Penal por Amor

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Mª. Semiramys Fernades Tomé

Semiramys Fernandes Tomé


    • Nov 12, 2020 LATEST EPISODE
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    Latest episodes from Penal por Amor

    sentença penal

    Play Episode Listen Later Nov 12, 2020 18:36


    Aula 12/11

    Nova Lei de Abuso de Autoridade - Crimes em Espécie

    Play Episode Listen Later Nov 10, 2020 35:24


    Aula 10/11/2020

    Nulidades no processo penal - parte 2

    Play Episode Listen Later Nov 3, 2020 13:48


    Aula 03.11.2020

    Nulidades no Processo Penal

    Play Episode Listen Later Oct 26, 2020 35:51


    Aula 26/11

    Tema - Unidade II - Parte 1 - Lei Penal

    Play Episode Listen Later Sep 17, 2020 49:38


    16/09/2020

    Noções intordutorias de princípios do direito penal

    Play Episode Listen Later Aug 25, 2020 12:18


    Aula 24/08

    Sentença penal - parte 3

    Play Episode Listen Later Jun 5, 2020 4:53


    Aula 04/06

    Sentença penal - parte 2

    Play Episode Listen Later Jun 5, 2020 4:49


    Aula 04/06

    Sentença penal - parte 1

    Play Episode Listen Later Jun 5, 2020 3:42


    Aula 04/06

    Ilicitude: considerações iniciais (parte 2)

    Play Episode Listen Later Jun 2, 2020 13:50


    Aula dia 01.06

    Ilicitude: considerações iniciais

    Play Episode Listen Later Jun 2, 2020 7:20


    Aula dia 01.06

    Procedimento especial nos crimes contra a honra

    Play Episode Listen Later May 29, 2020 5:32


    Aula 28/05

    Procedimento especial de crimes de responsabilidade de funcionário público

    Play Episode Listen Later May 29, 2020 2:11


    Aula 28/05

    Procedimento especial em face de crimes falimentares

    Play Episode Listen Later May 29, 2020 4:04


    Aula 28/05

    Nova lei de abuso de autoridade- parte 3

    Play Episode Listen Later May 27, 2020 5:47


    Aula dia 26.05.2020

    Nova lei de abuso de autoridade - parte 2

    Play Episode Listen Later May 27, 2020 23:09


    Aula dia 26.05.2020

    Nova lei de abuso de autoridade - parte 1

    Play Episode Listen Later May 27, 2020 5:36


    Aula dia 26.05.2020

    Erro de tipo, erro de proibição e discriminantes putativas

    Play Episode Listen Later May 26, 2020 51:51


    Aula dia 06.05

    Procedimento especial do tribunal do júri

    Play Episode Listen Later May 15, 2020 65:12


    Aula dia 14.05.2020

    Lei de Drogas - política repressiva

    Play Episode Listen Later May 13, 2020 24:51


    Aula 12.05.2020

    Efeitos da condenação parte 2

    Play Episode Listen Later May 13, 2020 11:35


    Aula 12.05.2020

    Efeitos da condenação - parte 1

    Play Episode Listen Later May 13, 2020 9:56


    Aula 12.05.2020

    Procedimento da audiência de instrução e julgamento, ementário libelo e mutatio libelli

    Play Episode Listen Later May 8, 2020 21:18


    Aula 07/05 - Único

    Uso de drogas para consumo pessoal e as especificidade da parte preventiva da lei de drogas

    Play Episode Listen Later May 6, 2020 23:49


    Aula 05/05 - Único

    Prazo e período de duração das medidas de segurança, superveniência de doença mental, execução e revogação da medida de segurança e exame criminológico na medida de segurança

    Play Episode Listen Later May 6, 2020 10:02


    Aula 05/05 - Parte 03

    Aplicação, espécies e pressupostos das medidas de segurança

    Play Episode Listen Later May 6, 2020 12:43


    Aula 05/05 - Parte 02

    Conceito de medidas de segurança, distinção entre pena e medida de segurança e princípios aplicáveis às medidas de segurança

    Play Episode Listen Later May 6, 2020 7:27


    Aula 05/05 - Parte 01

    Tipo penal, dolo, culpa e preterdolo

    Play Episode Listen Later May 5, 2020 25:26


    Aula 04/05

    Resultado, nexo causal, crime omissivos próprios e impróprios

    Play Episode Listen Later May 5, 2020 7:59


    Aula 04/05

    Conceito de ação, teorias da ação, conduta e elementos da conduta

    Play Episode Listen Later May 5, 2020 8:30


    Aula 04/05

    Conceito de crime, eleitos do crime e teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica

    Play Episode Listen Later May 5, 2020 11:37


    Aula 04/05

    Testemunhas e interrogatório do acusado

    Play Episode Listen Later Apr 24, 2020 4:49


    Aula 23/04 - Parte 02

    Audiência de instrução e julgamento

    Play Episode Listen Later Apr 24, 2020 3:01


    Aula 23/04 - Parte 01

    Unidade IV - Pena de Multa

    Play Episode Listen Later Apr 22, 2020 24:25


    Aula dia 21/04 - Único

    Crime progressivo, progresso criminosa, crime gratuito e exaurido, crime de circulação e de atentado, crime vago, crime habitual, quase-crime, crime subsidiário e crime de tendência, crime mutilado e

    Play Episode Listen Later Apr 21, 2020 13:51


    Aula 20/04 - Parte 05 (Crime progressivo, progresso criminosa, crime gratuito e exaurido, crime de circulação e de atentado, crime vago, crime habitual, quase-crime, crime subsidiário e crime de tendência, crime mutilado e crime falho, crime remédio e crime de impaciência, crime liliputiano, crime de colarinho azul e crime de colarinho branco, crime de ação múltipla.)

    Crimes unissubsistentes, plurissubsistentes, de forma livre, de forma vinculada, mono-ofensivos, pluri-ofensivos, principais, acessórios, transeuntes, não transeuntes, independentes e conexos.

    Play Episode Listen Later Apr 21, 2020 7:14


    Aula 20/04 - Parte 04

    Crime unissubjetivo, plurissubjetivo, crimes eventualmente coletivos, subjetividade passiva única, subjetividade passiva dupla, crime de perigo.

    Play Episode Listen Later Apr 21, 2020 7:00


    Aula 20/04 - Parte 03

    Crimes simples, complexos, materiais, formais, de mera conduta, instantâneos, permanentes, instantâneos de efeitos permanentes, crimes a prazo

    Play Episode Listen Later Apr 21, 2020 9:41


    Aula 20/04 - Parte 02

    Crimes comuns e subespécies, crimes próprios e subespécies e crimes de mão própria

    Play Episode Listen Later Apr 21, 2020 9:37


    Aula 20/04 - Parte 1

    Resposta a acusação e hipóteses de absolvição sumária

    Play Episode Listen Later Apr 17, 2020 5:28


    Aula 16.04

    Resposta à acusação

    Play Episode Listen Later Apr 17, 2020 2:23


    Aula 16.04

    Das outras formas de citação do réu: precatória, rogatória e outros

    Play Episode Listen Later Apr 17, 2020 12:36


    Aula 16.04

    Citação do réu

    Play Episode Listen Later Apr 17, 2020 11:15


    Aula 16/04

    Das condições da ação em matéria processual penal

    Play Episode Listen Later Apr 17, 2020 8:05


    Aula 16.04

    Oferecimento da denúncia ou queixa e seu recebimento ou rejeição pelo juiz

    Play Episode Listen Later Apr 17, 2020 15:21


    Aula 16/04

    Classificação das penas restritivas de direitos

    Play Episode Listen Later Apr 8, 2020 1:40


    Aula 07/04 - Parte 5

    Requisitos da substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos segundo art. 44 do CP

    Play Episode Listen Later Apr 8, 2020 6:52


    Aula 07/04 - Parte 4

    Duração das penas restritivas de direitos

    Play Episode Listen Later Apr 8, 2020 2:10


    Aula 07/04 - Parte 3

    Características das penas restritivas de direitos

    Play Episode Listen Later Apr 7, 2020 3:26


    Aula 07/04 - Parte 2

    Noções introdutórias sobre penas restritivas de direitos

    Play Episode Listen Later Apr 7, 2020 5:17


    Aula 07/04 - Parte 1

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