AUDIÊNCIA TRABALHISTA NA PRÁTICA

Os Professores Marcelo Muniz, Rafael Sales e Ronaldo Feitosa demonstram com riqueza de detalhes uma audiência trabalhista na prática no I Workshop do Direito Favorável. Foi apresentado o seguinte caso: ZEZINHO alega que trabalhou na empresa COMERCIO BARATO de 01 de março de 2014, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, recebendo mensalmente o valor de R$ 1.000,00, quando foi dispensado sem justa causa no dia 15 de abril de 2019, sem receber qualquer verba rescisória. Alega também que não houve Carteira assinada e que trabalhava de segunda a sábado das 8:00 às 18:00h com 1 hora de intervalo, com valor da causa de R$ 38.000,00. A Empresa em sua defesa alega que o Reclamante era prestador de serviços, tendo liberdade para ir a empresa no dia que podia para auxiliar no fechamento da folha de pagamento, recebendo no mesmo dia a sua prestação de serviço e nos dias que ia laborava no máximo 8hs. Por não ser empregado, o Reclamante não estava submetido a controle de jornada e a empresa tinha menos de 10 empregados. Participaram da audiência os(as) advogados(as) do NUDAdv (Núcleo de Desenvolvimento de Advocacia do Direito Favorável) e do GEP TRAB (Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalhista do Direito Favorável): Isabelle Maia, André Albuquerque, Welson Lopes, Ronny Felicio, Tarcilla Goes, Karla Patricia, Gabriela Martins e Thiago Mendes.