Este podcast é destinado, especialmente, à turma de Tributário II do professor Jório Martins (2019.2), ministrado pelo monitor Igor Frota Moreira, como meio de auxiliar os alunos no desenvolvimento da disciplina.
Neste episódio, atendemos a algumas dúvidas dos nossos ouvintes sobre o IPTU e seus aspectos práticos. O que fazer quando recebo a cobrança de IPTU? Quais são os aspectos básicos que eu tenho que verificar nessa cobrança? Serei cobrado enquanto minha defesa ainda não foi julgada? Meu imóvel está em zona rural, mas fui cobrado do IPTU, o que fazer? Vem checar com a gente esse episódio!
Episódio mais curto voltado para a tese firmada pela recente decisão do STF a respeito da inconstitucionalidade da cobrança do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica. Trazemos os pontos que entendemos mais relevantes a sobre a tese e suscitamos alguns insights decorrentes desa decisão. Vem conferir com a gente!
Episódio Piloto da 1ª Temporada do PodTax com temais atuais sobre a legislação tributária. Nesse episódio temos a honra de conversar com Hugo de Brito Machado Segundo a respeito da Lei n° 13.988/2020, comentando aspectos relevantes da transação tributária no âmbito da União e da extinção do voto de qualidade no CARF. Vem conferir com a gente!
Episódio mais curto voltado para a discussão da possibilidade de substituição do depósito judicial por seguro garantia para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, em face a esse tempo de pandemia em que vivemos, como uma alternativa das empresas para levantar caixa e gerar liquidez. O episódio também comenta recente decisão do STF a respeito da matéria e dá considerações sobre o desenvolvimento do entendimento dos Tribunais. Vem conferir com a gente!
E aí, pessoal! Tudo bem com vocês? Me concedam 5 minutos do seu tempo pra conhecer a mais nova proposta de podcast voltado pro Direito Tributário? Curtiu? Então, vem dar uma olhada no PodTax!