Educação para a cidadania com Linhas orientadoras e guiões pedagógicos com várias temáticas.
O documento estabelece as grandes linhas de orientação que enquadram a abordagem curricular da Educação para a Cidadania (EC). Considerada numa perspetiva transversal a todas as áreas e disciplinas, a EC pode assumir, na prática, formas diversas, consoante as dinâmicas adotadas pelas escolas no quadro da sua autonomia. A aprendizagem e o exercício da cidadania, na escola, concretizam-se numa vivência diária, refletindo preocupações transversais à sociedade que se reconhecem nas suas diferentes dimensões.