Podcasts about Cidadania

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade das instituições financeiras em golpes digitais, como o da “mão fantasma”.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito do consumidor Ageu Camargo repercute os fundamentos do julgamento da Terceira Turma do STJ, relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que definiu não ser possível reconhecer culpa concorrente do consumidor quando a fraude resulta de falha no sistema de segurança bancária.O episódio explica como o tribunal reforçou a responsabilidade objetiva dos bancos na proteção das contas e dados dos clientes, destacando que operações fora do perfil do consumidor configuram defeito na prestação do serviço.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O Programa Resgatando a Cidadania deste sábado(28) recebeu integrantes da Alianca de Mães e Famílias Raras do Recife- AMAR, que existe desde 2013 e consiste em um grupo de mães de pessoas com doenças raras, que luta por uma sociedade mais inclusiva. O comunicador Domingos Sávio, apresentador do programa, recebeu no estúdio, Poliana Dias, Presidente da AMAR e Adonias Silva, voluntário. Existem entre 6 a 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo, e estima-se que no Brasil acomete algo em torno de 13 milhões de pessoas. A AMAR, formada é essencialmente por voluntários que atuam nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, acupuntura, auriculoterapia e nutrição, oferecendo um tratamento diferenciado e único promovendo uma série de ações. “Programas como Mães Produtivas AMAR, Talento Raro e “AMAR E CRESCER” têm ajudado na inclusão social e empoderamento das famílias e das pessoas com doenças raras". Declarou Poliana Dias.

Fernanda Brandt, secretária geral adunta da OAB Subseção Santa Cruz e Elena Brum, vice-presidente da Comissão da Cidadania e Responsabilidade Social, participaram do Direto ao Ponto. OAB Subseção Santa Cruz arrecada 300 kits escolares e contempla todos os alunos da E.E.E.M. Nossa Senhora da Esperança.

Fernanda Brandt, secretária geral adunta da OAB Subseção Santa Cruz e Elena Brum, vice-presidente da Comissão da Cidadania e Responsabilidade Social, participaram do Direto ao Ponto. OAB Subseção Santa Cruz arrecada 300 kits escolares e contempla todos os alunos da E.E.E.M. Nossa Senhora da Esperança.

Hoje recebemos Gustavo Maia, fundador e CEO da Colab, uma govtech que conecta cidadãos e governos em mais de 2 mil cidades no Brasil. A Colab promove a participação popular e a gestão pública colaborativa. Gustavo possui uma formação sólida, com especializações em governança, inovação e políticas públicas pela Harvard Kennedy School, Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, e um mestrado em Liderança e Gestão Pública pelo Instituto Singularidades, além de passagens pelo Insper e FGV. Ele também integra o GovTech Network do Fórum Econômico Mundial. E é um apaixonado pela Inteligência Artificial, que dominou boa parte da conversa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Hoje recebemos Gustavo Maia, fundador e CEO da Colab, uma govtech que conecta cidadãos e governos em mais de 2 mil cidades no Brasil. A Colab promove a participação popular e a gestão pública colaborativa. Gustavo possui uma formação sólida, com especializações em governança, inovação e políticas públicas pela Harvard Kennedy School, Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, e um mestrado em Liderança e Gestão Pública pelo Instituto Singularidades, além de passagens pelo Insper e FGV. Ele também integra o GovTech Network do Fórum Econômico Mundial. E é um apaixonado pela Inteligência Artificial, que dominou boa parte da conversa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o abandono de ações de alimentos e a necessidade de nomear a Defensoria Pública como curadora especial da criança ou adolescente quando o representante legal é negligente.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Gabriella Lapouble detalha os fundamentos da decisão da Terceira Turma do STJ que reforça a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O episódio mostra como o STJ tem interpretado o direito aos alimentos como sendo personalíssimo e indisponível. Além disso, o programa destaca o papel da Defensoria Pública e os impactos dessa decisão na atuação do Sistema de Justiça em casos que envolvem menores.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

 No dia 28 de janeiro, o governo Lula realizou uma reunião com diversos representantes da comunidade judaica para discutir o combate ao antissemitismo no Brasil. Por parte da sociedade civil, estiveram presentes instituições, figuras e nomes relevantes, entre eles, o Instituto Brasil-Israel. Por parte do governo, estiveram o vice-presidente, Geraldo Alckmin - que estava no exercício da presidência na ocasião, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da Gestão, Esther Duek, e a ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura. Por que essa reunião aconteceu? Qual era o objetivo? O que pode mudar depois desse diálogo?Além da reunião, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, esteve em São Paulo e visitou instituições judaicas como o Memorial do Holocausto e a Casa do Povo. Para saber mais sobre essa ponte de diálogo, a gente conversa com uma parte fundamental deste processo: Clara Ant, chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório da Presidência da República.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar denúncia de violência sexual coletiva contra duas mulheres, que teria sido praticada por quatro atletas da Associação Desportiva Vasco da Gama (Vasco-AC), no dia 13 de fevereiro.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem construindo a jurisprudência para equilibrar o acesso à informação com a proteção aos direitos autorais na era digital.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito internacional e internet Vinícius Borges Fortes aborda as principais decisões do tribunal sobre o tema, envolvendo questões como streaming musical, uso de imagens disponíveis na internet, reprodução de conteúdo jornalístico e responsabilidade das plataformas digitais.O episódio mostra como o STJ tem aplicado a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) a novas tecnologias e modelos de negócio, reforçando a importância de valorizar os criadores e, ao mesmo tempo, garantir a circulação do conhecimento em um ambiente digital em constante transformação.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O Governo de São Paulo inaugurou a Praça da Cidadania de Embu das Artes, na Grande São Paulo. Localizado na Vila Perequê, o espaço foi entregue à população na semana em que o município completou 67 anos. A praça conta com áreas para esporte e lazer, além de uma Escola de Qualificação Profissional com cursos gratuitos pensados para incentivar autonomia financeira e geração de renda.

Coletiva: Governador Tarcísio de Freitas | Inauguração Praça da Cidadania em Embu das Artes by Governo do Estado de São Paulo

Ainda no clima na de Carnaval, com a temática da Pessoa com Deficiência, o Programa Resgatando a Cidadania deste sábado(21) recebeu integrantes da Associação Juntos pela Inclusão de Paulista, que vai promover a segunda edição do Bloco "Inclusão na Folia", no próximo dia 28, a partir das 9h, na sede da associação, na Rua Coronel Alberto Lundgren, 2071, centro de Paulista. O comunicador Domingos Sávio, apresentador do programa, recebeu no estúdio, Vera Arruda, vice-presidente e Luciene Martin, diretora, da Associação Juntos pela Inclusão de Paulista. A associação presta assistência a cerca de 600 famílias de pessoas com deficiência. São oferecidos, além de alfabetização, também, a preços populares serviços de psicologia, odontologia, neuropediatria, terapia alimentar, assistência jurídica e práticas esportivas, além de um bazar. Para outras informações pode se acessar o Instagram @juntospelainclusao. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

Discurso: Governador Tarcísio de Freitas | Inauguração da Praça da Cidadania em Embu das Artes - 21.02.26 by Governo do Estado de São Paulo

Discurso: Primeira dama Cristiane Freitas | Inauguração da Praça da Cidadania em Embu das Artes - 21.02.26 by Governo do Estado de São Paulo

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que repercute uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de estender o direito real de habitação, tradicionalmente garantido apenas ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, a um herdeiro em situação de vulnerabilidade.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito imobiliário João Paulo Miranda explica os fundamentos do entendimento firmado pela Terceira Turma do STJ, que reconheceu o direito de um homem com esquizofrenia continuar residindo no imóvel deixado pelos pais, mesmo após o falecimento deles.O episódio destaca como o tribunal tem interpretado o direito civil à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção das vulnerabilidades, e discute o equilíbrio entre o direito à moradia e o direito de propriedade dos demais herdeiros.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso de tecnologias digitais em investigações criminais, com foco na licitude da ronda virtual, procedimento que utiliza softwares para rastrear imagens de pornografia infantil em redes abertas de compartilhamento de arquivos.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito digital Tainá Aguiar Junquilo explica os fundamentos do entendimento firmado pelo STJ, segundo o qual o uso do software pela polícia não configura invasão de privacidade nem exige autorização judicial prévia. O episódio detalha a diferença entre a ronda virtual e a infiltração policial, além de abordar como o tribunal tem equilibrado o combate à pornografia infantil com a proteção dos direitos fundamentais.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Nesta entrevista de 26 de setembro de 2025 que é aqui republicada, António José Seguro abre-se sobre o seu percurso pessoal e profissional. Viaja pelas memórias de infância, valores familiares, experiências de juventude, envolvimento no desporto e cultura local, bem como a sua carreira política e candidatura à presidência da república. Dizia, à época, que ”queria ser um Presidente da República capaz, com a descrição que o cargo exige, de mobilizar os atores políticos para resolver problemas que não podem estar dependentes dos Governos de cada momento”. Reflete sobre a importância do diálogo, da moderação e do compromisso cívico, destacando o papel da família e dos valores éticos na sua vida. Oiça aqui a entrevistaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a condução do tribunal do júri, com foco em direitos do réu, presunção de inocência e simbologias que podem influenciar os jurados.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito criminal Divaldo Theophilo de Oliveira Netto explica como o STJ tem reafirmado que fatores como o uso de algemas, vestuário e postura do acusado podem impactar diretamente a imparcialidade do julgamento. Também são abordadas decisões sobre interrogatório por videoconferência para réus de alta periculosidade e a importância do contato visual entre réu e jurados.O episódio destaca, ainda, os princípios constitucionais que orientam essas decisões, como a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e a ampla defesa, além de analisar os efeitos práticos dessas orientações para garantir julgamentos justos e equilibrados nos tribunais do júri.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Neste episódio do Rádio Cidadania, da Universidade da Cidadania da UFRJ, conversamos com Helena Bretas, militante do Coletivo Popular Leopoldina em Ação, sobre sua atuação na preparação de jovens e adultos para o ENCCEJA, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Helena detalha o funcionamento do cursinho popular organizado pelo coletivo, o perfil dos estudantes, os desafios enfrentados, como evasão e falta de recursos, e os resultados alcançados. A entrevista também aborda a atuação do coletivo na região da Leopoldina e discute o conceito de racismo recreativo como expressão do racismo estrutural no Brasil.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que repercute uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de manter o pagamento da pensão alimentícia mesmo após a exoneração judicial, quando o alimentante continua realizando os depósitos de forma voluntária por vários anos.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família e sucessões Cristiana Gomes Ferreira explica como o STJ aplicou os institutos da supressio e da surrectio para reconhecer que a conduta prolongada do devedor gera uma expectativa legítima de continuidade no alimentando, com base nos princípios da boa-fé objetiva e da proteção da confiança.O episódio aborda os fundamentos jurídicos da decisão, as situações em que a pensão entre ex-cônjuges pode ter caráter permanente e o equilíbrio entre o direito de exoneração e a segurança jurídica das relações familiares. Também discute os impactos sociais do julgamento e como ele pode orientar novos casos semelhantes na Justiça brasileira.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Advogada Fernanda Brandt, secretária da Diretoria da Subseção da OAB, Ana Paula Jardim, vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia, e Renata Machado Costa, presidente da Comissão de Cidadania e Responsabilidade Social, participaram do Direto ao Ponto. OAB Santa Cruz está com campanha aberta para arrecadação de valores e doação de materiais escolares.

Advogada Fernanda Brandt, secretária da Diretoria da Subseção da OAB, Ana Paula Jardim, vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia, e Renata Machado Costa, presidente da Comissão de Cidadania e Responsabilidade Social, participaram do Direto ao Ponto. OAB Santa Cruz está com campanha aberta para arrecadação de valores e doação de materiais escolares.

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Dentro do espaço dedicado ao Carnaval na temática da Pessoa com Deficiência, o Programa Resgatando a Cidadania deste sábado(07) teve como tema "Blocos que promovem a inclusão no Carnaval". O comunicador Domingos Sávio, apresentador do programa recebeu Cibele Albuquerque, presidente do Bloco Me segura se não eu caio, do Recife; Luciene Martins, presidente do Bloco Juntos pela Inclusão, de Paulista; Cristiana Galindo, presidente do Bloco Sou Legal, de Petrolina; Silvana Brandão, presidente do Bloco Me Deixa à Vontade, de Salvador, BA. Além de Iris Paschoal (Presidente) e Valéria Pereira (compositora), do Bloco da ABRASCE - Associação Brasileira de Reabilitação de Surdos e Cegos, do Rio de Janeiro. Todos falaram da história e da programação dos Blocos nesse Carnaval. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

Verso para memorizar: “Não fiquem preocupados com coisa alguma, mas, em tudo, sejam conhecidos diante de Deus os pedidos de vocês, pela oração e pela súplica, com ações de graças” (Fp 4:6).

  Série: Cristo em Filipenses e Colossenses – 07/13Lição da Escola Sabatina – CPB – 1º Trimestre de 2026Lição 07 – Cidadania celestial Faça nossos cursos:

O âncora Jota Batista e a colunista de política da Folha de Pernambuco, Betânia Santana, receberam na Rádio Folha 96,7 FM, nesta sexta-feira (06), o presidente licenciado do Cidadania em Pernambuco, João Baltar Freire. Na pauta, as disputas internas do Cidadania, o apoio ao Governo Estado e a forma de governar de Raquel Lyra, além das eleições deste ano. Acompanhe no podcast Folha Política, pela plataforma de áudio de sua preferência, no Podcasts Folha de Pernambuco. A entrevista também está disponível no YouTube da folha de Pernambuco link nos Stories.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu a Recomendação Ministerial nº 01/2026, direcionada ao Poder Executivo Municipal e aos presidentes do Iapen e do ISE, com o objetivo de induzir a adoção de providências administrativas voltadas à estruturação de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para instituir o “Projeto Territórios” na Cidade do Povo, em Rio Branco. O projeto tem como objetivo fortalecer a proteção e a defesa de direitos fundamentais da população, além de acompanhar e contribuir para a melhoria das políticas públicas essenciais no território.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que repercute uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da receptação qualificada a corréus que participaram do uso de mercadoria roubada em atividade industrial, mesmo não sendo proprietários do estabelecimento.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o professor e doutor em direito Rogério Nascimento Carvalho explica como o STJ reafirmou a aplicação da teoria monista, segundo a qual todos os agentes que concorrem para um crime respondem por um único tipo penal, neste caso, a receptação qualificada prevista no artigo 180, parágrafo 1º, do Código Penal.O episódio destaca os critérios para a caracterização do concurso de agentes, a extensão das elementares do tipo penal aos partícipes e a relevância da habitualidade da conduta em atividades comerciais. Também são analisados os efeitos práticos da decisão para o sistema penal e o combate ao comércio de bens de origem ilícita.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

No episódio, Ana Frazão entrevista Ruy Braga, Professor Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, Diretor do Centro de Estudos da Cidadania da USP (Cenedic), Autor de diversos livros, dentre os quais ˜Capitalismo Racial”. Na conversa, o Professor Ruy explora a postura crítica da sociologia em relação ao capitalismo e os resultados do neoliberalismo, abordando as transformações do trabalho desde o século XIX até a atualidade, a fim de que se possa entender o que é o precariado na atualidade. O Professor Ruy também demonstra as razões pelas quais não há capitalismo sem racismo, considerando que o primeiro envolve uma estrutura de dominação e exploração intrinsecamente racializada. A partir do contraste do caso brasileiro com os exemplos norte-americano e sul-africano, o Professor Ruy explica as peculiaridades do capitalismo racial no Brasil e as relações entre racismo e precariado.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata de uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade de bancos e instituições de pagamento por prejuízos causados a clientes vítimas de golpes de engenharia social.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito do consumidor, Diego Nunes analisa os fundamentos da decisão do STJ, que reconhece a falha na prestação do serviço quando as instituições não adotam medidas adequadas para proteger os dados dos clientes ou identificar transações atípicas e suspeitas.O episódio esclarece como a jurisprudência do STJ tem aplicado a Súmula 479, os critérios para a responsabilização objetiva dos bancos, a importância do perfil de consumo do cliente na análise de segurança, além do papel do Código de Defesa do Consumidor nesses casos. Também são discutidos os impactos práticos da decisão para o sistema bancário e para a proteção dos consumidores em um cenário de golpes digitais cada vez mais sofisticados.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O Programa Resgatando a Cidadania deste sábado(31) teve como tema a Inclusão no Carnaval do Recife e o segundo no ano da Ala da Acessibilidade, para Pessoas com Deficiência brincarem no Galo da Madrugada, que já tem o Camarote da Acessibilidade. O comunicador Domingos Sávio recebeu Liliana Tavares, coordenadora do cortejo da Acessibilidade do Galo. Ela anunciou que vai ter um ensaio no Instituto dos Cegos do Recife, na próxima sexta(06),às 10h. Também participaram do programa a cantora Irah Caldeira intérprete da música dessa ala: "Como tu, tamo aqui"; e o cantor e compositor Ed Carlos, intérprete do Hino do Bloco "Me Segura Senão eu Caiu"; e o cantor, compositor e instrumentista, Primo Domingos. O Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marcos Aurélio Filho anunciou em primeira mão a Rota Acessível para PcD, até o Marco Zero; eleição da Rainha do Carnaval da Pessoa com deficiência e Pessoa Idosa. Além de uso da Audiodescrição e LIBRAS nos corredores da Folia. Banheiros adaptados, aplicativos acessíveis nas plataformas e outras medidas. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que debate uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites dos efeitos de decisões judiciais em concursos públicos, especialmente quando envolvem a anulação de questões da prova objetiva.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito administrativo Antonio Rodrigo Machado explica por que a jurisprudência do STJ entende que decisões obtidas em ações individuais não têm efeito erga omnes, ou seja, não se aplicam automaticamente a todos os candidatos do concurso.O episódio também esclarece em que situações o Judiciário pode interferir nos critérios adotados pelas bancas examinadoras, como o princípio da vinculação ao edital influencia essas decisões e o que candidatos devem saber antes de recorrer à Justiça para questionar o conteúdo das provas.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu, nesta terça-feira, 27, moradores de duas comunidades rurais para tratar de denúncias relacionadas a conflitos agrários e ameaças a trabalhadores do campo.

Obter a residência permanente ou a cidadania australiana é um marco importante para muitos imigrantes. Mas, em situações específicas previstas em lei, elas podem ser revogadas. A agente de imigração Karina Spooner fala sobre quando o governo australiano pode cancelar a residência permanente ou, em casos mais raros, a cidadania e oferece alternativas para vistos pouco conhecidos.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que debate uma importante decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a eliminação de candidato aprovado em concurso da Polícia Civil do Pará por estar respondendo a processo criminal, mesmo sem condenação definitiva.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito administrativo Emerson Caetano explica por que o STJ entendeu que a exclusão foi legítima, diante da exigência de idoneidade moral para carreiras da segurança pública, e como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a flexibilização da presunção de inocência em casos específicos.O episódio também aborda temas como o alcance da investigação social, a interpretação do Tema 22 do STF, o papel do edital na definição dos critérios de eliminação, e as diferenças entre concursos da segurança pública e de outras áreas.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou inquérito civil para apurar a regularidade, a transparência e a efetividade dos programas habitacionais em curso no Município de Rio Branco, em especial o Programa 1001 Dignidades.

Espaços ampliam serviços à população com acesso a mais de 1,7 mil atendimentos digitais, como solicitação de RG e consulta de CNH, sem necessidade de agendamento

Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta sexta-feira (23):Deputados do PT protocolaram um pedido à Polícia Rodoviária Federal para interromper a caminhada organizada por Nikolas Ferreira (PL-MG), alegando risco à segurança viária. A PRF notificou o gabinete do deputado e exigiu medidas de segurança, mas informou que seguirá monitorando o ato. O escândalo envolvendo o Banco Master ganhou um novo capítulo após manifestantes protestarem em frente à sede da instituição, em São Paulo, e cobrarem que o banqueiro Daniel Vorcaro faça uma delação premiada. O caso pode expor políticos e autoridades, após Vorcaro relatar à Polícia Federal contatos com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante tratativas sobre a venda do banco ao BRB. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), afirmou que não renunciará ao cargo e declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. Tarcísio reforçou lealdade a Jair Bolsonaro (PL) e disse que seguirá o nome indicado pelo ex-presidente, em meio a tensões internas na direita. A oposição no Distrito Federal anunciou o protocolo de um pedido de impeachment contra o governador Ibaneis Rocha (MDB) após ele ser citado no caso Banco Master. O requerimento foi apresentado por PSOL, Cidadania e PSB, com base em depoimento de Daniel Vorcaro à Polícia Federal.A disputa pelas duas vagas ao Senado em São Paulo segue indefinida tanto na esquerda quanto na direita. O PT estuda uma chapa com nomes ligados ao governo Lula (PT), enquanto o PL enfrenta disputas internas envolvendo aliados de Jair Bolsonaro. A oposição pretende mudar a estratégia para as eleições de 2026 e reduzir o foco na pauta de costumes, priorizando o debate sobre segurança pública — área considerada um ponto fraco do governo Lula (PT). Levantamento mostra queda nas propostas sobre aborto e avanço de projetos ligados ao combate ao crime, indicando uma guinada no discurso da direita para desgastar o presidente junto ao eleitorado. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

O Programa Resgatando a Cidadania começa um espaço dedicado ao Carnaval. E nesse sábado(24),o comunicador Domingos Sávio, recebeu o baixista Aquiles Rabelo, e o guitarrista Neto, que integram a Tribo de Jah, grupo maranhense, que tem como repertório o reggae. A Tribo de Jah, que foi criado em 1986, por jovens da Escola de Cegos do Maranhão, sendo quatro músicos com deficiência visual e um com baixa visão, hoje ainda têm integrantes cegos. O grupo fez grande sucesso em todo o Brasil com seu repertório, inspirado no estilo jamaicano, que falava de questões sociais e politicas. A Tribo de Jah vai se apresentar este ano no Carnaval de Pernambuco. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

As tecnologias de informação e comunicação evoluem a um ritmo que, frequentemente, ultrapassa a nossa capacidade de definir as competências necessárias para as navegar com segurança. No atual ecossistema mediático, a clareza terminológica não é apenas uma questão académica, mas uma necessidade estratégica para quem desenha políticas públicas. Este documento foi concebido como um glossário pedagógico e rigoroso para apoiar decisores políticos e defensores da causa na promoção de mudanças legislativas. O objetivo é claro: impulsionar uma reforma educativa que garanta a literacia dos media a todos os alunos do ensino básico e secundário, preparando-os para os desafios de uma sociedade digitalizada.

Um dos maiores nomes da História do Brasil, principalmente no importante tema da abolição da escravidão. Será que ela e a família real apenas usufruíram do sofrimento dos brasileiros escravizados ou a situação era mais complexa? Separe trinta minutos do seu dia e aprenda com o professor Vítor Soares (@profvitorsoares) sobre a vida e a história de Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga, mais conhecida apenas como Princesa Isabel.-Se você quiser ter acesso a episódios exclusivos e quiser ajudar o História em Meia Hora a continuar de pé, clique no link: www.apoia.se/historiaemmeiahoraConheça o meu canal no YouTube e assista o História em Dez Minutos!https://www.youtube.com/@profvitorsoaresConheça meu outro canal: História e Cinema!https://www.youtube.com/@canalhistoriaecinemaOuça "Reinaldo Jaqueline", meu podcast de humor sobre cinema e TV:https://open.spotify.com/show/2MsTGRXkgN5k0gBBRDV4okCompre o livro "História em Meia Hora - Grandes Civilizações"!https://a.co/d/47ogz6QCompre meu primeiro livro-jogo de história do Brasil "O Porão":https://amzn.to/4a4HCO8PIX e contato: historiaemmeiahora@gmail.comApresentação: Prof. Vítor Soares.Roteiro: Prof. Vítor Soares e Prof. Victor Alexandre (@profvictoralexandre)REFERÊNCIAS USADAS:- CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.- CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.- CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.- CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.- COSTA, Emilia Viotti da. Da senzala à colônia. São Paulo: Unesp, 2010.- COSTA, Emilia Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Unesp, 1999.

O projeto que altera a dosimetria das penas para os crimes cometidos nos atos golpistas é o foco desta entrevista. O tema é debatido com Marcelo Uchôa, advogado e doutor em Direito Constitucional, membro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e com o advogado penalista Guilherme Furniel, que explicam a proposta de forma simples e direta.

Um dos maiores craques da história do futebol brasileiro é também um dos maiores alvos da ditadura militar. Reinaldo, ou simplesmente "Rei", nunca abriu mãos de suas convicções e pagou um preço muito alto por isso. Teve a carreira e a vida severamente prejudicadas. Agora, em 2025, o Estado, por meio do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, concedeu anistia e pediu perdão a Reinaldo. Alguns conhecem a história completa; outros, não. Por isso, o convidado do episódio é pra lá de especial: o Rei - em carne, osso e firmeza.

Vicente Gil continua a surpreender muitos quando fala sobre as suas origens étnicas. O ator da novela da SIC 'Vitória', onde dá vida à personagem Afonso, é cigano, mas nunca permitiu que a imagem pejorativa associada à comunidade limitasse a sua ambição. Nasceu e cresceu no Porto e, desde muito jovem, foi incentivado pela mãe a frequentar teatros, concertos e outros espetáculos da cidade. Chegou mesmo a fazer teatro comunitário nos bairros da periferia. Mais tarde, essas experiências acabariam por definir a sua vocação. Hoje, reconhece a importância de existir “um ator cigano, licenciado, lourinho e lavadinho” na televisão portuguesa. “Eu não pareço cigano porque não correspondo àquela imagem pejorativa. É importante que as pessoas se deparem comigo”, afirma. O preconceito, no entanto, acompanhou-o desde cedo. Em conversa com Daniel Oliveira, recorda os tempos de escola em que ele e os familiares eram conhecidos como “os ciganitos” e chegaram a ser aconselhados pela própria diretora a não revelarem a mais ninguém a sua origem. “Estas discriminações continuam até hoje, até quando vou à Segurança Social. Não acreditam que uma pessoa como eu pode ser cigana”, lamenta. E, embora compreenda que nem sempre há intenção maliciosa, não deixa de sublinhar: “As nossas instituições são xenófobas; mais facilmente nos pedem a nós para nos modificarmos. E é assim com muitas minorias.” Com o tempo, porém, aprendeu a transformar os valores da sua identidade étnica numa força. Características que descreve como “pelo na venta”, “garra” e “questionamento sobre o mundo” ajudaram-no a chegar onde está. Acima de tudo, sente profunda gratidão pela educação que recebeu da mãe. “A minha mãe é uma grande mulher cigana. Quem me dera que pudesse ser mãe de muita gente, dar garra a certas famílias”, diz, com um sorriso. Neste 'Alta Definição', enquanto revisita a sua história e as suas raízes, tenta responder à pergunta que acompanha toda a conversa: afinal, o que é ser cigano? O programa foi emitido a 6 de dezembro na SIC e está disponível aqui em versão podcast.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesta segunda parte do podcast “A Beleza das Pequenas Coisas”, a consultora, oradora e criadora do projeto digital “Espécie Rara Sobre Rodas”, Catarina Oliveira reflete sobre o atual cenário político no país e os desafios na área da inclusão e diversidade perante as alterações geopolíticas mundiais. De que forma o trabalho de uma ativista pode influenciar políticas de inclusão? As propostas legislativas em torno da inclusão deveriam centrar-se onde neste momento? Catarina responde, e sem tabus fala também de amor, de sexualidade, e dos novos desafios da maternidade. E ainda revela as músicas que a acompanham, lê um excerto de um texto de Alice Wong e deixa algumas sugestões culturais. E, no final, deixa uma mensagem só para as pessoas que escutarem este episódio até ao fim. Boas escutas! Excerto lido de: Alice Wong, Disability Visibility: First-Person Stories from the Twenty-first Century Um livro: "Mama Car" de Lucy Catchpole (Autor), Karen George (Ilustrador) Uma Série: "As Mães dos Pinguins" Escolhas musicais: O Rappa - "Pescador de Ilusões" Djamal - "Abram Espaço" Rosalía - "Magnolias" Marisa Monte - "Ainda Bem"See omnystudio.com/listener for privacy information.

Organizada pelo Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, a mobilização nacional colocou em pauta os direitos básicos desse segmento da população – como moradia, emprego, segurança, combate à violência e ações de reparação.

Debate da Super Manhã: Em 1985, o país realizava as primeiras eleições municipais totalmente livres após duas décadas de ditadura militar. Um marco da redemocratização e de esperança que devolveu às cidades o direito de escolher seus prefeitos e vereadores pelo voto direto. No debate desta sexta-feira (14), o comunicador Tony Araújo conversa com os nossos convidados para falar sobre o contexto histórico da redemocratização das eleições municipais, o fortalecimento dos municípios e a evolução do sistema partidário a partir das eleições de 1985. Participam o advogado e ex-secretário de Justiça e Cidadania de Pernambuco, Humberto Vieira de Melo, a jornalista e ex-deputada estadual, Terezinha Nunes, e o cientista político e e sociólogo do Ipespe, Antônio Lavareda.