Podcasts about Cidadania

No episódio, a líder comunitária Camila dos Santos, conhecida como Camila Moradia, fala sobre sua trajetória no Complexo do Alemão, a criação do coletivo Mulheres em Ação no Alemão (MEAA) e sua atuação no Conselhão do Governo Federal, onde representa a luta por moradia.A conversa, conduzida por Dulce Pandolfi, Itamar Silva e Lucas Abreu, aborda também a recente chacina nas favelas do Alemão e da Penha, o impacto dessa violência sobre os moradores e o papel das redes locais de solidariedade.Camila reflete sobre o significado de segurança, o trauma coletivo deixado pela operação e o papel do Estado nas periferias.Rádio Cidadania é uma produção da Universidade da Cidadania da UFRJ, parte do Fórum de Ciência e Cultura.

Como a escola pode ajudar os jovens a fazer escolhas mais conscientes e planejadas? Essa questão ganha relevância diante de um dado alarmante: 8,9 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham, segundo a Pnad Educação 2024. No ensino médio, o abandono escolar e a distorção idade-série aumentam, evidenciando a urgência de aproximar o currículo das aspirações dos estudantes. É nesse contexto que o episódio "Projeto de Vida, as Escolhas e o Futuro dos Jovens no Brasil", terceiro da série "Pra Falar de Educação", discute como iniciativas como o Projeto de Vida e programas do Sesi-SP – Passaporte para o Futuro, Universitário e Futuro Professor – têm ampliado horizontes e fortalecido vínculos com a escola. Com a participação de especialistas e histórias inspiradoras de estudantes, o podcast traz reflexões sobre como preparar os jovens para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho no século 21.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a recente decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu os cuidados prestados por mães presas a seus filhos recém-nascidos como forma de trabalho apta a gerar remição da pena.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o professor e advogado especialista em direito penal Anderson Costa, discute como a interpretação extensiva do artigo 126 da Lei de Execução Penal permite uma aplicação mais justa da norma, levando em conta as especificidades de gênero e a importância da maternidade no processo de ressocialização. Também são abordadas as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, e o papel da jurisprudência do STJ na construção de uma execução penal mais humanizada.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para que se abstenham de realizar remoções forçadas sem a devida comunicação e sem a apresentação dos documentos pertinentes ao órgão ministerial.

Programa promove inclusão e cidadania com atribuição de Código de Endereçamento Postal. A merendeira Vanessa Macedo e a dona de casa Mariza de Mello, moradoras da Rocinha, e a funcionária de uma escola municipal Arlete Silva, que mora no Salgueiro, contam como a falta de um endereço prejudica a prestação de serviços públicos e até oportunidades de emprego e matrículas escolares. Iniciativas como Carteiro Amigo ajudam a minimizar problemas. Governo federal trabalha para que todas as residências tenham CEP até o fim de 2026.Reportagem: Maria Clara NadaiEdição: Thiago Kropf

Dia Nacional da Consciência Negra, Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha: o que estas efemérides têm em comum? Para Vantuil Pereira, professor associado do Núcleo de Estudos e Políticas Públicas Suely Souza de Almeida e decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, elas expõem uma agenda de lutas da sociedade civil que passa pela cultura e pela educação.Reportagem: Júlio Cezar Rodrigues.Edição: Thiago Kropf

O programa Resgatando a Cidadania deste sábado (25) recebeu a pianista, musicista e cantora Amanda Moraes. Natural de Nazaré da Mata, Amanda Moraes, que é cega passou inicialmente pelo Instituto de Cegos Antônio Pessoa de Queiroz; pelo Conservatório Pernambucano de Música, e se formou em Música pela Universidade Federal de Pernambuco. Dona de uma voz melodiosa, que emocionou o público ouvinte da Rádio Folha 96,7FM, Amanda fez apresentações com músicas de Tom Jobim e outros ícones da MPB. O Programa Resgatando a Cidadania vai ao ar todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

Se mudar para um novo país e sem dúvida um desafio importante da nossa vida.O que devemos saber antes de comprar um imóvel na Itália? Falamos disto com Elisa Aguzzi, empreendedora entre Itália e Brasil, fundadora da escola de italiano de Alphaville Club Italia e com mais de 20 anos de experiência em gerenciamento de propriedarias imobiliarias na Itália (Marche).O que é o assegno ? Pra que serve? O que é o contratto preliminare? O que é o IMU ? E muito mais que deve saber antes de comprar um imóvel na ItáliaQuer buscar seu imóvel na Itália? Te ajudamos! Agende um horário: calendly.com/casananni/new-meetingDúvidas sobre a cidadania ? Fale com Zanlorenzi: https://www.instagram.com/zanlorenzicidadania/ Quer participar do Podcast, realizar um evento corporativo, propor uma parceria ou apenas trocar uma ideia? A Buongiorno San Paolo é feita de encontros e estamos prontos para o próximo !Preencha o formulário ou entre em contato pelos nossos canais. Vamos adorar saber como podemos colaborar: https://buongiornosanpaolo.com.br/ 

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Duas bolivianas foram presas, em São Paulo, por exercício ilegal da odontologia. Elas se passavam por dentistas, mas não tinham formação. As duas mulheres atendiam no bairro do Brás, na região central da capital paulista. Uma delas recebia os pacientes nos fundos de uma barbearia, em um local totalmente improvisado e sem nenhuma condição de higiene. A outra atendia dentro de uma loja de capinhas de celulares, também sem estrutura adequada. As prisões foram realizadas em uma operação policial, com apoio do Conselho Regional de Odontologia e da Vigilância Sanitária. Os agentes do Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania fiscalizaram outros 19 endereços suspeitos de funcionarem como clínicas clandestinas. E ainda: Engavetamento entre três carretas deixa um morto no Rio de Janeiro.

O jornalista foi preso, torturado e assassinado pelo Estado, em 1975, no contexto da ditadura militar. A manifestação ocorre na sexta-feira, 24 de outubro, às 17h, em frente à sede da Associação Brasileira de Imprensa: rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio.Reportagem: Beatriz FonsecaEdição: Vinicius Piedade

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute a obrigatoriedade da vacinação infantil e os deveres legais dos pais, com base em recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito da saúde Nathália Monici Lima analisa o julgamento que confirmou a aplicação de multa a pais que se recusaram a vacinar a filha contra a Covid-19, reforçando o entendimento de que a vacinação recomendada pelas autoridades sanitárias é obrigatória, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A especialista explica os fundamentos jurídicos que sustentam a obrigatoriedade da imunização, os limites do poder familiar frente ao princípio do melhor interesse da criança e como o Judiciário tem lidado com a recusa vacinal motivada por desinformação ou medo de efeitos adversos.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre os critérios jurídicos aplicáveis à partilha de bens e à fixação de pensão alimentícia entre ex-cônjuges após o divórcio.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, advogada especialista em direito de família Susana Bruno destaca entendimento do Superior Tribunal de Justiça, como a possibilidade de partilha de créditos previdenciários recebidos após o divórcio, desde que originados na constância do casamento, e a validade do pedido genérico de partilha quando as partes ainda não têm acesso a todos os bens.A especialista também aborda os critérios para a fixação de pensão alimentícia por prazo indeterminado, especialmente em casos em que um dos cônjuges se dedicou exclusivamente à vida doméstica e enfrenta dificuldades de reinserção no mercado de trabalho. Outro ponto em destaque é a possibilidade de inclusão de novos documentos ao longo do processo, respeitando os limites estabelecidos pelo Código de Processo Civil.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

A banda Forró das Tradições foi a convidada para o programa Resgatando a Cidadania deste sábado (18). No estúdio, com o comunicador Domingos Sávio, estiveram o idealizador do grupo, o vocalista e sanfoneiro Wilson Teixeira- Will, o percussionista Jorge de Nenêm, o baixista Toninho e Chimbica, zabumbeiro. Parte da banda é de pessoas cegas, que promovem o forró inclusivo. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

O esporte é um importante instrumento de transformação social. Uma ferramenta que se bem utilizada pode mudar a vida de muitas pessoas. A nossa série de reportagem "Esporte e Cidadania" busca mostrar justamente isso, ações ligadas ao esporte que tem a finalidade de reinventar o mundo de crianças e adolescentes. Aqui você vai conhecer projetos sociais de ginástica rítmica, atletismo e taekwondo, que acontecem em diversos bairros de João Pessoa. Vem com a gente conferir como o esporte pode transformar a sociedade em um lugar que oferece igual valor a todos.Episódio veiculado no programa Tabajara Esportes, no dia 17/09/25. Com os trabalhos técnicos de Amadeus Silva, Gerência de Esportes de Iago Sarinho, produção e reportagem de Elisa Marinho para a Rádio Tabajara, uma emissora da EPC - Empresa Paraibana de Comunicação.  

O esporte é um importante instrumento de transformação social. Uma ferramenta que se bem utilizada pode mudar a vida de muitas pessoas. A nossa série de reportagem "Esporte e Cidadania" busca mostrar justamente isso, ações ligadas ao esporte que tem a finalidade de reinventar o mundo de crianças e adolescentes. Aqui você vai conhecer projetos sociais de ginástica rítmica, atletismo e taekwondo, que acontecem em diversos bairros de João Pessoa. Vem com a gente conferir como o esporte pode transformar a sociedade em um lugar que oferece igual valor a todos.Episódio veiculado no programa Tabajara Esportes, no dia 16/09/25. Com os trabalhos técnicos de Amadeus Silva, Gerência de Esportes de Iago Sarinho, produção e reportagem de Elisa Marinho para a Rádio Tabajara, uma emissora da EPC - Empresa Paraibana de Comunicação.  

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre os limites legais e as garantias aplicáveis à atuação dos cartórios extrajudiciais no Brasil. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a tabeliã e especialista em Direito Notarial e Registral Virgínia Arrais relembra os principais pontos definidos pela jurisprudência do STJ, como a ausência de personalidade jurídica dos cartórios, a responsabilidade civil direta dos titulares, as regras para concursos de remoção e a vedação à nomeação de parentes como interinos — prática considerada como nepotismo póstumo.Virgínia Arrais também analisa as implicações dessas decisões para o funcionamento dos serviços extrajudiciais, a transparência nas receitas e despesas das serventias e os impactos para a população que depende de serviços como registros civis, lavratura de escrituras públicas e autenticação de documentos.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O esporte é um importante instrumento de transformação social. Uma ferramenta que se bem utilizada pode mudar a vida de muitas pessoas. A nossa série de reportagem "Esporte e Cidadania" busca mostrar justamente isso, ações ligadas ao esporte que tem a finalidade de reinventar o mundo de crianças e adolescentes. Aqui você vai conhecer projetos sociais de ginástica rítmica, atletismo e taekwondo, que acontecem em diversos bairros de João Pessoa. Vem com a gente conferir como o esporte pode transformar a sociedade em um lugar que oferece igual valor a todos.Episódio veiculado no programa Tabajara Esportes, no dia 15/09/25. Com os trabalhos técnicos de Amadeus Silva, Gerência de Esportes de Iago Sarinho, produção e reportagem de Elisa Marinho para a Rádio Tabajara, uma emissora da EPC - Empresa Paraibana de Comunicação. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, firmou um acordo parcial com o Estado do Acre e o Município de Rio Branco para garantir o cumprimento de medidas voltadas à implementação da educação antirracista nas escolas públicas.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que envolve direito de família, políticas públicas e proteção patrimonial: a partilha de imóveis doados por entes públicos no contexto de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Mônica Ribeiro Tavares, destaca entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que um imóvel recebido por doação durante o casamento, mesmo registrado em nome de apenas um dos cônjuges, pode ser considerado patrimônio comum se destinado à moradia da família.Durante o bate-papo, Mônica Tavares ressalta a jurisprudência do STJ sobre o tema, explica como o princípio da função social da moradia e o esforço conjunto do casal podem influenciar a partilha de bens e discute como decisões judiciais vêm conciliando normas do Código Civil com a realidade de famílias beneficiadas por políticas habitacionais.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O programa Resgatando a Cidadania que vai ao ar todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, neste sábado (11) voltou a ser apresentado, ao vivo, no ambiente da XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. O evento se realizou no Centro de Convenções, em Olinda, Pernambuco, de 03 à 12 de outubro. Entre os entrevistados por Sávio no programa atual estava o deputado federal Pedro Campos, que falou de projeto que defende na Câmara Federal, para que pessoas surdas que falam Libras possam ser atendidas, com condições dignas, com intérpretes de Libras em todos os serviços públicos. A XV Bienal teve como destaque a inclusão e acessibilidade para Pessoas com Deficiência, é o comunicador Domingos Sávio,fez lançamento do livro de sua autoria, com Thiago Queiroz: "20 Anos de História do Programa Resgatando a Cidadania”, acompanhado de uma palestra sobre a 15ª edição do Referendo Microfone Braille – ano 2025. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que envolve sentimentos, relações afetivas e responsabilidade civil: o estelionato sentimental, conduta que pode gerar indenização por danos morais e materiais quando comprovado o uso de um relacionamento simulado para obtenção de vantagem financeira.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito penal Hanna Gomes repercute decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou a possibilidade de responsabilização civil nesses casos. No julgamento, o colegiado reconheceu o direito de uma mulher à reparação, após comprovar que foi enganada por um parceiro que simulou envolvimento afetivo com o único objetivo de obter empréstimos em benefício próprio.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O livro "Media Escolares: Voz, Cidadania e Literacia Digital" reconhece os meios de comunicação dentro das escolas como locais importantes para a expressão de jovens e crianças e para o desenvolvimento da literacia mediática. Baseando-se num estudo de 12 escolas de diferentes níveis, a obra examina como estes meios incentivam a participação, a expressão e a aprendizagem crítica sobre o mundo e a comunicação social. O texto também oferece estratégias e recursos para diversificar a abordagem jornalística nestes contextos. Em essência, o livro apresenta os media escolares como "laboratórios de cidadania" que promovem uma educação mais democrática e adequada aos desafios da era digital.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e trata de um tema que envolve direito do consumidor, políticas públicas e o funcionamento de atividades de lazer no Brasil: a exclusão dos parques aquáticos e de diversões da obrigatoriedade de conceder meia-entrada a estudantes.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito civil e processual civil Thiago Garcia destaca recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou pedido do Ministério Público Federal contra o Beach Park, em Fortaleza. O colegiado entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) se aplica apenas a eventos culturais e de entretenimento esporádicos – como shows, peças de teatro e sessões de cinema – e não a estabelecimentos que funcionam de forma contínua e permanente, como os parques de diversão.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Como a escola pode ajudar os jovens a fazer escolhas mais conscientes e planejadas? Essa questão ganha relevância diante de um dado alarmante: 8,9 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham, segundo a Pnad Educação 2024. No ensino médio, o abandono escolar e a distorção idade-série aumentam, evidenciando a urgência de aproximar o currículo das aspirações dos estudantes. É nesse contexto que o episódio "Projeto de Vida, as Escolhas e o Futuro dos Jovens no Brasil", terceiro da série "Pra Falar de Educação", discute como iniciativas como o Projeto de Vida e programas do Sesi-SP – Passaporte para o Futuro, Universitário e Futuro Professor – têm ampliado horizontes e fortalecido vínculos com a escola. Com a participação de especialistas e histórias inspiradoras de estudantes, o podcast traz reflexões sobre como preparar os jovens para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho no século 21.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Conheça a maior comunidade de criminalistas do Brasil: https://app.nectarcrm.com.br/crm/api/1/webform/view/50OLeen5k9Iyy5PkpMXjBacPr6hst08ECA7IME4EI6Q?utm_source=Youtube&utm_medium=Comunidade&utm_content=Nesta entrevista histórica, o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas reflete sobre seus 10 anos no STJ, compartilhando experiências marcantes de sua trajetória na magistratura, sua visão sobre o futuro do processo penal, a importância da prova digital, a crise do habeas corpus e o papel humanista do juiz. Uma conversa profunda sobre direito, academia, magistratura e os desafios da advocacia criminal nas cortes superiores.Se você é advogado, estudante de Direito ou operador do Direito, este conteúdo é essencial para compreender os bastidores do Tribunal da Cidadania e a visão de um dos magistrados mais respeitados do país.

A XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, que se realiza no Centro de Convenções, em Olinda, até o próximo domingo, dia 12 de outubro, é palco do programa Resgatando a Cidadania da Rádio Folha 96,7FM. O apresentador Domingos Sávio transmite ao vivo o programa deste sábado (04) e vai se repetir no próximo sábado, dia 11, da própria Bienal. Este ano a Bienal tem como destaque a inclusão e acessibilidade para Pessoas com Deficiência; acesso para cadeiras de rodas; sala de acesso para autistas; oportunidade de PcD com publicações e oficinas no Sistema Braille; interpretação em Libras; escritores, artistas e expositores com deficiência ou que trazem produções sobre o tema. O comunicador Domingos Sávio, que é cego, e apresenta o único programa em Pernambuco destinado, especialmente, à pessoa com deficiência, também lança na Bienal o seu livro "Resgatando a Cidadania: uma jornada de inclusão e comprometimento", que destaca os 20 anos do programa idealizado pelo radialista para difundir os direitos e possibilidades de inclusão das PcD. Durante a apresentação do programa no espaço da Bienal, Sávio conversou com vários escritores, organizadores e com público em geral, recebendo mensagem de várias partes do País, elogiando a iniciativa, que é retransmitida por diversas emissoras de outros estados brasileiros. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

O episódio desta semana do STJ No Seu Dia trata da responsabilidade das plataformas de criptomoedas quando ocorrem fraudes nas transações. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito digital Rodrigo da Costa Alves repercute entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a responsabilidade objetiva de uma corretora de criptoativos após o desaparecimento de 3,8 bitcoins da conta de um usuário.A decisão reafirma o entendimento do STJ de que instituições financeiras – conceito que abrange empresas que atuam com a custódia de valores de terceiros – devem garantir segurança nas operações e responder por falhas internas, inclusive em casos de ataques hackers, salvo prova de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.Durante o episódio, o especialista explica o que diferencia a responsabilidade subjetiva da objetiva, os cuidados mínimos exigidos das plataformas digitais e o papel do Código de Defesa do Consumidor nesse cenário. Também são abordados os desafios jurídicos e tecnológicos diante do crescimento das transações com criptoativos e o que os usuários podem fazer para se proteger.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema essencial para o direito penal e para a compreensão da dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro: o concurso de crimes e suas diferentes formas de enquadramento.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito penal Willian Gimenez comenta uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça os critérios utilizados para distinguir as modalidades de concurso – material, formal e crime continuado – e os efeitos práticos dessas classificações na pena final imposta ao réu.Durante o bate-papo, Willian Gimenez explica o que caracteriza cada tipo de concurso, os requisitos legais para sua configuração e os critérios adotados pelo STJ para avaliar quando há desígnio único, continuidade delitiva ou pluralidade de condutas penalmente relevantes.O episódio também discute a importância do princípio da individualização da pena, os limites para evitar punições desproporcionais e como a jurisprudência tem contribuído para trazer mais equilíbrio e coerência às decisões envolvendo crimes múltiplos praticados por um mesmo agente.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O programa Resgatando a Cidadania do sábado(27.09.25), na Rádio Folha 96,7FM, destacou a Educação das pessoas cegas e com baixa visão no Nordeste do Brasil; a Educação Especial e a chegada da Educação Inclusiva. Domingos Sávio colocou em debate o papel dos institutos de cegos nas décadas passadas, e como eles contribuem para a inclusão atualmente. Participaram do programa Professora a doutora Adnise Queiroz, presidente do Instituto de Cegos do Nordeste, em Campina Grande, na Paraíba; professor Flávio Tenório, diretor da Escola de Cegos Cyro Acyole, em Alagoas e a professora Josineide Araújo Melo, vice-presidente do Instituto de Cegos Adagisa Cunha, em João Pessoa, Paraiba. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

O Governo de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, uma cerimônia de formatura que marcou a celebração da conclusão de cursos dos programas Escola de Qualificação e Caminho da Capacitação, coordenados pelo Fundo Social de São Paulo. O evento reuniu 531 formandos de seis Centros de Integração da Cidadania, oito Escolas de Qualificação e cinco carretas itinerantes, simbolizando, de forma representativa, todos os concluintes de 2025 até o momento.

Podcast STJ No Seu Dia debate a impenhorabilidade do bem de família e os limites da execução no direito sucessórioO novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz à pauta um tema essencial do direito civil e do direito das sucessões: a impenhorabilidade do bem de família e os limites legais para a cobrança de dívidas após a morte do devedor.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a doutora em direito e advogada especialista em direito de família e sucessões Cristiana Gomes Ferreira analisa como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado a proteção do imóvel residencial em contextos de herança, especialmente quando os herdeiros ainda não concluíram o processo de partilha.Durante o bate-papo, a convidada esclarece conceitos fundamentais, como a função social do bem de família, o princípio da saisine, as exceções legais à impenhorabilidade e a diferença entre a existência da dívida e os meios permitidos para sua execução.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilizaçãoO novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema fundamental para o direito penal e o combate à discriminação: a injúria racial e os limites legais para a responsabilização criminal.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado, professor e pesquisador de direitos humanos da Universidade de Brasília Fernando Nascimento lembra uma recente decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou que embriaguez voluntária e descontrole emocional não são suficientes para afastar o dolo específico em casos de injúria racial, mantendo a responsabilização penal mesmo em situações de ânimos exaltados.Durante o bate-papo, o convidado explica o conceito jurídico de injúria racial, as diferenças em relação ao crime de racismo e os critérios usados pelo Judiciário para identificar a intenção discriminatória, mesmo em ambientes familiares ou privados. O episódio também discute a importância do dolo específico, o papel das provas orais e o entendimento da jurisprudência sobre ofensas proferidas “no calor do momento”.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Tatuadora e artista plástica Nadine Guerra estreia sua primeira exposição na Austrália que tem como tema as flores nativas australianas. Falamos com a ministra da cultura de Portugal Margarida Balseiro Lopes sobre a Manifesta 2028 em Coimbra. Piloto australiano morre em acidente aéreo no Brasil, com avião carregado de de cocaína. Como vai funcionar a nova lei que banirá redes sociais a menores de 16 anos. Jogador Douglas Costa tem prisão decretada no Brasil e não volta mais ao Sydney FC. Na Semana da Cidadania, um pouco da história do hino da Austrália.

Debate da Super Manhã: Tema fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. A diversidade sexual e a cidadania LGBTQIA+ ainda enfrenta inúmeros desafios, seja no acesso à saúde, à educação, ao trabalho ou à segurança. É preciso garantir o respeito para com todas pessoas, independente da orientação sexual ou identidade de gênero. No debate desta quarta-feira (10), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre as ações afirmativas e políticas públicas voltadas para esse público. As conquistas e as adversidades enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ . Participam o secretário executivo de Direitos Humanos e Monitoramento do Recife, Diogo Stanley, a professora e vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, especialista em Direito Antidiscriminatório e mulher trans, Antonella Galindo, e a advogada especialista em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e membra da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, Gorreti Soares.

Passando a Limpo: Nesta quarta-feira (20), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com Guilherme Russo, Diretor de Inteligência do Instituto Quaest, sobre a recuperação da aprovação de Lula. O Presidente nacional do partido Cidadania, Comte Bittencourt, conversa sobre a fusão da legenda com o PSB. O repórter de política do Jornal do Commercio, Rodrigo Fernandes, resume o início da CPI da Publicidade na Alepe. O programa também conta a participação do correspondente em Portugal, Antônio Martins.

Senadores do partido se movimentaram para a criação de uma CPI sobre o tema na casa. Deputados do PT e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, se manifestaram em favor do controle das chamadas “Big Techs” e da responsabilização de empresas no ambiente digital.Sonoras:

Como a escola pode ajudar os jovens a fazer escolhas mais conscientes e planejadas? Essa questão ganha relevância diante de um dado alarmante: 8,9 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham, segundo a Pnad Educação 2024. No ensino médio, o abandono escolar e a distorção idade-série aumentam, evidenciando a urgência de aproximar o currículo das aspirações dos estudantes. É nesse contexto que o episódio "Projeto de Vida, as Escolhas e o Futuro dos Jovens no Brasil", terceiro da série "Pra Falar de Educação", discute como iniciativas como o Projeto de Vida e programas do Sesi-SP – Passaporte para o Futuro, Universitário e Futuro Professor – têm ampliado horizontes e fortalecido vínculos com a escola. Com a participação de especialistas e histórias inspiradoras de estudantes, o podcast traz reflexões sobre como preparar os jovens para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho no século 21.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nos últimos três anos, a fome foi uma realidade para menos de 2,5% da população brasileira – percentual que tirou o Brasil do Mapa da Fome. Os dados são da FAO, a agência da ONU especializada em Alimentação e Agricultura. Mesmo fora deste mapa, o país ainda tem 35 milhões de brasileiros com dificuldade para se alimentar, situação chamada de insegurança alimentar. Neste episódio, Alan Severiano recebe Ana Maria Segall, pesquisadora do grupo de monitoramento da Rede Penssan, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimenta e Nutricional. Ela, que também é pesquisadora da Fiocruz de Brasília, explica qual a diferença da situação de fome para a insegurança alimentar – e aponta outros países em que esta ainda é uma realidade. Ana responde também quais medidas levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome – a primeira vez que isto tinha acontecido foi em 2014. Depois, Alan conversa com Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação Cidadania, a maior organização de combate à fome no Brasil. Kiko define o que são os chamados “desertos” e “pântanos” alimentares, presentes mesmo onde há farta produção de comida. Ele fala sobre quais desafios o Brasil tem à frente para atingir a meta de zerar a fome, e conclui: “passar fome não é de direita, de esquerda ou de centro. Passar fome é inaceitável para qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo”.

D. Virgínia comenta a decisão do Governo de retirar do guião das aulas de Cidadania os conceitos de Sexualidade e Saúde Sexual.

Tão inimigos que eles eram. Montenegro até pôs Ventura em tribunal. Já este ano. Agora considera que o Chega tem sido “responsável”. Um sentido de responsabilidade de que fará parte, porventura, o esquecimento de levar por diante uma comissão parlamentar de inquérito à Spinumviva. Na frente presidencial, continuam a perfilar-se candidatos e proto-candidatos. Talvez as comemorações do 25 de Abril, que ainda decorrem, possam incluir uma rubrica intitulada “50 anos, 50 candidatos”. Entretanto, aquele que chegou a aparecer como vencedor antecipado, parece estar a perder gás. Talvez a farda – que teve de despir – fosse a “criptonite” de Gouveia e Melo. Tudo isto, numa semana em que esteve em exibição a série “O sexo e a cidadania”. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Alberto Gonçalves comenta os argumentos dos críticos das alterações à disciplina de Cidadania e DesenvolvimentoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Alberto Gonçalves comenta a remoção de alguns temas ligados à sexualidade na disciplina de Cidadania.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesta semana, discutimos sobre "Aniversário do Estatuto da Criannça e do Adolescente (ECA)”. Hoje, preparamos um resumo com os pontos mais importantes.Contamos com as participações de:Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Inquérito Parvo de Verão.