Podcasts about Cidadania

O programa Resgatando a Cidadania desse sábado(09.08.25), na Rádio Folha 96,7FM, destacou a acessibilidade digital e sua importância para inclusao da pessoa com deficiência, especialmente a visual. Duscutiram o tema com o comunicador Domingos Sávio, a jornalista Larissa Pontes, que preside o Instituto Eficientes, co-fundadora do Portal Eficientes, especialista em acessibilidade digital e atua como assessora de comunicação da Associação Pernambucana de cegos (APEC), e a vice, a jornalista Mariana Clarissa. O Instituto Eficientes promove a 2a. Edição do Congresso Inova, que vai abordar a tecnologia, comunicação e design acessível. O encontro vai acontecer, de forma gratuita, entre os dias 26 e 29 de agosto no Apolo 235 - Recife Antigo. São mais de 31h de programação com mais de 1200 participantes. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução da política pública de dignidade menstrual prevista no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

Como a escola pode ajudar os jovens a fazer escolhas mais conscientes e planejadas? Essa questão ganha relevância diante de um dado alarmante: 8,9 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham, segundo a Pnad Educação 2024. No ensino médio, o abandono escolar e a distorção idade-série aumentam, evidenciando a urgência de aproximar o currículo das aspirações dos estudantes. É nesse contexto que o episódio "Projeto de Vida, as Escolhas e o Futuro dos Jovens no Brasil", terceiro da série "Pra Falar de Educação", discute como iniciativas como o Projeto de Vida e programas do Sesi-SP – Passaporte para o Futuro, Universitário e Futuro Professor – têm ampliado horizontes e fortalecido vínculos com a escola. Com a participação de especialistas e histórias inspiradoras de estudantes, o podcast traz reflexões sobre como preparar os jovens para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho no século 21.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O episódio desta semana do STJ No Seu Dia discute a responsabilidade do lojista em casos de fraudes em compras com cartão de crédito. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito do consumidor Fabrício Bolzan lembra de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirma o dever de cautela do comerciante e esclarece os limites de sua responsabilidade quando uma transação é contestada pelo titular do cartão.Bolzan fala do chamado chargeback — o estorno da compra após alegação de fraude — e examina como a conduta do lojista é avaliada, especialmente quanto à adoção de medidas para confirmar a identidade do comprador. O convidado também explora as obrigações contratuais assumidas nas relações com credenciadoras, bandeiras e instituições financeiras, e os critérios que podem isentar o comerciante do prejuízo.A conversa aborda ainda o impacto desse entendimento sobre o comércio eletrônico, a aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva e o equilíbrio buscado pelo STJ entre a proteção do consumidor e a previsibilidade nas relações comerciais.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio. 

O programa Resgatando a Cidadania desse sábado(2.08), na Rádio Folha96,7FM, lembrou o aniversário de morte do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e recebeu o cantor Carlinhos do Cavaco. Na conversa do comunicador Domingos Sávio, com o canto Carlinhos do Cavaco, foram lembradas grandes músicas do Gonzagão e de outros intérpretes da música romântica, como Fernando Mendes, José Augusto, Reginaldo Rossi, Waldick Soriano e Roberto Carlos. Para contratar os shows de Carlinhos do Cavaco(@carlinhosdocavacooficial), contato é pelo telefone (81)9.8592-0075 O Programa Resgatando a Cidadania é produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio, e vai ao ar todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM.

O episódio desta semana do STJ No Seu Dia fala sobre a validade dos testamentos e a presunção legal da capacidade da pessoa que manifesta a última vontade. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, a advogada de direito de família Maria Cláudia Azevedo de Araújo lembra de uma decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou a autonomia da vontade ao manter a validade de um testamento feito por uma viúva sem filhos, mesmo diante da oposição de herdeiros colaterais.Para o Maria Cláudia de Azevedo, a jurisprudência destacada reforça que o Código Civil presume a plena capacidade de quem testa, e que essa presunção só pode ser afastada com provas robustas de incapacidade no momento da lavratura do testamento. A advogada também levanta questões sobre os requisitos formais do testamento, a aplicação da teoria da aparência no contexto cartorial e a ausência de interdição judicial como elemento relevante na análise de validade do ato.Durante a conversa, são debatidos ainda os critérios que o STJ adota para proteger a segurança jurídica dos testamentos, a diferença entre tipos testamentários, o papel da boa-fé nas relações formais e os desafios enfrentados por familiares que contestam a última vontade do falecido.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio. 

Nos últimos três anos, a fome foi uma realidade para menos de 2,5% da população brasileira – percentual que tirou o Brasil do Mapa da Fome. Os dados são da FAO, a agência da ONU especializada em Alimentação e Agricultura. Mesmo fora deste mapa, o país ainda tem 35 milhões de brasileiros com dificuldade para se alimentar, situação chamada de insegurança alimentar. Neste episódio, Alan Severiano recebe Ana Maria Segall, pesquisadora do grupo de monitoramento da Rede Penssan, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimenta e Nutricional. Ela, que também é pesquisadora da Fiocruz de Brasília, explica qual a diferença da situação de fome para a insegurança alimentar – e aponta outros países em que esta ainda é uma realidade. Ana responde também quais medidas levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome – a primeira vez que isto tinha acontecido foi em 2014. Depois, Alan conversa com Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação Cidadania, a maior organização de combate à fome no Brasil. Kiko define o que são os chamados “desertos” e “pântanos” alimentares, presentes mesmo onde há farta produção de comida. Ele fala sobre quais desafios o Brasil tem à frente para atingir a meta de zerar a fome, e conclui: “passar fome não é de direita, de esquerda ou de centro. Passar fome é inaceitável para qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo”.

D. Virgínia comenta a decisão do Governo de retirar do guião das aulas de Cidadania os conceitos de Sexualidade e Saúde Sexual.

O Brasil está fora do Mapa da Fome, anunciou ontem a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O resultado reflete a média do período entre 2022 e 2024, quando o País ficou abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou sem acesso suficiente a alimentos. Na América Latina, a taxa é de 5,1%, e a média mundial é de 8,2%. Apesar da melhora, cerca de 7 milhões de brasileiros ainda vivem em insegurança alimentar severa, o equivalente a 3,4% da população. A classificação se refere à incerteza de a família ter renda suficiente para fazer três refeições por dia. Outros 28,5 milhões enfrentam insegurança alimentar moderada ou grave (13,5%) no Brasil, segundo a FAO. O Mapa da Fome foi lançado em 2014, e o Brasil permaneceu fora do quadro mais grave de desnutrição da população até 2018. Com os reflexos da crise econômica iniciada em 2015 e da pandemia de covid-19, a partir de 2020, o País voltou à lista das nações com problemas nutricionais no triênio 2019-2021. Em entrevista à Rádio Eldorado, o diretor-executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo "Kiko" Afonso, disse que a melhora do País vem de “políticas públicas que devem ser de Estado e não de governos”. Ele também defendeu a ampliação de programas sociais, como o Bolsa Família, com a busca ativa por famílias que ainda não estão incluídas nessas iniciativas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Como se distribuem os 21 putativos candidatos a PR, anunciados até à data, pelo espectro político? Há alguma razoabilidade do debate Israel vs Palestina? É um bom sinal a França ter anunciado que vai reconhecer o estado da Palestina? É altura de se fazer um 'reset'? Onde fica o humanismo cristão nas leis propostas pelo governo para a imigração? E as famílias? É o alinhamento pelo Chega nas questões sociais?

Tão inimigos que eles eram. Montenegro até pôs Ventura em tribunal. Já este ano. Agora considera que o Chega tem sido “responsável”. Um sentido de responsabilidade de que fará parte, porventura, o esquecimento de levar por diante uma comissão parlamentar de inquérito à Spinumviva. Na frente presidencial, continuam a perfilar-se candidatos e proto-candidatos. Talvez as comemorações do 25 de Abril, que ainda decorrem, possam incluir uma rubrica intitulada “50 anos, 50 candidatos”. Entretanto, aquele que chegou a aparecer como vencedor antecipado, parece estar a perder gás. Talvez a farda – que teve de despir – fosse a “criptonite” de Gouveia e Melo. Tudo isto, numa semana em que esteve em exibição a série “O sexo e a cidadania”. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O programa Resgatando a Cidadania desse sábado(26), na Rádio Folha 96, 7FM destacou a Política de Assistência Social à pessoa com deficiência em Pernambuco, com a vice-presidente do Conselho Regional dos Profissionais de Serviço Social- Regional/PE, a assistente social, Maria de Fátima de Oliveira; e o compositor e fisioterapeuta, Primo Domingos. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

No último episódio antes das férias, comentámos a escolha do novo Governador do BdP, a disciplina de Cidadania, a constitucionalidade da lei dos estrangeiros e a crise de habitação em Lisboa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

As novas leis de imigração, as alterações à disciplina de Cidadania e as demolições em Loures. Depois de derrotada nas urnas, saberá a esquerda que planeia, agora, a própria morte?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro da Educação (que explicou as mudanças em Cidadania), a esquerda (que entrou em delírio coletivo) e Carlos Moedas (que se meteu nas eleições do Benfica) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pâmela Santos, secretária do Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Rio Pardo, participou do Direto ao Ponto para fazer um balanço do primeiro semestre e destacar ações em desenvolvimento.

Quem será o valente que irá substituir Centeno no Banco de Portugal? É que... o Governo queixa-se, mas parece que não vê o culpado: ele próprio. Ainda, há quem só aprenda Cidadania na escola?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pâmela Santos, secretária do Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Rio Pardo, participou do Direto ao Ponto para fazer um balanço do primeiro semestre e destacar ações em desenvolvimento.

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa sobre um dos pilares do Direito da Infância e Juventude: o princípio do melhor interesse da criança. No episódio, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada de direito de família Mabel Resende para debater como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado sua jurisprudência em casos que envolvem disputas de guarda, vínculos afetivos e os limites da prioridade da família biológica.A advogada destaca decisões marcantes do STJ que reforçam a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente naquelas situações em que uma criança acolhida ainda bebê estabelece laços afetivos profundos com uma família substituta. Mabel Resende lembra que, nesses casos, o tribunal tem reafirmado que o afeto, o tempo de convivência e a estabilidade emocional devem ser levados em conta, mesmo diante da existência de familiares biológicos.O episódio também trata da interpretação do artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da relevância dos laudos psicossociais nas decisões judiciais e da forma como o STJ tem buscado equilibrar os direitos das famílias com a prioridade absoluta dos direitos da criança. STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Alberto Gonçalves comenta os argumentos dos críticos das alterações à disciplina de Cidadania e DesenvolvimentoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A expurgação quase completa dos conteúdos sobre sexualidade do currículo da disciplina de Cidadania continua a gerar polémica, sendo evidente que esta decisão representa uma vitória para os sectores mais conservadores da sociedade. A promessa de que todos as disciplinas acabarão por ter os seus conteúdos revistos, faz pensar que a revisão do currículo da disciplina de História pode também vir a gerar polémica, na medida em que, ao selecionar o que ensinar (e como ensinar), os programas escolares promovem certas narrativas e omitem outras, gerando tensão entre visões conservadoras e progressistas, com impacto direto nas chamadas guerras culturais. Para perceber o que muda na disciplina de Cidadania, conversamos com a jornalista Joana Pereira Bastos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O plano de estudos da disciplina foi alterado e a polémica surgiu, com a esquerda a acusar o Governo de colocar a educação sexual na gaveta. E procissão das Presidenciais? Ainda vai no adro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mariana Vieira da Silva e Duarte Pacheco comentam as aproximações e os afastamentos do Governo em relação ao Chega e ao PS. Os comentadores analisam ainda as mudanças na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. No plano europeu, a eurodeputada Ana Vasconcelos Martins junta-se ao painel residente para debater a proposta de orçamento de longo prazo da UE

Alberto Gonçalves comenta a remoção de alguns temas ligados à sexualidade na disciplina de Cidadania.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação direcionada às Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Saúde (Sesacre) e de Assistência Social e Direitos Humanos. A medida tem como foco a adoção de providências voltadas à proteção e ao atendimento da população em situação de rua no estado.

Pedro Alves (PSD) recusa uma abordagem "redutora" da disciplina que "levou paz à escola pública". Filipa Pinto (Livre) questiona: o ministro da Educação tem "medo do Chega e pressões do CDS-PP"?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesta semana, discutimos sobre "Aniversário do Estatuto da Criannça e do Adolescente (ECA)”. Hoje, preparamos um resumo com os pontos mais importantes.Contamos com as participações de:Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Dia do Amigo lembrado no programa Resgatando a Cidadania by Folha de Pernambuco

Está completando 35 anos a posse do primeiro presidente eleito diretamente com o voto popular, depois da ditadura e da eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional, que teve a vitória de Tancredo Neves e José Sarney. Em 1990, tomava posse Fernando Collor de Melo.De lá prá cá, o país teve 7 presidentes da República. E uma das questões que mais chamam a atenção nessas 3 décadas e meia é que 5 dos 7 presidentes enfrentaram sérios e pesados processos na Justiça ou no Congresso.Diante desse histórico, o Palavra Aberta quer saber: a população escolheu mal o ocupante do mais importante cargo do país? A Legislação é muito rigorosa com o presidente da República ou ele fica vulnerável e alvo de muitas acusações pelo tamanho do cargo que ocupa? Existe ou existiu perseguição política?Para responder a essas perguntas, o Palavra Aberta recebe o doutor em Democracia, Constituição e Internacionalização, o advogado Bruno Burgarelli, que é diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais. E o professor da PUC Minas, doutor em Ciência Política, Malco Camargos.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta sexta-feira (18/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta quinta-feira (17/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da Lei Estadual nº 4.328/2024, que determina a qualificação de gestores estaduais por meio de ações de letramento para a conscientização e promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade.

O programa superou as metas e recuperou perdas da pandemia. O resultado reflete a eficiência na execução do programa, que destinou R$ 169 bilhões em benefícios no ano passado. O programa cumpriu integralmente, tanto objetivos quanto entregas, beneficiando mais de 20 milhões de famílias.Sonora:

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta terça-feira (15/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Estava no programa eleitoral, está agora em marcha: as aulas de cidadania vão ser profundamente reformuladas e os pais vão ser mais envolvidos. Mas será isso suficiente para acabar com as polémicas?See omnystudio.com/listener for privacy information.

As aulas de cidadania foram reformuladas e agora os pais vão ser mais envolvidos. Mas será isso suficiente para acabar com as polémicas?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Inquérito Parvo de Verão.

O Governo prometia “libertar as escola de amarras ideológicas”, mas o ministro da Educação optou por outro caminho: rever a disciplina sem prejudicar o que lá se ensina. E ainda fez críticas a André Ventura. O ministro da Educação apresentou as novidades do novo ano escolar, prometendo uma revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, outro tema caro ao Chega. Mas a conferência de imprensa não foi o que alguns esperavam. Este episódio tem comentários de Isabel Leiria, jornalista do Expresso, e sonoplastia de João Luís Amorim.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ex-ministro da Educação espera que mudanças na disciplina de Cidadania não cedam à agenda da extrema-direita. João Costa considera opiniões de Fernando Alexandre mais moderadas que as de Montenegro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com a decisão, as plataformas deixam de ter uma espécie de “blindagem” jurídica e passam a poder responder civilmente por danos decorrentes de conteúdos ilícitos, como incitação ao ódio, pornografia infantil e crimes contra a mulher, mesmo sem ordem judicial.Sonoras:

Para informações e dúvidas sobre o processo de cidadania e o nova lei, escreva para:avv.alessandrogargano@gmail.com ou https://www.instagram.com/alegarga23/O Decreto Legislativo 36/2025 já é lei. Para os descendentes de italianos no Brasil e no mundo inteiro, o procedimento de reconhecimento da cidadania italiana mudou, e não por pouco.Juntamente com o advogado Alessandro Gargano, entendemos as novas regras, as emendas e quaisquer pontos inconstitucionais que ainda possam invalidar a lei. L'ITALIA è ANCORA QUI!

Do total de 1,69 milhão de postos de trabalho gerados no ano passado, 75,5% foram preenchidos por beneficiários do Programa Bolsa Família, situação que se mantém em 2025. A criação da regra de proteção pelo governo Lula tem facilitado e motivado a busca dessas pessoas por oportunidades de trabalho. Sonoras:

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta quarta-feira (16/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.