Podcasts about Cidadania

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema essencial para o direito penal e para a compreensão da dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro: o concurso de crimes e suas diferentes formas de enquadramento.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito penal Willian Gimenez comenta uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça os critérios utilizados para distinguir as modalidades de concurso – material, formal e crime continuado – e os efeitos práticos dessas classificações na pena final imposta ao réu.Durante o bate-papo, Willian Gimenez explica o que caracteriza cada tipo de concurso, os requisitos legais para sua configuração e os critérios adotados pelo STJ para avaliar quando há desígnio único, continuidade delitiva ou pluralidade de condutas penalmente relevantes.O episódio também discute a importância do princípio da individualização da pena, os limites para evitar punições desproporcionais e como a jurisprudência tem contribuído para trazer mais equilíbrio e coerência às decisões envolvendo crimes múltiplos praticados por um mesmo agente.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O programa Resgatando a Cidadania do sábado(27.09.25), na Rádio Folha 96,7FM, destacou a Educação das pessoas cegas e com baixa visão no Nordeste do Brasil; a Educação Especial e a chegada da Educação Inclusiva. Domingos Sávio colocou em debate o papel dos institutos de cegos nas décadas passadas, e como eles contribuem para a inclusão atualmente. Participaram do programa Professora a doutora Adnise Queiroz, presidente do Instituto de Cegos do Nordeste, em Campina Grande, na Paraíba; professor Flávio Tenório, diretor da Escola de Cegos Cyro Acyole, em Alagoas e a professora Josineide Araújo Melo, vice-presidente do Instituto de Cegos Adagisa Cunha, em João Pessoa, Paraiba. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

O Governo de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, uma cerimônia de formatura que marcou a celebração da conclusão de cursos dos programas Escola de Qualificação e Caminho da Capacitação, coordenados pelo Fundo Social de São Paulo. O evento reuniu 531 formandos de seis Centros de Integração da Cidadania, oito Escolas de Qualificação e cinco carretas itinerantes, simbolizando, de forma representativa, todos os concluintes de 2025 até o momento.

Podcast STJ No Seu Dia debate a impenhorabilidade do bem de família e os limites da execução no direito sucessórioO novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz à pauta um tema essencial do direito civil e do direito das sucessões: a impenhorabilidade do bem de família e os limites legais para a cobrança de dívidas após a morte do devedor.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a doutora em direito e advogada especialista em direito de família e sucessões Cristiana Gomes Ferreira analisa como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado a proteção do imóvel residencial em contextos de herança, especialmente quando os herdeiros ainda não concluíram o processo de partilha.Durante o bate-papo, a convidada esclarece conceitos fundamentais, como a função social do bem de família, o princípio da saisine, as exceções legais à impenhorabilidade e a diferença entre a existência da dívida e os meios permitidos para sua execução.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilizaçãoO novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema fundamental para o direito penal e o combate à discriminação: a injúria racial e os limites legais para a responsabilização criminal.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado, professor e pesquisador de direitos humanos da Universidade de Brasília Fernando Nascimento lembra uma recente decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou que embriaguez voluntária e descontrole emocional não são suficientes para afastar o dolo específico em casos de injúria racial, mantendo a responsabilização penal mesmo em situações de ânimos exaltados.Durante o bate-papo, o convidado explica o conceito jurídico de injúria racial, as diferenças em relação ao crime de racismo e os critérios usados pelo Judiciário para identificar a intenção discriminatória, mesmo em ambientes familiares ou privados. O episódio também discute a importância do dolo específico, o papel das provas orais e o entendimento da jurisprudência sobre ofensas proferidas “no calor do momento”.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Tatuadora e artista plástica Nadine Guerra estreia sua primeira exposição na Austrália que tem como tema as flores nativas australianas. Falamos com a ministra da cultura de Portugal Margarida Balseiro Lopes sobre a Manifesta 2028 em Coimbra. Piloto australiano morre em acidente aéreo no Brasil, com avião carregado de de cocaína. Como vai funcionar a nova lei que banirá redes sociais a menores de 16 anos. Jogador Douglas Costa tem prisão decretada no Brasil e não volta mais ao Sydney FC. Na Semana da Cidadania, um pouco da história do hino da Austrália.

O programa Resgatando a Cidadania do sábado(20.09.25), na Rádio Folha 96,7FM, destacou a facilidade do "VER-TI", primeiro aplicativo de mobilidade urbana 100% inclusivo. Ele foi desenvolvido especialmente para pessoas com deficiência visual e auditiva, neurodivergentes, cadeirantes e idosos. O aplicativo VER-TI utiliza comandos de voz, motoristas treinados e identificação em Braille nos veículos. Para conversar sobre essas facilidades, o apresentador Domingos Sávio recebeu Lígia Coelho, CEO, fundadora e autora do App VER-TI e Josélia Mendes, Gestora de comunicação do VER-TI. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, obteve, de forma parcial, decisão favorável em ação civil pública para assegurar os direitos fundamentais das comunidades tradicionais de matriz africana, especialmente no tocante ao sepultamento conforme os seus preceitos religiosos.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos, jurídicos e sociais das relações familiares: os critérios legais para a retificação do registro civil após exame de DNA negativo, quando já existe vínculo de paternidade socioafetiva.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em Direito de Família Letícia Ferrarini comenta uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou a impossibilidade de exclusão do nome do pai do registro de nascimento apenas com base na ausência de vínculo biológico, quando houver prova de relação afetiva construída ao longo do tempo.Durante o bate-papo, Letícia Ferrarini esclarece o conceito de paternidade socioafetiva, os requisitos cumulativos exigidos para a anulação do registro – entre eles, a demonstração de vício de consentimento e a inexistência de laços de afeto – e os fundamentos jurídicos que garantem a proteção dessas relações no ordenamento brasileiro.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Ele tinha apenas 18 anos e muitos sonhos. Em 1990, Márcio Lapoente ingressou na carreira militar, na Academia das Agulhas Negras, em Resende, no Rio de Janeiro. Mas o que deveria ser o começo de uma vida inteira terminou em tragédia. O cadete morreu durante um treinamento após ser submetido a exercícios extenuantes e maus tratos físicos. Trinta e cinco anos se passaram. Trinta e cinco anos de luta da mãe, Dona Carmen Lúcia, para que a morte do filho não fosse esquecida.“Éramos só eu, eu tenho um outro filho que é autista, é cinco anos mais velho que o Márcio, é o Cláudio. O Márcio tinha 18 anos, mas era de uma responsabilidade muito grande, porque ele tinha um amor muito grande pelo irmão. Era ele que ia cuidar. Hoje eu tenho 80 anos, meu marido é falecido, não tenho família, não tenho neto, não tenho ninguém. E como é que fica o Cláudio? Ele era nossa família, tudo tava concentrado em cima do Márcio, né?"Em 2008, o Brasil assumiu, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, a responsabilidade da União pela violação dos direitos à vida e à segurança pessoal, bem como pela demora no andamento da ação na Justiça. Na ocasião, o país se comprometeu a adotar medidas reparatórias para prevenir a repetição de situações semelhantes. Tanto a União quanto o capitão acusado pela morte do cadete foram condenados a pagar indenizações. No entanto, recorreram das sentenças e conseguiram revertê-las por meio de ações rescisórias. A secretária-executiva adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Dias dos Reis, esclarece como a pasta atua nesse tipo de situação."O Ministério trabalha arduamente no cumprimento das sentenças internacionais, fazendo a articulação entre os órgãos responsáveis, tanto por fazer o reconhecimento das violações de direitos humanos, e também fazer a defesa das vítimas e do Estado brasileiro perante os organismos internacionais.”O que ocorreu com o cadete Lapoente se tornou um símbolo da luta por direitos humanos e responsabilização do Estado. A família do cadete buscou na Justiça o restabelecimento de uma condenação por danos morais e materiais, questionando a tentativa da União de revisar um acordo já estabelecido. Após 35 anos de uma batalha incansável, esse caso ganhou um novo capítulo. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Estado brasileiro reconheceu a própria responsabilidade pela morte do militar. Uma reparação histórica: dois milhões de reais em indenização à família. O caso foi encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ e a decisão para o pagamento da indenização à família do cadete veio com uma decisão do ministro Benedito Gonçalves."A homologação, na realidade, não tem entendimento do tribunal. É um dever do tribunal quando as partes acordam, quando as partes têm os poderes da procuração para acordar, é um direito que a gente chama de potestativo. O que é isso? Não tem análise, é um direito que as partes têm de fazer e o tribunal agradece muito, por quê? Numa solução de litígio pelo Estado, nem sempre se há um contentamento. E o acordo diz o quê? Que as duas partes estão contentes.”...Com informações de Anderson Conrado, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.

Neste episódio da Rádio Cidadania, recebemos a pastora e jornalista Luciana Petersen, coordenadora de Comunicação do Instituto de Estudos da Religião e liderança do movimento Novas Narrativas Evangélicas. Na conversa, Luciana fala sobre sua trajetória, a diversidade do campo evangélico no Brasil e a criação da comunidade Oásis, espaço de acolhimento que reúne evangélicos vinculados ao movimento LGBTQIA+.Ela também analisa o crescimento das igrejas pentecostais nas periferias, comenta os desafios da comunicação como ferramenta de transformação social e reflete sobre a relação entre setores evangélicos e o bolsonarismo.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata de um tema essencial para a preservação do meio ambiente e para a consolidação da reparação integral no Brasil: a indenização por danos morais coletivos em casos de degradação da natureza.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a especialista em direito ambiental Luciana Lanna repercute recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou sete critérios objetivos para identificar quando há direito à indenização por danos morais coletivos decorrentes de lesões ambientais.No bate-papo, a convidada explica conceitos importantes como a presunção do dano imaterial, a responsabilização de múltiplos agentes pela macrolesão ecológica e a diferenciação entre a reparação material e moral dos danos causados à coletividade.Também são discutidos casos emblemáticos julgados pelo STJ, especialmente aqueles relacionados à proteção de biomas considerados patrimônio nacional, como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal, além do fortalecimento do dever de reparação mesmo quando a degradação ocorre em áreas de pequena extensão.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

A Cidadania do Crente14 de Setembro de 2025Preleção: Pr. Sílvio J. Santos

O Clica e Confirma desta semana traz informações sobre o Fórum Nacional VerDemocracia, que será realizado de 15 a 17 de setembro, em Belém (PA), sede da Cop30. O encontro vai reunir especialistas da Justiça Eleitoral e convidados para debater os principais desafios das Eleições Gerais de 2026, incluindo o impacto das mudanças climáticas na logística eleitoral, os avanços da tecnologia e da inteligência artificial, a inclusão social, a cultura democrática e a consolidação do Estado Democrático de Direito. A eleição suplementar no próximo domingo (14) para a prefeitura do município de Sales Oliveira, na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, também é assunto do programa. A chapa eleita em 2024 teve o registro de candidatura indeferido e os votos foram anulados. Cerca de 8,4 mil eleitoras e eleitores estão aptos a votar nas 30 seções eleitorais dos dois locais de votação da cidade. Além dos destaques dos perfis do TSE nas redes sociais, o Clica conta como foi a cerimônia de entrega do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário - Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia. O prêmio é promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) junto com os tribunais superiores (TSE, STJ, STM e TST) e conselhos de justiça (CNJ e CJF). O objetivo é incentivar a produção de reportagens que evidenciem o papel do Judiciário na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social.FICHA TÉCNICA:Apresentação e roteiro: Jane Costa e Rimack SoutoProdução: Jane CostaVideografismo: Weslan BarrosEdição de texto: Diego Moraes, Elielton Lopes e Henrique AmaralEdição de vídeo: Alan Gledson, Alexandre Fernandes e Waldinar JúniorEdição de áudio: Harald ReisImagens: Eliésio RodriguesDireção de programas: Thiago OliveiraDiretor de fotografia: Rafael MachadoImagens: Eliésio Rodrigues e Rodrigo MarquesChefe de redação: Marnie RuasCoordenadora de Audiovisual: Flávia Ribas

O programa Resgatando a Cidadania desse sábado(13.09.25), na Rádio Folha 96,7FM, registrou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, sancionada no Governo da presidente Dilma Roussellf. A Câmara Municipal de Crateús, no Ceará, realizou sessão solene sobre os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Conversaram sobre o assunto com o comunicador Domingos Sávio, a vereadora de Crateús, Professora Amélia Gonçalves e a Assistente Social, Mara Lilia, idealizadoras da sessão, à frente de uma rede de entidades e pessoas envolvidas. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata dos limites legais e éticos para as abordagens realizadas por seguranças em estabelecimentos comerciais. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a especialista em direito civil e direito do consumidor Lorena Conta analisa como a legislação brasileira estabelece parâmetros para evitar abusos, constrangimentos e danos à dignidade dos clientes, especialmente quando a situação envolve crianças e adolescentes.No bate-papo, a convidada explica as diferenças entre abordagens legítimas e abusivas, comenta sobre o dever dos estabelecimentos de zelar pela integridade física e psicológica dos consumidores e detalha como funciona a responsabilidade civil em casos de revistas consideradas vexatórias.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O líder do Chega criticou, nas redes sociais, Marcelo Rebelo de Sousa por, alegadamente, ir à Alemanha a um festival de hambúrgeres, mas a palavra alemã "bürger" significava "cidadão" e não "hambúrguer". O Chega tinha votado contra a viagem oficial do Presidente da República à Alemanha para participar no Festival da Cidadania, mostrando a alegada razão para o voto em mais um acto de desinformação de André Ventura.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Debate da Super Manhã: Tema fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. A diversidade sexual e a cidadania LGBTQIA+ ainda enfrenta inúmeros desafios, seja no acesso à saúde, à educação, ao trabalho ou à segurança. É preciso garantir o respeito para com todas pessoas, independente da orientação sexual ou identidade de gênero. No debate desta quarta-feira (10), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre as ações afirmativas e políticas públicas voltadas para esse público. As conquistas e as adversidades enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ . Participam o secretário executivo de Direitos Humanos e Monitoramento do Recife, Diogo Stanley, a professora e vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, especialista em Direito Antidiscriminatório e mulher trans, Antonella Galindo, e a advogada especialista em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e membra da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, Gorreti Soares.

A Cidadania do Crente07 de Setembro de 2025Preleção: Pr. Bruno Mendes

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata de um tema fundamental para a preservação do meio ambiente e para o fortalecimento da responsabilidade ambiental no Brasil: quem deve responder quando contribui, mesmo que indiretamente, para a degradação ambiental?Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o doutor em direito ambiental Antonio Elian Lawand Junior destacou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade do poluidor indireto e explicou como o tribunal vem consolidando entendimentos importantes para a proteção dos recursos naturais.No bate-papo, o especialista esclarece conceitos como responsabilidade objetiva, solidariedade e execução subsidiária, além de discutir a importância do dever de fiscalização pelo poder público e o papel de empresas e profissionais que, de alguma forma, favorecem ou facilitam o dano ambiental.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

VII Conferência Peregrinos - Vivendo a cidadania celestial em tempos de cidadania terrena - Parte IV -Estratégia para viver a cidadania celestial

VII Conferência Peregrinos - Vivendo a cidadania celestial em tempos de cidadania terrena - Parte III - Ezequiel 33: Como, pois, viveremos? (Sentinelas)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública contra a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), solicitando a suspensão da categoria “Comunidade Gospel” no Festival Estadual da Canção 2025.

O programa Resgatando a Cidadania desse sábado(06.09.25), na Rádio Folha 96,7FM, destacou a XV Bienal Internacional do Livro, de Pernambuco, que vai acontecer de 03 a 12 de outubro, no centro de convenções de Pernambuco, em Olinda. O tema foi amplamente conversado com o comunicador Domingos Sávio, e o convidado, o produtor cultural Guilherme Robalinho, um dos organizadores do evento, que destacou o espaço de acessibilidade e o acolhimento ao público neurodivergente. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

VII Conferência Peregrinos - Vivendo a cidadania celestial em tempos de cidadania terrena - Parte II - Jeremias 29: Vida no exílio

VII Conferência Peregrinos - Vivendo a cidadania celestial em tempos de cidadania terrena - Parte I - Hebreus 11: Peregrinos em busca de uma pátria

Acompanhe entrevista com Pedro Almeida (secretário de Desenvolvimento) e Andrea da Conceição, coordenadora de Trabalho e Cidadania.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema fundamental no contexto digital: qual é a responsabilidade dos provedores de conexão na identificação de usuários acusados de praticar atos ilícitos na internet?Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em crimes cibernéticos e direito digital Luiz Augusto D'Urso destaca recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que o provedor de conexão tem a obrigação de identificar o internauta suspeito sem a necessidade de fornecimento prévio da chamada "porta lógica", bastando o número do IP e o período aproximado da conexão.Durante o bate-papo, o especialista explica de forma clara o que é a porta lógica e por que ela tem sido discutida judicialmente. Ele também detalha os deveres legais dos provedores à luz do Marco Civil da Internet, os desafios técnicos enfrentados por essas empresas e os riscos que o excesso de exigências técnicas pode trazer para as investigações de crimes virtuais.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O PS (que diz querer mudar a Justiça), os recursos da Operação Marquês (que não param) e os diretores das escolas (que não têm pressa na disciplina de Cidadania) são o Bom, Mau e Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata de um tema essencial para consumidores e fornecedores: quais são os limites da responsabilidade do fornecedor quando o produto apresenta defeito?Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito do consumidor Daniele Carvalho Vilar detalha a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigação do fornecedor de reparar integralmente os prejuízos causados ao consumidor, mesmo durante o prazo legal de 30 dias para o conserto previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).No bate-papo, a convidada esclarece como a jurisprudência brasileira interpreta o princípio da reparação integral e ressalta que o prazo de 30 dias não afasta a responsabilidade do fornecedor pelos danos materiais sofridos pelo consumidor. Também são abordados conceitos importantes, como a distinção entre as alternativas legais oferecidas ao consumidor — troca, abatimento ou devolução — e os limites da obrigação do fornecedor em casos de vício do produto.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O PS (que diz querer mudar a Justiça), os recursos da Operação Marquês (que não param) e os diretores das escolas (que não têm pressa na disciplina de Cidadania) são o Bom, Mau e Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e à Secretaria Estadual de Comunicação que adotem, no prazo de 30 dias, providências para adequar os serviços públicos às normas que regulamentam o planejamento familiar e a esterilização cirúrgica.

Sobre Economia Política da Comunicação e da Cultura, canal do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC) da Fundação Casa de Rui Barbosa.Autora do podcast: Danielle Fernandes Rodrigues Furlani, membro bolsista do grupo de pesquisa EPCC da FCRB.Podcast sobre o capítulo “Direito à memória: natureza, cultura, patrimônio histórico-cultural e ambiental”, que integra a obra “Cidadania cultural: o direito à cultura”, dafilósofa Marilena Chauí, publicada em 2021 pela Fundação Perseu Abramo.Coordenação do canal: Dra. Eula D.T.Cabral.Análise e correção do roteiro e fichamento do episódio: Dra. Eula D.T.Cabral.Conheça o nosso grupo de pesquisa!Site: https://epccbrasil.wixsite.com/epcc2Canal no Youtube: EPCC Brasil - https://www.youtube.com/channel/UC7niIPYHyPTpr24THJx-hiw/featuredPágina no Facebook: EPCC - Economia Política da Comunicação e da CulturaInstagram: @epcc.brasilEmail: coloquio.epcc@gmail.com

Passando a Limpo: Nesta quarta-feira (20), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com Guilherme Russo, Diretor de Inteligência do Instituto Quaest, sobre a recuperação da aprovação de Lula. O Presidente nacional do partido Cidadania, Comte Bittencourt, conversa sobre a fusão da legenda com o PSB. O repórter de política do Jornal do Commercio, Rodrigo Fernandes, resume o início da CPI da Publicidade na Alepe. O programa também conta a participação do correspondente em Portugal, Antônio Martins.

Senadores do partido se movimentaram para a criação de uma CPI sobre o tema na casa. Deputados do PT e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, se manifestaram em favor do controle das chamadas “Big Techs” e da responsabilização de empresas no ambiente digital.Sonoras:

Como a escola pode ajudar os jovens a fazer escolhas mais conscientes e planejadas? Essa questão ganha relevância diante de um dado alarmante: 8,9 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham, segundo a Pnad Educação 2024. No ensino médio, o abandono escolar e a distorção idade-série aumentam, evidenciando a urgência de aproximar o currículo das aspirações dos estudantes. É nesse contexto que o episódio "Projeto de Vida, as Escolhas e o Futuro dos Jovens no Brasil", terceiro da série "Pra Falar de Educação", discute como iniciativas como o Projeto de Vida e programas do Sesi-SP – Passaporte para o Futuro, Universitário e Futuro Professor – têm ampliado horizontes e fortalecido vínculos com a escola. Com a participação de especialistas e histórias inspiradoras de estudantes, o podcast traz reflexões sobre como preparar os jovens para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho no século 21.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nos últimos três anos, a fome foi uma realidade para menos de 2,5% da população brasileira – percentual que tirou o Brasil do Mapa da Fome. Os dados são da FAO, a agência da ONU especializada em Alimentação e Agricultura. Mesmo fora deste mapa, o país ainda tem 35 milhões de brasileiros com dificuldade para se alimentar, situação chamada de insegurança alimentar. Neste episódio, Alan Severiano recebe Ana Maria Segall, pesquisadora do grupo de monitoramento da Rede Penssan, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimenta e Nutricional. Ela, que também é pesquisadora da Fiocruz de Brasília, explica qual a diferença da situação de fome para a insegurança alimentar – e aponta outros países em que esta ainda é uma realidade. Ana responde também quais medidas levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome – a primeira vez que isto tinha acontecido foi em 2014. Depois, Alan conversa com Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação Cidadania, a maior organização de combate à fome no Brasil. Kiko define o que são os chamados “desertos” e “pântanos” alimentares, presentes mesmo onde há farta produção de comida. Ele fala sobre quais desafios o Brasil tem à frente para atingir a meta de zerar a fome, e conclui: “passar fome não é de direita, de esquerda ou de centro. Passar fome é inaceitável para qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo”.

D. Virgínia comenta a decisão do Governo de retirar do guião das aulas de Cidadania os conceitos de Sexualidade e Saúde Sexual.

Tão inimigos que eles eram. Montenegro até pôs Ventura em tribunal. Já este ano. Agora considera que o Chega tem sido “responsável”. Um sentido de responsabilidade de que fará parte, porventura, o esquecimento de levar por diante uma comissão parlamentar de inquérito à Spinumviva. Na frente presidencial, continuam a perfilar-se candidatos e proto-candidatos. Talvez as comemorações do 25 de Abril, que ainda decorrem, possam incluir uma rubrica intitulada “50 anos, 50 candidatos”. Entretanto, aquele que chegou a aparecer como vencedor antecipado, parece estar a perder gás. Talvez a farda – que teve de despir – fosse a “criptonite” de Gouveia e Melo. Tudo isto, numa semana em que esteve em exibição a série “O sexo e a cidadania”. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Alberto Gonçalves comenta os argumentos dos críticos das alterações à disciplina de Cidadania e DesenvolvimentoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A expurgação quase completa dos conteúdos sobre sexualidade do currículo da disciplina de Cidadania continua a gerar polémica, sendo evidente que esta decisão representa uma vitória para os sectores mais conservadores da sociedade. A promessa de que todos as disciplinas acabarão por ter os seus conteúdos revistos, faz pensar que a revisão do currículo da disciplina de História pode também vir a gerar polémica, na medida em que, ao selecionar o que ensinar (e como ensinar), os programas escolares promovem certas narrativas e omitem outras, gerando tensão entre visões conservadoras e progressistas, com impacto direto nas chamadas guerras culturais. Para perceber o que muda na disciplina de Cidadania, conversamos com a jornalista Joana Pereira Bastos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Alberto Gonçalves comenta a remoção de alguns temas ligados à sexualidade na disciplina de Cidadania.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesta semana, discutimos sobre "Aniversário do Estatuto da Criannça e do Adolescente (ECA)”. Hoje, preparamos um resumo com os pontos mais importantes.Contamos com as participações de:Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Inquérito Parvo de Verão.