Podcasts about Cidadania

Isabel Witczak, psicóloga, doutoranda do PPGDR da Unisc e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Envelhecimento e Cidadania, participou do Direto ao Ponto. A Unisc inscreve para Seminário Internacional sobre Envelhecimento e Cidadania.

Isabel Witczak, psicóloga, doutoranda do PPGDR da Unisc e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Envelhecimento e Cidadania, participou do Direto ao Ponto. A Unisc inscreve para Seminário Internacional sobre Envelhecimento e Cidadania.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma discussão fundamental para o Direito Civil, a proteção dos dados pessoais e a privacidade do consumidor: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade por compartilhamento indevido de informações cadastrais sem consentimento do titular. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito internacional e internet Vinícius Borges Fortes explica como o STJ tem consolidado o entendimento de que a divulgação de dados pessoais armazenados em bancos de dados, sem aviso prévio e sem autorização, viola os direitos de personalidade. O episódio repercute decisão recente da Terceira Turma do STJ, que destacou que os danos morais, nesse tipo de situação, são presumidos, devido à sensação de insegurança e exposição indevida sofrida pela vítima. STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Começou no dia 10 e segue até o dia 21 de novembro deste ano de 2025 a COP30. A Conferência sobre Mudança Climática é o maior evento global das Nações Unidas para discutir e promover negociações intergovernamentais a respeito do assunto. E eu aproveito esse momento em que Belém do Pará é a capital do mundo, com suas belezas e contradições que têm sido acompanhadas pelos mais diversos veículos de comunicação, para trazer alguns temas que estão ligados às discussões que acontecem na COP30. Você vai acompanhar nesta edição especial dois episódios realizados por mim para o podcast do Instituto Claro, em que produzi áudios por mais de doze anos. Um deles é a matéria que fiz, em 2023, com a importante representante da Música Popular Originária (MPO), nascida em Mirinzal, no Estado do Maranhão, e moradora do Complexo da Maré, Kaê Guajajara. Ela usa a música como arte anticolonial para lutar pelos direitos dos povos originários. O outro assunto em pauta que colocamos no podcast de Cidadania do Instituto Claro é o Racismo Oceânico, que mostra que as tragédias causadas pelo aquecimento dos oceanos atingem mais a quem está à margem da sociedade. Quem nos explica como isso acontece é o professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, USP, Alexander Turra.Entre a luta dos povos originários e os eventos climáticos extremos que atingem mais às populações vulneráveis, vamos relembrar a campanha pela despoluição do Rio Tietê, que fez com que a Rádio Eldorado, quando comandada por João Lara Mesquita, ficasse conhecida como uma emissora cidadã. CAPÍTULOS:00:00 Abertura02:19 Entrevista com Kaê Guajajara sobre o ativismo anticolonial na MPO (Música dos Povos Originários)11:01 Ex-diretor da Rádio Eldorado, João Lara Mesquita relembra da fase em que a emissora ficou conhecida como "Rádio Cidadã". Ao programa Panorama Eldorado, ele relembra do início da campanha pela despoluição do Rio Tietê, que foi uma das bandeiras da Rádio Eldorado18:38 Programa Espaço Informal com Roseli Tardelli dá início à campanha pela despoluição do Rio Tietê. A edição histórica, apresentada em 09 de agosto de 1990, foi realizada em parceria com a BBC. Enquanto que em São Paulo, o repórter Marco Antonio Sabino percorria o Tietê, a repórter Márcia Poole, em Londres, navegava pelo Tâmisa. 31:08 João Lara Mesquita reforçou o papel da Eldorado na campanha pela despoluição do Rio Tietê em palestra na USP, em 2013. Neste depoimento, ele fala sobre a campanha pela despoluição do Rio Tietê e do início do projeto Mar sem Fim, ao qual passa a se dedicar a partir da saída da Eldorado, em 2003. 35:49 O professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, USP, Alexander Turra, explica o que é racismo oceânico e como os efeitos do aumento da temperatura dos oceanos, que tem origem na emissão degases do efeito estufa, impactam na maior parte das vezes pessoas que moram nas periferias e de forma precária. 43:51 Música "Canção do Exílio", uma paródia poética para o poema de Gonçalves Dias escrita por Marcelo Alvarez e interpretada por Reynaldo Bessa

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema essencial no âmbito do Direito das Sucessões e da proteção à moradia: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marco Aurélio Bezerra explica como o STJ tem consolidado o entendimento de que esse direito impede a extinção do condomínio e a alienação judicial do imóvel em que o casal residia, mesmo em casos com herdeiros exclusivos do falecido.O episódio repercute decisão recente da Terceira Turma do STJ, que reafirma a função social da moradia, a dignidade da pessoa humana e a proteção à família como fundamentos para garantir que o cônjuge sobrevivente permaneça no imóvel, sem que se exija o pagamento de aluguéis ou se permita a venda do bem.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Debate da Super Manhã: Em 1985, o país realizava as primeiras eleições municipais totalmente livres após duas décadas de ditadura militar. Um marco da redemocratização e de esperança que devolveu às cidades o direito de escolher seus prefeitos e vereadores pelo voto direto. No debate desta sexta-feira (14), o comunicador Tony Araújo conversa com os nossos convidados para falar sobre o contexto histórico da redemocratização das eleições municipais, o fortalecimento dos municípios e a evolução do sistema partidário a partir das eleições de 1985. Participam o advogado e ex-secretário de Justiça e Cidadania de Pernambuco, Humberto Vieira de Melo, a jornalista e ex-deputada estadual, Terezinha Nunes, e o cientista político e e sociólogo do Ipespe, Antônio Lavareda.

O Fala Carlão, em cobertura para o Canal do Boi, conversou com os palestrantes do evento da Rede ILPF realizado na Agrizone, em Belém/PA, durante a COP30.Victor Bachega, Gerente de Departamento do Bradesco; Clara Gazzinelli, Gerente Executiva de Sustentabilidade da Suzano; Alfredo Miguel Neto, Diretor de Assuntos Corporativos, Comunicações e Cidadania da John Deere para a América Latina; e William Marchió, da Rede ILPF, compartilharam suas visões sobre o papel da Integração Lavoura, Pecuária e Floresta como referência de sustentabilidade aplicada no campo.Os entrevistados destacaram como sistemas integrados recuperam áreas, aumentam produtividade, fortalecem a resiliência climática e mostram na prática que produzir e conservar caminham lado a lado no agro brasileiro.Apoio Institucional:AbisoloANDAVFAESP/SENARPatrocínio:Publique AgroAgênciaAgroRevenda

A 56a. legislatura da Câmara dos Deputados atualizou o livro digital “Como se fazem as leis”, como uma iniciativa de tornar mais acessíveis temas importantes para o exercício da cidadania. Nossa reportagem se baseou neste texto para resumir as etapas de tramitação de um projeto de lei e também ouviu José Paulo Martins, professor de Ciências Políticas da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele comentou especialmente como o lobby se articula entre a teoria e a prática do Congresso Nacional.Reportagem: Lara MansurEdição: Gabriel Savelli

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que fala sobre a complexa e estratégica temática da distribuição dos royalties do petróleo, recursos de extrema relevância para estados e municípios afetados pela exploração de óleo e gás.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito tributário Asafe Gonçalves explica como o Superior Tribunal de Justiça tem interpretado a Lei 12.734/2012 e firmado jurisprudência sobre questões centrais, como quem tem direito aos royalties quando não há exploração direta, a legitimidade da acumulação em casos excepcionais, o impacto das liminares concedidas e, posteriormente, suspensas para municípios com refinarias, e a exclusão de compensações quando a origem dos hidrocarbonetos é estrangeira.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Nos dias 13 e 14 de novembro, 190 adolescentes do 3º ano do Ensino Médio, que cumprem medida socioeducativa na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, farão o Provão Paulista Seriado, criado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), que permite que os estudantes da rede pública acumulem pontuação ao longo das três séries do ensino médio para disputar vagas em universidades públicas paulistas.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema relevante para o direito administrativo, a prestação de serviços públicos e os contratos de concessão: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito administrativo Emerson Caetano explica como a Primeira Seção do STJ alinhou o entendimento da corte ao do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidando a tese de que é ilegítimo uma concessionária de rodovia cobrar pela utilização da faixa de domínio para a passagem de rede de água e esgoto – serviço público caracterizado por sua natureza essencial. STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) promove nesta semana mais uma edição do Cidadania Itinerante, programa que leva unidades móveis com equipe especializada para oferecer serviços gratuitos como emissão de documentos, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos. As ações acontecem nas regiões de Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba, São José do Rio Preto e Bauru.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio dos Centros de Integração da Cidadania (CICs), realiza ao longo de novembro uma série de iniciativas voltadas à geração de renda, defesa do consumidor, oferta de serviços públicos e cuidados com os animais.

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Diabetes, em 14 de novembro, o programa Resgatando a Cidadania deste sábado (8), recebeu o médico oftalmologista Sílvio De Biase, da Fundação Altino Ventura, que deu muitos esclarecimentos sobre os riscos da cegueira provocada pelo Diabetes, prevenções e tratamentos. O comunicador Domingos Sávio, que é cego, também recebeu na bancada a paciente de diabetes e ativista social, Auzeni Oliveira, coordenadora do Grupo Retinopatia Diabética e do Grupo Retina Brasi em Pernambuco. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

Photo Bridge é um novo projeto dedicado à fotografia na capital francesa, onde as imagens nos convidam a atravessar fronteiras físicas, simbólicas e culturais. De 7 a 9 de novembro, na Halle des Blancs-Manteaux, no Marais, a primeira edição tem como convidada Françoise Schein — artista franco-belga que transforma alteridade, urbanismo e democracia em arte pública. Ao lado de Glaucia Nogueira, da associação Iandé, e de Charlotte Flossaut, da PhotoDoc, a fotógrafa constrói pontes entre territórios e direitos humanos. A proposta curatorial da primeira edição da Photo Bridge em Paris parte de um gesto coletivo. “Pensamos em conjunto em um momento, um evento, um encontro que permitirá que diferentes regiões do mundo se reúnam através da fotografia. Daí o nome ‘Photo Bridge'”, explica Charlotte Flossaut, da associação Photo Doc. “Não se trata de fotografias feitas no Brasil ou sob o olhar francês, mas de colocar em diálogo a energia que nos conecta.” Glaucia Nogueira, da associação Iandé, reforça: “Essa visibilidade que a gente tenta há 10 anos dar pra fotografia brasileira, que é muito rica, finalmente acontece. Nesse evento, são fotógrafos engajados com comunidades, com pertencimento, com território. Por isso a escolha da Françoise [Schein].” A relação de Schein com o Brasil nasceu de um desejo íntimo: adotar uma criança. “Durante os anos da adoção da minha filha, eu queria conhecer o país da minha filha, conhecer as raízes da minha filha, de onde ela vem, que tipo de pessoas moram lá”, conta. Foi esse impulso que a levou a propor, para o Photo Bridge, uma instalação chamada A Cascata: “uma cachoeira gigante de moradias, as pequeninas casinhas feitas de tijolos da favela, de várias favelas onde trabalhei e que eu fotografei”. A obra monumental de Françoise Schein reúne 27 fotógrafos que representam uma parte essencial da fotografia brasileira engajada. Para a artista franco-belga, o Brasil real está nas comunidades e nos territórios populares. “Vamos dizer, [quis trazer] uma apresentação desse olhar de hoje em dia super engajado sobre as questões da ecologia, do humanismo, da relação com a Terra — que é muito importante — dos indígenas, das origens da história, mas também da população da periferia da cidade, da questão das favelas e da força da população.” Ela vê nas construções informais uma arquitetura viva. “As comunidades agora são consideradas como uma tipologia de construção vernacular muito interessante e muito parecida com a dos nossos europeus. É só esperar mais tempo, mais um século, mais dois séculos, e você vai ver que a Rocinha vai ser um lugar genial, porque as casas vão ser melhoradas pelos moradores, e vai se tornar um lugar turistico — já é, mas por razões diferentes hoje.” Democracia entre azulejos e mapas  A artista chegou ao Brasil em 1999 e, logo ao desembarcar, foi a São Paulo. “Bati à porta do Metrô Metropolitano de São Paulo e apresentei o meu trabalho que eu fiz em Portugal, em Lisboa”, lembra. O projeto foi aceito, e ela passou a trabalhar na Estação da Luz, no centro da cidade. “A Luz, como você sabe, é um bairro muito importante no centro da cidade que tem, de um lado, muitos museus super importantes: a Pinacoteca, o Museu da Língua Portuguesa. Também é um bairro muito pobre; só tem riqueza e pobreza junto nesse bairro. Adorei essa situação. Eu fiz essa ação durante 10 anos.” No Rio de Janeiro, integrou o programa Favela-Bairro e criou uma ágora e um mapa pintado na entrada da comunidade. “Tem um mapa enorme pintado na entrada da favela, porque quando você chega no Rio não há mapa de nenhuma favela. Os únicos mapas que existem estão nos computadores da cidade.” Em Copacabana, realizou uma obra sobre democracia na estação Siqueira Campos, pouco antes das eleições de Lula. “Foi um trabalho bem interessante, porque tive que fazer isso antes das eleições de Lula. O projeto até foi uma ação política, pois o presidente do metrô na época era uma pessoa negra, e ele viu imediatamente o interesse para a comunidade negra de ter um projeto sobre os direitos humanos no coração de Copacabana, que é o coração da cidade.” Uma artista entre subterrâneos e revoluções A trajetória de Françoise Schein é marcada por uma obsessão: inscrever os direitos humanos no cotidiano urbano. “Na época, eu vivia em Nova York. Eu era uma jovem arquiteta, estudando Urban Design na Columbia University e eu decidi que tive que analisar os mapas da cidade de Nova York, mas também de outras cidades: Buenos Aires, Paris, Bruxelas, outras cidades no mundo, porque eu acho que os mapas da cidade falam da cidade.” Foi ao analisar o mapa de Paris que ela percebeu a centralidade do Sena, dos museus, da história gravada no solo. “Isso fala de quê? Fala da realeza. E que também, contra essa realeza, veio a Revolução Francesa. E com a Revolução Francesa vem o primeiro texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, feito em 1789.” A partir dessa constatação, nasceu sua obra mais emblemática: a intervenção na estação Concorde, inaugurada em 1991. Lá, Schein revestiu completamente as paredes do túnel com cerâmica branca, sobre a qual estão inscritas, em letras azuis, todas as palavras da Declaração de 1789. Cada azulejo traz uma letra, e as palavras se sucedem sem espaços, como um texto contínuo, onde apenas as pontuações marcam pausas visuais. O resultado é um mosaico textual monumental — cerca de 45 mil peças — que convida o passageiro a um contato cotidiano com os princípios fundadores da República Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. A escolha do local também carrega peso histórico. A Place de la Concorde, sob a qual passa a estação, foi palco de execuções durante a Revolução Francesa e é hoje símbolo da reconciliação nacional. Schein quis, com essa instalação, reintroduzir no coração do espaço público uma memória política e ética, reafirmando a importância dos direitos humanos num ambiente onde circulam milhões de pessoas todos os dias. “Eu preciso construir o texto embaixo da cidade, no subterrâneo da cidade”, disse, ao lembrar como a Revolução Francesa e a realeza se misturaram em sua mente com o metrô, a democracia e a arquitetura. A primeira edição da Photo Bridge, que faz parte do calendário cultural da temporada cruzada Brasil-França; fica em cartaz até 9 de novembro em Paris.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, acompanha a implementação do plano de ação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) voltado ao enfrentamento da violência e do racismo contra pessoas em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nesta quinta-feira, 30, uma visita à região conhecida como “Papoco”, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. A ação integra o procedimento instaurado desde junho para acompanhar a situação das famílias que vivem no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou, nesta terça-feira, 4, da abertura do Seminário Estadual sobre Intersetorialidade do Programa Bolsa Família, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, firmou acordo com o Estado do Acre no âmbito da ação que trata da reestruturação e expansão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O instrumento tem como objetivo assegurar a implementação de medidas estruturantes na política de saúde mental, com foco na desinstitucionalização e na atenção comunitária.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de adoção póstuma e o reconhecimento incidental da união estável no contexto de processos de adoção.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Brenda Viana explica como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir a efetivação do princípio do melhor interesse da criança, mesmo em situações que fogem ao procedimento tradicional.O episódio destaca decisão recente da Terceira Turma do STJ que validou a adoção de uma criança por um casal, mesmo após o falecimento de um dos adotantes, reconhecendo incidentalmente a união estável entre eles apenas para fins da ação de adoção. STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

No episódio, a líder comunitária Camila dos Santos, conhecida como Camila Moradia, fala sobre sua trajetória no Complexo do Alemão, a criação do coletivo Mulheres em Ação no Alemão (MEAA) e sua atuação no Conselhão do Governo Federal, onde representa a luta por moradia.A conversa, conduzida por Dulce Pandolfi, Itamar Silva e Lucas Abreu, aborda também a recente chacina nas favelas do Alemão e da Penha, o impacto dessa violência sobre os moradores e o papel das redes locais de solidariedade.Camila reflete sobre o significado de segurança, o trauma coletivo deixado pela operação e o papel do Estado nas periferias.Rádio Cidadania é uma produção da Universidade da Cidadania da UFRJ, parte do Fórum de Ciência e Cultura.

Como a escola pode ajudar os jovens a fazer escolhas mais conscientes e planejadas? Essa questão ganha relevância diante de um dado alarmante: 8,9 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham, segundo a Pnad Educação 2024. No ensino médio, o abandono escolar e a distorção idade-série aumentam, evidenciando a urgência de aproximar o currículo das aspirações dos estudantes. É nesse contexto que o episódio "Projeto de Vida, as Escolhas e o Futuro dos Jovens no Brasil", terceiro da série "Pra Falar de Educação", discute como iniciativas como o Projeto de Vida e programas do Sesi-SP – Passaporte para o Futuro, Universitário e Futuro Professor – têm ampliado horizontes e fortalecido vínculos com a escola. Com a participação de especialistas e histórias inspiradoras de estudantes, o podcast traz reflexões sobre como preparar os jovens para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho no século 21.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a recente decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu os cuidados prestados por mães presas a seus filhos recém-nascidos como forma de trabalho apta a gerar remição da pena.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o professor e advogado especialista em direito penal Anderson Costa, discute como a interpretação extensiva do artigo 126 da Lei de Execução Penal permite uma aplicação mais justa da norma, levando em conta as especificidades de gênero e a importância da maternidade no processo de ressocialização. Também são abordadas as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, e o papel da jurisprudência do STJ na construção de uma execução penal mais humanizada.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para que se abstenham de realizar remoções forçadas sem a devida comunicação e sem a apresentação dos documentos pertinentes ao órgão ministerial.

Programa promove inclusão e cidadania com atribuição de Código de Endereçamento Postal. A merendeira Vanessa Macedo e a dona de casa Mariza de Mello, moradoras da Rocinha, e a funcionária de uma escola municipal Arlete Silva, que mora no Salgueiro, contam como a falta de um endereço prejudica a prestação de serviços públicos e até oportunidades de emprego e matrículas escolares. Iniciativas como Carteiro Amigo ajudam a minimizar problemas. Governo federal trabalha para que todas as residências tenham CEP até o fim de 2026.Reportagem: Maria Clara NadaiEdição: Thiago Kropf

Dia Nacional da Consciência Negra, Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha: o que estas efemérides têm em comum? Para Vantuil Pereira, professor associado do Núcleo de Estudos e Políticas Públicas Suely Souza de Almeida e decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, elas expõem uma agenda de lutas da sociedade civil que passa pela cultura e pela educação.Reportagem: Júlio Cezar Rodrigues.Edição: Thiago Kropf

O programa Resgatando a Cidadania deste sábado (25) recebeu a pianista, musicista e cantora Amanda Moraes. Natural de Nazaré da Mata, Amanda Moraes, que é cega passou inicialmente pelo Instituto de Cegos Antônio Pessoa de Queiroz; pelo Conservatório Pernambucano de Música, e se formou em Música pela Universidade Federal de Pernambuco. Dona de uma voz melodiosa, que emocionou o público ouvinte da Rádio Folha 96,7FM, Amanda fez apresentações com músicas de Tom Jobim e outros ícones da MPB. O Programa Resgatando a Cidadania vai ao ar todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

Se mudar para um novo país e sem dúvida um desafio importante da nossa vida.O que devemos saber antes de comprar um imóvel na Itália? Falamos disto com Elisa Aguzzi, empreendedora entre Itália e Brasil, fundadora da escola de italiano de Alphaville Club Italia e com mais de 20 anos de experiência em gerenciamento de propriedarias imobiliarias na Itália (Marche).O que é o assegno ? Pra que serve? O que é o contratto preliminare? O que é o IMU ? E muito mais que deve saber antes de comprar um imóvel na ItáliaQuer buscar seu imóvel na Itália? Te ajudamos! Agende um horário: calendly.com/casananni/new-meetingDúvidas sobre a cidadania ? Fale com Zanlorenzi: https://www.instagram.com/zanlorenzicidadania/ Quer participar do Podcast, realizar um evento corporativo, propor uma parceria ou apenas trocar uma ideia? A Buongiorno San Paolo é feita de encontros e estamos prontos para o próximo !Preencha o formulário ou entre em contato pelos nossos canais. Vamos adorar saber como podemos colaborar: https://buongiornosanpaolo.com.br/ 

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Duas bolivianas foram presas, em São Paulo, por exercício ilegal da odontologia. Elas se passavam por dentistas, mas não tinham formação. As duas mulheres atendiam no bairro do Brás, na região central da capital paulista. Uma delas recebia os pacientes nos fundos de uma barbearia, em um local totalmente improvisado e sem nenhuma condição de higiene. A outra atendia dentro de uma loja de capinhas de celulares, também sem estrutura adequada. As prisões foram realizadas em uma operação policial, com apoio do Conselho Regional de Odontologia e da Vigilância Sanitária. Os agentes do Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania fiscalizaram outros 19 endereços suspeitos de funcionarem como clínicas clandestinas. E ainda: Engavetamento entre três carretas deixa um morto no Rio de Janeiro.

O jornalista foi preso, torturado e assassinado pelo Estado, em 1975, no contexto da ditadura militar. A manifestação ocorre na sexta-feira, 24 de outubro, às 17h, em frente à sede da Associação Brasileira de Imprensa: rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio.Reportagem: Beatriz FonsecaEdição: Vinicius Piedade

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute a obrigatoriedade da vacinação infantil e os deveres legais dos pais, com base em recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito da saúde Nathália Monici Lima analisa o julgamento que confirmou a aplicação de multa a pais que se recusaram a vacinar a filha contra a Covid-19, reforçando o entendimento de que a vacinação recomendada pelas autoridades sanitárias é obrigatória, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A especialista explica os fundamentos jurídicos que sustentam a obrigatoriedade da imunização, os limites do poder familiar frente ao princípio do melhor interesse da criança e como o Judiciário tem lidado com a recusa vacinal motivada por desinformação ou medo de efeitos adversos.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre os critérios jurídicos aplicáveis à partilha de bens e à fixação de pensão alimentícia entre ex-cônjuges após o divórcio.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, advogada especialista em direito de família Susana Bruno destaca entendimento do Superior Tribunal de Justiça, como a possibilidade de partilha de créditos previdenciários recebidos após o divórcio, desde que originados na constância do casamento, e a validade do pedido genérico de partilha quando as partes ainda não têm acesso a todos os bens.A especialista também aborda os critérios para a fixação de pensão alimentícia por prazo indeterminado, especialmente em casos em que um dos cônjuges se dedicou exclusivamente à vida doméstica e enfrenta dificuldades de reinserção no mercado de trabalho. Outro ponto em destaque é a possibilidade de inclusão de novos documentos ao longo do processo, respeitando os limites estabelecidos pelo Código de Processo Civil.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

A banda Forró das Tradições foi a convidada para o programa Resgatando a Cidadania deste sábado (18). No estúdio, com o comunicador Domingos Sávio, estiveram o idealizador do grupo, o vocalista e sanfoneiro Wilson Teixeira- Will, o percussionista Jorge de Nenêm, o baixista Toninho e Chimbica, zabumbeiro. Parte da banda é de pessoas cegas, que promovem o forró inclusivo. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

O esporte é um importante instrumento de transformação social. Uma ferramenta que se bem utilizada pode mudar a vida de muitas pessoas. A nossa série de reportagem "Esporte e Cidadania" busca mostrar justamente isso, ações ligadas ao esporte que tem a finalidade de reinventar o mundo de crianças e adolescentes. Aqui você vai conhecer projetos sociais de ginástica rítmica, atletismo e taekwondo, que acontecem em diversos bairros de João Pessoa. Vem com a gente conferir como o esporte pode transformar a sociedade em um lugar que oferece igual valor a todos.Episódio veiculado no programa Tabajara Esportes, no dia 17/09/25. Com os trabalhos técnicos de Amadeus Silva, Gerência de Esportes de Iago Sarinho, produção e reportagem de Elisa Marinho para a Rádio Tabajara, uma emissora da EPC - Empresa Paraibana de Comunicação.  

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre os limites legais e as garantias aplicáveis à atuação dos cartórios extrajudiciais no Brasil. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a tabeliã e especialista em Direito Notarial e Registral Virgínia Arrais relembra os principais pontos definidos pela jurisprudência do STJ, como a ausência de personalidade jurídica dos cartórios, a responsabilidade civil direta dos titulares, as regras para concursos de remoção e a vedação à nomeação de parentes como interinos — prática considerada como nepotismo póstumo.Virgínia Arrais também analisa as implicações dessas decisões para o funcionamento dos serviços extrajudiciais, a transparência nas receitas e despesas das serventias e os impactos para a população que depende de serviços como registros civis, lavratura de escrituras públicas e autenticação de documentos.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O esporte é um importante instrumento de transformação social. Uma ferramenta que se bem utilizada pode mudar a vida de muitas pessoas. A nossa série de reportagem "Esporte e Cidadania" busca mostrar justamente isso, ações ligadas ao esporte que tem a finalidade de reinventar o mundo de crianças e adolescentes. Aqui você vai conhecer projetos sociais de ginástica rítmica, atletismo e taekwondo, que acontecem em diversos bairros de João Pessoa. Vem com a gente conferir como o esporte pode transformar a sociedade em um lugar que oferece igual valor a todos.Episódio veiculado no programa Tabajara Esportes, no dia 16/09/25. Com os trabalhos técnicos de Amadeus Silva, Gerência de Esportes de Iago Sarinho, produção e reportagem de Elisa Marinho para a Rádio Tabajara, uma emissora da EPC - Empresa Paraibana de Comunicação.  

O esporte é um importante instrumento de transformação social. Uma ferramenta que se bem utilizada pode mudar a vida de muitas pessoas. A nossa série de reportagem "Esporte e Cidadania" busca mostrar justamente isso, ações ligadas ao esporte que tem a finalidade de reinventar o mundo de crianças e adolescentes. Aqui você vai conhecer projetos sociais de ginástica rítmica, atletismo e taekwondo, que acontecem em diversos bairros de João Pessoa. Vem com a gente conferir como o esporte pode transformar a sociedade em um lugar que oferece igual valor a todos.Episódio veiculado no programa Tabajara Esportes, no dia 15/09/25. Com os trabalhos técnicos de Amadeus Silva, Gerência de Esportes de Iago Sarinho, produção e reportagem de Elisa Marinho para a Rádio Tabajara, uma emissora da EPC - Empresa Paraibana de Comunicação. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, firmou um acordo parcial com o Estado do Acre e o Município de Rio Branco para garantir o cumprimento de medidas voltadas à implementação da educação antirracista nas escolas públicas.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que envolve direito de família, políticas públicas e proteção patrimonial: a partilha de imóveis doados por entes públicos no contexto de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Mônica Ribeiro Tavares, destaca entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que um imóvel recebido por doação durante o casamento, mesmo registrado em nome de apenas um dos cônjuges, pode ser considerado patrimônio comum se destinado à moradia da família.Durante o bate-papo, Mônica Tavares ressalta a jurisprudência do STJ sobre o tema, explica como o princípio da função social da moradia e o esforço conjunto do casal podem influenciar a partilha de bens e discute como decisões judiciais vêm conciliando normas do Código Civil com a realidade de famílias beneficiadas por políticas habitacionais.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Como a escola pode ajudar os jovens a fazer escolhas mais conscientes e planejadas? Essa questão ganha relevância diante de um dado alarmante: 8,9 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham, segundo a Pnad Educação 2024. No ensino médio, o abandono escolar e a distorção idade-série aumentam, evidenciando a urgência de aproximar o currículo das aspirações dos estudantes. É nesse contexto que o episódio "Projeto de Vida, as Escolhas e o Futuro dos Jovens no Brasil", terceiro da série "Pra Falar de Educação", discute como iniciativas como o Projeto de Vida e programas do Sesi-SP – Passaporte para o Futuro, Universitário e Futuro Professor – têm ampliado horizontes e fortalecido vínculos com a escola. Com a participação de especialistas e histórias inspiradoras de estudantes, o podcast traz reflexões sobre como preparar os jovens para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho no século 21.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Tatuadora e artista plástica Nadine Guerra estreia sua primeira exposição na Austrália que tem como tema as flores nativas australianas. Falamos com a ministra da cultura de Portugal Margarida Balseiro Lopes sobre a Manifesta 2028 em Coimbra. Piloto australiano morre em acidente aéreo no Brasil, com avião carregado de de cocaína. Como vai funcionar a nova lei que banirá redes sociais a menores de 16 anos. Jogador Douglas Costa tem prisão decretada no Brasil e não volta mais ao Sydney FC. Na Semana da Cidadania, um pouco da história do hino da Austrália.

Debate da Super Manhã: Tema fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. A diversidade sexual e a cidadania LGBTQIA+ ainda enfrenta inúmeros desafios, seja no acesso à saúde, à educação, ao trabalho ou à segurança. É preciso garantir o respeito para com todas pessoas, independente da orientação sexual ou identidade de gênero. No debate desta quarta-feira (10), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre as ações afirmativas e políticas públicas voltadas para esse público. As conquistas e as adversidades enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ . Participam o secretário executivo de Direitos Humanos e Monitoramento do Recife, Diogo Stanley, a professora e vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, especialista em Direito Antidiscriminatório e mulher trans, Antonella Galindo, e a advogada especialista em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e membra da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, Gorreti Soares.

Passando a Limpo: Nesta quarta-feira (20), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com Guilherme Russo, Diretor de Inteligência do Instituto Quaest, sobre a recuperação da aprovação de Lula. O Presidente nacional do partido Cidadania, Comte Bittencourt, conversa sobre a fusão da legenda com o PSB. O repórter de política do Jornal do Commercio, Rodrigo Fernandes, resume o início da CPI da Publicidade na Alepe. O programa também conta a participação do correspondente em Portugal, Antônio Martins.

Senadores do partido se movimentaram para a criação de uma CPI sobre o tema na casa. Deputados do PT e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, se manifestaram em favor do controle das chamadas “Big Techs” e da responsabilização de empresas no ambiente digital.Sonoras:

Como a escola pode ajudar os jovens a fazer escolhas mais conscientes e planejadas? Essa questão ganha relevância diante de um dado alarmante: 8,9 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham, segundo a Pnad Educação 2024. No ensino médio, o abandono escolar e a distorção idade-série aumentam, evidenciando a urgência de aproximar o currículo das aspirações dos estudantes. É nesse contexto que o episódio "Projeto de Vida, as Escolhas e o Futuro dos Jovens no Brasil", terceiro da série "Pra Falar de Educação", discute como iniciativas como o Projeto de Vida e programas do Sesi-SP – Passaporte para o Futuro, Universitário e Futuro Professor – têm ampliado horizontes e fortalecido vínculos com a escola. Com a participação de especialistas e histórias inspiradoras de estudantes, o podcast traz reflexões sobre como preparar os jovens para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho no século 21.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nos últimos três anos, a fome foi uma realidade para menos de 2,5% da população brasileira – percentual que tirou o Brasil do Mapa da Fome. Os dados são da FAO, a agência da ONU especializada em Alimentação e Agricultura. Mesmo fora deste mapa, o país ainda tem 35 milhões de brasileiros com dificuldade para se alimentar, situação chamada de insegurança alimentar. Neste episódio, Alan Severiano recebe Ana Maria Segall, pesquisadora do grupo de monitoramento da Rede Penssan, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimenta e Nutricional. Ela, que também é pesquisadora da Fiocruz de Brasília, explica qual a diferença da situação de fome para a insegurança alimentar – e aponta outros países em que esta ainda é uma realidade. Ana responde também quais medidas levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome – a primeira vez que isto tinha acontecido foi em 2014. Depois, Alan conversa com Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação Cidadania, a maior organização de combate à fome no Brasil. Kiko define o que são os chamados “desertos” e “pântanos” alimentares, presentes mesmo onde há farta produção de comida. Ele fala sobre quais desafios o Brasil tem à frente para atingir a meta de zerar a fome, e conclui: “passar fome não é de direita, de esquerda ou de centro. Passar fome é inaceitável para qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo”.

D. Virgínia comenta a decisão do Governo de retirar do guião das aulas de Cidadania os conceitos de Sexualidade e Saúde Sexual.

Tão inimigos que eles eram. Montenegro até pôs Ventura em tribunal. Já este ano. Agora considera que o Chega tem sido “responsável”. Um sentido de responsabilidade de que fará parte, porventura, o esquecimento de levar por diante uma comissão parlamentar de inquérito à Spinumviva. Na frente presidencial, continuam a perfilar-se candidatos e proto-candidatos. Talvez as comemorações do 25 de Abril, que ainda decorrem, possam incluir uma rubrica intitulada “50 anos, 50 candidatos”. Entretanto, aquele que chegou a aparecer como vencedor antecipado, parece estar a perder gás. Talvez a farda – que teve de despir – fosse a “criptonite” de Gouveia e Melo. Tudo isto, numa semana em que esteve em exibição a série “O sexo e a cidadania”. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Inquérito Parvo de Verão.