Podcasts about Cidadania

A Unesc conquistou mais um marco em sua trajetória de excelência acadêmica. O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), que já contava com o curso de mestrado desde 2017, obteve a recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para oferecer o curso de doutorado. A conquista consolida a Unesc como uma referência no ensino jurídico e na produção de conhecimento crítico e inovador no Sul do país, abrindo novas possibilidades para a formação de pesquisadores, docentes e profissionais altamente qualificados. O Programa, que tem como linhas de pesquisa as temáticas de Direitos Humanos, Estado, Cidadania e Políticas Públicas, em diálogo com os desafios contemporâneos da sociedade, dá um passo significativo com a novidade. Com a aprovação, a Unesc passa a ofertar mais uma oportunidade de formação completa na área do Direito. O curso deve iniciar suas atividades em breve, com edital de seleção previsto para os próximos meses. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira (16), o professor e pesquisador Reginaldo de Souza Vieira - coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc, comentou sobre essa conquista importante para a instituição. Ouça a entrevista:

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$15milhões em favor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de prestar apoio aos brasileiros deportados dos Estados Unidos ( MPV 1302/2025 ) e sobre o projeto que define regras de securitização de dívidas de produtores rurais com empreendimentos impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 ( PL 320/2025 ). Também vamos tratar da proposta para enfrentar, em diversas frentes, o crescente número de casos de crimes contra a dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e vulneráveis ( PL 2810/2025 ); da que prevê gratuidade de justiça às crianças e adolescentes que sejam deficientes ou portadoras de doenças graves ( PL 2770/2025 ); e daquela que condiciona a entrada de veículos estrangeiros no Brasil à contratação de seguro de responsabilidade civil ( PL 2796/2025 ).

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com Vânia Maria Soares Rocha, assessora-chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado dos jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa, Vânia explica o papel estratégico da AJC na organização e condução das sessões colegiadas da Corte, tanto presenciais quanto virtuais.Durante a conversa, a assessora detalha as principais atividades realizadas pela equipe da AJC antes, durante e após os julgamentos, além de apresentar os bastidores do trabalho que resultou, em 2024, na publicação de mais de 153 mil acórdãos e na atuação em mais de 600 sessões.Vânia também fala sobre a importância do secretário de sessão, o uso de sistemas eletrônicos para garantir o bom funcionamento dos julgamentos, o apoio aos ministros, e os canais de atendimento que facilitam a comunicação com os advogados. Outro destaque do episódio é a recente integração da AJC ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos, que fortalece o atendimento ao público e contribui para a solução mais célere dos processos.STJ No Seu Dia        Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Para quem quer entender as bases da Comunicação Pública e ampliar o repertório teórico, preparei uma seleção de leituras que ajudam a compreender os fundamentos da área e podem nos deixar ainda mais apaixonados pela atuação cidadã por meio da comunicação.Comunicação Pública, Estado, Mercado, Sociedade e Interesse Público, organizado por Jorge DuarteComunicação Pública, Sociedade e Cidadania, organizado pela Profª Margarida KunschComunicação Pública: interlocuções, interlocutores e perspectivas, organizado pela Profª Heloiza MatosRevista Organicom — Dossiê sobre Comunicação Pública

Apresentado e criado por Maria Giulia Pinheiro, Zona Lê Dramaturgia propõe, nesta edição enquadrada no programa de Discursos do TBA, um encontro através da leitura das obras de duas autoras fundamentais. Começamos por desenrolar o percurso, ideias e inspirações que Sara Barros Leitão e Raquel Lima abordam nas suas criações. O que é dramaturgia contemporânea, no olhar de uma mulher, mãe, filha e amiga, criativa e investigadora? As memórias e experiências definem a voz que retrata não apenas a sua geração e contexto, mas assuntos globais como o feminismo, a descolonização, o capitalismo, a política e o futuro dos seus, filhos e projetos, que nascem neste contexto de criação emergente. O TBA acolhe este projeto, que celebra a dramaturgia contemporânea para lá de barreiras e oceanos, de São Paulo até o agora em Lisboa, demarcando a necessidade de continuar a falar, ouvir e perceber o papel de uma dramaturga. Diferentes percursos e histórias, as mesmas metas e responsabilidades. Ler dramaturgia, ser dramaturgia, repensar dramaturgia. Maria Giulia Pinheiro é poeta. Sendo poeta, também escreve dramaturgia, encena, cria, pesquisa, dá aulas e promove encontros. Criou e coordena o Núcleo de Dramaturgia Feminista no Pequeno Ato desde 2016, onde ministrou aulas de dramaturgia por 3 anos. Em 2021, lançou o álbum de spokenword "RãCô", junto com Marcus Groza, premiado pelo Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos. Trabalha na criação de comunidades de escuta e ternura radical através da poesia falada e da dramaturgia, criando, conduzindo e produzindo vários eventos. Raquel Lima é poeta, artista transdisciplinar e investigadora de Estudos Pós-Coloniais com particular interesse na oratura, na memória intergeracional e nos movimentos afrodiaspóricos. Tem apresentado o seu trabalho artístico e académico em eventos e conferências internacio­nais. Publicou o livro Ingenuidade Inocência Ignorância e cofundou a UNA – União Negra das Artes. No TBA, participou no projeto Essenciais em 2020 e estreia Úlulu em abril deste ano. Sara Barros Leitão nasceu no Porto, em 1990. Formou‐se em Interpretação pela Academia Contemporânea do Espetáculo, iniciou a licenciatura de Estudos Clássicos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e iniciou o Mestrado em Estudos sobre as Mulheres – Género, Cidadania e Desenvolvimento, na Universidade Aberta. Não concluiu nenhum. É atriz, encena­dora e dramaturga e trabalha regularmente em televisão, cinema e teatro. Ficha Artística Conversa com: Maria Giulia Pinheiro, Raquel Lima e Sara Barros Leitão Introdução: Melissa Rodrigues Gravação: Teatro do Bairro Alto Edição e mixagem: Joana Linda Foto promocional: Luana Santos Produção: Teatro do Bairro Alto

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o secretário de Processamento de Feitos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rubens Rios. Na conversa com o jornalista Thiago Gomide, o secretário explica como a automação tem transformado a gestão do acervo processual, otimizando tarefas repetitivas e aumentando significativamente a eficiência do trabalho. Rubens Rios apresenta os sete robôs desenvolvidos para auxiliar a Secretaria de Processamento de Feitos,descreve o impacto positivo da automação na tramitação dos processos e compartilha dados expressivos sobre a quantidade de atos processuais realizados com o apoio dessas ferramentas tecnológicas. STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O Rádio Cidadania recebeu Jaciara de Souza Carvalho, representante dos Ambulantes Unidos do Município do Rio de Janeiro. Na conversa ela compartilhou as lutas e conquistas do movimento dos ambulantes, além de discutir temas atuais como o comportamento arbitrário da prefeitura contra os ambulantes, o armamento da Guarda Municipal e o projeto Semear para o Amanhã.

Reveja a entrevista do dia com Andrea Matarazzo, diplomata, ex-vereador e ex-ministro, sobre cenário político e mudanças na cidadania italiana. #jornaldagazeta

O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Social do Estado, inaugurou nesta terça-feira (03), em Itaquaquecetuba, a Praça da Cidadania do município, no Alto Tietê, Região Metropolitana de São Paulo. O espaço, além de contar com área para esportes e lazer, abriga uma Escola de Qualificação Profissional, que oferecerá cursos gratuitos à população. A Praça de Itaquaquecetuba é a nona unidade entregue no Estado, somando-se às já existentes em Guarulhos, Osasco, Itapevi, Mauá, Mogi das Cruzes, Paraisópolis, Vila da Paz e Hortolândia.

Coletiva: Gov. Tarcísio de Freitas I Inauguração da Praça da Cidadania de Itaquaquecetuba - 03.06.2025 by Governo do Estado de São Paulo

Discurso: Primeira Dama Cristiane Freitas I Inauguração da Praça da Cidadania de Itaquaquecetuba - 03.06.2025 by Governo do Estado de São Paulo

Discurso: Gov. Tarcísio de Freitas I Inauguração da Praça da Cidadania de Itaquaquecetuba - 03.06.2025 by Governo do Estado de São Paulo

TUTAMÉIA apresenta a íntegra da votação da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que concedeu, em 22 de maio de 2025, a anistia política à ex-presidenta Dilma Rousseff e fez um pedido de desculpas pela perseguição e tortura realizada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.“Esta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara [Dilma Vana Rousseff] anistiada política brasileira e, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial; causou à senhora, a sua família, aos seus companheiros de luta e, ao fim e ao cabo, a toda a sociedade brasileira”, disse a presidente da comissão, a procuradora federal aposentada Ana Maria Oliveira. “Nós queremos também lhe agradecer pela sua incansável luta pela democracia brasileira, pela sua incansável luta pelo povo brasileiro”, acrescentou ela.O pedido de anistia foi enviado por Dilma pela primeira vez em 2002, quando a Comissão de Anistia foi criada, mas o processo foi suspenso a pedido dela enquanto ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da República. Em 2016, ele voltou à tramitação e, em 2022, no governo Bolsonaro, Dilma teve o pedido negado. A ex-presidenta, então, entrou com recurso.“Durante o período da ditadura, a requerente dedicou-se à defesa da democracia, da igualdade, da educação estudantil e dos direitos sociais, por meio de intensa atividade política e de oposição aos abusos cometidos pelo regime militar. Por tais motivos foi perseguida, monitorada por 20 anos, expulsa do curso universitário, demitida, além de ter sido presa e severamente torturada”, diz o pedido de Dilma, que foi lido pelo relator do caso na comissão, Rodrigo Lentz.Inscreva-se no TUTAMÉIA TV e visite o site TUTAMÉIA, https://tutameia.jor.br, serviço jornalístico criado por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena.Acesse este link para entrar no grupo AMIG@S DO TUTAMÉIA, exclusivo para divulgação e distribuição de nossa produção jornalística: https://chat.whatsapp.com/Dn10GmZP6fV...Economia, política, cultura, saúde e esporte, entrevistas com Chomsky, Lula, Dilma, Safatle, Conceição Evaristo, Boulos, Maria Rita Kehl, José Carlos Dias, João Pedro Stedile, Ailton Krenak, Nita Freire, Bresser-Pereira, Manuela Carneiro da Cunha, Zé Celso, Sérgio Ricardo e muitos outros.

Seguindo no clima junino, com o Arraial da Inclusão, o Programa Resgatando a cidadania deste sábado(31.05) proporcionou aos ouvintes um som especial do tradicional forró, com a banda "Forró do Suco Elétrico", com uma sonoridade com fortes elementos da psicodelia nordestina. A banda inclui instrumentos como a guitarra, viola caipira, agogô, banjo e caxixi, dando uma nova roupagem ao forró nordestino, com trabalhos autorais e também a partir de clássicos de Elba Ramalho, Amelinha, Ave Sangria e outros artistas, fundindo o forró ao rock. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

Neste episódio do Podcast da Carta da Terra, conversamos com o professor Moacir Gadotti sobre Paulo Freire, educação, cidadania planetária e sua trajetória com a Carta da Terra. Abordamos também temas como ecopedagogia e seu livro Pedagogia da Carta da Terra. O professor Gadotti descreve a Pedagogia da Terra como uma abordagem que insere o ser humano em uma visão mais ampla do universo, buscando restaurar nossa conexão e vínculo com o todo. Ele destacou que essa proposta pedagógica foi um sonho inacabado de Paulo Freire.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o secretário Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Augusto Gentil Santos. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, ele detalha a importância e o trabalho desenvolvido pela unidade no trâmite dos processos dentro do Tribunal da Cidadania. Gentil conta que a Secretaria Judiciária é responsável pelo primeiro estágio do trâmite processual no STJ e tem, entre suas atribuições, a incumbência de analisar todas as ações originárias e os recursos recebidos para evitar que sejam processados aqueles que não atendam aos requisitos de admissão. O secretário lembra, ainda, que é no âmbito da unidade que são definidos o órgão colegiado competente para o julgamento e o ministro relator, bem como são verificados e lançados no sistema informatizado os atributos específicos do processo, os sujeitos da lide e outros dados. STJ No Seu Dia       O podcast traz, semanalmente, um bate-papo abordando questões institucionais ou jurisprudenciais da corte.  Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio. 

Campanha do Agasalho 2025.

Campanha do Agasalho 2025.

Uma sugestão (SUG 5/2025) da sociedade civil pode isentar do pagamento de tributos federais as farinhas sem glúten. O Portal e-Cidadania recebeu mais de 20 mil manifestações favoráveis à ideia legislativa com esse objetivo. A medida busca tornar os alimentos mais acessíveis, aliviar o impacto financeiro nas famílias com pessoas que sofrem com a condição, além de reduzir as complicações médicas, o que beneficiaria o sistema de saúde. A sugestão vai ser analisada agora pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O Espaço da Mulher Brasileira (EMuB) foi oficialmente inaugurado em março deste ano, com o objetivo de acolher, apoiar e empoderar mulheres brasileiras que vivem em Portugal. A iniciativa, promovida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, já está presente em outras cidades como Roma, Londres e Miami, e agora chegou à capital portuguesa para responder de forma concreta às demandas da comunidade local. Luciana Quaresma, correspondente da RFI em Lisboa“O EMuB em Lisboa é um momento histórico para o consulado e para todas as brasileiras que vivem em Portugal. É a concretização de um compromisso com a proteção, orientação e o empoderamento das mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade”, afirmou o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, em entrevista à RFI.Apoio em momentos de vulnerabilidadeO EMuB Lisboa foi pensado para funcionar como um ponto de acolhimento e atendimento especializado para mulheres que enfrentam situações delicadas, como violência doméstica, dificuldades de regularização documental, acesso à saúde ou justiça e insegurança econômica. O espaço oferece orientação jurídica e psicológica, além de ações educativas e de capacitação.“Queremos oferecer um atendimento humanizado, respeitoso e eficiente. O EMuB vem somar ao trabalho que já realizamos no setor de assistência consular, mas com um olhar ainda mais atento e dedicado às mulheres. É um avanço”, destacou Candeas.Desafios e parcerias para manter o atendimentoApesar da importância da iniciativa, o projeto enfrenta desafios estruturais. A escassez de recursos orçamentários tem impedido a contratação de novos profissionais. As atividades, por enquanto, são executadas pela própria equipe do setor de assistência do consulado. Para superar esse obstáculo, a instituição vem articulando parcerias com entidades e profissionais que atuam de forma voluntária.“Mesmo com restrições financeiras, temos conseguido oferecer serviços de qualidade, graças ao empenho da equipe e das parcerias que estamos construindo. É um esforço conjunto em prol de uma causa urgente”, ressaltou o cônsul.Ele também destacou a necessidade de informar a comunidade sobre os limites legais da atuação consular. “O consulado não pode substituir as autoridades locais, mas pode — e deve — orientar e apoiar. Esse é o papel do EMuB: mostrar os caminhos, facilitar o acesso e oferecer acolhimento.”A cônsul-adjunta do Brasil em Lisboa e coordenadora do EMuB, Nássara Thomé, reforça a importância de que mulheres em situação de risco saibam como agir. “É essencial que, diante de uma emergência, a mulher — seja brasileira, portuguesa ou de qualquer outra nacionalidade — acione imediatamente o número 112, o serviço de emergência em Portugal. As autoridades locais estão preparadas para prestar atendimento rápido e encaminhar a vítima aos serviços de proteção e acolhimento adequados.”Violência não é só física: reconhecer os sinais é essencialSegundo ela, o consulado está disponível para orientar e acolher. “Caso a mulher não saiba como proceder ou não possa comparecer, poderá enviar um e-mail. Nossa equipe vai criar um canal específico e retornar o contato por telefone, oferecendo apoio mesmo à distância. No entanto, em situações de risco iminente, o primeiro passo deve ser sempre acionar a polícia. O consulado pode orientar, mas quem garante a proteção imediata são as autoridades locais.”Nássara explicou que o órgão lida com uma variedade de casos envolvendo brasileiros em situação de vulnerabilidade, com atenção especial às mulheres vítimas de violência. “Temos um número significativo de brasileiras vivendo situações de vulnerabilidade, especialmente em contextos de violência doméstica. E é essencial lembrar que violência doméstica não se resume à agressão física”, afirmou.“Ela também se manifesta na forma psicológica, como quando a mulher é impedida de circular livremente, de acessar o próprio salário ou tem seus passos vigiados. Há muitas etapas antes de chegar à violência física.”Além do socorro: proteção de criançasNássara reforçou a importância de buscar ajuda o quanto antes: “É fundamental estar atenta aos sinais e não esperar que a situação se agrave. O consulado oferece tanto atendimento jurídico quanto psicológico, e, quando necessário, fazemos o encaminhamento para serviços locais especializados.”Ela esclareceu que o papel do consulado é de acolhimento e orientação inicial. “Nosso atendimento é pontual. Não conseguimos oferecer terapia contínua, mas podemos dar a primeira escuta e indicar os caminhos adequados para que a mulher receba o apoio de que precisa.”Leia tambémXenofobia aumenta em Portugal: casos visando brasileiros registraram alta de 20% em um anoAlém desses casos, o consulado também acompanha situações como hospitalizações, falecimentos e até detenções de brasileiros. “Infelizmente, com o crescimento da comunidade, aumentam também os casos de hospitalização e óbito, que impactam emocionalmente as famílias. Também há brasileiros — em menor número — detidos por crimes, e acompanhamos esses casos para garantir que seus direitos fundamentais estejam assegurados, inclusive o devido processo legal e o tratamento humano nas prisões.”Outro tema que tem gerado procura é a atuação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). “Nos últimos tempos, aumentaram as dúvidas sobre como funciona a legislação portuguesa em relação à guarda e proteção de crianças. Apoiamos essas famílias com orientação jurídica para esclarecer os direitos e deveres dos pais perante o Estado português”, lembrou.PrevençãoA cônsul-adjunta destacou que o trabalho do consulado não se restringe à atuação emergencial: há também foco em prevenção. “Nosso objetivo é evitar que essas situações ocorram. Em junho, realizaremos uma ação sobre prevenção da violência contra a mulher, com foco em reconhecer os sinais desde os primeiros estágios.”Uma das ferramentas que será usada é o “Violentômetro”. “Vamos divulgar esse material com os nossos parceiros e aqui no consulado para conscientizar sobre as diversas formas de violência. Muitas mulheres estão em situação de violência e não se reconhecem como vítimas. E muitos homens também reproduzem comportamentos abusivos sem perceber”, afirmou."Violentômetro" e o papel dos homens no combate à violênciaNássara reforçou que o envolvimento dos homens é fundamental. “Queremos que eles participem das nossas ações, entendam que certos comportamentos não são naturais e que aprendam novas formas de se relacionar. É um trabalho de conscientização para todos, não apenas para as mulheres.”As iniciativas do consulado são abertas ao público. “Nossas palestras e lives são sempre abertas. Esperamos, inclusive, a participação dos homens, não só para que deixem de ser agentes da violência, mas para que saibam como ajudar mulheres próximas — uma amiga, uma irmã, uma vizinha — que possam estar em risco.”Ela explicou como o público pode acompanhar as ações. “Divulgamos tudo nas nossas redes sociais e na página oficial do consulado. Recomendamos que a comunidade nos acompanhe pelo Facebook, Instagram e consulte nosso chatbot para dúvidas rápidas. E, claro, estamos sempre disponíveis por e-mail para quem precisar de orientações mais específicas — especialmente nos casos ligados ao atendimento do EMuB.”O “Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa” está sempre atento também às áreas de interesse da comunidade, buscando desenvolver ações e programas de orientação coletiva sobre temas sensíveis.“Exemplos são a 'live' realizada em abril sobre a atuação, em Portugal, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ); a palestra sobre 'Saúde Mental e Gênero', a ser realizada em 3 de junho; a cartilha que estamos desenvolvendo sobre prevenção e denúncia da violência contra a mulher (atualmente em preparação)”, explica Candeas.Em maio, o consulado-geral dará início a uma campanha de conscientização sobre violência contra a mulher, com distribuição de material didático e instalação de material visual.Empreendedorismo feminino será foco do segundo semestreO EMuB também planeja, para o segundo semestre, um seminário presencial sobre empreendedorismo feminino, voltado a mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios em Portugal.Segundo Paula Bastos, advogada, voluntária e líder do Comitê Social do Grupo Mulheres do Brasil Lisboa, essa iniciativa do consulado demonstra um “compromisso genuíno em apoiar as mulheres migrantes, facilitando o acesso a recursos que atendem a necessidades específicas”.“O envolvimento, a proximidade do consulado com as vozes da comunidade nos fez sentir efetivamente representadas”, afirma Paula.Uma rede de 1 milhão de mulheresSegundo o Itamaraty, a criação do EMuB Lisboa pode ampliar o atendimento especializado de 850 mil para mais de 1 milhão de mulheres no exterior. A iniciativa foi saudada na declaração final da XIV Cúpula Brasil-Portugal, realizada em março, em Brasília.Em breve, será divulgada a agenda oficial de atividades, que deverá incluir encontros presenciais, atendimentos individuais, eventos virtuais e oficinas formativas. O EMuB Lisboa quer ser, acima de tudo, uma rede de apoio sólida e um espaço de desenvolvimento contínuo para as mulheres brasileiras em Portugal.“É um espaço de escuta, de fortalecimento e de transformação. Queremos que cada mulher brasileira que vive aqui saiba que não está sozinha”, disse o cônsul-geral.O “Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa” está sempre atento também às áreas de interesse da comunidade, buscando também desenvolver ações e programas de orientação coletiva sobre temas sensíveis. “Exemplos são a "live" realizada em abril sobre a atuação, em Portugal, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ); a palestra sobre "Saúde mental e Gênero",em 3 de junho; a cartilha que estamos desenvolvendo sobre prevenção e denúncia da violência contra a mulher (atualmente em preparação)", explica Candeas. Em maio, o consulado-geral deu início à campanha de conscientização sobre violência contra a mulher, com distribuição de material didático e instalação de material visual. Leia tambémDos cerca de 700 mil estrangeiros que vivem legalmente em Portugal, quase 30% são brasileirosAlém disso, o Consulado está em tratativas com o Conselho Nacional de Justiça e a organização “Nós por Elas" para desenvolvimento da campanha “Sinal Vermelho” (de combate à violência contra a mulher) em Portugal, a qual deverá ser lançada em julho próximo.Uma das forças do EMuB Lisboa está na colaboração e diálogo com as instituições portuguesas. Desde o início, o projeto tem contado com o apoio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).  “A receptividade das instituições portuguesas tem sido exemplar. Encontramos abertura e sensibilidade para trabalharmos juntos em prol da comunidade brasileira. A presidente da CIG, doutora Sandra Ribeiro, participou inclusive de nossa cerimônia de lançamento. As autoridades carcerárias, responsáveis pelo Estabelecimento Prisional de Tires [que é o presídio feminino na jurisdição do Consulado-Geral em Lisboa], também têm mantido uma interlocução fluida e ágil com o EMuB, garantindo os direitos das brasileiras reclusas", disse Candeas."Os serviços sociais portugueses também se mostram bastante cooperativos nos casos envolvendo brasileiras, assim como os programas de repatriamento voluntário oferecidos pela Organização Internacional das Migrações (OIM) e pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). O EMuB espera não apenas manter, mas estreitar a interlocução com todas essas instituições portuguesas, de modo a assegurar os direitos de todas as brasileiras vivendo em Portugal”, concluiu.Confira os canais oficiais de atendimento do EMuB Lisboa:

O Espaço da Mulher Brasileira (EMuB) foi oficialmente inaugurado em março deste ano, com o objetivo de acolher, apoiar e empoderar mulheres brasileiras que vivem em Portugal. A iniciativa, promovida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, já está presente em outras cidades como Roma, Londres e Miami, e agora chegou à capital portuguesa para responder de forma concreta às demandas da comunidade local. Luciana Quaresma, correspondente da RFI em Lisboa“O EMuB em Lisboa é um momento histórico para o consulado e para todas as brasileiras que vivem em Portugal. É a concretização de um compromisso com a proteção, orientação e o empoderamento das mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade”, afirmou o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, em entrevista à RFI.Apoio em momentos de vulnerabilidadeO EMuB Lisboa foi pensado para funcionar como um ponto de acolhimento e atendimento especializado para mulheres que enfrentam situações delicadas, como violência doméstica, dificuldades de regularização documental, acesso à saúde ou justiça e insegurança econômica. O espaço oferece orientação jurídica e psicológica, além de ações educativas e de capacitação.“Queremos oferecer um atendimento humanizado, respeitoso e eficiente. O EMuB vem somar ao trabalho que já realizamos no setor de assistência consular, mas com um olhar ainda mais atento e dedicado às mulheres. É um avanço”, destacou Candeas.Desafios e parcerias para manter o atendimentoApesar da importância da iniciativa, o projeto enfrenta desafios estruturais. A escassez de recursos orçamentários tem impedido a contratação de novos profissionais. As atividades, por enquanto, são executadas pela própria equipe do setor de assistência do consulado. Para superar esse obstáculo, a instituição vem articulando parcerias com entidades e profissionais que atuam de forma voluntária.“Mesmo com restrições financeiras, temos conseguido oferecer serviços de qualidade, graças ao empenho da equipe e das parcerias que estamos construindo. É um esforço conjunto em prol de uma causa urgente”, ressaltou o cônsul.Ele também destacou a necessidade de informar a comunidade sobre os limites legais da atuação consular. “O consulado não pode substituir as autoridades locais, mas pode — e deve — orientar e apoiar. Esse é o papel do EMuB: mostrar os caminhos, facilitar o acesso e oferecer acolhimento.”A cônsul-adjunta do Brasil em Lisboa e coordenadora do EMuB, Nássara Thomé, reforça a importância de que mulheres em situação de risco saibam como agir. “É essencial que, diante de uma emergência, a mulher — seja brasileira, portuguesa ou de qualquer outra nacionalidade — acione imediatamente o número 112, o serviço de emergência em Portugal. As autoridades locais estão preparadas para prestar atendimento rápido e encaminhar a vítima aos serviços de proteção e acolhimento adequados.”Violência não é só física: reconhecer os sinais é essencialSegundo ela, o consulado está disponível para orientar e acolher. “Caso a mulher não saiba como proceder ou não possa comparecer, poderá enviar um e-mail. Nossa equipe vai criar um canal específico e retornar o contato por telefone, oferecendo apoio mesmo à distância. No entanto, em situações de risco iminente, o primeiro passo deve ser sempre acionar a polícia. O consulado pode orientar, mas quem garante a proteção imediata são as autoridades locais.”Nássara explicou que o órgão lida com uma variedade de casos envolvendo brasileiros em situação de vulnerabilidade, com atenção especial às mulheres vítimas de violência. “Temos um número significativo de brasileiras vivendo situações de vulnerabilidade, especialmente em contextos de violência doméstica. E é essencial lembrar que violência doméstica não se resume à agressão física”, afirmou.“Ela também se manifesta na forma psicológica, como quando a mulher é impedida de circular livremente, de acessar o próprio salário ou tem seus passos vigiados. Há muitas etapas antes de chegar à violência física.”Além do socorro: proteção de criançasNássara reforçou a importância de buscar ajuda o quanto antes: “É fundamental estar atenta aos sinais e não esperar que a situação se agrave. O consulado oferece tanto atendimento jurídico quanto psicológico, e, quando necessário, fazemos o encaminhamento para serviços locais especializados.”Ela esclareceu que o papel do consulado é de acolhimento e orientação inicial. “Nosso atendimento é pontual. Não conseguimos oferecer terapia contínua, mas podemos dar a primeira escuta e indicar os caminhos adequados para que a mulher receba o apoio de que precisa.”Leia tambémXenofobia aumenta em Portugal: casos visando brasileiros registraram alta de 20% em um anoAlém desses casos, o consulado também acompanha situações como hospitalizações, falecimentos e até detenções de brasileiros. “Infelizmente, com o crescimento da comunidade, aumentam também os casos de hospitalização e óbito, que impactam emocionalmente as famílias. Também há brasileiros — em menor número — detidos por crimes, e acompanhamos esses casos para garantir que seus direitos fundamentais estejam assegurados, inclusive o devido processo legal e o tratamento humano nas prisões.”Outro tema que tem gerado procura é a atuação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). “Nos últimos tempos, aumentaram as dúvidas sobre como funciona a legislação portuguesa em relação à guarda e proteção de crianças. Apoiamos essas famílias com orientação jurídica para esclarecer os direitos e deveres dos pais perante o Estado português”, lembrou.PrevençãoA cônsul-adjunta destacou que o trabalho do consulado não se restringe à atuação emergencial: há também foco em prevenção. “Nosso objetivo é evitar que essas situações ocorram. Em junho, realizaremos uma ação sobre prevenção da violência contra a mulher, com foco em reconhecer os sinais desde os primeiros estágios.”Uma das ferramentas que será usada é o “Violentômetro”. “Vamos divulgar esse material com os nossos parceiros e aqui no consulado para conscientizar sobre as diversas formas de violência. Muitas mulheres estão em situação de violência e não se reconhecem como vítimas. E muitos homens também reproduzem comportamentos abusivos sem perceber”, afirmou."Violentômetro" e o papel dos homens no combate à violênciaNássara reforçou que o envolvimento dos homens é fundamental. “Queremos que eles participem das nossas ações, entendam que certos comportamentos não são naturais e que aprendam novas formas de se relacionar. É um trabalho de conscientização para todos, não apenas para as mulheres.”As iniciativas do consulado são abertas ao público. “Nossas palestras e lives são sempre abertas. Esperamos, inclusive, a participação dos homens, não só para que deixem de ser agentes da violência, mas para que saibam como ajudar mulheres próximas — uma amiga, uma irmã, uma vizinha — que possam estar em risco.”Ela explicou como o público pode acompanhar as ações. “Divulgamos tudo nas nossas redes sociais e na página oficial do consulado. Recomendamos que a comunidade nos acompanhe pelo Facebook, Instagram e consulte nosso chatbot para dúvidas rápidas. E, claro, estamos sempre disponíveis por e-mail para quem precisar de orientações mais específicas — especialmente nos casos ligados ao atendimento do EMuB.”O “Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa” está sempre atento também às áreas de interesse da comunidade, buscando desenvolver ações e programas de orientação coletiva sobre temas sensíveis.“Exemplos são a 'live' realizada em abril sobre a atuação, em Portugal, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ); a palestra sobre 'Saúde Mental e Gênero', a ser realizada em 3 de junho; a cartilha que estamos desenvolvendo sobre prevenção e denúncia da violência contra a mulher (atualmente em preparação)”, explica Candeas.Em maio, o consulado-geral dará início a uma campanha de conscientização sobre violência contra a mulher, com distribuição de material didático e instalação de material visual.Empreendedorismo feminino será foco do segundo semestreO EMuB também planeja, para o segundo semestre, um seminário presencial sobre empreendedorismo feminino, voltado a mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios em Portugal.Segundo Paula Bastos, advogada, voluntária e líder do Comitê Social do Grupo Mulheres do Brasil Lisboa, essa iniciativa do consulado demonstra um “compromisso genuíno em apoiar as mulheres migrantes, facilitando o acesso a recursos que atendem a necessidades específicas”.“O envolvimento, a proximidade do consulado com as vozes da comunidade nos fez sentir efetivamente representadas”, afirma Paula.Uma rede de 1 milhão de mulheresSegundo o Itamaraty, a criação do EMuB Lisboa pode ampliar o atendimento especializado de 850 mil para mais de 1 milhão de mulheres no exterior. A iniciativa foi saudada na declaração final da XIV Cúpula Brasil-Portugal, realizada em março, em Brasília.Em breve, será divulgada a agenda oficial de atividades, que deverá incluir encontros presenciais, atendimentos individuais, eventos virtuais e oficinas formativas. O EMuB Lisboa quer ser, acima de tudo, uma rede de apoio sólida e um espaço de desenvolvimento contínuo para as mulheres brasileiras em Portugal.“É um espaço de escuta, de fortalecimento e de transformação. Queremos que cada mulher brasileira que vive aqui saiba que não está sozinha”, disse o cônsul-geral.O “Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa” está sempre atento também às áreas de interesse da comunidade, buscando também desenvolver ações e programas de orientação coletiva sobre temas sensíveis. “Exemplos são a "live" realizada em abril sobre a atuação, em Portugal, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ); a palestra sobre "Saúde mental e Gênero",em 3 de junho; a cartilha que estamos desenvolvendo sobre prevenção e denúncia da violência contra a mulher (atualmente em preparação)", explica Candeas. Em maio, o consulado-geral deu início à campanha de conscientização sobre violência contra a mulher, com distribuição de material didático e instalação de material visual. Leia tambémDos cerca de 700 mil estrangeiros que vivem legalmente em Portugal, quase 30% são brasileirosAlém disso, o Consulado está em tratativas com o Conselho Nacional de Justiça e a organização “Nós por Elas" para desenvolvimento da campanha “Sinal Vermelho” (de combate à violência contra a mulher) em Portugal, a qual deverá ser lançada em julho próximo.Uma das forças do EMuB Lisboa está na colaboração e diálogo com as instituições portuguesas. Desde o início, o projeto tem contado com o apoio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).  “A receptividade das instituições portuguesas tem sido exemplar. Encontramos abertura e sensibilidade para trabalharmos juntos em prol da comunidade brasileira. A presidente da CIG, doutora Sandra Ribeiro, participou inclusive de nossa cerimônia de lançamento. As autoridades carcerárias, responsáveis pelo Estabelecimento Prisional de Tires [que é o presídio feminino na jurisdição do Consulado-Geral em Lisboa], também têm mantido uma interlocução fluida e ágil com o EMuB, garantindo os direitos das brasileiras reclusas", disse Candeas."Os serviços sociais portugueses também se mostram bastante cooperativos nos casos envolvendo brasileiras, assim como os programas de repatriamento voluntário oferecidos pela Organização Internacional das Migrações (OIM) e pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). O EMuB espera não apenas manter, mas estreitar a interlocução com todas essas instituições portuguesas, de modo a assegurar os direitos de todas as brasileiras vivendo em Portugal”, concluiu.Confira os canais oficiais de atendimento do EMuB Lisboa:

O governo da Itália promulgou a lei que restringe o reconhecimento da cidadania por "direito de sangue". A norma foi publicada no Diário Oficial, na última semana e, de forma geral, limita reconhecimento da cidadania a filhos e netos de italianos nascidos no exterior. As modificações no processo da cidadania italiana foram impostas por um decreto-lei do ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, publicado em 28 de março e que entrou em vigor imediatamente, mas precisava ser aprovado pelo Parlamento e promulgado em até 90 dias, sob risco de perder a validade. O trâmite no Parlamento acabou na última terça-feira, 20, quando a Câmara aprovou a lei – o Senado já havia votado. Com a promulgação, o processo está encerrado. Em entrevista à CBN Vitória, o diretor cultural da Casa D'Italia do ES, Felipe Vago, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

Brasileiros que estavam em processo de emissão de cidadania italiana serão afetados.Esse conteúdo é uma parceria entre RW Cast e RFI.

CNJ proíbe juízes de receberem pagamento retroativo por decisão administrativa de tribunais. E STF rejeita pela primeira vez denúncia na trama golpista.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Cidadania italiana: veja perguntas e respostas sobre a lei que vai impactar milhares de brasileiros. Brasil se articula para convencer China a limitar embargo de carne de frango. Brasil teve em 2024 pior temporada de incêndios em sete décadas, apontam dados da Global Forest. Ex-zagueiro Lúcio teve 18% do corpo queimado e passou por duas cirurgias. Crepioca x pão francês com ovo: qual é mais saudável no café da manhã?

Rádio Cidadania, o podcast quinzenal da Universidade da Cidadania da UFRJ, recebeu novamente Eliana Sousa Silva, diretora e fundadora da ONG Redes da Maré. Desta vez a conversa é sobre a ADPF 635, conhecida como a ADPF das Favelas, ação julgada pelo STF com o objetivo de limitar e regular as operações policiais nas favelas e periferias do Estado do Rio de Janeiro.

Fim do EAD: entenda em 10 pontos o decreto que proíbre graduações à distância de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Câmara da Itália discute hoje mudanças nas regras para cidadania. França planeja prisão de segurança máxima na Amazônia para traficantes e radicais islâmicos. Gripe aviária em humanos: entenda os pontos de alerta. ‘Chronoworking': conheça o modelo de trabalho que segue o ritmo biológico do funcionário.

O Café PT desta segunda-feira (19) recebe Pilar Lacerda, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela vai falar sobre as ações do Governo Federal voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

Entrando no clima junino, o Programa Resgatando a cidadania deste sábado(17.05) proporcionou aos ouvintes muito forró pé de serra. O radialista Domingos Sávio convidou o grupo Moinho D'água, de Camaragibe, oeste da Região Metropolitana do Recife. Estiveram se apresentando na Folha FM 96,7, na banda Moinho D'água, o sanfoneiro e vocalista Jota do Acordeon, que tem baixa visão; Venilson Barbosa, na zabumba e vocal; Otávio Silva, no triângulo e vocal, e Nathalia Cruz, vocal. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (16/05/2025): Trabalho liderado pela USP e publicado na revista Science mostra que o Brasil apresenta o mais alto grau de miscigenação do mundo, com ancestralidades europeias, africanas e indígenas americanas – muitas delas de grupos étnicos já extintos. O trabalho apontou também mais de 8 milhões de variantes genéticas inéditas, o que poderá auxiliar no diagnóstico de doenças e no desenvolvimento de tratamentos médicos personalizados. E mais: Economia: Em crise, mercado de carbono vê queda de 27% em emissões de crédito Política: PF apura uso de ‘laranjas’ em órgão investigado por suspeita de fraude Metrópole: Senado da Itália aprova decreto que restringe a concessão de cidadania Internacional: Sem Putin e Zelenski, diálogo de paz começa esvaziado Esportes: Justiça do Rio afasta Ednaldo da presidência da CBF Caderno 2: A arte de Monet que o Brasil nunca viu See omnystudio.com/listener for privacy information.

Primeiro caso de gripe aviária em granja comercial do Brasil é detectado no RS, diz Ministério da Agricultura. Vício de doméstica que estava desaparecida em jogos de aposta online acabou com a vida dela, diz marido. Cidadania italiana: veja perguntas e respostas sobre o decreto que muda as regras e limita direito. Atafona: a praia brasileira que o mar está engolindo. EUA aprovam primeiro exame caseiro de papanicolau; veja como funciona.

Confira isso nos seguintes textos:Quem pratica o pecado é do diabo; porque o diabo peca desde o princípio. Para isto o Filho de Deus Se manifestou: Para desfazer as obras do diabo. Qualquer que é nascido de Deus não permanece em pecado; porque a Sua Semente permanece nele; e não pode pecar, porque é nascido de Deus.I João 3:8-9Porque os que são segundo a carne inclinam-se para as coisas da carne; mas os que são segundo o Espírito para as coisas do Espírito.Porque a inclinação da carne é morte; mas a inclinação do Espírito é Vida e Paz.Porquanto a inclinação da carne é inimizade contra Deus, pois não é sujeita à Lei de Deus, nem, em verdade, o pode ser.Portanto, os que estão na carne não podem agradar a Deus.Vós, porém, não estais na carne, mas no Espírito, se é que o Espírito de Deus habita em vós. Mas, se alguém não tem o Espírito de Cristo, esse tal não é dEle.Romanos 8:5-9

Esta quinta-feira, 15 de maio, é o Dia Nacional da Educação Legislativa, data que reconhece a importância da educação política no fortalecimento das instituições públicas e na promoção da cidadania. Um dos pioneiros nesta área é o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), criado pelo Senado em 1997. O coordenador do Interlegis, Nilo Bairros, explica como a educação legislativa se consolidou no aprimoramento das atividades parlamentares e de formação cidadã e destaca as atividades oferecidas pelo instituto.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre equidade racial no serviço público e no ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e professora Lazara Carvalho analisa os principais pontos legais e jurisprudenciais relacionados à reserva de vagas para candidatos pretos e pardos em concursos públicos e processos seletivos para instituições de ensino. A convidada destaca como o Superior Tribunal de Justiça(STJ) tem contribuído para garantir a efetividade dessa política de ação afirmativa sem comprometer os direitos individuais dos candidatos. São abordadas questões como a validade da autodeclaração racial, o papel das comissões de heteroidentificação e a importância de seguir rigorosamente as regras previstas nos editais. STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio. 

No Comentário Final de hoje, Ricardo Spinosa comentou sobre um evento que acontecerá no próximo sábado em Londrina, unindo duas ações importantes, porém mal divulgadas: uma feira de adoção de cães e mais uma edição da Escola de Direção Segura da JET, com aulas gratuitas para usuários de patinetes elétricos. As atividades ocorrerão a partir das 9h30 da manhã, na Praça Nishinomiya, em frente à Renacar e ao consultório do Dr. Assad, próximo ao aeroporto. O evento faz parte do programa Trânsito e Cidadania, promovido pela CNTE. Spinosa destacou a relevância das iniciativas — tanto para a causa animal quanto para a segurança viária —, mas criticou a falta de divulgação. Reforçou que a população precisa saber e participar. Afinal, orientar condutores de patinetes e dar lar a animais abandonados são ações que merecem atenção e engajamento de todos.#ComentarioFinal #RicardoSpinosa #Londrina #FeiraDeAdoção #PatinetesElétricos #TrânsitoSeguro #PraçaNishinomiya #JET #CausaAnimal #Micromobilidade

Oriente Médio é uma pedra no sapato do governo Trump.Esse conteúdo é uma parceria entre RW Cast e RFI.

Meditação de 10 de maio de 2025Extraída do devocional Manancial, publicação da União Feminina Missionária Batista do BrasilTítulo: CidadaniaTexto: Juliana da SilvaLeitura e Edição: Samuel LimaBG: O grande amigo (165 HCC) - "What a Friend We Have in Jesus", com arranjo de Josh Snodgrass

Ouça agora o Noite Brasil e o Cultura Brasileira dessa quinta feira (08).

Em sua primeira missa depois de eleito, o papa Leão XIV destacou o valor do testemunho da Igreja e sua missão de evangelizar os centros do poder no mundo. A celebração ocorreu na Capela Sistina junto com o colégio de cardeais que o elegeu e foi o fechamento oficial do conclave. Na homilia, o novo pontífice citou temas recorrentes na pregação de seu antecessor, Francisco, aos quais muitas vezes se referia como “periferias existenciais”. Ele defendeu a evangelização nos centros do poder, trazendo a experiência missionária característica da Igreja latino-americana, onde atuou por 20 anos, no Peru. Em entrevista à Rádio Eldorado, o sociólogo e especialista em religião Francisco Borba Ribeiro Neto, editor dos Cadernos de Cultura e Cidadania do jornal O São Paulo, da Arquidiocese de São Paulo, viu na homilia do novo papa “uma absoluta continuidade com Francisco”. Para ele, Leão XIV já demonstra “uma sensibilidade social e pastoral” nas palavras e nos gestos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o advogado Bruno Coratto sobre as audiências de repactuação em casos de superendividamento. No bate-papo com a jornalista Fátima Uchôa, o convidado fala da complexidade do tema tanto no aspecto legal quanto prático, destacando o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na consolidação de entendimentos sobre o assunto.Coratto explica como as audiências funcionam no contexto jurídico brasileiro, quem tem legitimidade para propor a repactuação e quais são os critérios observados pelo Judiciário para garantir um processo justo e equilibrado entre credores e devedores. Um dos destaques do episódio é a recente decisão do STJ que diferencia a conduta do credor que comparece à audiência, mas não apresenta proposta de acordo, daquela do credor que simplesmente se ausenta, definindo consequências jurídicas distintas para cada situação.A entrevista também explora a relação entre essas audiências e os métodos alternativos de solução de conflitos, reforçando o papel das renegociações como instrumento de cidadania para consumidores em situação de vulnerabilidade financeira. Além disso, o advogado analisa o impacto dessas medidas na efetividade do direito do consumidor e discute o futuro das repactuações diante do crescimento das negociações em plataformas digitais.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para que, no prazo de 60 dias, sejam adotadas providências para regularização de deficiências identificadas em unidades que compõem a rede municipal de assistência social.

Em 19 de março, o Parlamento italiano aprovou uma consulta aos cidadãos para cinco temas de interesse da população, sendo quatro sobre regras trabalhistas e um sobre nacionalidade italiana, é o formato de "Referendum". Mas o que é o "Referendum"? É um processo em que o Parlamento apresenta à população uma matéria (Lei) pronta e a população é convocada a acatar ou rejeitar as propostas. A votação, para quem reside na Itália, ocorrerá nos dias 08 e 09 de junho de 2025. Para os cidadãos que estão cadastrados no A.I.R.E [Registro de italianos residentes no exterior], ou seja, residem no fora da Itália, a votação começará antes.Conforme informações do Consulado do Rio de Janeiro, os envelopes serão enviados para as residências a partir de 21 de maio. Entre os destaques do Referendum, há proposta de redução pela metade, de 10 para 5 anos, do tempo de residência legal na Itália do estrangeiro adulto não pertencente à UE para o pedido de concessão da cidadania italiana. Assim, a proposta visa reduzir para 5 anos a exigência de residência legal, que já permitiu a aquisição da cidadania para mais de 85 mil pessoas nos últimos anos. Em entrevista à CBN Vitória, o diretor cultural da Casa D'Italia do ES, Felipe Vago, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

O governo destinará 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. A medida vai priorizar 38 municípios, incluindo capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas sem moradia. Sonora:

Para informações e dúvidas sobre o processo de cidadania e o novo decreto-lei, escreva para:avv.alessandrogargano@gmail.com ou instagram: https://www.instagram.com/alegarga23/O Decreto Legislativo n.º A Lei nº 36/2025 prevê que os descendentes nascidos no exterior serão automaticamente cidadãos italianos por apenas duas gerações: somente aqueles que têm pelo menos um dos pais, avós ou avôs nascidos na Itália serão cidadãos desde o nascimento.Além disto outra limitações oodem afetar o reconhecimento e o relacionamento tão especial que tem entre as comunidades italianas do Brasil e a Itália. Este é realmente o FIM da CIDADANIA ITALIANA para os Ítalo-descendentes? Não acreditamos e explicamos o porquê com o advogado italiano Alessandro Gargano.Continuamos dizendo que esta não é uma lei desejada pelos italianos e aguardamos novas definições após o debate parlamentar que será realizado no Senado e na Câmara dos Deputados em maio de 2025. L'ITALIA è ANCORA QUI!YouTube: https://youtu.be/iLDv2FnlBDg?si=uEWAg4xClQidXQo8

A VERDADE sobre a POLÊMICA da CIDADANIA ITALIANA e os ÍTALO BRASILEIROS by Pierluigi Rizzo

O ex-ministro da Educação, João Costa, foi alegadamente ameaçado devido a conteúdos das aulas de Cidadania. O socialista associa estes comportamentos ao crescimento da extrema-direita em Portugal.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta quinta-feira (27/03) acompanhe a apresentação da aula: “Quais desafios para as mulheres nos processos eleitorais?", com Laura Sito. Laura Sito é Deputada Estadual do Rio Grande do Sul, presidenta do PT em Porto Alegre e vice-presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Grupo armado M23 cancela ida a Luanda, para negociações com o Governo da RDC. Trump afirma que talvez tenha "algo a anunciar" sobre um acordo de cessar-fogo na Ucrânia após conversar amanhã por telefone com Putin. Angola: Aumento de casos de cólera é alarmante. Ex-ministro angolano membro do MPLA assume presidência de um partido da oposição – o Cidadania - e deixa duras críticas ao governo.

Houve um período onde a civilização branca europeia era sinônimo de evolução e alguns países, como o nosso, tentaram branquear toda a nação. Separe trinta minutos do seu dia e aprenda com o professor Vítor Soares (@profvitorsoares) sobre o que foi o Projeto de Branqueamento do Brasil. - Se você quiser ter acesso a episódios exclusivos e quiser ajudar o História em Meia Hora a continuar de pé, clique no link: www.apoia.se/historiaemmeiahora Conheça o meu canal no YouTube, e assista o História em Dez Minutos! https://www.youtube.com/@profvitorsoares Ouça "Reinaldo Jaqueline", meu podcast de humor sobre cinema e TV: https://open.spotify.com/show/2MsTGRXkgN5k0gBBRDV4ok Compre o livro "História em Meia Hora - Grandes Civilizações"! https://a.co/d/47ogz6Q Compre meu primeiro livro-jogo de história do Brasil "O Porão": https://amzn.to/4a4HCO8 Compre nossas camisas, moletons e muito mais coisas com temática História na Lolja! www.lolja.com.br/creators/historia-em-meia-hora/ PIX e contato: historiaemmeiahora@gmail.com Apresentação: Prof. Vítor Soares. Roteiro: Prof. Vítor Soares e Prof. Victor Alexandre (@profvictoralexandre) REFERÊNCIAS USADAS: - BENTO, Maria Aparecida Bento (Cida Bento). Branqueamento e branquitude no Brasil. São Paulo, CEERT, 2002..pdf - SAMIS, Alexandre. Estrangeiros indesejáveis. In: QUE REPÚBLICA é essa?, 2019. - SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 53, p. 117-149, mar./maio 2002. - SEYFERTH, Giralda. Construindo a nação: hierarquias sociais e o papel do racismo na política de imigração e colonização. In: MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura (org.). Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; CCBB, 1996. - RIBEIRO, Gladys Sabina. Cidadania e luta por direitos na Primeira República: analisando os processos da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal. Tempo, Niterói, v. 13, n. 26, p. 101-117, 2009.