Podcasts about Cidadania

Como se distribuem os 21 putativos candidatos a PR, anunciados até à data, pelo espectro político? Há alguma razoabilidade do debate Israel vs Palestina? É um bom sinal a França ter anunciado que vai reconhecer o estado da Palestina? É altura de se fazer um 'reset'? Onde fica o humanismo cristão nas leis propostas pelo governo para a imigração? E as famílias? É o alinhamento pelo Chega nas questões sociais?

O programa Resgatando a Cidadania desse sábado(26), na Rádio Folha 96, 7FM destacou a Política de Assistência Social à pessoa com deficiência em Pernambuco, com a vice-presidente do Conselho Regional dos Profissionais de Serviço Social- Regional/PE, a assistente social, Maria de Fátima de Oliveira; e o compositor e fisioterapeuta, Primo Domingos. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

As novas leis de imigração, as alterações à disciplina de Cidadania e as demolições em Loures. Depois de derrotada nas urnas, saberá a esquerda que planeia, agora, a própria morte?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro da Educação (que explicou as mudanças em Cidadania), a esquerda (que entrou em delírio coletivo) e Carlos Moedas (que se meteu nas eleições do Benfica) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa sobre um dos pilares do Direito da Infância e Juventude: o princípio do melhor interesse da criança. No episódio, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada de direito de família Mabel Resende para debater como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado sua jurisprudência em casos que envolvem disputas de guarda, vínculos afetivos e os limites da prioridade da família biológica.A advogada destaca decisões marcantes do STJ que reforçam a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente naquelas situações em que uma criança acolhida ainda bebê estabelece laços afetivos profundos com uma família substituta. Mabel Resende lembra que, nesses casos, o tribunal tem reafirmado que o afeto, o tempo de convivência e a estabilidade emocional devem ser levados em conta, mesmo diante da existência de familiares biológicos.O episódio também trata da interpretação do artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da relevância dos laudos psicossociais nas decisões judiciais e da forma como o STJ tem buscado equilibrar os direitos das famílias com a prioridade absoluta dos direitos da criança. STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Alberto Gonçalves comenta os argumentos dos críticos das alterações à disciplina de Cidadania e DesenvolvimentoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O plano de estudos da disciplina foi alterado e a polémica surgiu, com a esquerda a acusar o Governo de colocar a educação sexual na gaveta. E procissão das Presidenciais? Ainda vai no adro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mariana Vieira da Silva e Duarte Pacheco comentam as aproximações e os afastamentos do Governo em relação ao Chega e ao PS. Os comentadores analisam ainda as mudanças na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. No plano europeu, a eurodeputada Ana Vasconcelos Martins junta-se ao painel residente para debater a proposta de orçamento de longo prazo da UE

Alberto Gonçalves comenta a remoção de alguns temas ligados à sexualidade na disciplina de Cidadania.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação direcionada às Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Saúde (Sesacre) e de Assistência Social e Direitos Humanos. A medida tem como foco a adoção de providências voltadas à proteção e ao atendimento da população em situação de rua no estado.

Pedro Alves (PSD) recusa uma abordagem "redutora" da disciplina que "levou paz à escola pública". Filipa Pinto (Livre) questiona: o ministro da Educação tem "medo do Chega e pressões do CDS-PP"?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Dia do Amigo lembrado no programa Resgatando a Cidadania by Folha de Pernambuco

Está completando 35 anos a posse do primeiro presidente eleito diretamente com o voto popular, depois da ditadura e da eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional, que teve a vitória de Tancredo Neves e José Sarney. Em 1990, tomava posse Fernando Collor de Melo.De lá prá cá, o país teve 7 presidentes da República. E uma das questões que mais chamam a atenção nessas 3 décadas e meia é que 5 dos 7 presidentes enfrentaram sérios e pesados processos na Justiça ou no Congresso.Diante desse histórico, o Palavra Aberta quer saber: a população escolheu mal o ocupante do mais importante cargo do país? A Legislação é muito rigorosa com o presidente da República ou ele fica vulnerável e alvo de muitas acusações pelo tamanho do cargo que ocupa? Existe ou existiu perseguição política?Para responder a essas perguntas, o Palavra Aberta recebe o doutor em Democracia, Constituição e Internacionalização, o advogado Bruno Burgarelli, que é diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais. E o professor da PUC Minas, doutor em Ciência Política, Malco Camargos.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta quinta-feira (17/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da Lei Estadual nº 4.328/2024, que determina a qualificação de gestores estaduais por meio de ações de letramento para a conscientização e promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma análise sobre um tema que afeta diretamente famílias envolvidas em processos de inventário: a responsabilidade pelo pagamento de despesas relacionadas a imóveis deixados como herança antes da partilha. No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito imobiliário Gabriel Chiavegatti comenta os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a divisão de encargos como IPTU e condomínio, especialmente em situações em que apenas um dos herdeiros faz uso exclusivo do bem.O episódio aborda como a jurisprudência do STJ tem conciliado os princípios da solidariedade entre herdeiros, a vedação ao enriquecimento sem causa e o dever de indenizar quando há ocupação individual do imóvel. Chiavegatti também esclarece questões práticas, como o direito ao ressarcimento por despesas arcadas por um único herdeiro, a possibilidade de compensações no quinhão hereditário, e os limites legais para a cobrança de encargos adicionais.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O programa superou as metas e recuperou perdas da pandemia. O resultado reflete a eficiência na execução do programa, que destinou R$ 169 bilhões em benefícios no ano passado. O programa cumpriu integralmente, tanto objetivos quanto entregas, beneficiando mais de 20 milhões de famílias.Sonora:

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou na segunda-feira, 14, do Encontro Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, realizado em Rio Branco.

A Rádio Cidadania recebeu Richarlls Martins da Silva, psicólogo, doutor em Saúde Coletiva, ativista dos direitos humanos e coordenador executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, iniciativa da Fiocruz. Richarlls compartilha sua trajetória como jovem negro e periférico, sua atuação em políticas públicas e o trabalho à frente do Plano Integrado de Saúde nas Favelas. Também fala sobre sua experiência como presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento e chefe da delegação oficial do Brasil na ONU, em uma conversa que destaca a importância da representatividade, da ciência e da militância no enfrentamento das desigualdades.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta terça-feira (15/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A Ucrânia vai à procura do tempo perdido. Esmagada pelas bombas, mísseis e drones todos os dias e noites, o país perdeu tempo, infraestruturas, cidades e sobretudo centenas de vidas, nestes meses em que esperou por uma definição americana. Vladimir Putin e o seu séquito deixaram cair as máscaras, a ilusão de que estavam seriamente a pensar na paz na Ucrânia chegou ao fim. Os EUA entram no verão de todos os perigos e de tempestades em copos de água. Nada será fácil para Washington: a relação com a União Europeia, a adaptação das forças armadas aos drones e a polémica crescente com o caso Epstein. A União Europeia continua à procura do caminho certo para ter uma voz eficaz no mundo, entre tarifas, defesa e imigração, já o Reino Unido quer voltar a ter boas relações com a UE e fala-se de uma possível reversão do Brexit. Enquanto Israel e ONU não se sobre a alimentação das pessoas em Gaza, a União Europeia parece ter chegado a um acordo para um corredor protegido. Em Portugal, discutem-se questões de nacionalidade, imigração, emigração, tráfico internacional de seres humanos, segurança e informações. Quais são os critérios para adquirir a cidadania portuguesa? E autorização de residência? A análise de Nuno Rogeiro aos temas que marcam o mundo, no Leste/Oeste em podcast. Programa emitido a 13 de julho na SIC Notícias.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O programa Resgatando a Cidadania desse sábado(12), na Rádio Folha 96, 7FM recebeu um grupo de alunos da 1a. Oficina de Comunicação, realizada pelo Instituto de Cegos Antônio Pessoa de Queirós, na Cidade Recife, realizada em parceria com o programa Resgatando a Cidadania e ministrada pelo radialista e pedagogo Domingos Sávio. Para ilustrar um dos temas discutidos na oficina sobre as lendas do rádio, o radialista e jornalista Jota Ferreira, bateu um papo com a bancada do programa, por ter sido protagonista da lenda da "Perna Cabeluda", que faz parte da história do rádio Pernambucano, e provocou terror na população nos anos 70. A conversa com o apresentador Domingos Sávio, nos estúdios da Folha FM contou com a presença de Alzenir Araújo, comerciária e ativista social; Manoel Gonçalo, comerciário; Geane Janaína, Professora aposentada e Mauro José, Poeta e cantor. Todos com deficiência visual. O Programa Resgatando a Cidadania é apresentado todo sábado, a partir do meio-dia, pela Rádio Folha 96,7FM, produzido e apresentado pelo radialista Domingos Sávio.

As aulas de cidadania foram reformuladas e agora os pais vão ser mais envolvidos. Mas será isso suficiente para acabar com as polémicas?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Estava no programa eleitoral, está agora em marcha: as aulas de cidadania vão ser profundamente reformuladas e os pais vão ser mais envolvidos. Mas será isso suficiente para acabar com as polémicas?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Rio Branco e o Estado do Acre, visando à estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sobretudo para pessoas em situação de drogadição.

O episódio desta semana do STJ No Seu Dia destaca as recentes melhorias implementadas na página de Acessibilidade do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, a Coordenadora de Multimeios do STJ, Mônica Andrade, comenta as principais inovações voltadas para ampliar o acesso à informação por pessoas com deficiência.Desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, a nova versão da página reúne recursos como audiodescrição de imagens, navegação facilitada para leitores de tela, contraste otimizado de cores e tradução automática para a Língua Brasileira de Sinais (VLibras). Também são apresentados serviços já oferecidos pelo tribunal, como a jurisprudência em áudio e vídeo, e o uso de dispositivos de visão artificial que permitem leitura de textos e reconhecimento facial por meio da captura de imagem.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Inquérito Parvo de Verão.

O Governo prometia “libertar as escola de amarras ideológicas”, mas o ministro da Educação optou por outro caminho: rever a disciplina sem prejudicar o que lá se ensina. E ainda fez críticas a André Ventura. O ministro da Educação apresentou as novidades do novo ano escolar, prometendo uma revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, outro tema caro ao Chega. Mas a conferência de imprensa não foi o que alguns esperavam. Este episódio tem comentários de Isabel Leiria, jornalista do Expresso, e sonoplastia de João Luís Amorim.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Acre e o Município de Rio Branco, em razão da omissão na implementação das diretrizes da educação para as relações étnico-raciais nos sistemas de ensino. A medida visa garantir o efetivo cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que determinam a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas da educação básica.

O ex-ministro da Educação espera que mudanças na disciplina de Cidadania não cedam à agenda da extrema-direita. João Costa considera opiniões de Fernando Alexandre mais moderadas que as de Montenegro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O programa Pautas Femininas desta semana fala sobre a participação das mulheres na política. Enquanto dados da ONU Mulheres apontam retrocessos da presença feminina na política ao redor do mundo, no Brasil a discussão gira em torno da reforma do Código Eleitoral. Especialistas e parlamentares analisaram, em abril deste ano, durante uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado Federal, os impactos das cotas para mulheres, a importância da representatividade e o risco de retrocesso com a retirada de punições para partidos que não cumprirem o índice mínimo de candidaturas femininas.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e traz uma discussão sobre os jogos online e os direitos dos usuários diante da suspensão de contas por supostas violações das regras da plataforma. Na conversa com o apresentador Thiago Gomide, o advogado especialista em jogos online Gustavo Rabay aborda como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem construído entendimentos sobre contratos digitais, termos de uso e a proteção do consumidor no universo dos games e do entretenimento digital. No bate-papo, Rabay aborda como a jurisprudência do STJ trata os contratos de adesão firmados em ambientes virtuais, e discute em que medida o Judiciário pode reavaliar penalidades impostas pelas plataformas. Entre os pontos destacados, estão o direito à informação, a validade dos termos de uso, a obrigação de transparência, o reembolso de saldos virtuais e os limites da chamada “desplataformização” — exclusão completa do usuário da plataforma. STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Cleonice Medeiros, Primeira-Dama de Candelária, Nestor Raul Ellwanger (Rim), Prefeito de Candelária, Lediane Oliveira, Diretora de Turismo, Cultura e Cidadania, falam sobre a Festa da Colônia em comemoração ao Centenário de Candelária, com shows nacionais de 4 a 7 de julho.

Cleonice Medeiros, Primeira-Dama de Candelária, Nestor Raul Ellwanger (Rim), Prefeito de Candelária, Lediane Oliveira, Diretora de Turismo, Cultura e Cidadania, falam sobre a Festa da Colônia em comemoração ao Centenário de Candelária, com shows nacionais de 4 a 7 de julho.

Com a decisão, as plataformas deixam de ter uma espécie de “blindagem” jurídica e passam a poder responder civilmente por danos decorrentes de conteúdos ilícitos, como incitação ao ódio, pornografia infantil e crimes contra a mulher, mesmo sem ordem judicial.Sonoras:

Para informações e dúvidas sobre o processo de cidadania e o nova lei, escreva para:avv.alessandrogargano@gmail.com ou https://www.instagram.com/alegarga23/O Decreto Legislativo 36/2025 já é lei. Para os descendentes de italianos no Brasil e no mundo inteiro, o procedimento de reconhecimento da cidadania italiana mudou, e não por pouco.Juntamente com o advogado Alessandro Gargano, entendemos as novas regras, as emendas e quaisquer pontos inconstitucionais que ainda possam invalidar a lei. L'ITALIA è ANCORA QUI!

Do total de 1,69 milhão de postos de trabalho gerados no ano passado, 75,5% foram preenchidos por beneficiários do Programa Bolsa Família, situação que se mantém em 2025. A criação da regra de proteção pelo governo Lula tem facilitado e motivado a busca dessas pessoas por oportunidades de trabalho. Sonoras:

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta quarta-feira (16/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Neste episódio do Podcast da Carta da Terra, conversamos com o professor Moacir Gadotti sobre Paulo Freire, educação, cidadania planetária e sua trajetória com a Carta da Terra. Abordamos também temas como ecopedagogia e seu livro Pedagogia da Carta da Terra. O professor Gadotti descreve a Pedagogia da Terra como uma abordagem que insere o ser humano em uma visão mais ampla do universo, buscando restaurar nossa conexão e vínculo com o todo. Ele destacou que essa proposta pedagógica foi um sonho inacabado de Paulo Freire.

O Espaço da Mulher Brasileira (EMuB) foi oficialmente inaugurado em março deste ano, com o objetivo de acolher, apoiar e empoderar mulheres brasileiras que vivem em Portugal. A iniciativa, promovida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, já está presente em outras cidades como Roma, Londres e Miami, e agora chegou à capital portuguesa para responder de forma concreta às demandas da comunidade local. Luciana Quaresma, correspondente da RFI em Lisboa“O EMuB em Lisboa é um momento histórico para o consulado e para todas as brasileiras que vivem em Portugal. É a concretização de um compromisso com a proteção, orientação e o empoderamento das mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade”, afirmou o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, em entrevista à RFI.Apoio em momentos de vulnerabilidadeO EMuB Lisboa foi pensado para funcionar como um ponto de acolhimento e atendimento especializado para mulheres que enfrentam situações delicadas, como violência doméstica, dificuldades de regularização documental, acesso à saúde ou justiça e insegurança econômica. O espaço oferece orientação jurídica e psicológica, além de ações educativas e de capacitação.“Queremos oferecer um atendimento humanizado, respeitoso e eficiente. O EMuB vem somar ao trabalho que já realizamos no setor de assistência consular, mas com um olhar ainda mais atento e dedicado às mulheres. É um avanço”, destacou Candeas.Desafios e parcerias para manter o atendimentoApesar da importância da iniciativa, o projeto enfrenta desafios estruturais. A escassez de recursos orçamentários tem impedido a contratação de novos profissionais. As atividades, por enquanto, são executadas pela própria equipe do setor de assistência do consulado. Para superar esse obstáculo, a instituição vem articulando parcerias com entidades e profissionais que atuam de forma voluntária.“Mesmo com restrições financeiras, temos conseguido oferecer serviços de qualidade, graças ao empenho da equipe e das parcerias que estamos construindo. É um esforço conjunto em prol de uma causa urgente”, ressaltou o cônsul.Ele também destacou a necessidade de informar a comunidade sobre os limites legais da atuação consular. “O consulado não pode substituir as autoridades locais, mas pode — e deve — orientar e apoiar. Esse é o papel do EMuB: mostrar os caminhos, facilitar o acesso e oferecer acolhimento.”A cônsul-adjunta do Brasil em Lisboa e coordenadora do EMuB, Nássara Thomé, reforça a importância de que mulheres em situação de risco saibam como agir. “É essencial que, diante de uma emergência, a mulher — seja brasileira, portuguesa ou de qualquer outra nacionalidade — acione imediatamente o número 112, o serviço de emergência em Portugal. As autoridades locais estão preparadas para prestar atendimento rápido e encaminhar a vítima aos serviços de proteção e acolhimento adequados.”Violência não é só física: reconhecer os sinais é essencialSegundo ela, o consulado está disponível para orientar e acolher. “Caso a mulher não saiba como proceder ou não possa comparecer, poderá enviar um e-mail. Nossa equipe vai criar um canal específico e retornar o contato por telefone, oferecendo apoio mesmo à distância. No entanto, em situações de risco iminente, o primeiro passo deve ser sempre acionar a polícia. O consulado pode orientar, mas quem garante a proteção imediata são as autoridades locais.”Nássara explicou que o órgão lida com uma variedade de casos envolvendo brasileiros em situação de vulnerabilidade, com atenção especial às mulheres vítimas de violência. “Temos um número significativo de brasileiras vivendo situações de vulnerabilidade, especialmente em contextos de violência doméstica. E é essencial lembrar que violência doméstica não se resume à agressão física”, afirmou.“Ela também se manifesta na forma psicológica, como quando a mulher é impedida de circular livremente, de acessar o próprio salário ou tem seus passos vigiados. Há muitas etapas antes de chegar à violência física.”Além do socorro: proteção de criançasNássara reforçou a importância de buscar ajuda o quanto antes: “É fundamental estar atenta aos sinais e não esperar que a situação se agrave. O consulado oferece tanto atendimento jurídico quanto psicológico, e, quando necessário, fazemos o encaminhamento para serviços locais especializados.”Ela esclareceu que o papel do consulado é de acolhimento e orientação inicial. “Nosso atendimento é pontual. Não conseguimos oferecer terapia contínua, mas podemos dar a primeira escuta e indicar os caminhos adequados para que a mulher receba o apoio de que precisa.”Leia tambémXenofobia aumenta em Portugal: casos visando brasileiros registraram alta de 20% em um anoAlém desses casos, o consulado também acompanha situações como hospitalizações, falecimentos e até detenções de brasileiros. “Infelizmente, com o crescimento da comunidade, aumentam também os casos de hospitalização e óbito, que impactam emocionalmente as famílias. Também há brasileiros — em menor número — detidos por crimes, e acompanhamos esses casos para garantir que seus direitos fundamentais estejam assegurados, inclusive o devido processo legal e o tratamento humano nas prisões.”Outro tema que tem gerado procura é a atuação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). “Nos últimos tempos, aumentaram as dúvidas sobre como funciona a legislação portuguesa em relação à guarda e proteção de crianças. Apoiamos essas famílias com orientação jurídica para esclarecer os direitos e deveres dos pais perante o Estado português”, lembrou.PrevençãoA cônsul-adjunta destacou que o trabalho do consulado não se restringe à atuação emergencial: há também foco em prevenção. “Nosso objetivo é evitar que essas situações ocorram. Em junho, realizaremos uma ação sobre prevenção da violência contra a mulher, com foco em reconhecer os sinais desde os primeiros estágios.”Uma das ferramentas que será usada é o “Violentômetro”. “Vamos divulgar esse material com os nossos parceiros e aqui no consulado para conscientizar sobre as diversas formas de violência. Muitas mulheres estão em situação de violência e não se reconhecem como vítimas. E muitos homens também reproduzem comportamentos abusivos sem perceber”, afirmou."Violentômetro" e o papel dos homens no combate à violênciaNássara reforçou que o envolvimento dos homens é fundamental. “Queremos que eles participem das nossas ações, entendam que certos comportamentos não são naturais e que aprendam novas formas de se relacionar. É um trabalho de conscientização para todos, não apenas para as mulheres.”As iniciativas do consulado são abertas ao público. “Nossas palestras e lives são sempre abertas. Esperamos, inclusive, a participação dos homens, não só para que deixem de ser agentes da violência, mas para que saibam como ajudar mulheres próximas — uma amiga, uma irmã, uma vizinha — que possam estar em risco.”Ela explicou como o público pode acompanhar as ações. “Divulgamos tudo nas nossas redes sociais e na página oficial do consulado. Recomendamos que a comunidade nos acompanhe pelo Facebook, Instagram e consulte nosso chatbot para dúvidas rápidas. E, claro, estamos sempre disponíveis por e-mail para quem precisar de orientações mais específicas — especialmente nos casos ligados ao atendimento do EMuB.”O “Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa” está sempre atento também às áreas de interesse da comunidade, buscando desenvolver ações e programas de orientação coletiva sobre temas sensíveis.“Exemplos são a 'live' realizada em abril sobre a atuação, em Portugal, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ); a palestra sobre 'Saúde Mental e Gênero', a ser realizada em 3 de junho; a cartilha que estamos desenvolvendo sobre prevenção e denúncia da violência contra a mulher (atualmente em preparação)”, explica Candeas.Em maio, o consulado-geral dará início a uma campanha de conscientização sobre violência contra a mulher, com distribuição de material didático e instalação de material visual.Empreendedorismo feminino será foco do segundo semestreO EMuB também planeja, para o segundo semestre, um seminário presencial sobre empreendedorismo feminino, voltado a mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios em Portugal.Segundo Paula Bastos, advogada, voluntária e líder do Comitê Social do Grupo Mulheres do Brasil Lisboa, essa iniciativa do consulado demonstra um “compromisso genuíno em apoiar as mulheres migrantes, facilitando o acesso a recursos que atendem a necessidades específicas”.“O envolvimento, a proximidade do consulado com as vozes da comunidade nos fez sentir efetivamente representadas”, afirma Paula.Uma rede de 1 milhão de mulheresSegundo o Itamaraty, a criação do EMuB Lisboa pode ampliar o atendimento especializado de 850 mil para mais de 1 milhão de mulheres no exterior. A iniciativa foi saudada na declaração final da XIV Cúpula Brasil-Portugal, realizada em março, em Brasília.Em breve, será divulgada a agenda oficial de atividades, que deverá incluir encontros presenciais, atendimentos individuais, eventos virtuais e oficinas formativas. O EMuB Lisboa quer ser, acima de tudo, uma rede de apoio sólida e um espaço de desenvolvimento contínuo para as mulheres brasileiras em Portugal.“É um espaço de escuta, de fortalecimento e de transformação. Queremos que cada mulher brasileira que vive aqui saiba que não está sozinha”, disse o cônsul-geral.O “Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa” está sempre atento também às áreas de interesse da comunidade, buscando também desenvolver ações e programas de orientação coletiva sobre temas sensíveis. “Exemplos são a "live" realizada em abril sobre a atuação, em Portugal, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ); a palestra sobre "Saúde mental e Gênero",em 3 de junho; a cartilha que estamos desenvolvendo sobre prevenção e denúncia da violência contra a mulher (atualmente em preparação)", explica Candeas. Em maio, o consulado-geral deu início à campanha de conscientização sobre violência contra a mulher, com distribuição de material didático e instalação de material visual. Leia tambémDos cerca de 700 mil estrangeiros que vivem legalmente em Portugal, quase 30% são brasileirosAlém disso, o Consulado está em tratativas com o Conselho Nacional de Justiça e a organização “Nós por Elas" para desenvolvimento da campanha “Sinal Vermelho” (de combate à violência contra a mulher) em Portugal, a qual deverá ser lançada em julho próximo.Uma das forças do EMuB Lisboa está na colaboração e diálogo com as instituições portuguesas. Desde o início, o projeto tem contado com o apoio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).  “A receptividade das instituições portuguesas tem sido exemplar. Encontramos abertura e sensibilidade para trabalharmos juntos em prol da comunidade brasileira. A presidente da CIG, doutora Sandra Ribeiro, participou inclusive de nossa cerimônia de lançamento. As autoridades carcerárias, responsáveis pelo Estabelecimento Prisional de Tires [que é o presídio feminino na jurisdição do Consulado-Geral em Lisboa], também têm mantido uma interlocução fluida e ágil com o EMuB, garantindo os direitos das brasileiras reclusas", disse Candeas."Os serviços sociais portugueses também se mostram bastante cooperativos nos casos envolvendo brasileiras, assim como os programas de repatriamento voluntário oferecidos pela Organização Internacional das Migrações (OIM) e pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). O EMuB espera não apenas manter, mas estreitar a interlocução com todas essas instituições portuguesas, de modo a assegurar os direitos de todas as brasileiras vivendo em Portugal”, concluiu.Confira os canais oficiais de atendimento do EMuB Lisboa:

CNJ proíbe juízes de receberem pagamento retroativo por decisão administrativa de tribunais. E STF rejeita pela primeira vez denúncia na trama golpista.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Café PT desta segunda-feira (19) recebe Pilar Lacerda, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela vai falar sobre as ações do Governo Federal voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

Confira isso nos seguintes textos:Quem pratica o pecado é do diabo; porque o diabo peca desde o princípio. Para isto o Filho de Deus Se manifestou: Para desfazer as obras do diabo. Qualquer que é nascido de Deus não permanece em pecado; porque a Sua Semente permanece nele; e não pode pecar, porque é nascido de Deus.I João 3:8-9Porque os que são segundo a carne inclinam-se para as coisas da carne; mas os que são segundo o Espírito para as coisas do Espírito.Porque a inclinação da carne é morte; mas a inclinação do Espírito é Vida e Paz.Porquanto a inclinação da carne é inimizade contra Deus, pois não é sujeita à Lei de Deus, nem, em verdade, o pode ser.Portanto, os que estão na carne não podem agradar a Deus.Vós, porém, não estais na carne, mas no Espírito, se é que o Espírito de Deus habita em vós. Mas, se alguém não tem o Espírito de Cristo, esse tal não é dEle.Romanos 8:5-9