Podcast voltado para quem quer aprender definitivamente o Direito Constitucional.
Na aula é aprofundado o inciso I do art 5º e é feita a diferenciação entre liberdade formal e material.
Art. 5º, caput - Quem pode ser considerado titular, destinatário dos Direitos e Garantias Fundamentais e Considerações sobre o Direito à Vida.
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil ?
Como uma história me fez compreender as características/ classificações da Federação Brasileira.
Nesse episódio eu explico qual o conceito de Poder Constituinte, quem são seus titulares e como ele pode ser classificado atualmente.
Aula sobre Poder Constituinte Originário.