Podcasts about direitos

A Comissão dos Direitos da Mulher visita o assentamento Jardim Liberdade, no bairro Bonsucesso, em Belo Horizonte, nesta 2ª feira (11/8), para apurar a situação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde – DI), do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça de Acrelândia, realizou, nesta terça-feira, 5, uma escuta ativa com mães atípicas e representantes do poder público.

Marcos da Costa - Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Marcos da Costa - Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia serão oficialmente classificadas como Pessoas com Deficiência (PCD). A condição, que afeta cerca de 3% da população brasileira, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, passará a garantir acesso a políticas públicas específicas — entre elas, atendimento prioritário e cotas em concursos públicos. A lei foi sancionada pelo presidente Lula e representa um avanço no reconhecimento das limitações enfrentadas por pacientes. O reumatologista Henrique Dalmolin, do Hospital Moriah, explica os impactos da medida.

Marcos da Costa - Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A partir do Edita do Concurso

Mais uma exibição auspiciosa para lançar a equipa para o campeonato. E com uma equipa sem canhotos... Sobram as boas sensações que nos levam com outro entusiasmo para a nova época. Siga! Direitos ao título!

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e com Deficiência, participou, na quarta-feira, 30, da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Rio Branco.O evento teve como objetivo discutir ações que promovam a garantia dos direitos da população idosa.

Você sabe o que a Cruz de Cristo te garante como filho de Deus?Neste culto abençoado, mergulhamos na Palavra para descobrir os direitos espirituais que recebemos por meio do sacrifício de Jesus. A cruz não é apenas um símbolo de dor, mas o selo da nossa vitória, reconciliação e herança eterna! ✝️

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) inaugura, nesta quarta-feira (30), o novo Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) na Escola da Inclusão, localizada no Parque Estadual Fontes do Ipiranga, em São Paulo.

Alinelly Lehmen, Coordenadora do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e Francine Beatriz da Silva, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estiveram no Rádio Revista para apresentar a programação do Agosto Laranja, mês dedicado à pessoa com deficiência em Santa Cruz.

Alinelly Lehmen, Coordenadora do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e Francine Beatriz da Silva, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estiveram no Rádio Revista para apresentar a programação do Agosto Laranja, mês dedicado à pessoa com deficiência em Santa Cruz.

A Ordem dos Advogados atua na defesa dos Direitos dos Animais e busca esclarecer a população sobre essa ação. Em destaque para a causa, está a aprovação pelo Câmara dos Deputados, do projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição vale também naqueles casos em que os animais são utilizados para averiguar o perigo, a eficácia ou a segurança desses produtos. A proposta muda uma lei de 2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. Para falar sobre esse e outros assuntos referentes à proteção dos Direitos dos Animais, a âncora Patrícia Breda conversou nesta quarta-feira (30) com o presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB/PE e com a presidenta da Comissão Especial de Defesa e Proteção Animal da OAB Nacional Anaís Araújo. “A expectativa agora é que o presidente Lula sancione o mais rápido possível esse projeto que trata da proibição do uso dos animais em testes de laboratórios pela indústria de cosméticos,” pontua Cleonildo Lopes da silva. Para Anaís Araújo também é importante que a população saiba das ações da Ordem dos Advogados do Brasil na Causa Animal e como acessar o órgão para tirar dúvidas. “Precisamos levar essa informação para todos os que lutam pelos Animais em todo o território nacional. Infelizmente ainda são poucas as pessoas que conhecem nossa ação,” declarou a presidenta da Comissão Especial. Assunto ainda polêmico, a Lei que proíbe a circulação das carroças de tração animal, também fez parte da entrevista. #radiofolhape #oabpe #direitodosanimais

The Big Ones com Maria Inteligente ✨

O governo aprovou em Conselho de Ministros um anteprojecto para alterar mais de 100 artigos do Código Laboral e já o apresentou na Concertação Social. O processo começou agora e vai terminar na Assembleia da República, onde o executivo tem de garantir apoio maioritário. AD e Chega voltarão a fazer o caminho de mãos dadas? Neste episódio, conversamos com a jornalista Cátia Mateus.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há quatro dias Luís Montenegro disse que Mário Centeno reunia todos os requisitos para o cargo de Governador do Banco de Portugal, mas acabou por não reconduzir o ex-ministro das Finanças. Em sua substituição foi indigitado Álvaro Santos Pereira, atual economista-chefe da OCDE, foi ministro da Economia e do Emprego no governo de Passos Coelho. O novo Governador vai devolver a independência à instituição, ou não deixa de ser uma escolha política? No Antes Pelo Contrário em podcast, Pedro Delgados Alves e José Eduardo Martins analisam a escolha do governo para liderar o Banco de Portugal. Emitido na SIC Notícias a 24 de julho.See omnystudio.com/listener for privacy information.

País precisa de mão de obra estrangeira qualificada.Esse conteúdo é uma parceria entre RW Cast e RFI.

Com o tema “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver”, o município de Urussanga promove, nesta sexta-feira (25), a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural. O evento será realizado das 13h às 17h, na Casa do Colono, no Parque Municipal, e tem como objetivo debater políticas públicas e estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável do meio rural, com ênfase no fortalecimento da agricultura familiar. A programação prevê discussões em torno de cinco eixos temáticos: • Emergência climática; • Soberania e segurança alimentar; • Democratização do acesso à terra e à água; • Direitos sociais no campo; • Promoção do bem viver. Segundo os organizadores, a conferência é um espaço aberto para troca de ideias, aprendizado e construção coletiva de soluções que contribuam para a transformação do campo e melhoria da qualidade de vida no meio rural. Em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Urussanga, Caio de Noni, destacou a importância do encontro:

No domingo, dia 27 de julho, é recordada a data do Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. De 2012 a 2024, o Brasil registrou aproximadamente 8,8 milhões de acidentes de trabalho e cerca de 32 mil mortes entre trabalhadores com carteira assinada, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Nesta edição do "Retrabalho", o assunto é destaque com o comentarista Cássio Moro e com o juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região - ES, Jedson Marcos dos Santos Miranda.

⚖️ FADIGA DO ACESSO – QUANDO ATÉ RESPIRAR VIRA LUTA!No episódio de hoje do JornadaCast, conversamos com Vanessa Ziotti, advogada especialista em Direitos do Autista, sobre a fadiga do acesso: o esgotamento físico e emocional vivido por pessoas autistas ao lutar diariamente por direitos básicos.Um papo necessário para quem quer entender as barreiras invisíveis e como podemos avançar enquanto sociedade.

Estudantes participantes do PJ 2025 refletem sobre o que falta para garantir mais acesso dos jovens à cultura.

Milhões de brasileiros enfrentam aumentos abusivos nas mensalidades dos planos de saúde — muitos acima da inflação e fora dos padrões da ANS. Neste episódio, você vai entender como identificar essas práticas abusivas, quando é possível entrar com ação judicial e quais são os argumentos mais eficazes para defender seus clientes.Falamos sobre:✅ O que caracteriza um reajuste abusivo;✅ Diferenças entre contratos individuais e coletivos;✅ Como calcular e revisar os aumentos com precisão;✅ Onde e como reclamar administrativamente;✅ Ferramentas que agilizam sua atuação na área.E mais: conheça o cálculo automatizado do CJ, que te ajuda a revisar reajustes em poucos cliques e ainda entregar um relatório pronto para sua inicial.▶️ Aperte o play e transforme esse problema em uma grande oportunidade para sua advocacia!

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação direcionada às Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Saúde (Sesacre) e de Assistência Social e Direitos Humanos. A medida tem como foco a adoção de providências voltadas à proteção e ao atendimento da população em situação de rua no estado.

Conhecer e reivindicar os direitos assegurados à pessoa com deficiência no nosso país é fundamental, e vale ressaltar que buscar informações e lutar por esses direitos é um compromisso de todos. Para refletir mais sobre essa questão, ouça neste Spot Educativo a mensagem deixada pela estudante de Direito e pesquisadora do projeto de extensão da universidade Direitos da Pessoa com Deficiência - DPD, Luiza Oliveira, lida pela professora do Departamento de Direito e coordenadora do projeto, Iara Antunes.Ficha TécnicaProdução: Anahí Santos, Elis Cristina, Patrícia Consciente e Ryan DiasEdição de áudio e sonoplastia:

Nesta semana, discutimos sobre "Aniversário do Estatuto da Criannça e do Adolescente (ECA)”. Hoje, preparamos um resumo com os pontos mais importantes.Contamos com as participações de:Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta sexta-feira (18/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta quinta-feira (17/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Acompanhe entrevista com Fernandes Vieira dos Santos, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Você sabe quais são os seus direitos como passageira aérea?No episódio 82 do Viajantes Bem Vividas, recebemos a advogada Aline Heiderich, especialista em Direito do Consumidor e fundadora do maior escritório de defesa do passageiro aéreo, do Brasil, para uma conversa esclarecedora e essencial para quem viaja de avião, especialmente para nós, mulheres 60+.Cancelamentos, atrasos, realocação de assentos, extravio e danos da bagagem, overbooking, reembolsos, passagens com milhas... Neste episódio, você vai descobrir como agir em cada situação, na hora, mas também após o fato ter acontecido e quais são os seus direitos por lei, incluindo cuidados especiais para passageiras idosas.Dá o play, curta, comente e compartilha com as amigas e viaje com mais segurança e informação!Siga a Dra Aline Heiderich, a Dra. Consumidor https://www.instagram.com/dra.consumidor?igsh=cTV1NnF6OG1jM3oy@dra.consumidorSiga as redes sociais de Lilian AzevedoBlog Uma Senhora Viagem: https://www.umasenhoraviagem.comInstagram: https://www.instagram.com/umasenhoraviagem/ Facebook: https://www.facebook.com/umasenhoraviagem/Siga as redes sociais de Sylvia YanoBlog Sentidos do Viajar: https://sentidosdoviajar.comInstagram: https://www.instagram.com/sentidosdoviajar/Facebook: https://www.facebook.com/sentidosdoviajar/YouTube: https://www.youtube.com/SentidosdoviajarSiga as redes sociais do Podcast Viajantes Bem VividasYouTube: https://www.youtube.com/@viajantesbemvividasSpotify geral: https://bit.ly/3s7SNRd_viajantesbemvividasInstagram:  https://instagram.com/viajantesbemvividas?igshid=YmMyMTA2M2Y=.  @viajantesbemvividasFacebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100072030566508&mibextid=9R9pXOAcesso episodios: https://lkt.bio/viajantesbemvividasApple Podcasts - https://podcasts.apple.com/br/podcast/viajantes-bem-vividas/id1580357204https://bit.ly/3iCbcmc_podviajantesbemvividasGoogle podcasts - https://bit.ly/3sk713y#viajantesbemvividas #novoepisódio #direitosdopassageiro #viagemsemidade #mulheresqueviajam #podcastdeviagem #anac #vooseguro #dradireitodoconsumidor

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta terça-feira (15/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A legislação vigente no Brasil busca garantir os direitos da pessoa com deficiência, mas em caso de descumprimento das normas, você sabe como realizar uma denúncia? Diferentes órgãos e recursos podem ser acionados de acordo com cada situação específica, e toda a sociedade tem o compromisso de informar às autoridades caso seja observada uma violação desses direitos. Para saber mais informações acerca desse tema, ouça este Spot Educativo, que conta com a participação da professora do Departamento de Direito da UFOP e coordenadora do projeto de extensão da universidade Direitos da Pessoa com Deficiência - DPD, Iara Antunes.Ficha TécnicaProdução: Anahí Santos, Elis Cristina, Patrícia Consciente e Ryan DiasEdição de áudio e sonoplastia:

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta segunda-feira (14/07) acompanhe a apresentação da aula: “O ECA é Lei: o que conquistamos, o que ainda falta?”, com Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No dia 13 de julho de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos desde sua promulgação em 1990. A proteção dos direitos das crianças e adolescentes é um assunto muito importante para a nossa sociedade. No UFOP Entrevista de hoje, vamos abordar esses direitos, considerando a existência de casos de abuso e crimes que, infelizmente, ainda podem ocorrer. Além disso, vamos trazer mais detalhes sobre o que significa “capacidade jurídica”, que é a habilidade de uma pessoa para ter direitos e responsabilidades. É essencial garantir que aqueles que são considerados incapazes tenham acesso a formas de proteção, para que seus direitos sejam respeitados.Assim, o tema dos direitos constitucionais das crianças e adolescentes é fundamental para que possamos construir uma sociedade mais justa, em que todos os jovens possam crescer e se desenvolver em um ambiente seguro e respeitoso. Para entender melhor essa questão, conversamos com a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, Iara Antunes de Souza. Ficha Técnica:Produção: Maria Caroline Carmo Edição de Texto: Patrícia ConscienteEdição de áudio e sonoplastia: Aurélio Bernardi

Neste episódio, falamos sobre o reconhecimento facial obrigatório nas arenas esportivas com capacidade para mais de vinte mil pessoas. A exigência passou a valer em junho, com a entrada em vigor da Lei Geral do Esporte. Para discutir o tema, entrevistamos Thallita Lima, coordenadora de pesquisa do projeto Panóptico, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESec). Recentemente o Panóptico publicou uma pesquisa chamada ‘Esporte, Dados e Direitos', com uma análise de diversos problemas da obrigatoriedade de uso dessa tecnologia.Também conversamos com o pesquisador da Data Privacy Brasil Pedro Henrique Santos, que falou sobre como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está reagindo ao uso do reconhecimento facial nos estádios.***Acesse o relatório da pesquisa Esporte, Dados e Direitos: o uso de reconhecimento facial nos estádios brasileiros, publicado pelo projeto Panóptico, do CESeC.***Inscreva-se na 50ª edição do curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática. Ouvintes do podcast têm desconto de 10% com o cupom DADOCRACIA.

Reveja a #EntrevistaJG de Denise Campos de Toledo com Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, sobre os 35 anos do ECA.

Foram três dias de trabalho do Conselho Permanente. A segunda volta nas presidenciais e se os boletins de voto não chegarem a tempo? A pergunta-alerta dos conselheiros apanhou todos de surpresa. Edição Paula Machado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou neste domingo, 6, as ações de fiscalização realizadas durante a Expoacre Juruá, que ocorreu de 1º a 6 de julho em Cruzeiro do Sul.Durante os seis dias de evento, o MPAC atuou de forma ampla, com um estande instalado no Parque de Exposições para atendimento ao público, além da realização de fiscalizações voltadas à proteção da infância e juventude, defesa dos direitos do consumidor e bem-estar animal.

Nesta entrevista exclusiva, recebemos Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), para debater um tema polêmico e atual: "A esquerda deve apoiar o Irã?" Em um mundo marcado por conflitos geopolíticos, qual deve ser a posição da esquerda diante de governos como o iraniano?

Ministro moçambicano da Justiça defende "reformas profundas" após protestos pós-eleitorais. Movimento de Estudantes Angolanos equaciona protestos após anúncio da subida das propinas no ensino privado. Alemanha suspende financiamento de resgates de civis no Mediterrâneo.

Governo quer avançar com possibilidade de trabalhadores comprarem férias. Nas respostas aos ouvintes, ainda a queda de Gouveia e Melo nas preferências dos eleitores e o reconhecimento da Palestina.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Reflexões sobre o capítulo 15 - “Direitos e deveres” do livro "Palavras de Emmanuel", pelo Espírito Emmanuel, psicografia de Francisco Cândido Xavier.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta quarta-feira (16/07) acompanhe a apresentação da aula: “Aniversário do ECA”, com Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Hoje é sábado, 14 de junho, e temos um resumo especial dos pontos mais importantes da semana, em que discutimos sobre "Orgulho de Ser: Feminismos LGBTQIA+”Contamos com as participações de:Pamela Bernardes - Graduanda em Filosofia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com foco em estudos sobre filosofia e negritude. Brenda Félix, Secretária Estadual LGBT do PT Piauí. Léo Ribas - Conselheira Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Luzi Borges Olukòso -Diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros no Ministério da Igualdade Racial

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta quarta-feira (11/06) acompanhe a apresentação da aula: "Mulheres lésbicas: visibilidade, amor e enfrentamento ao apagamento”, com Léo Ribas - Conselheira Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Especialistas do Comitê sobre Direitos da Criança parabenizaram país pelas ações de melhoria, mas questionaram lentidão em implementar história africana nas escolas e criticaram insegurança alimentar de 33 milhões de pessoas, especialmente menores

O Lado B recebe Natha Carminatti, advogado do escritório Normando Rodrigues e assessor jurídico do Sindipetro Norte Fluminense. No papo, como a pejotização destroi a relação de trabalho no país, ataca à CLT, retira direitos e diminui a capacidade de arrecadação do estado, em mais uma ofensiva ultraliberal contra a classe trabalhadora. No Caô da Semana, uma exaltação à vida e à trajetória do inspirador Pepe Mujica.

Najla Nassif Palma ocupa cargo de Defensora dos Direitos das Vítimas da ONU; prioridades do mandato incluem escuta direta, garantia de assistência e promoção da justiça; pasta também fornece apoio para que países avancem com legislações nacionais.

Quando dois jovens europeus se conheceram durante uma passagem pela paradisíaca ilha tailandesa de Koh Tao, eles não podiam imaginar que aquele cenário dos sonhos se transformaria em um pesadelo sem fim.O que parecia um romance tropical logo daria lugar a uma investigação cercada de dúvidas, teorias e silêncio. Até hoje, o mistério permanece enterrado sob as areias da chamada Ilha da Morte.Produção: Crimes e Mistérios BrasilNarração: Tatiana DaignaultEdição: Tatiana DaignaultPesquisa e Roteiro: Tatiana Daignault Música Tema deste episódio: Summit por Josef Falkensköld - (Direitos autorais) Fotos e fontes sobre o caso você encontra aquiO Café Crime e Chocolate é um podcast brasileiro que conta casos de crimes reais acontecidos no mundo inteiro com pesquisas detalhadas, narrado com respeito e foco nas vítimas.Não esqueça de se inscrever no podcast pela sua plataforma preferida, assim você não perde nenhum episódio. Siga-nos também em nossas redes sociais:Instagram Facebook X AVISO: A escolha dos casos a serem contados não refletem preferência ou crítica por qualquer posição política, religião, grupo étnico, clube, organização, empresa ou indivíduo.