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Neste episódio da série A ORDEM, entramos no pensamento de Norberto Bobbio para refletir sobre um tema decisivo para o nosso tempo: os limites do poder, a justiça representativa e a vocação escatológica da liderança adventista. Bobbio, jurista e filósofo político italiano, foi uma das grandes consciências do século XX na defesa do Estado de Direito, da democracia representativa e da limitação da autoridade. Para ele, o problema do poder não era sua existência, mas a ausência de limites — uma advertência que ecoa com força em tempos de populismo, tecnocratização e opacidade institucional. Ao integrar Bobbio ao horizonte teológico da Igreja Adventista do Sétimo Dia, este episódio não seculariza a fé, mas ilumina a estrutura com a razão, submetendo-a à Palavra e ao Espírito. Exploramos como princípios como regra, representação, prestação de contas e transparência dialogam profundamente com a escatologia adventista, o sistema de governo representativo da IASD e a santidade da limitação na liderança espiritual. O episódio percorre: o significado do Estado de Direito e sua releitura espiritual como santificação do poder; a democracia representativa como participação responsável, não elitismo institucional; a transparência como vocação profética contra a tentação da opacidade; e a ordem representativa como resistência à desordem escatológica dos tempos finais. Mais do que uma análise filosófica, este é um chamado pastoral e profético: autoridade só é santa quando é limitada, visível e submissa ao Senhor da Igreja.

Veja também em youtube.com/@45_graus Catarina Santos Botelho é Professora na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica, onde é titular da Cátedra de Direito Constitucional. É investigadora no Católica Research Centre for the Future of Law. É Diretora Executiva de programas de mestrado e Diretora Científica do Mestrado em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Integra o Conselho de Administração da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e é membro eleita da Comissão Editorial do Relatório Anual (AREDIT) da FRA. _______________ Índice: (0:00) Introdução (2:20) Relação entre PR e PM (10:34) Diferentes presidentes, diferentes interpretações sobre os poderes (16:52) Um presidente pode mesmo ser “suprapartidário”? | Ideias: mandato único de 6 ou 7 anos; moção construtiva (25:46) A Constituição pressupõe que o PR cumpre as regras… mas e se ele decidir testar os limites? | veto de gaveta (33:35) Papel do Tribunal Constitucional (39:17) A Constituição permite “governos de iniciativa presidencial”?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Episódio publicado originalmente em 20 de março de 2024.E se alguém te falasse que você não é realmente livre? Que todas as suas escolhas são pré-determinadas por uma teia complexa e inescapável de eventos? Que você não tem como fugir desse conjunto de imposições compostas por genética, fatores ambientais, cultura, classe social e assim por diante?Diante disso, como ficaria a nossa organização social? Como a gente lidaria com a meritocracia ou com o conceito de culpa? Como punir alguém por um crime, se esse alguém não tem liberdade de fato para escolher não ser criminoso?As respostas a essas perguntas estão no livro “Determined: A science of life without free will”, ou Determinado, a ciência da vida sem livre arbítrio, numa livre tradução. O livro foi escrito pelo professor de neurologia e biologia da universidade de Stanford, Robert M. Sapolski, e é a linha mestra deste episódio.Mergulhe mais fundoDetermined: A science of life without free will⁠ (link para compra)⁠Comportamento Humano, Direito Penal e Neurociências ⁠(link para compra)⁠Entrevistados do episódio⁠Angelo Roberto Ilha da Silva⁠Desembargador do TRF4, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e autor do livro “Comportamento Humano, Direito Penal e Neurociências” (D'Plácido).. Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2001). Pós-doutor pelo PPG em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2020).⁠Osvaldo Frota Pessoa Júnior⁠Professor livre-docente do Departamento de Filosofia, FFLCH, USP, especialista em filosofia da neurociência e filosofia da mente.Ficha técnicaLocução adicional: Priscila PastreApoio de edição: Matheus Marcolino.Mixagem de som: Vitor Coroa.Trilha sonora tema: Paulo Gama.Design das capas dos aplicativos e do site: Cláudia Furnari.Direção, roteiro e edição: Tomás Chiaverini

Debate da Super Manhã: Um dos temas mais sensíveis do Direito do Trabalho brasileiro na atualidade, a pejotização - que é contratação de trabalhadores através de CNPJ e não como CLT - ganha espaço nas relações trabalhistas com intensos conflitos jurídicos. No debate desta quarta-feira (14), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre sobre os possíveis cenários que podem ser adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diante dessa realidade, bem como os cuidados que empresas e trabalhadores precisam adotar diante da insegurança jurídica atual. Participam os advogados trabalhistas, João Galamba e Ney Araújo, e o economista e cientista político, Sandro Prado.

Você já teve a sensação de que seu eletrônico foi feito para quebrar logo após o fim da garantia? No episódio desta quarta-feira (14), entramos no universo da obsolescência programada e do "Direito de Reparo". Conversamos com Eduardo Ariente, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor pela Universidade de São Paulo, para desmistificar o que é mito e verdade sobre a validade jurídica dos produtos que compramos. Discutimos como o Código de Defesa do Consumidor, criado em 1990, encara as tecnologias modernas, as atualizações de software que deixam aparelhos lentos e a falta de peças de reposição no mercado. Você também vai conferir: Apple ultrapassa Samsung e se torna maior fabricante de celulares do mundo; Galaxy Z Fold 8 terá tela dobrável sem vinco antes do iPhone Fold, diz site; Cade vai investigar política do WhatsApp que limita chatbots de IA no app. Este podcast foi roteirizado e apresentado por Marcelo Fischer e contou com reportagens de Vinícius Moschen e André Magalhães, sob coordenação de Anaísa Catucci. A trilha sonora é de Guilherme Zomer, a edição de Natália Improta e a arte da capa é de Erick Teixeira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Veja também em youtube.com/@45_graus Catarina Santos Botelho é Professora na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica, onde é titular da Cátedra de Direito Constitucional. É investigadora no Católica Research Centre for the Future of Law. É Diretora Executiva de programas de mestrado e Diretora Científica do Mestrado em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Integra o Conselho de Administração da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e é membro eleita da Comissão Editorial do Relatório Anual (AREDIT) da FRA. _______________ Índice: (0:00) Introdução (3:59) O Semi-Presidencialismo à portuguesa | Maurice Duverger (11:44) Revisão constitucional de 1982 | Livro de Vital Moreira: Que Presidente da República para Portugal? (26:34) Principais poderes do Presidente: dissolução da AR, demissão do governo, veto político e veto “jurídico” (enviar leis para fiscalização preventiva e sucessiva pelo T. Constitucional) (43:27) As 10 dissoluções da AR desde 1976 e as mais controversas (2004, 2024).See omnystudio.com/listener for privacy information.

No programa de hoje, os professores Renato e Cristiane Cardoso orientaram a aluna Daiana, de 29 anos, formada em Direito. Ela perguntou se morar sozinha afasta os homens. Aluna quer morar sozinha, mas tem dúvidaDaiana contou que mora até hoje com os pais. Mas, agora, tem planos de morar só. No entanto, ela tem dúvida em relação ao quanto essa decisão possa prejudicá-la de alguma forma. Se ao morar sozinha ela pode ser mal interpretada pelos homens. Daiana pediu ajuda sobre este assunto.Os professores esclareceram diversos pontos sobre a questão e aconselharam a aluna.Em um relacionamento com um homem casadoEm seguida, eles responderam uma pergunta da aluna Lina.Ela contou que foi casada, mas não deu certo. Superada a separação, depois de 1 ano, reencontrou uma pessoa por quem foi apaixonada aos 14 anos. Ele é casado. Mesmo assim, começaram um relacionamento. Lina diz que eles se amam. Só que ele não consegue se separar da esposa. E essa situação não está fazendo bem para ela, que está sofrendo com tudo isso.Bem-vindos à ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Escola do Amor Responde⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠, confrontando os mitos e a desinformação nos relacionamentos. Onde casais e solteiros aprendem o Amor Inteligente. ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Renato e Cristiane Cardoso⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠, apresentadores da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Escolado Amor, na Record TV,⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e autores de ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Casamento Blindado e Namoro Blindado⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠, tiram dúvidas e respondem perguntas dos alunos. Participe pelo siteEscoladoAmorResponde.com. Ouça todos os podcasts no iTunes: rna.to/EdARiTunes

No programa de hoje, os professores Renato e Cristiane Cardoso responderam a pergunta da aluna Daiana.Morar sozinha afasta os homens?Ela tem 29 anos, é formada em Direito e mora com os pais. Mas tem planos de ir morar só. Então, relatou que viveu todo esse tempo se dedicando à família e à Obra. No entanto, disse que percebeu que 'parou no tempo' e viu a necessidade de morar num lugar só dela -- e até mesmo ter mais tempo para se dedicar às coisas de Deus.Contudo, a sua maior preocupação é ser uma mulher solteira, morando sozinha e se isso pode causar uma interpretação errada vinda dos homens. Os professores aconselharam a aluna.Em um relacionamento com um homem casadoEm seguida, eles responderam uma pergunta da aluna Lina.Ela contou que superou um casamento que não deu certo. Depois de um ano desta separação, reencontrou uma pessoa pela qual foi apaixonada aos 14 anos de idade. Então, começaram um relacionamento. Só que ele é casado e isso está acabando com ela. Pois eles se amam, mas ele não consegue se separar da esposa.Ciúme descontrolado da ex do maridoPor fim, a aluna Priscila relatou que tem um descontrole emocional muito grande e que a está preocupando. Ela tem 24 anos e o marido, 40. Eles se dão bem. Ele tenta manter a paz, às vezes quer ficar sozinho, contudo ela vai atrás para começar uma briga e depois se arrepende. As discussões são relacionadas ao ciúme que ela tem da ex dele. O marido tem um filho desse relacionamento que sempre liga para o pai do celular da mãe, ou seja da ex-esposa. Isso deixa Priscila muito irritada. Além disso, ela leu um e-mail entre o marido e a ex com conteúdo romântico. A aluna já marcou até uma consulta em um psiquiatra e pediu ajuda sobre o que deve fazer.Bem-vindos à ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Escola do Amor Responde⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠, confrontando os mitos e a desinformação nos relacionamentos. Onde casais e solteiros aprendem o Amor Inteligente. ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Renato e Cristiane Cardoso⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠, apresentadores da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Escolado Amor, na Record TV,⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e autores de ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Casamento Blindado e Namoro Blindado⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠, tiram dúvidas e respondem perguntas dos alunos. Participe pelo siteEscoladoAmorResponde.com. Ouça todos os podcasts no iTunes: rna.to/EdARiTunes

Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta sexta-feira (09):Um protesto contra o PL da dosimetria terminou em confusão e agressões na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. O ato, organizado por movimentos sociais aliados ao governo, lembrava os três anos dos atos de 8 de Janeiro. A tensão começou com a presença de políticos ligados à direita, e o ex-deputado Douglas Garcia acabou sendo agredido durante o tumulto. Integrantes do governo avaliam que a pressão da sociedade sobre os parlamentares pode evitar a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao PL da dosimetria. A estratégia inclui mobilização social semelhante à usada durante a tramitação da PEC da Blindagem, enquanto a oposição aguarda a retomada dos trabalhos do Congresso para tentar reverter a decisão. Após o veto do presidente Lula (PT) ao PL da dosimetria, o senador Esperidião Amin, relator da proposta no Senado, protocolou um novo projeto que prevê anistia geral aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O governo Lula (PT) estuda conceder um reajuste de apenas R$ 18 aos professores, o equivalente a 0,37% no piso salarial da categoria, percentual bem abaixo da inflação prevista para 2025. Segundo dados do Banco Central do Brasil, a inflação deve fechar o ano em 4,4%, o que tornaria o aumento insuficiente para repor as perdas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tinha cerca de 4,2 milhões de empregadores no trimestre encerrado em novembro, número 241 mil inferior ao pico registrado em 2018, antes da pandemia. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos mostra que, em dezembro, o preço da cesta básica aumentou em 17 capitais brasileiras. A maior alta foi registrada em Maceió, com variação superior a 3%, enquanto João Pessoa foi a única capital onde os preços não subiram. Ao lado do senador Flávio Bolsonaro, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro retomou agendas nos Estados Unidos com aliados do ex-presidente Donald Trump. Segundo pessoas envolvidas nos compromissos, Eduardo tenta articular a retomada de sanções contra autoridades brasileiras. O senador Ciro Nogueira (PP) sugeriu o nome do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, como possível vice na candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Segundo Ciro, Zema poderia agregar experiência e ampliar a competitividade da chapa no Sudeste, apesar de hoje os dois serem considerados potenciais rivais na disputa.Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

No 3 em 1 desta sexta-feira (09), o destaque foi a aprovação, pelo Conselho da União Europeia, do aval para a assinatura do acordo com o Mercosul, encerrando mais de 25 anos de negociações. Apesar do avanço, o tratado ainda precisa ser ratificado para entrar em vigor. Agricultores europeus protestaram contra a decisão em diversas cidades. No Brasil, o presidente Lula (PT) comemorou o que classificou como um momento “histórico”. Reportagem: Eliseu Caetano. Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (09), o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (PSB) comentou o sinal verde dado pelo Conselho da União Europeia para a assinatura do acordo com o Mercosul. Como resposta ao veto integral do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP), relator da matéria, protocolou o PL da Anistia. O parlamentar apresentou uma alternativa considerada mais dura em relação ao texto anterior. Reportagem: Julia Fermino. O pedido de exoneração de Ricardo Lewandowski do cargo de ministro da Justiça gerou incertezas sobre o andamento da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional. O texto é tratado como uma das principais apostas estratégicas do governo Lula (PT) para o ano eleitoral. Reportagem: André Anelli. Líderes do Centrão defendem que a análise do veto integral do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria fique para fevereiro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), ainda não definiu quando o tema será pautado no Congresso. Reportagem: André Anelli. O presidente Lula (PT) justificou o veto integral ao PL da Dosimetria alegando inconstitucionalidade. Na mensagem oficial, o governo afirmou que “a facilitação de condutas que ameaçam o Estado Democrático de Direito representaria não somente impunidade, mas também ameaça ao ordenamento jurídico”. Segundo o senador norte-americano Lindsey Graham, o presidente Donald Trump autorizou um projeto que prevê tarifas de até 500% sobre produtos da Rússia ou de países que mantenham relações comerciais com o governo russo. A proposta, que ainda tramita no Congresso dos EUA, busca atingir nações que, segundo Trump, estariam financiando a guerra contra a Ucrânia. Reportagem: Eliseu Caetano. O União Brasil reforçou o apoio ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para as eleições de 2026. A decisão, no entanto, pode provocar um racha dentro da federação recém-formada com o Progressistas. A taxa de inflação fechou em 4,26%, de acordo com dados do IBGE, atingindo o menor patamar desde 2018. Diante do resultado, o presidente Lula (PT) afirmou que os críticos da economia “estavam errados”. Reportagem: Matheus Dias. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta sexta-feira (09): Uma maioria qualificada de países da União Europeia aprovou, nesta sexta-feira (09), o acordo de livre comércio com o Mercosul, negociado há mais de 25 anos e criticado pelo setor agropecuário europeu e pela França, indicaram à AFP fontes diplomáticas. Com esse sinal verde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar a Assunção para assinar na segunda-feira (12) o acordo comercial que vinculará o bloco a Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone nesta quinta-feira (09) com o presidente colombiano Gustavo Petro, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, e o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, para tratar da grave situação na Venezuela, cinco dias depois da operação militar dos Estados Unidos que resultou na captura do então presidente Nicolás Maduro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (08) que o governo brasileiro enviará 40 toneladas de insumos médicos à Venezuela para garantir o tratamento de hemodiálise de cerca de 16 mil pacientes que dependem do procedimento no país vizinho. O material, que inclui medicamentos e soluções fisiológicas essenciais ao tratamento renal, será retirado por um avião venezuelano no Aeroporto de Guarulhos (SP) na manhã desta sexta-feira (09). Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendem que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria seja feita em fevereiro. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, um dos principais líderes chavistas, anunciou nesta quinta-feira (8) que o país iniciou a libertação de um “número significativo” de prisioneiros, incluindo tanto venezuelanos quanto estrangeiros, em um gesto unilateral que foi apresentado como um esforço para consolidar a paz no país. Uma manifestação contra o Projeto de Lei da Dosimetria e em memória dos três anos dos atos de 8 de Janeiro terminou em violência nesta quinta-feira (08), na Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. A confusão começou após a chegada de políticos ligados à direita, como o ex-deputado Douglas Garcia e o vereador Rubinho Nunes. Discussões, tentativas de gravação e xingamentos antecederam a troca de agressões físicas, com socos, chutes e empurrões. Após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou nesta quinta-feira (08) o chamado PL da Anistia. Relator da proposta vetada, Amin afirma que o novo projeto tem como objetivo “pacificar o país”. O senador Ciro Nogueira afirmou não ver mais possibilidade de o governador Tarcísio de Freitas disputar a Presidência da República e classificou como irreversível a candidatura do senador Flávio Bolsonaro. Segundo ele, Tarcísio precisaria do aval de Jair Bolsonaro, considerado hoje improvável. O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (08) uma resolução destinada a impedir o presidente Donald Trump de ordenar novas ações militares contra a Venezuela sem a autorização prévia do Congresso, em resposta à recente operação que levou à captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Debate da Super Manhã: Violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Os tipos de abusos cometidos contra as mulheres são considerados uma patologia social, refletindo problemas culturais e estruturais facilmente identificados na população, como o machismo e a desigualdade de gênero. No debate desta quinta-feira (8), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber como identificar e denunciar essas práticas criminosas, a legislação e as políticas públicas voltadas para o feminino, e as medidas preventivas e de conscientização contra as agressões às mulheres. Participam a secretária executiva de Políticas Públicas da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Walkiria Alves, a gestora do Departamento da Mulher da Polícia Civil de Pernambuco (DPMUL/PCPE), Bruna Falcão, a advogada especialista em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Goretti Soares, e a especialista em gênero e equidade racial, Regina Celia.

No 3 em 1 desta quinta-feira (08), o destaque foi o veto integral do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria durante evento em memória do 8 de Janeiro. O projeto reduziria a pena de Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos na tentativa de golpe. Agora, caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba a decisão presidencial. Reportagem: Igor Damasceno. Durante o evento do 8 de Janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que “o preço da liberdade é a eterna vigilância” e defendeu que crimes contra o Estado Democrático de Direito não merecem anistia. Nesta quinta-feira (08), Lewandowski também pediu exoneração do cargo, alegando motivos “pessoais e familiares”. Reportagem: Julia Fermino. Parlamentares reagiram ao veto integral do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL) afirmou que a decisão “escancara o ódio que a esquerda tem dos patriotas”, enquanto Paulinho da Força (Solidariedade) declarou que o presidente “rasgou a bandeira da paz”. O Congresso ainda deve analisar o veto. Reportagem: André Anelli. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que pode supervisionar a Venezuela por anos e declarou manter boa relação com a presidente interina, Delcy Rodríguez. Após um período de tensão, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, revelou que deve se reunir com Trump em Washington, após conversa telefônica sobre a situação venezuelana e o combate ao tráfico de drogas. Reportagem: Eliseu Caetano. A base governista iniciou uma mobilização no Congresso para tentar manter o veto integral do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria. A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que o governo não pretende recuar e seguirá trabalhando para sustentar a decisão presidencial. Reportagem: André Anelli. O ministro Alexandre de Moraes anulou a sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) que apurava suposta falta de assistência médica a Jair Bolsonaro (PL) após a queda na cela. Diante do episódio e do quadro clínico, a defesa do ex-presidente reforçou o pedido para que ele cumpra prisão domiciliar. Reportagem: Igor Damasceno. O Supremo Tribunal Federal confirmou a responsabilização de 1.399 pessoas pelos atos de 8 de Janeiro. Segundo relatório do ministro Alexandre de Moraes, 179 réus permanecem presos. Reportagem: Igor Damasceno. O governo federal estuda barrar o repasse de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares. A medida pode provocar um novo embate com o Congresso Nacional em torno da liberação dos recursos orçamentários. Reportagem: André Anelli. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

No 3 em 1 desta quarta-feira (31), o destaque foi a acareação realizada pela Polícia Federal entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Durante o procedimento, o diretor do Banco Central, Ailton de Aquino, acabou sendo dispensado. Reportagem de Rany Veloso. A Defesa Civil emitiu um alerta para a ocorrência de temporais em todo o estado de São Paulo durante as celebrações de Réveillon. A chegada de uma frente fria deve derrubar as temperaturas no início de 2026, com previsão de chuvas fortes em diversas regiões paulistas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve receber alta médica nesta quinta-feira (1º), após uma semana internado. Ele passou por uma endoscopia e por três bloqueios no nervo frênico para conter crises de soluço. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de visita do pai de Michelle Bolsonaro, citando regras hospitalares e de segurança. Reportagem de Rany Veloso. Mais de 46 mil presos tiveram direito ao benefício da saída temporária, conhecida como saidinha de Natal. O benefício, no entanto, está proibido para condenados após maio de 2024, conforme a legislação em vigor. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em mensagem oficial de fim de ano, o compromisso com o Estado de Direito e destacou o desejo de que 2026 encontre os brasileiros unidos na defesa da legalidade constitucional. A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou as buscas por uma nova aeronave presidencial, com custo estimado de até R$ 2 bilhões. No início do próximo ano, o presidente Lula (PT) deve decidir sobre a compra, após sucessivos problemas técnicos em aeronaves atualmente utilizadas. O governo teme desgaste político diante do alto valor do investimento em ano eleitoral. Reportagem de Rany Veloso. A China impõe, a partir desta quinta-feira (1º), uma nova cota e um tarifaço sobre a carne brasileira. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, minimizou os impactos e afirmou que o cenário não é preocupante e que o Brasil está preparado para enfrentar as restrições comerciais. A França avalia proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos como medida de segurança. Na Austrália, a restrição já está em vigor para crianças e adolescentes. A centésima edição da Corrida Internacional de São Silvestre terminou com vitória de um atleta da Etiópia na categoria masculina e de uma atleta da Tanzânia na feminina. Os brasileiros conquistaram a terceira colocação no pódio geral. Reportagem de Daniel Lian. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito da vítima de violência doméstica de recorrer quando medidas protetivas de urgência são negadas ou revogadas.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Raoni Maciel explica os fundamentos jurídicos da decisão e destaca como o entendimento amplia a proteção prevista na Lei Maria da Penha, ao reconhecer que a vítima pode atuar diretamente na defesa dos direitos, inclusive durante o processo judicial.O episódio discute ainda os impactos da decisão para o Sistema de Justiça, a importância do acesso da vítima à instância recursal e o papel das instituições judiciais no fortalecimento da proteção às mulheres em situação de violência.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

O início de um novo ano é decisivo no LinkedIn. No episódio 271 do Fala LinkedIn, o especialista Pedro Caramez, com mais de 15 anos de experiência, apresenta um plano simples e direto para entrar em 2026 com o pé direito. Em poucos minutos, o Pedro explica os três pilares fundamentais: atualizar o perfil com uma mensagem clara, preparar publicações estratégicas para as primeiras semanas do ano e reativar contactos importantes antes de Janeiro começar. Junta-se ainda um ritual semanal de 60 minutos que garante consistência sem esforço. Um episódio essencial para profissionais, empreendedores e estudantes que querem começar 2026 focados, visíveis e alinhados com os seus objetivos.

Confira a edição 36.º do Programa Pela Ordem, veiculado na TV Justiça, e fique por dentro das principais ações da OAB Nacional. Neste episódio especial, você acompanha os destaques da advocacia brasileira e as iniciativas da Ordem em defesa da cidadania, do Estado de Direito e da classe profissional.

Por que alguns escritórios vivem no caos operacional enquanto outros conseguem estruturar processos, dados e previsibilidade?Neste episódio do Lawyer to Lawyer, Julia Resende (CEO da Freelaw) conversa com Ana Guimarães, coordenadora de Controladoria Jurídica e Legal Operations na AFIA Educacional, sobre como estruturar operações jurídicas que realmente funcionam.Ana Guimarães atua há mais de 6 anos estruturando operações jurídicas em escritórios e departamentos. Passou por escritórios como BBL Advogados e Limpe Fagerson Advogados, é professora da pós-graduação de Controladoria Jurídica e Legal Ops da Verbo Jurídico e membra da Comissão de Controladoria e Legal Ops da OAB MG.Neste episódio, Ana compartilha:✓ A diferença real entre Controladoria Jurídica e Legal Ops✓ Por que a ordem é pessoas, processos e depois tecnologia✓ O que empresas avaliam antes de contratar um escritório✓ Por que controladoria não é gasto, é proteção da operação✓ O maior erro dos escritórios na adoção de tecnologia✓ As habilidades que a IA não substitui no profissional jurídicoTIMESTAMPS:00:00 - Introdução e trajetória da Ana na área de Legal Ops06:36 - Controladoria vs Legal Ops: a diferença que você precisa entender16:22 - Legal Ops não é dizer “não”: como o jurídico passa a viabilizar o negócio32:01 - Controladoria é gasto? O risco da centralização de tarefas49:05 - O erro fatal na adoção de tecnologia: "caçar vagalume"01:02:14 - Conselho final: o que a IA nunca vai substituir em você-----Lawyer to Lawyer, as melhores práticas de gestão, inovação e tecnologia na advocacia, todas as quartas-feiras.Inscreva-se na newsletter Direito ao Ponto - https://freelaw.beehiiv.com/Acompanhe a Freelaw:Instagram - @freelaw.workBlog da Freelaw - https://freelaw.link/blog-----

Após ter determinado à Polícia Federal a realização de uma acareação entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ontem autonomia para a delegada encarregada da audiência decidir se haverá mesmo necessidade de colocar os interrogados frente a frente. Autora do pedido de prisão preventiva de Vorcaro, a delegada Janaína Palazzo conduzirá o interrogatório. Ela apontou à Justiça Federal a existência de irregularidades na venda de falsas carteiras de crédito do Banco Master para o BRB por R$ 12,2 bilhões. Com base nos indícios colhidos, a delegada pediu à Justiça Federal a prisão preventiva de Vorcaro e outros dirigentes do Master. Ele foi preso em 17 de novembro por ordem da 10.ª Vara Federal de Brasília e solto no dia 29 do mesmo mês após um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Dias depois, a investigação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal por causa da apreensão de um documento com Vorcaro que citava um deputado federal, como revelou o Estadão. Por determinação de Toffoli, o caso passou a ser conduzido pelo STF e tramita sob sigilo. Em novembro, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, em decorrência de investigações da Polícia Federal sobre suspeitas na gestão da instituição. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminalista Welington Arruda, mestre em Direito pelo IDP, disse que a audiência agora, no fim do ano, só se justificaria em caso de urgência, como um pedido de prisão de alguém, e definiu como “bastante complexo” o caso. “Não vai se resolver rapidamente, de fato vai demorar e o Poder Judiciário precisaria em tese assegurar a transparência absoluta desse caso para que a sociedade tivesse segurança daquilo que está sendo feito por meio das instituições”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em 2025, os países africanos lusófonos atravessaram um ano de significativos desafios políticos, sociais e ambientais. Confira aqui o balanço deste ano nos países da África Lusófona, na companhia do docente moçambicano Régio Conrado, professor de Ciência Política e de Direito na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique Em Angola, a presidência da União Africana foi marcada por um foco nas questões de segurança e paz. No entanto, apesar dos esforços de Angola, os resultados concretos foram limitados, reflectindo as dificuldades estruturais da própria União Africana em intermediar crises e garantir soluções duradouras para os conflitos continentais. Enquanto isso, Cabo Verde enfrentou um ano devastador, com várias intempéries a afectarem as suas ilhas, especialmente São Vicente. As chuvas extremas e os deslizamentos de terra causaram grandes danos às infra-estruturas e comunidades, o cenário evidenciou a vulnerabilidade do arquipélago às mudanças climáticas. Na Guiné-Bissau, o ano de 2025 ficou marcado pela interrupção das eleições gerais de 23 de Novembro. Este evento expôs a fragilidade das instituições do país, que continuam a lutar para se consolidar, além de reflectir a forte presença do narcotráfico nas estruturas de poder. Em Moçambique, o ano foi de transição política, com o regresso de Venâncio Mondlane e a posse do novo presidente, Daniel Chapo. Embora a mudança de liderança tenha trazido um ambiente de esperança, as tensões que marcaram o ano anterior, especialmente em relação à desigualdade social, ao desemprego e à crise económica, continuam a afectar a sociedade moçambicana. Já São Tomé e Príncipe viveu um ano de instabilidade política moderada, com a troca de governo entre Patrice Trovoada e Américo Ramos. Uma mudança de governo que reflectiu as tensões políticas internas, alimentadas por conflitos entre partidos e uma persistente crise económica.

No 3 em 1 desta terça-feira (23), o destaque foi que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que passará por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal bilateral durante o feriado de Natal. O procedimento, já autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, será realizado em um hospital privado. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu converter a prisão preventiva do general da reserva Augusto Heleno em prisão domiciliar. A decisão estabelece medidas cautelares rigorosas, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados e a retenção do passaporte. O presidente Lula (PT) assinou o tradicional decreto de indulto de Natal, que concede perdão de pena a condenados que cumprem critérios de tempo e bom comportamento. Mantendo a linha de rigor adotada pelo governo, o texto exclui expressamente condenados por crimes de atentado contra o Estado Democrático de Direito. A possível polarização entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial de 2026 reacende o debate sobre a repetição da chamada ‘guerra de rejeições'. A bancada do 3 em 1 analisa se ambos conseguirão furar a bolha política e reduzir os índices de imagem negativa junto ao eleitorado de centro. O presidente Lula também sancionou o projeto de lei que reconhece a música gospel e seus eventos como manifestação cultural nacional. A medida permite o acesso do gênero a mecanismos de fomento, como a Lei Rouanet, facilitando o financiamento de festivais e produções culturais. O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, passará por uma ampla transformação para receber voos internacionais a partir de 2028. A concessionária Aena anunciou investimentos de R$ 2 bilhões para a construção de um novo terminal de passageiros e a modernização das pistas. O governo federal iniciou uma força-tarefa de fim de ano para acelerar o pagamento de emendas parlamentares, numa tentativa de reduzir a tensão com a cúpula do Congresso Nacional. Nos Estados Unidos, o governo de Donald Trump intensificou a ofensiva contra a imigração irregular ao propor o pagamento de um ‘bônus de Natal' a imigrantes que aceitarem a deportação voluntária. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Neste episódio do GiantsCast, você vai conhecer a história de Vitor Moura, fundador da VRM Advogados, um escritório de advocacia trabalhista que projeta mais de 30 milhões de reais em faturamento para 2025.Vitor abre o jogo sobre um dos maiores erros que travam o crescimento de empresas de serviços: a donodependência, quando o empresário está envolvido em tudo, em todas as áreas, e acaba impedido de atuar de fato como CEO.Ao longo da conversa, ele compartilha como precisou sair da operação, estruturar pessoas e processos e desenvolver uma mentalidade empresarial, algo que, segundo ele, a faculdade de Direito nunca ensinou.Se você é advogado, empresário ou líder que sente que o negócio depende demais de você, esse episódio vai gerar clareza, desconforto e decisões.O que você vai ouvir neste episódio:• O que é donodependência e por que ela trava o crescimento • A transição de advogado técnico para CEO de uma empresa jurídica • Por que a faculdade forma profissionais, mas não empresários • Como estruturar um escritório para crescer sem depender do dono • Os desafios de liderar pessoas e escalar serviços • Insights práticos para quem quer sair da operação e crescer de verdadeSobre o GiantsCastO GiantsCast é o podcast com histórias reais de empresários que fazem acontecer. Um quadro oficial do PodAcelerar, criado para revelar os bastidores, decisões difíceis e estratégias de quem constrói empresas extraordinárias dentro da comunidade Giants.Aqui, o foco é na história. Na trajetória. No resultado.

Passando a Limpo: Nesta terça-feira (23), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o Mestre e doutor em Direito pela UFPE, Advogado Criminalista e professor de Processo Penal da Faculdade Nova Roma, Martorelli Dantas, sobre o código de Ética do STF. O Mestre em Matemática e professor do curso de Administração da UNINASSAU, Maurício Saraiva, conversa sobre a probabilidade de ganhar na Mega da Virada.

Debate da super manhã: Cada vez mais ativa, devido ao aumento da expectativa de vida, a população idosa - os 60+ - buscam ampliar espaços na sociedade brasileira. Eles querem mais oportunidades de trabalho, de inserção, qualidade de vida e produtos específicos. Uma nova rede de comércio se cria para atender às demandas dessa população. No Debate desta quarta-feira (17), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados sobre como o Brasil está se preparando para atender às demandas do 'mercado prata'. Participam o médico geriatra, professor de geriatria da Universidade de Pernambuco (UPE) e diretor do Instituto de Medicina do Idoso, Alexandre de Mattos, o especialista em finanças e contabilidade no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no estado (Sebrae-PE), Cleto Paixão, e o advogado especialista em direito do trabalho e presidente da Comissão do Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), RicardoVarjal.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O projeto da dosimetria - que reduz penas aos condenados nos atos de 8 de janeiro - foi aprovado pela comissão de Constituição e Justiça do Senado. A previsão é de que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira (17) no plenário. O parecer do relator, senador Esperidião Amin, foi aprovado por 17 votos a 7. O texto beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e todos os outros condenados por tentativa de golpe. O texto acatou uma emenda que determina que o projeto não seja aplicado a crimes comuns, mas, exclusivamente, àqueles cometidos contra o Estado Democrático de Direito. O parecer não precisará passar pela Câmara e, se aprovado pelo plenário do Senado, vai seguir direto para a sanção do presidente Lula. E ainda: Celso Sabino vai deixar o Ministério do Turismo.

Falo de decisão do TJRS que anulou a confissão obtida na fase do Inquérito Policial que foi obtida estando o réu preso em flagrante, sem a presença de advogado e sem que tivessem esclarecido ao mesmo o direito de não fazer contra contra si mesmo - Cláusula Miranda.

Breno Altman entrevista Kakay - Programa 20 Minutos

Convidado: Davi Tangerino, advogado criminalista e professor de Direito da UERJ. Aprovado na Câmara durante a madrugada da quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria agora segue para o Senado. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. A votação terminou às 2h30, depois de uma terça-feira caótica na Câmara. O texto prevê a reduzir a pena dos condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares do núcleo crucial. O projeto amplia a possibilidade de que a pena de um crime seja absorvida por outra -- é o que deve acontecer com a condenação de Bolsonaro por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e pelo crime de tentativa de golpe de Estado. E também reduz o tempo de pena em regime fechado para alguns casos, de 25% para 16%. A expectativa é que o texto seja analisado no Senado já na semana que vem. Se aprovado no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial. Quem explica os principais pontos do PL da Dosimetria é Davi Tangerino, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Em conversa com Natuza Nery, o advogado criminalista detalha o que acontece com a soma das penas por diferentes crimes – e no caso específico de Bolsonaro, o que muda na condenação por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O professor responde também o que acontece com a chamada progressão de regime no caso de Bolsonaro. E quem, além do ex-presidente e dos outros condenados na trama golpista, pode ser beneficiado caso o projeto vire lei.

Convidado: Davi Tangerino, advogado criminalista e professor de Direito da UERJ. Aprovado na Câmara durante a madrugada da quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria agora segue para o Senado. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. A votação terminou às 2h30, depois de uma terça-feira caótica na Câmara. O texto prevê a reduzir a pena dos condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares do núcleo crucial. O projeto amplia a possibilidade de que a pena de um crime seja absorvida por outra -- é o que deve acontecer com a condenação de Bolsonaro por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e pelo crime de tentativa de golpe de Estado. E também reduz o tempo de pena em regime fechado para alguns casos, de 25% para 16%. A expectativa é que o texto seja analisado no Senado já na semana que vem. Se aprovado no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial. Quem explica os principais pontos do PL da Dosimetria é Davi Tangerino, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Em conversa com Natuza Nery, o advogado criminalista detalha o que acontece com a soma das penas por diferentes crimes – e no caso específico de Bolsonaro, o que muda na condenação por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O professor responde também o que acontece com a chamada progressão de regime no caso de Bolsonaro. E quem, além do ex-presidente e dos outros condenados na trama golpista, pode ser beneficiado caso o projeto vire lei.

Como o país viveu a greve geral. "O que o Governo está a fazer é um atentado ao direito laboral"

No Papo Antagonista desta quarta-feira, 10, Madeleine Lacsko e Duda Teixeira entrevistaram Luiz Kignel, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, que falou sobre o universo das sugar babies e daddies. O assunto ganhou destaque após o UOL publicar que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, doou um apartamento de R$ 4,3 milhões para uma sugar baby.Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Madeleine Lacsko, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

#3em1Agro - confira os destaques desta quarta-feira (10/12/25):➡️ Direito de Propriedade: Senado aprova a PEC do Marco Temporal. ➡️ China reduz projeção de importação de soja e gera dúvida sobre demanda.➡️ Banco Central dos EUA reduz juros. O que muda no câmbio no Brasil?➡️ Haddad mira em aumentar receita e pode acabar com benefícios tributários. Entenda!

Neste episódio do Imigrante Rico Podcast, Tiago Prado recebe Alex Colombini, publicitário, empresário e figura histórica da comunicação brasileira em Massachusetts, um baiano que atravessou fronteiras, culturas e invernos rigorosos para construir uma vida marcada por coragem, ousadia e reinvenção.Nascido em Jequié (BA), criado em Valadares e formado em Direito, Alex chegou nos EUA acreditando que ficaria apenas alguns meses. Mas a América — com seus desafios, marteladas no dedo, noites no Dunkin' e oportunidades disfarçadas de trabalho duro — transformou completamente seu caminho.Hoje, ele é dono de uma empresa de publicidade consolidada, influenciou gerações de empreendedores e virou referência na comunidade imigrante ao mostrar que riqueza verdadeira tem muito mais a ver com paz, caráter e família do que com dinheiro na conta.

Secretário-geral fez apelo por pleno respeito pelo Estado de Direito e pela Constituição; autoridades anunciaram operação de busca de golpistas e reféns; enviado para a África Ocidental pede retorno à calma. 

Ele era um ateu convicto.

Renato Amoedo conhecido como Renato 38tão é perito criminal, influenciador digital e pesquisador, conhecido por divulgar Bitcoin e finanças descentralizadas. Ele possui formação em Direito e Engenharia, com mestrado e doutorado, e já atuou como professor em universidades federais e hoje em dia defende ideais libertários, liberdade individual e independência do Estado, usando o Bitcoin como ferramenta para isso.

Passando a Limpo: Nesta segunda-feira (1), Igor Maciel e a bancada do programa conversam sobre a China com o professor de Direito e Relações Internacionais, Marcus Vinicius de Freitas. O programa também conta com Eliane Cantanhêde e a Jornalista especializada em saúde e Titular da coluna Saúde e Bem-Estar do Jornal do Commercio, Cinthya Leite.

Confira no Morning Show desta quarta-feira (26): A tensão entre EUA e Venezuela atingiu um novo patamar após Nicolás Maduro liderar uma marcha cívico-militar de alto simbolismo, empunhando a espada do libertador Simón Bolívar para clamar por "unidade" contra ameaças externas, especialmente as imputadas pelos EUA. Enquanto isso, o regime impõe um ultimato de 48 horas para que companhias aéreas retomem as operações no país, sob pena de perderem suas licenças, após alertas do país norte-americano sobre riscos de segurança no espaço aéreo venezuelano. O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena e a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem, atualmente foragido nos EUA. A decisão, que também suspendeu os seus direitos políticos, joga a polêmica na direção do presidente da Câmara, Hugo Motta, que precisa acatar a cassação. Além disso, a próxima etapa pode ser a inclusão de Ramagem na lista vermelha da Interpol, intensificando a pressão por sua extradição do país norte-americano. A prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e as regalias concedidas (cela individual e rotina diferenciada) acendem o debate sobre o tratamento do sistema prisional do Brasil. Enquanto a defesa de outros réus busca a revisão criminal, a bancada do Morning Show analisa se há uma flagrante diferença no Estado de Direito entre os casos da esquerda e da direita. A CPI do Crime Organizado ouviu o promotor Lincoln Gakiya, ao alertar para o faturamento do PCC, que explodiu em 120.000% em 15 anos, chegando a inacreditáveis R$10 BILHÕES anuais - valor superior ao orçamento de 18 capitais. O programa Morning Show debate a impotência do Estado e a falha da legislação em conter essa invasão criminosa na economia formal, destacando a importância da delação premiada de integrantes do "colarinho branco" do PCC, que pode ser o propulsor a abalar Brasília e mudar o jogo. A sanção da isenção do Imposto de Renda, tida como triunfo político do governo Lula, foi ofuscada pela ausência dos presidentes do Senado (Davi Alcolumbre) e da Câmara (Hugo Motta). O programa Morning Show apurou que o clima azedou de vez, com Alcolumbre alegando "falta de clima" após a indicação de Jorge Messias ao STF, contrariando a preferência do Senado por Pacheco. Reportagem: Rany Veloso Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

Conversamos com o cientista social Thiago Nascimento da Silva, professor de Política na Australian National University, e com Alexandre Fleck Brandão, professor de Direito da UNSW, sobre a prisão do ex-presidente brasileiro. Os dois ressaltam a fartura de provas apresentadas no processo. Alexandre aponta que prisão domiciliar só pode ocorrer depois de relaxada a prisão preventiva por tentativa de violação da tornozeleira. Thiago discute quem herdará o capital político anti-Lula no país.

Pedro Fernando Nery, colunista do Estadão, professor de economia do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), analisa a Economia interna, às 3ªs, 7h45, no Jornal EldoradoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Neste episódio do Perguntar Não Ofende, Daniel Oliveira conversa com João Leal Amado, professor catedrático e especialista em Direito do Trabalho, sobre o anteprojeto que altera quase 150 artigos da lei laboral. A proposta surge pouco depois da Agenda do Trabalho Digno e levanta questões sobre precariedade, despedimentos, outsourcing, direitos sindicais e parentalidade. Será esta reforma necessária para adaptar a lei à realidade ou um desequilíbrio que favorece apenas um lado? Uma análise profunda às mudanças que podem transformar as relações laborais em Portugal.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Passando a Limpo: Nesta quarta-feira (19), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com Victor iOcca. O Diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) sobre a MP de reforma do setor elétrico que pode custar R$ 16 bi na conta de luz. O Advogado criminalista e Mestre em Direito, Victor Pontes, repercute a aprovação do texto-base do projeto de lei antifacção. O programa também conta a participação do correspondente em Portugal, Antônio Martins.

Convidados: Isabela Camargo, repórter da TV Globo em Brasília; e Diego Cherulli, advogado e presidente do Instituto Brasileiro Independente de Direito e Pesquisas em Previdência. O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e outras oito pessoas foram presas nesta quinta-feira (13) em mais uma fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Eles são suspeitos de integrarem um esquema de desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas que, segundo a investigação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter movimentado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. De acordo com as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. O balanço mais recente divulgado pelo INSS aponta que mais de 6 milhões de beneficiários afirmaram não ter reconhecido descontos feitos nos últimos anos. Na quarta-feira (11), o governo prorrogou o prazo para a contestação desses valores. O escândalo de desvios é mais um na história do INSS, sistema de previdência criado para garantir segurança e dignidade a aposentados e pensionistas. Na prática, o que se vê é uma fonte infindável de golpes, muitos deles cometidos na porta de agências de atendimento, como relembra a jornalista Isabela Camargo em conversa com Natuza Nery. Repórter da Globo em Brasília, Isabela conta quem é Stefanutto e quais as suspeitas que recaem sobre ele. Ela responde também como estão os trabalhos da CPI criada para apurar o escândalo. Depois, a conversa é com o advogado Diego Cherulli, presidente do Instituto Brasileiro Independente de Direito e Pesquisas em Previdência. Ele responde por que o INSS é um “celeiro de golpes” contra segurados e dá exemplos de fraudes – como a do falso advogado, que já fez milhares de vítimas. Diego aponta mecanismos necessários para evitar desvios e alerta: “a regra de ouro é não pagar nada antes de receber” o benefício.

O advogado Igor Vasconcelos recorreu à obra clássica de J.R.R. Tolkien, especificamente ao livro 'O Senhor dos Anéis: As Duas Torres', para defender seu cliente, Sérgio Ricardo Cavalieri, no julgamento da trama golpista.A analogia narra a cena em que os Hobbits, após escaparem, encontram o ente Barbávore.Ao descrever uma montanha como "morro", Barbávore conclui que a palavra é "apressada demais" para descrever o tamanho e a história da montanha.Em O Antagonista, você encontra um jornalismo de investigação, com análises precisas e opiniões sem concessões. Acompanhamos de perto os bastidores da política, da economia e as principais notícias  do Brasil e do Mundo.    Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.        https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No quarto episódio da série especial O Tempo Virou — Rumo à COP30, João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST, fala sobre como a luta pela terra se conecta hoje à justiça climática, à soberania alimentar e à transição ecológica. Ele reflete sobre o novo momento do movimento, que se afirma como uma força produtiva e inovadora no campo brasileiro. Uma conversa sobre reforma agrária, tecnologia social e o papel das comunidades rurais na construção de um futuro verdadeiramente agroecológico.

Debate da Super Manhã: Um dos pilares para a manutenção da ordem pública e proteção dos direitos fundamentais, a ação policial existe para garantir a segurança de todos, porém sua legitimidade passa pela lei e pela proporção com que é exercida. No debate desta quarta-feira (5), o comunicador Tony Araújo conversa com os nossos convidados para falar sobre os limites da atuação dos policiais no país, os princípios legais e constitucionais, a abordagem e a busca pessoal, as prisões e as conduções desses profissionais e a responsabilidade dos agentes da ordem pública. Participam o coronel veterano da PMSC, ex-comandante da PMSC, ex-secretário de Segurança Pública de Santa Catarina e ex-presidente do Conselho Geral dos Comandantes das PMs, Cel. Araújo Gomes, a socióloga, cientista social e coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) em Pernambuco, Edna Jatobá, o pesquisador, consultor e especialista em Governança, Estratégias e Sistemas de Segurança Pública, pesquisador do Laboratório de Governança, Risco e Conformidade (LABGRC/UFPE) e do Laboratório de Apoio à Criação e Inovação (LACAI/UFPE), Armando Monteiro, e o mestre e doutor em Direito pela UFPE, advogado criminalista e professor de Processo Penal da Faculdade Nova Roma, Martorelli Dantas.

Convidados: Pierpaolo Bottini, advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP; e Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Brasil, 28,5 milhões de pessoas convivem com o crime organizado no bairro onde moram. É o que mostra uma pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no dia 16 de outubro. Os dados dessa pesquisa revelam que facções criminosas e milícias estão presentes no cotidiano de 19% dos brasileiros com 16 anos ou mais – no ano passado, esse percentual era de 14%. Dados do Ministério da Justiça indicam também que 88 facções criminosas atuam no país – as maiores delas são o PCC e o CV. A megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que acabou com 121 mortos, entre eles 4 policiais, expõe uma questão que persegue o país há décadas: como combater o crime organizado? Para responder a esta pergunta, Natuza Nery recebe dois convidados: Rafael Alcadipani e Pierpaolo Bottini e Rafael Alcadipani. Professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Alcadipani sinaliza quais os pilares desse combate. O professor defende a profissionalização das polícias, o incremento do sistema de Justiça e a melhoraria na articulação entre as forças de segurança. Ele aponta a necessidade da criação de uma autoridade antimáfia, com estados e governo federal trabalhando juntos. Depois, a conversa é com Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Bottini chama atenção para a eficácia de asfixiar economicamente as organizações criminosas. Para ele, só limitando o fluxo financeiro do crime organizado é possível combater as facções.

Debate da Super Manhã: Atuando como protagonista central na vida política e institucional do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) passa por desafios complexos na atualidade, período intenso de transformações que pode redefinir o papel do Supremo no pais. No debate desta quarta-feira (29), o comunicador Tony Araújo conversa com os nossos convidados para falar sobre os rumos do órgão máximo da justiça brasileira, as crises políticas na atualidade, as propostas de reforma no sistema judicial e o STF no contexto internacional. Participam o procurador aposentado do Estado de Pernambuco, advogado de empresas nas áreas contratual e criminal, Edgar Moury, o ex-diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Queiroz, e o escritor, jurista e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), José Paulo Cavalcanti.