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A aplicação dessa norma foi um dos temas debatidos no 4º encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor.

Convidados: Isabela Camargo, repórter da TV Globo em Brasília; e Diego Cherulli, advogado e presidente do Instituto Brasileiro Independente de Direito e Pesquisas em Previdência. O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e outras oito pessoas foram presas nesta quinta-feira (13) em mais uma fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Eles são suspeitos de integrarem um esquema de desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas que, segundo a investigação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter movimentado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. De acordo com as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. O balanço mais recente divulgado pelo INSS aponta que mais de 6 milhões de beneficiários afirmaram não ter reconhecido descontos feitos nos últimos anos. Na quarta-feira (11), o governo prorrogou o prazo para a contestação desses valores. O escândalo de desvios é mais um na história do INSS, sistema de previdência criado para garantir segurança e dignidade a aposentados e pensionistas. Na prática, o que se vê é uma fonte infindável de golpes, muitos deles cometidos na porta de agências de atendimento, como relembra a jornalista Isabela Camargo em conversa com Natuza Nery. Repórter da Globo em Brasília, Isabela conta quem é Stefanutto e quais as suspeitas que recaem sobre ele. Ela responde também como estão os trabalhos da CPI criada para apurar o escândalo. Depois, a conversa é com o advogado Diego Cherulli, presidente do Instituto Brasileiro Independente de Direito e Pesquisas em Previdência. Ele responde por que o INSS é um “celeiro de golpes” contra segurados e dá exemplos de fraudes – como a do falso advogado, que já fez milhares de vítimas. Diego aponta mecanismos necessários para evitar desvios e alerta: “a regra de ouro é não pagar nada antes de receber” o benefício.

Manuela Magno, licenciada em Física Nuclear e doutorada em Música, foi pré-candidata à Presidência da República em 2006. Em 2026, regressa com uma nova candidatura. Atualmente, encontra-se filiada no partido Volt, partido do qual foi mandatária nas eleições legislativas de 2024.Nesta conversa aborda temas como o porquê da demora da sua re-candidatura, o afastamento dos portugueses das decisões políticas e a aceitação das mulheres na presidência.Acompanha tudo no Youtube do E2, no Spotify da ESCSFM e em formato escrito no site da ESCS Magazine.

O advogado Igor Vasconcelos recorreu à obra clássica de J.R.R. Tolkien, especificamente ao livro 'O Senhor dos Anéis: As Duas Torres', para defender seu cliente, Sérgio Ricardo Cavalieri, no julgamento da trama golpista.A analogia narra a cena em que os Hobbits, após escaparem, encontram o ente Barbávore.Ao descrever uma montanha como "morro", Barbávore conclui que a palavra é "apressada demais" para descrever o tamanho e a história da montanha.Em O Antagonista, você encontra um jornalismo de investigação, com análises precisas e opiniões sem concessões. Acompanhamos de perto os bastidores da política, da economia e as principais notícias  do Brasil e do Mundo.    Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.        https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O podcast PodTremer desta quinta-feira, 13 de novembro, traz Guilherme Barbosa para falar sobre a COP 30 e a atuação das juventudes. Ele é bacharel em Direito e mestrando em políticas públicas. Foi secretário de Juventude do PT do Tocantins e atualmente, é diretor de Articulação e Fomento de Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República.

Conheça a maior comunidade de criminalistas do Brasil: https://app.nectarcrm.com.br/crm/api/1/webform/view/50OLeen5k9Iyy5PkpMXjBacPr6hst08ECA7IME4EI6Q?utm_source=Youtube&utm_medium=Comunidade&utm_contentNeste episódio do podcast, recebemos Bernardo de Azevedo, uma das maiores referências em inovação e Inteligência Artificial aplicada ao Direito.Falamos sobre o impacto da IA na advocacia, as transformações que já estão acontecendo e o que diferencia os profissionais que usam tecnologia com visão estratégica daqueles que apenas seguem tendências.

Há quem seja contra certas coisas que nem entendem, só pelo direito de discordar. Num tempo de opiniões cada vez mais extremas, o direito a discordar torna-se essencial. Mas para debater, é preciso fazê-lo com respeito.

Confira a edição 30.º do Programa Pela Ordem, veiculado na TV Justiça, e fique por dentro das principais ações da OAB Nacional. Neste episódio especial, você acompanha os destaques da advocacia brasileira e as iniciativas da Ordem em defesa da cidadania, do Estado de Direito e da classe profissional.

COP30 em Belém reúne lideranças globais e amplia debate por transição econômica justa. Países discutem novas metas de redução de carbono e medidas concretas de proteção ambiental. No campo, produtores atingidos por desastres buscam socorro emergencial. Advogado Fábio Lamonica, especialista em Direito do Agronegócio, alerta que falta de orientação jurídica pode colocar em risco o futuro do produtor rural. Coentro ganha força no Sudeste e no Sul do país, com novas variedades resistentes ao pendoamento e adaptadas a climas amenos. Chegada das chuvas: como controlar a mosca-dos-chifres Tempo: temporais e granizo ameaçam lavouras e colheita no Sul do Brasil.

OUÇAM O NETOCAST 1570 DE 11 11 2025 - Bradesco encerra emissão de cheque a partir de dezembro de 2025 (Fonte: Revista Oeste) - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: @netocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ - collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #direito #tecnologia #informação #curiosidades #emporiumdobacalhau #mamlider #PraCegover

Neste episódio do Lawyer to Lawyer, Julia Resende (CEO da Freelaw) conversa com Guilherme Barros (VDC), diretor financeiro da Freelaw, especialista em análise, controle e planejamento estratégico, sobre como escritórios de advocacia podem estruturar um planejamento estratégico eficiente para 2026 e sair do modo "apagar incêndio".Se você é advogado(a) ou gestor(a) de escritório e quer parar de só reagir à operação, ter clareza sobre onde seu escritório vai chegar, alinhar sócios e equipe no mesmo objetivo, usar orçamento como ferramenta estratégica (não só fiscal) e criar sistemas de monitoramento que realmente funcionam, este episódio é para você!Principais tópicos abordados:• Por que 90% das pequenas empresas fecham por erro de gestão (não técnica)• Planejamento como "Constituição" da execução do ano• Passo 1: Aspiração - onde queremos estar em 3-5 anos?• Passo 2: Diagnóstico - olhar para trás sem culpa, com transparência• Passo 3: Priorização - definir apostas estratégicas e trade-offs• Passo 4: Orçamento - alocar recursos nas apostas certas• Passo 5: Monitoramento - criar sistemas semanais de acompanhamento• Como fazer trade-offs: dizer "não" para boas oportunidades• Orçamento que entrega liberdade (por restrição clara)• Diferença entre faturamento, recebimento e lucro: armadilha comum• Como conciliar honorários no êxito vs. contratuais no planejamento• Prolabore vs. dividendo: separar sócio de colaborador• Gestão de fluxo de caixa: prejuízo aleija, falta de caixa mata• Como envolver a equipe: reuniões All Hands e responsáveis por ação• Sistema de metas: quebrar anual em semanal/quinzenal• Planejamento não é "desperdício de tempo", é multiplicador de resultado• Galera: todos remando sincronizados para o mesmo lado• Transparência entre sócios: pilar fundamental da sociedade• O que precisa ser verdade no final de 2026?• Quando revisar o plano: flexibilidade trimestral• Ações práticas para novembro: começar pela aspiração AGORA00:00 - Abertura e apresentação de Guilherme Barros13:45 - Metodologia para o planejamento estratégico de 202626:03 - Passo a passo prático: aspiração, diagnóstico, priorização, orçamento e monitoramento35:04 - Diagnóstico financeiro: KPIs que movem a operação44:56 - Priorização: o que NÃO tolero levar para 2026?52:00 - Como não abandonar o plano em 2 semanas01:02:35 - Próximos passos práticos para começar AGORA-----Lawyer to Lawyer, as melhores práticas de gestão, inovação e tecnologia na advocacia, todas as quartas-feiras.Inscreva-se na newsletter Direito ao Ponto - https://freelaw.beehiiv.com/Acompanhe a Freelaw:Instagram - @freelaw.workBlog da Freelaw - https://freelaw.link/blog____Conheça a Freelaw:Site - https://freelaw.work____Música - http://www.bensound.com/Produção - https://inboxpodcasts.com.br/

Programete #120 – Admirável Mundo Novo – 07/11/2025 A bibliotecária Priscila de Queiroz Macedo apresenta Admirável Mundo Novo, clássico de Aldous Huxley que retrata uma sociedade futurista controlada pela tecnologia e pela manipulação social. A obra levanta reflexões sobre liberdade, ética e o papel do Estado, sendo leitura essencial no curso de Direito da Faculdade Dom Bosco. Mais do que ficção, é um convite a pensar sobre os limites da civilização e da autonomia humana.

Programete #119 – Dia da Instituição do Direito ao Voto da Mulher – 05/11/2025 O Coordenador Guilherme Augusto Pinto da Silva recorda o 3 de novembro de 1930, data que marcou a conquista do voto feminino no Brasil — fruto da luta de mulheres corajosas que desafiaram preconceitos e transformaram a história. Mais que um direito político, o voto simbolizou o reconhecimento da mulher como cidadã plena e protagonista social. Celebrar essa data é reafirmar a importância da igualdade e da representatividade feminina na construção da democracia.

Podcast Conversando Direito com Fabiana Barcellos Gomes - Episódio 52Disponível em vídeo no YouTube https://youtu.be/gOfeRuL2jdc?si=QPuq17wqIcLmJauY

Todas as terças-feiras, a Rádio Taquara reproduz o comentário de Ivan Terra, professor com graduação em Direito e Filosofia e mestrado em Direito, leciona na Faccat e no Colégio Sinodal. A atração vai ao ar nos programas Painel e Horário Nobre. Ouça, abaixo, o comentário desta terça-feira, dia 11 de novembro.

No episódio #29 desta temporada do Conecta, Marcos Eberhardt e Nereu Giacomolli recebem mais uma vez o convidado Tapir Rocha Neto, advogado, Professor de Direito e Processo Penal, Especialista em Ciências Criminais. Em debate, o tema "Quando está perfectibilizado o delito de Lavagem de Capitais?".

Maurício Gewehr, sócio do escritório Kipper Gewehr, advogado especialista em Direito do Agronegócio e doutorando em Gestão e Negócios pela Unisinos, falou no Direto ao Ponto sobre as desmotivações do produtor rural por trás da não contratação de seguro rural.

Maurício Gewehr, sócio do escritório Kipper Gewehr, advogado especialista em Direito do Agronegócio e doutorando em Gestão e Negócios pela Unisinos, falou no Direto ao Ponto sobre as desmotivações do produtor rural por trás da não contratação de seguro rural.

Com o avanço da tecnologia, o Direito Regulatório ganha outra relevância e, com isso, novas dúvidas vão surgindo: O que define a fronteira entre uma decisão política, que cabe ao Congresso, e uma decisão técnica, que pode ser delegada a uma agência reguladora? Neste episódio do Julgados e Comentados, Fernanda Soares recebe André Portugal , Mestre em Direito Constitucional e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório , para debater os complexos desafios do Direito Regulatório na era da tecnologia.A conversa aborda os fundamentos que separam o ato de legislar do ato de regular e os limites do controle judicial sobre decisões técnicas de agências como a Anvisa. O debate aprofunda temas sensíveis, como a recente tese do STJ que impacta o uso de resoluções de agências em Recursos Especiais , a evolução do STF sobre o poder normativo dos reguladores e os desafios urgentes na regulação de redes sociais e Inteligência Artificial.Artigos mencionados:De Oppenheimer aos cigarros eletrônicos: quando a Anvisa (não) pode proibirControle judicial do charlatanismo: o caso da cloroquinaA lei proíbe a proibição dos cigarros eletrônicosProdução: Fernanda Soares e Matheus Fernandes Pimentel || Edição: Matheus Fernandes Pimentel || Música: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0

O luso-belga Joseph Figueira Martin foi condenado a 4 de Novembro de 2025 pela justiça da República centro-africana a 10 anos de trabalhos forçados e ao pagamento de 50 milhões de francos CFA num caso de suposto atentado contra a segurança interna e organização criminosa. E isto após ter sido raptado em Maio do ano passado no leste da RCA por supostas milícias russas Wagner, numa área onde actuavam grupos rebeldes, e posteriormente ter sido encarcerado. A defesa apresentou recurso da sentença deste antropólogo luso-belga, que na altura trabalhava para a ong americana Family Health International 360. A família insurge-se contra esta decisão do Tribunal de Bangui de 4 de Novembro: Georges Martin é irmão de Joseph Figueira Martin, ele denuncia um julgamento que considera injusto, denunciando supostas provas forjadas e a tortura que o irmão teria sofrido.   Eu gostaria de, num primeiro momento, expressar a mais profunda indignação da família inteira em relação à sentença de dez anos de trabalhos forçados. O Joseph está sendo acusado de conspiração criminosa e de tentativa de desestabilização do governo centro-africano, enquanto as suas interações com grupos armados apoiaram indiretamente as acções da ONU e da sua missão de paz. Então, todos os esforços do Joseph foram no sentido de promoção da paz na República Centro-Africana e a condenação dele é inteiramente injusta.    Conseguiu falar com ele? Como é que ele está? Como é que ele se sente, depois do choque da condenação?  Infelizmente, ainda não pudemos, não foi possível conversar diretamente com ele. Conseguimos novamente mensagens através das autoridades presentes na República Centro-Africana, que são os cônsules honorários de Portugal e esperamos que seja possível libertar ele o mais rapidamente possível.  E as autoridades da Bélgica, de Portugal, da União Europeia: estão cientes do que está a acontecer ?  Acredita que eles vão poder agir?    Sim, sim. A família tem estado em contato constante com as autoridades da Bélgica e esperamos que eles, em conjunto com o Parlamento Europeu e com o Conselho Europeu, consigam elaborar uma intervenção urgente para que o Joseph seja libertado. Em relação a Portugal, infelizmente não tivemos apoio nenhum por parte das autoridades portuguesas e esperamos que eles se envolvam também em libertar um cidadão português que está preso injustamente na República Centro-Africana. Gostaria também de destacar que o julgamento é completamente injusto e ele está repleto de falhas processuais. As provas usadas contra o meu irmão foram obtidas sob a ameaça de armas de calibre militar apontadas para o seu rosto. E todas essas supostas provas deveriam ser consideradas inadmissíveis em juízo, porque elas violam os princípios da justiça. Então o Joseph tem sido uma vítima de um processo inteiramente injusto e esperamos que todos os esforços possam ser redobrados por parte dos governos da Bélgica, de Portugal e da Comissão Europeia para que uma solução seja encontrada da maneira mais rápida possível.    Tentei contactar o Ministério Português dos Negócios Estrangeiros. Disseram-nos que não seria possível conseguir uma reacção do ministro.  A família também não entende a postura de Portugal no sentido. Fizemos diversas tentativas de contacto com eles para poder entender o que eles estariam fazendo para ajudar o Joseph a voltar para casa e até ao momento não obtivemos resposta. Então também gostaríamos de entender de que maneira Portugal se posiciona para com que um cidadão português seja libertado.  Porque ele, antes de ir para a República Centro-Africana, ele morava em Tavira, no Algarve, é isso ? Exactamente. Ele mora em Portugal há alguns anos já. E a família, a maior parte da família, mora em Portugal também, então não entendemos a ausência de Portugal nesse caso.  De realçar que em Julho passado o Parlamento Europeu aprovou uma resolução denunciando "a detenção arbitrária e a tortura de Joseph Figueira Martin» e apelado a sanções contra os responsáveis de tais actos contra este trabalhador humanitário. Num comunicado emitido a 6 de Junho a ONG Protect Humanitarians « condena esta sentença e apela à libertação incondicional" de Joseph Figueira Martin. Trata-se de um antropólogo luso-belga, especialista em transumância, que estava em Maio de 2024 no sudeste da RCA, região palco de rebeliões armadas. Ele tinha sido acusado de uma série de crimes, incluindo espionagem, a pena máxima que ele se arriscava a cumprir era prisão perpétua.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta segunda-feira (3), a palestra magna da 9ª Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). A palestra teve como tema “As exigências cautelares no Direito: um diálogo entre Brasil e Itália”.

No quarto episódio da série especial O Tempo Virou — Rumo à COP30, João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST, fala sobre como a luta pela terra se conecta hoje à justiça climática, à soberania alimentar e à transição ecológica. Ele reflete sobre o novo momento do movimento, que se afirma como uma força produtiva e inovadora no campo brasileiro. Uma conversa sobre reforma agrária, tecnologia social e o papel das comunidades rurais na construção de um futuro verdadeiramente agroecológico.

Conheça a maior comunidade de criminalistas do Brasil: https://app.nectarcrm.com.br/crm/api/1/webform/view/50OLeen5k9Iyy5PkpMXjBacPr6hst08ECA7IME4EI6Q?utm_source=Youtube&utm_medium=Comunidade&utm_contentNeste episódio de hoje, conversamos com Gáudio de Paula, advogado com mais de 15 anos de experiência nos tribunais superiores, ex-assessor de ministro, presidente da RedeJur e pesquisador de inteligência artificial aplicada ao Direito.Uma conversa inspiradora sobre inovação, estratégia e liderança na advocacia com reflexões sobre tecnologia, gestão de escritório, tomada de decisão e o futuro da advocacia no Brasil.

Debate da Super Manhã: Um dos pilares para a manutenção da ordem pública e proteção dos direitos fundamentais, a ação policial existe para garantir a segurança de todos, porém sua legitimidade passa pela lei e pela proporção com que é exercida. No debate desta quarta-feira (5), o comunicador Tony Araújo conversa com os nossos convidados para falar sobre os limites da atuação dos policiais no país, os princípios legais e constitucionais, a abordagem e a busca pessoal, as prisões e as conduções desses profissionais e a responsabilidade dos agentes da ordem pública. Participam o coronel veterano da PMSC, ex-comandante da PMSC, ex-secretário de Segurança Pública de Santa Catarina e ex-presidente do Conselho Geral dos Comandantes das PMs, Cel. Araújo Gomes, a socióloga, cientista social e coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) em Pernambuco, Edna Jatobá, o pesquisador, consultor e especialista em Governança, Estratégias e Sistemas de Segurança Pública, pesquisador do Laboratório de Governança, Risco e Conformidade (LABGRC/UFPE) e do Laboratório de Apoio à Criação e Inovação (LACAI/UFPE), Armando Monteiro, e o mestre e doutor em Direito pela UFPE, advogado criminalista e professor de Processo Penal da Faculdade Nova Roma, Martorelli Dantas.

Neste episódio do Lawyer to Lawyer, Julia Resende (CEO da Freelaw) conversa com o Dr. Matheus Ferreira, advogado previdenciarista há mais de 15 anos, sobre a transformação de uma "advocacia artesanal" (fazendo tudo sozinho) em empresa escalável - passando pelo burnout, aprendizados de gestão e o propósito profundo do direito previdenciário.

7 de novembro é oficialmente o Dia do Radialista no Brasil. A data substitui o 21 de setembro, que ainda é lembrada por muita gente do meio, por ser o dia em que foi estabelecido o piso salarial da categoria em 1943.7 de novembro é o Dia do Radialista por causa do nascimento do compositor e radialista Ary Barroso, em 1903. Muita gente conhece Ary por composições como Aquarela do Brasil e Na Baixa do Sapateiro, esta em parceria com Dorival Caymmi. No entanto, ele também foi um dos grandes nomes da história do rádio no Brasil e pioneiro em estilos de programa e criações para o meio. A estreia de Ary se dá em 1932, momento em que o rádio começa a se popularizar. É nesse ano que a propaganda é autorizada por Getúlio Vargas e marca um novo tempo para as emissoras, que, com mais verba, passam a investir na contratação de grandes nomes da música popular e artistas de talento em diversas áreas. Ary Barroso começa a ganhar destaque dois anos depois do início da carreira de radialista. Na Rádio Kosmos, de São Paulo, ganha o Hora H, que também teve uma temporada na Rádio Cruzeiro do Sul, no Rio de Janeiro. Neste episódio, você vai conhecer os grandes momentos da carreira do radialista Ary Barroso. Capítulos:00:00 Abertura00:14 A origem do Dia do Radialista em 7 de novembro 01:00 A trajetória de Ary Barroso no rádio, desde a estreia na Rádio Kosmos, em 1932, até o momento em que apresenta o programa “Calouros em Desfile”, na Rádio Tupi. 02:08 Como era o programa “Calouros em Desfile”02:39 Abertura e trecho do programa “Calouros em Desfile”03:56 Como foi a participação de Elza Soares no programa de calouros apresentado por Ary Barroso, em 195305:31 O programa de auditório Toque Maestro promovia uma competição entre pessoas da plateia e os músicos da atração, como Pixinguinha06:23 Abertura do programa Toque Maestro e trecho do programa09:45 José Vasconcellos, no show “Eu sou o Espetáculo”, de 1960, imita Ary Barroso como apresentador do programa “Calouros em Desfile”17:00 Radioteatro “Ary Barroso: Sua Gaita e sua História”, levado ao ar no primeiro dia do ano de 1950, pela Rádio Tupi20:18 Ary Barroso conta como foi a infância, desde o nascimento em Ubá, Minas Gerais. Aos 8 anos, fica órfão e passa a ser cuidado pela avó22:50 Aos 10 anos de idade, Ary Barroso começa a tomar contato com piano25:00 Com 17 anos de idade, deixa Ubá e vai tentar a sorte no Rio de Janeiro, onde estuda Direito e toca piano em orquestras para sobreviver28:05 Em 1936, vai com Luiz Peixoto a São Paulo. Ambos passam a trabalhar na Rádio Kosmos, onde Ary Barroso atua em programas humorísticos29:49 O jornalista e biógrafo Sergio Cabral conta como surge a ideia de utilizar uma gaitinha como marca sonora nas transmissões esportivas, na hora do gol33:11 Ary Barroso explica como chega ao som de uma gaita como “vinheta” para marcar a hora do gol nas transmissões de futebol que fazia pela Rádio Tupi37:49 Em 37, faz a primeira viagem aérea para narrar a final entre Argentina e Brasil no Sul-Americano. O jogo acontece em Buenos Aires, no campo do San Lorenzo, em clima de guerra. Ary sofre agressões por ser brasileiro41:20 Em 38, o radialista é transferido da Rádio Cruzeiro do Sul para a Rádio Tupi, onde passa a ganhar um salário mais de 3 vezes maior43:40 Ary Barroso enfrenta exclusividade da “Rádio Byington” para a transmissão de jogo entre as seleções Paulista e Carioca, em 1941, e narra a partida diretamente do Palestra Itália, em São Paulo46:00 Entrevista com Flavio Barroso, filho mais velho de Ary Barroso, nos anos 80, para o Jornal do Brasil. Ele conta que a música mais importante para o pai era Terra Seca, uma composição que foge ao “ufanismo” com o qual fica conhecido. 47:35 Ary Barroso treina a qualidade de sua oratória em um bar de Ubá, ainda na mocidade50:57 Aquarela Brasileira, samba-enredo de 1964 da Império Serrano, é apresentado na avenida. Enquanto era homenageado, Ary Barroso morre de pneumonia em decorrência de uma cirrose hepática

A PGR (que acabou com um disparate), a falta de concorrência (que é tão má se for pública ou privada) e a defesa de José Sócrates (que inventou mais um problema) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira a edição 29.º do Programa Pela Ordem, veiculado na TV Justiça, e fique por dentro das principais ações da OAB Nacional. Neste episódio especial, você acompanha os destaques da advocacia brasileira e as iniciativas da Ordem em defesa da cidadania, do Estado de Direito e da classe profissional.

No novo episódio do Juridcast, nosso host Leandro Ramos recebe Rafael Guimarães, sócio do Medina Guimarães Advogados e professor universitário, para discutir o que realmente está por trás da tão mencionada “excelência técnica” no Direito.Afinal, o que diferencia escritórios que apenas falam sobre excelência daqueles que constroem uma reputação intelectual sólida, capaz de atrair talentos, inspirar o mercado e gerar valor real?Rafael compartilha sua visão sobre o papel do conhecimento como vantagem competitiva, o equilíbrio entre profundidade jurídica e pragmatismo comercial, e como transformar autoridade acadêmica em posicionamento institucional.Onde encontrar o host e convidado:https://www.linkedin.com/in/leandrohramos/https://www.linkedin.com/in/rafael-guimar%C3%A3es-ba430839/

Passando a Limpo: Nesta terça-feira (4), Tony Araújo e a bancada do programa conversam com o advogado criminalista e Mestre em Direito, Victor Pontes, sobre a CPI do Crime Organizado. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Adriano Lucena, fala sobre a importância do Arco Metropolitano. O economista, Werson Kaval, conversa sobre o fim de supersalários.

Todas as terças-feiras, a Rádio Taquara reproduz o comentário de Ivan Terra, professor com graduação em Direito e Filosofia e mestrado em Direito, leciona na Faccat e no Colégio Sinodal. A atração vai ao ar nos programas Painel e Horário Nobre. Ouça, abaixo, o comentário desta terça-feira, dia 04 de novembro.

Bairros inteiros, porventura cidades inteiras, estão hoje no Brasil nas mãos de organizações criminosas que aí impõem a sua lei violenta. O que se passou no Rio de Janeiro é apenas a ponta do iceberg.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Falo sobre a Operação "contenção" que gerou mais de 100 mortes no dia 28 de outubro de 2025 no Rio. Discuto algumas questões de Direito e de logística da operação.

Convidados: Pierpaolo Bottini, advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP; e Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Brasil, 28,5 milhões de pessoas convivem com o crime organizado no bairro onde moram. É o que mostra uma pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no dia 16 de outubro. Os dados dessa pesquisa revelam que facções criminosas e milícias estão presentes no cotidiano de 19% dos brasileiros com 16 anos ou mais – no ano passado, esse percentual era de 14%. Dados do Ministério da Justiça indicam também que 88 facções criminosas atuam no país – as maiores delas são o PCC e o CV. A megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que acabou com 121 mortos, entre eles 4 policiais, expõe uma questão que persegue o país há décadas: como combater o crime organizado? Para responder a esta pergunta, Natuza Nery recebe dois convidados: Rafael Alcadipani e Pierpaolo Bottini e Rafael Alcadipani. Professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Alcadipani sinaliza quais os pilares desse combate. O professor defende a profissionalização das polícias, o incremento do sistema de Justiça e a melhoraria na articulação entre as forças de segurança. Ele aponta a necessidade da criação de uma autoridade antimáfia, com estados e governo federal trabalhando juntos. Depois, a conversa é com Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Bottini chama atenção para a eficácia de asfixiar economicamente as organizações criminosas. Para ele, só limitando o fluxo financeiro do crime organizado é possível combater as facções.

Fundadora e diretora executiva da SP-Arte, Fernanda Feitosa é brasileira, formada em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Internacional pela Universidade de Boston.Depois de uma carreira bem-sucedida como advogada, fundou a SP-Arte em 2005, hoje em sua 22ª edição, reconhecida como a mais importante feira de arte e design da América Latina.Em 2022, criou também a SP-Arte Rotas, plataforma que apresenta narrativas brasileiras diversas e experimentais, com foco em artistas, coletivos e galerias que exploram identidade, ancestralidade e práticas emergentes — ampliando o repertório da arte contemporânea no país e consolidando a feira como um grande laboratório da contemporaneidade. Feitosa é ainda patrona de importantes museus paulistas, como o MASP e a Pinacoteca, e, junto de seu marido, atua como doadora ativa destes museus.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Debate da Super Manhã: Atuando como protagonista central na vida política e institucional do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) passa por desafios complexos na atualidade, período intenso de transformações que pode redefinir o papel do Supremo no pais. No debate desta quarta-feira (29), o comunicador Tony Araújo conversa com os nossos convidados para falar sobre os rumos do órgão máximo da justiça brasileira, as crises políticas na atualidade, as propostas de reforma no sistema judicial e o STF no contexto internacional. Participam o procurador aposentado do Estado de Pernambuco, advogado de empresas nas áreas contratual e criminal, Edgar Moury, o ex-diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Queiroz, e o escritor, jurista e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), José Paulo Cavalcanti.

Passando a Limpo: Nesta quinta-feira (23), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o advogado criminalista e Mestre em Direito, Victor Pontes, sobre a publicação da decisão que condenou Bolsonaro. O Engenheiro Civil especialista em trânsito, Stênio Cuentro, conversa sobre os problemas no trânsito do Recife.

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quarta-feira (22): O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu nesta terça-feira (21) a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por suposta participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, respaldada pelo ministro Alexandre de Moraes, recebeu o apoio da maioria da Primeira Turma, que concordou com a retomada das apurações sobre envolvimento do parlamentar em crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Reportagem: Igor Damasceno. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, afirmou nesta terça-feira (21) que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados contém “pegadinhas”. Segundo o senador, as “inconstitucionalidades” serão corrigidas pelo Senado. Reportagem: Matheus Dias. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa resolver o “problema fiscal” antes que o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) seja votado. Segundo ele, é importante garantir equilíbrio nas contas públicas para evitar alterações na meta fiscal estabelecida. Reportagem: Rany Veloso. O Ministério Público de São Paulo, junto à Polícia Civil e à Fazenda estadual, cumpre nesta quarta-feira (22) seis mandados de busca e apreensão em shoppings de São Paulo e região para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que teria utilizado lojas de brinquedos como fachada para movimentar recursos ilícitos. Reportagem: Danubia Braga. Líderes da União Europeia e da Ucrânia iniciaram a elaboração de um plano de paz com 12 pontos, que inclui negociações sobre os territórios ucranianos atualmente ocupados pela Rússia, conforme reportagem da Bloomberg divulgada nesta terça-feira (21). Reportagem: Luca Bassani. O Tribunal Superior de Bogotá absolveu o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe das acusações de suborno e fraude processual, revogando a prisão domiciliar imposta em primeira instância. A decisão ainda pode ser contestada na Corte Suprema da Colômbia. Reportagem: Eliseu Caetano. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Confira no Morning Show desta quarta-feira (22): O Ministério Público de São Paulo, em conjunto com a Polícia Civil e a Fazenda estadual, deflagrou uma operação nesta quarta-feira (22) para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro do PCC em lojas de brinquedos localizadas em shoppings de São Paulo, Guarulhos e Santo André. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, e a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores que somam R$ 4,3 milhões. Os shoppings e a rede de franquias das lojas não estão sendo investigados. O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por suposta participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e apoiada pela maioria da Primeira Turma. O processo busca apurar o envolvimento do parlamentar em crimes de organização criminosa e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Justiça do Rio de Janeiro absolveu todos os réus envolvidos no incêndio do Ninho do Urubu, que em 2019 matou 10 adolescentes atletas do Flamengo. O juiz Tiago Fernandes de Barros considerou que não havia provas suficientes para condenação. O fogo teria iniciado por curto-circuito em um ar-condicionado, e o contêiner utilizado como alojamento não possuía alvará de funcionamento na época. O governo interino do Peru declarou, nesta terça-feira (21), estado de emergência por 30 dias em Lima e na cidade portuária de Callao, para enfrentar a onda de violência e extorsões atribuída ao crime organizado. A medida permite a mobilização de militares e a restrição de direitos, como a liberdade de reunião e a inviolabilidade de domicílio. O ex-presidente Donald Trump solicitou oficialmente ao Departamento de Justiça dos EUA uma compensação de US$ 230 milhões (aproximadamente R$ 1,238 bilhão) pelas investigações federais conduzidas contra ele durante o governo de Joe Biden. Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

Em audiência na na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, presidida pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), foram apresentadas soluções e os impactos sociais e econômicos da medida. Bandeira histórica do PT, a implantação do benefício é tema de estudo no governo Lula. Sonoras:

Reginaldo Minaré, diretor-executivo da Associação Brasileira de Bioinsumos (Abbins), foi o convidado especial na edição desta semana

Passando a Limpo: Nesta quinta-feira (16), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o Professor de Direito e Relações Internacionais, Marcus Vinicius de Freitas, sobre o início das negociações do Brasil com EUA. O Presidente da Fetranslog/NE, Arlan Rodrigues, repercute a iniciativa do Governo Federal que quer uma rede de trens de passageiros no Nordeste. A Deputada Estadual, Socorro Pimentel (União), conversa sobre as novas autorizações para obras em Pernambuco.

Alexandre Garcia comenta telefonema entre Trump e Lula, declarações do ministro André Fufuca, e depoimentos na CPMI do INSS.

A vida inteira da Rosany foi marcada por recomeços. Ela sobreviveu ao acidente que levou o pai, a avó e a irmãzinha quando tinha apenas dez anos. Passou um mês em coma, fez nove cirurgias no rosto e cresceu vendo a mãe tentar lidar com a dor tomando calmantes.Aos quinze, engravidou e se casou. Trabalhou sem parar para sustentar as filhas enquanto o marido se perdia no alcoolismo. Até que um dia, depois de mais uma agressão, ela reagiu. Pegou a tábua de passar e quebrou o nariz dele. Era o eco do que o pai dizia: “criei vocês pra não apanhar de homem.”Separada aos 23, Rosany voltou a estudar e decidiu prestar concurso para a Polícia Civil. Passou, enfrentando o preconceito por ser mulher, separada e policial. Na Delegacia da Mulher, encontrou histórias parecidas com a sua e fez delas um propósito. Criou uma brinquedoteca, trouxe psicólogas voluntárias e usava a própria história para encorajar outras mulheres a romper o ciclo da violência.Mas a vida ainda a colocaria à prova. O segundo marido foi assassinado, e ela precisou reerguer as filhas sozinha mais uma vez. Depois veio a pandemia e a Covid, que quase a levou. Entubada por 30 dias, prometeu que, se saísse viva, faria algo com o tempo que lhe restava.Com 60 anos, matriculou-se de novo na faculdade de Direito, o mesmo curso que havia abandonado décadas antes. Rodeada de colegas que poderiam ser seus netos, ela se sentiu acolhida e viva.Rosany diz que todo conhecimento que a gente adquire aqui é pra eternidade. Que a vida pode até nos derrubar, mas nunca é tarde para recomeçar. Se ela conseguiu, você também consegue.

Deltan Dallagnol é advogado e ex-procurador da República, reconhecido nacionalmente por sua liderança na Operação Lava Jato. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e com mestrado em Direito pela Harvard Law School, Deltan dedicou sua carreira à luta contra a corrupção no Brasil. Ele se destacou como coordenador da força-tarefa da Lava Jato, uma das maiores investigações de corrupção da história do país, que resultou em importantes avanços no combate à impunidade e à corrupção no setor público. Além disso, Deltan é autor de livros e palestrante, compartilhando sua experiência sobre justiça, combate à corrupção e integridade no serviço público.Disponível no YouTube:Link: https://youtu.be/69_UCEgb0Qk00:00 - Introdução E Trajetória Na Lava Jato05:25 - Propósito, Sistemas E Disciplina Pessoal10:12 - Educação E Mentoria Dos Filhos22:27 - Desafios Pessoais E Resiliência Durante A Lava Jato32:27 - STF, Política E A Reação Contra A Lava Jato41:31 - Críticas Internacionais E Sanções Dos EUA53:13 - Cultura, Narrativas E Domínio Ideológico01:07:02 - Visão De Estado, Sociedade E Responsabilidade Individual01:12:09 - Atuação Atual No Partido Novo E Desafios Políticos01:28:41 - Excelência Pessoal E Encerramento InspiradorSiga o Deltan no Instagram: https://www.instagram.com/deltandallagnolNos Siga:Marcelo Toledo: https://instagram.com/marcelotoledoInstagram: https://instagram.com/excepcionaispodcastTikTok: https://tiktok.com/@excepcionaispodcast

Muito bem (3x), está no ar mais um BTCast ABC2! Neste episódio, Tiago Pereira, Gabriel Chebek, Giordano Bruno e Gabriel Dayan conversam sobre o Direito e a Fé cristã fé, refletindo sobre a postura do cristão na Academia e no mercado de trabalho. O cristão que atua no meio jurídico enfrenta dilemas únicos: como aplicar o conceito […] O conteúdo de O Direito e a Fé Cristã – BTCast ABC2 081 é uma produção do Bibotalk - Teologia é nosso esporte!.

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Este episódio de Escafandro, o primeiro feito em parceria com a Agência Lupa, conta como estelionatários ensinam golpes online, sob vista grossa das plataformas de mídias sociais. O número de estelionatos no Brasil não para de crescer. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2025, a quantidade de casos registrados aumentou mais de 400% desde 2018. De acordo com uma pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um a cada três brasileiros foi vítima de algum golpe digital no último ano. Mas, nessa apuração exclusiva, a Lupa descobriu que o crescimento dos golpes digitais não é orgânico, apenas. Não são só golpistas copiando golpistas. Existem escolas de golpe online que ensinam técnicas das mais diversas. Como clonar um cartão, como usar esse cartão sem ser pego, como configurar sites falsos, como burlar o reconhecimento facial e assim por diante.Boa parte desses cursos, e dos golpes que eles ensinam, ocorre em plataformas como o TikTok, o Instagram e o YouTube, além de aplicativos de mensagem como WhatsApp e Discord. As grandes empresas de tecnologia, por sua vez, não parecem empenhadas em coibir esse tipo de prática.Episódios relacionados#31: Profundezas da rede – Capítulo 1: O Tabuleiro#90: Era uma vez um Google bonzinho#133: Inteligência artificial artificialEntrevistados do episódioCezar Bueno de LimaDoutor em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor do livro “Jovens em Conflito com a lei: liberdade assistida e vidas interrompidas”.Alessandro HirataProfessor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernanda VicentiniProfessora de conteúdo e redes sociais dos cursos de Pós-Graduação e MBA da ESPM.Luiz Augusto Filizzola D'Urso Advogado especialista em cibercrimes e professor de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas (FGV), David Marques Sociólogo e coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Ficha técnicaPauta, produção e reportagem: Gabriela SoaresEdição: Matheus Marcolino.Mixagem de som: Vitor Coroa.Trilha sonora tema: Paulo GamaDesign das capas dos aplicativos e do site: Cláudia FurnariDireção, roteiro e apresentação: Tomás Chiaverini