Campus Lab

Estudaremos as espécies de prescrição, suas regras gerais de aplicação e o que são os chamados crimes imprescritíveis.

Existem diversos fatores para a extinção da punibilidade, como a morte do agente, por exemplo. Vamos conhecer outros aspectos desse tema?

Os efeitos da condenação e reabilitação tem naturezas e finalidades diversas que estudaremos neste momento. Preparado?

Vamos continuar falando sobre os institutos da suspensão condicional da pena e do livramento condicional?

O livramento condicional e a chamada sursis são sustentados por requisitos, condições e período de prova. Que tal entender como tudo isso acontece?

O concurso de crimes traz diversos temas interessantes: o concurso material, o concurso formal, o crime continuado, o erro na execução, o resultado diverso do pretendido e a pena de multa.

A pena de multa envolve um critério bifásico, o pagamento e a sua execução. Vamos demonstrar como ela se aplica e sua regras de aplicação.

As penas restritivas de direitos envolvem características especiais. Vamos conhecer suas regras e suas espécies de acordo com a legislação.

A aplicação da pena privativa de liberdade e o seu funcionamento são o nosso objeto de estudo. Entenderemos como acontece o critério trifásico e a espécie e regime de pena aplicável.

Vamos estudar as penas privativas de liberdade, passando por suas espécies, os regimes de cumprimento, a detração e o trabalho do preso.

A sanção penal envolve medidas de segurança e as penas. Está pronto para entender quais leis e doutrina ajudam a entender como ela acontece?

Vamos estudar um pouco mais sobre o tema concurso de pessoas?

O concurso de pessoas tem alguns ingredientes básicos: teorias, requisitos, autoria, participação, concurso de pessoas em crimes culposos ou em crimes omissivos e punição.

Qual a diferença entre crime consumado e crime tentado? Vamos descobrir a resposta depois de entender as fases do iter criminis e o conceito de tentativa.

O erro de tipo envolve: o tipo essencial, o tipo acidental e o tipo permissivo. Já o erro de proibição envolve: a evitabilidade, o erro de proibição direto e o erro de proibição indireto.

Entender a culpabilidade é essencial para prosseguirmos com os nossos estudos. Sobre esse assunto, você vai entender como acontece a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e outros temas relacionados.

A ilicitude ou antijuridicidade aponta para temas muito interessantes do Direito Penal como o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de Direito.

Vamos entender o tipo culposo, os elementos do crime culposo próprio, da compensação de culpas e da concorrência de culpas.

O tipo doloso se relaciona com as teorias do dolo e também apontam para algumas espécies conforme estudaremos agora.

Sobre o tipo e a tipicidade existem conceitos importante para compreendermos. Os elementos do tipo, a adequação típica e as fases da tipicidade completam o cenário sobre esse assunto.

Vamos dar sequência a parte II de fato típico?

O fato típico se relaciona a uma conduta, que está relacionada com uma ação ou omissão. Existem diversas teorias que analisam esse tema e veremos algumas delas a seguir.

A teoria geral do crime expõe os conceitos de crime e contravenção, desenhando cada um deles de acordo com a legislação e a doutrina

A teoria da norma penal envolve a norma penal em branco e o conflito aparente de normas penais. Preparado para entender esse tema?

Os princípios penais fundamentais são: o princípio da legalidade, da intervenção mínima, da adequação social, da ofensividade, da responsabilidade penal subjetiva, da responsabilidade penal individual e da proporcionalidade.

Vamos entender um pouco mais sobre a Introdução ao Direito Penal? Aperta o play!

Neste primeiro boletim de notícias do legislativo, contamos quais foram as mudanças promovidas pelo decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil. Aperte o play e fique por dentro. Não conhece o Campus Lab? Saiba mais aqui: https://campuslab.com.br/

Você sabe qual o conceito de pessoa natural dentro do Direito Civil? Quais são os artigos e leis que dispõem sobre o tema? Nesta pílula a gente explica o conceito sem mistérios para você.

O inadimplemento de uma obrigação pode ser entendido como a falta de uma obrigação devida. Quer entender melhor? Aperta o play!

Vamos entender o que é adimplemento e extinção das obrigações? A gente explica tudo que você precisa saber, de um jeito que você vai entender rapidinho.

Como acontece a transmissão das obrigações, dentro do ordenamento do Direito das Obrigações? Aprenda tudo sobre este tema aqui!

Dentro do Direito das Obrigações, existem algumas modalidades que são importantes que você entenda. Vamos conhecê-las?

Os atos ilícitos são aqueles que contrariam a ordem jurídica. Vamos entender mais sobre o que eles são e quais conceitos são importantes sobre esse tema?

O que é ato e fato jurídico de acordo com os conceitos e as teorias do Direito Civil? Entenda de uma vez por todas!

Neste episódio você vai entender quais são os direitos da personalidade e quais os conceitos e teorias do Direito Civil que você precisa saber sobre o assunto.