Podcasts about direito penal

Debate da Super Manhã: De ditaduras a democracias, de presos políticos a crimes de Estado. O termo anistia carrega memórias, feridas e também esperanças no Brasil e no mundo. Quase meio século após a Lei da Anistia de 1979 questionamentos sobre o perdão institucional e a impunidade ainda estão em pauta. No debate desta terça-feira (16), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre 'Anistia': o que é, a aplicação na história política brasileira e internacional e o possível perdão aos réus do 8 de janeiro. Participam a advogada especialista em Direito Criminal, doutora em Processo Penal pela PUC/SP, presidente da Comissão Nacional de Direito Penal do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Carolina Amorim, o advogado especialista em Direito Criminal, Célio Avelino, e o mestre e doutor em Direito pela UFPE, advogado criminalista e professor de Processo Penal da Faculdade Nova Roma, Martorelli Dantas.

No episódio 40, discutimos o julgamento do 8 de janeiro, analisando os principais aspectos de Direito Penal e Processo Penal envolvidos. Nossa convidada é Maíra Beauchamp Salomi, advogada criminalista e mestre em Direito Penal pela USP, que oferece uma visão detalhada sobre o caso e suas implicações jurídicas.A mediação é de Vítor Ishikawa, doutorando em Direito Penal pela USP, e Luíza Brondani Fiorotto, graduanda em Direito pela UEM. Juntos, exploramos os desdobramentos legais, o impacto político e os elementos centrais que todo cidadão interessado em Direito e Justiça precisa conhecer.Um episódio essencial para compreender os limites do Direito Penal e o processo judicial que marcou o país.

O STF (Supremo Tribunal Federal) está a um voto de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na ação penal do plano de golpe de Estado. A analista de Política da CNN Jussara Soares, o analista de Política da CNN Caio Junqueira, Christopher Garman, diretor-executivo da Eurasia Group, e Davi Tangerino, professor de Direito Penal da UERJ, debatem o assunto.

A prostituição é a profissão mais antiga do mundo? Como os sistemas jurídicos tratam a prostituição? Considerando que a prostituição individual no Brasil não é criminalizada, como se desenvolve a proibição do seu favorecimento, com ou sem lucro? No episódio especial em vídeo deste mês, o Prof. Nucci responde a esses e outros questionamentos acerca do tema “Prostituição e direito penal”. Dê o play e assista agora mesmo!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Conheça a maior comunidade de criminalistas do Brasil: https://mindjuscriminal.com.br/comunidade-form-yt/?utm_source=yt_jpmNeste episódio especial, recebemos João Paulo Martinelli, um dos maiores nomes do Direito Penal no Brasil. Professor, advogado e autor de obras fundamentais, ele compartilha sua visão sobre a advocacia criminal, políticas públicas, colaboração premiada e os desafios da segurança pública. Uma conversa profunda sobre teoria, prática e os bastidores da construção de uma carreira de destaque no meio jurídico.

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) disseram durante o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que não há provas que liguem o ex-presidente à trama golpista de 2022. A analista de Política da CNN Jussara Soares, o analista de Política da CNN Caio Junqueira e Pierpaolo Bottini, advogado e professor de Direito Penal da USP, comentam o assunto.

Convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, e Pierpaolo Bottini, professor de Direito da USP. Às 9h11 do dia 2 de setembro, a 1ª Turma do STF abriu a sessão para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus por golpe de Estado. Ao ler seu relatório neste primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes deu recados sobre seu voto. O procurador-geral, Paulo Gonet, mostrou as provas da acusação e falou que não é preciso “ordem assinada” para que haja tentativa de golpe. E os advogados de 4 réus apresentaram suas estratégias de defesa. Quem relata como foi o primeiro dia de julgamento é Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília. Em conversa com Natuza Nery, Turollo faz um diário do julgamento histórico. Ele destaca os principais pontos das falas de Moares, Gonet e das defesas. Turollo conta como foi o clima no Supremo, e responde o que esperar desta quarta-feira, dia 2 do julgamento, quando será a vez da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendê-lo. Depois, Natuza conversa com Pierpaolo Bottini, advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Bottini analisa os recados políticos de Alexandre de Moraes ao ler seu relatório, os argumentos usados na acusação da PGR e as estratégias das defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, almirante Almir Garnier e de Anderson Torres.

O crime de difamação atinge a honra objetiva da vítima. Como se configura? O fato ofensivo à reputação precisa ser bem descrito na peça de acusação? É relevante a vontade especial de difamar? Este é o tema do episódio desta semana. Aperte o play para ouvir as respostas do Prof. Guilherme Nucci!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No episódio de hoje, o Prof. Nucci responde a questões como: A honra é um bem jurídico protegido pela Constituição Federal? Qual a diferença entre honra objetiva e subjetiva? O que significa caluniar alguém? Saiba tudo isso e muito mais sobre “Calúnia” dando o play agora!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Neste episódio, o podcast O Direito Pensa promove um diálogo sobre os diferentes caminhos profissionais que a formação em Direito pode oferecer. A conversa é mediada por Vítor Ishikawa, Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, e conta com a participação de três profissionais que hoje ocupam funções essenciais no sistema de justiça:Vitória Herechuk, Promotora de JustiçaPedro Ramos, Juiz de DireitoMelissa Bezerra, Delegada de PolíciaO episódio ganha um destaque especial pelo fato de todos os convidados serem egressos do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), demonstrando a relevância da instituição na formação de quadros que contribuem diretamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.Uma conversa enriquecedora para estudantes, pesquisadores e profissionais interessados em compreender as responsabilidades, os desafios e as perspectivas de cada carreira jurídica.

Na próxima semana, começa a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Governo e oposição disputam para ver quem terá a maioria na Comissão para ter o controle de quais pedidos de quebras de sigilo e de convocações serão aprovados. Nesta edição do WW, Caio Junqueira, analista de Política da CNN, Marina Coelho Araújo, advogada e doutora em Direito Penal, Alfredo Gaspar (União-AL), deputado federal e relator da CPMI do INSS, e Matias Spektor, professor de Relações Internacionais da FGV, debatem o tema. 

Qual a finalidade da continência no processo penal? A constatação da continência permite fixar ou modificar a competência? Qual é o caso mais comum de continência? Saiba a resposta dessas e de outras questões dando o play agora mesmo!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Programete #81 – Lei Maria da Penha – 08/08/2025 O professor Filipe Faoro Bertoni, docente de Direito Penal da Faculdade Dom Bosco, destaca o dia estadual da Lei Maria da Penha, celebrado em 7 de agosto. Criada em 2006, a Lei 11.340 é um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, oferecendo medidas protetivas de urgência e garantindo responsabilização dos agressores. Mais que uma norma, é símbolo de resistência e justiça, reforçando o compromisso com uma sociedade segura e igualitária.

Como a tecnologia influencia o direito penal e o processo penal na atualidade? Quais seriam as principais vantagens da tecnologia em Penal e Processo Penal? Quais seriam as principais desvantagens da tecnologia em Penal e Processo Penal? É sobre este tema que o Prof. Nucci fala neste especial do mês em vídeo. Assista agora e compartilhe com quem você acha que vai gostar.Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Mauricio Batista, advogado especialista em Direito Penal, esteve no Direto ao Ponto e falou sobre os aspectos técnicos da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mauricio Batista, advogado especialista em Direito Penal, esteve no Direto ao Ponto e falou sobre os aspectos técnicos da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A decisão, segundo Moraes, foi tomada porque o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas no dia 18. No domingo, Bolsonaro discursou durante um ato no Rio de Janeiro. A fala foi transmitida por meio do telefone do senador Flávio Bolsonaro, que publicou o discurso nas redes sociais - e depois o apagou. Na manifestação em São Paulo, o deputado Nikolas Ferreira mostrou Bolsonaro em uma videochamada. Moraes havia determinado que Bolsonaro não usasse as redes sociais, mesmo que por meio de terceiros. Segundo o magistrado, foi “produzido dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal”. O ministro também determinou o confisco de celulares do ex-presidente. Advogados de Bolsonaro afirmaram, em nota, que ele “seguiu rigorosamente” as determinações de Moraes e que foram surpreendidos com a decretação da prisão domiciliar. As medidas restritivas foram determinadas numa investigação de tentativa de coação do Judiciário no julgamento da ação por golpe de Estado em que Bolsonaro é um dos réus. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminalista Pierpaolo Bottini, que é professor de Direito Penal da USP, disse que o descumprimento da ordem judicial poderia ter resultado na prisão preventiva do ex-presidente não em ambiente domiciliar, mas ressaltou que “houve cautela” por parte de Moraes. Para Bottini, a proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro não configura censura por haver um entendimento de que elas estavam sendo utilizadas “como instrumento da prática do crime”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Reouça a #EntrevistaJG de Denise Campos de Toledo com Matheus Falivene, doutor e mestre em direito penal, sobre depoimentos da trama golpista, julgamento e interferência de Trump.

Havendo conexão ou continência, é possível a separação dos processos? A separação do processo em caso de concurso entre a justiça comum e a justiça militar deve-se ao grau de especialização do direito penal militar? Quando o processo criminal é instaurado contra dois ou mais réus, deverá haver necessariamente o julgamento de todos pelo mesmo juiz? Quer saber essas e outras questões relacionadas à separação de processos? Então dê o play agora mesmo!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Reunião de processos” é o tema desta semana e o Prof. Nucci responde a perguntas como: Havendo conexão ou continência, como se faz a reunião dos processos? Há regras para escolher o foro prevalente? Qual o fundamento para a lei colocar o Júri como foro prevalente?Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Reouça a #EntrevistaJG de Denise Campos de Toledo com Raquel Scalcon, Prof. Direito Penal FGV, sobre medidas cautelares contra Bolsonaro.

O que significa conexão no contexto da competência em processo penal? Havendo hipótese de conexão, trata-se de situação que permite a fixação inicial da competência de um juiz ou apenas modifica a competência de um juiz para outro? Qual a diferença entre conexão material e conexão instrumental ou processual? Este é o tema deste episódio. Para saber tudo sobre “Conexão”, ouça já!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Divulga-se bastante o crime de lavagem de dinheiro, mas muitos não compreendem do que se trata. Em que consiste esse delito? De onde surgiu essa denominação? Por que é tão importante criminalizar a lavagem de capitais? O Prof. Nucci responde tudo isso e muito mais no episódio desta semana. Dê o play e compartilhe com quem você acha que vai gostar do assunto!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A definição do famoso artigo 171 do Código Penal brasileiro descreve o crime de estelionato como a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo de alguém, por meio de artifícios fraudulentos. Com o avanço da inteligência artificial, criminosos têm utilizado recursos para assumir rostos, vozes e identidades de forma cada vez mais realista. No Brasil, uma pessoa se torna vítima de estelionato a cada 16 segundos. Só no ano passado, o prejuízo ultrapassou R$ 12 milhões, um número alarmante. Por que esse crime se tornou tão comum no meio digital? O que é o deepfake e por que representa um risco tão grande? Como identificar o que é real e o que foi manipulado? Adriana Perroni e a repórter Ingrid Griebel conversam com o advogado Luiz Requião, especialista em Direito Penal, para entender como funcionam os crimes de estelionato na era digital e como se proteger. 

Aula apresentada pela professora Bárbara Strapasson - Delegada da Polícia Civil, especialista em Direito Penal e combate à violência contra a mulher.Aula ministrada: Lei 9.455/97 - Lei de Tortura.Material em PDF disponível no link: ⁠https://drive.google.com/file/d/1W9hbTK8xI39PszyZt3tv62AEe-TQPesi/view?usp=sharing

Neste episódio, o Prof. Nucci comenta sobre o caso recente da condenação de um humorista por crime de racismo que gerou um intenso debate na comunidade jurídica. Como se deve situar essa decisão na legislação brasileira? Foi uma pena excessiva? Como compatibilizar a liberdade de expressão e humorística com o combate ao racismo?Aperte o play para saber as respostas dessas e de outras questões!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do ProfessorNucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Aula apresentada pela professora Bárbara Strapasson - Delegada da Polícia Civil, especialista em Direito Penal e combate à violência contra a mulher.Aula ministrada: Lei 9.455/97 - Lei de Tortura.Material em PDF disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1W9hbTK8xI39PszyZt3tv62AEe-TQPesi/view?usp=sharing

Conheça a maior comunidade de criminalistas do Brasil: https://mindjuscriminal.com.br/comunidade-form-yt/?utm_source=yt_broetoNeste episódio, Filipe Maia Broeto, membro do Mindjus e especialista em Direito Penal Econômico, analisa os principais desafios enfrentados pela advocacia criminal diante da expansão legislativa e jurisprudencial no campo penal-econômico. Abordamos temas como a criminalização dos honorários advocatícios, o avanço dos tipos penais abertos, as normas penais em branco e os riscos da ampliação do poder punitivo. Discutimos ainda os impactos do Direito Penal sobre o setor do agronegócio e reflexões extraídas da obra recém-lançada por Filipe.Um conteúdo técnico, crítico e indispensável para advogados, estudiosos e operadores do Direito que atuam em casos complexos e sensíveis.

Aula apresentada pela professora Bárbara Strapasson - Delegada da Polícia Civil, especialista em Direito Penal e combate à violência contra a mulher.Aula ministrada: Lei 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos.Material em PDF disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1l_kW3zH9Lb7CfjKv-0UtaNA9jACPWAXX/view?usp=sharing

Aula apresentada pela professora Bárbara Strapasson - Delegada da Polícia Civil, especialista em Direito Penal e combate à violência contra a mulher.Aula ministrada: Lei 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos.Material em PDF disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1l_kW3zH9Lb7CfjKv-0UtaNA9jACPWAXX/view?usp=sharing

Omissão no direito penal é o tema desta semana. Qual é a importância da omissão de uma pessoa para o Direito Penal? Há diferença entre omissão própria e omissão imprópria? Quando se considera a omissão de alguém como penalmente relevante? Quer saber mais sobre essas e outras perguntas? O Prof. Nucci responde! Dê o play.Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Qual é o crime sexual mais grave contra criança ou adolescente? Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes estão previstos no código penal? No Estatuto da Criança e Adolescente há delitos similares? É sobre este tema que o Prof. Nucci fala neste episódio. Dê o play e ouça já!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Neste episódio do programa "Fechamento", Sergio Lirio, Fabiola Mendonça e Mauricio Thuswohl recebem dois convidados para tratar dos principais temas da semana. No primeiro bloco, Bruno Huberman, professor de Relações Internacionais da PUC-SP, fala sobre o novo capítulo da crise no Oriente Médio. Desde sexta-feira, Israel iniciou um ataque ao Irã, que respondeu com mísseis e drones. O premier Benjamin Netanyahu já declarou que o aiatolá Ali Khamenei deverá ter o mesmo destino do ditador iraquiano Saddam Hussein, enquanto o presidente norte-americano Donald Trump alertou a população da capital iraniana, Teerã, a deixar a cidade prevendo novos ataques. Existe chance de uma intervenção direta dos EUA no conflito?Na sequência, a equipe de CartaCapital recebe o advogado Fernando Hideo, professor de Direito Penal e mestre em Direito Processual Penal, para tratar da nova manobra da extrema-direita para anular a delação do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.Veja também: em entrevista, Flávio Bolsonaro afirma que o candidato da direita em 2026 deve se comprometer a conceder um indulto ao seu pai Jair em troca da bênção do clã e de seus seguidores — ainda que, para bancar a promessa, seja necessário ameaçar usar a força contra o STF. O indiciamento de Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem no caso da 'Abin paralela'. E a participação de Lula no encontro do G7 no Canadá.

A inimputabilidade define, no Direito Penal, quem é incapaz de entender o ato criminoso praticado

Interceptação telefônica é o tema dessa semana. Nele, o Prof. Nucci comenta questões como: “O que há de tão importante na interceptação telefônica e na captação ambiental?”; “Pode-se iniciar uma investigação por meio de uma interceptação telefônica?” e “A captação ambiental exige os mesmos requisitos?” Quer saber mais sobre o assunto? Então dê o play agora mesmo!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nesta edição de WW, Paulo Filho, mestre em Ciências Militares, Lourival Sant'anna, analista de internaiconal, Eduardo Grandilone, ex-embaixador do Brasil no Irã e Ilana Martins, doutora em Direito Penal pela USP debatem o mandato e revogação da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). 

⚖️ Convidada: Maíra PinheiroAdvogada criminalista especialista em direitos humanos e direitos das mulheresColaboradora da Palestine Commission e da Fundação Hind RajabFiliada ao Partido dos TrabalhadoresEnfrenta perseguição por processar o soldado israelense Yuval Vagdani

Neste episódio especial, mergulhamos em um tema polêmico e pouco explorado: a relação entre religião, espiritualidade e o processo penal. Existe ligação entre crimes e espíritos? Qual o caso mais marcante na sua carreira em relação a esse cenário? Ele realmente cometeu esse homicídio? Essas e outras perguntas serão respondidas pelo Prof. Nucci. Dê o play agora mesmo!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O tenente-coronel Mauro Cid, primeiro réu do “núcleo crucial” do plano de golpe de Estado a ser interrogado no Supremo Tribunal Federal, confirmou ontem ao ministro Alexandre de Moraes o que havia relatado à Polícia Federal e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) leu e pediu alterações em uma minuta de teor golpista que previa a anulação do resultado das eleições de 2022. Cid foi o primeiro dos réus a prestar depoimento por ter fechado um acordo de delação premiada. Segundo o militar, o ex-presidente “enxugou” o documento que previa a prisão de diversas autoridades, mantendo apenas a prisão do próprio Moraes. Bolsonaro acompanhou o depoimento e também será ouvido pelo STF hoje ou amanhã. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminalista Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da USP, avaliou que as declarações de Cid foram uma tentativa de confirmar o que ele disse à Polícia Federal e preservar benefícios do acordo de delação premiada que fez. Bottini ressaltou, no entanto, que “uma delação só serve se vier acompanhada com provas”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No episódio dessa semana, o Prof. Nucci trata sobre direito penal mínimo e garanitismo respondendo a dúvidas como: “É possível mensurar o Direito Penal em mínimo e máximo?”; “Quais são as bases do Direito Penal mínimo?”; “Há vantagens na adoção do direito penal mínimo?” Ouça agora e compartilhe com quem também precisa ouvir sobre o tema.Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do ProfessorNucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Escolhas individuais encontram limites dentro do sistema jurídico vigente

Neste episódio, recebemos a Promotora de Justiça Raissa Nunes de Barros Maximiliano (MPSP), mestranda em Direito Penal pela USP, para uma conversa sobre o papel do Ministério Público no Tribunal do Júri.A entrevista foi conduzida pelas discentes da UEM Maria Gabriela Chavenco Sala e Luíza Brondani Fiorotto.Dê o play e aprofunde-se nesse importante debate sobre justiça, acusação e soberania do júri!

Neste episódio, o Prof. Nucci explora os fundamentos e a lógica por trás do Direito Penal Máximo, com respostas a perguntas como: “Qual é a base do direito penal máximo?”; “Qual a relação da teoria das janelas quebradas com o direito penal máximo?” e “Quais são as críticas ao direito penal máximo?”Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI=========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Você sabe como avaliar o abolicionismo penal? O abolicionismo exige a eliminação da prisão? O que significa a “cifra negra” neste contexto? No episódio de hoje, o Prof. Nucci responde a questões importantes sobre o tema. Dê o play e compartilhe com quem você acha que vai se interessar pelo assunto.Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do ProfessorNucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Como se constrói um novo crime no Brasil? Esse foi o caso do crime de importunação ofensiva ao pudor? Esse tipo de crime é comum? “Importunação sexual” é o tema do videocast especial deste mês! Dê o play e assista ao Prof. Nucci respondendo tudo sobre o assunto!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do ProfessorNucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Debate da Super Manhã: A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) oferece diversos serviços à população, tanto em âmbito legal quanto em serviços de apoio, além de canal onde os cidadãos podem procurar informações, orientação jurídica e ajuda nas necessidades legais. No debate desta terça-feira (29), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber como ter acesso as atividades ofertadas pela entidade e saber o passo a passo desses benefícios jurídicos. Participam a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, a advogada especialista em Direito Penal, e presidente da Coordenação de Fiscalização do Exercício da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Carol Amorim, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Nelson Barbosa.

Os convidados do programa Pânico dessa sexta-feira (07) são Matheus Ceará e Delegada Liliane Doretto.Matheus CearáMatheus Martone nasceu em Fortaleza, no Ceará e aos oito anos de idade, mudou-se para o interior de São Paulo, daí o famoso apelido “Matheus Ceará”. Já nessa época começou a fazer humor, imitando os amigos e professores da escola.Em 2010, já como Matheus Ceará, venceu o quadro “Quem chega lá”, do “Domingão do Faustão” e ficou dez anos como um dos personagens mais queridos do humorístico “A Praça é Nossa”, sendo responsável por alguns dos picos de audiência do programa.Em paralelo o humorista rodou o país lotando teatros com diversos shows.Em 2016, criou o show “Inédito Para Quem Nunca Viu”, outro grande sucesso, com o qual fez turnê pelo país e cujo nome deu origem ao primeiro livro de sua carreira, lançado em 2017. O show também entrou na programação da Netflix e permaneceu por alguns anos na plataforma de streaming.Com o "A Inocência está Perdida", ele rodou o país com seu último show de personagem e em 2018 se reinventou com um o "De Cara Limpa" e "Boca Suja" sem a indumentária nordestina.Para 2022, ele trouxe um formato inédito de show também de cara limpa, com imitações e quadros novos no "Papai é Uma Piada?". E agora temos seu novo Stand Up, com boas histórias de casais e o quadro sucesso na internet "Vocês Pedem e Eu Conto".Matheus atualmente tem seu especial de comédia “Até que Meu Show te Separe” na Star+, e está para estrear seu primeiro filme como protagonista na Netflix , o “Partiu América” ao lado de Priscila Fantin.Redes Sociais:Instagram: https://www.instagram.com/matheusceara/YouTube: https://www.youtube.com/@matheusceara1TikTok: https://www.tiktok.com/@matheuscearaDelegada Liliane DorettoLiliane Doretto nasceu em 1977, na periferia de São Bernardo do Campo. Filha de uma servidora pública e de um metalúrgico desde cedo enfrentou os desafios de uma infância marcada pelo esforço e pela resiliência. Com a separação dos pais, assumiu a responsabilidade de cuidar de suas irmãs mais novas, equilibrando essa tarefa com os estudos e as exigências da vida cotidiana. A educação sempre foi uma prioridade. Essa determinação e apoio incondicional por parte de sua mãe moldou sua trajetória, inspirando nela uma paixão pelo conhecimento e pela justiça. Em 1988, aos 10 anos de idade, ela tomou a decisão que mudaria sua vida: decidiu que seria advogada. Na época, tinha uma noção um pouco distorcida da polícia. No entanto, ao ingressar na faculdade, sua paixão pelo Direito Penal floresceu. Foi aí que iniciou sua jornada no mundo da justiça.Ao longo da sua trajetória, sempre foi sensível às questões sociais e atuou ativamente na criação de diversos projetos de lei com foco em soluções que promovam justiça e equilíbrio na sociedade. Redes Sociais:Instagram: https://www.instagram.com/delegadalilianedoretto/

Debate da Super Manhã: De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença varia de acordo com o tipo de justiça e a jurisdição na qual pertence o processo. Vários pontos são levados em conta como a necessidade de perícias, a análise feita pelo tribunal e as características de cada estado. No debate desta terça-feira (14), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber sobre o trâmite legal das ações e as consequências da lentidão nos processos para a população. Participam o juiz de Direito e assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Dr. Gleydson Lima, o advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Dr. Pedro Silveira, e o advogado especialista em Direito Penal e Direito Médico, Dr. André Canuto.

O STF fixou nesta quarta-feira (26) em 40g a quantidade de maconha que define se um portador é usuário ou traficante. Um dia antes, a maioria dos ministros do Supremo decidiu pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Para entender os critérios definidos pelo STF e o que muda na prática, Natuza Nery conversa com Cristiano Maronna, doutor em Direito Penal pela USP e diretor da organização Justa. Autor do livro “Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade”, Maronna explica a diferença entre liberação e descriminalização de maconha e avalia se o parâmetro de 40 gramas é muito ou é pouco. Ele analisa os efeitos da decisão do Supremo, válida até o momento em que o Congresso legislar sobre o tema. Maronna explica por que, na avaliação dele, o julgamento no STF perdeu a oportunidade de repensar a política criminal e antidrogas brasileira.