Cipó de Aroeira

No episódio de hoje, compartilho com vocês a primeira parte da aula virtual realizada no dia 19 de Junho deste ano para o Curso de Formação Continuada de Magistrados, Assistentes e Assessores do Tribunal Regional do Trabalho da 5º região e que contou com a mediação da magistrada trabalhista, Dra. Manuela Hermes. Com o tema, Racismo e Direito do Trabalho, o objetivo foi analisar como as categorias de raça e racismo tem informado historicamente o Direito do Trabalho, o desenvolvimento e a transformação dos seus institutos de proteção, além da maneira como a justiça especializada tem apreciado e conformado jurisprudência sobre o tema.

No episódio de hoje, compartilhamos com vocês um extrato da fala que pude proferir no Congresso Virtual da UFBA, realizado no dia 29 de maio de 2020. O tema da mesa foi "Austeridade e o Direito do Trabalho de Exceção" e contou com a participação do Professor Carlos Freitas, além das Professoras Isabela Fadul e Renata Dutra. Na oportundiade, buscamos analisar as dinâmicas de flexibilização da regulação pública do trabalho (de ordem institucional, legal e negocial), com destaque para a realidade do trabalho no Brasil e na América Latina, identificando discursos, agentes, processos e instrumentos de operacionalização e legitimação.

Intelectuais da negritude tem somado esforços políticos e acadêmicos para recontar essa narrativa da história social do trabalho, inserindo as agências negras e femininas na formação, desenvolvimento e reprodução do que se compreende como classe trabalhadora no Brasil. De Clóvis Moura, Lélia Gonzalez e Petrônio Domingues, passando à nova geração de pesquisadoras como Gabriela Ramos, Juliana Lopes, Vanessa Silva e Raissa Roussenq, enegrecer a história do trabalho no Brasil tem sido o desafio.

Você já ouviu falar do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo? Sabe quais são as principais características dessa nova forma de contratação? Em que ela se diferencia do contrato de emprego padrão? E como a população negra, contingente majoritário da classe trabalhadora poderá ser afetada com a medida? É sobre esse tema que iremos conversar um pouco. Eu me chamo Felipe Estrela e esse é o Podcast Cipó de Aroeira.