Direto ao assunto - Processo civil

Mini aula sobre ações possessórias

Neste episódio, trato do efeito interruptivo da oposição de embargos de declaração sobre o prazo para interpor outros recursos, especialmente do confronto entre a previsão do atual art. 1.026, CPC/15 e a do revogado art. 538 do CPC/73.

Neste episódio trato de dois princípios regentes do sistema recursal brasileiro que dizem respeito à (ausência de) preclusão consumativa em relação às razões recursais.

Neste episódio é analisada a previsão do art. 1018, CPC, e é discutida a sua utilidade.

Neste episódio é analisada a prioridade legal da penhora de dinheiro, prevista no art. 835, CPC, e o entendimento do STJ a seu respeito.

Neste episódio, é discutida a deturpação da regra fundamental da vedação à decisão surpresa no que diz respeito à convocação das partes para se manifestarem sobre precedentes.

Neste episódio, o tema é o efeito suspensivo da apelação e as exigências formais para a sua obtenção. Dúvidas, críticas ou sugestões podem ser encaminhadas para diogenes.baleeiro@gmail.com

Neste episódio falo brevemente da polêmica em torno da previsão do artigo 139, VI, CPC

Após um longo período de hibernação, voltamos às atividades discutindo, neste episódio, qual é a função desempenhadas pelos procedimentos especiais no processo civil brasileiro.

Neste episódio, examinamos os requisitos de admissibilidade recursal.

Assim como em Star Wars, resolvemos lançar o primeiro episódio depois de já lançados vários outros. Hoje falaremos sobre o conceito, os elementos característicos e a importância dos recursos no sistema processual.

Neste episódio, trato sobre aspectos gerais referentes ao cumprimento da sentença referente a obrigações de fazer ou não fazer: procedimento, primazia da tutela específica (ou pelo resultado prático equivalente) e meios executivos (sobretudo a multa).

Neste episódio, trato dos requisitos previstos no art. 300 do CPC para a concessão de tutela provisória de urgência (cautelar ou antecipada).

Reclamação (arts. 988 a 993, CPC)

Episódio sobre pedido de reconsideração, correição parcial e remessa necessária

Episódio sobre o agravo previsto no art. 1042 do CPC/15.

Análise dos mais relevantes princípios referentes ao sistema recursal no direito processual civil brasileiro.