Questões de Família (Direito de Família)

Neste episódio esclarecemos as diferenças entre a união estável e o namoro qualificado --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

A lei 13.984/2020 acrescenta na lei Maria da Penha a possibilidade de o Juiz determinar, em sede de tutela de urgência, que os autores de atos de violência doméstica sejam submetidos a tratamento psicoterapêuticos ou participem de grupos de apoio. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Você sabe o que é o princípio da saisine e sabe de sua importância para o Direito sucessório? Acompanhe neste episódio --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

A alienação parental, os atos de alienação parental e as penas aplicáveis ao alienador. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

É possível modificar o valor fixado a título de alimentos provisórios antes da prolação da sentença definitiva? Quais os instrumentos adequados nesses casos? --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Os alimentos (pensão alimentícia) são compensáveis? Como lidar com a questão? Falamos um pouco sobre o tema neste episódio. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

A posição atual do STJ sobre a prevalência do Direito real de habitação quando há outros bens a inventariar --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Podem os avós visitar seus netos mesmo que os pais não queiram? Saiba neste episódio. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Algumas mulheres não podem conduzir no próprio útero os filhos que pretendem ter e não querem o caminho da adoção, sendo esta escolha exclusiva dela, mulher, não sendo direito nem do Estado nem da sociedade interferir ou julgar. Nesses casos, como proceder? Nosso Direito aceita a gestação por substituição? Como é regulada a situação no nosso ordenamento jurídico? Os advogados José Eduardo Coelho Dias e Kamilla Dias debatem o tema. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Recentemente o STJ divulgou em seu informativo de jurisprudência a tese segundo a qual a separação de fato por longo período pode determinar a prescrição do direito à partilha. Entenda a situação ouvindo este episódio. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Conversamos com Henrique Herkenhoff, que traz informações assustadoras para as famílias. Acompanhe --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Palestra proferida em junho de 2017 no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo destacando as características e competências que um advogado de família deve possuir. O conteúdo permanece bastante atual. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Continuação da série sobre alimentos. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Você sabe o que significa para o Direito a expressão alimentos? --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

As advogadas Paula Maria Schmidt e Danielly Martins Viquietti explicam o que você precisa saber para começar a entender a teoria desenvolvida por Bert Hellinger e que vem sendo aplicada com bastante sucesso na facilitação da autocomposição dos conflitos que chegam às Varas de Família. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Entrou em vigor a lei 13.894/2019, que modifica alguns artigos do CPC e da Lei Maria da Penha. Neste episódio lançamos algumas observações sobre a norma e sobre o combate à violência doméstica. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

O que é família para você? Será que existe apenas um tipo de família? Ouça e entenda como é a estrutura das famílias no nosso Direito. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message