O Relator

Ano de intervenção federal, segurança pública em debate nas eleições e um conservadorismo que surfa nos pico das fake news e informações desvirtuadas, o Estatuto do Desarmamento volta a ser criticado e colocado como o sequestrador das liberdades individuais e co-autor de todo crime violento. N’O Relator de hoje, o sétimo da segunda temporada, nada melhor ... O post O Relator s02e07: O Estatuto do Desarmamento e suas possíveis revogações apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.

No começo de 2018, saiu a notícia: ciclistas começariam a levar multa a partir do mês de abril. Mas como funciona a multa para ciclistas? Que normativa do CONTRAN é essa que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro – e mais importante: o que é multado e como funciona o processo? O óbvio primeiro Antes ... O post O Relator s02e06: Multa para ciclistas apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.

No começo de janeiro, a Prefeitura de Campo Grande sancionou o Projeto de Lei 8.679/2017 do vereador João Cesar Mattogrosso (PSDB), que institui o programa “Motorista Premiado”. Em cinco pequenos artigos, a ideia da agora Lei Municipal 5.960/2018 é distribuir premiações em dinheiro para os motoristas cadastrados que não cometerem infrações de trânsito pelo período ... O post O Relator s02e05: Premiação por pagar imposto pode? apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.

No dia 10 de janeiro desse ano, 2018 (nossa primeira lei do ano novo) foi divulgada no Diário Oficial do Rio de Janeiro o sancionamento da Lei Estadual 7385/2018. Essa lei prevê que empresas que divulgarem campanhas publicitárias nos meios de comunicação consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem a violência contra a mulher ... O post O Relator s02e04: Lei Estadual 7385/2018 e a publicidade carioca apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.

Bem-vindos ao primeiro #ORelator de 2018 – e ao terceiro episódio da segunda temporada. No programa de hoje vamos mais uma vez à São Paulo, onde a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o PL 87/2016, que institui a Segunda Sem Carne nos estabelecimentos públicos do Estado. Anteriormente, falamos sobre a proibição de cobrança de estacionamento ... O post O Relator s02e03: Segunda sem Carne em São Paulo apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.

Alô caros ouvintes! Mais uma vez entre o segundo e terceiro episódio da temporada lançamos um extra todo especial – e dessa vez vamos falar sobre a lei que obriga o hasteamento e arriamento de bandeiras (dentre elas a Bandeira Imperial) no Estado de Rondônia. Acompanhe conosco! Caso você tenha perdido o extra da primeira ... O post O Relator s02e02,5: Extra da Bandeira Imperial em Rondônia apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.

A ID Jovem é um programa do governo federal que faz parte do SINAJUVE, o Sistema Nacional da Juventude. Para descobrir mais sobre o programa, a legislação envolvida e como obter o direito à identidade jovem, ouça o programa de hoje! Não se esqueça de acessar o nosso Catarse e conhecer o nosso gravador novo ... O post O Relator s02e02: A ID Jovem apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.

Pra começar a segunda temporada d’O Relator, no episódio dessa semana entramos na confusão judicial que envolveu a prova do ENEM do mês passado: os direitos humanos são critério de correção, de anulação de quê? Porque Carmen Lúcia decidiu não decidir? É o que você ouve no primeiro programa! Não se esqueça do nosso Catarse, ... O post O Relator s02e01: a prova do Enem e os Direitos Humanos apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.

De volta à normalidade! Depois do episódio especial sobre a Lei de Migrações, n’O Relator de hoje falamos sobre a Lei Estadual 13.819/09 de São Paulo, que regulamenta a cobrança de Estacionamento em Shoppings. Para começar é importante falar que a lei não proíbe a cobrança de estacionamentos, pelo contrário: ela regulamenta um tipo específico de gratuidade, ... O post O Relator s01e05: Estacionamentos gratuitos e Indenizações apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.

Mais um episódio especial d’O Relator saindo do forno! Convidei o Luiz Rosado para explicar um pouco para nós sobre o que é essa nova Lei de Migração. Além disso, conversamos sobre os efeitos que ela causará a partir de novembro de 2017 quando substituir o Estatuto do Estrangeiro. Luiz Rosado é mestrando em Direitos Humanos ... O post O Relator s01e04: Lei de Migração apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.