Podcasts about assembleia

Do Conselho de Ministros resultaram diversas e polémicas alterações a leis relacionadas com a imigração. Luís Montenegro torna-se, agora, foco de fortes críticas, principalmente no que toca às propostas que dificultam o acesso à nacionalidade e ao reagrupamento familiar. Estará o Governo a alinhar a própria agenda com as ideias e objetivos do partido Chega? De que modo as alterações às leis da imigração vão impactar a mão-de-obra em Portugal? Ouça a versão podcast do programa Expresso da Meia-Noite, com os convidados Rui Armindo Freitas, Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Mariana Mortágua, Coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Leitão, líder do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal na Assembleia da República, e Mariana Vieira da Silva, vice-presidente do Partido Socialista. Emitido na SIC Notícias a 27 de junho, com moderação de Bernardo Ferrão e Ângela Silva.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governo vai enviar para a Assembleia um pacote legislativo que endurece as regras para a obtenção da nacionalidade e também para o reagrupamento familiar. A isso levou o descontrolo da imigração.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Moçambique assinala neste 25 de Junho de 2025, os 50 anos da sua independência. Por esta ocasião, a RFI propõe-vos um percurso pela história do país e a sua luta pela liberdade. No décimo primeiro episódio desta digressão, evocamos as circunstâncias do surgimento da Renamo. A obtenção da independência não significou a paz para Moçambique. Para além de países segregacionistas como a África do Sul e a antiga Rodésia verem com maus olhos as instauração de um sistema político socialista em Moçambique, no interior do país, várias vozes se insurgiram contra o caminho que estava a ser tomado pelo país, designadamente no que tange ao monopartidarismo. Foi neste contexto que surgiu em 1975, a Resistência Nacional de Moçambique, Renamo, um movimento inicialmente dirigido por um dissidente da Frelimo, André Matsangaíssa. Após a morte deste último em 1979, já durante a guerra civil, Afonso Dhlakama passa a liderar a resistência. António Muchanga, militante e antigo deputado da Renamo evoca o nascimento deste movimento.   "A Renamo nasce da revolta do povo moçambicano quando viu que as suas aspirações estavam adiadas. Como sabem, a Frelimo é o resultado da fusão de três movimentos. (…) Segundo os historiadores independentes, não esses que feitos com sistema, o objectivo era que depois da frente voltariam a definir o que é que queriam. Só que durante a luta armada de libertação nacional, começou o abate de prováveis pessoas que poderiam ameaçar o regime", conta o antigo deputado de oposição referindo-se nomeadamente a dissidentes como Uria Simango. "Depois, tivemos a situação das nacionalizações. Quando a Frelimo chega, logo em 1976, começa com as nacionalizações. Primeiro disse que era para lhes dar andamento, mas foi tirando casas às pessoas. O Eusébio perdeu a sua casa, apesar de terem vindo já dar mais uma outra casa. O próprio pai do Presidente Chissano tinha perdido cinco casas. Foi muita coisa feita. E há pessoas que não concordaram muito. Também não podiam chamar a atenção porque eram perseguidos, eram presos, eram assassinados. Naquele tempo era pecado ter um carro de marca Peugeot. Era pecado ter um carro de marca Volvo, para não falar de Mercedes Benz, porque essas marcas eram marcas do Estado. Quem devia ter eram os dirigentes. Então isto criou problemas. Jovens como Afonso Dhlakama sentiram-se obrigados a abandonar a Frelimo e foram criar a Resistência Nacional Moçambicana", diz António Muchanga. Edgar Silva, antigo deputado e guerrilheiro da Renamo, recorda também que na altura da fundação do partido, Moçambique estava a atravessar grandes dificuldades económicas, devido ao embargo então em vigor com os países que eram os vizinhos imediatos de Moçambique. "Ficamos fechados e o país mergulhou numa pobreza tal. Não tínhamos nada do estrangeiro não vinha nada, a não ser aquilo que vinha da Rússia e da Rússia não vinha a comida nessa altura. Nós vivíamos de donativos, graças aos Estados Unidos da América, que mandavam donativos para aqui para apoiar os centros, os internatos, algumas pequenas comunidades, mas o resto não havia. A economia decresceu. Não tínhamos nada, não produzíamos praticamente nada. Não tínhamos exportações nem importações. Começámos a passar um momento caótico. E daí que alguns moçambicanos viram a hipótese de terminar com aquilo. Afonso Dhlakama e outros moçambicanos tinham que arranjar meios para pôr termo a este sistema que só desgastava os moçambicanos. Daí que surgiu a Renamo", conta o antigo guerrilheiro. Ao recordar as circunstâncias em que começou a guerra civil em 1977, o antigo deputado explica que a ausência de multipartidarismo foi o foco da luta. "Não haviam eleições. A Frelimo impôs-se. Impôs-se quando chegou e disse que os outros são uns ‘bandidos quaisquer'. Diziam na altura que era um instrumento do imperialismo o instrumento do apartheid, instrumento do regime minoritário do Ian Smith, mas que na verdade não era. Isso provou-se. Com o avanço da guerra, zonas libertadas foram-se criando e a Frelimo vivia praticamente confinada nas cidades grandes porque todo o resto as pessoas estavam bem, já andavam, já circulavam, até produziam e estavam à vontade", diz Edgar Silva. O movimento anti-marxista teve como aliados objectivos entidades e países como a Rodésia e a África do Sul que não concordavam com a linha escolhida pelo novo poder de Moçambique. Questionado sobre as consequências desta aliança em termos de imagem, António Muchanga responde que a Renamo só podia buscar apoio junto de quem era contra a Frelimo. "Dada a própria natureza da região, a Renamo, só podia ir buscar armas a quem era contra Frelimo", justifica o antigo parlamentar ao acusar, por seu lado, a Frelimo de ter morto "muita gente em nome da Renamo", diz que "até agora continua a matar".   No mesmo sentido, Edgar Silva sublinha, quanto a si, que quem lutou contra a Frelimo eram combatentes moçambicanos. "Nós não fomos buscar militares lá na Rodésia. Foram moçambicanos. Porque aqui no território nacional, mesmo a própria Frelimo, não começou a luta no interior. Teve que se deslocar à Tanzânia, que era inimiga do governo colonial. Tivemos que ir buscar algum apoio. Muitas vezes não foi desses governos, mas de pessoas de bem lá de fora que traziam o material para nós. Dizemos que também era falso que depois do Ian Smith cair, que nós ficamos sem as portas para o Zimbábue. Continuamos logicamente a ir para Zimbábue buscar apoio e depois, quando o Zimbabué se torna independente, dizer também que a África do Sul é que passou a apoiar-nos, não constitui verdade. Aí nós já estávamos avançados, nós íamos buscar material às forças do inimigo e crescemos muito", afirma o antigo guerrilheiro. Após 16 anos de uma guerra civil que resultou em mais de um milhão de mortos, cinco milhões de refugiados, toda a ordem de violações dos direitos Humanos e a destruição de praticamente todas as infraestruturas do país, a Frelimo no poder e a Renamo assinam um acordo de paz em 1992. O muro de Berlim caiu, a antiga URSS ruiu e a comunidade internacional, especialmente a Igreja Católica, desdobra-se em esforços para acabar com o conflito. Questionado sobre as suas expectativas nessa época, Edgar Silva fala da "abertura do caminho para a democracia multipartidária". "Isto é um ganho que a Renamo conseguiu com os acordos de paz de 1992. (…) Isto é muito para nós", considera. António Muchanga, quanto a si, sublinha que o processo de paz, nomeadamente no que tange à desmobilização e ao desarmamento, continua em andamento. "Este é um processo que está a consolidar-se a cada dia que está a passar. Há militares que abandonaram as armas e se juntaram à política activa naquele tempo. Há outros que foram constituir o exército único que agora estão saindo e que também estão a ingressar na política. E assim vamos fazendo o nosso dia-a-dia. Temos muitos membros agora que são membros das assembleias municipais. Já tivemos muitos nas assembleias provinciais. Já tivemos muitos também, que eram deputados da Assembleia da República. Por causa da fraude eleitoral, desta vez temos poucos", lamenta António Muchanga. Podem ouvir os nossos entrevistados na íntegra aqui:  

Neste episódio, analisamos o Programa do Governo que foi debatido e aprovado na Assembleia da República esta semana depois de a moção de rejeição do PCP ter sido chumbada. Menos IRS, revisão da lei da nacionalidade, mais polícias e a reforma do Estado são algumas das medidas anunciadas. Depois olhamos para o reacender do conflito entre Israel e Irão que teve um efeito imediato no preço do petróleo. Há receios de que o conflito possa alargar-se a outras regiões produtoras de petróleo do Médio Oriente e o Irão já ameaçou fechar o Estreito de Ormuz. Com Paulo Ribeiro Pinto e Carla Pedro, numa edição de Cláudia Arsénio.

A fiscalização do Parlamento adapta-se à orgânica do Governo. Com a Reforma do Estado a ganhar relevância, a Assembleia terá uma comissão dedicada e as Infraestruturas também ganham preponderância. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O radialista Wanderson Silva da da Liderança FM lembra que, há 25 anos, o noticiário da agência de rádio da ALMG informa a população sobre projetos de lei, audiências públicas e direitos do consumidor.

Episódio de número 272 da palestra virtual da Reunião de Estudos do Evangelho do Grupo Espírita "Irmão Áureo" - 14/06/2025Reflexões sobre o tema "COMPREENSÃO", com base NO CAP. 29 do livro: CEIFA DE LUZ, de Emmanuel, psicografia de Francisco Cândido Xavier. BIBLIOGRAFIA:- Livro: Ceifa de Luz - Emmanuel, psicografia de Francisco Cândido Xavier, cap. 29 – “Compreensão” - disponível em: https://bibliadocaminho.com/ocaminho/TX/Cel/Cel29.htm- Livro: O Problema do Ser, do Destino e da Dor - Leon Denis - disponível em: https://www.oconsolador.com.br/linkfixo/bibliotecavirtual/diversosautores/oproblemadoser.pdf- Livro: Algo Mais - Emmanuel - lição 28 - Autojulgamento - Emmanuel - psicografia de Francisco C. Xavier - disponível em: https://bibliadocaminho.com/ocaminho/TX/Alm/Alm28.htm- Livro: Amizade - Meimei - lição 11 - Colabora - Meimei - psicografia de Francisco C. Xavier - disponível em: https://bibliadocaminho.com/ocaminho/TX/Amd/Amd11.htm- Livro: Palavras de Vida Eterna - Emmanuel - lição 21 - Compreendendo - Emmanuel - psicografia de Francisco C. Xavier - disponível em: https://bibliadocaminho.com/ocaminho/TX/Pve/Pve21.htm- Livro: Atenção - Emmanuel - lição 4 - Compreensão e Vida - Emmanuel - psicografia de Francisco C. Xavier - disponível em: https://bibliadocaminho.com/ocaminho/TX/Ao/Ao04.htmPoesia Final: Caridade Esquecida - Maria Dolores- do livro: Assembleia de Luz - Autores Diversos — psicografia de F. C. Xavier - disponível em: https://bibliadocaminho.com/ocaminho/TX/Adl/Adl29.htm

A iluminação de prédios, como a sede da Assembleia de Minas, é uma prática para lembrar a população que doar sangue ajuda a salvar vidas. A iluminação especial vai até esta segunda-feira (16/6).

O locutor Toni Souza diz que informações do Legislativo mineiro chegam diariamente de forma clara e objetiva aos ouvintes da cidade.

A 104,9 FM faz parte das emissoras parceiras da agência de rádio da ALMG, que completa 25 anos. Os ouvintes de Januária recebem o noticiário diário sobre a atuação das deputadas e dos deputados mineiros.

Wallace é religioso, casado e pai de família. Mas carrega um segredo que o acompanhou por toda a vida: ele é um homem gay não assumido. Crescido na Assembleia de Deus e chantageado pela própria irmã desde a adolescência, Wallace aprendeu a esconder quem realmente era — até de si mesmo. Neste episódio íntimo e corajoso, ele compartilha sua história pela primeira vez: a culpa, o medo, o amor escondido e a decisão de viver uma vida hétero para proteger o segredo. Agora ele escolhe se libertar. Se você cresceu em um ambiente religioso, já viveu escondido ou tem medo de ser quem é, essa conversa vai tocar fundo o seu coração.▶️ Dê o play e prepare-se para ouvir um desabafo que pode mudar vidas.

Farmácia São João do Calçadão oferece testes gratuitos de glicemia e pressão nesta sexta-feira, com café da manhã.Prefeitura de Ipiranga do Sul divulga novos números de telefone; contatos antigos com prefixo 3336 não funcionam mais.Prefeitura de Getúlio Vargas adota número de WhatsApp para atendimento devido a falhas nas linhas telefônicas.Audiência pública na Assembleia debate restrição de pessoal no IFRS Campus Sertão e reivindica revisão de portaria federal.Avião da Air India cai após decolagem na Índia com mais de 230 pessoas a bordo; mais de 100 corpos já foram encontrados.Safra de pinhão 2025 tem alta produção e queda de preços, mas especialistas alertam para risco de extinção da araucária.Ameaças a escolas nas redes crescem 360% desde 2021, com 23 posts por hora em 2025, aponta levantamento.Mega Sena pode pagar R$ 90 milhões nesta quinta-feira; apostas vão até 19h.Governo federal eleva classificação indicativa do Instagram para maiores de 16 anos devido a conteúdos sensíveis.Grêmio e Corinthians jogam às 20h pela 12ª rodada do Brasileirão;Atlético Mineiro enfrenta Internacional às 21h30; Borré volta ao time após lesão.

Contratado para optimizar, Elon Musk entrou em rota de colisão com Trump. Que surpresa! O homem mais rico do mundo e o presidente do país mais poderoso do mundo são agora duas comadres desavindas, cada uma à janela da sua rede social. Em Portugal, depois do interregno eleitoral, está tudo mais ou menos na mesma. Mais ou menos o mesmo Governo, mais ou menos os mesmos ministros, o mesmo presidente da Assembleia da República. Diferença de monta: o Chega tem agora mais deputados do que o PS. Nas presidenciais, sem surpresa, o socialista Seguro anunciou uma candidatura presidencial que tem dentro do PS os seus maiores adversários. Ironias políticas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

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O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, espera continuidade no Governo mas diz serem naturais "alguns ajustes". Já quando à AR, reconhece que os entraves com a mesa "não dignificam". See omnystudio.com/listener for privacy information.

Arrancaram os trabalhos na Assembleia da República. Nova legislatura, novos tempos. Aguiar Branco não demorou a adjetivar este novo ciclo, dizendo que “será uma das legislaturas mais difíceis em democracia”. O que esperar dos trabalhos na AR? Ouça a análise de Daniel Oliveira e de Pedro Gomes Sanches na versão podcast do programa Antes pelo Contrário, emitido na SIC Notícias a 3 de junho. Para ver a versão vídeo deste episódio, clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Isabel Mendes Lopes critica Aguiar-Branco como Presidente da Assembleia e pede mudanças. A líder parlamentar do Livre garante que se vive momento de viragem em que é preciso recuperar estabilidade.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A emissão de gases de efeito estufa está por trás da avassaladora crise climática mundial. Temperaturas altas, crise na produção de alimentos, chuvas e secas extremas são cenários comuns a toda a humanidade. O acesso a água potável fica cada vez mais comprometido. Quais os caminhos possíveis para proteger reservas de água para as gerações que ainda virão? O que há em comum entre o papel do cidadão, dos participantes da COP 30 e do Seminário Internacional Águas para o Futuro? Esse é o tema desta edição do Politiza. O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes.

Novo parlamento, significa uma nova dinâmica?

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, promete equidistância e acredita que "consensos são possíveis. Reitera o social-democrata que "enquanto deputado" tem uma "ideia política e militância", mas enquanto presidente do Parlamento guarda "reserva das opiniões" e tem um regimento "para cumprir e fazer cumprir". Diz também Aguiar-Branco que enquanto deputado faz o seu juízo, mas enquanto presidente "tem dever de garantir" que as opiniões são ouvidas, "especialmente quando não concorda" com elas. Mas onde está o limite entre respeitar opiniões diversas e tolerar insultos na Assembleia da República? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Tudo indica que Aguiar-Branco irá ser reeleito Presidente da Assembleia da República. Em tempos de incerteza e instabilidade política, após eleições legislativas e já com presidenciais à vista, o que este novo voto de confiança no presidente da AR em funções significa? O que esperar da continuidade da liderança de José Aguiar-Branco? Ouça o comentário de Cecília Meireles e de Miguel Prata Roque na versão podcast do programa Linhas Vermelhas, emitido na SIC Notícias a 2 de junho. Para ver a versão vídeo deste episódio, clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Entrou em vigor a lei que permite o uso da Bíblia como material complementar em escolas de Belo Horizonte; A Assembleia de Minas aprovou, em definitivo, o projeto de lei que autoriza a adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados; O governo de Israel anunciou a construção de 22 novos assentamentos na Cisjordânia. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Lauro Müller viverá um momento histórico neste sábado, dia 31 de maio, com a inauguração do novo Templo Sede. A cerimônia está marcada para às 17h30 e promete reunir membros, lideranças religiosas, autoridades locais e comunidade em geral para celebrar a concretização de um sonho coletivo que teve início há mais de seis anos. O projeto do novo templo nasceu em fevereiro de 2018, com uma mobilização de fé, oração e arrecadação voltada à aquisição de um terreno de aproximadamente 900 m², localizado em frente à sede antiga da igreja. A compra do espaço foi efetivada em janeiro de 2019, dando início à fase de construção. As obras foram temporariamente suspensas devido à pandemia de COVID-19, mas foram retomadas em 2021 sob a liderança do Pastor Joel Comel, atual presidente da Assembleia de Deus em Lauro Müller, que assumiu o cargo após uma década de gestão do Pastor Rubens da Silva. A construção foi dividida em duas etapas. A primeira fase, finalizada em novembro de 2023, incluiu a edificação de salas de ministérios para crianças, adolescentes e jovens, espaços para cursos, banheiros, fraldário e casa pastoral. Já a segunda etapa teve início em 2024 e contempla o templo principal, secretaria e gabinete pastoral, totalizando cerca de 820 m². Em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias, o Pastor Joel Comel compartilhou detalhes da inauguração e ressaltou a importância do novo espaço para a comunidade evangélica do município. Ouça a entrevista:

A Assembleia de Minas aprovou o projeto de lei que autoriza a adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados; A Polícia Federal deflagrou operação contra grupo especializado em espionagem de autoridades e assassinatos sob encomenda; Os Estados Unidos anunciaram restrições de visto contra autoridades estrangeiras que supostamente censuram americanos; See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Minas aprovou projetos que autorizam a adesão ao Propag; O presidente da França, Emmanuel Macron, minimizou a agressão que sofreu da primeira-dama, Brigitte Macron; O filme nacional "O Agente Secreto" venceu neste sábado duas estatuetas no Festival de Cannes. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) concluiu não haver “provas sérias e convincentes” da tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, em 2022. Em entrevista à RFI, o analista político Olívio Diogo comenta o relatório, aponta possíveis manipulações políticas, defende reformas profundas na justiça, nas Forças Armadas são-tomenses para assegurar responsabilidade e justiça às vítimas. A Comunidade Económica dos Estados da África Central — CEEAC — concluiu que “não existem provas sérias e convincentes” sobre uma tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, declarada pelas autoridades em 2022. O país estava à espera desta conclusão?Sim, estávamos à espera das conclusões que foram apresentadas. Neste relatório, a CEEAC defende uma reforma vigorosa na justiça e que o Estado se deve responsabilizar pelas ações dos militares, defendendo que deve haver punição daqueles que são culpados por esta tragédia.O relatório diz que não existem provas sérias e convincentes sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 em São Tomé e Príncipe. Em 2023, o presidente da CECAC, Gilberto Veríssimo, assegurou à RFI que existiam provas irrefutáveis. O que é que mudou em dois anos? Acha que pode ter havido pressão das autoridades são-tomenses?Há muito tempo que o documento apresentado é de conhecimento do CEEAC. O que aconteceu na altura, devido à proximidade que existe entre o presidente da CEEAC e alguns responsáveis aqui de São Tomé e Príncipe, pode ter condicionado a tomada desta posição e levaram a essas declarações.Porque o que é certo é que qualquer pessoa, com algum conhecimento do que é um golpe de Estado num Estado africano, não comunga que aquilo que se passou em São Tomé e Príncipe [ tenha sido um golpe de Estado). No dia seguinte não houve nenhuma contingência ou obrigatoriedade de recolher. Não houve nada e, portanto, isto não passou de uma tentativa de uma “inventona”, como alguém disse. Agora é preciso apurar a culpabilidade daquele que realmente esteve envolvido e isso vem expresso no documento.A investigação da Comunidade Económica dos Estados da África Central contraria a acusação do Ministério Público, que contou com o apoio de Portugal, contra nove militares, assim como a condenação de um civil. Este relatório põe em causa a acusação do Ministério Público. E o que é que vai acontecer agora?É claro que deve haver uma reforma da Justiça. Isto leva-nos a entender, estou a falar com base nos resultados do relatório, que todas as acusações e todas as diligências feitas anteriormente entram em oposição com o resultado desse relatório. E aqui, mais uma vez, é chamada a atenção do Estado, instando-o a  tomar uma posição. O julgamento que foi feito e as pessoas que foram condenadas, quando agora temos um relatório que apresenta resultados completamente contrários às decisões tomadas pela justiça. Estamos perante um problema muito sério.O documento faz referência a elementos que poderiam levar à conclusão de “uma instrumentalização e manipulação pelas quais certos líderes militares podem ser responsabilizados por razões não declaradas”. O que é que se entende por esta manipulação de certos líderes militares?Eu creio que são aspectos tão claros. Estas chefias militares foram manipuladas a tomar essa posição, porque nenhuma chefia militar agiria de ânimo leve.Foram manipuladas por quem?Por dirigentes políticos. Neste momento. não se pode acusar ninguém e, enquanto analista político, dou o benefício da dúvida,  não acuso ninguém. Mas este relatório deixa claro que os militares estavam a cumprir ordens de alguém.Os peritos da CEEAC apontam o dedo aos membros das Forças Armadas por toda a violência ocorrida a 25 de Novembro de 2022, e referem que o Estado de São Tomé e Príncipe é agora obrigado “a persegui-los e a puni-los”. Acredita que o Estado são-tomense tem essa idoneidade para responsabilizar os membros das Forças Armadas?Essa é a questão fundamental. Porque, na verdade, todos reconhecemos que aquilo que se passou no quartel-general no dia 25 de Novembro de 2022 — o massacre, a tortura daqueles indivíduos — perante a comunidade internacional e perante os são-tomenses, precisa de ser esclarecido e as pessoas devem ser punidas.Agora, a questão é perceber se estão reunidas as condições para o fazer. Será através do Tribunal Militar ou será através do Tribunal comum? São questões que o Estado são-tomense tem de responder, encontrando as formas certas para agir. Não acredito que estejam criados os mecanismos para que haja essa punição, mas dou o benefício da dúvida ao Estado de São Tomé e Príncipe que deve a todo o custo evitar precedentes.O relatório faz referência à necessidade de o Estado proceder a uma reforma institucional e a uma reforma do sistema da Justiça. Quais são as prioridades?Quando se fala da justiça, é preciso lembrar que este sector é composto por um conjunto de pilares que devem ser alterados. É preciso que, de uma vez por todas, o poder político deixe de influenciar o poder judicial, porque isto continua a acontecer em São Tomé.É preciso que isso acabe de uma vez por todas, para que toda a justiça seja autónoma na sua acção. O juiz deve ser livre na sua decisão. É preciso que se lhe conceda esta liberdade e autonomia. Mas, para isso, é preciso que se altere o figurino. O poder político, a Assembleia, junto com o Governo, têm tido a capacidade de manipular e alterar o lugar dos juízes, forçando-os à reforma antecipada. Portanto, há um conjunto de medidas e acções que devem ser reformuladas para que possamos viver uma justiça justa e que chegue a todos os são-tomenses.Fica também demonstrada a necessidade de reformar as Forças Armadas?Sim. O Presidente da República, quando esteve nas Forças Armadas, defendeu que é preciso fazer uma reforma profunda. Como vai ser feita essa reforma? O Estado tem de encontrar mecanismos e coragem para alterar o “status quo” das Forças Armadas que temos hoje.Acredita que este relatório vai colocar pressão sobre as autoridades de São Tomé e Príncipe para a execução dessas reformas e, de certa forma, reparar os graves danos causados às famílias e vítimas?Uma coisa é certa, este relatório vai colocar pressão ao Estado são-tomense. Todavia, é preciso que deixemos de ser ingénuos em relação a isto tudo, uma vez que a divulgação deste relatório ficou a dever-se às divergências políticas dos elementos que compõem as forças políticas no país. Se o ADI [partido no pode] não tivesse esta desunião dentro do partido, se calhar este relatório não seria público.Mas o que importa é como é perceber como os actores da ADI, que hoje estão a governar, vão lidar com os actores que já não mandam no partido. É preciso não esquecer que ADI está inserida em todo este processo.

Nenhum arrependimento e "muito orgulho": é assim que Pedro Nuno Santos continua a justificar a sua decisão de o PS votar contra a moção de confiança ao Governo, cujo chumbo levou o país para eleições. Mas ainda falta conhecer o destino de Pedro Nuno: voltará ao comentário televisivo, segue como deputado na Assembleia da República ou desaparece dos holofotes (por agora)?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Como lidar com o "algoritmo"? Será possível termos um governo? E um presidente da Assembleia da República? A IL apresentar a vontade de uma revisão constitucional é uma boa estratégia? O governo sombra do Chega torna-o mais institucional? Faltam quadros na política portuguesa? Independentemente da estratégia dos partidos, o Chega ganha sempre? É tudo um problema de comunicação? A solução está no digital?

O chefe da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos, foi homenageado na tarde de hoje pela Assembleia Legislativa. Artur se tornou o chefe da Casa Civil que mais mais tempo ficou no cargo. Esse foi o tema do meu comentário para a Band TV.

Os resultados já são conhecidos. Uma vitória reforçada da AD, uma subida do Chega e uma queda histórica para o PS. Do outro lado temos o aparecimento do JPP e uma quase extinção do BE da Assembleia da República. Quais foram os maiores vencedores e derrotados da noite eleitoral? Ouça o comentário de Catarina Martins e de Cecília Meireles na versão podcast do programa Linhas Vermelhas, emitido na SIC Notícias a 19 de maio. Para ver a versão vídeo deste episódio, clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No Comentário Final de hoje, Ricardo Spinosa enalteceu a atuação do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, de Londrina, um dos principais defensores da gratuidade total no transporte coletivo nos municípios paranaenses. Spinosa destacou que, embora muitos considerem a ideia utópica, ela é viável — e o próprio Romanelli é prova disso. Quando foi primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, devolveu R$ 1,1 bilhão aos cofres do Estado por meio de economia na gestão administrativa. Para Spinosa, esse montante poderia perfeitamente ser revertido para subsidiar o transporte urbano gratuito, beneficiando diretamente a população mais pobre. Ele sugeriu ao deputado a criação de uma lei que direcione as sobras orçamentárias da Assembleia, e até mesmo parte da cota-parte do IPVA, para esse fim. Com a firmeza de quem defende o povo, Spinosa concluiu: “Ônibus de graça não é utopia, é questão de vontade política. E o pobre é quem mais precisa do poder público”.#ComentarioFinal #RicardoSpinosa #Romanelli #TransporteColetivo #PassagemGratuita #MobilidadeUrbana #Londrina #Paraná #PoderPúblico #JustiçaSocial #CotaIPVA #AssembleiaLegislativa #GestãoEficiente

Diretor-geral da OMS parabeniza instituição brasileira Fiocruz por liderar consórcio de pesquisa que investiga patógenos perigosos para a saúde global; possível adoção de Acordo Pandêmico, nesta terça-feira é considerado “momento histórico”. 

A Aliança Democrática -AD- coligação formada por PSD e CDS-PP, venceu as eleições legislativas antecipadas em Portugal. A coligação liderada por Luís Montenegro elegeu 86 deputados. No entanto, o que torna este escrutínio histórico foi a ascensão da extrema-direita, com o Chega a eleger 58 deputados, o mesmo número do PS, quando ainda faltam apurar os votos da emigração. Em entrevista à RFI, a investigadora e professora universitária no campo das Artes Performativas, Paula Varanda, comentou os resultados, alertando que “a instabilidade está à porta!". A Aliança Democrática, coligação formada por PSD e CDS-PP, venceu as eleições legislativas antecipadas em Portugal. A coligação liderada por Luís Montenegro elegeu 86 deputados. No entanto, o que torna este escrutínio histórico foi a ascensão da extrema-direita, com o Chega a eleger 58 deputados, o mesmo número do PS, numa altura em que os resultados da emigração ainda por apurar, o líder socialista, Pedro Nuno Santos, anunciou a sua demissão.No meio do descalabro generalizado dos partidos da esquerda portuguesa, que estará em minoria na próxima legislatura, o Livre foi a excepção, vendo o número de deputados crescer em 50%, passando de quatro para seis. Outra das surpresas deste processo eleitoral foi o surgimento de uma nova força política no Parlamento Nacional: o JPP (Juntos Pelo Povo), que elegeu um deputado.RFI: Que análise faz destes resultados eleitorais? Paula Varanda: Se olharmos para os resultados dos três partidos mais votados, o que posso dizer é que, pessoalmente, não estou completamente surpreendida, mas, obviamente, estou muito desiludida e triste com estes resultados, pelo que eles significam em termos de como as pessoas desvalorizam questões que, para mim, são fundamentais.A transparência, a seriedade da profissão política, o projeto político de quem se propõe tomar em mãos os desígnios do país e a conjugação das diferentes necessidades das várias pessoas que vivem em Portugal, além da relação de Portugal com o exterior. E como nós, em Portugal, pelo menos na maioria dos votos dados aos dois partidos, se juntarmos os dois partidos da AD e do Chega, vimos sendo denunciadas múltiplas questões ao longo desta brevíssima legislatura de um ano, que inclusive levaram à concretização destas eleições antecipadas.Afinal, essas questões não foram suficientes ou não foram evidentes para a maioria do eleitorado português, que deu a maioria a esses partidos, onde essas questões foram altamente discutidas e divulgadas pela comunicação social. Portanto, eu, nesse sentido, fico triste. Como digo, não surpresa, mas efetivamente preocupada, porque o que motiva as pessoas a votarem é a maledicência, as mentiras, os discursos rápidos, quase slogans, que não têm nada por trás, não têm ideias políticas e não têm seriedade na perspectiva de governação e de inclusão do que é o nosso país, um país de diversidade, onde muitos direitos foram conquistados nos últimos 50 anos e que agora vemos sofrer um grande retrocesso. Eu vejo isso com muito temor e tristeza, de fato, esses valores retrocedendo. Porque quando temos uma votação tão expressiva num partido como o Chega, temos de perceber que esses valores da democracia que tínhamos são altamente desvalorizados neste momento.O crescimento da AD não é surpreendente, inclusive na perspectiva de que uma facção da direita pretendia, através disso, dar estabilidade ao país. Essa é a sua visão de estabilidade.RFI: E em relação à descida do PS?Paula Varanda: Penso que o PS não conseguiu chegar às pessoas da melhor maneira, isso é óbvio. Como grande partido que é, não conseguiu desenvolver táticas de comunicação com uma grande diversidade e abrangência do país, e há setores onde não chega. Também, claro, está muito próximo da governação dos últimos anos. Os resultados que temos hoje em termos da situação de Portugal também refletem o que foi a governação do PS. Não posso deixar de acrescentar, no entanto, que foi uma governação que teve a recuperação da troika e depois o impacto da pandemia de Covid. E, de fato, penso que, nesse sentido, o PS não conseguiu chegar às pessoas com aquilo que considero ter sido um trabalho desenvolvido ao longo de quase 10 anos, focado no desenvolvimento do país, crescimento, controle do déficit e na sensibilização e educação para a cidadania e para a diversidade, que considero fundamentais para a democracia no país.RFI: Se olharmos para o lado esquerdo da Assembleia, vemos que há partidos que perderam um número considerável de deputados, mas depois há uma surpresa: o LIVRE, que cresceu 50%...Paula Varanda: É verdade, o LIVRE está de parabéns! Fez uma excelente campanha. Acompanhei o partido em vários momentos e de várias formas de fazer campanha e debater as suas ideias. O LIVRE posicionou-se de maneira muito clara, defendendo que, para ser LIVRE, é preciso respeitar a liberdade dos outros, é preciso democracia, é preciso um sistema nacional de saúde que funcione, é preciso habitação pública, e é preciso educação e cultura para toda a sociedade. Fez uma excelente campanha, procurando dar confiança ao eleitorado, de que estava verdadeiramente comprometido com uma política para as pessoas, uma política de trabalho, não uma política panfletária; uma política de construir, resolver e promover soluções que dessem resposta às questões que preocupam as pessoas e o país.RFI: Falando ainda dos pequenos partidos, há uma surpresa que é o Juntos Pelo Povo, um partido regional de origem na Madeira. É uma surpresa conseguir este assento na Assembleia?Paula Varanda: Sim. Na Madeira, como sabemos, há alguns anos, é fundamental haver maior diversidade partidária e maior movimento das pessoas no âmbito da cidadania e do seu envolvimento político. Portanto, o aparecimento de um novo partido com um deputado é um sinal de que a sociedade civil está a procurar alternativas à maioria, que não tem trazido grandes mudanças para a Madeira.RFI: Com a AD a ganhar estas eleições, quais são as perspectivas para o próximo Governo?Paula Varanda: Bem, é claro que a AD terá como perspetiva dar continuidade a medidas que ficaram muito imediatamente interrompidas, não é? Porque teve uma legislatura curtíssima. Agora, não podemos esquecer que a AD cresceu e um dos seus oponentes também cresceu, que é o Chega, e que nem o Chega nem outros partidos da oposição vão deixar em branco a situação ainda por esclarecer, a incompatibilidade de funções do primeiro-ministro e o benefício próprio através da empresa que tem, e que é incompatível com o seu cargo, e que, aliás, levou até onde estamos. Portanto, a instabilidade está aí à porta. Claro que será uma expectativa da AD consolidar e demonstrar que, efetivamente, os portugueses têm confiança. É um fato que recebeu esses votos e essa confiança, mas na Assembleia não será assim tão pacífico. As questões vão voltar a ser levantadas e a AD tem opositores muito fortes. A instabilidade está aí à porta.

"Devo dizer com grande satisfação que tudo indica que manteremos o mesmo número de deputados na Assembleia da República", afirmou Paulo Raimundo no discurso de rescaldo dos resultados das Legislativas de 2025, por volta das 23h20. O líder do Partido Comunista subiu ao palco para saudar e agradecer o apoio da estrutura partidária e dos eleitores. Acompanhe aqui a Grande Noite Eleitoral da SIC. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Uma estreia: JPP elege e Filipe Sousa ganha um lugar na Assembleia da República. Ainda com freguesias por apurar, o Chega segue enquanto segunda força política, com mais votos do que o PS.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Cabeça de lista da AD, Aguiar Branco, recusou debater alegando ser presidente da Assembleia da República. SNS ocupou frente a frente entre Marina Gonçalves (PS) e Eduardo Teixeira (Chega)See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quer saber tudo que aconteceu no mercado financeiro, nacional e internacional? Acompanhe o nosso Fechamento de Mercado e confira com quais as ações que mais mexeram com a B3, movimentação do câmbio e dos juros e muito mais! O Fechamento de Mercado da Genial é transmitido de segunda a sexta, às 17h30. Ative as notificações do programa e acompanhe ao vivo!

Debate da Super Manhã: Hoje é Sexta-feira Santa. Para os cristãos, dia de reflexão e de silêncio sobre o julgamento e a morte de Jesus Cristo. A data é vivenciada de formas distantes nas religiões cristãs. No debate desta sexta-feira (18), a comunicadora Natatia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber sobre a vivência da Sexta-Feira da Paixão e a tradição cristã nas denominações religiosas. Participam o capelão da Igreja das Fronteiras e secretário executivo da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, Pe. Fábio Potiguar, o pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE), Isaac Silva, e o reverendo da Igreja Episcopal Carismática do Brasil e coordenador acadêmico do Seminário Teológico Episcopal Carismático (SETEC), Jonas Silva.

Foi ministro de vários governos socialistas e esteve na cadeira da presidência da Assembleia da República. Eduardo Ferro Rodrigues afirma temer que “a única solução” governativa seja um bloco central dirigido pelo PS ou PSD. Sobre o primeiro-ministro Montenegro, considera que tem uma “cultura de chico-espertismo” e garante que não voltará à política. Ouçam-no na primeira parte da conversa com Bernardo MendonçaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Desde os anos 90 que o estado português permite a vários organismos visitar as prisões ao abrigo de uma convenção europeia e outra das Nações Unidas contra a tortura. Mas quem acompanha o cumprimento dessas normas internacionais foi vendo que vários Estados não garantiam condições mínimas. Portanto, criaram-se mecanismos de fiscalização: grupos de peritos que visitam as prisões, registam condições degradantes e riscos de tratamentos desumanos, e recomendam melhorias para prevenir abusos. Em Portugal, em 2013, essa função cabe ao Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), criado dentro da Provedoria de Justiça. Há uma década que, todos os anos, este MNP envia visitadores a dezenas de prisões portuguesas, remete sugestões à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, e entrega um relatório à Assembleia da República a documentar os problemas sistémicos. Miguel Feldmann, formado em Direito, visita prisões como representante da Provedoria de Justiça desde que a equipa do MNP foi criada e coordena a estrutura que lhe dá apoio desde 2022. Nesta entrevista, falamos sobre condições físicas e as limitações financeiras do sistema prisional português. Sabe mais em fumaca.ptAjuda-nos a ser a primeira redação profissional de jornalismo em Portugal totalmente financiado pelas pessoas: https://fumaca.pt/contribuir/See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Jornal PT de hoje conversa com a deputada estadual Ana Júlia Ribeiro, que pediu o afastamento do deputado Ricardo Arruda pelas faltas consecutivas dele na CCJ da Assembleia do Paraná e foi atacada pelo bolsonarista após o pedido.

Em Moçambique, o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, submeteu ao Ministério da Justiça o requerimento para criar o seu próprio partido intitulado “Anamalala”. No mesmo dia, no Comité Central da Frelimo, o líder do partido no poder e Presidente do país, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Este e outros temas estão hoje em destaque no programa Semana em África. Anamalala vai ser o novo partido de Venâncio Mondlane. O ex-candidato presidencial e líder da oposição avançou com a constituição do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala), tendo o requerimento sido entregue na quinta-feira no Ministério da Justiça, em Maputo. Agora é esperar para ver se o partido é autorizado, como explicou o assessor político de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane."Tem um prazo legal que é o mínimo de 30 dias, máximo de 60, e esperamos que possamos voltar a convidar a imprensa para anunciar que o partido já está autorizado pelas entidades públicas para fazer o seu trabalho", declarou Dinis Tivane, à saída do Ministério de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, onde submeteu o pedido.“Anamalala” foi ouvida nos “lives” diários de Venâncio Mondlane no Facebook durante os meses de contestação e de protestos contra os resultados das eleições gerais de Outubro e também tinha sido usada na sua campanha eleitoral. Anamalala é uma expressão da língua local macua, da província de Nampula, no norte de Moçambique, com o significado de "vai acabar" ou "acabou".Recordo que a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais foi suportada pelo partido Podemos, que passou a ser o maior da oposição, mas do qual Mondlane se desvinculou acusando a liderança do Podemos de traição.No mesmo dia do anúncio de um novo partido de Venâncio Mondlane, o presidente da Frelimo e chefe de Estado, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Declarações feitas na abertura da IV sessão ordinária do Comité Central da Frelimo.Por outro lado, na quarta-feira, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei para um diálogo nacional e inclusivo. Oiça o relato com Orfeu Lisboa, neste programa.Ainda em Moçambique, em 2024 foi registada uma temperatura média “sem precedentes” nos últimos 75 anos, 1,2 graus centígrados acima da análise anterior, com estações pelo país a registarem mais de 44 graus centígrados. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique e foram apresentados pelo investigador Bernardino Nhantumbo. Entretanto, na sexta-feira, o ministro das Telecomunicações e Transformação Digital de Moçambique, Américo Muchanga, anunciou a criação de um projecto com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento para utilizar drones para prevenir e monitorizar eventos climáticos extremos em Moçambique. O projecto terá quatro drones, produzidos pela Coreia do Sul, e o objectivo é que esta tecnologia possa ajudar à previsão e gestão dos desastres naturais que têm assolado o país.Em Cabo Verde, a primeira reunião do Conselho Interministerial para Acção Climática em Cabo Verde apreciou, esta segunda-feira, a lei de bases sobre o clima que estabelece os princípios orientadores da política climática nacional. O ministro da Agricultura e do Ambiente, Gilberto Silva, falou-nos dos objectivos.Também esta semana, cobrimos as visitas do Presidente e do ministro do Mar ao navio da NASA OceanXplorer no âmbito da expedição científica "Missão OceanX e OceanQuest ao redor da África".De notar ainda que o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o país está a acompanhar com preocupação os aumentos tarifários impostos pelo Presidente norte-americano Donald Trump.Sobre a Guiné-Bissau, o chefe do Escritório da ONU para África Ocidental e Sahel, Leonardo Santos Simão, alertou, esta sexta-feira, que as "profundas divergências" sobre o fim do actual mandato presidencial no país e o momento eleitoral "representam sérios riscos para um processo pacífico".  O responsável disse "elogiar os esforços da Comissão de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau e sublinhou que vai continuar “a trabalhar com a CEDEAO para promover o diálogo sobre essas questões de contenção". Recordo que o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, expulsou a missão de alto nível da CEDEAO que se encontrava no país, no final de Fevereiro, para ajudar na mediação da crise. Embaló completou cinco anos de mandato em 27 de Fevereiro e marcou para 23 de novembro as eleições presidenciais e legislativas antecipadas. Entretanto, esta semana, no arquipélago dos Bijagós, 76 pessoas foram encontradas numa embarcação ao largo da ilha da Caravela. O nosso correspondente Mussa Baldé falou-nos sobre este episódio que ilustra, mais uma vez, como o país é um dos pontos de partida de milhares de africanos que, há anos, tomam a perigosa rota atlântica para tentar chegar à Europa. Por outro lado, o deputado e antigo ministro Francisco Conduto de Pina denunciou, na quinta-feira, uma alegada utilização das ilhas Bijagós, de onde é natural, para tráfico internacional de droga.Esta sexta-feira, dia em que se celebrou o 23.º aniversário da Dia da Paz e Reconciliação Nacional, a UNITA anunciou que não vai participar nas comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, enquanto Jonas Savimbi e Holden Roberto não forem reconhecidos como pais da independência e heróis nacionais. A UNITA também lamentou a ausência destes nomes na lista das 247 personalidades a serem homenageadas esta sexta-feira.

Falo sobre a decisão que condenou, por intolerância religiosa, um pastor em SP por destruir uma oferenda religiosa e ainda proferir discurso de ódio contra religiões de matriz africana.

O vice-presidente da Assembleia da República mostra que o Chega não renega os parceiros patriotas e afirma apoio a Marine Le Pen. Não acredita em impactos negativos na campanha eleitoral do partido.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Coordenador do PPM nos Açores garante que sociais democratas prometeram lugar elegíveis nas próximas legislativas. Paulo Estevão acrescenta que o partido quer defender as suas ideais na Assembleia.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Assembleia da República é dissolvida hoje.

Está a ser escrita a crónica de uma morte anunciada. Duas moções de censura depois, ambas chumbadas, o governo exige a confiança da oposição. Na terça-feira, se não houver um golpe de teatro de última hora, um ano e um dia, depois das últimas eleições para a Assembleia da República, chega ao fim a legislatura. O Presidente da República, lesto, já antevê eleições legislativas em Maio. Vem aí uma guerra de narrativas: a culpa é tua; não, não, é tua. Enquanto isso, o mundo tenta interpretar Trump, a Europa faz um pé-de-meia para armas e o presidente francês promete activar o escudo nuclear de que dispõe para defender os aliados europeus. Tempos interessantes - uma maldição, de acordo com a milenar sabedoria chinesa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O convidado do programa Pânico dessa sexta-feira (14) é Marcel van Hattem.Marcel van Hattem é cientista político, jornalista, deputado federal, vice-líder da oposição no Congresso Nacional e coordenador da Comissão de Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul.Nascido 8 de novembro de 1985, Marcel van Hattem possui bacharelado em Relações Internacionais e especialização em Direito, Economia e Democracia Constitucional, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Obteve o grau de mestre em Ciência Política pela Universidade de Leiden, em Jornalismo, Mídia e Globalização pelas Universidades de Aarhus, na Dinamarca, e de Amsterdã, na Holanda e é egresso do Programa de Liderança Política, Social e Empresarial da Georgetown University em Washington, D.C., Estados Unidos. Iniciou carreira profissional como entregador de jornais e posteriormente tornou-se repórter no Jornal Dois Irmãos. Foi colaborador convidado da Revista Voto e contribuiu com artigos de opinião e matérias para diferentes órgãos da imprensa brasileira, incluindo Zero Hora, Jornal do Comércio e O Estado de S. Paulo. Atuou na divisão internacional do Ministério dos Assuntos Econômicos, Agricultura e Inovação do Reino dos Países Baixos, em Haia e fundou a Argumento – Consultoria para Líderes de Expressão. Foi eleito em 2004, aos 18 anos, vereador de Dois Irmãos. Concorreu a deputado estadual e foi diplomado, em 2014, como primeiro suplente do Partido Progressista (PP), exercendo mandato de fevereiro de 2015 a março de 2018 como o deputado mais novo da Assembleia do Rio Grande do Sul. Notabilizou-se por proferir no Parlamento gaúcho discursos a favor das ideias de liberdade e contra ideologias estatistas e coletivistas.Uma seleção dos seus mais impactantes pronunciamentos, comentados, foi publicada no seu livro “Somos Nós Com Uma Voz: do megafone à tribuna em defesa da Liberdade, do Estado de Direito e da Democracia”, lançado pela LVM Editora. Em março de 2018 filiou-se ao Partido Novo, legenda pela qual se elegeu deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, com 349.855 votos. Desde então, sua atuação no âmbito federal foi pautada no combate à corrupção, diminuição do Estado e maior liberdade aos brasileiros.Seu mandato é marcado por intensa atuação legislativa: extinção do fundo eleitoral, Reforma da Previdência, apoio à Lei de Liberdade Econômica, defesa da prisão em segunda instância, apoio à reforma tributária, fim de honorários de sucumbência dos advogados públicos, defesa do Código de Defesa do Empreendedor, defesa para utilização do FGTS na compra de segundo imóvel, pena dobrada para atos de corrupção durante a pandemia, fim da imunidade parlamentar em casos de prisão em flagrante de parlamentares que cometerem crimes contra administração pública, entre outros. É autor do requerimento de criação da CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE, que já conquistou as 171 assinaturas necessárias e já foi protocolada.Instagram: @marcelvanhattem