Podcasts about o estatuto

Será que um teto e quatro paredes são suficientes? O conceito de déficit habitacional pode ser muito mais complexo do que parece e tem muita gente precisando de casa nova ou reforma no Brasil. Dê o play para entender o que é déficit habitacional e como ele afeta o nosso país. SIGA >>> https://www.instagram.com/arquiteturaobjetiva/ Foto de capa: Kobby Mendez | Unsplash | https://unsplash.com/pt-br/fotografias/cidade-durante-o-dia-IVG4QSWJDlM?utm_content=creditShareLink&utm_medium=referral&utm_source=unsplash REFERÊNCIAS  BRASIL. Lei n° 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei 11.124, de 16 de junho de 2005. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11888.htm. DÉFICIT. In: Aulete Digital. [S.l.], c2024. Disponível em: https://aulete.com.br/d%C3%A9ficit. FERNANDES, Edésio. O Estatuto da Cidade 20 anos mais tarde. In: FERNANDES, Edésio (org.). 20 Anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Belo Horizonte: Gaia Cultural – Cultura e Meio Ambiente, 2021. FONTES, Mariana Levy Piza. 20 anos do Estatuto da Cidade e as Transformações da Política Urbana. In: FERNANDES, Edésio (org.). 20 Anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Belo Horizonte: Gaia Cultural – Cultura e Meio Ambiente, 2021. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil – 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/RelatorioDeficitHabitacionalnoBrasil20162019v1.0.pdf. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. Metodologia do déficit habitacional e da inadequação de domicílios no Brasil – 2016 – 2019. Belo Horizonte: FJP, 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/RelatorioMetodologiadoDeficitHabitacionaledaInadequacaodeDomiciliosnoBrasil20162019v1.0.pdf. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios. Belo Horizonte: FJP, 2024. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/brasil-registra-deficit-habitacional-de-6-milhoes-de-domicilios/  LACERDA, Larissa; GUERREIRO, Isadora, SANTORO, Paula Freire. Por que o déficit habitacional brasileiro é feminino. In: LABCIDADE, São Paulo, 2021. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/por-que-o-deficit-habitacional-brasileiro-e-feminino/. Acesso em: 10 ago. 2022. MARCOS, Mariana; GARCÍA-GARCÍA, Diva Marcela; MÓDENES, Juan Antonio. Quiénes necessitan vivienda em América Latina? El Allegamiento residencial em las estimaciones de déficit Habitacional.  Revista Brasileira de Estudos de População, vol. 39, p. 1-26, 2022. MARGUTI, Bárbara Oliveira. Políticas de Habitação. In: COSTA, Marco Aurélio; MAGALHÃES, Marcos Thadeu Queiroz; FAVARÃO, Cesar Bruno (org.). A nova agenda urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios à sua implementação. Brasília:  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018. P. 119-133. MORADIA É UM DIREITO HUMANO. O que é direito à moradia? Disponível em: http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/?page_id=46&lang=pt#:~:text=Um%20direito%20humano%20fundamental%20desde,para%20a%20vida%20das%20pessoas.&text=V%C3%A1rios%20tratados%20internacionais%20ap%C3%B3s%20essa,ainda%20%C3%A9%20um%20grande%20desafio NASCIMENTO, Denise Morado; BRAGA, Raquel Carvalho de Queiroz. Déficit habitacional: um problema a ser resolvido ou uma lição a ser aprendida? Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), n. 9, p. 98-109, 2009. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS (ONU-HABITAT). Déficit habitacional em América Latina y el Caribe: uma herramienta para el diagnóstico y el desarrollo de políticas efectivas em vivienda y hábitat. Nairobi: ONU-Habitat, 2015. Disponível em: https://unhabitat.org/deficit-habitacional-en-america-latina-y-el-caribe.

Seminário Legislativo prevê seis reuniões no interior do Estado para tratar da elaboração desse documento.

Congresso com ex-gay e psicóloga chalupa.

No quinto episódio do Eurotopia, fazemos um percurso pelos desafios ligados à integração dos jovens no mercado de trabalho europeu. As causas da desigualdade no acesso ao mercado de trabalho, as diferenças salariais entre Estados-Membros, os estágios não remunerados, as desigualdades de género e os modelos alternativos de trabalho são alguns dos tópicos em destaque. Com João Albuquerque, Eurodeputado com assento na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, e Joana Garrido Amorim, investigadora económica no Conselho de Finanças Públicas e especializada em economia laboral, e moderação de Joana Gama Gomes e Marta Ferreira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei 10741/2003 ) completou 20 anos em 2023. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou 11 projetos com o objetivo de atualizar a lei. Em entrevista à jornalista Carla Benevides, da TV Senado, Ciro afirmou que a revisão do texto é necessária devido ao aumento da população idosa. Além disso, seus projetos visam inserir os idosos nos novos tempos tecnológicos, incentivar e oferecer oportunidades aos que ainda trabalham, além da proteção contra a exclusão e a violência. * Entrevista originalmente veiculada em 17/10/2023.

A convidada do JR Entrevista que vai ao ar às 19h45 desta quinta-feira (2) é a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Ao jornalista Yuri Achcar, ela disse que pretende aprovar o projeto que inclui a síndrome de Tourette no rol de deficiências para dar aos portadores acesso a direitos como profissional de apoio escolar e acompanhante ou atendente pessoal em, por exemplo, situações de internação em hospital. A senadora afirma que quer aprovar o projeto na comissão de direitos humanos até novembro. “Não só vou relatar a favor, como vou fazer parte, lutar, falar sobre isso e dar esse direito às pessoas que estão com essa patologia que, muitas vezes, antes da ciência descobrir, eram retiradas das salas de aula como pessoas rebeldes”, afirmou. “Hoje a ciência nos deu a oportunidade de mostrar que é possível fazer tratamentos, acompanhar essas pessoas e dar um vida digna a elas”, acrescentou. O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que a avaliação da deficiência deve considerar fatores como os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; e a limitação no desempenho de atividades, e restrições na participação social.  A senadora comentou possíveis obstáculos para a aprovação da lei. “Claro que tem sempre [parlamentares] contra, né , mas a patologia existe, os pacientes existem, os brasileiros estão aí e estão clamando por isso. Então, cabe ao Congresso Nacional fazer essa lei”, afirmou. “Não é impacto financeiro, temos que olhar o lado humano”, acrescentou. Zenaide disse ainda que vai cobrar a sanção presidencial tão logo o Congresso aprove o projeto.   Reforma Tributária Para a senadora, a reforma tributária não traz justiça. “Essa reforma tributária não faz o que deve fazer: a justiça tributária. Quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos; quem lucra menos paga menos e quem lucra mais paga mais. O Brasil é um dos únicos países do mundo que não cobra impostos sobre lucros e dividendos”, diz a senadora.  O programa também está disponível na Record News, no R7, nas redes sociais e no PlayPlus.

O Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos em 2023. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou 11 projetos com o objetivo de atualizar a lei. Em entrevista à jornalista Carla Benevides, da TV Senado, Ciro afirmou que a revisão do texto é necessária devido ao aumento da população idosa. Além disso, seus projetos visam inserir os idosos nos novos tempos tecnológicos, incentivar e oferecer oportunidades aos que ainda trabalham, além da proteção contra a exclusão e a violência.

O Estatuto da Juventude completou 10 anos agora em agosto e é um marco histórico que reconhece jovens de 15 a 29 anos enquanto pessoas políticas e transformadoras. Foi criado para garantir a igualdade de oportunidades, a participação social e política. O Brasil apresenta a maior geração de jovens da sua história. Precisamos reconhecer que as juventudes brasileiras são plurais e são potentes e que a incorporação das demandas dessa parcela da sociedade exige uma compreensão sobre quem e quais são as suas necessidades. No #NWPODCAST número 106 a Clara Gomes Freitas, analista de Projetos Sociais do INW fala sobre como podemos conectar a agenda de juventudes no Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira, 13 de julho. A lei é o principal instrumento para garantir a proteção e os direitos dos jovens.

O #BiroscaNews recebeu a Profa. Dirce Nazaré para discutir algumas falas a respeito do Cristiano Zanin ser um "advogado privado" (e outras denominações similares) do Lula.A Profa. Dirce traz, com bastante conhecimento, o que dizem o Estatuto da OAB e normas correlatas a respeito da dignidade da função do advogado, suas prerrogativas e funções.Discutimos, assim, se o candidato, ora aprovado, possui os requisitos para o cargo.

Como combater os repetidos episódios de racismo? A cultura da distinção étnica começa na formação das crianças. A família e a escola precisam garantir uma educação antirracista, desde a infância. O Estatuto da Igualdade Racial em debate na Assembleia de Minas deve contemplar o tema. O assunto é tratado nesta edição do Politiza. Entrevistada: Lucimar Rosa Dias, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP); mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora do ErêYá - Grupo de Estudos em Educação para as Relações Étnico-raciais. O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. Clique no título ou ouça no seu tocador de podcast favorito. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/politiza/message

O Estatuto da Igualdade Racial, lei aprovada pelo Congresso em 2010, define um conjunto de regras para coibir a discriminação racial e estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social no Brasil. A lei, que possui um texto longo, com mais de 60 artigos, e tem linguagem difícil, foi lançada como cartilha pela Livraria do Senado Federal com o nome "Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos" e desenhos de Filipe Modesto. A escritora Madu Macedo, que fez os textos, destaca o trabalho da publicação, que usa os quadrinhos para explicar os principais pontos da lei de forma simplificada e direta.  Para adquirir a publicação a preço acessível ou baixá-la gratuitamente, acesse a Livraria do Senado .

Todo mundo fica indignado quando acontece um desastre, um acidente, um crime com vítimas, mas poucos de nós nos questionamos sobre o que acontece com as vítimas depois de um evento deste tipo. Conversamos sobre esse assunto com Celeste Leite, do Instituto Pró-Vítima.   Ficha técnica Hosts: Thiago Corrêa e Leticia Dáquer Convidada: Celeste Leite Edição: Leticia Dáquer Capa: Leticia Dáquer Data da gravação: 24/04/2023 Data da publicação: 10/05/2023   Coisas mencionadas no ou relacionadas ao episódio: O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas (Congresso em Foco, 09/03/2023) Verbete “Ask for Angela” sobre o protocolo Angela, na Wikipedia Projeto de lei 3.890/2020 Nosso episódio 43, Antipunitivismo, com Elisa Cruz Nosso episódio 57, ONU no Haiti, com Kenarik Boujikian Nosso episódio 109, Sociologia do desastre, com Victor Marchezini Nosso episódio 141, Rio nem é gente, com Luiz Fernando Borges e Tatiana Moraes   Músicas/áudios:   8.ENCHENTE - GRUPO CLARIANAS // SHOW: GIRANDÊRA 10,000 Maniacs - What's the Matter Here? Nelson Gonçalves - Naquela Mesa (Pseudo Video) Rita Lee - Vítima   A Balada do Pistoleiro Celeste Fotos de Máximo Hernandez nas estações de metrô (em São Paulo) (estações Paulista, Adolfo Pinheiro e Jardim Silveira)    Leticia Dáquer Série: The Power  (Amazon Prime Video)   Thiago Corrêa Jogo: Zelda: Breath of the Wild   Jabás Celeste Instituto Pró-Vítima Coluna no Congresso em Foco Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (AVARC) Livro: Políticas Públicas e Inovações Legislativas   Leticia Dáquer Twitter: @pacamanca Blog: www.pacamanca.com    Thiago Corrêa Twitter: @thiago_czz Parceria com Veste Esquerda: Agora tem camiseta do Pistolando direto no site da Veste Esquerda! Mas o código de desconto PISTOLA10 dá 10% de desconto na sua compra da nossa e de outras camisetas maneiríssimas esquerdopatas!   Parceria com Editora Boitempo: compre livros por esse link aqui pra gente ganhar uns trocados de comissão :)   Esse podcast é produzido pelo Estopim Podcasts. Precisa de ajuda pra fazer o seu podcast? Chega mais, que a gente te dá uma mãozinha.     Links do Pistolando www.pistolando.com contato@pistolando.com Twitter: @PistolandoPod Instagram: @PistolandoPod   Apóie o Pistolando no Catarse, no Patreon e agora também no PicPay. Se preferir fazer um pix, nossa chave é contato@pistolando.com   Descrição da capa: Foto de um homem parado, em pé, de mãos na cintura, de costas para nós, observando o que parece ser o muro de uma casa, todo rachado, no lado esquerdo da foto. À direita da foto, um caminhão branco carregando palha está capotado de lado. O caminhão é branco e tem um grande adesivo no retrovisor escrito GLÓRIA a Deus. Ao fundo, uma colina com arbustos e algumas árvores, céu azul, e um poste com cabos suspensos no canto esquerdo. No canto superior esquerdo, em preto, a logo do Pistolando. Ao lado, número e título do episódio. No canto inferior esquerdo, a logo da Estopim, branca.  

Tem mais de 60 anos e pretende viajar? O Estatuto do Idoso garante viagens gratuitas ou com desconto. O Jornal O Dia te conta quais são os seus direitos.

O Estatuto do Desarmamento é uma lei que foi criada para aprimorar o controle responsável de arma de fogo e de munição no Brasil. De 2005 a 2015 foram recolhidas mais de 650 mil armas no País a partir de campanhas pelo desarmamento. Vamos conhecer um pouco dos desafios que se apresentam para maior controle de armas de fogo no Hoje na Luta. MTST, A LUTA É PRA VALER!

Abrindo o Jogo 24/10/2022: Alexander Barroso fala sobre o Estatuto das Vítimas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o direito da população infantojuvenil à convivência familiar e comunitária. Contudo, neste 12 de outubro, mais de 30 mil crianças e jovens devem permanecer em casas de acolhimento e instituições públicas. Na reportagem, confira a importância dos vínculos familiares e o cenário da adoção no país. Reportagem: Giulia MignoneEdição: Thiago Kropf

Dicas e resoluções de questões para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).Programa realizado em 08/09/2022.Participantes: Tatiana Fronterotta e Gilvamarque.

Ela foi aclamada internacionalmente e propõe ferramentas para desenvolver cidades mais democráticas e sustentáveis. A Lei 10.257 já tem mais de 20 anos, porém ainda não a vimos ser amplamente implementada. Este episódio fala sobre a história, o conteúdo e os percalços do Estatuto da Cidade. Imagem: Bruno Thethe via Unsplash. Referências: BRASIL. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 10 ago. 2022. FERNANDES, Edésio. Constructing the ‘Right do the City' in Brazil. Social & Legal Studies, v. 16, n.2, p. 201-2019, 2007. FERNANDES, Edésio. Estatuto da Cidade, mais de 10 anos depois: razão de descrença, ou razão de otimismo? Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 20, n. 1, p. 212-233, jan./jun. 2013. FERNANDES, Edésio (org.). 20 anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Belo Horizonte: Gaia Cultural – Cultura e Meio Ambiente, 2021. MARGUTI, Bárbara Oliveira; COSTA, Marco Aurélio; GALINDO, Ernesto Pereira. A trajetória brasileira em busca do direito à cidade: os quinze anos de Estatuto da Cidade e as novas perspectivas à luz da nova agenda urbana. In: COSTA, Marco Aurélio (org.). O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana. Brasília: Ipea, 2016, p. 11-25. ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade. Instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza. In: SAULE JÚNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel. Estatuto da cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Pólis, 2001. (Cadernos Pólis 4)

A presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítimas, Celeste Santos, comparece ao programa 20 MINUTOS ENTREVISTA desta sexta-feira (29/07) para discutir a norma que garante proteção a pessoas vítimas de crimes, desastres naturais ou epidemias. É ao vivo, às 11h, nos canais de Opera Mundi.----Quer contribuir com Opera Mundi via PIX? Nossa chave é apoie@operamundi.com.br (Razão Social: Última Instancia Editorial Ltda.). Desde já agradecemos!Assinatura solidária: www.operamundi.com.br/apoio★ Support this podcast ★

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos nesta quarta-feira, 13 de julho.O conjunto de leis foi criado para defender os direitos relacionados à saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura, respeito e liberdade. A repórter Carolina Cassola conversou com o advogado e integrante da comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP, Ariel de Castro Alves, sobre a importância do Estatuto e a luta pelo combate à violência contra crianças e adolescentes, assim como trabalho infantil.

Viemos para ficar, décimo quinto episódio, com Almerindo Prudêncio, mediador intercultural na área da educação. Falamos entre outras coisas, do porquê e da importância da figura do mediador intercultural, da ausência do seu estatuto (profissional) e dos desafios da discriminação dentro das escolas: as lutas que se travam e vão-se travando na escola no combate à ciganofobia. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sos-racismo/message

Trabalho em grupo - produção do documentário.

Condenado 12 vezes pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por negligenciar direitos de vítimas dos mais variados crimes, o Brasil está agora prestes a aprovar o Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), que torna obrigatório o acolhimento, o atendimento social e de saúde deste grupo. O estatuto assegura às vítimas de crimes e também de desastres naturais ou epidemias que resultem em danos físicos, emocionais ou econômicos, direitos como proteção, informação, comunicação, apoio, assistência, atenção e tratamento profissional individualizado e não discriminatório desde o primeiro contato delas com profissionais de saúde, resgate, segurança pública e que exerçam funções essenciais de acesso à Justiça. Tema para Américo Bedê, nesta edição do "Me Explica Direito".

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) possibilitou diversas inovações aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Quer entender quais as suas garantias? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Anna Paula Jacob Gimenez, do escritório Mattos Filho, sobre isso e muito mais!

Olaaaá! A partir de agora, os áudios de nossas transmissões no YouTube ficarão disponíveis por aqui. É mais uma maneira de oportunizar acesso a conteúdo relevante e significativo para que você possa incrementar seu repertório. Ouça quando e onde quiser pelo Spotify! Mas não se esqueça de nos seguir no Instagram e no Facebook (@projeto.r3d2), além do nosso canal no YouTube - youtube.com/c/projeto.r3d2), para poder acompanhar nossos projetos, ideias e, claro, conteúdo para repertório e projetos em educação. --- Neste podcast, temos o conteúdo da live "O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente?", em que a Professora Rosi Garcia e o Professor Rodolfo Lopes conversaram com a advogada e membro da Comissão dos Direitos das Minorias da OAB/Varginha (Minas Gerais) Angélica Vër Meyer. Nem sempre bastou ver uma criança para entender que ela é uma criança. A ideia de infância foi construída e variou ao longo do tempo, e a existência de uma lei específica para crianças e adolescentes desperta curiosidade, sentimento de vitória e discordâncias. Afinal, o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente? Aperte o play e aproveite! --- Siga o Projeto R3D2! https://linktr.ee/projeto.r3d2 Instagram: @projeto.r3d2 Facebook: /projeto.r3d2 . Inscreva-se no nosso canal no YouTube: https://youtube.com/c/projetoR3D2 . R3D2cast, o Podcast do R3D2 - Spotify: https://open.spotify.com/show/10EIhmBzSNxYGqHd86mE3I #r3d2 #educação #professoradeportuguês #pesquisaacadêmica #pesquisaemeducação #pesquisaeinovação #professores #professoresinstagram #professoresseguemprofessores #professoresinovadores #professorescriativos #formaçãodeprofessores #cursinhoonline #ensinomedio #concursopublico #enem #vestibular #podcasteducativo #redação #eca #crianca #adolescente #lei #estatuto #podcast

O Estatuto da Terra aniversariou na terça-feira. Completaram-se 57 anos de que o então presidente brasileiro Humberto Castello Branco, do começo da Ditatura Militar, decretou a Lei de número 4604. A nova legislação regulava os direitos e obrigações dos imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e a promoção da Política Agrícola. Apesar de tanto tempo passado, sobram desafios em relação a isto, conforme afirmou, em entrevista concedida à Agência Radioweb, o diretor da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), Raimundo Silva: "a reforma agrária como solução da questão fundiária nunca foi resolvida".

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, também chamado do Lei Brasileira de Inclusão, trouxe importantes avanços no que diz respeito à abordagem e proteção das pessoas com deficiência no Brasil. Quer compreender melhor quais são as garantias previstas nessa lei? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Thaís Gasparian Moraes, do Mattos Filho Advogados, sobre isso e muito mais!

Tulio Rodrigues fala sobre o posicionamento dos grupos políticos no início do processo eleitoral. MINHAS REDES SOCIAIS: INSTAGRAM: @poetatulio TWITTER: @PoetaTulio FACEBOOK: Poeta Tulio Rodrigues #Flamengo #EleiçõesFla2021

Neste episódio do Podcast da Escola Aberta do Terceiro Setor destacamos a importância de uma avaliação e análise do Estatuto Social de sua organização da sociedade civil. O Advogado e especialista no Terceiro Setor Cláudio Ramos nos ajuda a entender o que é o Terceiro setor, suas áreas de atuação e os aspectos gerais da legislação básica. Também nos explica os principais aspectos na elaboração e análise do estatuto da sua organização de acordo para estar de acordo com a Lei 13019/2014. Para saber mais a respeito desse tema você pode acessar os cursos da Escola Aberta do Terceiro Setor. Listamos aqui os links para você se inscrever gratuitamente! Noções Básicas da Lei 13019/2014 - Marco da Organizações da Sociedade Civil Parcerias do Estado com o Terceiro Setor Formalização e Manutenção das Organizações do Terceiro Setor Como regularizar a documentação seguindo o MROSC ****** O Podcast da Escola Aberta do Terceiro Setor é mais uma ferramenta na capacitação do profissional do Terceiro Setor. Apresenta entrevistas com especialistas convidados e também com aqueles que ministram voluntariamente cursos na Escola Aberta sobre as diversas atividades e ações que contribuem com o desenvolvimento sustentável do setor.

O Estatuto da Criança e Adolescente em Miúdos, produzido pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre, agora tem uma nova versão. A impressão do conteúdo ocorreu na gráfica do Senado Federal. O lançamento foi realizado em Brasilia com a presença de representantes do legislativo do município. C Reportagem: Carla Ramos --- Send in a voice message: https://anchor.fm/difusorahd/message

Um ano depois de ter começado a ser aplicado, estatuto só deu subsídio a 25% dos que o pediram. Associação de Cuidadores informadores quer mais abrangência: "As pessoas desconhecem os seus direitos" See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) completou 31 anos no último dia 13 e, para comemorar a data, o Ministério Público do estado do Acre (MPAC), por meio da promotoria especializada de defesa da infância e juventude e CAOP infância, promoveu a atividade chamada de “SemanECA” com uma série de atividades direcionadas às crianças e adolescentes em acolhimento institucional de Rio Branco.

No dia 10 de julho, completou-se 20 anos da aprovação do Estatuto da Cidade. É hora de complexificar sua leitura, entendendo as lutas pelo direito à cidade que estiveram na sua formulação e implementação (e continuam presentes), mas também as resistências conservadoras e armadilhas neoliberais que se antepuseram neste percurso. Essa história não terminou! Apresentação e Texto: Raquel Rolnik Edição e Produção: Mara Matos

Até 1973 O Estatuto do Índio (Lei 6.001), previa prioritariamente que as populações indígenas deveriam ser "integradas" ao restante da sociedade. Até então o governo exercia o seu legítimo direito de *aculturar* os povos originários, legitimado pelo pensamento de evolução e progresso, Sendo que os índios aqui viviam livremente, e acultura-los e transformá-los em brasileiros que trabalham e progridem economicamente, além de ser um absurdo imperialista, é uma visão estreita do pensamento eurocentrista de superioridade de uma raça sobre a outra norteada apenas sobre o aspecto dos bens econômicos de consumo e do $ e como o norte dos povos originários não é a propriedade e o consumo e sim é A Vida, eles foram, como crianças, facilmente subjugados e classificados como inferiores. Suas culturas, línguas e localização tornaram-se domínio do homem branco que aqui aportou. O Brasil tem 2 grandes dívidas raciais, uma com os negros e outra com os índios! A abolição dos escravos foi em 1888 e a Carta Magna em 1988, exatamente cem anos após a liberdade aos escravos , a qual promulga o respeito à cultura e modus operandi de viver dos índios Portanto a partir da carta magna há apenas 33 anos é que a Constituição garante o respeito e a proteção à cultura das populações originários, que assim estabelece: “A constituinte de 1988 entende que a população indígena deve ser protegida e ter reconhecidos sua cultura, seu modo de vida, de produção, de reprodução da vida social e sua maneira de ver o mundo, assegurado a demarcação das terras E + O DIREITO, A Garantia dos índios não serem aculturados, os direitos dos índios estão expressos em capítulo específico (Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos Índios) com preceitos que asseguram o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições. “A população indígena hoje no Brasil tem o direito de buscar maior integração e de se manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação”, Para espanto de todos vimos na semana passada, agora em junho/2021, a aprovação por parlamentares na CCJ da PL 490 que abala e retira a conquista alcançada pela carta magna de 1988. Indignada por essa atitude de nossos políticos hoje eu entrevisto um grande Antropólogo para ampliar nosso olhar sobre este momento delicado que os índios passam

Pode ser boa para mim, mas pode não ser para ti.

O Estatuto do Desarmamento restringiu o acesso a armas de fogo, impôs critérios técnicos para compra e nacionalizou o banco de dados de armamentos para contribuir com a investigação de crimes. www.pt.org.br

O Estatuto da PJC MT trata das regras especificas da carreira policial sendo essencial o seu estudo artigo por artigo.

Neste episódio do PHD Cast o Raposão PHD, que é PHD quando o assunto é Cruzeiro, volta a falar sobre o Estatuto apresentado pelo Cruzeiro. O Raposão PHD está indignado e cita alguns artigos do estatuto para exemplificar porque ele está tão preocupado com o rumo das coisas. Uma proposta de Estatuto que é das piores coisas de um clube que tem time de futebol e torcida. Tem que ter muita competência para juntar pessoas e fazer uma coisa tão absolutista e maligna. E vai fica pior com a assembleia do dia 19 de novembro. Qual a sua opinião sobre o novo estatuto que a torcida tanto pediu e que distribui migalhas com tamanho escárnio ? Comente, compartilhe e amplie o debate deste e de outros temas relacionados a tudo que esteja associado ao Cruzeiro no PHD. Você também pode ouvir todos os podcasts do PHDcast no seu agregador preferido (Apple, Google, Spotify etc) ou no link ANCHOR.

Neste episódio do PHD Cast o Raposão PHD, que é PHD quando o assunto é Cruzeiro, mostra todo seu conhecimento sobre Estatutos, os de verdade, e as enganações que déspotas esclarecidos vem impondo ao torcedor cruzeirense. O Raposão PHD está indignado com o rumo das coisas e com o comportamento de grande parte dos torcedores nas redes sociais. Misturaram coisas da nobreza, do clero, do s serviçais e dos vassalos. Uma proposta de Estatuto que é das piores coisas de um clube que tem time de futebol e torcida. Tem que ter muita competência para juntar pessoas e fazer uma coisa tão absolutista e maligna. E vai fica pior com a assembleia do dia 19 de novembro. Qual a sua opinião sobre o novo estatuto que a torcida tanto pediu e que distribui migalhas com tamanho escárnio ? O PHD Cast está disponível no principais agregadores de podcast e no link anchor.fm/phdcast. Acesse nossas Páginas Heroicas Digitais (paginasheroicasdigitais.com.br) e comente conosco sobre as coisas do Cruzeiro

Entrevista completa desta quinta-feira (29/10).

Angola Fala Só, é transmitido às sextas-feiras às 17h30 (hora angolana). Todas as semanas, angolanos de Cabinda ao Cunene conversam com todo o país e com um convidado especial sobre os seus anseios e inquetações. Inscreva-se para participar enviando o seu número de telefone, nome e província para o nosso telemóvel em Luanda - 932 34 86 98 Horário: Sex Hora UTC: 1630 Duração: 60 min

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos no dia 13 de julho. Conversamos com a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMG – Coinj –, e com o juiz José Roberto Poiani, da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia. Eles fizeram uma análise sobre as conquistas do ECA nesses 30 anos e os desafios a serem superados.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que está comemorando 30 anos, é uma das legislações mais avançadas do mundo. Segundo especialistas, além de celebrar essa conquista, é hora de impedir retrocessos, reafirmar direitos e atualizar a legislação, para que se torne ainda mais efetiva e inclusiva. Quem analisa os avanços do ECA é o coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes, Marcos Carvalho de Souza.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos nesta segunda-feira. O Artigo 227 foi usado como base para que o Brasil alcançasse marcas históricas, como a redução na mortalidade infantil e no número de crianças e adolescentes fora das escolas. Entretanto, três décadas após sua implementação, o ECA ainda busca solucionar objetivos lá de 2016 que tangem os direitos e a dignidades destes grupos. O Direto ao Ponto conversou com a professora do Departamento de Serviço Social da PUC-RJ, também diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, e participante das discussões que geraram o Artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto, Irene Rizzini; e com a Coordenadora-Chefe do Departamento da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a Mariana Chies Santiago Santos.A apresentação é de Brenda Fernández e Eric Raupp.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definiu a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e reconheceu a condição peculiar de desenvolvimento em que se encontram, reiterando a necessidade de prioridade absoluta na proteção de seus direitos como dever da família, da sociedade e do Estado.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de criação. Regulamentado pela lei 8.069/1990, de 13 de julho de 1990, o ECA é uma das mais avançadas ferramentas legais para proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. É fruto de uma imensa mobilização da sociedade civil organizada envolvendo coletivos e organizações em defesa da garantia dos direitos humanos da infância e da adolescência. Para falar sobre o assunto, Jota Batista conversou no Espaço Aberto com o doutor em História, professor do Departamento de Educação da UFRPE, coordenador do Programa Escola de Conselhos de Pernambuco/Laboratório de História das Infâncias do Nordeste, Humberto Miranda.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 de muitos avanços, amparo por uma legislação própria e garantias para que toda criança e adolescente brasileiro possa viver com dignidade, acesso a saúde, moradia, lazer e afeto, e livre de violência. Ouça bate-papo com Cristiane Pereira, coordenadora de Políticas para Criança e adolescente, e das assessoras técnicas Isabela Pessoni e Damaris Ferreira, e Carlos Alberto Souza Júnior, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na companhia da advogada Vanessa Bueno, Pâmela Mossmann e Ananda Garcia falam sobre os Estatutos de Igualdade aos quais os brasileiros residentes em Portugal têm direito, quais as suas vantagens e como obtê-lo. Sabia que esse estatuto dá aos brasileiros o direito de ter o cartão do cidadão, mesmo sem ter nacionalidade portuguesa? Fica ligadx no episódio! Edição: Gabi Andrade SassoContatos: podcastcaravelabrasileira@gmail.comhttps://www.instagram.com/podcastcaravelabrasileira/https://www.facebook.com/caravelabrasileirapodcasthttps://twitter.com/CaravelaBRVanessa Bueno:https://odireitosemfronteiras.com/ https://www.instagram.com/vanessabueno.odsf/

Neste episódio, o último de uma série de três, encerramos a discussão sobre o texto "Ironia Privada e Esperança Liberal", do livro "Contingência, Ironia e Solidariedade", de Richard Rorty, levando em conta as implicações éticas associadas ao fundacionismo e ao "relativismo" em Educação.

Neste episódio, discutimos, especialmente, o capítulo "Ironia Privada e Esperança Liberal", do livro "Contingência, Ironia e Solidariedade", de Richard Rorty. Qual o sentido do termo "vocabulário final" no texto? De que forma Rorty se aproxima do pensamento sofístico, ao buscar, antes, um argumento bem justificado, antes de uma verdade demonstrada? Como se relaciona, as respostas dadas sobre a "fundamentação" da moral desse continuador de John Dewey (segundo o próprio Rorty), e a busca do "melhor", e não do "verdadeiro" empreendida pelos sofistas?

Neste episódio, o Paideuma - Grupo de Estudos Clássicos da FEUSP, discute o estatuto de verdade no discurso educacional. O que pode ser chamado de "verdadeiro" em Educação? De que maneira podemos (ou não) fundamentar um discurso ou uma prática pedagógica? Partimos de dois textos: "Fundamentos da Educação", de Roque Spencer Maciel de Barros, e "Educação como Socialização e Individuação", de Richard Rorty.

O Farofa Crítica de hoje recebe Edson Maurício Cabral, Assistente Social, mestre em Serviço Social pela PUC de São Paulo e atua em defesa da criança e adolescente em várias secretarias estaduais e municipais. Ele também desenvolve um projeto sobre a integração de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. O Programa Farofa Crítica entrevista, intelectuais, pesquisadores, ativistas e outros arteiros sempre discutindo temas da atualidade. O Farofa Crítica é uma produção do Celacc em parceria com o Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA USP e apoio do Instituto de Estudos Avançados - IEA-USP e parceria com a Revista Forúm. Canal Farofa Crítica https://www.youtube.com/farofacritica Apresentação: Professor Dennis Oliveira Direção de Imagem e Câmera: Alexandre Gennari Assistente de Estúdio e Câmera: Djalma Ferreira Edição de Podcasting, Edição e Câmera: Guilherme Lima

No terceiro episódio episódio do Viva Samba na Litoral, Armando, Iamara e Guidoni recebem a Novo Império, que em 2020 vai abordar no desfile o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A rainha de bateria Rayane Rosa, o diretor geral de harmonia Elton Braz e o novo intérprete oficial Kléber Simpatia contaram os bastidores da preparação para o desfile.

No terceiro episódio episódio do Viva Samba na Litoral, Armando, Iamara e Guidoni recebem a Novo Império, que em 2020 vai abordar no desfile o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A rainha de bateria Rayane Rosa, o diretor geral de harmonia Elton Braz e o novo intérprete oficial Kléber Simpatia contaram os bastidores da preparação para o desfile.

O Estatuto do Idoso assegura às pessoas com mais de 60 anos o direito a "moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada”. Mas para muitos idosos, a questão que se coloca é qual a melhor forma de exercer este direito. Afinal, a vida pode mudar por vários motivos: a saída dos filhos da casa, viuvez, aposentadoria, sensação de solidão.Por isso, nessa temporada do Podcast Aptare vamos debater as opções de moradia para quem passa dos 60. Nesse primeiro episódio vamos falar sobre o envelhecer em casa. Será que dá para continuar morando na mesma casa em que se viveu por décadas? E, se for necessário se mudar, o que procurar no novo espaço?Para discutir esse tema, convidamos Carolina Negreiros, de 64 anos, relações públicas e consultora de comunicações. Depois de morar 15 anos em uma espaçosa casa de 200 m2, Carolina resolveu mudar para um apartamento de 90 metros, onde mora sozinha. Também participa do papo a arquiteta e especialista em gerontologia Flavia Ranieri.

Mentiram para mim sobre o desarmamento: https://amzn.to/36CmxKP Apoia-se: apoia.se/camilaabdo

Olá! Vamos conhecer mais sobre os idosos. Os idosos são pessoas acima de 60 anos. O Estatuto do Idoso foi uma conquista do povo brasileiro em 2003 que se resultou da luta dos direitos dos idosos. Os idosos têm direito a passagem gratuita em transportes públicos, mas para isso é preciso apresentar um documento que comprove a sua idade. Todo idoso tem direito a receber remédios gratuitamente, principalmente de uso permanente como de doenças de diabetes e hipertensão. Nenhum idoso pode receber maus tratos nem discriminação. Quem fizer isso será punido com seis meses a um ano de prisão além de pagar multa.

Olá! Nós somos alunos do Colégio Vitória Unidade Sul 5º ano B e vamos falar sobre o Estatuto do Idoso e cuidados com os idosos. O Estatuto do Idoso foi criado em 1º de Outubro de 2003 e foi resultado da luta dos idosos pelos seus direitos e ajuda dos seus aliados políticos. O Estatuto do Idoso estabelece direitos como: direito a justiça, transporte público, lazer, esporte, moradia, necessidades básicas, saúde, vida e respeito. O Estatuto do Idoso considera um idoso uma pessoa com mais de 60 anos. Cinco por cento das vagas de estacionamentos é dedicada para os idosos. O idoso tem atendimento preferencial em hospitais, bancos, escolas e etc. O idoso tem direito de viajar gratuitamente em transportes coletivos ou públicos como ônibus, trens ou metrôs, para isso basta mostrar o documento comprovando a sua idade. Discriminar pessoas idosas ou deixar de prestar assistência a eles ou abandoná-los é crime. Segundo os estudiosos o Brasil será o sexto país do mundo com número de idosos em 2027. Estamos preparados para isto?

VitoriaSulCast - #03 – O Estatuto do Idoso. Você já ouviu falar sobre o Estatuto do Idoso? Se não, vai ouvir falar um pouco agora. O Estatuto do Idoso foi um grande ganho para a população brasileira para assegurar os direitos de pessoas acima de 60 anos. O Estatuto foi aprovado em Outubro de 2003, depois de 6 anos de discussão no Senado Federal. O idoso tem direito de viajar gratuitamente em transportes como ônibus, trem e metrô. Para isso precisa de um documento que prove sua idade. O idoso sofre com abandono. Quem maltrata o idoso pode ser preso de seis meses a um ano, sem falar no pagamento de multa. A maior parte dos abandonos são membros da própria família. Os idosos precisam de amor, carinho, compaixão, cuidado, saúde e atenção. Reflita sobre isso.

VitóriaSulCast - #01 – O Estatuto do Idoso. Olá! Hoje a gente vai falar sobre a importância do Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso é uma lei federal que foi construída dia 1º de Outubro de 2003 e também é uma lei orgânica do estado brasileiro. Toda pessoa a partir de 60 anos é considerada idosa. Todos os idosos têm direito a transportes públicos e atendimentos preferenciais. O idoso também recebe remédios gratuitos, principalmente os permanentes. Pessoas que maltratam os idosos podem receber multa de seis meses a um ano de cadeia. Existem vários tipos de violência contra o idoso como: abandono, abuso financeiro, físico, psicológico entre outros. Uma maneira de oferecer ao idoso envelhecimento saudável é com bastante carinho, amor, paz e acolhimento. Essas foram algumas informações sobre o estatuto do idoso

VitoriaSulCast - #02 – O Estatuto do Idoso. Olá! Você conhece o Estatuto do Idoso? Ele foi aprovado em 2003 e foi uma grande conquista para a sociedade brasileira. Os idosos têm direito a saúde, transporte, descontos em ingressos, impostos de renda e muitos outros. Os idosos não podem sofrer maus tratos e nem abandono. Pessoas que fizerem isto podem ser multadas ou até resultar em prisão. Esses direitos foram aprovados por uma lei federal no dia 1º de outubro de 2003. Uma pessoa a partir de 60 anos é considerada idosa, então cuide bem dos idosos porque um dia você vai precisar desse carinho. Obrigada por ouvir.

Edição de 27 Setembro 2018 - É urgente aprovar o estatuto do cuidador informal

O Curso de Direito da PUC Minas São Gabriel realiza rodas de conversa abordando temas relacionados a indicações do programa Maleta Juventudes do Canal Futura. De acordo com o canal, a Maleta tem como objetivo implementar uma cultura de direitos e fazer com que esse estatuto seja conhecido, discutido e se faça valer. O Estatuto, …

O Curso de Direito da PUC Minas São Gabriel realiza rodas de conversa abordando temas relacionados a indicações do programa Maleta Juventudes do Canal Futura. De acordo com o canal, a Maleta tem como objetivo implementar uma cultura de direitos e fazer com que esse estatuto seja conhecido, discutido e se faça valer. O Estatuto, …

Um comentário dos principais acontecimentos da economia cearense com o jornalista Nazareno Albuquerque.

Ano de intervenção federal, segurança pública em debate nas eleições e um conservadorismo que surfa nos pico das fake news e informações desvirtuadas, o Estatuto do Desarmamento volta a ser criticado e colocado como o sequestrador das liberdades individuais e co-autor de todo crime violento. N’O Relator de hoje, o sétimo da segunda temporada, nada melhor ... O post O Relator s02e07: O Estatuto do Desarmamento e suas possíveis revogações apareceu primeiro em Advogado em Campo Grande.

No dia 5 de julho de 2015, o programa “Bandeirantes Acontece”, da Rádio Bandeirantes de São Paulo, apresentou mais um documentário no quadro RadioDoc. A rotina de pessoas com deficiência foi o tema da edição daquele mês. O Estatuto do Deficiente, aprovado em junho pelo Senado, estava prestes a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. […] O post RadioDoc – Lei da inclusão: expectativas x realidade apareceu primeiro em Reportagens de Caetano Cury.