Podcasts about direitos humanos

Chefe de Direitos Humanos fala de risco de “grandes ramificações econômicas e ambientais ao redor do mundo”; movimentos populacionais aprofundam necessidade de ajuda; instabilidade no Estreito de Ormuz e no Mar Vermelho já estão afetando cadeias de suprimentos e entrega de itens de ajuda. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco com o objetivo de assegurar a observância do direito à moradia adequada no âmbito do programa habitacional 1.001 Dignidades, em execução na capital.

DA MTV PARA O CAOS DE SP! Nesta quinta (05), o Pânico recebe a comunicadora e política que já viu de tudo nessa vida (menos o Morgado magro): Soninha Francine! A ex-apresentadora que trocou a TV pelas ruas de São Paulo e já foi até Secretária de Direitos Humanos vem responder na lata: tem como resolver o problema das pessoas em situação de rua? E como fica o tabuleiro político pras Eleições 2026? E quem ficar de fora nunca vai realizar o sonho de virar VJ da MTV!

A Polícia Federal estima que pouco mais de 3.500 brasileiros foram deportados dos Estados Unidos no segundo mandato de Donald Trump.  Embora não existam dados oficiais de quantos deles foram separados de suas famílias, uma pesquisa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostra que quase 70% deixaram ao menos um familiar para trás, o que implicaria mais de 2.000 famílias brasileiras divididas à força pelo governo norte-americano. A repórter e colunista do UOL em Washington Mariana Sanches mapeou seis dessas famílias e entrevistou três delas. Neste episódio do podcast UOL Prime, Mariana conta ao apresentador José Roberto de Toledo sobre as dificuldades vividas pelos brasileiros separados à força. Também detalha o funcionamento da nova versão da política de fragmentação de famílias que marcou a primeira gestão de Donald Trump, entre 2017 e 2021. No primeiro mandato, mais de 5.000  mil crianças foram separadas de seus pais logo após atravessarem a fronteira entre México e EUA.

O episódio desta semana do podcast Diplomatas teve como tema principal a guerra lançada pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irão e o alastramento do conflito a outros países do Médio Oriente. Teresa de Sousa e Carlos Gaspar analisaram os objectivos estratégicos dos vários actores envolvidos na guerra, com especial foco na Administração Trump, no Governo israelita e no regime iraniano. Discutiram ainda as diferentes posições dos países europeus sobre a intervenção militar do aliado norte-americano e avaliaram a postura do Governo português sobre a utilização da Base das Lajes, nos Açores, pelas Forças Armadas dos EUA. A jornalista do PÚBLICO e o investigador do IPRI-NOVA também comentaram a nova doutrina nuclear de França, depois de Emmanuel Macron ter inaugurado a “era da dissuasão avançada”, que propõe o aumento do número de ogivas nucleares e a sua deslocação para outros Estados aliados na Europa. Texto de António Saraiva LimaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira na edição do Jornal da Record desta terça-feira (3): Em quatro dias, número de mortos passa de 780 no Irã. Sequência de ataques adia escolha de novo líder supremo. Preço do barril de petróleo volta a subir, com navios parados no Estreito de Ormuz. Aqui no Brasil, presidente do Senado mantém quebra de sigilo do filho do presidente Lula. Pai de jovem envolvido em estupro coletivo é exonerado do cargo de subsecretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Puxada pelo agronegócio, economia brasileira cresce pelo quinto ano seguido. E a preparação de Palmeiras e Novorizontino para o primeiro duelo da decisão do Campeonato Paulista.

Escritório de Direitos Humanos da ONU pede investigação sobre ataque à escola no sul do Irã; conflito já afetou 12 países; Líbano tem nova onda de deslocados. 

Volker Türk manifestou extrema preocupação com a escalada de violência, o aumento de estupros e o risco de colapso do acordo de paz no Sudão do Sul; mais de 10 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária no país. 

O DIREITO DE SER QUEM SE É NÃO PODE SIGNIFICAR UM PERIGO.--Neste episódio do LA.CON.QUEM, recebemos Marcelle Esteves, psicóloga clínica, especialista em gênero, raça, sexualidade e Direitos Humanos. Marcelle atua como assessora do Albergue LGBTI+ David Miranda, a primeira política pública de acolhimento especializado para a população LGBTQIAPN+ em situação de rua no Brasil.A conversa tensiona a visão tradicional de saúde mental, frequentemente reduzida à patologia ou ao consultório, para compreendê-la como um processo de construção da liberdade e do bem-estar em meio a desigualdades estruturais.--A nossa conversa atravessa os seguintes assuntos:

Chefe de direitos humanos da ONU diz que Afeganistão vive “apartheid de gênero”

Estaremos a assistir a um retrocesso dos direitos humanos, à escala nacional e global? Se por um lado nunca houve tantos tratados assinados e garantias reconhecidas, por outro, nunca houve tantas pessoas excluídas do acesso real a estes direitos. Neste episódio, o jurista Marco Ribeiro Henriques e o comunicador Hugo van der Ding conversam sobre a problemática atual, que não passa pela ausência de direitos, mas pela incapacidade de os concretizar.Refletindo sobre a tendência global de limitar os direitos fundamentais, o especialista e o comunicador exploram o impacto das redes sociais na desinformação e na ameaça aos direitos humanos.Apontando casos portugueses em que os direitos fundamentais estão comprometidos, a conversa destaca ainda o papel da política, da economia e da participação cívica na defesa dos valores universais que garantem a dignidade humana.Porque opiniões informadas e críticas também constroem direitos humanos, este é um episódio [IN]Pertinente que não pode perder.LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEISHUNT, Lynn «A Invenção dos Direitos Humanos»MOYN, Samuel «The Last Utopia»FREEMAN, Michael «Human Rights»Canal Youtube de Yuval Noah HarariTED Talk de Mary Robinson «Why climate change is a threat to human rights»Relatórios doComité Europeu para a Prevenção da TorturaBIOSMarco Ribeiro HenriquesJurista, especialista externo da Comissão Europeia, com foco na avaliação de programas, análise de impacto e revisão de políticas públicas nos domínios da justiça, inovação social e direitos fundamentais. Professor universitário em Direito da Inclusão Social e Direitos Humanos.Hugo van der Ding Locutor, criativo e desenhador acidental. Criador de personagens digitais de sucesso como a «Criada Malcriada» e «Cavaca a Presidenta», autor de um dos podcasts mais ouvidos em Portugal, «Vamos Todos Morrer», também escreve para teatro e, atualmente, apresenta o programa «Duas Pessoas a Fazer Televisão», na RTP, com Martim Sousa Tavares. 

Mesmo quando está na lei, o aborto continua a não ser acessível e seguro. Ana Santos, da Amnistia Internacional, explica-nos porquê.

 No dia 28 de janeiro, o governo Lula realizou uma reunião com diversos representantes da comunidade judaica para discutir o combate ao antissemitismo no Brasil. Por parte da sociedade civil, estiveram presentes instituições, figuras e nomes relevantes, entre eles, o Instituto Brasil-Israel. Por parte do governo, estiveram o vice-presidente, Geraldo Alckmin - que estava no exercício da presidência na ocasião, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da Gestão, Esther Duek, e a ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura. Por que essa reunião aconteceu? Qual era o objetivo? O que pode mudar depois desse diálogo?Além da reunião, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, esteve em São Paulo e visitou instituições judaicas como o Memorial do Holocausto e a Casa do Povo. Para saber mais sobre essa ponte de diálogo, a gente conversa com uma parte fundamental deste processo: Clara Ant, chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório da Presidência da República.

A liberdade de expressão, a participação cívica e política e os direitos humanos estão a ser cada vez mais reprimidos em Angola. As conclusões constam do relatório semestral das organizações não-governamentais Movimento Cívico MUDEI, Associação Handeka e Mizangala Tu Yenu Kupolo, que acusam as forças de segurança de acções ilegais -nomeadamente em Julho de 2025, durante a greve dos táxis, marcada por episódios de violência que provocaram 22 mortos, incluindo três menores. Em entrevista à RFI, Jaime Mussinda, jurista do MUDEI, afirma que quem detém o poder em Angola nada faz para levar justiça às vítimas destas atrocidades. Quais são as conclusões deste relatório? O relatório do Movimento Cívico MUDEI, agora tornado público, visa apresentar as violações sistemáticas de direitos humanos que ocorreram, sobretudo com maior incidência, nos dias 27, 28 e 29 de Julho de 2025. No entanto, trata-se de um relatório semestral, no qual conseguimos compilar todos os tipos de atrocidades e violações ocorridas nos primeiros seis meses do ano de 2025. No país, continua o encerramento do espaço cívico e as liberdades estão cada vez mais reprimidas. A participação cívica, política e até cultural continua a ser problemática. Registamos, com preocupação, um crescimento gritante das violações de direitos humanos. Em cada relatório apresentamos recomendações e documentamos as vítimas. Mas, pelo que parece, quem detém o poder político e os órgãos que deveriam auxiliar na investigação destas violações pouco ou nada fazem. A repressão não se limita apenas aos activistas. Quem são as vítimas destas práticas repressivas, tendo em conta que falam em 22 mortos, incluindo três menores? As vítimas desta brutalidade policial são cidadãos que podem ser activistas, jornalistas ou moto-taxistas. Vimos crianças serem executadas, sobretudo na província da Huíla. Vimos também uma mãe que saiu de casa à procura do filho, que se encontrava na rua, e que foi alvejada pelas costas. As vítimas desta brutalidade policial são todos os cidadãos que, em algum momento, se sintam encurralados ao exercer o seu direito de circulação. As organizações não-governamentais criticam a actuação das forças de segurança e, passo a citar, “frequentemente à margem da lei, revelando um padrão de impunidade e de instrumentalização do aparelho de Estado para fins de controlo social e silenciamento de vozes críticas”. Qual é a responsabilidade do aparelho de Estado nestas práticas violentas? Nos termos da Constituição da República de Angola e da legislação em vigor, a polícia tem como missão manter a ordem e a tranquilidade públicas e proteger o cidadão. Os serviços de investigação criminal, nos termos dos estatutos orgânicos do Ministério do Interior, têm como finalidade a investigação do crime. No entanto, infelizmente, as organizações não-governamentais em Angola, apesar de demonstrarem vontade de investigar e apurar os factos relativos a cada violação de direitos humanos, não têm tido essa possibilidade. São reprimidas e rotuladas. Os relatórios trimestrais e sequenciais que temos publicado são, de certo modo, actos de resistência. Mas quem investiga, neste caso, o agente da polícia que alvejou uma senhora que carregava o filho? É a própria polícia.... Qual é a resposta do Governo angolano a estes relatórios? O Governo angolano nunca respondeu. Temos dito que os nossos relatórios são lidos em França, em Inglaterra, em Portugal e noutras partes do mundo, mas nunca fomos ouvidos ou levados em consideração pelos órgãos de direito em Angola. Pediram para ser recebidos pelas autoridades angolanas? Não. Utilizamos os canais de comunicação que chegam à Índia, à América e à Europa, e temos plena certeza de que esses mesmos canais chegam ao Palácio da Justiça e ao ministro da Justiça. Contudo, estamos a falar de um ministro que é um órgão político e não uma entidade equidistante de quem detém o poder. Sempre que as violações de direitos humanos tenham como pano de fundo a protecção de quem detém o poder político, não podemos esperar imparcialidade de um ministro político, sobretudo quando não dispomos de instituições verdadeiramente independentes. Após aquelas atrocidades [a greve dos táxis que ocorreu em Julho de 2025] o Governo angolano disponibilizou 500 mil milhões de kwanzas para reparar os supermercados que tinham sido vandalizados nesse período. Todavia, até ao momento, nenhuma das vítimas mortais foi indemnizada. Quem detém o poder político parece mais preocupado com bens patrimoniais e recursos do que com a vida e a dignidade do cidadão. A seu ver, o que revela este silêncio dos responsáveis? Revela falta de compromisso com a nação e com a dignidade da pessoa humana. Não há outra explicação. Temos o caso de uma menina de 13 anos que foi alvejada e perdeu a sensibilidade nos membros inferiores. Até hoje, não teve assistência médica, nem medicamentosa adequada num hospital público. Foi necessário que activistas cívicos e cidadãos comuns se solidarizassem para comprar uma cadeira de rodas, garantindo-lhe o mínimo de condições. Foram membros do Movimento Cívico Mulheres que tiveram de a levar para um hospital noutra província, fora de Luanda, porque, sempre que recorriam a hospitais em Luanda, enfrentavam situações de tratamento indigno, como se a menina fosse uma vândala. Trata-se de uma criança de 13 anos que estava no local errado, à hora errada. É uma criança. Quais são as recomendações deste relatório? Pedimos uma investigação clara e aprofundada, despida de qualquer interferência política, sobre as violações de direitos humanos referidas no relatório. Exigimos igualmente a responsabilização criminal e civil dos agentes que alvejaram cidadãos indefesos. Pedem o reforço das garantias processuais e o respeito pelos direitos fundamentais… Certamente. Defendemos a responsabilização dos agentes envolvidos, desde o comandante-geral da Polícia ao ministro do Interior e, inclusivamente, ao comandante-em-chefe. Queremos também a responsabilização dos meios de comunicação social públicos que difundiram informações falsas antes, durante e depois destas atrocidades ocorridas em Julho 2025. Exigem ainda a libertação dos detidos arbitrariamente. Está marcada para o dia 28 de Março uma manifestação para protestar contra a prisão de Serrote de Oliveira, conhecido como "General Nila", André Miranda, e de Osvaldo Caholo. O que se pode esperar dessa manifestação? Vamos exigir a libertação do companheiro BuKa, que se encontra detido, acusado de terrorismo sem que tenha sido apresentada qualquer prova. O mesmo sucede com Osvaldo Caholo, detido por ter divulgado um vídeo nas redes sociais antes de uma manifestação em Junho de 2025. Até ao momento, não foi julgado. Há também o caso do "general Nila", Serrote de Oliveira; que, no dia da manifestação, saiu para filmar um acto que decorria na comunidade. Ele está impedido de ver a família ou um advogado… Os contactos estão severamente limitados. Embora residam em Luanda, foram colocados numa penitenciária de Calombololoca, na província de Ícolo e Bengo. Há múltiplas violações de direitos num único acto. Mesmo quando um indivíduo está detido, o único direito que lhe é retirado é o direito de circulação -o direito de ir e vir. Todos os demais direitos fundamentais: direito à vida, à integridade, ao lazer e ao contacto com a família e com os seus representantes legais devem ser mantidos. Não se compreende como é possível negar-lhes o contacto com advogados e familiares. É isto que está a mobilizar a sociedade a sair à rua para exigir, no mínimo, a libertação imediata e a responsabilização daqueles que desencadearam estas acções ou que pretendem encarcerar cidadãos por criticarem ou se oporem ao modus vivendi e operandi do poder. A RFI tentou contactar o ministro da Justiça de Angola, Marcy Lopes, para reagir às conclusões deste relatório, mas, até ao momento, não obteve resposta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar denúncia de violência sexual coletiva contra duas mulheres, que teria sido praticada por quatro atletas da Associação Desportiva Vasco da Gama (Vasco-AC), no dia 13 de fevereiro.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira o julgamento dos acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e do motorista Anderson Gomes.A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos cinco réus. O vice-PGR, Hindenburgo Chateaubriand, defende que há provas suficientes contra os réus.Madeleine Lacsko e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Madeleine Lacsko, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:   https://assine.oantagonista.com.br/  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #MarielleFranco #CasoMarielle #STF #JusticaPorMarielle #Investigacao #SupremoTribunalFederal #PoliticaBrasil #RioDeJaneiro #SegurancaPublica #NoticiasUrgentes #BrasilHoje #CrimeOrganizado #MarielleFranco #CasoMarielle #STF #Justica #PoliticaBrasil #Noticias #RioDeJaneiro #AndersonGomes #DireitosHumanos #Brasil #Brazão #RonnieLessa #MarielleFranco

Secretário-geral discursa na abertura da nova sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, criticando enfraquecimento do Estado de direito e o crescimento da impunidade.

Com 300 aviões de combate, dois porta-aviões e até submarinos com mísseis de cruzeiro, a presença americana na região é significativa. Será que estamos a ver uma fase de dissuasão ou algo mais próximo de um confronto direto? Na região do Golfo, não havia tanto aparato militar americano desde a invasão do Iraque. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Omã, Badr Albusaidi, confirmou que os Estados Unidos e o Irão vão realizar uma nova ronda de conversações na quinta-feira em Genebra. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O caso Epstein continua a deixar marcas no Reino Unido, desta vez com a detenção do ex-príncipe André, irmão do rei Carlos III. Suspeito de ter partilhado com o pedófilo e seu amigo Jeffrey Epstein informações confidenciais comerciais, foi libertado no mesmo dia. Nos EUA não há para já interrogatórios aos vários nomes referidos no processo. José Eduardo Martins admite que nos sentíamos “protegidos de alguns horrores”, Pedro Delgado Alves explica que já se conhecem “ligações fortes à Rússia”. Ouça a análise dos comentadores no Antes Pelo Contrário em podcast, emitido na SIC Notícias a 19 de fevereiro. Para ver a versão vídeo deste episódio clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Duas semanas depois de a Human Rights Watch ter denunciado, no seu relatório anual, a persistência de atropelos aos direitos humanos em Moçambique, ONGs moçambicanas insistem junto da justiça para travar os abusos. O ex-ministro do Interior e o ex-comandante da polícia foram ouvidos pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da queixa apresentada pela Plataforma Decide, há mais de um ano, relativa às mortes nos protestos pós-eleitorais. Por outro lado, a 17 de Fevereiro, a ONG Kóxukhuro apresentou, na Procuradoria Provincial de Nampula, duas queixas‑crime contra a polícia. Em Moçambique, o ex-ministro do Interior Pascoal Ronda e o ex-comandante da polícia Bernardino Rafael foram ouvidos, a 17 de Fevereiro, na Procuradoria-Geral da República sobre uma queixa da sociedade civil relativa às mortes, torturas e desaparecimentos nas manifestações que se seguiram às eleições gerais de Outubro de 2024. A acção tinha sido submetida por organizações da sociedade civil, nomeadamente pela Plataforma Decide, que monitoriza os processos eleitorais e que contabilizou 416 mortos nos protestos. O director da Plataforma, Wilker Dias, também foi ouvido na PGR como um dos autores da participação, e recordou à RFI o teor da queixa, lamentando que ainda continuem atropelos aos direitos humanos mais de um ano depois dos megaprotestos que agitaram o país. “Esta queixa faz menção às mortes que decorreram das manifestações, acusando directamente o ex-comandante da polícia Bernardino Rafael, mas também o ex-ministro Pascoal Ronda não só pelas mortes, mas também pelos feridos, principalmente, com recurso a armas de fogo, a balas reais que acabaram colocando algumas pessoas até com a impossibilidade de se locomover. Também entra a questão dos desaparecimentos forçados que decorreram em todo o país, em todas as províncias. Apercebeu-se que foi uma acção coordenada e sem nenhum tipo de repúdio por parte das autoridades policiais e até ministeriais, o que levou a crer que foi tudo premeditado e, por isso, é que se abriu este processo contra esses dois indivíduos”, resumiu Wilker Dias à RFI. O director da Plataforma Decide lembrou que o caso foi submetido pela ONG a 21 de Novembro de 2024 e que segue os trâmites legais. Mais de um ano e meio depois, Wilker Dias alerta que “os atropelos aos direitos humanos continuam”, ainda que não na dimensão verificada nos protestos pós-eleitorais. “Ainda continua infelizmente. Não naquela dimensão porque não estamos numa fase de manifestações, mas se formos olhar numa outra perspectiva, existem atropelos, principalmente na zona Centro e Norte, com mais incidência para a província da Zambézia e depois um pouco lá mais para cima. Os casos mais gritantes que nós temos estado a receber são os casos de Nampula. Nampula tem sido um dos grandes palcos em que a polícia tem cometido diversos desmandos relativamente às questões de direitos humanos, às detenções arbitrárias, à questão da tortura que também é uma realidade, mortes também de forma indiscriminada. Publicámos até, no princípio do ano, um relatório sobre o que é que terá acontecido em Mogovolas, em que até houve a denúncia de populares sobre a existência de uma provável vala comum por tudo aquilo que aconteceu lá. Nós pedimos à Procuradoria Geral da República que se monte uma comissão de inquérito, uma investigação, para que se possa apurar estes factos todos e responsabilizar os polícias que estarão por detrás disso. Também uma das coisas é a pressão e perseguições aos membros da oposição em Moçambique, que continua de forma triste, com maior incidência para o partido Anamola, aos seus membros, aos seus representantes distritais e provinciais ameaçados e, por vezes, também detidos. Isto também vai, de certa forma, colocando em causa todo este processo de diálogo nacional”, acrescentou Wilker Dias. Por sua vez, a ONG Kóxukhuro apresentou, também a 17 de Fevereiro, na Procuradoria Provincial de Nampula, duas queixas‑crime contra a Polícia da República de Moçambique, as quais colocam em causa o comandante da Segunda Esquadra. O activista social e dos direitos humanos Gamito dos Santos, director da associação, descreveu-nos essas queixas e denunciou uma “prática recorrente” de violação dos direitos humanos por parte da polícia, mas alerta que “a sede de fazer justiça fala mais alto que o medo”. “A primeira queixa tem que ver com a detenção e tortura de quatro jovens naturais de Nampula. Alegadamente, um dos jovens teria comprado um telefone roubado, mas ninguém, em nenhum momento, apresentou queixa sobre o telefone. Então, arrombaram a casa dos jovens e de lá começaram a torturar os miúdos até os levarem à Segunda Esquadra. De lá continuaram com a tortura, até que para serem soltos, estes jovens teriam pago valores. A pessoa acusada de comprar o telefone pagou um valor de 80.000 meticais para ser solta. A segunda pessoa pagou 15.000 meticais, a terceira pagou 14.500 e a quarta pagou 7.000 meticais. Este processo começa a ter suspeitas pelo simples facto de que eles não foram apresentados ao procurador, muito menos ao juiz de instrução. Foram capturados pela polícia, torturados pela polícia, a polícia cobrou os valores ilicitamente e a mesma polícia os soltou depois de três dias”, explicou Gamito dos Santos. “A segunda queixa tem que ver com um jovem capturado em casa e levado à Segunda Esquadra por volta das cinco horas de madrugada, mas depois, às 22 horas do dia em que foi capturado, foi tirado das celas para uma parte incerta, de onde teria sido exigido que ele assumisse os crimes de que ele era acusado:um furto. Aliás, estava sendo já torturado psicologicamente para que ele assumisse este furto. Ele não tendo assumido, a polícia levou-o naquela mata e tê-lo-ão baleado no membro inferior direito. Daí levaram o jovem para o Hospital Central de Nampula, onde teria recebido tratamento. Neste momento, está na Primeira Esquadra, já foi legalizada a sua prisão e está a seguir os seus trâmites legais. Então, tendo em conta que a confissão por tortura é crime na República de Moçambique, nós achámos por bem - pelo bem da dignidade humana e o bem dos princípios basilares da da pessoa humana -  processarmos o comandante da Segunda Esquadra”, acrescentou o activista. De acordo com a Deutsche Welle, a polícia negou as acusações, através da porta-voz em Nampula, Rosa Chaúque, que reafirmou que a corporação cumpre à risca as leis moçambicanas. [A RFI tentou obter uma reacção da polícia de Nampula, sem sucesso.] No início de Fevereiro, o relatório da Human Rights Watch sobre a situação dos direitos humanos a nível mundial, em 2025, apontava que, em Moçambique, os direitos humanos foram afectados pela insegurança alimentar, intensificação de ataques terroristas e sequestro de menores em Cabo Delgado, pelos feminicídios, repressão dos protestos pós-eleitorais, sequestros e tentativas de assassínio a jornalistas e activistas sociais.

Neste episódio do Julgados e Comentados, Fernanda Soares conversa com o promotor Rodrigo Brandalise sobre a evolução do poder investigatório do Ministério Público. Para além da já consolidada permissão constitucional, o debate foca na exigência internacional de evitar a proteção deficiente do Estado . Brandalise explora como o STF tem incorporado o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, posicionando a investigação como uma garantia da vítima ao esclarecimento dos fatos. A conversa também avança para os desafios práticos atuais, como o hiperformalismo processual e a necessária alfabetização digital dos membros do MP para lidar com cadeias de custódia e extração de dados .Você encontrará nesse episódio:Influência Internacional: A incorporação da jurisprudência da Corte IDH (Caso Favela Nova Brasília e Caso Honorato) nas decisões do STF .Legitimidade Normativa: O papel das Resoluções do CNMP na organização da investigação e a resposta às críticas de legislação em causa própria .Prova Digital: A distinção entre extração de dados e perícia, e a importância da cadeia de custódia em meios digitais.Política Criminal: O foco estratégico do MP em crimes contra a administração, organização criminosa e violações por forças de segurança, evitando o varejo criminal.Artigos mencionados:ESPELHAMENTO DE APLICATIVOS DE COMUNICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL E OS DESAFIOS DA CADEIA DE CUSTÓDIAhttps://apps.mppr.mp.br/openjournal/index.php/revistamppr/issue/view/RevistaJuridica20/RevistaJuridica20#MinistérioPúblico #DireitoPenal #ProcessoPenal #CorteIDH #InvestigaçãoCriminal #STF #ProvaDigital #CadeiaDeCustódia #JulgadoseComentados

Escassez crítica de petróleo é agravada por sanções e pelo embargo; situação compromete mais de 80% dos equipamentos de bombeamento de água e ameaça diretamente aos direitos humanos de milhões de cubanos.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para presidir o Grupo de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH). A definição ocorreu durante a primeira reunião do Colegiado de 2026, realizada nesta quarta-feira, 11, em Brasília, no escritório de representação dos Ministérios Públicos, que é coordenado pelo MPAC.

Alto comissário para os Direitos Humanos afirmou que os atos contínuos da Rússia contra infraestruturas energéticas na Ucrânia privam milhões de civis de eletricidade, aquecimento e água; situação agrava as condições de vida durante um dos invernos mais frios no país.

Volker Turk considera o aprofundamento do controle israelense sobre terras palestinas uma violação da autodeterminação; comunicado solicita que ocupantes sejam evacuados.

Nomes sonantes da RENAMO unem-se a ex-guerrilheiros na luta pela destituição do líder Ossufo Momade. Human Rights Watch denuncia violência, impunidade e fome em Moçambique. Médicos sudaneses refugiados criam hospital no Uganda.

Alto comissário quer pressão sobre aqueles que se beneficiam de “guerra sem sentido”; além de milhares de mortos, confrontos resultaram em várias centenas de desaparecidos e detidos em condições desumanas; muitos sofrem tortura e maus-tratos.

Alto comissário para os Direitos Humanos alertou que o mundo não pode permitir um sistema de princípios fundamentais em colapso diante de crises crescentes; apelo para 2026 destaca custo "imensurável" de subfinanciamento para apoiar vítimas de abusos.

Advogados de Simões Pereira continuam impedidos de o visitar em casa e afirmam não haver qualquer informação oficial sobre um processo judicial. Em plena catástrofe que assola Moçambique, emerge um herói improvável: o DJ Hot Fingers. Um jovem são tomense terá sido agredido e deportado de Lisboa sem conhecimento da família ou do advogado.

No Papo Antagonista desta sexta-feira, 23, Duda Teixeira, Madeleine Lacsko e Leonardo Corrêa falaram do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a liberdade de expressão no Brasil.Assista:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos dodia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.Apresentado por Madeleine Lacsko, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonistahttps://bit.ly/papoantagonistaSiga O Antagonista no X:https://x.com/o_antagonistaAcompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Prémio Camões 2025 e primeira angolana distinguida, Ana Paula Tavares fala à DW sobre uma Angola marcada pela inflação, greves e desalento. Reflete ainda sobre feminismo e esperança no futuro.

No Uganda, o Presidente Yuweri Museveni lídera contagem preliminar dos votos das eleições gerais. Em Moçambique, a ONG Plataforma Decide denuncia vítimas mortais à conta da violência policial em Nampula. Portugal vai eleger um novo Presidente da República este domingo. Analistas dividem-se na avaliação aos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa na relação com os PALOP.

Esta semana, a Junta Militar na Guiné-Bissau aprovou uma nova versão da Constituição que reforça os poderes do Presidente, algo apontado como ilegítimo por juristas ouvidas pela RFI. Outro tema polémico a marcar a semana é o ensaio científico sobre a hepatite B em recém-nascidos na Guiné-Bissau. Por estes dias também se celebrou, em Angola, a notícia da ida do Papa ao país este ano, enquanto em Moçambique se falou em alegadas violações graves dos Direitos Humanos na zona de exploração mineira de Marraca, na província de Nampula. Bem-vindos à Semana em África, o programa em que revemos alguns dos temas que abordámos nos nossos noticiários. Na Guiné-Bissau, a Junta Militar que governa o país desde que tomou o poder à força, a 26 de Novembro, aprovou, esta terça-feira, uma nova Constituição que reforça os poderes do Presidente da República como chefe supremo do país, com poderes de representar o Estado, liderar o Governo, nomear ministros e secretários de Estado e ainda dissolver o Parlamento. A jurista e antiga ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, disse à RFI que a reforma constitucional não tem efeito jurídico porque resulta de uma ruptura da ordem constitucional. Também a jurista portuguesa de origem guineense, Romualda Fernandes,  afirma que a alegada revisão constitucional adoptada pelos militares não tem base legal nem democrática. Romualda Fernandes foi consultora na última revisão da Constituição guineense e avisa que um governo de transição não tem legitimidade para fazer mudanças deste calibre. Também esta semana foi anunciado que o Governo de transição da Guiné-Bissau adiou a vacinação à nascença dos recém-nascidos contra a hepatite B para 2028. Entretanto, o Projecto de Saúde de Bandim, que deveria iniciar um ensaio científico sobre os efeitos nao especificados das vacinas contra a hepatite B em recém-nascidos na Guiné-Bissau, continua a levantar polémica. Magda Robalo, antiga ministra da Saúde da Guiné-Bissau, disse à RFI que se trata de um estudo problemático em termos éticos. Angola vai receber a visita do Papa ainda este ano. Leão XIV será o terceiro chefe da Igreja católica a visitar o país, depois de João Paulo II em 1992 e de Bento XVI em 2009. Dom Zacarias Kamwenho, arcebispo emérito de Lubango, diz que esta visita é uma "decisão natural" por Angola ter sido o primeiro país da Africa Subsariana a ser evangelizado. Em Moçambique, esta semana fez um ano que Daniel Chapo tomou posse como Presidente do país.   Num relatório preliminar publicado na quarta-feira, a plataforma Decide alertou sobre indícios de violações graves dos Direitos Humanos durante confrontos com a polícia na zona de exploração mineira de Marraca, na província de Nampula, no norte do país. Pelo menos 38 pessoas teriam morrido a 28 de Dezembro. De notar ainda que, esta sexta-feira, o Governo moçambicano reunia-se para avaliar a situação da actual época chuvosa, que já matou 94 pessoas no país desde Outubro. Também esta semana foi notícia, em Moçambique, o desabamento, na quinta-feira, de uma mina de ouro em Manica e houve, pelo menos, cinco vítimas mortais. No futebol, este domingo, Marrocos e Senegal jogam a final da CAN2025, o Campeonato Africano das Nações, em Rabat. O Egipto e a Nigéria lutam este sábado pelo terceiro lugar, em Casablanca.

Em Moçambique, Daniel Chapo tomou posse como Presidente há precisamente um ano. Moçambicanos ouvidos pela DW dizem que nada mudou. Na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira está detido há 50 dias. Em exclusivo à DW, filha do líder do PAIGC aponta o dedo à CEDEAO. E no Uganda, mais de 21 milhões de pessoas elegem o próximo Presidente.

Veja também em youtube.com/@45_graus Catarina Santos Botelho é Professora na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica, onde é titular da Cátedra de Direito Constitucional. É investigadora no Católica Research Centre for the Future of Law. É Diretora Executiva de programas de mestrado e Diretora Científica do Mestrado em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Integra o Conselho de Administração da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e é membro eleita da Comissão Editorial do Relatório Anual (AREDIT) da FRA. _______________ Índice: (0:00) Introdução (2:20) Relação entre PR e PM (10:34) Diferentes presidentes, diferentes interpretações sobre os poderes (16:52) Um presidente pode mesmo ser “suprapartidário”? | Ideias: mandato único de 6 ou 7 anos; moção construtiva (25:46) A Constituição pressupõe que o PR cumpre as regras… mas e se ele decidir testar os limites? | veto de gaveta (33:35) Papel do Tribunal Constitucional (39:17) A Constituição permite “governos de iniciativa presidencial”?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Na Guiné-Bissau, jurista diz à DW que a aprovação da nova Constituição deixa uma mensagem clara. Em Moçambique, na província de Nampula, o terrorismo está a motivar muitos jovens a recensear-se para o serviço militar obrigatório. Analisamos ainda o escalar da tensão no Irão, com troca de avisos entre o poder local e Donald Trump.

Veja também em youtube.com/@45_graus Catarina Santos Botelho é Professora na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica, onde é titular da Cátedra de Direito Constitucional. É investigadora no Católica Research Centre for the Future of Law. É Diretora Executiva de programas de mestrado e Diretora Científica do Mestrado em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Integra o Conselho de Administração da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e é membro eleita da Comissão Editorial do Relatório Anual (AREDIT) da FRA. _______________ Índice: (0:00) Introdução (3:59) O Semi-Presidencialismo à portuguesa | Maurice Duverger (11:44) Revisão constitucional de 1982 | Livro de Vital Moreira: Que Presidente da República para Portugal? (26:34) Principais poderes do Presidente: dissolução da AR, demissão do governo, veto político e veto “jurídico” (enviar leis para fiscalização preventiva e sucessiva pelo T. Constitucional) (43:27) As 10 dissoluções da AR desde 1976 e as mais controversas (2004, 2024).See omnystudio.com/listener for privacy information.

A CEDEAO manteve uma reunião com as atuais autoridades de transição da Guiné-Bissau. Sociólogo guineense deixa um alerta. Analisamos ainda o ambiente tenso à porta das eleições no Uganda. No futebol, o Bayern Munique voltou a fazer história e é cada vez mais líder isolado. E não perca mais um episódio da radionovela Learning by Ear - Aprender de Ouvido.

Desmobilizados da RENAMO fazem ultimato a Ossufo Momade. Guiné-Bissau: Liga dos Direitos Humanos pede condenação exemplar dos responsáveis pela morte de ajudante de toca-toca. Depois da Vanezuela, os EUA ponderam tomar a Gronelândia. Será possível um confronto entre os membros da NATO?

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O porta-voz da ONU para Direitos Humanos criticou a operação conduzida pelos Estados Unidos visando a captura de Nicolás Maduro. Segundo ele, essa ação violou um princípio fundamental do direito internacional que proíbe ameaças ou uso de força entre países. Em resposta às críticas internacionais, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que não há intenção de guerra contra a Venezuela. E ainda: Carreta perde os freios, atinge imóvel e deixa dois feridos em Caieiras (SP).

Escritório de Direitos Humanos saudou libertação e apelou à junta militar que coloque todos os presos no grupo do candidato presidencial e do líder do maior partido de oposição Paigc, Domingos Simões Pereira, em liberdade; família pede mais apoio e ação para trazer parentes de volta à casa.

Debate da Super Manhã: O Natal é um convite para olhar para Jesus Cristo e para o sentido mais profundo desta data. Neste 25 de dezembro, os cristãos celebram o nascimento de Jesus, que, segundo a bíblia, veio ao mundo como sinal de amor, esperança e renovação. Ele nasceu de forma simples para ensinar valores que continuam atuais: solidariedade, perdão, humildade e cuidado com o próximo. Independentemente de religião, quais outros ensinamentos Jesus Cristo pode levar ao mundo atual, marcado pelas desigualdades? No Debate desta quinta-feira (25), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados sobre a importância de Cristo e as reflexões provocadas pela maior figura da fé mundial.  Participam o historiador e professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Filipe Domingues, o coordenador da Comunidade dos Viventes, Gabriel Marquim, e o advogado e cientista político, doutor em Direito (PPGD/Unicap), titular da Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Câmara, coordenador do Cendhec e professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Manoel Moraes.

O agravamento dos impactos das alterações climáticas expõe milhões de pessoas a violações de direitos humanos, tornando mais urgente a atribuição de responsabilidades e a adoção de respostas baseadas na justiça. 

Guiné-Bissau: Consórcio da Casa dos Direitos denuncia invasão e agressão da Polícia durante vigília. Moçambique: Ex-líder militar expõe fragilidades do Exército ignorando os esforços por secretismo. Terá sido inocente? Angola: Em Cabinda, distância encarece ainda mais a cesta básica na quadra festiva e a população se queixa.

Entre 11 e 13 de abril, pelo menos 1 mil civis foram mortos pelos combatentes do RSF; publicação revela detalhes de violência sexual, tortura e bloqueio a suprimentos essenciais; chefe de Direitos Humanos da ONU apela ao impedimento da prática destes crimes e à responsabilização.

Situação na Ucrânia deteriorou-se ainda mais em 2025, afirmou o alto-comissário para os Direitos Humanos, com aumento significativo de civis mortos e feridos, destruição de infraestruturas e violações do direito internacional.

Alto comissário da ONU diz que não houve melhorias desde junho; Volker Turk aponta restrições às liberdades fundamentais, detenções arbitrárias e um contexto cada vez mais crítico em níveis social e da economia.