Podcasts about direitos humanos

Este é nosso epísódio 247, nele ecebemos o professor Philippe Cupertino para uma conversa sobre os povos ciganos, identidade, racismo, resistencia e luta por justiça . Phillipe Cupertino Salloum e Silva é professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, Coordenador do Curso de Graduação em Direito (2022-2026) e docente permanente do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Jataí. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde integra o grupo de pesquisa “Luta por direitos e justiça e práticas estatais: uma perspectiva etnográfica”. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2013). Atuação em coordenação e parceria com projetos de assessoria jurídica universitária popular, com foco em povos e comunidades tradicionais. Secretário de Articulação Política do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS (2023-2025). Experiência com pesquisas empíricas com abordagem etnográfica intercalando Antropologia, Direitos Humanos e os estudos sobre as instituições jurídicas e o Estado. O Filosofia Pop é um podcast que aborda a filosofia como parte da cultura. A cada 15 dias, sempre às segundas-feiras, a gente vai estar aqui pra continuar essa conversa com vocês. Intercalando com nossos episódios normais de quando em quando vamos apresentar episódios de entrevistas temáticas especiais. O episódio de hoje que é uma parceria com o projeto de extensão Filosofia, Cultura popular e Ética, desenvolvido na Universidade Federal de Jataí. Se gosta do conteúdo do podcast, apoio nossa campanha de financiamento coletivo no Catarse, O endereço é http://catarse.me/filosofia_pop. A contribuição mínima que pedimos ´de 5 reais mensais. Se você preferir, pode contribuir através de nosso pix, que é contato@filosofiapop.com.br. Se não pode contribuir financeiramente, ajude divulgando, comentando, indicando para amigos. Precisamos dessa força! Lembrando que você pode encontrar o podcast filosofia popo no twitter, instagram, Facebook e outras redes sociais. Nosso email é contato@filosofiapop.com.br Twitter: @filosofia_popFacebook: Página do Filosofia PopYouTube: Canal do Filosofia Pope-mail: contato@filosofiapop.com.brSite: https://filosofiapop.com.brPodcast: Feed RSS Com vocês, mais um episódio do podcast Filosofia Pop! O post #247 – Ciganos, com Phillipe Cupertino apareceu primeiro em filosofia pop.

Comissão de Direitos Humanos faz debate para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes; Davi Alcolumbre anuncia votação de vetos para destravar convênios com prefeituras; Gabriel Galípolo fala aos senadores sobre atuação do Banco Central no Caso Master. 

A defesa permanente dos direitos humanos fundamentais será prioridade na condução do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), assim como já é na atual gestão do Ministério Público do Acre. A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, ao presidir a primeira reunião do grupo nacional durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participou das atividades da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, ocasião em que também esteve presente, a convite do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa prevê investimento de R$ 11 bilhões em ações integradas de segurança pública, com foco na asfixia financeira das organizações criminosas, no fortalecimento do sistema prisional, no combate ao tráfico de armas e na qualificação das investigações de homicídios.

Textos foram debatidos durante a 2ª Reunião Executiva do GNDH, em Brasília, e tratam de população em situação de rua, comunidades terapêuticas, conflitos fundiários e proteção de grupos vulneráveis

Comissão de Direitos Humanos vai analisar projeto que destina à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos parte da arrecadação das loterias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada por elemento religioso, em Rio Branco. A ré foi condenada a pena de reclusão e multa, além do pagamento de indenização à vítima.

Ativista Thiago de Ávila foi preso, juntamente com o espanhol/sueco Saif Abukeshek, em águas internacionais; ambos integram Flotilha Global Sumud, que presta apoio humanitário a Gaza; Escritório de Direitos Humanos ressalta preocupação com “relatos perturbadores de maus-tratos severos”. 

Na segunda parte da conversa, a artista multidisciplinar Grada Kilomba reflete sobre como a violência e a desumanização se banalizam quando surgem novas crises e guerras, ao mesmo tempo que surgem novas forças de solidariedade. Grada nomeia Bell Hooks e Angela Davis, como vozes negras que a inspiram. A artista recorda depois o que a levou a deixar a academia, e a deixar de dar aulas em duas universidades de Berlim, para se afirmar apenas artista e como as suas obras levam outras comunidades aos museus. Grada afirma que o amor, assim como a arte, são atos políticos e de resistência e alerta para o facto de que os corpos femininos negros são ainda alvo dos maiores silenciamentos e violências. No final, lê um pequeno excerto do seu livro “Memórias da Plantação”, partilha algumas das músicas que a acompanham e fala do seu regresso a Portugal, depois de duas décadas a viver em Berlim. Boas escutas!See omnystudio.com/listener for privacy information.

Neste programa, voltamos a alguns dos temas africanos que marcaram a semana. Destaque para Cabo Verde, onde arrancou a campanha para as legislativas de 17 de Maio. Em Angola, o activista angolano Osvaldo Caholo foi condenado a dois anos e seis meses de prisão e começou o julgamento de uma antiga ministra das Pescas por suspeita de apropriação indevida de dinheiro público. Em Moçambique, uma recente superstição propagada também pelas redes sociais gerou uma onda de violência e vários mortos. A escalada de violência no Mali também esteve no centro das preocupações. Começamos com Cabo Verde onde arrancou, esta quinta-feira, a campanha eleitoral para as legislativas de 17 de Maio. São cinco os partidos que disputam as eleições, mas nem todos concorrem nos 13 círculos. As explicações de Odair Santos, o nosso correspondente. Em Moçambique, a Comissão Nacional de Direitos Humanos condenou a violência no país na sequência de superstições de magia ligadas a receios de atrofiamento de órgãos genitais. Esta quarta-feira, já eram 19 as pessoas que morreram vítimas de agressões físicas ligadas a esta crença. As superstições verificaram-se desde 18 de Abril em Cabo Delgado e espalharam-se pelas províncias de Nampula e Zambézia, bem como pelas redes sociais. O director do serviço de saúde de Cabo Delgado, Edson Fernando, lamentou o que chamou de “pânico colectivo”. Em Angola, na segunda-feira o activista angolano Osvaldo Caholo foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por instigação pública ao crime. A pena foi considerada “excessiva” pela defesa, que aponta contradições e fala em “prisão política”. Caholo foi um dos activistas detidos na sequência dos protestos contra o aumento dos combustíveis, em Julho de 2025, que desencadearam tumultos e pilhagens em vários pontos do país com pelo menos 30 vítimas mortais em Luanda. A defesa do activista que está detido há nove meses, apresentou recurso contra a decisão que olha como “política”, como explicou à RFI Simão Afonso, um dos advogados de Osvaldo Caholo. Também em  Luanda, arrancou esta semana o julgamento de Vitória de Barros Neto, antiga ministra das Pescas,  e mais três cidadãos, por suspeita de apropriação indevida de dinheiro público no exercício de funções. Esta semana, o Mali viveu uma nova escalada de violência. No sábado passado, grupos jihadistas e rebeldes tuaregues lançaram ataques simultâneos em várias cidades e o ministro da Defesa, Sadio Camara, foi morto num dos ataques. Os rebeldes tuaregues da Frente de Libertação de Azawad controlam a cidade de Kidal, no Norte do Mali, e tentam aproximar-se de Bamaco, cortando várias estradas que ligam a capital ao resto do país. Tropas paramilitares russas continuam no país, mas sofreram recuos em algumas áreas. Em entrevista à RFI, Leonardo Simão, representante da ONU para a região do Sahel, alertou para o "crescendo da sofisticação dos ataques" em relação aos que se realizaram no fim-de-semana passado.

Comissão de Direitos Humanos terá audiências públicas sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros.

Pelo menos 21 pessoas foram executadas e mais de 4 mil presas sob acusações relacionadas à segurança nacional; chefe de Direitos Humanos da ONU pediu suspensão de todas as execuções; relatos de tortura e confissões forçadas são motivo de preocupação. 

O activista angolano Osvaldo Caholo foi condenado nesta segunda-feira a dois anos e meio de prisão efectiva pela prática do crime de instigação pública ao crime aquando das manifestações de Julho do ano passado contra o aumento do preço do combustível que resvalaram para incidentes em vários pontos do país e resultaram oficialmente em pelo menos 30 mortos em Luanda. A defesa do activista que se encontra detido desde essa altura apresentou recurso contra esta decisão que considerou injusta. Apesar de a 5.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda absolver o activista de 37 anos dos outros crimes de que era acusado, apologia do crime e rebelião, foram unânimes as reacções de decepção por parte da sua defesa como também dos seus familiares que denunciaram uma sentença a seu ver "excessiva" e "com motivações políticas". Para além da sua pena de prisão, o activista, antigo militar e também universitário que ficou conhecido há dez anos por fazer parte do grupo "15+2", foi condenado a pagar uma multa de 250 mil Kwanzas. Muito embora lhe tenham reconhecidas circunstâncias atenuantes, como o facto de ter cooperado com as autoridades, ser chefe de família, pai de menores e ter mantido uma boa conduta durante o processo, a justiça angolana considerou que ele proferiu ameaças contra figuras do poder durante uma transmissão em directo nas redes sociais, no âmbito das manifestações de Julho de 2025. Em entrevista concedida à RFI, o advogado Simão Afonso, membro da equipa de defesa do activista, fez o ponto da situação. "Enquanto advogado de defesa. É evidente que é uma condenação que a nós não satisfaz, na medida em que sempre estivemos convencidos de que o nosso constituinte era inocente. Durante a audiência de produção de provas por mais de três dias, não ficaram provados os crimes de que é acusado. Não obstante o Ministério Público ter pedido a absolvição nos dois crimes, necessariamente o de rebelião e apologia pública, nós, enquanto defesa, nas alegações orais, solicitámos ao tribunal que ele fosse absolvido dos três crimes, mesmo para efeitos do crime de instigação pública ao crime, aquele em que foi condenado. O tribunal não apresentou qualquer prova. Nunca ficou provado no tribunal. Todos os fundamentos que o tribunal apresentou para o incriminar têm muita incidência política. Portanto, para nós, não faz qualquer sentido esta condenação, porque em nenhum momento ficou provado e é só por isso que, em reacção imediata, nós interpusemos o recurso", explicou o advogado. Para o representante de Osvaldo Caholo, o que ficou evidente durante o processo, "é uma contradição muito visível, expressa naquilo que foi a condenação e o fundamento da própria condenação. Nós estamos a ver o tribunal a fundamentar a decisão e apresentar um conjunto de atenuantes e situações que favorecem o arguido. O facto de ser réu primário, o facto de ser chefe de família, ter cooperado significativamente, ser pai de filhos menores, um conjunto de atenuantes. E foi apresentada apenas uma situação agravante, que é o dolo. E nós estamos a ver, tendo em conta as atenuantes que foram reconhecidas pelo próprio tribunal através da juíza e a moldura penal, que são de três anos, estamos a ver fazer mais sentido, o tribunal a fazer cair pelo menos metade da pena". Ao evocar os passos a seguir depois de ser entregue o recurso da defesa, Simão Afonso refere que "o processo vai agora para a relação, para ser apreciada num tribunal superior. Tendo em conta o prazo da prisão preventiva, nenhum detido pode ficar mais de 18 meses sem condenação transitada em julgado. Então quer dizer que o tribunal tem esse limite. Ele já está preso há nove meses, então o tribunal tem antes de 18 meses para proferir uma decisão relativamente ao processo que agora vai apreciar". Sobre o estado de espírito do seu cliente, o advogado refere que "é um elemento bastante forte. Ele sempre demonstrou convicção. Em nenhum momento ficou abalado". Apesar de o interessado não ser ficado abalado de acordo com o seu advogado, o certo é que este caso está a ser acompanhado com muita atenção pela sociedade civil, nomeadamente pela Mudei que comentou o veredicto nas redes sociais e também pelo Movimento Revolucionário Angolano. Reagindo hoje à decisão da justiça, este último movimento emitiu uma "nota de repúdio" e disse "pautar acções mais contundentes". Em declarações à RFI, a activista angolana Laura Macedo que acompanhou o processo de Osvaldo Caholo, também dá conta da sua revolta e apela à mobilização. "É uma injustiça muito grande o que aconteceu com Osvaldo. E nós temos todos que ter em conta que, depois daquelas atenuantes todas que a juíza disse, é inadmissível que ela tenha dado esta pena. A moldura penal máxima da pena que ele apanhou são três anos. Sendo três anos, a moldura penal. O que é que nós temos? Ela dá dois anos e seis meses. Se ela tivesse dado dois anos e cinco meses, ele poderia ter saído. A pena já seria convertida em multa. Então, isto é uma jogada para manterem o Osvaldo fora da circulação e nós temos todos que nos unir e lutar contra isto, embora daqui a seis meses os advogados já possam entrar com um pedido de liberdade condicional por bom comportamento", diz a activista. Sobre as acções encaminhadas desde ontem perante a sentença judicial, Laura Macedo refere que juntamente com outras pessoas presentes no julgamento, fizeram uma manifestação logo à saída do Tribunal que foi inviabilizada pela polícia. "Fomos rechaçados dali. Ninguém quis chocar com a polícia porque achámos que era mesmo o que a polícia queria mesmo provocar, a ver se apanhava mais algum. Então, contivemos um bocado os ânimos e abandonamos o local. Mas certamente nós vamos começar a promover acções até que o Tribunal da Relação se pronuncie sobre o recurso". Paralelamente, à situação de Osvaldo Carolo, a de outro activista, Tanaice Neutro, também suscita preocupação. O jovem, que se ilustrou igualmente em protestos, foi detido na semana passada, quando estava a assistir ao julgamento de Osvaldo Caholo, seu camarada de luta. O advogado Simão Afonso, vinca o carácter anormal desta situação. "Foi num momento em que nós estávamos na sala e percebemos que ele havia sido detido. Até agora não foram apresentadas as verdadeiras motivações. Portanto, a nossa apreciação é que as pessoas, dentro daquele espaço, um órgão de soberania, um tribunal, é o local onde elas deviam se sentir mais seguras. E quando alguém vai apenas acompanhar uma sessão de julgamento e é detido, é muito preocupante. Isso altera significativamente a situação de justiça em Angola e Direitos fundamentais. Portanto, fica claro que até o próprio tribunal não é um local seguro. Não é local de cidadania, não é local de exercício de direitos, não é local para a realização da Justiça", considera o advogado. Também testemunha desta detenção ocorrida na passada quarta-feira, Laura Macedo, refere que Tanaice Neutro "não estava a incomodar ninguém". "Foi a maior irregularidade que pôde acontecer. Ele estava quieto. Ele não estava a incomodar ninguém. O comandante do município entrou ali com homens e, coercivamente, arrastou-o para fora. Isso foi na quarta-feira passada. Tanto quanto sei, não foi presente ao juiz de garantia. Há prazos, portanto, a polícia não está a cumprir e o Ministério Público, não sei se está a fazer vista grossa. Não sei o que é que se está a passar", diz a activista para quem este cenário, num contexto em que as eleições de 2027 estão à porta, não é surpreendente. "Já nas outras eleições nós vimos isto acontecer", diz Laura Macedo ao apelar aos restantes activistas à "contenção nas palavras. Contenção nas suas palavras não quer dizer não fazerem as denúncias, é arranjarem palavras. E nisso o português é fértil", conclui.

Anúncio feito pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos informa que Sofía Macher Batanero substitui a jurista portuguesa Marta Valiñas, que concluiu mandato no início deste ano; grupo, formado em 2019, deve seguir até outubro deste ano.

O Presidente recebe a UGT, antes da decisão final sobre a revisão do Código Laboral. Terá Seguro um papel nesta negociação ou resta-lhe vetar o que o Parlamento aprovar. Nesta Comissão Política, analisamos as opções Incomodada com a pressão do Presidente, a UGT vai a Belém esta semana, antes da sua decisão final sobre as negociações. Neste episódio da Comissão Política, analisamos as opções da central sindical, do Governo e do próprio Presidente, sobre uma legislação que já teve destino quase traçado, mas que ainda terá várias sequelas. Comentários de Eunice Lourenço, Rita Dinis e Vítor Matos, com moderação de David Dinis, sonoplastia de Salomé Rita e ilustração de Carlos Paes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Helena Ferro Gouveia considera que quebra de acordo de associação entre UE e Israel "tem agenda política de Pedro Sanchez" por causa da situação política interna, em Espanha.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em um Brasil que se ergueu  baseado em tantas desigualdades, a busca por uma sociedade mais igualitária passa obrigatoriamente pela atuação presente do Estado. Mas quais os avanços, as políticas, o presente, as ações e o futuro da igualdade racial no Brasil? Em busca de respostas, Cynthia Martins conversa com a nova Ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros. Rachel, que assume o mistério em 1 de abril de 2026, é Doutora em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ativista dos Direitos Humanos. Ela, que já era secretária-executiva do Ministério, responde perguntas cruciais como o enfrentamento à morte de jovens negros e como ministério está tratando o feminicídio, que atinge em sua maioria mulheres negras no Brasil.Cynthia Martins convida você a conhecer a história repleta de reviravoltas e resistência de Rachel Barros.Apresentação: Cynthia MartinsGravação: Gustavo Santos Edição: Gabrielli SoaresSonorização: José Antonio de Araújo

Torturado. Executado. Abandonado nas matas. Vigário Luís Balanta queria apenas que os votos dos guineenses fossem respeitados. Exigia democracia e pagou com a vida.

A ativista Amanda Abreu recorre ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o governo de Portugal pela alegada inércia sistemática das instituições públicas, que mantêm milhares de cidadãos estrangeiros sem documentação correta, o que acarreta consequências sociais severas.

O ativista Sumaila Djaló condena, em entrevista à DW, o assassinato de Vigário Luís Balanta, secretário do movimento "Po di Terra", na Guiné-Bissau. Djaló afirma que “foi um crime político" e sociedade civil deve reagir.

O espancamento até à morte do activista Vigário Balanta marcou a semana na África lusófona, com a sociedade civil a pedir o apuramento das responsabilidades neste crime. O corpo do activista Vigário Luís Balanta, representante do Movimento Revolucionário Pó de Terra, foi descoberto no início da semana com sinais de espancamento a cerca de 30 quilómetros de Bissau. Desde a tomada de poder pelos militares em Novembro de 2025 an Guiné-Bissau, que Vigário Balanta se tinha vindo a destacar como uma das figuras mais activas na denúncia do regime militar e defesa das liberdades cívicas no país. Para Armando Lona, coordenador da Frente Popular, entrevistado por Lígia Anjos, trata-se de "uma grande perda" para a Guiné-Bissau. Ao mesmo tempo que os primeiros rumores do desaparecimento e morte de Vigário Balanta começaram a correr em Bissau, as rádios privadas guinenses foram temporariamente fechadas pelo Governo de transição devido a uma alegada falta de pagamento de licença de emissão. O encerramento durou entre terça e quarta-feira, como relatou o nosso correspondente Mussá Baldé. Para Armando Lona, coordenador da Frente Popular, esta foi uma decisão política  e não ligada às licenças, sendo que não serve de nada já que as notícias são agora difundidas e comentadas nas redes sociais, não sendo possível privar o povo de saber o que se passa no país. As autoridades guineenses condenaram a morte “em circunstâncias particularmente violentas” de Vigário Luís Balanta. O Governo de transição disse ter tomado conhecimento “com profunda consternação e viva indignação” do que considera ser um “lamentável e condenável acontecimento”. Para o jurista senegalês e perito independente junto da ONU, Alioune Tine, presente na Guiné-Bissau aquando o assassinato de Vigário Balanta, tratou-se de “crime internacional” e uma caso de “execução extrajudicial” para intimidar a sociedade civil do país, como disse em entrevista a Lígia Anjos. A Liga Guineense dos Direitos Humanos reagiu com profunda consternação ao assassínio do activista político Vigário Luís Balanta, classificando-o como uma execução sumária marcada por extrema brutalidade. Segundo Bubacar Turé, presidente da liga em, este acto envia uma mensagem clara de insegurança generalizada num país onde “ninguém está a salvo”, comod escreveue m entrevista a Cristiana Soares. Na quinta-feira realizaram-se as cerimónias fúnebres de Vigário Luís Balanta levando centenas de pessoas às ruas de Bissau com palavras de ordem como liberdade e democracia. 

Especialista, que visitou o país, deve apresentar relatório sobre o tema ao Conselho de Direitos Humanos, no próximo ano; Gehad Madi reuniu-se com migrante, representantes de povos indígenas, mulheres crianças, autoridades e membros das Forças Armadas; para ele, o Brasil se destaca no acolhimento e outras áreas.

Situação no país foi tema de debate em Conselho de Direitos Humanos, em Genebra; já em Nova Iorque, Conselho de Segurança faz encontro sobre a crise a portas fechadas.

Iniciativa tem parceria com o Escritório para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos e financiamento da Comissão Europeia; agência que ajudar a prevenir racismo e na promover inclusão.

Alto-comissário para Direitos Humanos da ONU discursou em debate urgente sobre Irã, em Genebra, dizendo que crise criou caos em toda a região afetando países do Golfo Pérsico e outras nações; ele pediu o fim do conflito que tem potencial para se espalhar.

Projeto de resolução deve ser apresentado ao órgão pelo Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo; evento que acontece nesta quarta-feira responde solicitação, feita há uma semana, pelo Bahrein.

Convidado: Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil. Na última terça-feira (17), o presidente Lula assinou o decreto que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. O ECA Digital cria regras que obrigam redes e provedores de conteúdo a controlar o acesso de menores de 16 anos, e a garantir que eles não recebam conteúdos impróprios para a idade. Essa é uma pauta que ganhou os holofotes do debate público depois da publicação do vídeo do influenciador Felca, em agosto de 2025. Nele, Felca denunciou a sexualização de crianças e adolescentes e o uso indevido da imagem de jovens com a finalidade de ganhar dinheiro com conteúdo online. Apenas em 2025, o Brasil registrou quase 90 mil denúncias de crimes cibernéticos: mais de 60% deles alertavam para abuso e exploração sexual infantil. Neste episódio, o secretário de Políticas Digitais do Governo Federal, João Brant, relata quais são os quatro eixos mais importantes do ECA Digital. E Natuza Nery entrevista Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, associação civil que atua na defesa dos Direitos Humanos na Internet há mais de 20 anos. Thiago explica o que muda na prática a partir de agora.

Data instituída pela Assembleia Geral em 2010 homenageia o Arcebispo Óscar Arnulfo Romero, de El Salvador; tributo cobre ainda aos que dedicaram vidas ou as perderam a fim para promover e proteger princípios fundamentais.

Moçambique aprova novas leis da comunicação social sob polémica: críticos apontam restrições aos órgãos internacionais. A Guiné-Bissau registou a maior queda no índice da Freedom House após golpe militar de 2025. Para compreender melhor o impacto ouvimos Bubacar Turé, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Dos decretos assinados pelo presidente Lula, um regulamenta a lei aprovada, outro cria o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal, para receber e centralizar denúncias; e o terceiro estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados, responsável pela fiscalização.Sonoras:

Alto comissário falou ao Conselho de Direitos Humanos que espaço cívico do país tem restrições e muitos venezuelanos ainda estão presos de forma arbitrária; Volker Turk pede às autoridades que reavaliem declaração de estado de emergência.

O Estatuto da Criança e do Adolescente no meio digital entra em vigor impondo novas regras para a proteção deste público em redes sociais, jogos e sites. A norma foi sancionada pelo presidente Lula em setembro do ano passado e representa um marco para um ambiente mais seguro na internet. Sonoras:

Relatora especial Mai Sato pediu retomada do diálogo político, restabelecimento de acesso irrestrito à internet e fim da escalada militar; país sofreu aumento de execuções de pena de morte em 2025, tendência continuou este ano.

Deportação e transferência forçada de crianças ucranianas bem como desaparecimentos forçados por autoridades russas foram denunciadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Chefe de Direitos Humanos fala de risco de “grandes ramificações econômicas e ambientais ao redor do mundo”; movimentos populacionais aprofundam necessidade de ajuda; instabilidade no Estreito de Ormuz e no Mar Vermelho já estão afetando cadeias de suprimentos e entrega de itens de ajuda. 

DA MTV PARA O CAOS DE SP! Nesta quinta (05), o Pânico recebe a comunicadora e política que já viu de tudo nessa vida (menos o Morgado magro): Soninha Francine! A ex-apresentadora que trocou a TV pelas ruas de São Paulo e já foi até Secretária de Direitos Humanos vem responder na lata: tem como resolver o problema das pessoas em situação de rua? E como fica o tabuleiro político pras Eleições 2026? E quem ficar de fora nunca vai realizar o sonho de virar VJ da MTV!

A Polícia Federal estima que pouco mais de 3.500 brasileiros foram deportados dos Estados Unidos no segundo mandato de Donald Trump.  Embora não existam dados oficiais de quantos deles foram separados de suas famílias, uma pesquisa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostra que quase 70% deixaram ao menos um familiar para trás, o que implicaria mais de 2.000 famílias brasileiras divididas à força pelo governo norte-americano. A repórter e colunista do UOL em Washington Mariana Sanches mapeou seis dessas famílias e entrevistou três delas. Neste episódio do podcast UOL Prime, Mariana conta ao apresentador José Roberto de Toledo sobre as dificuldades vividas pelos brasileiros separados à força. Também detalha o funcionamento da nova versão da política de fragmentação de famílias que marcou a primeira gestão de Donald Trump, entre 2017 e 2021. No primeiro mandato, mais de 5.000  mil crianças foram separadas de seus pais logo após atravessarem a fronteira entre México e EUA.

O episódio desta semana do podcast Diplomatas teve como tema principal a guerra lançada pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irão e o alastramento do conflito a outros países do Médio Oriente. Teresa de Sousa e Carlos Gaspar analisaram os objectivos estratégicos dos vários actores envolvidos na guerra, com especial foco na Administração Trump, no Governo israelita e no regime iraniano. Discutiram ainda as diferentes posições dos países europeus sobre a intervenção militar do aliado norte-americano e avaliaram a postura do Governo português sobre a utilização da Base das Lajes, nos Açores, pelas Forças Armadas dos EUA. A jornalista do PÚBLICO e o investigador do IPRI-NOVA também comentaram a nova doutrina nuclear de França, depois de Emmanuel Macron ter inaugurado a “era da dissuasão avançada”, que propõe o aumento do número de ogivas nucleares e a sua deslocação para outros Estados aliados na Europa. Texto de António Saraiva LimaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Volker Türk manifestou extrema preocupação com a escalada de violência, o aumento de estupros e o risco de colapso do acordo de paz no Sudão do Sul; mais de 10 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária no país. 

Escritório de Direitos Humanos da ONU pede investigação sobre ataque à escola no sul do Irã; conflito já afetou 12 países; Líbano tem nova onda de deslocados. 

Chefe de direitos humanos da ONU diz que Afeganistão vive “apartheid de gênero”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira o julgamento dos acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e do motorista Anderson Gomes.A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos cinco réus. O vice-PGR, Hindenburgo Chateaubriand, defende que há provas suficientes contra os réus.Madeleine Lacsko e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Madeleine Lacsko, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:   https://assine.oantagonista.com.br/  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #MarielleFranco #CasoMarielle #STF #JusticaPorMarielle #Investigacao #SupremoTribunalFederal #PoliticaBrasil #RioDeJaneiro #SegurancaPublica #NoticiasUrgentes #BrasilHoje #CrimeOrganizado #MarielleFranco #CasoMarielle #STF #Justica #PoliticaBrasil #Noticias #RioDeJaneiro #AndersonGomes #DireitosHumanos #Brasil #Brazão #RonnieLessa #MarielleFranco

Secretário-geral discursa na abertura da nova sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, criticando enfraquecimento do Estado de direito e o crescimento da impunidade.

Escassez crítica de petróleo é agravada por sanções e pelo embargo; situação compromete mais de 80% dos equipamentos de bombeamento de água e ameaça diretamente aos direitos humanos de milhões de cubanos.

Alto comissário para os Direitos Humanos afirmou que os atos contínuos da Rússia contra infraestruturas energéticas na Ucrânia privam milhões de civis de eletricidade, aquecimento e água; situação agrava as condições de vida durante um dos invernos mais frios no país.

Nomes sonantes da RENAMO unem-se a ex-guerrilheiros na luta pela destituição do líder Ossufo Momade. Human Rights Watch denuncia violência, impunidade e fome em Moçambique. Médicos sudaneses refugiados criam hospital no Uganda.

No Papo Antagonista desta sexta-feira, 23, Duda Teixeira, Madeleine Lacsko e Leonardo Corrêa falaram do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a liberdade de expressão no Brasil.Assista:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos dodia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.Apresentado por Madeleine Lacsko, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonistahttps://bit.ly/papoantagonistaSiga O Antagonista no X:https://x.com/o_antagonistaAcompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br