Podcasts about direitos humanos

O Ministério Público andou a escutar António Costa durante dois anos e não notificou o tribunal. Soube-se agora, cinco anos depois, que parte destas escutas já deviam ter sido validadas. Esta semana, no podcast 'Eixo do Mal', o MP que volta a atacar, as escolhas e companhias de Cristiano Ronaldo e, para terminar, tudo o que os debates e sondagens nos dizem sobre a escolha dos portugueses para o futuro Presidente da República. Ouça aqui os comentários de Clara Ferreira Alves, Luís Pedro Nunes, Daniel Oliveira e Pedro Marques Lopes aos temas que marcam a atualidade. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta quarta-feira (19):O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a reação ao PL Antifacção, ignorando pesquisas que apontam apoio popular a medidas mais duras de segurança. No Planalto, a avaliação é de que o projeto relatado por Guilherme Derrite (Progressistas-SP) enfraquece a Polícia Federal e favorece a atuação do crime organizado.Nas redes sociais, o presidente Lula reforçou críticas ao texto aprovado, afirmando que ele “enfraquece o combate ao crime”. Já a oposição alerta que o governo utilizará “toda e qualquer manobra” política e regimental para barrar o avanço do projeto na Câmara e no Senado.O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a escolha de Guilherme Derrite como relator do PL, destacando sua experiência no combate direto às facções. Segundo Motta, era necessário alguém com conhecimento prático para fortalecer a legislação e empoderar as forças de segurança.A Câmara também aprovou um trecho do PL Antifacção que, na prática, impede presos condenados em segunda instância de votarem nas eleições — mudança que altera a regra atual, que garante o voto apenas aos presos provisórios.O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) manifestou apoio à candidatura de Caroline de Toni (PL-SC) ao Senado, afirmando que ambos seguem alinhados no objetivo de representar o eleitorado conservador no Congresso.A Comissão de Direitos Humanos do Senado afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre risco à integridade física e à vida caso seja levado ao presídio da Papuda, em Brasília, citando superlotação, condições insalubres e ausência de atendimento médico emergencial adequado.Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

Guiné-Bissau: Conheça os perfis de Jomav, Baciro Djá e Vieira, candidatos às presidenciais de domingo. Moçambique: Denúncias de crimes no contexto da exploração de gás: Total Energies passou a ser Estado em Cabo Delgado? Negociações de paz secretas para a guerra Rússia-Ucrânia estarão em curso e incluem concessões significativas de terras à Rússia.

A campanha eleitoral na Guiné-Bissau está a chegar ao fim. Os candidatos à presidência têm multiplicado apelos à neutralidade das Forças Armadas e a sociedade civil exige união nacional e menos discursos de ódio com referências étnicas. Nas ruas, nos táxis e locais públicos as conversas giram à volta destas eleições. O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos Bubacar Turé esboça as necessidades urgentes dos cidadãos guineenses. As ruas e fachadas de Bissau cobriram-se de cartazes eleitorais, nas ruas, nos táxis e locais públicos as conversas giram à volta destas eleições, com um duelo a captar todas as atenções, Umaro Sissoco Embaló contra Fernando Dias. Os candidatos à presidência têm multiplicado apelos à neutralidade das Forças Armadas e a sociedade civil exige união nacional e menos discursos de ódio com referências étnicas. Um acontecimento recente tem sido muito evocado por cá e chocou a opinião pública: trata-se da reunião que o chefe de Estado Maior das Forças Armadas Biague Na Ntan convocou com os anciões balantas, em Cuméré, perto de Bissau.   O objectivo: proceder às alegadas confissões dos militares que alegadamente protagonizaram uma tentativa de golpe de estado na véspera desta campanha eleitoral, também eles de etnia balanta. Os militares foram tirados das suas celas para o efeito. Uma encenação que o presidente da Liga guineense dos Direitos Humanos diz ser “humilhante” e “inaceitável”. Falamos destes temas na Casa dos Direitos de Bissau, com Bubacar Turé, que esboça ainda as necessidades urgentes dos cidadãos guineenses.

Moçambique: TotalEnergies é acusada de compactuar com violência contra a popuação depois do ataque de Palma. Guiné-Bissau: Por quê as legislativas não têm destaque na caça ao voto? Um dos candidatos às presidenciais lamenta a situação. Angola: Autoridades são acusadas de assistir em silêncio esquemas de venda de bilhetes na TAAG.

Cristiano Ronaldo esteve ontem na Casa Branca, integrado na comitiva da Arábia Saudita. Mohammed bin Salman, acusado pela CIA de ter mandado matar um jornalista do “The Washington Post” que era crítico do regime saudita, saiu ontem da Casa Branca com elogios do presidente dos Estados Unidos pelo seu histórico em defesa dos direitos humanos. Para conversar sobre o significado desta visita à Casa Branca, recebemos no Expresso da Manhã o comentador da SIC Rui Cardoso.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os parlamentares vão verificar o impacto dessas obras sobre a qualidade de vida dos moradores, nesta 2ª f (24/11), entre os bairros Nova Gameleira e Nova Cintra.

Confira os destaques do Jornal da Manhã deste sábado (15): Movimentos sociais preparam uma marcha paralela durante a COP30, em Belém (Pará), neste sábado (15). O ato, em formato de “cortejo fúnebre”, tem como alvo a indústria do petróleo. Reportagem: Bruno Pinheiro. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) participou de uma marcha ao lado de ministros durante a COP30, em Belém. A entidade, que é alvo de investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ser ouvida por uma comissão parlamentar ainda este ano. Reportagem: Bruno Pinheiro. O doutor em direito ambiental Leonardo Munhoz analisa o encerramento da primeira semana da COP30, marcada por negociações travadas. O especialista afirma ser “normal que ainda não tenha grandes avanços” nesta fase da Cúpula. Parlamentares demonstraram insatisfação com a quarta versão do Projeto de Lei Antifacção, apresentada pelo relator Guilherme Derrite (Progressistas), que ainda não reúne consenso. O deputado Reginaldo Lopes (PT) comentou as negociações, afirmando que o governo “já teve várias vitórias”. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado inicia seus trabalhos nesta terça-feira (18), no Senado Federal, e deve ouvir diretores da Polícia Federal. Reportagem: Rany Veloso. O morador da casa que explodiu no Tatuapé, em São Paulo, Adir Mariano, já havia sido investigado por ligação com um grupo de baloeiros. O corpo carbonizado encontrado nos escombros seria o dele. A explosão, na noite de quinta-feira (13), deixou 10 feridos e mais de 20 casas interditadas. Reportagem: Julia Fermino. A Polícia Federal indiciou Silvio Almeida por assédio sexual. O ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi demitido em 2024 após as denúncias. O relatório da investigação foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o caso corre em sigilo. Reportagem: Janaína Camelo. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou já ter uma decisão tomada sobre a Venezuela, mas não detalhou qual será a medida. Em paralelo, nove guerrilheiros morreram em um bombardeio da Colômbia próximo à fronteira com o país governado por Nicolás Maduro. Reportagem: Fabrizio Neitzke. O coronel da reserva do Exército Brasileiro Marco Antonio de Freitas analisa a Operação Lança do Sul, anunciada por Donald Trump. Para ele, a ação contra o narcotráfico representa uma “tentativa de pressionar a Venezuela”. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em Moçambique, Paula Monjane, do CESC-Programa Aliadas, explica à DW o papel que as mulheres deverão ter no Diálogo Nacional Inclusivo. Em Angola, irmã de Osvaldo Caholo conta à DW que o ativista suspendeu a greve de fome. Fique a saber a dimensão do extremismo no centro social alemão.

Da esquerda à direita, a cultura do cancelamento é uma nova censura? E qual é o efeito do alargamento do espaço público na política e na criação artística? Ricardo Araújo Pereira, Daniel Oliveira e José Maria Pimentel debatem os limites da liberdade de expressão, com a moderação de Ricardo Costa no Tribeca Film Festival 2025. O debate centra-se na cultura de cancelamento, o politicamente correto e as suas implicações na liberdade de expressão e na democracia contemporânea, em Portugal e no resto do mundo. Ricardo Araújo Pereira, Daniel Oliveira e José Maria Pimentel discutem a diferença entre censura social e censura estatal, o papel das redes sociais no alargamento do espaço público e o impacto da “guerra cultural” entre movimentos identitários e reações conservadoras. O diálogo, gravado ao vivo a 01 de novembro no Tribeca, reflete sobre o poder, a empatia e os limites da linguagem num tempo de grande polarização e discursos dogmáticos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Neste 'Guerra Fria', José Milhazes e Nuno Rogeiro analisam o impasse da guerra da Ucrânia, destacando a batalha de Pokrovsk, região estratégica de Donetsk, e o risco de, no caso de ser tomada pelos russos, a pressão ocidental para Kiev ceder a Moscovo Kiev aumentar. Discutem o congelamento de fundos russos pela UE, a pilhagem de imóveis em Mariupol e o impacto do inverno sobre os civis. O programa encerra com reflexões culturais sobre o sofrimento russo e a resistência ucraniana. Esta emissão aconteceu na noite deste domingo, a 9 de novembro, e esta sinopse foi criada com apoio de IA. Saiba mais sobre o uso de IA nas redações do Grupo Impresa. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Oi, Gente.No episódio do nosso podcast semana eu converso com o Thiago Amparo, advogado, professor e uma das vozes mais importantes hoje quando o assunto é direitos humanos e justiça racial.Falamos sobre a sobre a falta de inteligência nas políticas de segurança pública e sobre a apatia da sociedade diante de violências contra a população negra como a chacina da semana passada no Rio.O que isso diz sobre quem somos e o que queremos construir como uma nação democrática?Um papo duro, mas necessário e urgente. Apresentação: Lilia Schwarcz Direção: Newman Costa Edição: Amanda Hatzyrah Roteiro: Luiz Fujita Jr e Lilia Schwarcz Redes: Tainah Medeiros Realização: Baioque Conteúdo

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, acompanha a implementação do plano de ação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) voltado ao enfrentamento da violência e do racismo contra pessoas em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nesta quinta-feira, 30, uma visita à região conhecida como “Papoco”, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. A ação integra o procedimento instaurado desde junho para acompanhar a situação das famílias que vivem no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou, nesta terça-feira, 4, da abertura do Seminário Estadual sobre Intersetorialidade do Programa Bolsa Família, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, firmou acordo com o Estado do Acre no âmbito da ação que trata da reestruturação e expansão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O instrumento tem como objetivo assegurar a implementação de medidas estruturantes na política de saúde mental, com foco na desinstitucionalização e na atenção comunitária.

O luso-belga Joseph Figueira Martin foi condenado a 4 de Novembro de 2025 pela justiça da República centro-africana a 10 anos de trabalhos forçados e ao pagamento de 50 milhões de francos CFA num caso de suposto atentado contra a segurança interna e organização criminosa. E isto após ter sido raptado em Maio do ano passado no leste da RCA por supostas milícias russas Wagner, numa área onde actuavam grupos rebeldes, e posteriormente ter sido encarcerado. A defesa apresentou recurso da sentença deste antropólogo luso-belga, que na altura trabalhava para a ong americana Family Health International 360. A família insurge-se contra esta decisão do Tribunal de Bangui de 4 de Novembro: Georges Martin é irmão de Joseph Figueira Martin, ele denuncia um julgamento que considera injusto, denunciando supostas provas forjadas e a tortura que o irmão teria sofrido.   Eu gostaria de, num primeiro momento, expressar a mais profunda indignação da família inteira em relação à sentença de dez anos de trabalhos forçados. O Joseph está sendo acusado de conspiração criminosa e de tentativa de desestabilização do governo centro-africano, enquanto as suas interações com grupos armados apoiaram indiretamente as acções da ONU e da sua missão de paz. Então, todos os esforços do Joseph foram no sentido de promoção da paz na República Centro-Africana e a condenação dele é inteiramente injusta.    Conseguiu falar com ele? Como é que ele está? Como é que ele se sente, depois do choque da condenação?  Infelizmente, ainda não pudemos, não foi possível conversar diretamente com ele. Conseguimos novamente mensagens através das autoridades presentes na República Centro-Africana, que são os cônsules honorários de Portugal e esperamos que seja possível libertar ele o mais rapidamente possível.  E as autoridades da Bélgica, de Portugal, da União Europeia: estão cientes do que está a acontecer ?  Acredita que eles vão poder agir?    Sim, sim. A família tem estado em contato constante com as autoridades da Bélgica e esperamos que eles, em conjunto com o Parlamento Europeu e com o Conselho Europeu, consigam elaborar uma intervenção urgente para que o Joseph seja libertado. Em relação a Portugal, infelizmente não tivemos apoio nenhum por parte das autoridades portuguesas e esperamos que eles se envolvam também em libertar um cidadão português que está preso injustamente na República Centro-Africana. Gostaria também de destacar que o julgamento é completamente injusto e ele está repleto de falhas processuais. As provas usadas contra o meu irmão foram obtidas sob a ameaça de armas de calibre militar apontadas para o seu rosto. E todas essas supostas provas deveriam ser consideradas inadmissíveis em juízo, porque elas violam os princípios da justiça. Então o Joseph tem sido uma vítima de um processo inteiramente injusto e esperamos que todos os esforços possam ser redobrados por parte dos governos da Bélgica, de Portugal e da Comissão Europeia para que uma solução seja encontrada da maneira mais rápida possível.    Tentei contactar o Ministério Português dos Negócios Estrangeiros. Disseram-nos que não seria possível conseguir uma reacção do ministro.  A família também não entende a postura de Portugal no sentido. Fizemos diversas tentativas de contacto com eles para poder entender o que eles estariam fazendo para ajudar o Joseph a voltar para casa e até ao momento não obtivemos resposta. Então também gostaríamos de entender de que maneira Portugal se posiciona para com que um cidadão português seja libertado.  Porque ele, antes de ir para a República Centro-Africana, ele morava em Tavira, no Algarve, é isso ? Exactamente. Ele mora em Portugal há alguns anos já. E a família, a maior parte da família, mora em Portugal também, então não entendemos a ausência de Portugal nesse caso.  De realçar que em Julho passado o Parlamento Europeu aprovou uma resolução denunciando "a detenção arbitrária e a tortura de Joseph Figueira Martin» e apelado a sanções contra os responsáveis de tais actos contra este trabalhador humanitário. Num comunicado emitido a 6 de Junho a ONG Protect Humanitarians « condena esta sentença e apela à libertação incondicional" de Joseph Figueira Martin. Trata-se de um antropólogo luso-belga, especialista em transumância, que estava em Maio de 2024 no sudeste da RCA, região palco de rebeliões armadas. Ele tinha sido acusado de uma série de crimes, incluindo espionagem, a pena máxima que ele se arriscava a cumprir era prisão perpétua.

Encontro foi convocado por países europeus incluindo Alemanha e Reino Unido; secretário-geral da ONU; secretário-geral já apelou para cessar-fogo imediato entre paramilitares da Força de Apoio Rápido, RSF, e tropas do Exército sudanês.

No 3 em 1 desta quarta-feira (05), o destaque foi a declaração do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou um “descompasso” entre o inquérito e a megaoperação no Rio de Janeiro. A fala ocorreu após reunião com 29 entidades ligadas aos Direitos Humanos, no âmbito da ADPF das Favelas. Reportagem de Janaína Camelo. O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, afirmou que o foco da operação era “cumprir mandados de busca e apreensão”, mas ponderou que “o Estado tem que ouvir a comunidade” diante da repercussão da ação. O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que quer um mapa de 70 facções criminosas do país e mais recursos para a área de segurança. Segundo ele, um diagnóstico completo é essencial para os trabalhos da comissão. Reportagem de Lucas Martins. O governo do Distrito Federal enviou um ofício ao STF solicitando que o ministro Alexandre de Moraes avalie a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele deve passar por novas avaliações médicas. Reportagem de Lucas Martins. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (Progressistas), deve ser o relator do PL Antifacção, indicação defendida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O deputado Lindbergh Farias (PT) criticou a escolha, afirmando que o relator “precisa ter perfil e dialogar com o governo”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma série de reuniões bilaterais em Belém (PA) antes da COP30. O líder brasileiro também confirmou presença na Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), na Colômbia, e retorna ao Brasil para participar do evento ambiental. Reportagem de Bruno Pinheiro. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Levantamento da Genial/Quaest mostra que 52% dos entrevistados acreditam que o Rio ficou menos seguro depois da ação policial nas comunidades da Penha e do Alemão. A maioria dos fluminenses, 62%, questiona a capacidade do governo estadual de enfrentar o crime organizado sozinho.Sonora:

E se amanhã Portugal entrasse em guerra? Quem nos protegeria a nós, cidadãos comuns? E quem ia garantir coisas tão básicas, mas essenciais, como a paz, a segurança e a vida? Foi precisamente para isso que se criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas quem garante a sua aplicação e como funciona tudo isto? Para perceber melhor o que significa ação humanitária e como funciona na prática, Margarida Santos conversa com Ana Pinto de Oliveira, médica especialista de saúde pública e coordenadora da pós-graduação em ação humanitária da Universidade do Algarve. “É muito importante, em contextos de crise humanitária, que as crianças voltem rapidamente à escola, nem que seja debaixo de uma árvore”, explica a convidada desta semana o partilhar a sua experiência de ação humanitária em vários países do mundo. Este episódio de 'Consulta Aberta' foi gravado no início de setembro, quando a flotilha humanitária onde seguiam Miguel Duarte, Sofia Aparício e Mariana Mortágua partiu a caminho de Gaza. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A polícia do Rio identificou 109 mortos na operação da terça-feira. Revelou que 78 tinham ficha criminal e que dez eram chefes do Comando Vermelho em outros estados. O anúncio da retomada de testes nucleares pelos Estados Unidos pôs o mundo em alerta. Especialistas dizem que outros países podem se sentir no direito de conduzir testes também. O Escritório de Direitos Humanos da ONU chamou atenção para execuções na guerra civil do Sudão. Na série especial sobre esperança e meio ambiente, projetos que levaram dinheiro, educação e futuro para a Amazônia. William Bonner e Renata Vasconcellos receberam César Tralli, que vai estar presente no JN todas as noites a partir de segunda-feira.

Lutero Simango, líder do MDM, Movimento Democrático de Moçambique, na oposição, esteve em Paris nestes últimos dias para participar nomeadamente no Fórum para a Paz organizado pelo executivo francês, com na ementa questões como a protecção do meio ambiente ou ainda o multilateralismo num mundo fragmentado. Nesta quinta-feira 30 de Outubro, o líder do quarto partido mais votado nas eleições gerais de 2024 em Moçambique esteve nos estúdios da Rádio França Internacional. Lutero Simango abordou com a RFI alguns dos destaques da actualidade do seu país, designadamente a situação em Cabo Delgado e o regresso da TotalEnergies anunciado há uma semana. Ele sublinhou a este respeito a necessidade de se conhecer os termos exactos do contrato existente entre o Estado Moçambicano e o gigante dos hidrocarbonetos. Neste sentido, ele vincou que é preciso "garantir a transparência". O responsável político evocou igualmente o contexto económico e social um ano depois da crise pós-eleitoral, com dados oficiais a indicarem que cerca de 3 mil pessoas permanecem sem emprego nem compensações depois da vandalização das suas empresas. Um desafio perante o qual Lutero Simango considera que é preciso criar um ambiente de negócios mais atractivo, para impulsionar a economia. "Nós temos que criar um ambiente em que a população tenha acesso ao emprego, que a população tenha acesso aos alimentos e que a população também tenha acesso à dignidade", insistiu. Antes destes aspectos, o líder do MDM começou por evocar de forma breve o motivo da sua deslocação a Paris. RFI: Esteve nestes últimos dias aqui em Paris, a participar, designadamente no Fórum para a Paz. Como é que foi este fórum? Lutero Simango: Foi interessante e esse fórum teve o lema de reinventar a diplomacia em fase de mudanças. RFI: Relativamente ainda à sua estadia aqui em Paris, manteve também encontros com as autoridades aqui em França. Lutero Simango: Sim. Tive um encontro no Ministério dos Estrangeiros, nomeadamente no Departamento africano. RFI: E, portanto, qual é o balanço que faz deste encontro? Alguma novidade? Lutero Simango: Novidades como tal ainda não existem, mas foi importante de partilhar o nosso pensamento sobre a situação política socioeconómica de Moçambique. E também falámos sobre a situação mundial e do papel que o MDM está a desempenhar no processo do Diálogo nacional inclusivo em Moçambique. RFI: Antes de evocarmos essa questão, se calhar iríamos fazer um pouco um balanço deste ano que passou. Há precisamente um ano, estávamos em plena crise pós-eleitoral. Um ano depois, qual é o balanço preliminar que se pode fazer? Lutero Simango: Um balanço? É difícil fazer. Mas o que se pode assegurar é que a situação está calma. Mas essa acalmia não significa que o descontentamento não existe. Ainda persiste. As pessoas estão saturadas e os níveis da pobreza tendem a subir. Como é sabido, já há dez anos atrás os níveis andavam em 40% e ultimamente andam na casa de 60 a 70%. Há duas semanas foi publicado o índice da pobreza e a posição em que se encontra Moçambique não é boa e também não podemos ignorar os níveis de corrupção generalizada que persiste e os níveis de desemprego. Tudo isto cria uma situação difícil para a nossa população. RFI: Nestes últimos dias foram publicados dados sobre o balanço para a população de Moçambique de todos estes incidentes e nomeadamente, o facto de persistirem 3 mil pessoas sem indemnizações, sem emprego, depois de as suas empresas terem sido destruídas. Lutero Simango: É isso mesmo. Essa é uma situação dramática. É uma situação difícil que nós vivemos. Para ultrapassar, isso requer políticas de reformas e, acima de tudo, requer que o governo assuma o compromisso de um combate real à corrupção e também crie um ambiente propício para os negócios. Porque neste momento que estou a falar aqui consigo, torna-se muito difícil investir em Moçambique pelos níveis de corrupção, pelos níveis de sequestro e rapto, pelos níveis da criminalidade. No entanto, é preciso que se dê uma volta em relação a tudo isto. Nós precisamos de criar um ambiente de segurança e também criar um ambiente de confiança nas instituições públicas. RFI: A União Europeia retirou nestes últimos dias Moçambique da sua "lista cinzenta" em termos de criminalidade ligada, por exemplo, com lavagem de capitais. Julga que isto pode ser um bom sinal? Lutero Simango: Bem, eu também vi a retirada da "zona cinzenta", mas o problema não está por aí, porque nós temos que criar um ambiente em que a população tenha acesso ao emprego, que a população tenha acesso aos alimentos e que a população também tenha acesso à dignidade. Nós sabemos de antemão que em Moçambique muitos trabalham de um dia para se alimentar no dia seguinte. E há níveis de corrupção. E também a nossa economia não está a gerar oportunidades de negócios, muito menos de emprego. E a pergunta se coloca é esta como é que as pessoas estão a sobreviver? Quais são os meios que usam para a sua sobrevivência? Portanto, eu penso o grande desafio que nós temos todos fazer, é trabalhar, é criar um ambiente para que a nossa economia seja, de facto, uma economia vibrante. É a condição necessária de criar oportunidades e emprego aos cidadãos. Quando o índice de desemprego tende a aumentar cada vez mais, cria um maior espaço para o branqueamento do capital. Cria maior espaço para o desemprego. Portanto, eu penso que não basta retirar Moçambique da "zona cinzenta". É preciso criar condições para que a nossa economia possa potenciar as pequenas e médias empresas. Esta é a condição necessária de promover o emprego aos cidadãos. RFI: Entretanto, o Governo também diz que está a envidar esforços, designadamente com gabinetes exteriores, para tornar a dívida do país mais sustentável. O que é que acha deste anúncio? Lutero Simango: A dívida, para que ela seja sustentável, mais uma vez, requer que tenha uma economia vibrante. Enquanto o Estado moçambicano continuar a criar empréstimos junto dos bancos comerciais para garantir salários aos funcionários públicos, torna-se muito difícil atingir esse objectivo. Enquanto o Estado moçambicano não conseguir reembolsar o IVA aos empresários a tempo útil, torna-se muito difícil atingir esse objectivo. Portanto, mais uma vez, nós precisamos estabelecer uma estratégia que possa garantir incentivos para as pequenas e médias empresas. E temos que ter uma estratégia que possa garantir uma revisão da política fiscal que não seja uma política fiscal punitiva, mas sim, promova a entrada dos investimentos nacionais e estrangeiros. RFI: Relativamente à qualidade do diálogo entre o partido no poder e os restantes partidos, como é que estamos neste momento? Lutero Simango: Até esse momento, o diálogo está no seu curso. Está-se a realizar a auscultação pública e, acima de tudo, esse diálogo vai requerer e vai exigir a todos nós, a vontade política de assumirmos de que temos que fazer as reformas no nosso país. Esta é a condição necessária para devolver a confiança nas instituições à população moçambicana. É a condição necessária de garantir que as liberdades e a democracia sejam respeitadas. E, por isso, o grande desafio que nós temos ao longo deste diálogo nacional inclusivo, é assumirmos de que temos que fazer as reformas, quer na área constitucional, quer no pacote dos assuntos eleitorais e também no sistema judiciário. E acordarmos sobre as grandes políticas públicas na educação, saúde, na exploração dos nossos recursos e na política fiscal, em que o rumo nós queremos que o nosso país possa e deve seguir. Porque nós não podemos pensar só em nós. Temos que começar a montar as bases para que as futuras gerações possam ter um ambiente de dignidade, de felicidade e o bem-estar. RFI: Tem alguma proposta concreta em termos de reformas? Lutero Simango: Claro. O meu partido tem propostas concretas e nós sempre debatemos ao longo desses últimos anos, desde a nossa criação, de que nós precisamos ter uma Comissão da República que respeite os princípios e os valores de um Estado de Direito, que respeite os princípios da separação dos poderes, em que nós tenhamos um sistema judiciário com autonomia administrativa e financeira e que os presidentes dos tribunais sejam eleitos entre os seus pares e não na base de uma confiança política. E também nós somos pela revisão da política fiscal. E também defendemos de que é preciso despartidarizar o Estado moçambicano. Nós não podemos continuar a ter um Estado moçambicano que dependa de um partido político. Nós queremos que tenhamos um Estado moçambicano que não esteja sob o controlo de um partido político, porque a democracia é isso. A democracia que nós queremos é que haja, de facto, alternância democrática. E essa alternância democrática tem que ser via as urnas e não por uma imposição. Portanto, o desafio que nós todos temos é que as reformas sejam feitas como a condição necessária de garantir a paz efectiva, a estabilidade, para que se torne Moçambique numa sociedade dialogante, inclusiva e participativa. E pessoalmente, tenho a fé e tenho a confiança que é possível fazer. E se não o fazemos agora, vamos perder a grande oportunidade de resolver os nossos problemas. E se não fizermos as reformas agora, nas próximas eleições corremos o risco de transformar o país num caos e entrar num novo ciclo da violência. RFI: O governo disse ultimamente que iria fazer um balanço do que sucedeu, que vai fazer um relatório sobre os Direitos Humanos em Moçambique. Julga que isto, de facto, vai ser fiel aos acontecimentos? Lutero Simango: O relatório não pode ser elaborado por quem é um actor do processo. Seja qual for o relatório, para que seja um relatório independente, que dê garantia, que dê confiança, tem que ser feito por uma entidade independente, por uma entidade que não tem interesse no processo. RFI: Ainda relativamente à questão dos Direitos Humanos, fez este mês oito anos que começou a onda de violência em Cabo Delgado. Nestes últimos meses, esta situação tem vindo a piorar e inclusivamente estendeu-se também à zona de Nampula. Qual é a avaliação que se pode fazer da situação neste momento no norte de Moçambique? Lutero Simango: É uma situação difícil. É uma situação complexa. É uma situação que nos remete a uma análise profunda, objectiva e mais realística, porque a experiência da vida nos ensina que um qualquer movimento de guerrilha ou uma insurreição armada, quando consegue sobreviver a esse tempo, neste caso concreto, de oito anos, temos que nos questionar e temos que perceber que, queiramos ou não acreditar, tem um certo apoio da base local. Nenhum movimento de guerrilha sobrevive muito tempo se não tiver apoio local. Eu, muitas vezes, dou um exemplo concreto do Che Guevara quando tentou lançar a guerrilha na Bolívia, não sobreviveu porque não teve apoio local. Vamos ser honestos, quem consegue conduzir essa insurreição armada durante oito anos, sobrevive e não consegue ser eliminado, tem apoio local. Então, temos que ter a coragem de usar a nossa inteligência para perceber e compreender qual é a motivação deste conflito e quem são as pessoas que apoiam e qual é a sua retaguarda segura em termos de logística, em termos do apoio e também de treinamento. Em função disso, tomar uma decisão política que para mim, passa necessariamente em abrir uma janela de diálogo. Temos que abrir uma janela de diálogo. RFI: Mas dialogar com quem? Lutero Simango: É por isso que a nossa inteligência tem que investigar para perceber qual é a motivação, qual é a origem deste movimento e qual é a sua retaguarda de apoio. E é possível encontrar com quem se dialogar. RFI: Há também quem acredite que, paralelamente, lá está, a todo esse trabalho de inteligência, é preciso também criar condições socioeconómicas para incentivar a juventude de Cabo Delgado a não ir para as fileiras dos jihadistas. Lutero Simango: Concordo. E é por isso eu disse de que se esse movimento conseguiu sobreviver a esses oito anos, é porque teve ou continua a ter um certo apoio local. E esse apoio local resulta pela incapacidade do Estado moçambicano em satisfazer as condições básicas da população destas zonas de conflito. E por isso é que a nossa inteligência tem que ser muito hábil para responder a essas questões que eu coloquei. E em função disso, temos que abrir uma janela de diálogo e o diálogo é importante para resolver o problema. RFI: Quanto à vertente militar? Lutero Simango: Na vertente militar, nós temos que ter a coragem de reconhecer de que o nosso exército precisa de mais formação, precisa de equipamento e também voltamos à base das reformas. Temos que ter a coragem de fazer reformas nas nossas forças de defesa e segurança. Temos que ter um exército terrestre com capacidade combativa. Temos que ter uma Força Aérea e temos de ter uma força naval e para isso temos que criar condições para isso. O que significa também que é preciso encontrar recursos, não só recursos humanos, que já existem, mas também os recursos financeiros. Portanto, nós temos que discutir seriamente que tipo de exército, que tipo de forças Armadas, nós precisamos para Moçambique. E não podemos esquecer que Moçambique possui uma longa costa e que ela tem que ser protegida. RFI: Julga que há vontade política para apostar em mais meios para, de facto, tirar Cabo Delgado dessa espiral de violência? Lutero Simango: Aqui não se trata de vontade política. Trata-se de uma questão de soberania e da segurança do nosso povo. Se nós queremos ter a garantia da nossa soberania, se nós queremos garantir a segurança para a nossa população, então temos que ter as forças de segurança em altura para garantir a segurança, a estabilidade, a paz em Moçambique. RFI: Entretanto, é precisamente nesse contexto delicado que a TotalEnergies levanta a cláusula da "força maior" através da qual manteve as suas actividades suspensas desde 2021. Portanto, está prestes a retomar as suas actividades em Cabo Delgado. A seu ver, como é que se pode explicar essa escolha numa altura em que há violência em Cabo Delgado? Lutero Simango: Parece que eles têm a certeza de que a existência das tropas estrangeiras, nesse caso, as tropas ruandesas, garantem a segurança. Mas eu gostaria de olhar em relação a esse assunto de uma forma global, porque Cabo Delgado faz parte de Moçambique. Cabo Delgado é um território dentro do território moçambicano. Então, quando nós falamos da segurança e da soberania, estamos a falar do todo o território nacional, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico. Portanto, eu prefiro discutir o assunto no âmbito da segurança geral do país em defesa da nossa soberania. RFI: A TotalEnergies tornou pública uma carta que mandou às autoridades, condicionando o seu regresso à concessão de mais de dez anos para explorar o gás em Cabo Delgado. O que é que acha dessa iniciativa? Lutero Simango: Ela pode ser boa ou pode ser má. O dilema que nós temos relativamente a todo o processo de exploração dos nossos recursos é a ausência de transparência. Eu não conheço o contrato que foi assinado, nem sei em que termos foi assinado, em que condições foi assinado. Portanto, é importante que, quando se trata desses grandes negócios, haja transparência. É com a transparência no domínio dos contratos que todos nós estaremos em condições de dar uma opinião mais correcta. Agora, se quer ficar mais dez anos, o que implica isso? Dêem-nos o contrato para a gente ter acesso e para podermos falar. RFI: ONGs consideram que a TotalEnergies está praticamente a fazer Moçambique refém das suas vontades. Lutero Simango: Isso só pode acontecer se não houver transparência. E por isso, eu estou a falar aqui de que nós temos que conhecer os contratos. Temos que conhecer o conteúdo, os termos de referência, para podermos estar à altura, para dar uma opinião mais justa. E também há outro elemento que é sabido e que o MDM sempre defendeu em particular. Quando eu fui candidato às presidenciais, defendi com muita garra que é preciso renegociar os contratos. Entretanto, se quiserem ficar mais dez anos, então vamos renegociar o contrato e estabelecer os novos termos, as novas modalidades. RFI: Pensa que as autoridades neste momento instaladas em Maputo, terão mais abertura, mais condições para efectivamente tornar públicas ou, pelo menos, divulgar aos deputados aquilo que foi acordado com a TotalEnergies? Lutero Simango: Têm a obrigação. Porque se não divulgarem, se não tornarem o contrato do domínio público, ninguém vai acreditar no posicionamento do governo. Portanto, a melhor forma de resolver esse problema é tornar o contrato público, é garantir a transparência e também poderá ser o grande instrumento de combate à corrupção. RFI: De forma mais global, e para concluirmos esta entrevista, como é que olha para a actualidade do seu país neste momento? Lutero Simango: Nós todos temos que trabalhar no sentido de renovar a esperança. Nós temos que renovar a esperança nos moçambicanos e por isso estamos engajados neste processo de diálogo nacional inclusivo e queremos que todos tenham a vontade política de resolver os nossos problemas. E os moçambicanos devem participar de uma forma activa e devemos evitar diabolizar o processo. Se diabolizarmos o processo, estaremos a cometer o mesmo erro que foi cometido em 1974 e 1975 quando Moçambique estava num processo para alcançar a sua independência nacional. É por isso que esse processo tem que ser inclusivo, tem que ser participativo e ninguém deve ficar fora. E ninguém deve diabolizar o outro, para permitir que todos os moçambicanos participem de uma forma efectiva, para que as reformas possam ocorrer. E nesse processo, não pode haver os mais importantes, os menos importantes. Todos temos responsabilidades, todos temos o dever e o direito de contribuir para que Moçambique possa atingir as reformas que se pretendem, pôr Moçambique nos carris do desenvolvimento, da paz, da estabilidade e da segurança para todos.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (30/10/2025): O Complexo da Penha, na zona norte do Rio, amanheceu com mais de 60 cadáveres expostos na rua. Os corpos foram recolhidos numa mata por moradores e enfileirados horas após operação policial que deixou pelo menos 121 mortos – quatro deles policiais. A Defensoria fala em 132 mortes. De acordo com o secretário estadual da PM, Marcelo de Menezes, agentes do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) se posicionaram na área mais alta da Serra da Misericórdia, que divide os complexos da Penha e do Alemão, formando um “muro” que empurrou os criminosos para o topo da montanha. “A opção pelo confronto se deu pelos marginais, pelos narcoterroristas. Aqueles que quiseram ser presos foram presos.”Alguns dos corpos estavam amarrados e com marcas de facadas. O Estadão viu um corpo decapitado. O governo do Rio diz que a estratégia foi necessária para avançar sobre um território dominado pelo Comando Vermelho (CV) e considerou a operação um “sucesso”. E mais: Economia: Mexida em royalties afeta Petrobras e ajuda refinaria no AM, terra do relator Política: Revisão criminal na 2ª Turma pode dar a Bolsonaro a chance de anular sentença Metrópole: Câmara aprova reajuste do IPTU com limite anual de 10% para todo imóvel Internacional: Ataques israelenses em Gaza matam 104, segundo autoridades palestinas Esportes: João Fonseca sucumbe diante de russo e se despede de ParisSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O Chefe de Estado dos Camarões, Paul Biya, acaba na segunda-feira de ser declarado oficialmente vencedor das presidenciais com um pouco mais de 53% dos votos, face ao seu principal rival Issa Tchiroma Bakary, com um pouco mais de 35% dos sufrágios.  Biya, 92 anos, encaminha-se deste modo para um oitavo mandato de sete anos, apesar de o seu adversário Tchiroma ter vindo a reclamar a vitória antes mesmo da divulgação dos resultados definitivos das eleições de 12 de Outubro e apesar da forte contestação na rua, com um balanço de pelo menos quatro mortos e múltiplos danos materiais. A repressão das manifestações da oposição no passado fim-de-semana com denúncias de um uso excessivo da força pelas autoridades mereceram condenações por parte da União Africana e da União Europeia que se declararam "preocupadas com as violações dos Direitos Humanos", enquanto as Nações Unidas apelaram, por sua vez, à "contenção, à abertura de investigações e ao fim da violência". Apesar de o poder ter anunciado que pretende responsabilizar penalmente Tchiroma pelos incidentes dos últimos dias, o líder de oposição apela os seus apoiantes a permanecer "determinados mas pacíficos". Este contexto tenso vem sobrepor-se a uma situação já por si delicada, num país onde se estima que 40% dos habitantes vive abaixo do limiar da pobreza, onde permanece activo o conflito entre a maioria francófona e a minoria anglófona da população e onde ataques esporádicos de grupos jihadistas colocam em questão a segurança do território. Para o professor de Relações Internacionais na Universidade Técnica de Angola, Osvaldo Mboco, a reeleição de Paul Biya pode ser um indicador das "fragilidades das instituições africanas". RFI: Depois de mais de quarenta anos no poder, Paul Biya foi reeleito para um oitavo mandato. Como se pode interpretar esta situação? Osvaldo Mboco: A vitória do Presidente demonstra, até certo ponto, as fragilidades das instituições africanas na corporação do próprio processo eleitoral. Durante os 42 anos de governação, o país não tem conhecido grandes avanços significativos do ponto de vista económico, social e político. E isto agrava-se em função daquilo que é a visão dos jovens que querem mudança. Ou seja, se maioritariamente os eleitores são jovens, que não estão comprometidos com a história e que já nasceram com o Presidente no poder, esses jovens querem a alternância política. Então, é uma vitória, até certo ponto, agridoce, à medida em que há vários distúrbios e até pessoas que morreram, fruto das reivindicações daquilo que provavelmente foi um resultado eleitoral que não corresponde à vontade popular dos eleitores nas urnas. E tanto era assim que o seu principal opositor Issa Tchiroma reclama a vitória e cenários como estes têm estado a acontecer não só agora nestas eleições. Se nós nos lembrarmos Maurício Kamto, que no processo eleitoral passado foi o segundo candidato mais votado, também reclamou e juridicamente foi impedido de concorrer às eleições deste ano. O Presidente tem uma idade já avançada e é o Presidente que está no poder há mais tempo a nível do continente africano. Está agora com 92 anos. Quando terminar o seu mandato, estará aproximadamente com 99 anos. E todos nós sabemos as limitações humanas de um indivíduo que já está com uma idade acima dos 90 anos. Isto também não é bom para a consolidação do Estado de Direito democrático e pensamos que este mandato será completamente desastroso em função das reivindicações, das críticas e das reclamações que apontam irregularidades e a falta de transparência no próprio processo eleitoral. RFI: O principal rival de Paul Biya, Issa Tchiroma Bakary, reclama para si a vitória nas presidenciais. É previsível que as manifestações continuem, que haja uma espécie de movimento de desobediência civil que venha a prolongar-se e que haja mais incidentes? Osvaldo Mboco: A reclamação da oposição ou de quem está na oposição em África dos resultados eleitorais é comum e é transversal em muitos países africanos. Normalmente, os partidos políticos na oposição e os candidatos na oposição reclamam as irregularidades do processo, a falta de transparência e, muitas vezes que os resultados atribuídos não representam a vontade popular expressa nas urnas pelos eleitores. Mas em muitos casos, elas têm fundamento em função do próprio processo eleitoral, que não é inclusivo, não é participativo. Em alguns momentos, não é transparente e há alguns incidentes que decorrem do próprio processo eleitoral. Entretanto, as manifestações poderão continuar ao nível do país, com uma situação tensa. Também a África já nos brindou com muitos exemplos em que as manifestações pós-eleitorais normalmente não alteram o resultado eleitoral. Elas continuam. Muitas pessoas morrem, o governo aumenta aquilo que é o aparato policial e militar, também acaba por militarizar as ruas. Mas ainda assim, não recua do ponto de vista dos resultados eleitorais, porque entende que este é um período de tensão, de crise e que atinge o seu momento mais alto, mas depois, tendencialmente vai decrescendo e depois volta-se à normalidade do próprio país. RFI: Julga que o poder vai negociar com a parte adversa para se chegar a um entendimento e acalmar a rua? Osvaldo Mboco: Bem, eu penso que é uma das saídas, mas se ela (a oposição) faz essa negociação, ela automaticamente também perde o apoio popular ou do segmento da população que está a manifestar. E se cai no descrédito, é muito perigoso para querer se reeleger daqui a sete anos. Pode pagar uma factura muito alta do ponto de vista político, daquilo que são as suas pretensões e ambições. Não estou aqui a defender que o candidato da oposição deve empurrar os jovens às ruas para manifestarem como se fossem carne de canhão. Mas estou aqui a dizer que ele deve se posicionar como um político na oposição e pressionar a acção governativa. Não deve estar a mentalizar os jovens para ir às ruas, porque os jovens reconhecem e sabem o seu posicionamento, a sua visão enquanto eleitores. Mas estou aqui a dizer que ele deve também se posicionar enquanto líder na oposição que vai reivindicar aquilo que são os resultados eleitorais. Mas é importante sublinhar que nenhuma campanha política, nenhuma ambição política de se chegar à presidência, deve estar acima daquilo que é o interesse nacional, deve estar acima daquilo que é a segurança e a estabilidade do próprio país, deve estar acima daquilo que é o bem maior que é a vida humana. Então, é fundamental que o líder da oposição não apele para manifestações violentas ao nível das ruas dos Camarões. RFI: Para além da crise pós-eleitoral, os Camarões também enfrentam uma crise socioeconómica com, em pano de fundo, o eterno conflito entre a parte anglófona do país é a parte francófona. Osvaldo Mboco: Sim, esse tem sido também um dos grandes problemas a que a liderança do próprio Presidente Paul Biya não conseguiu dar respostas. E a forma de governação também afasta um segmento do ponto de vista da unicidade do próprio país. Porque, como fez referência, os Camarões, basicamente, são um país dividido com uma parte anglófona e outra francófona. E isto pode e cria algum desequilíbrio de estabilidade. Mas a par disto, à má gestão, à corrupção que se instalou no próprio país, tem também as questões em volta de um terrorismo que vai preocupando o país e, sem grande resposta do ponto de vista de segurança, isto põe em causa a própria estabilidade do país e cria alguma fragilidade do ponto de vista da segurança do próprio país.

Moradores resgataram em área de mata mais de 70 corpos, enfileirados em praça, em imagem que chocou a população e correu o mundo. A professora Mariana Trotta, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFRJ, conta como a Defensoria Pública atuou para apoiar parentes dos mortos na ação realizada nos complexos do Alemão e da Penha. A deputada estadual Renata Souza (Psol), doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ, denunciou o caso ao Ministério Público, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à ONU. Para a parlamentar, a morte de mais de 120 suspeitos de integrar a facção criminosa Comando Vermelho foi um “genocídio”.Reportagem: Louise Fillies e Bruna MagalhãesEdição: Gabriel Góes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados encaminhou pedido de prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à Procuradoria-Geral da República. Segundo a comissão, há fortes indícios de que a operação nas comunidades cariocas extrapolou os parâmetros da legalidade.

No “Estadão Analisa” desta terça-feira, 28, Carlos Andreazza fala sobre o início da campanha eleitoral de Lula para 2026. Lula demitiu aliados de olho no próximo ano, mas Centrão ainda controla R$ 97 bilhões e 63 cargos no governo. Levantamento do Estadão mostra que o bloco formado por PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB mantém influência sobre o governo por meio de ministérios e de postos-chave em presidências e diretorias de agências reguladoras, estatais e autarquias. O grupo administra R$ 97,8 bilhões, valor equivalente ao total autorizado para as pastas da Fazenda; Justiça e Segurança Pública; Ciência e Tecnologia; Cultura; Relações Exteriores; Meio Ambiente; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Povos Indígenas; Direitos Humanos; Mulheres; Empreendedorismo e Igualdade Racial - que, juntas, somam R$ 82 bilhões. Mesmo com essa estrutura, integrantes desses partidos têm votado contra a orientação do Planalto em pautas centrais. Como mostrou o Estadão, o governo Lula 3 enfrenta a base aliada mais infiel dos últimos 30 anos, o que levou recentemente à rejeição da Medida Provisória 1.303, cujo texto buscava compensar a perda de arrecadação e garantir R$ 20,6 bilhões extras para 2026, ano eleitoral. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão.Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Leonardo Cruz e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para que se abstenham de realizar remoções forçadas sem a devida comunicação e sem a apresentação dos documentos pertinentes ao órgão ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 8 e 10 de outubro, da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Maceió (AL). O evento reuniu cerca de 200 membros do Ministério Público de todo o país, com o objetivo de formular novas estratégias e políticas afirmativas voltadas à efetividade dos direitos fundamentais.

Esta homenagem a Francisco Pinto Balsemão vai para além de um simples tributo a uma das figuras mais marcantes da história contemporânea portuguesa. Compilando entrevistas de várias personalidades de todos os quadrantes da sociedade, o Alta Definição deste sábado faz uma reflexão profunda sobre valores, liderança, responsabilidade social e o papel fundamental da comunicação social e da democracia da vida dos portugueses. Uma viagem pelos principais ensinamentos e ideias do homem que viveu para criar instituições, desdobrando cada um deles em conselhos práticos que podem inspirar não só jornalistas e políticos, mas qualquer pessoa que queira deixar o mundo melhor.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Angola eleita a membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período de 2026 a 2028. Julgamento do general Kopelipa, expõe fissuras profundas no sistema judicial angolano. Donald Trump reúne-se hoje com Zelensky. Em duas semanas, será a vez de Putin, para discutir caminhos para a paz na Ucrânia.

Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira na lista definitiva de candidatos às eleições presidenciais. Em Angola, o Presidente João Lourenço anunciou a atribuição de medalhas comemorativas dos 50 anos da Independência a Jonas Savimbi e Holden Roberto, depois de muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações. Em Moçambique, é o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe e em Cabo Verde festeja-se o apuramento para o Mundial de Futebol de 2026. Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira, principal líder da oposição, na lista definitiva de candidatos à presidência da República nas eleições gerais de 23 de Novembro. A candidatura da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, às eleições legislativas também não foi aceite. Esta será a primeira vez que o PAIGC, histórico partido da libertação, fica de fora de uma corrida eleitoral na Guiné-Bissau. A lista definitiva das candidaturas às eleições presidenciais foi divulgada esta sexta-feira e Domingos Simões Pereira disse à RFI que “a intenção clara” é afastá-lo do escrutínio e acusou o actual Presidente Umaro Sissoco Embaló de ter “medo de o enfrentar nas urnas”. Na terça-feira, jornalistas de três rádios locais de Bissau, nomeadamente a Capital FM, foram impedidos de cobrir a conferência de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça quando este divulgou a lista provisória das candidaturas validadas. Tiago Seide, director da capital FM, disse à RFI que não foi apresentada nenhuma justificação. Por outro lado, na segunda-feira, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau condenou com veemência o rapto e o espancamento de Luís Vaz Martins, antigo líder da Liga Guineense de Direitos Humanos e actual presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau. Em Angola, na quarta-feira, o Presidente João Lourenço anunciou, na mensagem sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, que os signatários dos Acordos de Alvor, incluindo Jonas Savimbi e Holden Roberto, os fundadores da UNITA e da FNLA, vão ser lembrados com a medalha comemorativa dos 50 anos da Independência de Angola. O gesto - disse o Presidente - é enquadrado no espírito de "perdão e reconciliação”. Esta decisão surge após muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações já atribuídas no âmbito dos 50 anos da independência nacional. O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, lembrou que foi um “processo muito longo”, marcado pela rejeição na Assembleia do “reconhecimento aos pais da nação” e  “uma série imensa de não aceitações individuais de condecorações”. Além disso, Adalberto Costa Júnior sublinha que Jonas Savimbi e Holden Roberto devem ser reconhecidos “por mérito” e não por perdão. Por outro lado, Nimi A Simbi, presidente da FNLA, considerou a distinção de Holden Roberto como um reconhecimento do papel do partido “para a libertação de Angola”. Na terça-feira, Angola foi eleita membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o triénio 2026-2028. As autoridades angolanas referem que esta eleição resulta do “reconhecimento dos avanços institucionais e do compromisso do país com a dignidade humana”. Porém, há vozes que denunciam que "o país não respeita os direitos humanos". Esta sexta-feira, em Luanda, um grupo e defensores dos direitos humanos convocou uma vigília para apelar à libertação de activistas detidos em Julho quando se manifestavam contra o aumento do preço do combustível e dos transportes. Em Moçambique, este sábado, 18 de Outubro, marca o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, algo que desencadeou meses de protestos em Moçambique depois das eleições gerais de Outubro de 2024. Agora, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou que, até Dezembro, estará em actividade uma fundação inspirada em Elvino Dias, conhecido como “advogado do povo”. Venâncio Mondlane responsabilizou os "esquadrões da morte" pelo duplo homicídio dos seus apoiantes. No distrito de Memba, na província costeira de Nampula, no norte de Moçambique, a população continua com medo depois dos ataques terroristas de 30 de Setembro e 3 Outubro, contou o administrador do distrito, Manuel Cintura.  Em Cabo Verde, segunda-feira foi dia de festa com o apuramento inédito da selecção para o Mundial de Futebol. Os Tubarões Azuis venceram o Essuatíni por três a zero no Estádio Nacional, na cidade da Praia. O selecionador cabo-verdiano, Pedro Leitão Brito, connhecido por “Bubista”, descreveu a união entre jogadores como factor essencial para o apuramento. Em São Tomé e Príncipe, o grupo HBD do empresário Mark Shuttleworth anunciou que vai suspender o seu  investimento na ilha do Príncipe. Os governos central e regional mostraram vontade de reverter a situação. Em Madagáscar, esta sexta-feira tomou posse como Presidente o coronel Michael Randrianirina, comandante de uma unidade de elite, três dias depois de ter anunciado que as forças armadas locais iam tomar conta do país e após três semanas de protestos contra o governo. O golpe militar foi condenado pelas Nações Unidas e levou à exclusão provisória de Madagáscar da União Africana. O presidente deposto, Andry Rajoelina, está em paradeiro desconhecido, após ter fugido da ilha por temer pela própria vida durante a rebelião. Porém, o coronel Michael Randrianirina rejeita falar em golpe de Estado. O líder da oposição queniana, Raila Odinga, morreu na quarta-feira, aos 80 anos, na Índia, onde recebia cuidados médicos. Odinga marcou profundamente a história política do Quénia. Foi várias vezes candidato à presidência e foi primeiro-ministro entre 2008 e 2013. No funeral de Estado, esta sexta-feira, dezenas de pessoas ficaram feridas num movimento de pânico, um dia depois de três pessoas terem morrido quando as forças de segurança abriram fogo contra um estádio onde decorria uma homenagem a Raila Odinga.

Comissão sobre Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul apela a uma resposta decisiva do bloco regional e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pedindo justiça, transição credível e responsabilização.

Conferência do orientador espiritual Benjamin Teixeira de Aguiar na 60ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU Genebra (02/10/25)

Missão de Monitoramento de Direitos Humanos relata que ataques constantes a infraestruturas de energia e comunidades da linha da frente agravam crise humanitária e deixam milhões em risco.    

María Corina Machado recebeu prêmio pelo “trabalho incansável” na promoção de valores democráticos no país, segundo Comitê do Nobel; Escritório de Direitos Humanos da ONU parabeniza vencedora. 

Na Onda, sempre sonhei em entrevistar as mães do Brasil inteiro. Mas diante da imensidão do país, nem sempre é fácil chegar até elas.Foi então que assisti ao filme Manas, de Marianna Brennand. Na estreia, estava presente Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, defensora dos Direitos Humanos e missionária no Marajó, que foi consultora para o filme. Eu a convidei para compartilhar o que significa ser mãe no Marajó, e o que pode ser feito em relação às gravidezes infantis que marcam a região.Com muito pudor e delicadeza, Marie Henriqueta fala de sua vocação religiosa, da falta de políticas públicas, da dignidade das mulheres marajoaras e da sua luta cotidiana.Obrigada, Marie, por ser essa mulher que cuida das meninas e das mulheres que enfrentam a violência e o abuso. Por ter a coragem do combate, mesmo sabendo que defender essas vidas significa expor também a própria.Uma conversa atravessada pelos 2.000 km que separam o Pará de São Paulo, e que nos aproximam pelo testemunho de resistência e esperança.

No TV Elas Por Elas Formação deste sábado, 04 de outubro, você assiste a reapresentação do resumo das aulas da semana com o tema "Direitos Humanos e políticas públicas em defesa das mulheres”.Participam: Déborah Criolla, artista e produtoraProfessora Graciele Marques, mestre em EducaçãoCida Ramos, deputada estadual PT-PBRafaela Cruz, secretária de Administração e Finanças PT-BALucimar Nascimento, secretária de Mulheres PT-GO

Operações militares na cidade de Gaza já forçaram deslocamento de 400 mil pessoas, causando superlotação em zona costeira; chegada do inverno e expansão da fome são pontos de preocupação; Escritório de Direitos Humanos alerta para ataques mortais contra civis deslocados, inclusive enquanto buscam lenha para cozinhar. 

No TV Elas Por Elas Formação deste sábado, 27 de setembro, você assiste a reapresentação do resumo das aulas da semana com o tema ""Direitos Humanos e políticas públicas em defesa das mulheres”.Participam: Luiza Dulci, vereadora PT-MGAna Cristina Souza, militante do movimento hip-hopAndrea Félix, cantoraJéssica Valois, Comunicadora IndependenteÉrika Nicácio, educadora e ativista bissexual

Em Moçambique, o Tribunal Administrativo anulou um contrato de 130 milhões de meticais por irregularidades e falta de vantagens para o Estado. CDD celebra a decisão como uma vitória contra a má gestão pública.Em Angola, familiares de Kalupeteca denunciam no estado critico de saúde do líder religioso, preso há anos. Deputada angolana defende transição energética e papel das mulheres.

Em Angola, arranca hoje a fase de instrução contraditória do "caso AGT". Juristas pedem julgamento sem intervenção política. Neste jornal, contamos-lhe a história de Joseph Kony, acusado de 39 crimes de guerra e cujo se desconhece o seu paradeiro. Analisamos ainda como o negócio da extração mineral crítica agrava a instabilidade no continente africano. Está volta a Liga dos Campeões.

Relatório, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, foi rebatido por Israel que classificou texto de “falso”, “escandaloso” e baseado em “mentiras do Hamas”; bombardeios israelenses a Gaza se intensificaram na madrugada desta terça-feira; 26 mil crianças precisam de tratamento contra desnutrição aguda.

Debate da Super Manhã: Tema fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. A diversidade sexual e a cidadania LGBTQIA+ ainda enfrenta inúmeros desafios, seja no acesso à saúde, à educação, ao trabalho ou à segurança. É preciso garantir o respeito para com todas pessoas, independente da orientação sexual ou identidade de gênero. No debate desta quarta-feira (10), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre as ações afirmativas e políticas públicas voltadas para esse público. As conquistas e as adversidades enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ . Participam o secretário executivo de Direitos Humanos e Monitoramento do Recife, Diogo Stanley, a professora e vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, especialista em Direito Antidiscriminatório e mulher trans, Antonella Galindo, e a advogada especialista em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e membra da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, Gorreti Soares.

Alto-comissário, Volker Türk, condenou disse que este é um desafio em várias partes do globo, que também sofrem tentativas coordenadas de enfraquecer direitos fundamentais; Guiné-Bissau em lista de países cujas eleições preocupam.

Convidados: José Hamilton Ribeiro, jornalista brasileiro que cobriu a Guerra do Vietnã, e Artur Romeu, diretor para América Latina da ONG Repórteres Sem Fronteiras. Segundo o escritório de Direitos Humanos da ONU, 247 profissionais de imprensa morreram em Gaza desde o início do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, em outubro de 2023. O Comitê para a Proteção de Jornalistas contabiliza 197 mortes. São números maiores do que a soma de todos os jornalistas mortos nas guerras do Vietnã, Iugoslávia e Afeganistão e mais as duas guerras mundiais. E é uma conta que não para de crescer: na segunda-feira (25), um novo ataque israelense ao Hospital Nasser, em Khan Younis, assassinou 20 pessoas, cinco delas profissionais de imprensa. Neste episódio, Natuza Nery conversa com José Hamilton Ribeiro, autor de “O Gosto da Guerra”, livro em que narra sua cobertura da Guerra do Vietnã para a revista Realidade, em 1968. Jornalista da Globo por mais de quatro décadas, ele carrega no corpo a marca da cobertura de uma guerra: ao pisar em uma mina terrestre, perdeu uma perna. Participa também do episódio Artur Romeu, diretor para a América Latina da ONG Repórteres Sem Fronteiras. Ele aponta quais são os principais direitos garantidos a jornalistas em zonas de conflito e explica por que o trabalho da imprensa é fundamental para que o mundo saiba o que acontece numa guerra, para além dos relatórios oficiais divulgados pelas partes envolvidas.

Na série de conversas descontraídas com cientistas, chegou a vez do Sociólogo e Doutor em Sociologia, sumidade internacionalmente reconhecida das Ciências Sociais, Professor Sergio Adorno. Só vem!>> OUÇA (124min 26s)*Naruhodo! é o podcast pra quem tem fome de aprender. Ciência, senso comum, curiosidades, desafios e muito mais. Com o leigo curioso, Ken Fujioka, e o cientista PhD, Altay de Souza.Edição: Reginaldo Cursino.http://naruhodo.b9.com.br*Sergio Franca Adorno de Abreu é graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1974), Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1984), Pós-Doutorado pelo Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales, CESDIP, França (1994-1995).Atualmente é:- Professor Titular em Sociologia da FFLCH- Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo- Coordenador Científico do Núcleo de Estudos da Violência - USP (1990-atual)- Presidente da ANDHEP- Associação Nacional de Direitos Humanos- Pesquisa e Pós-Graduação (2002-2008)- Representante de Área de Ciências Humanas / Sociologia e Membro do Conselho Técnico-Científico da CAPES- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2004-2009)- Consultor do CSP- Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz- Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (2008)- Membro do Conselho Consultivo da Revista Análise Social, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa- Presidente do Conselho Editorial da Revista USP (2010-2015)- Membro do Conselho Consultivo da Revista "Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica", do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense- Membro do Comitê Científico da Revista ANPG: Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais, periódico científico institucional da ANPG- Associação Nacional de Pós-Graduandos- Responsável pela Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância- Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências, area de Humanidades, a partir de 01/01/23- Coordenador Científico do Projeto CEPID/FAPESP USP Building Democracy Daily: Human Righs, Violence and Institutional Trust (2013-2018).Tem larga experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: violência, direitos humanos, criminalidade urbana, controle social e conflitos sociais.Lattes: http://lattes.cnpq.br/7184462150034623*APOIE O NARUHODO!O Altay e eu temos duas mensagens pra você.A primeira é: muito, muito obrigado pela sua audiência. Sem ela, o Naruhodo sequer teria sentido de existir. Você nos ajuda demais não só quando ouve, mas também quando espalha episódios para familiares, amigos - e, por que não?, inimigos.A segunda mensagem é: existe uma outra forma de apoiar o Naruhodo, a ciência e o pensamento científico - apoiando financeiramente o nosso projeto de podcast semanal independente, que só descansa no recesso do fim de ano.Manter o Naruhodo tem custos e despesas: servidores, domínio, pesquisa, produção, edição, atendimento, tempo... Enfim, muitas coisas para cobrir - e, algumas delas, em dólar.A gente sabe que nem todo mundo pode apoiar financeiramente. E tá tudo bem. Tente mandar um episódio para alguém que você conhece e acha que vai gostar.A gente sabe que alguns podem, mas não mensalmente. E tá tudo bem também. Você pode apoiar quando puder e cancelar quando quiser. O apoio mínimo é de 15 reais e pode ser feito pela plataforma ORELO ou pela plataforma APOIA-SE. Para quem está fora do Brasil, temos até a plataforma PATREON.É isso, gente. Estamos enfrentando um momento importante e você pode ajudar a combater o negacionismo e manter a chama da ciência acesa. Então, fica aqui o nosso convite: apóie o Naruhodo como puder.bit.ly/naruhodo-no-orelo