Podcasts about estatuto

Estamos cerca de terminar esta maravillosa serie,“Historias para el mundo de hoy”. Así, reservamos este episodio para el final ya que describe uno de los problemas más tremendos de la actualidad. Jerusalén, sagrada para las tres religiones monoteístas con más creyentes, debería ser símbolo de unidad espiritual, pero el conflicto árabe-israelí (ahora enfocado en Palestina) no es sólo religioso: nace de decisiones coloniales, promesas incumplidas y proyectos políticos civilizatorios que impusieron barreras sobre pueblos con raíces comunes, todo a partir de finales del siglo XIX. Durante siglos judíos y árabes convivieron en armonía en distintos territorios, pero fue el sionismo político moderno, no la religión, lo que dio entorpeció sus buenas relaciones. Dolores de judíos y árabes se entrelazan inevitablemente a lo largo de la historia del siglo XX, pueblos ávidos de encontrar por fin un hogar en paz. Hoy, millones de palestinos sufren ocupación, desplazamiento y violencia sistemática, mientras el mundo mira. Sin embargo, no hay que perder la esperanza: todavía existen voces que luchan por una solución pacífica. Bajo este escenario una lógica de la venganza no debe tener lugar: el mejor camino que nos queda es el de la compasión. Sólo reconociendo el dolor del otro podremos construir un futuro en el que nadie deba sufrir por su fe, su tierra o su dignidad humana.   Notas del episodio:  Este episodio fue traído a ustedes gracias a Boston Scientific Si quieres escuchar otro análisis y perspectiva relacionado con el conflicto entre Israel y Palestina te invitamos a escuchar nuestros episodios anteriores, especialmente el más reciente, titulado “Conflicto entre Israel y Palestina, nota de actualidad”. Si estás interesado en comprender más cómo se originó y se desarrolló el conflicto, te invitamos a consultar el libro “Breve historia del conflicto entre Israel y Palestina” de Ilan Pappé, un historiador judío que con maestría describe lo ocurrido hasta el 2023. Si lo que buscas es enfocarte en la historia de Palestina y entender cómo la ONU ha jugado un papel importante en su análisis, te invitamos a consultar el libro “La cuestión de Palestina, una breve historia” publicado por las Naciones Unidas en 1980.  Si quieres entender los puntos de vista de las personas que hoy viven en Jerusalén, te invitamos a observar la serie periodística documental del periódico The Guardian titulada “Along the green line”, publicada hace 2 meses. Si necesitas tener más certeza sobre qué tipo de crímenes se están cometiendo hoy en día en la franja de Gaza, consulta el documento de las Naciones Unidas titulado “Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional”, publicado por primera vez el 17 de julio de 1998. Sigue mis proyectos en otros lugares:  YouTube ➔ youtube.com/@DianaUribefm  Instagram ➔ instagram.com/dianauribe.fm Facebook ➔ facebook.com/dianauribe.fm Sitio web ➔ dianauribe.fm Twitter ➔ x.com/DianaUribefm  LinkedIn ➔ www.linkedin.com/in/diana-uribe    Gracias de nuevo a nuestra comunidad de patreon por apoyar la producción de este episodio. Si quieres unirte, visita www.dianauribe.fm/comunidad  

Esta semana en “Esto no es una frontera, esto es un río” analizamos la escalada tensión entre los Estados Unidos y el régimen de Nicolás Maduro y los eventuales escenarios de una intervención militar en Venezuela. Y en “Conversaciones” entrevistamos a María Gabriela Trompetero y Ana María Moreno sobre su investigación: Del papel a la práctica: principales desafíos del tránsito del Permiso por Protección Temporal (PPT) a la Visa de Residente en el marco del Estatuto de Protección Temporal para Migrantes Venezolanos (ETPV)

Bienvenidos a Andalucía Informa, un podcast de Europa Press. En este espacio podrás conocer en unos minutos las noticias más relevantes de nuestra comunidad. Hoy es 3 de septiembre y estas son algunas de las informaciones más destacadas en nuestra agencia. Investigan como intento de homicidio machista el incendio intencionado de una casa en Roquetas (Almería) Andalucía critica "incumplimiento" del Gobierno al Estatuto de Autonomía por "falta de información" sobre Gibraltar Piden a Moreno aceptar la propuesta de quita frente a "cualquier interés partidario" de Génova Recuerda que puedes encontrar estas y otras muchas noticias en la sección de Andalucía en nuestra web europapress.es.

O Supremo na Semana destaca a decisão que invalidou a regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que proibia pessoas casadas, em união estável e com filhos, de ingressarem em cursos de formação ou graduação de oficiais e praças.Outro tema em destaque é a decisão que reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastou a possibilidade do retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior em casos de indícios de violência doméstica.O programa ainda aborda o início, na terça-feira (2/9), do julgamento dos oito réus do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. O Núcleo 1 é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por sete ex-integrantes de seu governo.O episódio #161 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pela visita de dois dias que o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, efectuou ao Ruanda, país cujas tropas apoiam o exército moçambicano na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no extremo norte do país. No âmbito desta deslocação, foi assinado em Kigali o Acordo sobre o Estatuto da Força que regula a presença das tropas ruandesas que lutam contra os grupos armados em Cabo Delgado, um documento apresentado como um instrumento padrão regido pelo direito internacional. Apesar de o Presidente moçambicano explicar que o acordo militar assinado com o Ruanda não prevê o aumento do contingente desse país em Cabo Delgado, os termos desse protocolo não deixaram de suscitar interrogações no seio da sociedade civil moçambicana. Noutro aspecto, no rescaldo das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou 12 dos 37 partidos políticos que participaram nas eleições gerais para corrigirem irregularidades na utilização dos fundos atribuídos durante a campanha eleitoral. Para o Presidente da Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), a ausência da Frelimo, partido governamental neste processo é questionável. Ainda na actualidade moçambicana, esta semana esteve eminentemente virada para questões económicas. Foi inaugurada segunda-feira e decorre ainda até este domingo em Marracuene a 60.ª edição da FACIM, Feira Internacional de Maputo, um evento que reúne mais de 3 mil expositores e cuja importância foi destacada pelo Presidente da República durante a cerimónia de abertura. Foi neste contexto que a fundição de alumínio Mozal suspendeu contratos com 20 empresas nacionais, deixando mais de mil pessoas em situação de desemprego. Esta informação foi avançada pelo Presidente da Confederação Económicas de Mocambique, CTA, Álvaro Massingue que apontou esta como sendo consequência directa do anúncio da suspensão das actividades pela fundição até Março do próximo ano, caso não se encontre uma solução para o fornecimento de energia eléctrica, após o término do contracto actual com a Eskom. Na Guiné-Bissau, os advogados da coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva - Terra Ranka afirmam que está em curso um plano para impedir a participação do seu líder, Domingos Simões Pereira, nas eleições presidenciais do próximo mês de Novembro, sendo que também denunciam alegadas irregularidades no processo eleitoral. Também esta semana, o Primeiro-Ministro guineense Braima Camará foi hospitalizado de urgência no Senegal após sentir-se mal durante a cerimónia de tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, na capital. Entretanto, a RFI apurou que pelo menos até esta sexta-feira, o chefe do governo guineense ainda se encontrava no Senegal, mas que estava a a recuperar e que tenciona regressar em breve à Guiné-Bissau. Noutra actualidade, aqui em França, o Presidente Emmanuel Macron recebeu esta semana no palácio do Eliseu o seu homólogo senegalês Diomaye Faye, ambos tendo manifestado a vontade de reforçar os elos entre os dois países, depois de meses de algum distanciamento, desde a chegada ao poder das novas autoridades no Senegal no ano passado. Um dos indícios mais flagrantes da nova tonalidade das relações bilaterais foi a saída no passado mês de Julho dos cerca de 300 militares franceses que ainda se encontravam no país, isto a pedido do poder do Senegal. Em Cabo Verde, a França tem estado a apoiar a ilha de São Vicente a se reerguer após a destruição causada pela tempestade Erin. Um navio da Marinha Francesa, com técnicos, mecânicos e engenheiros, chegou esta semana à ilha cabo-verdiana para apoiar a resposta às necessidades após a tempestade que provocou nove mortos e dois desaparecidos naquela ilha. Relativamente desta vez à actualidade de São Tomé e Príncipe, o antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, manifestou a intenção de ocupar o seu lugar de deputado da Assembleia Nacional. Expedientes já foram feitos para que a sua reintegração seja efectivada. Em Angola, a equipa da casa tornou-se campeã africana de basquetebol após a sua vitória, na final, no domingo, face ao Mali por 70-43. O Presidente angolano, João Lourenço, saudou na segunda-feira a vitória da selecção angolana pela conquista deste que é o seu 12.º título de campeã africana da modalidade.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (28/08/2025): Após o tema da “adultização” entrar no debate nacional, projeto de lei chamado informalmente de “ECA digital” – em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente – foi aprovado pelo Senado e vai a sanção presidencial. O texto, que estabelece regras para plataformas com relação ao uso por menores de idade, foi aprovado por votação simbólica. Apenas os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) votaram contra. A lei determina remoção de conteúdos irregulares sem necessidade de autorização judicial, após a empresa ser informada. A regra valerá para conteúdos de assédio, exploração sexual, incentivo à automutilação e uso de drogas, entre outros. Uma autoridade nacional autônoma será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei. O tema virou prioridade após o youtuber Felca publicar vídeo sobre “adultização”. E mais: Política: Até 2001, Congresso impediu 224 inquéritos envolvendo parlamentares Economia: Impasse trava alta da isenção do IR Internacional: Milei é recebido com pedras e retirado de carreata na Grande Buenos AiresSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Projeto que institui o Estatuto da Poupança ( PL 3331/2025 ), proposto recentemente no Senado, busca incentivar os brasileiros a poupar e reduzir o superendividamento das famílias. O autor do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destaca o que motivou a apresentação do projeto, a importância de medidas para promover a poupança e incentivar a população a poupar e como a proposta pode empoderar o FGTS.

En el Estatuto de la Corte Penal Internacional se recoge que dirigir intencionalmente ataques contra la población civil que no participe directamente en las hostilidades es un crimen de guerra. Hoy el ejercito israelí ha atacado un hospital y ha dejado 20 muertos entre los que había médicos, periodistas, civiles. Hace apenas dos semanas el objetivo era otro grupo de periodistas. Más de 240 profesionales de la infomación han sido asesinados mientras trabajaban intentando contar el horror que se vive en la Franja de Gaza. Vamos a saber más de la fundación Hind Rajab, un organismo que investiga y lleva ante la justicia a presuntos criminales de guerra israelíes por el mundo y hemos hablado con uno de sus fundadores. Vamos a hablar en una entrevista con Thairi Moya, profesora de Derecho Internacional Público, para saber qué aplicación tiene lo que dice el Estatuto de Roma más de 20 años después. También estaremos en Vietnam, pendientes del tifón que ha provocado la evacuación de más de medio millón de personas. Y en Bangladesh porque el gobierno ha informado de que no va a seguir financiando nada relacionaco con los desplazados rohingyas en su país. Y como cuando hay una noticia positiva intentamos agarrarnos a ella, vamos a estar en uno de los carnavales más famosos del mundo: el del barrio londinense de Notting Hill. Escuchar audio

Nesta edição do "Questões de Família", finalizando a série especial do mês de agosto sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o comentarista José Eduardo Coelho Dias, explica, na prática, o que pais, responsáveis, governos e sociedade podem fazer para garantir a integral proteção de crianças e adolescentes. Especialistas lembram que, em meio aos desafios sobre sua implementação, o ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta. Também reafirmou a responsabilidade da família, sociedade e Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência. Ouça a conversa completa!

Programete #83 – Dia da Juventude – 13/08/2025 Gilson de Oliveira Cardoso, coordenador da Pastoral Universitária, recorda o Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto e instituído pela ONU em 1999, oficializado no Brasil em 2002. Ele destaca que os jovens representam força de transformação e possuem direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude, como educação, saúde, moradia e oportunidades de trabalho. Independentemente das diferentes datas comemorativas, a mensagem central é reconhecer o papel decisivo da juventude no presente e no futuro da sociedade.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei chamado de “ECA Digital” – referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como reação ao vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de menores e como algoritmo estimula a interação de pedófilos nas redes. A proposta, aprovada em votação simbólica, agora volta ao Senado Federal para dar o crivo final nas mudanças feitas na outra Casa. Renata Cafardo analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ao Café PT, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont, falou sobre o pedido de investigação contra o influenciador Hytalo Santos por exploração de crianças e adolescentes, sobre as ações do Congresso para regulamentar as redes sociais e a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção da infância.

Se han cumplido 23 años del Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional pero ¿qué aplicación real tiene hoy en día? Vamos a profundizar más en ello con Thairi Moya, profesora de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales de la UCM.Escuchar audio

Na última semana, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto (PL 1.473/2025) que aumenta de três para até cinco anos o tempo máximo de internação de adolescentes que cometem atos infracionais. Para os casos praticados com violência, grave ameaça ou equiparados a crime hediondo, o período de restrição de liberdade pode chegar até a dez anos. O autor da proposta é o senador do Espírito Santo Fabiano Contarato (PT). De acordo com informações da "Agência Senado", atualmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define três anos como o tempo máximo de internação. O projeto eleva o prazo para até cinco anos, com a previsão de chegar até o dobro, ou seja, até dez anos, nos casos infracionais cometidos com violência, grave ameaça ou equiparado a crime hediondo. No debate sobre os 35 anos do ECA, nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias debate o assunto com o senador Fabiano Contarato. Ouça a conversa completa!

O Congresso Nacional deu início aos debates sobre a regulamentação da licença-paternidade neste mês de agosto. O prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse regulamentado venceu em julho, sem que uma lei definitiva fosse aprovada. Atualmente, a licença-paternidade no Brasil é de apenas cinco dias, conforme a regra transitória. No entanto, há projetos em tramitação com a finalidade de ampliar esse período para 15, 20, 30 ou até mesmo 60 dias.#pai #filhos #mamy #cast #licençapaternidade #proposta #congresso #noticias #podcast #maternidade #mãe #filho #filha #crianças #saiba #como Quanto tempo deveria durar a licença-paternidade no Brasil? É o que vamos discutir e refletir no episódio dessa semana! Vamos receber a advogada Conceição Martins, especialista em Direitos das Famílias, e a deputada federal Sâmia Bomfim, coautora do PL nº 1974/2021 (Estatuto da Parentalidade). Vem com a gente? ❤️‍

O vídeo de Felca, uma denúncia fundamental, tem mais de 30 milhões de visualizações. Como esperado, a extrema-direita tenta despolitizar o debate, se apropriar da denúncia, ignorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e propor falsas soluções. Vamos debater o tema e falar das medidas reais para combater os crimes denunciados por Felca.

Neste segundo episódio da série especial sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, traz como destaque, na prática, como funciona o Estatuto e sua aplicabilidade. Quem participa da conversa é o promotor de Justiça, professor e mestre em Direito e Garantias Fundamentais, Fernando Petrungaro. 

El jueves 31 de julio 13 niños gazatíes enfermos llegaron a la base aérea de Zaragoza junto a sus familias para ser atendidos en hospitales españoles. Mónica García, la ministra de Sanidad, ha asegurado en 'Las Mañanas de RNE': "Venían niños que tenían problemas oncológicos, cardiológicos o traumatismos [...] Lo que ocurre en Gaza es aterrador, nos estamos jugando la humanidad entera". La ministra ha atendido otros asuntos de Sanidad, como la reciente dimisión en bloque del comité de expertos que elabora el examen MIR: "Hemos ajustado ese comité de expertos, hemos cambiado y mejorado lo que es el procedimiento en el desarrollo de las de las preguntas". Sobre el El Estatuto Marco que pretende reformar en otoño explica: "Es una ley muy compleja que lleva sin tocarse desde el año 2003. El Estatuto Marco nuevo introduce muchas mejoras y tienen que ir acompañadas de unos cambios organizativos que son urgentes, casi diría yo. Entonces hay que poner de acuerdo a muchas partes y a las comunidades autónomas", ha explicado. García insiste en la idea de avanzar en el Gobierno con medidas progresistas y respecto a la alianza de izquierdas que promueve Gabriel Rufián, afirma: "Lo que a mí me gusta es que las fuerzas progresistas colaboremos y tengamos una visión de lo que es este país". Además, añade que: "Como Más Madrid, decidimos ir de la mano de todas las fuerzas progresistas", concluye. Escuchar audio

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia a série especial do mês de agosto trazendo como destaque os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990. Nesse primeiro episódio, o destaque é de onde veio o ECA e o que existia antes dele. Quem também participa da conversa é o advogado e procurador do Estado de Minas Gerais, Fernando Salzer. Ouça a conversa completa!

Aula apresentada pelo professor Paulo Henrique Helene - Advogado e Professor de Direito, especialista em Direito Tributário, Penal e Processual Penal e afins.Aula ministrada: Decreto 9847/19 - Estatuto do DesarmamentoMaterial em PDF disponível no link: ⁠https://drive.google.com/file/d/1ndZFVWoeufMgYp_4Y2G8DUvsnrscVX-W/view?usp=sharing

A convidada é a promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caopij, Cibelle Nunes.

Tras arrasar en el teatro la obra Las irresponsables de Javier Daulte ha tenido su adaptación al cine de la mano de Laura Mañá y con Laia Marull, Betsy Túrnez y Àgata Roca como protagonistas. La cinta nos lleva a un fin de semana en el que tres amigas se van a una casa de lujo y entre situaciones surrealistas y cómicas empiezan a poner sobre la mesa sus fracasos personales.La 'Pequeteca' de Leticia Audibert se despide este verano con la novela Monstruos editada por Siruela. Por su parte, Mery Cuesta nos acerca a la exposición Nosotros somos. El movimiento homosexual durante la Transición (1976-1979), en el Museu d’Història de Catalunya.Además, conoceremos los avances en la reunión anual, que ha tenido lugar en Tenerife, de los directores de las distintas sedes del Instituto Cervantes que trazan las líneas del próximo curso y los últimos acuerdos sobre el nuevo Estatuto del Artista. Por último, recorremos la Colección Solo de Juan Barjola en el Espacio Solo Independencia en Madrid.Escuchar audio

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa sobre um dos pilares do Direito da Infância e Juventude: o princípio do melhor interesse da criança. No episódio, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada de direito de família Mabel Resende para debater como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado sua jurisprudência em casos que envolvem disputas de guarda, vínculos afetivos e os limites da prioridade da família biológica.A advogada destaca decisões marcantes do STJ que reforçam a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente naquelas situações em que uma criança acolhida ainda bebê estabelece laços afetivos profundos com uma família substituta. Mabel Resende lembra que, nesses casos, o tribunal tem reafirmado que o afeto, o tempo de convivência e a estabilidade emocional devem ser levados em conta, mesmo diante da existência de familiares biológicos.O episódio também trata da interpretação do artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da relevância dos laudos psicossociais nas decisões judiciais e da forma como o STJ tem buscado equilibrar os direitos das famílias com a prioridade absoluta dos direitos da criança. STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Nesta semana, discutimos sobre "Aniversário do Estatuto da Criannça e do Adolescente (ECA)”. Hoje, preparamos um resumo com os pontos mais importantes.Contamos com as participações de:Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Maia Aguilera, mestra em Direito da Criança e Adolescente Indígena e coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Contexto: El ataque coordinado por Hamas resultó en más de 1.200 muertos y 251 rehenes, con testimonios y evidencias que revelan violencia sexual sistemática (violaciones, torturas, mutilaciones) en lugares como el festival Nova y varios kibutz.Hallazgos clave:Proyecto Dinah (2025): Documentó crímenes sexuales “generalizados y sistemáticos”, con patrones de planificación e ideología.ONU y NYT: Confirmaron violaciones y torturas, aunque con limitaciones forenses por la muerte de víctimas y restricciones religiosas en autopsias.Evidencias: Videos de atacantes, testimonios de sobrevivientes y personal de rescate respaldan las acusaciones.Desafíos:Falta de pruebas forenses directas.Trauma en sobrevivientes y politización de narrativas.Respuesta internacional tardía (ej. omisión de Hamas en listas de la ONU).Marco jurídico: La violencia sexual en conflictos está tipificada como crimen de guerra (Estatuto de Roma, resoluciones ONU 1820/1960). Se urge responsabilidad colectiva para evitar impunidad.Conclusión: Los crímenes exigen justicia y un marco legal más inclusivo que considere pruebas no convencionales.Fuente: Radio Sefarad.

Pedro Sánchez recibe esta tarde al lehendakari Imanol Pradales en medio del intento de abrir camino a la accidentada legislatura. El presidente pone todo de su parte para atar al bloque de investidura. El PNV, por su parte, busca culminar el Estatuto de Gernika con el traspaso principalmente del régimen económico de la Seguridad Social, una demanda que los distintos gobiernos centrales se han resistido a ceder. Ricardo Rodríguez, buenos días. Buenos días. Pedro Sánchez quiere escenificar la condición del PNV como un socio prioritario y se ha reservado esta tarde la gran foto con Imanol ...

Ouça a entrevista com a professora de Direito da UFS, Karyna Sposato, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Foto: Josafá Neto

O MP no Rádio trata nesta semana dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que foi instituído em 13 de julho de 1990. O entrevistado é o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti, que por quase 30 anos atuou especificamente na área da infância e juventude. Durante a conversa ele fala do histórico da legislação, de como o Estatuto foi elaborado para atender de forma ampla a todas as crianças e adolescentes, dos desafios para a implementação plena do ECA, da importância da população conhecer de fato o Estatuto e ainda do trabalho do Ministério Público para garantir o cumprimento desta lei.

Programete #69 – 35 anos do ECA – Data: 11/07/2025 A professora Débora Cristina Holenbach Grivot, do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco, destaca os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco jurídico que reconheceu crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Desde sua criação, em 1990, o ECA representou avanços importantes, mas também revela os desafios que persistem. A professora reforça que garantir uma infância digna é um compromisso coletivo e permanente, em sintonia com os valores do carisma Salesiano

No dia 13 de julho de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos desde sua promulgação em 1990. A proteção dos direitos das crianças e adolescentes é um assunto muito importante para a nossa sociedade. No UFOP Entrevista de hoje, vamos abordar esses direitos, considerando a existência de casos de abuso e crimes que, infelizmente, ainda podem ocorrer. Além disso, vamos trazer mais detalhes sobre o que significa “capacidade jurídica”, que é a habilidade de uma pessoa para ter direitos e responsabilidades. É essencial garantir que aqueles que são considerados incapazes tenham acesso a formas de proteção, para que seus direitos sejam respeitados.Assim, o tema dos direitos constitucionais das crianças e adolescentes é fundamental para que possamos construir uma sociedade mais justa, em que todos os jovens possam crescer e se desenvolver em um ambiente seguro e respeitoso. Para entender melhor essa questão, conversamos com a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, Iara Antunes de Souza. Ficha Técnica:Produção: Maria Caroline Carmo Edição de Texto: Patrícia ConscienteEdição de áudio e sonoplastia: Aurélio Bernardi

Analizamos las consecuencias que tendrá la decisión del gobierno Trump de poner fin al Estatuto de Protección Temporal, el TPS, para hondureños y nicaragüenses. Este permiso ha beneficiado durante años a ciudadanos de esos países residentes en Estados Unidos. Entrevistamos al experto en derecho internacional hondureño Graco Pérez y al exembajador de Nicaragua ante la OEA, Arturo McFields. La decisión de poner fin al TPS para Nicaragua y Honduras fue tomada por el gobierno de Donald Trump. Este programa, creado en 1999 tras los estragos del huracán Mitch en 1998, protegía de la deportación a miles de centroamericanos. La razón que dan las autoridades estadounidenses es la “mejora de las condiciones en sus respectivos países”, según anunció este lunes la jefa del Departamento de Seguridad Nacional, Kristi Noem. Se estima que la eliminación del TPS afectaría a unos 76.000 hondureños y a cerca de 4.000 nicaragüenses. El huracán Mitch, recordemos, dejó más de 11.000 muertos en la región. Para el experto en derecho internacional hondureño Graco Pérez, la medida parece definitiva, aunque aún hay una posibilidad.  "En Honduras vamos a elecciones en noviembre. Un nuevo presidente podría iniciar gestiones con el gobierno del señor Trump, hacer acercamientos y tal vez lograr, de alguna forma, que no se elimine el TPS. Pero si eso no ocurre, podemos darlo por concluido. Los hondureños tendrían que regresar, y Honduras claramente no está en condiciones de recibirlos. Si se fueron hace 26 años, las condiciones ahora no son mejores que en esa época", puntualiza. Si bien en Honduras las elecciones representan una esperanza para frenar la medida, en el caso de Nicaragua la situación es aún más grave. En algunos casos, dice Arturo McFields, exembajador de Nicaragua ante la OEA y residente en Estados Unidos, se trata literalmente de una cuestión de "vida o muerte". 'En Nicaragua hay una dictadura'  "Hay congresistas que han dicho que, en el caso de Nicaragua, el TPS debe analizarse caso por caso. Porque no se trata simplemente de hacer maletas y regresar. Hay muchos que ya no tenemos país. En Nicaragua hay una dictadura que encarcela sacerdotes, que desaparece personas, incluidos presos políticos. Hay gente que muere en la cárcel por razones inexplicables. Esto no es una cuestión de geografía, ni de economía, ni de mudarse. No. Para el nicaragüense, es un asunto de vida o muerte. Y eso está más que comprobado. Lo hemos visto en muchos casos y en todo tipo de circunstancias", afirma McFields. Este anuncio llega dos semanas después de que un juez federal bloqueara temporalmente la cancelación del TPS para unos 521.000 haitianos. Y también tras la decisión de la Corte Suprema de Estados Unidos de permitir al gobierno de Trump retirar, por ahora, la protección a casi 350.000 migrantes venezolanos.

Analizamos las consecuencias que tendrá la decisión del gobierno Trump de poner fin al Estatuto de Protección Temporal, el TPS, para hondureños y nicaragüenses. Este permiso ha beneficiado durante años a ciudadanos de esos países residentes en Estados Unidos. Entrevistamos al experto en derecho internacional hondureño Graco Pérez y al exembajador de Nicaragua ante la OEA, Arturo McFields. La decisión de poner fin al TPS para Nicaragua y Honduras fue tomada por el gobierno de Donald Trump. Este programa, creado en 1999 tras los estragos del huracán Mitch en 1998, protegía de la deportación a miles de centroamericanos. La razón que dan las autoridades estadounidenses es la “mejora de las condiciones en sus respectivos países”, según anunció este lunes la jefa del Departamento de Seguridad Nacional, Kristi Noem. Se estima que la eliminación del TPS afectaría a unos 76.000 hondureños y a cerca de 4.000 nicaragüenses. El huracán Mitch, recordemos, dejó más de 11.000 muertos en la región. Para el experto en derecho internacional hondureño Graco Pérez, la medida parece definitiva, aunque aún hay una posibilidad.  "En Honduras vamos a elecciones en noviembre. Un nuevo presidente podría iniciar gestiones con el gobierno del señor Trump, hacer acercamientos y tal vez lograr, de alguna forma, que no se elimine el TPS. Pero si eso no ocurre, podemos darlo por concluido. Los hondureños tendrían que regresar, y Honduras claramente no está en condiciones de recibirlos. Si se fueron hace 26 años, las condiciones ahora no son mejores que en esa época", puntualiza. Si bien en Honduras las elecciones representan una esperanza para frenar la medida, en el caso de Nicaragua la situación es aún más grave. En algunos casos, dice Arturo McFields, exembajador de Nicaragua ante la OEA y residente en Estados Unidos, se trata literalmente de una cuestión de "vida o muerte". 'En Nicaragua hay una dictadura'  "Hay congresistas que han dicho que, en el caso de Nicaragua, el TPS debe analizarse caso por caso. Porque no se trata simplemente de hacer maletas y regresar. Hay muchos que ya no tenemos país. En Nicaragua hay una dictadura que encarcela sacerdotes, que desaparece personas, incluidos presos políticos. Hay gente que muere en la cárcel por razones inexplicables. Esto no es una cuestión de geografía, ni de economía, ni de mudarse. No. Para el nicaragüense, es un asunto de vida o muerte. Y eso está más que comprobado. Lo hemos visto en muchos casos y en todo tipo de circunstancias", afirma McFields. Este anuncio llega dos semanas después de que un juez federal bloqueara temporalmente la cancelación del TPS para unos 521.000 haitianos. Y también tras la decisión de la Corte Suprema de Estados Unidos de permitir al gobierno de Trump retirar, por ahora, la protección a casi 350.000 migrantes venezolanos.

Estatuto da Pessoa com Deficiência completa 10 anos no Brasil.

En este capítulo, Juan Meliá propone una reflexión urgente sobre las condiciones laborales de quienes conforman el ecosistema de las artes escénicas. A partir de su experiencia y observación crítica, analiza algunos vacíos estructurales que enfrentan quienes trabajan en la cultura, evidenciando cómo muchas labores creativas y de gestión permanecen invisibilizadas, precarizadas y sin reconocimiento formal. Este capítulo es una invitación a imaginar colectivamente un marco normativo que reconozca y dignifique el trabajo cultural, atendiendo tanto las especificidades del ámbito institucional como del independiente. Meliá abre un espacio para pensar en cómo habitamos nuestras prácticas, y cómo podríamos organizarnos para ejercerlas con justicia, equidad y sostenibilidad.

A acessibilidade para pessoas com deficiência é um direito humano e um compromisso de toda a sociedade. Leis brasileiras como a 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade) e a 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelecem normas que buscam garantir que espaços públicos, privados e digitais sejam plenamente acessíveis às pessoas com deficiência no nosso país. Para conferir mais informações e reflexões sobre esse assunto, ouça este Spot Educativo, que conta com a participação da professora do Departamento de Direito da UFOP e coordenadora do projeto de extensão da universidade Direitos da Pessoa com Deficiência - DPD, Iara Antunes.Ficha TécnicaProdução: Anahí Santos, Elis Cristina, Patrícia Consciente e Ryan DiasEdição de áudio e sonoplastia: Aurelio Bernardi

La comunidad médica acude hoy a la huelga para pedir un Estatuto Marco que les proteja. Denuncian el inmovilismo del ministerio de Sanidad para llegar a un acuerdo entre las partes. En Las Mañanas de RNE con Josep Cuní hablamos con el presidente de la Confederación Estatal de Sindicatos Médicos, Miguel Lázaro. Denuncia que este paro se produce debido a que "después de seis sesiones" no han llegado a un acuerdo con Sanidad sobre el Estatuto que "lleva 23 años sin actualizar". "Queremos un Estatuto Marco que se adapte a las necesidades sanitarias del siglo XXI en España", reclama, "la sanidad pública se merece un Estatuto que reconozca su singularidad". Hace 30 años que no se producía una huelga en el sector, recuerda Lázaro. Esta convocatoria, dice, es "histórica" porque cuenta con todos los apoyos de los sindicatos españoles y de las "organizaciones médicas europeas que no entienden cómo los médicos españoles no tenemos un Estatuto propio, que es lo que tienen todos los países europeos", por lo que augura un amplio seguimiento de la misma. "No es una cuestión de corporativismo médico", defiende, "es una cuestión de derechos que tenemos los médicos, de salud laboral, de conciliación de la vida laboral y familiar y que no podemos hacer jornadas, antes había 48 horas semanales, ahora hay 45, pero como faltan médicos, todos los médicos hacen de 60 a 70 horas. [...] Ahí está condicionada muchas veces la calidad y la seguridad que los pacientes merecen en su asistencia sanitaria".Escuchar audio

Mónica García, ministra de Sanidad, ha respondido en el informativo '24 Horas de RNE' a la polémica suscitada por la participación israelí en Eurovisión y las declaraciones del presidente del Gobierno que ha defendido la exclusión de Israel en el festival: "Es imprescindible más condena y más presión", la ministra pone en valor la "valentía" del Gobierno y lamenta un apoyo en la oposición: "Echo de menos a la derecha, una sensata y humanitaria que condene esta masacre". RTVE ha solicitado una auditoría del televoto español recibido durante la final del festival europeo, a lo que la ministra ha afirmado que "no hablaría de tongo, pero sí de presiones y de inversiones por parte del Gobierno de Israel", por lo que ha insistido en la necesidad de "más apoyo internacional y que haya una condena unánime". En relación al nuevo borrador del Estatuto Marco, la ministra de Sanidad ha asegurado que se van a mejorar las condiciones laborales de los sanitarios: "Vamos a llegar a un texto que va a satisfacer la actualización de un Estatuto Marco que no se ha tocado desde 2003". Un nuevo texto que presentarán el miércoles a los sindicatos, para tratar de desconvocar la huelga prevista para el próximo viernes 23 de mayo en el que asegura que se va a acabar con la precariedad y la temporalidad: "Habrá reducción de horas de guardia, pero las condiciones laborales corresponden a las comunidades [...] Las guardias de 24 horas se acaban, va a haber un máximo de 17 horas", sentencia. Escuchar audio

Celia Rico nos acerca a su último largometraje, 'La buena letra' protagonizada por Loreto Mauleón, una adaptación de la novela homónima de Rafael Chirbes. La película esta ambientada en un pueblo valenciano, durante la posguerra, donde Ana (Loreto Mauleón), trata de salir adelante con su familia pero no es fácil, ya que tanto a su marido Tomás (Roger Casamajor), como su cuñado Antonio (Enric Auquer) les cuesta encontrar trabajo por haber estado en el bando republicano durante la guerra.También nos detenemos en el pequeño rincón de Laura Fernández donde conoceremos al curioso y misterioso escritor Stephen Dixon, recorremos toda su obra y ahondamos especialmente en 'Cartas a Kevin' editada en español por Eterna Cadencia.Además, este 1 de mayo, Día del trabajador, con Íñigo Picabea atendemos a cuáles son los avances en cuanto a las condiciones laborales y el Estatuto del artista.Olga Baeza nos lleva hasta el último estreno del Teatro Real a Madrid, 'El cuento del Zar Saltán', una propuesta cercana y envolvente que llega coincidiendo con el 225º aniversario del nacimiento de Pushkin, autor del poema homónimo que más tarde dio pie a la ópera.Por último, Ángela Núñez desgrana la última propuesta de Laia Estruch en el Museo Reina Sofía. Una retrospectiva poco convencional de sus trabajos reunidos bajo el título 'Hello Everyone'.Escuchar audio

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, lembramos que racismo se combate com educação, políticas públicas e coragem. Os governos do PT avançaram com cotas, o Estatuto da Igualdade Racial e a criação da SEPPIR. A luta por um Brasil sem racismo continua.

Ex-modelo brasileira disse ao Podcast ONU News que a chance de sucesso para se alcançar paridade e respeito aos direitos das mulheres precisa da participação masculina; Brunet participou da abertura da 69ª. Sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, CSW, em Nova Iorque, a convite da Legião da Boa Vontade, LBV.

Texto apresentado na 69ª Reunião da Comissão sobre o Estatuto da Mulher promove enfrentamento de barreiras estruturais e reforça direitos e liberdades; diretora executiva da ONU Mulheres fala em demonstração de unidade; houve destaques para acesso à educação, assédio online e trabalho doméstico. 

Jornal da ONU com Monica Grayley. Esses são os destaques desta segunda-feira, 10 de março:Unicef alerta para efeitos sobre crianças de novo ciclone em MoçambiqueComeça em Nova Iorque a Comissão sobre o Estatuto da Mulher, a maior reunião do mundo sobre o tema

Líder da organização, António Guterres, participou de abertura da 69ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres, a maior reunião do mundo sobre direitos de mulheres e meninas; evento marca ainda 30 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher em Pequim, na China.

Secretária para Ação Social e para Inclusão do país, Clara Marques Mendes, participou de 63ª. sessão da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, na sede da ONU, em Nova Iorque; em 2024, nação europeia readaptou Estatuto do Cuidador Informal de idosos.

Trump anunció con su vuelta a la Casa Blanca su intención de que el Canal de Panamá vuelva a ser administrado por Estados Unidos. Luis Yau Chaw, secretario general de la Unión de Ingenieros Marinos del Canal de Panamá, nos cuenta la postura que los trabajadores del Canal y la ciudadanía panameña tienen sobre esta idea y a la visita de Marco Rubio en el país centroamericano.Benjamin Netanyahu es el primer mandatario extranjero al que Donald Trump invita a la Casa Blanca. Salir de Israel hacia Estados Unidos no supone ningún riesgo para el primer ministro, pues ninguno de los dos países pertenece al Estatuto de Roma, que rige la Corte Penal Internacional. Con Manuel Ollé Sesé, profesor titular de Derecho penal internacional y conocedor de este órgano internacional, hablamos sobre las alternativas jurídicas que existen para aplicar la justicia en el ámbito internacional.