TCE/AC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE

Sessão Plenária 1512 de 19 de dezembro 2022

Sessão 114 da segunda Câmara de 14 de dezembro de 2022

Sessão 106 Primeira Câmara de 14 de dezembro de 2022

SESSÃO PLENÁRIA 1511 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Sessão 113 Segunda Câmara de 30 de novembro de 2022

Sessão Plenária 1509 de 24 de novembro de 2022

Sessão Plenária 1508 de 10 de novembro Segunda Parte de 2022.

Sessão Plenária 1508 de 10 de novembro Primeira Parte de 2022.

Sessão Plenária 1507 Segunda Parte de 03 de novembro de 2022

Sessão Plenária 1507 Primeira Parte de 03 de novembro de 2022

SESSÃO 1506 Segunda Parte DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

SESSÃO 1506 Primeira Parte DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Participaram da Sessão o Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade que conduziu o evento, o Conselheiro Valmir Ribeiro, a Conselheira Dulcinéa Benício, o Procurador do MPC, João Izidro de Melo Neto e a Secretária das sessões Erika Abud.

Foram julgados 26 processos, entre eles: 06 (seis) de Recursos, 07 (sete) de Prestação de Contas, 03 (três) de Consulta/Denúncia, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) de Tomada de Contas e 05 (cinco) de Atos de Registro de Aposentadoria.

Foram julgados 25 processos, entre eles: 06 (seis) de Recursos, 07 (sete) de Prestação de Contas, 03 (três) de Consulta/Denúncia, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) de Tomada de Contas e 05 (cinco) de Atos de Registro de Aposentadoria.

Foram julgados 25 processos, entre eles: 06 (seis) de Recursos, 07 (sete) de Prestação de Contas, 03 (três) de Consulta/Denúncia, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) de Tomada de Contas e 05 (cinco) de Atos de Registro de Aposentadoria.

O Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou durante a Sessão Ordinária da 2ª Câmara 45 processos de aposentadoria. A Sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira, 05, conduzida pelo Presidente da 2ª Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade com a participação dos Conselheiros Valmir Gomes Ribeiro e Dulcinéa Benício de Araújo além do Procurador do Ministério Público de Contas MPC/AC, João Izidro de Melo Neto. Tanto os Conselheiros como o MPC decidiram de forma unânime em prol da legalidade dos processos.

Foram julgados 29 processos, entre eles: 02 (dois) de Recursos, 03 (três) de Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 01 (um) de Auditoria e 18 de Atos de Registro de Aposentadoria. Durante a Sessão houve a sustentação oral do advogado Emerson Silva Costa no processo de Consulta/Denúncia contra a prefeitura municipal de Senador Guiomard.

Foram julgados 29 processos, entre eles: 02 (dois) de Recursos, 03 (três) de Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 01 (um) de Auditoria e 18 de Atos de Registro de Aposentadoria. Durante a Sessão houve a sustentação oral do advogado Emerson Silva Costa no processo de Consulta/Denúncia contra a prefeitura municipal de Senador Guiomard.

Foram julgados 29 processos, entre eles: 02 (dois) de Recursos, 03 (três) de Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 01 (um) de Auditoria e 18 de Atos de Registro de Aposentadoria. Durante a Sessão houve a sustentação oral do advogado Emerson Silva Costa no processo de Consulta/Denúncia contra a prefeitura municipal de Senador Guiomard.

A Sessão Plenária de nº 1502, desta quinta-feira, 15, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente em Exercício do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta, Maria de Jesus Carvalho de Souza, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud.

A Sessão Plenária de nº 1502, desta quinta-feira, 15, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente em Exercício do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta, Maria de Jesus Carvalho de Souza, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud.

A Sessão nº 103 da Primeira Câmara, realizada na manhã desta quarta-feira, 14, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Antônio Jorge Malheiro. Participaram da sessão os Conselheiros, Cristovão Messias, Naluh Gouveia e a Conselheira-Substituta, Maria de Jesus Carvalho de Souza, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha e a Secretária das Sessões, Erika Abud.

Foram julgados 09 processos, entre eles: 01 (um) de Recursos, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Inspeção e 01 (um) para Apurar Responsabilidade. Durante a Sessão Plenária o Presidente Cristovão Messias recebeu a visita do Desembargador Francisco Djalma, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral que veio ao TCE/AC verificar o treinamento dos mesários que ocorre no Plenário da Corte de Contas.

Foram julgados 09 processos, entre eles: 01 (um) de Recursos, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Inspeção e 01 (um) para Apurar Responsabilidade. Durante a Sessão Plenária o Presidente Cristovão Messias recebeu a visita do Desembargador Francisco Djalma, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral que veio ao TCE/AC verificar o treinamento dos mesários que ocorre no Plenário da Corte de Contas.

Na ocasião foram julgados 140 processos, entre eles, 136 Atos de Registro de Aposentadoria julgados procedentes e 04 (quatro) para Apurar Responsabilidade.

Participaram da sessão 110 da Segunda Câmara desta quarta-feira, 24, o Presidente da Câmara Conselheiro Ribamar Trindade, o Conselheiro Valmir Ribeiro e a Conselheira Dulcinéa Benício, além do Procurador João Izidro e a Secretária das Sessões, Erika Abud.

A Sessão Plenária de nº 1500, desta quinta-feira, 18, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud.

A Sessão Plenária de nº 1500, desta quinta-feira, 18, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud.

A Sessão Plenária de nº 1500, desta quinta-feira, 18, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri de Oliveira e a Secretária das Sessões, Erika Abud.

Foram julgados 24 processos, entre eles: 04 (quatro) de Recursos, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Tomada de Contas e 10 (dez) Processos de Atos de Registro de Aposentadoria.

Foram julgados 24 processos, entre eles: 04 (quatro) de Recursos, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Tomada de Contas e 10 (dez) Processos de Atos de Registro de Aposentadoria.

Foram julgados 24 processos, entre eles: 04 (quatro) de Recursos, 03 (três) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 04 (quatro) de Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Tomada de Contas e 10 (dez) Processos de Atos de Registro de Aposentadoria.

A Sessão Plenária de nº 1496, desta quinta-feira, 21, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Auditora de Controle Externo, secretariando a Sessão, Kátia Farias.

A Sessão Plenária de nº 1496, desta quinta-feira, 21, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Auditora de Controle Externo, secretariando a Sessão, Kátia Farias.

Foram julgados 23 processos, entre eles: 05 (cinco) de Recursos, 03 (três) de Prestação de Contas, 02 (dois) para Apurar Responsabilidade, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Auditoria e 10 de Atos de Registro de Aposentadoria.

Foram julgados 23 processos, entre eles: 05 (cinco) de Recursos, 03 (três) de Prestação de Contas, 02 (dois) para Apurar Responsabilidade, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Auditoria e 10 de Atos de Registro de Aposentadoria.

Foram julgados 23 processos, entre eles: 05 (cinco) de Recursos, 03 (três) de Prestação de Contas, 02 (dois) para Apurar Responsabilidade, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Consulta/Denúncia, 01 (um) de Auditoria e 10 de Atos de Registro de Aposentadoria.

Na ocasião foram julgados 84 processos, entre eles, 72 Atos de Registro de Aposentadoria julgados procedentes e 12 processos para Apurar Responsabilidade que resultaram em nove condenações.

Na ocasião foram julgados 03 (três) Prestações de Contas, 02 (dois) Processos para Apurar Responsabilidade, 01 Processo de Auditoria de Conformidade e 07 (sete) Atos de Registro de Aposentadoria que foram julgados procedentes.

Na ocasião foram julgados 03 (três) Prestações de Contas, 02 (dois) Processos para Apurar Responsabilidade, 01 Processo de Auditoria de Conformidade e 07 (sete) Atos de Registro de Aposentadoria que foram julgados procedentes.

Foram julgados 21 processos, entre eles: 03 (três) de Recursos, 02 (dois) de Inspeção, 03 (três) de Consulta/Denúncia, 05 (cinco) de Prestação de Contas, 02 (dois) de Tomada de Contas, 01 (um) para Apurar Responsabilidades e 05 (cinco) de Registro de Aposentadoria.

Foram julgados 21 processos, entre eles: 03 (três) de Recursos, 02 (dois) de Inspeção, 03 (três) de Consulta/Denúncia, 05 (cinco) de Prestação de Contas, 02 (dois) de Tomada de Contas, 01 (um) para Apurar Responsabilidades e 05 (cinco) de Registro de Aposentadoria.

Foram julgados 12 processos, entre eles: 03 (três) de Recursos, 06 (seis) de Inspeção e 03 (três) de Consulta/Denúncia.

Foram julgados 12 processos, entre eles: 03 (três) de Recursos, 06 (seis) de Inspeção e 03 (três) de Consulta/Denúncia.

Foram julgados 12 processos, entre eles: 03 (três) de Recursos, 06 (seis) de Inspeção e 03 (três) de Consulta/Denúncia.

Foram julgados 38 processos, entre eles: 08 (oito) de Prestação de Contas, 04 (quatro) de Recursos, 04 (quatro) de Inspeção, 04 (quatro) de Consulta/Denúncia, 01 (um) para Apurar Responsabilidade e 17 de Atos de Registro de Aposentadoria.

Foram julgados 38 processos, entre eles: 08 (oito) de Prestação de Contas, 04 (quatro) de Recursos, 04 (quatro) de Inspeção, 04 (quatro) de Consulta/Denúncia, 01 (um) para Apurar Responsabilidade e 17 de Atos de Registro de Aposentadoria.

Foram julgados 38 processos, entre eles: 08 (oito) de Prestação de Contas, 04 (quatro) de Recursos, 04 (quatro) de Inspeção, 04 (quatro) de Consulta/Denúncia, 01 (um) para Apurar Responsabilidade e 17 de Atos de Registro de Aposentadoria.

Sessão Plenária de nº 1492, desta quinta-feira, 23, foi iniciada às 9h30min e conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco. Participaram os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud.