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Plenário aprova regras mais simples para regularizar imóveis na faixa de fronteira e recursos para garantir água potável em escolas.
Plenário vota ainda hoje a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais mensais. Comissão aprova fim de carência para bebês com doenças congênitas não diagnosticadas no pré-natal.
O apresentador Luciano Huck virou alvo de duras críticas e xingamentos por parte de deputados federais, que se manifestaram no Plenário da Câmara na noite desta segunda-feira. A polêmica se deu após o discurso de Huck sobre a megaoperação policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro.O presidente da Bancada da Segurança Pública, Alberto Fraga, e o Delegado Caveira rebateram o apresentador, acusando-o de interferir no discurso dos outros. Analisamos a escalada da tensão entre a Bancada da Bala e os famosos que opinam sobre a crise de segurança.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília. Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil. Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado. Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília https://bit.ly/meiodiaoa Siga O Antagonista no X: https://x.com/o_antagonista Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Sessió Plenària Ordinària Ajuntament de Calafell 31/10/2025 podcast recorded with enacast.com
Presidente do Senado deve instalar CPI do Crime Organizado em resposta aos ato no Rio de Janeiro e Plenário aprova medida provisória que beneficia taxistas.
O Podcast Panorama traz para você o que de mais importante aconteceu na semana como :Petrobras aprovada para perfuração em área sensível da Amazonia, Luiz Inácio Lula da Silva abre porta para negociar tarifas e Venezuela com Donald Trump, Partido Comunista da China realiza 4° Plenário para definir novo plano economico e mudanças de pessoal, Donald Trump assina acordo trilionário com Austrália sobre minerais estratégicos, Preços do petrólio cam para mínimas de cinco meses com temor de excesso de oferta.Roteiro e produção e locução: Pedro Athayde Sonoplastia: Danilo Nunes.E-mail: canal.fapcom@fapcom.edu.brCanal FAPCOM / Instagram
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 13, durante Sessão Plenária Extraordinária, o vitaliciamento de nove promotores de Justiça substitutos, que concluíram o estágio probatório e passam a integrar, de forma definitiva, os quadros da instituição.
Plenário pode criar programa nacional para prevenir a depressão. Comissão aprova condenação por uso de armas de brinquedo em crimes relacionados ao tráfico de drogas.
A maioria já formada no Plenário do STF no sentido de que apenas as nomeações para Primeiro escalão – ministros de Estado e secretários estaduais e municipais – estão fora do alcance da Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo na Administração Pública, é um dos destaques do podcast Supremo na Semana. Segundo o entendimento que vem sendo construído por essa maioria, as nomeações não podem ocorrer se não houver aptidão técnica por parte do nomeado, se for caracterizada fraude à legislação ou quando houver nepotismo cruzado.A decisão que reconheceu que a substituição temporária do chefe do Executivo por seu vice, nos seis meses que antecedem a eleição, não deve ser considerada como exercício do mandato, para fins de inelegibilidade, também é abordada no episódio, que ainda fala da condenação dos réus do Núcleo 4 (AP 2694) da tentativa de golpe de Estado, e da publicação do acórdão do julgamento do Núcleo 1.E o nosso podcast está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br
Mesmo com o longo processo de obstrução, o texto foi analisado em Plenário.
EUA impõem sanções contra petroleiras russas. Plenário do governo chinês reafirma compromisso com o desenvolvimento de tecnologia de ponta.
Plenário aprova Programa Nacional de Cuidados Paliativos e comissão decide que bagagem de mão gratuita em viagens aéreas deve ser garantida em lei.
No Clica e Confirma desta semana o secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Bruney Brum explica o que são e para que servem as Resoluções do nas Eleições. O secretário fala, ainda, dos caminhos percorridos até que chegar ao Plenário da Corte análise dos ministros.Tem também o balanço dos processos referentes as eleições de 2024. Ao apresentar os dados, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que quase 70% dos casos que chegaram ao tribunal já foram julgados.Outro destaque do programa é um Acordo de Cooperação Técnica firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), TSE e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). A parceria prevê a integração dos bancos de dados biográficos e biométricos da Identificação Civil Nacional, possibilitando que a Justiça Eleitoral utilize aproximadamente 500 mil cadastros biométricos em todo o Espírito Santo. A expectativa é que os dados representem mais de 50% do eleitorado que ainda não fez a coleta biométrica no Espírito Santo.Entre outros assuntos estão os principais temas das redes sociais do TSE e a comemoração ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Cerca de 50 crianças puderam visitar o Museu da Voto, a exposição “O Voto no Brasil”, a biblioteca do TSE, o plenário do tribunal, ouvir histórias e até votar, de verdade na urna eletrônica em uma eleição simulada, com personagens fictícios.
A pobreza é uma realidade presente em nossos dias. Ninguém pode ousar afirmar o contrário. E o nosso juízo costuma se basear naquilo que sentimos, mas isso nem sempre significa que estamos certos. Afinal, isso pode nos levar a conclusões precipitadas ou injustas.Assim também, não podemos falar ou mostrar algo a alguém que não esteja próximo a ela. É preciso que tal coisa seja clara, bastante evidenciada. É necessário mostrarmos corretamente, sem ser com base em sentimentos que podem ser falhos. #conscienciacrista #CC2025 #EUSOU #vidacrista #cristaoeapobreza #sentimentos #sofrimento
Senado premia governadores por alfabetização de crianças na idade certa. Plenário analisará punição mais dura para crimes violentos.
A nova Lei 14.994/24 endurece a legislação contra a violência de gênero, mas como essas mudanças se aplicam na prática no Tribunal do Júri? Neste episódio do Julgados e Comentados, Fernanda Soares recebe a promotora de Justiça Roberta Massa, referência na atuação em plenário do júri, para debater os desafios da quesitação do feminicídio. A conversa aborda as alterações legislativas e seus impactos na persecução penal. O debate aprofunda temas sensíveis, como a tensão entre a soberania dos veredictos, a necessidade de combater a impunidade em crimes de gênero, bem como as estratégias da acusação.Produção: Fernanda Soares, Gabriel Cardeal Oganauskas e Matheus Fernandes Pimentel || Edição: Matheus Fernandes Pimentel || Música: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0
Plenário vota nesta terça-feira (7) proposta que cria Sistema Nacional de Educação; MP do IOF tem prazo de votação até quarta-feira (8).
O início do julgamento de dois processos que tratam da chamada “uberização” – a natureza da relação de trabalho entre motoristas e plataformas digitais – é o destaque deste episódio do podcast Supremo na Semana. Nas sessões de quarta e quinta-feira (1º e 2/10), foram ouvidas as manifestações das partes nos processos e de entidades interessadas no tema. O Supremo na Semana deste sábado também destaca o início do julgamento sobre a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim para construção da Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), que liga Mato Grosso ao Pará, e a decisão do Plenário Virtual que manteve o número atual de deputadas e deputados federais para as eleições de 2026. O episódio 166 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com os comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.E o nosso podcast está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br
Nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, o doutor em Direito Constitucional e professor na Faculdade de Direito Alexandre Melo Franco Bahia conversou com o jornalista e apresentador Hugo Rafael, no programa Conexões.O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu nesta semana os efeitos da lei que permite o uso da Bíblia como material complementar em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte. O PL foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal em 8 de abril deste ano e sancionado em maio. A proposta gerou intenso debate no Plenário da Câmara Municipal, com argumentos favoráveis e contrários à proposta. Os favoráveis defenderam a riqueza de conteúdo da Bíblia, afirmando que a leitura não teria caráter religioso, e que o livro seria autorizado como material opcional, e não de maneira impositiva.Por outro lado, opositores questionaram a constitucionalidade do projeto, alegando que fere o princípio da laicidade do Estado. Parlamentares argumentaram que a proposta privilegia uma religião em detrimento de outras e citaram a possibilidade de constrangimento de crianças de outras religiões ou ateias. A suspensão atende a uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PSOL. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a ação trata-se de medida cautelar, que tem caráter provisório e deve passar por novo julgamento em sessão do Órgão Especial da Corte.Fonte: https://soundcloud.com/radioufmgeducativa/tjmg-suspende-lei-da-biblia-na-escola-professor-da-ufmg-alexandre-melo-franco-bahia-analisa-decisao?si=a50781cb0cc64765bd1a81d66babb5bf&utm_source=mobi&utm_medium=text&utm_campaign=social_sharing
O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Na cerimônia de posse, exaltou decisões tomadas no Plenário da Corte e prometeu dialogar com os outros poderes da República. O diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, Carolina Brígido, colunista de Judiciário do Estadão, e Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, debatem o assunto.
Plenário pode concluir regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira (30) e especialistas firmam que trabalhadores perdem direitos ao aceitarem contratos como se fossem empresas.
Dinheiro da Loteria Esportiva pode ir para instituições de longa permanência para idosos. Plenário marca votação do Sistema Nacional de Educação.
Quem deu inicio ao processo de salvação, executou e tornou isso possível, foi unicamente Cristo. O Senhor não precisou de nós para isso, nós não temos nenhuma parcela de ajuda nisso. Ele veio, se entregou, morreu por nós e ressuscitou ao terceiro dia.Jesus não apenas iniciou o plano, Ele o executou com perfeição.#conscienciacrista #CC2025 #EUSOU #salvacao #graca #jesuscristo #obraperfeita #entrega
No 3 em 1 desta sexta-feira (19), o destaque foi a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados explique a tramitação da PEC da Blindagem. Toffoli é o relator de uma ação que pede a suspensão da proposta. Reportagem: Janaína Camelo. O relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), passou a defender mudanças no texto, priorizando a dosimetria das penas em vez de uma anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ele se reuniu em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB) para discutir a nova estratégia. Reportagem: Victoria Abel. A Câmara dos Deputados também avançou com os processos de suspensão de três parlamentares da oposição — Rodolfo Pollon (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Zé Trovão (PL) — por causa do motim no Plenário. Paralelamente, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com Paulinho da Força para tentar negociar um texto que inclua um perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices
A PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira, 16, pela Câmara, pode atingir 36 inquéritos que envolvem 108 parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela redação atual, esses casos só poderão avançar para se tornarem ações penais com aval do Congresso. A proposta beneficia diretamente Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e alcança tanto aliados do governo quanto opositores, especialmente em investigações sobre desvios de emendas parlamentares. "A PEC é ilegal; a própria constituição prevê que não é possível retomar uma votação em que o objeto já tinha sido derrotado na mesma legislatura - nesse caso, na mesma semana. Vai para a CCJ, comandada pelos bolsonaristas, e se a comissão não tomar providências, o jeito vai ser levar para o STF. Com o voto secreto, a Câmara diz que o Supremo não pode mais investigar, julgar e condenar parlamentares sem a autorizaqção das respectivas casas; quem vai decidir são os plenários, sem dar a cara a bater. É uma forma, além de blindar os investigados, de favorecer quem faz este tipo de blindagem. É um escândalo atrás do outro; este ano tem sido trágico para o Congresso, mas esta semana está superando todas", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira, 16, pela Câmara, pode atingir 36 inquéritos que envolvem 108 parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela redação atual, esses casos só poderão avançar para se tornarem ações penais com aval do Congresso. A proposta beneficia diretamente Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e alcança tanto aliados do governo quanto opositores, especialmente em investigações sobre desvios de emendas parlamentares. "A PEC é ilegal; a própria constituição prevê que não é possível retomar uma votação em que o objeto já tinha sido derrotado na mesma legislatura - nesse caso, na mesma semana. Vai para a CCJ, comandada pelos bolsonaristas, e se a comissão não tomar providências, o jeito vai ser levar para o STF. Com o voto secreto, a Câmara diz que o Supremo não pode mais investigar, julgar e condenar parlamentares sem a autorizaqção das respectivas casas; quem vai decidir são os plenários, sem dar a cara a bater. É uma forma, além de blindar os investigados, de favorecer quem faz este tipo de blindagem. É um escândalo atrás do outro; este ano tem sido trágico para o Congresso, mas esta semana está superando todas", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.
No 3 em 1 desta quarta-feira (10), o destaque foi o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do 8 de Janeiro. Ele afirmou que “não há provas de que os réus ordenaram a destruição e depois omitiram, pelo contrário”. A manifestação veio após os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que se posicionaram pela condenação dos envolvidos. Alan Ghani, Fábio Piperno e José Maria Trindade analisam a posição de Fux, que defendeu a anulação dos atos praticados pelo próprio STF no processo e sustentou que, mesmo que houvesse julgamento, o caso deveria ser levado ao Plenário. Tudo isso e muito mais no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices
No “Estadão Analisa” desta terça-feira, 02, Carlos Andreazza comenta sobre o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As sinalizações do ministro Luiz Fux nos últimos meses alimentam a aposta das defesas de que ele abra divergência e um voto nessa direção teria, segundo eles, potencial para abrir caminho aos embargos infringentes, recurso que leva o processo ao Plenário, adia os efeitos da sentença e reabre a discussão sobre o mérito. Mesmo reconhecendo as grandes chances de condenação, as defesas ouvidas pelo Estadão apostam que Fux pode divergir na dosimetria das penas ou na absorção de crimes, como já fez em julgamentos de réus do 8 de janeiro. Juristas, por sua vez, avaliam que o tema dos embargos infringentes terá de ser enfrentado pelo STF diante da falta de precedentes claros, da lacuna no regimento interno e do fato de que as interpretações sobre o caso não estão pacificadas na Corte. Há possibilidade de que sejam exigidos dois votos para o cabimento desse tipo de recurso, como já exigido em outros casos. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão.Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.
A decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque do episódio #158 do podcast Supremo na Semana. O relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas anteriormente.Outro destaque é a decisão do Plenário que validou a lei que criou as federações partidárias e definiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das eleições, mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. O programa também comenta o início do julgamento sobre a constitucionalidade da coleta obrigatória e do armazenamento, no Banco Nacional de Perfis Genéticos, de material genético de condenados por crimes violentos ou hediondos. O episódio aborda, ainda, a formação de maioria para rejeitar a inclusão automática de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas e a discussão sobre ampliação da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) em Tecnologia.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br
Confira nesta edição do JR 24 Horas: Mesmo depois da desocupação dos plenários da Câmara e do Senado, o ambiente do Congresso está longe de uma pacificação. Para muitos, a autoridade do presidente da Câmara, Hugo Motta, só estará restabelecida se houver punição a deputados. Outra ala desaconselha a medida para evitar mais turbulência. Partidos de esquerda protocolaram um pedido de suspensão, por seis meses, de cinco deputados que participaram da ocupação da mesa diretora da Câmara. E ainda: Alexandre de Moraes deve submeter pedido de revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro