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Na semana passada, uma decisão do Plenário da Câmara dos Deputados suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa de golpe. Desde então, Câmara e Supremo voltaram a um “estica e puxa”: os cinco ministros da 1ª Turma do Supremo derrubaram a decisão da Câmara. Na sequência, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou com um recurso no Supremo pedindo que o caso seja analisado pela integralidade da Corte. O caso reacende uma crise institucional entre Legislativo e Judiciário, como explica neste episódio Natuza Nery em conversa com Fernando Abrucio. Professor da FGV-SP e comentarista da GloboNews, Abrucio detalha os sentidos, políticos e jurídicos, da decisão da Câmara e a resposta do Supremo. É ele quem avalia o atual status da relação entre parlamentares e ministros da Suprema Corte. Para Abrucio, apesar do atual tensionamento, a relação entre os dois poderes está na “fase fácil”: ele responde quais são as perspectivas de uma crise ainda maior. E conclui qual a intenção de Hugo Motta ao dobrar a aposta e recorrer da decisão do Supremo no caso Ramagem. Abrucio aponta que o presidente da Câmara sinaliza a seus pares que, no futuro, poderá defender cada um deles.

Parlamentares também autorizaram a criação de incentivo fiscal para empresa que financiar compra de equipamentos destinados a órgãos de segurança pública.

Nesta quinta-feira, 8, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 2ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025, durante a qual dez promotores de Justiça substitutos foram aprovados na terceira fase do estágio probatório, denominada fase de confirmação. Receberam aprovação os promotores Pablo Leones Machado, André Pinho Simões, Wendelson Mendonça da Cunha, Eduardo Lopes de Faria, Flávio Augusto Godoy, Lucas Ferreira Bruno Iwakami, Lucas Nonato da Silva Araújo, Washington Guedes Pequeno, Renan Augusto Gonçalves Batista e Maisa Arantes Burgos.

Plenárias comentadas: 245ª e 246ª Sessões Ordinárias de Julgamento do CADEFique por dentro dos principais temas debatidos no episódio de Plenárias Comentadas, sobre as 245ª e 246ª Sessões Ordinárias de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, realizadas em 9 de abril de 2025 e 23 de abril de 2025. O podcast do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional contou com o comentarista convidada Anna Olimpia de Moura Leite, Consultora na LCA e Coordenadora de Condutas Unilaterais do Comitê de Concorrência do IBRAC, e Flávia Chiquito, Diretora de Relações Institucionais do IBRAC, e Alessandro Giacaglia, Coordenador das Plenárias Comentadas do IBRACCAST.

Proteção aos idosos e proibição de tatuagens em animais estão entre os destaques de votações no Plenário. Campanha Maio Amarelo 2025 alerta ´para mobilidade mais humanizada no trânsito.

Segundo o Ministério Público, o criminoso foi condenado a 12 anos e 9 meses de prisão.

Neste episódio conversamos com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP, sobre o funcionamento do STF e sua dinâmica entre o plenário físico e o virtual. Diante de acervo volumoso e da necessidade de dar vazão a estas demandas, o STF buscou e implementou mecanismos tecnológicos para a tramitação processual. Nesse contexto, surge o Plenário Virtual, inicialmente introduzido em 2007 com o propósito específico de decidir sobre a existência ou não de repercussão geral em recursos extraordinários. Contudo, sua expansão mais significativa ocorreu a partir de março de 2020, quando o Supremo decidiu ampliar o uso do Plenário Virtual para abranger todas as ações e incidentes processuais. Essa metamorfose institucional resultou em um ambiente híbrido de deliberação, com sessões presenciais (ou por videoconferência) e virtuais. Essa modalidade tornou-se o principal lócus de julgamento e produção decisória do STF, chegando a 99,6% em 2023. Contudo, as dinâmicas de julgamento nos ambientes virtual e físico apresentam diferenças cruciais trazendo modificações para a formação da colegialidade e do processo decisório. No plenário virtual as decisões se tornaram mais impessoais, mitigando os efeitos de decisões monocráticas, mas suscitando críticas sobre a qualidade destas decisões pela ausência do debate síncrono e presencial. Outros pontos de crítica se referem a ausência das sustentações orais presenciais, a atenuação do poder de agenda da Presidência e a ampliação do poder de pauta do relator. Em síntese, o desafio é equilibrar a celeridade proporcionada pelo ambiente digital com a profundidade e a interação necessárias para decisões constitucionais de alto impacto. A busca por esse equilíbrio é fundamental para a legitimidade da jurisdição constitucional a qual debatemos neste episódio. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, X: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperiorProdução: Fernanda Soares e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod  (⁠⁠incompetech.com⁠⁠), ⁠⁠CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0

O PSOL anunciou que irá ingressar nesta quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados, que decidiu suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por suposta participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão do Plenário da Câmara, proferida na noite de quarta-feira, suspende a ação penal que tem outros sete réus, do núcleo 1 da denúncia da Procuradoria-Geral da República, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Plenário começa a discutir proposta que inclui garantia de educação inclusiva na Constituição, alcançando também pessoas vulneráveis. Micro e pequenas empresas podem ter mais chances de vender para o governo.

Antes de absolutamente tudo, Deus sempre esteve e Ele é! Sua presença constante nos dá segurança, e saber que Ele sempre esteve e sempre será nos oferece um alicerce inabalável para a fé.Ele existe além do tempo e de qualquer limitação humana, sendo a fonte de toda a criação e sustentação.#conscienciacrista #CC2025 #EUSOU #deuse #elee #fe #presenca #deuscriador

Plenário poderá votar direito para pessoas com queimaduras. Comissão discute a redução da jornada de trabalho.

O Governo de São Paulo enviou, nesta quarta-feira (30), à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar (PLC), que propõe reajuste salarial de 5% para diversas categorias de servidores do Poder Executivo, incluindo Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias. A proposta será analisada pelas comissões da Casa antes de seguir para votação definitiva no Plenário. https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sp-envia-a-alesp-projeto-de-lei-complementar-que-propoe-reajuste-salarial-de-5-a-servidores-publicos/

Senadores do Amapá defendem em Plenário a exploração do petróleo na margem equatorial. Reforma do setor elétrico pode ampliar desconto da tarifa social. 

O post CCJ confirma votação do Conselho de Ética e mandato de Glauber Braga vai a julgamento no plenário apareceu primeiro em Conteúdo Brasil 2025.

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Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate desconhecimento sobre doença rara e Plenário pode voltar flexibilização do uso de recursos da educação já transferidos para estados e municípios.

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Boletim da ALMG - Edição n.º 6150

Plenário inicia análise de proposta para garantir agilidade na elaboração de lei em favor de idosos. No Senado, presidente do Banco Central afirma que guerra tarifária mundial prejudicaria controle de inflação no Brasil. 

Uma das proposições barradas pelo governador foi derrubada pelo Plenário.

O Senhor sabe de todas as coisas; somente Ele é digno e merecedor de toda honra, glória e louvor.Não somos melhores do que os outros; nossos pecados não são menores ou mais aceitos. Todos estamos no mesmo nível.Se fomos perdoados, absolvidos e presenteados com uma nova vida e perspectiva, não podemos ser empecilhos para que outros experimentem o mesmo.#conscienciacrista #CC2025 #EUSOU #deusemerecedor #vidacrista #amoraoproximo #vidaemabundancia

O caso Glauber Braga ganhou um novo capítulo na tarde desta quinta-feira, 17. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou um acordo para que o deputado do PSOL encerre a greve de fome, iniciada na semana passada, em protesto contra sua cassação.Motta afirmou que conversou com a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias, a respeito da situação de Glauber.O presidente da Câmara escreveu no X:“Em diálogo com a deputada Sâmia Bomfim, e o líder do PT, Lindbergh Farias, avançamos para o fim da greve de fome do deputado Glauber Braga. Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo.”Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    “Atenção você que é leitor de O Antagonista e Crusoé e ainda não é nosso assinante. Estamos chegando na reta final da promoção de 30% de desconto para novas assinaturas de 2 anos.   Clique agora no link e faça como Carmelina Dias e Felipe Coelho, que agora usufruem do acesso integral ao conteúdo de O Antagonista e Crusoé em uma navegação livre de anúncios invasivos. Apoie o jornalismo independente. Assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   Desconto de 30% aplicado sobre os valores vigentes do Combo anual | Promoção não cumulativa com outras campanhas vigentes. 

O episódio da semana comenta a mobilização dos deputados da Alesc para cobrar a construção de um túnel na BR-101, na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A obra é apontada como uma solução para os transtornos provocados pelas recorrentes interrupções do tráfego no trecho em função de acidentes ou do mau tempo. E o programa também destaca projetos de lei aprovados em Plenário voltados para as áreas do esporte e comércio de produtos ópticos.

Plenário aprova prazo para rede de saúde realizar exames de diagnóstico de doenças inflamatórias intestinais. Comissão aprova porte de arma a mulheres vítimas de violência em situação de risco de morte. 

Bolsonaro e amigos (s.a.) estão enredados após a recepção da denúncia e a confirmação do status de réus perante a 1a Turma do STF. Mas: algumas questões permeiam a discussão: porque a 1a Turma, e não o Plenário, e porque eles querem/queriam tanto isso? Caberá (e de que jeito?) 'recurso' de uma decisão? Quanto tempo para o pessoal abrir o espuman, digo, eventual cumprimento de eventual decisão de condenação? Clique aqui tipo Aloísio Chulapa: #Descubra.

Plenário começa a discutir a inclusão das guardas municipais na estrutura de segurança pública.  A provado o projeto que beneficia empresas que apoiarem funcionários que cuidam de pessoa com deficiência.  

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu criar uma comissão especial para tratar do PL da Anistia. A solução, no entanto, não foi aceita pelo PL. O partido quer pautar o projeto em regime de urgência diretamente no Plenário, já na próxima semana. Os deputados cobram a conta do apoio a Motta na eleição para a Presidência, e alegam que esse foi o único pedido para a aliança. Motta deve se encontrar nesta terça-feira (1º) com líderes de partidos que apoiam a discussão da proposta. Além do PL, PSD, PP e Novo já assinaram ofícios pedindo que o projeto seja pautado. "Motta já avisou, desde a Ásia, que não está disposto a acatar um pedido de urgência e tocar a tramitação deste projeto - que não é para os criminosos do 8 de janeiro mas, sim, para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já seriam oito partidos a favor do texto, e agora, como presidente da Câmara vai escapar desta armadilha, da pressão de siglas significativas?", pergunta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu criar uma comissão especial para tratar do PL da Anistia. A solução, no entanto, não foi aceita pelo PL. O partido quer pautar o projeto em regime de urgência diretamente no Plenário, já na próxima semana. Os deputados cobram a conta do apoio a Motta na eleição para a Presidência, e alegam que esse foi o único pedido para a aliança. Motta deve se encontrar nesta terça-feira (1º) com líderes de partidos que apoiam a discussão da proposta. Além do PL, PSD, PP e Novo já assinaram ofícios pedindo que o projeto seja pautado. "Motta já avisou, desde a Ásia, que não está disposto a acatar um pedido de urgência e tocar a tramitação deste projeto - que não é para os criminosos do 8 de janeiro mas, sim, para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já seriam oito partidos a favor do texto, e agora, como presidente da Câmara vai escapar desta armadilha, da pressão de siglas significativas?", pergunta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Fique por dentro dos principais temas debatidos no episódio de Plenárias Comentadas, sobre a 244ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, realizada em 19 de março de 2025. Esta foi a terceira sessão de julgamento do ano de 2025. O podcast do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional contou com o comentarista convidado Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, sócio de Carneiro Advogados, além da participação de Flávia Chiquito, Diretora de Relações Institucionais do IBRAC, e Alessandro Giacaglia, Coordenador das Plenárias Comentadas do IBRACCAST.

Temos um Pai no qual podemos confiar na certeza de que tudo o que temos e teremos, é conforme seu agrado e bondade. A fé é um dos alicerces mais fortes e resistentes que podemos ter, é um presente imensurável que Deus nos deu. A confiança em Deus e proveniente dEle é mais do que suficiente, ela é vital para a nossa alma e corpo. #conscienciacrista #CC2025 #EUSOU #confianca #suficiencia #vital

Nesta segunda-feira, 24, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Extraordinária por videoconferência, remoções e promoções de promotores de Justiça, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente nacional do PT, participou neste sábado (29) de plenária com a militância em Fortaleza, a convite do deputado federal José Guimarães. No encontro, Humberto destacou o papel estratégico do PT cearense no projeto nacional, defendeu a unidade da esquerda contra a extrema-direita e comentou a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Vem pro Meio e conheça todos os benefícios de ser premium: canalmeio.com.br/meio-premium/ Hoje, No Pé do Ouvido, com Yasmim Restum, você escuta essas e outras notícias: advogados ficaram animados com divergência de Luiz Fux, que tentou levar caso para o Plenário do Supremo e criticou delação de Mauro Cid. Julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira. Rússia impõe condições para aceitar cessar-fogo com Ucrânia no Mar Negro. Médicos do papa cogitaram interromper tratamento e “deixá-lo ir”. Israel liberta cineasta palestino preso após ser espancado por colonos na Cisjordânia. E Google apresenta nova geração do Gemini, sua ferramenta de inteligência artificial.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ajuste na tese sobre o pagamento de indenização por empresas jornalísticas, caso publiquem entrevista em que a pessoa entrevistada atribua falsamente a outra a prática de um crime (calúnia), é um dos destaques do episódio 145 do podcast Supremo na Semana.Outro tema é a decisão em que o Plenário invalidou uma lei de São Paulo (SP) que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local para o pagamento de advocacia privada, contratada por meio de convênio para prestar assistência jurídica à população vulnerável. O podcast também fala sobre a análise de uma lei de SP que previa a punição, no âmbito tributário, de empresas que comercializam produtos provenientes de trabalho escravo ou análogo à escravidão.A retomada do julgamento sobre taxas para prevenção de incêndios no Rio de Janeiro (RJ), no Rio Grande do Norte e em Pernambuco (PE) é mais um dos assuntos abordados no programa, que também comenta o início do julgamento das primeiras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra tentativa de golpe de Estado.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

Dia de receber um mestre no podcast Um orgulho receber Saulo Laranjeira no Tomei Gosto e saber mais sobre o que ele gosta de comer e beber. Mas nesse caso também da pra tietar o mestre e saber mais da história de um dos personagens que está há anos na Tv.  Início de Carreira Saulo falou do início de carreira, como foi parar no humor, sobre a ida pra Praça é Nossa, saudades dos tempos do interior de Minas e muito mais. João Plenário o "deputado" A política nunca pode ficar de fora e uma coisa chamou muita atenção: Saulo contou que toda vez que sempre que encontra com políticos eles fazem menção ao personagem João Plenário e que todos tem uma relação de afeto com o personagem e mais... Confira pra saber o quê. Espia ele no insta @joaoplenario_oficial Mais Inspirações Um festival de rock no interior de Minas Gerais. Saulo contou durante o podcast de um festival de rock que organizou no interior do estado e que acabou por inspirar personagens. --------- Oferecimento Cachaça Seleta Este podcast tem oferecimento de Cachaça Seleta, de Salinas Minas Gerais para todo mundo. Use o cupom TOMEIGOSTO para desconto em compras no site lojaseleta.com.br Siga @cachacaseleta Bebida destinada a maiores de 18 anos. ---------- Mário Alaska veste camisologia. Acesse camisologia.com.br e use o cupom TOMEIGOSTO para desconto em todo site. O boné Tomei Gosto que Saulo usou durante o podcast também está lá. Siga @camisologia ---------- Saulo Laranjeira nas redes sociais Instagram @saulolaranjeiraartista Facebook facebook.com/SauloLaranjeiraOficial

China, Canadá e México vão retaliar a novas tarifas de Trump e Brasil também é citado como alvo de tarifas dos EUA. Com Gleisi, Lula aposta em agenda do PT e isola Haddad. Plenário do STF confirma decisão de Dino que libera emendas parlamentares. Prefeitura do Rio diz vai transformar imóvel de ‘Ainda Estou Aqui’ em Casa do Cinema Brasileiro. Apple lança novo iPad Air com chip M3. Morre escritor Affonso Romano de Sant’Anna, aos 87 anos. Rosas de Ouro é campeã do Carnaval de SP após 15 anos sem vencer. Saldo retido do saque-aniversário do FGTS começa a ser liberado nesta quinta-feira. Essas e outras notícias, você escuta No Pé do Ouvido, com Caio Mello.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na sessão do dia 20/2/25, o Plenário do STF, por maioria de votos, declarou a constitucionalidade de trecho de lei de Roraima que estabelece que, na movimentação de juízes para ocupar varas vagas, a remoção deve ocorrer antes da promoção por antiguidade na carreira. Com esse entendimento, o colegiado cancelou o Tema 964 da repercussão geral, que previa a precedência da promoção por antiguidade à remoção na carreira da magistratura. O entendimento foi confirmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6757: https://bit.ly/remocao-juizesRRAinda na mesma sessão, a Corte decidiu que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais. A matéria foi julgada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656): https://bit.ly/4hPgZAN

O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu os deputados Cabo Gilberto e Marcel Van Hattem que foram alvo da Polícia Federal no plenário da Câmara.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo. Assista na TV BM&C, nos canais 579 da Vivo, ou 547 da Claro, além do SKY+.  A melhor oferta do ano, confira os descontos da Black na assinatura do combo anual.     https://bit.ly/assinatura-black    Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista      Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...      Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br