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O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Na cerimônia de posse, exaltou decisões tomadas no Plenário da Corte e prometeu dialogar com os outros poderes da República. O diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, Carolina Brígido, colunista de Judiciário do Estadão, e Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, debatem o assunto.

Plenário pode concluir regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira (30) e especialistas firmam que trabalhadores perdem direitos ao aceitarem contratos como se fossem empresas.

Dinheiro da Loteria Esportiva pode ir para instituições de longa permanência para idosos. Plenário marca votação do Sistema Nacional de Educação. 

Quem deu inicio ao processo de salvação, executou e tornou isso possível, foi unicamente Cristo. O Senhor não precisou de nós para isso, nós não temos nenhuma parcela de ajuda nisso. Ele veio, se entregou, morreu por nós e ressuscitou ao terceiro dia.Jesus não apenas iniciou o plano, Ele o executou com perfeição.#conscienciacrista #CC2025 #EUSOU #salvacao #graca #jesuscristo #obraperfeita #entrega

Plenário pode concluir, nesta quarta-feira (24), mais uma etapa da reforma tributária. Relatório sobre tributação de investimentos deve ser lido nesta terça-feira (23).

CPMI dá voz de prisão a economista apontado como sócio do careca no INSS. Vai ao Plenário com pedido de urgência proposta que agiliza a portabilidade de salários e cria uma nova modalidade de crédito com juros menores.

No 3 em 1 desta sexta-feira (19), o destaque foi a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados explique a tramitação da PEC da Blindagem. Toffoli é o relator de uma ação que pede a suspensão da proposta. Reportagem: Janaína Camelo. O relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), passou a defender mudanças no texto, priorizando a dosimetria das penas em vez de uma anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ele se reuniu em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB) para discutir a nova estratégia. Reportagem: Victoria Abel. A Câmara dos Deputados também avançou com os processos de suspensão de três parlamentares da oposição — Rodolfo Pollon (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Zé Trovão (PL) — por causa do motim no Plenário. Paralelamente, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com Paulinho da Força para tentar negociar um texto que inclua um perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira, 16, pela Câmara, pode atingir 36 inquéritos que envolvem 108 parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela redação atual, esses casos só poderão avançar para se tornarem ações penais com aval do Congresso. A proposta beneficia diretamente Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e alcança tanto aliados do governo quanto opositores, especialmente em investigações sobre desvios de emendas parlamentares. "A PEC é ilegal; a própria constituição prevê que não é possível retomar uma votação em que o objeto já tinha sido derrotado na mesma legislatura - nesse caso, na mesma semana. Vai para a CCJ, comandada pelos bolsonaristas, e se a comissão não tomar providências, o jeito vai ser levar para o STF. Com o voto secreto, a Câmara diz que o Supremo não pode mais investigar, julgar e condenar parlamentares sem a autorizaqção das respectivas casas; quem vai decidir são os plenários, sem dar a cara a bater. É uma forma, além de blindar os investigados, de favorecer quem faz este tipo de blindagem. É um escândalo atrás do outro; este ano tem sido trágico para o Congresso, mas esta semana está superando todas", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira, 16, pela Câmara, pode atingir 36 inquéritos que envolvem 108 parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela redação atual, esses casos só poderão avançar para se tornarem ações penais com aval do Congresso. A proposta beneficia diretamente Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e alcança tanto aliados do governo quanto opositores, especialmente em investigações sobre desvios de emendas parlamentares. "A PEC é ilegal; a própria constituição prevê que não é possível retomar uma votação em que o objeto já tinha sido derrotado na mesma legislatura - nesse caso, na mesma semana. Vai para a CCJ, comandada pelos bolsonaristas, e se a comissão não tomar providências, o jeito vai ser levar para o STF. Com o voto secreto, a Câmara diz que o Supremo não pode mais investigar, julgar e condenar parlamentares sem a autorizaqção das respectivas casas; quem vai decidir são os plenários, sem dar a cara a bater. É uma forma, além de blindar os investigados, de favorecer quem faz este tipo de blindagem. É um escândalo atrás do outro; este ano tem sido trágico para o Congresso, mas esta semana está superando todas", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

PEC que muda prerrogativas do mandato parlamentar chega ao Senado e vai à Comissão de Constituição e Justiça. Plenário decide que escolas devem notificar casos de suicídio e autolesão. 

Plenário aumenta pena para quem vender ou facilitar consumo de bebidas alcoólicas para menores de idade. CPMI do INSS decide convocar familiares e sócios de investigados em operação.

Deputadas e deputados também deram aval à criação de política para ampliar telefonia celular e de estatuto em defesa de pessoas com doenças raras.

Fique por dentro dos principais temas debatidos no episódio de Plenárias Comentadas, sobre a 252ª Sessão Ordinária e 4ª Sessão Extraordinária de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, realizada em 20 de agosto e 05 de setembro de 2025. O podcast do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional contou com o comentarista convidado Marcos Drummond Malvar, Sócio do Levy & Salomão Advogados, além da participação de Alessandro Giacaglia, Coordenador das Plenárias Comentadas do IBRACCAST e Roberto Sampaio Amaral, Associado de Pinheiro Neto Advogados.

Careca do INSS se vale de decisão judicial para não prestar depoimento à CPMI do INSS. Plenário pode aumentar pena para quem facilitar acesso de bebidas para menores.

O encontro de jovens de todo estado será no dia 17/9, quarta-feira, reunindo 150 municípios participantes.

No 3 em 1 desta quarta-feira (10), o destaque foi o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do 8 de Janeiro. Ele afirmou que “não há provas de que os réus ordenaram a destruição e depois omitiram, pelo contrário”. A manifestação veio após os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que se posicionaram pela condenação dos envolvidos. Alan Ghani, Fábio Piperno e José Maria Trindade analisam a posição de Fux, que defendeu a anulação dos atos praticados pelo próprio STF no processo e sustentou que, mesmo que houvesse julgamento, o caso deveria ser levado ao Plenário. Tudo isso e muito mais no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Os deputados também aprovaram, em definitivo, proposta sobre a saúde integral da população negra no SUS.

É por meio da Cruz que vemos um Deus de amor, um Messias que não mediu esforços para nos salvar, Ele foi esmagado pelo peso dos nossos pecados. Mas esse Messias, ressuscitou e Ele é digno de toda glória e louvor. Ele escolheu se revelar não em tronos de ouro, mas em madeiro de dor, por nos amar. A Cruz nos lembra que não há dor que Deus não possa redimir, nem pecado que Ele não possa perdoar.#conscienciacrista #CC2025 #EUSOU #vidacrista #cruz #revelacao #mensagemdomessias

Plenário pode votar aumento da pena para quem oferecer bebida ou drogas para menores. CPMI do INSS vai investigar empréstimo consignado sem autorização dos idosos.

Plenário aprova renegociação das dívidas de estados e municípios com o INSS e limite para pagamento de precatórios. Comissão decide que pesquisadores acadêmicos terão contrato de trabalho.

A Câmara de Vereadores de Urussanga deve apreciar em plenário a cassação do mandato do vereador Luan Varnier (MDB). O parlamentar foi denunciado por supostamente ter permitido que um paciente furasse a fila de consulta com oftalmologista, quando ainda exercia o cargo de secretário de Saúde do município. Na semana passada, os membros da Comissão de Investigação e Processante (CIP) se reuniram para analisar a denúncia. O relator do processo, vereador Barreto (MDB), votou pelo arquivamento. Já o vereador Camisinha (PL) opinou pelo encaminhamento do relatório para apreciação em plenário. Com o empate, coube ao presidente da comissão, vereador Zé Bis (PP), o voto de minerva, que decidiu pelo prosseguimento da denúncia. Com a aprovação na CIP, o relatório segue os trâmites legais até ser colocado em votação pelos nove parlamentares da Casa. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira (3), o assessor jurídico da Câmara, Filippe Possamai, explicou que cabe ao presidente do Legislativo, Ademir Bonomi (MDB), o Datcho, definir a data do julgamento. Segundo Possamai, o prazo para encerramento dos trabalhos da comissão é de 90 dias a partir da notificação do vereador Luan Varnier, restando cerca de 20 dias para que esse período seja concluído.

No “Estadão Analisa” desta terça-feira, 02, Carlos Andreazza comenta sobre o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As sinalizações do ministro Luiz Fux nos últimos meses alimentam a aposta das defesas de que ele abra divergência e um voto nessa direção teria, segundo eles, potencial para abrir caminho aos embargos infringentes, recurso que leva o processo ao Plenário, adia os efeitos da sentença e reabre a discussão sobre o mérito. Mesmo reconhecendo as grandes chances de condenação, as defesas ouvidas pelo Estadão apostam que Fux pode divergir na dosimetria das penas ou na absorção de crimes, como já fez em julgamentos de réus do 8 de janeiro. Juristas, por sua vez, avaliam que o tema dos embargos infringentes terá de ser enfrentado pelo STF diante da falta de precedentes claros, da lacuna no regimento interno e do fato de que as interpretações sobre o caso não estão pacificadas na Corte. Há possibilidade de que sejam exigidos dois votos para o cabimento desse tipo de recurso, como já exigido em outros casos. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão.Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Fique por dentro dos principais temas debatidos no episódio de Plenárias Comentadas, sobre a 251ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, realizada em 6 de agosto de 2025. O podcast do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional contou com o comentarista convidado José Inácio Ferraz de Almeida Prado, Sócio no BMA - Barbosa Müssnich Aragão, além da participação de Flávia Chiquito, Diretora de Relações Institucionais do IBRAC, e Alessandro Giacaglia, Coordenador das Plenárias Comentadas do IBRACCAST.

Plenário aprova segurança em ambiente digital para crianças e adolescentes com regras para remoção de conteúdo. Projeto pode garantir atendimento domiciliar para quem tem plano de saúde com direito a internação. 

Mudanças na Lei da Ficha Limpa e criminalização do uso de barricadas contra ação policial estão entre os destaques de votações no Plenário, enquanto comissões podem votar combate à pedofilia e mais proteção às mulheres na internet. 

Em entrevista ao Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, reafirmou ser contrário à inclusão do voto impresso no texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “O voto impresso é um retrocesso. Só vai trazer mais insegurança, mais problema e judicialização”, disse o parlamentar, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a proposta inconstitucional em 2015. Em entrevista ao Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, reafirmou ser contrário à inclusão do voto impresso no texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “O voto impresso é um retrocesso. Só vai trazer mais insegurança, mais problema e judicialização”, disse o parlamentar, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a proposta inconstitucional em 2015. Em entrevista ao Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, reafirmou ser contrário à inclusão do voto impresso no texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “O voto impresso é um retrocesso. Só vai trazer mais insegurança, mais problema e judicialização”, disse o parlamentar, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a proposta inconstitucional em 2015. Segundo o senador, a inclusão ocorreu após destaque do senador Esperidião Amin (PP-SC), aprovado contra seu voto. Castro afirmou, porém, que não acredita na aprovação do dispositivo em plenário. “Pela lógica, o plenário vai votar contra. Mas como vivemos tempos estranhos, tudo é possível”, ponderou. Entre os pontos que considera avanços do novo Código Eleitoral, Castro destacou a reserva obrigatória de 20% das cadeiras em todos os parlamentos do país para mulheres, incluindo câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional. “O Brasil ocupa uma situação constrangedora no cenário internacional: é o 137º país em representatividade feminina. Isso é inaceitável”, afirmou. O texto também altera a Lei da Ficha Limpa, fixando em oito anos o prazo de inelegibilidade a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à condenação, para uniformizar prazos e evitar interpretações diferentes. Questionado sobre as críticas à redução de penas para a propagação de fake news em campanhas, o senador disse que o tema deve seguir em debate. “É um problema universal. Precisamos aprender com legislações como a da União Europeia e dos Estados Unidos. É um assunto sensível que exige muito cuidado.” O projeto ainda precisa ser votado pelo plenário do Senado até setembro para ter validade nas eleições de 2026.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Media provisória da  tributação de investimentos pode sofrer mudanças quanto ao pagamento do seguro defeso. Plenário aprova novas indicações para agências reguladoras.

A decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque do episódio #158 do podcast Supremo na Semana. O relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas anteriormente.Outro destaque é a decisão do Plenário que validou a lei que criou as federações partidárias e definiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das eleições, mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. O programa também comenta o início do julgamento sobre a constitucionalidade da coleta obrigatória e do armazenamento, no Banco Nacional de Perfis Genéticos, de material genético de condenados por crimes violentos ou hediondos. O episódio aborda, ainda, a formação de maioria para rejeitar a inclusão automática de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas e a discussão sobre ampliação da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) em Tecnologia.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Mesmo depois da desocupação dos plenários da Câmara e do Senado, o ambiente do Congresso está longe de uma pacificação. Para muitos, a autoridade do presidente da Câmara, Hugo Motta, só estará restabelecida se houver punição a deputados. Outra ala desaconselha a medida para evitar mais turbulência. Partidos de esquerda protocolaram um pedido de suspensão, por seis meses, de cinco deputados que participaram da ocupação da mesa diretora da Câmara. E ainda: Alexandre de Moraes deve submeter pedido de revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro

Motta tenta se sentar na cadeira da Presidência da Câmara, deputado da oposição não deixa, mas depois cede; veja vídeo. Deputada da oposição leva sua bebê de colo para ocupação do plenário. Kremlin confirma reunião de Putin e Trump para os próximos dias. VÍDEO: como é o ex-motel que cobrava R$ 70 e anunciou vagas por até R$ 5,6 mil para a COP30. Corinthians vence Palmeiras de novo e avança na Copa do Brasil.

Svět naturálních vín má své obhájce i hatery. Pojďme ale chvíli neřešit, co je ve skleničce a zaměřme se na to, jak vypadá réva v krajině a jestli ve vinohradu přežije i něco jiného než hrozen. Vinařství Plenér má vinice rozprostřené v okolí Pálavy. S vinařkou Dominikou Černohorskou se toulal Ondřej Šebestík po vinohradu u obce Úvaly mezi Valticemi a Mikulovem. Jak vypadá její verze přírodě blízkého vinohradnictví?

Na semana passada, uma decisão do Plenário da Câmara dos Deputados suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa de golpe. Desde então, Câmara e Supremo voltaram a um “estica e puxa”: os cinco ministros da 1ª Turma do Supremo derrubaram a decisão da Câmara. Na sequência, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou com um recurso no Supremo pedindo que o caso seja analisado pela integralidade da Corte. O caso reacende uma crise institucional entre Legislativo e Judiciário, como explica neste episódio Natuza Nery em conversa com Fernando Abrucio. Professor da FGV-SP e comentarista da GloboNews, Abrucio detalha os sentidos, políticos e jurídicos, da decisão da Câmara e a resposta do Supremo. É ele quem avalia o atual status da relação entre parlamentares e ministros da Suprema Corte. Para Abrucio, apesar do atual tensionamento, a relação entre os dois poderes está na “fase fácil”: ele responde quais são as perspectivas de uma crise ainda maior. E conclui qual a intenção de Hugo Motta ao dobrar a aposta e recorrer da decisão do Supremo no caso Ramagem. Abrucio aponta que o presidente da Câmara sinaliza a seus pares que, no futuro, poderá defender cada um deles.