MaisDireito

A União estável existe independente de escritura pública, mas pode trazer sérios riscos se um companheiro morrer.

A herança por dois aspectos. O que não deve fazer? Por que a herança deve ser recebida?

Especificar de forma clara e breve as características do casamento sob moléstia grave e do nuncupativo.

Informações sobre quem pode ser padrinho ou madrinha. Sobre quem pode ser afilhado, e como ocorre o procedimento

Direitos das crianças e deveres dos pais, da sociedade e do Estado.

Indagações e respostas sobre o contrato de locação residencial.

Peculiaridades do contrato de locação de imóvel residencial urbano.

Introdução ao contrato de locação de imóvel residencial urbano.

Conceito, características e exemplos de multipropriedade imobiliária (TIME-SHARING).

Leitura e explanação breve do enunciado sumular.

Procedimento e Requisitos do Inventário Administrativo/extrajudicial.

Explanação sobre o autor e os direitos autorais. Com exemplos do que causa violação aos direitos e as consequêntes punições.

Continuidade dos direitos autorais. Domínio público: características e quando ocorre.

Características e incidência dos direitos autorais.

Aplicação da atenuante da confissão espontânea na dosimetria da pena.

Teoria do fato consumado.

Apresentar o fundamento e o prazo da prescrição de reajuste indevido em seguro de saúde, com apoio em jurisprudência do STJ.

Demonstrar a possibilidade de prisão civil do agressor em caso do não pagamento dos alimentos fixados para proteger a mulher, em caso de agressão e de violência doméstica e familiar.

Demonstrar a possibilidade dessa penhora conforme entendimento do STJ.

Explicar, segundo julgados do STJ, se os danos morais decorentes desses atos ilícitos são ou não presumíveis.

Explicar os motivos e em quais demandas o réu não receberá uma cópia da petição inicial no momento em que for citado.

Informação do momento pertinente para o advogado arguir a contradita de uma testemunha.

A possibilidade de o advogado entrar em contato com as testemunhas da parte adversa dias antes da audiência.

Possibilidade e requisitos de usucapião de imóvel objeto de herança.

Possibilidade de alteração de acordo de partilha de bens homologado e com trânsito em julgado.

Características do regime da separação total de bens.

Descrição das despesas com o processo de inventário, judicial ou em cartório.

Segundo entendimentos jurisprudenciais, aplicando-se as mesmas regras do casamento, é cabível a inserção do sobrenome dos companheiros.

De acordo com o STJ e o Código Civil, os avós devem auxiliar no sustento dos netos, quando os pais não tiverem condições financeiras.

Mudança de nome capaz de causar constrangimento ao possuidor.

Características do regime da comunhão parcial de bens

Inclusão do sobrenome dos pais ou dos avós

Modificação de Nome entre 18 e os 19 Anos. É uma forma de alteração mais simples, pois não exige que o nome seja causador de constrangimento, por exemplo

Informativo n 655 do STJ. Possibilidade de alteração de nome após o casamento