Insights, artigos e notícias sobre o fenômeno trânsito, além de opiniões e pontos de vista acerca da Legislação correlata. Temas polêmicos, atuais e alinhados com o melhor Direito.
(Ainda) não existe um NOVO MBFT
Manutenção dos vetos da Lei n. 14.304/22
Transporte de crianças em veículos de aplicativos
Competência da Guarda Municipal no trânsito
Validação judicial das Deliberações 185 e 186.
Você sabe com quem está falando?
PPD vencida há mais de 30 dias.
CNH brasileira para condutor estrangeiro.
Resolução 789 – Formação de condutores.
Pesagem de veículos na pandemia.
7 ERROS do Substitutivo ao PL 3.267/19.
Apreensão de veículos em "racha".
Suspensão imediata do direito de dirigir.
Validade dos Cursos especializados.
Prorrogação de certificação do INMETRO
Validade da CNH no período de pandemia.
Ilegalidade do rodízio de veículos em São Paulo
Perceba o risco E Proteja a vida.
Residência e domicílio para CNH; Sinalização horizontal isolada.
Continuidade do DPVAT; Quantidade de artigos do CTB.
Entre a suspensão e a reciclagem; Perdão judicial.
Como NÃO fazer uma Lei; Medidas Administrativas extras.
EAD na 1ª habilitação?; 5 curiosidades sobre capacete.
Composição do Contran; Expressões interessantes do CTB.
Proibição de circulação; Exercício ilegal de profissão ou atividade.
Trânsito de veículos novos; Princípio da razoabilidade.
Tecnologias assistivas na formação de condutores; Direito de defesa no trânsito
Deliberações Contran 186 a 188/20; Ondulações transversais (lombadas).
Infrações administrativas; Infrações de pessoas jurídicas.
Poder de polícia; Deliberação Contran 185/20.
Verbos das infrações de trânsito; 5 curiosidades sobre o cinto de segurança.
CNH falsa ou adulterada; Álcool em gel e "bafômetro"; Molduras das placas veiculares.
Cores da Sinalização horizontal; Sustentabilidade e as cidades do futuro.
Habilitação para máquinas agrícolas; Aplicação cumulativa de penalidades.
3ª Conferência Global de Segurança Viária; Estado de necessidade nos recursos de trânsito.
Cursos a distância; Trios elétricos.
Uniformização de jurisprudência artigo 165-A; Suspensão para motoristas profissionais.
Compilação das Resoluções 168 e 358; Mudanças na fiscalização de velocidade.
Entrevista com Celso Mariano, Tecnodata
Multas para não habilitados; Dever de indenização da zona azul
Placas MERCOSUL; 1 ano de Podcast.
Cassação da PPD; Encosto de cabeça.
Vacatio legis e Revogação expressa; Danos morais.
22 anos de CTB; Costura no trânsito.
Princípio da jurisdição única; Crime de desacato.
Restrições da CNH; Trânsito de veículo sobre calçadas.
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico; Carga incompatível em motocicletas.