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Empreendedores, profissionais e interessados no setor turístico terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e ampliar conhecimentos durante o evento “Café com Propósito: Cadastur e Legislação do Turismo”, que será realizado na segunda-feira, dia 9, no auditório da Prefeitura Municipal de Lauro Müller. A programação será promovida pelo Integratur, com apoio de entidades parceiras e da Secretaria Municipal de Turismo, e tem como objetivo orientar profissionais do setor sobre a regularização das atividades turísticas e aspectos legais relacionados ao turismo. A agenda inicia às 14h, com atendimento e suporte da equipe do Integratur e da Secretaria de Turismo para orientações sobre o Cadastur, sistema do Ministério do Turismo responsável pelo cadastro de prestadores de serviços turísticos. Durante este período, também será possível realizar novos cadastros e atualizações. Já no período da noite, das 19h às 21h, será realizada a palestra “Hospedagem ou Locação? Diferenças Legais na Prática”, ministrada por Magali Michels, abordando os principais aspectos legais e as diferenças entre os modelos de hospedagem e locação, tema cada vez mais presente no desenvolvimento do turismo regional. O evento busca fortalecer o setor turístico local, oferecendo informações práticas para quem atua ou pretende investir na área. Para falar sobre a programação e reforçar o convite à comunidade e aos empreendedores do turismo, a professora Izabel Regina de Souza, agente de turismo do Integratur de Lauro Müller, e o secretário municipal de Turismo, Ranieri Godinho, participaram de entrevista no programa desta sexta-feira (6), detalhando os objetivos do encontro e a importância da regularização das atividades turísticas no município. O evento conta com a realização da Amrec, Integratur, Aditt e Unesc, além da parceria do Sicredi.

O Fala Carlão apresenta no Canal do Boi a cobertura da reunião entre os conselhos da FIESP. O debate foca nos impactos da nova legislação trabalhista e nas mudanças para a gestão no campo.Participam do programa a Senadora Tereza Cristina (Presidente do COSAG) e a Dra. Maria Cristina Mattioli (Presidente do CORT). O encontro reúne ainda Edivaldo Del Grande (Presidente da OCESP), o Deputado Itamar Borges, Ingo Plöger (Presidente da ABAG) e os diretores da FIESP Roberto Bettencourt e Mário Hirose.Confira as análises dessas lideranças sobre as novas modalidades contratuais e o futuro das relações de trabalho no setor.

No quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias analisa a polêmica decisão do TJ-MG que absolveu um réu por estupro de vulnerável e a reviravolta no caso. O tribunal utilizou a técnica jurídica do distinguishing para abrir uma exceção à lei, alegando experiência sexual anterior da vítima de 12 anos. O comentarista debate os riscos desse precedente e a proteção absoluta garantida às crianças.

A falta de poder de compra e as alterações à lei do trabalho. Num momento em que viver está mais caro, o que significam estas alterações para quem trabalha?

#legislatura #PNP #mujeres La Cámara volvió a legislar sin celebrar vistas públicas, esta vez colocando a las mujeres gestantes en riesgo al darle personalidad jurídica al no nacido en casos de asesinato. ¡Conéctate, comenta y comparte! #periodismoindependiente #periodismodigital #periodismoinvestigativo tiktok.com: @bonitaradio Facebook: bonitaradio Instagram: bonitaradio X: Bonita_Radio

#legislatura #PNP #mujeres La Cámara volvió a legislar sin celebrar vistas públicas, esta vez colocando a las mujeres gestantes en riesgo al darle personalidad jurídica al no nacido en casos de asesinato. ¡Conéctate, comenta y comparte! #periodismoindependiente #periodismodigital #periodismoinvestigativo tiktok.com: @bonitaradio Facebook: bonitaradio Instagram: bonitaradio X: Bonita_Radio

Jonathan Esperdião foi o convidado dessa edição do programa Assunto Nosso, e falou, sobre habilitação e legislação para navegar.

Jonathan Esperdião foi o convidado dessa edição do programa Assunto Nosso, e falou, sobre habilitação e legislação para navegar.

O Governo de Siderópolis instituiu a Lei de Liberdade Econômica no município, com o objetivo de reduzir a burocracia e criar um ambiente mais ágil e favorável ao desenvolvimento dos negócios. A nova legislação dispensa atividades econômicas classificadas como de baixo risco da obrigatoriedade de alvarás e licenças prévias para início de funcionamento. A medida abrange exigências nas áreas sanitária, ambiental, de segurança e de uso do solo, desde que a atividade seja considerada de impacto reduzido. Com a mudança, deixam de existir processos demorados para esses casos, sendo exigida apenas uma autodeclaração do empresário, que passa a assumir total responsabilidade pelo cumprimento das normas legais aplicáveis à sua atividade. A lei também integra o município ao sistema da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios (Redesim). Com isso, a abertura de empresas passa a ser realizada de forma digital, reduzindo a utilização de documentos físicos e ampliando a automatização dos processos, o que promete maior agilidade no registro empresarial. Os microempreendedores individuais (MEIs) estão entre os principais beneficiados pela nova legislação. Conforme a lei, o MEI terá isenção total de taxas para iniciar suas atividades e não precisará de alvará de funcionamento, desde que atue em atividade enquadrada como de baixo risco. Atualmente, Siderópolis conta com cerca de 490 MEIs ativos. Os impactos da Lei de Liberdade Econômica no município foram comentados pelo prefeito Franqui Salvaro em entrevista concedida ao programa Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (15).

Ordeli Savedra Gomes, professor de legislação em trânsito, falou no Direto ao Ponto sobre as novas regras para CNH, que entram em vigor com modelo híbrido no RS.

Ordeli Savedra Gomes, professor de legislação em trânsito, falou no Direto ao Ponto sobre as novas regras para CNH, que entram em vigor com modelo híbrido no RS.

No mês de dezembro entrou em vigor a nova Lei do Contrato de Seguro, legislação que determina princípios como boa-fé, transparência e ética como pontos essenciais para as relações entre seguradoras e consumidores. A legislação estabelece regras mais claras para a contratação de seguros no país, visando fortalecer a segurança jurídica do cliente.Com a nova lei, seguradoras, corretores e agentes do mercado devem apresentar, de forma clara, informações sobre coberturas, exclusões, limites e riscos envolvidos em cada contrato.Em entrevista à CBN Vitória, o advogado Josmar Pagotto detalha as principais mudanças trazidas pela legislação e explica como elas impactam tanto o consumidor quanto as seguradoras. 

A mensagem de Natal andou à volta da ideia de que é preciso uma mudança de mentalidades, mas a defesa da alteração à legislação laboral, que Montenegro disse recentemente ser essencial para nos tirar do ramerrame, não apareceu. Vai recuar e deixar cair as traves-mestras ou não falou do assunto por uma questão de tática política? À procura de respostas, conversamos com David Dinis, director-adjunto do Expresso.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de uma greve geral, que foi “inexpressiva” para o governo e uma grande jornada de luta para as duas centrais sindicais, a ministra Rosário Palma Ramalho reuniu com o líder da UGT, Mário Mourão, e os dois sairam optimistas. Mas só discutiram o calendário das próximas reuniões, mantendo as traves mestras do governo e as linhas vermelhas da UGT até que, deseja a ministra, se encontrem “a meio caminho”. Para medir a temperatura política da reunião entre governo e UGT, conversamos com o comentador da SIC Pedro Marques Lopes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Brasil é realmente o maior consumidor de defensivos agrícolas do mundo ou essa é uma métrica mal interpretada? No episódio de hoje, mergulhamos no conceito de Stewardship (a ação de cuidar) para entender como a tecnologia e a segurança andam de mãos dadas no agronegócio brasileiro.Recebemos Roberto Castro, Líder de Stewardship da Syngenta, para uma aula completa sobre o uso correto de defensivos, a segurança do aplicador e a preservação ambiental. Descubra como o Brasil possui legislações muito mais rigorosas que os EUA e a Europa (como a exigência de receituário agronômico e logística reversa de embalagens) e como a nossa agricultura tropical exige um manejo diferenciado.Neste episódio, você vai aprender:

A violência contra as mulheres permanece um dos mais persistentes e alarmantes problemas sociais em diferentes partes do mundo. No Brasil e na Itália, apesar das distâncias geográficas e das diferenças culturais, a realidade apresenta semelhanças preocupantes: números elevados, casos de grande repercussão pública e um sentimento coletivo de urgência na busca por soluções eficazes e proteção das vítimas. Gina Marques, correspondente da RFI em Roma A Associação de Amizade Itália-Brasil (AAIB) promoveu em Roma, na quinta-feira (11), o debate “Combate à Violência contra a Mulher e Proteção às Vítimas de Crimes”. A iniciativa, presidida pelo deputado italiano Fabio Porta, do Partido Democrático (centro-esquerda), ocorreu na Biblioteca do Senado, no centro da capital italiana, durante a visita a Roma da delegação de mulheres brasileiras que compõe o Fórum Internacional sobre os Direitos das Vítimas (Intervid), em turnê institucional europeia. “Nós trouxemos do Brasil representantes políticas e empresárias que estão à frente das políticas públicas para as mulheres do Brasil. Promovemos o intercâmbio para criar essa ponte e, com debates, avaliar a possibilidade de mudar a legislação brasileira inspirada na legislação italiana, e vice-versa", conta Iara Bartira da Silva, secretária-geral da AAIB, à RFI. A iniciativa começou há quatro anos. “É importante, no mundo globalizado, que a troca de experiência em nível europeu e internacional seja valorizada e estimulada, porque o legislador precisa se confrontar e encontrar soluções legislativas e na área da prevenção”, salientou o deputado Porta.  Legislação sobre o feminicídio e o consentimento “Na Itália, aprovamos a nova lei que aumenta as penas contra o feminicídio. Aprovamos também na Câmara dos Deputados o projeto de lei sobre o consentimento, que prevê a permissão, por parte do parceiro ou da parceira, de um ato sexual, que nunca pode ser feito sem o consentimento”, destaca o deputado. A lei sobre o consentimento “livre e efetivo”, sem o qual ocorre a violência sexual, não será aprovada antes de fevereiro de 2026. O projeto de lei, já aprovado por unanimidade em 19 de novembro pela Câmara dos Deputados – em parte graças a um pacto político entre governo e oposição –, foi retido na Comissão de Justiça do Senado, onde estava previsto para ser votado em 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Alguns membros do partido de extrema direita Liga, incluindo o líder, vice-premiê e ministro italiano dos Transportes, Matteo Salvini, apontaram “questões críticas” no texto do projeto de lei, que reformaria o Código Penal. O partido recomenda um estudo mais aprofundado antes da aprovação. Há duas semanas, o Parlamento italiano aprovou a lei que tipifica feminicídio e endurece penas para crimes de gênero, prevendo até prisão perpétua para os criminosos. Dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat) mostram que, dos 327 homicídios registrados em 2024, 116 vítimas eram mulheres e meninas. Em 92,2% dos casos, os autores eram homens. Segundo as estatísticas, a cada três dias, uma mulher é assassinada na Itália. O feminicídio é a ponta do iceberg da violência contra a mulher e representa o desfecho mais extremo do problema. Leia tambémFeminicídios crescem 11% na França e entidades acusam Macron de abandonar a causa Mulheres brasileiras pedem ajuda Segundo o cônsul do Brasil na Itália, Luiz César Gasser, diariamente mulheres brasileiras pedem apoio ao consulado por causa da violência. Na área de competência do consulado em Roma, vivem entre 50 mil e 60 mil brasileiros, dos quais 70% são mulheres. "Muitas mulheres que procuram o consulado nos reportam casos de violência. Frequentemente lidamos com estas questões e pedidos de ajuda", indicou o cônsul. "Prestamos apoio com uma consultoria psicológica, mas também uma consultoria jurídica, orientando as mulheres a buscar o suporte da própria autoridade italiana. Precisamos trabalhar em conjunto com as autoridades locais", ressaltou. No Brasil, a Lei do Feminicídio entrou em vigor em 2015. No ano passado, as penas para o crime aumentaram para até 40 anos de reclusão. No entanto, o número de vítimas no país cresce. De acordo com o Mapa da Segurança Pública de 2025, quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil. O número de feminicídios aumentou 0,69% em relação a 2023. Ao todo, foram 1.459 vítimas em 2024, contra 1.449 em 2023. O Brasil conta com uma ampla legislação de proteção à mulher. A mais conhecida é a Lei Maria da Penha, que previne e combate a violência doméstica e familiar e prevê medidas protetivas de urgência, como afastamento do agressor, proibição de contato e suporte psicossocial para a vítima. Vítima humilhada No entanto, muitas vítimas não denunciam os agressores porque temem represálias durante a denúncia e o processo (corrigida clareza da frase). Fazer a denúncia ainda é um ato de coragem, que pode resultar em graves consequências durante o processo. Foi o que ocorreu com a brasileira Mariana Ferrer. Em 2018, ela sofreu um estupro no Café de La Musique, um beach club em Florianópolis. O advogado do réu no julgamento por estupro de vulnerável humilhou duramente a jovem diante do promotor e do juiz do processo, que não tomaram providências. Segundo o ministro do STF, Gilmar Mendes, foi “tortura psicológica”. O caso ganhou tanta repercussão que o Congresso brasileiro criou uma lei de amparo às vítimas de estupro durante os julgamentos. Esta lei, de 2021, recebeu o nome de Lei Mariana Ferrer. Hoje a jovem tem 28 anos, trabalha como jurista e é assessora da presidência do Superior Tribunal Militar. Ela fundou o Fórum Internacional de Direito das Vítimas (Intervid) e promove diálogo sobre proteção das vítimas. “A Lei Mariana Ferrer nasce com a intenção de proteger vítimas e testemunhas, ou seja, mulheres e homens, em prol de uma sociedade que não desqualifique mais nenhum tipo de vítima. Nós tivemos de fato essa abrangência para todos os tipos de crimes patrimoniais, sexuais, de violência doméstica e familiar", afirmou Mariana Ferrer à RFI. "O Intervid propõe ampliar as vozes dos três poderes, de influenciadores, do pessoal da área da moda, da cultura e da educação, para conseguirmos amplificar o direito das vítimas.” Na prática, esta lei estabelece que durante a apuração e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual é proibida a realização de menções, questionamentos ou de argumentação sobre a vida sexual pregressa da vítima e seu estilo de vida. Papel da imprensa Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça e presidente do Instituto Pró-Vítima, alerta para o papel da mídia nestes casos. “Os estudos vitimológicos apontam que existe uma grande influência da mídia na propagação da violência, sobretudo na violência no sentido de vitimização secundária. A pessoa já foi vítima de um crime grave, como um estupro ou uma tentativa de feminicídio, e a imprensa destaca o papel da vítima, dando a impressão de que a vítima é quem está sendo julgada, e não o agressor, que cometeu o crime", explicou. "Precisamos tomar cuidado com a forma como divulgamos as informações para a sociedade.” Outro aspecto importante é a justiça restaurativa para as vítimas de violência sexual. "As pesquisas nos mostram que a justiça restaurativa traz resultados muito benéficos para as vítimas, para que elas possam ter as efetivas condições de cura para as suas dores", frisou Katia Herminia Roncada, juíza federal e membro da Comissão Executiva do Intervid. "É um direito dela. Os traumas de um estupro são muito fortes: podem causar depressão, ansiedade, automutilação, tentativa de suicídio e o próprio suicídio." A magistrada mencionou o exemplo da escuta qualificada e não invasiva da vítima, que permite que ela retome, aos poucos, a sua vida e possa regressar à sociedade sem medo e, por outro lado, garante que ofensores se autorresponsabilizem e se conscientizem do que fizeram. “Demorou, de fato, para eu conseguir me recuperar. Eu ainda não estou 100%, mas eu já melhorei bastante", disse Mariana Ferrer, ao lembrar que, neste 15 de dezembro, completam-se sete anos que ela foi vítima de estupro. "Foi preciso que eu vivenciasse essa dor toda, que eu chorasse, que eu ficasse restrita às pessoas, que eu ficasse no meu mundo, para que eu pudesse agora renascer e incentivar outras vítimas a fazerem o mesmo. Não é porque eu levei sete anos que outras vítimas precisam levar também", afirmou. "Queremos que, com o nosso Fórum Internacional de Direito das Vítimas, outras vítimas possam se recuperar muito mais rápido do que eu.”

Para evitar penalizações injustas, importante é que o proprietário da terra esteja com as medidas preventivas em dia, documentado e ciente das mudanças na legislação.

Associação realiza mesa redonda neste sábado, em Leme/SP, com profissionais especializados em paineis técnicos. Evento terá transmissão ao vivo do Notícias Agrícolas.

No programa de hoje do CoutoCast, eu, Eduardo Couto, falo as Bets e a legislação vigente no Brasil!Quer entender como funcionam os editais culturais e aumentar suas chances de ter um projeto aprovado? Então chega junto no aulão “Decifrando Editais”, com Eduardo Couto, integrante do projeto Papo de Cinema. O evento vai rolar no dia 29 de novembro, das 14h às 18h, no Teatro do Centro Cultural Eliziário Rangel (Rua Humberto de Campos, 1201 – São Diogo II, Serra/ES).O encontro é gratuito, com certificado de participação e capacidade para 90 pessoas. A inscrição prévia garante o certificado, mas quem quiser pode chegar no dia e participar.Inscrições abertas neste link.Antes de ouvir não esqueça de Assinar o Feed do Blog e receber todos os conteúdos ou o Feed do CoutoCast no seu agregador! Não esqueça de seguir o CoutoCast no Twitter e Instagram!

Quais são as medidas que estão em cima da mesa e que têm sido contestadas pelos sindicatos? Vem aí uma greve geral? Marina Ferreira, jornalista de Economia, é a convidada.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Associação de Proteção Civil APROSOC, defende que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia falharam nas suas competências. O presidente, João Paulo Saraiva, acusa ainda as autarquias de "inércia"See omnystudio.com/listener for privacy information.

Revisão da lei laboral ainda não tem data para ser discutida, mas já tem uma greve geral anunciada. Com a esquerda a discutir trabalho e economia, a mudança do Código do Trabalho é nova barricada.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A greve geral já foi anunciada apesar de ainda não se saber quando será a revisão da lei laboral. Com a esquerda a dizer adeus às causas identitárias, a mudança do Código do Trabalho é nova barricada?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Revisão da lei laboral ainda não tem data para ser discutida, mas já tem uma greve geral anunciada. Com a esquerda a discutir trabalho e economia, a mudança do Código do Trabalho é nova barricada.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A greve geral já foi anunciada apesar de ainda não se saber quando será a revisão da lei laboral. Com a esquerda a dizer adeus às causas identitárias, a mudança do Código do Trabalho é nova barricada?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os casos recentes de violência no Rio de Janeiro e o assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes, em São Paulo, aceleraram a reação do governo federal. O presidente Lula sancionou uma nova lei que endurece o combate às facções criminosas, aumenta penas para integrantes e financiadores, criminaliza o planejamento de ataques e reforça a proteção a autoridades e seus familiares. O Planalto também busca aprovar a PEC da Segurança Pública, que amplia o papel da União na coordenação nacional do setor. No episódio desta terça (4), o advogado criminalista Enzo Fachini, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV, explica o que muda na prática e como essas medidas podem redefinir a política de segurança no país.

O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem algumas dúvidas sobre o crime de zoofilia. O que diz a lei? O que acontece a quem pratica?Ouça a explicação da Coordenadora do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) do MPSC, Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

1.   A votaciónhoy medida legislativa que limitaría el acceso a la información públicaEste es un programa independiente y sindicalizado. Esto significa que este programa se produce de manera independiente, pero se transmite de manera sindicalizada, o sea, por las emisoras y cadenas de radio que son más fuertes en sus respectivas regiones. También se transmite por sus plataformas digitales, aplicaciones para dispositivos móviles y redes sociales.  Estas emisoras de radio son:1.    Cadena WIAC - WYAC 930 AM Cabo Rojo- Mayagüez2.    Cadena WIAC – WISA 1390 AM Isabela3.    Cadena WIAC – WIAC 740 AM Área norte y zona metropolitana4.    WLRP 1460 AM Radio Raíces La voz del Pepino en San Sebastián5.    X61 – 610 AM en Patillas6.    X61 – 94.3 FM Patillas y todo el sureste7.    WPAB 550 AM - Ponce8.    ECO 93.1 FM – En todo Puerto Rico9.    WOQI 1020 AM – Radio Casa Pueblo desde Adjuntas 10. Mundo Latino PR.com, la emisora web de música tropical y comentario Una vez sale del aire, el programa queda grabado y está disponible en las plataformas de podcasts tales como Spotify, Soundcloud, Apple Podcasts, Google Podcasts y otras plataformas https://anchor.fm/sandrarodriguezcotto También nos pueden seguir en:REDES SOCIALES:  Facebook, X (Twitter), Instagram, Threads, LinkedIn, Tumblr, TikTok BLOG:  En Blanco y Negro con Sandra http://enblancoynegromedia.blogspot.com  SUSCRIPCIÓN: Substack, plataforma de suscripción de prensa independientehttps://substack.com/@sandrarodriguezcotto OTROS MEDIOS DIGITALES: ¡Ey! Boricua, Revista Seguros. Revista Crónicas y otrosEstas son algunas de las noticias que tenemos hoy En Blanco y Negro con Sandra. 2.  Igual que TRS los medios en EEUU se enfrentan al gobierno de Trump 3.  Buscan regular a los influencers…4.   MVC, PD y PPD rechazan enmiendas al Código Electoral propuestas porRivera Schatz5.   “Correctional sick” comienza adejarse sentir en las cárceles6.   Anticipan otro cantazo económico:aumentarán los costos médicos para el 2026,7.  Aprovecha este mes, si quieres gestionar tu pasaporte

Vamos continuar a falar a respeito dos impactos das legislações sobre os criadores. Nessa live iremos contar com uma equipe de advogados especializados no tema que nos trarão suas visões, experiências e previsões quanto ao futuro da criação, sob a ótica jurídica.Não Perca!www.sistemapert.com

Claudio Flores, CEO de Altazor Intelligence

Passando a Limpo: Nesta terça-feira (12), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques. Na pauta, a nova rodada do Ouvir para Mudar. A Pós-doutora em direito tributário e Presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (Cenapret), Mary Elbe Queiroz, conversa sobre o lançamento do livro "A Consensualidade no Direito Tributário".

Um grupo de associações de imigrantes em Portugal pediu uma audiência urgente ao Presidente da República para pedir o chumbo dasalterações à lei de estrangeiros ou o envio do diploma para fiscalização do Tribunal Constitucional. Já o líder do Chega, André Ventura, fez pedido em sentido contrário: quer pressionar à promulgação.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) regime de urgência para análise de projeto que reavalia a concessão de benefícios fiscais. Na prática, isso faz com que o projeto seja analisado com mais celeridade uma vez que segue direto para votação no plenário da Casa, sem passar por comissões. O texto prevê que medidas que concedam, ampliem ou renovem incentivos tributários devem "atender a padrões mínimos estabelecidos em regulamento". "Quando o Congresso aprova estas medidas está fazendo um aceno para o Governo mas, também, para a sociedade. A campanha do Executivo e do PT, de que os parlamentares só legislam em causa própria e para ricos, colou, então eles se movem para aprovar pautas que impactem a sociedade - na baixa renda e classe média, que é quem elege o Centrão", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) regime de urgência para análise de projeto que reavalia a concessão de benefícios fiscais. Na prática, isso faz com que o projeto seja analisado com mais celeridade uma vez que segue direto para votação no plenário da Casa, sem passar por comissões. O texto prevê que medidas que concedam, ampliem ou renovem incentivos tributários devem "atender a padrões mínimos estabelecidos em regulamento". "Quando o Congresso aprova estas medidas está fazendo um aceno para o Governo mas, também, para a sociedade. A campanha do Executivo e do PT, de que os parlamentares só legislam em causa própria e para ricos, colou, então eles se movem para aprovar pautas que impactem a sociedade - na baixa renda e classe média, que é quem elege o Centrão", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

André Mendonça abriu divergência em relação a colegas de Tribunal, mas problema será tese dos demais ministros.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

02 29-05-25 LHDW El Gobierno cada vez que legisla fastidia al ciudadano, ahora la Ley Animal y la venta de medicamentos. Los veterinarios están indignados

Tema de abertura de Claudio Zaidan no programa Bandeirantes Acontece.

A Universidade de Brasília elaborou um anteprojeto de lei com proposta para modernizar a legislação. O serviço público de comunicação ainda é fundamental como fonte de referência de informação, afirma o professor Murilo César Ramos

Debate da Super Manhã: Contribuintes já podem enviar para a Receita federal a Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024.// entre as novidades, a ampliação do limite de isenção, além das novas exigências para bens e rendimentos no exterior. No debate desta quarta-feira (19), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber as regras e os documentos necessários para quem precisa realizar a declaração junto ao fisco. Participam a auditora-fiscal da Receita Federal, Heloísa Baltar de Moraes, o advogado especialista em Direito Tributário, sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, Alexandre Albuquerque, e da contadora, especialista em Legislação Trabalhista e Gestão Empresarial e sócia do escritório JBC Assessoria Contábil, Isabela Campelo.

O programa desta quarta-feira (12) traz destaques sobre nova legislação para retrovisores, asteroide que pode se chocar com a Terra comandos do DeepSeek para te deixar mais produtivo e mais! Além disso, o convidado Caio Lima, advogado especialista em direito digital do escritório VLK Advogados, explica quais medidas podem ser tomadas para se proteger na internet e responsabilizar os responsáveis em casos de danos, crimes ou violação de direitos. Este podcast foi roteirizado e apresentado por Júlia Putini, e também contou com reportagens de Clara Pitanga, Danielle Cassita, Leo Alves, Jones Oliveira, Nathan Vieira. A trilha sonora é do Guilherme Zomer, a edição do Yuri Souza e a arte da capa criada pelo Danilo Berti. Receba notícias do Canaltech no WhatsApp Entre nas redes sociais do Canaltech buscando por @Canaltech Entre em contato pelo nosso e-mail: podcast@canaltech.com.br Entre no Canaltech Ofertas Acesse a newsletter do Canaltech See omnystudio.com/listener for privacy information.

No episódio 68 do podcast Skin in the Game, Renato Breia recebe Henri Zylberstajn, especialista em leilões de imóveis da Portalzuk, para um bate-papo completo sobre o mercado de leilões imobiliários. Eles discutem as principais vantagens de arrematar imóveis em leilão, como identificar boas oportunidades e os cuidados essenciais antes de participar desse tipo de negociação. Henri compartilha dicas valiosas sobre análise de documentos, avaliação de imóveis com potencial de valorização e estratégias para evitar erros comuns cometidos por iniciantes. A conversa também aborda as diferenças entre leilões judiciais e extrajudiciais, as possibilidades de financiamento para compra de imóveis em leilão e como o preço mínimo é definido. Além disso, Henri explica as principais estratégias para leilões online e presenciais e comenta como a tecnologia revolucionou o setor nos últimos 20 anos, destacando a atuação inovadora da Portalzuk. Quer entender melhor como funciona o mercado de leilões de imóveis e como aproveitar as melhores oportunidades? Então não perca esse episódio! 00:00 - Skin in the Game #68 02:19 - Vantagens de comprar imóvel em leilão 03:47 - É seguro comprar imóveis através de leilão? 05:22 - Principais cuidados ao participar de leilões 12:39 - Legislação em leilões de imóveis 28:28 - Quais os melhores dias para participar de leilões? 34:43 - Por que o número de leilões de imóveis está aumentando tanto?

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira o uso obrigatóriode câmeras corporais por policiais militares em São Paulo.O ministro do Supremo também exigiu que a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos)apresente um "relatório mensal detalhando o andamento das medidas".A conduta da PM de São Paulo tem sido alvo de críticas nos últimos dias, principalmente após a divulgação do vídeo que mostra um policial jogando um homem de uma ponte.  O soldado Luan Felipe Alves Pereira foi identificado e preso. Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista com a apresentação de Felipe Moura Brasil na TV BM&C, nos canais 579 da Vivo, ou 547 da Claro, além do SKY+.     Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista.  https://bit.ly/papoantagonista   Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

El Partido Laborista de Australia ha introducido en el Parlamento un proyecto de ley para limitar el uso de redes sociales a mayores de 16 años. Basada en el principio del “deber de cuidado digital”, la legislación impondría multas de hasta 50 millones de dólares a las plataformas que no cumplan. Sin embargo, la medida ha generado debate, con críticos que señalan riesgos para la privacidad, la libertad de expresión y posibles limitaciones técnicas. A pesar de las preocupaciones, el proyecto podría aprobarse antes de fin de año, enfrentando desafíos tanto para las empresas tecnológicas como para padres y adolescentes. En SBS Spanish hablamos con padres y psicólogos para conocer sus reacciones.