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A conclusão do inquérito que investigou a morte do adolescente Éder Luiz Brol Filho, de 13 anos, atropelado em setembro de 2025 na SC-446 em Treviso, marcou o início de uma nova etapa do processo judicial. Agora, o caso entra na fase da ação penal, quando serão analisadas as provas e ouvidas testemunhas até a definição da sentença. Em entrevista, o advogado da família, Dr. Leandro Alfredo da Rosa, afirmou que acompanha o caso desde os primeiros dias após a tragédia e destacou o compromisso dos pais em buscar justiça. "O inquérito e agora a ação penal tramitam em segredo de justiça. Por isso, algumas informações precisam ser preservadas para garantir a efetividade do processo", explicou. Segundo ele, apesar da expectativa em torno do enquadramento jurídico, a denúncia por homicídio culposo na direção de veículo automotor não surpreendeu a defesa. "O Ministério Público tecnicamente entendeu dessa forma e nós, enquanto advogados, comungamos dessa posição. Esse crime ocorreu no acostamento, o que representa um aumento de pena e demonstra uma situação de maior gravidade do que um homicídio culposo comum." Próximos passos Com o recebimento da denúncia, o motorista será citado para apresentar defesa. Em seguida, a Justiça deverá marcar as audiências de instrução, quando testemunhas, peritos e policiais serão ouvidos. "Nós já pedimos habilitação na ação penal para acompanhar essa nova fase e buscar a maior celeridade possível. Acredito que ainda este ano possam ser realizadas as primeiras audiências." Ao final, caberá à Justiça da Comarca de Criciúma proferir a sentença. "Estamos confiantes nessa nova etapa. O trabalho não termina aqui. Muito pelo contrário, estamos renovando forças para que esse caso tenha uma conclusão justa e continue servindo de alerta para toda a sociedade." Ouça a entrevista completa: 

As modificações visam atender as diretrizes determinadas pela Legislação Eleitoral vigente e pelas orientações da Secretaria de Comunicação Social.

Estive à conversa com o Miguel Meireles especialista no Mercado Imobiliário. Sobre as alterações recentes na legislação e fiscalidade do imobiliário. Hoje há mais oportunidades, mas também mais condições. O erro mais caro é avançar com base numa ideia geral sem confirmar o enquadramento concreto da operação.

Quais os desafios dos consumidores na legislação da União Europeia?Diretamente de Lisboa, eu questionei Inês Madaleno, Coordenadora do CENTRO EUROPEU DO CONSUMIDOR situado em Lisboa. Quer assistir o debate completo? Ela nos detalhes e responde tudo para entendermos a jornada do consumidor neste tema. https://youtu.be/KF-jMEOQsRE@cecportugal@hevertonsa@universidadedoconsumidor@inesmadaleno#atendimentoaocliente #experienciadocliente #atendimento #customerexperience #cienciadedados #uniaoeuropeia #consumo

O Parlamento vota hoje a nova lei laboral e tudo aponta para a aprovação com os votos do Chega. O Chega não assume formalmente o sentido de voto, mas o líder André Ventura referiu-se a uma vitória dos trabalhadores e reivindica ganhos em férias, turnos e direitos parentais. Esta lei melhora a vida de quem trabalha ou abre a porta a mais precariedade? Que leitura faz desta aproximação entre Governo e Chega? E no seu dia-a-dia: o que espera que mude com esta reforma laboral? O que espera do papel do Presidente da República?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pesquisa do ITS Rio, apresentada durante o Festival 3i, mostra que 84% das ferramentas priorizaram candidatos, em desacordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Karina dos Santos, coordenadora de Democracia e Tecnologia do ITS e mestre em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), conta como foi feito o levantamento e aponta os principais desafios para fiscalização das plataformas digitais.Reportagem: Ana Clara FerreiraEdição: Thiago Kropf

Resultado de um ano de debates, documento entregue à Presidência da ALMG busca fortalecer Procons e enfrentar o superendividamento no Estado.

Narrativas analisa os acontecimentos do Brasil e do mundo sob diferentes perspectivas.     Com apresentação de #MadeleineLacsko, o programa desmonta discursos, expõe fake news e discute os impactos das narrativas na sociedade.     Abordando temas como geopolítica, comunicação e mídia, traz uma visão aprofundada   e esclarecedora sobre o mundo atual.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 17h.   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #ReduçãoDaMaioridadePenal, #CCJ, #MadeleineLacsko, #NarrativasPodcast, #Notícias, #Política, #Brasil, #Debate, #Legislação, #Justiça, #CâmaraDosDeputados, #Constituição, #Direito, #Atualidades, #Discussão, #Opinião, #Sociedade, #Jornalismo, #EmAlta, #PodcastBr

Legislação passa a prever oportunidades educacionais e programas de acesso e permanência no ensino superior.

A violência no trânsito. Em apenas quatro meses deste ano, o Espírito Santo registrou quase 70% dos acidentes envolvendo bikes elétricas de 2025. No período, duas pessoas perderam a vida. No ano passado, já havia ocorrido um crescimento de mais de 573% no número de sinistros em relação a 2024, sinalizando que a popularidade desse tipo de veículo e os conflitos no trânsito têm se intensificado.De acordo com os dados do Observatório da Segurança Pública, o ano começou com 23 sinistros de trânsito em janeiro. Em fevereiro, com o retorno às aulas, iniciou a ascensão das estatísticas, fechando o mês com 37 casos. O pico foi alcançado em março, com 74 ocorrências, seguido por um número próximo em abril, com 71. Ao todo, já são 205 sinistros. 27 casos de lesões graves e dois (2) óbitos.Em 2025, de janeiro a dezembro (o ano todo) foram 303 sinistros. 22 lesões graves e cinco (5) óbitos/vítimas fatais.A maior parte das situações ocorreu em via pública (167), seguida de outras em calçadas (22) e em ciclovias (16). O perfil identifica, ainda, que quase metade dos acidentes envolveram carro e bike (100), seguida das quedas (39) e conflitos entre motos e bikes (33). Os dados são de 1º de janeiro a 30 de abril de 2026. Em entrevista à CBN Vitória, o gerente de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Jederson Lobato, fala sobre o assunto.

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Reportagem e edição de Lara Carvalho.O governo irá aprovar na quinta-feira a proposta de revisão da Legislação Laboral.O Ministro da Administração Interna admite que "algo falhou" na esquadra do Rato.Xi Jinpin alerta Trump para as consequências da má gestão de Taiwan.Design: Carlota RealSonoplastia: Nuno Viegas

Nesta edição do Seja Legal, reunimos os principais pontos de atenção para profissionais de RH, Departamento Pessoal, Folha de Pagamento e Legislação Trabalhista neste mês de maio.Entre os temas abordados estão:✔ Prazo para renovação da documentação do salário-família até 31 de maio;✔ Conferência dos informes de rendimento e atenção ao prazo final do Imposto de Renda;✔ Importância da conferência mensal da DIRF e do extrator da Receita Federal;✔ Revisão das incidências e naturezas das rubricas no eSocial;✔ Novo material do Ministério do Trabalho sobre riscos psicossociais;✔ Início das fiscalizações relacionadas aos riscos psicossociais a partir de 26 de maio;✔ Nova plataforma do INSS para empresas consultarem auxílios por incapacidade laborativa .A rotina do RH e do Departamento Pessoal exige cada vez mais acompanhamento, prevenção e conferência constante das informações. Por isso, fique atento aos prazos e às novas ferramentas disponíveis para apoiar a gestão trabalhista e previdenciária da sua empresa.MTE publica perguntas e respostas para orientar empresas sobre mudanças da NR-1: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/maio/mte-publica-guia-de-perguntas-e-respostas-para-orientar-empresas-sobre-mudancas-da-nr-1Visite nossa página e tenha mais informações: https://www.gi.com.br/Acesse nosso Blog e Fique por dentro das novidades sobre o eSocial e o mundo do RH: https://blog.gi.com.br/Siga-nos nas redes Sociais:Facebook: https://www.facebook.com/ginforRH/Twitter: https://twitter.com/ginforrhInstagram: https://www.instagram.com/ginforrh/

Maria do Rosário Palma Ramalho, em entrevista ao podcast Expresso da Manhã, garante que não soube antecipadamente das cedências da CIP e diz que não discutiria na comunicação social, onde os patrões apresentaram estas propostas. A ministra voltou a acusar a UGT de ter deixado “cair o véu” e afirma a sua vontade de levar rapidamente uma proposta ao Parlamento, onde quer negociar com o PS e com o Chega. O grupo de trabalho que está a estudar a sustentabilidade da Segurança Social vai entregar ao Governo o relatório final até 30 de junho, mas a ministra diz que “não se compromete em fazer esta reforma nesta legislatura, porque é de enorme complexidade”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há 150 anos, em 1876, o cientista e professor escocês Graham Bell patenteava um equipamento que iria revolucionar a história da humanidade: o telefone. A invenção foi apresentada na Filadélfia durante a exposição universal que celebrava o primeiro centenário da independência dos Estados Unidos. O evento contou com a presença de convidados ilustres, entre eles o imperador brasileiro Dom Pedro II, que logo trouxe o dispositivo para o Brasil. Desde então, a telefonia passou por várias regulamentações aqui no país. E para falar sobre esse histórico da legislação sobre os serviços telefônicos, o jornalista Celso Cavalcanti conversou com Marcus Martins, consultor legislativo do Senado, mestre em relações internacionais e especialista em regulamentação das telecomunicações pela Universidade de Brasília.

O líder parlamentar do PS diz que o partido ainda não decidiu se volta a enviar Lei da Nacionalidade para o TC. Acredita que Seguro vetará reforma laboral sem acordo de concertação.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O líder parlamentar do PS diz que o partido ainda não decidiu se volta a enviar Lei da Nacionalidade para o TC. Acredita que Seguro vetará reforma laboral sem acordo de concertação.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O STF e o imbróglio do Rio de JaneiroO julgamento sobre as eleições no Rio de Janeiro, desencadeado pela renúncia do governador Cláudio Castro, expôs o Supremo Tribunal Federal como ele é — partido ao meio, marcado pela desconfiança mútua entre os ministros e pressionado por contornos políticos que nem sempre ficam fora do raciocínio jurídico.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonzeNeste episódio, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Luiz Fernando Esteves analisam as duas sessões de julgamento e o que elas revelam sobre o momento atual do STF. A discussão passa pelas questões centrais do caso — eleição direta ou indireta, voto aberto ou fechado, os efeitos da renúncia de Cláudio Castro sobre o processo no TSE — e chega ao que está por trás de tudo isso: a desconfiança entre os ministros, o pedido de vista de Flávio Dino, os recados trocados em plenário e o papel do TSE numa crise que poderia ter sido evitada.O episódio discute também por que o STF, ao se colocar como resolvedor geral dos problemas da República, acaba se expondo a críticas que minam sua própria legitimidade — e o que esse julgamento, em particular, diz sobre o tribunal que temos hoje.Posso ajustar o tamanho, o tom ou destacar outros aspectos do episódio, se preferir.Capítulos:00:00 Contexto Político e Judiciário no Rio de Janeiro02:57 Desafios da Decisão do Supremo06:09 Voto Aberto vs. Voto Fechado09:05 Intervenção Federal e a Renúncia de Claudio Castro12:10 Implicações da Legislação Eleitoral15:09 Confusão no Julgamento e a Questão da Renúncia17:57 Consequências Políticas e Eleitorais20:54 Reflexões Finais sobre o Supremo e o Rio de Janeiro24:23 A Influência Política no Supremo28:17 A Percepção Pública do Supremo30:34 Desafios da Decisão Judicial35:31 A Indefinição no Governo do Rio de Janeiro39:00 O Poder do STF nas Eleições43:55 Desconfiança e Clima no Supremo

Supremo Tribunal Federal vai decidir, na tarde desta quarta-feira,, 8, se a eleição para o mandato-tampão no Rio de Janeiro será direta, a partir do voto popular, ou indireta, com base na escolha dos deputados estaduais.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #STF #RioDe Janeiro #Eleição #MandatoTampão #Alerj #Justiça #PolíticaRJ #DireitoConstitucional #Notícias #PodcastBrasil #Democracia #Governador #PoderJudiciário #Legislação #Plenário #Decisão #Atualidades #Constituição #RJ #Política

Legislação foi sancionada pelo presidente do país, Gustavo Petro, ratificando a Convenção Internacional sobre o tema, de 1989; segundo peritos, mais de 10 mil colombianos podem ter sido recrutados para conflitos armados em todo o mundo, por meios legais e irregulares.

Dos decretos assinados pelo presidente Lula, um regulamenta a lei aprovada, outro cria o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal, para receber e centralizar denúncias; e o terceiro estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados, responsável pela fiscalização.Sonoras:

O ex-secretário de Estado que fez a reforma laboral dos anos da troika conta como é fazer uma reforma laboral e explica a necessidade de a fazer agora. Mas não está otimista sobre o desfecho das negociações. Este episódio teve moderação de João Silvestre, editor executivo do Expresso, e contou com a participação de Pedro Martins, professor da Nova SBE e ex-secretário de Estado do Emprego. A gravação foi de Gustavo Carvalho e a edição esteve a cargo de João Martins.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Patrícia Ferraz explica o texto aprovado na Câmara dos Deputados que define a quantidade mínima de cacau para definir um produto como chocolate.See omnystudio.com/listener for privacy information.

En Brasil, se aplica desde esta semana una ley para proteger a los niños en Internet, tanto en redes como en aplicaciones de juegos o apuestas digitales. Obliga a las tecnológicas a eliminar aquellos elementos que contribuyen a que los usuarios menores brasileños usen las redes sociales de manera compulsiva. Por ejemplo, verificación de edad y las cuentas de menores de 18 años tienen prohibidos los vídeos que se activan automáticamente o se repiten de manera infinita además de la publicidad a la medida.

Antena Aberta Antena 1 Legislação do trabalho. Hoje há nova reunião entre Governo, patrões e UGT, mas as posições continuam muito afastadas. Acredita que ainda é possível chegar a um acordo nesta fase, ou está convencido de que o diploma vai mesmo seguir para o Parlamento sem consenso? Se pudesse influenciar diretamente a negociação, o que colocaria como prioridade?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Pautas Femininas desta semana debate os desafios do enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, mesmo diante dos avanços recentes na legislação. A edição apresenta dados que mostram a persistência do feminicídio no país e reforça a importância de políticas públicas, prevenção e acolhimento às vítimas. Entre os destaques está o chamado pacote antifeminicídio, aprovado a partir de proposta da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), que tornou o feminicídio um crime autônomo e elevou a pena máxima para até 40 anos de prisão, além de ampliar agravantes e endurecer regras para progressão de regime. O programa também aborda um novo projeto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), que propõe aumentar a pena máxima para 50 anos e ampliar as medidas protetivas, inclusive contra terceiros que ameacem vítimas. A edição lembra ainda os 20 anos da Lei Maria da Penha e traz entrevista com a ativista Maria da Penha, que avalia os avanços e defende o fortalecimento de políticas públicas, especialmente para proteger mulheres e os órfãos da violência doméstica.

No discurso de posse, o Presidente da República reafirmou a tese de que o chumbo do Orçamento do Estado não tem de resultar na dissolução do Parlamento e na convocação de eleições antecipadas. Em matérias como Saúde e Legislação Laboral também se joga a coabitação entre Seguro e Montenegro. O que aí vem? Neste episódio, conversamos com o comentador da SIC e colunista do Expresso, Daniel Oliveira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Empreendedores, profissionais e interessados no setor turístico terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e ampliar conhecimentos durante o evento “Café com Propósito: Cadastur e Legislação do Turismo”, que será realizado na segunda-feira, dia 9, no auditório da Prefeitura Municipal de Lauro Müller. A programação será promovida pelo Integratur, com apoio de entidades parceiras e da Secretaria Municipal de Turismo, e tem como objetivo orientar profissionais do setor sobre a regularização das atividades turísticas e aspectos legais relacionados ao turismo. A agenda inicia às 14h, com atendimento e suporte da equipe do Integratur e da Secretaria de Turismo para orientações sobre o Cadastur, sistema do Ministério do Turismo responsável pelo cadastro de prestadores de serviços turísticos. Durante este período, também será possível realizar novos cadastros e atualizações. Já no período da noite, das 19h às 21h, será realizada a palestra “Hospedagem ou Locação? Diferenças Legais na Prática”, ministrada por Magali Michels, abordando os principais aspectos legais e as diferenças entre os modelos de hospedagem e locação, tema cada vez mais presente no desenvolvimento do turismo regional. O evento busca fortalecer o setor turístico local, oferecendo informações práticas para quem atua ou pretende investir na área. Para falar sobre a programação e reforçar o convite à comunidade e aos empreendedores do turismo, a professora Izabel Regina de Souza, agente de turismo do Integratur de Lauro Müller, e o secretário municipal de Turismo, Ranieri Godinho, participaram de entrevista no programa desta sexta-feira (6), detalhando os objetivos do encontro e a importância da regularização das atividades turísticas no município. O evento conta com a realização da Amrec, Integratur, Aditt e Unesc, além da parceria do Sicredi.

#legislatura #PNP #mujeres La Cámara volvió a legislar sin celebrar vistas públicas, esta vez colocando a las mujeres gestantes en riesgo al darle personalidad jurídica al no nacido en casos de asesinato. ¡Conéctate, comenta y comparte! #periodismoindependiente #periodismodigital #periodismoinvestigativo tiktok.com: @bonitaradio Facebook: bonitaradio Instagram: bonitaradio X: Bonita_Radio

#legislatura #PNP #mujeres La Cámara volvió a legislar sin celebrar vistas públicas, esta vez colocando a las mujeres gestantes en riesgo al darle personalidad jurídica al no nacido en casos de asesinato. ¡Conéctate, comenta y comparte! #periodismoindependiente #periodismodigital #periodismoinvestigativo tiktok.com: @bonitaradio Facebook: bonitaradio Instagram: bonitaradio X: Bonita_Radio

A mensagem de Natal andou à volta da ideia de que é preciso uma mudança de mentalidades, mas a defesa da alteração à legislação laboral, que Montenegro disse recentemente ser essencial para nos tirar do ramerrame, não apareceu. Vai recuar e deixar cair as traves-mestras ou não falou do assunto por uma questão de tática política? À procura de respostas, conversamos com David Dinis, director-adjunto do Expresso.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de uma greve geral, que foi “inexpressiva” para o governo e uma grande jornada de luta para as duas centrais sindicais, a ministra Rosário Palma Ramalho reuniu com o líder da UGT, Mário Mourão, e os dois sairam optimistas. Mas só discutiram o calendário das próximas reuniões, mantendo as traves mestras do governo e as linhas vermelhas da UGT até que, deseja a ministra, se encontrem “a meio caminho”. Para medir a temperatura política da reunião entre governo e UGT, conversamos com o comentador da SIC Pedro Marques Lopes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Para evitar penalizações injustas, importante é que o proprietário da terra esteja com as medidas preventivas em dia, documentado e ciente das mudanças na legislação.

Associação realiza mesa redonda neste sábado, em Leme/SP, com profissionais especializados em paineis técnicos. Evento terá transmissão ao vivo do Notícias Agrícolas.

Quais são as medidas que estão em cima da mesa e que têm sido contestadas pelos sindicatos? Vem aí uma greve geral? Marina Ferreira, jornalista de Economia, é a convidada.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Revisão da lei laboral ainda não tem data para ser discutida, mas já tem uma greve geral anunciada. Com a esquerda a discutir trabalho e economia, a mudança do Código do Trabalho é nova barricada.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A greve geral já foi anunciada apesar de ainda não se saber quando será a revisão da lei laboral. Com a esquerda a dizer adeus às causas identitárias, a mudança do Código do Trabalho é nova barricada?See omnystudio.com/listener for privacy information.

1.   A votaciónhoy medida legislativa que limitaría el acceso a la información públicaEste es un programa independiente y sindicalizado. Esto significa que este programa se produce de manera independiente, pero se transmite de manera sindicalizada, o sea, por las emisoras y cadenas de radio que son más fuertes en sus respectivas regiones. También se transmite por sus plataformas digitales, aplicaciones para dispositivos móviles y redes sociales.  Estas emisoras de radio son:1.    Cadena WIAC - WYAC 930 AM Cabo Rojo- Mayagüez2.    Cadena WIAC – WISA 1390 AM Isabela3.    Cadena WIAC – WIAC 740 AM Área norte y zona metropolitana4.    WLRP 1460 AM Radio Raíces La voz del Pepino en San Sebastián5.    X61 – 610 AM en Patillas6.    X61 – 94.3 FM Patillas y todo el sureste7.    WPAB 550 AM - Ponce8.    ECO 93.1 FM – En todo Puerto Rico9.    WOQI 1020 AM – Radio Casa Pueblo desde Adjuntas 10. Mundo Latino PR.com, la emisora web de música tropical y comentario Una vez sale del aire, el programa queda grabado y está disponible en las plataformas de podcasts tales como Spotify, Soundcloud, Apple Podcasts, Google Podcasts y otras plataformas https://anchor.fm/sandrarodriguezcotto También nos pueden seguir en:REDES SOCIALES:  Facebook, X (Twitter), Instagram, Threads, LinkedIn, Tumblr, TikTok BLOG:  En Blanco y Negro con Sandra http://enblancoynegromedia.blogspot.com  SUSCRIPCIÓN: Substack, plataforma de suscripción de prensa independientehttps://substack.com/@sandrarodriguezcotto OTROS MEDIOS DIGITALES: ¡Ey! Boricua, Revista Seguros. Revista Crónicas y otrosEstas son algunas de las noticias que tenemos hoy En Blanco y Negro con Sandra. 2.  Igual que TRS los medios en EEUU se enfrentan al gobierno de Trump 3.  Buscan regular a los influencers…4.   MVC, PD y PPD rechazan enmiendas al Código Electoral propuestas porRivera Schatz5.   “Correctional sick” comienza adejarse sentir en las cárceles6.   Anticipan otro cantazo económico:aumentarán los costos médicos para el 2026,7.  Aprovecha este mes, si quieres gestionar tu pasaporte

Claudio Flores, CEO de Altazor Intelligence

Um grupo de associações de imigrantes em Portugal pediu uma audiência urgente ao Presidente da República para pedir o chumbo dasalterações à lei de estrangeiros ou o envio do diploma para fiscalização do Tribunal Constitucional. Já o líder do Chega, André Ventura, fez pedido em sentido contrário: quer pressionar à promulgação.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) regime de urgência para análise de projeto que reavalia a concessão de benefícios fiscais. Na prática, isso faz com que o projeto seja analisado com mais celeridade uma vez que segue direto para votação no plenário da Casa, sem passar por comissões. O texto prevê que medidas que concedam, ampliem ou renovem incentivos tributários devem "atender a padrões mínimos estabelecidos em regulamento". "Quando o Congresso aprova estas medidas está fazendo um aceno para o Governo mas, também, para a sociedade. A campanha do Executivo e do PT, de que os parlamentares só legislam em causa própria e para ricos, colou, então eles se movem para aprovar pautas que impactem a sociedade - na baixa renda e classe média, que é quem elege o Centrão", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

André Mendonça abriu divergência em relação a colegas de Tribunal, mas problema será tese dos demais ministros.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br