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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a organização do Carnaval e fiscalizar as medidas de segurança pública e de proteção social durante a festa no município.

No Comentário Final de hoje, Ricardo Spinosa dá o recado direto aos motoristas de Londrina: a CMTU ativa novos radares na Harry Prochet e na Otávio Janta. Fiscalização reforçada, sinalização pronta — agora é pé leve e atenção redobrada.#ComentarioFinal #RicardoSpinosa #radar #transito #Londrina

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar as vias públicas do município, bem como a conservação, manutenção e guarda dos bens móveis municipais, com ênfase na frota de veículos do Poder Executivo Municipal.

A alimentação de crianças e adolescentes está no centro do debate no Senado, onde um projeto de lei ( PL 4.501/2020 ) propõe proibir a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares, com o objetivo de estimular hábitos mais saudáveis desde a infância. A proposta, já aprovada pela Comissão de Fiscalização e Controle, segue agora para análise nas comissões de Assuntos Sociais e de Educação e busca reduzir a exposição de estudantes a produtos associados ao aumento da obesidade infantil e de doenças crônicas. Para especialistas, além de limitar a oferta desses alimentos, a medida reforça o papel da escola na formação de hábitos alimentares e na promoção da saúde ao longo da vida. Sobre esse assunto, o repórter Henrique Nascimento conversou com o nutricionista Lázaro Medeiros. Confira a íntegra da entrevista.   

No “Estadão Analisa” desta sexta-feira, 30, Carlos Andreazza fala sobre a forte pressão política a que vem sendo submetido Dias Toffoli no caso do Banco Master. Por isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o sigilo de todos os depoimentos em vídeo no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes de R$ 12 bilhões no banco de Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada após pedido do Banco Central para acessar o termo de depoimento do seu diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino. “Diante do pedido formulado pelo Banco Central para acesso ao depoimento prestado por seu diretor, ouvido na audiência realizada em 30.12, defiro o requerido e determino o levantamento do sigilo das peças constantes, exclusivamente em relação a todos os depoimentos e a acareação, mantido, no mais, o sigilo até manifestação pela Procuradoria-Geral da República a esse respeito”, determinou Toffoli. Na quinta-feira, 29, antes de liberar o acesso aos depoimentos, o ministro, pela primeira vez, admitiu a possibilidade de que os autos da Compliance Zero poderão retornar à primeira instância judicial, onde a investigação teve origem. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão.Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Renan PagliarusiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No episódio de hoje, analisamos as repercussões da decisão do STF sobre a recusa terapêutica por motivos religiosos , os novos roteiros de inspeção da Anvisa para prevenção de infecções em todos os serviços de saúde e como a IA está acelerando o cronograma de ensaios clínicos na indústria farmacêutica. Entenda como essas atualizações impactam sua segurança jurídica e a eficiência da sua prática no seu podcast diário de atualização, com curadoria médica e produzido por IA.Afya News. Informação médica confiável e atualizada no seu tempo.Acesse o link de cada matéria:O que importa: https://bit.ly/4rkoJPL O QUE MUDA NA PRÁTICA: https://bit.ly/3NHYJiERADAR: https://bit.ly/3YZNBjK

Passando a Limpo: No Passando a Limpo desta terça-feira (27), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o Titular da Coluna Segurança do Jornal do Commercio, Raphael Guerra, sobre o que é permitido em uma investigação sem ordem judicial. O Cientista Político, Ricardo Rodrigues, repercute a atuação do Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos Estados Unidos ICE nos EUA.

Este boletim traz um resumo das principais notícias do dia na análise de Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME.TELETIME é a publicação de referência para quem acompanha o mercado de telecomunicações, tecnologia e Internet no Brasil. Uma publicação independente dedicada ao debate aprofundado e criterioso das questões econômicas, regulatórias, tecnológicas, operacionais e estratégicas das empresas do setor. Se você ainda não acompanha a newsletter TELETIME, inscreva-se aqui (shorturl.at/juzF1) e fique ligado no dia a dia do mercado de telecom. É simples e é gratuito.Você ainda pode acompanhar TELETIME nas redes sociais:Linkedin: https://www.linkedin.com/company/teletimenews/Facebook: https://www.facebook.com/Teletime/ Ou entre em nosso canal no Telegram: https://t.me/teletimenews Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

As fiscalizações e multas para quem bebe e dirige dispararam no Estado de São Paulo em 2025, atingindo os maiores números dos últimos cinco anos. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), quase 20 mil motoristas foram autuados em blitze realizadas por agentes do órgão e por policiais militares de trânsito em perímetros urbanos do Estado no ano passado. O número é 56% maior que as cerca de 13 mil multas em 2024. Na capital paulista, o crescimento foi um pouco menor, de 31% — passou de 2.191 autuações para 2.865. O número de veículos fiscalizados cresceu 95%, chegando a 781 mil em 2025. Com 18.878 casos, o maior registro é de motoristas que se recusaram a assoprar o bafômetro que, apesar disso, serão multados em R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso por 12 meses. Proporcionalmente, o número de autuações está menor. No ano passado, 2,5% dos condutores abordados pelos agentes de trânsito acabaram multados, contra 3,1% em 2024. Em junho, a chamada Lei Seca, que endureceu as regras de trânsito e criminais contra quem bebe e dirige, completa 18 anos. Em entrevista à Rádio Eldorado, o diretor de comunicação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego-Abramet, Aquilla Couto, disse que a lei produziu efeitos positivos na redução de mortes e de acidentes, mas defendeu mais campanhas educativas para reduzir o número de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Começamos 2026 dando voz ao que move o futuro da mobilidade. E no trigésimo terceiro episódio do Vozes conversamos com André Prado e Angelo Marcolino, marcando o lançamento da Balança Prix HS-WIM, a solução para pesagem de veículos em alta velocidade em rodovias.

No 3 em 1 desta sexta-feira (23), o destaque foi a avaliação do primeiro ano do novo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentada pela porta-voz do Departamento de Estado, Amanda Roberson. Segundo ela, a prioridade da atual administração é colocar os EUA em primeiro lugar, com foco na segurança nacional e no fortalecimento da atuação diplomática. Roberson afirmou ainda que Trump teve papel relevante na resolução de conflitos internacionais, sendo reconhecido como um ‘presidente da paz', além de destacar a continuidade das relações bilaterais com o Brasil e o avanço das parcerias com países europeus. Ainda no cenário internacional, Espanha e Alemanha recusaram oficialmente o convite para integrar o chamado Conselho da Paz, criado pelo governo Trump para monitorar a situação na Faixa de Gaza e atuar em outras regiões de conflito. França, Noruega, Eslovênia, Suécia, Itália, Reino Unido e Irlanda também rejeitaram a iniciativa, evidenciando a resistência europeia ao órgão liderado por Washington. Estados Unidos, Ucrânia e Rússia iniciam nesta sexta-feira (23), em Abu Dhabi, a primeira reunião trilateral desde o início da guerra para discutir um possível acordo de paz no conflito ucraniano, que se aproxima de quatro anos. O encontro ocorre sob protagonismo dos EUA no governo Trump. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que as negociações tratarão do controle territorial da região de Donbass, enquanto o Kremlin endureceu o discurso, condicionando o fim da guerra à retirada das tropas ucranianas e à anexação integral do território. No Brasil, o Rioprevidência afirmou que todos os seus investimentos seguiram rigorosamente a legislação e as normas dos órgãos de controle. A manifestação ocorre após a deflagração da Operação Barco de Papel, da Polícia Federal, que apura suspeitas de aplicações financeiras irregulares. Em nota, o órgão informou que deverá receber de volta, nos próximos dois anos, os R$ 970 milhões investidos em letras financeiras do Banco Master. Também nesta sexta-feira, a oposição ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), protocolou dois pedidos de impeachment por supostos crimes de responsabilidade relacionados às negociações entre o BRB e o Banco Master. As solicitações foram encaminhadas à Câmara Legislativa do DF e agora dependem de autorização do presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB-DF), aliado do governador. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu a atuação da Corte e do ministro Dias Toffoli na supervisão do inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Em nota, Fachin afirmou que o STF atua dentro de suas atribuições constitucionais, com respeito ao devido processo legal e em cooperação com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Sem citar diretamente o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante evento em Maceió, que o ‘cidadão do Banco Master' teria aplicado um golpe de R$ 40 bilhões. Segundo Lula, o prejuízo não ficará restrito à instituição e deverá ser absorvido pelo sistema financeiro. O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, negou ter recomendado ao BRB a compra de carteiras supostamente fraudadas do Banco Master. Ele afirmou que colocou à disposição das autoridades todas as informações bancárias, fiscais e registros de conversas com o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, reforçando que sua atuação seguiu critérios técnicos e legais. Nos Estados Unidos, manifestantes protestaram em Minneapolis após a prisão de uma criança de cinco anos, episódio que gerou indignação e reacendeu o debate sobre a política anti-imigração no país. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A programação da emissora voltou a registrar, na quarta-feira (21), mais um caso de descarte irregular de resíduos volumosos no bairro Sumaré, em Lauro Müller. A situação, que tem se repetido com frequência em diferentes pontos do município, segue gerando transtornos à população e preocupação por parte do poder público. Em entrevista ao repórter Álvaro Souza, o responsável pelo setor de Fiscalização e Tributos da Prefeitura de Lauro Müller, Ricardo Fontanela, informou que o município tem intensificado a fiscalização para coibir esse tipo de prática. Segundo ele, quando o responsável pelo descarte irregular é identificado, é feita a notificação e concedido um prazo de 10 dias para que a situação seja regularizada. Caso isso não ocorra dentro do período estipulado, é aplicada multa. Ricardo Fontanella explicou ainda que a prefeitura realiza gratuitamente o recolhimento de lixo verde, como flores, galhos e podas de árvores, desde que o morador comunique previamente a Secretaria de Obras para o agendamento do serviço. Já os resíduos provenientes da construção civil são de responsabilidade do proprietário, que deve providenciar a destinação correta por meio da contratação de empresas especializadas, conhecidas como “tele-entulho”. No caso de resíduos volumosos, como móveis usados e colchões, o município pode efetuar o recolhimento, porém é necessário que o cidadão se dirija ao setor de Tributos para retirar a taxa correspondente ao serviço. De acordo com a prefeitura, a multa por descarte irregular é de R$ 150,00. Para limpeza de lotes, a cobrança é calculada por metro quadrado, enquanto o recolhimento de entulhos varia conforme a quantidade de material, com valores entre R$ 200,00 e R$ 300,00. A administração municipal reforça que o descarte correto de resíduos é uma responsabilidade coletiva e pede a colaboração da comunidade para manter a cidade limpa, organizada e ambientalmente saudável. Ouça a entrevista completa:

Recentemente novos equipamentos passaram a fortalecer a fiscalização de veículos no Espírito Santo. Com cinco scanners e dois aparelhos de raio-x, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) promete identificar em segundos se há peças de veículos clonados e adulterados de automóveis que possam estar transitando em vias capixabas, por exemplo. Os equipamentos eletrônicos começaram a ser usados na quinta-feira (15) em uma blitz. E como vai funcionar?"O Detran-ES adquiriu equipamentos para verificar a presença de peças roubadas em carros e numeração adulterada de chassi dos mesmos. Ao todo, foram adquiridos cinco equipamentos de scanner Guardian Pro Safe S1. Com ele é possível conferir, após conexão no módulo dos veículos, se há alguma peça roubada na composição do carro. O Detran|ES também comprou dois equipamentos de raio-x Regula Guardian, que permite a conferência em até cinco camadas dos veículos em busca de possíveis adulterações na numeração deles", informa.Segundo o Departamento, a primeira operação com o uso dos equipamentos foi realizada na quinta-feira (15). "E os equipamentos estarão disponíveis nas diversas operações já realizadas pelo órgão, sendo utilizado quando a equipe que coordena as operações detectarem a necessidade. Os equipamentos também serão utilizados pela equipe de leilões de veículos do Detran|ES". Em entrevista à CBN Vitória, o diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, fala sobre o assunto

O Aos Fatos desta segunda-feira (19) destaca a inauguração da nova Rodoviária de Salvador, em Águas Claras, encerrando oficialmente as atividades da rodoviária da Avenida Antônio Carlos Magalhães. Esta edição ainda repercute a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, de determinar o bloqueio dos bens do empresário Nelson Tanure no âmbito das investigações sobre o extinto Banco Master. 

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou cinco vezes mais Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) em 2025: foram 851 ações em todo o estado, ante 162 no ano passado. Ao todo, foram checados 5.000 veículos, contra 991 em 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, expediu recomendação direcionada à Câmara de Vereadores, ao prefeito municipal, ao comandante da Polícia Militar, às Secretarias de Saúde e à direção do Hospital Geral de Feijó.

Operação realizada pelas polícias Civil e Militar na terça-feira (30) resultou em quase 300 motos apreendidas . A ação reforça a segurança neste fim de ano

A Polícia Federal vai interrogar, nesta terça-feira, o dono do banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-diretor do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino. Eles serão ouvidos separadamente pela delegada Janaína Palazzo.

Após ter determinado à Polícia Federal a realização de uma acareação entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ontem autonomia para a delegada encarregada da audiência decidir se haverá mesmo necessidade de colocar os interrogados frente a frente. Autora do pedido de prisão preventiva de Vorcaro, a delegada Janaína Palazzo conduzirá o interrogatório. Ela apontou à Justiça Federal a existência de irregularidades na venda de falsas carteiras de crédito do Banco Master para o BRB por R$ 12,2 bilhões. Com base nos indícios colhidos, a delegada pediu à Justiça Federal a prisão preventiva de Vorcaro e outros dirigentes do Master. Ele foi preso em 17 de novembro por ordem da 10.ª Vara Federal de Brasília e solto no dia 29 do mesmo mês após um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Dias depois, a investigação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal por causa da apreensão de um documento com Vorcaro que citava um deputado federal, como revelou o Estadão. Por determinação de Toffoli, o caso passou a ser conduzido pelo STF e tramita sob sigilo. Em novembro, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, em decorrência de investigações da Polícia Federal sobre suspeitas na gestão da instituição. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminalista Welington Arruda, mestre em Direito pelo IDP, disse que a audiência agora, no fim do ano, só se justificaria em caso de urgência, como um pedido de prisão de alguém, e definiu como “bastante complexo” o caso. “Não vai se resolver rapidamente, de fato vai demorar e o Poder Judiciário precisaria em tese assegurar a transparência absoluta desse caso para que a sociedade tivesse segurança daquilo que está sendo feito por meio das instituições”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em 2025, o uso de bicicletas e veículos elétricos conquistou ainda mais cidadãos da Grande Vitória. Nas cidades da Região Metropolitana, tornou-se comum encontrar diferentes modelos de ciclomotores circulando nas ciclovias e vias municipais. Embora sejam uma alternativa mais sustentável de deslocamento, a popularização desse meio de transporte também implica desafios, como segurança e disputa pelo espaço público.Na última semana, uma operação conjunta do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) e do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) resultou na apreensão de seis motos elétricas que circulavam de forma irregular, sem habilitação ou emplacamento obrigatório. Em entrevista à CBN Vitória, o gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran, Jederson Lobato, explica o que é permitido e o que pode gerar apreensão desses veículos. Ouça a conversa completa!

Com a proximidade do Réveillon, intensifica-se o uso de fogos de artifício para as comemorações. No Espírito Santo, porém, antes de assistir ou promover o espetáculo no céu é preciso seguir algumas orientações. Conforme lei e decreto publicados, respectivamente, em 2022 e 2025, é proibida a fabricação, comercialização, manuseio e soltura de fogos de artifício com estampido: aqueles ruidosos. Para garantir o cumprimento da legislação, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-ES) intensificou fiscalizações em estabelecimentos que costumam vender esse tipo de material. A iniciativa tem como foco a proteção da saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o bem-estar dos animais. Em entrevista à CBN Vitória, a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, fala da atuação do órgão e orienta consumidores e comerciantes sobre as regras e denúncias. Ouça a conversa completa!

Investimentos, desafios na economia e as movimentações políticas para 2026! Nesta edição do CBN Vitória, o entrevistado é o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Entre os destaques, a retrospectiva dos fatos que marcaram o Estado em 2025 e os desafios para o próximo ano, o último de seu mandato à frente do Executivo Estadual. Ouça a conversa completa e confira abaixo alguns dos destaques!

O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), publicou nesta semana a Portaria SAQ nº 010/2025, que veda a entrada, trânsito, comercialização e distribuição de tilápia proveniente do Vietnã em todo o território catarinense. A decisão, de caráter preventivo, foi tomada após o Governo Federal autorizar a importação do pescado asiático sem a conclusão da Análise de Risco de Importação (ARI) e antes da revisão formal dos protocolos sanitários. A medida de “tolerância zero” aplica-se a peixes frescos ou congelados, inteiros ou em filés , e fundamenta-se no princípio da precaução para evitar a introdução do Tilapia Lake Virus (TiLV) em Santa Catarina. O estado é hoje o quarto maior produtor nacional da espécie, reconhecido pela alta tecnologia e qualidade de seus cultivos. “Não podemos colocar em risco uma cadeia produtiva onde estamos investindo mais de R$ 100 milhões por meio do Programa Pescados SC, com apoio total do governador Jorginho Mello. Já sofremos no passado com a mancha branca no camarão e, agora, com o alerta de pesquisadores da Epagri e da UFSC sobre o risco do Tilapia Lake Virus, não permitiremos a entrada de tilápia do Vietnã sem uma análise de risco rigorosa. Nossa decisão visa blindar a produção catarinense, proteger nossos investimentos em regiões como Armazém e Massaranduba e garantir a segurança sanitária que o Governo Federal negligenciou ao revogar a suspensão da importação”, explica o secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo. Embasamento científico e risco sanitário A decisão estadual é respaldada por pareceres técnicos contundentes emitidos pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo o alerta emitido pela Epagri, o vírus TiLV possui alto potencial destrutivo, podendo causar mortalidade de até 80% nos plantéis, repetindo cenários desastrosos já observados em outros países. Estudos citados pela pesquisa agropecuária estadual indicam que o congelamento tradicional não garante a inativação do vírus: o RNA viral foi detectado em filés armazenados por até 120 dias, e o vírus manteve viabilidade infecciosa em congelamentos de até 28 dias. Além da questão sanitária, a medida visa proteger a viabilidade econômica de milhares de famílias. A aquicultura catarinense é caracterizada pela produção em pequenas propriedades e pela integração familiar. A introdução de uma doença exótica exigiria o sacrifício de plantéis e quarentenas que poderiam inviabilizar o pequeno produtor. O secretário Executivo da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, ressalta que Santa Catarina já sofreu no passado com a introdução de patógenos exóticos, como o vírus da mancha branca na carcinicultura (camarão), e não permitirá que o erro se repita. “Não podemos colocar em risco uma cadeia produtiva que gera emprego, renda e segurança alimentar para os catarinenses baseados em uma abertura de mercado federal feita sem as devidas garantias científicas. Santa Catarina tem um status sanitário diferenciado e vamos mantê-lo”, afirma a pasta. Fiscalização e próximos passos, a partir da publicação da portaria: Fiscalização: A Cidasc, a Vigilância Sanitária e o Procon/SC atuarão na fiscalização do trânsito, armazenamento e comércio. Comércio: Estabelecimentos que possuam estoques do produto vietnamita devem interromper a venda imediatamente, segregar os lotes e manter registros para auditoria.Exceção: Lotes comprovadamente recebidos antes da data da portaria não serão afetados, desde que documentados. O Governo do Estado reitera que a medida poderá ser revista caso surjam novos dados científicos que garantam a segurança total da importação, ou estendida a outros países se necessário. O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, falou mais sobre o assunto em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira (22).

Confira na edição do Jornal da Record News desta sexta-feira (19): PRF reforça fiscalização de ônibus nas rodovias federais. Força Aérea Brasileira adia lançamento de foguete. E mais: clarão no céu surpreende moradores do Rio Grande do Sul.

A emissão de Nota Fiscal de Serviço pelo sistema da Prefeitura de Lauro Müller será encerrada a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida integra a implantação do sistema nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), prevista na Reforma Tributária e de adoção obrigatória por todos os municípios brasileiros. Com a mudança, o modelo atualmente utilizado deixa de existir. A partir do novo prazo, as empresas passarão a emitir suas notas diretamente pelo Emissor Nacional, sem a intermediação do município. A Prefeitura de Lauro Müller disponibilizará um sistema próprio apenas para consulta das notas emitidas e para a geração das guias de recolhimento, que passará a ser o sistema da Betha, substituindo o WebISS. Já as pessoas físicas que prestam serviços deverão se regularizar para continuar emitindo notas fiscais, seja por meio do cadastro como profissional autônomo ou pela abertura de um CNPJ, como Microempreendedor Individual (MEI) ou empresa. A alteração não é uma decisão local, mas uma exigência legal de abrangência nacional. Lauro Müller apenas acompanha a transição imposta pela legislação federal, assim como os demais municípios do país. O setor de Tributos alerta que os contribuintes que ainda utilizam a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica não devem deixar a regularização para a última hora. A recomendação é buscar informações com antecedência, avaliar a melhor forma de formalização e se adaptar de maneira tranquila antes do prazo final. Para orientar a população, o responsável pelo setor de Tributos e Fiscalização, Ricardo Fontanela, participou de entrevista no programa Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira (19).

Lucas Papais - Diretor de Atendimento ao Cidadão do DETRAN-SP

A Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP) concluiu a implementação de sistemas de informação e plataforma de análise de dados que ampliam a capacidade de fiscalização do órgão de controle interno paulista.

Com a proximidade das festas de fim de ano, o uso de fogos de artifício volta a ganhar destaque nas celebrações e eventos públicos. O espetáculo nos céus encanta o público e exige cuidados para evitar acidentes, como queimaduras, lesões e incêndios. Em entrevista à CBN Vitória, o Tenente Ramyson, Chefe da Seção de Fiscalização do Centro de Atividades Técnicas (CAT), do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo fala da importância de adquirir produtos certificados e do manejo adequado. Ouça a conversa completa!

Os clientes da Enel que tiveram prejuízos com a perda de alimentos e de remédios em razão do apagão que persiste em São Paulo desde o vendaval da última quarta-feira devem documentar os problemas, preferencialmente com fotos. A orientação foi dada nesta sexta-feira pelo diretor de Fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti, durante entrevista à Rádio Eldorado. Segundo ele, os documentos devem ser anexados no site da própria concessionária ou encaminhados para procon.sp.gov.br. Pagotti também informou que o órgão notificou a Enel para prestar esclarecimentos sobre o apagão e seus planos de contingência. Outra iniciativa foi a abertura de um processo administrativo que pode gerar uma multa de até R$ 14 milhões à Enel. No entanto, o diretor do Procon ressaltou que a Enel foi multada três vezes desde 2023 e recorrer à Justiça contra as punições. De acordo com ele, duas ações ainda não foram julgadas e a outra está para ser paga pela empresa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ponto crítico na mobilidade do Espírito Santo, nesta edição do “Direção Segura”, o assunto em destaque é o cenário que envolve a BR 262, importante eixo logístico e turístico que atravessa o Espírito Santo. Com o aumento do tráfego de veículos a partir do final de ano, a Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES) amplia as ações de fiscalização no local. Quem fala sobre o assunto é o Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES) em Viana, Marcel Hasse. Ouça a conversa completa!

O Minuto TCE é um quadro da Rádio TCE com o noticiário diário do Tribunal.TCE-GO Rede Integrar apresenta no IV CITC, Referencial para avaliação de transferência de material hospitalar. A diretora de Fiscalização do Eixo Social, Gabriela Souza, é quem explica.Edição de som: Bia RezendeReportagem: Sabryna MorenoRevisão e texto: Lu Zoccoli e Ivana Leal (TCMGO)

Os órgãos de trânsito vão intensificar as ações integradas de fiscalização e educação para o trânsito a partir deste mês de dezembro em todo o Estado. O foco principal será na fiscalização da Lei Seca e de motocicletas, além de abordagens educativas e de conscientização relacionadas às bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores. Representantes de forças de segurança pública e viária integrantes do Comitê Integrado de Preservação da Vida no Trânsito fizeram a programação das operações "Força pela Vida" a partir dos dados estatísticos de sinistros e mortes no trânsito capixaba. No Espírito Santo, por exemplo, o motociclistas representam mais de 50% dos acidentes fatais de sinistros de trânsito, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). O gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-ES, Jederson Lobato, explica como que as operações serão intensificadas. “O que podemos garantir é que a fiscalização estará nas ruas e vamos trabalhar para retirar das vias aqueles que insistem em beber e dirigir, em conduzir sem habilitação e em cometer todas as infrações de trânsito que colocam em risco a vida de todos". As mortes no trânsito no Espírito Santo continuam superando as ocorrências envolvendo crimes violentos letais intencionais. Segundo dados do Observatório da Segurança Mortes, 914 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito este ano no Espírito Santo contra 758 homicídios registrados no mesmo periodo. 

Fiscalização e orientações para a Black Friday, Ações no comércio para o Natal 2025 e volta às aulas 2026 e Ranking de reclamações do Procon-Campos

Lauro Müller inicia uma etapa decisiva para organizar o desenvolvimento urbano dos próximos anos. Nesta quarta-feira (…), às 19h, acontece uma Audiência Pública no auditório do Paço Municipal para apresentação das atualizações de três legislações fundamentais: a Revisão do Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e a Lei de Parcelamento do Solo. Os documentos, elaborados pelo município por meio do Conselho da Cidade em parceria com a Unesc, orientam todo o crescimento urbano, definindo onde é possível construir, como devem ser criados novos loteamentos e quais áreas precisam de uso equilibrado para garantir sustentabilidade e qualidade de vida. As atualizações vinham sendo discutidas há vários anos e agora avançam para sua fase final. A audiência é aberta ao público e representa a oportunidade para que moradores, empresas, entidades e lideranças conheçam as mudanças propostas, façam questionamentos e contribuam para consolidar o planejamento urbano da cidade. Em entrevista ao repórter Álvaro Souza, o responsável pelo setor de Tributos e Fiscalização, Ricardo Fontanela, destacou a importância do momento e reforçou o convite à população. Segundo ele, a participação dos cidadãos é essencial para garantir que o planejamento reflita as necessidades atuais e futuras de Lauro Müller.

NESTA EDIÇÃO. Greve na EPE gera preocupação sobre calendário de leilões do setor elétrico. Demanda por energia no Rio pode dobrar com data centers, diz Light. Fiscalização do refino na ANP passa por troca no comando. Os destaques da COP30, com a assinatura de um documento inédito para informações sobre mudanças climáticas. ***Locução gerada por IA

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (13/11/2025): O Tribunal de Contas da União (TCU) vai criar uma força-tarefa para fiscalizar as estatais federais. A iniciativa foi anunciada após relatório do Tesouro Nacional, ter apontado que nove estatais, em um conjunto de 27 empresas públicas, têm hoje trajetória de “deterioração de resultados”, com riscos “consideráveis” para as contas públicas. Entre essas companhias, estão os Correios, a Casa da Moeda e a Infraero . O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, disse que os técnicos da Corte não vão se ater apenas aos aspectos financeiros e vão avaliar também outros fatores que pesam nas dificuldades fiscais das estatais, como a governança, a operação e a qualidade da gestão. E mais: Economia: EUA sinalizam que, além do café, podem baixar as tarifas de frutas Internacional: E-mails ligam Trump a escândalo sexual Metrópole: Oposição a Trump nos EUA ocupa espaço aberto por sua ausência na COP Política: PF diz que ‘ex-nora’ de Lula atuou por repasses do MEC para empresa suspeitaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso, senador Efraim Filho (União-PB), cobrou que o governo federal busque equilibrar as contas públicas por meio de corte de despesas, e não com aumento de impostos. Segundo o senador, o Executivo parece ter se "esquecido" que equilíbrio fiscal também é promovido pelo lado da despesa.Durante audiência no Congresso nesta terça-feira, 14, Haddad saiu em defesa da política fiscal do governo Lula. Felipe Moura Brasil, Aod Cunha, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Papo Antagonista desta quarta-feira, 1, comenta a decisão da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso, de aumentar o fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões.Além disso, está na pauta o projeto aprovado pela CCJ da Câmara que restringe decisões monocráticas do STF. O programa também analisa a manifestação do governo Lula sobre a intervenção do petista Luiz Marinho em  um caso envolvendo a JBS.Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso, aprovou na terça-feira, 30 de setembro, uma instrução normativa que prevê a destinação de 4,9 bilhões de reais para o fundo eleitoral pelo Orçamento de 2026 da União.A aprovação na CMO ocorreu em votação simbólica, sem o registro individual de votos.O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Congresso. Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Produto é vendido de forma ilegal e contém impurezas que prejudicam a saúde do consumidor

Até dezembro do ano passado, quase 950 mil pessoas tinham algum registro de CAC, como são conhecidos os caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. Com essas pessoas estão mais de 1 milhão de armas – uma quantidade 560% maior do que 10 anos atrás, segundo dados do Exército fornecidos ao Instituto Sou da Paz. O aumento do número de armas, no entanto, não foi acompanhado pelo crescimento na fiscalização. A partir desta terça-feira (1°), a Polícia Federal passa a ser responsável por fiscalizar o arsenal dos CACs. Antes, estava sob a tutela do Exército Brasileiro. Para entender o que muda a partir desta terça-feira, Natuza Nery conversa com Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal. E para explicar as consequências do aumento exponencial do número de CACs no país, Natuza ouve David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Uma audiência pública no Congresso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi encerrada antes do previsto nesta quarta-feira em razão de um tumulto. A sessão foi organizada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.A ideia era que Haddad falasse de temas como os impactos da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais. No entanto, houve bate-boca entre o ministro e deputados da oposição.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Dennys Xavier comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Uma audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad organizada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados foi encerrada antes do previsto, nesta quarta-feira, 11, após tumulto provocado por parlamentares da oposição.Leia mais: https://oantagonista.com.br/brasil/audiencia-com-haddad-em-comissao-da-camara-e-encerrada-apos-tumulto/O evento, na Casa, foi organizado para que Haddad falasse sobre diferentes temas, como os impactos da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais.Em O Antagonista, você encontra um jornalismo de investigação, com análises precisas e opiniões sem concessões.   Acompanhamos de perto os bastidores da política, da economia e as principais notícias   do Brasil e do Mundo.      Aqui, você confere na íntegra nossos programas: Papo Antagonista, com Felipe Moura Brasil; Meio Dia em Brasília, com José Inácio Pilar e Wilson Lima; Narrativas, com Madeleine Lacsko; e o Podcast OA!, com convidados influentes em diversas áreas.      Se você busca informação com credibilidade, inscreva-se agora para não perder   nenhuma atualização!    "Nunca foi tão fácil se manter bem informado! Conheça nossos planos de assinatura”    https://bit.ly/planos-oa   Siga O Antagonista no X:    https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344    Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br