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Você é um bom vendedor?Odeia vendas?Pense bem...Oie!

Neste episódio, a companheira Natalia Sena faz um informe sobre a primeira reunião do novo Diretório Nacional do PT. E apresentamos o projeto de resolução do X Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a leitura pode gerar remição de pena, com base no artigo 126 da Lei de Execução Penal, desde que cumpridos certos requisitos. Essa decisão foi tomada em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivo, Tema 1.278. Isso significa que ela terá aplicação obrigatória em casos semelhantes por todo o país.A controvérsia analisada era se a remição poderia ser concedida pela leitura, já que a LEP menciona expressamente apenas o trabalho e o estudo como meios válidos. O relator, ministro Og Fernandes, defendeu que a leitura deve ser considerada uma forma legítima de estudo, contribuindo para a ressocialização do preso, conforme a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal.Segundo o ministro, excluir a leitura como forma de remição seria contraditório, pois ela é essencial ao aprendizado e à transformação do indivíduo. Ele reforçou a validade da Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que reconhece a leitura como meio de estudo e adota uma interpretação analógica favorável ao apenado.Para o ministro, esse entendimento valoriza ações que melhorem o sistema prisional e incentiva a leitura como ferramenta de reintegração social. Destacou, no entanto, que a avaliação da leitura deve ser feita por uma comissão oficial designada pelo juízo da execução penal, garantindo a imparcialidade do processo. Assim, não serão aceitos atestados emitidos por profissionais contratados pelos próprios presos.

A iniciativa intitulada “Quem manda no Brasil é o povo brasileiro” está entre as orientações na “Resolução Política do Diretório Nacional do PT”. Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de centrais sindicais e movimentos sociais, também planejam ocupar as ruas para defender o Brasil de ataques estrangeiros.Sonoras:

A Resolução CNPC nº 50/2022 trouxe mudanças importantes para a previdência complementar fechada, impactando tanto as entidades quanto os participantes dos planos. Mas o que, de fato, mudou na prática? Neste episódio, vamos mergulhar nos bastidores da CNPC nº 50/2022, entendendo os desafios que a resolução trouxe para o setor, de que forma essas mudanças chegam até os participantes e como a atual consulta pública pode abrir espaço para melhorias na regulamentação.Um episódio essencial para quem atua no mercado, para os cooperados que possuem planos e para todos que desejam compreender melhor como a previdência complementar está se transformando no Brasil.Convidadas do episódio:Carla Pinheiro: Head de Operações Previdenciárias da Quanta Previdência.Debora Noetzold: Especialista de Previdenciárias da Quanta Previdência.Mediação: Mayara Santos – Head de Gente, Cultura e Educação da Quanta Previdência. Saiba mais em:www.quantaprevidencia.com.brwww.acquaeducacao.com.br 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, participou, nesta sexta-feira, 25, da Audiência Pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023 que propõe sustar os efeitos da Resolução 492/2023. A norma obriga o uso de perspectiva de gênero em decisões judiciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, participou, nesta sexta-feira, 25, da Audiência Pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023 que propõe sustar os efeitos da Resolução 492/2023. A norma obriga o uso de perspectiva de gênero em decisões judiciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) integra, neste mês de agosto, as ações do Programa “MP + Seguro”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) coordenada pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). O programa tem como objetivo acompanhar e executar a Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI-MP), instituída pela Resolução CNMP nº 156/2016.

Passando a Limpo: Nesta terça-feira (12), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques. Na pauta, a nova rodada do Ouvir para Mudar. A Pós-doutora em direito tributário e Presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (Cenapret), Mary Elbe Queiroz, conversa sobre o lançamento do livro "A Consensualidade no Direito Tributário".

Neste episódio conversamos com Tainá Aguiar Junquilho, professora de Direito do IDP, sobre as propostas de regulação no uso da Inteligência Artificial. A ascensão exponencial de tecnologias de IA generativa e sua rápida integração em praticamente todos os setores da sociedade demonstram a importância de estabelecermos diretrizes e responsabilidades para uso dessa tecnologia. No Brasil, o debate ganhou contornos concretos com o Projeto de Lei 2.338/2023, que tramita no Congresso Nacional. A proposta, inspirada em modelos internacionais, busca criar um marco legal para o desenvolvimento e uso da IA. Contudo, a elaboração deste projeto está longe de ser um consenso: de um lado, a urgência em mitigar riscos de discriminação, violação de privacidade e desinformação em massa; do outro, o temor de que uma regulação excessiva possa inibir a inovação e a competitividade. Como dialogar com as leis que já temos, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados? O próprio Poder Judiciário já utiliza ferramentas de IA para otimizar seus serviços, o que levou o CNJ a editar a Resolução 615 para guiar essa implementação. Simultaneamente, o Ministério da Justiça avança com portarias que buscam regular o uso dessas tecnologias em investigações criminais. Capítulos(00:00) - Abertura(00:21) - Apresentação(05:27) - PL 2.338/23 e a abordagem baseada em risco(13:52) - Influência de outros modelos regulatórios(21:05) - Avaliação de conformidade dos sistemas de IA(23:06) - Resolução 615/25 e o uso de IA pelo judiciário(34:11) - Desinformação e regulação das big techs(39:15) - Persecução penal e vieses discriminatórios da IA(43:21) - EncerramentoLeitura indicada:Prévia do livro Inteligência Artificial no Direito: Limites Éticos. Tainá Aguiar Junquilho. Editora: JusPODIVM 1.ed. - 205 páginas. Ano: 2022;Lei Geral de Proteção de Dados;Marco Civil da Internet;AI Act;Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, X: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, Fernanda Soares: @prof.fersoares,  YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperiorInstagram de Tainá Junquilho: @taina.aguiar.junquilhoProdução: Fernanda Soares e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod  (⁠⁠incompetech.com⁠⁠), ⁠⁠CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0

A proteção legal para médicos é um tema de crescente importância, especialmente diante do aumento significativo de processos por "erro médico". Em 2023, foram registrados 25 mil processos, um aumento de 35% em relação a 2020, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este cenário destaca a necessidade de discussões qualificadas sobre responsabilidade médica e proteção legal. Tendências de litígios e responsabilidade civilUm estudo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revelou um crescimento exponencial de ações judiciais por erros médicos, com 693 processos analisados. A maioria das decisões foi desfavorável aos demandantes, com 57,5% dos acórdãos julgados improcedentes. Observou-se uma tendência de condenações mais altas para médicos de instituições públicas em comparação com os de instituições privadas.A responsabilidade civil médica envolve a obrigação legal de reparar danos causados aos pacientes por erros, negligência, imprudência ou imperícia. A essência da culpa está na previsibilidade do resultado desfavorável. Eventos imprevisíveis, como casos fortuitos e força maior, podem excluir a culpabilidade. Importância do prontuário médicoO prontuário médico é a principal ferramenta de defesa em questões legais. Conforme a Resolução CFM nº 1.638, de julho de 2002, o prontuário é um documento legal, sigiloso e científico, essencial para a comunicação eficaz e continuidade do cuidado médico. A integridade e qualidade dessa documentação são responsabilidades do médico assistente e da equipe médica. Estrutura e manutenção dos prontuáriosA estrutura obrigatória do prontuário inclui identificação completa do paciente, anamnese, exame físico, resultados de exames, diagnósticos e tratamentos administrados. A Comissão de Revisão de Prontuários, obrigatória em todas as instituições de saúde, supervisiona a manutenção e qualidade dos prontuários, garantindo a inclusão de todos os elementos obrigatórios e a correta manipulação das informações. Desafios éticos e educação médicaEstudos mostram que negligência é a principal causa de erro médico. Um estudo descritivo do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) revelou que 42,7% dos médicos processados foram denunciados por infrações ao artigo 29 do Código de Ética Médica. A maioria dos erros ocorreu em serviços públicos e envolveu procedimentos cirúrgicos.A educação médica contínua em ética e bioética é crucial para prevenir erros. A comunicação efetiva e a relação médico-paciente são fundamentais para reduzir denúncias e processos. Segurança do paciente em cenários cirúrgicosCenários cirúrgicos são críticos para a segurança do paciente e dos profissionais. Globalmente, são realizadas cerca de 234 milhões de operações anuais, das quais aproximadamente 7 milhões resultam em complicações sérias e 1 milhão em mortes. A adesão a protocolos de cirurgia segura é essencial para mitigar riscos e melhorar os resultados para os pacientes.Contribuições dos registros eletrônicosRegistros eletrônicos são fundamentais para a continuidade do cuidado e apoio a decisões clínicas seguras. Uma revisão integrativa da literatura mostrou que registros eletrônicos melhoram a qualidade da documentação, a segurança do paciente e a eficácia dos sistemas de apoio à decisão. ConclusãoA proteção legal para médicos envolve complexidades que exigem um compromisso contínuo com a excelência em práticas médicas e a adesão a protocolos de segurança. Prontuários médicos e registros eletrônicos desempenham um papel crucial na minimização de riscos legais e na melhoria da qualidade do atendimento. A educação contínua em ética médica é essencial para formar profissionais competentes e éticos.Para saber mais, dê play no podcast!Confira esse e outros posts no ⁠Portal Afya⁠ e siga nossas redes sociais!

Sermão para o VII depois de PentecostesPadre Ivan Chudzik, IBP.Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, Belém/PA.

Seu posto está preparado para a chegada do E30 e do B15? 

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Conheça a maior comunidade de criminalistas do Brasil: https://mindjuscriminal.com.br/comunidade-form-yt/?utm_source=yt_crisA advogada e professora Cris Damasceno compartilha sua experiência na atuação em casos complexos envolvendo violência, desqualificação profissional e desigualdade no processo penal.Com exemplos reais, ela explica como usou a Resolução 492 do CNJ para garantir respeito em audiências, fala sobre a aplicação prática da perspectiva de gênero no Direito e mostra como detalhes técnicos podem mudar o rumo de um processo.

Falo sobre Resolução  do TJGPO que, seguindo  orientação normativa do CNJ, reconheceu direito de licenças maternidade e paternidade a servidores/juízes que vivem uniões/casamentos  do mesmo sexo.

Carne cultivada é o novo paradigma na ciência de alimentos que estamos lidando nesta década. Empresas de diversos portes, tanto startups quanto grandes conglomerados alimentícios, estão investindo milhões de dólares nas primeiras unidades de cultivo de carne ao redor do mundo. O produto, também chamado de carne artificial, in vitro ou sintética, tende a resolver muitos problemas e riscos na cadeia da proteína animal ou poderia trazer novos problemas? Mas afinal, o que é esse produto? Tem algum risco de consumirmos essa carne? Patronato do SciCast: 1. Patreon SciCast 2. Apoia.se/Scicast 3. Nos ajude via Pix também, chave: contato@scicast.com.br ou acesse o QRcode: Sua pequena contribuição ajuda o Portal Deviante a continuar divulgando Ciência! Contatos: contato@scicast.com.br https://twitter.com/scicastpodcast https://www.facebook.com/scicastpodcast https://instagram.com/scicastpodcast Fale conosco! E não esqueça de deixar o seu comentário na postagem desse episódio! Expediente: Produção Geral: Tarik Fernandes e André Trapani Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, Gustavo Rebello, Yasmin Pussente, Lenin Machado, Celina Decol Citação ABNT: Scicast #652: Carne Cultivada. Locução: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, Gustavo Rebello, Yasmin Pussente, Lenin Machado, Celina Decol. [S.l.] Portal Deviante, 01/08/2025. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-652 Imagem de capa: Liudmila Chernetska/Getty Images. Leia mais em: https://forbes.com.br/colunas/2022/04/helen-jacintho-o-que-e-carne-cultivada-em-laboratorio/ Para apoiar o Pirulla, use o Pix abaixo: pirula1408@gmail.com Em nome de Marcos Siqueira (primo do Pirulla) [caption id="attachment_65160" align="aligncenter" width="300"] QR code PIX[/caption] https://www.youtube.com/watch?v=BecoooBM7ME&t=2170s Site: https://www.pirulla.com.br/ Referências e Indicações Sugestões de filmes: Meat of the Future (2020) da Liz Marhall que acompanha o trabalho do Dr. Uma Valeti, cofundador da Memphis Meats (hoje Upside Foods), explorando o surgimento da agricultura celular como uma solução sustentável para a produção de alimentos. Disponível em algumas plataformas de streaming como o Tubi. Sugestões de links: Florida e Alabama proibem carne cultivada: https://apnews.com/article/florida-lab-grown-meat-ban-1613765b1750119ff265fb3c5c56e2aa Itália proibiu carne cultivada a despeito da UE ainda não decidir: https://www.bbc.com/news/world-europe-67448116 Sugestões de games: Cyberpunk 2077 (2020), não é o tema principal do jogo, mas o jogo se passa em um futuro onde a comida sintética e cultivada é comum devido à escassez de recursos naturais. Em Night City, há menções a "carne sintética" e alimentos artificiais vendidos por corporações, refletindo um mundo onde a carne cultivada poderia ser a norma. A série animada derivada, Cyberpunk: Edgerunners (Netflix), também toca nesse tema indiretamente. REFERÊNCIAS: [1]: PAVAN, Bruno. Com produção recorde e queda de preço, consumo de carne bovina volta a crescer no Brasil. Portal Dinheiro Rural, 08 jul. 2024. Disponível em: . Acesso em 06 fev. 2025. [2]: SARTORELLO, Silvio. Estudo da demanda de carnes bovina, suína e de frango pela população brasileira durante o período da pandemia de Covid-19. 2024. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. [3]: AGROBAND. Abate de bovinos chegou 38,6 milhões em 2024, aponta relatório de Safras. Portal Band.com.br, 10 jan. 2025. Disponível em: . Acesso em 06 fev. 2025. [4]: FICHER, Alison. Carne de laboratório! JBS abala indústria mundial ao anunciar tecnologia capaz de produzir carne real sem precisar abater animais. Portal CPG, Click Petróleo e Gás, 14 ago. 2024. Disponível em: . Acesso em 10 fev. 2025. [5]: BUENO, Maria Eduarda Campa; ISSAKOWICZ, Juliano. Estratégias de mitigação de metano entérico em ruminantes: uma revisão. Desenvolvimento Rural Sustentável: Novas Perspectivas, v. 1, p. 66-86, 2024. [6]: REYNOL, Fabio. Pesquisa avalia emissão de metano por bovinos. Portal Agência Fapesp, 13 fev. 2015. Disponível em: . Acesso em 10 fev. 2025. [7]:GALILEU, Redação. Emissão de metano por gado é medida do espaço pela primeira vez. Portal Galileu, 03 mai. 2022. Disponível em: . Acesso em 10 fev. 2025. [8]: DE OLIVEIRA, Carlos André Dantas; DE MENDONÇA, Lidiane Pinto. Carne cultivada: uma alternativa sustentável. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, v. 12, n. 24, p. 42-56, 2023. [9]: WIENER-BRONNER, Danielle. Carne de laboratório não envolve abate e abre debate se pode ser considerada halal ou kasher; entenda. Portal CNN Brasil, 28 jun. 2023. Disponível em: . Acesso em 26 fev. 2025. [10]: DOS SANTOS, Ane Iara Machado et al. Um estudo sobre a Prasada: o alimento como um fenômeno cultural, o elo entre o mundo material ao espiritual. Latitude, v. 14, n. 1, p. 162-185, 2020. [11]: [5]: TECNOCARNE, Redação. Regulamentação da carne cultivada: qual é o cenário atual?. Portal Food Connection, 16 ago. 2024. Disponível em: . Acesso em 14 mar. 2025. [12]: BRASIL. Resolução - RDC Nº 839, de 14 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a comprovação de segurança e a autorização de uso de novos alimentos e novos ingredientes. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Brasília, 14 dez. 2023. Disponível em: . Acesso em 14 mar. 2025. [13]: SEIBERT, Gabrielle Antunes et al. Carne Cultivada: Tendências na Utilização de Scaffolds Vegetais para Estruturação. Trabalho de Conclusão de Curso do curso apresentado ao Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, vol. 1. 80 p. Universidade Federal de Santa Catarina. 2023. [14]: CNN. China suspende importação de carne bovina de três frigoríficos brasileiros. Portal CNN Money, 03 mar. 2025. Disponível aqui: . Acesso em 17 mar. 2025. [15]: OFFICE, Governor’s. Governo Gianfort bans lab-grown meat in Montana. State of Montana Newsroom, 13 mai. 2025. Disponível aqui: . Acesso em 19 mai. 2025. [16]: https://www.yahoo.com/lifestyle/articles/lab-grown-salmon-got-fda-090300636.htmlSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Resolução sobre a data convida à interação envolvendo indivíduos, comunidades e países; um dos propósitos da data é renovar o compromisso em favor de um futuro de humanidade compartilhada e melhor.

Neste episódio, apresentamos a resolução da direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda sobre o PED 2025. Valter Pomar comenta o tarifaço de Trump contra o Brasil. E o companheiro Luiz Boneti trata dos preparativos para o Congresso da UNE.

O Brasil pode, enfim, concluir a atualização das regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), após anos de debates sobre como garantir preços justos e acesso à inovação.No novo episódio do Biotech and Health, Laura Murta e Camila Pepe recebem Pedro Bernardo, ex-secretário-executivo da CMED. Ele relembra o histórico da Resolução nº 2/2004 e analisa os avanços, os riscos e os desafios da proposta atualmente em consulta pública.

Nesta semana passaram a valer as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o funcionamento dos planos de saúde. A Resolução Normativa nº 623/2024, publicada em dezembro do ano passado, exige mais organização e respeito às solicitações dos consumidores por parte das operadoras. Entre as novidades, os planos de saúde devem oferecer canais de atendimento que funcionem bem e com facilidade de acesso. As operadoras de grande porte devem manter atendimento 24 horas, todos os dias, tanto pelo telefone quanto pela internet. Já as operadoras de pequeno e médio porte devem oferecer atendimento de, no mínimo, 8 horas por dia em dias úteis. Para situações de urgência e emergência, todas as operadoras devem garantir canal de atendimento telefônico funcionando 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana. Os consumidores que utilizam planos de saúde têm direito a prazos máximos para agendamento de consultas, exames, terapias e internações – em procedimentos de alta complexidade, por exemplo, de até 21 dias úteis. Em entrevista à CBN Vitória, a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

Depois de ser derrotado no Congresso, o governo resolveu recorrer ao Supremo Tribunal Federal para restabelecer o aumento do IOF. Ao entrar com um recurso no STF, o governo eleva a temperatura política com o Congresso e dobra a aposta, avalia Thomas Traumann em conversa com Natuza Nery neste episódio. Comentarista da GloboNews, o jornalista avalia a situação política do governo e os riscos que Lula corre ao adotar a antiga tática do “nós contra eles”, ao opor ricos e pobres, como fez em suas administrações anteriores. Ele conclui ainda o que o país perde com o embate entre os poderes. Depois, Natuza conversa com Mary Elbe Queiroz, advogada especialista em Direito Tributário. Presidente do Centro Nacional para Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (Cenapret) e fundadora do Queiroz Advogados, ela explica os impactos da judicialização para a credibilidade do sistema tributário brasileiro.

Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina. Ouça agora uma breve entrevista sobre o assunto com a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, nas ações com pedido de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde por atendimentos feitos a clientes de planos de saúde, vale o prazo de prescrição de cinco anos, conforme o Decreto 20.910/1932. Esse prazo começa a contar a partir da notificação da decisão administrativa que definiu os valores a serem pagos.Essa decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos e está cadastrada como Tema 1.147. Isso significa que ela deve ser seguida por todos os tribunais do país em casos parecidos. Com a definição, processos que estavam parados à espera desse entendimento podem continuar tramitando.Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, a obrigação de ressarcir o SUS é prevista na Lei dos Planos de Saúde, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar é responsável por apurar os valores que devem ser pagos. A apuração segue regras detalhadas na Resolução Normativa 502/2022, e após a notificação, a operadora tem 15 dias úteis para pagar. Se não pagar, a dívida pode ir para cobrança judicial.O colegiado entendeu que a relação entre a ANS e as operadoras é regida pelo direito administrativo, e por isso o prazo do Código Civil não se aplica. A Corte reforçou que o prazo de cinco anos também garante isonomia, já que é o mesmo usado em ações envolvendo a Fazenda Pública.

Edição de 27 Junho 2025

Nesta aula, analisamos a fundo a nova Resolução CFM Nº 2.429/2025, que atualiza e amplia as regras para a realização de cirurgias bariátricas e metabólicas no Brasil. Detalhamos as mudanças cruciais, como a redução do IMC mínimo para 30 em pacientes com comorbidades específicas, como diabetes tipo 2, e as novas diretrizes para a indicação do procedimento em adolescentes.Endocrinologia descomplicada para médicos e residentes.Aqui você encontra conteúdos sobre atualização médica, casos clínicos e preparação para provas de título.

Moçambique assinala neste 25 de Junho de 2025, os 50 anos da sua independência. Por esta ocasião, a RFI propõe-vos um percurso pela história do país e a sua luta pela liberdade. No terceiro episódio desta digressão, evocamos as circunstâncias em que foi lançada a guerra de libertação de Moçambique. A 16 de Junho de 1960 deu-se um episódio que foi um marco antes do desencadear da luta armada. Naquele dia, foi organizado um encontro em Mueda, no extremo norte do país, entre a administração colonial e a população local que reclamava um preço justo pela sua produção agrícola. Só que no final dessa reunião que teria sido exigida pela MANU, uma organização independentista que viria a integrar a Frelimo, deu-se a detenção de alguns dos representantes do povo e em seguida a execução a tiro de um número até agora indeterminado de pessoas. O historiador Luís Covane recorda as circunstâncias do sucedido. “Primeiro, a injustiça praticada na compra dos produtos agrícolas dos camponeses e entra para primeiro a luta pela melhoria das condições de compra e venda dos seus produtos e a intransigência do outro lado da força”, começa por explicar o historiador recordando que nos “anos 60, os movimentos para a conquista da independência sem violência nos países vizinhos já eram uma realidade. Os ingleses, os franceses, adoptaram um sistema de entrega, ajudaram até a desenhar a bandeira, o hino nacional, a segurança”. “Acontece que Portugal era um país colonizador. Mas na sua própria colónia, também era colonizado. Por exemplo, o sul de Moçambique exportava mão-de-obra. O Governo que viesse nesse assunto de exportação de mão-de-obra não havia de precisar de Portugal”, refere por outro lado o estudioso ao sublinhar paralelamente que “Portugal investiu muito pouco na Educação. Assim, em 1975, o nível de analfabetismo em Moçambique era de 93%. Apesar de Salazar ter feito entendimentos com a Santa Sé em 1940. (...) Para entrar na escola, já para o escalão mais avançado, era preciso ser assimilado. Mas lá no campo, tinha-se 18 anos, já se era objecto de perseguição para o trabalho, não havia espaço, também não havia escolas para isso, não havia escolas secundárias, não tinha como. Uma pessoa sabia ler e escrever e pronto, acabou. Podia ser catequista, no máximo. O investimento que não se fez na educação tornou a situação em Moçambique muito mais delicada.” Dois anos depois do massacre de Mueda, três organizações nacionalistas, a UDENAMO, União Democrática Nacional de Moçambique, a MANU, Mozambique African National Union, e a UNAMI, União Nacional Africana de Moçambique Independente, reúnem-se em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, a 25 de Junho de 1962 e fundem-se numa só entidade, a Frelimo, Frente de Libertação de Moçambique. Sob a direcção do seu primeiro presidente, o universitário Eduardo Mondlane, e a vice-presidência do reverendo Uria Simango, a Frelimo tenta negociar a independência com o poder colonial, em vão. A partir de 1964, começa então a acção armada. O antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, recorda essa época em que tomaram conhecimento da existência de movimentos independentistas nos países vizinhos de Moçambique e decidiram se inspirar deles. “Nessa altura, nós, já estudantes, que tínhamos deixado Portugal, que estávamos na França, tomamos conhecimento disso juntamente com o Dr. Eduardo Mondlane, que trabalhava nas Nações Unidas. No nosso encontro em Paris decidimos que devíamos trabalhar, a partir daquele momento, para a unificação dos movimentos de libertação, para que houvesse uma luta mais forte. Mesmo a luta diplomática, que foi a coisa que começou, havia de ser mais forte se houvesse um movimento unificado. É assim que surge uma frente. (...) Foram três movimentos que formaram uma frente unida que se chamou a Frente de Libertação de Moçambique. E essa Frente de Libertação de Moçambique continuou a procurar meios para ver se os portugueses haviam de acatar a Resolução das Nações Unidas de 1960 sobre a descolonização. E, finalmente, quando se viu que, de facto, os portugueses não iriam fazer isso, particularmente depois do massacre da Mueda, decidiu-se começar a preparação para uma insurreição armada. E assim houve treinos militares na Argélia, onde foram formados 250 homens, porque também a luta dos argelinos nos inspirou. Então, eles próprios, depois da criação da Organização da Unidade Africana e da criação do Comité de Coordenação das Lutas de Libertação em África, fomos a esses treinos na Argélia e a Argélia é que nos forneceu os primeiros armamentos para desencadear a luta de libertação nacional”, recorda o antigo Chefe de Estado. Ao referir que a causa recebeu apoio nomeadamente da Rússia e da China, Joaquim Chissano sublinha que “a luta foi desencadeada com a ajuda principalmente africana. E mais tarde vieram esses países. A Rússia deu um apoio substancial em termos de armamento. (...)Depois também mandamos pessoas para serem treinadas na China e mais tarde, já em 1965, quando a China fica proeminente na formação político-militar na Tanzânia, mandaram vir instrutores a nosso pedido e a pedido da Tanzânia.” Sobre o arranque da luta em si, o antigo Presidente moçambicano refere que os ataques comeram em quatro frentes em simultâneo. “Nós, em 1964, criámos grupos que enviamos para a Zambézia, enviamos para Niassa, enviamos para Cabo Delgado e enviamos para Tete. Portanto, em quatro províncias simultaneamente. No dia 25 de Setembro (de 1964) desencadeamos a luta armada de libertação nacional. Porque também a ‘insurreição geral armada', como o Presidente Mondlane denominou, começou em quatro províncias em simultâneo”, recorda Joaquim Chissano. Óscar Monteiro, membro sénior da Frelimo e antigo representante do partido em Argel, também recorda a época em que, jovem líder estudantil em Portugal, integra as fileiras da Frelimo em 1963. “Eu começo por ser um dirigente estudantil em Portugal. Sou um dirigente da Associação Académica de Coimbra, juntamente com outras pessoas, como Manuel Alegre. É um nome de que me recordo. Éramos colegas de estudo. E éramos colegas no movimento estudantil e, ao mesmo tempo, sendo parte do movimento estudantil, vou migrando para o movimento anticolonial, Na Casa dos Estudantes do Império e mais tarde sou recrutado por Marcelino dos Santos, aproveitando uma viagem de fim de curso em que eu levava um relatório da célula do PAIGC em Coimbra para uma pessoa do PAIGC em Paris. Sou recrutado para organizar os estudantes moçambicanos em Portugal, mas também os estudantes de todas as colónias. Não sou dos primeiros nacionalistas em Portugal, mas sou do grupo que permanece em Portugal depois da grande fuga dos anos 62. Então, esse meu trabalho começa em 63. Em 63, eu recebo essa missão, na qual me empenho, saio de Coimbra para Lisboa. Ainda publicamos boletins, um boletim chamado Anti-Colonial. E acontece que ousamos demais. Começamos a distribuir o Boletim Anticolonial em Moçambique, na Beira e em vários sítios, mas na Beira é que somos apanhados e eu sou avisado por um colega meu que ainda está aqui, o Luís Filipe Pereira, um pedagogo. Ele avisa-me ‘Olha fulano de tal e fulano de tal foram presos.' Foi o sinal para mim de passar a uma outra vida, que é uma vida completamente diferente, que é de me esconder. A gente poderia dizer de uma maneira muito elegante ‘passei à clandestinidade', mas no fundo eu estava simplesmente a fugir. Não estava a fazer clandestinidade. Tinha feito antes, mas nesse momento saí pela porta de trás e pronto, cheguei a Paris utilizando o caminho dos imigrantes. Fui esperando lá. Continuando a manter a relação com os estudantes em Portugal e mais tarde sou chamado para a Argélia por Pascoal Mocumbi, que me tinha visto em Paris e que eu conhecia porque ele era muito amigo do Chissano”, conta Óscar Monteiro. Ao evocar a missão que lhe incumbia em Argel, Óscar Monteiro refere que o seu trabalho consistia em “fazer a propaganda do movimento de libertação em francês. Nós já tínhamos representações no Cairo, tínhamos um departamento de informação que produzia documentos, o ‘Mozambique Revolution', que era uma revista muito apreciada, que depois era impressa mesmo em offset. Mas não tínhamos publicações em francês. Então, coube-nos a nós, na Argélia, já desde o tempo do Pascoal Mocumbi, produzir boletins em francês, traduzir os comunicados de guerra e alimentar a imprensa argelina que nos dava muito acolhimento sobre o desenvolvimento da luta, a abertura da nova frente em Tete, etc e ganhar o apoio também dos diplomatas de vários países, incluindo de países ocidentais que estavam acreditados na Argélia. Falávamos com todos os diplomatas. Prosseguimos esses contactos. O grande trabalho ali era dirigido sobre a França e sobre os países de expressão francesa. Era um tempo de grande actividade política, é preciso dizer. Eram os tempos que precederam o Maio de 68. Enfim, veio um bocado de toda esta mudança. E tínhamos bastante audiência”. A 3 de Fevereiro de 1969, em Dar-es-Salaam onde está sediada a Frelimo, Eduardo Mondlane abre uma encomenda que contém uma bomba. A explosão do engenho é-lhe fatal. Até agora, pouco se sabe acerca desse assassínio sobre o qual Joaquim Chissano, então responsável do pelouro da segurança da Frelimo, acredita que haverá a mão da PIDE, a polícia política do regime fascista de Portugal. “Havia já alguns indícios de que havia movimentos de pessoas enviadas pelo colonialismo, mesmo para a Tanzânia, como foi o caso do Orlando Cristina, que chegou a entrar em Dar-es-Salaam e fazer espionagem. Disse que trabalhou com os sul-africanos em 1964 e continuou. Depois houve o recrutamento, isso já em 1967-68, de pessoas da Frelimo que tentaram criar uma divisão nas linhas tribais, mas que na realidade não eram representativos das tribos que eles representavam, porque a maioria eram ex-combatentes que estavam solidamente a representar a unidade nacional. Foi assim que tivemos uns traidores que depois foram levados pelos portugueses de avião e de helicópteros e entraram a fazer campanha aberta, propaganda e até houve um grupo que chegou a reivindicar a expulsão do nosso presidente, dizendo que ele devia receber uma bolsa de estudos. Quer dizer, a ignorância deles era tal que eles não viram, não souberam que ele era um doutor -duas vezes doutor- e que não era para pensar em bolsa de estudo. Mas pronto, havia um movimento de agitação. Mas a frente era tão sólida que não se quebrou. Por isso, então, foi se fortalecendo à medida que íamos andando para a frente”, conclui Joaquim Chissano. Podem ouvir os nossos entrevistados na íntegra aqui:  

Texto apresentado por Espanha, Estado da Palestina e mais 23 Estados-membros recebeu 149 votos favoráveis; decisão condena “uso da fome” como arma de guerra, pede fim de bloqueio humanitário e libertação dos 53 reféns israelenses.

Falta de recursos continua sendo um dos principais argumentos das instituições financeiras. Outro foco continua sobre o projeto de securitização das dívidas, que ainda será discutido na CAE, do Senado.

Jornal da ONU, com Felipe de Carvalho*Em Dia Mundial do Ambiente, Guterres pede tratado ambicioso contra plásticos*Resolução sobre cessar-fogo em Gaza é vetada no Conselho de Segurança*Metade do Haiti em situação emergencial de fome, mas só 8% do apelo foi recebido*Agência quer que países preparem sistemas de saúde para estação de furacões

Proposta, apresentada nesta quarta-feira, exigia fim dos combates de forma permanente e libertação de reféns; EUA votou contra texto que não garantia saída do Hamas da área.

O investigador de história militar Pedro Nascimento considera que as resoluções de segurança da ONU são pouco eficazes no terreno e que Gaza caminha para não ter solução.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Saiba mais sobre a Motorola for Business pelo site:https://encr.pw/dXaANEste boletim traz um resumo das principais notícias do dia na análise de Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME.TELETIME é a publicação de referência para quem acompanha o mercado de telecomunicações, tecnologia e Internet no Brasil. Uma publicação independente dedicada ao debate aprofundado e criterioso das questões econômicas, regulatórias, tecnológicas, operacionais e estratégicas das empresas do setor. Se você ainda não acompanha a newsletter TELETIME, inscreva-se aqui (shorturl.at/juzF1) e fique ligado no dia a dia do mercado de telecom. É simples e é gratuito.Você ainda pode acompanhar TELETIME nas redes sociais:Linkedin: shorturl.at/jGKRVFacebook: https://www.facebook.com/Teletime/ Google News: shorturl.at/kJU35Ou entre em nosso canal no Telegram: https://t.me/teletimenews Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Debate da Super Manhã: Promover o crescimento econômico, ampliar a competitividade do país e atrair investimentos nacionais e estrangeiros. Esses são alguns dos objetivos do Governo Federal e que podem ser alcançados com a implementação das 25 medidas que terão prioridades de execução nos próximos dois anos. No debate desta sexta-feira (9), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados sobre as decisões no congresso, as mudanças necessárias e emergenciais e os impactos das reformas na vida dos brasileiros. Participam o ex-senador, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e a pós-doutora em Direito Tributário, presidente do Centro Nacional para a Prevenção, Resolução de Conflitos Tributários (Cenapret) e sócia do Queiroz Advogados Associados, Mary Elbe Queiroz

Texto aprovado no Conselho de Direitos Humanos aponta que avanços em neurotecnologia podem abalar direitos e liberdades fundamentais; preocupações incluem “objetificação e instrumentalização dos indivíduos” por meio do controle de funções mentais e exposição de dados ligados à personalidade. 

Resolução estabelece novo teto para reajuste de preços de remédios.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.  Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   meio-dia ( https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.  Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

Passando a Limpo: Nesta quinta-feira (27), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o professor de Direito Constitucional, Marcelo Labanca, sobre os próximos passos após Bolsonaro virar réu no STF. A pós doutora em Direito Tributário e presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (Cenapret), Mary Elbe, conversa sobre o nível de pagamento de imposto de renda dos deputados.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Conselho Nacional de Educação publicou uma resolução que autoriza o uso de celulares e dispositivos digitais em sala de aula apenas para fins pedagógicos, e sempre com a supervisão de professores e profissionais da educação. O uso é proibido sem autorização durante toda a rotina escolar, incluindo nos intervalos. Na educação infantil, o uso de telas não é recomendado; nos primeiros anos do ensino fundamental, deve ser restrito; já nos anos finais e no ensino médio, a utilização deve ser progressiva. E ainda: Rio de Janeiro intensifica vacinação contra o sarampo.

Propostas distintas apresentadas pela Ucrânia e pelos Estados Unidos receberam 93 votos favoráveis, cada; emendas da União Europeia em texto norte-americano enfatizaram integridade territorial ucraniana; pedido da Rússia para incluir menção a “causas profundas” do conflito foi rejeitado.

Neste episódio falo sobre as tão famosas resoluções de Janeiro e o que fazer com elas para que o ano nos corra da melhor forma sem desistir antes do mês acabar!Espero que gostes!SAMANTAMC e ganha 10% de desconto em toda a tua encomenda!FAZ A TUA ENCOMENDA AQUIFollow me!https://www.instagram.com/eatlovewithlove/Follow me!https://www.instagram.com/eatlovewithlove/

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