Boletim.leg

CPI do Crime Organizado marca primeiros depoimentos para terça-feira; e Comissão de Assuntos Econômicos analisa projeto que pode garantir tarifa zero no transporte público. 

Instituição Fiscal do Senado completa nove anos como referência no acompanhamento das contas públicas. Projeto define regras de descarte, destruição e destinação final de produtos controlados, como armas.

Em dia recheado de prisões pela Operação Sem Desconto, CPMI do INSS ouve filho de um dos alvos da Polícia Federal. Presidente do Senado fecha calendário para votação de vetos e leis orçamentárias.

Senado aprova proibição de descontos associativos nos benefícios do INSS. Integrantes da CPMI do INSS destacam prisão de investigados pela comissão.

Senado aprova fim dos descontos associativos em folha dos aposentados e pensionistas projeto garante nova regra para cobrança de diárias em hotéis.

Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais cometidos contra vulneráveis. CCJ sabatina Paulo Gonet, indicado para continuar à frente do Ministério Público Federal.

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes terão pena maior e famílias decidirão onde filhos com deficiência serão matriculados.

Comissão aprova destinação de recursos do  Fundo Penitenciário Nacional  para a capacitação de servidores. Projeto determina que medicamentos vendidos pela internet deverão destacar datas de fabricação e validade

Relator da CPI do Crime Organizado vai priorizar ouvir especialistas e profissionais de segurança pública e CCJ analisa recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República. 

Senadores prestam solidariedade a vítimas de tornado no Paraná. Comissão debate riscos da exposição ao benzeno, substância cancerígena presente em postos de combustíveis.

Projeto que prevê aumento de tributação sobre bets  divide opinião de senadores e proposta que define regras para o serviço de streaming será analisada. 

Relator da CPI do Crime Organizado não pretende convocar líderes de facções. Senado deverá votar licença-paternidade de vinte dias.

Davi Alcolumbre defende Brasil na Cúpula do Clima e CPMI do INSS decide fazer acareação entre advogado que denunciou fraudes e o principal suspeito.

Esforço concentrado da próxima semana tem sabatina do atual procurador-geral da República. Vice-presidente da CPMI do INSS terá proteção policial após ameaças

Senado envia para sanção projeto que zera imposto de renda par quem ganha até R$ 5 mil.  Senadores buscam acordo com o governo para manter direito das pessoas com deficiência a escolas especiais.

Plenário vota ainda hoje a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais mensais. Comissão aprova fim de carência para bebês com doenças congênitas não diagnosticadas no pré-natal.

Plenário aprova regras mais simples para regularizar imóveis na faixa de fronteira e recursos para garantir água potável em escolas.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar amanhã a isenção do Imposto de Renda para salários de até cinco mil reais mensais. CPI do Crime Organizada é instalada no Senado.

Senadores podem votar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais mensais e Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir a criação do marco regulatório da vacina contra o câncer.

Projeto que garante isenção do imposto de renda deve começar a ser votado na próxima terça-feira (04/11) e projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão é aprovado.

Comissão aprova uso do FUNDEB para pagar profissionais que atendem alunos com autismo e doenças raras. Em outra frente, o Novo Código Civil ganha livro sobre Direito Digital, e o Senado aprova o mês de conscientização da Síndrome de Rett.

Senado aprova MP do setor elétrico com previsão do mercado livre de energia em três anos. Projeto garante dinheiro do Fundeb para pagar profissionais que atendem alunos com autismo e doenças raras. 

Congresso aprova isenção do Imposto de Renda permanente para quem recebe até cinco mil reais. Comissão deve votar ampliação do Seguro Agrícola.

Presidente do Senado deve instalar CPI do Crime Organizado em resposta aos ato no Rio de Janeiro e Plenário aprova medida provisória que beneficia taxistas. 

Comissão quer informações do governo do Rio de Janeiro sobre operação policial. Presidente do Coaf deverá explicar acordo de leniência de ex-presidente do Banco Central.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, diz que novas regras de prisão e custódia são respostas ao crime organizado; fisioterapia para pacientes pós-mastectomia segue para sanção.

Projeto torna crime hediondo adulteração de bebidas e alimentos. Em depoimento à CPMI do INSS, piloto diz não saber quem pagou por voos de integrantes da Conafer.

Senado quer regras sobre a venda de suplementos alimentares; na CPMI, ex-diretor do INSS garante desconhecer fraudes. 

Plenário pode criar programa nacional para prevenir a depressão. Comissão aprova condenação por uso de armas de brinquedo em crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Presidente da CPMI do INSS cobra data para ouvir testemunhas já aprovadas pela Comissão e projeto amplia alcance do Pronampe para cooperativas.

Comissão aprova projeto que inclui os professores de creches na carreira do magistério. Senadores debatem o uso da inteligência artificial nas áreas da saúde e educação.

Parlamentares questionam movimentações milionárias de Thaisa Hoffmann, ouvida nesta quinta-feira (23) na CPMI do INSS. Relator da isenção do imposto de renda quer iniciar votação já na próxima semana. 

Comissão aprova a divulgação de locais com registros de criminalidade. Operadoras de plano de saúde não poderão cancelar contratos de idosos.

Plenário aprova Programa Nacional de Cuidados Paliativos e comissão decide que bagagem de mão gratuita em viagens aéreas deve ser garantida em lei.

A Comissão aprova aumento dos limites de faturamento anual para microempreendedores individuais. Menores que cometerem atos violentos equiparados a crimes hediondos poderão ficar até dez anos internados.

Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos tem aprovação no Senado e vai à sanção; prefeitos alertam para perda e mais de R$ 5 bilhões com a reforma do imposto de renda. 

Comissão de Segurança aprova regime fechado de pena para líderes de facções criminosas e tempo maior de internação para menores infratores. Comissão de Educação quer assegurar o fornecimento de água potável às escolas.

Em depoimento à CPMI do INSS, ex-conselheira do órgão defende sindicato investigado por supostas fraudes em descontos associativos. Presidente do Senado comemora licença ambiental para início da exploração de petróleo na margem equatorial.

Professores já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), com descontos em eventos culturais e cartão de crédito sem anuidade. Comissão debate conscientização sobre a agenesia de membros, que é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de mãos, pés, braços ou pernas.

Senadora propõe CPI para investigar planos de saúde que negam serviços e atendimento; e comitiva de senadores busca tecnologia de vacina contra câncer na Rússia e Inglaterra.

Avança no Senado ajuda a empregadas domésticas resgatadas do trabalho análogo à escravidão. Crimes cometidos durante prisão domiciliar, fuga ou 'saidinhas' poderão ter pena maior.