Boletim.leg

Senado envia à sanção projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte e Congresso finaliza votação de MP que reajusta soldo dos militares. 

Presidente do Senado diz que tarifaço dos Estados Unidos é uma agressão ao Brasil. Senadores vão a Washington no final do mês negociar redução de tarifas sobre produtos brasileiros.

Base governista ressalta critérios técnicos em resposta a tarifas, enquanto oposição teme por produtores brasileiros. Plenário aprova classificação semiárida para 22 municípios do Rio de Janeiro.

Comissão aprova indenização por morte e invalidez para agentes de segurança pública. Senadores voltam a criticar tarifaço dos Estados Unidos.

Presidente do Senado participa de audiência de conciliação no STF sobre aumento do IOF e Congresso recebe medida provisória para conter tarifas na energia elétrica.

Na pauta do Plenário desta semana, atendimento especial para mães e bebês prematuros. Tarifaço de Trump será destaque das comissões nesta semana.

Segue para sanção projeto que proíbe testes de cosméticos em animais e frente parlamentar mista busca ampliar licença paternidade. 

Comissão aprova garantia de pagamento de pensão alimentícia quando da mudança de emprego do pai. Presidente do Senado participa de reunião no STF na terça-feira (15) sobre aumento do IOF.

Senadora afirma que crédito consignado sem educação financeira é armadilha e segue para sanção presidencial projeto do Senado que aumenta pena para furto de cabos.

Aumento do número de deputados federais pode ser promulgado pelo Congresso Nacional. Comissão aprova atendimento no Sistema Único de Saúde para mulheres com endometriose.

Plenário aprova PEC que propõe maior foco na educação e projeto que prevê pena maior para pedófilos pode seguir para aprovação na Câmara dos Deputados.

Adiada votação do novo Código Eleitoral. Entre as polêmicas, o voto impresso. Aprovadas novas faixas etárias para a mamografia no SUS.

Comissão mista aprova na íntegra MP que garante aumento aos militares das Forças Armadas e Plenário adia votação da legalização de jogos de azar.

O Plenário poderá votar hoje a prorrogação do prazo de regularização de terras nas fronteiras. Aprovado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua .

Plenário poderá votar a liberação de cassinos, bingos, jogo do bicho, caça-níqueis e apostas em corridas de cavalo. Sancionada a lei que acaba com o atenuante da idade para os crimes de estupro.

Proposta amplia legítima defesa aos agentes de segurança pública em situações de conflito armado. Aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e Novo Código Eleitoral são destaques na agenda das comissões.

Projeto que isenta do Imposto de Renda aposentadorias por linfangioleiomiomatose segue para Comissão de Assuntos Econômicos. Senador sugere que Sistema Único de Saúde oferte canetas emagrecedoras.

Proposta de Cid Gomes (PSB-CE) aumenta para quatro anos o tempo de quarentena para ex-presidentes do Banco Central. Hoje, dia 3 de julho, é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, pauta em destaque no Senado nas últimas décadas.

Oposição diz que derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional não é inconstitucional. Comissão aprova fim de cortes no Fundo da Criança e do Adolescente. 

Senado aprova projeto que equipara fibromialgia a deficiência e envia para sanção MP do consignado para trabalhadores da iniciativa privada.

Senadores aprovam aumento da pena para crimes de pedofilia. Projeto prevê que o sus deverá oferecer "equoterapia".

Comissão de Segurança Pública (CSP) amplia enquadramento de legítima defesa em ocorrências de invasão de propriedade e Plenário finaliza votação da MP que permite nova destinação para dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal.

Governo recorre ao STF contra derrubada do aumento do IOF. Comissão aprova pena maior para destruição de ecossistemas.

Senado recebe projeto que isenta imposto de renda sobre até dois salários mínimos e Randolfe Rodrigues afirma que CNH gratuita abre oportunidades para pessoas de baixa renda. 

Senado pode equiparar pacientes com fibromialgia a pessoas com deficiência. Comissão debate decreto do Programa Nacional de Direitos Humanos.

Senador Izalci Lucas leva ao governo propostas para prevenir impactos negativos das apostas e decisão do STF de responsabilizar redes por conteúdo indevido gera divergências entre senadores. 

Projeto do novo Código Eleitoral já recebeu mais de 300 sugestões de mudanças. Especialistas alertam para a redução do bioma cerrado.

Senadora Augusta Brito representa Senado em evento internacional sobre armas e gênero que acontece pela primeira vez no Brasil. Mais de R$ 14 bilhões já foram emprestados por consignados com desconto em folha para trabalhadores formais do setor privado, previsto em medida provisória que deve ser votada no Senado. 

Senado derruba aumento do IOF. Governo terá que fazer novos cortes no orçamento. Senador revela que obras de reconstrução no Rio Grande do Sul estão paradas.

Plenário aprova aumento do número de deputados federais, Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirma penas mais duras para crimes contra idosos acima de 80 anos e Comissão do Esporte (CEsp) recebe novo presidente da CBF para falar sobre planos de mundiais no Brasil.

Comissão aprova o botão do pânico para motoristas profissionais. Senadores discutem responsabilização das plataformas digitais.

Senado aprova reserva de vagas para mulheres em conselhos de administração das estatais e senadores prestam solidariedade à família da jovem morta em trilha na Indonésia.

Senado deverá discutir a regulamentação do balonismo no país. Relatório da IFI alerta para aumento da dívida pública.

Novo Código Eleitoral entra em votação dia 9 de julho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto Comissão de Direitos Humanos (CDH) prepara debate sobre trabalho de mulheres frentistas. 

Aumento do número de deputados federais está na pauta do Plenário de quarta-feira. Comissão vai discutir a criação da Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira.

Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprova suspensão de limites para pesca da tainha no litoral sul e sudeste, enquanto outra proposta prevê penas mais rigorosas para pedófilos.

Aumento do número de deputados enfrenta resistências no Senado. Senadores devem votar novos incentivos para as mulheres disputarem eleições.

Comissão de Educação (CE) aprova regras sobre validade de alimentos adquiridos por escolas públicas e programa "Minha Casa, Minha Vida" vai poder financiar reconstrução de imóveis afetados por desastres naturais. 

Líder nega derrota com possibilidade de derrubada do aumento do IOF na Câmara dos Deputados. Congresso Nacional aprova novas regras para liberação das emendas parlamentares.

Congresso Nacional derruba veto a projeto que concede indenização por danos morais e pensão especial a vítimas do Zika vírus. Senado deve ter CPI para apurar atuação do crime organizado no país.

Comissão vai avaliar programa destinado a recuperar atrasos educacionais provocados pela pandemia. Aprovado empréstimo de 43 milhões de dólares para Florianópolis.