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Carregadores portuários de açaí poderão contar com seguro-desemprego na entressafra da fruta. Regularização de área rural embargada por infrações ambientais vai a Plenário.

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que deve ampliar a divulgação do canal telefônico de denúncias de violência contra a mulher

Comissão debate criação de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. E Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de entendimento sobre vetos presidenciais.

Senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, sinalizou que o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, vai ser o relator-geral do orçamento de 2027. Senadores criam semana nacional da ética e cidadania.

Ações de prevenção e combate à violência contra a mulher serão compartilhadas em banco de dados. Medida provisória do piso mínimo do frete rodoviário avança no Congresso.

Comissão Mista aprova Medida Provisória que busca proteger produtores nacionais de cacau da concorrência externa. Congresso Nacional celebrou nesta quarta-feira 118 anos da imigração japonesa no Brasil.

Agências reguladoras vão ganhar autonomia financeira; Davi Alcolumbre repudia notícias sobre negócios com dono do Banco Master.

Lei que institui Marco legal do transporte público coletivo está em vigor. Relatório do UNICEF aponta que metade das crianças do planeta estão sujeitas a ameaças climáticas como de secas e enchentes.

Médicos podem receber compensação por atendimento emergencial a passageiros em voo e emenda parlamentar pode garantir orçamento a bombeiros militares por gastos com socorro pré-hospitalar. 

Comissão de Esporte do Senado vai fazer uma audiência pública para discutir o papel da atividade física na formação de crianças e adolescentes e no fortalecimento da saúde.

Profissão de técnico em meio ambiente pode ser regulamentada e projeto inspirado em Marília Mendonça visa proteção às vítimas de acidente.

Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto que cria Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa.

Projeto pode facilitar quitação de dívidas entre contribuintes, estados e municípios. Segue para Plenário proposta que prevê o pagamento automático de pensão alimentícia.

Crimes contra a dignidade sexual de crianças devem ter punições mais severas. Senadores debatem oferta pelo SUS de caneta que identifica células cancerígenas.

Renegociação de dívidas de produtores rurais passa no Senado sem acordo com o governo.  Piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas segue para Câmara.

Comissão de Meio Ambiente avançou na análise de um projeto que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares.

Plenário garante amparo ao trabalhador resgatado de situação análoga à escravidão e Comissão de Assuntos Econômicos ouve presidente do BRB sobre prejuízos com Banco Master.

Proposta que cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos segue para Comissão de Agricultura.

Em esforço concentrado, Plenário deve votar renegociação de dívidas rurais. Congresso terá que analisar nova medida provisória para conter preços do diesel. 

Furto de combustíveis pode ganhar punição mais rigorosa. Tempo de internação de menores apreendidos por atos infracionais deve subir para até dez anos.

Senado prepara esforço concentrado com foco em indicação do corregedor do Conselho Nacional de Justiça.  Proposta garante proteção integral a fundos de previdência afetados pelo Banco Master.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, disse que o anúncio dos Estados Unidos de impor uma nova taxa de 25 por cento sobre parte das exportações brasileiras deve ser recebido com cautela.

Redução do chumbo em tintas vai à sanção presidencial e senador propõe novas regras para garantir instalação de CPIs.

Banco Central pode ganhar orçamento próprio e autonomia operacional. O assunto volta à discussão na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça. 

Proposta do Senado beneficia dono de imóvel que atualizar valor do bem anualmente junto à Receita Federal. Congresso analisa propostas que podem diminuir disparidades raciais.

Presidente Lula sanciona lei que incentiva o trabalho das mulheres artesãs. Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira projeto que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica em Universidades Tecnológicas Federais.

Oposição critica diminuição da jornada semanal e propõe hora flexível negociada com empregador. Projeto com regras do seguro rural volta à análise dos senadores. 

Lei cria rota turística da serra da capivara.  INSS tem prazo máximo de 30 dias para conceder salário-maternidade a empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e outras mulheres com direito a receber o benefício diretamente.

Senadores divergem sobre fim da escala 6x1, aprovada na Câmara dos Deputados. Especialistas defendem aprovação de propostas sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. 

Mais de 570 mil brasileiros já aderiram à plataforma do ministério da fazenda que permite o bloqueio voluntário do acesso a sites de apostas legalizados no país.

Proposta pode reverter falta de emprego para jovens e renegociação de dívidas de produtores rurais avança no Senado.

Senado vota regras para a Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil. Fim da aposentadoria compulsória para juízes divide opiniões entre senadores. 

Senado aprova aumento de prazo para vítimas de violência denunciarem agressor e presidente Davi Alcolumbre cobra indicação de nomes para instalação da CPI da Pedofilia.

Centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro podem se transformar em universidades tecnológicas federais.

Proposta beneficia órfãos de feminicídios e Plenário pode concluir votação sobre piso do magistério. 

Plenário do Senado vai analisar projeto que cria campanha de orientação sobre cânceres ginecológicos.

Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados; Novo relatório fiscal aponta divergência quanto ao otimismo do governo nas contas públicas.

Projeto que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional segue para sanção presidencial.

Já estão em vigor novas regras que simplificam as atividades de mototaxista e motofretista e Congresso vai avaliar a decisão que teve origem em Medida Provisória. E na sessão do Congresso desta quinta-feira, senadores e deputados pedem instalação de uma CPMI do Master. 

Comissão de Educação debateu nesta quinta-feira os impactos da militarização das escolas públicas.

Senado autoriza empréstimos para modernizar indústria do Ceará; Projeto proíbe bancos de assediar consumidores por ligações e mensagens.

Presidente Lula veta integralmente projeto que destinava 5% da arrecadação de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta previa investimentos em obras, equipamentos e capacitação de agentes de trânsito.