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Plenário aprova inclusão da misoginia na lei dos crimes de discriminação e comissão flexibiliza regras para solicitação de seguro-defeso.

Plenário do Senado pode votar nesta tarde projeto que passa a considerar crime a misogina, que é a conduta que manifeste ódio às mulheres.

Criminalização de misoginia é uma das votações em destaque na semana. Senador acredita que canetas emagrecedoras serão mais acessíveis, com fim da patente do Ozempic.

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que prevê medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no turismo.

Psicopedagogos podem ter profissão regulamentada por proposta que avança no Senado. Projeto veda quebra de contrato pela empresa de saúde enquanto paciente estiver em tratamento contínuo.

Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que prevê assistência financeira para o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.

Na CPMI do INSS, depoente do C6 Bank Consignado afirma que empréstimos foram liberados de forma legal. Comissão encerra debates sobre responsabilidade civil para atualização de código.

CPMI do INSS aprova convite ao ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e ao atual presidente, Gabriel Galípolo.

Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher e Davi Alcolumbre nega negociação para barrar CPI do Banco Master.

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que reduz os prazos para análise de patentes no brasil.

Acordo provisório entre Mercosul e União Europeia é promulgado e ECA Digital entra em vigor.

Comissão aprova fim da liberdade provisória a acusados de crimes que resultem em morte. Presença de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde pode se tornar obrigatória.

Plenário vota novos projetos que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Já está em vigor lei que cria política de acolhimento e manejo de animais resgatados em desastres ambientais. 

Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que define abril como o mês nacional de combate ao sedentarismo e de prevenção da obesidade

Senado vai iniciar análise do projeto que autoriza mulheres a usarem spray de pimenta para defesa pessoal. Comissão aprova proposta que dedica mês de abril para a conscientização sobre obesidade e sedentarismo.

No mês das mulheres, Senado aprova monitoramento de agressores por Inteligência Artificial. Comissão quer aumentar pena para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes.

Atualização do Código Civil vai ganhar debates regionais e Plenário deve votar novo texto do projeto que obriga exame de proficiência para médicos recém-formados. 

Comissão Parlamentar Mista do INSS aprovou as convocações do cunhado de Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel e da ex-noiva do banqueiro, Martha Graeff.

Inteligência artificial pode ajudar no monitoramento de agressores e pacientes poderão contar com estatuto para proteger quem busca acesso à saúde.

Comissão de Educação aprova projeto que obriga estádios e arenas esportivas a reservarem assentos e condições adequadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Aprovada reestruturação de diversas carreiras do setor público e autonomia da mulher para decidir por audiência de retratação em casos de violência doméstica.

Comissão de Relações Exteriores aprova acordos internacionais nas áreas de transporte aéreo, cooperação científica e proteção do consumidor com países como Tunísia e Catar.

Farmácias poderão ser instaladas em supermercados e criminalização da misoginia volta à pauta do Senado nesta semana.

Comissão de direitos humanos aprovou sugestão para o governo federal destinar 25% dos recursos do Pronampe para microempresas de mulheres.

Projeto iguala benefícios tributários para todas as áreas de livre comércio da Amazônia e Senado pode aprovar em março novo Plano Nacional de Educação.

Senado pode votar aumento da pena máxima para feminicídio e prisão para quem ameaçar e intimidar a vítima por denunciar as agressões.

Avança na Câmara proposta do Senado que garante o pagamento pela União de servidores dos ex-territórios de Rondônia, Amapá e Roraima.  Senador diz que Código Civil precisa modernizar questões de família. 

Depoimento do presidente da Dataprev na CPMI do INSS é cancelado nesta quinta-feira (5).

Acordo comercial Mercosul-União Europeia é aprovado e pode valer em breve. Senado aprovou também regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral.

Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que amplia proteção ao trabalho escravo contemporâneo e combate a exploração no trabalho doméstico.

Senado aprova penas mais rigorosas para roubos de celular e de animais domésticos e instala comissão da MP que corrige remuneração das forças de segurança pública do DF e ex-territórios.

Comissão de Educação aprovou a inscrição no livro de heróis e heroínas da pátria dos nomes de profissionais de saúde que atuaram na pandemia de covid-19.

Passa a valer em 17 de março o ECA Digital, lei de proteção de crianças e adolescentes na internet. Mais espaço para mulheres nas polícias e acordo Mercosul-União Europeia estão entre os destaques das votações da semana no Senado.

Comissão de Assuntos Sociais pode votar o projeto que inclui a vacina contra o herpes-zóster no calendário do sus.

Caso Master acende preocupação de senador sobre investimentos dos fundos de servidores públicos. Projeto garante transporte gratuito para realização de exames neonatais em recém-nascidos.

Condenados a regime aberto por violência contra a mulher não poderão cumprir prisão domiciliar em cidades onde não há casa de albergado.

Relatório da IFI aleta para dívida pública alta e aperto na conta dos estados.  Diante de silêncio e ausências de depoentes, CPMI do INSS aprova condução coercitiva.

Acordo Mercosul-União Europeia deverá ser votado rapidamente pelo Senado. Governistas questionam a quebra de sigilo do filho do presidente Lula na CPMI do INSS.

Senado reforça aplicação de pena de estupro em qualquer caso que envolva menores de 14 anos. Empresas de turismo receptivo podem ser reconhecidas como prestadoras de serviços turísticos.

Comissão de Assuntos Sociais vai ouvir a pesquisadora tatiana coelho de sampaio, responsável pelo uso da polilaminina no tratamento de lesões medulares.

Presidente do Senado lamenta mortes em cidades mineiras afetadas pelas chuvas; e proposta garante regras para descanso de motoristas profissionais.

Comissão de Segurança Pública aprova aumento da pena para oito anos nos crimes de furto e roubo de celular.