Boletim.leg

STF deve retomar julgamento sobre Marco Civil da Internet e senadores divergem sobre o tema. Após diligência, Comissão de Direitos Humanos (CDH) quer criar grupo para acompanhar crise sanitária dos ianomâmis.

Parlamentares de 150 países participam nesta semana do décimo primeiro fórum parlamentar do BRICS em Brasília. Comissão torna crime a oferta de cigarro eletrônico para adolescentes.

Consumo elevado de energia é desafio para implantação de data centers no Brasil e multas de trânsito podem financiar habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

Governo diz que cortes no Orçamento poderão ser revistos. Comissão torna crime a agressão de atletas por torcedores.

Senado mantém reajuste de servidores do Poder Executivo, mas cobra que governo aperfeiçoe normas. Pessoas com deficiência podem receber incentivo para empreender.

Senado vai ouvir especialistas sobre as reservas de minerais estratégicos, o novo pré-sal do país. Plenário aprova Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva. 

Senado aprova restrições para publicidade de bets. Pessoas com autismo podem ter isenção de Imposto de Renda.

Comissão acaba com atenuante para crime de violência sexual contra mulheres. Senadores aprovam isenção de impostos para doação de medicamentos.

No Senado, ministro da Agricultura anuncia que Brasil deve estar livre da gripe aviária em três semanas e projeto que garante medidas de segurança nas escolas avança.

Ministra diz que criação de Unidade de Conservação no Amapá não impede o desenvolvimento do estado. Comissão libera empréstimos para Pernambuco.

Dia 19 de agosto pode se tornar o Dia de Atenção aos Moradores de Rua e Senado pode votar sistema unificado de adoção e acolhimento ainda esta semana. 

Plenário pode votar inclusão das guardas municipais e agentes de trânsito no aparato da segurança pública. Ministra do Meio Ambiente participa de reunião da Comissão de Infraestrutura.

Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) alerta sobre situação das contas públicas; e acordo Mercosul-EFTA pode destravar acordo comercia com União Europeia. 

Comissão pode votar exigências para empréstimos consignados do INSS. Senadores aprovam Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. 

Davi Alcolumbre marca sessão do Congresso para 17 de junho com votação de vetos e decisão sobre CPMI do INSS. Medida provisória da reforma do setor elétrico deve ser votada pelos parlamentares antes de virar lei definitiva.

Comissão vai avaliar os programas "Paradesporto" e "Segundo Tempo" do Ministério do Esporte. Senadores criam "Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária".

Plenário aprova novo marco do licenciamento ambiental e Comissão de Ciência e Tecnologia debate impacto da implantação de data centers no meio ambiente. 

Comissão aprova o fim da reeleição para cargos no executivo, que terão mandato de cinco anos. À CPI das Bets, padre influencer revela ter recebido propostas para divulgar apostas.

Senadores decidem que estados e municípios poderão ter leis prioritárias em benefício de idosos e novo licenciamento ambiental segue para o Plenário. 

Presidente do Senado defende legitimidade das emendas parlamentares. Comissão aprova novo Marco do Licenciamento Ambiental.

Comissão de Infraestrutura (CI) faz diligência para conhecer problemas nas concessão da BR-364 em Rondônia. Senadora Damares Alves cobra derrubada de veto sobre manutenção de nome no Cadastro Nacional dos Pedófilos.

Senadores podem proibir tatuagens e piercings em animais. Comissões devem votar novas regras do Licenciamento Ambiental.

A pedido de CPI, Brasil firma acordos com empresas para monitorar apostas. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera composição da Câmara dos Deputados.

Comissão pode votar repasse de terras da União para Estados e ministro da Previdência diz que antecipação de até R$ 450,00 para aposentados pode ser extinta. 

Em audiência pública, ministro da Previdência alerta sobre riscos de golpes no ressarcimento de aposentadorias e pensões e senadores já têm propostas para evitar fraudes. Campanha Maio Laranja chama atenção para combate à exploração de crianças e adolescentes.

Ministro da Previdência diz que fraudes no INSS começaram em 2019. Comissão pode liberar porte de arma para fiscais do Ibama, ICMBio e Funai.

Influenciador demonstra jogos online para CPI das Bets e pessoas com deficiência podem ficar isentas de multa ao desistirem de cursos.

Senadores querem regulamentar a profissão de cuidador de idosos. A Comissão de Educação aprovou a criação do Dia Nacional do Brincar.

Oposição apresenta pedido para uma CPI mista do INSS, mas governo acha desnecessário. Comissão deve votar Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental na próxima semana. 

Comissão prevê desconto de 30% do salário de servidor público acusado de desvio de dinheiro público. Senado cria sistema de informação sobre creches e outros serviços voltados para crianças de até seis anos.

Proteção aos idosos e proibição de tatuagens em animais estão entre os destaques de votações no Plenário. Campanha Maio Amarelo 2025 alerta ´para mobilidade mais humanizada no trânsito.

Senadores discutem a redução da jornada e precarização do trabalho com os aplicativos. Senado terá subcomissão para discutir a situação de mães brasileiras que fugiram com os filhos. 

Senadores devem questionar ministro sobre regras para concessão de asilo político e exercício ilegal da atividade de corretor de imóveis pode virar crime. 

Governo vai liberar no aplicativo meu INSS o extrato dos descontos indevidos. Senado poderá votar projeto de reciclagem de baterias de carros elétricos.

Presidente do Senado saúda escolha do novo Papa e CPI das Bets discute regulamentação das propagandas de apostas.

Senadores não têm consenso sobre o projeto que aumenta o número de deputados. Comissão poderá ouvir o presidente da CBF sobre irregularidades na confederação.

Senado retoma política de cotas raciais em concursos públicos e pode votar normas de licenciamento ambiental dia 21/05. 

Comissão aprova gratuidade e rapidez dos processos judiciais de violência doméstica. Crianças e adolescentes serão alvos de campanhas contra pressão alta.

Plenário começa a discutir proposta que inclui garantia de educação inclusiva na Constituição, alcançando também pessoas vulneráveis. Micro e pequenas empresas podem ter mais chances de vender para o governo.

Comissão aprova aumento da pena para crimes cometidos dentro das escolas. Senadores discutem ressarcimento de aposentados e pensionistas pelo INSS.

Presidente do Senado garante prorrogação da CPI das Bets por 45 dias e redução da jornada de trabalho é defendida em audiência pública.

Plenário poderá votar direito para pessoas com queimaduras. Comissão discute a redução da jornada de trabalho.