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Senado autoriza empréstimos para modernizar indústria do Ceará; Projeto proíbe bancos de assediar consumidores por ligações e mensagens.

Presidente Lula veta integralmente projeto que destinava 5% da arrecadação de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta previa investimentos em obras, equipamentos e capacitação de agentes de trânsito.

Senado conclui projeto que aumenta a proteção da caatinga. Na Comissão de Assuntos Econômicos, presidente do Banco Central cobra lei de autonomia orçamentária para a instituição.

Comissão de Direitos Humanos faz debate para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes; Davi Alcolumbre anuncia votação de vetos para destravar convênios com prefeituras; Gabriel Galípolo fala aos senadores sobre atuação do Banco Central no Caso Master. 

Senado pode retomar isenção de IPI para organizações sem fins lucrativos e Mara Gabrilli cobra explicações do TSE sobre campanha de representatividade sem pessoas com deficiência. 

Projeto do Senado cria o Estatuto da Poupança com medidas para estimular a formação de reservas financeiras e conter o superendividamento.

Senador cobra julgamento do STF sobre divisão de ganhos com exploração de petróleo e comissão analisa autorização para divulgar imagens de crimes em flagrante dentro de lojas.

Está em vigor a lei que inclui no calendário oficial do brasil o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.

Senadores esperam impacto positivo da medida provisória que pode baixar preços dos combustíveis. E a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai a Paço do Lumiar, no Maranhão, para apurar a denúncia de tortura a empregada doméstica grávida.

Comissão de Direitos Humanos vai analisar projeto que destina à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos parte da arrecadação das loterias.

Conselhos dos direitos da criança e do adolescente terão mais regras e fiscalização. Organizações sem fins lucrativos que cuidam de animais abandonados poderão receber recursos públicos. 

Plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira projeto que cria uma política nacional para identificar e acompanhar estudantes com altas habilidades ou superdotação.

Plenário aprova renovação automática da CNH para bons condutores e Comissão de Assuntos Econômicos pede acesso a dados sobre fundos de previdência ligados ao Banco Master.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decide que parte da arrecadação de loterias poderá ser destinada para a manutenção de lares de idosos.

Proposta do Senado pode beneficiar mais de 35 mil crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar. Divulgação de crime cometido em escolas poderá ter novas regras. 

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que moderniza Código Penal para endurecer o combate aos crimes cibernéticos.

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e Senado deve iniciar análise do projeto que busca protagonismo do Brasil no mercado de terras raras.

Senadores devem analisar este ano projeto que padroniza atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Proposta do Senado pode garantir incentivo tributário a pesquisas sobre câncer e nova lei vai permitir o fracionamento de férias para médicos residentes e outros profissionais de saúde. São destaques do Legislativo no dia de hoje.

Senado aprova projeto que obriga municípios a adotar medidas de prevenção a desastres climáticos, como testes de alerta, simulações e fiscalização de áreas de risco.

Desenrola Brasil já está no Congresso e senadores divergem sobre medidas que bloqueiam apostas. Relator apresenta mudanças à proposta de renovação automática da CNH.

Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto que coíbe a chamada "Obsolescência programada" e garante o "Direito ao reparo". Projeto prevê medidas que garantam a privacidade e dignidade de atletas em caso de lesão.

Com aprovação do Senado, Universidade Federal Indígena segue para sanção presidencial. Nova lei endurece punição para diversos crimes como furtos e fraudes bancárias.

Conselho de Comunicação se manifesta contra revogação do ECA Digital e Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral dos Agentes de Trânsito.

No Senado, Universidade Federal Indígena pode ser votada nesta semana. Já no Congresso, audiência pública vai discutir Inteligência Artificial e desinformação no contexto das eleições.

Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é tema de discussão no Senado e na Câmara, mas o assunto ainda divide parlamentares.

Parlamentares retomam lei que altera cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Senado deve votar alíquotas da reforma tributária ainda em 2026.

Comissão de Direitos Humanos terá audiências públicas sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros.

Plenário rejeita indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e Comissão de Assuntos Sociais aprova regras para doação de alimentos. 

Indicado para o STF fala sobre aborto, 8 de janeiro e ativismo judicial na sabatina da CCJ. Comissão cria o “Julho Laranja” para conscientizar sobre os cuidados com a saúde bucal infantil.

Cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher é aprovado e senadores da base aliada afirmam ter votos para confirmar indicação ao STF.

Comissão aprova cotas mínimas para mulheres nos concursos para polícias e bombeiros. Incentivos aprovados pela CAE podem reduzir importação de motores. 

Acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia entra em vigor na próxima sexta-feira (01/05) e chega ao Congresso projeto do governo para conter alta dos combustíveis.

Presidente da Comissão De Relações Exteriores reage a ofensas contra mulheres brasileiras. Plenário poderá criar  Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher.

Senado analisa projeto que cria Estatuto do Aprendiz para garantir emprego a jovens de até 24 anos. ZAP Delas completa seis meses com mais de 300 denúncias de violência política de gênero.

Senador diz que trabalhador será beneficiado com a aprovação de qualquer uma das quatro propostas que reduzem a jornada. Sancionada lei aprovada pelo Senado que reforça incentivos fiscais para a reciclagem. 

Senador busca acordo sobre renegociação de dívidas rurais e calendário de indenização pela síndrome congênita do Zika vírus chega ao fim em maio.

Senadores defendem educação financeira nas escolas para reduzir o superendividamento. Comissão aprova aumento de pena para roubo de celular seguido de golpe financeiro.

Confirmada para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).  Entra em vigor lei que facilita atuação diante de enchentes, secas e incêndios. 

Lei sancionada garante pagamento de ajuda de custo para pacientes do Sistema Único de Saúde que necessitarem de tratamento fora do município onde moram.

Relatório da Instituição Fiscal Independente aponta impactos fiscais da guerra no Irã para a economia brasileira e a CCJ vai analisar projeto que garante gratuidade da justiça para entidades sem fins lucrativos.

Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto que regulamenta parceria com iniciativa privada para execução de atividades em presídios.