Boletim.leg

Presidente do Senado critica paralisação de votações pela oposição e pede diálogo. Em debate no Senado, especialistas divergem sobre restrição da atividade de psicoterapeuta.

Comissão aprova isenção do imposto de renda para quem ganha mais de dois salários mínimos. Parlamentares comemoram os 90 anos de "A Voz do Brasil".

Comissão de Segurança Pública vota recompensa para apreensão de armas de fogo ilegais. Senadores se manifestam em Plenário sobre medidas impostas por ministro a senador Marcos do Val. 

Senadores levam ao governo sugestões de empresários e parlamentares norte-americanos sobre tarifaço.  Plenário pode votar política pública para evitar partos prematuros e garantir atendimento especializado para mães e bebês no SUS.

Tributação de investimentos, mineração em terras indígenas e fim dos testes de cosméticos em animais estão entre os destaques do Senado nesta semana.

Congresso retoma os trabalhos do segundo semestre com desafio de aprovar LDO. Lei de resíduos sólidos completa 15 anos com falha em coleta seletiva e lixões.

Presidente do Senado reforça defesa da soberania e da cooperação internacional em resposta à taxação dos EUA

Senado prepara visita a Belém para checar preparativos da COP30. Congresso já aprovou o custeio da CNH social, medida para enfrentar o alto gasto com a primeira habilitação.

Projeto apresentado no Senado quer proibir fabricação, venda, consumo e publicidade do narguilé em todo o país, destacando os graves riscos à saúde pública e os impactos econômicos para o Sistema Único de Saúde.

Senadores em Washington fazem balanço do encontro com empresários e parlamentares norte-americanos. Senador Rodrigo Pacheco tenta solução para que a economia mineira não seja prejudicada pelo tarifaço de Trump.

Comissão tenta votar novo Código Eleitoral até outubro, mas impasses sobre fake news, voto impresso e cotas femininas ainda travam consenso.

Nova lei vai beneficiar micro e pequenas empresas exportadoras. Comitiva brasileira de senadores encontra parlamentares americanos nesta tarde para falar sobre tarifaço. 

Senadores brasileiros buscam negociar com autoridades dos EUA para evitar tarifa de 50% sobre produtos nacionais a partir de 1º de agosto.

Já é lei o acesso ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado. Seminário no Senado promove debate sobre democracia com autor internacional.

Senadores destacam votações do primeiro semestre e lei que equipara paciente de fibromialgia à pessoa com deficiência é sancionada.

Sancionada Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV. Visitantes do Congresso Nacional podem conhecer obras de arte, além da arquitetura. 

Senadores se reúnem com ministro das Relações Exteriores antes de viagem aos Estados Unidos para discutir tarifaço. Senado pode votar aumento das licenças maternidade e paternidade. 

Senado pode votar projeto que obriga governo federal a ajudar escolas públicas com baixo desempenho dos alunos. Analista da Instituição Fiscal Independente (IFI) destaca cobrança do IOF em operações cotidianas da população. 

Plenário aprova mais de 50 projetos no primeiro semestre e A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22).

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou 60 projetos no primeiro semestre. Visitação pública do Congresso Nacional terá filme 3D e atividade para crianças. 

Senadores esperam derrubar tarifaço de Trump durante visita aos Estados Unidos. Sancionada ampliação da cirurgia reparadora de mama em todos os casos de mutilação, total ou parcial. 

Senador diz que ressarcimento de aposentados e pensionistas não esvazia a CPMI do INSS que deve ser instalada em agosto. Obra do Senado e da Universidade Federal Fluminense é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico. 

Medidas restritivas ao ex-presidente Bolsonaro repercutem no Senado e Jaques Wagner defende julgamento colegiado do STF em decisões que envolvam atos dos Poderes Executivo e Legislativo. 

Senadora cobra regras para o pagamento da pensão do zika vírus. Oposição espera que Plenário do Supremo derrube decisão a favor da cobrança do IOF.

Senadores divergem sobre veto ao projeto que aumenta número de deputados federais e relatório da IFI aponta melhora nas contas públicas no primeiro semestre.

Plenário aprova em primeiro turno proposta que limita pagamento de precatórios. Comissão aprova aumento de pena para a oferta de bebidas e drogas a menores de idade.

Senado envia à sanção projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte e Congresso finaliza votação de MP que reajusta soldo dos militares. 

Presidente do Senado diz que tarifaço dos Estados Unidos é uma agressão ao Brasil. Senadores vão a Washington no final do mês negociar redução de tarifas sobre produtos brasileiros.

Base governista ressalta critérios técnicos em resposta a tarifas, enquanto oposição teme por produtores brasileiros. Plenário aprova classificação semiárida para 22 municípios do Rio de Janeiro.

Comissão aprova indenização por morte e invalidez para agentes de segurança pública. Senadores voltam a criticar tarifaço dos Estados Unidos.

Presidente do Senado participa de audiência de conciliação no STF sobre aumento do IOF e Congresso recebe medida provisória para conter tarifas na energia elétrica.

Na pauta do Plenário desta semana, atendimento especial para mães e bebês prematuros. Tarifaço de Trump será destaque das comissões nesta semana.

Segue para sanção projeto que proíbe testes de cosméticos em animais e frente parlamentar mista busca ampliar licença paternidade. 

Comissão aprova garantia de pagamento de pensão alimentícia quando da mudança de emprego do pai. Presidente do Senado participa de reunião no STF na terça-feira (15) sobre aumento do IOF.

Senadora afirma que crédito consignado sem educação financeira é armadilha e segue para sanção presidencial projeto do Senado que aumenta pena para furto de cabos.

Aumento do número de deputados federais pode ser promulgado pelo Congresso Nacional. Comissão aprova atendimento no Sistema Único de Saúde para mulheres com endometriose.

Plenário aprova PEC que propõe maior foco na educação e projeto que prevê pena maior para pedófilos pode seguir para aprovação na Câmara dos Deputados.

Adiada votação do novo Código Eleitoral. Entre as polêmicas, o voto impresso. Aprovadas novas faixas etárias para a mamografia no SUS.

Comissão mista aprova na íntegra MP que garante aumento aos militares das Forças Armadas e Plenário adia votação da legalização de jogos de azar.

O Plenário poderá votar hoje a prorrogação do prazo de regularização de terras nas fronteiras. Aprovado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua .