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O Antagonista
Aprovada na CCJ redução da maioridade penal | Narrativas #625 Madeleine Lacsko

O Antagonista

Play Episode Listen Later Jun 12, 2026 22:51


Narrativas analisa os acontecimentos do Brasil e do mundo sob diferentes perspectivas.     Com apresentação de #MadeleineLacsko, o programa desmonta discursos, expõe fake news e discute os impactos das narrativas na sociedade.     Abordando temas como geopolítica, comunicação e mídia, traz uma visão aprofundada   e esclarecedora sobre o mundo atual.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 17h.   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #ReduçãoDaMaioridadePenal, #CCJ, #MadeleineLacsko, #NarrativasPodcast, #Notícias, #Política, #Brasil, #Debate, #Legislação, #Justiça, #CâmaraDosDeputados, #Constituição, #Direito, #Atualidades, #Discussão, #Opinião, #Sociedade, #Jornalismo, #EmAlta, #PodcastBr

O Antagonista
Cortes do Papo - CCJ aprova PEC sobre maioridade penal; proposta seguirá para Comissão Especial na Câmara

O Antagonista

Play Episode Listen Later Jun 11, 2026 16:08


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves.O texto agora seguirá para análise de mérito em uma comissão especial.Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.       O programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.       Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.       Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h no nosso canal no Youtube.   https://www.youtube.com/@OAntagonista  Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br#maioridade, #penal, #CCJ, #Câmara, #notícias, #política, #lei, #debate, #redução, #brasil, #direito, #atualidades, #crime, #sociedade, #votação, #justiça, #deputados, #constituição, #segurança, #polêmica

O Antagonista
CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos | Papo Antagonista - 11/06/2026

O Antagonista

Play Episode Listen Later Jun 11, 2026 57:00


No Papo Antagonista desta quinta-feira, 11, falamos sobre a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que aprovou a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para autores de crimes graves.O texto recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e agora segue para análise em uma comissão especial.Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.       O programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.       Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.       Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h no nosso canal no Youtube.   https://www.youtube.com/@OAntagonista  Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br#maioridade, #penal, #CCJ, #Câmara, #notícias, #política, #lei, #debate, #redução, #brasil, #direito, #atualidades, #crime, #sociedade, #votação, #justiça, #deputados, #constituição, #segurança, #polêmica

Morning Show
"Pautas Bomba" no orçamento / Governo registra o Pix no INPI

Morning Show

Play Episode Listen Later Jun 11, 2026 119:45


Confira no Morning Show desta quinta-feira (11): O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União) aprovou um pacote de projetos que aumentam os gastos públicos. As propostas aumentam despesas obrigatórias e mudam regras previdenciárias para categorias específicas. A maior preocupação do Planalto é com a proposta que renegocia dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos e crises econômicas, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB). O presidente dos EUA Donald Trump fez um post nas redes sociais afirmando que irá bombardear o Irã “muito duramente” na noite desta quinta-feira (11) e que tomará a ilha de Kharg e pontos de infraestrutura petrolífera. A postagem ainda diz que a tomada será “igual ao que fizemos na Venezuela”. A ameaça ocorre no dia de abertura da Copa do mundo da FIFA, que ocorre nos Estados Unidos, México e Canadá. O 17º boletim Desigualdade nas Metrópoles, realizado pelo Observatório das Metrópoles, apontou que a proporção de pessoas consideradas pobres nas grandes cidades brasileiras caiu de 19,5% em 2024 para 18,4% em 2025. O mesmo levantamento, entretanto, mostra que a desigualdade aumentou. O Governo brasileiro fez o registro do nome “Pix” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial como uma “Marca de Alto Renome”. Na prática, o registro garante que apenas o Banco Central possa usar a marca em todo o território nacional. Segundo o Governo, esse é o “mais alto nível de proteção” que pode ser concedido à uma marca. O presidente Lula (PT) afirmou que o governo federal estuda uma nova estratégia para recuperar celulares roubados ou furtados em todo o país. A proposta prevê o envio de mensagens aos aparelhos identificados como produto de crime, orientando os usuários a devolvê-los em agências dos Correios, evitando a necessidade de comparecimento a delegacias. Segundo Lula, o governo possui informações sobre cerca de 2,5 milhões de celulares roubados, incluindo dados de identificação dos aparelhos. Os estudantes da Universidade de São Paulo (USP) encerraram uma greve de quase 60 dias na semana passada, mas alunos de outras instituições como a Unicamp e a Unesp permanecem em paralisação. As reivindicações são por pautas variadas, como permanência estudantil, reajuste de bolsas e cotas para pessoas transgênero. O novo gestor do Theatro Municipal de São Paulo, Édilson Venturelli, afirmou que as óperas montadas sob sua gestão não terão “temas políticos ou identitários”. Josias Teófilo explica que na o que não haverá é “política partidária”. Recentemente o comando da instituição mudou da Organização Social Sustenidos para o Instituto Baccarelli. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) cancelou a participação em um evento de lançamento de uma candidata a deputada distrital nesta quinta-feira (11) depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ter crise de soluços. A equipe médica do ex-presidente vem tentando ajustar a medicação para aliviar a situação de Bolsonaro. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reduz a maioridade penal para crimes graves por 44 votos contra 18. A emenda à Constituição segue para uma comissão especial e fica a cargo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). O relator da emenda, deputado Coronel Assis (PL-MT) explica os detalhes do texto. Um caso curioso aconteceu em Ribeirão Preto: uma mulher consultou o ChatGPT para saber se estava grávida após ter sintomas estranhos e a inteligência artificial respondeu que eram apenas gases. Mas, após mais desconfianças, Tainara resolveu fazer um teste de farmácia que deu positivo. A moça estava com oito meses de gravidez e para completar, Tainara ainda brigou com a IA pelo erro! O caso mostra como é importante consultar especialistas orgânicos, de carne e osso! Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

JORNAL DA RECORD
JORNAL DA RECORD | 10/06/2026

JORNAL DA RECORD

Play Episode Listen Later Jun 11, 2026 50:13


Confira na edição do Jornal da Record desta quarta-feira (10): Comissão do Senado aprova a inclusão do Pix na Constituição federal e governo registra a marca. Avião bimotor cai durante voo de teste no interior paulista. Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Protestos contra imigrantes tem confrontos e perseguição a refugiados na Irlanda do Norte. No dia do aniversário, técnico da seleção brasileira dá pistas sobre o time da estreia. Uma disputa curiosa entre Brasil e México: afinal de onde vem o vira-lata caramelo? E na série especial, a história da caminhoneira que se preparou para transportar cargas perigosas pelas rodovias.

Jovem Pan Maringá
Redução da Maioridade penal é aprovada pela CCJ da Câmara

Jovem Pan Maringá

Play Episode Listen Later Jun 11, 2026 66:10


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários.Com o aval da CCJ, a proposta segue para uma comissão especial, que analisará o mérito da matéria antes da votação em plenário. Para avançar, serão necessários ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos.A PEC altera o artigo 228 da Constituição Federal, estabelecendo a imputabilidade penal a partir dos 16 anos de idade.O parecer aprovado retirou trechos que tratavam do voto obrigatório aos 16 anos e da redução da idade mínima para candidatura a cargos eletivos, mantendo apenas a discussão sobre a maioridade penal.

3 em 1
Câmara aprova redução da maioridade penal / Lula abre vantagem sobre Flávio

3 em 1

Play Episode Listen Later Jun 10, 2026 121:10


No 3 em 1 desta quarta-feira (10), o destaque foi a nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, que mostrou o presidente Lula (PT-SP) abrindo uma vantagem de 10 pontos percentuais no primeiro turno sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, sob forte articulação da oposição e do Centrão, aprovou por 44 votos a 18 a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e homicídio doloso. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento dos recursos apresentados por gigantes de tecnologia, como o Google e a Meta, contra a decisão que alterou o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento dos recursos apresentados por gigantes de tecnologia, como o Google e a Meta, contra a decisão que alterou o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), confirmou que o Palácio do Planalto manterá o regime de urgência constitucional para o projeto de lei que extingue a jornada 6x1 no país. O mais recente desdobramento da pesquisa Genial/Quaest revelou um dado alarmante para a oposição: 47% dos entrevistados culpam o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela ameaça de um novo tarifaço dos EUA contra os produtos brasileiros. O presidente Lula (PT-SP) endureceu o tom e afirmou que o Brasil tem o pleno direito de rejeitar as novas taxas de importação recomendadas pelo governo de Donald Trump (Republicano-EUA). O pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo-MG), subiu o tom e chamou o banqueiro preso Daniel Vorcaro de "bandido", fazendo referência direta aos supostos elos do dono do banco Master com outros parlamentares. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Morning Show
CCJ mantém pauta da redução da maioridade penal

Morning Show

Play Episode Listen Later Jun 10, 2026 119:51


Confira no Morning Show desta quarta-feira (10): Segundo a pesquisa eleitoral Quaest divulgada nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários no primeiro e no segundo turno, abrindo vantagem de 6 pontos contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno. O levantamento eleitoral da Quaest divulgado nesta quarta-feira (10) indica que a polêmica envolvendo os áudios trocados entre o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, diminui a vontade de 12% dos eleitores de votar no filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Comissão de Constituição e Justiça mantém em pauta a discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso Nacional. Após duas horas de debate, a votação foi adiada para esta quarta-feira (10). O coronel Fernando Príncipe, ex-comandante do Bope, opina sobre o tema. Uma operação policial na comunidade de Paraisópolis terminou com troca de tiros entre os agentes e traficantes, que resultou em um suspeito baleado na perna, que deve ser amputada. Um ônibus sem passageiros também foi alvejado. Diretamente do sofá, o coronel Fernando Príncipe, ex-comandante do Bope, analisa a megaoperação contra o Terceiro Comando Puro (TCP) em andamento no Complexo da Maré no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (10). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quarta-feira (10) do “Conselhão” que reúne cerca de 300 representantes dos setores produtivos e personalidades da mídia e sociedade. A expectativa é que o presidente discuta sobre o tarifaço americano e sobre a soberania brasileira para entender o engajamento dos membros do conselho. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal votará nesta quarta-feira (10) o Projeto de Emenda à Constituição que prevê a autonomia financeira do Banco Central (BC). Hoje o BC possuí independência de gestão, poder de decisão e de política monetária, mas seu orçamento ainda está atrelado ao Governo Federal. Caso a CCJ vote à favor, a medida segue para o plenário. A Polícia Federal deve rejeitar a nova tentativa de colaboração premiada do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Esta é a terceira tentativa de delação de Vorcaro, as anteriores já haviam sido rejeitadas pela identificação da PF de que o ex-banqueiro omitiu nomes e informações que vieram à tona com a perícia de celulares apreendidos na investigação. O Supremo Tribunal de Justiça negou um pedido feito pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra para que sua pena fosse cumprida em prisão domiciliar. A alegação da defesa é que Deolane é mãe. A influenciadora foi presa em maio em uma investigação sobre lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). O influenciador Mayk Leão se afastou das redes sociais após internautas não acreditarem em um vídeo em que Mayk supostamente teria avistado extraterrestres perto de sua chácara em Campo Largo, no Paraná. Nos últimos dias, o influenciador fez postagens que indicavam um abalo psicológico com a reação negativa ao vídeo. O piloto da Ferrari Lewis Hamilton e a empresária Kim Kardashian foram filmados aos beijos pela primeira vez. Um paparazzi flagrou os dois famosos em um iate em Mônaco. Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

Radioagência
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que reduz maioridade penal

Radioagência

Play Episode Listen Later Jun 10, 2026


O Antagonista
A jurisprudência de Kassio e o direito Xandônico | Meio-Dia em Brasília - 09/06/2026

O Antagonista

Play Episode Listen Later Jun 9, 2026 57:04


Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista  Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #KassioNunes, #AlexandredeMoraes, #Jurisprudência, #Direito, #STF, #Supremo, #Notícias, #Política, #Podcast, #Debate, #Constituição, #Julgamentos, #Decisões, #Atualidades, #Trending, #Jurídico, #Análise, #Ministros, #Tribunal, #DebatePolítico

Foca na Palavra
DIA DO SENHOR ⚖️05.06.2026

Foca na Palavra

Play Episode Listen Later Jun 9, 2026 4:21


MISERÁVEL SER HUMANO QUE ESTÁ NA CARNE! QUEM O LIVRARÁ DO CORPO DESTA MORTE? PORQUE A ATRAÇÃO DA CARNE (=CORRUPÇÃO) É MORTE, MAS DO ESPÍRITO É VIDA E PAZ. A ATRAÇÃO DA CARNE (=CORRUPÇÃO) É CONTRA DEUS, PORQUE NÃO É SUJEITA À LEI DE DEUS, EM VERDADE, NÃO PODE SER. OS QUE ESTÃO NA CARNE (=CORRUPÇÃO) NÃO PODEM AGRADAR A DEUS. FALEM A VERDADE EM CRISTO, NÃO MINTAM: NEM TODOS OS QUE SÃO DE ISRAEL SÃO ISRAEL. E NEM POR SEREM DESCENDÊNCIA DE ABRAÃO SÃO TODOS FILHOS. NÃO SÃO OS FILHOS DA CARNE (=CORRUPÇÃO) QUE SÃO FILHOS DE DEUS. Romanos 7:24; 8:6-8; 9:1,6-8 SALOMÃO DIZ EM ECLESIASTES: MELHOR É UM ABORTO, DO QUE VER O QUE SE PASSA DEBAIXO DO SOL (=NO BRASIL A LEI PERMITE O ABORTO EM TRÊS SITUAÇÕES: RISCO À VIDA DA MULHER; ESTUPRO; FETO NÃO POSSUI CÉREBRO, MÁ FORMAÇÃO. REALIZADOS PELO SUS. SE NECESSÁRIO PROCURE DEFENSORIA PÚBLICA). O QUE FEZ O SENHOR DA VINHA? E OS FANÁTICOS LÍDERES RELIGIOSOS DISSERAM: SAI DAQUI, PORQUE HERODES QUER TE MATAR. VÃO E DIGAM ÀQUELA RAPOSA: QUE EU EXPULSO DEMÔNIOS, REALIZO CURAS (=ART. 3º CONSTITUEM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: III – ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS), RESSUSCITO NO TERCEIRO DIA, E VOU E CONTINUAREI ADIANTE. IMPORTA CAMINHAR HOJE, AMANHÃ, DEPOIS...Lucas 20:9-19; 13:31-35 SERPENTES, RAÇA DE VÍBORAS! COMO ESCAPARÃO DA CONDENAÇÃO? SE LIVREM, DOS FALSOS PROFETAS, QUE VÊM ATÉ VOCÊS VESTIDOS COMO OVELHAS, MAS, INTERIORMENTE, SÃO LOBOS DEVORADORES. POR SEUS FRUTOS OS CONHECERÃO.Mateus 23:33; 3:7; 7:15-16DESGRAÇA SOBRE OS PRÍNCIPES DE ISRAEL: ISRAEL ERA COMO UMA VIDEIRA, PLANTADA; DEU FRUTO, E RAMOS, POR CAUSA DAS ÁGUAS. TINHA RAMOS FORTES, E SE ELEVOU. MAS FOI REMOVIDA, CAIU POR TERRA. SECOU O FRUTO; OS RAMOS SE SECARAM E QUEBRARAM, O FOGO CONSUMIU. AGORA ESTÁ PLANTADA NO DESERTO. DE UM RAMO SAIU FOGO, NÃO HÁ MAIS RAMO FORTE, REINO. ESTÁ É A DESGRAÇA.Ezequiel 19:10-14 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela EC n. 19/1998)XXII – as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. (Incluído pela EC n. 42/2003) § 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. § 2º A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei. § 4º Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, aindisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.Constituição Federal-Edição STF

Os Pingos nos Is
TSE barra pesquisa que ligava Flávio Bolsonaro ao Caso Master

Os Pingos nos Is

Play Episode Listen Later Jun 8, 2026 118:32


Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta segunda-feira (08):O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (8) que o presidente Lula (PT) parece "o chefe do PCC" diante da postura contrária à decisão do governo dos Estados Unidos de classificar a facção paulista, além da fluminense Comando Vermelho, como organizações terroristas. As declarações ocorreram durante um almoço do pré-candidato à Presidência com o Grupo Voto, organização que reúne mulheres empresárias, no hotel Palácio Tangará, na zona sul de São Paulo. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou, nesta segunda-feira (08), a suspensão da divulgação da pesquisa AtlasIntel que apontava uma queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República. A decisão atende a um pedido da campanha do parlamentar, que apontou indícios de indução dos entrevistados.O Itamaraty acionou os canais diplomáticos e insiste em agendar uma reunião de urgência entre o presidente Lula e Donald Trump. A ofensiva brasileira ocorre após o Escritório de Representação Comercial dos EUA (USTR) recomendar novas tarifas de 25% e taxas extras de até 12,5% sob pretexto de falhas no combate ao trabalho forçado. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República decidem esta semana se aceitam a nova proposta de delação premiada apresentada pelo empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. As autoridades analisam os novos anexos entregues pela defesa para verificar se existem provas concretas e revelações inéditas capazes de fazer avançar as investigações sobre os escândalos financeiros. Reportagem: Raphaela Almeida.Em nova delação, o empresário Daniel Vorcaro mencionou a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar da citação, Vorcaro negou qualquer irregularidade na destinação de recursos para o projeto. Segundo o depoimento, os aportes seguiram critérios comerciais e não tiveram motivação política. As declarações passam a integrar o conjunto de informações analisadas pelas autoridades. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa propostas de emenda à Constituição que buscam reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e outros delitos graves. Entre os textos em discussão está a PEC 32/2015, que prevê a responsabilização a partir dos 16 anos mediante análise individual, com cumprimento de pena em unidades separadas e procedimentos específicos. Também estão em debate as PECs 8/2026 e 9/2026, que propõem a redução da idade penal para 16 anos, seja de forma mais ampla ou restrita a situações excepcionais, como crimes marcados por extrema crueldade.Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

Jovem Pan Maringá
STF aciona AGU em defesa de Moraes nos EUA; entenda

Jovem Pan Maringá

Play Episode Listen Later Jun 5, 2026 65:17


O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin, determinou que a Advocacia-Geral da União, a AGU, adote as medidas necessárias para garantir a defesa do Brasil na ação movida contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. A decisão foi tomada após a Justiça norte-americana autorizar a notificação formal de Moraes por e-mail, etapa que permite o avanço da tramitação do processo.Segundo Fachin, a participação da AGU é necessária porque os atos questionados foram praticados por Alexandre de Moraes no exercício de sua função como ministro do Supremo. Para o presidente da Corte, o caso envolve diretamente a jurisdição e a soberania do Estado brasileiro, justificando a atuação do governo federal na defesa institucional.A ação foi apresentada pelo grupo Trump Media e pela plataforma de vídeos Rumble. As empresas tentam impedir a aplicação de ordens de restrição e bloqueio determinadas por Moraes. Elas alegam que as decisões configuram censura e violam garantias previstas na Constituição dos Estados Unidos, especialmente em relação a contas de usuários alinhados à direita que atuam em território norte-americano.Uma das autoras da ação, a plataforma Rumble está com os serviços suspensos no Brasil desde fevereiro de 2025. A medida foi adotada em meio a disputas judiciais sobre regras de moderação de conteúdo e após o descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal.

Foca na Palavra
DIA DO SENHOR ⚖️29.05.2026

Foca na Palavra

Play Episode Listen Later Jun 4, 2026 6:50


Se deve PERMANECER na CORRUPÇÃO, para que a dádiva abunde? OBVIAMENTE QUE NÃO. Os que estão "MORTOS" PARA A CORRUPÇÃO, como VIVERÃO ainda nela? Todos os que foram "batizados" em CRISTO (=ele batizará com ESPÍRITO, e com "FOGO". Mateus 3:11), foram batizados na sua morte, não sabem? "Sepultados" com CRISTO pelo batismo na morte; para que, COMO ELE FOI RESSUSCITADO, ANDEM EM NOVIDADE DE VIDA. E, TENDO CRISTO RESSUSCITADO, JÁ NÃO MORRE. A MORTE NÃO TEM DOMÍNIO SOBRE ELE. Se considerem MORTOS PARA A CORRUPÇÃO, E VIVOS PARA DEUS EM CRISTO. NÃO REINE, A CORRUPÇÃO. NÃO SEJAM INSTRUMENTOS DE CORRUPÇÃO, MAS INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA. LIBERTADOS DA CORRUPÇÃO, SERVIDORES DA JUSTIÇA. PORQUE O SALÁRIO DA CORRUPÇÃO É A MORTE, E DE DEUS É A VIDA ETERNA, POR CRISTO.Romanos 6:1-13,18,23 DEUS É ETERNO; MAS A TOLERÂNCIA NÃO! Se não faço as OBRAS DO PAI, não acreditem em mim. Mas se faço, e não acreditam, ACREDITEM NAS OBRAS, PARA QUE CONHEÇAM E ACREDITEM QUE O PAI ESTÁ EM MIM E EU NELE. EU VIM A ESTE MUNDO PARA JUÍZO.João 10:37-38; 9:39-41 EM VERDADE AFIRMO QUE, QUANDO DEIXARAM DE FAZER POLÍTICAS PÚBLICAS AOS POBRES, VULNERÁVEIS, A MIM NÃO FIZERAM (=Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela EC n. 90/2015) Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária). Surgirão muitos falsos profetas, e enganarão a muitos. E, por se multiplicar a maldade, o amor de muitos esfriará. Mas aquele que PERMANECER até ao fim, esse será salvo. AI dos fanáticos líderes religiosos, HIPÓCRITAS. Que devoram as casas dos vulneráveis, sob pretexto de longas orações, por isso SOFRERÃO MAIS RIGOROSO JUÍZO. PRESTEM BASTANTE ATENÇÃO: Na cadeira de Moisés estão sentados os fanáticos líderes religiosos. Todas as coisas que disserem para observar, observem e façam. Mas não se conformem com as suas obras, nem andem como eles, porque dizem e não fazem. Colocam fardos pesados e difíceis de suportar, nem com seu dedo querem movê-los. E se não escutam, considerem eles como gentios e publicanos. Toda PLANTA, que meu Pai não plantou, será removida. ENVIAREI OS ANJOS, E ELES COLHERÃO DO REINO TUDO O QUE CAUSA E OS QUE PRATICAM CORRUPÇÃO. Mateus 25:40,45-46; 24:11-13; 23:14,1-4; 18:17; 15:12-13; 13:41Ezequiel 20:1-4,7-13,19,30-38,43 Art. 36. Constituição Federal-Edição STF

Radioagência
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça amplia reconhecimento de profissionais da radiologia

Radioagência

Play Episode Listen Later Jun 3, 2026


Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 14h

Boletim.leg

Play Episode Listen Later Jun 2, 2026 5:18


Banco Central pode ganhar orçamento próprio e autonomia operacional. O assunto volta à discussão na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça. 

Convidado
Moçambique: "Falar de esperança para as crianças pode tornar-se num mito"

Convidado

Play Episode Listen Later Jun 1, 2026 12:11


Esta segunda-feira, 01 de Junho, assinala-se o Dia da Criança, um dia que deveria ser de celebração, mas, em muitos locais do mundo, milhões de crianças continuam privadas de diretos básicos. Por exemplo, em vários países africanos, o acesso à educação ou aos cuidados básicos continua a ser um desafio diário agravado pela pobreza, conflitos armados ou falta de infraestruturas. Dados recentes divulgados pela UNICEF dão conta de que na África Oriental e Austral, mais de 47 milhões de crianças e adolescentes não vão à escola. Moçambique, por exemplo, é um país que enfrenta várias dificuldades do ponto de vista social e económico, mas Victor Maulana, director da associação "Amigos da Criança Boa Esperança", considera que a situação da criança em 2026 apresenta uma tendência de melhoria. RFI: Como descreve a situação das crianças moçambicanas em 2026? Victor Maulana: Tende a melhorar, mas esta melhoria carece de um acompanhamento de quem de direito. Estamos a falar dos nossos dirigentes para que as coisas se mantenham como estão a decorrer. RFI: De que tipo de melhorias é que o Victor fala concretamente? Victor Maulana: Por exemplo, nós tinhamos problemas no acesso à educação no que diz respeito às crianças, mas o governo tende a expandir a rede escolar. Neste caso, estamos a falar do direito à educação. Estamos a falar, por exemplo, também da expansão da rede sanitária, da questão da saúde e infraestruturas. Há muitas organizações da sociedade civil que também têm operado nas comunidades, nos distritos, e isso faz com que os direitos da criança também sejam mais divulgados e as comunidades estejam mais informadas a respeito dos direitos da criança. RFI: No que diz respeito à educação, tem noção do número de pessoas que são excluídas do ensino porque são obrigadas a trabalho infantil ou, por exemplo, a casamentos forçados? Victor Maulana: Falamos de crianças, mas também de adolescentes e jovens. Eles têm praticado trabalho infantil, isso devido à falta de protecção. RFI: Há uma estimativa em relação a isso? Victor Maulana: Não posso dizer exatamente quantas crianças estão a ser sujeitas a trabalho infantil, ou seja, que estão a ser obrigadas a prostituição infantil. Fizemos esse estudo há cinco anos  e fizemos propostas ao governo, que não deram certo. Isso serviria para minimizar a situação relacionada com as práticas de trabalho infantil das crianças. RFI: A sua associação está em contacto directo com as crianças no terreno. O que é que mais falta a estas crianças que acompanham diariamente? Victor Maulana: Eu estou a voltar agora do campo. Estive nos distritos mais recônditos do país. Estou a falar do distrito de Mecula ou até do distrito de Nipepe, Maúa ou Metarica, onde a vulnerabilidade das crianças é o prato do dia-a-dia. Vulnerabilidade em tudo: na questão da educação e saúde, mas também na questão do registo de nascimentos. Eu desta vez que estive lá, tive que ajudar uma família a registar os seus filhos na Conservatória do Distrito de Maúa. RFI: Recorda-se de alguma criança cuja história o tenha marcado? Há alguma história de superação que represente a esperança que vê nas crianças moçambicanas? Victor Maulana: Moçambique é um país muito vasto. Eu falo directamente da província do Niassa. É a província mais extensa e menos vivida. Falar de esperança das crianças pode até tornar-se num mito, ao nível da nossa província. Como eu dizia, o país é vasto e pode ser que sim, que doutro lado do país, haja sonhos, haja esperança. Ainda assim, o ano de 2026, está a ser marcado por muitos desafios, muitos mesmo. Os sonhos tornam-se em incertezas. RFI: Quais são os principais desafios que aponta hoje em dia em Moçambique em relação às crianças? Victor Maulana: A criança, de modo geral, gosta de viver num ambiente harmonioso, num ambiente de paz, solidariedade, carinho e amor. Como é que estas crianças se vão sentir, sabendo que, do outro lado do país, há outras crianças  que estão a ficar sem pais, outras crianças que não têm comida... No mesmo país, do outro lado, está a viver-se tranquilamente. As crianças estão a brincar no baloiço. Há discriminação aqui. Uma parte do nosso país vive sem paz. Uma parte do nosso país vive com terror. Numa parte do nosso país, a educação é de qualidade. As condições são melhores. Então, são vários os desafios que o nosso país enfrenta. RFI: Falou sobre a falta de paz, sobre o terrorismo. Nós temos vindo a assistir a uma situação extremamente grave em Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique, com a sucessivos ataques terroristas. Que informações é que há no país sobre as crianças soldado, as crianças que são recrutadas no meio deste conflito armado? Victor Maulana: Houve um momento em que estavam a ser recrutadas crianças, mas depois disso passou. Um grupo de crianças já tinha sido recrutado, mas depois já tinham sido resgatado. No presente ano, não tivemos a informação de que foram recrutadas crianças, pelos terroristas, para o serviço militar. RFI: Na sua óptica, que tipo de medidas é que deveriam ser tomadas em Moçambique para melhorar, de forma geral, a vida das crianças? Victor Maulana: Na minha opinião, na qualidade de um ativista social, considero que Moçambique é um país que tem muitas leis bonitas e o grave problema que o nosso país enfrenta é na implementação dessas mesmas leis. Dificilmente as leis são colocadas em prática. Então, a primeira medida seria o cumprimento das leis existentes em Moçambique. Moçambique não usa leis. Moçambique usa as pessoas que tiram ideias na hora e não leis. A Constituição da República de Moçambique não funciona. A democracia no nosso país não funciona. A justiça no nosso país não funciona. Queremos medidas concretas, que cumpram com as leis que foram aprovadas pela Assembleia da República. Quando a vida da população moçambicana melhorar, estaremos a criar um ambiente saudável, harmonioso, de justiça e paz, onde as crianças podem viver tranquilamente. RFI: O intuito da nossa conversa, Victor, é precisamente pelo facto de hoje se assinalar o Dia da Criança. Aquilo que lhe pergunto, em último lugar, é se este é um dia de celebração ou se é essencialmente também um dia que deve ser um dia de reflexão? Victor Maulana: Hoje é dia de festa, não é o dia de reflexão. Essa reflexão deve ser feita todos os dias, no sentido de colocarmos as nossas crianças num ambiente harmonioso, saudável e de justiça. Não podemos refletir só no dia 1 de junho. O dia 1 de junho é celebração. Estamos a celebrar em memória daquelas crianças que foram maltratadas e mortas por vários fatores, pela incompetência de algumas pessoas. Nós, como pais e encarregados de educação, como tios, como familiares, só podemos hoje celebrar a reflexão e do dia-a-dia e pensar no que é que podemos fazer para que as crianças vivam seguras, em paz e com amor todos os dias.

UFOP CAST
ISSO TAMBÉM É CIÊNCIA: Práticas Textuais na escola

UFOP CAST

Play Episode Listen Later Jun 1, 2026 24:46


Para conversarmos sobre educação e produção textual, trouxemos a mestre em educação do Programa de Pós Graduação da Ufop, Rafaela Maia Pareto, com sua pesquisa:  “A Constituição Identitária De Um Estudante Do Ensino Médio A Partir De Práticas De Produção Textual Na Escola”. Em sua dissertação ela analisa as dificuldades do letramento de alunos do ensino médio. Ouça a entrevista completa. Ficha TécnicaProdução: Isabela Vilela e Lauana CarvalhoEdição de Texto: Isabela VilelaEdição de áudio e sonoplastia: Luís Otávio Xavier

Tributologia
Tributologia # 307 - Cards colecionáveis são livros? STF amplia a imunidade tributária

Tributologia

Play Episode Listen Later May 31, 2026 6:33


O STF voltou a ampliar a interpretação da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal, tradicionalmente aplicada a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão. A discussão agora envolve os cards colecionáveis, como jogos de cartas e produtos associados a universos narrativos, culturais e editoriais. Em caso recente, foi noticiado que a 1ª Turma do STF estendeu essa proteção a cards colecionáveis no ARE 1.591.031, reforçando uma leitura finalística da imunidade: mais importante do que o suporte físico é a função de difusão cultural, informativa ou editorial do bem. A decisão dialoga com precedentes anteriores do próprio Supremo, que já havia reconhecido a imunidade para álbuns de figurinhas, cromos, livros digitais e jogos de estratégia com cartas. Em julgamento anterior, o STF manteve decisão que reconheceu imunidade a collectible card games, entendendo que esses produtos poderiam se assemelhar a livros e obras literárias. A PGFN também já reconhece, em sua lista de dispensa de contestar e recorrer, que a imunidade de livros alcança álbuns de figurinhas e respectivos cromos adesivos. Neste episódio, vamos discutir até onde pode ir a imunidade cultural dos livros e periódicos. Cards colecionáveis são mercadoria, jogo, brinquedo ou suporte de linguagem? O Fisco pode tributar com base na classificação comercial do produto ou deve observar sua função cultural? E como essa discussão impacta editoras, importadores, varejistas, marketplaces e o novo sistema de IBS e CBS? A tese parece simples, mas revela uma pergunta maior: a Constituição protege apenas o livro tradicional ou protege a circulação de ideias em qualquer formato?

Projetos da Semana
Projetos em Destaque: redução da jornada de trabalho, autismo e direito das mulheres

Projetos da Semana

Play Episode Listen Later May 29, 2026 9:57


O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal O Projetos em Destaque desta semana trata da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal; do projeto que dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos para candidatas gestantes, parturientes ou puérperas ( PL 1054/2019 - Substitutivo Câmara dos Deputados); e da proposta que define regras sobre a remuneração do militar reformado por invalidez ( PL 2573/2026 ). Vamos falar também sobre o projeto que institui a triagem precoce obrigatória do desenvolvimento infantil no Sistema Único de Saúde, com foco na identificação do Transtorno do Espectro Autista e de outros transtornos do neurodesenvolvimento ( PL 2413/2026 ) e sobre a proposta que altera regras de idade, renda e valor da pensão especial paga aos órfãos de vítimas de feminicídio ( PL 1986/2026 ).

Os Pingos nos Is
EUA classificam PCC e CV como terroristas / PF negocia delação de Vorcaro

Os Pingos nos Is

Play Episode Listen Later May 28, 2026 119:13


Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta quinta-feira (28):O Departamento de Estado dos EUA anunciou a classificação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas globais e estrangeiras, com vigência a partir de 5 de junho. A medida, que repercutiu fortemente nos bastidores de Washington e Brasília, ocorreu logo após um encontro estratégico entre o senador Flávio Bolsonaro e Donald Trump e gerou debates entre os comentaristas do programa Os Pingos nos Is sobre a perda de soberania nacional e os impactos práticos no combate ao crime organizado transnacional. Diante da classificação das facções brasileiras PCC e CV como organizações terroristas globais pelos EUA, Guilherme Derrite apontou a medida como um avanço crucial no combate internacional ao crime organizado, já o assessor especial da presidência, Celso Amorim, criticou a postura de Washington. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou à CCJ uma proposta alternativa da oposição à PEC que extingue a escala de trabalho 6x1. O novo texto, liderado pelo senador Rogério Marinho, propõe um regime flexível de jornada baseado em negociações diretas entre patrões e empregados. A medida surge como reação à aprovação da PEC na Câmara. O debate sobre o fim da escala 6x1 ganha novos desdobramentos com a reação de líderes do setor produtivo e analistas políticos. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, criticou duramente a proposta aprovada na Câmara, classificando o engessamento da jornada na Constituição como um retrocesso econômico. Em contrapartida, o Senado discute uma PEC alternativa para flexibilizar a carga horária por meio de acordos diretos entre patrões e empregados. O plenário da Câmara dos Deputados virou palco de debate após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) votar a favor da PEC que propõe o fim da escala 6x1. Os comentaristas do programa Os Pingos nos Is apontaram o risco de demissões em massa e um cenário de judicialização trabalhista no país. A Polícia Federal voltou a negociar um acordo de delação premiada com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A nova proposta envolve uma devolução recorde de R$60 bilhões, valor que equivale à arrecadação anual de alguns estados do Brasil. O recuo da PF, que antes considerava as informações insuficientes, divide opiniões entre analistas jurídicos e levanta questionamentos sobre os bastidores da investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

Foca na Palavra
DIA DO SENHOR ⚖️22.05.2026

Foca na Palavra

Play Episode Listen Later May 28, 2026 5:38


DO CÉU SE MANIFESTA O JUÍZO DE DEUS, SOBRE TODOS QUE DETÉM A VERDADE EM MENTIRA. O que de Deus se pode CONHECER, neles se manifesta. DESDE A CRIAÇÃO DO MUNDO, O SEU PODER ETERNO, NITIDAMENTE SE VEEM PELAS COISAS CRIADAS. MAS, TENDO CONHECIDO DEUS, NÃO O RECONHECERAM COMO DEUS, em seus discursos se perderam, se obscurecendo. Dizendo ser "SÁBIOS", se tornaram LOUCOS. Fizeram do Deus INCORRUPTÍVEL em imagem humana CORRUPTÍVEL. Por isso Deus os entregou. TRANFORMARAM A VERDADE DE DEUS EM MENTIRA; serviram e deram mais VALOR a CRIATURA do que o CRIADOR. Por isso Deus os abandonou. MULHERES E HOMENS DESVIARAM o uso natural à NATUREZA (=se refere aos "crentes" que praticavam estupros, orgias, putaria coletiva, swing...). E, como não se importaram, Deus os deixou. E CHEIOS DE CORRUPÇÃO; SENDO MURMURADORES, DIFAMADORES, INJURIADORES, SOBERBOS, DESOBEDIENTES; NÉSCIOS, FRAUDADORES NOS CONTRATOS. E CONHECENDO O JUÍZO DE DEUS, NÃO APENAS FAZEM, MAS SE AGRADAM DOS QUE TAMBÉM FAZEM. O JUÍZO DE DEUS É DE ACORDO COM A VERDADE. Mas, acumulam fúria no DIA DO SENHOR. QUE RECOMPENSARÁ CADA UM SEGUNDO AS SUAS OBRAS. Sofrimento sobre todos que praticam o mal; primeiro do judeu e também do grego; COM DEUS NÃO HÁ ACEPÇÃO DE PESSOAS. PELA LEI SERÃO JULGADOS. OS QUE PRATICAM A LEI SERÃO JUSTIFICADOS. Vocês que se dizem judeus, "escolhidos"; guias dos cegos; que ensinam outros, não se ensinam? Dizem que não se deve roubar rouba? Se vangloriam na LEI, DESONRAM DEUS PELA TRANSGRESSÃO DA LEI? COMO ESTÁ ESCRITO: O NOME DE DEUS É BLASFEMADO ENTRE OS "ATEUS" POR CAUSA DE VOCÊS. Se são TRANSGRESSORES DA LEI, a circuncisão (=marca dos judeus), se torna incircuncisão. E, SE, A INCIRCUNCISÃO GUARDAR OS PRECEITOS DA LEI, SE CUMPRE A LEI, NÃO JULGARÁ OS TRANSGRESSORES DA LEI? NÃO É JUDEU O QUE É EXTERIORMENTE; É JUDEU O QUE É NO INTERIOR, NO ESPÍRITO. CANCELAMOS A LEI PELA FÉ? OBVIAMENTE QUE NÃO, APLICAMOS A LEI. Romanos 1:18-31; 2:2,5-29; 3:31 JESUS DIZIA, AOS JUDEUS: SE VOCÊS PERMANECEREM NA MINHA PALAVRA, VERDADEIRAMENTE SERÃO MEUS DISCÍPULOS. E CONHECERÃO A VERDADE, E A VERDADE OS LIBERTARÁ. E DISSERAM: SOMOS DESCENDÊNCIA DE ABRAÃO, E NUNCA SERVIMOS NINGUÉM. COMO VOCÊ DIZ: SERÃO LIVRES? EU AFIRMO QUE TODO AQUELE QUE PRATICA CORRUPÇÃO É ESCRAVO DA CORRUPÇÃO. VOCÊS TEM POR PAI AO DIABO, E QUEREM SATISFAZER OS DESEJOS DELE. QUE FOI HOMICIDA DESDE O PRINCÍPIO (=OLHEI E VI UM CAVALO PRETO E O QUE SOBRE ELE ESTAVA, TINHA UMA BALANÇA DESIGUAL EM SUA MÃO. Apocalipse 6:5-6), E NÃO SE FIRMOU NA VERDADE, PORQUE NELE NÃO HÁ VERDADE. QUANDO ELE FALA MENTIRA, FALA DO QUE É PRÓPRIO, PORQUE É MENTIROSO, E PAI DA MENTIRA. QUEM É DE DEUS ESCUTA AS PALAVRAS DE DEUS. João 8:31-34,44-47Ezequiel 21:1-9,25-30 Art. 35. O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I – deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada; II – não forem prestadas contas devidas, na forma da lei; III – não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde; (Redação dada pela EC n. 29/2000) IV – o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Constituição Federal-Edição STF

Retrabalho
Quem ganha acima de R$ 21 mil por mês não terá mais controle de jornada? Entenda

Retrabalho

Play Episode Listen Later May 28, 2026 28:51


A proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6x1 foi aprovada nesta quarta-feira (28) pela Câmara dos Deputados, por 472 votos a favor e 22 contra. O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto entra em vigor 60 dias após a promulgação. Mas para que isso aconteça, a PEC também precisa tramitar e ser aprovada no Senado. No entanto, um ponto chama atenção dos nossos comentaristas Cassio Moro e Alberto Nemer. Um grupo de trabalhadores formais da iniciativa privada poderá acabar trabalhando mais com o fim da escala 6x1. Segundo um dos artigos previstos na proposta, o empregado que tiver curso superior e ganhar igual ou acima do valor equivalente a duas vezes e meia o teto dos benefícios do INSS (R$ 21.188 por mês, conforme a tabela deste ano) ficará de fora das “regras relativas à duração do trabalho e ao controle da jornada, salvo por liberalidade do empregador ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho”, comforme reportagem publicada pelo jornal O Globo.

15 Minutos - Gazeta do Povo
Governo acelera fim da escala 6x1

15 Minutos - Gazeta do Povo

Play Episode Listen Later May 27, 2026 12:07


Este episódio do Podcast 15 Minutos debate a votação na comissão especial da Câmara sobre a proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a escala de trabalho 6x1, avaliando as implicações dos modelos 5x2 e 4x3.

Radioagência
PEC da maioridade penal avança na Comissão de Constituição e Justiça

Radioagência

Play Episode Listen Later May 27, 2026


Debate da Super Manhã
Maioridade Penal

Debate da Super Manhã

Play Episode Listen Later May 22, 2026 50:52


Debate da Super Manhã: A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos volta a ser debatida nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, até abril deste ano, o Brasil registrava 11.542 adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade. No debate desta quarta-feira (20), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com convidados sobre o que diz a atual legislação brasileira a respeito da maioridade penal, os argumentos favoráveis e contrários à redução, as responsabilidades penal e civil e a idade mínima para responder por crimes cometidos. Participam o juiz de Direito aposentado, Adeildo Nunes, o advogado criminalista, Yuri Herculano, e a advogada criminalista e doutora em Direito Penal, Maria Júlia Leonel.

Semana em África
Ébola na RDC e eleições em Cabo Verde dominam semana africana

Semana em África

Play Episode Listen Later May 22, 2026 11:26


A actualidade africana desta semana fica marcada pelo agravamento do surto de Ébola na República Democrática do Congo, pela mudança política em Cabo Verde após as legislativas, pela contestação ambiental em torno dos investimentos franceses em Moçambique e pela persistente crise energética em São Tomé e Príncipe. Em Angola, o Presidente João Lourenço rejeitou a proposta de pacto para a estabilidade apresentada pela UNITA, considerando não existir uma situação de crise política que o justifique.   As mortes suspeitas provocadas pelo Ébola na República Democrática do Congo ascendem já a 177, enquanto os casos identificados chegaram aos 750. O alerta foi lançado esta sexta-feira pelo director-geral da Organização Mundial da Saúde, que receia que a dimensão real da epidemia possa ser “muito maior”. Numa fase inicial, os sintomas febris confundem-se frequentemente com doenças comuns em África, como a malária, o que pode atrasar o diagnóstico e aumentar o risco de morte. Em Angola, depois do alerta sanitário, foram reforçados os procedimentos de vigilância epidemiológica. O chefe do Departamento de Higiene e Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde angolano, Eusébio Manuel, explicou as medidas adoptadas para prevenir a propagação da doença. "Um dos principais sintomas é febre. Muitas das vezes cruzamos nos nossos países, onde a malária é a primeira causa de morte e de doença, suspeitamos sempre como seja malária, mas depois os sintomas secundários vão aparecendo, dias depois. As pessoas apresentam sinais de febre e essa febre pode cruzar-se com astenia, dores musculares, mas são sinais-sintomas que vêm a posteriori. O sinal principal para reconhecimento é a febre. E depois vamos fazendo outros diagnósticos diferenciados. As hemorragias aparecem no quinto, sétimo dia, mas aí é onde ocorre o maior perigo, em que a pessoa esquece-se que está frente a uma doença altamente contagiosa como a doença hemorrágica. Mas nesta fase a pessoa já se envolveu com o doente. Por isso o contágio é muito frequente", referiu. Em Cabo Verde, os resultados provisórios das eleições legislativas apontam para uma vitória do PAICV, liderado por Francisco Carvalho. O partido da oposição conta, até ao momento, com 36 deputados eleitos, enquanto o MpD conquistou 32 assentos parlamentares e a UCID dois deputados. Faltam ainda atribuir dois mandatos, decisivos para determinar se o PAICV alcançará uma maioria relativa ou absoluta. Os resultados definitivos deverão ser conhecidos até 25 de Maio. As eleições ficaram igualmente marcadas por uma taxa de abstenção histórica de 53,3%, revelando que mais de metade dos eleitores não participou no acto eleitoral. A investigadora Roselma Évora considera que este elevado nível de abstenção reflecte o descontentamento da população cabo-verdiana em relação à classe política e às actuais lideranças. " Os cabo-verdianos valorizam profundamente a democracia, mas muitos sentem-se frustrados com a forma como ela funciona na prática. Existe a percepção de que o sistema político está demasiado fechado sobre os partidos e que as oportunidades não chegam de forma igual a todos os cidadãos. Apesar de termos uma Constituição moderna, muitas pessoas acreditam que apenas uma pequena elite ligada aos grandes partidos beneficia verdadeiramente do sistema democrático. Os dados mostram isso claramente: apenas 19% dos cabo-verdianos dizem estar satisfeitos com a democracia. E é legítimo perguntar quem são esses 19%. Na minha opinião, trata-se sobretudo das elites partidárias que têm controlado o poder ao longo dos anos. A elevada abstenção é, portanto, um sintoma antigo de descrença e desconfiança. Muitas pessoas deixaram de se rever nos políticos e nas lideranças actuais. Cabo Verde não está isolado desta tendência mundial de crise de liderança e de afastamento entre cidadãos e representantes políticos", sublinhou.  Na sequência da derrota eleitoral, a direcção nacional do MpD reúne-se esta sexta-feira para analisar os resultados e preparar a convenção extraordinária destinada à escolha do sucessor de Ulisses Correia e Silva. O antigo primeiro-ministro apresentou a demissão após dez anos à frente do Governo e do partido. Paulo Veiga e Orlando Dias já manifestaram publicamente a intenção de disputar a liderança do Movimento para a Democracia. Em Angola, o Presidente João Lourenço recebeu no Palácio Presidencial o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, para discutir a proposta de pacto para a estabilidade nacional. O documento defendia, entre outros pontos, uma revisão constitucional, reformas políticas e uma amnistia para crimes económicos e financeiros. Depois de analisar a proposta, João Lourenço afirmou não haver fundamento para a sua aprovação, argumentando que pactos desta natureza apenas se justificam em contextos de crise política. Em Paris, na véspera das assembleias-gerais da petrolífera Total e dos bancos Crédit Agricole e Société Générale, a ONG francesa CCFD-Terre Solidaire e a organização moçambicana Justiça Ambiental alertaram para os impactos humanitários e ecológicos dos investimentos franceses em Moçambique. Daniel Ribeiro, da Justiça Ambiental, denunciou os efeitos do projecto liderado pela Total, classificando-o como uma “bomba climática” devido às consequências ambientais associadas à exploração de gás. Já em São Tomé e Príncipe, o agravamento da crise energética levou o chefe do Governo a reunir-se com trabalhadores da Empresa de Água e Electricidade (EMAE) para avaliar soluções urgentes. Apesar da aquisição de novos geradores, os problemas de abastecimento persistem. O sindicato dos trabalhadores da empresa aponta decisões políticas inadequadas como uma das principais causas da actual crise energética no país.

Morning Show
Flávio Bolsonaro cai nas pesquisas

Morning Show

Play Episode Listen Later May 19, 2026 119:30


Confira no Morning Show desta terça-feira (19): A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (19) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando as intenções de voto em um possível segundo turno com 47%, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) ficaria em segundo lugar com 34,3%, sofrendo uma queda de 6 pontos após os vazamentos de conversas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Na tarde desta segunda-feira (18), a Confederação Brasileira de Futebol divulgou a lista final de convocados para a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A presença do atacante Neymar Jr (Santos) foi divisiva, muito por suas posições públicas. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) irá analisar um relatório do deputado Coronel Assis (PL - MT) que prevê que a responsabilização penal passe a valer para adolescentes a partir de 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta estabelece que esses jovens cumpram pena separados de presos comuns e de outros menores em regime socioeducativo. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam nesta segunda-feira (18) a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, que reduz penas e flexibiliza regras de progressão de regime para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo réus envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. As manifestações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes suspender a aplicação da lei até o julgamento definitivo das ações que questionam sua validade. O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (18) que o Brasil não é “quintal de ninguém”, mas que também “não fecha as portas para negócios” e que espera que “Trump deixe de brigar com Xi Jinping” para negociar as terras raras e outros minerais estratégicos. EUA e China são os maiores parceiros comerciais do Brasil e travam uma guerra comercial, que tem a exploração mineral como centro. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participa nesta terça-feira (19) de convocação no Senado Federal na Comissão de Assuntos Econômicos. A comissão não depende de uma CPMI para pedir a convocação do presidente do Bacen. Senadores devem falar do caso Master. A Marcha dos Prefeitos, um evento municipalista, reúne políticos em Brasília nesta terça-feira (19). Participam prefeitos, vereadores, secretários e pré-candidatos à Presidência da República, que assinam um compromisso de cumprimento de pautas locais, caso sejam eleitos. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (19), em evento da Associação Paulista de Supermercados, que “o trabalhador que vai ter sua escala reduzida e vai perder o poder de compra, vai ter que fazer um bico para complementar a renda”. Segundo o governador, muitas propostas estão na mesa e devem ser analisadas com atenção. O porta-voz do governo iraniano Esmaeil Baghaei informou nesta terça-feira (19) que o país persa está elaborando um protocolo para reabrir o Estreito de Ormuz. Parte deste protocolo é a criação da Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico, que vai regular passagens, taxas e pedágios na região. Países considerados agressores, como EUA e Israel, não terão acesso ao trecho. O Dr. Cláudio Lottemberg, que comanda o quadro “Check Up” no programa Jovem Pan Saúde, aos sábados, explica e diferencia duas doenças que ganharam os noticiários: o Hantavírus e o Ebola. Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

Contraditório
Deixem de falar em reformas

Contraditório

Play Episode Listen Later May 15, 2026 42:56


No país das reformas: Lei laboral, contratos públicos, Constituição. A fé do governo no Parlamento, o Tribunal de Contas que vai ao Instagram. E Trump foi a Pequim perceber que há coisas que não estão à venda.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Catalisadores
O Papel do Secretário na Igreja Adventista: Guardião da Memória e da Ordem

Catalisadores

Play Episode Listen Later May 14, 2026 78:32


Neste episódio da nossa série sobre Governança Adventista, analisamos o papel fundamental do secretário executivo na Igreja Adventista do Sétimo Dia. Frequentemente subestimado, este oficial atua como a verdadeira memória institucional, o sistema nervoso documental e o guardião da ordem e dos processos da organização. Se o presidente é o rosto visível, o secretário é quem garante os bastidores históricos, legais e operacionais para que a igreja cumpra a sua missão com integridade. Neste vídeo, você vai aprender: O que é amnésia organizacional e como combatê-la. A estrutura de uma ata eficaz e seu real valor legal. Como o secretário atua em comissões como o ADCOM. O papel do Secretário (Clerk) no âmbito da igreja local. As armadilhas comuns do cargo e como evitá-las. A profunda dimensão espiritual do secretariado. Assista até o fim para conferir as perguntas de reflexão sobre vocação, registros, processos e compliance na igreja. Deixe seu like, inscreva-se no canal e compartilhe este conteúdo com líderes, pastores e secretários de sua região! QUINZE PERGUNTAS PARA REFLEXÃO Sobre Registros e Atas 1. As atas de suas comissões são preparadas dentro de 48-72 horas após as reuniões? Ou há atraso crônico de semanas ou meses? 2. Alguém que não estava presente conseguiria entender exatamente o que foi decidido lendo suas atas? Ou elas são tão vagas que deixam margem para interpretação? 3. Você consegue encontrar rapidamente atas de reuniões de cinco ou dez anos atrás? Ou seu arquivo está tão desorganizado que seria busca arqueológica? 4. Há backup adequado e testado de seus arquivos digitais? O que aconteceria se seu computador fosse roubado ou corrompido amanhã? 5. Suas atas incluem contexto suficiente para que leitores futuros entendam não apenas o que foi decidido, mas por que? Sobre Processos e Compliance 6. Você conhece bem os documentos normativos — Manual da Igreja, Working Policy, Constituição da sua organização? Ou opera por intuição e costume? 7. Quando vê processo sendo violado em uma reunião, você alerta o presidente? Ou fica em silêncio para evitar conflito ou constrangimento? 8. Os processos de credenciamento, transferência de membros, e disciplina estão sendo seguidos corretamente em sua organização? Você monitora isso? 9. Se houvesse auditoria amanhã, você conseguiria apresentar documentação completa dos últimos cinco anos? Sobre Comunicação 10. A comunicação oficial de sua organização é clara, precisa e consistente? Ou há confusão frequente sobre o que foi ou não comunicado? 11. Você mantém confidencialidade rigorosa sobre informação sensível discutida em comissões? Ou há vazamentos — intencionais ou "acidentais"? 12. As decisões da comissão são comunicadas adequadamente e em tempo hábil a todos que precisam saber? Ou pessoas frequentemente ficam sem saber de decisões que as afetam? Sobre Relacionamentos e Parceria 13. Sua relação com presidente e tesoureiro é genuinamente de parceria? Ou há hierarquia implícita, competição sutil, ou conflito aberto? 14. Você contribui ativamente nas discussões como membro da comissão? Ou apenas registra silenciosamente o que outros dizem, esquecendo que você também tem voto? 15. Quando discorda fortemente de uma decisão, você ainda assim a registra correta e completamente? Ou há tentação de "suavizar" o registro? Sobre Transição e Sustentabilidade 16. Se você saísse do cargo amanhã — por doença, acidente, chamado, ou qualquer razão — a organização conseguiria continuar funcionando? Ou tudo depende de você de forma insalubre? 17. Há alguém sendo preparado para eventualmente assumir sua função? Ou você é insubstituível (o que parece bom mas na verdade é problema)? 18. Seus sistemas e processos estão documentados de forma que outro secretário conseguiria entender e continuar? Sobre Vocação e Espiritualidade 19. Você vê seu trabalho como secretário como ministério espiritual? Ou como mera função administrativa que alguém precisa fazer? 20. Você ora pelo seu trabalho específico — pela precisão, pela discrição, pela coragem, pela organização que serve à missão de Deus? Links Instagram http://instagram.com/alexpalmeira7 Podcast Catalisadores http://open.spotify.com/show/6zJyD0vW8MnyRKPYZtk3B5?si=065e95b72bca4b13 X http://x.com/alexpalmeira9 Facebook http://facebook.com/profile.php?id=100069360678042

Rádio Escafandro
160: Inconstitucionalissimamente

Rádio Escafandro

Play Episode Listen Later May 13, 2026 68:29


Por que estamos caminhando para um judiciário cada vez mais punitivista? Por que o embate entre o Código de Processo Penal - um texto de inspiração fascista - e a Constituição Federal simbolizam essa tendência autoritária? O que a Operação Lava-Jato tem a ver com tudo isso?Episódios relacionados36: Duas vezes cadeia86: A Vaza-Jato e o mea culpa da imprensa110: Você é livre para ser livre?Entrevistada do episódioMaíra Cardoso ZapaterÉ coordenadora e professora de direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),  doutora em direitos humanos, especialista em direito penal e processual penal. É formada também em Ciência Sociais.Ficha técnicaDesign das capas dos aplicativos e do site: Cláudia Furnari.Trilha sonora tema: Paulo Gama.Mixagem de som: Vitor Coroa.Edição de áudio: Matheus Marcolino.Direção, roteiro e apresentação: Tomás Chiaverini.

Morning Show
Fim da “taxa das blusinhas”

Morning Show

Play Episode Listen Later May 13, 2026 119:15


Confira no Morning Show desta quarta-feira (13): Na noite desta terça-feira (12), o presidente Lula revogou a polêmica “Taxa das Blusinhas”. O imposto de 20% sobre produtos importados de até US$ 50,00 estava em vigor desde o início do governo, com alta rejeição. A retirada da taxa às vésperas do período eleitoral é vista como uma medida eleitoreira por especialistas como o economista Felipe Corleta e o gestor de finanças públicas Antônio Claret. Na tarde desta terça-feira (12), o presidente Lula lançou o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, um conjunto de medidas que, segundo o governo, asfixia financeiramente facções e organizações criminosas. Na cerimônia de lançamento do programa, o chefe do executivo federal afirmou que o crime não está nas classes mais pobres, mas sim no “15° andar, no Congresso, no Judiciário e no futebol”. O deputado estadual Guto Zacarias (MISSÃO) utilizou uma imagem feita com inteligência artificial de bandidos com camisas do Flamengo para ilustrar um vídeo sobre a utilização de símbolos culturais pelo crime organizado, mais específicamente pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa paulista. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados (CSPCCO) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que propõe autorização de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado para auxiliar o trabalhador em caso de desemprego, para a compra de armas de fogo. O texto, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL), agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma plantação de quatro hectares de pés de Cannabis localizada entre Barra do Mendes e Brotas de Macaúbas, no interior do estado, foi destruída em uma operação da Polícia Civíl da Bahia. Suspeitos fugiram no momento da ação policial, o prejuízo estimado pelos investigadores é de R$ 45 milhões. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a gerar polêmica após chamar uma repórter de “burra” durante uma entrevista sobre a construção do novo salão de festas da Casa Branca. A jornalista questionou o aumento no custo da obra, e Trump respondeu afirmando que o tamanho do projeto também havia dobrado. O republicano também repercutiu nas redes sociais ao publicar uma imagem em que a Venezuela aparece como o “51º estado” americano. A postagem foi compartilhada por perfis oficiais da Casa Branca e provocou reação da vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, que afirmou que o país é “livre” e “não é uma colônia”. A Sabesp anunciou que vai aumentar de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor do auxílio emergencial às famílias atingidas pela explosão que aconteceu no bairro do Jaguaré na tarde desta segunda-feira (12). Segundo informações da Defesa Civil, 194 famílias já foram cadastradas para receber a ajuda financeira. Algumas delas já receberam os R$ 2 mil iniciais e receberão acréscimo dos R$ 3 mil restantes. O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento do caso de agressão do “Cão Orelha”, rejeitando o envolvimento dos adolescentes originalmente acusados. Em uma nova investigação, o MP entendeu que houve uma falha na análise das câmeras, concluindo que os jovens não estariam no mesmo local que o cachorro no momento da suposta agressão e que a morte do animal aconteceu em decorrência de um quadro clínico anterior. Um menino de 11 anos foi encontrado morto em casa no Itaim Paulista, Zona Leste de São Paulo. O pai da criança confessou à polícia que mantinha o filho acorrentado ao pé da cama para que ele não fugisse. Os investigadores encontraram sinais de tortura no corpo da vítima. Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

O Antagonista
PL da Dosimetria, Moraes e o direito absolutista | Meio-Dia em Brasília - 11/05/2026

O Antagonista

Play Episode Listen Later May 11, 2026 57:05


O programa Meio-Dia em Brasília desta segunda-feira, 11, fala sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de barrar a aplicação do PL da Dosimetria com base em respostas de revisão criminal impetradas pela defesa dos réus dos atos de 8 de janeiro.Além disso, o jornal também fala sobre o mais novo vídeo da série Os Intocáveis, publicado pelo ex-governador Romeu Zema, e aborda o uso da máquina pública por Lula para tentar se reeleger em 2026.Você já leu uma notícia hoje e sentiu que já viveu esse momento antes?   Essa sensação de déjà Vu não é coincidência. No Brasil, o que é manchete hoje costuma ser o eco de decisões e fatos que analisamos meses, ou até anos atrás.   Para celebrar os 8 anos da Crusoé, decidimos enfrentar esse ciclo. Pegamos o que nasceu no digital e, pela primeira vez, transformamos em um registro físico, tátil e permanente.   Chegou a edição especial Crusoé impressa.   É um item colecionável, atemporal e limitado. Uma revista feita para quem gosta de ler com calma, longe das notificações do celular. Um exemplar para guardar sobre o que realmente importa na história recente do brasil.   Esta edição é um presente exclusivo para novos assinantes do Combo de 2 anos O Antagonista e Crusoé.   Utilize o cupom 8ANOSCRUSOE e acesse o link:   https://bit.ly/crusoe-edicao-impressa  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #PLdaDosimetria #Direito #Justiça #STF #AlexandreDeMoraes #PoderJudiciário #Constituição #Democracia #DireitoPenal #PolíticaBrasil #CongressoNacional #Jurisprudência #EstadoDeDireito #Garantismo #Legislação #DebateJurídico #PodcastBrasil #Notícias #Brasil2026 #ReformaJudiciária

O Antagonista
Alexandre de Moraes inaugura era do Direito Absolutista

O Antagonista

Play Episode Listen Later May 11, 2026 24:32


Ministro do STF nega aplicação do PL da Dosimetria, apesar de o Congresso Nacional ter promulgado norma na semana passada.Você já leu uma notícia hoje e sentiu que já viveu esse momento antes?   Essa sensação de déjà Vu não é coincidência. No Brasil, o que é manchete hoje costuma ser o eco de decisões e fatos que analisamos meses, ou até anos atrás.   Para celebrar os 8 anos da Crusoé, decidimos enfrentar esse ciclo. Pegamos o que nasceu no digital e, pela primeira vez, transformamos em um registro físico, tátil e permanente.   Chegou a edição especial Crusoé impressa.   É um item colecionável, atemporal e limitado. Uma revista feita para quem gosta de ler com calma, longe das notificações do celular. Um exemplar para guardar sobre o que realmente importa na história recente do brasil.   Esta edição é um presente exclusivo para novos assinantes do Combo de 2 anos O Antagonista e Crusoé.   Utilize o cupom 8ANOSCRUSOE e acesse o link:   https://bit.ly/crusoe-edicao-impressa  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #AlexandreDeMoraes #STF #DireitoAbsolutista #Justiça #PoderJudiciário #Constituição #Democracia #EstadoDeDireito #LiberdadeDeExpressão #PolíticaBrasil #CortesSuperiores #DireitoConstitucional #Brasil2026 #DebatePolítico #Jurisprudência #Instituições #PodcastJurídico #PodcastBrasil #Notícias #AnálisePolítica

O Antagonista
Moraes suspende lei do Congresso e Oposição articula Anistia | Papo Antagonista - 11/05/2026

O Antagonista

Play Episode Listen Later May 11, 2026 57:00


No Papo Antagonista desta segunda-feira, 11, falamos sobre a oposição no Congresso Nacional buscando retomar a discussão da chamada "PEC da Anistia", que propõe o perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.O movimento é uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria no último sábado.Você já leu uma notícia hoje e sentiu que já viveu esse momento antes?   Essa sensação de déjà Vu não é coincidência. No Brasil, o que é manchete hoje costuma ser o eco de decisões e fatos que analisamos meses, ou até anos atrás.   Para celebrar os 8 anos da Crusoé, decidimos enfrentar esse ciclo. Pegamos o que nasceu no digital e, pela primeira vez, transformamos em um registro físico, tátil e permanente.   Chegou a edição especial Crusoé impressa.   É um item colecionável, atemporal e limitado. Uma revista feita para quem gosta de ler com calma, longe das notificações do celular. Um exemplar para guardar sobre o que realmente importa na história recente do brasil.   Esta edição é um presente exclusivo para novos assinantes do Combo de 2 anos O Antagonista e Crusoé.   Utilize o cupom 8ANOSCRUSOE e acesse o link:   https://bit.ly/crusoe-edicao-impressa  Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.       O programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.       Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.       Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h no nosso canal no Youtube.   https://www.youtube.com/@OAntagonista   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #Moraes #CongressoNacional #Anistia #STF #Oposição #CriseInstitucional #PoderJudiciário #Direito #PolíticaBrasil #CâmaraDosDeputados #SenadoFederal #EstadoDeDireito #Liberdade #AlexandreDeMoraes #NotíciasBrasil #PodcastBrasil #DebatePolítico #Constituição #EquilíbrioDePoderes #Brasil2026

Jornal da Manhã
Jornal da Manhã - 06/05/2026 | 1ª e 2ª EDIÇÃO: Fim da escala 6x1 / Eleições 2026 / Trump quer acordo com o Irã

Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later May 6, 2026 301:48


Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quarta-feira (06): O relator da proposta que prevê o fim da escala 6x1, deputado Léo Prates, apresentou um plano de trabalho que fixa a votação do parecer na comissão especial da Câmara para o dia 26 de maio. A medida faz parte do debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil e ainda precisa avançar em outras etapas no Congresso Nacional. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (06) o prazo para regularizar a situação eleitoral antes das eleições de 2026. A data vale para quem precisa emitir o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados ou realizar o cadastramento biométrico. Quem não regularizar pode ter o documento cancelado e enfrentar restrições civis. O Brasil registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março de 2026, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o maior número já registrado para um primeiro trimestre desde o início da série histórica. Em média, uma mulher foi morta a cada 5 horas e 25 minutos no período. O volume representa alta de 7,55% em relação a 2025 e evidencia o agravamento da violência de gênero no país ao longo da última década. O Conselho de Ética da Câmara aprovou relatório que recomenda a suspensão por dois meses dos deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão, por ocuparem a Mesa Diretora do plenário em agosto de 2025. Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e, caso o recurso seja rejeitado, a decisão final caberá ao plenário da Casa. O episódio ocorreu durante protesto após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A China intensificou a disputa com os Estados Unidos ao ordenar que empresas ignorem sanções americanas relacionadas ao petróleo do Irã. A decisão, baseada em uma “regra de bloqueio” criada em 2021, busca neutralizar restrições externas e proteger o comércio chinês. A medida eleva a tensão entre as duas maiores economias do mundo e pode impactar o setor financeiro global, às vésperas de um encontro entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping. O Irã negou ter realizado ataques contra os Emirados Árabes Unidos nos últimos dias, mas afirmou que dará uma “resposta esmagadora” caso o país adote qualquer ação contra seu território. Enquanto isso, autoridades dos Emirados relataram novos ataques com mísseis e drones, elevando a tensão no Golfo Pérsico mesmo após semanas de relativa calmaria desde o cessar-fogo entre Estados Unidos, Israel e Irã. A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, informou que concluiu a proposta de delação premiada, que deve ser enviada à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República ainda nesta semana. O acordo, mantido sob sigilo, deve detalhar episódios das irregularidades, com nomes de envolvidos, apresentação de provas e previsão de devolução de recursos, no âmbito de um escândalo bilionário. Uma nova pesquisa Meio/Ideia aponta empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno das eleições presidenciais. Flávio aparece com 45,3% das intenções de voto, enquanto Lula registra 44,7%. O levantamento tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a suspensão temporária da “Operação Liberdade”, que escoltava navios comerciais no Estreito de Ormuz durante o bloqueio iraniano. Segundo ele, a decisão visa abrir espaço para negociações com o Irã. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Morning Show
Rubinho Nunes fala sobre pancadões e CPI da Habitação em São Paulo

Morning Show

Play Episode Listen Later May 6, 2026 120:44


Confira no Morning Show desta quarta-feira (06): Em entrevista ao Morning Show nesta quarta-feira (06), o vereador Rubinho Nunes (União) criticou os bailes funk, associando-os a crimes, e também apontou falhas do governo federal no combate ao crime organizado. Ele ainda questionou uma exposição no Museu da Língua Portuguesa, alvo de críticas do deputado Tenente Coimbra (PL-SP) por suposta “narcocultura”. Além disso, Nunes detalhou a CPI sobre moradias populares em áreas nobres de São Paulo, que já resultou em notificações a proprietários com anúncios na plataforma Airbnb por possíveis irregularidades. O prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgue o Projeto de Lei da Dosimetria termina nesta quarta-feira (06). Caso o presidente não assine a medida, a responsabilidade passa automaticamente para ao líder do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A nova lei altera o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A Casa Branca confirmou a reunião entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Brasil, nesta quinta-feira (07). A expectativa gira em torno dos assuntos que serão discutidos na reunião, que deve durar cerca de 1 hora. Segundo o governo americano, ambos discutirão temas relevantes para os dois países, como economia, tarifas sobre produtos brasileiros e o combate ao crime organizado devem ser pautados. Reportagem: Marco Viana. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, se manifestou, nesta terça-feira (05), sobre imagens geradas por inteligência artificial onde aparece usando lingerie. Ela alertou o público e reforçou a importância de não se acreditar em tudo que é compartilhado na internet. O Conselho de Ética da Câmara aprovou relatório que recomenda a suspensão por dois meses dos deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão, por ocuparem a Mesa Diretora do plenário em agosto de 2025. Em entrevista ao Morning Show, Van Hattem (Novo-RS) criticou a decisão. Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Uma funcionária da Organização das Nações Unidas (ONU) agrediu uma atendente do McDonald's na Asa Norte, em Brasília. O episódio ocorreu na última sexta-feira (1º) após uma discussão motivada por um erro no pedido. A entidade afastou a mulher de suas funções. A ONU reiterou que tomou medidas assim que soube do caso, tratando o incidente com a gravidade que as diretrizes internacionais da organização exigem. Uma brincadeira chamou a atenção em um casamento em Criciúma, em Santa Catarina. Ao invés do tradicional buquê de flores, Laura Bettiol levou uma caixa de mounjaro e uma avaliação médica fictícia para distribuir para as convidadas. A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro entregou formalmente nesta quarta-feira (6) a proposta de colaboração premiada à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O material, entregue em um pendrive, cita políticos de diferentes campos e será analisado. Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

Os Pingos nos Is
Oposição cobra redução da maioridade penal / Encontro entre Lula e Trump

Os Pingos nos Is

Play Episode Listen Later May 5, 2026 119:41


Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta segunda-feira (04):O caso de estupro coletivo contra duas crianças na Zona Leste de São Paulo provocou indignação e forte repercussão nas redes e no meio político. Segundo as investigações, cinco suspeitos participaram do crime, sendo quatro menores de idade. Após o caso, o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e aliados voltaram a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal. Durante o lançamento do novo programa Desenrola Brasil, o presidente Lula (PT) afirmou que “é muito bom que o povo tenha capacidade de se endividar” ao defender o acesso da população ao crédito. A declaração foi dada durante evento do governo federal e gerou repercussão no debate sobre consumo, inclusão financeira e endividamento das famílias brasileiras. O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou que “auxílios do governo criam geração de imprestáveis” ao comentar políticas de assistência social no país. Durante a declaração, Zema também defendeu regras mais rígidas para programas sociais. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que “a vida não pode caber em um único dia” ao comentar o debate sobre o fim da escala 6x1 no Brasil. A declaração foi dada em meio às discussões sobre mudanças nas relações de trabalho e sobre a possibilidade de a proposta avançar no Congresso Nacional. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

O Assunto
Messias rejeitado para o STF: uma derrota histórica para Lula

O Assunto

Play Episode Listen Later Apr 30, 2026 27:44


Convidada: Ana Flor é comentarista da GloboNews e colunista do g1. O Senado impôs uma derrota histórica ao rejeitar a indicação do presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Jorge Messias foi o primeiro nome reprovado desde 1894, no governo de Floriano Peixoto. Há 132 anos. O placar foi de 42 votos a 34, após articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), contra o governo. Desde o início, Alcolumbre queria que o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) fosse a indicação do presidente, não o advogado-geral da União (AGU). Antes da rejeição no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Ana Flor, comentarista da GloboNews e colunista do g1, sobre os bastidores da sabatina de Jorge Messias, as articulações que levaram à derrota do governo e como o episódio embaralha completamente as alianças políticas em Brasília.

Os Pingos nos Is
Senado rejeita Messias ao STF / Derrota do governo Lula

Os Pingos nos Is

Play Episode Listen Later Apr 30, 2026 121:55


Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta quarta-feira (29):A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 16 votos a 11. O nome agora segue para votação no plenário, onde parlamentares devem decidir sobre a nomeação. O placar apertado na comissão aumentou a expectativa para a decisão final dos parlamentares. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu reduzir a taxa Selic de 14,75% para 14,5% ao ano, em linha com as expectativas do mercado. A decisão ocorre em meio à chamada “superquarta”, quando também há definição de juros nos Estados Unidos, e marca mais um movimento no ciclo de queda da taxa básica no Brasil. A aprovação de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a expectativa de votação no plenário do Senado levantam questionamentos sobre o processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista, o doutor em Direito Constitucional Fernando Capano analisa o cenário político, afirma que essas indicações costumam ser previamente articuladas e discute a necessidade de repensar os critérios para escolha de ministros da Corte. O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), revertendo a aprovação anterior na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão marca um desdobramento importante no cenário político e evidencia a divisão entre os parlamentares na votação em plenário.Após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Carlos Portinho classificou o resultado como um “dia histórico”. Em entrevista, ele detalha a articulação da oposição, fala sobre o clima no Senado e afirma que a decisão envia um recado tanto ao governo quanto ao STF diante do cenário de tensão entre os Poderes. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

Morning Show
Congresso analisa veto do PL da Dosimetria

Morning Show

Play Episode Listen Later Apr 30, 2026 119:43


Confira no Morning Show desta quinta-feira (30): Brasília segue agitada nesta quinta-feira (30). Um dia após a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional analisa o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria. A oposição acredita na derrubada do veto, o que pode impor uma nova derrota a Lula. O senador Sergio Moro (PL) foi entrevistado na manhã desta quinta-feira (30) no Morning Show, da Jovem Pan, e comentou sobre a reprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, mais que uma derrota do governo federal, a não aprovação de Messias é uma vitória da sociedade e que o Senado deu a resposta que o país precisava. Além disso, Moro classifica o veto da dosimetria como cruel e que por “questão de Justiça” ele será derrubado. A rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda repercute nos bastidores. Segundo informações de bastidores, a derrota gerou um clima de desconfiança e fez com que o governo federal voltasse a cobrar explicações sobre a rejeição. A tendência é que o novo nome seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições. Repórter: David Diogo. O senador Davi Alcolumbre (União), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antecipou com precisão o destino de Jorge Messias (PT) no Senado. Antes mesmo do anúncio oficial da reprovação, Alcolumbre sussurrou no ouvido de Jaques Wagner (PT) e antecipou o resultado. O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (30), que a PL da Dosimetria que o benefício não chegará para alguém que cometeu um crime hediondo. “Esse cuidado será tomado”, disse o senador. O líder do Partido Liberal (PL), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), se justificou após um abraço dado a Jorge Messias durante a sabatina do advogado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O ato gerou repercussão nas redes sociais, uma vez que ambos estão em lados opostos na política. O parlamentar alegou que o abraço foi por educação. O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic em 0,25 ponto percentual, fixando os juros básicos da economia em 14,5% ao ano. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro. No entanto, a indústria considera a redução insuficiente. Entidades do setor criticaram a decisão do Banco Central (BC). Repórter David Diogo. Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

O Antagonista
A sabatina de Messias | Meio-Dia em Brasília - 29/04/2026

O Antagonista

Play Episode Listen Later Apr 29, 2026 57:06


O programa Meio-Dia em Brasília desta quarta-feira, 29, fala em detalhes sobre a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.Messias foi indicado para o lugar de Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF).Além disso, o jornal também fala sobre o início dos trabalhos da Comissão Especial que vai discutir a PEC que acaba com o regime de trabalho 6x1 e sobre as expectativas de derrubada do veto do PL da Dosimetria.Você já leu uma notícia hoje e sentiu que já viveu esse momento antes?   Essa sensação de déjà Vu não é coincidência. No Brasil, o que é manchete hoje costuma ser o eco de decisões e fatos que analisamos meses, ou até anos atrás.   Para celebrar os 8 anos da Crusoé, decidimos enfrentar esse ciclo. Pegamos o que nasceu no digital e, pela primeira vez, transformamos em um registro físico, tátil e permanente.   Chegou a edição especial Crusoé impressa.   É um item colecionável, atemporal e limitado. Uma revista feita para quem gosta de ler com calma, longe das notificações do celular. Um exemplar para guardar sobre o que realmente importa na história recente do brasil.   Esta edição é um presente exclusivo para novos assinantes do Combo de 2 anos O Antagonista e Crusoé.   Utilize o cupom 8ANOSCRUSOE e acesse o link:   https://bit.ly/crusoe-edicao-impressa  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #Politica #Brasilia #Senado #CCJ #Sabatina #JorgeMessias #STF #Supremo #Justiça #PEC6x1 #Escala6x1 #Trabalho #Economia #Veto #Dosimetria #Noticias #Atualidades #MeioDiaEmBrasilia #Direito #Brasil

O Antagonista
Messias é aprovado na CCJ e votação vai ao plenário | Papo Antagonista - 29/04/2026

O Antagonista

Play Episode Listen Later Apr 29, 2026 56:47


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, por 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.O atual advogado-geral da União passou por sabatina no colegiado que durou cerca de oito horas. O nome de Messias segue agora para a análise do plenário.Você já leu uma notícia hoje e sentiu que já viveu esse momento antes?   Essa sensação de déjà Vu não é coincidência. No Brasil, o que é manchete hoje costuma ser o eco de decisões e fatos que analisamos meses, ou até anos atrás.   Para celebrar os 8 anos da Crusoé, decidimos enfrentar esse ciclo. Pegamos o que nasceu no digital e, pela primeira vez, transformamos em um registro físico, tátil e permanente.   Chegou a edição especial Crusoé impressa.   É um item colecionável, atemporal e limitado. Uma revista feita para quem gosta de ler com calma, longe das notificações do celular. Um exemplar para guardar sobre o que realmente importa na história recente do brasil.   Esta edição é um presente exclusivo para novos assinantes do Combo de 2 anos O Antagonista e Crusoé.   Utilize o cupom 8ANOSCRUSOE e acesse o link:   https://bit.ly/crusoe-edicao-impressa  Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.       O programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.       Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.       Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h no nosso canal no Youtube.   https://www.youtube.com/@OAntagonista   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #Lula #STF #JorgeMessias #Sabatina #Senado #Politica #Judiciario #Brasilia #Direito #Governo #Noticias #Justica #Constituicao #PodcastBrasil #AnalisePolitica #Republica #Poder #Atualidades #Ministro #STF2026

3 em 1
Sabatina de Jorge Messias ao STF

3 em 1

Play Episode Listen Later Apr 29, 2026 118:27


No 3 em 1 desta quarta-feira (29), o destaque foi que durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o atual AGU Jorge Messias defendeu a pacificação de conflitos fundiários e criticou o protagonismo do Judiciário em temas legislativos. Messias abordou pautas sensíveis como o aborto, a regulação das redes sociais e o marco temporal, enfatizando a necessidade de segurança jurídica e do diálogo entre os Poderes. O candidato ao STF reforçou seu compromisso com a liberdade de imprensa e a independência da magistratura diante dos senadores. O Senado Federal é palco da sabatina com a indicação de Jorge Messias ao STF. Em mais de sete horas de debate, o indicado enfrentou questionamentos da oposição sobre liberdade de expressão e a sua atuação na AGU. A bancada do 3 em 1 aponta que o processo reflete a profunda crise institucional e a forte polarização política que antecede o período eleitoral. Durante a sabatina na CCJ, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) subiu o tom contra o indicado ao STF, Jorge Messias, afirmando que a Suprema Corte está "desmoralizada" perante os brasileiros. Em resposta, Messias defendeu a imparcialidade e o "bom senso" como requisitos fundamentais para o cargo. O indicado buscou se distanciar de polêmicas, reforçando seu compromisso com a Constituição e o diálogo entre os Poderes. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual Advogado-Geral da União recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários, uma margem considerada apertada pelos articuladores políticos. Agora, o texto segue com pedido de urgência para votação no plenário do Senado, onde Messias precisará de pelo menos 41 votos para assumir a cadeira na Suprema Corte. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Jornal da Manhã
Jornal da Manhã - 29/04/2026 | 1ª e 2ª EDIÇÃO: Sabatina de Messias na CCJ / STF torna Silas Malafaia réu

Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later Apr 29, 2026 303:27


Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quarta-feira (29): A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta quinta-feira (30) para decidir o futuro do PL da Dosimetria, vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). A oposição articula a derrubada do veto, argumentando que as penas aplicadas pelo STF aos condenados pelos atos de 8 de janeiro foram desproporcionais e "ideológicas". O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), oficializou nesta quarta-feira (29) os nomes que conduzirão a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1. O deputado Leo Prates (REPUBLICANOS-BA) foi escolhido como relator da proposta na comissão especial, enquanto Alencar Santana (PT-SP) assumirá a presidência do colegiado. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O banco de dados unificado reunirá informações completas — como nome, CPF, fotografia e impressões digitais — de criminosos condenados por feminicídio, estupro, assédio e violência psicológica. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre a detenção do deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem (PL-RJ), pelo ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA). O governo do Irã elevou o tom nas negociações diplomáticas e afirmou, nesta quarta-feira (29), que a reabertura do Estreito de Ormuz está condicionada ao fim definitivo das operações militares dos Estados Unidos e de Israel na região. A primeira pesquisa Genial/Quaest de 2026, divulgada nesta quarta-feira (29), mostra o atual governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na liderança isolada em todos os cenários para a reeleição em São Paulo. O atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, iniciou na manhã desta quarta-feira (29) sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Indicado pelo presidente Lula para assumir a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no STF, Messias utilizou seus minutos iniciais para destacar que a credibilidade do Judiciário deve ser um "compromisso inegociável". Acompanhe a cobertura detalhada da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, realizada nesta quarta-feira (29) no Senado. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Assunto
Terras raras: os desafios da exploração sustentável no Brasil

O Assunto

Play Episode Listen Later Apr 28, 2026 33:09


Convidado: Jonathan Colombo, engenheiro e professor do MBA em ESG de Mudanças Climáticas e Transição Energética da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um negócio de quase US$ 3 bilhões colocou o Brasil no centro das atenções em um mercado no qual o país detém a segunda maior reserva do mundo: as terras raras. São 17 minerais estratégicos, usados na fabricação de produtos que vão de carros elétricos a sistemas militares, e que hoje estão no centro de uma disputa geopolítica global, impulsionada pela corrida tecnológica e pela transição energética. Nesse contexto, uma mineradora em Goiás, controlada por fundos privados e internacionais, foi vendida para uma empresa americana. O movimento reacendeu preocupações no governo brasileiro sobre soberania e controle de recursos estratégicos. Enquanto os negócios avançam, a regulamentação das terras raras ainda anda lentamente no Congresso e deve ser analisada em maio; ao mesmo tempo, o tema também está no STF, que avalia uma ação que questiona se a exploração da mina em Minaçu, no norte de Goiás, fere a Constituição. Neste episódio, Natuza Nery conversa com o engenheiro Jonathan Colombo, professor de transição energética da FGV, sobre os desafios para evitar danos ambientais e a perda de soberania na exploração de terras raras no Brasil.

Os Pingos nos Is
Vieira fala em impeachment no STF / Reforma em pauta

Os Pingos nos Is

Play Episode Listen Later Apr 23, 2026 119:23


Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta quarta-feira (22):O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) detalha o relatório da CPI do Crime Organizado e explica os pedidos de indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele também comenta o caso Banco Master e a crise institucional envolvendo Judiciário e Congresso. A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal colocou a reforma do Judiciário no centro do debate eleitoral. Pré-candidatos como Romeu Zema (Novo), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e aliados do presidente Lula (PT) defendem mudanças que vão desde novos mandatos para ministros até propostas mais duras, como impeachment. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da PEC que propõe o fim da escala 6x1. O ministro Guilherme Boulos (PSOL-SP) reconheceu que a medida pode aumentar os custos para empresas, enquanto o governo defende a aprovação e tenta acelerar a tramitação no Congresso. Aliados do presidente Lula (PT) passaram a criticá-lo por promessas não cumpridas e pela condução do governo. O pré-candidato Gertz Dias (PSTU) afirma que o petista estaria mais à direita, enquanto entidades como a UNE cobram mudanças e maior conexão com a juventude. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que caberá a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a decisão sobre o candidato do partido ao Senado por São Paulo. Nos bastidores, o nome de André do Prado (PL-SP) ganha força, enquanto a disputa pelas vagas segue intensa. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal e afirmou que ministros estariam interferindo no processo eleitoral. Durante evento em Sinop (MT), ele também se solidarizou com Romeu Zema (Novo) e falou sobre decisões recentes do Judiciário.Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

O Antagonista
O inquérito das fake news e a blindagem a Gilmar e ao STF | Meio-Dia em Brasília - 23/04/2026

O Antagonista

Play Episode Listen Later Apr 23, 2026 56:56


O programa Meio-Dia em Brasília desta quinta-feira, 23, aborda a fala do ministro do STF Gilmar Mendes, que defendeu publicamente a prorrogação do inquérito das fake news e a reação do pré-candidato Romeu Zema às críticas do magistrado.Além disso, o jornal também fala sobre a aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e detalha a corrida por uma delação premiada no caso Master.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #STF #Inquérito #FakeNews #GilmarMendes #Judiciário #Censura #Blindagem #Política #Direito #Brasília #AlexandreDeMoraes #Constituição #LiberdadeDeExpressão #Notícias #Poder #Investigação #Democracia #Debate #Opinião #Atualidade

O Antagonista
Gilmar Mendes defende prorrogação de inquérito das fake news

O Antagonista

Play Episode Listen Later Apr 23, 2026 26:18


Ministro do Supremo Tribunal Federal manifesta, em sua declaração, intenção de usar investigação para proteger interesses do Tribunal.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #GilmarMendes #Inquérito #FakeNews #Prorrogação #STF #Judiciário #Mendes #Investigação #AlexandreDeMoraes #Brasília #Direito #Política #Democracia #Tribunal #Justiça #Constituição #Atualidade #Notícias #Análise #Debate

3 em 1
STF mantém ex-presidente do BRB preso / PF suspende credenciais de oficial dos EUA

3 em 1

Play Episode Listen Later Apr 23, 2026 119:45


No 3 em 1 desta quarta-feira (22), o destaque foi o STF que formou maioria para manter preso o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, em um escândalo que envolve um rombo de R$12 bilhões. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito pela terceira vez no caso. A Polícia Federal do Brasil suspendeu as credenciais diplomáticas de um oficial de imigração dos Estados Unidos que atuava no país. A medida, baseada no princípio da reciprocidade, ocorre após o governo norte-americano expulsar um delegado da PF que participou da investigação e prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem. O Itamaraty já solicitou esclarecimentos à embaixada estadunidense sobre as motivações da expulsão do brasileiro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisou hoje a admissibilidade da PEC que propõe o fim da escala 6x1. No programa 3 em 1, nossos comentaristas debateram os diferentes ângulos da proposta: argumentos sobre a saúde e bem-estar do trabalhador; os possíveis reflexos nos custos de produção e na economia nacional. Entenda os próximos passos da tramitação no Congresso e os pontos de divergência entre a base do governo e a oposição. O governo de Donald Trump nos EUA estuda uma trégua de até cinco dias no conflito com o Irã para viabilizar negociações em Islamabad, no Paquistão. No entanto, o regime iraniano exige a retirada das tropas norte-americanas do Estreito de Ormuz como condição para o diálogo. Com o prazo legal para ações militares sem aval do Congresso expirando em 1º de maio, a pressão política sobre a Casa Branca aumenta diante do impasse diplomático. O governo iraniano classificou a proposta de trégua de cinco dias feita por Donald Trump como uma estratégia para o rearmamento dos EUA. Enquanto as negociações seguem travadas, a Guarda Revolucionária intensifica os ataques no Estreito de Ormuz, elevando a tensão geopolítica. O prolongamento do conflito gera incertezas econômicas globais, com impactos diretos no preço dos combustíveis e riscos de recessão na Europa. Com a popularidade em queda, o governo Lula aposta no embate direto com Donald Trump e no foco total em pautas como o fim da escala 6x1 e o endividamento das famílias para aumentar a popularidade para 2026. O 3 em 1 debate os desafios da crise na segurança pública, o avanço da oposição com Caiado e Zema, além de analisar a dívida pública do país. O PL oficializou o nome de André do Prado, presidente da Alesp, para disputar uma das duas vagas ao Senado por São Paulo em 2026. A decisão foi consolidada após uma reunião com Valdemar Costa Neto e Eduardo Bolsonaro. O debate destacou a pulverização de votos na direita, com nomes como Guilherme Derrite e Ricardo Salles também no páreo, além da forte concorrência governista com Simone Tebet e Marina Silva. A cúpula do PL avalia o nome da vereadora Priscila Costa como a possível vice na chapa de Flávio Bolsonaro para 2026. A articulação busca ampliar o diálogo com o eleitorado feminino, evangélico e nordestino. A escolha também pode funcionar como um gesto de aproximação entre Flávio e Michelle Bolsonaro, após episódios de atrito interno. Em evento do agro no Mato Grosso, o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), defendeu a classificação de facções criminosas como grupos terroristas. Flávio criticou a atual gestão da segurança pública e propôs o endurecimento das penas e o combate à lavagem de dinheiro. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices