Tributos e Direito Podcast

A Lei 13.756/2018 legalizou o mercado de apostas esportivas no Brasil e previu o prazo de quatro anos para ser regulamentada. Nesse episódio o Advogado Tributarista e Mestrando em Direito Desportivo Internacional pela universidade de Lleida na Espanha Bruno Coaracy conversa com o Tributos e Direito sobre os reflexos desse novo mercado para o Direito Tributário. Não perca essa conversa!! https://www.instagram.com/bruno.coaracy/

O Professor de Direito Tributário Cléber Barros conversa com o Tributos e Direito sobre que é preciso para ter uma carreira de sucesso na advocacia tributária. Para muitos o professor, que já foi lavador de ônibus e camelô, hoje é referência em empreendedorismo jurídico e consegue motivar vários profissionais a alcançar sucesso profissional. Não perca essa conversa! instagram.com/cleberbarros.adv/

Muitos dizem que o futebol é a grande paixão nacional. E os clubes de futebol possuem características únicas que merecem uma reflexão do tributarista. Acresça-se ainda a recém criada Sociedade Anônima do Futebol, a SAF, que inaugurou um regime diferenciado de tributação e por isso merece a atenção do estudioso do Direito Tributário. Dr. Gabriel Müller é Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito Tributário pela UERJ conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você gosta de futebol ou tem dúvida sobre esse o tema não deixe de ouvir!

O planejamento tributário das pequenas e médias empresas é a área em que o profissional irá se deparar com muitos assuntos do direito tributário tais como os regimes de tributação do simples nacional, do lucro presumido e do lucro real, as variáveis do PIS e COFINS, casos de utilização do MEI dentre outros assuntos. No episódio, a Advogada Tributarista, Contadora, Mestra e Professora de Direito Tributário Dra. Aline Krieger conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tema não deixe de ouvir!

A tributação dos combustíveis é um dos temas mais atuais para o Direito Tributário. As Leis Complementares 192 e 194 foram publicadas implicando profundas alterações no que se refere a incidência do ICMS sobre o setor. O Mestre em Direito Tributário, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro Raphael Antônio Nogueira conversou com o podcast tributário Tributos e Direito e conseguiu a façanha de destrinchar o assunto. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tema não deixe de ouvir!

A Cooperação no Direito Tributário, antes praticamente impensável na relação entre fisco e contribuintes, hoje encontra avanços em iniciativas como a transação tributária, o Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e em algumas outras medidas. Portanto, esse é um dos temas mais atuais e de maior importância para o Direito Tributário Contemporâneo. No episódio, a Dra. Lyvia Amaral, que é Advogada Tributarista, Mestra e Doutoranda em Direito Tributário e autora do livro “A Cooperação no Direito Tributário - Um modelo de Prevenção de Litígios entre Fisco e Contribuintes”, pela Editora Lumen Juris, conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você tem dúvida ou quer saber mais não deixe de ouvir!

A cobrança judicial do devedor da fazenda pública é realizada por meio da Execução Fiscal. Portanto, esse é um dos temas de maior importância no Direito Tributário. Nesse episódio, o Juiz Federal de Execução Fiscal, Mestre em Direito e Professor de Direito Tributário, Dr. Érico Teixeira conversa com o Tributos e Direito sobre o tema, envolvendo vários aspectos da cobrança da dívida ativa, tal como o PRDI (Pedido de Revisão de Débito Inscrito), redirecionamento da cobrança, dentre outros assuntos. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse o tema não deixe de ouvir!

A tributação da Renda no Brasil sempre está nos holofotes do Direito Tributário, em função das discussões que envolvem a reforma tributária. Para o estudo do Direito Tributário, a relação entre o imposto de renda da pessoa jurídica e o imposto de renda da pessoa física - duas imposições que oneram o mesmo tipo de materialidade previsto na Constituição Federal - são temas que merecem toda a atenção. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto não deixe de ouvir! Tatiana Junger é Advogada Tributarista, Professora e Doutoranda em Direito Tributário pela UERJ.

A tributação das cooperativas é um tema importante que merece mais espaço nos debates do direito tributário. No episódio de hoje, o Advogado Tributarista e Superintendente do SESCOOP/RJ Abdul Nasser aborda o tema, que é sua especialidade.

A possibilidade de alegar compensação tributária em sede de embargos à execução fiscal, um tema importante no Direito Tributário, passou por uma recente mudança de paradigma do STJ. Então se você tem dúvida sobre as consequências dessa mudança ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Carlos Renato Vieira é Advogado Tributarista, Professor e Doutor em Direito Tributário pela UERJ. STJ. EREsp 1.795.347. REsp 1.008.343.

A Economicidade foi uma novidade a Constituição Federal de 1988. Até então a sua existência era esporádica e relacionada muito mais em órgãos de controle, como os tribunais de contas. Atualmente, está previsto no artigo 70 da Constituição. A origem, até como o radical do nome sugere, vem das ciências econômicas. Após a Constituição Federal de 1988 expressamente inserir essa previsão, esse assunto passou a ser desenvolvido também pelo Direito. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Irapuã Beltrão é Procurador Federal, Professor e Doutor em Direito. Autor do Livro “Princípio da Economicidade: a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão”, pela Editora Dialética.

Nesse o episódio a conversa é sobre o ITBI incidente na compra e venda de imóveis, incluindo o recente tema 1.113 do STJ que definiu via recurso repetitivo a base de cálculo do ITBI. Muito conteúdo da conversa é transversal no direito tributário. Alex Linhares é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Doutorando em Direito.

Economia Comportamental e Direito Tributário. Se você acha que essas duas áreas do conhecimento não tem relação, você não pode deixar de ouvir essa conversa. Diego Ximenes é Advogado e Consultor em Direito Tributário, Professor, Mestre e Doutorando em Direito Tributário.

Nesse episódio, a Professora de Direito Tributário e Doutoranda pela Universidade de Coimbra Renata Gomes conversa com os tributaristas Júlio Cesar Santiago e Rogério David sobre a vinculação da receita dos impostos. Sigam-nos no Instagram (@tributosedireito). Contato: tributosedireito@gmail.com

O Especialista em Regulação da ANCINE e Doutorando em Direito Tributário Magno Maranhão conversa com o Tributos e Direito sobre a CONDECINE, como funciona a política de incentivo ao audiovisual e muitos outros assuntos desse universo. Autor dos livros CONDECINE e Poder Regulamentador e A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro, ambos pela Editora Lumen Juris.

Religião e Tributação. Essas duas palavras quando estão juntas na mesma frase a polêmica é quase certa. E os impostos tem alguma relação com a intolerância religiosa? Igreja paga imposto? O Mestre em Direito Tributário e Advogado Tributarista Paulo Vitor Soares conversa com a gente sobre essas questões e muitas outras nesse episódio para lá de especial. Siga nosso Instagram (@tributosedireito). Contato: tributosedireito@gmail.com

Nesse episódio, o Procurador da Fazenda Nacional e Doutor em Direito Tributário Daniel Alves conversa com os tributaristas Julio Cesar Santiago e Rogério David sobre o Processo Administrativo Fiscal.

Nesse primeiro episódio (e porque não dizer, episódio piloto) os tributaristas Julio Cesar Santigo e Rogério David conversam sobre se existe ou não um direito de não pagar tributos, além de apresentarem o projeto. Sigam-nos no Instagram (@tributosedireito). Contato: tributosedireito@gmail.com