Podcasts about o direito

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta quinta-feira (16/01) acompanhe a apresentação da aula: “Mulheres e moradia: o desafio de acessar o direito à cidade” com Erika Glória Rocha dos Santos. Erika é educadora popular, defensora dos direitos humanos e colaboradora do Ministério de Desenvolvimento Social e Assistência Social, família e combate à fome. Erika também é graduada em Pedagogia e pós graduanda em Políticas Públicas de atendimento às mulheres pela PUC Rio.

Nesta edição do quadro Interferência, acompanhe uma adaptação livre da radionovela de maior audiência de todos os tempos, no Brasil: O Direito de Nascer. A adaptação conta com um elenco de profissionais da Rádio Bandeirantes: Salomão Ésper (narrador), Marcelo Duarte (Dr. Alberto Limonta), Silvania Alves (Maria Teresa), Antonio Mier (Dr. Pezzi), Marcelo Abud (D. Rafael), Fernanda Albino (Dª. Conceição), Débora Raposo (Maria Helena), Laura Dal Rovere (Maria Dolores) e Chico Prado (Alfredo Martins). SOBRE A RADIONOVELA: Em 1952, depois de ter sido transmitida em Cuba e em alguns países latino-americanos, chega ao Brasil a radionovela O Direito de Nascer. A trama vai ao ar às segundas, quartas e sextas, às 8 da noite, pela emissora que era uma das mais ouvidas do mundo naquela época: a Nacional do Rio de Janeiro. Durante cerca de dois anos, as famílias de todo o Brasil se reúnem em torno do rádio para acompanhar o drama vivido pela jovem Maria Helena. 

Ausência dessas estruturas aumenta o risco de arbitrariedades e corrupção na gestão dos municípios

Nesse episódio debatemos sobre as cotas trans, ou seja, a reserva de vagas nas universidades para pessoas que são transexuais, travestis ou não-binárias. Esse direito vem de um questionamento ao fato de que sem isso, as pessoas transexuais tem muito mais barreiras para adentrar as portas das universidade que contam apenas com 0,3% da população trans, segundo dados da ANTRA. Isso acontece porque é parte do patriarcado disciplinar e subjugar as identidade de gênero e a sexualidade a um padrão heteronormativo, que para as pessoas que fogem desse armário, significa opressão, desigualdade e violência sustentada pelo Estado e pelos governos.  Essa população têm figuras da extrema direita, como o vereador mais votado de SP, o boçal Lucas Pavanato, como inimigo. Por que defender cotas trans? Quais são os desafios dessa luta e porque a defesa das cotas trans deve ser ligada à luta pela permanência estudantil nas universidade e pelo fim do filtro social do vestibular, é nosso tema de Hoje.

O que é o dinheiro? Existem outras tipos de dinheiro e formas de capital com os quais podemos viabilizar mais rapidamente vidas e empreendimentos rurais com ética ecológica? Essas são algumas das questões que venho abordando na 3a Temporada da Jornada do Jardineiro, junto com a necessidade de nos organizarmos financeiramente para não ficarmos dependentes do voto de cabresto (voto que garante algumas políticas públicas, empurra goela abaixo uma série de incoerências éticas da "esquerda") ou da "benevolência corporativa" (editais pseudo-socioambientais usados por grandes empresas para minerar dados dos que trabalham com ética ecológica). Fica evidente que precisamos investir no tecido social e empreender de forma autônoma as soluções para materializarmos essa vida com ética ecológica. Fica evidente também que precisamos reaprender a cooperar e colaborar (trabalhar juntos) com urgência. Mas isso traz ainda mais desafios: como nos organizar legalmente para ampararmos a dignidade e reconhecermos, em pé de igualdade, as formas de capital envolvidos nessas parcerias? Como garantir que "a corda não vá arrebentar do lado mais fraco", com as pessoas já vulnerabilizadas e fragilizadas pela falta de capital finaneiro? Para buscar respostas para essas perguntas, eu conversei com o advogado, mestre de jiu-jitso Zen e forrozeiro Alexândre Girão. O Alê, como é mais conhecido pelos amigos, tem se dedicado a elaboração de acordos legais que resolvem essas questões e por isso podem acelerar a transição das pessoas, assim como a viabilidade de quem vive no campo e precisa de cada vez mais parcerias. Ter um Contexto Holístico que informe os estatutos e os contratos é essencial. Assim como assinar os termos que rezam o desfazimento das parcerias no momento em que assinamos o começo. Obrigado Alê, por enfatizar a necessidade de enfrentarmos algumas burocracias como forma de auto-cuidado e desenvolvimento pessoal!

Editorial: Uma PEC para garantir o direito à vida do nascituro

Esses direitos parecem básicos, mas foram alcançados após um longo histórico de lutas

Abertura dos Trabalhos na Amorosidade

Dízimo: Celebração da Redenção; https://youtu.be/0r7AZgSzFFs Panorama de 1 Coríntios: https://www.youtube.com/watch?v=XVVM-AP3IB0&t=236s&ab_channel=BibleProject-Portugu%C3%AAs Série Cartas a Igreja: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtdNqWppi7D8GS4s856euyt7MykxVjp0M

A penhora de bens é o mecanismo que visa a garantir o cumprimento de uma obrigação por meio da apreensão dos bens do devedor, que poderão ser usados para quitar a dívida

Dra. Hannah Krispin responde perguntas sobre imigração, direito de família e muito mais, descomplicando temas jurídicos essenciais!

O MP no Rádio desta semana trata do direito ao registro paterno na certidão de nascimento e de reconhecimento de paternidade, inclusive com a realização de exames de DNA, bem como de uma ação do Ministério Público do Paraná para a promoção da paternidade responsável, o projeto “Encontro com pais”. A entrevistada é a assessora jurídica Adriana Cleto, que trabalha no Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades de Curitiba, uma unidade do MPPR. Durante a conversa, ela explica como é a atuação da instituição nos processos de reconhecimento de paternidade e fala da iniciativa do MPPR, com destaque para uma palestra em 19 de novembro sobre a importância da presença paterna na formação de crianças e adolescentes, com o escritor e influenciador digital Marcos Piangers. O evento é aberto ao público e será realizado em Curitiba, com transmissão ao vivo pela internet.

O direito à greve dos polícias devia ser discutido?

Durante o mês de outubro, várias iniciativas lembraram a necessidade do diagnóstico precoce do câncer de mama. A Lei 12.732/2012, também conhecida como Lei dos 60 dias, estabelece que os pacientes diagnosticados com qualquer tipo de câncer têm o direito de começar o tratamento no SUS em até 60 dias, a partir do diagnóstico. Na Unicamp, o Hospital da Mulher Professor Doutor José Aristodemo Pinotti, o Caism, desenvolveu uma série de ações que o tornaram referência no cumprimento desta lei. Acompanhe a reportagem com o diretor clínico do Caism, Cássio Cardoso Filho, e a responsável pelo Laboratório de Patologia do Caism, Geisi Russano, que explicam como essas ações impactam no tratamento das mulheres com câncer ou com alto risco de contrair a doença.Reportagem: Patricia LaurettiGravação e edição: Octávio Silva

O Direito, ao formular normas sem considerar políticas inclusivas para a população negra, também reforça desigualdades

O ensino da história antiga é parte crucial para que os estudantes possam desenvolver uma visão crítica da realidade, é possível ver o presente com reflexões de acontecimentos passados. Dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entretanto, não sobra muito tempo para o estudo dessa área tão importante. Para auxiliar os alunos da rede pública, os professores Fábio Duarte Joly e Fábio Faversani, do Departamento de História da UFOP, coordenam o projeto “A História Antiga na Implantação da BNCC”, que traz a universidade para os jovens através do ensino de história antiga de uma forma mais didática e aprofundada. Aperte o play e confira os detalhes desse projeto de extensão! Ficha Técnica Produção: Igor Silveira Edição de Texto: Elis Cristina  Edição de áudio e sonoplastia: Eduardo Rodrigues

Direitos da personalidade possuem características próprias, mas com os avanços tecnológicos e da neurociência, será que as pessoas ainda possuem liberdade de escolha?

Clgnhs 98FM Escute o episódio especial de hoje, 10/10,  porque As Coleguinhas querem saber: Depois de uma traição você acha que a pessoa traída tem o direito de ficar com outras pessoas? Assim como o parceiro fez? Quer saber sobre esse babado? Então vem ouvir o programa com mais confusão e gritaria do rádio.

Os jovens portugueses têm dificuldade em sair da casa dos pais e, quando saem, muitas vezes vão para casas sobrelotadas.

O Juizado Especial Cível segue os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade e celeridade

Está prevista no Código de Defesa do Consumidor a possibilidade de arrependimento da compra de um produto pela internet, no prazo de 7 dias. O advogado Rafael Verdant, especialista em direito aeronáutico e do consumidor, explica a possibilidade de arrependimento na compra de passagens aéreas. 

Olá, divos e divas! Será que nós somos FEIAS? Depende do olhar de cada um, não é? Beleza é algo relativo e o que é bonito pra vocês, pode não ser pra gente e vice versa. Vamos aproveitar a estreia da novela "Blogueirinha, A Feia", que estamos no elenco oficial. O que é ser feio? De onde vem esses estereótipos? Os feios não tem vez? Vamos falar sobre essa pauta que é sempre presente em conversas e levanta pontos muito importantes!

Neste episódio do Bunker X, Affonso Solano e Afonso 3D recebem o advogado Danny Warchavsky para abordarem uma discussão fascinante sobre o futuro da legislação no espaço. Com o avanço das missões espaciais e a iminente colonização de corpos celestes como a Lua e Marte, como o direito internacional lidará com a presença humana fora da Terra? Quem terá soberania sobre esses territórios? Além disso, como o sistema jurídico da Terra poderia se adaptar à possível chegada de visitantes extraterrestres? Os alienígenas teriam direitos aqui, ou seriam tratados como invasores? Descubra neste excelentíssimo Bunker X! ___________ Seja membro no YouTube e ganhe benefícios!

O crime contra honra também está tipificado no Código Penal entre os artigos 138 ao 145

#544 - O direito de ser seguido - O poder da influência | JB Carvalho by JB Carvalho

Popularmente conhecido como deleção premiada, o acordo já foi usado em grandes escândalos envolvendo empresários e políticos no Brasil

O Lado B entra ao vivo para debater os direitos das crianças e dos adolescentes do Brasil. O cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolscente (ECA), os ataques fundamentalistas aos Conselhos Tutelares, o PDL nº 322/2024 obscurantista que favorece comunidades terapêuticas, o bizarro Projeto de Lei 4256/2019 que quer armar agente de segurança socioeducativo, o papel do Poder Judiciário no racismo contra adolescentes e muito mais.☑️Episódio realizado em parceria com o escritório Normando Rodrigues Advogados

Sobre salsichas. Último episódio antes das férias! Em compensação, aproveitem a promoção de 15% no loja.medoedelirioembrasilia.com.br PORRA! Vai durar até o final das férias! The post II – Dias 598 a 604 | “Porque é de jantares, Conrado, que se faz o direito” | 16 a 23/08/24 appeared first on Central 3.

Na doutrina essa responsabilidade pode ser objetiva ou subjetiva

Segundo a advogada e contadora Evelyn Murta Azevedo existem três regimes de apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: o do lucro real, do lucro presumido e do lucro arbitrado

Tem 60 anos e é governador do estado do Minnesota. É elogiado pelo discurso franco e um sentido prático da política que deve agradar ao eleitorado do centro, mas também à esquerda dos democratas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O PIS Cofins e o Imposto de Renda são exemplos de impostos que podem gerar créditos tributários

O filósofo André Barata anda há muito a refletir sobre a importância de desacelerarmos. Em 2018 lançou o livro “E se Parássemos de Sobreviver? — Pequeno Livro para Pensar e Agir contra a Ditadura do Tempo”, editado pela Documenta. Este professor catedrático na Universidade da Beira Interior (UBI), a dirigir atualmente a Faculdade de Artes e Letras, defende que há uma aceleração artificial do tempo que vem desde a Revolução Industrial e que ganhou ainda mais força na era digital. Nestas suas reflexões considera que a sociedade deve “sair da armadilha da sobrevivência", que o rendimento das pessoas não deve depender do trabalho e que ainda há muito para descolonizar sobre o passado português. Ouçam-no aqui nesta primeira parte da conversa com Bernardo Mendonça.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No ‘TV Elas Por Elas Formação' desta sexta-feira (12/07), você assiste a uma conversa com a arquiteta e urbanista Agatha Knox Figueira, mestre pelo PPGAU da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O assunto é "Mobilidade Sustentável e o Direito à Cidade". O programa 'TV Elas Por Elas' coloca em pauta os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo contemporâneo, com foco na preparação e formação das mulheres para a disputa política.

É considerado microempreendedor aquele que tem no máximo um funcionário e um faturamento anual de até R$ 81 mil, ou R$ 6.750 por mês trabalhado e esses valores são reajustados anualmente

Os impostos sobre consumo no Brasil atualmente são: o ICMS, ISS e IPI

Converso com o Prof. Paulo Iotti sobre o PL. 1904 e também das ações que correm no STF a respeito do "direito de uso de banheiros" por pessoas trans.

Esse cálculo é chamado de dosimetria da pena e está previsto no Artigo 68 do Código Penal Brasileiro

Apesar de se tratar de um tema universal, a experiência do luto, esse processo de elaboração interna das perdas que experimentamos, também é muito singular para cada sujeito. Mas como essas vivências interagem com nossos processos internos e nos afetam psiquicamente? Mais do que nunca, é importante refletir sobre o tema, como experiência individual, mas também coletiva. Quantas perdas materiais e simbólicas, diretas e indiretas, temos vivenciado desde o 7 de outubro? Ou desde que as enchentes do Rio Grande do Sul devastaram vidas humanas e cidades inteiras? Quais os caminhos possíveis para elaborar essas perdas e ressignificá-las? Pra conversar com a gente sobre esse tema super complexo e delicado, nós convidamos o psicanalista, Christian Dunker, que é também professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, dono do canal do YouTube, "Falando nisso", e  que recentemente lançou um livro inteiro falando sobre o tema, sob o título “Lutos finitos e infinitos”, pela editora Paidós.

O crime de estelionato cresceu mais de 300% no Brasil, segundo o "Anuário Estatístico de Segurança Pública"

Falo sobre para que(m) o Sistema Penal foi feito e como as garantias penais, normalmente, são aplicadas de forma seletiva.Curta, Comente, Assine o Canal! Quer saber mais? Veja: https://linktr.ee/AlexandreBahia

Brasileiros e estrangeiros residentes no País podem pedir justiça gratuita somente com uma declaração simples de insuficiência econômica para arcar com os custos do processo

Hoje, falamos do direito ao trabalho e de como este não é garantido de forma igual para todas as pessoas em Portugal. Falamos de inclusão de pessoas em situação de sem abrigo, de pessoas que consomem substâncias lícitas e ilícitas e de como a empregabilidade e a habitação podem ser um fator determinante para a criação de condições dignas para estas pessoas. Vamos falar de estigma, de soluções e do que está a ser feito. E o Américo Nave, diretor executivo da Crescer, tem muito a ensinar-nos relativamente a estes pontos. Obrigada Américo por esta conversa, foi um gosto absoluto. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/do-zero/message

Nesse terceiro episódio da quinta temporada, sua anfitriã Natalia entrevista Isadora Cunha, uma convidada mais do que necessária para nossa jornada por estratégias que tragam bem-estar para mulheres.Isadora é advogada e especialista em trabalhadoras, servidoras e seguradas da previdência. Ela também atua como Presidente da Comissão da Mulher Advogada da cidade de Nova Hamburgo. E por fim ela é professora na Escola Brasileira de Direitos das Mulheres onde ensina todo o embasamento para que mulheres dominem as principais técnicas de reconhecimento de violência contra a mulher no âmbito do Direito Previdenciário, especialmente para o correto reconhecimento e concessão do benefício por incapacidade temporária, nos termos da Lei Maria da Penha e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Vocês estão prontas para essa conversa?Edição de Podcast : Layla Policarpo Vem com a gente e contribua com esse debate você também por email: gtviralata@gmail.com e no Instagram: gata.viralata

Saudações pessoas! #sextou e no APARTE de hoje a discussão sobre um caso polêmico no STJ onde foi afastada a acusação de estupro de vulnerável (o homem com 20 anos, a menina com 12, à época) com alguns argumentos jurídicos e socioculturais bastante questionáveis.  Vamos de entender o caso? Taca play!

Por muito tempo, o conhecimento teórico gerado sobre o direito era predominantemente filosófico, mas com o capitalismo surge a necessidade de um conhecimento técnico e dogmático que dê ao direito à segurança que as transações comerciais precisam. Diante disso aparece a teoria do direito e, dentro do contexto de nascimento das ciências sociais como ciência, a chamada “Teoria Pura do Direito” pensada pelo austríaco Hans Kelsen.         Patronato do SciCast: Patreon SciCast Padrim SciCast Sua pequena contribuição ajuda o Portal Deviante a continuar divulgando Ciência! Contatos: contato@scicast.com.br https://twitter.com/scicastpodcast https://www.facebook.com/scicastpodcast https://instagram.com/scicastpodcast Fale conosco! E não esqueça de deixar o seu comentário na postagem desse episódio! Expediente: Produção Geral: Tarik Fernandes Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato Edição: TalknCast Citação ABNT: Scicast #577: Teoria (pura) do Direito. Locução: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato. [S.l.] Portal Deviante, 01/02/2024. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-577 Referências e Indicações: Sugestões de literatura: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012. LADAVAC, Nicoletta. Hans Kelsen (1881-1973) Biographical Note and Bibliography. Disponível em: https://academic.oup.com/ejil/article/9/2/391/350880 MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. 7. ed. Grupo GEN: 2020. MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 9. ed. Grupo GEN: 2021. POSSIGNOLO, André Trapani Costa. O Intersubjetivismo na construção de sentido das Normas Jurídicas. São Paulo: Dialética, 2021. STRECK, Lênio Luiz. Aplicar a letra de lei é uma atitude positivista? Revista Novos Estudos Jurídicos, Vol. 15 - n. 1 - p. 158-173 / jan-abr 2010. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/2308/1623  STRECK, Lênio Luiz. O que é Positivismo, afinal? E qual Positivismo? Revista Novos Estudos Jurídicos, l. 24 - n. 3 - set-dez 2018. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/13745/pdf    Sugestões de vídeos: Aulas do André Trapani sobre Kelsen: Hans Kelsen: A teoria pura do direito https://www.youtube.com/watch?v=9vNx5Bl1F5Q&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=12  Hans Kelsen: Norma jurídica https://www.youtube.com/watch?v=1nYTsCRjRec&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=13  Hans Kelsen: Ordenamento Jurídico https://www.youtube.com/watch?v=TLGQTRjU7DE&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=14  Hans Kelsen: Interpretação https://www.youtube.com/watch?v=72BzewXjjyM&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=15  Sugestões de links: SciCast #415: Epistemologia 2. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-415/  SciCast #516: O Direito. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-516  SciCast #556: A interpretação das leis. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-556/  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Filosofia e One Piece se misturam mais uma vez nesse crossover entre OPex e SciCast. Vamos usar One Piece como desculpa para falar de filosofia da justiça (ou usar filosofia da justiça como desculpa para falar de One Piece, dependendo da sua preferência).         Patronato do SciCast: Patreon SciCast Padrim SciCast Sua pequena contribuição ajuda o Portal Deviante a continuar divulgando Ciência! Contatos: contato@scicast.com.br https://twitter.com/scicastpodcast https://www.facebook.com/scicastpodcast https://instagram.com/scicastpodcast Fale conosco! E não esqueça de deixar o seu comentário na postagem desse episódio! Expediente: Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta Edição: Podsphere  Parceria: Opex Cast Referências e Indicações: Sugestões de literatura: MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 9. ed. Grupo GEN: 2021. REALE. Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. SANDEL, Michael J. Justiça - O que é fazer a coisa certa? 35. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. One Piece. https://onepieceex.net/mangas/    Sugestões de filmes: The Good Place (2016) Sugestões de vídeos: Aulas do André Trapani sobre Filosofia do Direito https://www.youtube.com/playlist?list=PLHf8XaYCd7N6sNvzs2t28zYIq0xC7hthT  melontee https://www.youtube.com/watch?v=jx1oJqRGfNw  Sugestões de links: OPEXCast #181. Manipulação da Verdade. https://onepieceex.net/opexcast-181-manipulacao-da-verdade/  OPEXCast #204. Filosofia da liberdade..https://onepieceex.net/opexcast-204-filosofia-da-liberdade/  SciCast #504: Sistema Político em One Piece. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-504/  SciCast #516: O Direito. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-516  Opex. https://onepieceex.net/  See omnystudio.com/listener for privacy information.