Search for episodes from Canal de Estudos with a specific topic:

Latest episodes from Canal de Estudos

Direito Civil - Sumário - parte 11

Play Episode Listen Later Jul 2, 2022 6:41


1. sucessão legítima 2. direito de representação 3. sucessão testamentária 4. formas ordinárias de testamento 5. formas extraordinárias de testamento 6. codicilo 7. disposições testamentárias 8. legados 9. direito de acrescer e redução das disposições testamentárias 10. substituições 11. extinção do testamento (invalidade, caducidade, revogação e rompimento) 12. inventário 13. partilha

Direito Civil - Sumário - parte 10

Play Episode Listen Later Jul 2, 2022 4:56


1. Sucessões 2. noções introdutórias do direito das sucessões 3. administração da herança 4. aceitação e renúncia da herança 5. cessão de direitos hereditários 6. vocação hereditária 7. excluídos da sucessão 8. herança jacente 9. petição de herança

Direito Civil - Sumário - parte 9

Play Episode Listen Later Jul 2, 2022 8:27


1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento 2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais 3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens 4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens 5. regime de bens do casamento: separação convencional de bens 6. regime de bens do casamento: participação final nos aquestos 7. bem de família 8. união estável e outras modalidades de entidades familiares 9. divórcio 10. poder familiar e guarda de filhos 11. filiação 12. parentesco 13. alimentos 14. tutela, curatela e tomada de decisão apoiada

Direito Civil - Sumário - parte 8

Play Episode Listen Later Mar 10, 2022 6:15


1. direito de família 2. noções conceituais sobre o casamento 3. capacidade, habilitação e celebração matrimonial 4. plano de existência do casamento 5. plano de validade do casamento: impedimentos matrimoniais 6. plano de validade do casamento: causas de anulação 7. plano de validade do casamento: casamento putativo

Direito Civil - Sumário - parte 7

Play Episode Listen Later Mar 10, 2022 5:25


1. direitos reais 2. posse 3. propriedade 4. direitos de vizinhança 5. condomínio 6. direitos reais na coisa alheia

Direito Civil - Sumário - parte 6

Play Episode Listen Later Mar 10, 2022 8:17


1. atos unilaterais 2. enriquecimento sem causa e pagamento indevido 3. responsabilidade civil 4. elementos da responsabilidade civil 5. conduta humana 6. dano 7. dano moral 8. nexo de causalidade 9. causas excludentes de responsabilidade civil e cláusula de não indenizar 10. responsabilidade civil subjetiva e noção de culpa 11. responsabilidade civil objetiva e atividade de risco 12. responsabilidade civil por ato de terceiro 13. responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal 14. preferências e privilégios creditórios

Direito Civil - Sumário - parte 5

Play Episode Listen Later Mar 10, 2022 8:27


1. prestação de serviço 2. empreitada 3. depósito 4. mandato 5. comissão 6. agência e distribuição 7. corretagem 8. transporte 9. seguro 10. constituição de renda 11. jogo e aposta 12. fiança 13. transação 14. compromisso

Direito Civil - Sumário - parte 4

Play Episode Listen Later Mar 10, 2022 6:16


1. compra e venda 2. troca ou permuta 3. contrato estimatório 4. doação 5. locação de coisas 6. empréstimo

Direito Civil - Sumário - parte 3

Play Episode Listen Later Mar 3, 2022 6:00


1. Formação dos Contratos 2. Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros 3. Contrato Preliminar 4. Vícios Redibitórios 5. Evicção 6. Extinção do Contrato 7. Exceção de Contrato Não Cumprido 8. Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva 9. Contratos Atípicos

Direito Civil - Sumário - parte 2

Play Episode Listen Later Mar 3, 2022 6:31


1. Obrigações 2. Classificação das Obrigações 3. Teoria do Pagamento 4. Formas Especiais de Pagamento 5. Transmissão das Obrigações 6. Teoria do Inadimplemento 7. Contratos - visão estrutural dos contratos

Direito Civil - Sumário - parte 1

Play Episode Listen Later Mar 3, 2022 4:31


1. Pessoas 2. Pessoa Natural 3. Pessoa Jurídica 4. Domicílio 5. Bens 6. Fatos Jurídicos 7. Prescrição e Decadência

Direito Processual Civil - Sumário - parte 19

Play Episode Listen Later Mar 3, 2022 8:00


Direito Processual Civil - Sumário - parte 18

Play Episode Listen Later Mar 3, 2022 6:00


1. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais 2. Recursos - disposições gerais

Direito Processual Civil - Sumário - parte 17

Play Episode Listen Later Feb 21, 2022 6:30


5. Execução de título extrajudicial - Execução contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos, Defesa do devedor nas execuções fundadas em título extrajudicial 6. Cumprimento de sentença 7. Suspensão e extinção das execuções

Direito Processual Civil - Sumário - parte 16

Play Episode Listen Later Feb 21, 2022 4:57


2. Liquidação de sentença 3. Execução específica 4. Procedimento das diversas espécies de execução 5. Execução de título extrajudicial

Direito Processual Civil - Sumário - parte 15

Play Episode Listen Later Feb 21, 2022 8:57


1. Execução em geral

Direito Processual Civil - Sumário - parte 14

Play Episode Listen Later Feb 21, 2022 5:26


1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - juizados especiais cíveis 2. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

Direito Processual Civil - Sumário - parte 13

Play Episode Listen Later Feb 21, 2022 6:44


1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, ações de família, arbitragem, procedimento monitório

Direito Processual Civil - Sumário - parte 12

Play Episode Listen Later Feb 21, 2022 5:42


1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de dissolução parcial de sociedade

Direito Processual Civil - Sumário - parte 11

Play Episode Listen Later Feb 19, 2022 7:28


5. Fase Decisória

Direito Processual Civil - Sumário - parte 10

Play Episode Listen Later Feb 19, 2022 6:43


4. Fase Instrutória

Direito Processual Civil - Sumário - parte 9

Play Episode Listen Later Feb 19, 2022 7:00


1. Procedimento Comum 2. Fase Postulatória 3. Fase Ordinatória

Direito Processual Civil - Sumário - parte 8

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 4:26


1. Formação do Processo 2. Suspensão do Processo 3. Extinção do Processo

Direito Processual Civil - Sumário - parte 7

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 6:57


1. Disposições Gerais 2. Das Tutelas de Urgência 3. Tutela da Evidência 4. Tutelas Provisórias Antecedentes e Incidentais

Direito Processual Civil - Sumário - parte 6

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 4:52


1. Natureza e Espécies 2. Forma e Requisitos 3. Da comunicação dos atos processuais 4. Distribuição e Registro

Direito Processual Civil - Sumário - parte 5

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 6:31


3. Da Intervenção de Terceiros 4. Da Intervenção do Ministério Público no processo civil 5. Do Juiz 6. Auxiliares da Justiça

Direito Processual Civil - Sumário - parte 4

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 5:05


1. Das Partes e seus Procuradores 2. Do Litisconsórcio

Direito Processual Civil - Sumário - parte 3

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 6:09


4. Ação 5. Direito de Defesa 6. Processo

Direito Processual Civil - Sumário - parte 2

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 6:11


1. Jurisdição Civil 2. Competência

Direito Processual Civil - Sumário - parte 1

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 6:47


1. Lei Processual Civil 2. Princípios Fundamentais do Processo Civil

Direito Tributário - Sumário - parte 4

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 4:47


17. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário 18. Exclusão do crédito tributário 19. Extinção do crédito tributário 20. Garantias e privilégios do crédito tributário 21. Administração tributária 22. Acesso à informação e preservação do sigilo 23. Cobrança do crédito tributário

Direito Tributário - Sumário - parte 3

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 5:03


10. Legislação tributária 11. Interpretação e aplicação da legislação tributária 12. Capacidade, cadastro e domicílio 13. Obrigações tributárias 14. Tributação do Ilícito 15. Infrações à legislação tributária 16. Constituição do crédito tributário

Direito Tributário - Sumário - parte 2

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 5:28


6. Das limitações ao poder de tributar que são garantias fundamentais do contribuinte 7. Limitações ao poder de tributar que são garantias da Federação 8. Técnicas de tributação 9. Classificações dos tributos

Direito Tributário - Sumário - parte 1

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 5:01


1. Tributação, direito tributário e tributo 2. Espécies tributárias 3. Princípios tributários 4. Competência tributária 5. Imunidades tributárias

Direito Administrativo - Sumário - parte 13

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 7:03


25. Controle da Administração Pública

Direito Administrativo - Sumário - parte 12

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 4:52


24. Responsabilidade Civil do Estado

Direito Administrativo - Sumário - parte 11

Play Episode Listen Later Feb 17, 2022 5:36


23. Agentes Públicos

Direito Administrativo - Sumário - parte 10

Play Episode Listen Later Feb 16, 2022 5:41


21. Desapropriação 22. Bens Públicos

Direito Administrativo - Sumário - parte 9

Play Episode Listen Later Feb 16, 2022 6:02


19. Intervenção do Estado na Ordem Econômica 20. Intervenção do Estado na Propriedade

Direito Administrativo - Sumário - parte 8

Play Episode Listen Later Feb 16, 2022 5:41


18. Contratos Administrativos

Direito Administrativo - Sumário - parte 7

Play Episode Listen Later Feb 16, 2022 10:04


Direito Administrativo - Sumário - parte 6

Play Episode Listen Later Feb 7, 2022 3:18


16. Processo administrativo

Direito Administrativo - Sumário - parte 5

Play Episode Listen Later Feb 7, 2022 8:55


15. Ato administrativo

Direito Administrativo - Sumário - parte 4

Play Episode Listen Later Feb 7, 2022 6:30


12. Terceiro setor 13. Serviços públicos 14. Poderes administrativos

Direito Administrativo - Sumário - parte 3

Play Episode Listen Later Feb 7, 2022 6:34


10. Consórcios públicos 11. Concessão e permissão de serviços públicos

Direito Administrativo - Sumário - parte 2

Play Episode Listen Later Feb 7, 2022 4:11


5. Órgãos públicos 6. Autarquias 7. Agências reguladoras 8. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista 9. Fundações estatais

Direito Administrativo - Sumário - parte 1

Play Episode Listen Later Feb 7, 2022 4:49


1. Direito Administrativo: Gênese e evolução do direito administrativo 2. Fontes, interpretação e integração do direito administrativo 3. Princípios do direito administrativo 4. Organização administrativa: Administração pública, concessões e terceiro setor

O Estado e o Poder de Tributar - parte 2

Play Episode Listen Later Nov 18, 2021 12:48


Direito Tributário - perguntas e respostas Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar. Repartições das Receitas Tributárias - contato whatsapp (16) 98193-2032

O Estado e o Poder de Tributar - parte 1

Play Episode Listen Later Nov 18, 2021 15:24


Direito Tributário - perguntas e respostas Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar. Repartições das Receitas Tributárias - contato whatsapp (16) 98193-2032

Organização dos Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - parte 7

Play Episode Listen Later Nov 16, 2021 22:55


Direito Constitucional - perguntas e respostas - contato whatsapp (16) 98193-2032

Organização dos Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - parte 6

Play Episode Listen Later Nov 15, 2021 19:07


Direito Constitucional - perguntas e respostas - contato whatsapp (16) 98193-2032

Claim Canal de Estudos

In order to claim this podcast we'll send an email to with a verification link. Simply click the link and you will be able to edit tags, request a refresh, and other features to take control of your podcast page!

Claim Cancel