Canal de Estudos

1. sucessão legítima 2. direito de representação 3. sucessão testamentária 4. formas ordinárias de testamento 5. formas extraordinárias de testamento 6. codicilo 7. disposições testamentárias 8. legados 9. direito de acrescer e redução das disposições testamentárias 10. substituições 11. extinção do testamento (invalidade, caducidade, revogação e rompimento) 12. inventário 13. partilha

1. Sucessões 2. noções introdutórias do direito das sucessões 3. administração da herança 4. aceitação e renúncia da herança 5. cessão de direitos hereditários 6. vocação hereditária 7. excluídos da sucessão 8. herança jacente 9. petição de herança

1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento 2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais 3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens 4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens 5. regime de bens do casamento: separação convencional de bens 6. regime de bens do casamento: participação final nos aquestos 7. bem de família 8. união estável e outras modalidades de entidades familiares 9. divórcio 10. poder familiar e guarda de filhos 11. filiação 12. parentesco 13. alimentos 14. tutela, curatela e tomada de decisão apoiada

1. direito de família 2. noções conceituais sobre o casamento 3. capacidade, habilitação e celebração matrimonial 4. plano de existência do casamento 5. plano de validade do casamento: impedimentos matrimoniais 6. plano de validade do casamento: causas de anulação 7. plano de validade do casamento: casamento putativo

1. direitos reais 2. posse 3. propriedade 4. direitos de vizinhança 5. condomínio 6. direitos reais na coisa alheia

1. atos unilaterais 2. enriquecimento sem causa e pagamento indevido 3. responsabilidade civil 4. elementos da responsabilidade civil 5. conduta humana 6. dano 7. dano moral 8. nexo de causalidade 9. causas excludentes de responsabilidade civil e cláusula de não indenizar 10. responsabilidade civil subjetiva e noção de culpa 11. responsabilidade civil objetiva e atividade de risco 12. responsabilidade civil por ato de terceiro 13. responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal 14. preferências e privilégios creditórios

1. prestação de serviço 2. empreitada 3. depósito 4. mandato 5. comissão 6. agência e distribuição 7. corretagem 8. transporte 9. seguro 10. constituição de renda 11. jogo e aposta 12. fiança 13. transação 14. compromisso

1. compra e venda 2. troca ou permuta 3. contrato estimatório 4. doação 5. locação de coisas 6. empréstimo

1. Formação dos Contratos 2. Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros 3. Contrato Preliminar 4. Vícios Redibitórios 5. Evicção 6. Extinção do Contrato 7. Exceção de Contrato Não Cumprido 8. Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva 9. Contratos Atípicos

1. Obrigações 2. Classificação das Obrigações 3. Teoria do Pagamento 4. Formas Especiais de Pagamento 5. Transmissão das Obrigações 6. Teoria do Inadimplemento 7. Contratos - visão estrutural dos contratos

1. Pessoas 2. Pessoa Natural 3. Pessoa Jurídica 4. Domicílio 5. Bens 6. Fatos Jurídicos 7. Prescrição e Decadência

Recursos em espécie

1. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais 2. Recursos - disposições gerais

5. Execução de título extrajudicial - Execução contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos, Defesa do devedor nas execuções fundadas em título extrajudicial 6. Cumprimento de sentença 7. Suspensão e extinção das execuções

2. Liquidação de sentença 3. Execução específica 4. Procedimento das diversas espécies de execução 5. Execução de título extrajudicial

1. Execução em geral

1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - juizados especiais cíveis 2. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, ações de família, arbitragem, procedimento monitório

1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de dissolução parcial de sociedade

5. Fase Decisória

4. Fase Instrutória

1. Procedimento Comum 2. Fase Postulatória 3. Fase Ordinatória

1. Formação do Processo 2. Suspensão do Processo 3. Extinção do Processo

1. Disposições Gerais 2. Das Tutelas de Urgência 3. Tutela da Evidência 4. Tutelas Provisórias Antecedentes e Incidentais

1. Natureza e Espécies 2. Forma e Requisitos 3. Da comunicação dos atos processuais 4. Distribuição e Registro

3. Da Intervenção de Terceiros 4. Da Intervenção do Ministério Público no processo civil 5. Do Juiz 6. Auxiliares da Justiça

1. Das Partes e seus Procuradores 2. Do Litisconsórcio

4. Ação 5. Direito de Defesa 6. Processo

1. Jurisdição Civil 2. Competência

1. Lei Processual Civil 2. Princípios Fundamentais do Processo Civil

17. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário 18. Exclusão do crédito tributário 19. Extinção do crédito tributário 20. Garantias e privilégios do crédito tributário 21. Administração tributária 22. Acesso à informação e preservação do sigilo 23. Cobrança do crédito tributário

10. Legislação tributária 11. Interpretação e aplicação da legislação tributária 12. Capacidade, cadastro e domicílio 13. Obrigações tributárias 14. Tributação do Ilícito 15. Infrações à legislação tributária 16. Constituição do crédito tributário

6. Das limitações ao poder de tributar que são garantias fundamentais do contribuinte 7. Limitações ao poder de tributar que são garantias da Federação 8. Técnicas de tributação 9. Classificações dos tributos

1. Tributação, direito tributário e tributo 2. Espécies tributárias 3. Princípios tributários 4. Competência tributária 5. Imunidades tributárias

25. Controle da Administração Pública

24. Responsabilidade Civil do Estado

23. Agentes Públicos

21. Desapropriação 22. Bens Públicos

19. Intervenção do Estado na Ordem Econômica 20. Intervenção do Estado na Propriedade

18. Contratos Administrativos

17. Licitação

16. Processo administrativo

15. Ato administrativo

12. Terceiro setor 13. Serviços públicos 14. Poderes administrativos

10. Consórcios públicos 11. Concessão e permissão de serviços públicos

5. Órgãos públicos 6. Autarquias 7. Agências reguladoras 8. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista 9. Fundações estatais

1. Direito Administrativo: Gênese e evolução do direito administrativo 2. Fontes, interpretação e integração do direito administrativo 3. Princípios do direito administrativo 4. Organização administrativa: Administração pública, concessões e terceiro setor

Direito Tributário - perguntas e respostas Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar. Repartições das Receitas Tributárias - contato whatsapp (16) 98193-2032

Direito Tributário - perguntas e respostas Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar. Repartições das Receitas Tributárias - contato whatsapp (16) 98193-2032

Direito Constitucional - perguntas e respostas - contato whatsapp (16) 98193-2032

Direito Constitucional - perguntas e respostas - contato whatsapp (16) 98193-2032