Podcasts about legislativo

***Este episodio de En Diario es presentado por Claro PR*** Las noticias para hoy, jueves, 30 de noviembre de 2023: Comparamos el récord legislativo de los dos precandidatos a la gobernación por el Partido Popular Democrático. Además, Pedro Pierluisi adelanta la extensión del estado de emergencia por la violencia machista y el Baloncesto Superior Nacional llega a un acuerdo con Telemundo para la transmisión de sus partidos.  -- ¿Quieres que discutamos un tema en específico? Participa de Comenta, una nueva sección de En Diario. Puedes grabarte y el sonido podría escucharse en un futuro episodio. Recomendamos acceder al enlace mediante tu "browser" de preferencia ==> https://www.elnuevodia.com/noticias/locales/notas/comenta-envia-un-mensaje-de-voz-al-equipo-del-podcast-en-diario-y-comparte-tu-opinion/ -- En Diario es una producción de GFR Media. Este episodio fue producido y editado por Johstean Miguel Santiago Colón y presentado por Valeria María Torres Nieves.  La música original utilizada en esta edición fue compuesta por Rigoberto Alvarado. ¡Buen día! 

Os paulistanos acordaram nesta terça-feira (28) com a greve de serviços públicos: metroviários, ferroviários e professores pararam. A mobilização se deu para exigir do governo do Estado mais debates antes da votação, na Assembleia Legislativa de São Paulo, da privatização da Sabesp, empresa de saneamento público paulista. O tema está previsto para entrar na agenda da Alesp na próxima semana – e a perspectiva é de que a empresa vá a leilão. Para analisar a atuação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao capitanear a pauta das privatizações, e a relação dele com o Legislativo e com a população, Natuza Nery conversa com Fabio Zambeli, jornalista e vice-presidente da Ágora Assuntos Públicos. Neste episódio: • Zambelli afirma que o conjunto de greves em São Paulo “funciona como um palanque para a pauta de privatizações” e são uma oportunidade para que o governador “defenda e acelere o processo de privatizações”, em especial a joia da coroa, a Sabesp. “Seria um troféu pra ele, inclusive para novos voos políticos”, resume; • Ele avalia que o maior desafio de Tarcísio é “manter alinhamento e lealdade ao grupo de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, conversar com a política tradicional”. Para esta função, ele depende do secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab (PSD), que embora tenha seu poder fragilizado, é o articulador político da gestão; • Zambelli comenta o racha “superficial” de parte do bolsonarismo paulista com o candidato de Bolsonaro ao governo do Estado, na esteira da crise da energia elétrica e da Enel: “É um recado para o governo, mas não vai causar dificuldade no plano de leiloar a Sabesp ano que vem”; • O analista político também avalia a “tênue linha da relação de Tarcísio com Bolsonaro” - e cita o episódio da reforma tributária para exemplificar as resistências que o governador de SP enfrenta ao discordar do ex-presidente. “Não precisa muito para Bolsonaro se insurgir contra seu pupilo”, conclui.

Governador Eduardo Leite detalha proposta de aumento do ICMS O Gaúcha Atualidade recebe o governador Eduardo Leite para detalhar a proposta de aumento do ICMS, os motivos que levaram o governo a sugerir a mudança e opções caso a medida não passe no Legislativo.

O uso da Inteligência Artificial (IA) nas eleições argentinas acendeu um alerta sobre o mau uso das tecnologias em campanhas por cargos públicos nos países. Os apoiadores do presidente eleito, Javier Milei, usaram a chamada deepfake, e colocaram o rosto de Sergio Massa em um homem que cheirava cocaína. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se mostrou preocupado com o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação nas eleições municipais do ano que vem, e cobrou do Legislativo uma regulamentação da tecnologia. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o mau uso da inteligência artificial pode trazer graves riscos para as eleições brasileiras, e defendeu uma "legislação dura". Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a regulação da IA deve fugir das polêmicas em torno da criação de uma legislação para as redes sociais. No Senado, há um projeto de lei sendo debatido sobre a regulamentação do uso das inteligências artificiais. Na Câmara dos Deputados, um outro projeto regulamenta os sistemas de inteligência artificial no Brasil e determina que o Poder Executivo defina uma Política Nacional de Inteligência Artificial.  Afinal, quais os perigos por trás do uso da inteligência artificial nas eleições? Sistemas ligados à IA poderão funcionar como indutores de voto? Se bem usada, quais são os seus benefícios? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), Fabro Steibel. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A propósito de la presentación de la esperada política nacional de seguridad pública, el presidente de la República volvió a agitar las aguas políticas. Su arremetida contra los poderes Legislativo y Judicial fue tal, que trastocó de inmediato el funcionamiento de las sesiones extraordinarias del Congreso, tanto en el plenario como en las comisiones. Por tratarse de un tema tan sensible como la crisis de inseguridad, los acontecimientos obviamente afectan la convivencia cotidiana, pues siguen a la orden del día las preocupaciones por la seguridad y la falta de opciones de empleo. En medio de estas circunstancias, el diario La Nación dio conocer que la investigación policial del denominado caso Corona, que desarticuló una poderosa banda de tráfico internacional de drogas, tiene delicadas ramificaciones que tocan al Poder Ejecutivo. Por otro lado, continua en compás de espera la decisión final del Tribunal Supremo de Elecciones, acerca de la participación o no, de la agrupación cercana a la fracción de gobierno en las próximas elecciones municipales. Las tensiones no bajan y para poner estos elementos en análisis de contexto conversamos con el politólogo Sergio Araya Alvarado.

O Senado aprovou em dois turnos, por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara. Ainda não há acordo sobre o tempo que os deputados levarão para votar a proposta. No rito normal, o texto tem que passar por comissão especial, Comissão de Constituição e Justiça, e só depois ir a plenário. Num acordo que envolveu até mesmo parlamentares da base do governo, o senador Esperidião Amin (PP-SC) retirou do relatório o estabelecimento de um prazo de validade de 180 dias para os pedidos de vista (suspensão de julgamento). A mudança também foi fruto de conversa de Pacheco com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na última terça-feira. Os atritos entre os dois poderes envolvem temas como a descriminalização da maconha e do aborto, que foram levados a julgamento no plenário da Suprema Corte. O auge da crise se deu após os magistrados invalidarem a tese de marco temporal das terras indígenas, o que provocou semanas de paralisação do Congresso em retaliação. O decano do STF, Gilmar Mendes, chegou a comparar as medidas debatidas no senado, a ditadura de Getúlio Vargas. O ministro foi ainda mais firme ao dizer que a Corte derrubará quaisquer projetos que venham a limitar os poderes de seus membros. Afinal, qual a intenção dessa medida aprovada pelos senadores? Como o STF vai reagir, caso a câmara aprove o texto? O governo vai sancionar o “engessamento” da Corte? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, autor de “Catimba Constitucional” e organizador do livro “Resiliência e Deslealdade Constitucional”. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Presidente da ALMG apresenta a Lula proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.

Deputados defendem que há consenso na Casa sobre a necessidade de ser buscar um novo caminho para o equilíbrio das contas públicas.

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 13/11 a 17/11. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Desde que acabou o mandato de Augusto Aras na PGR, em 26 de setembro, o mais alto cargo do Ministério Público Federal ficou sob o comando interino da subprocuradora Elizeta Ramos. Cabe ao presidente da República a indicação do novo procurador-geral (nome que precisa ser aprovado em sabatina no Senado), que tem 2 anos de mandato e função determinante na investigação de crimes e malfeitos no Executivo e Legislativo. No momento, três subprocuradores despontam como favoritos pela preferência de Lula (PT): Paulo Gonet, Antonio Bigonha e Aurélio Rios. Para analisar a indicação à PGR e a responsabilidade do cargo, Natuza Nery conversa com o cientista político Fernando Luiz Abrucio, professor da FGV-SP, e com o jurista Conrado Hubner Mendes, professor de direito constitucional da USP e autor do livro “O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro”, que será lançado na próxima terça-feira (21). Neste episódio: - Abrucio e Conrado elencam os motivos pelos quais Lula deixou a decisão pelo nome do PGR em segundo plano durante semanas – e também porque ele teve que dar prioridade a esta indicação nos últimos dias. “Está em jogo que tipo de maioria política Lula vai ter no Congresso”, afirma Abrucio. “Pela primeira vez na história, as indicações jurídicas passaram a entrar na conta política”, completa Conrado; - Os dois analisam qual o perfil desejado por Lula para a PGR. Para o cientista político, o presidente procura um “meio termo entre [Rodrigo] Janot e [Augusto] Aras”, que se dedique ao episódio dos atos golpistas de 8 de janeiro. Já Conrado comenta o tamanho da influência de grupos anti-lavajatistas nesse processo e justifica sua expectativa por um “PGR pouco autônomo”; - O jurista lamenta que Lula tenha ignorado os nomes apontados na lista tríplice do MPF e avalia o nome dos três favoritos à indicação para a PGR; - Abrucio avalia o papel do Ministério Público no sistema de Justiça brasileiro e no tabuleiro de poder: “Um conjunto de atores imaginou que poderia substituir os políticos. Um projeto autoritário”. Nesse contexto, afirma, o novo PGR não deverá bater de frente com o sistema político.

Projetos desenvolvidos pela SMPM, aumento nos atendimentos, próximas ações,Avaliação do governo Wladimir, da Câmara, projeções a 2024,Mulheres na política e expectativa por candidaturas femininas ao Legislativo.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Lauro Müller escolheu recentemente, os novos membros da Executiva Municipal, e representantes que poderão participar de encontros estadual e nacional da sigla, pelos próximos dois anos. O empresário Secondino Honorato Elias, foi o escolhido para comandar a Executiva. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (16) ele falou sobre o desafio que assume e também sobre os objetivos do partido na cidade. Para as eleições de 2024, Secondino afirmou que o partido terá nomes disputando vagas no Legislativo e se necessário, também no Executivo. O novo presidente do PT lauromülense falou ainda sobre duas bandeiras que a sigla abraçou. O apoio para a Rede Feminina de Combate ao Câncer e para a Banda Santa Bárbara. Ouça abaixo a íntegra da entrevista:

Fiel a su estilo cuando viaja al extranjero, la presidenta Boluarte sigue de tumbo en tumbo y nuevamente fue dejada de lado de una reunión de mandatarios, pero ante los inversionistas, Dina jura que Ejecutivo y Legislativo trabajan como hermanitos.

Quais deputadas e deputados produziram mais? A sensação de que 'político não trabalha', muito difundida na sociedade, é real? Diretora Executiva do Legisla Brasil, uma plataforma de apoio à atividade parlamentar, Luciana Elmais é a convidada da repórter especial Luciana Lima para falar do Legislativo. No papo, as xarás discutem os motivos de haver tão pouco conhecimento sobre o trabalho de legisladores, além dos caminhos possíveis - na Política e na sociedade - para aprimorar a atuação dos representantes eleitos pelo povo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais avança na aprovação do Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo governador Romeu Zema para equilibrar as finanças do estado. Servidores públicos realizaram novos protestos na Assembleia e deputados da oposição pediram a suspensão da votação, mas as ações não foram suficientes para impedir o avanço do Projeto de Lei, que será analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para seguir tramitando no Legislativo.

Antes de nada, ganamos en los premios ITV.Ahora sí, acuerdos y transiciones. Pierina Correa y Otto Sonnenholzner conversan con Andersson Boscán, Mónica Velásquez y Javier Montenegro.

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 06/11 a 10/11. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

O feriado da Proclamação da República, desta quarta-feira, 15, esvaziou a agenda do Congresso Nacional. Com deputados e senadores fora de Brasília, as votações em plenário nas duas Casas do Legislativo só serão retomadas na próxima semana. Na Câmara dos Deputados, não haverá sessão deliberativa. No Senado Federal, há sessão marcada para esta terça-feira, 14, mas sem votações na pauta. As comissões que têm atividade programada tratam, em sua maioria, das emendas a serem propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que iniciou sua tramitação na última semana. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/jovempanmaringa/message

Mi opinión sobre la situación política actual en EspañaPedro Sánchez. Pactos. Amnistía.Los 3 poderes: Legislativo, ejecutivo, judicial.Separación.Si eres emprendedores recibe cada día gratis en tu email mis secretos para emprender con éxito: https://borjagiron.com/newsletterEscaleta del episodio:No voto. Me parece bien que la gente pueda votar independizarse de un país.Me parece incluso mal que la gente sea juzgado por intentar hacerlo. Lo que no me parece bien, es que se usen dinero que no es suyo para este fin Lo que tampoco me parece bien, es que el discurso político del PSOE se haya cambiado por completo para conseguir el poder, lo que implica que da igual lo que votes, porque luego van a hacer lo que les dé la gana Esa es la parte que debería cambiarse para rendir cuentas tras cada gobierno de lo que se ha ha dicho que se iba a hacer y lo que se ha hecho de lo contrario da igual lo que vote la gente porque luego van a hacer lo contrario si les apetece Por eso no creo en este sistema ni le voy a dar apoyo hasta que no se cambien las basesPor eso trato de votar con mis acciones diarias. Con lo que compro, con lo que no compro, con lo que digo, con lo que no digo, con donde viajo, no leyendo periódicos, no viendo la televisión, con los alimentos que compro.

- Câmara de Osasco aprova diretrizes para efetivar política pública de proteção à mulher;- Comemorações ao Dia da Bandeira seguem até 19 de novembro;- Legislativo reconhece trabalho da missionária Enedina Siqueira. 

La mirada cítrica de Ignacio Rodríguez Burgos con las notas que ha apuntado del día. 

NotiMundo Estelar - Miguel Pesántez, ¿El Legislativo Tiene Presupuesto para Retomar sus Funciones? by FM Mundo 98.1

As negociações entre governo e Congresso se tornam cada dia mais complicadas no Brasil. Um Legislativo que se empoderou cada vez mais desde 2015, sobretudo avançando sobre as prerrogativas orçamentárias do Executivo, diminuiu a margem de barganha do presidente da República. Não bastasse isso, Lula tem que enfrentar o Congresso mais à direita desde a redemocratização, com um Centrão não apenas mais numeroso, mas também mais agressivo e com um núcleo ideológico menos propenso a concessões em políticas substantivas como contrapartida ao acesso a cargos e verbas. Como entender esse cenário? De que forma os novos poderes orçamentários do Congresso mudaram a face do presidencialismo de coalizão no Brasil? Para entender tal cenário, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Vitor Sandes, professor da Universidade Federal do Piauí e pesquisador das relações entre Executivo e Legislativo no Brasil. As músicas deste episódio são "MODBAP" do Density & Time, e "Grasshopper", de Quincas Moreira. Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital. Apoie o e ajude o canal e o podcast a se manter e a melhorar! Apoiadores contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios (claro, desde que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema do canal: a política. Agradecemos aos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, bem como a todos e todas que têm apoiado por meio do botãozinho do "Valeu Demais".

O programa desta sexta-feira (3) destaca os 20 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que tem origem em Belo Horizonte e foi nacionalizado no governo Lula. O Samu representou um grande salto no atendimento do SUS em todo o Brasil, mas ainda há muitos desafios para que o serviço atenda de forma totalmente adequada toda a população. Outros destaques: - Criação da bancada negra na Câmara dos Deputados promete aumentar a representatividade no Legislativo. - Debate sobre “déficit zero” reforça a importância da redução da Selic e dos juros da dívida pública. - Futebol no fim de semana tem decisão da Libertadores entre Boca e Fluminense. Foto: Samu BH --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/programabrasildefatomg/message

Em Pedras Grandes, o prefeito Agnaldo Filippi, apresentou uma proposta para que a Câmara de Vereadores do Município tenha uma sede própria. A ideia é reformar o prédio da antiga secretaria municipal de saúde para transformá-lo na nova sede do Legislativo. Numa demonstração de cooperação, o Executivo cederia o prédio gerando assim mais economia e praticidade ao Legislativo de Pedras Grandes. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira (3) o prefeito Agnaldo Filippi, explicou que caso a ideia seja concretizada, a câmara passará a funcionar em um espaço cinco vezes maior que o atual. Ouça abaixo a íntegra da entrevista:

Panamá, 30 de octubre 2023Información por: Félix Antonio ChávezPese al anuncio del presidente Laurentino Cortizo de convocar una consulta popular para decidir el futuro del contrato minero, los distintos sectores de la sociedad convocan manifestaciones durante toda la semana.Aunque la constitución panameña no menciona las consultas populares, que no son vinculantes, a través de un proyecto de ley le tocará a la Asamblea Nacional darle trámite a la iniciativa de Cortizo, en un tercer intento de calmar la explosión social en las urnas el próximo 17 de diciembre.El exfiscal electoral Boris Barrios parte de la base de que el presidente Laurentino Cortizo no tiene la facultad constitucional para convocar un referéndum, puesto que la constitución contempla este mecanismo con la organización del Tribunal Electoral para los temas relacionados a los consejos municipales, el Canal de Panamá y reformas constitucionales. Los distintos grupos que rechazan el contrato minero exigen que así como el presidente sancionó la ley en cuestión de horas, se presente la derogación ante el Legislativo.

Tema de abertura de Claudio Zaidan no programa Bandeirantes Acontece.

Adriana Fernandes repercute os principais acontecimentos econômicos na coluna Põe na Conta, no Jornal Eldorado, de 2ª, 4ª e 6ª, às 7h35.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mientras Panamá organiza una cumbre climática preparatoria de la COP28, las calles de la capital han sido desbordadas por las protestas en contra de los nuevos contratos concedidos el viernes, de manera exprés, por el Legislativo y el presidente Cortizo, a la empresa canadiense First Quantum Minerals que podrá seguir explotando la mayor mina de cobre de Centroamérica. Los ambientalistas denuncian daños irreparables a los ecosistemas. Las manifestaciones en contra de la minera canadiense First Quantum Minerals, que representa ella sola el 4% de la economía panameña, estallaron este lunes, coincidiendo con la Semana del Clima de América Latina y el Caribe. Hubo cierre de caminos, enfrentamientos entre policías y manifestantes y paro de actividades.Para Isaías Ramos, del Centro de Incidencia Ambiental (CIAM), el descontento de los habitantes es tan grande que no han prestado atención a esta cubre regional. "Al Gobierno -dice Ramos a RFI- solamente le interesa el problema por una cuestión de imagen, realmente no le interesa el ecosistema ni el manejo ambiental interno del país. Para la sociedad esta cumbre ha pasado totalmente de largo y la mayoría de la población no tenía idea de que se realizaba esta semana y las coyunturas han coincidido con la aprobación del contrato minero".En 2017, la Corte Suprema de Justicia había declarado inconstitucional el contrato ley. No obstante, el mandatario panameño, Laurentino Cortizo aprobó el pasado viernes una nueva versión del contrato para explotar una zona boscosa del norte de Panamá.Se trata de un contrato leonino, de acuerdo con Liliana Guevara, directora ejecutiva del CIAM: "El contrato es leonino porque lesiona la soberanía de nuestro país, limitando las posibilidades de que el Estado panameño ejerza competencias públicas. Así pues, les da la facultad de producir energía y agua y de vendérnosla"."Les permite crear toda una serie de actividades económicas dentro de esa concesión que nada tiene que ver con la explotación minera. Esta mina supone una gran deforestación y destrucción irreparable de zonas y de fuentes hídricas que van directo a las comunidades de la región. Esos daños inestimables no pueden ser compensados. Es una relación realmente injusta", concluye Guevara.De continuar vigente el nuevo contrato, la minera canadiense podría operar durante los próximos 20 años.

Mientras Panamá organiza una cumbre climática preparatoria de la COP28, las calles de la capital han sido desbordadas por las protestas en contra de los nuevos contratos concedidos el viernes, de manera exprés, por el Legislativo y el presidente Cortizo, a la empresa canadiense First Quantum Minerals que podrá seguir explotando la mayor mina de cobre de Centroamérica. Los ambientalistas denuncian daños irreparables a los ecosistemas. Las manifestaciones en contra de la minera canadiense First Quantum Minerals, que representa ella sola el 4% de la economía panameña, estallaron este lunes, coincidiendo con la Semana del Clima de América Latina y el Caribe. Hubo cierre de caminos, enfrentamientos entre policías y manifestantes y paro de actividades.Para Isaías Ramos, del Centro de Incidencia Ambiental (CIAM), el descontento de los habitantes es tan grande que no han prestado atención a esta cubre regional. "Al Gobierno -dice Ramos a RFI- solamente le interesa el problema por una cuestión de imagen, realmente no le interesa el ecosistema ni el manejo ambiental interno del país. Para la sociedad esta cumbre ha pasado totalmente de largo y la mayoría de la población no tenía idea de que se realizaba esta semana y las coyunturas han coincidido con la aprobación del contrato minero".En 2017, la Corte Suprema de Justicia había declarado inconstitucional el contrato ley. No obstante, el mandatario panameño, Laurentino Cortizo aprobó el pasado viernes una nueva versión del contrato para explotar una zona boscosa del norte de Panamá.Se trata de un contrato leonino, de acuerdo con Liliana Guevara, directora ejecutiva del CIAM: "El contrato es leonino porque lesiona la soberanía de nuestro país, limitando las posibilidades de que el Estado panameño ejerza competencias públicas. Así pues, les da la facultad de producir energía y agua y de vendérnosla"."Les permite crear toda una serie de actividades económicas dentro de esa concesión que nada tiene que ver con la explotación minera. Esta mina supone una gran deforestación y destrucción irreparable de zonas y de fuentes hídricas que van directo a las comunidades de la región. Esos daños inestimables no pueden ser compensados. Es una relación realmente injusta", concluye Guevara.De continuar vigente el nuevo contrato, la minera canadiense podría operar durante los próximos 20 años.

Argentina elegirá este domingo a sus representantes de los poderes Ejecutivo y Legislativo. No obstante, la atención de la región y del mundo está en los candidatos que se disputan la presidencia del país, no solo por lo ajustado de la contienda sino por las tendencias políticas que cada quien representa. Más detalles en siguiente informe.

Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sinalizou que planeja privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Em paralelo, em Brasília, os parlamentares tentam caminhar com o calendário de votação da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Esses temas são analisados por nossos consultores Aryell Calmon, Gabriela Rosa e Raquel Alves neste episódio. A fala de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) de que o texto da Reforma Tributária será votado em 15 de novembro demonstra um calendário apertado para as expectativas do Governo Lula 3, que esperava iniciar 2024 com as novas diretrizes tributárias para o país. Na quinta-feira (19), o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou sugestões para mudanças no texto ao relator, senador Eduardo Braga (MDB/AM). Dentre elas está o estabelecimento de um teto de tributação para evitar que haja aumento de impostos no próximo ano, em relação a 2023. Também foi sugerido preservar o federalismo na atuação do Conselho Federativo, que será criado para gerir e distribuir o IBS entre os entes federados, limitando a participação da União em seu funcionamento. Todo esse cenário de negociações e mudanças colocam em xeque a aprovação da Reforma Tributária ainda neste ano. Nossos especialistas analisam os principais desafios e as expectativas para as próximas movimentações. Já em São Paulo, às vésperas das eleições municipais de 2024, o governador Tarcísio de Freitas pretende privatizar a Sabesp até o fim do ano. Para isso, ele aguarda a autorização da Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio da aprovação de um Projeto de Lei, para iniciar o processo. Atualmente, a companhia é a principal empresa estatal de saneamento básico do país. A justificativa do governador é que a privatização vai aumentar os investimentos da companhia em modernização e antecipar a universalização do acesso a água e esgoto para 2029. Entretanto, a oposição tenta derrubar a proposta no Legislativo. Nesta edição, analisamos os impactos da privatização, o cenário político no estado de São Paulo em torno dessa movimentação e como isso pode afetar a eleição para governador no próximo ano. Não deixe de conferir esse episódio!

Las quejas de los sectores productivos agrícolas crecen como la maleza en campo sensible; campo del cual depende la seguridad alimentaria de la población. Al cruzar estos señalamientos con los datos de la Secretaría Ejecutiva de Planificación Sectorial Agropecuaria, respecto del desempeño en el 2022, hay razones para exigir abonar un terreno que es muy complejo y delicado dados sus impactos sociales, económicos y nutricionales. La participación de la actividad agropecuaria en el PIB ha venido a la baja. La agricultura ampliada, que suma al sector primario y a la agroindustria, cayó un 1 %. La fuerza de trabajo disminuyó en unas 20,000 personas. El desempleo llegó a 11,1 %, lo que significa que de cada 100 personas, 11 buscan trabajo. Otro aspecto sensible es la dependencia en la importación de maíz amarillo, preparaciones alimenticias, trigo y arroz, que representaron un 23.7 %.Entre sus demandas, el sector sostiene que la ruta del arroz no favoreció la disminución del precio, sino que disminuyó el área de cultivo, afectó la generación de empleo y está beneficiando solo a importadores. Con motivo del Día de la Alimentación, este lunes 16 de octubre, los productores demandan que el país defina políticas públicas que permitan equilibrar la producción de consumo y de exportaciones, aplique medidas de adaptación a los cultivos por los impactos del cambio climático y asegure planes, políticas y programas de seguridad nutricional para la población. Para ello, varias agrupaciones se unieron en un llamado para debatir con el Ejecutivo y el Legislativo, una Política Nacional para el Desarrollo Integral del Sector Agropecuario Costarricense con acciones, financiamiento y un cronograma de ejecución. Para conocer cómo abonan esa tierra conversamos con José Oviedo, Secretario de la Unión Nacional de Productores Agropecuarios Costarricenses (UNAG).

O texto relatado pela senadora Teresa Leitão retoma o conteúdo da MP 1174 e garante a manutenção do pacto nacional de retomada de obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde. A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou o impacto do projeto para a educação, ao falar sobre a quantidade de obras a serem realizadas no setor. Nas redes sociais, o ministro da educação, Camilo Santana, comemorou a aprovação do Senado Federal: ”É mais uma vitória do diálogo e da união entre os poderes, com o reconhecimento também do Legislativo de que investir na Educação para o nosso povo é o caminho. Juntos, podemos mais”. Sonoras:  - Teresa Leitão (Senadora PT-PE) [49'']  - Augusta Brito (Senadora PT-CE) [52''] 

A insatisfação do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos capítulos nos últimos dias. Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado foi aprovada, em votação que durou 40 segundos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) e o prazo para os pedidos de vista. O texto segue, agora, para o plenário da Casa.O próprio presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou publicamente o interesse em mexer no funcionamento da Corte. Na segunda-feira, 2, ele defendeu a fixação de um mandato para ministros do STF, além da elevação da idade mínima para ingresso no órgão responsável pela guarda da Constituição.  Apesar dos holofotes em torno da questão, o debate não é novo. A PEC em questão é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e foi apresentada em 2019. Pela proposta, o mandato dos ministros do STF seria fixado em 8 anos e a responsabilidade de indicação para novos membros continuaria a cargo do Presidente da República. Ministros como Gilmar Mendes se posicionaram negativamente sobre o retorno da discussão, o que causou a indignação e repúdio de vários parlamentares. O pano de fundo para o atrito entre Judiciário e o Legislativo são pautas recentes enfrentadas pelo Supremo, como o marco temporal e a descriminalização do aborto. Lideranças políticas afirmam que o STF estaria avançando sobre temas que deveriam ser do Congresso. Também nesta quarta-feira, 04, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), provocou o STF ao dizer que os Poderes devem se manter nos “limites constitucionais” e que tem “absoluta certeza” de que o “Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita”.  Afinal, o que move o Legislativo nessa ofensiva contra a Corte? Aprovar medidas reformistas no STF beira o autoritarismo ou permite a melhoria do funcionamento do tribunal? No ‘Estadão Notícias' de hoje, ouvimos a opinião do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Além disso, conversamos sobre o assunto com Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, autor do livro “Catimba Constitucional” e organizador do recém-lançado “Resiliência e Deslealdade Constitucional”. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg, Laís Gottardo e Victória Ribeiro Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Nas redes sociais, o presidente Lula destacou que o Desenrola Brasil é o “maior programa de renegociação de dívidas do país”, ao lembrar que a iniciativa “começou por meio de Medida Provisória e agora foi garantido com apoio do Legislativo”.

Hoy hablamos de la Asamblea Legislativa.

Zerar o déficit público em 2024. Esse é um dos mantras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Congresso, no entanto, não parece disposto a facilitar sua vida. Tramitam no Legislativo propostas que podem provocar uma conta extra de R$ 24 bilhões.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O clima entre Lula e o Centrão não é dos melhores. Mesmo o presidente ter cedido espaço no governo para o grupo, inclusive rifando alguns aliados, a relação ainda é instável. Na semana passada, uma declaração do petista sobre não querer mexer na Caixa Econômica Federal fez os partidos de centro reagirem. A presidência do banco faz parte de um acordo feito em julho entre o governo e o Centrão. Lula prometeu abrir espaço na Esplanada para o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o Republicanos, além de entregar ao grupo político o comando do banco, o que garantiu a aprovação do projeto de lei que retomou o voto de desempate a favor da Receita nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) também está na mira desses políticos. O órgão tem orçamento bilionário e é alvo de disputa. O PSD, que deseja o cargo, enquadrou publicamente o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), por mais espaços no governo. Como represália, o Centrão paralisou votações na semana passada, e promete dificultar as coisas para a gestão petista, caso o presidente não cumpra com os acordos. Para aprovar, por exemplo, o pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para aumentar a arrecadação e zerar o déficit das contas públicas ano que vem, o governo vai precisar do Centrão. Afinal, como o governo vai conseguir se livrar do apetite do Centrão? Lula será refém do grupo ao longo do seu mandato? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o cientista político e diretor de projetos do Movimento Voto Consciente, Bruno Silva. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Laís Gottardo Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, que se afasta do cargo para se aposentar. No entanto, alguns julgamentos que tramitam na Corte complicam ainda mais a relação do Judiciário com o Legislativo. Esse cenário é analisado neste episódio por nossos consultores Érico Oyama, Raíssa Ornelas e Victor Nogueira. Na lista de debates, além dos temas polêmicos como a descriminalização do aborto e do porte de drogas no Brasil, a decisão sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas incomodou a bancada ruralista. No Congresso, a pauta é debatida por meio do Projeto de Lei (PL) 2903/23, que foi aprovado no Senado, contrariando a tese de repercussão geral fixada pelo STF. A Corte, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, rejeitou a tese de usar a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para a demarcação das terras de povos originários. Com um perfil mais aberto e comunicativo, o novo presidente do STF não deve mudar o ritmo das votações na Corte. Durante a posse, Barroso reforçou que seguirá o ritmo deixado por Weber e que vai discutir pautas relacionadas a costumes e de moral. Enquanto isso, o debate acerca das demarcações de terras indígenas e outros temas de sustentabilidade, como o mercado de carbono, devem gerar mais atrito entre a Corte e os parlamentares do agronegócio. Ainda, há pautas polêmicas que devem ser discutidas no STF com um corpo de ministros bem diverso, incluindo os indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de mais duas novas indicações, que devem feitas por Lula em breve. Todo esse cenário é analisado por nossos consultores em mais um episódio do nosso podcast. Não deixe de conferir!

La temperatura política de estas semanas ha vuelto a escalar en los termómetros que inútilmente intentan equilibrar las relaciones del Poder Ejecutivo y el Poder Legislativo. Desde Zapote, una vez se produjeron reacciones altisonantes del presidente Rodrigo Chaves, ante el resello de la ley que sacará a Costa Rica de la lista de países no cooperantes en materia fiscal con la Unión Europea. El mandatario calificó de “cínicos, vergonzosos y antipatrióticos” a los 38 que ratificaron la ley; incluso llamó “Judas” a la legisladora Luz Mary Alpízar, la presidenta del partido que lo llevó al poder, a quien horas antes la jefa del oficialismo llamó “traidora, traidora”. Desde Cuesta de Moras las respuestas fueron muy fuertes y una vez más, el presidente Rodrigo Arias, exigió respeto a la Asamblea Legislativa, evaluando las palabras del gobernante como “desafortunadas, innecesarias e inaceptables”. El enojo focalizado en la diputada Alpízar, devino del hecho de que su voto fue determinante para que el Congreso alcanzara el resello; el cuarto que recibe en tan solo 17 meses la actual administración; algo inédito considerando que hubo cuatro resellos entre 1983 y el 2015; es decir en nueve periodos gubernamentales. El martes también una nueva interpelación; esta vez a la ministra de Educación, Anna Katharina Müller, que se tornó en un repaso de quejas y señalamientos directos a la gestión. La comparecencia estuvo salpicada desde el inicio porque la jerarca se hizo acompañar de una comitiva de 33 asesores. La ministra reiteró que no dimitirá. En este ambiente enrarecido, ni el acuerdo unánime para bajar el monto del marchamo de este año parece llevar calma a las tensiones, que, por el contrario, escalaron este miércoles con la explosiva publicación del diario mexicano El Universal, que abrió el telón a una supuesta negociación de Costa Rica con cabecillas narcos; que el gobierno desmintió de inmediato, pero que ya causó un impacto tanto en el Ministerio Público que anunció el inicio de una investigación, como en el Congreso, pues ante la alarma generada los legisladores decidieron de inmediato llamar a comparecer al Ministro de Seguridad Pública. Para focalizar los efectos de estas tiranteces conversamos con el Dr. Rotsay Rosales Valladares, coordinador del Observatorio de la Política Nacional, OPNA.

A relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm ficado cada vez mais estremecida por causa de temas que são tratados de forma divergente pelos Poderes. Na última semana, as discussões sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas gerou ruído entre a Corte e a bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Por 9 votos a 2, a Corte barrou o entendimento de que só poderiam ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. No Congresso, a pauta é debatida por meio de um projeto de lei, que visa garantir a tese do marco temporal.  Mas esse é apenas um dos exemplos de como o Judiciário tem sido acusado de interferir em temas que deveriam ser pautados no Legislativo. Entre os casos estão: a descriminalização do aborto; a descriminalização do porte de drogas; imposto sindical; quociente eleitoral e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Esses serão desafios a serem enfrentados pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28). Além de julgar temas polêmicos, o magistrado tem como missão distensionar a relação com o Congresso. Afinal, o STF tem abusado do seu direito de entrar em questões próprias do Legislativo? O Congresso Nacional também é culpado pelo Judiciário assumir esse papel? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a professora da graduação e pós-graduação e coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFPR e advogada, Taysa Schiocchet. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Laís Gottardo Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Uma proposta de emenda à Constituição que livra partidos de punição por irregularidades na prestação de contas deve ser votada nesta terça-feira na Câmara. Se aprovada, será impossível rastrear R$ 23 bilhões em dinheiro público gastos por legendas, segundo cálculo de entidades da sociedade civil. Mas não só: o texto coloca em risco a diversidade no poder Legislativo. Especialistas criticam a PEC, que, somada ao projeto de lei chamado de ‘minirreforma eleitoral', pode significar “a maior anistia da história dos partidos”. Para entender o que está em jogo, Natuza Nery conversa com Marcelo Issa, diretor-executivo do movimento Transparência Partidária. Neste episódio: - Marcelo classifica a construção do texto da PEC como “bastante engenhoso”, com a existência de um dispositivo que “passa a borracha” em irregularidades identificadas em contas dos partidos. "Estamos falando de uma soma bilionária de dinheiro público que poderia ficar sem fiscalização”, diz; - Ele aponta as diferenças e semelhanças entre a PEC e o que vem sendo chamado de “minirreforma eleitoral”, um projeto de lei já aprovado na Câmara e que agora está no Senado. “O espírito dos dois textos é bastante semelhante, lotado de retrocessos”, afirma, ao citar como prejudicam o repasse de recursos para candidaturas de negros e abrem brecha para que legendas lancem apenas homens como candidatos; - Marcelo analisa como parlamentares de todos os espectros ideológicos partidários, da direita à esquerda, apoiam a proposta, em um raro consenso. “Enquanto não percebermos que os partidos são centrais para o aprimoramento da democracia”, diz, “dificilmente vamos avançar” em mecanismos de inclusão e diversidade na política e na sociedade; - Ele conclui como o momento atual é “confortável para os partidos”, com o crescimento exponencial de dinheiro público destinado às legendas, vindo dos fundos Partidário e Eleitoral, enquanto os mecanismos de controle e transparência sofrem um processo de esvaziamento.

Un 64% está en desacuerdo con que el Congreso intervenga en el sistema nacional de justicia. El problema político de fondo es que a este Legislativo, ello ya no le importa. Ya perdió toda vergüenza y es capaz de las peores tropelías.https://www.facebook.com/sudacaperu.pehttps://www.twitter.com/SudacaPeruhttps://www.linkedin.com/company/suda...https://www.instagram.com/sudacaperu/https://www.tiktok.com/@sudacaperu Lima – Perú#juancarlostafur #sudacaperú #análisispolíticohttps://open.spotify.com/episode/Juancarlostafur690

Un 64% está en desacuerdo con que el Congreso intervenga en el sistema nacional de justicia. El problema político de fondo es que a este Legislativo, ello ya no le importa. Ya perdió toda vergüenza y es capaz de las peores tropelías.https://www.facebook.com/sudacaperu.pehttps://www.twitter.com/SudacaPeruhttps://www.linkedin.com/company/suda...https://www.instagram.com/sudacaperu/https://www.tiktok.com/@sudacaperu Lima – Perú#juancarlostafur #sudacaperú #análisispolíticohttps://open.spotify.com/episode/Juancarlostafur690

A equipe econômica do governo estabeleceu uma meta audaciosa para o ano que vem: reduzir o déficit das contas públicas para zero. No entanto, a medida é vista com ceticismo por economistas, e por membros do Legislativo, que serão responsáveis em aprovar o orçamento de 2024. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União-CE), que é quem analisa o orçamento enviado pelo governo para o ano que vem, disse que o compromisso é “quase impossível”. O parlamentar ainda afirmou ter “dó” de Fernando Haddad por tentar alcançar algo improvável. Para zerar o déficit, o governo terá que cortar despesas ou aumentar a arrecadação. Caso contrário, será necessário mudar a meta fiscal. Entre as principais fontes de gastos públicos neste ano, estão: R$ 50 bilhões do Bolsa Família, R$ 30 bilhões do aumento do aporte federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, e R$ 20 bilhões do piso nacional da enfermagem. O relatório Focus, produzido pelo Banco Central, com base na projeção de economistas, mostra que o déficit será de 0,71% do PIB em 2024. Já o Boletim Prisma de setembro, do Ministério da Fazenda, prevê um déficit primário nas contas brasileiras de 83 bilhões para o ano que vem. Afinal, atingir um déficit zero é possível ou uma utopia criada pelo governo? Quais os caminhos para diminuir o rombo das contas públicas? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a doutora em Economia pela FGV; ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) no governo FHC, atual consultora-sênior do Banco Mundial, Cristiane Schmidt. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Laís Gottardo Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Diego Salazar conversa con Farid Kahhat, internacionalista y host del podcast “Escena Internacional”, sobre las tensiones entre el Ejecutivo y Legislativo con la ONU, OEA y CIDH. Te invitamos a suscribirte a Comité de Lectura para poder tener acceso a todo el contenido exclusivo que tenemos para ti. Puedes suscribirte usando este link: https://comitedelectura.pe/pages/registrate Suscríbete a nuestro newsletter gratuito: https://comitedelectura.pe/pages/suscribete-al-newsletter

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Foram mais de 120 dias de tramitação entre Câmara e Senado para que a proposta do governo para a nova regra de gastos fosse aprovada. O texto passou em votação final na Câmara com maioria esmagadora, mas barrou alguns pontos desejados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Para o Planalto, fica o alívio pela aprovação e, também, o recado de que Arthur Lira (PP-AL) segue com o controle do parlamento – ele deve cobrar caro para que novos projetos governistas sejam votados. Para explicar os acordos e as tensões entre o Executivo e o Legislativo, Natuza Nery conversa com a jornalista Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da rádio CBN. Neste episódio: - Maria Cristina avalia as dificuldades da equipe econômica para cumprir a meta estabelecida pela nova regra fiscal já em 2024: “O mercado dá como improvável que Haddad zere o déficit no próximo ano”. O que ficou ainda mais difícil com a negativa dos deputados ao pedido do governo para mudar a base de cálculo da inflação. “Esses R$ 40 bilhões são o preço que Lula pagou por demorar para definir o ministério”, afirma; - Ela avalia por que a ala não-bolsonarista do PL mudou de ideia e passou a apoiar o projeto favorável ao governo: cita o “índice-Rolex” e a execução de emendas parlamentares e cargos nos estados. “Isso revela que o governo está minando a oposição bolsonarista”. E menciona também o que motivou os votos pró-regra fiscal de todos os deputados do PSOL; - Maria Cristina detalha também as bombas fiscais engatilhadas pela Câmara: isenção de impostos da cesta básica e a renovação até 2027 da desoneração da folha de pagamento. E como o presidente da Casa, Arthur Lira, embarreira a votação da taxação dos fundos offshore, embora haja “boa vontade de deputados com o governo” - e cita os votos do PL e do Republicanos; - A jornalista analisa o processo de sucessão da presidência das duas casas do Congresso. No Senado, aponta que Davi Alcolumbre (União-AP) será o principal articulador. Na Câmara, Lira quer fazer um sucessor que “o encaminhe para algum ministério”.