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A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Criciúma se manifestou contrária à proposta de aumento no número de vereadores na Câmara Municipal. Em nota oficial, a entidade destacou que a ampliação de cadeiras no Legislativo não representa, necessariamente, uma melhora na representatividade política. Atualmente, Criciúma conta com 17 vereadores. De acordo com a Constituição Federal, municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 parlamentares. Com base no Censo de 2022, Criciúma tem mais de 214 mil moradores, o que permitiria legalmente o aumento. No entanto, a CDL defende que a representatividade se constrói por meio da qualidade da atuação parlamentar, do compromisso com o interesse público e do fortalecimento da participação social — e não apenas pelo número de cadeiras disponíveis. Ainda na nota, a entidade argumenta que, embora o orçamento da Câmara esteja dentro dos limites constitucionais e a legislação permita o acréscimo, a medida geraria aumento de estrutura, criação de novos cargos e maior custo ao poder público, com impacto direto e indireto nas despesas municipais. A presidente da CDL de Criciúma, Andréa Salvalággio, reforçou esse posicionamento em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias, destacando a importância da responsabilidade fiscal e do bom uso dos recursos públicos.

Projeto envolvendo gavetas mortuárias de Santa Cruz e trabalho realizado no Legislativo.

Projeto envolvendo gavetas mortuárias de Santa Cruz e trabalho realizado no Legislativo.

Projetos para aumentar a inclusão e o uso de inteligência artificial na ALMG estão previstos no Direcionamento Estratégico, que define prioridades para o Legislativo.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6217

Site tem versões em áudio de leis e é possível personalizar a navegação na página de acordo com as necessidades de cada usuário.

A intenção é detalhar ações, principalmente sobre a crise climática e a dívida de Minas com a União.

Por unanimidade, o Legislativo de Treviso aprovou os projetos de Lei Complementar, o nº 008/25 e o nº 009/25. As propostas, enviadas pelo Governo Municipal, visam uma reforma administrativa abrangente. O primeiro projeto aborda a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas com o objetivo de reduzir as despesas públicas e atuar com maior planejamento e equilíbrio financeiro. Com as mudanças, haverá uma diminuição significativa de 14 cargos comissionados, reduzindo o total de 70 para 56. O número de funções gratificadas também será significativamente reduzido, caindo de 63 para 29, uma diminuição de 53,97% do total. O segundo projeto aprovado redefine a organização interna da administração direta e indireta do município. O objetivo central é ajustar as competências e atribuições de seus órgãos, cargos e funções, visando otimizar a gestão pública. Essa reestruturação promove uma distribuição mais racional e estratégica das competências administrativas, buscando garantir maior eficiência, economicidade, transparência e efetividade na administração municipal. A justificativa para essa importante mudança reside no fato de que a estrutura administrativa atual, em vigor há mais de 20 anos, já não atende plenamente às necessidades operacionais do município. Diante desse cenário, surge a necessidade de modernizar áreas estratégicas, aprimorar o controle de resultados e racionalizar recursos humanos e financeiros. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (24), o prefeito Luciano Miotelli, explicou os objetivos da reforma administrativa em Treviso.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou esclarecimento nesta terça-feira, 22, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes falar em risco de prisão por descumprimento de medidas cautelares e alegou não ter conhecimento de que ele estava proibido de conceder entrevistas. Os advogados do ex-presidente sustentam que ele não descumpriu as ordens do ministro e prometeram que Bolsonaro permanecerá calado, sem fazer “qualquer manifestação” sobre o caso. "Assim como Donald Trump deu uma chance de ouro para o presidente Lula - que estava 'nas cordas', caindo nas pesquisas e com muita dificuldade no Congresso e usou o ataque para se recuperar nas pesquisas e no fôilego com o Legislativo -, o ministro Alexandre o faz com Bolsonaro. Tudo que é exagerado vira tiro pela culatra. Em suas determinações, Moraes deu a chance do ex-presidente se vitimizar, conquistar apoios e unir bolsonaristas que estavam titubeando em relação a ele por causa dos ataques do norte-americano. Alexandre de Moraes está sendo para Jair Bolsonaro aquilo que Trump está sendo para Lula: fonte de reforço do apoio", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

La diputada del Partido Popular Noelia Núñez ha presentado su dimisión tras la polémica por su currículum. En su ficha del Congreso constaba que tenía un grado de Derecho que no había finalizado. En 24 horas RNE, hablamos con el diputado de la Chunta Aragonesista (CHA), Jorge Pueyo. Pueyo lamenta la "impunidad absoluta para poder mentir en currículums" y cree que Núñez "ha hecho lo correcto al dimitir", aunque matiza que "no dimite por principios, dimite porque la han pillado".Pueyo forma parte del grupo parlamentario plurinacional Sumar pero ayer votó en contra del decreto 'antiapagones'. El fracaso parlamentario de este decreto puede marcar un punto de inflexión en la legislatura. La pérdida del apoyo de Podemos, BNG y Junts vuelve a poner al Ejecutivo en la cuerda floja. Por su parte, el Partido Popular intenta aprovechar las circunstancias para sacar rédito político de la aparente debilidad de la coalición. El diputado de la Chunta Aragonesista defiende su voto en contra del decreto, al que califica de "no muy ecologista": "Estaba incluyendo trampas. Era un real decreto envenenado para Aragón, Galicia e incluso Castilla y León, para todos aquellos que estamos funcionando como el granero del Estado a nivel energético". Pueyo critica que el real decreto contemplara aspectos como la "eliminación o limitación en evaluaciones medioambientales". Cree que el texto favorece a las eléctricas y a los fondos buitres internacionales, mientras "desposeen al campo" y dificultan la participación y labor de la gente, las asociaciones y plataformas: "Más de 200 plataformas ecologistas y de defensa del territorio han pedido votar en contra de este Real Decreto decreto y del lobby energético", asegura el diputado aragonés.Sobre las declaraciones de la vicepresidenta tercera y ministra de Transición Ecológica, Sara Aagesen, que dice que detrás de los votos en contra existe "muchísimo tacticismo político y muy poco interés general", Jorge Pueyo cree que "se están sacrificando cuatro territorios": "Ha habido una crisis política real con el Ministerio de Transición Ecológica de la señora Aagesen. En muchos asuntos como Yesa, el Moncayo, el Clúster del Maestrazgo... Hemos marcado una posición muy clara durante todo este tiempo y sinceramente no creemos que deba poder seguir afianzándose este modelo, que lo único que hace es dañar a un territorio como Aragón, que a día de hoy ya está en una situación crítica con el tema de las renovables"."Lo que queremos hacer es poder participar en el nuevo Real Decreto cuando se negocie, porque nosotros nos lo hemos encontrado así directamente. No hemos podido negociar nada, igual que Esquerra, Bildu, PNV u otros. Todos habían podido participar en ese real decreto. Sabida la sensibilidad de Chunta Aragonesista no se contó con nosotros. Y si nos lo jugamos todo asusto o muerte y empleamos en la fórmula legislativa del Real Decreto para abusar del Legislativo, pues a veces sale que no", concluye Pueyo. Entrevista completa en RNE Audio.Escuchar audio

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou esclarecimento nesta terça-feira, 22, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes falar em risco de prisão por descumprimento de medidas cautelares e alegou não ter conhecimento de que ele estava proibido de conceder entrevistas. Os advogados do ex-presidente sustentam que ele não descumpriu as ordens do ministro e prometeram que Bolsonaro permanecerá calado, sem fazer “qualquer manifestação” sobre o caso. "Assim como Donald Trump deu uma chance de ouro para o presidente Lula - que estava 'nas cordas', caindo nas pesquisas e com muita dificuldade no Congresso e usou o ataque para se recuperar nas pesquisas e no fôilego com o Legislativo -, o ministro Alexandre o faz com Bolsonaro. Tudo que é exagerado vira tiro pela culatra. Em suas determinações, Moraes deu a chance do ex-presidente se vitimizar, conquistar apoios e unir bolsonaristas que estavam titubeando em relação a ele por causa dos ataques do norte-americano. Alexandre de Moraes está sendo para Jair Bolsonaro aquilo que Trump está sendo para Lula: fonte de reforço do apoio", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a realização de reuniões de comissões da Casa no período de 22 de julho a 1º de agosto. O ato foi assinado pelo parlamentar nesta terça-feira, 22.A medida frustrou a oposição na Câmara, já que deputados bolsonaristas haviam convocado reuniões das comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores, respectivamente, para hoje, com objetivo de demonstrar apoio a Jair Bolsonaro.Na semana passada, a Folha de São Paulo noticiou que Motta empregou em seu gabinete três funcionárias com rotinas incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Entre elas, estão cinco normas que viabilizam a adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG).

Medidas restritivas ao ex-presidente Bolsonaro repercutem no Senado e Jaques Wagner defende julgamento colegiado do STF em decisões que envolvam atos dos Poderes Executivo e Legislativo. 

El Radar Podcast - 2025-7-19 See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o retorno dos aumentos estabelecidos por meio de decreto no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Moraes, no entanto, revogou a alteração relacionada ao chamado risco sacado - uma modalidade de antecipação de recebíveis muito utilizada no mercado financeiro e entre empresas.A decisão de Moraes provocou reação imediata no plenário do Senado. Durante sessão na quarta-feira, 16, parlamentares questionaram a omissão do Legislativo diante do que classificaram como usurpação de prerrogativas constitucionais.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Nossos sócios Luiz Eduardo Portella, Tomás Goulart e Yara Cordeiro debatem, no episódio de hoje, os principais acontecimentos da semana no Brasil e no mundo. No cenário internacional, a divulgação do CPI de junho nos EUA seguiu mostrando moderação na parte de serviços, mas refletindo efeitos das tarifas na parte de bens – assim como no PPI. As vendas no varejo vieram mais fortes. A pressão política sobre o Fed aumentou, com o Trump e congressistas defendendo cortes imediatos e ventilando nomes para substituir o Powell no comando da autoridade monetária. No âmbito comercial, o Trump seguiu anunciando novas tarifas, como sobre matérias-primas, além de ameaçar elevar ainda mais as tarifas sobre a Europa, indicando a continuidade da escalada protecionista. No Brasil, o governo manteve a retórica de defesa da soberania e busca por negociação sobre as tarifas americanas, mas o ambiente político foi tensionado por novas medidas do STF contra o Bolsonaro, que foi alvo de medidas cautelares. O Departamento do Comércio dos EUA também iniciou uma investigação sobre práticas comerciais no Brasil. A reunião de conciliação entre o Executivo e o Legislativo sobre o IOF terminou sem acordo, e o ministro Alexandre de Moraes decidiu pela manutenção do decreto do governo, com exceção do risco sacado. As pesquisas de opinião divulgadas indicaram melhora na aprovação do governo. Nos EUA, a parte curta da curva de juros apresentou leve fechamento, e a parte longa leve abertura, e as bolsas tiveram desempenho positivo – S&P 500 +0,59%, Nasdaq +1,25% e Russell 2000 +0,23%. No Brasil, o jan/35 abriu 28 bps, o Ibovespa caiu 2,06% e, o real, 0,35%. Na próxima semana será importante acompanhar os dados de atividade nos EUA, a reunião do Banco Central Europeu, o IPCA-15 e o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas no Brasil. Não deixe de conferir!

A pesquisa Quaest, publicada nesta quarta-feira (16), tem boas e más notícias para o governo Lula. A má: a desaprovação segue alta, em 53%. A boa: a diferença entre aqueles que desaprovam para aqueles que aprovam caiu 7 pontos percentuais desde junho. A pesquisa mostra onde e por que a tendência virou. Neste episódio, Julia Duailibi recebe o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest, e o jornalista Valdo Cruz, que é colunista do g1 e comentarista da GloboNews. Felipe, que também é professor da FGV, explica quais segmentos fomentaram a mudança de cenário para Lula: o presidente se recuperou justamente em setores que estão fora de sua tradicional base de apoio. E detalha como a população recebeu o tarifaço anunciado por Donald Trump e a reação do governo brasileiro. Depois, Julia conversa com Valdo Cruz, que relata a percepção do governo sobre desafio de manter o cenário de recuperação depois do “inferno astral” vivido nos últimos meses. Valdo responde também o que mudou na relação entre Executivo e Legislativo, e o desafio da oposição. “O que prevaleceu é que o culpado [pelo tarifaço] é Trump, e também Eduardo Bolsonaro”, diz. Valdo conclui: “há um mês a oposição e o centrão davam o governo como acabado. E agora eles perceberam que há espaço para Lula se recuperar para o ano que vem”.

O presidente Lula vetou o projeto que aumentaria o número de deputados federais, alegando falta de previsão orçamentária. Em retaliação, o Congresso aprovou uma pauta-bomba liberando R$ 30 bilhões do fundo do pré-sal para dívidas do agronegócio O embate escancarou o clima de tensão entre Executivo e Legislativo — e pode ter novas consequências.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, restabeleceu os aumentos no IOF, mas vetou a cobrança sobre o chamado "risco sacado". A decisão atende parcialmente o Planalto e provocou reação de parlamentares que enxergam interferência no Legislativo. Entenda o impacto da decisão para o mercado e a relação entre poderes.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Recordamos el brutal suceso, conocemos el proceso judicial a la espera de sentencia y escuchamos la propuesta que hace López Graña, que va a proponer a los Ministerios responsables un cambio normativo: que el homicidio imprudente sea tenido por homicidio doloso, y, por tanto, conlleve la posibilidad de prisión provisional.

No “Estadão Analisa” desta terça-feira, 15, Carlos Andreazza comenta sobre novo capítulo do IOF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebe integrantes do Executivo e do Legislativo para tentar aplacar a crise entre os poderes criada após o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência de conciliação ocorre após uma decisão liminar do próprio Moraes suspender tanto o aumento do tributo, pelo governo, quanto a decisão do Congresso que derrubou a medida. Na prática, o IOF permaneceu como queria o Congresso, sem aumento de alíquotas, mas a decisão de Moraes também colocou um freio na aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), instrumento usado pelo Legislativo para sustar decretos do poder Executivo Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade assinado por Lula é publicado. Crise do IOF: Executivo e Legislativo participam de audiência de conciliação no STF nesta terça. 'Vara desorganizada, discriminação': o que diz a defesa da juíza demitida por copiar decisões em mais de 2 mil processos no RS. Abono salarial PIS-Pasep 2025 terá novo pagamento nesta terça, saiba quem vai receber.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vai mediar hoje uma audiência de conciliação entre o governo e o Congresso no impasse do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Executivo aumentou as alíquotas do tributo, mas deputados e senadores suspenderam a decisão por meio de um decreto legislativo, alegando que o governo usa um imposto de caráter regulatório para aumentar a arrecadação. Inconformado, o Executivo recorreu ao Supremo, que agora dará a palavra final sobre a legalidade da cobrança. Ao marcar a audiência de conciliação, Moraes suspendeu temporariamente todos os decretos, até uma decisão final. O núcleo da discussão é se o governo pode usar o IOF de forma arrecadatória, como alega o Legislativo. Ao anunciar o aumento do imposto, a equipe econômica informou que previa arrecadar R$ 20 bilhões neste ano, o que ajudaria a fechar as contas. Com a resistência do setor privado, o decreto foi alterado, mas, ainda assim, a expectativa de receita era de R$ 12 bilhões. Em entrevista à Rádio Eldorado, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da Maioria na Câmara, disse que considera o decreto do governo constitucional, mas admitiu que “pode acontecer um acordo para manter pelo menos uma parte” do decreto do governo. Uma rede articulada pelo PT para abastecer influenciadores digitais com conteúdos políticos, como os gerados por inteligência artificial, conta com integrantes do Instituto Lula, da Fundação Perseu Abramo e sindicatos. A estratégia inclui “briefing” para grupos específicos capazes de disseminar materiais sugeridos por técnicos ligados à direção partidária. Questionado sobre o assunto, Chinaglia disse ser “analógico”, expressou discordância, mas negou a utilização de métodos parecidos com os empregados pela extrema-direita.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nossos sócios Luiz Eduardo Portella, Sarah Campos e Yara Cordeiro debatem, no episódio de hoje, os principais acontecimentos da semana no Brasil e no mundo. No cenário internacional, o destaque foi a escalada protecionista dos EUA. O governo Trump anunciou tarifas revisadas para vários parceiros comerciais, com alíquotas menores que as anunciadas no “Liberation Day”, mas ainda elevadas. Ainda não foram divulgadas as tarifas para a Europa, enquanto as impostas para o Canadá foram de 35%. O início de vigência das mesmas é dia 1º de agosto, havendo espaço para negociações até lá. No Brasil não foi diferente, sendo anunciada tarifa de 50% sobre as exportações do país para os EUA. A resposta do governo foi firme: não irá para o confronto direto, tentando negociar, mas caso não haja sucesso, haverá retaliação com base na Lei da Reciprocidade. As notícias mais positivas do Congresso foram ofuscadas pelo tema: o deputado Arthur Lira (relator) apresentou o projeto de ampliação da faixa de isenção de IR, com algumas alterações, mas mantendo intacto o core da compensação que incide sobre os super ricos; e a Câmara aprovou a urgência para votação do projeto de corte de benefícios federais, do deputado Mauro Benevides. No âmbito econômico, o IPCA de junho veio um pouco acima do esperado, mas com surpresa em itens de fora do núcleo; e os dados setoriais de varejo e serviços confirmaram a desaceleração gradual da atividade. Nos EUA, os juros abriram (vértice de 30 anos +9 bps), e as bolsas fecharam no negativo – S&P 500 -0,31%, Nasdaq -0,38% e Russell 2000 -0,63%. No Brasil, os juros também abriram (jan/31 +32 bps), o Ibovespa caiu 3,59% e, o real, 2,49%. Na próxima semana será importante acompanhar os dados de inflação e varejo nos EUA; dados de atividade na China; dados de atividade e audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo aqui no Brasil. Não deixe de conferir!

"El expediente 19,630: la selección de Celso Gamboa Sánchez. El novel magistrado llegó a la Corte Suprema de Justicia en el 2016 sin pasar por un debate sobre su idoneidad... En retrospectiva sabemos que Gamboa Sánchez cosechó apoyo en todas las fracciones legislativas y que él mismo fue tejedor de sus respaldos... En abril del 2018 contra Gamboa existían al menos 13 causas abiertas por la supuesta comisión de quince delitos de tráfico de influencias, prevaricato, abuso de autoridad, cohecho. La última fue el intento de boicotear el cuórum en el Plenario Legislativo el día en el que se decidía su destitución. La votación a favor de la destitución se decidió por 39 votos, los justos, apenas cuatro menos de los que lo eligieron" Extraemos estos párrafos de "Consensos Nebulosos", el capítulo III de la muy recientemente publicada obra del sociólogo Manuel Solís Avendaño titulada ¿Sin propósito de enmienda? El vaciado de la legitimidad democrática. Este trabajo académico, rigurosamente asentado en informes del Estado de la Justicia, además de sesiones y actas de la Comisión de Nombramientos de la Asamblea Legislativa, entre otras fuentes, da minuciosa cuenta del ascenso y caída de Celso Gamboa Sánchez en la meteórica carrera que por casi una década lo convirtió en destacado funcionario público en los poderes Ejecutivo y Judicial y con indiscutible influencia en el Legislativo. Este miércoles hacemos un primer acercamiento a este libro, hoy infaltable, no solo para entender el caso puntual, sino los desafíos que tienen los tomadores de decisiones políticas del país para (acaso) terminar por fin de afinar los mecanismos de selección y designación de los magistrados de la República. Con Manuel Solís Avendaño conversamos en Hablando Claro.

Em entrevista aos âncoras Mílton Jung e Cássia Godoy, no Jornal da CBN, o  presidente eleito do PT, Edinho Silva, falou sobre o decreto do IOF, sobre as relações do governo com o Legislativo e sobre a necessidade de se manter o diálogo e a agenda positiva pelos interesses do País.

Para José Luiz Portella, "o Brasil precisa entender o que ele quer e ser sincero. Criar um sistema tributário mais justo, tributar menos consumo, tributar mais patrimônio e mais renda"

Diante de um orçamento inexequível para 2023, o recém-eleito governo Lula negociou com o Congresso uma PEC que liberava gastos na casa dos R$ 145 bilhões; em contrapartida, o Executivo deveria apresentar uma nova regra fiscal para controlar as contas públicas. Ela veio: o chamado arcabouço fiscal foi aprovado no Legislativo e até celebrado por parte do mercado financeiro. Pouco mais de dois anos depois, ele dá sinais de que não para de pé. Um problema multifatorial. O Executivo insiste em tentar buscar o equilíbrio fiscal apenas pelo lado da receita, a partir da elevação da carga tributária, sem indicar como vai conter o crescente aumento das despesas. E ignora os problemas estruturais das contas públicas. O Congresso perde a oportunidade de avançar com uma agenda capaz de equacionar a crise fiscal e mantém um orçamento turbinado sob seu controle: são R$ 50 bilhões apenas neste ano, 25% de todo o gasto discricionário do governo – um percentual que foge, e muito, à média mundial. O mesmo se vê no Judiciário, que custa 1,43% do PIB brasileiro, muito acima da média de economias emergentes (0,5%) e de economias avançadas (0,3%). Neste episódio, Natuza Nery conversa com Bruno Carazza para explicar o que pode ser feito para que o Brasil desate seu nó fiscal. Comentarista do Jornal da Globo e colunista do jornal Valor Econômico, Bruno dimensiona qual o tamanho da “bomba” brasileira. Ele, que também é professor da Fundação Dom Cabral, desenha alternativas para solucionar o problema e conclui como decisões tomadas pelos três Poderes aumentam as despesas públicas.

Dos 700 mil pedidos de nacionalidade pendentes nem um terço é de imigrantes a residir em Portugal. A maioria são lusodescendentes ou judeus sefarditas que podem beneficiar de uma lei de 2013, aprovada por unanimidade no Parlamento. Neste episódio, conversamos com a jornalista Joana Pereira Bastos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (04/07/2025): O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar o universo de partidos aptos a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar leis aprovadas pelo Legislativo. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seriíssimo” que precisa ser discutido “com urgência”. A apresentação de uma proposta legislativa seria uma reação especialmente ao PSOL. No episódio mais recente, a sigla tenta anular o decreto legislativo que derrubou do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ideia de Alcolumbre é que o critério obedeça à proporcionalidade partidária (proposta similar já tramitou na Câmara). Os detalhes devem ser discutidos pelos líderes do Senado na próxima semana. E mais: Economia: Toffoli autoriza que ressarcimento de fraudes fique fora do arcabouço Metrópole: Câmara aprova prisão mais rígida; Estados cobram criminalização maior Internacional: Visita de Lula a Cristina domina cúpula do Mercosul na Argentina Caderno 2: Parque da Juventude vira picadeiro durante as fériasSee omnystudio.com/listener for privacy information.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira, 1º de julho, uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no STF para tentar manter o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. A AGU, comandada por Jorge Messias, entrou em ação no caso após o Congresso derrubar o decreto do governo Lula. Para a Advocacia-Geral da União, houve violação do princípio da separação de Poderes por parte do Legislativo.Outro assunto que está no radar do Planalto é a taxa básica de juros, atualmente em 15%.  Depois de Fernando Haddad, foi a vez de Lula culpar Roberto Campos Neto, que deixou o comando do Banco Central em 31 de dezembro de 2024, pelo nível da Selic. Durante o lançamento do Plano Safra 2025/2026 no Palácio do Planalto, Lula afirmou que Gabriel Galípolo — indicado por ele à presidência do BC — “ está comendo o prato que recebeu”. Felipe Moura Brasil, Bruno Musa e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Hoje, No Pé do Ouvido, com Yasmim Restum, você escuta essas e outras notícias: Governo adota discurso do “nós contra eles” em guerra contra Congresso. Lula muda tom sobre juros e passa a elogiar presidente do BC. Governo vai usar Fundo Amazônia para combater incêndios no Cerrado e Pantanal. Boi Garantido é o grande campeão do Festival de Parintins 2025. Justiça dos EUA autoriza processo contra Meta e TikTok por morte de adolescente em desafio. Com mais de 40°C, verão europeu registra nova onda de calor. Fernanda Montenegro anuncia turnê pelo Brasil com dois textos. E Fluminense vence Inter de Milão e vai para quartas de final no Mundial de Clubes. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em ato na Avenida Paulista, neste domingo, 29, que se a direita bolsonarista conseguir mais de 50% de representantes na Câmara dos Deputados e no Senado ele “muda o destino do Brasil”. “Se vocês me derem, por ocasião das eleições do ano que vem, 50% da Câmara e 50% do Senado eu mudo o destino do Brasil”, disse Bolsonaro. Inelegível até 2030, o ex-chefe do executivo acrescentou ainda que não precisa ocupar a Presidência para fazer isso, sinalizando um foco maior no Congresso do que na própria disputa presidencial. "Bolsonarismo e Bolsonaro estão encolhendo; os números deste ato mostram um público de menos de 10% do que foi observado há um ano. No discurso, o ex-presidente tentou menosprezar sua candidatura à Presidência e o papel de presidente, ao mencionar o Legislativo; isso foi uma ameaça. Muitos governadores não apareceram e outras duas ausências foram da esposa de Bolsonaro, Michelle, e do deputado federal Nikolas Ferreira. O governador paulista, Tarcisio de Freitas, está muito bem programado e estava lá brilhando", conta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em ato na Avenida Paulista, neste domingo, 29, que se a direita bolsonarista conseguir mais de 50% de representantes na Câmara dos Deputados e no Senado ele “muda o destino do Brasil”. “Se vocês me derem, por ocasião das eleições do ano que vem, 50% da Câmara e 50% do Senado eu mudo o destino do Brasil”, disse Bolsonaro. Inelegível até 2030, o ex-chefe do executivo acrescentou ainda que não precisa ocupar a Presidência para fazer isso, sinalizando um foco maior no Congresso do que na própria disputa presidencial. "Bolsonarismo e Bolsonaro estão encolhendo; os números deste ato mostram um público de menos de 10% do que foi observado há um ano. No discurso, o ex-presidente tentou menosprezar sua candidatura à Presidência e o papel de presidente, ao mencionar o Legislativo; isso foi uma ameaça. Muitos governadores não apareceram e outras duas ausências foram da esposa de Bolsonaro, Michelle, e do deputado federal Nikolas Ferreira. O governador paulista, Tarcisio de Freitas, está muito bem programado e estava lá brilhando", conta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Essa semana o Congresso surpreendeu o Palácio do Planalto ao confirmar a derrubada do decreto do IOF, editado pelo governo no mês passado, em conjunto com a divulgação do relatório bimestral de maio. No episódio deste sábado do Frequência Política, os analistas da XP falam sobre a desgastada relação entre Executivo e Legislativo e, também, sobre os possíveis desdobramentos da derrubada do decreto, à medida que o governo procura novas fontes de compensação para a perda de arrecadação com a medida, enquanto avalia recorrer ao STF para reverter a decisão do Congresso.  Acompanhe o nosso conteúdo também no aplicativo XP Política e Macro, disponível nas lojas de aplicativos para IOS e Android.

El Consejo General del Poder Judicial sostiene por unanimidad que no hay marco legal que sustente la huelga del 1, 2 y 3 de julio contra las reformas judiciales del Gobierno. Entiende que, aunque este derecho está recogido en la Constitución Española, no hay regulación al respecto para el caso de estos profesionales, al igual que ya pasó en 2009, por conformar uno de los tres poderes del Estado. La presidenta de la Asociación Profesional de la Magistratura, María Jesús del Barco, señala que el órgano "no ha dicho nada nuevo" y que irán a la huelga "precisamente porque tenemos en cuenta lo que nos dice el CGPJ". "Como no tenemos expresamente reconocido el derecho, no hay un artículo que diga: "Los jueces no tienen derecho a la huelga", dice que no tenemos derecho a la huelga. Es tan excéntrico que causa risa", sostiene.El sábado se van a concentrar frente al Tribunal Supremo. Recalca Del Barco que la huelga no es "contra el Gobierno" sino a favor del "Estado de Derecho y la independencia de los jueces". "Las asociaciones convocantes hemos reiterado que esto no es un acto partidista, ni es una reivindicación ni de izquierdas ni de derechas, ni contra el Ejecutivo ni contra el Legislativo", defiende. Todas las asociaciones, salvo las progresistas, están a favor de la misma, a pesar de que, dice, estas "tampoco están de acuerdo en puntos esenciales coincidentes con los mismos con los que no estamos de acuerdo el resto de las asociaciones profesionales". Aunque señala que ese 'no' solo representa a un 6% de toda la carrera judicial.Escuchar audio

Passando a Limpo: Nesta segunda-feira (27), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o Diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Alexandre Andrade, sobre a piora de projeções para a dívida pública. O programa também conta com a participação de Eliane Cantanhêde.

Nossos sócios Luiz Eduardo Portella, Tomás Goulart e Sarah Campos debatem, no episódio de hoje, os principais acontecimentos da semana no Brasil e no mundo. No cenário internacional, a semana se iniciou com o ataque americano às instalações nucleares do Irã, que reagiu com resposta moderada. Dos dados econômicos nos EUA, chamou atenção a revisão baixista de consumo do 1º trimestre; e o PCE reforçou sinais de desaceleração no 2º trimestre, assim como inflação mais controlada. No Brasil, o IPCA-15 veio benigno e abaixo do esperado, com núcleos em desaceleração. A ata do Copom teve tom um pouco mais dovish que o comunicado, reforçando o compromisso com juros altos por período prolongado, mas sem endurecer o discurso. O Relatório de Inflação trouxe revisão para cima do hiato do produto e ligeira alta na projeção condicional de inflação a partir de 2027. Os dados de mercado de trabalho seguiram demonstrando robustez; e o primário de maio foi negativo, em linha com o esperado. No âmbito político, o Congresso derrubou o decreto do IOF imposto pelo governo, elevando a tensão entre Executivo e Legislativo. Nos EUA, os juros fecharam (vértice de 2 anos -16 bps), e as bolsas tiveram bom desempenho – S&P 500 +3,44%, Nasdaq +4,20% e Russell 2000 +3%. No Brasil, os juros também fecharam (jan/27 -12 bps), o Ibovespa caiu 0,18% e o real valorizou 0,49%. O petróleo caiu ao redor de 12%. Na próxima semana, destaque para dados de emprego e atividade nos EUA, desenvolvimentos sobre o pacote fiscal americano, falas dos dirigentes de bancos centrais no Fórum de Sintra e, por aqui, atenção ao Caged. Não deixe de conferir!

O governo do presidente Lula começou a liberar emendas parlamentares em meio à crise com o Congresso Nacional, mas não conseguiu frear o projeto que derruba o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até terça-feira, o governo liberou (empenhou, no jargão técnico) R$ 1,7 bilhão em emendas. A maior parte, um total de mais de R$ 1,5 bilhão, foi no Ministério da Saúde para emendas individuais indicadas por deputados e senadores. "O Governo está totalmente acuado e isolado no Congresso. Se foram três derrotas acachapantes na semana passada, a de ontem, que é mais ainda, mostra que, daqui pra frente, tudo será diferente. Não tem base no Legislativo e está enfrentando um Poder cada vez mais hostil. Até o final do terceiro mandato do presidente, a vida de Lula vai ficar infernizada no Congresso. Além de ser uma derrota, teve detalhes de crueldade. Hugo Motta, presidente da Câmara, está em guerra aberta com o Governo. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que parecia mais disposto a ter uma boa relação com o Executivo, aderiu ao confronto. Motta ainda escolheu como relator um bolsonarista. Quem derrotou o Governo foi o Centrão, cheio de ministérios, e até gente do PT", comenta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governo do presidente Lula começou a liberar emendas parlamentares em meio à crise com o Congresso Nacional, mas não conseguiu frear o projeto que derruba o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até terça-feira, o governo liberou (empenhou, no jargão técnico) R$ 1,7 bilhão em emendas. A maior parte, um total de mais de R$ 1,5 bilhão, foi no Ministério da Saúde para emendas individuais indicadas por deputados e senadores. "O Governo está totalmente acuado e isolado no Congresso. Se foram três derrotas acachapantes na semana passada, a de ontem, que é mais ainda, mostra que, daqui pra frente, tudo será diferente. Não tem base no Legislativo e está enfrentando um Poder cada vez mais hostil. Até o final do terceiro mandato do presidente, a vida de Lula vai ficar infernizada no Congresso. Além de ser uma derrota, teve detalhes de crueldade. Hugo Motta, presidente da Câmara, está em guerra aberta com o Governo. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que parecia mais disposto a ter uma boa relação com o Executivo, aderiu ao confronto. Motta ainda escolheu como relator um bolsonarista. Quem derrotou o Governo foi o Centrão, cheio de ministérios, e até gente do PT", comenta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 25, Carlos Andreazza comenta sobre à atuação abrangente e controversa do Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas esferas do poder público. A Corte, que deveria se ater à guarda da Constituição, tem protagonizado decisões que impactam diretamente a política orçamentária, como no caso das emendas parlamentares. O colunista ainda critica a atuação constante do STF em pautas que vão do Legislativo ao cotidiano do cidadão reforça a percepção de um Judiciário que ultrapassa os limites da sua função tradicional e avança sobre atribuições dos demais poderes. Leia mais: https://www.estadao.com.br/opiniao/luiz-felipe-davila/as-luzes-da-democracia-se-apagam/ Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No “Estadão Analisa” desta segunda-feira, 23, Carlos Andreazza comenta sobre o calendário do Congresso Nacional. A disposição do parlamento para comprar briga com o governo deve refluir nos próximos dias por duas razões. Em meio às festividades juninas, numa semana com um feriado prolongado e a um mês do recesso parlamentar, a disputa entre Executivo e Legislativo sobre quem tem mais – ou menos – responsabilidade fiscal tende ao apaziguamento. A outra, mais importante e de ordem prática, diz respeito às emendas parlamentares. Tratar das emendas parlamentares pode parecer repetitivo, mas é impossível não falar do assunto quando tudo parece girar em torno disso no País. Leia mais: https://www.estadao.com.br/opiniao/e-tudo-pelas-emendas/ Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (23/06/2025): Um dia após o bombardeio dos EUA às suas principais instalações nucleares, o Irã rejeitou negociar com o governo Donald Trump e disse que defenderá seu território “com toda a força e meios”. Em retaliação ao ataque, que os EUA dizem ter causado severos danos ao programa nuclear iraniano, mas não o eliminou, Teerã ameaça bloquear o Estreito de Ormuz. O canal escoa cerca de 20% da produção mundial de petróleo. Seu bloqueio pode causar uma escalada do preço do produto. Ontem, pela primeira vez desde julho de 2024, o barril do petróleo superou os US$ 80. Em resposta à ameaça de retaliação, os EUA sugeriram que podem atacar de novo. Trump insinuou que pode buscar a derrubada do regime iraniano. E mais: Internacional: EUA dizem que bombardeio atrasou programa nuclear iraniano de maneira substancial Economia: Queda de vetos a ‘jabutis’ beneficia setor de etanol e pequena hidrelétrica Metrópole: Sem comando há 2 anos, Anac discute regras para balonismo Política: Partidos quadruplicam ações no STF e Corte vira arena de disputas políticasSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 17, parlamentares votaram e derrubaram 12 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na prática, isso faz com que os itens excluídos pelo presidente sejam recuperadas e passem a ter força de lei. Entre os vetos com itens derrubados, estão o que negava indenização para crianças com microcefalia, vítimas do Zika vírus, cujo projeto foi vetado integralmente por Lula. Outro veto derrubado pelos congressistas havia barrado a criação da Taxa de Avaliação e de Registro para agrotóxicos. "Foi uma derrota assustadora, o Governo está perdido e ilhado em meio à oposição no Congresso. E a gente não vê o apoio, cadê a base aliada, o próprio PT e a esquerda? Estão todos abandonando o barco do governo Lula. São vetos também contra a população porque custam caríssimo. Ontem foi um dia dramático para o País e há uma passividade da sociedade em conter essa escalada do Congresso, que só pensa nele próprio. Tem mais 30 vetos que o Congresso deixou na gaveta para continuar pressionando - agora o Legislativo também deixa o Governo em banho-maria", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em derrota para o governo Lula, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 16, o pedido de urgência de votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende a alta no IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. O placar foi de 346 votos a 97. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tentou minimizar o revés do Planalto. A petista escreveu no X:  “A votação da urgência para o PDL do IOF não cessa a eficácia do novo decreto sobre alíquotas do imposto nem abala a confiança do governo no diálogo com o Legislativo para aprovar as medidas necessárias ao fortalecimento das contas públicas. Quanto mais debate houver sobre taxação de bets, dos investimentos financeiros incentivados e outras distorções tributárias mais avançaremos no rumo da justiça fiscal e social e na construção conjunta de alternativas, no interesse do país.”Felipe Moura Brasil e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

La congresista Lady Camones Soriano, de Alianza para el Progreso, expresó su expectativa de que la Comisión Permanente del Parlamento vote el dictamen que habilita el sintonizador de radio FM en teléfonos celulares, tras la aprobación del proyecto en la Comisión de Transportes del Legislativo.