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Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Corte Especial. O precedente fixou critérios para a concessão da gratuidade de justiça a pessoas jurídicas, estabelecendo que empresas precisam comprovar sua real situação econômico-financeira para demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Segundo o STJ, a simples apresentação de documentos que indiquem inatividade ou redução do faturamento não é suficiente para a obtenção do benefício.Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, o professor e advogado Daniel Martins explica os fundamentos do Tema 1.424, analisa a aplicação da Súmula 481 do STJ, os critérios utilizados pelos tribunais para avaliar a hipossuficiência das empresas e os impactos desse precedente qualificado para o acesso à Justiça e para a uniformização da jurisprudência nacional.Podcast O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
05 DE SETEMBRO DE 2026 - SÁBADO Ref.: Juízes 2.1-4 >
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.162 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.O precedente definiu que a flexibilização do critério de baixa renda para a concessão do auxílio-reclusão só é admitida nos casos de prisões ocorridas antes da vigência da Medida Provisória 871/2019, posteriormente convertida na Lei 13.846/2019. A partir dessas mudanças, o tribunal estabeleceu que não é mais possível afastar o limite objetivo de renda, que passou a ser calculado com base na média dos salários de contribuição dos 12 meses anteriores ao recolhimento à prisão.A decisão reafirma o caráter contributivo do benefício e reforça a necessidade de observância dos critérios legais para sua concessão, além de promover maior segurança jurídica e uniformidade na análise dos processos em todo o país.Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, o analista judiciário Carlos Magno, que é assessor do gabinete do ministro do STJ Sérgio Kukina, explica os fundamentos do precedente, detalha a evolução da jurisprudência do STJ sobre o tema e analisa os impactos práticos da tese para o sistema previdenciário e para os operadores do direito.Podcast O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
O post Projeto que reduz preço do combustível recebe outras concessões e autorização para furar teto de gastos apareceu primeiro em Conteúdo Brasil.
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Ontem ficámos a saber que as famílias portuguesas estão a pedir crédito para comprar casa ao ritmo mais elevado dos últimos 23 anos. Análise de Pedro Sousa Carvalho.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O Banco de Portugal anunciou no início de julho uma revisão da sua recomendação macroprudencial. Um conjunto de limites que os bancos devem respeitar quando emprestam dinheiro, com o objetivo de assegurar a estabilidade do sistema financeiro e evitar o sobre-endividamento das famílias. A pouco mais de uma semana da entrada em vigor das alterações, Clara Raposo, Vice-Governadora do Banco de Portugal e Ana Venâncio, diretora do Departamento de Estabilidade Financeira, explicam-lhe o que vai mudar na concessão de crédito.
Neste episódio, abordamos a criação da comissão de mediação para a concessão da Estrada do Feijão (BA-052). O secretário de Controle Externo, José Raimundo de Aguiar, explica como a busca por soluções consensuais substitui o caráter puramente sancionatório e evita paralisações em obras e serviços essenciais.
A Câmara de Vereadores de Urussanga aprovou um projeto de resolução que estabelece novas regras para a autorização de viagens, utilização de veículos oficiais e concessão de diárias aos parlamentares e servidores. Segundo a presidente da Casa, Izolete Duarte Vieira, a medida tem como objetivo modernizar e aperfeiçoar a legislação interna, sem que tenha sido motivada por irregularidades na gestão. Em entrevista à Rádio Cruz de Malta FM, Izolete explicou que a revisão das normas começou logo no início de sua gestão, em conjunto com a assessoria jurídica do Legislativo. "Não havia falhas. A gente só quis estabelecer alguma modernização, unificar e aperfeiçoar a legislação, acompanhando as exigências atuais de transparência e controle da administração pública", afirmou. A presidente fez questão de esclarecer que a resolução não foi criada para corrigir problemas existentes, mas sim para atualizar os procedimentos administrativos da Câmara diante das novas exigências de fiscalização e prestação de contas. Mais transparência nas viagens oficiais Entre os principais pontos da nova resolução estão as regras para a utilização de diárias e veículos oficiais, além do reforço nos mecanismos de comprovação das despesas realizadas em viagens institucionais. Na prática, vereadores que se deslocarem para cumprir agendas oficiais deverão apresentar documentação que comprove a viagem e os gastos realizados, garantindo maior transparência no uso dos recursos públicos. "O vereador tem que trazer notas que comprovem que foi a Florianópolis, por exemplo. Ele tem que ser responsável e fazer a sua parte para depois prestar contas da legalidade", explicou Izolete. De acordo com a presidente, a resolução foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e já está em vigor.
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Corte Especial.O precedente definiu que critérios objetivos, como renda ou patrimônio, não podem ser utilizados para o indeferimento automático do pedido de gratuidade de justiça feito por pessoa natural. Ao mesmo tempo, o tribunal admitiu que esses parâmetros podem ser considerados de forma suplementar, como indícios que justifiquem a exigência de comprovação adicional da situação econômica do requerente.A decisão reafirma que a declaração de hipossuficiência possui presunção relativa de veracidade, conforme o Código de Processo Civil. Caso existam elementos capazes de afastar essa presunção, o juiz deve fundamentar a dúvida e oportunizar à parte a comprovação de sua condição econômica antes de decidir sobre o pedido.Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Câmara explica os fundamentos do julgamento, explica o debate travado entre os ministros da Corte Especial e comenta os impactos práticos do precedente para magistrados, advogados e para o acesso à Justiça em todo o país.Podcast O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
José Pimenta Machado, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, afirma fora das áreas delimitadas, uso da praia é público. Revela ainda que a APA vai difundir normas para uniformizar a questão.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Debate da Super Manhã: Defendida por governos como alternativa para atrair investimentos e acelerar obras, a concessão do metrô enfrenta críticas de especialistas e usuários, que apontam riscos relacionados à tarifa, à qualidade do serviço e às condições de trabalho. No debate desta quinta-feira (14), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com convidados sobre os objetivos previstos com a parceria público-privada, o que muda para os passageiros, os impactos sobre os trabalhadores e as últimas atualizações sobre o projeto estadual. Participam a superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Recife, Marcela Campos; o secretário-executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos no Governo de Pernambuco, Marcelo Bruto; e o engenheiro civil, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e integrante do Comitê Tecnológico Permanente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) Maurício Pina.
Eventos de 02/05/26 - 07/05/26 | Nessa semana: prepare-se para viajar, trabalhe, converse, comemore aniversários, assine contratos e não negocie certas coisas | Espalhe a palavra do Mais Uma Semana | Tem mais uma dica ou feedback pra gente? emaildasemana@gmail.com | Siga-nos no Instagram: @maisumasemana, @mimxoxim e @isboli
Pr Giovani Zimmermann Jr #Teologia #VidaCristã #Fé #Biblia #Escrituras #Pregação #Pastor
Seja Bem Vindo ao nosso PodCast! Giovani Zimmermann Jr é presidente fundador da Igreja Casa na Rocha. Casado c/Sophia e pai de 3 filhos. Professor de Teologia, Mestre em Filosofia Unioeste/PR, Psicanalista Clínico e Neuropedagogo. Graduou-se no Instituto Bíblico Cristo para Las Naciones (CFNI México/DF).Seja um Cooperador Fiel!
Edgard Benozatti - Diretor Presidente da Companhia Paulista de Parcerias - Concessão de Parques Urbanos
Edgard Benozatti - Diretor Presidente da Companhia Paulista de Parcerias - Concessão do Complexo Esportivo do Ibirapuera e Parque Bruno Covas
Edgard Benozatti - Diretor Presidente da Companhia Paulista de Parcerias - Concessão de Parques Urbanos
Edgard Benozatti - Diretor Presidente da Companhia Paulista de Parcerias - Concessão de Parques Urbanos
Vídeos curtos sobre espiritualidade (Lucidez.Religare)
Vídeos curtos sobre espiritualidade (Lucidez.Religare)
A Comissão Europeia designou novos sítios com a Marca do Património Europeu, dois deles em Portugal: o Abrigo do Lagar Velho e a Casa da Concessão de Évora Monte.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Sonora: Raquel Carneiro, Diretora da Artesp - Concessão da Rota Mogiana by Governo do Estado de São Paulo
Projeto prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos, fortalece eixo estratégico entre Campinas, Ribeirão Preto e divisa com MG e traz redução de tarifas de até 29%
Decisão é fruto da mobilização desses povos e se soma a outras ações do governo em atendimento aos anseios desses povos, com articulação do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, como ressaltam parlamentares da sigla e a coordenação do Setorial Indígena do PT. Sonoras:
Passando a Limpo: No Passando a Limpo desta segunda-feira (23), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o cientista político, Elias Tavares, sobre o casamento de João Campos e Tabata Amaral. O Presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, fala sobre a gestão à frente da estatal de saneamento. O programa também conta com Eliane Cantanhêde.
Editorial: Um recorde pragmático nas concessões de infraestrutura
No 3 em 1 desta quarta-feira (14), o destaque foi o cancelamento da emissão de vistos para brasileiros e cidadãos de outros 74 países, determinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A nova medida de restrição passa a valer oficialmente a partir do dia 21 de janeiro. Até o momento, não há confirmação sobre quais categorias específicas de vistos serão afetadas. Reportagem: Eliseu Caetano. A Polícia Federal deflagrou a Operação Compliance Zero em endereços ligados ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A ação ocorre em meio a críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, sobre o descumprimento de prazos pela PF. Reportagem: Igor Damasceno. A defesa de Jair Bolsonaro (PL) enviou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes para que a pena seja cumprida em prisão domiciliar. Além disso, Carlos Bolsonaro questionou a Polícia Federal sobre o ruído na cela do pai. Reportagem: André Anelli. As penitenciárias federais de segurança máxima vão receber 40 smart TVs adquiridas pelo governo. Os aparelhos serão utilizados em exibições dentro de um projeto voltado à reintegração social. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), deve deixar o governo federal em abril para concorrer ao Senado. Em paralelo, após o presidente Lula (PT) definir Wellington César Lima e Silva para assumir o Ministério da Justiça, o chefe do Executivo orientou que o novo ministro tenha foco total na aprovação do PL Antifacção. Reportagem: Igor Damasceno. Uma nova pesquisa Genial/Quaest mostra que o presidente Lula (PT) venceria os principais nomes da oposição em 2026. Em um eventual segundo turno contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula teria 44% dos votos, contra 39%. Já no cenário contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), o placar seria de 45% a 38% a favor do atual presidente. O PT estuda lançar as candidaturas dos ministros Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede) ao Senado por São Paulo. A estratégia faz parte dos planos da legenda para fortalecer a base parlamentar nas próximas eleições. Reportagem: Matheus Dias. O governo do presidente Lula (PT) avalia um corte de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2026. O prazo para a sanção da peça orçamentária termina nesta quarta-feira (14). Reportagem: André Anelli. O comentarista Fabrizio Neitzke explica a crise entre Estados Unidos e Irã e os novos capítulos da disputa pela Groenlândia. A análise aborda o cenário em que o presidente Donald Trump avalia a possibilidade de um ataque militar, além dos interesses estratégicos americanos e dos riscos de um conflito de grandes proporções. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices
Passando a Limpo: Nesta sexta-feira (19), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, sobre a concessão da Compesa. O economista, Caio Augusto, fala sobre a projeção do PIB. Já o Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, faz um balanço da gestão à frente do órgão.
Judy Dempsey examines fears that Russia will shift military forces to the NATO border if a Ukraine peace deal is reached. She discusses reported US pressure on Kyiv to surrender the Donbas, noting that both Ukraine and the EUoppose such concessions due to sovereignty concerns and lack of security guarantees. 1781 GERMAN SEA
Este boletim traz um resumo das principais notícias do dia na análise de Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME.TELETIME é a publicação de referência para quem acompanha o mercado de telecomunicações, tecnologia e Internet no Brasil. Uma publicação independente dedicada ao debate aprofundado e criterioso das questões econômicas, regulatórias, tecnológicas, operacionais e estratégicas das empresas do setor. Se você ainda não acompanha a newsletter TELETIME, inscreva-se aqui (shorturl.at/juzF1) e fique ligado no dia a dia do mercado de telecom. É simples e é gratuito.Você ainda pode acompanhar TELETIME nas redes sociais:Linkedin: https://www.linkedin.com/company/teletimenews/Facebook: https://www.facebook.com/Teletime/ Ou entre em nosso canal no Telegram: https://t.me/teletimenews Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.
INFRACAST: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações
No segundo episódio da série, Fernando Marcato explica como as pedaladas fiscais e o populismo tarifário moldaram o setor de saneamento no Brasil.A partir da década de 1970, com o Planasa e a criação das empresas estaduais, o país viu surgir um modelo que, décadas depois, enfrentaria endividamento, desequilíbrio fiscal e perda de capacidade de investimento.Fernando analisa como a prática das pedaladas, o congelamento político de tarifas e as medidas de ajuste fiscal dos anos 1990 levaram à crise das estatais e abriram espaço para as privatizações e concessões municipais de saneamento, muitas delas protagonizadas por grupos estrangeiros.Um episódio que une história, economia e política pública e mostra como decisões do passado ainda impactam os desafios do saneamento no Brasil de hoje.Fique por aqui e acompanhe esta série que está puro ouro de conhecimento histórico.Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.#utilidadepublica #infraestrutura #saneamento #historiadobrasil
Confira nesta edição do JR 24 Horas: STF determina desbloqueio de contas da deputada Carla Zambelli nas redes sociais. Deputado Marcelo Crivella afirma que votação sobre anistia será voto a voto no plenário da Câmara. Concessão do Aeroporto do Galeão (RJ) é redefinida em novo acordo aprovado pelo TCU. Ministro do Turismo pode deixar o governo após ultimato de partido. E ainda: Estudo aponta que recursos do Instagram não impedem acesso de adolescentes a conteúdos impróprios.
Debate da Super Manhã: Autorizada pelo Governo Federal em maio de 2025, a concessão do Metrô do Recife tem como objetivo modernizar a infraestrutura e os serviços do sistema, que atualmente é gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 3,8 bilhões, com participações estadual e federal. No debate desta quarta-feira (24), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre as vantagens e desvantagens da concessão, os papéis dos setores público e privado e os impactos sociais e urbanos do processo de transferência no setor metroferroviário recifense. Participam a superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife (CBTU-Metrorec), Marcela Campos, o vice-presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), Thiago Mendes, e a jornalista e titular da Coluna Mobilidade do Jornal do Commercio, Roberta Soares.
Passando a Limpo: No Passando a Limpo desta quinta-feira (18), o apresentador Igor Maciel conversou com o secretário de Parcerias e Projetos Estratégicos de Pernambuco, Marcelo Bruto, sobre o novo edital para a concessão abastecimento de água e saneamento depois da PPP da Compesa na RMR e com o ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, sobre as obras no terminal de passageiros do Porto do Recife. Na bancada, Romoaldo de Souza, Ricardo Rodrigues e Terezinha Nunes.
Vice-presidente do colegiado afirma a O Antagonista que também terá atuação imparcial, apesar de ser governista.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília. Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil. Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado. Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília https://bit.ly/meiodiaoa Siga O Antagonista no X: https://x.com/o_antagonista Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Miguel Baumgartner afirma que entrevista do vice-presidente dos EUA mostrou desconhecimento e falta de noção de Vance e Trump. No Médio Oriente, Israel está decidido a ocupar Gaza e a Cisjordânia. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Tema de abertura de Claudio Zaidan no programa Bandeirantes Acontece.
Enquanto a concessão do rotativo do cartão de crédito caiu quase R$ 3 bilhões em abril, o valor contratado do Crédito do Trabalhador foi de R$ 3,3 bilhões. Isso sinaliza que o novo consignado está sendo utilizado, de fato, para migrar dívidas caras, conforme o objetivo do Programa.Sonora:
Debate da Super Manhã: Essencial para a mobilidade de milhares de trabalhadores, o Metrô do Recife apresenta problemas complexos que se arrastam há anos. Os governos federal e estadual apontam que a concessão do serviço pode ser a solução para as questões desse modal. No debate desta quinta-feira (29), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre a possível concessão do Metrorec, o que é preciso ser feito para a melhoria dos serviços Participam a superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Recife, Marcela Campos, o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), Luiz Soares, e a jornalista e titular da Coluna Mobilidade do Jornal do Commercio, Roberta Soares.
Debate da Super Manhã: Com a proposta de ampliação e melhoria no abastecimento de água e tratamento de esgoto, e visando as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, o Governo de Pernambuco avança no processo de privatização parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento, a Compesa. No debate desta sexta-feira (14), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre as atualizações do processo de privatização de parte da empresa estatal e os possíveis impactos na rotina dos pernambucanos e no meio ambiente. Participam o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, o deputado federal, Pedro Campos (PSB), e o professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Departamento de Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Osvaldo Girão.
Debate da super manhã: a partir do próximo 10 de março, quatro parques do Recife vão passar a ser administrado pela iniciativa privada. A proposta é melhorar a experiência dos frequentadores desses espaços públicos. No debate desta segunda-feira (24), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber quais as mudanças que vão ser realizadas, o acesso a esses equipamentos de lazer e as novas estruturas e serviços previstos com a concessão pública dos espaços. Participam o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento da Prefeitura do Recife, Felipe Matos, o sócio e diretor comercial da Empresa Viva do Brasil, Daniel Tavares, e o arquiteto e urbanista, consultor em Planejamento e Gestão de Cidades, Geraldo Marinho.
Debate da super manhã: O governo federal pretende realizar, ao longo de 2025, mais de 87 concessões no setor de infraestrutura de transportes. A maior parte desses recursos está concentrada nas repactuações de contratos antigos, acordos que estão sendo renegociados entre as empresas e o governo. No debate desta segunda-feira (13), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber sobre os planos governamentais e a participação da iniciativa privada nos leilões e concessões de transportes. Participam o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o engenheiro civil e coordenador nacional das Câmaras de Engenharia Civil do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Stenio Cuentro, e o economista e cientista político, Sandro Prado.