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O governo de Donald Trump impôs ontem sanções financeiras ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky. O dispositivo legal foi acionado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e representa uma escalada na crise entre a Casa Branca e os Poderes Executivo e Judiciário brasileiros. Relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu, o ministro se tornou o alvo principal das ameaças do governo americano. A sanção impede Moraes de entrar nos Estados Unidos e de acessar o sistema financeiro do país. Em entrevista à Rádio Eldorado, a professora de Direito Constitucional da UniArnaldo Virgínia Machado, classificou o enquadramento de Moraes nessa lei como “uma perversão” e destacou que ainda não é possível avaliar o alcance da medida contra o ministro, que alega não ter bens nem investimentos nos Estados Unidos. Mas, segundo a especialista, o instrumento aplicado pelo governo americano pode atingir operações de câmbio e bancos brasileiros com escritórios nos Estados Unidos, além de parentes de Moraes.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Mais de 11 milhões de brasileiros têm dados bancários expostos em falha grave no sistema do Judiciário! ‘Lei Elon Mais de 11 milhões de brasileiros têm dados bancários expostos em falha grave no sistema do Judiciário! ‘Lei Elon Musk': Guilherme Boulos apresenta projeto audacioso que pode fazer as big techs PAGAREM os usuários!? Trump muda radicalmente de ideia e desiste de dividir a Nvidia após conversa surpreendente com CEO. One UI 8 e Android 16 estão chegando: descubra AGORA se seu Galaxy vai receber a atualização. YouTube revoluciona comentários com sistema inspirado no Reddit.
A senadora Damares Alves (Republicano) afirmou, em coletiva de imprensa, que a oposição no Senado vai focar em tentar avançar com um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, nos próximos dias. Também em coletiva, o senador Magno Malta (PL) desafiou Moraes a ‘pôr a mão' em Bolsonaro, lembrando Guilherme Boulos quando desafiou, em 2018, o Judiciário a prender Lula.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores. Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade. Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h. Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista https://bit.ly/papoantagonista Siga O Antagonista no X: https://x.com/o_antagonista Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Diante da escalada de tensão na relação institucional entre Brasil e Estados Unidos, analistas e setores exportadores não apostam em um entendimento rápido acerca das novas tarifas sobre os produtos brasileiros, mesmo com prejuízo certo para os dois lados. Com a atuação do clã Bolsonaro para desestabilizar o processo penal contra o ex-presidente a partir da pressão americana, Alexandre de Moraes impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro. E Donald Trump reagiu no mesmo dia. Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília. A semana terminou com Jair Bolsonaro de tornozeleira eletrônica, recolhido em casa, enquanto o governo Donald Trump proibiu a entrada nos Estados Unidos de Alexandre de Moraes e de outros ministros da Suprema Corte brasileira. E a fúria trumpista, após o périplo de Eduardo Bolsonaro nas terras estadunidenses para livrar o pai da cadeia, gera expectativa de um novo pacote anti-Brasil. Porém, a análise política é de que as medidas restritivas a Bolsonaro mostram que a investida da família tem sido um tiro pé do ex-presidente. “Houve a percepção generalizada que o país inteiro está sendo prejudicado por conta da família Bolsonaro", diz o analista político Diogo Cunha, da Universidade Federal de Pernambuco. "Eles deram de bandeja para o PT e para o Lula a bandeira do patriotismo, do nacionalismo, da soberania. E as instituições também reagiram. Então, sem dúvida, isso piorou significativamente a situação do ex-presidente”, acrescenta. “A atuação de Eduardo Bolsonaro é mais um passo no processo de politização e de pressão que eles querem fazer sobre o Judiciário, tentando mostrar força, inclusive com ajuda do presidente da maior potência do mundo, que pode realmente prejudicar o Brasil. Agora, evidentemente, isso não funcionou, pelo contrário”, conclui Cunha. Perdas de U$ 1 bilhão A atual crise tem reflexos gigantes na economia. Dados da AEB, a Associação de Comércio Exterior do Brasil, mostram que já houve recuo de exportações na ordem de U$ 1 bilhão desde que a tarifa de 50% sobre tudo o que o Brasil vende para os Estados Unidos foi anunciada. “Nós começamos a ver nas estatísticas, agora no mês de julho, que está havendo uma queda nas exportações brasileiras em torno de U$ 100 milhões por dia. Isso significa, até aqui, uma queda de pelo menos U$ 1 bilhão. Basicamente, todos aqueles setores que têm acordos de longo prazo vão ser afetados porque há uma mudança brusca. Setores como calçados, carne bovina, aviões”, explica José Augusto de Castro, presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “A expectativa era de que essa tarifa de 50% fosse revertida no curto prazo, mas agora o ambiente está mais carregado, com declarações tanto do lado americano quanto do brasileiro. A questão política está pesando mais do que a técnica. Então, essa taxa deve perdurar por mais algum tempo. Pode ser duas ou três semanas. Também pode mudar de uma hora para outra, mas o cenário político aponta que não será no curto prazo”, afirma Castro. Para reduzir prejuízos aos empresários brasileiros, o dirigente da associação defende a negociação e não a reciprocidade. E diz que substituir mercados, no cenário atual, não é tão fácil como muitos pregam. “Todo mundo está buscando mercados alternativos, o Brasil, os Estados Unidos, a China, a Europa. Todos os países. Então é muito difícil, é uma concorrência muito grande. E buscar mercados alternativos pode demandar tempo. Dependendo do produto, pode demorar três meses, seis meses, um ano, e às vezes não vai ter resultado”, ressaltou. Negociações conjuntas e não bilaterais Ao assumir abertamente que o lema do clã bolsonarista hoje é "nossa família acima de tudo", Eduardo Bolsonaro tem gerado muito debate nas redes sociais com suas declarações. Ele chegou a dizer, em entrevista à CNN, que “Trump não vai recuar diante de Alexandre de Moraes. E se houver um cenário de terra arrasada, ao menos terei me vingado desses ditadores de toga”. Para evitar a terra arrasada, o analista internacional Alexandre Ueara, da ESPM, diz que o caminho é a negociação, porém não essa que os Estados Unidos têm forçado boa parte do mundo a fazer. “Negociar bilateralmente é fazer o jogo de acordo com as regras de Donald Trump. Sempre vai ter uma vantagem para os Estados Unidos nessas negociações bilaterais porque eles são a maior potência mundial, apesar da economia chinesa. Então, focar na negociação bilateral com Trump seria o pior dos mundos”, analisa. Como ainda faltam mais de três anos para terminar o mandato do presidente americano, o especialista sugere a convergência de interesses dos demais países para fazer frente à instabilidade comercial gerada por tantos tarifaços. “Se os Estados representam 26 % da economia mundial, podemos olhar pela perspectiva de que os demais países representam cerca de 74 % do PIB mundial. Os Estados Unidos estão ameaçando o Japão, China, Brasil, Europa, entre outros. E esses países juntos têm muito mais força na negociação. Uma atuação coletiva pode ter mais resultado nessa taxa de reciprocidade”, frisou Ueara. Política comercial discriminatória O uso das tarifas comerciais como arma política para defender aliados e empresas americanas, como as Big Techs, alcançou uma escalada que tem gerado críticas mundo afora. “De forma alguma a política externa que vem sendo implementada pelo governo Trump tem convergência com as regras internacionais de comércio. E esse segundo mandato Trump passou a implementar uma política externa absolutamente discriminatória, um descumprimento sério dos Estados Unidos perante o princípio mais importante da Organização Mundial do Comércio (OMC), que é o princípio da não discriminação”, afirmou a advogada Roberta Portella, mestre em Direito Internacional do Comércio e professora da FGV. Portella destaca, no entanto, que essa guinada americana não é de agora. “A primeira administração de Donald Trump já sinalizava essa postura que questiona o multilateralismo. Mas nós juristas e pesquisadores tínhamos a esperança de que numa mudança de governo esse tema seria acomodado. E não foi. O governo Joe Biden não assumiu uma nova postura perante a OMC. Isso trouxe um novo sinal de que, na verdade, é uma política de Estado e não de governo. E o assunto se intensificou agora, ganhou toda essa luz no segundo mandato de Trump.”
Send us a textPatricia Marques joins us for the final Coffee Break of Season 3 to discuss "The Burning Woman," the fourth and concluding novel in her Inspector Reis series. For readers who enjoy their crime fiction with a speculative twist, this finale delivers a satisfying end to character arcs while introducing a complex serial killer investigation.The Inspector Reis Series The Colours of Death House of Silence Broken Oaths4. The Burning WomanA local woman is found in a children's playground, tied up and burned to death. Her clothes are neatly folded and laid at the base of a nearby tree. Her body, charred and still smoking, is on display for all to see.One town over, another victim is discovered in the scorched remains of a brutal fire, her clothes having been laid out just beyond the reach of the vicious flames.Isabel Reis is called back to her post in the PolÍcia Judiciária hunt the serial killer and extinguish the red-hot city of Lisbon, or will she too get caught up in the smoke of the fire burning so close to home . . .The blood-tingling final instalment in the critically acclaimed Inspector Reis series propels us back to Portugal, right into the path of a serial killer.Follow Patricia MarquesRuthless Truth--Episode 10: Steve Jobs, the iPhone and Me...The Untold StoryIs an opinion platform hosted by Marvin “Truth” Davis. My life and career...Listen on: Apple Podcasts SpotifySupport the show"Enjoying 'The Conversation'? Support the podcast by buying me a cup of coffee ☕️! Every contribution helps keep the show going.https://ko-fi.com/nadinemathesonDon't forget to subscribe, download and review. You can purchase books by the authors featured in our conversations through my affiliate shop on Bookshop.org. By using this link, you'll be supporting independent bookstores, and I may earn a small commission at no additional cost to you. Follow Me:www.nadinematheson.com BlueSky: @nadinematheson.com Substack: @nadinematheson Instagram: @queennadsThreads: @nadinematheson Facebook: nadinemathesonbooksTikTok: @writer_nadinematheson
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus ex-ministros e militares que, segundo a acusação, integraram o ‘núcleo crucial’ do plano de golpe de Estado. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, o procurador Paulo Gonet Branco reafirma que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista, como liderou as articulações para um golpe de Estado. Com a soma das penas, Bolsonaro pode ser condenado até cerca de 43 anos de prisão. "See omnystudio.com/listener for privacy information.
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus ex-ministros e militares que, segundo a acusação, integraram o ‘núcleo crucial’ do plano de golpe de Estado. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, o procurador Paulo Gonet Branco reafirma que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista, como liderou as articulações para um golpe de Estado. Com a soma das penas, Bolsonaro pode ser condenado até cerca de 43 anos de prisão. "Quanto mais Trump e os Bolsonaro insistem em anistia e intervenção do presidente da Repúblico no Judiciário e acabar com o processo sobre tentativa de golpe de estado, mais as instituições se colocam em posição de resistência a esta invasão aos interesses do Brasil. Todas as etapas já estão cumpridas para o julgamento final e já estão começando a cuidar também do segundo núcleo", afirma Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A decisão de Donald Trump de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, sob a justificativa de que o governo Lula e o Judiciário estariam promovendo uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro, não é um gesto isolado. A retórica da perseguição política, usada para deslegitimar investigações e decisões judiciais, tem se consolidado como uma estratégia comum entre líderes e partidos de extrema direita em diferentes democracias. Na França, o partido Reunião Nacional (RN), liderado por Marine Le Pen, adotou discurso semelhante esta semana ao reagir a novas investigações sobre financiamento ilegal de campanhas e desvio de recursos do Parlamento Europeu. A legenda acusa juízes, "as elites" e a imprensa de conduzirem uma campanha ideológica contra seus dirigentes, em uma narrativa que ecoa as falas de Trump e Bolsonaro. Em março, Le Pen foi condenada a cinco anos de inelegibilidade por desvio de recursos do Parlamento Europeu. Embora tenha recorrido, a confirmação da sentença pode impedi-la de disputar a presidência em 2027. Agora, o RN enfrenta duas novas frentes de investigação: uma sobre o uso abusivo de empréstimos de pessoas físicas em campanhas eleitorais, e outra, mais grave, conduzida pelo Ministério Público Europeu, que apura o desvio de cerca de € 4,3 milhões entre 2019 e 2024. Nesta semana, a sede do partido em Paris foi alvo de buscas por parte de policiais e juízes. Documentos foram apreendidos, e há suspeitas de que os recursos desviados tenham beneficiado empresas ligadas a aliados próximos de Le Pen, por meio de contratos sem licitação adequada. O presidente do partido, Jordan Bardella, reagiu classificando a operação como “assédio político” e acusando parte do Judiciário de agir com motivação ideológica. Um porta-voz do RN chegou a fazer alegações falsas sobre sindicatos de juízes, desmentidas por checagens documentadas pela imprensa. Crise de confiança A ofensiva contra o Judiciário francês não é exclusiva da extrema direita. Nesta sexta-feira (11), três deputados de centro-direita e direita conservadora também foram declarados inelegíveis por irregularidades nas contas de campanha. Ainda assim, a retórica de perseguição tem sido mais sistematicamente explorada por partidos como o RN, que buscam mobilizar sua base eleitoral e desviar o foco das acusações. A confiança da população francesa na Justiça está em queda: apenas 48% dizem confiar no sistema judiciário, segundo pesquisa do Instituto Ifop divulgada em abril. Especialistas alertam que ataques à independência do Judiciário alimentam essa crise e colocam em risco os pilares do Estado de Direito. Nos Estados Unidos, Trump enfrenta vários processos e acusa o sistema de ser manipulado por “juízes de esquerda”. No Brasil, Bolsonaro e seus aliados também alegam ser vítimas de perseguição. Em todos os casos, a retórica da perseguição política serve como escudo contra investigações legítimas. E como mostra a tarifa imposta pelo presidente dos EUA ao Brasil, pode até ser usada como justificativa para ações controversas de intimidação contra um país soberano. Justiça francesa: absolvições e condenações recentes mostram atuação firme e diversa Dois ex-ministros da Saúde da França, Olivier Véran e Agnès Buzyn, foram recentemente inocentados pela Justiça após investigações relacionadas à gestão da pandemia de Covid-19. Ambos haviam sido acusados de falhas na antecipação e no enfrentamento da crise sanitária. No entanto, após análise detalhada dos fatos, o tribunal concluiu que não houve negligência penal por parte dos ex-ministros, reconhecendo a complexidade e a imprevisibilidade do contexto da pandemia. Os dois ex-ministros são do partido do presidente Emmanuel Macron. Em contraste com os casos de absolvição, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy teve sua condenação por corrupção e tráfico de influência confirmada pela Justiça. Ele foi sentenciado a um ano de prisão no chamado “caso das escutas telefônicas”, mas cumpriu a pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Em maio, Sarkozy obteve liberdade condicional e teve o monitoramento eletrônico suspenso. Aos 70 anos, o ex-líder da direita ainda responde a outros processos, incluindo o julgamento sobre o suposto financiamento ilegal de sua campanha presidencial de 2007 com recursos do regime líbio de Muammar Khadafi. Outro caso emblemático é o do ex-primeiro-ministro conservador François Fillon, condenado em junho deste ano a quatro anos de prisão com suspensão condicional da pena, além de uma multa de € 375 mil e cinco anos de inelegibilidade. A condenação se refere ao escândalo conhecido como “Penelopegate”, revelado em 2017, quando veio à tona que Fillon contratou sua esposa, Penélope, como assessora parlamentar sem que ela exercesse efetivamente a função.
No momento em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) estavam reunidos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 08, o texto-base do projeto de lei que cria 160 cargos comissionados e 40 cargos de policial judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). "A reunião também tinha articuladores do Governo para preparar a audiência de conciliação, marcada para dia 15. Há uma grande tentativa entre os Poderes; o próprio Judiciário tenta sair da mira. Enquanto o Governo se esforça para tentar um equilíbrio fiscal, o Congresso não permite arracadação nem corta gastos. A Câmara está em guerra com o Palácio e, ao mesmo tempo, fez um agrado para o Supremo, ao aumentar o número de cargos", conta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.
No momento em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) estavam reunidos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 08, o texto-base do projeto de lei que cria 160 cargos comissionados e 40 cargos de policial judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). "A reunião também tinha articuladores do Governo para preparar a audiência de conciliação, marcada para dia 15. Há uma grande tentativa entre os Poderes; o próprio Judiciário tenta sair da mira. Enquanto o Governo se esforça para tentar um equilíbrio fiscal, o Congresso não permite arracadação nem corta gastos. A Câmara está em guerra com o Palácio e, ao mesmo tempo, fez um agrado para o Supremo, ao aumentar o número de cargos", conta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta segunda-feira, 07, do evento que marcou o início da utilização do sistema eproc pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
As críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao processo contra Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal (STF), são “irrelevantes” para o julgamento do ex-presidente brasileiro, na ação penal da tentativa de golpe. A avaliação é de magistrados da Suprema Corte, que falaram com a Coluna do Estadão. O tema também não vai gerar nenhuma reação do STF, que manterá silêncio sobre as declarações do governante norte-americano. A decisão foi deixar o a resposta para o ambiente político, da mesma forma como surgiu. "Houve uma espécie de acordo de que, como foi um chefe de Estado, o STF não se manifestaria. Não é uma questão Jurídica, mas Política e de Estado a Estado. A resposta brasileira foi do presidente Lula, que reafirmou que o Brasil é um país soberano. Só tem um problema: Lula acaba de ir à Argetina e visitou a Cristina Kirchner, além de se deixar fotogravar com um cartaz 'Cristina libre'. Se Trump está 'ameaçando a soberania do Brasil', o presidente brasileiro também o está na Argentina. É uma ingerência de Lula no Judiciário argentino", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.
As críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao processo contra Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal (STF), são “irrelevantes” para o julgamento do ex-presidente brasileiro, na ação penal da tentativa de golpe. A avaliação é de magistrados da Suprema Corte, que falaram com a Coluna do Estadão. O tema também não vai gerar nenhuma reação do STF, que manterá silêncio sobre as declarações do governante norte-americano. A decisão foi deixar o a resposta para o ambiente político, da mesma forma como surgiu. "Houve uma espécie de acordo de que, como foi um chefe de Estado, o STF não se manifestaria. Não é uma questão Jurídica, mas Política e de Estado a Estado. A resposta brasileira foi do presidente Lula, que reafirmou que o Brasil é um país soberano. Só tem um problema: Lula acaba de ir à Argetina e visitou a Cristina Kirchner, além de se deixar fotogravar com um cartaz 'Cristina libre'. Se Trump está 'ameaçando a soberania do Brasil', o presidente brasileiro também o está na Argentina. É uma ingerência de Lula no Judiciário argentino", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Diante de um orçamento inexequível para 2023, o recém-eleito governo Lula negociou com o Congresso uma PEC que liberava gastos na casa dos R$ 145 bilhões; em contrapartida, o Executivo deveria apresentar uma nova regra fiscal para controlar as contas públicas. Ela veio: o chamado arcabouço fiscal foi aprovado no Legislativo e até celebrado por parte do mercado financeiro. Pouco mais de dois anos depois, ele dá sinais de que não para de pé. Um problema multifatorial. O Executivo insiste em tentar buscar o equilíbrio fiscal apenas pelo lado da receita, a partir da elevação da carga tributária, sem indicar como vai conter o crescente aumento das despesas. E ignora os problemas estruturais das contas públicas. O Congresso perde a oportunidade de avançar com uma agenda capaz de equacionar a crise fiscal e mantém um orçamento turbinado sob seu controle: são R$ 50 bilhões apenas neste ano, 25% de todo o gasto discricionário do governo – um percentual que foge, e muito, à média mundial. O mesmo se vê no Judiciário, que custa 1,43% do PIB brasileiro, muito acima da média de economias emergentes (0,5%) e de economias avançadas (0,3%). Neste episódio, Natuza Nery conversa com Bruno Carazza para explicar o que pode ser feito para que o Brasil desate seu nó fiscal. Comentarista do Jornal da Globo e colunista do jornal Valor Econômico, Bruno dimensiona qual o tamanho da “bomba” brasileira. Ele, que também é professor da Fundação Dom Cabral, desenha alternativas para solucionar o problema e conclui como decisões tomadas pelos três Poderes aumentam as despesas públicas.
O presidente argentino, Javier Milei, instou seus parceiros do Mercosul a promoverem uma maior abertura comercial dentro do bloco e alertou que seu governo avançará nessa direção unilateralmente, se necessário, durante a cúpula do grupo em Buenos Aires. A fala ocorreu antes da cúpula na qual transferiu a presidência temporária do bloco para o Brasil. Em seu discurso, Milei criticou a burocracia do Mercosul e disse que o bloco impõe restrições aos países do bloco, que estão submetidos a uma "cortina de ferro". Em seguida, o presidente Lula afirmou que estar no Mercosul "protege" os países que integram o bloco, em oposição ao discurso do presidente da Argentina. "Os dois foram civilizados, mas Lula descumpriu a orientação do Itamaraty, para não encontrar com a ex-presidente Cristina Kirchner; diplomacia é uma coisa e política interna é outra. Ela não é perseguida política, mas condenada por corrupção, e, ao empunhar um cartaz em sua defesa, o brasileiro se coloca como um chefe de Estado questionando uma decisão do Judiciário de outro país - o que não é trivial. Lula tem de pensar e ter cuidado para não usar o cargo como bastião contra a Justiça argentina", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Conheça o jurista que tem coragem e conhecimento para enfrentar e apontar as mazelas do nosso judiciário Professor de Direito Constitucional da USP, pesquisador e colunista, Conrado Hübner Mendes trocou a prática jurídica pela vida acadêmica em tempo integral, se fascinou pela pesquisa e encontrou na universidade o espaço para exercer uma crítica independente ao poder: “Esse prazer da independência da universidade é você poder criticar e tentar quebrar essa tradição de deferência interessada. Eu não vou criticar porque espero algo daquela pessoa.” Conrado denuncia a magistocracia, termo que usa para definir parte da elite do Judiciário que, segundo ele, “são autoritários, recorrem a métodos corruptos e ilegais para a acumulação de privilégios”. “Não me refiro a todos os juízes, mas a uma fração muito relevante, que domina as cúpulas do Judiciário", explica. Ele aponta para a fragilidade de confiar em uma única instituição para garantir e resguardar nossa liberdade. "É muito ingênuo achar que a gente tem no Supremo Tribunal Federal um grande lastro para proteger a democracia — não temos", diz. "O fato da democracia não ter sido destruída em 2022 e 2023 não prova as virtudes do STF, e sim que houve mobilização de muitos setores da sociedade. Mesmo que, por ora, tudo pareça ter 'dado certo', isso é sempre provisório. Temos um futuro um pouco sombrio politicamente para enfrentar". No papo com Paulo Lima, ela fala sobre os vícios e virtudes do STF, pondera sobre Alexandre de Moraes e é taxativo sobre o 8 de janeiro: “É claro que foi um crime gravíssimo, com provas, com autoria e que precisava ser julgado com rigor.” O programa fica disponível no Spotify e no play aqui em cima. [IMAGE=https://revistatrip.uol.com.br/upload/2025/07/68683bc864f92/conrado-mendes-jurista-stf-congresso-direito-trip-fm-mh.jpg; CREDITS=Divulgação; LEGEND=Conrado Hübner Mendes; ALT_TEXT=Conrado Hübner Mendes] Por que você diz que existem inimigos internos e externos no STF? Conrado Hübner Mendes. O bolsonarismo é um grande inimigo externo do STF. Ministros promíscuos são inimigos internos da instituição do STF. Eles não querem explodir o STF, eles querem instrumentalizar o STF para os seus próprios benefícios. Qual é exatamente a linha da sua crítica? A linha da minha crítica é: esses caras são autoritários, recorrem a métodos corruptos e ilegais para a acumulação de privilégios. Eles desrespeitam direitos, apesar de usarem um discurso de defesa do direito. É importante dizer isso com clareza, é não ter deferência; é presumir que eles, sendo autoridade, têm autoridade legítima para fazer o que fazem, mas que podem errar grosseiramente. E quando erram, precisam ser criticados. Eu acho que essa é uma das principais funções do pesquisador, do professor de Direito que está numa universidade que protege a sua liberdade e independência: criticar e tentar quebrar essa tradição de deferência interessada, porque é disso que depende a saúde da democracia. O que você pensa sobre essa ideia de que o Supremo salvou a democracia? Existe uma postura bastante disseminada hoje: ‘graças ao Supremo a democracia foi salva'. Essa versão é muito condescendente com falhas do Supremo. É muito ingênuo, do ponto de vista histórico e político, achar que a gente tem no STF um grande lastro para proteger a democracia — não temos. O fato da democracia não ter morrido em 2022 e 2023 não é sinal das virtudes do STF, é sinal de que muita gente se mobilizou e, naquele momento, não aconteceu. A gente precisa de uma crítica, de fazer uma análise sincera, crítica e construtiva dos erros que o STF comete e do quão frágil ele se torna ao cometer esses erros. Porque ainda que pareça ter dado certo, dar certo é sempre uma resposta provisória; a gente tem um futuro um pouco sombrio politicamente para enfrentar. Por que você trocou a prática jurídica pela vida acadêmica? Eu deixei de fazer a prática jurídica e mergulhei na atividade acadêmica em tempo integral, me fascinei com isso e estou nisso até hoje. Esse prazer da independência da universidade é: você pode criticar e tentar quebrar essa tradição que se explica não só pelo medo, mas por uma deferência interessada, muita deferência, muito temor reverencial. Eu acho que esse é um dos principais privilégios e luxos da vida acadêmica: estar numa universidade que protege a tua liberdade, a sua independência.
O presidente argentino, Javier Milei, instou seus parceiros do Mercosul a promoverem uma maior abertura comercial dentro do bloco e alertou que seu governo avançará nessa direção unilateralmente, se necessário, durante a cúpula do grupo em Buenos Aires. A fala ocorreu antes da cúpula na qual transferiu a presidência temporária do bloco para o Brasil. Em seu discurso, Milei criticou a burocracia do Mercosul e disse que o bloco impõe restrições aos países do bloco, que estão submetidos a uma "cortina de ferro". Em seguida, o presidente Lula afirmou que estar no Mercosul "protege" os países que integram o bloco, em oposição ao discurso do presidente da Argentina. "Os dois foram civilizados, mas Lula descumpriu a orientação do Itamaraty, para não encontrar com a ex-presidente Cristina Kirchner; diplomacia é uma coisa e política interna é outra. Ela não é perseguida política, mas condenada por corrupção, e, ao empunhar um cartaz em sua defesa, o brasileiro se coloca como um chefe de Estado questionando uma decisão do Judiciário de outro país - o que não é trivial. Lula tem de pensar e ter cuidado para não usar o cargo como bastião contra a Justiça argentina", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e traz uma discussão sobre os jogos online e os direitos dos usuários diante da suspensão de contas por supostas violações das regras da plataforma. Na conversa com o apresentador Thiago Gomide, o advogado especialista em jogos online Gustavo Rabay aborda como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem construído entendimentos sobre contratos digitais, termos de uso e a proteção do consumidor no universo dos games e do entretenimento digital. No bate-papo, Rabay aborda como a jurisprudência do STJ trata os contratos de adesão firmados em ambientes virtuais, e discute em que medida o Judiciário pode reavaliar penalidades impostas pelas plataformas. Entre os pontos destacados, estão o direito à informação, a validade dos termos de uso, a obrigação de transparência, o reembolso de saldos virtuais e os limites da chamada “desplataformização” — exclusão completa do usuário da plataforma. STJ No Seu Dia Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
O ativismo judicial pode ocorrer em momentos em que os Poderes Legislativo e Executivo deixam de cumprir suas obrigações constitucionais
Confira na edição do Jornal da Record News desta terça-feira (1º): governo aciona STF contra derrubada do IOF pelo Congresso. “Supersalários” do Judiciário disparam quase 50% em um ano. E mais: neva pela primeira vez no ano no estado de Santa Catarina.
Os pagamentos acima do teto constitucional a juízes somaram R$ 10,5 bilhões em 2024 no Brasil, de acordo com estudo do Movimento Pessoas à Frente. O crescimento foi puxado por verbas indenizatórias conhecidas como “penduricalhos”, que entram no contracheque dos magistrados sem respeitar o limite e sem pagar Imposto de Renda. "Essa reportagem aparece em um momento em que o Congresso diz não às propostas do Governo para equilibrar as contas públicas. Parlamentares aumentam os próprios gastos e o Executivo encontrou uma saída marqueteira, dos ricos contra os pobres. Nesta toada, o que conta, também, é o combate aos penduricalhos do Judiciário. Nos Tribunais, tem gente que chega a ganhar R$ 1 milhão no mês - em um país que tem gente miserável, que não tem educação e saúde. Isso é escandaloso além de inconsctitucional. Metade da crise do IOF seria resolvida com o fim dos penduricalhos", afima Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Os pagamentos acima do teto constitucional a juízes somaram R$ 10,5 bilhões em 2024 no Brasil, de acordo com estudo do Movimento Pessoas à Frente. O crescimento foi puxado por verbas indenizatórias conhecidas como “penduricalhos”, que entram no contracheque dos magistrados sem respeitar o limite e sem pagar Imposto de Renda. "Essa reportagem aparece em um momento em que o Congresso diz não às propostas do Governo para equilibrar as contas públicas. Parlamentares aumentam os próprios gastos e o Executivo encontrou uma saída marqueteira, dos ricos contra os pobres. Nesta toada, o que conta, também, é o combate aos penduricalhos do Judiciário. Nos Tribunais, tem gente que chega a ganhar R$ 1 milhão no mês - em um país que tem gente miserável, que não tem educação e saúde. Isso é escandaloso além de inconsctitucional. Metade da crise do IOF seria resolvida com o fim dos penduricalhos", afima Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina. Ouça agora uma breve entrevista sobre o assunto com a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim.
Um boletim semanal com as principais notícias dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana 23/06 a 27/06.
Em um julgamento histórico, o STF formou maioria para declarar inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Na prática, isso aumenta a responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo publicado nelas, o que pode mudar para sempre a forma como usamos a internet no Brasil. Mas a decisão do Judiciário não surgiu do nada: é resultado de uma intensa disputa travada nos últimos três anos, que mexe com feridas sensíveis do país e coloca em xeque o funcionamento de grandes empresas. Assista a este episódio do IC News e fique por dentro de tudo que envolve a decisão do STF, a batalha com as big techs e as consequências desse cenário na vida da população. #STF #bigtech #investigaçãocriminal Assista aos demais programas do Investigação Criminal:https://www.youtube.com/@ICInvestigacaoCriminal
No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 25, Carlos Andreazza comenta sobre à atuação abrangente e controversa do Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas esferas do poder público. A Corte, que deveria se ater à guarda da Constituição, tem protagonizado decisões que impactam diretamente a política orçamentária, como no caso das emendas parlamentares. O colunista ainda critica a atuação constante do STF em pautas que vão do Legislativo ao cotidiano do cidadão reforça a percepção de um Judiciário que ultrapassa os limites da sua função tradicional e avança sobre atribuições dos demais poderes. Leia mais: https://www.estadao.com.br/opiniao/luiz-felipe-davila/as-luzes-da-democracia-se-apagam/ Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta terça-feira (24/06/2025): Após 12 dias de guerra entre Israel e Irã, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou em suas redes sociais que os dois países haviam concordado com um cessar-fogo. Até ontem à noite, porém, Tel-Aviv e Teerã não haviam confirmado a trégua. “Foi plenamente acordado entre Israel e Irã que haverá um cessar-fogo completo e total, a partir de agora, quando Israel e Irã tiverem se acalmado e concluído suas missões finais em andamento”, escreveu Trump. “Após esse período, a guerra será considerada encerrada.” A mensagem foi publicada horas após o Irã ter lançado 14 mísseis contra uma base aérea americana no Catar, sem provocar estragos. O regime iraniano avisou com antecedência os governos de Catar e EUA sobre o ataque, num sinal de que estaria indicando desejo de encerrar o conflito. Trump agradeceu o aviso e a base foi esvaziada. E mais: Internacional: Otan se reúne sob ameaça existencial da Rússia e guerra entre Israel e Irã Economia: Número de pessoas atendidas pelo BPC deve mais do que dobrar até 2060 Política: OAB-SP instala comissão para reforma do Judiciário e ‘contenção’ do Supremo Metrópole: Queimada recorde de 2024 levou à destruição de 30 milhões de hectares See omnystudio.com/listener for privacy information.
Nesse Spinzão vamos ver pautas envolvendo ciência nos três Poderes: saiba mais sobre o marco civil e responsabilidade das redes sociais em pauta no STF, aprovação de projeto de lei que simplifica o licenciamento ambiental e os resultados positivos dos programas de transferência de renda. Patronato do SciCast: 1. Patreon SciCast 2. Apoia.se/Scicast 3. Nos ajude via Pix também, chave: contato@scicast.com.br ou acesse o QRcode: Sua pequena contribuição ajuda o Portal Deviante a continuar divulgando Ciência! Contatos: contato@scicast.com.br https://twitter.com/scicastpodcast https://www.facebook.com/scicastpodcast https://instagram.com/scicastpodcast Fale conosco! E não esqueça de deixar o seu comentário na postagem desse episódio! Expediente: Produção Geral: Tarik Fernandes e André Trapani Equipe de Gravação: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Izabella Pereira, Anderson Couto Citação ABNT:Scicast #649: Responsabilidade civil das redes sociais, licenciamento ambiental e os sucessos do bolsa família. Locução: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Izabella Pereira, Anderson Couto. [S.l.] Portal Deviante, 22/06/2025. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-649 Imagem de capa: Para apoiar o Pirulla, use o Pix abaixo: pirula1408@gmail.com Em nome de Marcos Siqueira (primo do Pirulla) [caption id="attachment_65160" align="aligncenter" width="300"] QR code PIX[/caption] https://www.youtube.com/watch?v=BecoooBM7ME&t=2170s Site: https://www.pirulla.com.br/ Carta colaborativa: ciência pela integridade da informaçãoFormulário para indicação de apoio Referências e Indicações Marco Civil da internet no STF STF tem sete votos para ampliar responsabilidade de redes sociais - Migalhas Zanin vota a favor de responsabilizar redes por posts de usuários; placar está 5 a 1 | Política | G1 STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet Tema 533 - Dever de empresa hospedeira de sítio na internet fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem intervenção do Judiciário. Tema 987 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) que determina a necessidade de prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros. Projeto de lei sobre licenciamento ambiental Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental senado federal - projeto de lei n° 2159, de 2021 Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental desestrutura regramento e viola Constituição Federal Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Bolsa família CAVALCANTI, Daniella Medeiros et al. Health effects of the Brazilian Conditional Cash Transfer programme over 20 years and projections to 2030: a retrospective analysis and modelling study. The Lancet Public Health, 2025. ORTIZ, Lúcio Rangel Alves; CAMARGO, Regina Aparecida Leite. Breve histórico e dados para análise do Programa Bolsa Família. II Seminário Internacional de Pesquisa em Politicas e Desenvolvimento Social, v. 2, p. 1-10, 2016. Bolsa Família reduz internações por uso de álcool e drogas | Outras Palavras Bolsa Família melhora índices de saúde pública brasileira | Outras Palavras Programa Bolsa Família — Ministério da Saúde. Alemanha testa com sucesso a renda básica universal e o resultado vai na contramão dos esterótipos Mais de 11 mil famílias se desligaram voluntariamente do Bolsa Família em 2019 Recomendação https://www.instagram.com/umbardomedisse/ See omnystudio.com/listener for privacy information.
O MAL está entre nós. A Polícia Judiciária desmantelou uma milícia que dá pelo nome de Movimento Armilar Lusitano. Neo-nazis bem armados com planos para atacar o Parlamento. Enquanto isso, os deputados debateram o programa de governo e rejeitaram a rejeição comunista. Montenegro, em espargata entre o PS e o Chega, cheio de auto-confiança, acredita que está seguro por quatro anos. Tempo suficiente para se perguntar onde anda a Dona Constança. Talvez a alusão seja um pouco críptica, colocada assim, a cru, mas pode ser que deste modo haja algum incentivo para que os leitores desta síntese se tornem ouvintes do podcast. Enquanto cá dentro se discutem coisas comezinhas, o mundo está confrontado com mais uma guerra. Israel e Irão trocam bombardeamentos, Trump ainda está a pensar se também entra na festa e há comentadores a pôr a hipótese de que talvez venha a ser possível “amanteigar o míssil”. Para ver a versão vídeo deste episódio, clique aquiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Pelo menos mais três agentes das forças de segurança, além do polícia da PSP que foi detido essa semana, estão numa lista com cerca de duas dezenas de pessoas sinalizadas pela Polícia Judiciária (PJ) no desmantelamento da milícia neonazi Movimento Armilar Lusitano (MAL).
Esta semana, a actualidade no continente africano ficou marcada pela crise energética em São Tomé e Príncipe e pela decisão da justiça moçambicana colocar em liberdade Ângela Leão — esposa do antigo diretor dos Serviços Secretos — e Ndambi Guebuza — filho do ex-chefe de Estado — condenados a 12 anos de prisão pelo envolvimento no caso das dívidas ocultas. A crise energética em São Tomé e Príncipe marcou a actualidade no país que chegou a ser ameaçado de apagão pela empresa Tesla STP. Na quinta-feira, a empresa turca voltou atrás e anunciou a suspensão do corte no fornecimento de energia no arquipélago e disse estar disposta a negociar com o Governo são-tomense. Ainda no país, as antigas instalações da estação de rádio da Voz da América foram oficialmente entregues ao Estado. O Governo recebeu os bens, mas ainda não anunciou qualquer plano para o futuro daquele espaço. Segundo as autoridades norte-americanas, o encerramento da estação — depois de mais de 30 anos de emissões — deve-se aos avanços tecnológicos. Em Moçambique, o Centro de Democracia e Direitos Humanos mostrou-se indignado com a decisão da Justiça de colocar em liberdade Ângela Leão — esposa do antigo diretor dos Serviços Secretos — e Ndambi Guebuza — filho do ex-chefe de Estado — condenados a 12 anos de prisão pelo envolvimento no caso das dívidas ocultas. Em Angola, mais de 40 peregrinos angolanos que se encontravam retidos em Telavive, na sequência da crise entre Israel e o Irão, regressaram esta semana a Luanda. O encerramento dos escritórios do ACNUR na capital angolana deverá agravar as vulnerabilidades dos refugiados no país, sobretudo dos congoleses e ruandeses. Em declarações à Lusa, o diretor em exercício do Serviço Jesuíta aos Refugiados, João Sebastião Samuel, antevê dias difíceis — inclusive para a própria ONG dos padres católicos — que todos os dias recebe quase dez refugiados em busca de assistência. Na Guiné-Bissau, um grupo de 50 médicos que se encontram em formação na Venezuela está a enfrentar dificuldades devido aos atrasos nos salários, que deveriam ser pagos pelo executivo. O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, alertou para a "irresponsabilidade dos pais e encarregados de educação", numa altura em que várias crianças têm desaparecido ou aparecido mortas em diferentes localidades do país. As declarações foram feitas à saída de uma audiência com a Polícia Judiciária. Bubacar Turé acrescentou ainda que, desde março deste ano, cinco crianças morreram em circunstâncias misteriosas. Em Cabo Verde, será inaugurado neste sábado o terminal de cruzeiros no Mindelo, na ilha de São Vicente. O primeiro terminal do país permitirá melhorar as condições de receção dos cruzeiros e começou a ser construído em 2022 por um consórcio luso-cabo-verdiano, formado pelas empresas Mota-Engil e Empreitel Figueiredo. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, considera a infraestrutura um reforço da posição já assumida pela ilha de São Vicente "no segmento do turismo de cruzeiros", permitindo receber mais escalas e embarcações de maior porte. O terminal conta com instalações para turistas e um cais de 400 metros de comprimento por 20 de largura.
Neste episódio do podcast Miguel Sousa Tavares de Viva Voz, o jornalista começa pelo Algarve, onde vive e aonde ainda restam “quilómetros de praias desertas e água das Caraíbas”, mas termina com as ameaças de grupos de extrema-direita e ultranacionalista em Portugal, como o Movimento Armilar Lusitano, alvo de uma operação da Polícia Judiciária esta semana e que viu quatro dos seus membros indiciados por terrorismo.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A unidade anti-terrorismo da Polícia Judiciária realizou uma operação em que deteve seis pessoas, fortemente indiciadas pela prática dos crimes de atividades terroristas e incitamento ao ódio. São todos do sexo masculino e de nacionalidade portuguesa. Um dos detidos pertence à PSP. Todos pertencem ao Movimento Armilar Lusitano (MAL).See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em documento, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, Richard Bennett disse que sistema teria sido utilizado com “ideologia misógina”; nova sessão do Conselho foi aberta nesta segunda-feira, em Genebra.
LíderCast - Instituto de Formação de Líderes de São Paulo (IFL-SP)
No episódio de hoje do podcast Caminhos da Liberdade, recebemos Nelson Jobim, ex-presidente do STF, ex-ministro da Justiça, da Defesa e um dos principais nomes na elaboração da Constituição de 1988. Jobim compartilha sua visão sobre os bastidores da política brasileira, o enfraquecimento das instituições, a perda de articulação no Executivo, o protagonismo do Judiciário e a ascensão de um Legislativo fragmentado.
No “Estadão Analisa” desta terça-feira, 10, Carlos Andreazza fala sobre depoimento de Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, que afirmou, diante de Bolsonaro, que o ex-presidente editou documento golpista e manteve ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes; ex-assessor também afirmou que Bolsonaro ‘sempre buscou uma fraude nas urnas’. Cid foi o primeiro réu no processo de tentativa de golpe interrogado pelo STF nesta segunda-feira, 9. Ele foi ouvido antes por ter fechado acordo de delação. Segundo o ex-ajudante de ordens, Bolsonaro “enxugou” o documento, que inicialmente previa as prisões de diversas autoridades do Judiciário e do Congresso, como ministros do STF e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado. Leia mais: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/mauro-cid-nega-pressao-e-diz-que-nao-foi-coagido-ao-depor-a-pf/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O Crime e Castigo está no terreno a acompanhar as buscas por Maddie. O que podem encontrar os inspetores da Polícia Judiciária 18 anos após o desaparecimento da criança inglesa? Onde decorrem as operações? Este é o tema do podcast de hoje, Paulo João Santos e Francisca Laranjo, apresentado por Rita Fernandes Batista e editado por Bernardo Franco.
O México realizou eleições gerais para juízes e ministros de tribunais superiores no domingo (1º), no maior experimento do tipo no mundo. Os defensores do modelo dizem que ele é mais democrático, mas seus críticos temem que ele afete a independência do Judiciário. O Durma com Essa traz essa discussão e conversa com Emílio Meyer, professor de direito constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais, para entender por que no Brasil não há eleições para juiz. O episódio traz também João Paulo Charleaux comentando o ataque com drones da Ucrânia à Rússia e Giovanna Castro falando sobre o primeiro filme do criador da série “Succession”. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices
O Papo Antagonista desta terça-feira, 3, comenta o pedido de prisão preventiva de Carla Zambelli, feito pela PGR depois de a deputada ter deixado o país.O programa também fala da condenação de Léo Lins e o caso MC Poze do Rodo.Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores. Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade. Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h. Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista https://bit.ly/papoantagonista Siga O Antagonista no X: https://x.com/o_antagonista Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Os convidados do programa Pânico dessa segunda-feira (02) são Dr. Nico e Maria De Carli.Dr. NicoOsvaldo Nico Gonçalves é secretário adjunto da Segurança Pública do Estado de SP.Ingressou na Policia Civil do Estado de São Paulo como Investigador de Polícia, tendo concluído o Curso de Formação Técnico Profissional, no ano de 1979, na Academia de Policia Civil.Já como Delegado de Policia, pela extensa folha de serviços prestados, a convite do então Diretor do DEGRAN (hoje DECAP), criou e foi o fundador do primeiro Grupo de Operações Especiais - GOE, da Policia Civil do Estado de São Paulo e foi o primeiro Delegado de Polícia Piloto do Grupo de Operações Especiais – GOE, do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP).No Grupo Armado de Repressão a Roubos – GARRA exerceu por quatro anos a função de Delegado de Policia Piloto e por doze anos como Delegado de Policia Supervisor, acumulando também a supervisão do Grupo Especial de Resgate–GER, subordinados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), onde tinha sob seu comando mais de 200 policiais civis, formando cinco equipes que trabalhavam diuturnamente. No Grupo Especial de Resgate – GER (DEIC), unidade especializada na soltura e livramento de reféns, exerceu com primazia as funções de negociador, tendo participado efetivamente de 116 atuações, obtendo êxito no livramento e preservado a vida de todos os reféns;Foi o idealizador e criou o GRUPO ANTI-BOMBAS, no GARRA/DEIC, direcionado a esclarecimentos de crimes de ameaças, atentados, roubos ou detonação de explosivos. Também idealizou e criou o GRUPO DE MOTOS, no GARRA/DEIC, eficaz para rápidos deslocamentos no atendimento de locais de crime, no caótico trânsito da cidade de São Paulo.Foi nomeado Delegado de Policia Titular do 83º Distrito Policial – Parque Bristol (DECAP). No ano de 2001, como Delegado de Polícia Supervisor do GARRA/DEIC, participou da prisão do criminoso chileno MAURÍCIO HERNANDEZ NORAMBUENA, chefe da quadrilha que sequestrou o publicitário Washington Olivetto.Exerceu o cargo de Delegado de Policia Titular da 1ª Delegacia de Policia de Atendimento ao Turista - DEATUR/CAPITAL, do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (DECADE), onde esteve à frente dos grandes eventos de repercussão nacional e internacional, que aconteceram na cidade de São Paulo. Em 2019 torna-se o primeiro Diretor do Departamento de Operações Policiais Especializadas (DOPE).Em abril de 2022, foi nomeado pelo Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo a Delegado Geral de Polícia, cargo máximo da Policia Civil do Estado.Dr. Nico capturou, através dos policiais do 81º Distrito Policial, Paulo Cupertino (número 1 na lista de procurados em São Paulo), réu por matar o ator Rafael Miguel e seus pais no ano de 2019.Ele também participou da prisão de Vagner Gabriel da Silva, conhecido por “Biel” o qual confessou o covarde homicídio que vitimou o Policial Militar Luiz Henrique Soares da Silva sendo que a ação foi gravada por câmeras de segurança onde pôde se constatar a crueldade do autor o qual, mesmo após a vítima ter suplicado por sua vida, atirou no rosto da mesma levando-a a óbito.Redes Sociais: Instagram: https://www.instagram.com/delegadonico/Maria De CarliMestre em Ciências Políticas pela London School of Economics.Redes Sociais:Instagram: https://www.instagram.com/mariaadecarli/
Alexandre Garcia critica o aumento do IOF e a pressão do governo sobre o Congresso em troca de emendas, apontando chantagem política. Aborda o déficit público crescente e a dívida de R$ 7,6 trilhões, contrastando com a ineficiência dos serviços estatais. Denuncia supersalários no Judiciário, que ultrapassam o teto constitucional. Questiona o projeto de cotas para mulheres no Legislativo, por ferir o princípio do “um voto, um valor”. Critica ainda proposta que criminaliza a contestação do resultado eleitoral, associando-a à censura. Por fim, alerta para ameaças à democracia e ao voto livre.
Confira nesta edição do JR 24 Horas: Uma investigação da Polícia Federal revelou a atuação de uma organização criminosa que oferecia serviços de espionagem e até execução de autoridades. Durante a operação, foram apreendidos fuzis e explosivos. A quadrilha mantinha uma estrutura organizada e utilizava planilhas com preços para cada tipo de serviço. A execução de um ministro do Judiciário, por exemplo, era avaliada em até R$ 250 mil. Cinco pessoas foram presas nesta quarta-feira (28). E ainda: Região Sul tem previsão de neve para a madrugada.
Após o inquérito aberto para apurar as ações de Eduardo Bolsonaro nos EUA, bolsonaristas compararam nas redes sociais o deputado licenciado a Maria Corina Machado, líder da oposiçãoà ditadura de Nicolás Maduro. Também nas redes, foram resgatados vídeos que mostram Guilherme Boulos fazendo campanha internacional contra o Judiciário na tentativa de defender Lula. Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores. Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade. Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h. Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias. 2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora: papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo) (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05
A Transparência Internacional - Brasil criticou nesta quarta-feira a decisão do STF que permitiu que juízes participem de julgamentos de casos em que atuaram escritórios que têm entre os membros parentes de até terceiro grau dos magistrados. A TI-Brasil escreveu no X: “O STF causou dano profundo e duradouro à integridade da advocacia e da Justiça no Brasil quando decidiu, em 2023, pela inconstitucionalidade da norma, aprovada pelo Congresso, que previa o impedimento de juízes em processos em que a parte fosse cliente de escritório de parente até3º grau do magistrado. Com isso, inaugurou uma nova era do lobby judicial em larga escala e expôs todo o sistema de Justiça a riscos inéditos de corrupção.”A mensagem foi publicada em reação a uma reportagem da Folha de São Paulo sobre um processo que envolve o Grupo Petrópolis, que contou com a participação de ao menos 10 familiares de membros da cúpula do Judiciário brasileiro.Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores. Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade. Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h. Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias. 2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora: papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo) (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05
Na semana passada, uma decisão do Plenário da Câmara dos Deputados suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa de golpe. Desde então, Câmara e Supremo voltaram a um “estica e puxa”: os cinco ministros da 1ª Turma do Supremo derrubaram a decisão da Câmara. Na sequência, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou com um recurso no Supremo pedindo que o caso seja analisado pela integralidade da Corte. O caso reacende uma crise institucional entre Legislativo e Judiciário, como explica neste episódio Natuza Nery em conversa com Fernando Abrucio. Professor da FGV-SP e comentarista da GloboNews, Abrucio detalha os sentidos, políticos e jurídicos, da decisão da Câmara e a resposta do Supremo. É ele quem avalia o atual status da relação entre parlamentares e ministros da Suprema Corte. Para Abrucio, apesar do atual tensionamento, a relação entre os dois poderes está na “fase fácil”: ele responde quais são as perspectivas de uma crise ainda maior. E conclui qual a intenção de Hugo Motta ao dobrar a aposta e recorrer da decisão do Supremo no caso Ramagem. Abrucio aponta que o presidente da Câmara sinaliza a seus pares que, no futuro, poderá defender cada um deles.
Líder do governo Lula e PCO reconhecem exageros do Judiciário. Leia os comentários de Alexandre Garcia sobre os principais temas da política!