INFORMATIVOS STF e STJ/2019.

PROC. CIVIL. INFOS. 670 e 671, STJ

Play Episode Listen Later Jan 10, 2021 12:37

Informativos nº 670 e 671 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: precatórios, processo coletivo, ação rescisória e impugnação ao cumprimento de sentença.

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CIVIL. INFO 667. STJ

Play Episode Listen Later Dec 5, 2020 12:32

Informativo nº 667 do STJ em matéria de Direito Civil. Temas: contrato de compra e venda, usucapião, alimentos, sucessão legítima e testamento.

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PENAL. INFO 667, STJ.

Play Episode Listen Later Nov 22, 2020 17:10

INFO 667, STJ em Direito Penal. Temas: Crimes de Responsabilidade de Prefeitos, Crimes contra Sistema Financeiro e Crimes Ambientais.

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CONSTITUCIONAL. INFO 973, STF

Play Episode Listen Later Nov 13, 2020 26:36

Informativo 973 do STF em Direito Constitucional. Temas: Princípio da Igualdade e Sistema de Cotas; Liberdade de Expressão; Competências Federativas; Competências Legislativas e Intervenção.

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PROC. CIVIL. INFOS. 668 E 669, STJ

Play Episode Listen Later Nov 1, 2020 10:21

Informativos nº 668 e 669 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: suspeição, agravo de instrumento, impugnação do valor da causa, tempestividade dos recursos e julgamento por amostragem do RESP e do RE

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ADMINISTRATIVO. INFO 666, STJ

Play Episode Listen Later Oct 20, 2020 15:28

Informativo 666 do STJ em Direito Administrativo. Temas: Concurso Público e Processo Administrativo Disciplinar.

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PROC. CIVIL. INFOS. 666 e 667, STJ

Play Episode Listen Later Oct 18, 2020 14:27

Informativos nº 666 e 667 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: recursos, agravo, suspensão de segurança e execução.

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PENAL. INFOS 665 e 666, STJ.

Play Episode Listen Later Oct 13, 2020 15:10

Informativos 665 e 666 do STJ em Direito Penal Temas: Principio da Insignificância, Homicídio, crimes contra Administração Publica e Crime de Armazenamento e compartilhamento de Material Pornográfico infantil.

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CIVIL. INFO. 666, STJ

Play Episode Listen Later Oct 4, 2020 8:45

Informativo nº 666 do STJ em Direito Civil. Temas: dívidas condominiais e responsabilidade civil.

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PROC. CIVIL. INFO. 665, STJ

Play Episode Listen Later Oct 4, 2020 13:40

Informativo nº 665 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: petição inicial, recursos, ação rescisória, cumprimento de sentença e processo coletivo.

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CONSTITUCIONAL. INFOS 662, 664 e 666, STJ

Play Episode Listen Later Sep 24, 2020 12:29

Informativos 662, 664 e 666 do STJ em Direito Constitucional. Temas: Ministério Público; Defensoria Pública; Direitos e Garantias Fundamentais e Poder Judiciário.

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CIVIL. INFO. 665, STJ

Play Episode Listen Later Sep 22, 2020 13:59

Informativo nº 665 do STJ em Direito Civil. Temas: bem de família, seguro de vida, condomínio, usucapião, alienação fiduciária e arrendamento mercantil.

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PROC. CIVIL. INFOS. 663 E 664, STJ

Play Episode Listen Later Sep 12, 2020 18:16

Informativos nº 663 e 664 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: Cumprimento de Sentença e Processo de Execução.

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CIVIL. INFO. 664, STJ

Play Episode Listen Later Sep 8, 2020 19:31

Informativo nº 664 do STJ em Direito Civil. Temas: Bem de família, fiança, locação de imóveis urbanos, arbitragem, condomínio, parentesco, alimentos e sucessão legítima.

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PENAL. INFOS 662, 663 e 664, STJ.

Play Episode Listen Later Sep 6, 2020 22:52

Informativos 662, 663 e 664 do STJ em Direito Penal. Temas: Medidas de Seguranca, Lei de Drogas, Estelionato, Lei Antiterrorismo e Peculato-desvio.

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PROC. CIVIL. INFO 662, STJ

Play Episode Listen Later Aug 30, 2020 15:07

Informativo nº 662 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: Técnica de Ampliação do Colegiado, Incidente de Resoluções de Demandas Repetitivas, Penhora, Impenhorabilidade, Processo Coletivo e Ação Popular.

PROC. PENAL. INFOS 662 e 663, STJ

Play Episode Listen Later Aug 29, 2020 17:46

Proc. Penal. Info 662 e 663 do STJ. Temas: Execução Penal, Audiência de Custodia e Recursos.

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Civil. Infos. 662 e 663, STJ

Play Episode Listen Later Aug 24, 2020 11:41

Informativos nº 662 e 663 do STJ em Direito Civil. Temas: Contrato de Seguro e Inventário.

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ADMINISTRATIVO. INFOS 662 a 665, STJ

Play Episode Listen Later Aug 23, 2020 28:58

Informativos 662, 663, 664 e 665 do STJ em Direito Administrativo. Temas: Limitação Administrativa; Licitações; Agentes Públicos; Responsabilidade Civil; e Processo Administrativo Disciplinar.

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PENAL. INFOS 980 e 981, STF.

Play Episode Listen Later Aug 23, 2020 9:42

Informativos 980 e 981 do STF em Direito Penal. Temas: Roubo e Corrupção Passiva.

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PROC. PENAL. INFOS 976 e 978, STF

Play Episode Listen Later Aug 18, 2020 12:34

Informativos 976 e 978 em Direito Processual Penal. Temas: Denuncia Anônima e Delação Premiada.

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ADMINISTRATIVO. INFOS 969 e 970, STF.

Play Episode Listen Later Aug 16, 2020 24:44

Informativos 969 e 970 do STF em Direito Administrativo. Temas: Responsabilidade Civil do Estado; Servidores Públicos; Bens Públicos; e Processo Administrativo Disciplinar.

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Proc. Civil. Infos. 976 e 980, STF

Play Episode Listen Later Aug 16, 2020 15:51

Informativos nº 976 e 980 do STF em Direito Processual Civil. Temas: Competência, Embargos de Declaração, Impenhorabilidade e Precatórios.

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PENAL. INFOS 973 e 975 STF.

Play Episode Listen Later Aug 16, 2020 19:02

Informativos 973 e 975 do STF em Direito Penal Temas: Princípio da Insignificância, Arrependimento Posterior, Trafico Privilegiado e Crime de Desobediência.

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CONSTITUCIONAL. INFOS 969 e 970, STF

Play Episode Listen Later Aug 12, 2020 29:36

Informativos 969 e 970 do STF em Direito Constitucional. Temas: Imunidade parlamentar; Amicus Curiae; Controle de constitucionalidade; Ministério Público e CNJ.

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PROC. PENAL. INFOS 969 e 970, STF

Play Episode Listen Later Aug 11, 2020 7:29

Informativos 969 e 970 em Direito Processual Penal. Tema: Tribunal do Juri

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CIVIL. INFOS 969 e 974, STF

Play Episode Listen Later Aug 11, 2020 8:08

Informativos nº 969 e 974 do STF em Direito Civil. Temas: Responsabilidade Civil e DPVAT.

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NOVIDADE NO AR!!!

Play Episode Listen Later Aug 9, 2020 4:14

Novos integrantes do "Podcast Informativos STF e STJ": Káritha (DF); Ju (DF) e Ronaldo (MG).

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CONSTITUCIONAL. INFOS 964 e 965, STF

Play Episode Listen Later Apr 18, 2020 11:03

Informativos 964 e 965 do STF em Direito Constitucional. Temas: Controle de Constitucionalidade; Entidades Desportivas; Cláusula de Reserva de Plenário. Siga no instagram: @podcastinformativos

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PROC. PENAL. INFOS 964, 965, 967 e 968, STF.

Play Episode Listen Later Apr 18, 2020 22:31

Informativos 964, 965, 967 e 968 do STF em Direito Processual Penal. Temas: IP; Provas; Nulidades; HC; Execução provisória da pena; Colaboração premiada; competência; Prova testemunhal; Prisão domiciliar; Prisão preventiva. Siga no instagram: @podcastinformativos

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PENAL. INFOS 964/967, STF.

Play Episode Listen Later Apr 18, 2020 15:07

Informativos 964, 965, 966 e 967 do STF em Direito Penal. Temas: Crimes contra a ordem tributária; Prescrição; Lei de drogas; Princípio da Insignificância; Crimes do Código de Trânsito; Crime de incêndio; Tráfico de Drogas. Siga no instagram: @podcastinformativos

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PROCESSO CIVIL. INFOS 964/966 e 968, STF.

Play Episode Listen Later Apr 18, 2020 10:45

Informativos 964, 965, 966 e 968 do STF em Direito Processual Civil. Temas: Competência; Repercussão Geral; Sustentação Oral; Reclamação; RExt. Siga no instagram: @podcastinformativos

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ADMINISTRATIVO. INFOS 964/968, STF.

Play Episode Listen Later Apr 18, 2020 11:10

Informativos 964, 965, 966, 967 e 968 do STF em Direito Administrativo. Temas: Servidores Públicos; FUNDEF; Concurso Público; Organização Administrativa; Aposentadoria; Lei da Relicitação. Siga no instagram: @podcastinformativos

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TRIBUTÁRIO. INFO 964 e 966, STF.

Play Episode Listen Later Apr 18, 2020 7:32

Informativos 964 e 966 do STF em Direito Tributário. Temas: Imunidade Tributária; Responsabilidade Tributária e Direito Financeiro. Siga no instagram: @podcastinformativos

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Dir. Trabalho e Proc. Trab. Info 964 e 968, STF.

Play Episode Listen Later Apr 18, 2020 2:49

Informativos 964 e 968 do STF em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Tema: Competência. Siga no instagram: @podcastinformativos

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PREVIDENCIÁRIO. INFO 965, STF.

Play Episode Listen Later Apr 18, 2020 5:08

Informativo 965 do STF em Direito Previdenciário. Tema: Desaposentação. Siga no instagram: @podcastinformativos

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Dir. Eleitoral, Info 968, STF.

Play Episode Listen Later Apr 18, 2020 10:35

Informativo 968 do STF em Direito Eleitoral. Temas: Partidos políticos; Sistemas Eleitorais; Vacância de cargos políticos e Inelegibilidade. Siga no instagram: @podcastinformativos

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