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Confira os destaques do Jornal da Manhã desta segunda-feira (03): O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou mais uma vez a escolha do nome que vai ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da megaoperação no Rio de Janeiro e dos preparativos para a COP30. A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias (PT), enfrenta resistência do Senado, que preferia Rodrigo Pacheco (PSD). O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou o início do julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado. Uma pesquisa da Genial/Quaest constata que a maioria da população do Rio de Janeiro aprova a operação policial que terminou com pelo menos 121 mortes. Outra constatação do levantamento é que a polarização política influencia a opinião da população. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou que 95% das 117 vítimas identificadas da megaoperação policial eram membros do Comando Vermelho. Além disso, 54% eram de outros estados. A comissão do Senado Federal vai votar o projeto de isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil nesta terça-feira (04). A expectativa do relator Renan Calheiros (MDB) é que o projeto não volte para a Câmara dos Deputados. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo (02) a preservação integral das provas da megaoperação policial que aconteceu no Rio de Janeiro. O ministro seguiu um pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU). O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acredita que os dias de Nicolás Maduro na Presidência da Venezuela estão com os "dias contados". O Exército venezuelano está em alerta geral diante das tensões. Uma juíza federal de Oregon proibiu a administração do presidente Donald Trump de enviar a Guarda Nacional a Portland pelo menos até esta sexta-feira (07). A magistrada vê as alegações de violência em protestos como exageradas. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), visita o Rio de Janeiro para tratar da operação policial que causou 121 mortes. Pela manhã,ele encontrará o governador Cláudio Castro para discutir e esclarecer detalhes dessa ação. À tarde, vai se reunir com o prefeito Eduardo Paes e representantes da Justiça e da Defensoria Pública. Moraes atua como relator temporário da ADPF das Favelas, focada na letalidade policial na região.Veja também: começa nesta segunda-feira (3) o programa federal para reformas habitacionais, oferecendo crédito de R$ 5.000 a R$ 30 mil com juros reduzidos e prazos de até cinco anos. Todo o processo é feito online via Caixa Econômica Federal.Estudantes com dívidas Fies podem renegociar contratos firmados desde 2018. Dívidas podem ser parceladas em até 180 vezes sem juros ou multas.A CPMI que investiga fraudes no INSS ouvirá Abraão Lincoln Ferreira da Cruz. Ele preside uma confederação sob investigação por descontos irregulares nos benefícios do INSS.

O que está por trás da megaoperação mais letal da história do Rio de Janeiro?Neste episódio/vídeo, mergulhamos na operação policial que resultou em 121 mortes nos Complexos da Penha e do Alemão. Analisamos não apenas o saldo de vidas perdidas, mas o contexto político e social que transformou o Rio em um campo de batalha eleitoral.Pontos-chave da nossa análise:A Matança e a Ineficácia: A operação, que buscava desarticular o Comando Vermelho (CV) , resultou em 117 suspeitos mortos, mas o principal alvo, o traficante Doca, conseguiu fugir. Matar bandidos não elimina o crime, pois "amanhã tem outros 120 fazendo o mesmo trabalho". É preciso mirar na cabeça do crime, atacando o sistema financeiro, com mais inteligência e menos sangue.O CV como QG Nacional: O secretário de Polícia Civil do RJ afirmou que os Complexos da Penha e do Alemão se tornaram o Quartel-General (QG) do Comando Vermelho em nível nacional. Entre os mortos identificados, 54 eram de outros estados, como Pará, Amazonas e Bahia .A Disputa Política: A tragédia virou "campo de batalha político eleitoral". O governo federal adotou a postura de que "matar criminosos não é a solução" , enquanto governadores de direita, como Cláudio Castro (RJ), tentam surfar a onda da segurança pública para fazer enfrentamento político com Lula.A Omissão Policial e a Ilegalidade: Moradores resgataram cerca de 70 corpos da mata, expondo a ineficiência da polícia, que alegou não saber da existência deles. A Defensoria Pública do RJ, impedida de acompanhar as perícias, está acionando o Supremo Tribunal Federal. A falta de preservação do local do crime e os relatos de execuções extrajudiciais apontam para descumprimento do acordo da ADPF das Favelas.A violência no Brasil é um problema sistêmico que exige não apenas rigidez, mas cooperação, inteligência e o enfrentamento da desigualdade social.#MegaOperaçãoRJ #SegurançaPública #ComandoVermelho #GuerraÀsDrogas #Brasil #Política #Lula #ClaudioCastro #ViolênciaPolicial #FracassoSocial

O programa Meio-Dia em Brasília desta quarta-feira, 29, fala sobre as consequências da guerra urbana contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro que, segundo a Defensoria Pública, teve até o momento mais de 130 mortos.O jornal aborda a reação do Congresso, do Palácio do Planalto, e dos governadores que prometem uma coalizão de forças para enfrentar o crime organizado no território fluminense.Além disso, o jornal fala sobre os últimos movimentos da CPMI do INSS e sobre a aprovação de um projeto de lei que regulamenta a gratuidade de transporte de bagagens em voos.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Moradores resgataram em área de mata mais de 70 corpos, enfileirados em praça, em imagem que chocou a população e correu o mundo. A professora Mariana Trotta, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFRJ, conta como a Defensoria Pública atuou para apoiar parentes dos mortos na ação realizada nos complexos do Alemão e da Penha. A deputada estadual Renata Souza (Psol), doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ, denunciou o caso ao Ministério Público, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à ONU. Para a parlamentar, a morte de mais de 120 suspeitos de integrar a facção criminosa Comando Vermelho foi um “genocídio”.Reportagem: Louise Fillies e Bruna MagalhãesEdição: Gabriel Góes

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Procuradoria de Justiça Especializada, teve acolhido parecer que opinou pelo desprovimento de agravo interposto pela Defensoria Pública do Estado do Acre, que pleiteava ingresso, na condição de custos vulnerabilis, em ação civil pública proposta pelo MPAC contra o Município de Rio Branco.

Tenho as chaves da morte e do inferno. Escreve as coisas que tem visto, e as que são, e as que depois hão de acontecer. O mistério das estrelas e dos castiçais de ouro. As estrelas são os anjos, e os castiçais são as regiões. Vi o céu aberto, e eis um "cavalo" branco, e o que está sentado sobre ele se chama Leal e Verdadeiro; e julga e combate com Justiça. Os seus olhos são como chama de fogo; sobre sua cabeça há muitas coroas; e tem um nome escrito, que ninguém sabe senão ele mesmo. A roupa tingida em sangue, e o nome é A Palavra de Deus. E os "exércitos" no céu em "cavalos" brancos, e roupas finas, o seguiam. E da sua boca sai uma "espada" afiada, para ferir as nações, e ele as rege com Juízo; e ele mesmo é o que pisa o lagar do vinho da fúria do Soberano Deus. Tem escrito este nome: Rei dos reis, e Senhor dos senhores. E vi um anjo no Sol, que anunciando com voz forte, diz a todas as aves que voam pelo meio do céu: Venham, e se juntem para ceia do Soberano Deus; para que "comam a carne" dos governantes, dos líderes, dos fortes, dos "cavalos" e dos que sobre eles se sentam, e de todas as pessoas, livres e presos, pequenos e grandes. E se reuniram, a besta, os governantes, para combaterem o que está sentado sobre o "cavalo", e ao seu "exército". E foram presos, e junto os falsos profetas, que fizeram sinais, com que enganou os que receberam o sinal, e se tornaram idólatras. Foram colocados vivos no lago de fogo que arde com enxofre. Outros foram mortos com a "espada" da boca do que esta sentado sobre o "cavalo", e todas as aves se fartaram das suas carnes. A qualquer que muito for dado, muito se pedirá, e ao que muito se confiou, muito mais se pedirá. E na verdade, aquele que não nascer de novo, não pode ver o reino de Deus. O que é nascido da carne é carne, e o que é nascido do Espírito é espírito. E Nicodemos pergunta: Como pode ser isso? Ora, você sendo mestre de Israel não sabe isto? Todo aquele que faz o mal odeia a luz, e não vem para a luz, para que suas obras não sejam reprovadas. Se o corrupto (r) não ouvir a minha Justiça, nem se for levado à assembleia, trate-o como um gentio e cobrador de impostos. Apocalipse 1:18-20; 19:11-22Lucas 12:46-48João 3:1-3,6,9-10,20Mateus 18:15-20Miqueias 1:1-6,9,16; 2:1-13; 3:1-12Apocalipse 10:1-3; 18:4-5; 13:16-18; 6:12-17; 20:1-2,12-15; 22:16,14-15 Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XI – trânsito e transporte; XII – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;XIII – nacionalidade, cidadania e naturalização;XIV – populações indígenas; XV – emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; XVI – organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões; XVII – organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Terri-tórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes; (Redação dada pela EC n. 69/2012) XVIII – sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais; XIX – sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular; XX – sistemas de consórcios e sorteios; XXI – normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares; (Redação dada pela EC n. 103/2019)XXII – competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais;Constituição Federal - Edição STF

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Procuradoria de Justiça Especializada, teve acolhido parecer que opinou pelo desprovimento de agravo interposto pela Defensoria Pública do Estado do Acre, que pleiteava ingresso, na condição de custos vulnerabilis, em ação civil pública proposta pelo MPAC contra o Município de Rio Branco.

Nesta semana, debatemos as expectativas sobre a indicação de Lula para a vaga do ministro Barroso, o governo finalmente cobrando a sua pseudo base aliada no Congresso, as novas desventuras do Little Banana e o momento de leitura de títulos recheado de comentários.APOIE financeiramente a continuidade do MIDCast:------------------- Apoia.se : https://apoia.se/midcast- Chave PIX : podcastmid@gmail.com------------------# COMPRE produtos na lojinha do MIDCast: colab55.com/@midcast# CANAL do MIDCast Política no WhatsApp: bit.ly/midcast-zap# GRUPO dos ouvintes no Telegram: bit.ly/midcastgrupo# LISTA de paródias do MIDCast: bit.ly/parodiasmidcastPARTICIPANTES:------------------Anna Raissa - https://bsky.app/profile/annarraissa.bsky.socialDiego Squinello - https://bsky.app/profile/diegosquinello.bsky.socialRodrigo Hipólito - https://bsky.app/profile/rodrigohipolito.bsky.socialThais Kisuki - https://bsky.app/profile/thaiskisuki.bsky.socialVictor Sousa - https://bsky.app/profile/vgsousa.bsky.socialCOMENTADO NO EPISÓDIO------------------A SAÍDA DE BARROSOBarroso formaliza pedido de aposentadoria antecipadaAposentadoria de Barroso é publicada e Lula deve acelerar indicaçãoLula recebe indicações de juristas negras para substituir Barroso no STFLula se reúne com ministros do STF que defendem PachecoVeja quem são Jorge Messias e Rodrigo PachecoLula recebe Jorge Messias e evangélicos no Palácio do PlanaltoÉ evangélico, mas é de esquerda, diz Sóstenes sobre Messias no STFLíder do PL sobre vaga no STF: “Para o parlamento, é melhor Pacheco”Favorito ao STF tem histórico de defesa de direitos trabalhistasGOVERNO LULA COBRA A "BASE ALIADA"Em resposta à queda da MP do IOF, governo começa a exonerar indicadosGoverno demite aliados de deputados que votaram contra MPDemissões de nomes do Centrão e do PL só começaram e vão continuarMOMENTO LITTLE BANANACiro Nogueira diz que atuação de Eduardo Bolsonaro causou 'prejuízo muito grande' para 2026; filho de Bolsonaro rebateAo atribuir 'prejuízo gigantesco' a Eduardo, Ciro Nogueira 'risca o chão'Tweet do Little Banana sobre o Ciro NogueiraTweet do Little Banana sobre a senadoraMoraes intima Defensoria Pública para apresentar defesa prévia de Eduardo Bolsonaro em denúncia sobre coaçãoVieira diz que reiterou pedido para reversão do tarifaço e que conversa com Rubio foi 'produtiva'MOMENTO LEITURA DE TÍTULOSFome atinge 6,4 milhões de brasileiros, menor número já registrado desde 2004Horta comunitária criada por Zeca Pagodinho já distribuiu mais de 1 tonelada de alimentosGoverno anuncia novo modelo de empréstimos para compra da casa própria; entenda regrasCorreios vão ao mercado em busca de empréstimo de R$ 20 bilhões para equilibrar contas e retomar operaçõesDerrite diz que etanol adulterado tinha mais de 40% de metanol e falsificadores de bebidas foram prejudicados por organização criminosaSTF marca julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe para dezembroNúcleo 4 da trama golpista: PGR pede condenação de réus acusados de liderar desinformaçãoHugo Motta chama de 'abuso' cobrança de mala de mão por companhias aéreas: 'Câmara não vai aceitar'Tentativa de roubo de avião do deputado Hugo Motta termina em fiasco na Grande João PessoaHugo Motta pede ao governo liberação de emendas para melhorar clima na base aliadaHugo Motta e Eduardo Paes são vaiados em evento com Lula no Dia dos Professores no Rio, e presidente da Câmara ouve coro de 'sem anistia'Câmara contrata consultoria para melhorar redes sociais; serviço custará quase R$ 5 milhõesApós polêmica da PEC da Blindagem, Câmara suspende ação penal contra deputado Gustavo GayerComissão do Senado aprova projeto que proíbe aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos previstos em leiAlcolumbre atende governo e adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental'O Brasil não tem problema com Israel, o Brasil tem problema é com Netanyahu', diz Lula28,5 milhões dizem viver em área dominada por facções e milícias, diz Datafolha

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta sexta-feira (17): O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reúne nesta sexta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do encontro que teve com o secretário de Estado americano, Marco Rubio. Reportagem de André Anelli. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quarta-feira (16), em Nova Délhi, uma série de avanços nas relações econômicas entre Brasil e Índia. Entre os destaques está o início das negociações para ampliar o Acordo de Preferências Tarifárias Mercosul–Índia, vigente desde 2009. Reportagem de André Anelli. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL-SP), concedeu entrevista ao Jornal da Manhã nesta sexta-feira (17) para falar sobre as investigações e operações relacionadas aos casos de bebidas destiladas contaminadas por metanol na capital paulista. Derrite detalhou ações de fiscalização e medidas para responsabilizar os envolvidos. O ministro Alexandre de Moraes (STF) intimou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) para apresentar a defesa prévia do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na denúncia por coação em processo judicial. A acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado, também envolve o jornalista Paulo Figueiredo. Reportagem de Rany Veloso. O primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, manteve o cargo após vencer duas moções de desconfiança no Parlamento nesta quinta-feira (16). As propostas, apresentadas pela esquerda e pela direita, não alcançaram os votos necessários para derrubar o governo. Lecornu havia reassumido o posto há poucos dias e continua à frente de um governo minoritário. Reportagem de Luca Bassani. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, encontra-se nesta sexta-feira (17) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, para tratar do apoio americano à defesa aérea e às capacidades de ataque de longo alcance da Ucrânia. Reportagem de Luca Bassani. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

No 3 em 1 desta quinta-feira (16), o destaque foi a reunião do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, para discutir o tarifaço e as sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), manifestou otimismo sobre o encontro e a possibilidade de um acordo. Reportagem de André Anelli. A Defensoria Pública da União (DPU) assumiu a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Os comentaristas analisam a influência do parlamentar nos Estados Unidos e a recente reunião entre líderes dos dois países para tratar do tarifaço. Reportagem de Janaína Camelo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a reabertura do inquérito que investiga a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer apurar se há ligação entre o caso e a chamada “Abin paralela”. Reportagem de Janaína Camelo. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou o grupo terrorista Hamas, afirmando que, se o grupo não cumprir o acordo e “continuar matando pessoas, não teremos escolha a não ser entrar e matá-los”. Além disso, Trump conversou por telefone com o líder russo, Vladimir Putin, antes de receber o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para negociações sobre a guerra. Reportagem de Eliseu Caetano. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que quando a quantidade de droga apreendida for ínfima, é desproporcional aumentar a pena-base no crime de tráfico apenas com base na natureza do entorpecente. Essa decisão foi tomada em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.262. Isso significa que ele vai servir de base para os demais tribunais do país, quando julgarem casos semelhantes.O caso que representou a questão foi um recurso da Defensoria Pública do Paraná, que contestou aumento de pena motivado unicamente pelo tipo de droga, apesar de se tratar de pequena quantidade. O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que a majoração da pena exige fundamentação concreta e não pode se basear em argumentos vagos ou genéricos.Segundo o ministro, o legislador já considerou o potencial lesivo de pequenas quantidades ao fixar a pena mínima para o tráfico, e uma nova penalização com base nisso configuraria dupla valoração. Ele afirmou que a jurisprudência do STJ já reconhece como ilegal a elevação da pena-base em casos de ínfima quantidade, independentemente da substância.O relator reforçou que a natureza da droga, por mais nociva que seja, perde impacto quando a quantidade apreendida é muito pequena, tornando injustificável uma punição mais severa. Assim, a simples apreensão de pequena quantidade não pode justificar, por si só, o aumento da pena-base, sob risco de afronta aos princípios constitucionais da individualização da pena.

Conheço as tuas obras, que tem nome de que vive e está morto. Confirma os restantes, que estão para morrer; porque não achei as tuas obras perfeitas diante de Deus. É como um certo nobre que, partindo para fora da terra, para o seu reino, chamou os seus servidores, e entregou os seus bens; de acordo com a capacidade de cada um. Muito tempo depois, retornou e pediu contas. Tirem o talento do servidor corrupto. Aquele que tiver será dado, mas ao que não tiver, até o que tem será tirado. Coloquem o servidor inútil nas trevas; ali haverá choro e ranger de dentes. Ai de vocês, fanáticos líderes religiosos, hipócritas! Vocês percorrem o mar e a terra para fazer um prosélito; e, depois de feito, o tornam filho do inferno duas vezes mais do que vocês. Melhor prevenir do fermento dos fanáticos líderes religiosos, que é a hipocrisia. Nada há encoberto, que não haja de ser revelado; nem oculto, que não haja de ser conhecido. Tudo o que em trevas disseram, à luz será ouvido; e o que falaram ao pé do ouvido no gabinete, sobre os telhados se tornará público.Apocalipse 3:1-2Mateus 25:14-15,19,24-30; 23:15Lucas 19:11-15,20-27; 12:1-3 Veio o Juízo do Senhor, ao filho do rei de Judá, à milhares de anos. A minha mão pesada está contra Judá e Jerusalém, retirarei o restante de Baal, juntamente com os fanáticos líderes religiosos; os que juram ao Senhor, e juram por Milcom; e os que deixam de andar em caminho correto, e os que não buscam, nem perguntam pelo Senhor. Se calem diante de Deus, porque o Dia do Senhor está perto; ele preparou o seu sacrifício, e limpou os seus escolhidos. Acontecerá que, no Dia do Senhor, castigarei os governantes, e o seus filhos, e todos os que vestem roupas da corrupção; todos os que estavam carregados acumulando dinheiro foram destruídos. Há de ser que, no Dia do Senhor, esquadrinharei a Jerusalém com lanternas, e castigarei os que dizem: O Senhor não faz o bem nem faz o mal. Os seus bens serão roubados. O grande Dia do Senhor está perto, e se apressa muito; amargo é o Dia do Senhor; serão dias de indignação, contra as "cidades fortificadas e as torres altas". Nem a sua prata nem o seu ouro poderá livrá-los no Dia do Senhor. Ai da rebelde e corrupta, cidade opressora! O Senhor é Justo; ele não comete iniquidades; cada manhã traz o seu Juízo à luz; nunca falha; mas os corruptos não conhecem a vergonha. Eu dizia: Certamente irão me temer, aceitarão a correção, e assim não seriam destruídos; mas se levantaram durante a madrugada, e corromperam todas as suas obras. Além dos rios da Etiópia, meus zelosos adoradores, tirarei os que exultam na tua soberba, e nunca mais se ensoberbecerão. O remanescente não cometerá iniquidades, nem falará mentiras.Sofonias 1:1,4-8,11-18; 3:1,5,7,10-13Apocalipse 10:1-3; 18:4-5; 13:16-18; 6:12-17; 20:1-2,12-15; 22:16,14-15 Art. 21. Compete à União: XII – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens; (Redação dada pela EC n. 8/1995) b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos; c) a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território;e) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; f) os portos marítimos, fluviais e lacustres; XIII – organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios; (Redação dada pela EC n. 69/2012)Constituição Federal - Edição STF

Depois da condenação de Bolsonaro, que assistimos na semana passada, temos que celebrar a justiça sendo feita, mas também precisamos refletir sobre o que vem pela frente. Afinal, a direitona segue em plena movimentação, com esforços para pautar e aprovar a anistia de golpistas e do próprio Bolsonaro e a blindagem de parlamentares (que, se passar, vai liberá-los para cometer todo e qualquer tipo de atrocidade). Para analisar o próprio julgamento e algumas das consequências políticas teremos pela frente, convidamos dois cientistas políticos: Grazielle Albuquerque (@grazieamp), que também é jornalista e que é a nossa setorista oficial para assuntos relacionados à Justiça; e Vítor Sandes, que também é professor da UFPI (Universidade Federal do Piauí). Foi dois convidados para compensar a ausência da nossa matriarca maravilhosa, Inês Aparecida, que tirou uma semaninha de férias.Vamos deixar a indicação do livro do Vítor, "Voto e política no Nordeste - Mudanças regionais em um contexto de transformações", que ele organizou em parceria com o Marcos Paulo Campos e o Cláudio André de Souza (dá pra baixar o livro gratuitamente pelo site da Eduepb, no link https://eduepb.uepb.edu.br/e-books/. E claro que segue o link do livro da Grazi, "Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF" (https://www.amazon.com.br/lei-aos-desejos-agendamento-estrat%C3%A9gico/dp/6580788208).Também disponibilizamos o site da campanha da Defensoria Pública do Ceará para regularizar a situação de crianças e adolescentes órfãos (Diz, Cunhã da Kamila): https://campanha.defensoria.ce.def.br/abracar-2025/.Pense num episódio que nos leva a uma série de reflexões! Bora ouvir! Apoie o podcast: apoia.se/ascunhaspodcast; PIX para a chave ascunhaspodcast@gmail.com; ou pelo Orelo.cc/ascunhasProdução: Inês Aparecida, Hébely Rebouças e Kamila FernandesEstúdio de gravação: Pro ProduçõesApoio nas redes sociais: Ponto IndieTrilha sonora: Barruada Gagá (Breculê)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou uma visita técnica nesta quarta-feira, 3, ao Lar Vicentino Dona Maria Raimunda Odília, em Rio Branco, junto com a Defensoria Pública do Estado e a Câmara Municipal. O objetivo foi avaliar as condições estruturais da instituição e discutir medidas para viabilizar a reforma do prédio.

A defensora pública Patrícia Bettin, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU), disse que o INSS não respondeu a ofícios enviados pela DPU com questionamentos sobre descontos em benefícios.A declaração foi dada nesta quinta-feira, 28, durante depoimento na CPMI do INSS. Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (Sgaada) da UFRJ convida para o acolhimento da comunidade LGBTQIAPNb+. Intitulada “Cuidado é orgulho”, a atividade aborda a relação entre saúde e pertencimento, com foco no autocuidado, sobretudo, de homens trans.Em parceria com a organização não governamental Rio Sem Hofobia e com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a programação conta com roda de conversa e orientação sobre direitos sexuais e reprodutivos, cidadania e requalificação civil. Será nesta quinta-feira, dia 28 de agosto, a partir das 9h30, no auditório G-122 da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), localizado no Bloco G do Centro de Tecnologia, na Cidade Universitária. Não perca!Reportagem: Brenno AlmeidaEdição: Thiago Kropf

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Acre, obteve decisão liminar da Vara Cível da Comarca de Brasileia que determinou ao Estado do Acre a implantação de quatro leitos de saúde mental no Hospital Regional do Alto Acre. A decisão fixa prazo de 60 dias para que seja implantado ao menos um leito, e de 120 dias para a implantação dos outros três, totalizando quatro.

Já está no ar mais um episódio do podcast Rádio Decidendi. O jornalista Thiago Gomide recebe a advogada e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ana Beatriz Presgrave, para comentar o Tema 1.235 dos recursos repetitivos.Neste julgamento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade de depósitos ou aplicações bancárias de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida automaticamente pelo juiz. A proteção deve ser expressamente alegada pela parte devedora no momento oportuno do processo, como em embargos à execução ou impugnações.No episódio, Ana Beatriz Presgrave analisa os fundamentos da decisão e explica como ela altera a prática forense, destacando a diferença em relação à interpretação anterior, vigente na época do Código de Processo Civil de 1973. A advogada também comenta o impacto da mudança legislativa trazida pelo CPC de 2015, que retirou a expressão “absolutamente impenhorável” do texto legal.O episódio aborda ainda como o STJ distinguiu entre o cancelamento de bloqueios excessivos, que o juiz pode realizar de ofício, e o reconhecimento da impenhorabilidade, que depende de manifestação do devedor. A professora fala sobre como esse entendimento busca equilibrar os direitos do credor e do devedor, fortalecendo a previsibilidade e a segurança jurídica nas execuções, inclusive fiscais, civis e trabalhistas.A advogada também avalia a possibilidade de renúncia à proteção patrimonial pelo devedor, os efeitos da decisão sobre a exceção de pré-executividade e comenta as contribuições apresentadas no julgamento pela FEBRABAN e pela Defensoria Pública, que atuaram como amici curiae.Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade semanal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, de uma reunião no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para tratar da possibilidade de criação ou adequação de uma vara especializada no atendimento a pessoas idosas e pessoas com deficiência. A Defensoria Pública do Estado também esteve presente.

Após o recesso parlamentar de julho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retomou suas atividades na última sexta-feira (1º). O primeiro semestre de 2025 foi marcado por um ritmo intenso de trabalho, com destaque para a análise de milhares de proposições e a aprovação de mais de 160 matérias legislativas. Entre fevereiro e julho, os deputados estaduais realizaram 65 sessões ordinárias e 16 extraordinárias, nas quais foram analisadas 5.436 matérias legislativas. A maioria das proposições teve origem nos próprios parlamentares, mas também houve projetos enviados por outros poderes e órgãos públicos, como o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ao todo, foram aprovadas 163 proposições, entre projetos de lei ordinária e complementar (PLs e PLCs), projetos de decreto legislativo (PDLs) e projetos de resolução (PRS), que agora seguem para sanção ou promulgação. Em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias nesta segunda-feira (4), o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), destacou os avanços do primeiro semestre e falou sobre as expectativas para os próximos meses.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 31, de reunião interinstitucional voltada à discussão de fluxos operacionais para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. O encontro reuniu representantes das corregedorias da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Você sabe exatamente o que um advogado de família faz?

Judeu Ateu, Estranho, Luki, e Izzo (Dentro da Chaminé) criam mais um departamento burocrático para o podcast, criando a Defensoria Pública dos Mangás, onde fazemos o papel de advogados dos diabos dos mundos dos mangás. De qual forma conseguimos realizar a defesa de quem é irredimível? Como passar pano para os mais terríveis vilões dos mangás?Apoie o AoQuadrado² no APOIA.seCronologia do episódio(00:00:00) Defensoria Pública dos Mangás(01:02:35) Recomendação da Semana – Maison and the Man-Eating Apartment

Imagens registradas pelas câmeras corporais de PMs mostram o momento em Igor Oliveira, de 24 anos, é executado pelos policiais durante uma ação no dia 10 de julho na Favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. O rapaz estava dentro de um quarto, perto da cama, de mãos para cima – ou seja, já rendido. As imagens foram divulgadas inicialmente pela TV Globo. O Estadão também teve acesso. Logo após efetuarem os disparos, um dos policiais grita: “As COPs, as COPs”– sigla das câmeras operacionais portáteis, usadas nas fardas. Conforme previsto em acordo firmado entre o governo paulista, Defensoria Pública e o Ministério Público, o uso do equipamento é obrigatório em todas as operações. Na ocasião, os equipamentos não tinham sido ligados diretamente pelos policiais presos, mas por outros agentes do batalhão. As novas câmeras permitem que o acionamento seja feito de forma remota. Os cabos Renato Torquato da Cruz e Robson Noguchi de Lima, ambos do 16.º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), foram presos em flagrante. A prisão deles foi convertida em preventiva após audiência de custódia no sábado. Ontem, a Polícia Militar confirmou que eles não sabiam que a gravação estava ativada naquele momento. Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor da FGV Rafael Alcadipani, associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defendeu mudanças na legislação para que autoridades sejam responsabilizadas civil e criminalmente em casos desse tipo. Ele também criticou a escolha e a manutenção de Guilherme Derrite à frente da Secretaria da Segurança Pública. “Ele não tem o preparo devido para ocupar o cargo de secretário, mas é culpa também do governador”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O defensor público Gabriel Lucas Moura de Souza fala sobre os desafios da profissão, o dia a dia no Tribunal do Júri e a importância da Defensoria Pública no acesso à justiça.Ouça agora!#ODireitoPensa #DefensoriaPública #PodcastJurídico #DireitoNaPrática

Em mais um episódio sobre Adoção, o MamyCast faz um recorte dessa vez para falar sobre Adoção homoafetiva (ou homoparental). No programa dessa semana, nós vamos conhecer histórias de duas mulheres que decidiram, junto de suas esposas, e escolheram a maternidade por meio da adoção!Julyta Albuquerque é jornalista e trabalha como agente de inovação na Defensoria Pública do Ceará. Ela é casada com Milena há 10 anos e, junto da esposa, vive a dupla maternidade. Elas são mães do Mateus (5 anos), que chegou para elas quando tinha apenas 4 meses de vida em agosto de 2020. Ao todo, o processo de adoção que elas vivenciaram durou 4 anos. Já a Fernanda Scarllath é microempresária e mãe por adoção de Hadassa (5 anos), Sandra (9 anos) e Victor (12 anos). Ela é casada com Virginia há 8 anos e, juntas, decidiram entrar no processo da adoção com o intuito de adotar um bebê de colo. Mas em uma mudança de planos, decidiram por modificar o perfil para adotar 2 crianças com mais idade. Foi então que os irmãos Hadassa, Sandra e Victor chegaram até a elas no que chamamos de busca ativa, etapa que faz parte do processo de adoção para aquelas crianças que não se enquadram nos perfis mais procurados. Fernanda costuma dizer que estava fora de seus planos adotar 3 crianças, mas estava dentro dos planos de Deus e ela, junto de sua esposa, apenas concretizou.A adoção não deve ser vista como um ato de caridade. E, sim, uma escolha de vida, definitiva e, sobretudo, de muito amor e vontade de formar uma família com compromisso e propósito! Pensando nisso e na importância de falarmos desse assunto cada vez mais e com esse recorte, o episódio 98 do MamyCast será sobre Adoção homoafetiva!Vem com a gente conhecer essas histórias? Acompanhe e assista ao vivo! Estaremos no canal do O POVO no YouTube, a partir de 13h, nesta quinta-feira, 5! Não vai perder! MamyCast – a sua rede de apoio e informação na maternidade!

Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas. Recentemente, o remake da novela “Vale Tudo", da TV Globo, reacendeu a discussão sobre o direito à pensão alimentícia no Brasil. Em cena que foi ao ar no dia 13 de maio, a personagem Lucimar, interpretada por Ingrid Gaigher, decide buscar judicialmente o direito à pensão para o filho. O impacto foi imediato: segundo dados divulgados pela própria atriz, o aplicativo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro registrou um pico de 4.500 acessos por minuto logo após a exibição do capítulo. Em apenas uma hora, mais de 270 mil mulheres acessaram a plataforma em busca de informações sobre como garantir esse direito.No Espírito Santo, também houve aumento. Segundo a Defensoria Pública do Espírito Santo, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2025, a Defensoria registrou um aumento significativo na procura por orientações e atendimentos virtuais e presenciais, relacionados à pensão alimentícia, totalizando 122, 173 e 105 casos, respectivamente. "O pico de demanda ocorreu no dia 13, quando a instituição teve 173 solicitações, refletindo uma mobilização diferente em busca de orientação e acesso à Justiça", informa. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as dúvidas sobre pensão alimentícia. Ouça a conversa completa!

A iniciativa da DPMG busca ajudar pessoas com orientação jurídica em pendências nas contas da Copasa e da Cemig; O hospital necessita de doações, principalmente do tipo 'O Negativo'. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entrega nesta terça-feira (27), às 10h30, em Boituva, o Fórum Desembargador Antonio Alberto Alves Barbosa. O novo prédio tem uma área construída de 3.385,95 m² e capacidade para abrigar até quatro varas. O espaço também contempla áreas para a Defensoria Pública e o Ministério Público, totalizando um investimento de R$ 17,6 milhões.

Universidade em Cores é uma iniciativa da Diretoria de Gênero e Pertencimento da Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (Sgaada), buscando atender, em especial, o público LGBTQIAPN+. Na oportunidade, estarão disponíveis serviços de orientação jurídica, conversão de união estável em casamento, atendimento de pedidos de requalificação civil, entre outros. O mutirão ocorre na quinta-feira, 22 de maio, das 9h às 15h, no Bloco A do Centro de Tecnologia, Cidade Universitária.Reportagem: Luisa CuerciEdição: Vinicius Piedade

Eles alegam que houve um alto número de desclassificados no processo.

A Secretaria Municipal de Saúde de BH informou nesta quinta-feira que vai monitorar pessoas que tiveram recentemente suspeita ou diagnóstico de hepatite A; A ‘Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária’ da Assembleia de Minas aprovou ontem a revisão salarial para servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública; Mais de 35 mil e quatrocentas passagens aéreas foram emitidas por beneficiários do ‘Voa Brasil’ desde a criação do programa, em julho de 2024. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ajuste na tese sobre o pagamento de indenização por empresas jornalísticas, caso publiquem entrevista em que a pessoa entrevistada atribua falsamente a outra a prática de um crime (calúnia), é um dos destaques do episódio 145 do podcast Supremo na Semana.Outro tema é a decisão em que o Plenário invalidou uma lei de São Paulo (SP) que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local para o pagamento de advocacia privada, contratada por meio de convênio para prestar assistência jurídica à população vulnerável. O podcast também fala sobre a análise de uma lei de SP que previa a punição, no âmbito tributário, de empresas que comercializam produtos provenientes de trabalho escravo ou análogo à escravidão.A retomada do julgamento sobre taxas para prevenção de incêndios no Rio de Janeiro (RJ), no Rio Grande do Norte e em Pernambuco (PE) é mais um dos assuntos abordados no programa, que também comenta o início do julgamento das primeiras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra tentativa de golpe de Estado.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

Confira na edição do Jornal da Record desta terça (25): Com demissão de Nísia Trindade, presidente Lula inicia reforma ministerial. Prefeitura de São Paulo contesta Defensoria Pública e diz que câmeras vão continuar monitorando blocos de Carnaval. Piloto de avião é surpreendido por jatinho na pista e evita acidente nos Estados Unidos. Expectativa de estádios lotados na fase decisiva do Campeonato Paulista. E como os quatro times grandes de São Paulo se preparam para as quartas de final. 

Alexandre Garcia fala nesta edição sobre como a Defensoria Pública está contra uma excelente ideia sobre o Bolsa Família. E ainda: as dificuldades de fazer mamografia e a deportação de brasileiros dos EUA. Ouça Alexandre Garcia na Gazeta do Povo! 

A retomada do julgamento com repercussão geral sobre a validade de uma lei de São Paulo que amplia atribuições de guarda civil, permitindo policiamento preventivo e comunitário, é destaque do episódio #137 do podcast Supremo na Semana. Outros destaques são o voto do ministro Luiz Fux na análise do Marco Civil da Internet, a discussão sobre a lei que destina recursos da Defensoria Pública de São Paulo para a contratação de advocacia privada e a audiência pública sobre vínculo empregatício entre motoristas que trabalham com aplicativos de transporte e as empresas que administram essas plataformas digitais. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta terça-feira (10/12/2024): Em decisão que atende a pedido da Defensoria Pública do Estado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que PMs de SP devem usar obrigatoriamente câmeras corporais durante operações e no modelo de gravação ininterrupta, até que seja comprovada a efetividade de métodos de acionamento de novo equipamento que será implementado pela gestão estadual. As novas câmeras permitirão ao agente de segurança interromper a gravação. A Secretaria da Segurança Pública informou que o governo estadual não havia sido notificado ontem e, “assim que isso ocorrer, analisará o caso e as medidas cabíveis”. Barroso também determinou fornecimento de informações sobre processos disciplinares por descumprimento do uso das câmeras e apresentação de relatórios sobre o andamento das medidas. E mais: Economia: Mudanças em relatório no Senado levam alíquota do IVA para 28,1% Metrópole: Ano de 2024 será o mais quente já registrado, diz observatório europeu  Internacional: EUA e Israel atacam Síria, destruindo alvos do EI, armas químicas e mísseis Caderno 2: Brasil volta ao Globo de Ouro depois de duas décadasSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: No ano passado, o Brasil alcançou os menores níveis de pobreza e pobreza extrema, segundo uma pesquisa do IBGE. O levantamento revelou que, entre 2023 e 2024, 8,7 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza. E ainda: Defensoria Pública do RJ pede reabertura de inquérito após perícia feita em 3D.

Prédio desaba após explosão em Maceió; há três mortos e feridos. Corregedoria da PM tenta prender 22 policiais por ‘tour da propina' na Baixada Fluminense. 'Cola' no Enem 2024: candidatos postam que levaram modelos de redação escondidos para a prova. Mulher analfabeta descobre aos 83 anos que tem direito a benefícios sociais em mutirão da Defensoria Pública do DF. Austrália proibirá acesso a redes sociais a menores de 16 anos.

Debate da Super Manhã: Segurados de planos de saúde vem sofrendo com a exclusão involuntária dos dependentes. A justificativa das operadoras é que não há relação de dependência financeira e econômica com os titulares. Em contrapartida, algumas empresas de saúde negam o direito de inclusão ou exclusão do serviço violando as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No debate desta quinta-feira (8), o comunicador Tony Araújo conversa com os nossos convidados para saber o que é dependente de plano de saúde, quem tem esse direito, como funciona a carência e como denunciar ações abusivas por parte das seguradoras. Participam a coordenadora Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, o coordenador do Núcleo do Direito do Consumidor da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Endrigo Obara, e a advogada especialista em Direito da Saúde, Brenda Teixeira.

Debate da Super Manhã: Prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tem como pagar as despesas de um profissional advogado. Esse é o dever da Defensoria Pública, imposta à União, aos Estados e ao Distrito Federal. No debate desta quinta-feira (18), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os convidados para saber sobre a responsabilidade dos defensores públicos, o atendimento prestado à sociedade e como fazer valer esse direito. Participam os defensores públicos de Pernambuco Clodoaldo Battista e Dandy Pessoa.

Debate da Super Manhã: Insatisfação crescente dos usuários, problemas operacionais e financeiros entre operadoras e saúde privada, além das incertezas no cenário nacional sobre os planos de saúde. Um efeito dominó onde todas as partes envolvidas são prejudicadas. No debate desta quarta-feira (26), o comunicador Tony Araújo conversa com os nossos convidados sobre os desafios da saúde suplementar no país, como garantir a prestação do serviço com qualidade por quem é atendido e para quem trabalha no setor privado de saúde e a proteção prevista em lei para as frentes. Participam o Coordenador do Núcleo do Consumidor da Capital da Defensoria Público de Pernambuco (DPPE), Endrigo Obara, a coordenadora executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, e o presidente do Sindicato Patronal dos Hospitais Particulares e Filantrópicos de Pernambuco (Sindhospe), George Trigueiro.

Olá, eu sou Leo Lopes e está no ar o POD NOTÍCIAS, a sua dose semanal de informação sobre o mercado de podcasts no Brasil e no mundo! Hoje é segunda-feira, dia 24 de junho de 2024 e esta é a nossa décima nona edição! Sabia que você pode anunciar a sua marca, produto ou serviço com a gente aqui no Pod Notícias e atingir um público qualificado que se interessa pelo podcast aqui no Brasil? Manda um e-mail pro contato@podnoticias.com.br, que nós vamos ter o maior prazer em conversar com você sobre todas as opções de publicidade. E caso você queira colaborar com a gente com texto, sugestão de pauta ou envio de notícias, também será muito bem-vindo e pode fazer isso através do mesmo e-mail. 1 - Na semana passada a gente comentou sobre como o podcast está tendo um crescimento constante de mercado, e hoje a gente vai dizer isso mais uma vez, porque um estudo recente sobre o consumo digital de notícias confirmou que audiência de podcasts também está crescendo no mundo todo. O relatório Digital News Report 2024 do Reuters Institute revelou que a audiência do áudio continua crescendo globalmente, especialmente entre jovens, pessoas instruídas e de classe média-alta. Notícias e Política são os temas mais populares entre os ouvintes homens. A pesquisa, que foi feita com mais de 95 mil pessoas em 47 países, destacou que o consumo das notícias está mudando, e que agora plataformas digitais como TikTok, YouTube e reels do Instagram têm um papel crucial na disseminação da informação. Infelizmente, essas mesmas ferramentas também tem um papel crucial na desinformação e propagação de fake news, bem como a de conteúdos sintéticos - que são aqueles criados por inteligências artificiais, e que não são confiáveis porque a base de dados das IA's costuma imitar o comportamento humano online, o que compromete a parcialidade da notícia. Por conta desses fatores, no mundo todo o interesse por notícias diminuiu e a evasão seletiva de notícias aumentou. Apesar disso, os podcasts continuam sendo uma mídia considerada "confiável". Pelo menos, muito mais do que as outras. Link 2 - Segundo a revista americana Vulture, os podcasts de bate-papo estão em alta mais uma vez, tanto pelo poder de "viralização", com alguns episódios batendo mais de 60 milhões de visualizações no YouTube, quanto pelo potencial que esse formato tem de criar discussões e gerar repercussão. E também não é a toa, porque foi desse pensamento aí que alguns charlatões da internet começaram a criar cortes de podcast fake pra tentar viralizar, mas enfim... De acordo com o crítico Nicholas Quah, a inclusão do vídeo aos podcasts foi um fator decisivo pra isso, já que os vídeos geram mais engajamento orgânico na internet. Só que ele também apontou que outro fator importante é a semelhança do formato com o rádio tradicional, que é uma mídia consolidada que sempre teve público - inclusive hoje em dia, claro. Os podcasts de bate-papo e entrevistas, em especial, emulam esse "feeling" da rádio tradicional, e por isso saem na frente na disputa com podcasts narrativos e documentais, por exemplo. Esses programas são líderes de audiência por conta do interesse do ouvinte nos convidados, a fama dos apresentadores, e as possíveis controvérsias que podem sair das conversas. A parte mais chatinha da análise, é que aparentemente não é mais necessário ter qualquer habilidade como entrevistador. Principalmente no caso dos programas que o host já é uma celebridade: se ele conseguir captar e reter a atenção do público, já tá bom. Aí, infelizmente a qualidade do conteúdo cai um pouco. Não tem o que fazer. Link 3 - E um estudo realizado na Suécia pela OMD e a Acast, revelou que cada dólar investido em publicidade em podcasts gera um retorno de US$4,90 em vendas aumentadas, com a publicidade em podcasts sendo a que tem o maior retorno de longo prazo entre outras mídias, como redes sociais e rádio. A análise cobriu um gasto total de publicidade de 2 bilhões de kronas suecos (SEK) entre 2021 e 2023, o que equivale a pouco mais de US$190 milhões. Segundo o estudo, os podcasts também se destacam como o melhor meio de publicidade para construção de marca e geração de vendas. Não que isso seja novidade pra gente, mas sempre vale a pena atualizar as informações no seu mídia kit, porque, afinal de contas, o fato é que podcast vende. Link AINDA EM NOTÍCIAS DA SEMANA: 4 - O governo da Áustria está ampliando o financiamento para meios de comunicação, que agora inclui rádios privadas e podcasts. Pela primeira vez, vai ser disponibilizado um subsídio de 500 mil euros (cerca de 540 mil dólares) especificamente pros podcasts, como parte de um aumento geral de 27 milhões de dólares para emissoras privadas. Representantes dos partidos ÖVP e Verdes criaram essa proposta do aumento do financiamento, defendendo a importância de apoiar e valorizar os produtos jornalísticos que surgiram na podosfera nos últimos anos, e que já produziam conteúdo de qualidade mesmo sem financiamento nenhum. A Associação de Emissoras Privadas Austríacas elogiou a iniciativa, ressaltando a importância desse financiamento para fortalecer a diversidade da mídia e também garantir informações baseadas em fatos, combatendo as informações descontroladas e falsas que têm surgido por lá, especialmente por ser ano de eleições na Áustria. E esse é só mais um exemplo do podcast mostrando o quanto tem credibilidade! Link 5 - A Justiça Federal determinou a suspensão de postagens de policiais em podcasts e videocasts no YouTube, por estarem, supostamente, disseminando discursos de ódio. A ação atende parcialmente aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A Polícia Militar do Rio de Janeiro foi notificada depois da publicação de reportagens do site Ponte Jornalismo sobre conteúdos violentos nesses canais. Os órgãos jurídicos solicitaram aos podcasts a exclusão dos trechos mencionados e também foi pedido ao Google para prevenir futuros casos. Além disso, foi pedido à Justiça que o Estado aplique medidas disciplinares aos policiais, que também podem ter que desembolsar até R$200 mil por danos morais coletivos, se perderem no processo. A decisão afetou os canais Copcast, Fala Glauber e Café com a Polícia. Bom pra lembrar que toda ação trás uma consequência e servidor público não pode sair falando bobagem por aí como se não fosse nada. Podcast não é terra sem lei. Link E MAIS: 6 - O Spotify for Podcasters anunciou na última semana uma atualização nos termos e condições de uso, que afeta tanto quem hospeda quanto quem distribui o seu podcast na plataforma. As principais mudanças incluem a necessidade de sinalizar podcasts com "conteúdo promocional", igual às exigências do YouTube, a remoção do feed RSS como método de entrega de conteúdo, e a redução dos requisitos de licenciamento, já que não existe mais a obrigatoriedade de exibir o aviso de direitos autorais do Spotify. Por enquanto, nada mudou no campo dos conteúdos criados por inteligência artificial, e aparentemente os conteúdos dos usuários não estão sendo usados pra treinamento de IA's. Menos mal. Além disso, os novos termos incluem cláusulas de litígio, que aumentaram os termos e condições em nada menos do que duas páginas inteiras. Se você quiser ler as mudanças na íntegra, o novo termo de uso está disponível no blog do Spotify. Link 7 - E o The Guardian teceu elogios ao Apple Podcasts pela sua nova ferramenta de transcrição. Segundo o portal, as transcrições além de acessíveis, são "um prazer de ler". A função foi desenvolvida para tornar os podcasts mais acessíveis, é claro, especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Apesar do recurso ter sido lançado com atraso em relação a outras plataformas, como Amazon Music e Spotify, a Apple decidiu oferecer transcrições para todos os novos episódios de podcasts, sem limitar a funcionalidade a uma parte específica do catálogo. O desenvolvimento da ferramenta envolveu a colaboração de funcionários da Apple portadores de deficiência e outras organizações de pessoas com deficiência. As transcrições usam a tecnologia de sincronia de palavras da Apple Music e a tipografia da Apple Books para melhorar a legibilidade. Vários usuários e ativistas pelos direitos dos PCD's apoiaram a Apple por ter priorizado a precisão e qualidade das transcrições, mesmo que isso tenha levado mais tempo para ser implementado. Link 8 - E na última terça-feira, o Governo de Luanda lançou o podcast "Eu sou daqui", pra reforçar a interação do governo com a comunidade e abordar programas que estão em curso pelo estado. Na estreia, o podcast falou bastante sobre o potencial do turismo em Luanda, convidando os moradores a explorar os pontos turísticos e as histórias que tornam a capital da Angola um destino único. A primeira edição contou com a participação de Amélia Carlos Cazalma, docente universitária, e Ana Sofia Marta, CEO da Plataforma Digital Gotaze. Segundo o Governo Provincial de Luanda no Facebook, o podcast é um novo formato de comunicação para apresentar ao público programas como o de Reordenamento do Comércio, o Programa de Ordenamento do Trânsito e o Programa de Arborização de Luanda. Link HOJE NO GIRO SOBRE PESSOAS QUE FAZEM A MÍDIA: 9 - Na semana passada, a equipe do Amazon Music publicou quais são os 10 podcasts mais ouvidos no Brasil na plataforma. É uma lista eclética e que agrada todos os gostos, desde fofoca e comédia até política e finanças. Entre os mais populares, estão: Histórias da Firma;Caso Bizarro;Não Inviabilize;Inteligência Ltda;Modus Operandi,O Assunto do G1;Os Sócios Podcast; Entre outros programas, que também tem assuntos variados. Se você quiser ver a lista completa, pode conferir todos os nomes lá no Pod Notícias. O link, como sempre, vai estar na descrição desse episódio. Link 10 - O podcast Caso das 10 Mil, da Folha, foi premiado no International Women's Podcast Awards, na categoria de produções que não foram feitas em inglês. O programa foi a única produção brasileira a trazer um prêmio pra cá. A série mergulha fundo no maior processo por aborto do Brasil (que envolveu quase 10 mil mulheres, como o nome sugere) contando tudo sobre a queda de uma clínica em Campo Grande e as discussões intensas que vieram à seguir sobre os direitos reprodutivos no Brasil. A maior parte da equipe do podcast também é feminina: as repórteres Angela Boldrini e Carolina Moraes fizeram a pesquisa e investigação, a coordenação ficou por conta de Magé Flores, e a edição de som, com o Raphael Concli. Se você ainda não ouviu o Caso das 10 Mil e ficou interessado, o programa está disponível no site da Folha e em todas as principais plataformas de áudio. Link 11 - E nessa edição nós estamos de volta com o quadro 'O Podcast no Japão', trazendo as últimas novidades da Podosfera Nipo-Brasileira. No mês passado, a gente inaugurou este espaço apresentado pelo Carlinhos Vilaronga, da Nabecast, e hoje ele retorna para nos atualizar sobre as atividades e novidades dos podcasters brasileiros que moram no Japão. Bem-vindo de volta, meu amigo Carlinhos Vilaronga! CARLINHOS: Olá Leo, olá ouvintes!Retornando ao ao Pod Notícias para compartilhar com vocês um pouco do que rolou na Podosfera Nipo-brasileira nas últimas semanas. Educação e ciência.A Escola Alcance de Hamamatsu lançou no dia 04 de Maio um balão meteorológico. A iniciativa foi uma das atividades preparatórias para a Feira de Ciências realizada pela instituição no dia 25 de Maio. Contexto: a comunidade brasileira no Japão atualmente é de cerca de 210 mil pessoas. Para atender essa comunidade existem várias instituições de ensino. Porém, a Escola Alcance foi a primeira instituição de ensino brasileira a conseguir autorização para o lançamento de um balão meteorológico, o que fez da ocasião um marco para a comunidade. O podcast Mochiyori esteve presente no lançamento e entrevistou educadores, pais e alunos que participaram da atividade. LiteraturaNo dia 18 de Maio o jovem escritor Gabriel Caetano lançou o livro Sigma, Mono no Aware. O livro é parte da série "Os indomáveis", que é apresentada pelo autor como "Um universo de super-heróis brasileiros cheio de representatividade BR." A personagem principal da história é uma descendente de japoneses e parte da história se passa aqui no Japão. Em um momento da história ela visita uma grande festa brasileira que acontece por aqui e conhece um podcaster. Para não correr o risco de dar spoilers, vou para os comentários por aqui. Uma curiosidade é que a minha jornada pessoal com podcast foi a referência utilizada pelo autor para a criação da personagem e claro, fiquei surpreso e honrado ao ler a história e as considerações deixadas pelo autor no final do livro. Indicação:Para finalizar, gostaria de indicar o episódio 15 do podcast Tokyo Minds, que é apresentado pelo Sandro Nucitelli. Neste episódio ele entrevista o produtor de conteúdo Nicolas Hideo. Tem também participação especial do Kevin Macedo, conhecido nas redes sociais como Samurai Life JP. Em breve retorno com mais notícias da Podosfera Nipo-brasileira. Carlinhos Vilaronga da cidade de Kosai na província de Shizuoka, exclusivo para o Pod Notícias. SOBRE LANÇAMENTOS: 12 - Na última quinta-feira foi ao ar o podcast Plano Real – Histórias não contadas. O programa apresenta em seis episódios os bastidores e a consolidação do Plano Real, com relatos de seus idealizadores como Edmar Bacha, Gustavo Franco e Gustavo Loyola. O jornalista Carlos Alberto Sardenberg conduz as conversas, falando desde a inesperada nomeação de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda, até os desafios que foram enfrentados durante a execução do plano. É um conteúdo bem interessante pra quem quer entender melhor sobre a história da economia brasileira. O podcast é lançado todas as quintas-feiras no site da CBN e nas principais plataformas de podcast. Link 13 - E também na semana passada foram lançados dois podcasts pra públicos bastante específicos: o Mexe o Balaio, sobre dança, e o Hora Rubra, sobre o universo de Star Trek. O Mexe o Balaio estreou no 19 de junho com Tiago Banha e Ingrid Lago como apresentadores, colocando a dança e seus profissionais como os protagonistas da conversa, especialmente na cena de dança de Salvador. O podcast é financiado pelo Governo do Estado da Bahia. Já no Hora Rubra, o papo foi sobre temas recentes, como a iminente estreia da segunda temporada de Star Trek: Prodigy na Netflix, e a recepção a Star Wars: The Acolyte. Os dois podcasts já estão no ar, e é claro que os links pros programas vão estar na descrição desse episódio. Mexe o Balaio / Hora Rubra RECOMENDAÇÃO NACIONAL: 14 - E na semana passada a gente combinou que a recomendação nacional dessa semana seria feita por: você! A gente convidou você, nosso ouvinte, a indicar pra nós o SEU podcast na nossa Caixinha de Perguntas do Instagram. E aqui no Pod Notícias, promessa feita é promessa cumprida. Então nossas recomendações nacionais dessa semana, vão para os podcasts: Casul Cast Cognamentos Corrida on Demand Espinha de Peixe #FalaJFAL, da Justiça Federal do Alagoas Mão na Orelha Papo Delas Pedra Papel e Podcast Pés Descalços FC Rádio Guilhotina E só não tem mais indicações porque mais pessoas não interagiram na nossa Caixinha de Perguntas. Então, quando tiver a próxima oportunidade, corre lá, porque ela fica disponível por 24 horas. Como sempre, todos os links dos programas indicados vão estar na descrição desse episódio. Tem muita coisa bacana que com certeza vale a pena conferir - e assinar no seu agregador de podcast preferido. E assim a gente fecha esta décima nona edição do Pod Notícias. Acesse podnoticias.com.br para ter acesso à transcrição e os links das fontes de todas as notícias deste episódio! Acompanhe o Pod Notícias diariamente:- Page do Linkedin- Instagram- Canal público do Telegram Ouça o Pod Notícias nos principais agregadores:- Spotify- Apple Podcasts- Deezer- Amazon Music- PocketCasts O Pod Notícias é uma produção original da Rádiofobia Podcast e Multimídia e publicado pela Rádiofobia Podcast Network, e conta com as colaborações de:- Camila Nogueira - arte- Eduardo Sierra - edição- Lana Távora - pesquisa, pauta e redação final- Leo Lopes - direção geral e apresentação- Thiago Miro - pesquisa- Carlinhos Vilaronga - coluna "O Podcast no Japão" Publicidade:Entre em contato e saiba como anunciar sua marca, produto ou serviço no Pod Notícias.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Reportagem exclusiva do g1 revelou que empresas particulares estão usando terras públicas na Amazônia para emitir créditos de carbono. A fraude acontece no município de Portel, na Ilha do Marajó (Pará), região visitada pelos repórteres Isabel Seta, Taymã Carneiro e Giaccomo Voccio. É lá onde ribeirinhos disseram não ter sido beneficiados pela venda de créditos de carbono a empresas multinacionais. Para entender o que são os créditos de carbono, em que pé estão as propostas de regulação deste mercado no Brasil e o que dizem os envolvidos, Julia Duailibi conversa com Isabel Seta, repórter do g1. Neste episódio: - Isabel explica as irregularidades envolvidas na fraude cometida por três empresas que são alvo de ação da Defensoria Pública do Pará por “prática ilícita de grilagem”. Ela afirma que este é “um problema fundiário, mas também de violação territorial”, já que comunidades tradicionais têm direito à terra e deveriam ter sido consultadas sobre os projetos; - Ela descreve como é Portel, um dos maiores municípios do Pará, cuja área equivale quase ao tamanho de Alagoas. A cidade é cortada por muitos rios: “é tanta água que parece mar, não parece rio”, diz. Com a população rural vivendo na beira de igarapés e de rios, em casas de palafita e percorrendo grandes distâncias de barco; - Isabel detalha como funciona o mercado de carbono no Brasil e qual o status da discussão no Congresso para que haja uma regulamentação. Há um projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente do Senado e, segundo declarações do presidente da Casa, o texto deve ser enviado para votação em Plenário; - A jornalista conta bastidores da apuração e da viagem ao Pará, onde ela e outros dois repórteres sofreram “abordagens estranhas”, de uma pessoa que sabia o tema da apuração, mesmo sem ter sido contatada pelo grupo. “É a Amazônia, com olhos e ouvidos em todos os lugares. Nos sentimos vigiados”.