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O convidado do JR ENTREVISTA desta terça-feira (2) é o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão. Ao jornalista Clébio Cavagnolle, ele fala sobre o Fórum de Lisboa, os desafios do Poder Judiciário, a necessidade de uma reforma estrutural da Justiça e os preparativos da Justiça Eleitoral para as eleições.Salomão destacou a projeção internacional do Fórum de Lisboa, que neste ano integra a programação da Semana do Brasil em Portugal, iniciativa que reúne autoridades, especialistas e acadêmicos para discutir temas de interesse global, como democracia, cultura, tecnologia e economia. “É um debate que cruzou o Atlântico e ganhou o mundo, porque trata de temas que são interessantes serem abordados com um pensamento de fora da caixa”, afirmou.Ao comentar o funcionamento do Judiciário brasileiro, o ministro lembrou que a Constituição de 1988 ampliou significativamente o acesso da população à Justiça ao garantir uma extensa lista de direitos. Como consequência, houve um crescimento expressivo da litigiosidade no país. Segundo ele, o número de novas ações judiciais passou de cerca de 350 mil por ano para aproximadamente 35 milhões.Para Salomão, o principal desafio da Justiça brasileira é estrutural. O magistrado defendeu uma reforma capaz de tornar o sistema mais funcional, eficiente e ágil. “É preciso nós repensarmos esse funcionamento institucional do Poder Judiciário”, disse. Segundo ele, a principal reclamação da sociedade está relacionada à demora dos processos. O vice-presidente do STJ afirmou que processos longos comprometem a própria finalidade do sistema judicial. “Quando você leva um processo para dentro do Judiciário é para solucionar o litígio”, observou. Para ele, problemas processuais, de gestão, estrutura e o grande volume de ações contribuem para a lentidão das decisões. “Eu acho que só uma reforma conserta o sistema para fazê-lo mais funcional, mais eficiente e mais rápido”, declarou.Durante a entrevista, Salomão também avaliou debates recentes envolvendo transparência, remuneração da magistratura e códigos de conduta para juízes. Na avaliação dele, a magistratura já dispõe de normas éticas e mecanismos de controle. “Eu acho que o nosso problema não está aí. O problema do funcionamento do Judiciário é um problema sistêmico”, afirmou.Ao comentar os desafios das eleições diante das novas tecnologias, como deepfakes, o magistrado afirmou que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar esse cenário. “Nós temos um dos melhores sistemas do mundo e um Tribunal Superior Eleitoral preparado para lidar com todos os avanços da tecnologia”, disse.Salomão lembrou ainda que a Justiça Eleitoral já consolidou entendimentos importantes para combater práticas que possam comprometer a igualdade da disputa. Segundo ele, o uso de disparos em massa associados à disseminação de informações falsas pode resultar em punições severas. “Isso pode acabar em inelegibilidade e em cassação de mandato”, afirmou.Ao encerrar a entrevista, o ministro demonstrou confiança no processo eleitoral brasileiro. “Estamos preparados para fazer uma eleição muito tranquila, muito serena, que é a festa da democracia”, concluiu.

Em análise sobre o equilíbrio entre os poderes no Brasil, o pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, avaliou a relação da sociedade com o Poder Judiciário.Segundo Caiado, episódios recentes envolvendo membros do Supremo Tribunal Federal comprometeram a imagem da instituição perante a opinião pública.Você já leu uma notícia hoje e sentiu que já viveu esse momento antes?   Essa sensação de déjà Vu não é coincidência. No Brasil, o que é manchete hoje costuma ser o eco de decisões e fatos que analisamos meses, ou até anos atrás.   Para celebrar os 8 anos da Crusoé, decidimos enfrentar esse ciclo. Pegamos o que nasceu no digital e, pela primeira vez, transformamos em um registro físico, tátil e permanente.   Chegou a edição especial Crusoé impressa.   É um item colecionável, atemporal e limitado. Uma revista feita para quem gosta de ler com calma, longe das notificações do celular. Um exemplar para guardar sobre o que realmente importa na história recente do brasil.   Esta edição é um presente exclusivo para novos assinantes do Combo de 2 anos O Antagonista e Crusoé.   Utilize o cupom 8ANOSCRUSOE e acesse o link:   https://bit.ly/crusoe-edicao-impressa  Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.       O programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.       Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.       Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h no nosso canal no Youtube.   https://www.youtube.com/@OAntagonista   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #Caiado #STF #população #escândalo #política #opinião #crítica #judiciário #ministros #repercussão #debate #oposição #governo #bastidores #crise #entrevista #tribunal #impacto #sociedade #direita

Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta segunda-feira (11):Uma explosão atingiu residências no bairro do Jaguaré, localizado na Zona Oeste de São Paulo, nesta segunda-feira (11), resultando em uma vítima fatal e ao menos três feridos. As equipes de resgate atuam no local para o atendimento da ocorrência e socorro às vítimas. O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pela suspensão da Lei da Dosimetria. A decisão do magistrado gerou um novo clima de tensão, provocando revolta e forte reação por parte de parlamentares da oposição. O deputado Nikolas Ferreira (PL) defende que a Câmara dos Deputados passe a ter poder de fiscalização direta sobre o Poder Judiciário. A proposta ocorre em meio a debates sobre o equilíbrio entre os Três Poderes e a atuação de ministros de tribunais superiores. Reportagem: Julia Fermino. A Polícia Militar realizou a desocupação da Reitoria da USP, que estava tomada por alunos em greve que reivindicam melhorias no programa de permanência estudantil. A ação contou com o efetivo de 50 policiais e resultou na detenção de quatro pessoas. Enquanto a corporação afirma ter utilizado força moderada na operação, os estudantes denunciam o uso de força excessiva e relatam ferimentos durante a abordagem. Reportagem: Matheus Dias. Um levantamento do Datafolha revela que 68 milhões de brasileiros vivem em áreas com a presença de facções criminosas e milícias. O dado alarmante aponta que o domínio do crime organizado afeta diretamente cerca de 41% de toda a população do país. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que o Poder Judiciário deve se afastar do cenário político para evitar o que classificou como uma "ambição desmedida". A declaração ocorre em meio a crescentes cobranças por uma mudança de postura dos magistrados da Corte. A bancada do programa Os Pingos nos Is avalia a postura de André do Prado, pré-candidato ao Senado por São Paulo pelo PL. A análise ocorre após o político demonstrar apoio a pautas consideradas contrárias às diretrizes da oposição. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), sediou, nesta segunda-feira, 27, a reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre (Ceimpa), com o objetivo de discutir os avanços na política antimanicomial no estado.

No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 29, Carlos Andreazza fala sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que criticou nesta terça-feira, 28, o que classificou como o uso da Corte por políticos como “escada eleitoral” para ampliar a visibilidade nas redes sociais. “Querem likes”, disse. As declarações foram feitas durante julgamento na Primeira Turma do STF envolvendo de denúncia apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o também deputado federal José Nelto (União Brasil-GO), acusado de injúria e calúnia. Hoje no Senado, teremos a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que tem dito a interlocutores que têm consciência de dois fatos sobre a sua sabatina, de que a conversa com os parlamentares não vai girar em torno da sua atuação profissional, mas sim sobre os rumos da mais alta instância do Poder Judiciário, e que, por isso, já espera um resultado apertado no plenário da casa. Andreazza ainda comenta sobre o voo do empresário Fernando Oliveira Lima, que se tornou alvo de investigação da Polícia Federal sob suspeita de descaminho ou contrabando por causa da entrada irregular de bagagens no Brasil tinha em sua lista de passageiros, além de quatro parlamentares federais, um ex-assessor que foi alvo de busca e apreensão em um braço da Operação Carbono Oculto e um empreiteiro que chegou a ser preso pela Operação Lava Jato. O inquérito foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a PF constatou que quatro parlamentares acompanharam o empresário no voo: o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Acompanhe Estadão Analisa com o colunista Carlos Andreazza, de segunda a sexta-feira, o programa traz uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://ofertas.estadao.com.br/_digital/See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade — um princípio garantido por lei e cada vez mais reforçado pelo Poder Judiciário. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento de que os animais são seres sencientes e merecem tutela jurídica efetiva.De casos de maus-tratos à possibilidade de guarda compartilhada de pets após a dissolução de relacionamentos, os julgados da Corte têm ampliado a proteção aos animais e acompanhado as transformações da sociedade no modo de enxergar essa relação.Para além das decisões judiciais, a conscientização também é parte essencial desse processo. A campanha Abril Laranja chama a atenção para a prevenção e o combate à crueldade contra os animais, reforçando a importância do cuidado, da responsabilidade e do respeito à vida animal em todas as suas formas.Uma reportagem especial produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ mostra como esses avanços jurídicos estão contribuindo para mudar o olhar da Justiça brasileira sobre os animais – o por que esse debate é cada vez mais urgente.

O programa Meio-Dia em Brasília desta segunda-feira, 27, fala sobre a nova proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para uma ampla reforma no Poder Judiciário e as repercussões no Congresso da iniciativa do magistrado.Além disso, o jornal também fala sobre o novo atentado contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e aborda o novo embate entre o ex-governador e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) e o ministro Gilmar Mendes.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #STF #Política #Justiça #ReformaSTF #Brasília #Congresso #Constituição #Notícias #PodcastBrasil #Direito #PoderJudiciário #AnálisePolítica #Democracia #Ministros #Governo #Atualidades #CriseInstitucional #Bastidores #Lei #Brasil

Convidados: Ana Flor, comentarista da GloboNews; e Beto Vasconcelos, advogado mestre em Direito do Estado pela USP, especialista em direito público e constitucional e ex-secretário Nacional de Justiça; O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, na segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário. Em artigo publicado no portal ICL Notícias, o ministro sugere medidas divididas em 15 eixos. Entre elas, defende o fim de privilégios como a aposentadoria compulsória como punição e a limitação das verbas indenizatórias — os chamados "penduricalhos". Soma-se a essa proposta o Código de Ética sugerido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, apresentado em meio à crise de confiança no Supremo e aos enroscos criados pelos próprios ministros, citados em manchetes relacionadas ao Caso Master. Mas a ferida vai além, e a crise de imagem se espalha por todas as instâncias. O texto de Dino ainda não foi formalizado, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou uma comissão para mobilizar a sociedade em torno do tema. Enquanto a discussão avança, uma coisa é certa: é preciso solucionar o problema de confiança no Judiciário. Neste episódio, Natuza Nery entrevista Ana Flor, comentarista da GloboNews, para analisar as chances de a proposta de Dino sair do papel no Supremo e no Congresso, e o advogado especialista em direito público e constitucional Beto Vasconcelos, para explicar as diferenças e semelhanças entre a proposta e o código de ética de Fachin.

Confira no Morning Show desta sexta-feira (24): Horas após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretar a liberdade de MC Ryan SP, Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, o dono da página Choquei, a Justiça manteve as respectivas prisões. Outros 36 investigados também permanecerão presos. As prisões ocorreram no âmbito da Operação Narco Fluxo, da Polícia Federal (PF). Repórter: David de Tarso. O Conselho Federal da OAB oficializou a criação de uma comissão de juristas para liderar o debate sobre a reforma do Poder Judiciário. A instituição busca definir limites para decisões unilaterais. Entre as prioridades do grupo estão a revisão do sistema de custas, a digitalização integral dos processos e a criação de mecanismos que impeçam o represamento de ações por tempo indeterminado. O ex-governador de Minas Gerais, e pré-candidato à presidência, Romeu Zema (Novo), afirmou que é diferente de Flávio Bolsonaro (PL) por não buscar benefícios próprios. A declaração foi dada durante entrevista para a Rede TV!, nesta quinta-feira (24). Zema é um dos nomes cotados para ser vice do liberal. O pré-candidato à Presidência da República, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), defendeu Romeu Zema (Novo) e afirmou que há excessos do Supremo Tribunal Federal (STF) ao incluí-lo no inquérito das fake news. Segundo Caiado, a decisão do ministro Gilmar Mendes extrapola as funções da Suprema Corte. Um funcionário do governo dos Estados Unidos que atuava no Brasil decidiu deixar o país na quinta-feira (23) após decisão do Ministério das Relações Exteriores de adotar o princípio da reciprocidade em relação a determinações do presidente dos EUA, Donald Trump, e convidá-lo a se retirar do Brasil. Michael Myers atuava em cooperação com a Polícia Federal (PF) desde 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o hospital Sírio Libanês, na manhã desta sexta-feira (24), após passar por procedimentos médicos. O chefe do Executivo brasileiro fez cauterização na cabeça e infiltração no punho. Repórter: Danúbia Braga. A atriz Analu Pimenta interpreta Tina Turner em um musical que conta a história da artista americana. Em cartaz no Teatro Santander, no Shopping JK, em São Paulo, até o dia 12 de julho, “Tina Turner, o musical” já foi indicado a 12 Tony Awards. O conselheiro de Donald Trump, Paolo Zampolli, afirmou que as mulheres brasileiras “são programadas para causar confusão”, em entrevista para uma rádio italiana. Ele foi casado com a brasileira Amanda Hungaro por quase 20 anos e tem um filho de 15. A guarda está sendo disputada nos tribunais americanos. Além disso, ele xingou as brasileiras chamando de “raça maldita”. A senadora Soraya Thronicke (PSB) utilizou suas redes sociais, na última quarta-feira (22), para disparar duras críticas ao Frei Gilson, após a circulação de um vídeo em que o religioso fala sobre o papel da mulher no casamento. Ela afirma que o religioso afirmou que a mulher nasceu para auxiliar o homem. Além disso, Soraya chamou Frei Gilson de “falso profeta”. O ator Juliano Cazarré, de 45 anos, foi alvo de duras críticas após lançar um curso visando fortalecer a masculinidade. O curso do artista promete a formação de um “novo homem”. O público reagiu nas redes sociais e disparou contra Cazarré. Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

Ministro do Supremo Tribunal Federal divulgou sua proposta de reforma do Poder Judiciário, mas não deixou claro se medidas também se aplicam a integrantes do Supremo.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #politica #judiciario #reforma #stf #podcast #noticias #brasil #flaviodino #governo #brasilia #justiça #debate #opinião #analise #atualidades #democracia #instituições #conjuntura #bastidores #sociedade

O programa Meio-Dia em Brasília desta quarta-feira, 22, fala sobre a proposta de reforma do Poder Judiciário divulgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e a repercussão da iniciativa.Além disso, o jornal também aborda o gasto do governo Lula durante a COP30 para a locação de cruzeiros em Belém e fala sobre a expectativa de votação na sabatina de Jorge Messias no Senado.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #Política #STF #Dino #Brasil #Justiça #Notícias #Podcast #Análise #Debate #Brasília #Judiciário #Opinião #Atualidade #Governo #Democracia #Crítica #Viral #Solução #Informação #Bastidores

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário. No texto, o ministro sugere medidas divididas em 15 eixos. No artigo, o ministro relembrou as reformas no Poder Judiciário feitas na história brasileira. A última ocorreu em 2004. Rubens Glezer - Professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP e autor do livro "Catimba Constitucional", analisa o assunto.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Para empreender, é preciso vencer vários desafios. No início, tudo é novidade. Lidar com materiais, fornecedores, clientes... e esse é o caminho que muitos percorrem em busca do sonho de ter o próprio negócio....De acordo com dados do Ministério da Fazenda, em 2024, o Simples Nacional beneficiou mais de 24 milhões de estabelecimentos no país e o tema é recorrente no Poder Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça tem analisado situações relevantes, consolidando a interpretação de questões práticas sobre o regime. Em duas importantes decisões, o STJ atuou para proteger os contribuintes do Simples Nacional. Em uma delas, a Segunda Turma definiu que a ausência de alvará de funcionamento não é suficiente para impedir a inclusão de empresas no Simples Nacional, por entender que a falta do documento não pode ser tratada como irregularidade cadastral fiscal, principalmente se a empresa estiver devidamente inscrita e em dia com os tributos. Já em um outro julgamento, os ministros da Primeira Turma do STJ definiram que as gorjetas recebidas nos estabelecimentos não devem ser incluídas na base de cálculo do Simples Nacional. E o motivo é justificado, segundo o advogado Mateus.Com informações de Jéssica Castro, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.

No “Estadão Analisa” desta segunda-feira, 06, Carlos Andreazza fala sobre as conexões e relações dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Empresas do banqueiro Daniel Vorcaro e de seu cunhado Fabiano Zettel fizeram pelo menos 11 voos para transportar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Documentos entregues à CPI do Crime Organizado indicam que Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques e seus familiares se beneficiaram dos serviços de táxi aéreo operados pela Prime You, que administra os bens do dono do Banco Master, e pela FSW PSE de Zettel. O colunista comenta também, sobre o incremento do patrimônio do casal Alexandre de Moraes e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, que teve aumento de 266% do patrimônio imobiliário desde que ele passou a integrar a mais alta instância do Poder Judiciário, em março de 2017. Atualmente, o casal possui 17 imóveis, avaliados em R$ 31,5 milhões. Nos últimos cinco anos, o casal desembolsou R$ 23,4 milhões na compra de imóveis em Brasília e em São Paulo, todos eles à vista, conforme os registros em cartório. Moraes e Viviane foram procurados por meio de suas assessorias de imprensa desde o dia 27 de março para se manifestarem sobre essas informações, mas não responderam. Andreazza fala também sobre a situação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Newton Ramos, que voou para Maceió em novembro do ano passado com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Kassio Nunes Marques, e deu uma decisão liminar favorável ao filho do ministro um mês após a viagem. Acompanhe Estadão Analisa com o colunista Carlos Andreazza, de segunda a sexta-feira, o programa traz uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://ofertas.estadao.com.br/_digital/See omnystudio.com/listener for privacy information.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou no Supremo Tribunal Federal com um novo pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-chefe do Executivo, preso desde 22 de novembro de 2025. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022. O ex-chefe do Executivo está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde trata uma pneumonia bacteriana bilateral. Os advogados de Bolsonaro pedem que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou a prisão domiciliar para o ex-presidente. A defesa alega que a internação de Bolsonaro na última sexta-feira é de “extrema gravidade”. Em entrevista à Rádio Eldorado, Mauricio Dieter, professor de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, disse que Bolsonaro parece preencher os requisitos para obter prisão domiciliar, mas ressaltou que isso depende de um laudo de perito nomeado pelo Poder Judiciário. Segundo Dieter, uma eventual concessão do benefício pode vir acompanhada de restrições quanto ao recebimento de visitas em qualquer horário e no acesso a contatos telemáticos. “Quando alguém vai cumprir pena em domicílio por questão de saúde é sempre provisória. Se regredir deve voltar para o regime original. Ele vai ficar em sua casa até que a saúde seja restabelecida”, explicou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz uma análise aprofundada das decisões mais recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre reforma militar, especialmente após as alterações promovidas pela Lei 13.954/2019 no Estatuto dos Militares.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o professor e doutor em direito Felipe Dalenogare explica como o STJ tem interpretado a diferenciação entre militares de carreira e temporários, os requisitos para a concessão da reforma por incapacidade e os efeitos de acidentes e doenças ocorridos antes das mudanças legislativas. O episódio também aborda decisões emblemáticas, como o caso da primeira militar transexual da Força Aérea Brasileira e o Incidente de Assunção de Competência que consolidou a proteção à identidade de gênero nas Forças Armadas.O episódio destaca ainda como o tribunal tem orientado a aplicação das regras vigentes à época do licenciamento, o tratamento dado a militares em encostamento e os impactos práticos dessas interpretações para a vida dos militares e de suas famílias. Uma discussão essencial para quem acompanha temas de direito militar, políticas públicas e atuação do Poder Judiciário.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

No Outro Olhar de hoje, entrevisto o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do TJRS, que fala sobre a mudança de paradigmas na comunicação desse poder. Acompanhe.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu critérios para que planos de saúde sejam obrigados a fornecer bomba de infusão de insulina a pacientes com diabetes. A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.316, e vai servir de base para os demais tribunais do país em julgamentos semelhantes.Segundo o colegiado, a cobertura depende do cumprimento de requisitos como prescrição médica, comprovação de que não há alternativa terapêutica adequada no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar e registro do equipamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Também é necessário demonstrar que o paciente solicitou o tratamento à operadora e não obteve resposta positiva.O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, afirmou que o rol da ANS deve ser interpretado como referência básica, e não taxativa, conforme alterações da Lei 14.454/2022. Ele destacou ainda que o sistema de infusão contínua de insulina não se enquadra nas exceções da Lei 9.656/1998, tornando inválidas cláusulas contratuais que excluam sua cobertura.O colegiado enfatizou que judiciário deve avaliar cada caso com base em evidências científicas, consulta a especialistas ou ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário, não sendo suficiente apenas a prescrição médica. Quando houver decisão favorável ao paciente, a ANS deve ser comunicada para analisar a possível inclusão do tratamento no rol de cobertura obrigatória.

Blockchain, criptografia, algoritmo, criptomoedas, segurança cibernética, são palavras e expressões que fazem parte de um mundo cada vez mais digital. Nem sempre compreendidas, mas muito utilizadas por quem acompanha novas tecnologias e investimentos. Com a popularidade, não demorou para o Poder Judiciário ser acionado em casos envolvendo criptomoedas. Alguns chegaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, você vai saber mais sobre criptos e o que diz a jurisprudência do STJ sobre o assunto.

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta terça-feira (24): O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta segunda-feira (23) que o líder da Rússia, Vladimir Putin, já teria iniciado uma “Terceira Guerra Mundial”. Segundo Zelensky, há diferentes interpretações sobre o tema, mas a ofensiva russa representaria um conflito de escala global, com a principal questão sendo até onde Moscou pretende avançar e como impedir essa expansão. A depoente Ingrid Pikinskeni Morais Santos não retornou à sessão da CPMI do INSS após um intervalo na oitiva realizada no Senado Federal. Segundo nota da presidência da comissão, ela apresentou um mal-estar e foi avaliada pela equipe médica da Casa, o que levou à suspensão dos trabalhos. Ingrid é esposa e sócia de Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador e assessor do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, uma das entidades que estão sob investigação da CPMI. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (23) que o Instituto Butantan “forneceu esperança” ao Brasil durante a pandemia da Covid-19. A declaração foi feita durante cerimônia em comemoração aos 125 anos da instituição, realizada na Zona Oeste da capital paulista, na qual o governador destacou os avanços científicos e o papel estratégico do Butantan na saúde pública. O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil foi o país mais beneficiado do mundo com as novas tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração foi feita em São Paulo, durante evento na Fiesp, e se refere à tarifa global de 15% sobre produtos importados pelos EUA, que entra em vigor nesta terça-feira (24). O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo direto ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao pedir que o líder norte-americano “permaneça ao nosso lado”. A declaração foi dada em entrevista à CNN Internacional, nesta segunda-feira (23), véspera do quarto aniversário da guerra no Leste Europeu. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Interpol anunciaram nesta segunda-feira (23) a criação de uma força integrada sul-americana para combater organizações criminosas, com foco especial no tráfico internacional de drogas. O grupo atuará exclusivamente na América do Sul e será coordenado e financiado pelo Brasil, por meio da Polícia Federal e do próprio ministério. O relator da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou que o banqueiro Daniel Vorcaro e representantes de bancos investigados devem prestar contas diretamente à comissão, em Brasília, sem qualquer tratamento diferenciado. Gaspar criticou a possibilidade de depoimentos fora da CPMI e disse ser contrário ao que chamou de “depoimento marmita”, reforçando que não pode haver distinção entre investigados VIPs e não VIPs. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, só podem ser pagas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público quando houver previsão expressa em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão também restringe a atuação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que passam a poder apenas regulamentar benefícios já previstos em lei, com base de cálculo, percentual e teto claramente definidos. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Na segunda edição deste boletim você confere:- Gilmar Mendes determina restrição de penduricalhos para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público;- Novas taxas impostas pelo Governo Trump entram em vigor;- Primeiro-ministro do Senegal defende lei anti-homossexualidade. O Boletim Rádio Gazeta Online é um conteúdo produzido diariamente com as principais notícias do Brasil e do mundo. Esta edição contou com a apresentação dos monitores Beatriz Martins e Thales dos Santos, ambos do curso de Jornalismo.Escute agora!

Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV/STJ), reportagem especial apresenta um panorama dos entendimentos da corte sobre a atividade dos cartórios extrajudiciais no Brasil. .Entre os pontos abordados da jurisprudência do STJ, a matéria destaca precedentes envolvendo a configuração de nepotismo póstumo em nomeações e a definição do dever de divulgação de dados dos cartórios em portais da transparência do Poder Judiciário.

Nesta sexta-feira, 6, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Luís Camolez, em reunião voltada ao fortalecimento da cooperação e à ampliação de parcerias acadêmicas e formativas entre a Esjud e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Tribunal do Júri é essencial ao Poder Judiciário doBrasil? Em que termos ele se encontra previsto na Constituição Federal? Qual é o mais adequado método para os jurados darem o veredicto? Essas e outras perguntas são respondidas pelo Prof. Nucci no videocast deste mês! Ouça agora mesmo!Você já viu as playlists específicas de cada tema abordadono podcast? Clique aqui: https://spoti.fi/3eFSLdb=========INDICAÇÕES NO PROGRAMASaiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci:http://bit.do/fpe4TConheça todos os livros do autor:bit.ly/GuilhermeNucciComentários, sugestões, críticas: contato@guilhermenucci.com.brSite: http://www.guilhermenucci.com.brFacebook: https://www.facebook.com/professorguilhermenucciInstagram: https://www.instagram.com/professor_guilherme_nucciLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/professor-guilherme-nucciTwitter: https://twitter.com/GSNUCCI==========Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em uma reviravolta nos bastidores do Poder Judiciário, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a reunião que discutiria a implementação do inédito Código de Ética para os ministros.A decisão ocorre em meio a uma forte resistência interna liderada pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que veem na proposta uma tentativa de cerceamento de sua independência.O recuo de Fachin sinaliza uma vitória temporária da ala que busca blindar a Corte contra as pressões do Congresso e da sociedade civil após o escândalo do Banco Master.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A CPMI do INSS prepara uma ofensiva para transformar o depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro em um pesadelo para a cúpula do Poder Judiciário. Integrantes do colegiado pretendem usar as oitivas para questionar o dono do Banco Master sobre suas relações pessoais e financeiras com os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A estratégia é emparedar os magistrados através de provas de proximidade atípica e possíveis favores em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador de Justiça Carlos Maia, participou nesta quinta-feira, 29, da formação “Ações Coletivas”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta segunda-feira (02): O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, anunciou que as negociações de paz entre Ucrânia, Rússia e Estados Unidos serão retomadas nesta quarta-feira (04) e quinta-feira (05), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Mais de 50 organizações da sociedade civil iniciaram uma mobilização coletiva para pressionar pela implementação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal. A articulação ocorre em meio ao agravamento da crise na Corte após o caso Banco Master e busca reunir apoios institucionais de entidades ligadas à ética, transparência e governança pública. Durante a oração do Angelus neste domingo (1º), o papa Leão XIV afirmou estar profundamente preocupado com o aumento das tensões entre os Estados Unidos e Cuba. O pontífice fez um apelo por um “diálogo sincero e eficaz” entre os dois países, destacando a necessidade de evitar a violência e novos sofrimentos para o povo cubano. A corrida eleitoral de 2026 já provoca movimentações no Senado, com parlamentares articulando candidaturas aos governos estaduais e negociações para formar coligações regionais. Alguns nomes são: Alan Rick (AC), Omar Aziz (AM), Marcos Rogério (RO), Professora Dorinha (TO), Eduardo Gomes (TO), Renan Filho (AL), Eduardo Girão (CE), Efraim Filho (PB), Ciro Nogueira (PI), Cleitinho Azevedo (MG), Wilder Morais (GO), Izalci Lucas (DF), Wellington Fagundes (MT), Jayme Campos (MT) e Sergio Moro (PR). O ano político em Brasília começa oficialmente nesta semana com o fim do recesso do Congresso Nacional e a retomada das atividades do Poder Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem presença prevista na cerimônia de abertura do ano judiciário, marcada para esta segunda-feira (02), no Supremo Tribunal Federal. José Maria Trindade comentou. Altos comandantes militares dos Estados Unidos e de Israel se reuniram de forma secreta no Pentágono na última sexta-feira (30) para discutir o aumento das tensões com o Irã. A CPI do Crime Organizado, no Senado, marcou para esta semana os depoimentos dos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ibaneis será ouvido na terça-feira (03), enquanto Castro depõe na quarta-feira (04), ambos às 9h. Em meio à crise envolvendo a fraude no Banco Master, senadores afirmam que o caso deve ser abordado durante o depoimento do governador do DF, citado anteriormente por Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. A segurança pública é o principal problema do Brasil para a população, segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta segunda-feira (2). O tema foi citado por 22,2% dos entrevistados, seguido por saúde pública (20,1%) e inflação e preço dos produtos (15,9%). Educação (13,8%) e geração de emprego e renda (9,4%) aparecem na sequência. O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), solicitou ao ministro Dias Toffoli, do STF, autorização para o depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A oitiva, marcada para quinta-feira (5), deve tratar exclusivamente dos contratos de empréstimos consignados ligados ao INSS. Para comentar o tema, a Jovem Pan entrevista o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). Uma segunda mulher afirmou que o financista Jeffrey Epstein, condenado por crimes sexuais, a teria enviado ao Reino Unido para um encontro com Andrew Mountbatten-Windsor, filho da rainha Elizabeth II. O nome do príncipe voltou ao centro das atenções após ele perder oficialmente o título em outubro, em meio a denúncias de seu suposto envolvimento com o bilionário americano. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

No mês em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em 21 de janeiro, a nova edição do programa Entender Direito promove um debate sobre os aspectos legais e jurisprudenciais da proteção da liberdade religiosa e do combate à intolerância. Foram entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa os servidores Alisson Almeida, que coordena a Comissão para a Igualdade Racial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Marcondes de Araújo Silva, que integra o mesmo colegiado. Além das previsões normativas na Constituição Federal e na legislação, os dois convidados destacam as ações do STJ e dos demais tribunais brasileiros para implementar a política judiciária (Resolução 440/2022) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca promover a liberdade religiosa e o combate à intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como o Spotify.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 18, a visita institucional do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Giordane de Souza Dourado, e do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes. Os magistrados foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo secretário-geral, Glaucio Oshiro.

Você já reparou como está se comunicando? Quanto mais tempo passamos interagindo com telas, mais desafiador fica lidar com pessoas de verdade. A falta de diálogo enfraquece nossas relações e empobrece nossa convivência — e isso transborda para todas as áreas da vida.Em casa: só em 2022 foram registrados 420 mil divórcios no Brasil, um crescimento de 8,6% em relação ao ano anterior. Em 2023, o número subiu para 440,8 mil, um aumento de quase 5%.No trabalho: equipes que se comunicam bem conseguem elevar a produtividade em até 25%. Mas 86% dos funcionários e executivos apontam a falta de colaboração e de comunicação eficaz como a principal causa de falhas. Na prática, quando dificuldades não são ditas, o que poderia ser resolvido rapidamente vira impasse prolongado, gerando frustração, desperdício e queda de performance. Não à toa, 70% dos brasileiros admitem evitar o diálogo no trabalho por medo de represálias.Na esfera pública: o Poder Judiciário brasileiro enfrenta um volume crescente de processos — já são um processo para cada dois habitantes, com aumento de 31% entre 2009 e 2016.Nesse cenário, o diálogo deixa de ser apenas uma habilidade desejável: é competência essencial e vantagem competitiva. Se os algoritmos estão nos substituindo em tarefas mecânicas e repetitivas, a nossa subjetividade e a qualidade de interação que podemos estabelecer com o outro é, e continuará sendo, o nosso diferencial.Hoje vamos aprender um pouco mais sobre diálogo de peito aberto com Tania Almeida, fundadora do Mediare, mediadora com ampla atuação institucional e internacional, autora, pesquisadora e apaixonada pelo poder do diálogo — que, como ela gosta de dizer, “não tem contraindicação”.Vamos mergulhar nesse universo para entender como exercitar e ensinar a conversar de forma eficaz, seja em família, no trabalho ou até mesmo em crises. Porque, quando o diálogo falha, tudo fica mais caro — em sofrimento, em relações perdidas e em processos.Anuncie no Mamilos ou contrate a consultoria Milos: mamilos@mamilos.me Saiba mais em Mamilos.meEste programa é um oferecimento TotalPass e Insider..

Após ter determinado à Polícia Federal a realização de uma acareação entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ontem autonomia para a delegada encarregada da audiência decidir se haverá mesmo necessidade de colocar os interrogados frente a frente. Autora do pedido de prisão preventiva de Vorcaro, a delegada Janaína Palazzo conduzirá o interrogatório. Ela apontou à Justiça Federal a existência de irregularidades na venda de falsas carteiras de crédito do Banco Master para o BRB por R$ 12,2 bilhões. Com base nos indícios colhidos, a delegada pediu à Justiça Federal a prisão preventiva de Vorcaro e outros dirigentes do Master. Ele foi preso em 17 de novembro por ordem da 10.ª Vara Federal de Brasília e solto no dia 29 do mesmo mês após um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Dias depois, a investigação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal por causa da apreensão de um documento com Vorcaro que citava um deputado federal, como revelou o Estadão. Por determinação de Toffoli, o caso passou a ser conduzido pelo STF e tramita sob sigilo. Em novembro, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, em decorrência de investigações da Polícia Federal sobre suspeitas na gestão da instituição. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminalista Welington Arruda, mestre em Direito pelo IDP, disse que a audiência agora, no fim do ano, só se justificaria em caso de urgência, como um pedido de prisão de alguém, e definiu como “bastante complexo” o caso. “Não vai se resolver rapidamente, de fato vai demorar e o Poder Judiciário precisaria em tese assegurar a transparência absoluta desse caso para que a sociedade tivesse segurança daquilo que está sendo feito por meio das instituições”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na falta de lei local, não é possível reconhecer a prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais ou municipais com base no Decreto 20.910/1932.Segundo o STJ, esse decreto prevê apenas a prescrição quinquenal das pretensões contra a Fazenda Pública, não tratando da prescrição intercorrente. Assim, a aplicação por analogia para extinguir processos administrativos em curso foi considerada indevida.O relator, ministro Afrânio Vilela, afirmou que não cabe ao Poder Judiciário criar prazos, causas interruptivas ou marcos iniciais sem previsão legal, sob pena de violar a separação dos poderes e a autonomia de estados e municípios.O ministro também destacou que a Lei 9.873/1999, que regula a prescrição intercorrente, aplica-se exclusivamente à administração pública federal.Apesar disso, o colegiado ressaltou que a falta de norma local não afasta o dever da administração de observar o princípio da duração razoável do processo administrativo.No caso concreto envolvendo multa ambiental em Minas Gerais, o colegiado afastou a prescrição intercorrente reconhecida pelo tribunal estadual e determinou o retorno dos autos para análise das demais questões, inclusive da nova lei estadual que passou a regular o tema.O entendimento foi firmado em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.294, e deverá orientar o julgamento de casos semelhantes em todo o país. Com isso, os processos que estavam suspensos aguardando a definição da controvérsia poderão voltar a tramitar.

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta segunda-feira (15): O avanço da tecnologia torna cada vez menos necessária a ida ao banco pelos clientes. Por esse motivo, um dos maiores bancos do país reformula suas operações. Bruno Meyer comenta. Várias cidades do Brasil realizaram atos contra o PL da Dosimetria neste domingo (14). Foram registradas manifestações em pelo menos 10 capitais do país, entre elas, São Paulo. Reportagem: Júlia Firmino. O Ministério de Minas e Energia afirmou que quer discutir com o governo e a prefeitura de São Paulo sobre o alinhamento de responsabilidades da Enel após o apagão em São Paulo que deixou milhares de paulistas sem energia elétrica. Reportagem: Danúbia Braga. O presidente Lula (PT) deve se reunir nesta segunda-feira (15) com o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, e apesar da pauta não ter sido divulgada, o encontro acontece uma semana depois que Lula assinou o decreto que reconduz Gonet à PGR por mais dois anos. Reportagem: Igor Damasceno. O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira (15) o julgamento do Marco Temporal das terras indígenas. O julgamento ocorre em meio à tensão com o Congresso, que aprovou a tese de 1988 via lei e avança com uma PEC sobre o mesmo tema. Reportagem: Rany Veloso. Condenada pelo Supremo Tribunal Federal e com a ordem de cassação já emitida pela Corte, mas salva recentemente pela Câmara, a deputada Carla Zambelli (PL) decidiu renunciar. Diante desse cenário, a Jovem Pan News conversa com o deputado federal Adilson Barroso (PL), convocado para assumir a vaga deixada por Zambelli. Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que o ex-presidente passou por exames e os médicos recomendaram uma cirurgia. De acordo com os profissionais da saúde, Bolsonaro está com duas hérnias inguinais e para que fique confortável, é necessário a realização de uma cirurgia. Reportagem: Igor Damasceno. Um novo estudo trouxe resultados animadores sobre a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. A pesquisa aponta que o imunizante é capaz de frear a replicação do vírus no organismo mesmo após a contaminação. Essa característica é fundamental para impedir o agravamento da doença e reduzir a carga viral, confirmando a eficácia da tecnologia 100% brasileira no combate à epidemia. Reportagem: Marcelo Mattos. José Antonio Kast derrotou a candidata de esquerda Jeanette Jara e será o novo presidente do Chile. A vitória marca o retorno de uma direita mais conservadora ao poder desde a redemocratização do país. Em nota oficial, o presidente Lula desejou êxito a Kast e reafirmou o compromisso com a América do Sul como uma "zona de paz". Confira também as reações de Javier Milei e dos Estados Unidos. Reportagem: Eliseu Caetano. O projeto de Lei da Dosimetria chega a uma semana crucial, uma vez que será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta semana. A disputa é intensa porque caso o projeto não seja votado este ano, corre o risco de ser arquivado em 2026. Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan News conversa com o senador Esperidião Amin (PP-SC). O Congresso Nacional vai fazer várias votações importantes neste final de ano, como o Orçamento de 2026. O comentarista Alan Ghani comenta sobre a reta final do futuro dos gastos dos parlamentares, executivos e do Poder Judiciário. O ex-embaixador dos Estados Unidos, John Feeley, disse que o presidente americano Donald Trump, deve buscar uma saída para as tensões na Venezuela, sem invadir o país. Segundo ele, sem uma estratégia clara, fica difícil para o presidente resolver a crise entre os países. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Você já reparou como está se comunicando? Quanto mais tempo passamos interagindo com telas, mais desafiador fica lidar com pessoas de verdade. A falta de diálogo enfraquece nossas relações e empobrece nossa convivência — e isso transborda para todas as áreas da vida. Em casa: só em 2022 foram registrados 420 mil divórcios no Brasil, um crescimento de 8,6% em relação ao ano anterior. Em 2023, o número subiu para 440,8 mil, um aumento de quase 5%. No trabalho: equipes que se comunicam bem conseguem elevar a produtividade em até 25%. Mas 86% dos funcionários e executivos apontam a falta de colaboração e de comunicação eficaz como a principal causa de falhas. Na prática, quando dificuldades não são ditas, o que poderia ser resolvido rapidamente vira impasse prolongado, gerando frustração, desperdício e queda de performance. Não à toa, 70% dos brasileiros admitem evitar o diálogo no trabalho por medo de represálias. Na esfera pública: o Poder Judiciário brasileiro enfrenta um volume crescente de processos — já são um processo para cada dois habitantes, com aumento de 31% entre 2009 e 2016. Nesse cenário, o diálogo deixa de ser apenas uma habilidade desejável: é competência essencial e vantagem competitiva. Se os algoritmos estão nos substituindo em tarefas mecânicas e repetitivas, a nossa subjetividade e a qualidade de interação que podemos estabelecer com o outro é, e continuará sendo, o nosso diferencial. Hoje vamos aprender um pouco mais sobre diálogo de peito aberto com Tania Almeida, fundadora do Mediare, mediadora com ampla atuação institucional e internacional, autora, pesquisadora e apaixonada pelo poder do diálogo — que, como ela gosta de dizer, “não tem contraindicação”. Vamos mergulhar nesse universo para entender como exercitar e ensinar a conversar de forma eficaz, seja em família, no trabalho ou até mesmo em crises. Porque, quando o diálogo falha, tudo fica mais caro — em sofrimento, em relações perdidas e em processos. Anuncie no Mamilos ou contrate a consultoria Milos: mamilos@mamilos.me Saiba mais em Mamilos.me Este programa é um oferecimento TotalPass e Insider..

Alternativas como a conciliação, mediação e arbitragem são importantes para diminuir a sobrecarga do Poder Judiciário

O programa Meio-Dia em Brasília desta quarta-feira, 22, fala sobre a publicação do acórdão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.O jornal aborda a possibilidade concreta de ele ser preso em novembro após ter sido condenado por integrar um núcleo que tentou dar um golpe de Estado no final de 2022. Além disso, o jornal também aborda da tentativa desesperada de Hugo Motta (Republicanos-PB) de gerar uma pauta positiva nesse final de ano e sobre a consolidação da censura do Poder Judiciário.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Presidente Lula convoca reunião ministerial para discutir tarifaço e escalada de atritos com o governo americano. Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes defendem a independência do Poder Judiciário do país. Carla Zambelli é novamente condenada pelo STF e cumpre pena de 5 anos e 3 meses. E ainda: Nicolás Maduro convoca população da Venezuela para processo nacional de alistamento.

No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 19, Carlos Andreazza fala sobre decisão do ministro Flávio Dino, que proferiu despacho nesta terça-feira, 19, para esclarecer pontos da sua decisão sobre a impossibilidade de aplicar ordens estrangeiras no Brasil. De acordo com ele, a exigência de homologação para cumprir decisões de tribunais estrangeiros se limita a órgãos do Poder Judiciário, e não atinge tribunais internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão.Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No fim da tarde da segunda-feira (4), o ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Uma dessas postagens ocorreu no domingo (3) na conta do filho e senador, Flávio Bolsonaro, para repercutir atos a favor de Bolsonaro em cidades do país. Flávio apagou a postagem. Moraes também proibiu visitas e mandou apreender celulares na casa do ex-presidente. A Polícia Federal fez buscas no local e recolheu um aparelho celular. A defesa de Bolsonaro nega que ele tenha descumprido as medidas cautelares impostas por Moraes. Para explicar o que levou à decisão de Moraes, Alan Severiano conversa com Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP e da ESPM. Mafei fala quais os embasamentos jurídicos para aplicar a prisão domiciliar contra Bolsonaro e responde o que muda, na prática, nas restrições impostas ao ex-presidente. Depois, Alan recebe Andréia Sadi, apresentadora da GloboNews e colunista do g1. Andréia analisa o momento da decisão, e relata que a avaliação de outros ministros do Supremo é de que Bolsonaro deixou o ministro “sem saída” ao descumprir medidas impostas por ele. Ela repercute ainda as reações de aliados de Bolsonaro após ele ter a prisão domiciliar decretada.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.Moraes alegou na decisão que Bolsonaro ex-presidente usou as redes sociais – e de seusaliados – para publicizar mensagens com o intuito de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF).O ministro do STF também apontou que houve endosso a atos de “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O programa Meio-Dia em Brasília desta quinta-feira, 31, fala sobre o day after após as sanções impostas ao ministro do STF Alexandre de Moraes e as reações tanto no Poder Judiciário quanto no Poder Executivo.Além disso, o jornal também aborda as reações do governo brasileiro ao tarifaço de Trump e a tentativa da deputada federal licenciada Carla Zambelli de cumprir sua pena de 10 anos de prisão na Itália.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (31/07/2025): Em um pacote de sanções políticas e econômicas, o governo Trump enquadrou o ministro do STF Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky – que aplica penalidades a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos – e impôs tarifa de 50% a produtos brasileiros, entre eles café, carne bovina e frutas frescas. Na pauta comercial, porém, a lista de exceções tem quase 700 tópicos e inclui aviões da Embraer, celulose e suco de laranja. No primeiro semestre de 2025, o Brasil exportou US$ 20 bilhões para os EUA. Do total, US$ 8,2 bilhões (41%) correspondem a produtos na lista de exceções. O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) afirmou ter dito ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que “é inaceitável e descabida a ingerência na soberania nacional no que diz respeito a decisões do Poder Judiciário do Brasil”, referindo-se à tentativa de Trump de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. E mais: Política: Vieira se reúne com Rubio: ‘Judiciário não se curvará a pressões externas’ Economia: Copom cita tarifaço, interrompe alta dos juros e mantém Selic em 15% ao ano Internacional: França atrai mais 14 países em esforço para reconhecer Estado palestino Metrópole: Obra moderniza o Campo de Marte, que vai operar por instrumentos Esportes: Presidente da CBF é alvo da PF em apuração de crime eleitoralSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O programa Meio-Dia em Brasília desta terça-feira, 13, fala sobre a nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e também sobre o pedido de impeachment do ministro do STF Flávio Dino protocolado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).Além disso, o jornal também aborda os novos episódios da crise no INSS, o movimento da oposição para instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso e fala sobre o puxa-saquismo explícito de Lula na China.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

O Papo Antagonista desta quinta-feira, 20, comenta o discurso de Fernando Haddad culpando a gestão de Jair Bolsonaro pelos problemas enfrentados pela gestão Lula.O programa analisa também a declaração de Lewandowski sobre os policiais e o Poder Judiciário, além do choro de Jair Renan Bolsonaro.Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber   as notificações.     #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.   Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a alunos de direitoda PUC de São Paulo que não existe tribunal constitucional no mundo que haja somentecom autocontenção ou com ativismo. Dino defendeu o protagonismo do Poder Judiciário em aula magna.O ministro tambémrevelou o conceito de "constitucionalismo sorridente".Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do  dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.   Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.   Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.   Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.  Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber  as notificações.   #PapoAntagonista  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso mandou servidores e magistrados devolveram o auxílio-alimentação de R$ 10 mil - o penduricalho “vale-peru” - pago em dezembro. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do tribunal, que havia autorizado o aumento de 500% no benefício, recuou depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. "Quem decidiu tudo isso foi uma desembargadora, que é presidente do Tribunal, e, segundo o Estadão, teve ao longo de 2024 um salário líquido de R$ 130 mil - sendo que a Constituição Brasileira diz que o teto de salário no setor público é R$ 44 mil, que é dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas esta senhora, como tantos juízes, recebe muito acima. É um descumprimento da Constituição, usando pequenos 'atalhos'. Se ficamos em cima de Legislativo, Executivo e Forças Armadas também temos de ver quem fiscaliza e pune o próprio Judiciário", afirma Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No “Estadão Analisa” desta segunda-feira, 16, Carlos Andreazza fala sobre a prisão do general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O militar foi detido em sua residência, localizada no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, sob a acusação de obstrução da Justiça. A prisão preventiva foi solicitada pela PF e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia: https://www.estadao.com.br/politica/pf-realiza-operacao-contra-investigados-por-tentativa-de-golpe-de-estado/ O envolvimento do general na tentativa de golpe e as iniciativas apontadas pela Polícia Federal para conhecer o conteúdo da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, são consideradas graves. Após a prisão do general Mário Fernandes, que foi secretário executivo do então ministro da secretaria geral do Governo, Luiz Eduardo Ramos, a avaliação dos militares é de que as ações da PF vão prosseguir ainda por um bom tempo. Leia: https://www.estadao.com.br/politica/bastidor-exercito-ja-cogita-que-acao-da-pf-pode-atingir-mais-oficiais-apos-prisao-de-braga-netto/ O colunista comenta sobre o governo federal, que liberou o dinheiro para o pagamento provocando a “libertação” das emendas parlamentares. A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o Planalto concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares. De acordo com a pasta, os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira, 16. O maior montante do valor total corresponde às emendas da área de saúde (todas as modalidades), na cifra de R$ 3,848 bilhões. Já R$ 3,440 bilhões correspondem a emendas individuais (RP6). Leia: https://www.estadao.com.br/politica/governo-anuncia-liberacao-de-r-766-bi-em-emendas-recursos-estarao-disponiveis-na-segunda-feira/ Enquanto o Senado avança com uma proposta para ressuscitar um bônus na remuneração de juízes, procuradores e de outras categorias, o projeto de lei que acaba com os supersalários no funcionalismo público está parado na Casa desde 2021. A aprovação do projeto era uma condição para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio no Senado, mas não avançou. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada e está na pauta do plenário da Casa nesta semana. Leia: https://www.estadao.com.br/economia/fim-super-salarios-parado-bonus-juizes-avanca-senado/ O rol de penduricalhos do Poder Judiciário ficou ainda maior em outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a conversão dos dias de folga da chamada licença-compensatória em dinheiro depositado na conta dos magistrados. Entre julho de 2023 e outubro deste ano, 35 tribunais criaram rubricas que turbinaram os contracheques de 8.736 mil juízes, desembargadores e ministros com ganhos extras, em média, de R$ 12,4 mil por mês. Essa conta gerou um custo de R$ 819 milhões ao erário nesses 16 meses. Os dados estão reunidos em um novo relatório da Transparência Brasil realizado a partir do DadosJusBrasil, projeto da organização não governamental que agrega, sistematiza e disponibiliza R$ 144 bilhões em contracheques do Judiciário e Ministério Público. O levantamento mostra, por exemplo, que 4,2 mil magistrados já acumularam mais de R$ 100 mil recebidos de licença-compensatória no período analisado. Procurado, o CNJ disse que “apenas reconheceu o que a Constituição Federal já prevê”. “Os direitos e deveres validamente atribuídos aos membros da magistratura ou do Ministério Público aplicam-se aos integrantes de ambas as carreiras, no que couber”, acrescenta nota do Conselho. Leia: https://www.estadao.com.br/politica/juizes-ganham-r-12-mil-por-mes-extras-com-novo-penduricalho-que-transforma-folga-em-dinheiro/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, o programa diário no canal do Estadão trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao See omnystudio.com/listener for privacy information.

A primeira desembargadora promovida por critério de gênero do Tribunal de Justiça de São Paulo completa 7 meses à frente do cargo defendendo a ampliação de mulheres nas altas instâncias do Poder Judiciário para espelhar, cada vez mais, a diversidade e a complexidade da sociedade brasileira. Em entrevista exclusiva ao podcast Mulheres Reais, Maria de Fátima dos Santos Gomes revela ter a própria mãe como inspiração e que, na faculdade, colegas entendiam como prepotência seu desejo de ser juíza. "Nós não queremos passar na frente de ninguém. Queremos a igualdade para buscar refletir essa diversidade que a sociedade tem", explica. A decisão pelo concurso só para mulheres foi embasada na resolução nº 525/23, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça em setembro, que estabeleceu diretrizes para ampliar a participação de mulheres no Poder Judiciário. Essas diretrizes também consideram raça e etnia. A magistrada assumiu o cargo mesmo depois que um grupo formado por 20 juízes paulistas pediu a anulação do concurso. No Poder Judiciário de São Paulo, a presença feminina é predominante: 55% dos 38.643 servidores são mulheres – um total de 21.400. Na hora de galgar o degrau seguinte na carreira, porém, o gargalo se estreita: entre os 360 desembargadores atuantes no TJ hoje, só 37 são mulheres, o equivalente a 10%. A proporção de mulheres na primeira instância do estado de São Paulo está dentro da média nacional, que é de 40%. Na segunda instância, está abaixo: a média do Brasil é de 21%. O Mulheres Reais vai ao ar às segundas-feiras, a partir das 8h, no Jornal Eldorado. O podcast é apresentado por Carolina Ercolin e Luciana Garbin e está disponível em todas as plataformas de áudio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, um general reformado, ex-integrante do governo Jair Bolsonaro, três agentes das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos”, e um policial federal. O grupo supostamente planejava um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula e “restringir o livre exercício do Poder Judiciário”. As diligências fazem parte da Operação Contragolpe, que identificou um detalhado planejamento operacional chamado “Punhal Verde e Amarelo”, previsto para ser executado em 15 de dezembro de 2022. O plano tinha como objetivo o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Também incluía a execução do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que era monitorado continuamente, caso o golpe fosse consumado. "Isso não é o Exército Brasileiro. Isso é o joio do Exército Brasileiro. E a reunião em que foi celada a decisão e a execução do plano para executar o ministro Alexandre de Moraes ocorreu na casa do Ministro da Defesa do governo Bolsonaro, Braga Neto. É estarrecedor; eles estavam a postos para matar o Alexandre de Moraes", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.