Podcasts about direito eleitoral

Debate da Super Manhã: Representantes de uma ou mais classes sociais, na defesa dos interesses da sociedade e que busca pelo poder do estado. Assim podemos definir os partidos políticos e as ideologias de cada um desses, fundamentais para o funcionamento da democracia. No debate desta terça-feira (21), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber sobre política partidária, as alianças e as bandeiras atendidas por cada partido e suas coligações. Participam o cientista político e professor universitário, Adriano Oliveira, o cientista político e professor universitário, Arthur Leandro, e o advogado especialista em Direito Eleitoral e cientista político, Dr. Felipe Ferreira Lima.

O Café PT desta quarta-feira (04) recebe o advogado do Diretório Nacional do PT e especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Schmidt, para discutir a regulamentação das redes sociais.

Voxcast é um canal de bate-papo descontraído onde os convidados falam de empreendedorismo, sucesso profissional, pessoal e muito mais. REDES DO VOXCAST: Instagram: @voxcastoficial Facebook: voxcastoficial Tik Tok: @voxcastoficial YouTube: Voxmais Instagram: @marciosousaadv

Milhões de americanos vão às urnas nesta terça-feira, dia 5 de novembro, escolher quem será o 47º presidente dos Estados Unidos: a vice-presidente democrata Kamala Harris ou o ex-presidente republicano Donald Trump. Mais de 55 milhões de cidadãos americanos já registraram seu voto antecipadamente este ano, segundo dados atualizados do Election Lab da Universidade da Flórida. Diferentemente do Brasil, em que o candidato mais votado pelos eleitores vence, os EUA adotam um esquema de votação diferente, conhecido como Colégio Eleitoral. Em entrevista à CBN Vitória, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Helio Maldonado, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

Debate da Super Manhã: Votação tranquila e divulgação ágil dos resultados. É o que aponta o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) no balanço final das eleições municipais 2024 aqui no Estado. No debate desta terça-feira (29), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para a avaliar os resultados do pleito deste ano, os candidatos e os partidos, e como esse cenário pode repercutir nas eleições estaduais e presidenciais de 2026. Participam o advogado especialista em Direito Eleitoral e cientista político, Felipe Ferreira Lima, o professor universitário e cientista político, Hely Ferreira, e o advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Renato Hayashi.

No Arauto Repórter de hoje, você confere: ➡️ Primeiro período da Oktoberfest Santa Cruz tem público estimado em mais de 150 mil pessoas.➡️ Em três anos, Oktoberfest reduz seis toneladas de lixo com eliminação dos copos descartáveis.➡️ Advogado especialista em Direito Eleitoral fala sobre situação envolvendo Henrique Hermany.➡️ Em destaque na segurança pública: mais de 30 motoristas foram multados por embriaguez ao volante em duas noites de Oktoberfest e criança morre em acidente de trânsito em Gramado Xavier.

No Arauto Repórter de hoje, você confere: ➡️ Primeiro período da Oktoberfest Santa Cruz tem público estimado em mais de 150 mil pessoas.➡️ Em três anos, Oktoberfest reduz seis toneladas de lixo com eliminação dos copos descartáveis.➡️ Advogado especialista em Direito Eleitoral fala sobre situação envolvendo Henrique Hermany.➡️ Em destaque na segurança pública: mais de 30 motoristas foram multados por embriaguez ao volante em duas noites de Oktoberfest e criança morre em acidente de trânsito em Gramado Xavier.

No último domingo (6) os eleitores de Belo Horizonte foram às urnas e, dos 41 vereadores escolhidos para ocupar a Câmara Municipal, 12 são mulheres, ou seja, 29%.Esse resultado na totalidade já é o melhor para a bancada feminina da história da capital mineira, mas ainda melhora: dos cinco vereadores mais votados de BH, quatro são mulheres. Confira:1° Pablo Almeida (PL) - 39.960 votos2° Professora Marli (PP) - 23.773 votos3°Iza Lourença (Psol) - 21.485 votos4°Fernanda Pereira Altoé (Novo) - 18.682 votos5°Marcela Trópia (Novo) - 17.878 votosEpisódio da semana Para fazer uma análise deste cenário, o Observatório recebe a advogada e especialista em Direito Eleitoral e integrante da Associação Visibilidade Feminina, Dra. Carolina Lobo.O podcastO podcast Observatório Feminino vai ao ar todos os domingos, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.

O advogado especialista em Direito Eleitoral André Link falou, na Arauto News, sobre a situação envolvendo Henrique Hermany, eleito suplente de vereador no último domingo. No entendimento do profissional, o representante do PP, mesmo que tenha renunciado nesta semana, pode assumir uma cadeira no Legislativo em caso de saída de algum titular.

O advogado especialista em Direito Eleitoral André Link falou, na Arauto News, sobre a situação envolvendo Henrique Hermany, eleito suplente de vereador no último domingo. No entendimento do profissional, o representante do PP, mesmo que tenha renunciado nesta semana, pode assumir uma cadeira no Legislativo em caso de saída de algum titular.

Debate da Super Manhã: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamenta, de forma inédita, o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Entre as medidas estabelecidas aparecem a proibição das deefakes e a obrigatoriedade de aviso sobre o uso da tecnologia na propaganda eleitoral. No debate desta quarta-feira (2), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados sobre as determinações legais do uso da IA nas eleições deste ano, as demais regras estabelecidas e os limites da tecnologia no pleito que será realizado no próximo domingo, 6 de outubro. Participam o advogado especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Renato Hayashi, o especialista em TI e Engenharia de Dados, Joseff Silva, e odvogado, professor universitário e coordenador do curso de Direito UNIFBV, Antônio Loureiro.

O Roda Viva entrevista a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia. A ministra do Supremo Tribunal Federal fez duras críticas aos episódios de violência ocorridos no processo eleitoral deste ano. Lúcia usou a sessão do TSE, na última terça-feira (24/9), para pedir que partidos e candidatos se deem ao respeito e "tomem tenência". A bancada de entrevistadores é composta por Denise Rothenburg, colunista de Política do Correio Braziliense; Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV/SP; Renata Galf, repórter da Folha de S.Paulo; Vera Rosa, repórter especial e colunista do Estadão; e Tai Nalon, diretora executiva do Aos Fatos. A apresentação é da jornalista Vera Magalhães, e as ilustrações do programa são feitas por Luciano Veronezi. #TVCultura #RodaViva #CármenLúcia #Política #STF #TSE #Justiça #Eleições #Brasil

Explica pontos importantes e dúvidas sobre como funciona a eleição municipal.

Expande o tema IA e eleições.

Neste episódio, convidamos Daniele Kleiner, sócia fundadora da Alandar Consultoria com experiência na liderança de equipes de Segurança Pública da Meta e Twitter. Daniele falou sobre os desafios de moderação em redes sociais e do trabalho por parte dessas empresas durante as eleições. Também entrevistamos Amanda Cunha, Amanda Cunha, especialista em direito eleitoral que faz parte da Abradep, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, além de criadora e host do podcast A Eleitoralista. Amanda discutiu o que a Justiça Eleitoral está enfrentando de novidades em 2024 do ponto de vista digital.  Inscreva-se na oficina sobre Transferência Internacional de Dados organizada pela Data Privacy Brasil.

No Café PT desta quarta-feira (4), o Advogado do Diretório Nacional do PT, Especialista em Direito Eleitoral e Partidário, Marcelo Schmidt, fala sobre o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral para as eleições municipais.

O Brasil é, hoje, o segundo país com mais influenciadores no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. De acordo com um levantamento da consultoria Nielsen, são cerca de 13 milhões de pessoas com perfis dedicados a isso nas redes sociais e que somam pelo menos mil seguidores cada. Do outro lado das telinhas, 38% dos brasileiros são consumidores de vídeos feitos por influenciadores; entre jovens de 16 a 24 anos, esse número salta para 64%. Assim, turbinados por dinheiro e por popularidade, muitos desses profissionais estão trabalhando para influenciar, também, as eleições – seja em candidaturas próprias, seja em discursos e conteúdos produzidos cuidadosamente para viralizar. Neste episódio, a especialista em direito eleitoral Amanda Cunha, coordenadora de comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e apresentadora do podcast A Eleitorialista, explica o que a Justiça Eleitoral veta em relação ao conteúdo de influenciadores. Natuza Nery entrevista também Arthur Ituassu, professor de comunicação política da Puc-Rio e pesquisador associado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital, sobre a crescente relevância das redes sociais sobre as eleições e a democracia brasileiras.

Na #EntrevistaDoDia, Denise Campos de Toledo conversa com Savio Chalita, professor de Direito Eleitoral e Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sobre restrições ao uso de redes sociais por candidatos nas eleições, as decisões contra Pablo Marçal. #JornalDaGazeta. Foto: Divulgação/ EBRADI

A Justiça Eleitoral de Orleans/Lauro Müller, realizou na última sexta-feira (23), uma reunião para definir a distribuição e os critérios da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais de 2024. O encontro aconteceu na sede da Justiça Eleitoral no município de Orleans. A juiza da 23ª Zona Eleitoral, Rachel Bressan Garcia Mateus, esclareceu as normas e procedimentos. Uma das definições do encontro foi a ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio. A ordem para o primeiro dia de exibição no horário eleitoral gratuito, na sexta-feira, foi definida por sorteio, sendo 1º MDB, 2º Renova e Inova e 3º No caminho certo. A exibição das propagandas eleitorais funcionará a partir de um rodízio diário. A atitude busca garantir distribuição equitativa dos horários. A legislação eleitoral estabelece que 90% do tempo disponível é distribuído de acordo com a representação de cada partido na Câmara dos Deputados. A divisão será feita na proporção de 60% para prefeitos e 40% para vereadores. Na reunião, também foi repassado a distribuição geral das inserções para prefeito. A coligação com o maior tempo diário é a No Caminho Certo, do candidato Valdir Fontanella, com 19 minutos 37 segundos e 74 milésimos, seguida da coligação Renova e Inova Lauro Müller, do candidato Guilherme Coan, com 16 minutos 16 segundos e 44 milésimos. Já o partido MDB, do candidato Paulo César Cabeção, fechou o tempo em 6 minutos 05 segundos e 82 milésimos. O horário eleitoral Gratuito no rádio ocorre de segunda a sábado das 7h00 às 07h10 e das 12h00 às 12h10. A coligação no caminho terá o maior tempo com 4 minutos e 40 segundo, seguida da coligação Renova e inova Lauro Müller que terá 3 minutos e 53 segundos. Já o partido MDB que disputa em chapa pura terá 1 minuto e 27 segundos. A propaganda eleitoral gratuita no rádio permanecerá ativa durante os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, começando na próxima sexta-feira (30) e finalizando no dia 3 de outubro. Lauro Müller conta com 58 candidatos a vereador e três chapas ao cargo de prefeito e vice. A comunidade deverá escolher seus representantes na eleição de 6 de outubro. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira (26), o Dr. Alan Jung, advogado, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, explicou como funciona o cálculo de distribuição dos tempos a que cada partido tem direito.

Debate da Super Manhã: Eleições municipais 2024. Estamos a 45 dias do início das votações e várias perguntas já surgem sobre o que pode e o que não pode ser feito no período de campanha e no dia do pleito. Quais os prazos para o eleitor? Até onde os políticos podem chegar com a campanha? Como estão as denúncias de irregularidades em Pernambuco até hoje? Para responder essas perguntas, a jornalista Natalia Ribeiro conversou no debate desta quinta-feira (22) com os convidados, sobre orientações para o pleito eleitoral. Participam, a Integrante da Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Polyana Layme, a Chefe da Seção de Governança da Secretaria Judiciária do TRE, Jane Leite e o Advogado especialista em Direito Eleitoral, Antônio Ribeiro Jr.

*) O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ratificou na semana que passou a vitória de Nicolás Maduro na “eleição” de julho. Esse Tribunal, como outras instituições venezuelanas, está aparelhado pelo chavismo. Ou seja, é preciso olhar com muita, mas muita desconfiança mesmo, para a divulgação. Nas últimas semanas, a corte vinha fazendo uma perícia nas atas de votação entregues pelo também chavista Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que havia apontado vitória de Maduro no pleito. Entretanto, segundo relatos, o Tribunal Supremo não vinha permitindo que fiscais e especialistas dos partidos da oposição acompanhassem essa análise.Este episódio do podcast 15 Minutos volta a falar sobre a “eleição” de Maduro na Venezuela. O convidado é o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira. Ele é ex-coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e já atuou como observador internacional da Transparencia Electoral America Latina. 

Na #EntrevistaDoDia, Denise Campos de Toledo conversa com João Fernando Lopes de Carvalho, advogado, especialista em Direito Eleitoral, sobre o início da campanha eleitoral e a Lei de Anistia dos Partidos. #JornalDaGazeta.

O Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras foi lançado recentemente pelo Senado, com objetivo de facilitar o acesso à informação e fortalecer práticas antirracistas. Em entrevista ao Conexão Senado, uma das autoras do guia, a professora Jéssica Almeida, que também integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, fala sobre a publicação. Jéssica destaca os obstáculos enfrentados pelas mulheres negras para viabilizar sua candidatura e a importância de oferecer um ponto de vista inclusivo e acessível sobre as normas e o processo eleitoral.

O âncora Jota Batista recebeu, nesta sexta-feira (02) no Folha Política, o advogado especialista direito eleitoral, professor da UFPE, Walber Agra.

O Palavra Aberta deste sábado (13) debate as regras desta forma de financiamento virtual que deve movimentar as eleições municipais de 2024.O prazo para o recebimento online de dinheiro para financiar campanhas eleitorais na disputa deste ano, que acontece em outubro, já está aberto. Instituída na Reforma Eleitoral de 2017, a chamada vaquinha virtual está sendo utilizada pela quarta vez no País. Já foi praticada nas eleições de 2018, 2020 e 2022.Para debater os pontos positivos e negativos deste tipo de financiamento eleitoral, o Palavra Aberta deste sábado (13) recebe Malco Camargos, doutor em Ciência Política e professor da PUC Minas, e Igor Oliveira, advogado e doutor em Direito Eleitoral.Entenda todas as regras no podcast.

O âncora Jota Batista e o repórter de política da Folha de Pernambuco, Anthony Santana, receberam, nesta segunda-feira (8) no Folha Política, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Emílio Duarte.

E vamos a entrevista do dia com Denise Campos de Toledo.

#OABCast |

A ministra Carmen Lúcia acaba de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral após um período histórico de protagonismo da corte. A gestão do ministro que deixa o cargo, Alexandre de Moraes, foi marcada pelos holofotes nas ações contra fake news, na defesa das urnas eletrônicas e na resistência aos ataques à democracia. Mas também foi vista como excessivamente personalista por especialistas. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, o advogado Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e professor do IDP, Fabricio Medeiros, fala que a desinformação continuará sendo o grande desafio do TSE em 2024 e nos próximos anos. Avalia que a diferença de perfis entre Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes não altera o ponto de vista comum aos dois e considera que as medidas estabelecidas para as eleições municipais terão continuidade e que a ministra fará uma condução intransigente do processo eleitoral. Fabricio Medeiros ainda reflete sobre as críticas ao ativismo judicial que é atribuído a Moraes e, as dificuldades do Congresso Nacional em legislar sobre notícias falsas e desinformação nas mídias digitais.

O ministro Alexandre de Moraes participou de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. A presidência do tribunal será assumida, hoje, pela ministra Cármen Lúcia, e a vaga de ministro deixada por Moraes será ocupada por André Mendonça. Embora a troca provoque uma mudança no perfil da Corte, com a ala considerada conservadora preenchendo a maioria das cadeiras, a expectativa é que o TSE mantenha a mão firme no combate às fake news. A gestão de Moraes foi marcada pelo endurecimento do combate à desinformação e pela defesa do tribunal frente a ataques antidemocráticos. As medidas encabeçadas por Moraes nos últimos um ano e nove meses foram vistas por parte da sociedade como necessárias para preservar a democracia. Outra parte, vê exageros e considera que o TSE praticou censura.  Sob a presidência de Moraes, o TSE aprovou regras para as eleições de 2022 que, depois, foram absorvidas nas resoluções que vão guiar o pleito de 2024. Dentre elas, está a norma que deu mais poder ao TSE para determinar a remoção de conteúdos no período eleitoral e encurtou, de 48h para 2h, o prazo para as redes sociais retirarem fake news do ar. Cármen já indicou que o combate à desinformação será sua bandeira à frente da Corte. Uma das principais preocupações da ministra é o avanço da inteligência artificial (IA) e de deepfake, técnica que permite criar vídeos e áudios falsos para imitar rostos e vozes dos candidatos. Ela ajudou a promover um treinamento, já em andamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para capacitar juízes a identificar o uso da IA nas eleições. Além disso, com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça, do STF, vai reforçar o bloco conservador dentro do TSE. O grupo, que tem hoje três ministros, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti, passará a ter quatro. Afinal, o que podemos esperar dessa mudança na presidência e na composição do TSE? Isso pode abrir espaço para a derrubada da inelegibilidade de Bolsonaro? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar com Fernando Neisser, mestre e doutor pela USP, Professor de Direito Eleitoral da FGV/SP. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Os desafios digitais da Justiça Eleitoral para as eleições municipais de 2024 são os temas desta edição do PodFalar, que neste episódio conversa com o professor de Direito Eleitoral, Alexandre Azevedo.

A âncora Patrícia Breda e a colunista de política da Folha de Pernambuco, Betânia Santana, receberam, nesta sexta-feira (17), no Folha Política, o procurador da Alepe, Paulo Fernandes Pinto, especialista em Direito Eleitoral, Público e Administrativo.

Debate da Super Manhã: Reconhecido no Brasil em 1932, o voto feminino ainda tem um caminho de muitos desafios no país. Hoje, elas representam a maior parcela de pessoas na sociedade brasileira. Porém, esse indicador não é refletido em representatividade nas casas de poder. No Recife, por exemplo, as mulheres representam 54% da população. Enquanto isso, na Câmara de Vereadores, elas são apenas 17,94% dos parlamentares eleitos. No debate desta quinta-feira (02), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com as nossas convidadas sobre a mulher nas eleições 2024 e as regras que buscam garantir a presença feminina nas prefeituras e nas câmaras. Participam a advogada especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Diana Câmara, a jornalista e ex-deputada estadual Terezinha Nunes e a cientista política com ênfase nas relações internacionais Barbara Rodrigues.

TRE-Prazos para retitada do título, regularização e troca de local de votação, com o advogado especialista em Direito Eleitoral, Brenno Ribas. 

Neste episódio, conversamos com Letícia Giovanini Garcia, promotora de Justiça do MPPR, sobre as normativas do Direito Eleitoral referente a representação feminina na política. Contamos também com uma nova apresentadora, a promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares, nova coordenadora da Escola Superior do MPPR. O Brasil ocupa uma posição triste na participação feminina no campo político: está na posição 134 entre os países do mundo no que diz respeito à participação nos parlamentos, como demonstram dados da IPU (Inter-Parliamentary Union's), uma organização  internacional dedicada ao tema. Nas últimas eleições nacionais em 2022, foram apenas 17,5% das vagas na Câmara dos Deputados que foram ocupadas por mulheres. Isso apesar de o Brasil contar com um eleitorado majoritariamente feminino: as eleitoras são 52% do conjunto de cidadãos aptos a votar. Essa baixa representação não está concentrada somente no Legislativo. São apenas duas governadoras mulheres e dentre as capitais, somente uma delas (Palmas, no Tocantins) é comandada por uma mulher. Além da pouca representação, ainda há um ponto que interfere diretamente na atuação pública de mulheres: a violência política de gênero. Levantamentos mostraram que mais da metade das prefeitas no Brasil já sofreu algum tipo de assédio ou violência política por ser mulher. Esses ataques acabam impactando toda a sociedade, pois reforçam estereótipos negativos sobre as mulheres na política e podem desestimular que mulheres entrem para a vida pública. Neste sentido, os principais dispositivos legais referentes às políticas afirmativas de gênero, a jurisprudência dos tribunais superiores, a destinação de recursos de campanha, a reserva de vagas e a chamada PEC da Anistia também são tema deste episódio. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @mpparana, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Fernanda Soares, Gabriel Oganauskas e Paulo Ferracioli || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral que rejeitou a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) acabou nesta terça-feira, 9, com a absolvição do senador por 5 votos a 2. Como cabe recurso na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem dará a palavra final sobre o futuro político do ex-juiz da Operação Lava Jato. Há um embate sobre o prosseguimento ou não do processo, pelo menos do lado do PL, um dos partidos que entrou com uma ação pedindo a cassação do mandato de Moro. O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao diretório da sigla no Paraná para não recorrer ao TSE caso Moro fosse absolvido. O advogado do diretório estadual da sigla, entretanto, disse que “o processo segue até o final”. O senador Sérgio Moro (União-PR) fez um pronunciamento depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria para livrá-lo da cassação, e afirmou que foi vítima de “oportunismo” e “retaliação” pela atuação na Operação Lava Jato. Moro reconheceu ainda que há um “caminho pela frente”, em referência aos recursos que ainda devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, que tem o poder de reverter a decisão dos desembargadores do Paraná. Até uma decisão definitiva, ele fica no cargo. Agora, se pelo menos uma das partes seguir com o recurso no TSE, será realizado um sorteio para definir o relator do processo na Corte. Em seguida, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitirá um parecer sobre o caso. Após essa etapa, as ações serão julgadas em Brasília pelos sete integrantes que fazem parte do TSE, sendo necessária maioria simples para cassar definitivamente o mandato de Moro ou arquivar o processo. Afinal, qual deve ser o destino de Sergio Moro no TSE, com os entendimentos recentes da Corte? Existe uma espécie de revanchismo sobre o senador? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral e professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista Direito (EPD). E ainda, o senador Sérgio Moro responde aos questionamentos do podcast. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Vamos agora à entrevista do dia, com Denise Campos de Toledo.

Novas regras para eleições 2024,Uso da IA (Inteligência Artificial) e vento sobre Direito Eleitoral na Alerj com entendimento no TSE e STF sobre prefeito itinerante

Debate da Super Manhã: O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse foi realizada no último 28 de setembro, quando substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposentou de forma compulsória por atingir 75 anos de idade. Barroso fica no comando do órgão por dois anos e terá o ministro Edson Fachin como vice. No debate de desta quarta-feira (11), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber os novos rumos da instância superior do Poder Judiciário do Brasil e o que esperar da Era Barroso. Participam o professor titular decano da Faculdade de Direito e desembargador federal aposentado, Dr. Francisco Queiroz, o procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e especialista em Direito Eleitoral, Público e Administrativo, Dr. Paulo Pinto, o jurista e cientista político, Dr. André Régis, e o advogado, sociólogo e cientista político, Dr. Isaac Luna.

advogado e especialista em Direito Eleitoral, Roger Fischer

Debate da Super Manhã: Nas últimas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada por vários partidos em todo o Brasil. O artigo 10 da Lei das Eleições determina o preenchimento mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Mas em alguns casos, essa determinação não foi atendida. O resultado foi a cassação de chapas e candidatos e a perda de outros direitos políticos. No debate desta quarta-feira, 24, a comunicadora Natalia Ribeiro recebe os nossos convidados sobre essa realidade no atual cenário político brasileiro, além de outros pontos da legislação eleitoral. Participam o advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr. Humberto Vieira de Melo, o professor e cientista político, Hely Ferreira, e o advogado especialista em Direito Eleitoral, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral, e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB do Distrito Federal, Dr. Rodrigo Pedreira.

Caetano Cuervo Lo Pumo, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral e Juiz Titular do TRE do Rio Grande do Sul.

Candidatos do PL ao governo em pelo menos quatro estados têm, como principal fonte de financiamento, recursos repassados por mulheres que cumprem a função de vice nas chapas majoritárias. A estratégia é vista por especialistas em Direito Eleitoral como um subterfúgio para driblar a regra de financiamento de candidaturas femininas. Por lei, aproximadamente 30% do fundão eleitoral deve ser destinado para custear a participação das mulheres no processo eleitoral.  Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O episódio de hoje quer te ajudar a entender quais são os cargos que estão em disputa nesta eleição de 2022, para além das corridas para a Presidência e para os governos estaduais. Na urna, será nosso dever escolher deputados ou deputadas federais, deputados ou deputadas estaduais, além de senador ou senadora. O que cada um deles faz? Como essas funções se relacionam com a nossa vida real? Nossa convidada é a advogada Paula Bernardelli, que é especialista na área do direito eleitoral e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Paula Bernardelli, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e especialista em direito eleitoral. Explica funções de deputados e senadores para estimular a escolha entre indecisos.

Usar a estrutura do governo para fazer campanha antecipada. Mentir sobre as urnas eletrônicas. Tentar impedir o exercício de direitos e a atuação dos Poderes. Incitar as Forças Armadas contra instituições civis. Tudo vedado por dispositivos que vão da Constituição Federal às regras eleitorais, passando pela Lei do Impeachment. Tudo passível de punição - e, no entanto, presente com abundância de indícios no evento para o qual Jair Bolsonaro convocou embaixadores de dezenas de países. Para esclarecer, ponto a ponto, os crimes em que o presidente da República pode ter incorrido e que consequências eles acarretam, O Assunto ouve dois especialistas. “A convocação do aparato estatal para fazer propaganda negativa dos adversários” está caracterizada, avalia Luiz Fernando Pereira, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política. Mais comprometedor, porém, “é o conteúdo da fala” de Bolsonaro. O advogado lembra que vivemos em um “novo ambiente no Brasil a partir do julgamento do caso Francischini” - o deputado estadual que perdeu o mandato e se tornou inelegível por divulgar informações falsas contra o sistema de votação. Para Eloisa Machado, professora de Direito Constitucional da FGV, o país “tem um arcabouço jurídico capaz de dar conta dessas condutas do presidente”. O que se espera, diz ela, é que “as instituições incumbidas de aplicar a lei tenham condições de fazê-lo quando o momento chegar”.

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, reafirmou nesta sexta-feira (20) que as eleições de outubro não vão sofrer coação das milícias digitais. Em evento organizado pela OAB, ele disse que o desafio da Justiça Eleitoral será dar uma resposta rápida aos mecanismos utilizados por integrantes desses grupos. “Rapidamente verificar, brecar e sancionar, para não deixar proliferar às vésperas das eleições”, disse o ministro durante o Congresso Paulista de Direito Eleitoral. “Podemos não pegar todos, mas os mais importantes vamos pegar.” Morais disse ainda que esse movimento teve início na extrema direita dos Estados Unidos e que, quando chegou ao Brasil, a “democracia não tinha anticorpos”, mas agora já sabe se defender. “O problema das milícias é atacar a legitimidade das eleições. Se mudar o instrumento, ela ataca do mesmo jeito.” Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro ajuizou notícia-crime para investigar Moraes. Na peça, ele acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito à Constituição e desprezo a direitos e garantias fundamentais. Bolsonaro também classifica como “injustificado” o inquérito das fake news. Conforme antecipou O Antagonista, Dias Toffoli negou seguimento à ação com base em um artigo do Código Penal que trata sobre um pedido superficial de suspeição. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.youtube.com/c/OAntagonista https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista