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Exigência de um pré-acordo é vista como artifício para justificar viabilização orçamental. A rentrée política trouxe a promessa de baixar a idade da reforma: é uma proposta viável ou medida populista?See omnystudio.com/listener for privacy information.

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No recapitulativo desta semana em África, o primeiro destaque vai para Angola, onde no passado fim-de-semana se deram incidentes no Uíge, no norte do país, entre a polícia e membros da Unita que estavam a realizar uma actividade junto da sua sede. O balanço da repressão policial, segundo este partido de oposição, foi de 31 feridos, dez dos quais em estado grave. O superintendente-chefe Freitas Zama, argumentou que a Unita estava a realizar a sua actividade "em local impróprio". Já o deputado da Unita, Nelito Ekuikui, alegou que a repressão policial não se limitou ao comício do partido no sábado, este responsável afirmando que dias antes, as forças da ordem e também militantes do partido no poder tinham tentado perturbar as suas actividades. Noutra tónica da actualidade em África, na Guiné-Bissau, arrancou formalmente na quinta-feira e decorre até ao dia 28 de Agosto a campanha de informação sobre a nova Constituição que vai ser submetida a referendo no próximo dia 30. Esta nova lei suprema já adoptada pelo Conselho Nacional de Transição, alarga as prerrogativas do Presidente da República. Este projecto de nova Constituição, bem como o próprio 'timing' do referendo, estão longe de fazer a unanimidade. Em vésperas de arrancarem as sessões de sensibilização, o dirigente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, sublinhou que este referendo é ilegal por decorrer entre a marcação e a realização das próximas eleições gerais de Dezembro. Este responsável também considerou que dado o tempo que falta até à votação e dada a época em que decorre, não haverá condições para os cidadãos estarem plenamente esclarecidos. Em São Tomé e Príncipe, terminou nesta sexta-feira o período para os partidos políticos formalizarem as suas candidaturas para as legislativas, autárquicas e regionais do próximo dia 27 de Setembro. As instâncias competentes devem agora analisar os documentos e, caso não haja reclamações, a 28 de Agosto, será conhecida a lista definitiva de candidatos habilitados a participar no pleito eleitoral. Esta também foi a semana em que o partido no poder em São Tomé e Príncipe, a ADI, elegeu os seus órgãos de direcção, num contexto de divisão, pouco depois de o Tribunal Constitucional ter legitimado a ala dirigida pelo actual primeiro-ministro Américo Ramos, face à outra ala dirigida pelo antigo chefe do governo Patrice Trovoada. Este último reagiu apelando ao boicote das legislativas de Setembro. Américo Ramos, não deixou de criticar esse posicionamento do seu adversário mais directo. Em Moçambique, o recente anúncio pela petrolífera francesa Total de que os jovens que integrar o megaprojecto de exploração de gás em Cabo Delgado vão seguir formação em Maputo e não naquela província, provocou descontentamento nos sectores económicos da zona. Noutra actualidade, continuaram ultimamente a regressar ao país centenas de moçambicanos vítimas de xenofobia na vizinha África do Sul. De acordo com o governo, na semana passada, chegaram quase 600 cidadãos moçambicanos, Maputo indicando ainda que Pretória pediu desculpa pelos ataques de que os imigrantes, nomadamente moçambicanos, têm sido alvo. Para finalizar, em Cabo Verde, um ano depois de São Vicente ter sido varrida pela tempestade Erin, as autoridades fizeram esta semana um balanço positivo do andamento das operações de reabilitação e realojamento. Depois de um ano em suspenso, também regressou à ilha o famoso festival 'Baia das Gatas' que terminou no passado domingo.

Na Guiné-Bissau, decorre a partir desta quinta-feira e até ao dia 28 de Agosto a campanha de sensibilização sobre a nova Constituição a ser submetida a referendo no próximo 30 de Agosto. Ontem, por ocasião da comemoração dos 35 anos da existência da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o seu dirigente Bubacar Turé esboçou um retrato da situação actual do seu país, evocando nomeadamente a perspectiva desta consultação popular. Ao apelar à investigação dos homicídios de activistas por resolver e ao manifestar também a sua "profunda preocupação" com a situação dos civis e militares privados de liberdade há mais de um ano sem acusação formal, Bubacar Turé expôs, por outro lado, os seus questionamentos em torno da nova Constituição que o Conselho Nacional de Transição pretende implementar. Para além de mencionar que as actuais autoridades entram em contradição com leis que elas próprias adoptaram para regulamentar a organização do referendo. Bubacar Turé também considerou que a Constituição "não pode ser elaborada ou revista à pressa". Em entrevista concedida à RFI, o dirigente da Liga tornou a vincar esses argumentos e também questionou o próprio conteúdo da nova Constituição. RFI: Arranca nesta quinta-feira a campanha de sensibilização em previsão do Referendo sobre a nova Constituição. O que se pode dizer desde já sobre esta consulta? Bubacar Turé: Para nós, o referendo levanta questões legais. Nós estamos a falar de uma legislação que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Transição no mês de Junho, a Lei N°12/2026 e que foi publicado no Boletim Oficial e está em vigor. Esta legislação, no seu artigo 9°, proíbe, de forma expressa, a realização de referendos entre a marcação da data das eleições para órgãos de soberania e eleições autárquicas. E, portanto, durante esse período, nos termos desta legislação, não se pode realizar referendo. Portanto, nós não somos contra o princípio de referendo. O referendo é algo importante porque permite ao povo directamente exprimir a sua vontade sobre um determinado assunto. Isso é algo salutar em qualquer processo democrático. O que nós questionamos é a legalidade deste processo. Repare que não estamos a falar de uma legislação aprovada pelo próprio Conselho Nacional de Transição. Não se trata de uma lei anterior ao golpe de Estado, mas sim uma lei aprovada para regulamentar a realização desta votação. Nós não tínhamos nenhuma legislação sobre o referendo. RFI: A nível da sociedade guineense, também se tem questionado muito a realização deste referendo, precisamente numa altura que coincide com o período das chuvas, que é um período em que não se organiza qualquer tipo de consultas populares. Bubacar Turé: Não há, em relação a esse aspecto, alguma proibição legal, pelo menos. Nós desconhecemos alguma norma que proíbe a realização de eleições ou referendo em período de chuva, é uma questão apenas operacional. Mas o processo levanta outros problemas. Tem a ver com a inclusividade, a participação, porque o processo de revisão constitucional, de facto, não foi um processo inclusivo. O texto foi adoptado pelo Conselho Nacional de Transição sem nenhum debate público. O que nós lamentamos, porque a Constituição é um contrato social. O povo, através de organizações representativas, actores nacionais, devem poder exprimir, contribuir para enriquecer o conteúdo de um documento que pretende ser um contrato social. Não foi o caso. RFI: Por exemplo, a Liga não foi questionada sobre o que acha dessa nova Constituição? Bubacar Turé: Não só a Liga, como outros actores. Existem outros actores relevantes. A Liga pode não ser consultada, mas nós temos outros actores, os partidos políticos, os líderes comunitários, as mulheres, os jovens e demais organizações da sociedade civil. E, além disso, na nossa perspectiva, foi preparada à pressa e contém alguns erros técnicos que, para nós, podem constituir problemas para o futuro. Por exemplo, o texto da revisão Constitucional removeu o capítulo referente à fiscalização da constitucionalidade. Isso para nós é extremamente preocupante. Eu não posso afirmar que esse acto de remoção deste artigo foi um acto deliberado. Não tenho elementos para isso. Pode até ser um erro técnico, mas é extremamente preocupante. A supremacia da Constituição reside no facto de ela própria criar mecanismos para impor essa supremacia. Isso só pode ocorrer em sede da fiscalização da constitucionalidade através de órgãos jurisdicionais. Ora, uma Constituição que não tem normas para a fiscalização do seu próprio cumprimento, é uma letra morta. Isso transmite uma imagem de insegurança aos cidadãos e isso constitui uma fragilidade enorme no tecido democrático e no Estado de Direito. E é também uma enorme vulnerabilidade no quadro de protecção de direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Portanto, esses aspectos todos podiam ser evitados, se houvesse um debate amplo, um debate nacional. Não está em causa a necessidade de revisão da Constituição. Nós não negamos que o Conselho Nacional possa ter essa ideia e, sobretudo, devolver a palavra ao povo através do referendo para o povo se pronunciar, desde que fosse algo inclusivo, participativo, aberto e democrático. Isso não é algo exclusivo da Guiné-Bissau. Na Guiné-Conacri, Mali, Burkina Faso, outros países depois dos golpes de Estado, organiza-se referendo. É perfeitamente normal. Não é isso que está em causa. Está em causa é o procedimento, a forma como está a ser feito. Coloca questões que nós entendemos que poderão prejudicar no futuro do país e os cidadãos. RFI: O que se sabe sobre este novo projecto de Constituição, é que instaura um regime semipresidencialista, ou seja, alarga as prerrogativas do Presidente, um regime algo semelhante aos países da África francófona e até semelhante à própria Constituição francesa, onde o presidente também tem poderes alargados. Os defensores desta nova Constituição dizem que isto será uma forma de precisamente se proteger contra os golpes. Bubacar Turé: Eu acho que a Constituição tem vários problemas e um dos problemas tem a ver com essa concentração de poderes na figura do Presidente da República. Um dos artigos problemáticos tem a ver com a nomeação do primeiro-ministro. A nova Constituição diz que é tendo em conta os resultados eleitorais e a existência ou não de uma maioria no Parlamento. Essa parte não existia. O que existia era que o primeiro-ministro era nomeado, tendo em conta os resultados eleitorais. Agora vem acrescentar também a existência ou não de uma maioria no Parlamento. Levanta várias interpretações. O Presidente da República, mesmo havendo um partido maioritário, pode escolher uma figura diferente desse partido maioritário que, na sua perspectiva, pode criar condições de estabilidade governativa. Estes conceitos indeterminados, essa discricionariedade que a Constituição prevê, pode criar, no futuro uma instabilidade governativa. Outros aspectos que têm a ver com a nomeação do Chefe de Estado-maior, que era sob proposta do Governo. Agora é o Presidente da República que escolhe. Agora o Presidente da República preside o Conselho de Ministros. Portanto, são de facto, aspectos que acabam por dar pendor presidencial ao regime semipresidencialista que a Constituição continua a adoptar. Portanto, são questões que deviam ser objecto, na nossa perspectiva, de um debate amplo de prós e contras. Nós não estamos contra. O nosso problema não é adoptar uma ou outra posição. Isso depende dos actores nacionais. Mas devia haver um debate em torno dessas questões, porque tem a ver com assuntos da nossa vida nacional. Portanto, nós pensamos que há um equilíbrio de poderes. Devia manter-se, até porque a nossa instabilidade política e governativa não se resume numa questão de constitucionalidade. É uma questão de falta de cultura democrática do homem guineense. E isso é que tem levantado problemas e outros aspectos. Nós podemos ter constituições semelhantes aos Estados Unidos, de França ou outros países. Se as pessoas que vão exercer o poder não têm uma cultura democrática que permita a observância da lei ao exercício do poder de forma democrática, portanto, a Constituição não serve para nada. Portanto, isso é que nós entendemos que é fundamental: que haja uma reflexão profunda sobre essas questões, porque tem a ver com o futuro do país, o futuro dos cidadãos e o futuro da nossa democracia. RFI: Para além do aspecto legal, a seu ver, porque é que se organiza esse referendo quando estamos já a poucos meses da realização de eleições gerais, das quais sairão autoridades que terão 'a priori' condições para organizar um referendo de forma mais ancorada na realidade política do país? Bubacar Turé: De facto, é difícil compreender isso. Podia-se esperar, depois das eleições, no mês de Dezembro, eleições gerais, legislativas e presidenciais. O parlamento que vai emergir nestas eleições terá o poder de fazer a revisão constitucional de forma serena, com mais legitimidade e de forma participada. Nós pensamos que isso podia ser uma forma mais fácil e consensual de resolver esta questão, mas não foi este o entendimento das autoridades de transição. Portanto, o país vai ter de facto esse referendo. RFI: Isto já está a ser discutido há uns quantos meses. Houve, de alguma forma, algum tipo de preparação, nem que seja, por exemplo, numa página internet ou algum tipo de comunicação antes da abertura desta sensibilização oficial? Bubacar Turé: Nós desconhecemos. Mas creio que as autoridades deverão estar a pensar nisso ou deverão estar a preparar a logística para isso. Mas por enquanto, nós não temos nenhuma informação da existência de websites ou redes sociais criadas para permitir a maior informação aos cidadãos para poderem ter mais informação sobre o conteúdo da Constituição. Acho que vai ser algo complexo. O tempo disponível até às eleições é muito escasso. Não acredito que haverá condições para maior informação, para a população poder perceber o que está em causa. É evidente que a Constituição, de facto, tem alguns elementos, alguns avanços no domínio até de Direitos Humanos. Nós reconhecemos isso. Mas, tal como disse, a forma como o processo está a ser conduzido coloca essas dificuldades e algumas contradições e algumas dificuldades do próprio texto. E, sobretudo, a questão da necessidade de observância da lei que foi especificamente aprovada para reger a realização deste referendo. Nós entendemos que deve ser respeitada, permitindo um referendo mais sereno e com maior participação dos cidadãos. RFI: Estamos num período particular do ano na Guiné-Bissau. Isto irá, de certa forma, condicionar também a afluência da população a essas sessões de sensibilização? Bubacar Turé: Creio que sim. Estamos a falar de um período agrícola, um período de chuva. O acesso a algumas localidades é extremamente complicado e também a população está a pensar mais no seu futuro económico, nas actividades agrícolas. Portanto, a afluência da participação da população na sensibilização é um dos desafios e também na própria votação. Também acredito que um dos maiores desafios será a questão da abstenção. Tudo vai depender da forma como a campanha de sensibilização vai decorrer. RFI: Este referendo organiza-se num contexto político e social particular. Como é que se poderia descrever a situação actual na Guiné-Bissau? Bubacar Turé: O país está numa acalmia aparente. Mas o país continua a enfrentar graves problemas sociais. A inflação continua a aumentar, nos serviços sociais básicos, tem havido alguma dificuldade no funcionamento do sistema de saúde e acesso a água potável. No que concerne a energia eléctrica, tem havido alguma extensão do fornecimento da energia eléctrica para o interior do país, através do Projecto OMVG. A barragem conjunta que vem, de facto, permitir às populações das zonas do interior do país, que não tinham acesso à energia eléctrica, a ter esse direito. Isso é algo extremamente importante. Mas sobretudo, a pobreza, o custo de vida hoje é muito elevado e não tem havido medidas de mitigação para isso, porque também as autoridades nacionais não têm condições. Não há nem tem havido apoio orçamental significativo devido à situação que o país está a viver. Portanto, tudo isso são elementos que, de facto, constituem preocupação para a população e para os cidadãos em geral. Nós entendemos que o país, para ultrapassar esta crise política -sobretudo esta crise de confiança, há uma enorme crise de confiança no país- para ultrapassar isso, é preciso ter coragem de dialogar. E as autoridades nacionais, os partidos políticos, as organizações da sociedade civil, devem poder sentar para dialogar e discutir e encontrar soluções para os grandes problemas. Não vale a pena enveredar pela confrontação, porque a confrontação e o uso da força não resolvem o problema. Os discursos segregacionistas e de apelo à violência e ao ódio étnico-religioso só vão conduzir ao país, ao abismo. Portanto, por isso nós apelamos e continuamos a apelar ao bom senso e, sobretudo, ao diálogo construtivo para a resolução dos problemas que afligem o país.

Emisión del martes 11 de Agosto de 2026 Tres documentos oficiales difundidos en dos días tienen el mismo problema: dicen la verdad, pero no toda. Eso importa porque el artículo 6o Constitucional garantiza acceso a información plural y oportuna, y el 12 de la Ley General de Transparencia obliga a que la información gubernamental sea accesible, confiable, completa, verificable, veraz y oportuna. "Deja que tus oídos te abran los ojos." #RuizHealyTimes #AbriendoLaConversación www.ruizhealytimes.com

Editorial: Sigilo da fonte jornalística é mais uma garantia constitucional abolida por Moraes

En medio del inicio de los alegatos en el Tribunal Constitucional (TC) por la megarreforma, el subsecretario del Interior, Máximo Pavez, abordó las distintas discusiones institucionales que cruzan la agenda del Ejecutivo, proyectando el rol que jugará el organismo comisionado de velar por la Carta Magna durante el Gobierno de José Antonio Kast.La autoridad descartó dar mayor relevancia a las críticas de la oposición generadas luego de que el biministro del Interior y de la Segegob, Claudio Alvarado, admitiera desconocer el requerimiento presentado por el propio Ejecutivo ante el TC por una norma de la ley miscelánea sobre la reconexión de servicios básicos en zonas de catástrofe."La tramitación de la megarreforma es un proyecto grande que tiene múltiples dimensiones de discusión. El ministro del Interior ha estado siempre en el detalle, no solamente de la construcción técnica sino también de la estrategia legislativa (...) Cuando hay vocerías, estas cosas generalmente pueden pasar y no les asigno mayor importancia", sostuvo Pavez. Respecto al rol del TC, el subsecretario proyectó un uso recurrente de esta vía por parte de los sectores opositores. "El debate constitucional en Chile es permanente. Creo que la oposición va a utilizar bastante el Tribunal Constitucional en estos cuatro años. Es una tincada que tengo, y está bien", afirmó.El Diario de Cooperativa, con Verónica Franco y Rodrigo Vergara.Escucha más episodios en Cooperativapodcast.cl

La senadora del Partido Nacional Libertario (PNL), Vanessa Kaiser, aseguró este martes que mantendrá el impulso legislativo al proyecto "Escucha su corazón", iniciativa que busca obligar a las mujeres a escuchar los latidos fetales antes de abortar bajo las tres causales permitidas en Chile. Sus declaraciones se dan luego de las definiciones del Presidente José Antonio Kast sobre restar urgencia a iniciativas de la agenda valórica."Yo no soy republicana; soy libertaria (...) El primer principio (del PNL) es defender la vida desde la concepción hasta la muerte. Si esto lo hubiera dicho el líder del Partido Nacional Libertario, me hubiera dolido, pero no soy republicana, entonces no tiene nada que dolerme. Ese es un problema que tendrá el Presidente que responderles a su base", remarcó la senadora.Además, sabemos de la emergencia preventiva climática declarada por el Gobierno para el norte del país, entre las regiones de Arica y Parinacota y Coquimbo, por un nuevo sistema frontal que lleva precipitaciones y tormentas eléctricas a la zona.Y también del ingreso que realizó el Ejecutivo a través del Senado, con suma urgencia, del proyecto de reforma constitucional contra el crimen organizado y el terrorismo, iniciativa enmarcada en la Agenda contra el Crimen Organizado y el Terrorismo (ACOT) presentada por el Presidente Kast.El Diario de Cooperativa, con Verónica Franco y Rodrigo Vergara.Escucha más episodios como este en Cooperativapodcast.cl

Presidente da República enviou ao Constitucional a Lei do Retorno. Governo diz seguir novas regras europeias enquanto imagens de Ceuta expõem fragilidade das fronteiras. E o que acontece às crianças?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Madalena Cordeiro (Chega) critica a decisão de Seguro e diz que Ceuta tem de servir de exemplo para Portugal. Filipa Pinto (Livre) diz que há "inconstitucionalidades" e saúda a atitude do Presidente.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rodrigo Taxa acusa o Presidente de ser irresponsável ao enviar o diploma ao Tribunal Constitucional. Também diz que o direito deve ter resultados práticos, sob pena de ser um sistema jurídico falhado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

El anuncio de una reforma constitucional en materia de seguridad, incluido en la agenda ACOT que impulsa el Gobierno de José Antonio Kast, generó dudas en el panel de El Primer Café de Cooperativa.El abogado Jorge Correa Sutil comentó que "el anuncio fue muy sorprendente" porque "el artículo primero de la Constitución dice que es deber del Estado dar protección a la población. Es exactamente lo mismo. Entonces el Presidente anuncia que por primera vez va a ocurrir lo que ya ocurre. Ahí hay un error manifiesto en el discurso presidencial que deja muchas dudas de por qué dice algo como eso".El senador de Evópoli Luciano Cruz-Coke, quien participa en la Comisión de Constitución, coincidió en relativizar la necesidad de una reforma constitucional y puso el foco en la agenda legislativa de seguridad. "Yo creo efectivamente que esto está contenido, tal vez no sé si específicamente en lo que diga relación con grupos terroristas, pero creo que el derecho está salvaguardado ya en la Constitución. Pero sí a la agenda de seguridad en general le tengo mucha fe", señaló.Nicolás Eyzaguirre, exministro de Segpres en el Gobierno de Michelle Bachelet, cuestionó el anuncio en duros términos, enmarcándolo dentro de un patrón que atribuyó al gobierno. "Este gobierno peca de una suerte de grandiosidad ideológica. Como en este caso la reforma constitucional para proteger la seguridad de las personas cuando, como muy bien lo dice Jorge, ya está en la Constitución", comentó.El exsenador Ignacio Walker, por su parte, coincidió en que el énfasis debiera estar en la ley, los reglamentos y la gestión, y valoró que la agenda de seguridad busque acuerdos entre gobierno y oposición "para hacer frente a este realmente flagelo que está viviendo la población".El Primer Café, con Cecilia Rovaretti.Escucha más episodios en Cooperativapodcast.cl

No podcast especial de hoje, confira uma conversa de Afonso Borges com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre seus livros "Pela Mão do Povo", "Voto e Democracia no Brasil" e "Princípio Constitucional da Solidariedade"See omnystudio.com/listener for privacy information.

A atuação do STF e as propostas de reformas no Judiciário dominaram a sabatina promovida pelo portal O Antagonista com os presidenciáveis. Analisamos o posicionamento dos candidatos e as repercussões.Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    O programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    

El catedrático de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales Alejandro del Valle ha analizado en Las Mañanas de RNE la situación de Ceuta tras la crisis migratoria que ha afectado a la ciudad autónoma dejando decenas de muertos en aguas del mar Mediterráneo. La entradas de miles de migrantes procedentes de territorio marroquí generó una tensión en los servicios públicos de ceutíes y considera que detrás de ello se encuentra "la pretensión de romper el espacio constitucional español" por parte de Marruecos, que considera a España "un adversario geoestratégico" pese a la relación clave entre ambos países.Durante la entrevista repasa también la reacción por parte de los socios de la Unión Europea como Italia, que ha roto los acuerdos Schengen con España. "Tratar esto como un tema UE-Marruecos traería muchos beneficios y prevendría de problemas futuros como el que ha ocurrido", afirma Del Valle, destacando el potencial que podría existir con otro tipo de políticas desde Bruselas. Escuchar audio

Esta semana, en Curul en Llamas, comentamos la resolución de la Sala Constitucional que anuló los actos de Yara Jiménez para devolver a la Corte Suprema de Justicia la lista de candidaturas a las suplencias. Además, repasamos los proyectos de ley presentados por el Poder Ejecutivo en materia de seguridad y cómo José Miguel Villalobos no pudo estar presente en ese acto porque andaba en un juicio defendiendo a un acusado de narcotráfico y lavado de dinero.

João Pedro Luís considera que o que aconteceu com os exames nacionais foi "grave", mas mantém confiança no ministro. O líder da JSD diz que PS "não deve confundir OE com revisão constitucional".See omnystudio.com/listener for privacy information.

Alexandre Garcia comenta proposta do TCU que viola o teto constitucional, processo de Gilmar Mendes contra Alessandro Vieira, carros do "careca do INSS" e explosão da dívida pública.

Em São Tomé e Príncipe, mais de 142 mil eleitores são chamados às urnas, este domingo, 19 de Julho, para escolher o próximo Presidente da República. Há quatro candidatos a concorrer ao escrutínio: Carlos Vila Nova (recandidato ao cargo) e ainda Eugénio Tiny, Nito D'Abreu e Miques João. A RFI fez um balanço da campanha eleitoral em São Tomé e Príncipe com o analista político são-tomense, Abílio Neto, radicado em Portugal, a quem começámos por perguntar qual dos candidatos chega ao fim da campanha eleitoral em melhor posição e porquê. RFI: Qual dos candidatos chega ao fim da campanha em melhor posição e porquê? Abílio Neto: Essa é uma pergunta muito complicada porque tem duas respostas. A primeira resposta é que, relativamente a quem poderá vir a ser o vencedor, eu tenho dúvidas de que possam existir certezas nessa altura. É evidente que o incumbente parte sempre como favorito. Entretanto, nós sabemos também que, de uma forma global, na política, hoje, os incumbentes, por via do desgaste, por via de uma série de situações específicas do momento que nós vivemos, os incumbentes têm estado a perder sucessivamente eleições. Não sei se São Tomé e Príncipe confirmará essa tendência global, mas desconfio profundamente que sim, que possa também fazer parte dessa tendência global. Mas também existe aqui uma outra situação, que é uma situação específica de São Tomé e Príncipe. Neste momento, vemos, mais do que nunca, uma espécie de polarização geral e generalizada, que deixa em aberto o resultado final. Portanto, entre os dois grandes favoritos, Miques João e o actual Presidente Vilanova, um deles vencerá as eleições. Eu não tenho a certeza de que existam, nesta altura, dados que nos possam indicar, com certeza e com rigor, os favoritos inquestionáveis. Agora, há aqui uma outra questão, que é saber quem pode vencer as eleições não ganhando as eleições. RFI: Há algum que se destaca nesse sentido? Abílio Neto: Há, sim senhora. Eu acho que o advogado Miques João, personagem um pouco complicada e complexa no nosso ambiente político, demasiado activista, demasiado interventor, demasiado polémico, demasiado, diria eu, até ziguezagueante, mas que, neste final de campanha, tem dado notas de alguma ponderação, de alguma compreensão do sistema e até de alguma moderação no discurso. Isso parece-me que é uma boa notícia porque começava-se a cair numa espécie de descrédito generalizado, em que se olhava para as candidaturas praticamente como uma espécie de acto de voluntarismo pessoal e individual, sem que houvesse substância que sustentasse esse ímpeto para se ser candidato. Agora começamos a perceber que todos eles, todos os quatro, têm qualidades para poderem ser presidentes de São Tomé e Príncipe, alguns com mais qualidades, outros com menos. RFI: Considera que durante a campanha foi dada mais visibilidade a Carlos Vila Nova do que a outros candidatos? Pergunto-lhe que hipóteses tiveram os outros candidatos para também se fazerem ouvir e falar com os eleitores? Abílio Neto: Em termos institucionais, o que tem que ver com o previsto na legislação eleitoral e também na Constituição de São Tomé e Príncipe, há uma certa ideia de igualdade de oportunidades políticas para todos os candidatos ou para todas as candidaturas. Isso parece que está mais ou menos a cumprir-se. Toda a gente tem acesso à comunicação social pública. Houve um debate entre os quatro. Houve entrevistas individualizadas com os candidatos na televisão de São Tomé e Príncipe. Houve, e tem estado a haver também na RTP África, entrevistas curtas, mas muito interessantes, com os quatro candidatos. A esse nível, não há grande questão. O problema está no financiamento das campanhas. Há, de facto, duas campanhas que se destacam, destacando-se ainda mais a campanha do actual Presidente da República. Eu acho que está a ser exagerada toda a capacidade financeira que tem para fazer campanha. Isso até começa a ser asfixiante para os próprios são-tomenses, que não querem e já nem sequer têm paciência para ver tanta ostentação de capacidade financeira por parte de uns candidatos, relativamente a outros candidatos. Em segundo, também vem o Nito Viegas d'Abreu, que é um candidato que vem de uma parte considerável da ADI, apoiado pelo Patrice Trovoada, o seu líder, que também mostra pujança financeira, comparando naturalmente com os outros dois candidatos, que têm muito menos recursos para o efeito. RFI: Na sua opinião, qual foi o tema que mais marcou a campanha? Temos conseguido falar com várias pessoas que se mostram revoltadas com a falta de combustível, a inflação, os apagões recorrentes, o mau estado das estradas. Para si, qual foi o tema mais marcante desta campanha? Abílio Neto: Bem, há aqui duas situações. A primeira, de uma forma geral, a campanha foi pouco rica do ponto de vista dos conteúdos políticos que definissem com clareza o que pensam os candidatos sobre uma série de assuntos que são assuntos de competência presidencial. Está na nossa Constituição as competências do Presidente da República num semi-presidencialismo de pendor parlamentar, como é o nosso, e gostaria de ouvir os candidatos a serem muito mais claros numa série de situações, que são situações limite e constam da nossa Constituição e que levantam e têm levantado muitos problemas. Sobretudo porque eu acho que é assim, e tem sido essa a nossa história democrática, tendo a Presidência um pouco como o foco da instabilidade política e governativa no país. Mais a Presidência do que o Parlamento e até do próprio Executivo. Sendo assim, sendo a Presidência o foco das crises políticas no país, o foco principal, eu gostaria de ouvir muito mais coisas dos candidatos sobre como eliminar esse foco. É evidente que existe essa coisa em São Tomé e Príncipe de não se conseguir distinguir a Presidência do Presidente, o que torna naturalmente o exercício do cargo muito mais personalizado e individualizado do que propriamente institucional. E daí a crise profunda da nossa democracia a partir da Presidência. Bem, isso é um caso. É o meu olhar. Agora, a questão é outra. O Presidente Vila Nova, que é o incumbente, fez um exercício terrível de recuo no nosso ambiente institucional e, sobretudo, no Constitucional. Ele demitiu um governo e promoveu um governo de iniciativa presidencial. Isso não existe na nossa Constituição, não existe na nossa legislação e nem sequer existe na lógica da ciência política que sustenta a nossa Constituição. RFI: Esse episódio de que está a falar gerou uma forte disputa política no país. Será que, depois desse período conturbado, estas eleições poderão representar um momento de estabilização, na sua opinião? Abílio Neto: Pode ser, e era aqui que eu queria chegar quando chamei esse momento, que foi um momento importantíssimo, na minha perspetiva porque é o momento em que o Presidente, ao contrário daquilo que o semi-presidencialismo aconselha, o Presidente junta-se ao executivo porque o executivo é um executivo dele. Foi ele que, para lá da Constituição e para lá daquilo que a Constituição lhe diz para fazer, ele cria um governo que é um governo seu. Portanto, aqui está o segundo ponto: se o governo não consegue ser performante, o Presidente é o principal responsável por aquilo que acontece no executivo. Não há outra forma de olhar. E é assim que a cidadania, que o povo, está a olhar para estas eleições e a olhar para o incumbente. Está também a avaliar o governo de iniciativa presidencial que ele propôs e impôs ao país. E o que é que esse governo tem de relevante? Tem de relevante que ele é muito impopular, e é muito impopular exactamente pelo quadro económico e social que a Stefanie Palma acabou de contextualizar e que é o real... A crise energética, a crise de acesso à água, uma série de crises que afectam o quotidiano da vida das pessoas e, naturalmente, também o encarecimento geral do poder de compra. Isso é evidente para todos. Portanto, quando as pessoas olham para o atraso no pagamento dos ordenados, etc., etc., e das reformas, enfim, uma série de problemas que o governo teve, que não tem necessariamente que ser responsabilidade do governo, podem ser responsabilidades até importadas e algumas delas efectivamente são importadas pela circunstância internacional que nós conhecemos. Mas muitas delas têm a ver com a atitude do governo e essa ligação intrínseca entre o Presidente e o actual governo. Qualquer são-tomense que vive no país ou fora do país e que olhe para a nossa política percebe exactamente isso que eu acabei de dizer aqui. RFI: Há muitas questões, de facto, em aberto. Pergunto-lhe agora até que ponto é que estas eleições presidenciais podem e vão influenciar as legislativas marcadas para o próximo mês de Setembro? Abílio Neto: Vão influenciar muito e, na minha perspectiva, vão influenciar muito porque todo o quadro político-partidário está fraccionado, está debilitado. Os partidos tradicionais estão todos eles a viver à base de conflictualidade intensa entre facções. O que é que isso quer dizer? Quer dizer que existe aqui uma possibilidade, uma abertura para serem partidos regeneradores, partidos que não tenham ligação ao sistema, que não têm ligação a agentes do sistema, que tenham toda uma linguagem e todo um discurso que ultrapasse, diria eu, os vícios do sistema. Para mim, essa é que é a perspectiva interessante: tentar perceber se, na sociedade civil são-tomense, se a cidadania são-tomense está capaz de propor alternativas, muito mais do que olhar para o quadro tradicional dos partidos políticos, onde não se vê que venha nada de novo nem nada de especialmente interessante.

Castilla-La Mancha solicita a la UME para el incendio de La Mierla, Guadalajara, que avanza a 30 metros por minuto y provoca el desalojo de Beleña. La situación es crítica, con 15 medios aéreos y 130 efectivos. Francia también sufre incendios graves en Fontainebleau, con 2000 hectáreas arrasadas. El Tribunal de Justicia de la Unión Europea avala la ley de amnistía, considerándola compatible con la democracia. No obstante, Carles Puigdemont no puede volver aún por la orden de detención del Supremo, pendiente del Constitucional. Begoña Gómez será juzgada por apropiación indebida y corrupción en los negocios, con jurado popular. El Consejo de Seguridad Nuclear aprueba la prórroga de la central de Almaraz hasta 2030, destacando su viabilidad y seguridad. La selección española prepara la final del Mundial contra Argentina en Nueva Jersey. Se analiza la relación comercial España-Argentina: España es el segundo inversor, pero Argentina exporta más (agroalimentarios, materias primas) que ...

El Tribunal de Justicia de la Unión Europea avala la ley de amnistía, compatible con el derecho europeo, celebrado por el Gobierno. El futuro de Carles Puigdemont depende de los tribunales españoles, con el Constitucional resolviendo recursos desde octubre. Expertos aclaran que el TJUE no resuelve su situación ni desautoriza al Supremo, no siendo inminente su regreso. La Audiencia Provincial de Madrid decide que Begoña Gómez será juzgada por un jurado popular por tráfico de influencias y malversación, limitando delitos a dos y devolviendo el pasaporte. La decisión, con penas de hasta seis años, genera debate sobre su uso político. Los incendios forestales causan estragos en Oresa, Zaragoza, afectando 4500 hectáreas y evacuando cinco municipios, y en Beleña, Guadalajara, con un fuego de nivel 2 y desalojos. El viento y las altas temperaturas complican la extinción. La situación de los autónomos en verano es preocupante; muchos no pueden permitirse vacaciones. Uno de cada tres no ...

El diputado Guillermo Ramírez, presidente de la UDI, valoró positivamente el acuerdo alcanzado por el PPD con el Gobierno, en que comprometen sus votos para sacar adelante la megarreforma tras acordar algunos cambios a la norma de invariabilidad tributaria.Ramírez consideró "correcta" la nueva fórmula visada por La Moneda, la cual modifica estructuralmente el proyecto original, transitando desde un piso plano de 25 años hacia un modelo escalonado y condicionado a los montos de capital invertido. El parlamentario destacó que esta fórmula se ha utilizado exitosamente en otros países.Además, el presidente de la UDI resaltó que se alcanzara un acuerdo "en el punto sobre el cual la izquierda ha dicho que va a ir al Tribunal Constitucional, que es justamente la invariabilidad tributaria", aunque admitió que "eso no significa que no puedan anunciar otra cosa mañana e ir por otros temas".De igual forma, Ramírez comentó las diferencias entre los partidos de oposición, señalando que "mientras el Partido Comunista y el Frente Amplio se bajaron desde el principio, y el PS está dividido en torno a si es bueno o no conversar y tratar de llegar a acuerdos, el PPD al menos ha tenido la astucia de decir que son diferentes al resto".El Diario de Cooperativa. Conducen: Verónica Franco y Rodrigo Vergara.Encuentra más episodios en Cooperativapodcast.cl

El senador socialista Juan Luis Castro salió al paso de las críticas y defendió haber anunciado antes de tiempo el requerimiento que presentará la oposición ante el Tribunal Constitucional por la cláusula de invariabilidad tributaria, incluida en el proyecto de Megarreforma que se discute en el Congreso.El parlamentario descartó que la decisión haya generado un quiebre con la presidenta de su partido, Paulina Vodanovic, ya que "fue con ella la conversación, así como con todos los senadores del PS y PPD, así que no hay emboscada con nadie". De igual forma, Castro desmintió versiones de un almuerzo de comité de oposición "a los gritos" al interior de la Cámara Alta.Según el senador, ya cuentan con los 12 votos del Socialismo Democrático para hacer esta presentación, por lo que requieren sumar al menos otro apoyo que buscarán en los comités de oposición. Además señaló que el requerimiento se presentará ante el TC una vez que la megarreforma sea despachada por el Congreso.Consultado por los desencuentros entre los partidos de oposición, Juan Luis Castro apuntó que están "buscando su tono, su manera de poder desplegarse en un tiempo distinto. No es un proceso de un día para otro, se va fraguando en el tiempo. No es que sea algo automático, que todos se reordenen y son un regimiento y están todos coordinados. Mire todas las trifulcas en la derecha", señaló.El Diario de Cooperativa. Conducen: Verónica Franco y Rodrigo Vergara.Encuentra más episodios en Cooperativapodcast.cl

El diputado y presidente del PPD, Raúl Soto, manifestó los reparos de la oposición respecto a la megarreforma que se discute actualmente en el Congreso. El parlamentario anticipó que este jueves 9 los partidos del Socialismo Democrático, el Frente Amplio y el Partido Comunista decidirán si recurrir o no ante el Tribunal Constitucional por este proyecto de ley.Por su parte, el timonel del PC, Lautaro Carmona, apuntó que "a algunos les llama la atención que tengamos una mirada cuestionadora. (...) Es obvio que son las reglas del juego que están y con las cuales hay que hacer la actividad política marcando el punto que uno tiene", agregó Carmona, quien refrendó la jornada del jueves como el día en que se decidirá qué hacer.En el oficialismo, el diputado Agustín Romero (Republicanos) señaló que "en ninguna parte del proyecto, al menos yo no lo vi, existe una limitación que se le imponga al Estado o a los futuros gobiernos a que si quieren cambiar las reglas del juego lo hagan o no. Ante cualquier proyecto donde saben que no tienen los votos, la primera amenaza es el Tribunal Constitucional", agregó Romero.Mientras que el diputado Jorge Guzmán (Evópoli) defendió las certezas que ofrece el proyecto de ley: "lo que estamos haciendo en este proyecto es establecer que las reglas del juego para los inversionistas no van a ser cambiadas en el tiempo según la conveniencia del sector público y eso me parece que da seriedad, certidumbre a lo que hace Chile", apuntó el parlamentario.El Primer Café. Conduce: Cecilia Rovaretti.Descubre más contenidos en Cooperativapodcast.cl

Ante el aumento de la cesantía y el quinto mes consecutivo con un Imacec en números negativos, la senadora y presidenta del Partido Socialista señaló que "hay decisiones de este Gobierno que están impactando en esto", como los cambios al Mepco.Según el senador Renzo Trisotti, del Partido Republicano, "los gobiernos tienen que administrar en las condiciones que reciben. Hoy día tenemos una herencia que no es la óptima, pero hoy día hay que buscar las herramientas para tratar de revertir esta situación".Por su parte, la exministra Alejandra Krauss (DC) criticó a quienes buscan reintroducir la teoría del "chorreo económico": "queremos crecimiento para todos, no para algunos", señaló la economista, recordando las cifras de pobreza de Chile en los años 90.Finalmente, también hubo palabras para el rechazo del Senado a la acusación constitucional contra el exministro de Hacienda, Nicolás Grau. La diputada RN Ximena Ossandón criticó la "soberbia" de un sector del Partido Republicano, que en su mirada impide el diálogo político y la búsqueda de acuerdos nacionales.El Primer Café. Conduce: Cecilia Rovaretti.Encuentra más capítulos en Cooperativapodcast.cl

Venezuela sufre un devastador doble terremoto de 7.2 y 7.5 grados, que deja al menos 164 muertos y miles de heridos. La ONU moviliza ayuda y la comunidad venezolana en España vive con angustia, mientras Madrid envía un equipo de rescate. En el ámbito nacional, la corrupción acapara la atención: se filtran mensajes que implican a Zapatero en tráfico de influencias con gobiernos bolivarianos, cobrando comisiones y pidiendo la nulidad del caso Plus Ultra. La mujer de Pedro Sánchez entrega su pasaporte al juez por un caso de tráfico de influencias y malversación. Por su parte, Ábalos, condenado a 24 años, denuncia un juicio político y recurrirá al Constitucional. El gobierno de Sánchez afronta el descontento de sus socios y una moción del PP que pide una cuestión de confianza. La economía española frena su crecimiento al 0.6% en el primer trimestre, con moderación del consumo y la inversión. El gasto en vivienda y alimentación acapara gran parte del presupuesto familiar, y 8 de cada 10 ...

Este miércoles Begoña Gómez, la mujer del presidente del Gobierno, tendrá que entregar su pasaporte por resolución de un juez. Pero no un juez cualquiera. Juan Carlos Peinado, que se jubila en septiembre, es polémico incluso para algunos de sus colegas, que consideran que hay que abrirle un expediente disciplinario.En este episodio de Hoy en EL PAÍS Jordi Nieva y Ana Carmona, catedráticos en Derecho Procesal y Constitucional respectivamente, analizan la polémica que ha despertado entre los juristas las últimas noticias sobre el juez encargado de la instrucción del caso Begoña Gómez. Síguenos en tu plataforma de audio favorita para escuchar un nuevo episodio cada día. Y si te ayuda a entender mejor la actualidad, valóralo con cinco estrellas para que más personas puedan descubrirlo. Visita http://elpais.com Síguenos en Facebook: https://www.facebook.com/elpais Twitter: https://twitter.com/el_pais Instagram: https://www.instagram.com/ana_fuentes_fernandez/

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Pablo Aranzaes conversa en Sonar Informativo con el destacado abogado constitucionalista Patricio Zapata, defensor del exministro de Economía Nicolás Grau, de cara a la crucial votación de la Acusación Constitucional en la Cámara de Diputadas y Diputados este martes. En la entrevista, el jurista analiza los argumentos de la defensa frente al libelo acusatorio presentado por la oposición. Zapata desglosa las debilidades jurídicas del texto, explica por qué la acción carece de fundamentos constitucionales sólidos y evalúa el complejo escenario político en el Congreso que definirá el futuro de la exautoridad. Un análisis técnico indispensable sobre el uso de las herramientas de fiscalización parlamentaria en Chile.

El programa destaca la declaración de José Luis Rodríguez Zapatero ante el juez Calama por el caso Plus Ultra, donde niega influencias y la figura de testaferro, mientras el juez cita a sus hijas y secretaria como investigadas. Pedro Sánchez y Felipe González apoyan a Zapatero. Se espera la sentencia para Ábalos, Koldo García y Aldama por el caso mascarillas. En el ámbito internacional, Estados Unidos e Irán negocian un acuerdo de paz, y Ucrania ataca Moscú con drones, justificando Zelenski la acción, mientras España aumenta su presencia militar en la OTAN. A nivel nacional, el PP recurre al Constitucional el veto a la enmienda de adelanto electoral, y la UCO investiga a la pareja de Ayuso por presunta comisión encubierta. El rey Felipe VI se reúne con Claudia Sheinbaum. El Banco de España mantiene el crecimiento económico, pero eleva la inflación y alerta sobre la desaceleración y la crisis de vivienda. Finalmente, España se prepara para una ola de calor extremo, con expertos ...

La tortuosa relación entre la verdad (si la hubiere), periodismo y Justicia encierra una paradoja jurídica que sigue generando polémicas casi cuatro décadas después de que el Tribunal Constitucional fijara doctrina sobre el concepto de "información veraz". En España, una noticia puede contener errores, resultar falsa e incluso provocar daños reputacionales, y aun así ser considerada veraz por los tribunales.Como ha explicado el periodista José Precedo en Hora 25, la explicación se encuentra en una sentencia histórica del Constitucional, la 6/1988, que interpretó el alcance del artículo 20 de la Constitución, el que protege la libertad de expresión y el derecho a la información. Frente a una concepción estricta de la verdad, los magistrados establecieron que la veracidad exigible a los periodistas no equivale a la exactitud absoluta de los hechos publicados.

México supera las 134 mil personas desaparecidas CFE fija nuevo límite a pensiones de personal de confianzaTrump frena ataques contra IránMás información en nuestro podcast#grc

Sobre la acusación constitucional que impulsa el oficialismo contra el ex ministro Nicolás Grau y de las elecciones de segunda vuelta presidencial en Perú, Angélica Bulnes y Ramón Ulloa conversaron con nuestro columnista Ascanio Cavallo, en una nueva edición de Conexión Tele13.

El senador y presidente de Evópoli, Luciano Cruz-Coke, apuntó a la falta de coordinación antes de mencionar la idea de una acusación constitucional contra el exministro Nicolás Grau, señalando que se anunció sin siquiera tener un texto. Conducen Verónica Franco y Rodrigo Vergara.

Isabel Moreira do PS fala de uma afronta do PSD e do Chega, com a conivência do Presidente da AR. Vanessa Barata do Chega diz ser uma não-questão. Paulo Núncio do CDS duvida da necessidade do pedido.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Libertópolis por la mañana, miércoles 27-05-2026 #libertad #ideas #actualidad #guatemala ¡Síguenos en todas nuestras plataformas digitales! https://linktr.ee/libertopolisgt

Reportan baja de homicidios en México Sheinbaum destaca la caída del tráfico de fentanilo a EE. UU.Israel ordena evacuar ciudad en LíbanoMás información en nuestro podcast #grc

Aprueban diputados en lo general cambiar de fecha la elección judicial Tlaxcala obtiene concesión de radio FMMusulmanes celebran la fiesta más importante del Islam  Más información en nuestro podcast#grc

En El Primer Café, el diputado RN manifestó estar de acuerdo con la idea de una Acusación Constitucional contra el exministro Nicolás Grau, pero que en este momento la prioridad del oficialismo debe ser la megarreforma. También participan Jorge Guzmán (Evópoli), Constanza Schönhaut (FA) y Alejandra Krauss (DC). Conduce Cecilia Rovaretti.Encuentra más episodios en Cooperativapodcast.cl

No episódio desta semana, saiba mais sobre a decisão do STF que validou a lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a audiência de contextualização sobre rastreabilidade de emendas parlamentares e a realização da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional no Brasil.

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En este episodio de El Resumen repasamos cómo la destitución de los magistrados de la Sala de lo Constitucional el 1 de mayo de 2021 marcó el inicio de una reconfiguración del sistema judicial salvadoreño bajo el gobierno de Nayib Bukele. Analizamos el choque entre la Sala y el Ejecutivo durante la pandemia, el fallido intento de los magistrados por frenar su remoción y las resoluciones más emblemáticas emitidas por la nueva Sala impuesta por la Asamblea oficialista, incluida la habilitación de la reelección presidencial inmediata.El episodio examina cómo la nueva Sala y la Fiscalía actuaron durante el régimen de excepción, avalando reformas penales y miles de capturas mientras los recursos de hábeas corpus quedaban prácticamente paralizados.También hablamos sobre la crisis financiera del transporte público, marcada por el aumento de los costos operativos, la deuda estatal en subsidios y el deterioro de la flota nacional. También explicamos la resolución de la Cámara de lo Penal de Santa Tecla que eliminó la obligación del Estado salvadoreño de pedir disculpas públicas por el asesinato de cuatro periodistas holandeses en 1982, aunque ratificó las condenas contra tres ex altos mandos militares.Y en la Nota de Centroamérica analizamos  sobre el nuevo fiscal general de Guatemala, en sustitución de Consuelo Porras, y las expectativas de cambio dentro del Ministerio Público guatemalteco tras años de cuestionamientos por corrupción y uso selectivo de la justicia.El Resumen es un podcast original de El Faro Audio. Apoya nuestro periodismo independiente ingresando a apoya.elfaro.net. Suscríbete a nuestro boletín semanal para recibir todas nuestras publicaciones. Únete a nuestro canal de WhatsApp para actualizaciones diarias de periodistas del equipo. Síguenos en Facebook, TikTok, Instagram y X.Este episodio fue grabado el viernes 8 de mayo de 2026.

No episódio 246 do Filosofia Pop, recebemos o jurista Lenio Streck para uma conversa sobre filosofia no direito, a importância da hermenêutica jurídica e os riscos do decisionismo. A conversa aborda os limites da interpretação, o papel crítico da doutrina e a necessidade de fundamentação teórica para fortalecer práticas jurídicas mais democráticas. Palavras-chave: Este episódio também marca os 11 anos do podcast. Ao final, você ouve a canção “Não Cabem em uma Kombi”, do acervo de Pedro Ivo, do canal Ateu Informa. Aproveitamos para indicar também o canal Esquerda Goiana, Uai!, de Murilo Ferraz e Analu Oliveira, além do curta-metragem Você Não Vai Me Entender, lançado por Murilo em novembro passado. Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente e pesquisador da UNESA-RJ, Professor visitante da Universidade Javeriana – CO. 3 Jurista mais citado na América Latina e 4 nos países do BRICS – conforme Índice Científico Alper-Döğer) (AD). Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (6. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), Dicionário de Hermenêutica, 2a. edição, além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho, Dicionario de Hermenéutica, Lla llamada conciencia de los jueces. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.Vem lecionando disciplinas de direito em cursos de pós-graduação lato sensu EAD desde 2017: Pós Graduação UNISC EAD, da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2018; Direito Eleitoral EAD, da Fundação Escola do Ministério Público, Porto Alegre/RS), 2017; Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST, 2018-2019; e Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST, 2019 (a lecionar). Temas tratados na entrevista (em tópicos) Diferença entre “filosofia no direito” e “filosofia do direito”Defesa da ideia de que a filosofia não deve ser mero ornamento externo ao campo jurídico, mas condição de possibilidade para compreender conceitos, práticas e decisões jurídicas. A filosofia como modo de ser no mundoInfluência de Martin Heidegger: a filosofia aparece como forma de existência e de compreensão prévia do mundo, não apenas disciplina acadêmica. Linguagem, nomes e realidadeDebate sobre como se dão nome às coisas, relação entre palavras e mundo, usando referências como Crátilo e Vidas Secas. Crítica ao positivismo jurídico e ao cientificismoDiscussão sobre o século XIX, quando a filosofia teria sido afastada como “metafísica”, deixando o direito empobrecido teoricamente. Contradições filosóficas nas decisões judiciaisExemplo de juízes que invocam ao mesmo tempo “livre convencimento” (subjetivismo) e “verdade real” (objetivismo), misturando paradigmas incompatíveis. Crítica ao decisionismo judicial brasileiroRejeição da ideia de que “direito é aquilo que os tribunais dizem que é”, vista como destruição da autonomia do direito. Hermenêutica jurídica e limites da interpretaçãoDefesa de limites interpretativos contra arbitrariedades e superinterpretações. A interpretação jurídica deve ser constrangida por tradição, linguagem e institucionalidade. Conceito de “constrangimento epistemológico”Tese de Lenio Streck de que a doutrina e a teoria jurídica devem limitar interpretações arbitrárias e impor padrões racionais ao direito. Direito e literaturaA literatura como fonte privilegiada para compreender dilemas jurídicos e políticos. Exemplos usados: Orestéia, As Viagens de Gulliver, William Shakespeare. Superinterpretação e relativismoDiscussão do debate entre Umberto Eco e Richard Rorty sobre limites da interpretação e riscos do relativismo. Crítica à cultura digital e redes sociaisReflexão sobre banalização do conhecimento, culto à superficialidade e perda da vergonha pública na era das redes. Inteligência artificial e atalhos cognitivosPreocupação com IA como instrumento de simplificação excessiva, respostas prontas e fuga da angústia do pensamento. Hierarquia, autoridade e educaçãoDebate sobre a importância de hierarquias legítimas na formação intelectual e no aprendizado, contrapondo-se ao igualitarismo simplificador. Filosofia brasileira e reconhecimento de Ernildo SteinStreck aponta Ernildo Stein como o filósofo brasileiro que mais o impressionou. Filósofos preferidosDeclara preferência por Hans-Georg Gadamer, com forte referência também a Heidegger. Referências citadas na entrevista Filósofos / Teóricos Martin Heidegger Hans-Georg Gadamer Ernildo Stein Richard Rorty Umberto Eco Charles Sanders Peirce William James Ludwig Wittgenstein (implícito no tema linguagem privada) Søren Kierkegaard Gaston Bachelard Thomas Hobbes William of Ockham Marcílio de Pádua Dante Alighieri Obras literárias / Livros Crátilo Vidas Secas As Viagens de Gulliver Dom Casmurro O Nome da Rosa O Pêndulo de Foucault O Pato Selvagem A Festa da Insignificância A Brincadeira Autores literários William Shakespeare Jonathan Swift Graciliano Ramos Machado de Assis Henrik Ibsen Milan Kundera Obras de Lenio Streck mencionadas Dicionário de Hermenêutica Dicionário de Senso Comum Ensino Jurídico em Crise Robô Não Desce Escada Hermenêutica, Jurisdição e Decisão “Fatos, relatos e interpretações”. In:Trindade, André Karam. e Karan, Henrieta. (ed.). Por dentro da Lei. Direito, narrativa e ficção. (na entrevista erroneamente atribui esse texto a Ernildo Stein, quando queria enfatizar que funciona como um resumo da perspectiva de Lenio Streck) Obras de Ernildo Stein mencionadas: Aproximações sobre Hermenêutica Anamnese: a Filosofia e o Retorno do Reprimido Pensar é Errar: um Ajuste com Heidegger Diferença e Metafísica Racionalidade e Existência: uma Introdução à Filosofia O Filosofia Pop é um podcast que aborda a filosofia como parte da cultura. A cada 15 dias, sempre às segundas-feiras, a gente vai estar aqui pra continuar essa conversa com vocês. Intercalando com nossos episódios normais de quando em quando vamos apresentar episódios de entrevistas temáticas especiais. O episódio de hoje que é uma parceria com o projeto de extensão Filosofia, Cultura popular e Ética, desenvolvido na Universidade Federal de Jataí. Se gosta do conteúdo do podcast, apoio nossa campanha de financiamento coletivo no Catarse, O endereço é http://catarse.me/filosofia_pop. A contribuição mínima que pedimos ´de 5 reais mensais. Se você preferir, pode contribuir através de nosso pix, que é contato@filosofiapop.com.br. Se não pode contribuir financeiramente, ajude divulgando, comentando, indicando para amigos. Precisamos dessa força! Lembrando que você pode encontrar o podcast filosofia popo no twitter, instagram, Facebook e outras redes sociais. Nosso email é contato@filosofiapop.com.br Twitter: @filosofia_popFacebook: Página do Filosofia PopYouTube: Canal do Filosofia Pope-mail: contato@filosofiapop.com.brSite: https://filosofiapop.com.brPodcast: Feed RSS Com vocês, mais um episódio do podcast Filosofia Pop! O post #246 – Filosofia no Direito, com Lenio Streck apareceu primeiro em filosofia pop.

Matilde Cuena, cofundadora de la Fundación Hay Derecho, señala los problemas jurídicos que supone la derogación del decreto de alquileres

#ElGranMusical | Rafael Oyarte. Equilibrio constitucional y poder Estatal by FM Mundo 98.1

Cuatro astronautas amerizan en el océano Pacífico tras completar el viaje más lejano a la cara oculta de la Luna. La política internacional se centra en la tensión entre España e Israel, con Netanyahu acusando al gobierno español de una guerra diplomática y denunciando ataques a sus militares. Al mismo tiempo, se ultima una posible mesa de negociación entre Estados Unidos e Irán en Islamabad, aunque Irán exige un alto el fuego en el Líbano para sentarse. El ministro de Exteriores español descarta la participación de la OTAN en una operación en el estrecho de Ormuz. En el ámbito nacional, el juicio del caso Ábalos desvela una trama de billetes, prostitutas y cohechos, lo que genera una fuerte crítica a la falta de reacción política y social. La Fiscalía pide al Constitucional que anule la condena a García Ortiz por revelación de secretos y se opone a la semilibertad de una exjefa de ETA. En París, 78 monitores de preescolar son suspendidos, con casi la mitad investigados por violencia ...

Ministro Alexandre de Moraes colocou em sigilo máximo investigação sobre vazamento de dados da Receita de integrantes do Tribunal.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h no nosso canal do Youtube.  https://www.youtube.com/@OAntagonista   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:  https://assine.oantagonista.com.br/   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br #Supersalarios #STF #TetoConstitucional #Penduricalhos #JustiçaBrasil #GastosPublicos #Brasil2026 #Transparencia #Privilegios #CorteSuprema

PS tem força para fazer chantagem sobre lugares no TC? Chega está a pagar preço da própria retórica? Mais: Europa a uma só voz contra Trump, lugar vago na PJ, reforma laboral e a identidade de géneroSee omnystudio.com/listener for privacy information.