WikiRights - Direito Digital e Proteção de Dados com Alisson Possa

Continuação do episódio em colaboração com a Dra. Fernanda Macedo analisando o julgamento do plenário do STF sobre a MP 954.

Episódio em colaboração com a Dra. Fernanda Macedo, do Instagram @drabigdata, comentando a grande decisão do STF sobre Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental no Brasil, proferida em sede de referendo da decisão monocrática da Ministra Rosa Weber pelo plenário da Corte que suspendeu os efeitos da MP 954, sobre o compartilhamento de dados pessoais das empresas de telecomunicação com o IBGE.Deixo meus agradecimentos à Dra.Fernanda pela participação e pela arte do episódio!

As empresas de saúde são consideradas essenciais nesse momento delicado da humanidade, continuando a prestar serviços para o público em geral. Por consequência disso, não estão focadas na transformação digital como as demais empresas que precisam se reinventar.Nesse episódio falo como as empresas da área de saúde podem ter a tecnologia como aliada indispensável na luta contra a propagação do vírus através da transformação digital e dou algumas dicas que podem ser implementadas rápidamente.

A pandemia do COVID-19 fechou cerca de 1/3 da humanidade dentro de suas casas, tornando a internet a principal ferramenta de trabalho e entretenimento de quase todas as pessoas. Isso trouxe alguns reflexos, que analiso nesse episódio.

O Direito será uma das áreas mais impactadas pela evolução de Inteligência Artificial nos próximos 10 anos. Nesse episódio falo um pouco sobre como ele será afetado, as consequências e o que o Brasil precisa fazer para se preparar.

O Brasil possui um sistema específico e burocratizado para a realização de sorteios online. Nesse episódio, abordo as bases legais desse sistema, faço comparações com legislações de outros países e analiso como os influenciadores digitais se encaixam na questão.

Nos últimos meses foi possível verificar um aumento significativo de golpes via redes sociais como Whatsapp e Instagram, sendo que há muita confusão sobre o que são os golpes, como eles são estruturados e pensados além de dicas como evitar cair em um. Nesse episódio, exploro um pouco sobre o tema.

2020 vai ser o ano da 5G no mundo. Nesse episódio explico o que é essa tecnologia, como ela é um salta em relação à 4G, as novas possibibilidades de tecnologias que surgirão e as oportunidades que surgirão com ela. Também faço uma análise da situação do leilão da 5G no Brasil, que está sendo discutida desde o ano passado por conta de um embate Estados Unidos x China.

Último episódio do ano, nada mais necessário que olhar para frente. Nesse episódio abordo minhas apostas de temas que irão marcar 2020: a implementação de 5G no Brasil, regulações em ética para Inteligência Artificial, cenário mundial de proteção de dados (a possibilidade de uma lei federal dos Estados Unidos sobre o tema e sistema de certificação em conformidade com a GDPR na Europa) além do que esperar da LGPD no Brasil (criação da Autoridade Nacionald e Proteção de Dados e os 3 temas que ela precisará trabalhar urgentemente antes da entrada em vigor da LGPD e a possibilidade de adiar a entrada em vigor) e também o meu 2020 como um advogado que trabalha nessa área!

Dia 16 de dezembro foi ao ar programa sobre Bancos Digitais/Fintechs no Jornal da Justiça da TV Justiça, para o qual colaborei. Para assistir ao programa completo, acessar www.alissonpossa.com.br

Acompanhei presencialmente na Câmara a Comissão Especial da PEC 17/2019 - Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental. Ontem foi apresentado um relatório que pode mudar drasticamente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Se você quer saber as impressões de alguém que conversou com os deputados responsáveis pela PEC, este episódio é o certo!Também menciono uma mudança drástica que o Youtube está implementando em consequência da nova preocupação mundial de proteção de dados.

Com a chegada da Black Friday é preciso falar sobre algumas dicas de segurança para comprar na internet, a fim de evitar ser vítima de práticas maliciosas, como o phighing, ou de malwares. Também é muito grande o número de lojas que querem maximizar lucro através de um péssimo serviço, o que demanda algumas precauções de todos nós.Nesse episódio, dou algumas dicas básicas de cybersegurança e precauções que podemos tomar como consumidores para a Black Friday.

O Governo vai criar um cadastro unificado com todos, e quando eu falo todos são TODOS MESMO, dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Você gostaria do governo tendo acesso aos seus dados genéticos? Ou então à sua ideologia política? Você confia no Estado para usar seus dados pessoais sem qualquer transparência com a finalidade almejada?Explico como será o funcionamento dessa base de dados e os problemas que detectei no decreto!

Episódio sobre o Projeto de Lei que prevê a prorrogação de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados.Convido todos os colegas da área para se fazerem presente no plenário 07 da Câmara dos Deputados no dia 05/11/2019 às 14h, onde será discutido a PEC 17 - Proteção de Dados Pessoais para tratar sobre os problemas da prorrogação da lei com os deputados federais.

O crescimento de sites que estampam uma política de cookies logo que você os acessa, pedindo para aceitar ou mudar preferências, sem explicar o que é e para o que servem me motivaram a falar sobre essa ferramenta que é muito utilizada atualmente e tem grandes vantagens. Abordo aspectos técnicos e legais sobre o tema a fim de tentar explicar quais os maiores desafios na utilização de cookies atualmente.

Comentários sobre a derrubada dos vetos à LGPD pelo Congresso Nacional, decisão da Corte de Justiça Europeia sobre a territorialidade do Direito ao Esquecimento e o vazamento de dados de 70 milhões de pessoas pelo DETRAN.

O episódio conta um pouco sobre a especialização em Proteção de Dados que fiz na Academia de Direito Europeu, na Alemanha, abordando alguns dos temas que achei mais interessantes para o atual estágio do Brasil em termos de legislação de proteção de dados pessoais.

Comentários sobre o aumento de investimento da Uber na área de pesquisa e desenvolvimento mesmo com o aumento do prejuízo, a Microsoft guardar arquivos de audios de usuários que iniciaram a Cortana sem querer, pesquisa da Universidade de Oxford sobre a utilização do direito de acesso do titular de dados pessoais para aquisição de dados pessoais de terceiros e os dados sobre aumento da consciência dos consumidores norte-americanos em matéria de proteção de dados pessoais.

Inaugurando a série de episódios sobre Proteção de Dados Pessoais, nesse primeiro episódio faço uma retrospectiva história da importância do tema.Ao contrário da maior parte dos juristas que falam sobre o tema, começo na Roma Antiga, passo pela França nos séculos XVI e XVII, percorrendo a Alemanha Nazista e chegando no escândalo da NSA em 2011.

O episódio termina a série de episódios sobre as 3 maiores tecnologias da atualidade que afetam o cotidiano humano e os direitos individuais: Inteligência Artificial, Big Data e Internet das Coisas. Nele, explico o que é Internet das Coisas e como impacta nossa vida através da coleta massificada de dados pessoais, resultando nas legislações de proteção de dados pessoais que estão sendo criadas pelo mundo.

O episódio explica conceitos básicos de Big Data, como funciona e seus impactos na vida cotidiana, assim como os riscos que oferece para direitos fundamentais. Também faz uma ligação com as novas legislações de proteção de dados pessoais, que surgem como resposta legislativas para a coleta indiscriminada de dados a fim de alimentar essa industria.

O mercado de jogos eletrônicos é mais rentável que o cinema de Hollywood e a industria televisiva, sendo o Brasil o 13° maior consumidor do mundo de jogos eletrônicos. Após muito ignorar o potencial desse mercado, um governo decide analisar suas possibilidade. Entretanto, o Direito e os aplicadores ainda possuem preconceitos que precisam ser quebrados para a análise de questões sobre o tema que tomam contornos cada vez mais complexos.

A Inteligência Artificial é um ramo da tecnologia que está tomando espaço cada vez mais no cotidiano humano. Pensando nisso, esse episódio traz explicações básicas de como a area já impacta nossos direitos, e traz algumas noções do que está por vir. Também indico algumas séries, livros e filmes sobre o tema no final do episódio.

Primeiro episódio do WikiRights News, em que falo sobre sobre a notificação do PROCON-SP à desenvolvedora do aplicativo FaceApp,sobre a aprovação da lei contra o discurso de ódio na França, a multa imposta à British Airways por vazamento de dados e um novo vazamento de dados bancários no Brasil.

O episódio de hoje é a gravação da conversa com o Dr. Nelson de Souza, que foi CEO do Banco do Nordeste e da Caixa Econômica Federal, atualmente CEO do DESENVOLVE SP, na companhia do jornalista Gustavo Ribeiro, oportunidade em que falamos sobre a percepção do setor financeiro sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

#1 - WikiRights - Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais com Alisson Possa by Alisson Possa

No primeiro episódio do Podcast, falarei sobre o conceito básico de dados pessoais, quais são as mudanças e impactos na vida social além de abordar a Política de Privacidade do aplicativo FaceApp, a nova "febre" do momento nas redes sociais e a multa de 5 bilhões de dólares imposta ao Facebook.