Podcasts about o governo

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta sexta-feira (13): O ministro Dias Toffoli deixou oficialmente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes bilionárias no Banco Master nesta quinta-feira (12). A decisão foi anunciada após uma reunião administrativa de emergência convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que contou com a participação de todos os dez ministros. Em nota conjunta, os magistrados negaram a existência de suspeição ou impedimento legal de Toffoli, reafirmando o apoio institucional ao colega, mas informaram que o próprio ministro solicitou a redistribuição dos processos para preservar os “altos interesses institucionais” do tribunal diante do desgaste causado pelas recentes revelações. Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan entrevista Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional. Nesta quinta-feira (12), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em um post na rede social Truth Social que as relações entre Washington e a Venezuela têm sido “extraordinárias”, elogiando o secretário de Estado Marco Rubio e outros representantes do governo pela condução da política externa naquele país. Trump destacou que o petróleo venezuelano está “começando a fluir” e que grandes quantias de recursos, que não eram vistas há muitos anos, devem ajudar o povo venezuelano em breve. O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (12) que é contra o projeto de lei que prevê a quebra de patentes do Mounjaro e do Zepbound, duas marcas de canetas emagrecedoras. A renúncia de Chris Wormald, secretário de gabinete e um dos principais nomes do governo britânico, aprofundou a crise enfrentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer após novas revelações ligadas ao caso Jeffrey Epstein. Wormald se tornou o terceiro integrante da equipe a deixar o cargo em poucos dias. A situação ganhou ainda mais pressão após o nome de Peter Mandelson aparecer em fotos e extratos bancários associados ao escândalo. A Justiça suspendeu liminarmente regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob argumento de que há evidência de violação ao princípio da legalidade, ofensa ao princípio da gestão democrática do ensino e potencial discriminatório. A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) iniciou a coleta de assinaturas na Câmara dos Deputados para viabilizar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a obrigatoriedade de códigos formais de conduta e integridade no Judiciário brasileiro. A proposta pretende estabelecer diretrizes éticas para ministros do STF e de outros tribunais superiores, ampliando mecanismos de controle e transparência institucional. O Governo de São Paulo lançou um alerta à população sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas adulteradas durante o Carnaval. A campanha reforça a importância de comprar apenas em estabelecimentos regularizados, verificar a procedência dos produtos e evitar itens de origem desconhecida. Segundo o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, ações de fiscalização serão intensificadas em parceria com vigilâncias municipais, responsáveis pela inspeção de comércios e vendedores ambulantes. Nesta sexta-feira (13), primeira noite do Carnaval em São Paulo, a Mocidade Unida da Mooca, estreante no grupo especial, abre os desfiles a partir das 23h, enquanto a Barroca Zona Sul será a última a entrar no sambódromo, com início previsto para as 5h30 de sábado (14). Ao todo, serão sete escolas na sexta e mais sete no sábado; das 14 agremiações que participam neste fim de semana, duas serão rebaixadas após a apuração das notas marcada para as 16h de terça-feira (17). Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Governo de São Paulo vai investir cerca de R$ 75 milhões em modernização e melhorias da infraestrutura urbana de Guarulhos, com contrapartidas da prefeitura que irão ampliar o valor total do aporte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo governador Tarcísio de Freitas, durante a liberação de três convênios com a prefeitura da segunda cidade mais populosa do estado.

Sousa Tavares analisa a resposta de Montenegro às tempestades: “deve ser o mais parecido que tivemos com uma guerra desde as invasões francesas”, para considerar que começou por faltar liderança e que foi o PR quem “puxou a carroça”. Sobre os efeitos, teme consequências económicas graves, propõe que a reconstrução seja feita a ter em conta os erros do passado e critica o momento escolhido pela MAI para deixar as funções. Sobre as presidenciais, diz que os eleitores “fizeram de um dia cinzento, um dia claro”. Fala ainda do papel de Seguro e deixa uma ideia em jeito de provocação sobre o voto dos emigrantes. Por fim, elogios para uma “excelente notícia” que chega da AR.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira nesta edição: governo vai enviar mensagens para beneficiados por nova faixa de isenção do Imposto de Renda com orientações para conferir o holerite e também alertas sobre possíveis tentativas de golpe. Polícia Federal encontra menções a Dias Toffoli em celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e pede que ele seja declarado suspeito para conduzir investigações sobre possíveis fraudes na instituição financeira. Ministro do STF fala em ilações. Em Atibaia (SP), um rio transbordou e deixou bairros alagados.

O Governo de São Paulo reforçou a proteção à mulher nesta quarta-feira (11) com ação policial que mobilizou 1.500 policiais e prendeu 430 agressores nas vésperas do Carnaval. A Operação M – Carnaval Seguro foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, com o apoio da Secretaria de Políticas para a Mulher. A ação da polícia contou com 770 viaturas e, além das prisões, apreendeu 14 armas de fogo. Os policiais iniciaram a operação na segunda-feira (09), com o Dia D de ações nesta quarta.

Da demissão da MAI à guerra Merzoni-Manchez, dos 23 anos de Casa Pia ao abuso de chamadas ao INEM, o Governo esquece-se de responder aos problemas e adia reformas decisivas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No "Realpolitik", Sérgio Sousa Pinto e Miguel Pinheiro falam sobre a vitória de Seguro, sobre os candidatos que se julgam donos dos votos e sobre o novo plano de Macron para a Europa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

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O Governo de Santa Catarina anunciou a liberação de mais de R$ 14 milhões para fortalecer a infraestrutura e as ações de prevenção de desastres em municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). A maior parte dos recursos, cerca de R$ 12 milhões, será destinada à instalação de kits de pontes e cabeceiras em Içara, Lauro Müller, Nova Veneza, Orleans, Treviso e Urussanga. Ao todo, serão implantados 35 kits de pontes, com investimento de R$ 10,4 milhões, além de 11 cabeceiras, com aporte de R$ 1,4 milhão. Para Treviso, o governo também autorizou R$ 250 mil para obras de desassoreamento no Rio Mãe Luzia e mais R$ 500 mil para a aquisição de um caminhão-pipa, com convênio firmado durante o evento de anúncio dos investimentos. O prefeito de Treviso, Luciano Miotelli, participou de entrevista no programa Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira (11) e destacou a importância dos recursos para o município.

No "Realpolitik", Sérgio Sousa Pinto e Miguel Pinheiro falam sobre a vitória de Seguro, sobre os candidatos que se julgam donos dos votos e sobre o novo plano de Macron para a Europa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O governo federal iniciou um projeto piloto que disponibiliza linhas de crédito para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) voltadas a empreendedores. O programa terá duração inicial de três meses e estará acessível nas agências da Caixa Econômica Federal localizadas em ⁠São Paulo⁠, ⁠Rio de Janeiro⁠ e Belo Horizonte. Os empréstimos oferecidos variam entre R$ 500 e R$ 21 mil e contam com taxas de juros reduzidas. Os beneficiários terão prazos que vão de quatro a 12 meses para quitar os valores. Além disso, o programa inclui garantias fornecidas pelo Fundo Garantidor de Operações e isenta os tomadores do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E Ainda: Acordo Mercosul-UE pode ser aprovado em comissão do Congresso.

Pouco ou nada vai mudar, além do inquilino de Belém. O Governo e a AD terão sempre de procurar entendimentos com outras bancadas, sobretudo o Chega e o PS. E que Portugal político deixa Marcelo?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Uma das linhas de crédito para apoiar as empresas afetadas pelo mau tempo está quase a esgotar-se. O Governo vai ter de aumentar o valor da ajuda às empresas e às famílias? Análise de Pedro Sousa Carvalho.

O Governo de São Paulo recebeu o selo ouro na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgado nesta segunda-feira (9). O título reconhece ações de estados, municípios e o Distrito Federal para alfabetização infantil e recomposição de aprendizagens.

Com 3120 de 3259 freguesias apuradas, Clara Ferreira Alves, Miguel Morgado, António Vitorino e João Cotrim de Figueiredo analisam o resultado de André Ventura nas eleições presidenciais. Para entender tudo o que está a acontecer na derradeira noite das eleições presidenciais, acompanhe a segunda volta em direto no Expresso, na SIC e na SIC Notícias, com as primeiras projeções, a informação em permanência, os resultados ao minuto e o comentário mais esclarecido também em podcast.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No episódio de hoje, o Nerdebate recebe um convidado com uma bagagem única: Vinnie, um brasileiro que vive nos Estados Unidos há um quarto de século. Em uma conversa reveladora, ele compartilha sua visão e experiência sobre as complexas engrenagens do sistema migratório americano.Entenda como funciona o ICE (Immigration and Customs Enforcement) na prática, os impactos das políticas migratórias do Governo Trump e o que realmente mudou para a comunidade brasileira nas últimas décadas. É possível viver com segurança? Quais são os maiores riscos e os mitos sobre a deportação?

Passando a Limpo: No Passando a Limpo desta sexta-feira (06), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o cientista político Adriano Oliveira sobre a nova pesquisa Datafolha com intenção de votos para Raquel Lyra e João Campos. A Secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, conversa sobre o início do carnaval no Estado. O programa também conta com Eliane Cantanhêde.

Esta semana o ano eleitoral começou para valer, com o retorno das casas legislativas. Aliados de Elmano de Freitas (PT) e Ciro Gomes (PSDB) aceleram os movimentos. Este é o tema do Jogo Político #499.Haverá ainda a escolha de personagem da semana na política do Ceará.O Jogo Político vai ao ar às segundas-feiras, 14 horas, e às sextas, às 13 horas.#michelle #cirogomes #bolsonaro #andrefernandes #eleições2026 #governo #direita #esquerda #ceará #aovivo #2026 #política #noticias #live #oposição #disputa #jogo #aliados #politico Nosso programa também está disponível do O POVO+, e se você não é assinante, você pode assinar do Streaming do O POVO em https://mais.opovo.com.br/

Devastado pela tempestade Kristin, parte do tecido empresarial da zona centro tenta reerguer-se. O Governo lançou medidas de apoio, incluindo as moratórias e as linhas de crédito de 1,5 mil milhões de euros geridas pelo Banco de Fomento, que agiu rapidamente para as fazer chegar à banca comercial. Será que chega? Na segunda parte fazemos a retrospetiva dos primeiros seis meses de Álvaro Santos Pereira enquanto Governador do Banco de Portugal. Neste período o responsável máximo do supervisor deu um puxão de orelhas à banca. Com Paulo Moutinho e Susana Paula numa edição de Hugo Neutel.

Uma semana após a passagem da depressão Kristin, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, continua a visitar os concelhos mais afectados pela tempestade e aumenta a pressão sobre o Governo. Depois da crítica às explicações que foram sendo dadas pelo executivo – o que, no seu entender, “em muitos casos não correu bem” –, destacou a importância de fazer chegar às populações os apoios anunciados e, para garantir que há mão-de-obra para reconstruir casas e empresas, defendeu a abertura de “um canal de entrada” de imigrantes para esse efeito. Será que o Governo vai deixar que isso aconteça?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Discurso: Sec Marcelo Branco (Habitação) | Governo de SP anuncia pacote de R$ 6,4 bilhões para 37 mil novas moradias e projetos urbanos - 04.02.26 by Governo do Estado de São Paulo

Os efeitos da tempestade Kristin também são políticos. Enquanto a ministra da Administraçao Interna preferiu ser invisível, o ministro Leitão Amaro quis mostrar-se. Enquanto o primeiro-ministro Luís Montenegro entrou na onda do otimista irritante - disse que aprendemos as lições com os incêndios do verão e que estamos "mais ágeis" -, a ministra Maria Lúcia Amaral diz que é preciso "aprender coletivamente". O maior efeito talvez possa ser a enorme diferença entre o que dizem os responsáveis políticos e da Proteção Civil e o que a população sente. Isso contribui para os cidadãos se sentirem mais abandonados pelo Estado. Estas e outras questões, para debater, inclusive os efeitos na campanha presidencial. Os comentários neste episódio são de Liliana Valente, coordenadora da secção de Política do Expresso, Eunice Lourenço, editora de Política e David Dinis, diretor-adjunto, com a moderação de Vítor Matos. A sonoplastia é da responsabilidade de Salomé Rita e a ilustração da autoria de Carlos Paes. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em São Tomé e Príncipe, desde que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova, que demitiu o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada, em Janeiro de 2025, o país mergulhou numa crise política sem precedentes. Esta segunda-feira, 2 de Fevereiro, 29 deputados são-tomenses, reunidos sob protecção policial, destituíram a presidente do Parlamento e exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, através de resoluções aprovadas por unanimidade, decisões que o próprio Tribunal Constitucional acabou por declarar, mais tarde, inconstitucionais. Em entrevista à RFI, o antigo chefe do executivo são-tomense, Gabriel Costa, alerta para o caos político que se vive no país e acusa o Tribunal Constitucional de ser o principal responsável por esta situação. No passado mês de Janeiro, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova, que demitiu o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada, em Janeiro de 2025, mergulhando o país numa crise política sem precedentes. Um ano depois, esta decisão faz sentido? O Tribunal Constitucional não tem competência para sindicar os actos de natureza política do Presidente da República nem do Governo. Esses actos não são susceptíveis de serem declarados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, de maneira nenhuma. Não faz sentido. Quando os tribunais não estão ao serviço da democracia nem do Estado de Direito, põem-se a jeito. Este tipo de decisão retira toda a credibilidade ao Tribunal Constitucional e abre espaço para todo este imbróglio que mergulha, uma vez mais, o país na confusão. E depois há ainda a coincidência desta decisão. As pessoas não são parvas. Considera que esta decisão foi tomada tendo em conta o calendário eleitoral, com a marcação das eleições? Exactamente. Que garantias se dão quando se utilizam as instituições para um determinado fim que não tem nada a ver com as suas competências, acabando por mergulhar o país num caos? Com todo o respeito, os juízes estiveram muito mal. O ADI avançou com uma moção de censura contra o Governo do primeiro-ministro Américo Ramos, uma moção de censura que acabou por ser anulada. A democracia está em causa em São Tomé e Príncipe? [A democracia] sai beliscada, e as pessoas não se apercebem do mal que fazem ao país e à democracia com estes expedientes. Porque estamos, cada vez mais, depois de toda essa história do 25 de Novembro de 2022 [quatro homens tomaram de assalto o quartel das Forças Armadas, na capital de São Tomé, numa alegada tentativa de golpe de Estado, de onde resultaram quatro mortos], numa encruzilhada terrível. Até agora não foram julgadas as pessoas responsáveis por esse massacre, esse crime hediondo. O que é que nós transmitimos à sociedade? O que é que o mundo pensa de nós? Que somos um Estado falhado. Nesta segunda-feira, 2 de Fevereiro, deputados são-tomenses destituíram a presidente do Parlamento, Celmira Sacramento, acusando-a de violar as leis  e o bom nome do Parlamento, demitiram cinco juízes do Tribunal Constitucional e elegeram um novo presidente da Comissão Eleitoral. Horas mais tarde, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a convocatória e anulou as deliberações… No meu entender, o Tribunal Constitucional é o principal responsável por esta situação (…) Nós não pensamos o país. Hoje, São Tomé vive uma crise energética sem precedentes, há falta de água. Temos uma série de problemas que são prementes, que os representantes do povo têm vocação para solucionar ou para encontrar soluções para essas questões. Os governantes, em vez de estarem a resolver e a encontrar soluções para os problemas da população, perdem tempo com guerras políticas? Não estamos a pacificar a sociedade nem estamos a criar condições para que haja o entendimento necessário, indispensável, para que o essencial daquilo que preocupa esta população seja resolvido. Foi para isso que essas pessoas foram eleitas. Uma deputada do ADI agrediu o antigo presidente do Parlamento, Delfim Neves, com uma pedra na cabeça. Que imagem se envia desta casa que trabalha para o povo? Isto é uma amostra da intolerância que existe no país. Estas pessoas tinham obrigação, pelas funções que ocupam, de representar o povo. Esta situação revela um sinal muito preocupante de intolerância, podendo levar o país - numa altura em que se aproxima um ambiente pré-eleitoral - para uma situação de alguma conturbação. Que comportamento se espera do chefe de Estado Carlos Vila Nova e do primeiro-ministro Américo Ramos perante esta crise política? São duas figuras que devem garantir e regular o bom funcionamento das instituições. Um grupo de deputados do MLSTP veio agora pôr em causa a maioria absoluta da ADI. Esta postura agudiza ainda mais o caos político que se vive no país? Não são os deputados. É preciso ver que há uma espécie de cisão no seio do ADI. A designação de Américo Ramos como primeiro-ministro causou alguma turbulência ao nível dessa maioria absoluta. Mas eu acho que a crise no interior do ADI tem afectado o conjunto do país, porque um partido que ganha as eleições legislativas com maioria absoluta, que tinha um presidente com afinidades políticas, um antigo militante e dirigente do ADI, a priori tinha condições criadas para uma governação com alguma sustentabilidade, com toda a chance de poder realizar o seu programa político. Não foi o que se verificou no nosso Governo. O Governo liderado por Américo Ramos tem condições para se manter no poder? As eleições estão marcadas e talvez o que tenha retirado o argumento ao ADI - que tinha introduzido uma moção de censura - foi o facto de o Presidente da República ter marcado eleições. No meu entender, eles ficaram sem argumentos, uma vez que, quando são marcadas eleições, não é possível dissolver a Assembleia. As eleições estão marcadas, terão lugar em Julho; seis meses antes das eleições - as normas são claras nessa matéria - não se pode dissolver a Assembleia. Qual é que deve ser aqui o papel dos partidos da oposição? Os partidos da oposição devem estar todos de acordo e devem colocar o país eem primeiro lugar.  Relativamente à questão da governação, isto está tão mal que alguém com dois olhos na cara, que pense efectivamente no país e que não esteja com outras intenções, só pode ter uma conduta: Devemos entendermo-nos sobre o que é essencial para salvar o nosso país, para tentar tirá-lo do atoleiro em que se encontra. E os actores políticos são responsáveis, tanto quem estava no pode, como quem está na oposição. Toda a gente tem a sua quota-parte de responsabilidade nisto. Isso deveria impelir-nos a ter uma outra atitude. Ninguém tem soluções mágicas ou miraculosas. Desenganem-se. Não venham com histórias. Já se experimentou tudo. Se não se puser de lado o egoísmo e as agendas pessoais, nós não vamos lá. A mim, o que me preocupa são estes sinais de intolerância e de alguma violência verbal e física. Era preciso reconciliar esta nação consigo própria, com os seus filhos.

Depois da devastação no centro do país, Montenegro anunciou medidas de emergência e 2,5 mil milhões em apoios. Mas chegaram a tempo para quem perdeu casas, empresas e empregos? See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a legislação que facilita a transformação de veículos com motor a combustão em eléctricos, como já acontece noutros países. E isto é bom? Para quem?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com esta declaração vai ser mais fácil desbloquear dinheiro para ajudar as pessoas e os negócios que foram afetados pela tempestade Kristin? Análise de Pedro Sousa Carvalho.

Aguiar-Branco (que pediu uma investigação na AR), André Ventura (que tentou humilhar Seguro) e Luís Montenegro (que devia ter feito uma comunicação ao país) são o Bom, o Mau e o Vilão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mensagem ministrada pelo Pr. Marcos Andrade.

00:00 O governo quer 44% do seu aluguel01:04 Aluguel por temporada deixou de ser renda02:54 Novo imposto sobre receita, não sobre lucro05:06 Por que a Pessoa Física vai sofrer07:31 A saída: profissionalização ou prejuízo09:36 Conclusão: não é o fim, é a virada de chave09:54 RC Club e RC Wealth: qual faz sentido pra você

O Governo de São Paulo entregou nesta segunda-feira (26), a revitalização do Mercado Municipal de Santos e 574 apartamentos a famílias que viviam no núcleo conhecido como Caminho da União, no Jardim São Manoel, afetado por inundações recorrentes na Baixada Santista.

O Parlamento angolano aprovou, nesta quinta-feira, 22 de Janeiro, em votação final, a lei sobre o estatuto das ONG, com os votos contra da UNITA, que considerou que o diploma restringe a liberdade de associação. Em entrevista à RFI, Zola Álvaro, activista e presidente da Associação Cívica Handeka, refere que esta lei vai dificultar o trabalho das ONG e reintroduz o espírito de controlo, o que constitui uma violação do direito à liberdade de associação.   O MPLA, partido no poder em Angola, considera que esta lei “reafirma o princípio do Estado de direito”. Este diploma salvaguarda os direitos das ONG em Angola? Discordamos todos a esse nível. Tanto as organizações da sociedade civil como os 72 deputados da UNITA -que votaram contra - e as duas abstenções. Uma posição diferente da dos deputados do MPLA, que votaram a favor [do diploma]. Primeiro, há um conjunto de preocupações em torno da aprovação desta lei, principalmente quando é aprovada num contexto pré-eleitoral, com toda essa celeridade, e quando tenta ressuscitar normas já declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional angolano. No Acórdão n.º 447/17, que revogou o Decreto Presidencial n.º 74/15, a [lei das ONG] tenta claramente introduzir este espírito de controlo através de uma lei ordinária, o que constitui uma violação material do direito à liberdade de associação. O Governo angolano refere que esta lei confere às ONG um quadro jurídico “claro, moderado e equilibrado”. Não era necessário preencher este buraco na lei? Claro que não. A lei estabelece um conjunto de barreiras burocráticas que asfixiam [as ONG], com obrigatoriedades. O artigo 19 contém um conjunto de exigências, como é o caso de relatórios mensais exaustivos. Essas medidas desviam os recursos e o tempo que deviam ser dedicados ao apoio directo às populações mais vulneráveis. Depois, há ainda o artigo 22, que fala sobre a não exportação do capital já doado pelas organizações. Isso retira toda a confiança do doador, porque, na definição, construção e arquitectura de projectos, pode haver excedentes, e esses excedentes têm de ser devolvidos ao doador, conforme as exigências contratuais. Ao existir uma lei doméstica que proíbe essa garantia, vai, certamente, retirar toda a confiança do doador nesse processo de aprovação de projectos locais. O executivo refere ainda que esta lei vai permitir o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo… Até agora, não há registos, nem qualquer decisão judicial, de que uma associação angolana esteja envolvida em branqueamento de capitais ou em financiamento do terrorismo. Essa preocupação expressa na lei pode ser legítima, mas não se trata de uma questão de prevenção. Não, é de facto, uma questão de controlo das organizações. Trata-se de uma forma de o Governo controlar a liberdade e a autonomia das associações? Há aqui um aproveitamento nesse sentido, porque Angola já dispõe de um conjunto de dispositivos normativos próprios que previnem o branqueamento de capitais, a corrupção e o financiamento do terrorismo. A UNITA, o principal partido da oposição no país, votou contra, alertando para o facto de esta lei restringir a liberdade de associação. A partir de hoje, o trabalho das ONG fica mais difícil? Fica muito mais difícil a partir de agora, porque temos de entender que a intenção fundamental desta lei é, de facto, impedir que as associações continuem a operar com o mesmo nível de autonomia. Esta lei confere poder ao Governo, principalmente no que diz respeito ao encerramento das organizações. Isso demonstra, de facto, o rosto e as pretensões da aprovação desta lei. Quais são as outras mudanças que serão implementadas com esta lei, relativamente ao trabalho das ONG? Os artigos 7.º e 34.º permitem ao órgão decisor -ou seja, a um órgão com poder administrativo - propor onde os projectos devem ser executados e exigir a manutenção de registos dos beneficiários efectivos e de outras pessoas que controlam ou estejam a gerir essas organizações. Ora, as organizações identificam, elas próprias, os espaços adequados para a implementação dos seus projectos. Se existe um órgão administrativo que vai redefinir onde os projectos devem ser executados, isso já não é uma questão de autonomia das organizações. Trata-se de a administração política decidir, efectivamente, onde as organizações devem realizar ou executar as suas actividades. Isso retira, de alguma maneira, a capacidade de decisão própria, a autonomia e a vontade das organizações. Outra grande preocupação prende-se com a obrigação de as organizações partilharem o registo dos beneficiários dessas mesmas actividades. Basta pensarmos, por exemplo, numa associação como a Kutakesa, com objectivos claros de protecção de defensores de direitos humanos, que tem na sua base de dados um conjunto de defensores perseguidos pelo Governo angolano. Já vemos aqui, de facto, uma situação extremamente delicada, em que a instituição que vai monitorizar o exercício das associações exige, efectivamente, uma base de dados desses beneficiários de protecção. Aqui há, de forma clara, má-fé, tanto do proponente como do legislador, ao retirar, de facto, às organizações a autonomia e a capacidade de preservar a identidade dos beneficiários, muitos dos quais têm sido alvo de graves violações de direitos humanos, sendo que o grande prevaricador tem sido o próprio Governo angolano. A proposta de lei sobre a disseminação de fake news (notícias falsas) foi aprovada na generalidade e será agora apreciada na especialidade. Esta lei ajusta-se à realidade de Angola? Não, não se ajusta. Na verdade, o que acontece é que estamos próximos de um processo eleitoral e, ao longo dos últimos anos, tem sido criada, de alguma forma, uma arquitectura, um conjunto de propostas de lei que visam restringir o espaço cívico, limitar as acções das organizações da sociedade civil e a actuação de pessoas individuais, activistas, defensores de direitos humanos e outras iniciativas. Isto faz parte de um pacote legislativo que visa limitar o exercício das organizações da sociedade civil e a iniciativa de cidadãos em torno do próprio processo eleitoral. Há uma tentativa de limitar a liberdade de expressão e de informação? Exactamente. O executivo procura garantir que, durante um processo eleitoral, sejam asfixiadas todas as iniciativas das organizações da sociedade civil, principalmente com esta lei das fake news. Serve também para restringir, de facto, o nível de actuação da imprensa privada e dos defensores de direitos humanos. No entanto, são conhecidas as ameaças que representam as fake news, as notícias falsas. Qual seria o caminho para lutar contra esta ameaça? No contexto angolano, o maior disseminador de informações falsas que circulam na imprensa é o próprio Governo de Angola, através da manipulação da imprensa pública, nomeadamente a TPA, Televisão Pública de Angola, ou a TV Zimbo, estação de televisão privada, que funciona como uma televisão alegadamente alternativa. A televisão pública e os jornais públicos são a maior fonte de desinformação existente e, não apenas isso, são também a principal fonte de manipulação do debate público nacional. Assim, a grande preocupação deveria incidir, de facto, sobre essas fontes já claramente identificadas de desinformação. Poderia existir um mecanismo próprio, assente num espaço de concertação efectiva com a sociedade, sobre a necessidade de legislar contra a desinformação e as fake news. Este tem sido um debate internacional, mas existem mecanismos específicos para os sectores que devem ser alvo dessa preocupação legítima. Que mecanismos seriam esses? Esse processo passaria necessariamente por uma transformação tanto da imprensa pública como da privada, bem como pelo envolvimento da academia e das organizações da sociedade civil. No entanto, tudo isso exigiria vontade política. A maior parte das disposições constantes da proposta de lei visam, na prática, silenciar a imprensa privada e todos os outros intervenientes nos espaços públicos. Nos últimos anos, em Angola, sobretudo através das redes sociais, surgiram fontes alternativas de informação. Vivemos num país onde o acesso à informação, especialmente a informação de interesse público, tem sido cada vez mais escasso. Os meios de comunicação públicos praticamente não informam sobre matérias de interesse público. Assim, os angolanos recorrem a fontes alternativas, que são precisamente aquelas que estão na base da preocupação do proponente da lei -neste caso, o Presidente da República- ao propor um diploma que visa restringir o exercício dessas fontes alternativas de informação. Silenciar essas fontes? O objectivo é claro: silenciar essas fontes, silenciar, de facto, também as pessoas de bem que têm, de alguma forma, tentado informar a sociedade.

O Governo aprovou a criação de um regime que permite apreender a conduzir com um tutor, em vez de exclusivamente através das tradicionais escolas de condução. Será uma boa medida ou tem riscos?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O que interessa à Receita é a sua renda, e esse meio de pagamento instantâneo é um caminho por onde o seu dinheiro passa - e pode ser fiscalizado. ASSINE O ESTADÃO:Seja assinante por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo. Acesse: http://bit.ly/estadao-oferta-yt -SIGA O ESTADÃO NAS REDES:Instagram: https://instagram.com/estadao | X: https://twitter.com/estadao | Facebook: https://facebook.com/estadao | TikTok: https://tiktok.com/@estadao | LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/estadao/See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Governo aprovou um novo pacote de medidas para a mobilidade, com forte aposta na ferrovia, na alta velocidade e no reforço da segurança dos transportes. Mas o que muda, afinal, com a chamada “Mobilidade 2.0”? A análise deste tema foi feita pelo jornalista da secção de Economia do Expresso Pedro LimaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Afinal, o Governo parece que está a falar a duas vozes no acordo da Galp com a Moeve. Mas há uma conclusão: o Governo quer sentar-se à mesa do negócio ibérico. E há mistérios para descobrir no episódio desta semana. De Davos a estação mais próxima do TGV (quando cá chegar)

O Governo de São Paulo tem estruturado uma rede de políticas públicas inovadoras para enfrentar a violência doméstica e garantir saúde, dignidade e autonomia às mulheres desde 2023. Com o movimento SP Por Todas, o estado ampliou o alcance das ações integradas, fortaleceu a rede de proteção com mais Salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas, criação da Cabine Lilás e o tornozelamento de acusados de agressão contra mulheres.

O Governo aprovou um novo pacote de medidas para a mobilidade que altera as regras para tirar a carta de condução e inclui o maior investimento de sempre na ferroviaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O Governo vai ajudar os restaurantes em crise a pagar as dívidas da pandemia. É legitimo apoiar este negócio? Análise de Clara Teixeira.

Irã executa jovem que participou de protestos contra o governo. Prazo para Lula sancionar ou vetar Orçamento de 2026 com R$ 61 bilhões em emendas se encerra nesta quarta. Wellington César Lima e Silva, advogado da Petrobras, é o novo ministro da Justiça. Astronautas da Nasa iniciam missão de retorno à Terra após volta antecipada por 'problema de saúde'. Fãs do BTS já acampam na Zona Sul de SP por ingressos em loja; ainda não há data para início das vendas nem local do show.

Luccas Riedo é engenheiro civil e ex-CEO do G4 Educação. Após uma carreira executiva de sucesso, ele tomou uma decisão radical: vendeu tudo, saiu do mundo corporativo e alocou 100% do seu patrimônio em Bitcoin.Neste episódio, Luccas explica a lógica por trás dessa aposta "all-in". Ele detalha como o sistema financeiro atual opera como um mecanismo de confisco (via inflação e impostos), revela o risco real de bloqueios judiciais que o motivou a buscar soberania e discute a tese da "Greve dos Produtores" (inspirada em A Revolta de Atlas).Uma aula sobre economia, a história do dinheiro e como é possível viver de Bitcoin sem nunca precisar vendê-lo.Disponível no youtube:Link: https://youtu.be/J-kKBUHZgkYPatrocinador:Remessa Online - Envie e receba dinheiro do exterior com taxas mais baixas e sem burocracia.Link: ⁠https://www.remessaonline.com.br/?utm_medium=display&utm_source=Excepcionais&utm_campaign=RM_Podcast_Excepcionais_Awareness-202500:00:00 - Introdução: O sistema é baseado em confiança (e ela está acabando)00:02:25 - Por que alocar 100% do patrimônio em Bitcoin?00:03:30 - A história dos bancos e a fraude da reserva fracionária00:05:10 - 1971: O fim do padrão ouro e o início da impressão infinita00:08:19 - A inflação real é 17% (IPCA é uma mentira?)00:11:53 - A dívida impagável dos EUA e o roubo do futuro00:13:33 - A estratégia do governo para se perpetuar no poder00:18:17 - Bitcoin como "Opt-out": A saída do sistema00:20:14 - O risco de bloqueio judicial (Alexandre de Moraes e STF)00:22:45 - Escassez absoluta: Bitcoin vs Imóveis e Ouro00:28:06 - As 3 opções: Ignorar, Mudar o Sistema ou Se Proteger00:31:26 - Renda Fixa é Perda Fixa? (A conta real do prejuízo)00:34:17 - O segredo: Como viver de Bitcoin sem vender (Empréstimo Colateral)00:38:55 - A estratégia da MicroStrategy e empresas comprando Bitcoin00:44:18 - Como funciona a rede (Nodes) e por que não podem mudar as regras00:50:44 - Os riscos reais: Computação Quântica e Bugs00:55:07 - Custódia: Como guardar seu Bitcoin com segurança (Seed Phrase)01:08:28 - O Governo te rouba 3 vezes: Passado, Presente e Futuro01:09:48 - A Revolta de Atlas: O dilema de "entrar em greve" e parar de produzir01:15:02 - Vivendo na prática: Cartão de Crédito com Bitcoin01:21:28 - O ciclo do Bitcoiner: De Hater a Maximalista01:33:00 - A diferença brutal entre Bitcoin e "Cripto" (Ethereum, Solana)01:40:07 - Como começar a estudar (Dicas de livros e "100 horas")Siga o Luccas no Instagram:⁠https://www.instagram.com/luccasriedo/Nos Siga:Marcelo Toledo: ⁠https://www.instagram.com/marcelotoledoInstagram: ⁠https://www.instagram.com/excepcionaispodcastTikTok: ⁠https://www.tiktok.com/@excepcionaispodcast

Marques Mendes cola, António José Seguro evita, Gouveia e Melo afasta-se e Ventura gravita. Como os candidatos presidenciais se posicionam face ao governo perante as polémicas na saúde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Guiné-Bissau voltou a dominar a actualidade africana esta semana, após a libertação de figuras políticas e da sociedade civil detidas na sequência do golpe militar de Novembro de 2025, num contexto ainda marcado por contestação social, enquanto São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique e a República Democrática do Congo enfrentam desenvolvimentos políticos e judiciais relevantes. Na Guiné-Bissau, foram libertados o jurista e activista Augusto Nansambé, os dirigentes do PAIGC Octávio Lopes e Marciano Indi, bem como o responsável do PRS Roberto Mbesba, todos detidos após o golpe militar de 26 de Novembro de 2025. A informação foi confirmada à RFI pelo advogado Vaiton Gomes Barbosa. Entretanto, é esperada no país uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que integra, entre outras personalidades, os Presidentes da Serra Leoa e do Senegal. A sociedade civil, através do Pacto Social, solicitou um encontro com a delegação para expor a situação política e social do país desde a tomada do poder pelo Alto Comando Militar. Segundo Sabino Gomes Júnior, signatário do Pacto Social, o objectivo é dar a conhecer à missão regional os desenvolvimentos ocorridos no país após o golpe. Ainda na Guiné-Bissau, a alegada morte de um jovem provocada por militares desencadeou uma onda de indignação popular. Centenas de jovens e mulheres saíram às ruas de Bissau para exigir justiça, numa manifestação que acabou por ser travada pela polícia. O Ministério Público prepara-se agora para levar a julgamento os dois militares acusados no caso. Em São Tomé e Príncipe, a escala do navio de assalto anfíbio russo Alexander Otrakovskiy, durante o fim-de-semana, gerou polémica política. A Acção Democrática Independente (ADI), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, acusa o Presidente da República e o Governo de terem autorizado a entrada e o transbordo de mercadorias de um navio de guerra russo sem o conhecimento nem a aprovação do Parlamento. As autoridades são-tomenses ainda não reagiram publicamente às acusações. O país enfrenta igualmente dificuldades no sector da educação, onde mais de 300 profissionais não docentes trabalham há vários anos sem remuneração. O Governo reconhece irregularidades no recrutamento, admite sanções aos responsáveis e garante estar a procurar soluções para regularizar a situação laboral. Em Cabo Verde, a partir de 21 de Janeiro, os cidadãos que solicitarem visto para viajar para os Estados Unidos, por motivos de turismo ou negócios, poderão ser obrigados a pagar uma caução de até 15 mil dólares. Cabo Verde passou a integrar a lista de 38 países abrangidos por esta medida, que se estende igualmente a Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, ficando Moçambique de fora. Já em Moçambique, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a libertação imediata do cidadão turco Emre Çınar, detido na semana passada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). As autoridades não avançaram detalhes sobre os fundamentos da detenção nem sobre eventuais acusações. Por fim, na República Democrática do Congo, o Presidente Félix Tshisekedi manifestou-se favorável a um cessar-fogo “imediato e incondicional” no leste do país, durante um encontro realizado em Luanda, na sequência de um apelo do Presidente angolano João Lourenço, actual presidente em exercício da União Africana.

Confira nesta edição: governo federal e STF promovem eventos pela democracia no dia que marca os três anos da invasão aos prédios dos três poderes, em Brasília. O presidente Lula deve aproveitar a data para vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que diminuiu as penas dos condenados por tentativa de golpe de estado. Veja ainda que São Paulo deve ter mais um dia de chuva forte nesta quinta-feira (8). E mais: agricultores bloqueiam ruas de Paris em protesto contra o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

Com o reajuste pela inflação dos últimos 16 meses, o custo de mil litros de água passa a R$ 6,40 para quem tem consumo de até 20 mil litros ao mês. O Governo estadual pede que as pessoas economizem água, pois o nível do sistema integrado metropolitano opera com 26,2% da capacidade, um dos mais baixos para o período desde a crise hídrica de 2014.Veja também: Autoridades da Suíça trabalham para identificar os corpos dos pelo menos 40 mortos do incêndio em um bar na estação de esqui, durante a festa de Réveillon.

Alberto Caldas Afonso, presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, elogia o plano do Governo. Já o presidente da CM Barreiro, Frederico Rosa, pede mais medidas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira uma nova fase da Operação Sem Desconto, que mira o escândalo do INSS. Um dos alvos foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo Lula no Senado. Segundo a PF, Weverton Rocha atuou "como liderança e sustentáculo das atividades empresariais e financeiras" do Careca do INSS.A Polícia Federal pediu a prisão do senador, mas a Procuradoria Geral da República se manifestou contra a medida. Com isso, Weverton foi alvo de mandados de busca e apreensão. Duda Teixeira, Dennys Xavier, Ricardo Kertzman e Josias Teófilo comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Madeleine Lacsko, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Governo aprovou um conjunto de medidas para reforçar os poderes dos juízes, combater as manobras dilatórias e um novo regime de confisco de bens. Luís Rosa é o convidado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Resposta às críticas dos ouvintes sobre as críticas feitas no Fora do Baralho ao executivo e Luís Montenegro e ainda a ideia do Prof. Mário Centeno sobre o contrato único de trabalho.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta segunda-feira (01):O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo Lula (PT) e acusou o Planalto de tentar interferir no Congresso. Ele também rebateu a narrativa de que parlamentares negociam apoio em troca de cargos. Horas depois, a ministra Gleisi Hoffmann negou as acusações e tentou conter a crise. Após críticas de Michelle Bolsonaro às alianças regionais do PL, os três filhos mais velhos de Jair Bolsonaro — o senador Flávio, o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro — reagiram publicamente e classificaram a postura dela como autoritária e desrespeitosa. A crise levou a cúpula do PL a convocar uma reunião de emergência. A crítica da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro às alianças do PL nos estados gerou reação imediata dos três filhos mais velhos de Jair Bolsonaro — Flávio, Carlos e Eduardo. Eles classificaram a postura como autoritária e desrespeitosa e tentam conter a crise dentro do partido, que convocou reunião de emergência após o episódio. A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, propôs a criação de uma Guarda Nacional comandada pelo governo federal para atuar em ações de GLO. A ideia prevê substituir militares em operações e já enfrenta resistência entre especialistas e integrantes das Forças Armadas, que veem risco de uso político da nova força. O Congresso deve votar nesta semana a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção, aumentando a pressão sobre o governo Lula. A oposição e o centrão articulam mudanças que podem ampliar o desgaste do Planalto, sobretudo após a derrota do governo na Câmara com o texto antifacção. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.