Emergência Cultural

Audio da Deputada Jandira Feghali, autora da Lei Aldir Blanc 2, informa sobre a sobre a alocação dos recursos para o cumprimento das Leis da Cultura- Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 - em 2023

Em áudio dirigido à futura Ministra Margareth Menezes, e aos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil, a Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) dá um panorama sobre as últimas movimentações no Congresso Nacional para a garantir a execução dos recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 em 2023, bem como sobre a prorrogação do prazo para a prestação de contas da Lei Aldir Blanc 1 por estados e municípios.

Relato da Deputada Federal Jandira Feghali dando os detalhes do encontro com o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Deputada federal Jandira Feghali dá informe das atualizando sobre as últimas articulações no Congresso Nacional Bolsonaro ataca mais uma vez a cultura! Depois da intensa mobilização que garantiu a derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, o governo federal publica MP adiando a execução dos recursos. O Congresso Nacional, que garantiu a derrubada dos vetos, tem o dever de rejeitar e devolver esse medida arbitrária do governo federal. MP 1135 não! Em mensagem de áudio dirigida aos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil, a Deputada federal Jandira Feghali atualiza sobre os últimos movimentos no Congresso Nacional, em diálogo com parlamentares aliados da cultura na Câmara e no Senado e com o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. É hora de mobilização nacional contra mais esse ataque à cultura e em defesa das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2! #CulturaÉdireito #DerrubaMP1135 #MP1135NÃO

Áudio da Deputada Federal Jandira Feghali com as últimas atualizações sobre as movimentações no Congresso Nacional e a importância das 2 Leis para a cultura brasileira!

Ouça o informe de Fabrício Noronha, Secretário de Cultura do Espírito Santo e Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes estaduais de cultura, explicando os pontos principais do comunicado e detalhando o processo de negociação dos gestores estaduais e municipais de cultura com o governo federal.

Áudio da Deputada Jandira Feghali sobre as articulações que estão acontecendo em Brasília em prol da derrubada do veto.

Áudio da Deputada Jandira Feghali bastante esclarecedor sobre o alcance do decreto de prorrogação publicado pelo governo federal. A aprovação do PL 795/2021 continua sendo necessária para garantir a plena execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc!

Áudio da Deputada Jandira Feghali sobre a tramitação do PL 795/2021 na Câmara: Importante: o adiamento da votação na CCJ não impede que o projeto, que tramita em regime de urgência, seja votado em plenário, onde ele se encontra na pauta desta terça feira dia 20 #LabProrrogaPraValer

Uma manobra regimental de obstrução impediu que fosse votado hoje o PL 795/2021, que prorroga os prazos de execução das atividades e das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, além de garantir a utilização dos recursos remanescentes pelos estados e municípios. O PL 795, já aprovado no Senado, tramita na Câmara em regime de urgência e já recebeu os pareceres favoráveis das deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB/RJ - relatora na Comissão de Cultura ), Maria do Rosário ( PT/RS - relatora na CCJ) e já tem parecer do relator em plenário, deputado Danilo Cabral (PSB/CE), favorável à sua aprovação em primeiro turno na Câmara, sem alterações. Ouça o podcast da Emergência Cultural, com o relato da Deputada Jandira Feghali sobre os acontecimentos de hoje e as perspectivas para a votação da prorrogação da Lei Aldir Blanc na próxima terça feira dia 20/04: (link) Fundamental manter a pressão e a mobilização nacional para que seja garantida a Prorrogação da Lei Aldir Blanc

Semana decisiva para a prorrogação da Lei Aldir Blanc A Deputada federal Jandira Feghali, informa sobre os próximos passos da votação do PL 795/2021, que prorroga os prazos de execução das atividades, prestação de contas, e desbloqueia o uso dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc que estão parados nos estados é municípios. A pandemia não tem data pra acabar e mais prazo e mais recursos são fundamentais para socorrer o setor cultural que continua impedido de exercer plenamente as suas atividades. Precisamos de Mais Tempo para a Cultura! Vamos pressionar o Presidente da Câmara dos deputados, Artur Lira, e a bancada de deputados federais de cada estado para a votação e aprovação em regime de urgência do PL 795/2021!

DIÁLOGOS NACIONAIS: CINECLUBES ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ >> Amanhã, 15/07 às 20Hs ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Cineclubes são espaços democráticos, sem fins lucrativos, que estimulam o público a ver e discutir o cinema. E, através dele, refletir sobre a realidade. A exibição da obra cinematográfica escolhida não tem base em critérios comerciais, mas sim critérios artísticos, culturais e sociais. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Qual o panorama dos cineclubes hoje no Brasil? Quais as políticas já construídas e atualmente existentes para o setor ? Como os Cineclubes brasileiros poderão ser beneficiados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc? ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Estas e muitas outras questões estarão em debate nos Diálogos Nacionais dos Cineclubes que acontecem nesta quarta-feira às 20h reunindo o Conselho Nacional de Cineclubes (CNC), com representações regionais de todo o país, parlamentares e gestores culturais. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Os Diálogos Nacionais são uma iniciativa da Escola de Políticas Culturais para contribuir no processo de implementação da Lei Aldir Blanc, na perspectiva de fortalecer as bases Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva, garantindo a efetivação dos direitos culturais consagrados pela Constituição Federal de 1988. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ O CNC – Conselho Nacional de Cineclubes*, fundado em 1961 (hoje denominado Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros) é uma entidade que busca o desenvolvimento das políticas públicas para o audiovisual, participando de ações e propondo espaços para a expansão do Cineclubismo no Brasil. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Vem com a gente pra essa sessão! ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ AO VIVO no Canal Emergência Cultural no YouTube ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ >>Participe:[Link na bio] ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ #PagueJá #AldirBlancAgoraéLei

DIÁLOGOS NACIONAIS: CULTURAS PERIFÉRICAS >> Amanhã, 12/08, às 20Hs Pega a Visão! Reflexões de pessoas que vivem e atuam com cultura e arte nas Periferias Urbanas de grandes cidades do Brasil sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Quais os desafios para as trabalhadoras e trabalhadores da cultura nas periferias brasileiras? Como garantir a transparência, o controle social e uma gestão compartilhada da Lei? Estratégias de articulação locais e estaduais de como avançar para que coletivos, espaços, movimentos e artistas periféricos possam ter acesso aos benefícios previstos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Os Diálogos Nacionais de Emergência Cultural são iniciativas da Escola de Políticas Culturais que reúnem conselheiros de cultura, gestores culturais, parlamentares, lideranças comunitárias, artistas e representações diversas da sociedade civil para debater a Lei Aldir Blanc. Estes diálogos são contribuições ao processo de implementação da Lei, na perspectiva de fortalecer as bases Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva, garantindo a efetivação dos direitos culturais consagrados pela Constituição Federal de 1988. Venham todas, todos e todes dialogar e fazer parte desta urgente mobilização para que os benefícios da Lei possam chegar aos que mais precisam! AO VIVO no Canal Emergência Cultural no YouTube >>Participe:[Link na bio] #PagueJá #AldirBlancAgoraéLei

DIÁLOGOS NACIONAIS: CULTURAS PERIFÉRICAS >> Amanhã, 12/08, às 20Hs Pega a Visão! Reflexões de pessoas que vivem e atuam com cultura e arte nas Periferias Urbanas de grandes cidades do Brasil sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Quais os desafios para as trabalhadoras e trabalhadores da cultura nas periferias brasileiras? Como garantir a transparência, o controle social e uma gestão compartilhada da Lei? Estratégias de articulação locais e estaduais de como avançar para que coletivos, espaços, movimentos e artistas periféricos possam ter acesso aos benefícios previstos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Os Diálogos Nacionais de Emergência Cultural são iniciativas da Escola de Políticas Culturais que reúnem conselheiros de cultura, gestores culturais, parlamentares, lideranças comunitárias, artistas e representações diversas da sociedade civil para debater a Lei Aldir Blanc. Estes diálogos são contribuições ao processo de implementação da Lei, na perspectiva de fortalecer as bases Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva, garantindo a efetivação dos direitos culturais consagrados pela Constituição Federal de 1988. Venham todas, todos e todes dialogar e fazer parte desta urgente mobilização para que os benefícios da Lei possam chegar aos que mais precisam! AO VIVO no Canal Emergência Cultural no YouTube >>Participe:[Link na bio] #PagueJá #AldirBlancAgoraéLei

DIÁLOGOS NACIONAIS: PONTOS DE CULTURA ㅤㅤ >> 22/07, quarta-feira às 20Hs ㅤㅤ #LeiCulturaViva6anos ㅤㅤ Ponteiras e ponteiros de todo o Brasil se conectando para conferir o lugar dos Pontos de Cultura na regulamentação e aplicação da Lei Aldir Blanc. ㅤㅤ Realizada em parceria com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, esta edição dos Diálogos Nacionais celebra os 6 anos da sanção da Lei Cultura Viva, contando a história dos Pontos de Cultura nas políticas culturais no Brasil e da inspiração latino-americana da Cultura Viva Comunitária. ㅤㅤ O Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura reúne mais de 4000 organizações culturais comunitárias de todo o país e precisa ser uma base fundamental para a aplicação da Lei Aldir Blanc nos estados brasileiros. ㅤㅤ Os Diálogos Nacionais são uma iniciativa da Escola de Políticas Culturais para contribuir no processo de implementação da Lei Aldir Blanc, na perspectiva de fortalecer as bases Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva, garantindo a efetivação dos direitos culturais consagrados pela Constituição Federal de 1988. ㅤㅤ Venha fazer parte dessa urgente mobilização! ㅤㅤ AO VIVO no Canal Emergência Cultural no YouTube ㅤㅤ >>Participe:[Link na bio] ㅤㅤ #PagueJá #AldirBlancAgoraéLei FIQUE POR DENTRO DA LEI ALDIR BLANC

DIÁLOGOS NACIONAIS: PONTOS DE CULTURA ㅤㅤ >> 22/07, quarta-feira às 20Hs ㅤㅤ #LeiCulturaViva6anos ㅤㅤ Ponteiras e ponteiros de todo o Brasil se conectando para conferir o lugar dos Pontos de Cultura na regulamentação e aplicação da Lei Aldir Blanc. ㅤㅤ Realizada em parceria com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, esta edição dos Diálogos Nacionais celebra os 6 anos da sanção da Lei Cultura Viva, contando a história dos Pontos de Cultura nas políticas culturais no Brasil e da inspiração latino-americana da Cultura Viva Comunitária. ㅤㅤ O Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura reúne mais de 4000 organizações culturais comunitárias de todo o país e precisa ser uma base fundamental para a aplicação da Lei Aldir Blanc nos estados brasileiros. ㅤㅤ Os Diálogos Nacionais são uma iniciativa da Escola de Políticas Culturais para contribuir no processo de implementação da Lei Aldir Blanc, na perspectiva de fortalecer as bases Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva, garantindo a efetivação dos direitos culturais consagrados pela Constituição Federal de 1988. ㅤㅤ Venha fazer parte dessa urgente mobilização! ㅤㅤ AO VIVO no Canal Emergência Cultural no YouTube ㅤㅤ >>Participe:[Link na bio] ㅤㅤ #PagueJá #AldirBlancAgoraéLei FIQUE POR DENTRO DA LEI ALDIR BLANC

PRESENÇA CONFIRMADA! ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Ana Clarissa Fernandes, Analista Técnica de Cultura da Confederação Nacional de Município [CNM] ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ >> Participe, HOJE ÀS 20H - DIÁLOGOS NACIONAIS COM ENTIDADES MUNICIPALISTAS DO BRASIL [Link na bio] ㅤㅤㅤㅤㅤㅤ • Confederação Nacional de Municípios (CNM) • Frente Nacional de Prefeitos (FNP) • Associação Brasileira de Municípios (ABM) ㅤㅤㅤㅤㅤㅤ A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc já está no Palácio do Planalto para ser sancionada. A atuação e empenho das três entidades foram fundamentais para construção e mobilização da Lei no Congresso Nacional. Os municípios receberão 50% dos recursos da Lei, visto que são as cidades que absorvem a realidade dos trabalhadores(as) da cultura e dos espaços culturais. O Diálogo Nacional desta quinta, receberá gestoras e gestores abordando a atuação das entidades municipalistas na aplicação da Lei Aldir Blanc e na garantia de sua operacionalidade. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤ #SancionaLeiAldirBlanc

DIÁLOGOS NACIONAIS: REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC ㅤ ㅤㅤ ㅤ >> Amanhã, 07/07 às 20hs ㅤ ㅤㅤ ㅤ A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020) foi sancionada, mas agora temos pela frente grandes desafios: como será feito o repasse dos R$ 3 Bilhões previstos na Lei para estados e municípios? Feito o repasse, como se dará esta execução nos entes federados? O que estão pensando os parlamentares, gestores culturais, conselhos de cultura, secretarias de cultura estaduais e municipais? ㅤ ㅤㅤ ㅤ A tramitação da MP 986, cuja relatoria será do Deputado federal José Guimarães, também terá um papel importante na regulamentação da Lei Aldir Blanc ㅤ ㅤㅤ ㅤ O Fórum de Secretários e dirigentes estaduais de cultura, Fórum de Secretários de Cultura das capitais e municípios associados, Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura (CONECTA) apresentaram um conjunto de propostas sobre a regulamentação da Lei Aldir Blanc, que serão apresentadas ao Ministério do Turismo nesta terça-feira dia 07/07. ㅤ ㅤㅤ ㅤ Os diálogos nacionais sobre a regulamentação da Lei Aldir Blanc contarão com a presença das representações que estarão presentes nesta reunião e irão apresentar em primeira mão o informe desta importante rodada de negociações. ㅤ ㅤㅤ ㅤ Participe e acompanhe! Estes recursos precisam chegar na ponta com rapidez, critério, eficiência e transparência, atendendo aos que mais precisam! ㅤ ㅤㅤ ㅤ AO VIVO no Canal Emergência Cultural no YouTube ㅤ ㅤㅤ ㅤ >>Participe: [Link na bio] ㅤ ㅤㅤ ㅤ #PagueJá #AldirBlancAgoraéLei

RESPEITÁVEL PÚBLICO: O CIRCO CHEGOU! Artistas circenses de todo o país, circos de lona, circos sem lona, circos itinerantes, escolas de circo, circo-teatro, festivais de circo, circo social, circo de rua, circos familiares, empresas circenses, palhaços, mágicos, equilibristas, malabaristas, pernaltas, acrobatas, técnicos, bilheteiras, pipoqueiros, mimicos, músicos e contorcionistas convidam e convocam o Brasil para este grande encontro: DIÁLOGOS NACIONAIS DO CIRCO: LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Quando? Segunda-feira, 15/06, às 20h no Canal Emergência Cultural no YouTube [Link na bio] De que maneira toda a diversidade do circo, em suas múltiplas vertentes, poderá ser contemplada pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc? Quais são as portas de entrada para o acesso da comunidade circense aos benefícios previstos na Lei? Quais são os próximos passos no caminho para a chegada destes recursos até aqueles e aquelas que mais precisam? Venham todas e todos debater com o circo estes temas e fazer parte desta urgente mobilização pela Sanção da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc #SancionaLei1075

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