Podcasts about decreto

Zuppa di Porro del 1° luglio 2025: rassegna stampa quotidiana

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, nas ações com pedido de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde por atendimentos feitos a clientes de planos de saúde, vale o prazo de prescrição de cinco anos, conforme o Decreto 20.910/1932. Esse prazo começa a contar a partir da notificação da decisão administrativa que definiu os valores a serem pagos.Essa decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos e está cadastrada como Tema 1.147. Isso significa que ela deve ser seguida por todos os tribunais do país em casos parecidos. Com a definição, processos que estavam parados à espera desse entendimento podem continuar tramitando.Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, a obrigação de ressarcir o SUS é prevista na Lei dos Planos de Saúde, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar é responsável por apurar os valores que devem ser pagos. A apuração segue regras detalhadas na Resolução Normativa 502/2022, e após a notificação, a operadora tem 15 dias úteis para pagar. Se não pagar, a dívida pode ir para cobrança judicial.O colegiado entendeu que a relação entre a ANS e as operadoras é regida pelo direito administrativo, e por isso o prazo do Código Civil não se aplica. A Corte reforçou que o prazo de cinco anos também garante isonomia, já que é o mesmo usado em ações envolvendo a Fazenda Pública.

En el programa de Ritual de lo habitual del 28 de junio vino al piso Veronica Boris, Bioquímica del Hospital Garraham. Luego en la columna de Liberpueblo Trató el Decreto 383 de ampliación de las atribuciones policiales y continuamos con el tema de la prisión domiciliaria de CFK; nueva condena a un represor ya condenado; anuncio de una actividad que se hará el martes en el Colegio Público de la Abogacía de la C.F.Te invitamos a sumarte a nuestra campaña: 1000X1000!Mil pesos, mil personas.1000x1000 Por la batalla cultural!Sumate y ayudanos a seguir brindándote la mejor programación: https://www.mercadopago.com.ar/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=2c93808495b859210195e9f01ca91b2c

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (27/06/2025): Após 12 sessões, o STF concluiu o julgamento que amplia as obrigações das big techs pelo conteúdo publicado por usuários na internet. Os ministros estabeleceram critérios para punir as plataformas pelo que for considerado falha na moderação de conteúdo e fizeram apelo para que Congresso regulamente as redes sociais. Ficou definido, como regra geral, que as empresas responderão por crimes ou atos ilícitos e por contas falsas se não removerem esses conteúdos. Nos casos de crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), permanece o sistema atual, de obrigação de remoção apenas por ordem judicial. No entanto, as plataformas terão de impedir a replicação das ofensas em outras publicações. Quando se tratar de anúncios ou impulsionamentos pagos, a responsabilidade das plataformas será presumida. Já os marketplaces respondem de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. E mais: Economia: Governo tenta evitar corte maior de gastos após derrota com IOF Política: Lula critica ausência de Tarcísio em evento na capital Internacional: Relatórios indicam que ataque ao Irã destruiu centrífugas, mas não o urânio Metrópole: Cidade Jardim se mobiliza para tentar barrar prédiosSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O Congresso Nacional derrubou nesta semana o decreto presidencial que alterou as regras de cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Por se tratar de Projeto de Decreto Legislativo (PDL), a medida entra em vigor assim que é aprovada por ambas as Casas do Legislativo e promulgada pelo presidente do Congresso, sem depender da aprovação do Executivo. Editada pelo governo federal, a norma elevou a alíquota do IOF com o objetivo de ampliar a arrecadação em aproximadamente R$ 20 bilhões. No entanto, com a derrubada, o decreto volta a valer as regras anteriores sobre a aplicação do imposto. As informações são do "G1". Nesta edição de "Conversa de Bolso", o comentarista Felipe Storch fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

Principali modifiche normative, in breve. 

Câmara e Senado derrubam aumento do IOF e impõem derrota ao governo. James Webb descobre seu primeiro planeta fora do Sistema Solar. Visitantes do Palácio de Versalhes vão poder conversar com estátuas por IA. Investigação em SC encontra milionários em bolsa para universitários de baixa renda. Exposição ao tabaco causa 7 milhões de mortes em um ano globalmente. Microsoft é processada por suposto uso de livros piratas no treinamento de IA. E nas estreias do cinema têm a volta do piloto veterano e da androide malvada. Essas e outras notícias, você escuta No Pé do Ouvido, com Yasmim Restum.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Senado confirmou na noite desta quarta (25) a derrubada do decreto do governo que aumentava o IOF. Com a derrubada, voltam a valer as regras anteriores. Por se tratar de decreto legislativo, o texto não precisa ser sancionado pelo presidente Lula. Para valer, a medida só precisa ser promulgada em uma sessão do Congresso. A equipe econômica prevê que a arrecadação deve cair em R$ 10 bilhões e isso pode exigir novos bloqueios de gastos. E ainda: Governo envia ao Congresso projeto que aumenta as penas por furto e receptação de celulares. 

A Câmara derrubou o decreto do governo que aumentava o IOF. O Senado aprovou a ampliação do número de deputados federais. Restrições à entrada de estrangeiros nos Estados Unidos mudam os planos de pesquisadores e estudantes brasileiros. Os danos do ataque ao arsenal nuclear do Irã dividem o governo americano. O presidente Trump disse que foram devastadores, mas não é o que informam os relatórios oficiais. O empate do Fluminense garantiu a presença de todos os clubes brasileiros nas oitavas da Copa do Mundo de Clubes.

O Supremo Tribunal Federal ampliou a responsabilidade das redes sociais pelo que publicam. As plataformas devem remover posts considerados criminosos ou ilícitos, mesmo sem ordem judicial. A união de Câmara e Senado para derrubar o decreto do IOF expôs problemas do governo: a fragilidade da base de apoio político e a bomba-relógio das contas públicas. Economistas afirmam que ela pode paralisar o país no ano que vem e indicam soluções para a redução dos gastos. O ministro Fernando Haddad considera recorrer à Justiça contra a decisão do Congresso.

*) Este episódio do Podcast 15 Minutos fala sobre  a derrota histórica do governo Lula no Congresso, que derrubou o decreto de aumento do IOF. Este revés é atribuído a uma série de fatores, incluindo a insatisfação do Congresso com a suspensão do pagamento de emendas parlamentares, por decisão doministro Flávio Dino, a baixa popularidade do governo Lula e uma percepção de inabilidade política do executivo.  

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que ainda vai conversar com o presidente Lula sobre uma possível judicialização da decisão do Congresso que derrubou o decreto de aumento do IOF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista à Folha de S.Paulo, que levar ao STF a derrubada é uma possibilidade.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O presidente Lula disse que vai revogar um decreto de 2017 para que o Itamaraty custeie o traslado do corpo da jovem Juliana Marins da Indonésia ao Brasil. A norma regulamenta o apoio consular a migrantes, mas veta o custeio com sepultamento e traslado. Lula prometeu outro decreto para substituir o atual.

Marco Fernández, coordinador del programa de Anticorrupción y Educación de México Evalúa y de la Escuela de Gobierno del Tec de Monterrey

Buongiorno, la rassegna stampa di mercoledì 25 giugno 2025 è a cura di Ilenia Polsinelli  Le notizie in primo piano:  il Messaggero Roma apre l'edizione di oggi con la notizia degli affitti brevi a Roma in notevole calo in quanto la redditività è inferiore rispetto alle attese. Il report di “Solo Affitti” nei primi mesi giubilari;  mentre Repubblica Roma, ma la notizia la troviamo in tutti i quotidiani locali di oggi, dà conto delle mosse del sindaco Gualtieri in previsione del secondo mandato del 2027: rimpasto in giunta, arriva Battaglia alle periferie;  sul Corriere della sera Roma la triste storia di cronaca: badanti nominati “eredi universali”, due arresti per circonvenzione d'incapace;   il Tempo Roma puntuale la ricostruzione dello sgombero avvenuto nella mattina di ieri. Blitz a cinecittà, latinos sgomberati. Liberate 24 case. L'articolo si chiude con l'elogio dei consiglieri capitolini di FdI del Decreto sicurezza appena approvato dal governo nazionale;  e sempre sul Il Tempo Roma il caso Villa Pamphili e gli ulteriori elementi che stanno emergendo: Kaufmann e “famiglia” pare abbia vissuto in villa 15 giorni dormendo in un giaciglio all'aprto sotto un oleandro. La donna molto probabilmente strangolata tra il 3 e il 4 giugno.  A domani con Marica Fantauzzi      Sveja è un progetto di comunicazione indipendente, sostenuto da Periferiacapitale, il programma per Roma della Fondazione Charlemagne.   Ringraziamo inoltre l'Associazione A Sud che ci mette a disposizione i propri spazi per le riunioni di redazione.La sigla di Sveja è di Mattia Carratello.    La foto è di Miriam Aly

El expresidente del Consejo de Estado, Germán Bula, se refirió en Mañanas Blu 10:30 al actual limbo jurídico tras el anuncio del Gobierno nacional de abandonar su propuesta de consulta popular y enfocarse en una asamblea nacional constituyente. A pesar del giro en la estrategia política del Ejecutivo, el exmagistrado advirtió que las implicaciones legales del llamado “decretazo” no desaparecen con un simple anuncio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A nova norma do governo federal deixa mais claro que os 8% das vagas reservadas a mulheres nessa condição correspondem ao percentual mínimo exigido nos contratos de serviços terceirizados dos órgãos federais, podendo ser maior, a critério do órgão contratante. Sonora:

L'attualità internazionale in primo piano con l'escalation degli attacchi israeliani in Iran e la controrisposta da parte di Teheran. Ne parliamo approfondendo il ruolo di Usa e Ue in una possibile trattativa insieme a Andrew Spannaus. Nella seconda parte di trasmissione, invece, diamo spazio alla testimonianza del primo imprenditore di Cannabis light indagato per spaccio con l'entrata in vigore del Decreto sicurezza.

Algunos de los nombramientos de embajadores aún están pendientes de ser firmados por el presidente Gustavo Petro.

El Consejo de Estado podría continuar con su estudio de exequibilidad, así el Gobierno decida dejar a un lado la consulta popular, ¿por qué?.

El ministro del interior criticó la decisión del registrador nacional de esperar concepto de los jueces para aplicar la Consulta Popular. 

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

(00:00) Intro (03:03)  Mancano i decreti attuativi del decreto sulle liste d'attesa e sempre più italiani rinunciano a curarsi (10:41)  La storia dei prigionieri italiani che sarebbero stati inviati a Guantanamo da Donald Trump Closer è di chiunque voglia farne parte. Grazie a tutti voi che lo avete ascoltato gratuitamente, Closer è diventato nell'ultimo mese un punto di riferimento nel panorama dei podcast politici più ascoltati in Italia. Per continuare ad ascoltarlo e per partecipare attivamente alla vita di Will, iscriviti su makers.willmedia.it. Il primo mese è gratis.

La senadora Angélica Lozano, habló en 6AM sobre la reunión de Comisión Nacional de Coordinación y Seguimiento Electoral que se vivió ayer.  

Canal oficial da Igreja Presbiteriana do Brasil em Irajá. Igreja cristã, reformada e com o intuito de glorificar o nome de Jesus Cristo. Venha nos visitar e participar de uma reunião conosco. Estamos nas redes sociais com o @presbiterianadeiraja.Sermão: Rev. Carlos Alberto Monteiro - Culto matutino - 08/06/2025

In questa puntata di Start, un'agevolazione che farà piacere a tanti genitori; una novità del Decreto sicurezza che vale la pena conoscere; una scoperta interessante; infine, la storia di Giuseppe. Se vuoi dirmi le difficoltà e le sfide che, come giovane, incontri nella tua vita quotidiana o, semplicemente, dirmi la tua opinione sulle notizie che hai ascoltato oggi, puoi mandare un'email a angelica.migliorisi@ilsole24ore.com Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Hablamos en Bogotá con el abogado constitucionalista Juan Manuel Charry; en Washington D.C. con la periodista Dori Toribio, y en Madrid con el reportero de "The Objective" Fernando Cano

El ministro del interior aseguró que el llamado a decretar la Consulta Popular no es un golpe de Estado, y que si la Corte lo tumba, el gobierno acatará su decisión. 

Decreto sicurezza, entrato in vigore il divieto di vendita di cannabis light. Sentiamo l’avvocato Giacomo Bulleri, consulente legale di Federcanapa e membro dell’advisory board committee della EIHA (l’Associazione Europea per la Canapa Industriale). Sondaggio di YouGov: ai minimi storici il sostegno dell’opinione pubblica a Israele. Sentiamo Luca Mapelli, senior research executive di YouGov. Referendum, oggi il nostro ultimo focus dedicato al quarto quesito sul lavoro con Susanna Camusso, senatrice del Partito Democratico per le ragioni del sì, e Ettore Rosato, deputato di Azione per quelle del no. Le anticipazioni di Nessun Luogo è Lontano con Giampaolo Musumeci.

Nieves Concostrina habla sobre las condecoraciones que se otorgan en la Casa Real.

Nieves Concostrina habla sobre las condecoraciones que se otorgan en la Casa Real.

Nieves Concostrina habla sobre las condecoraciones que se otorgan en la Casa Real.

Nieves Concostrina habla sobre las condecoraciones que se otorgan en la Casa Real.