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JE Notícias
Aeroporto. Governo aprova quinta-feira primeiros diplomas e altera poderes dos municípios | O Jornal Económico

JE Notícias

Play Episode Listen Later Sep 27, 2022 0:59


O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aprovar nesta quinta-feira o conjunto inicial de diplomas do processo para a decisão do novo aeroporto de Lisboa, alterando os poderes dos municípios sobre aeródromos de interesse nacional.

Superior Tribunal de Justiça
EC 125 que cria Filtro da Relevância é destaque no Entender Direito

Superior Tribunal de Justiça

Play Episode Listen Later Sep 27, 2022 53:39


No mais recente episódio, o Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, que já foi promulgada pelo Congresso Nacionale institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Os especialistas em direito processual civil e professores Luiz Rodrigues Wambier e Paulo Mendes foram os entrevistados desta semana pela jornalista Fátima Uchôa. Missão constitucional Antes de detalharem a EC 125, os dois entrevistados esclareceram a missão constitucional primordial para a qual o Tribunal da Cidadania foi criado. “Se nós olharmos o artigo 105 da Constituição, fica muito claro para os operadores do direito que o Superior Tribunal de Justiça foi criado com a função precípua de uniformização do entendimento sobre a legislação infraconstitucional. O STJ não pode ser visto, simplesmente, como mais uma instância, como uma terceira instância do Poder Judiciário, pontuou Paulo Mendes. Para o professor Wambier, o STJ é confundido como corte recursal de terceira instância por dois motivos em especial. “Primeiro, há um problema cultural. Nós recorremos de tudo na vida. A segunda questão, que me parece mais relevante, é que, na verdade, o constituinte originário brasileiro, ao distribuir as competências legislativas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, fez com que, no imaginário da sociedade, houvesse sempre a necessidade de “ir a Brasília”, isto é, se servir do Recurso Especial ou até do Recurso Extraordinário na hipótese do Supremo Tribunal Federal, para obter uma decisão final, pontuou. Tribunal elitizado Para Paulo Mendes, há uma visão distorcida de alguns críticos sobre a presunção da relevância fixada no texto da Carta Magna com a EC 125. Segundo ele, as pessoas viram uma hipótese de presunção de relevância que ficou estabelecida no texto constitucional, como aquela de que só os recursos que impugnem decisões em ações de acima de 500 salários-mínimos teriam uma presunção de relevância e, portanto, entrariam no Superior Tribunal de Justiça. “Olharam isso como um assombro, como se aqui [STJ] estivéssemos elitizando. Mas é importante a gente explicar: a presunção de relevância na verdade é uma garantia dos jurisdicionados. Quando o constituinte disse que nas demandas acima de 500 salários mínimos nós vamos conseguir ter acesso necessariamente ao STJ, o comando é o seguinte: nesses casos, o STJ não pode negar relevância. E isso não significa que para todos os outros casos o STJ não possa aferir a relevância. Então, é o contrário do que se imagina”, esclareceu. Requalificação da advocacia Durante o programa é possível conferir ainda a avaliação dos especialistas em relação à necessidade de regulamentação do Filtro da Relevância, os impactos da nova emenda nos recursos repetitivos e como os advogados devem proceder em suas petições a partir de agora. “Há um ponto fundamental: vai acontecer uma requalificação da advocacia. O advogado como representante da parte no recurso terá que esmerar-se para demonstrar que aquela questão que, embora não seja presumida como de relevância, é de relevância. E ele vai ter que exercer seu ônus argumentativo”, considerou o professor Luiz Rodrigues Wambier. Entender Direito O Entender Direito é um programa quinzenal e vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Também está disponível no canal do STJ no YouTube. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h. Você pode conferir e mais recente programa nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify e SoundCloud.

Pod do TRE-BA
Correntina: Zona Eleitoral anuncia alterações nos locais de votação do município

Pod do TRE-BA

Play Episode Listen Later Sep 26, 2022 2:43


Para consultar seu local de votação acesse os canais de atendimento da Justiça Eleitoral através do aplicativo E-título, pelo site do TRE Bahia, o www.tre-ba.jus.br , também por meio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor, o NAVE, no telefone ou Whatsapp 71 3373 7000 e se preferir, o eleitor poderá ainda procurar sua Zona Eleitoral.

Rádio MPSC
Urussanga firma TAC com MPSC para regularizar o licenciamento ambiental

Rádio MPSC

Play Episode Listen Later Sep 26, 2022 1:16


Após uma medida liminar que suspendia o Poder Público de licenciar e fiscalizar infrações ambientais, o Município firmou um TAC com o Ministério Público para voltar a exercer as atividades de licenciamento ambiental. O acordo também compreende outras medidas que o Município deverá cumprir para retornar à competência ambiental administrativa. Ouça a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson.

Rádio MPSC
Destaques da Semana de 19 a 23 de setembro

Rádio MPSC

Play Episode Listen Later Sep 23, 2022 9:44


Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Vitória da educação: STF fixa tese defendida pelo MPSC e obriga Poder Público assegurar creche e pré-escola a todas as crianças; Operação Mata Atlântica em Pé 2022 iniciou nesta segunda-feira em Santa Catarina; Em Recurso Especial do MPSC, STJ estende efeito de decisão judicial a todos pacientes que necessitarem angioplastia com stent na Comarca de Balneário Camboriú; Compromisso do MPSC com a educação: Santa Catarina é destaque no Ideb; Tecnologia e lei ajudam a evitar que agressores que descumprem medidas protetivas concretizem ameaças contra mulheres vítimas de violência; Após recomendação do MPSC, Município de Araranguá impede que escolas privadas conveniadas exijam material escolar de alunos da educação pública; Município de Chapecó deve regulamentar a proteção ao acesso a dados pessoais que estejam sob guarda da administração; Município de Cunha Porã tem 30 dias para estruturar o Sistema de Inspeção Municipal. Ouça o programa, assine e compartilhe!

What Are You Made Of?
Attracting What You Expect and Building the Life that You Want with Robert Munic

What Are You Made Of?

Play Episode Listen Later Sep 23, 2022 40:01


Show Notes: -Turning your vision into reality. -The power of the Law of Attraction and how other people fear it. -Surrounding yourself with valuable people that can contribute to your life mission. -Doing things in your own way and creating your own narrative. -Munic's experiences and realizations. -Not settling with just being “okay.” -Being phenomenal and doing something different. -Writing as an art. Connect with Robert Munic:  LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/robert-munic-24737317/ (https://www.linkedin.com/in/robert-munic-24737317/) Twitter: https://mobile.twitter.com/ptpmunic (https://twitter.com/ptpmunic) For more information and to explore podcast episodes, visit http://themikecroc.com (themikecroc.com). To drop him an email, use: info@peoplebuildinginc.com   Follow Mike on social media: LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/michael-ciorrocco/ (https://www.linkedin.com/in/michael-ciorrocco/) Facebook: https://www.facebook.com/mikeciorrocco (https://www.facebook.com/mikeciorrocco) Instagram: https://www.instagram.com/mikeycroc (https://www.instagram.com/mikeycroc)  Twitter: https://twitter.com/mikeycroc (https://twitter.com/mikeycroc)    If you haven't smashed the subscribe button, do it here➡️ https://www.youtube.com/channel/UCGWHuKojqZfcXmvGCAi_t1Q/ (https://www.youtube.com/channel/UCGWHuKojqZfcXmvGCAi_t1Q/)   The views and opinions expressed on the "What Are You Made Of?" podcast are solely those of the author and guests and should not be attributed to any other individual or entity. This is an independent production of Mike "C-Roc" Ciorrocco. The podcast production and the book "What Are You Made Of?" are the author's original works. All rights of ownership and reproduction are retained—copyright 2021.

Rádio Gaúcha
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski - 22/09/2022

Rádio Gaúcha

Play Episode Listen Later Sep 23, 2022 13:40


Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski - 22/09/2022 by Rádio Gaúcha

STF Oficial
Sessão Plenária - 21/9/22

STF Oficial

Play Episode Listen Later Sep 22, 2022 219:08


O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166, com repercussão geral reconhecida (tema 548), que discute se é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade. Até o momento, votaram os ministros Luiz Fux (relator), André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli, todos reconhecendo a obrigação do poder público de prestar o serviço. A análise do caso prossegue amanhã (22). Autor do recurso, o Município de Criciúma (SC) questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) que manteve a obrigação, fixada em mandado de segurança, de a administração local assegurar reserva de vaga em creche para uma criança. No recurso, a prefeitura argumentou que não cabe ao Poder Judiciário se intrometer nas questões orçamentárias da municipalidade, porque não é possível impor aos órgãos públicos obrigações que importem gastos, sem que estejam destinados valores no orçamento para atender à determinação.

Rádio Cruz de Malta FM 89,9
Prefeitos da Amrec voltam a discutir ACP do Carvão, medidas compensatórias devem ser propostas

Rádio Cruz de Malta FM 89,9

Play Episode Listen Later Sep 20, 2022 10:36


No último dia 16, os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), junto com os técnicos das prefeituras, Satc e representante da OAB voltaram a se reunir com o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Dermeval Ribeiro Vianna Filho, para tratar dos encaminhamentos das áreas da Ação Civil Pública (ACP) do Carvão. No encontrou foi deliberado um levantamento das áreas urbanas contaminadas para buscar medidas compensatórias. “A reunião foi definida em duas etapas, a primeira tratou de medidas compensatórias. Tem áreas que já estão ocupadas, são áreas residenciais que não podem ser desocupadas por estarem na área da ACP do carvão. Ficou combinado que cada município vai fazer uma espécie de valoração, que serviria como medida compensatória, para que os municípios recebam creches, unidades de saúde, parques e assim por diante”, comentou em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta terça-feira, dia 20, o presidente da Amrec e prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves, o Neguinho. Ouça abaixo a entrevista completa:

Podcast Política - Agência Radioweb
TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Podcast Política - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Sep 19, 2022 1:27


No estado do Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve atuar em 167 municípios, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral. O Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
Alimentação escolar insuficiente prejudica aprendizagem de alunos

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Sep 19, 2022 2:36


A responsabilidade pelo custeio da alimentação escolar é partilhada entre União, Estados e Municípios. Em cidades menores, no entanto, a participação federal tem peso maior em uma realidade onde a inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% de maio de 2021 a maio deste ano.

Rádio MPSC
Destaques da Semana de 12 a 16 de setembro

Rádio MPSC

Play Episode Listen Later Sep 16, 2022 8:22


Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC reúne especialistas em evento para falar sobre a prevenção ao suicídio entre jovens; MPSC e instituições assinam termo de cooperação e se comprometem com o NEAVIT; MPSC empossa 10 novos Promotores de Justiça; Justiça confirma tutela de urgência para garantir matrículas em escolas no Norte de Florianópolis; Após denúncia do MPSC, motorista que usou o carro para matar adolescente é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó; Comarca de Criciúma destinou mais de R$ 350 mil para órgãos de segurança pública na região Sul; Município de Monte Castelo firma acordo extrajudicial com MPSC para regularizar contratação de agentes temporários e deverá realizar concurso público; MPSC instaura procedimento para apurar eventuais irregularidades em obra na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis. Ouça o programa, assine e compartilhe!

O Antagonista
Cortes do Papo - STF forma maioria para manter suspensão do piso da enfermagem

O Antagonista

Play Episode Listen Later Sep 16, 2022 5:54


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta quinta-feira (15), para suspender a lei que determina um piso salarial da enfermagem, no valor de R$ 4.750. O caso, julgado de maneira virtual desde a última sexta-feira (9), já conta com nove votos, sendo seis deles favoráveis à liminar dada no dia 3 de setembro pore Luis Roberto Barroso. O sexto voto foi do ministro Gilmar Mendes, o decano da Suprema Corte. Em seu voto, Gilmar disse que a instituição da lei sancionada em agosto poderia representar violação à autonomia política, administrativa e financeira dos entes federados. "A previsão constitucional do estabelecimento de piso salarial profissional não deixa de significar, no entanto, que o que está em jogo, de fato, é o sistema federativo", escreveu Gilmar. "É evidente o estado de penúria pelo qual atravessam alguns estados e municípios brasileiros e a dependência significativa desses entes em relação aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, para o atendimento de suas despesas básicas." Além dele e Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram pela proposta. Nunes Marques e Edson Fachin acompanharam a divergência de André Mendonça. O julgamento vai até a noite desta sexta, com os votos de Luiz Fux e Rosa Weber sendo aguardados. Agora, pela decisão da corte, a União e o setor privado têm até 60 dias para explicar se o piso salarial não comprometerá as finanças públicas e a prestação de serviços. Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista  

Pensar Globalmente Agir Localmente
Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU nos Municípios do Consórcio Portal Do Sertão

Pensar Globalmente Agir Localmente

Play Episode Listen Later Sep 15, 2022 13:41


Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU nos Municípios do Consórcio Portal Do Sertão

Rádio Som Maior FM 100,7
ADELOR LESSA - Obras de macrodrenagem são retomadas no Pio Côrrea

Rádio Som Maior FM 100,7

Play Episode Listen Later Sep 15, 2022 110:10


Fonplata ll prevê novo pacote de investimentos em obras de Criciúma; Governo e Município garantem continuamento das obras no Pio Côrrea; Coordenadora de Atividades Judiciárias e Correcionais do TRE-SC, Aline Godoy, dá detalhes sobre o aplicativo Pardal; Maria Teresa Scaini apresenta propostas como candidata a deputada federal; Forauto completa 55 anos de história.

Rádio Terra FM
Avenida do Turismo na Expovale + Construmóbil vai reunir 36 municípios; acompanhe entrevista

Rádio Terra FM

Play Episode Listen Later Sep 15, 2022 11:25


A Expovale + Construmóbil vão surpreender os visitantes com um novo espaço. A Avenida do Turismo ficará situada entre os pavilhões 1 e 4, onde as pessoas verão os atrativos do Vale do Taquari através de recursos digitais e cinematográficos. A medida foi explicada, em entrevista, pela coordenadora da Avenida do Turismo, Cláudia Brasil, dentro do quadro A Voz do Empreendedor. Para o dia 22 de setembro está agendada uma capacitação no Parque Histórico de Lajeado. A oportunidade está aberta a todos os interessados, a exemplo de servidores de órgãos públicos que atuam na área, bem como trabalhadores e donos de estabelecimentos turísticos, abordando receptividade, hospitalidade, além de comunicação e etiqueta de comportamento das equipes. Outra dinâmica do projeto que também foi explanada é a preparação de pessoas que possam falar com amplo conhecimento dos roteiros durante a realização da Avenida do Turismo. Desta forma, o objetivo é que os alunos dos cursos Guia de Turismo, do Senac, e Projeto Vale + Turismo, do IFSUL, visitem os roteiros e vivenciem as experiências oferecidas, sendo os porta-vozes da divulgação no espaço e dando o suporte para as lideranças dos roteiros. A programação voltada ao turismo vai contar ainda com qualificação para o setor. Oficinas, painel, workshop e experiência de gastronomia são atividades já programadas, e que em breve estarão com as inscrições abertas. A Expovale + Construmóbil 2022 acontece de 10 a 15 e de 17 a 20 de novembro no Parque do Imigrante, em Lajeado. Roteiros da Avenida do Turismo: Caminho dos Imigrantes (Imigrante) Delícias da Colônia (Colinas, Estrela, Teutônia, Imigrante, Paverama, Poço das Antas e Westfália) Caminho das Cascatas (Progresso, Sério, Boqueirão do Leão e Forquetinha) Janelas do Interior (Marques de Souza) Caminho dos Moinhos (Anta Gorda, Ilópolis, Arvorezinha e Putinga) Camini Della Felicitá (Encantado, Muçum e Nova Bréscia) Vale dos Túneis e Viadutos (Encantado, Muçum e Vespasiano Corrêa) Entre Vales e Arroios (Arroio do Meio) Aromas e Sabores Cidade das Flores (Santa Clara do Sul) Travessias – Roteiro de Cascatas e Casarões (Travesseiro) Freguesia das Figueiras (Taquari)

Rádio Assembleia - ALMG Novidades
José Fernando Aparecido de Oliveira: Demandas dos municípios mineradores

Rádio Assembleia - ALMG Novidades

Play Episode Listen Later Sep 15, 2022


Minas Gerais vive uma relação atribulada com a mineração. Os recursos financeiros da exploração mineral sustentam as contas de municípios, mas os danos ambientais causam preocupação e levantam questionamentos quanto à viabilidade dessa atividade econômica. A Vale ocupa papel central nesse debate: maior empresa do setor no país, a companhia era responsável por barragens que se romperam em Minas, tem importante papel como geradora de empregos e é questionada judicialmente por não pagar impostos aos municípios mineradores. A cobrança desses valores e a rediscussão do modelo de exploração minerária em Minas e no Brasil são o tema de dois documentos redigidos pela Amig, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil. Os textos foram entregues aos presidenciáveis e pretendem pautar a discussão sobre o tema nos próximos anos. O presidente da Amig, José Fernando Aparecido de Oliveira, é o entrevistado de Vivian Menezes no Mundo Político.

Rádio Terra FM
ENTREVISTA: Em torno de 150 pessoas já estão inscritas para acompanhar seminário alusivo ao Setembro Amarelo

Rádio Terra FM

Play Episode Listen Later Sep 15, 2022 17:35


O seminário “Diálogo para todos: ações de promoção da vida” conta com inscrições abertas. O evento em alusão ao Setembro Amarelo, promovido pelo Comitê de Prevenção dos Suicídios de Venâncio Aires, ocorrerá nesta sexta-feira (16) na Câmara de Vereadores, às 13h. Já estão inscritas cerca de 150 pessoas para acompanharem ao seminário. As vagas são limitadas e podem ser preenchidas de forma on-line. As informações foram apresentadas pela coordenadora do Comitê de Prevenção dos Suicídios de Venâncio Aires, psicológa Zamara Amorim Silveira e pela coordenadora da Saúde Mental do Município, enfermeira Priscila Graziele Reginatto em entrevista nesta quinta-feira, dia 15, ao programa Terra em Uma Hora, da Terra FM. O seminário terá participação da chefe do Departamento de Atenção Primária da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Marilise Fraga de Souza; da porta-voz do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Santa Cruz do Sul, Naira Lisane Zanette; do assistente social e doutorando no programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc, Carlos Stavizki Junior; e da coordenadora do Comitê de Prevenção dos Suicídios de Venâncio Aires, Zamara Amorim Silveira. Na oportunidade, haverá palestra e troca de experiências.

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Podcast Escuta Aí | 14.09.2022 |

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Play Episode Listen Later Sep 14, 2022 6:36


Confira no podcast de hoje: Caraguatatuba lidera Ranking de Competitividade dos Municípios na região; Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais de 730 operações Tapa-Buracos em agosto e promove diversas melhorias; Prefeitura e Sebrae seguem com inscrições abertas para o 5º Caraguatatuba Empreendedora com foco no turismo; PAT de Caraguatatuba conta com 219 vagas de emprego até sexta-feira.

Rádio Terra FM
ENTREVISTA: 4ª edição do Trem dos Vales encerra em outubro, mas restam poucos bilhetes

Rádio Terra FM

Play Episode Listen Later Sep 12, 2022 5:26


A quarta edição do Trem dos Vales começou no dia 6 de agosto e, neste ano, são 60 passeios que encerram em outubro. O roteiro pela Ferrovia do Trigo percorre os municípios de Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Corrêa e Muçum, no Rio Grande do Sul. O coordenador do Trem dos Vales, Rafael Fontana concedeu entrevista e falou dos diferencias do passeio. Os passeios têm duração de 2 horas e 30 minutos e apresenta aos turistas 23 túneis e 15 viadutos. Neste os roteiros ocorrem em dois formatos: um com saída de Guaporé - Muçum, às 9h, e o outro de Muçum - Guaporé, às 14h. O Trem dos Vales percorre 46 quilômetros e o trajeto é realizado com uma locomotiva a diesel elétrica - modelo G-12, com 12 vagões (ou carros de passageiros) e três vagões de formação histórica, todos restaurados e preservados, muitos deles, originais das décadas de 1920 e 1930, oriundos de diversas partes do Brasil e do exterior. O Trem dos Vales é uma iniciativa da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), em parceria com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (Amturvales), apoio e cooperação da Rumo Logística. Os bilhetes para a edição deste ano estão à venda no site www.tremdosvales.com.br ou pelo telefone/whats (47) 3307-9977.

Rádio MPSC
A pedido do MPSC, Justiça obriga Município de São João do Sul a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas

Rádio MPSC

Play Episode Listen Later Sep 12, 2022 1:30


O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório de sentença e agora o Poder Executivo municipal tem até 4 de outubro para disponibilizar as vagas a crianças de zero até cinco anos, além de fornecer transporte escolar gratuito. Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini.

O Antagonista
Cortes do Papo - Há 2 anos, assassino de apoiador de Lula foi diagnosticado com 'esquizofrenia e ideias homicidas'

O Antagonista

Play Episode Listen Later Sep 12, 2022 8:08


Rafael Silva de Oliveira, preso por matar outro homem em Confresa (MT), tem esquizofrenia e há dois anos apresentou quadro de surto psicótico grave, com delírio persecutório e ideias homicidas. O diagnóstico médico consta de um pedido de tutela de urgência para internação involuntária, apresentado em abril de 2020 pela irmã Nathalia Annika Silva de Oliveira. O pedido, feito via Defensoria Pública, foi negado pelo juiz José Luís Leite Lindote, da 1a. Vara Especializada de Várzea Grande. Ele considerou não haver urgência para a internação. Após recurso, o caso se arrastou na Justiça do Mato Grosso até março deste ano, quando a sentença foi confirmada.  Na quinta-feira, Rafael matou Benedito Cardoso dos Santos, após uma discussão política. Ele teve a prisão preventiva decretada. Nos autos do processo, revelado pelo site RepórterMT e também obtido por O Antagonista, a Defensoria Pública alertou na ocasião que Rafael apresentava comportamento agressivo com "agitação psicomotora" e que o quadro colocava em risco a vida do próprio e de terceiros, "necessitando internação hospitalar urgente, conforme laudo médico redigido pelo médico Werley S. Peres". "O surto psicótico é tão grave, que o levou a registrar boletim de ocorrência mencionando o desaparecimento da sua irmã, documento anexo, mesmo tendo ela o acompanhado diariamente para seu tratamento, o que vem causando grave prejuízo ao autor e a terceiros (...) Ressalta-se que o requerido foi atendido pelo CAPS II, entretanto não surtiu efeitos desejados, tanto que, o próprio medico Dr. Werley prescreveu a sua internação em nosocômio de acordo com sua necessidade. Atualmente no Estado temos apenas o Hospital Adauto Botelho. O requerido corre risco de vida, coloca os familiares em riscos e a população em geral, devendo ser internado com urgência. Apesar do médico ter encaminhado a solicitação de internação no Hospital Público, contudo, até a presente data não houve nenhum atendimento do Estado ou Município para cumprir a obrigação, restando o requerido à mercê de seus surtos psicóticos." A Defensoria informava também que Rafael seria usuário de drogas e vivia perambulando pelas ruas de Cuiabá. "O mesmo utiliza de psicoativos, fato que o afetou sobremaneira, levando-o a atitudes agressivas e descontroladas."  Em sua sentença, o juiz José Luís Lindote alegou restrições à internação por causa da pandemia e também por ausência de urgência. "Evidencia-se imprudente e desarrazoado ordenar a internação do paciente em estabelecimento médico, contra a sua vontade, em meio a uma pandemia viral, colocando-se em risco a sua vida, em cenário na qual o mesmo sequer pôde optar pela medida." "Ainda, embora entenda plausível a demanda proposta pelo autor, tenho entendimento firmado no sentido de que não se poder admitir que a ação judicial seja utilizada como burla à lista de espera instituída pelo SUS para internação e/ou realização de procedimentos cirúrgicos, exames e tratamentos médicos. Ainda, em soma ao não fornecimento do tratamento de internação compulsória através no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, constato, através das informações fornecidas pelo Núcleo de Apoio Técnico, que não há urgência." A reportagem conversou com o médico psiquiatra Werley Peres, que confirmou o diagnóstico. "O paciente já tinha um quadro com ideação homicida e delírio persecutório. Diante do surto psicótico, recomendei a internação." Segundo ele, o transtorno mental precede motivações políticas. O crime poderia ter sido cometido por qualquer outra razão. "É mais comum pacientes com ideação suicida. Neste caso, ele também apresentava ideação homicida. Por isso, o pedido de internação compulsória, devido ao risco para ele e para terceiros, que foi o que fiz na época." O médico alerta para a necessidade de um debate sobre a incapacidade do SUS de atender a esse tipo de demanda no contexto das doenças mentais. "Não é só em Mato Grosso, é no Brasil inteiro, a gente tem um SUS insuficiente para o quadro psiquiátrico grave." Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Pod do TRE-BA
Tanque Novo: município sofre alterações nos locais de votação

Pod do TRE-BA

Play Episode Listen Later Sep 12, 2022 1:59


A seção 188 no Povoado Baraúnas foi transferida para o Centro Educacional Professora Alzira Alves Carneiro, do povoado Saco das Lajes a seção 194 foi realocada para o Prédio Escolar José Honório, povoado vereda funda, já a seção 177 do Prédio Escolar Jovino costa, povoado Boiadas, funcionará no prédio escolar José Onório, povoado Vereda Funda. Do povoado Vereda do Toco a seção 173 passou para o Prédio Escolar Martiniano, no povoado papagaio, já a seção 168 do Prédio Escolar Renério Lopes, povoado morrinhos, foi transferida para o Prédio Escolar Aristides no Povoado Várzea da Madeira. Foram agregadas as seções 168 e 169 no Prédio Escolar Aristides, povoado Várzea da Madeira, as seções 188 e 203 do Centro Educacional Prof. Alzira Alves Carneiro, as seções 195 e 201 na Escola Municipal Teotônio Marques, as seções 178 e 194 do Prédio Escolar José Onório, no povoado Vereda Funda e as seções 172 e 173 no Prédio Escolar Martiniano, povoado Papagaio.

Barça
Qu

Barça

Play Episode Listen Later Sep 12, 2022 11:59


Passem pel "Torquelab" de Ricard Torquemada el nou Bayern de Munic, el Bayern sense Lewandowski, qui dem

Reportagem Observador
PS. A regionalização: "Incomoda? Temos pena"

Reportagem Observador

Play Episode Listen Later Sep 10, 2022 1:59


Na Academia Socialista, a Ministra da Coesão Territorial e a presidente da Associação de Municípios criticaram a mudança de opinião do PSD e admitiram dificuldades no processo de regionalização. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
País tem 2 mil lixões em funcionamento que devem fechar até 2022

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Sep 10, 2022 2:42


As cidades entre 50 e 100 mil habitantes devem eliminar os lixões até agosto de 2023. Para as menores, o prazo termina em 2024. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que 48% dos municípios, em 2019, ainda destinavam os resíduos para lixões e aterros controlados.

Audio Press Portugal
O MUNICÍPIO DE MAÇÃO INOVA COM CONSULTAS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS

Audio Press Portugal

Play Episode Listen Later Sep 10, 2022 1:57


O MUNICÍPIO DE MAÇÃO INOVA COM CONSULTAS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS by Mafalda Ramos

Radioagência
Estudo da consultoria legislativa da Câmara avalia políticas de desenvolvimento de municípios em área de fronteira

Radioagência

Play Episode Listen Later Sep 9, 2022


Rádio MPSC
Destaques da Semana de 5 a 9 de setembro

Rádio MPSC

Play Episode Listen Later Sep 9, 2022 7:06


Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Grupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública; Após recomendação do MPSC, CELESC deixa de exigir reconhecimento de firma na troca de titularidade em contas de energia elétrica; Após ação do MPSC, IMA deixa de utilizar funcionários terceirizados nas atividades de licenciamento ambiental; Município de Capão Alto acata recomendação do MPSC e exonera três secretários municipais parentes do prefeito; Município de Penha terá que viabilizar volta do atendimento telefônico do Conselho Tutelar municipal a pedido do MPSC; Após TAC com o MPSC, Município de Chapecó transfere mais de R$ 2,4 milhões para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial; Investigado por apologia a maus-tratos a animais reconhece crime e pagará pena de prestação pecuniária. Ouça o programa, assine e compartilhe!

Udesc em Rede - Newsletter em áudio
Edição 776 - Mais de 30 mil pessoas contam com atividades da Udesc no Meio-Oeste

Udesc em Rede - Newsletter em áudio

Play Episode Listen Later Sep 6, 2022 2:10


Mais de 30 mil pessoas foram atendidas durante os dez dias da Operação Reencontro, a 19ª do Núcleo Extensionista Rondon (NER), da Udesc, que realizou atividades na região da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe. Ao todo, a operação promoveu 800 oficinas e atividades complementares, entre 24 de agosto e 2 de setembro, nos 15 municípios que integram a Associação. Específica para cada cidade, a programação foi definida junto a representantes locais e buscou suprir demandas inseridas nas oito áreas da extensão universitária: educação; saúde; meio ambiente; direitos humanos e justiça; cultura; comunicação; trabalho; e tecnologia e produção. Na última sexta-feira, dia 2, todos os municípios integrantes da operação realizaram seus próprios eventos de encerramento das atividades com os rondonistas e demais participantes. O encerramento geral ocorreu em Iomerê, na Comunidade Nossa Senhora Aparecida – Linha Bridi, no sábado, e incluiu um grande almoço de despedida dos rondonistas. -- Projeto Acolhe recebe inscrição de alunos da Udesc até esta quarta Ação que busca compartilhar experiências é oferecida para graduação e pós e realizará seis encontros. -- Udesc Balneário Camboriú promove o Setembro Amarelo ______________ Campanha de saúde mental faz inscrições na Esag ______________ Vídeo da Udesc Laguna aborda reúso na construção civil ______________ Nova diretoria da Abruem tomará posse na próxima sexta

Rádio Cruz de Malta FM 89,9
Má receptividade prejudica trabalho de pesquisadores da Unesc em Lauro Müller

Rádio Cruz de Malta FM 89,9

Play Episode Listen Later Sep 5, 2022 15:41


Desde o mês de maio, uma equipe da Universidade Unesc, vem realizando um complemento do diagnóstico sócio ambiental que foi feito sobre os rios que cortam o município. A equipe de pesquisadores, está agora fazendo o levantamento de tubulações e galerias existentes. Porém, muitos proprietários de terrenos onde estão localizadas essas galerias, não estão permitindo a entrada da equipe da universidade. Durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira, dia 5, o superintendente da Fundação Ambiental Municipal (FAM), Cássio Ferreira, explicou que o objetivo do levantamento é facilitar as construções localizadas próximas a tubulações e galerias “Vai ajudar futuramente as pessoas que futuramente quiserem fazer alguma construção, terem esse distanciamento mínimo encurtado”, declarou Ferreira. Após a conclusão do levantamento, será encaminhada a alteração no Plano Diretor do Município, para que através de uma Lei a distância mínima que atualmente é de 30 metros seja reduzida, permitindo que diversas obras que estão embargadas possam dar prosseguimento. Cassio reforçou que o levantamento não tem o objetivo de alterar valores de IPTU e outros impostos como muitos proprietários dos terrenos pensam. E pediu para que os proprietários autorizem a entrada das equipes. Ouça abaixo a entrevista completa:

Notícias Agrícolas - Podcasts
Após perder metade do milho, Nova Xavantina/MT deve aumentar em 5% o plantio da soja

Notícias Agrícolas - Podcasts

Play Episode Listen Later Sep 5, 2022 7:25


Município sofreu com seca e cigarrinhas da safrinha e agora se preocupa com chuvas boas para o plnatio previstas somente para outubro

Rádio MPSC
Sancionada lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

Rádio MPSC

Play Episode Listen Later Sep 2, 2022 1:56


Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Notícias MP
Brasileia MPAC recomenda atendimento prioritário para pessoas autistas em estabelecimentos públicos e privados

Notícias MP

Play Episode Listen Later Sep 2, 2022 1:12


O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, recomendou nesta quinta-feira, 1º, aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Brasileia, que promovam a garantia de prioridade no atendimento de pessoas que estão dentro do espectro autista.

Rádio Cruz de Malta FM 89,9
Abertura da Semana da Pátria aconteceu nesta quinta em Lauro Müller

Rádio Cruz de Malta FM 89,9

Play Episode Listen Later Sep 1, 2022 5:59


Os 200 anos de Independência do Brasil começaram a ser celebrados nesta quinta-feira, dia 1º, em Lauro Müller, quando foi aberta oficialmente a programação alusiva à Semana da Pátria 2022 no município. Alunos da Apae, das escolas municipais e estaduais, equipe de secretariado e os servidores municipais se reuniram no Paço para entoar os Hinos Nacional e do Município e realizaram o hasteamento das bandeiras. A cerimônia contou ainda com a fala de autoridades como a prefeita Saionara Bora, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Lindomar Cataneo e o secretário de Educação, Lucas Luciano. Em entrevista a nossa reportagem, a vice-prefeita Soraya Cúrcio Librelato falou da expectativa com a volta do Desfile Cívico na cidade, após o período de pandemia. A vice-prefeita destacou ainda a importância de estimular nas crianças pequenas que estão em idade escolar o respeito e admiração pelo civismo. A solenidade de abertura da Semana da Pátria contou ainda com a participação de alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio que leram versos, poesias e reflexões em alusão à Pátria. Outro destaque foi a participação da Fanfarra da Escola Emília Mamedes Soares de Barro Branco. Em Lauro Müller, o Desfile Cívico que marca o dia central da comemoração da Independência do Brasil está marcado para iniciar às 9h30 nas proximidades do Fórum da Comarca, percorrendo a Rua Orleans e contará com a participação de diversas entidades do Município. Ouça abaixo a entrevista completa:

Notícias MP
MPAC promove reunião sobre políticas públicas para indígenas em Assis Brasil

Notícias MP

Play Episode Listen Later Aug 29, 2022 1:12


O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOP DHC), com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião interinstitucional com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para os indígenas que vivem na região. Atualmente, são cerca de 1.115 na jurisdição do Município, envolvendo aldeados e em contexto urbano, segundo o último levantamento da Funai.

Notícias Agrícolas - Podcasts
Lucas do Rio Verde/MT espera chuva cedo para iniciar plantio da soja assim que o vazio sanitário se encerrar

Notícias Agrícolas - Podcasts

Play Episode Listen Later Aug 29, 2022 10:45


Município encerrou safrinha de milho com médias entre 120 e 130 sacas por hectare e agora expectativa para safra de soja é grande

Rádio MPSC
Agosto Lilás: Promotor de Justiça visita Municípios e Instituições para conhecer e compilar ações de proteção às mulheres vítimas de violência

Rádio MPSC

Play Episode Listen Later Aug 29, 2022 1:48


No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Jornal O Momento
Podcast - Jornal O Momento - Alexandra Masselai, Secretária de Educação do município de Palmeira

Jornal O Momento

Play Episode Listen Later Aug 26, 2022 7:48


Alexandra Masselai, Secretária de educação do município de Palmeira explica como o piso dos professores será pago conforme a lei.

Udesc em Rede - Newsletter em áudio
Edição 769 - Núcleo Extensionista Rondon abre operação com atividades da Udesc

Udesc em Rede - Newsletter em áudio

Play Episode Listen Later Aug 26, 2022 2:10


Rondonistas, autoridades e convidados lotaram a Câmara Municipal de Caçador para a cerimônia de abertura da Operação Reencontro, realizada pelo Núcleo Extensionista Rondon da Udesc, em municípios do Meio-Oeste Catarinense. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira, 24, com participação de diversos gestores municipais e da universidade. As atividades iniciaram pela manhã, com uma aula magna sobre desenvolvimento Região do Contestado e uma caminhada do Parque Municipal de Caçador até a Câmara Municipal. Primeira operação com atividades presenciais após a pandemia, a Reencontro fará ações até 3 de setembro na região da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe, que abrange 15 municípios, e as oito áreas da extensão universitária: educação; saúde; meio ambiente; direitos humanos e justiça; cultura; comunicação; trabalho; e tecnologia e produção. No site do Núcleo Extensionista Rondon é possível ver o histórico, vídeos, imagens, depoimentos, estatísticas e outras informações. -- Ação do Ceart celebra centenário do artista Meyer Filho Programação começará na próxima semana, com aula aberta, e prevê exposição e palestra. -- Edital dará R$ 120 mil a periódicos científicos da Udesc ______________ Vídeo do Canteiro de Obras traz reforma no Cefid ______________ Docentes de Música fazem atividades em Jaraguá do Sul ______________ Coral infantil do Ceart estende prazo de inscrições

Notícias Agrícolas - Podcasts
Itambé/PR encerra colheita do milho com 78 sc/ha de média após problemas com cigarrinha, doenças e geada

Notícias Agrícolas - Podcasts

Play Episode Listen Later Aug 18, 2022 10:42


Município costuma ter média de 100 sc/ha, mas ainda obteve resultado melhor do que o da safra passada. Aposta agora é para uma boa safra de soja 22/23 que deve ser semeada entre 20 de setembro e 10 de outubro

Notícias Agrícolas - Podcasts
Itambé/PR encerra colheita do milho com 78 sc/ha de média após problemas com cigarrinha, doenças e geada

Notícias Agrícolas - Podcasts

Play Episode Listen Later Aug 18, 2022 10:42


Município costuma ter média de 100 sc/ha, mas ainda obteve resultado melhor do que o da safra passada. Aposta agora é para uma boa safra de soja 22/23 que deve ser semeada entre 20 de setembro e 10 de outubro

Rádio Gaúcha
Presidente da Famurs , Paulinho Salermo - 05/08/2022

Rádio Gaúcha

Play Episode Listen Later Aug 5, 2022 2:07


Presidente da Famurs - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Paulinho Salermo Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras

Colunistas Eldorado Estadão
Eliane: "Agosto terá, de um lado, CPI do MEC e, do outro, pacote de bondades"

Colunistas Eldorado Estadão

Play Episode Listen Later Jul 5, 2022 22:49


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promete colocar no Congresso nesta terça mais de mil prefeitos de todo o País numa mobilização contra as medidas que vêm sendo aprovadas recentemente pelo governo federal, Congresso e Supremo Tribunal Federal que aumentam gastos e reduzem receitas dos municípios. A poucos meses das eleições, a CNM denuncia que essa ofensiva, batizada de “pauta grave dos três Poderes”, já tem custo imediato de R$ 73 bilhões por ano com as decisões já aprovadas. "Os prefeitos têm cálculos muito sólidos sobre as perdas que terão com essas PECs. As pessoas moram na base, nos municípios, e é ali que pega fogo; é ali que eles estão cara a cara com os cidadãos e os problemas gigantescos que o Brasil está enfrentando", diz Eliane. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve autorizar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação nesta terça-feira, 5, para investigar o gabinete paralelo na pasta, esquema revelado pelo Estadão. A oposição espera começar a apuração -- com audiências, convocações e quebras de sigilo -- em agosto, no mesmo mês de início da campanha eleitoral, tendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) como alvo das diligências. "Pacheco não é muito animado com CPIs mas já demonstrou que não fará pressão contra ou a favor; vai agir como magistrado. De um lado, agosto começa com a CPI do MEC, provavelmente, e de outro, Bolsonaro esquentando sua campanha com o pacotão de bondades com o dinheiro público", diz Cantanhêde. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Whole Lotta Talk - Interviews that rock!
Arrow de Wilde and Henri Cash / STARCRAWLER

Whole Lotta Talk - Interviews that rock!

Play Episode Listen Later Jul 4, 2022 10:49


Singer Arrow de Wilde and guitarist Henri Cash talking about the upcoming album, that is already finished and just waiting to be released in autumn. They also let us know, what their newest singles "Roadkill" and "She Said" are about. In addition, they are talking about their short stay in Munic, Germany and how they want to win the german fans for their music.

Rádio Gaúcha
presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios - Paulo Ziulkoski - 04/07/2022

Rádio Gaúcha

Play Episode Listen Later Jul 4, 2022 11:14


Municípios se mobilizam contra mudança de impostos do Governo Federal

O Antagonista
CORTES DO PAPO: Brasil deveria ter muito poucas leis federais, diz Luiz Felipe D'Avila

O Antagonista

Play Episode Listen Later Jul 1, 2022 4:30


A romaria que governadores e prefeitos de todo o Brasil fazem aos ministérios em Brasília, em troca da liberação de verbas para setores como saúde e educação, comprovaria a falência do modelo de federalismo brasileiro, disse o pré-candidato do NOVO à Presidência da República, Luiz Felipe D'Avila. Ao Papo Antagonista, o cientista político disse ser preferível que estados e municípios tenham maior autonomia, em troca de uma menor interferência federal: "O Brasil deveria ter muito poucas leis federais, porque é difícil uma lei que valha para o Brasil inteiro, o Brasil tem muitas realidades diferentes", defendeu o pré-candidato a Claudio Dantas. "Essa história de devolver poder e recursos - não adianta devolver poder sem recursos- para os municípios e estados tomarem decisões  importantes em áreas que já são da alçadas deles." D'Avila defendeu um plano gradual de governo para garantir que as cidades foquem nas suas vocações econômicas locais e aumentar sua receita. "Hoje, quase 90% dos municípios brasileiros têm como sua receita única o Fundo de Participação do Municípios - vivem de mesada do governo federal", disse o pré-candidato, defendendo um tipo de desmame da verba da União. "Há que se fazer um trabalho para que os municípios tenham metas de aumentar sua arrecadação anualmente. E aqueles que não atingirem esse aumento de arrecadação vão ter de fundir com outros municípios, até ter tamanho para ter sua independência financeira", ele concluiu. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Viracasacas Podcast
APARTE 014 - "Deu FLAGRA?"

Viracasacas Podcast

Play Episode Listen Later Jun 24, 2022 27:45


No caso do Procurador do Município de Registro-SP e sua covarde agressão, não deu flagrante (?) mas deu preventiva (?). Quando é que rola o FLAGRA? Sempre lembrando que preventiva não é vingança, e nem é para ser. A coluna comenta um pouco essa possibilidade: prisões preventivas usadas como "resposta" ao burburinho.