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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou, nesta terça-feira (13), uma ação civil pública contra o Município de Rio Branco, com o objetivo de viabilizar a reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou ação civil pública contra o Município de Rio Branco para coibir a contratação de serviços complementares de saúde, por meio de entidades privadas, sem a observância das normas legais e dos pressupostos fáticos necessários.

Defesa Civil - Terça-feira 20/05, o tempo segue estável e não há previsão de chuva em nenhum dos municípios pertencentes ao Estado de São Paulo by Governo do Estado de São Paulo

Os eventos extremos somaram nos últimos 12 anos mais de R$ 732 bilhões de prejuízos às cidades brasileiras, sendo R$ 92 bilhões e meio apenas em 2024. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios que revelaram os impactos de enchentes, secas e outros fenômenos.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Santa Catarina se prepara para um marco na área da gestão de riscos e resposta a desastres. No próximo domingo (18), o estado será palco do 1º Simulado Geral de Gestão de Desastres, uma iniciativa pioneira no Brasil promovida pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC). O exercício, considerado o maior já realizado no país, contará com a adesão de mais de 230 municípios catarinenses e deve mobilizar diretamente cerca de 240 mil pessoas. A ação ocorrerá entre 8h e 17h, com uma série de atividades que simulam situações reais de emergência. Estão previstas evacuações simuladas, instalação de abrigos temporários, cadastros populacionais, distribuição de ajuda humanitária e ações educativas voltadas à prevenção e resposta a desastres. A coordenação será feita pela Defesa Civil estadual, com envolvimento de equipes municipais, regionais, estaduais e órgãos federais. Na região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), o coordenador regional da Defesa Civil, sargento Laércio Pedroso, destacou, em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias, a importância da ação. Segundo ele, dos 12 municípios que compõem a AMREC, apenas Criciúma ainda não confirmou participação no exercício. Com o simulado, Santa Catarina busca fortalecer sua capacidade de resposta a eventos extremos, como enchentes, deslizamentos e vendavais, que historicamente afetam o estado. A iniciativa também pretende conscientizar a população sobre a importância de estar preparada para agir em casos de emergência. Ouça a entrevista:

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, participou na manhã desta sexta-feira (9) de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir e fomentar o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG). O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e contou com a presença de representantes do Poder Legislativo e do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado e do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou à Prefeitura de Feijó que se abstenha de realizar contratações temporárias para cargos públicos enquanto houver candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação.

Cristiano Kenji Iwai - Subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento- Programa UniversalizaSP

A Comissão de Meio Ambiente do Senado discutiu o projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-Pará) que destina 50% dos recursos de multas ambientais para os municípios em que ocorreram as infrações (PL 5142/2019). Para Alex Santiago, promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o projeto "cria limites que o meio ambiente não respeita"; Jair Schmitt, do Ibama, disse que a legislação já prevê repasses para os municípios; mas segundo Raquel Martins, da Confederação Nacional dos Municípios, desde 2002, só 1% do orçamento do Ministério do Meio Ambiente foi destinado aos municípios.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, visitou nesta terça-feira (07/05) o Fórum de Getúlio Vargas, onde foi recebido pela juíza Daniela Conceição Zorzi, diretora da comarca. A agenda incluiu reunião com magistrados e servidores e tratou do uso de tecnologias na Justiça gaúcha e da atuação do Judiciário em resposta às enchentes de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para que, no prazo de 60 dias, sejam adotadas providências para regularização de deficiências identificadas em unidades que compõem a rede municipal de assistência social.

Passando a Limpo: Nesta quarta-feira (7), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o jornalista e coordenador da Rádio Vaticano, Silvonei José, sobre o início co conclave. Os deputados estaduais Antônio Coelho (UB) e Débora Almeida (PSDB) repercutem a alteração do pedido de empréstimo de R$ 1,5 bi na Alepe. O programa também conta com a participação do Correspondente em Portugal, Antonio Martins.

Prestem bastante atenção nesta história: um certo dono de terras, plantou uvas e colocou uma cerca ao redor da plantação, construiu um tanque onde as uvas seriam prensadas, e uma torre de vigia, e arrendou para alguns lavradores e se ausentou por um tempo. Chegando à época da colheita, enviou os seus trabalhadores aos lavradores, para receber os seus frutos. Mas, os lavradores, bateram em um, mataram outro, e apedrejaram outro. Então, pela segunda vez, enviou um número maior de trabalhadores, mas, os lavradores fizeram a mesma coisa. Por último, enviou seu filho dizendo: Respeitarão meu filho. Mas, quando os lavradores viram o filho disseram: Este é o herdeiro; vamos matá-lo e ficaremos com a herança. Assim o arrastaram para fora da plantação e o mataram. Quando o dono voltar, o que vocês acham que ele fará com aqueles lavradores? E responderam: Ele dará uma morte horrível aos maus, e arrendará a outros que deem a sua parte com honestidade. Jesus perguntou: E vocês nunca leram o que as Escrituras dizem? O Reino de Deus será tirado de vocês, e entregue a um povo que dê os respectivos frutos. E os fanáticos líderes religiosos reconheceram que Jesus falava deles, e queriam se livrar dele, mas tinha medo, porque as pessoas entenderam que Jesus era profeta. Mateus 21:33-46/Marcos 12:1-10/Lucas 20:9-19 Se livrem de todo tipo de mal. 1 Tessalonicenses 1:8-9; 2:2-6,9,14-16; 3:3-5,8; 4:6-8,11-12,14; 5:2-4,22 É inevitável que existam pessoas que façam outros errar, mas ai dos que são responsáveis por isso. Melhor é que sejam punidos de acordo com a lei. Se a tua mão, o teu pé, o teu olho incentiva errar, antes que cometa o erro, corte e jogue fora. Melhor é entrar na vida aleijado do que ser jogado no fogo eterno. Mateus 18:6-9/Lucas 17:1-2 Art. 153. VII Art. 53. § 1º Art. 54. Art. 55. Art. 37. Art. 85. Art. 5º. XLIII; XLIV; Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. § 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

Os 645 municípios paulistas receberam em abril mais de R$ 4,12 bilhões em cinco repasses de ICMS realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Nesta terça-feira (6), a transferência foi de R$ 687,55 milhões, relativa à arrecadação entre os dias 28/04 e 02/05. Os valores caíram na conta das prefeituras já com o devido desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). https://www.agenciasp.sp.gov.br/municipios-paulistas-receberam-mais-de-r-4-bilhoes-em-icms-em-abril/

O programa Assunto Nosso dessa edição recebeu a Rainha de Vera Cruz, Milena Müller, que falou sobre sua história e preparação para ser Rainha do Município.

O programa Assunto Nosso dessa edição recebeu a Rainha de Vera Cruz, Milena Müller, que falou sobre sua história e preparação para ser Rainha do Município.

Criciúma conquistou um importante reconhecimento nacional: é o único município da região da AMREC a atingir a melhor classificação no novo Mapa do Turismo Brasileiro, lançado pelo Ministério do Turismo. O município agora figura entre os “Municípios Turísticos” — a mais alta categoria da nova classificação, que substituiu as antigas letras A, B, C, D e E. A conquista dessa classificação demonstra que Criciúma está alinhada às melhores práticas exigidas pelo Ministério. Isso coloca o município em posição de destaque para a captação de recursos e execução de projetos importantes para o turismo e a cultura da cidade. Essa conquista é resultado de um extenso trabalho técnico, que incluiu o preenchimento de mais de 100 itens de avaliação, como a estrutura de serviços, rede hoteleira, conectividade, eventos realizados, e a situação dos atrativos turísticos. Estar no Mapa do Turismo, é um reconhecimento importante e demonstra o quanto o setor turístico está crescendo cada vez mais. Atender aos critérios rigorosos de avaliação qualifica o município a participar de programas e editais federais. O novo modelo de categorização segue as diretrizes da Nova Lei Geral do Turismo e do Plano Nacional do Turismo 2024-2027, que reforçam o compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor. Agora, os municípios são divididos em três grupos: “Municípios Turísticos”, “Municípios com Oferta Turística Complementar” e “Municípios de Apoio ao Turismo”. As cidades que recebem o certificado de Município Turístico, concentram os principais atrativos, fluxos de visitantes e melhores estruturas de serviços. Para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, Criciúma cumpriu uma série de pré-requisitos, como possuir um departamento de Turismo ativo, contar com Lei Orçamentária específica, manter o Conselho Municipal de Turismo, ter prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur e preencher todas as informações exigidas pelo Ministério. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira (2), o diretor de Turismo Marcos Mendonça, comentou sobre a conquista para o setor turístico de Criciúma. Ouça a entrevista completa:

O Giro 360, podcast de política do jornal O Popular, em parceria com a Rádio CBN Goiânia, chega mais cedo esta semana de feriado prolongado. Nesta edição, o tema do primeiro bloco é a federação União Progressista, que juntou o UB e o PP. Em discurso de pouco mais de quatro minutos no evento, no salão nobre da Câmara dos Deputados, o governador Ronaldo Caiado defendeu que o novo grupo tem a "responsabilidade" de buscar vencer as eleições de 2026. Os líderes da federação, Antônio Rueda e Ciro Nogueira, porém, não demonstraram o mesmo entusiasmo do governador. Caio Henrique Salgado, editor da coluna Giro; Júlio Lacerda, subeditor de Notícias do POPULAR; e Rubens Salomão, repórter de política do jornal, analisam, no segundo bloco, a ameaça da Assembleia Legislativa de Goiás de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO). É só dar o play.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de assegurar a reestruturação do Centro de Zoonoses local.

O Governo de São Paulo entregou nesta sexta-feira (25) um conjunto de melhorias para o parque João Orlandi Pagliusi, na Estância Turística de Socorro. A obra contou com R$ 2,6 milhões em recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), ligado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (Setur-SP).

Em outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) divulgou a lista dos 100 municípios que mais geram riquezas com o agro em todo o Brasil. Os dados são referentes ao ano de 2023. A cidade de Coromandel, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, aparece na posição 97, com mais de R$1,2 bilhão gerados. O município, que tem 28 mil habitantes, aproximadamente (Censo 2022), tem como principais culturas o café, o milho, e a soja.

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito. Ouça a reportagem produzida pelo Correspondente Regional do MPSC em Lages, Fábio Ramos, com sonoras da Promotora de Justiça do MPSC, Raíza Alves Rezende, do Sargento da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), Alessandro Pitt, do Coordenador Jurídico Gustavo Reichert e do Empresário e morador de Videira (SC), Cleber Petry.

Anúncio da Assemp dos líderes que estarão à frente dos eventos do Município e preparação já para a festa em dezembro.

Comprometida com o futuro da região, a Unesc reafirma seu papel estratégico ao apresentar, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), a atualização do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico. O planejamento, construído com base em um processo democrático e colaborativo que mobilizou mais de dois mil participantes, projetou a visão de futuro da Região Carbonífera até 2030, a qual inclui um território reconhecido pela elevada qualidade de vida, sustentabilidade em todos os domínios, internacionalização e capacidade contínua de reinvenção, fundamentada na cooperação regional. Foram apresentados os dez projetos estruturantes que compõem o documento estratégico, que organizam e norteiam o desenvolvimento da região: Turismo Integrado; Mobilidade Regional Integrada; Inovação e Sociedade do Conhecimento; Sustentabilidade Ambiental e Uso Consciente dos Recursos Naturais; Desenvolvimento Socioeconômico Regional; Educação para o Desenvolvimento Humano Regional; Inclusão Social e Qualidade de Vida; Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Territorial Sustentável; Cultura, Patrimônio e Identidade Regional; além da Saúde Integral e Bem-Estar Regional. Além da atualização, foram encaminhadas decisões importantes para o futuro da proposta. Entre elas está a deliberação do colegiado da Amrec quanto à execução do plano; a contratação de uma instituição para conduzir o processo de governança; a realização de um Fórum Regional para definição de prioridades; a criação do Conselho Regional de Desenvolvimento Socioeconômico e a formação de câmaras setoriais para acompanhar a implementação e validação das ações. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta terça-feira (22) a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão, Gisele Coelho Lopes, destacou a importância da versão atualizada do planejamento para o desenvolvimento regional com foco em ações articuladas até 2030. Ouça a entrevista:

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Maria João Regalo, vereadora da Câmara Municipal do Barreiro, explica como a redinamização do Mercado 1.º de Maio, com a abertura de restaurantes, veio trazer uma nova vida ao território e torná-lo mais apelativo.

A medida tem como objetivo amenizar as dificuldades enfrentadas pela população por conta de desastres climáticos em oito estados brasileiros. Desde 15 de abril, cerca de 1,11 milhão de famílias já passaram a poder movimentar os recursos sem a necessidade de seguir o escalonamento conforme o número do NIS. Sonora:  

Os vereadores de São Paulo articulam mudanças na Lei Orgânica do Município para obrigar a Prefeitura a executar as emendas parlamentares. O movimento gerou estresse na relação entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a base na Câmara Municipal, a ponto de o mandatário elevar o tom contra aliados e ameaçar retirar cargos ocupados por indicações políticas em subprefeituras e secretarias. Apesar da resistência de Nunes, interlocutores do presidente Câmara, Ricardo Teixeira (União), afirmaram ao Estadão que o debate sobre as emendas impositivas não foi encerrado e que um grupo de trabalho com líderes partidários foi criado para discutir o tema. Parlamentares chegaram a divulgar um vídeo de 2016 no qual Nunes, que na época era vereador, aparece defendendo as emendas impositivas. Em entrevista à Rádio Eldorado, a professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, Ursula Peres, especialista em orçamento, disse que o mecanismo “pode ser bom se for um acordo coletivo e toda a sociedade estiver envolvida” na definição de prioridades, mas ressaltou que “pode virar uma pulverização de recursos muito paroquiais”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Debate da Super Manhã: Um recente estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que 2/3 terços dos estados e municípios, que possuem regimes próprios de aposentadorias e pensões, ainda não aprovaram critérios sobre a reforma da Previdência. No debate desta terça-feira (15), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre os desafios dos gestores públicos diante dos regimes previdenciários e como equilibrar as contas diante de déficit da Previdência. Participam os advogados especialistas em Direito Previdenciário, Almir Reis e Ney Araújo, e o economista e cientista político, Sandro Prado

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Tatiane Magalhães - Coordenadoria de Assistência Social

Governo de São Paulo destina 79,4 milhões de reais rede de assistência social

Sonora do Marcelo Ricci, Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Social

Na última semana, os prefeitos da Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL) estiveram reunidos com o governador Jorginho Mello durante a segunda edição do programa Santa Catarina Levado a Sério – Prestando Contas. O evento aconteceu em Tubarão e reuniu lideranças municipais, vereadores, deputados e representantes do Governo do Estado, que acompanharam a apresentação detalhada dos investimentos, obras e projetos estaduais em andamento nas cidades que compõem a associação. O governador destacou as principais entregas e anunciou novos recursos para os municípios. Já no período da tarde, Jorginho Mello e seus secretários participaram de reuniões individuais com cada prefeito, ouvindo demandas locais e oficializando a liberação de novos investimentos. No entanto, uma ausência foi notada durante o evento: o prefeito de Pedras Grandes, Agnaldo Filippi, não compareceu ao encontro. A ausência chamou atenção diante do histórico de divergências entre Filippi e o governador desde o início do mandato de Jorginho Mello, especialmente em relação à não liberação da verba restante para a pavimentação da Rodovia da Imigração, uma das principais obras em andamento no município. Recentemente, Agnaldo Filippi publicou um vídeo nas redes sociais pedindo desculpas ao governador, numa tentativa de reaproximação e de garantir os recursos prometidos anteriormente pelo Estado, mas que ainda não foram repassados. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta segunda-feira (14) o prefeito de Pedras Grandes Agnaldo Filippi, participou de entrevista e explicou os motivos de sua ausência no encontro com o governador. Segundo ele, compromissos agendados anteriormente o impediram de participar da reunião. Agnaldo informou ainda que as demandas do município para o governo do estado já foram tratadas anteriormente com intermédio de secretários e do presidente da Alesc, Julio Garcia. Ouça a entrevista completa:

Anúncio para mais de 100 municípios: 11 mil novas Cartas de Crédito Imobiliário, abertura de licitação para 10 mil unidades da CDHU, obras do Bairro Paulista e autorizo para novos convênios com municípios pelo programa Bairro Paulista

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Coletiva: Sec. Marcelo Branco (Habitação) | Anúncios na área da habitação para mais de 100 municípios - 14.04.25 by Governo do Estado de São Paulo

Mais do que espaços de lazer, as praias estampam os cartões-postais de várias cidades do Espírito Santo. Águas quentes ou geladas, areia branca ou monazítica, com ondas fortes ou mar tranquilo, são várias as opções pelo Brasil para todos usufruírem! Mas... quem de fato detém a propriedade das praias? Estabelecidas no artigo 20 da Constituição Federal, as praias marítimas são bens da União. Ainda assim, os municípios litorâneos podem assumir a gestão patrimonial desses espaços, como forma de desenvolvê-los e fiscalizá-los. Em entrevista à CBN Vitória, o coordenador-geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), André Nunes, explica qual a atribuição de cada parte. Ouça a conversa completa!

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 7, a visita de cortesia do prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, que esteve acompanhado do procurador-geral do Município, Waner Raphael de Queiroz.

Com prejuízos estimados em mais de R$ 200 milhões por causa da estiagem, o Município de Rio Pardo teve o decreto de emergência homologado pelo Governo do RS. No De Olho no Agro do sábado, 5, o secretário Municipal de Agricultura, Luiz Henrique Miguel Lau, sinalizou para as principais demandas do setor e quais ações a Prefeitura tem efetivado neste período.

O novo episódio de Apresentação dos Autores aborda o artigo “Implementação do programa de vacinação escolar contra o HPV nos municípios do Estado de São Paulo, de 2015 a 2018”: ⁠https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/9367.A coautora Roberta de Oliveira Piorelli, mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e médica infectologista, participa deste programa.Acompanhe CSPSite: ⁠https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp⁠Instagram: ⁠https://www.instagram.com/cadernossp/⁠Facebook: ⁠www.facebook.com/cadernosdesaudepublica

Debate da Super Manhã: Com o objeto de fortalecer as cidades através da união e da integração entre as regiões, além de ações voltadas aos municípios que vão do litoral ao sertão pernambucano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) conta a partir deste mês de março com uma nova mesa diretora. No debate desta terça-feira (11), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre os principais desafios dos municípios do estado e as diretrizes e prioridades da nova gestão da Amupe para o ano de 2025. Participam o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Edson Vieira, e o jornalista e titular da Coluna JC Negócios do Jornal do Commercio, Fernando Castilho.

O novo episódio deApresentação dos Autores aborda o artigo “Saúde mental infantojuvenil: análise de itinerários terapêuticos em município de interior e sem Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis”: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8986. O coautorIagor Brum Leitão, Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), participa deste programa.Acompanhe CSPSite: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/cspInstagram:  https://www.instagram.com/cadernossp/Facebook: www.facebook.com/cadernosdesaudepublica

NESTA EDIÇÃO. Governo diz que país reduziu dependência externa de derivados, com aumento do fator de utilização das refinarias nacionais. Fusões e aquisições no upstream tendem a desacelerar em 2025. Setor de distribuição de energia amplia investimentos para lidar com mudanças climáticas. Municípios defendem beneficiamento de lítio em MG.

Essa semana a Câmara de Vereadores de BH colocou em pauta um Projeto de Lei que quer proibir pessoas trans de competir em esportes no Município.O projeto é inconstitucional por várias razões que exponho e, para piorar, pessoas foram agredidas por protestarem contra o mesmo.