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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas no escândalo do INSS, recebeu ao menos 1,85 milhão de reais em patrocínios da Caixa Econômica Federal, do Conselho Nacional do SESI e do Sebrae para a realização de dois eventos em 2023 e 2024.A informação foi publicada pela Folha de São Paulo. Um desses eventos contou com a presença do presidente Lula. Na terça-feira, 20, Polícia Federal apreendeu carros supostamente ligados a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o "Careca do INSS" — apontado como operador no esquema de descontos ilegais.Segundo a PF, Antunes transferiu 9,3 milhões de reais para pessoas relacionadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024.Entre os automóveis apreendidos estão modelos da Porsche, da BMW e Range Rover. Segundo a PF, Antunes estaria tentando vendê-los.A localização dos carros foi informada à Polícia Federal pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que disse ter recebido uma denúncia anônima.Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

O programa Meio-Dia em Brasília desta segunda-feira, 19, fala sobre a mais nova declaração polêmica da primeira-dama Janja que assumidamente defendeu o controle das redes sociais pelo governo Lula.Além disso, o programa fala sobre a campanha de arrecadação de fundos iniciada por aliados de Jair Bolsonaro como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-ministro Gilson Machado.Gilson quer arrecadar fundos para ajudar a custear as despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.Zambelli pediu pix para bancar as multas por sua condenação no STF por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Outros assuntos do jornal serão as eleições em Portugal e a pauta legislativa, focada na fraude do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 14, em Brasília, da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocasião em que foram escolhidos os indicados dos Ministérios Públicos dos estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A deputada federal Carla Zambelli (PL) afirmou na quinta-feira, 15, que não sobreviveria na cadeia.A parlamentar deu a declaração após ser condenada a 10 anos de prisão, perda do mandato e ao pagamento de multa, por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos.A decisão foi da Primeira Turma do STF. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.Em coletiva, Zambelli disse ter doenças que impediriam sua sobrevivência na cadeia. Em outro momento, a parlamentar desafiou a imprensa a usar o ChatGPT para analisar sua condenação.José Inácio Pilar, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

O programa Meio-Dia em Brasília desta quinta-feira, 15, fala sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pelo STF por ter determinado a invasão dos sistemas internos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Além disso, o programa aborda a reação da Câmara ao não reconhecimento de um projeto de resolução para sustar a ação pena contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).Outro tema do Meio-Dia é o novo contrato da EBC para gastos em viagens com jornalistas para cobrirem a entrega de obras pelo presidente Lula e por seus ministros e a primeira semana donovo papa Leão XIV.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Supremo Tribunal Federal condenou Carla Zambelli a dez anos de prisão e à perda do mandato parlamentar. A deputada foi condenada por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, em uma decisão unânime. Este é aquele caso em que Zambelli e o hacker Walter Delgatti inseriram documentos falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça, como um mandado de prisão contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes. E ainda: Dólar sobe e fecha em R$ 5,63 nesta quarta (14).  

As principais notícias de tecnologia do dia estão aqui no Hoje no TecMundo!A Motorola lançou no Brasil os novos Razr 60, Razr 60 Ultra e Edge 60 Pro — com especificações poderosas e preços que vão até R$ 9.999.Em São Paulo, procuradores passam a receber um polêmico "auxílio-iPhone" de até R$ 22 mil para compra de eletrônicos.O plano com anúncios da Netflix já tem mais de 94 milhões de usuários ativos.Uma parceria surpreendente entre Uber e iFood promete transformar os dois apps em super aplicativos no Brasil!A condenação da deputada Carla Zambelli e do hacker Walter Delgatti por invasão ao sistema do CNJ.

Nesta edição do "Direção Segura", o destaque é que uma norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 1º de junho de 2022, estabeleceu requisitos técnicos mais rigorosos para os espelhos retrovisores de veículos, que muitos motoristas não conheciam. Segundo o Contran, todos os veículos precisam ter espelhos retrovisores que permitam a observação da área adjacente ao veículo. Os retrovisores deverão seguir padrões internacionais de segurança, como os da Organização das Nações Unidas (ONU) ou das normas de segurança dos Estados Unidos (FMVSS). Se o carro for de um modelo mais antigo, será necessário se adequar para não ser multado. A regra estabelece que a área refletora deve ter no mínimo 69 cm², o que corresponde, por exemplo, a um espelho de cerca de 8,3 cm por 8,3 cm, se for quadrado. Se for redondo, precisa ter pelo menos 9,4 cm de diâmetro - o suficiente para comportar um círculo de 7,8 cm no centro, como exige a norma. A Inspetora da Inspetora da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Ludmilla Tavares, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

O Anota Aí é um quadro da Rádio TCE com informações sobre novidades nos TCs. Tribunais de Contas e Conselho Nacional do Ministério Público unem forças em ação nacional por água potável nas escolas.O conselheiro Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, reforça o impacto da iniciativa.Edição de som: Israel Borsatto -Radio TCE-GOReportagem: Isabella Pesce -Radio Justiça

SIGA O PROGRAMA NAS PLATAFORMAS DE ÁUDIO: https://open.spotify.com/show/20Mxy5Tjju7Sq49AHJ2ESf?si=696f3f929ec84437 A aposentadoria compulsória é a pena mais “dura” que um magistrado ou membro do Ministério Público pode sofrer. Esse punição implica, na verdade, garantir remuneração vitalícia aos servidores que foram afastados do serviço público por darem decisões ou terem atitudes que não condizem com os seus ofícios. No episódio desta semana do Ilustríssimo Privilégio, o repórter Weslley Galzo rememora o caso da primeira aposentadoria compulsória realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e compartilha os dados dos custos dessa “punição” para os cofres públicos. Estima-se que o gasto anual apenas com juízes, desembargadores e ministros seja de R$ 59 milhões. Como mostrou o Estadão, 123 juízes foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ ou por seus respectivos tribunais, desde 2006. Levantamento realizado pelo Estadão mostra que apenas o Conselho foi responsável pelo afastamento de 88 magistrados. Outros 35 tiveram punição definida por tribunais regionais ou estaduais. ASSINE O ESTADÃO:Seja assinante por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo. Acesse: http://bit.ly/estadao-oferta-ytSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A Primeira Turma do STF formou maioria para condenar a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão, perda do mandato e ao pagamento de multa, em julgamento sobrea invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos.O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin.Segundo Moraes, “não há dúvidas de que Walter Delgatti Neto, sob as ordens diretas de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, invadiu, por, ao menos, 13 vezes, os sistemas do CNJ, com o fim de adulterar dados e informações”.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

No “Estadão Analisa” desta sexta-feira, 09, Carlos Andreazza comenta que após a rumorosa Operação Sem Desconto, o governo ainda parece atordoado e incapaz de reagir à altura do escândalo. À letargia em demitir Carlos Lupi do Ministério da Previdência, mesmo diante do fato óbvio de que a permanência dele era insustentável desde o primeiro dia da crise, soma-se a incompreensível escolha de seu braço direito, o então secretário-executivo Wolney Queiroz, para chefiar a pasta neste momento. Queiroz, quando era deputado federal por Pernambuco, foi coautor de uma proposta que adiou a necessidade de revalidar anualmente os débitos em folha de pagamento em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como revelou o Estadão, isso se deu por meio de uma emenda a uma medida provisória de 2021, que usou a pandemia de covid-19 como pretexto para estender o prazo até o fim do ano seguinte. Depois, em 2022, outra medida provisória extinguiu qualquer exigência de controle nos descontos. Diante de tudo o que já veio à tona, é seguro supor, como diz a sabedoria popular, que há mais caroço nesse angu. Ainda em junho de 2023, Lupi foi alertado sobre o aumento das denúncias de beneficiários sobre débitos sem autorização em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social. Como presidente do colegiado, o ex-ministro alegou que o tema não estava na pauta de discussões e, em vez de convocar uma reunião extraordinária para abordá-lo de imediato, manobrou para que o assunto não fosse debatido até abril do ano seguinte. Leia a coluna: https://www.estadao.com.br/opiniao/a-desastrosa-gestao-da-crise-do-inss/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 07, Carlos Andreazza comenta que após a rumorosa Operação Sem Desconto, o governo ainda parece atordoado e incapaz de reagir à altura do escândalo. À letargia em demitir Carlos Lupi do Ministério da Previdência, mesmo diante do fato óbvio de que a permanência dele era insustentável desde o primeiro dia da crise, soma-se a incompreensível escolha de seu braço direito, o então secretário-executivo Wolney Queiroz, para chefiar a pasta neste momento. Queiroz, quando era deputado federal por Pernambuco, foi coautor de uma proposta que adiou a necessidade de revalidar anualmente os débitos em folha de pagamento em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como revelou o Estadão, isso se deu por meio de uma emenda a uma medida provisória de 2021, que usou a pandemia de covid-19 como pretexto para estender o prazo até o fim do ano seguinte. Depois, em 2022, outra medida provisória extinguiu qualquer exigência de controle nos descontos. Diante de tudo o que já veio à tona, é seguro supor, como diz a sabedoria popular, que há mais caroço nesse angu. Ainda em junho de 2023, Lupi foi alertado sobre o aumento das denúncias de beneficiários sobre débitos sem autorização em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social. Como presidente do colegiado, o ex-ministro alegou que o tema não estava na pauta de discussões e, em vez de convocar uma reunião extraordinária para abordá-lo de imediato, manobrou para que o assunto não fosse debatido até abril do ano seguinte. Leia a coluna: https://www.estadao.com.br/opiniao/a-desastrosa-gestao-da-crise-do-inss/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraFoto: Wilton Junior/EstadãoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Originalmente exibido em 10.07.2023. O Bate Papo na Saúde de hoje vai fazer um balanço da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o maior evento de participação social do país, que aconteceu entre os dias 2 e 5 de julho, em Brasília. Para fazer esse balanço o apresentador Renato Farias conversa com o Presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenador geral da 17ª CNS, Fernando Pigatto. // CRÉDITOS APRESENTAÇÃO E ROTEIRO RENATO FARIAS// PRODUÇÃO CHRISTÓVÃO PAIVA// EDIÇÃO JULIE MELO//DIRETOR DE TV BEM – HUR MACHADO//DIRETOR DE FFOTOGRAFIA TOTA PAIVA// CINEGRAFISTAS TOTA PAIVA E SEBLEN MANTOVANI// TÉCNICO DE SOM MARCITO VIANNA//DIREÇÃO GERAL RODRIGO PONICHI// COORDENAÇÃO DE CONTEÚDO YASMINE SABOYA// COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO LUCIANA SOUZA// PRODUÇÃO EXECITIVA RAFAEL UCHOA//COORDENAÇÃO TTÉCNICA BEM-HUR MACHADO// COORDENAÇÃO DE FINALIZAÇÃO PABLO FRENCH//REALIZAÇÃO CANAL SAÚDE//PÇRODUÇÃO PLANO GERAL***E-mail: canalsaude.podcasts@fiocruz.brNão deixe de acompanhar as redes sociais do Canal Saúde.Twitter: twitter.com/canalsaudeInstagram: instagram.com/canalsaudeoficialFacebook: facebook.com/canalsaudeoficialYouTube: youtube.com/canalsaudeoficialO Canal Saúde Podcasts reúne alguns programas do Canal Saúde produzidos para televisão, que ganharam sua versão apenas em áudio. Equipe: Gustavo Audi / Valéria Mauro / Marcelo Louro

O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), recebeu representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) um mês após participar de uma reunião em que ele e o então titular da pasta, Carlos Lupi, foram alertados sobre suspeitas de fraudes do INSS envolvendo descontos indevidos. A Contag é uma das 11 entidades investigadas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura desvios bilionários em benefícios previdenciários.O encontro com a Contag ocorreu em 11 de julho de 2023, no gabinete de Queiroz, então secretário-executivo do ministério. A pauta da reunião não foi divulgada. Integrantes da Contag já foram recebidos por Lula e ao menos seis ministros desde o início do mandato do petista. Em abril de 2023, seus representantes entregaram pessoalmente reivindicações ao presidente no Palácio do Planalto.Dois meses depois, em 12 de junho, Queiroz participou da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na qual a advogada Tonia Galleti fez alertas sobre o aumento das denúncias sobre descontos irregulares em benefícios. Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    “Atenção você que é leitor de O Antagonista e Crusoé e ainda não é nosso assinante. Estamos chegando na reta final da promoção de 30% de desconto para novas assinaturas de 2 anos.   Clique agora no link e faça como Carmelina Dias e Felipe Coelho, que agora usufruem do acesso integral ao conteúdo de O Antagonista e Crusoé em uma navegação livre de anúncios invasivos. Apoie o jornalismo independente. Assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   Desconto de 30% aplicado sobre os valores vigentes do Combo anual | Promoção não cumulativa com outras campanhas vigentes. 

Aumentou a pressão sobre Lula para a demissão de Carlos Lupi, depois de vir à tona que oministro da Previdência Social, foi alertado sobre o aumento de fraudes nos descontos de pensões e aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em junho de 2023, mas levou quase um ano para tomar providências. As informações constam de atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social reveladas pelo Jornal Nacional. O caso envolveu o desvio de bilhões de reais. Segundo as investigações, associações de aposentados e pensionistas realizavam descontos sem autorização, comprometendo mais de 6 bilhões de reais. O Antagonista explica o caso e a tentativa do lulismo de sair por cima. Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    “Atenção você que é leitor de O Antagonista e Crusoé e ainda não é nosso assinante. Estamos chegando na reta final da promoção de 30% de desconto para novas assinaturas de 2 anos.   Clique agora no link e faça como Carmelina Dias e Felipe Coelho, que agora usufruem do acesso integral ao conteúdo de O Antagonista e Crusoé em uma navegação livre de anúncios invasivos. Apoie o jornalismo independente. Assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   Desconto de 30% aplicado sobre os valores vigentes do Combo anual | Promoção não cumulativa com outras campanhas vigentes. 

No “Estadão Analisa” desta segunda-feira, 28, Carlos Andreazza fala sobre o caso de fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ao Estadão/Broadcast, neste domingo, 27, o ministro afirmou que determinou uma apuração sobre o tema, concluída em 6 de setembro de 2024. “Não me omiti, procurei agir”, declarou Lupi à reportagem. O esquema, que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões, teve o primeiro alerta em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, onde a conselheira Tonia Galleti, segundo ata, relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou que tenha se omitido ao receber alertas de fraudes. Leia mais: https://www.estadao.com.br/economia/nao-me-omiti-procurei-agir-diz-carlos-lupi-sobre-alertas-de-fraude-no-inss/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou dois editais que abrem inscrições para membros da instituição interessados em concorrer à indicação da Procuradoria-Geral de Justiça nos processos de formação das listas tríplices para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2026-2028.

Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.Nesse episódio, Kya Mesquita recebe uma dupla pesadíssima para trocar uma ideia muito massa sobre o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, o PLANAD e a consulta pública virtual que foi aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal chamando a participação da sociedade civil na sua construção.O objetivo do PLANAD é organizar e orientar a execução da política sobre drogas no país, com definição de metas e ações prioritárias através de uma abordagem intersetorial articulando áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.A consulta é organizada em 8 eixos temáticos, mas há espaço também para a sugestão de inclusão de novos temas. Ela fica aberta entre os dias 6 de março e 15 de maio de 2025, e qualquer pessoa pode contribuir com sugestões e opiniões sobre os rumos das nossas políticas sobre drogas.Para entender esse universo de possibilidades e a importância de disputar essa construção de novas diretrizes, ações, metas e objetivos para as políticas de drogas no Brasil e também sobre como participar disso de forma efetiva, recebemos a Luana Malheiro, que é antropóloga, especialista em Saúde Coletiva/ Mental pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, membra-fundadora da Rede LatinoAmericana e caribenha de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD) e da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA). Compõe a Secretaria Executiva da Plataforma Brasileira de Políticas Sobre Drogas (PBPD). Luana também é conselheira do CONAD, representando a sociedade civil no conselho. E a Priscilla Gadelha, que é Psicóloga, especializada em Psicologia Clínica, Diretora da Escola Livre de Redução de Danos, ativista da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa) e Conselheira do Conselho Nacional de Políticas de Drogas, também representando a sociedade civil no conselho.Confira e fique por dentro!Link para a consulta pública: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-reformulacao-planadApoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor

A série Adolescência está provocando comoção entre pais ao mostrar os impactos devastadores do assassinato de uma menina por um colega de 13 anos. A obra nos confronta com o choque, a confusão, a raiva e o desamparo – principalmente os dos pais do garoto. Está todo mundo falando da série. E a maior parte das conversas gira em torno da pergunta: como protegemos nossos filhos da raiva que circula na internet? Sim, a gente vai falar sobre isso em um outro episódio. Mas hoje o Mamilos quis aproveitar esse momento para olhar por outra perspectiva. Se a série tivesse focado apenas na dor da família da vítima, talvez a nossa única reação fosse querer que o menino apodrecesse na cadeia. Porque nós somos punitivistas – não importa se de esquerda ou direita, se progressistas ou conservadores. Se mexeu com um dos nossos, a gente quer punição. Mas Adolescência faz algo mais difícil: mostra também a imaturidade do menino, o sofrimento dos pais dele, a fragilidade da irmã. Uma família dilacerada. E então a pergunta muda: o que a gente faz com aquele menino? Com 13 anos, a vida dele acabou? Esse episódio é um convite a se abrir para uma conversa sobre Justiça Restaurativa – para além do “prender e jogar a chave fora”. Porque quando a gente reconhece o nosso filho na figura do agressor, será que não é hora de buscar outro caminho? Convidados Egberto de Almeida Penido: Membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça e do Grupo Gestor de JR do TJSP; Andrea Svicero: coordenadora e assistente social e integrante do grupo gestor de Justiça Restaurativa do TJSP (mais de 12 anos na área); Anuncie no Mamilos ou contrate a consultoria Milos: mamilos@mamilos.me Saiba mais em Mamilos.me

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficializou sua adesão ao Protocolo de Intenções firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a senadora Daniella Ribeiro e a deputada federal Soraya Santos, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 9, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, Georges Seigneur, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques exerce a função de corregedor do CNJ, instituição que funciona há 20 anos no país, integrada por 15 conselheiros, e que, conforme o Artigo 103-B da Constituição, “zela pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura”. Também é o órgão encarregado de garantir que os nada menos de 91 tribunais apliquem o Artigo 37 da Constituição, vale dizer: obedeçam aos princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Como corregedor, Campbell pode investigar de ofício, bastando que tome conhecimento de alguma eventual irregularidade, qualquer um dos 18 mil juízes que há no Brasil, exceção feita aos integrantes do Supremo. Dado o tamanho da máquina, ele afirma que são poucos os magistrados investigados. Sim, conversamos com o ministro sobre os famosos “penduricalhos” que acabam furando o teto salarial da administração pública. O disciplinamento está em curso, ele diz, mas convém lembrar: boa parte nasce de leis, que não são feitas por juízes. Bater no Judiciário, como sabemos, é uma espécie de esporte nacional. E recorrer à Justiça também. Como fazer para coibir o excesso de demandas frívolas e de judicialização de conflitos que não precisariam chegar à cortes? Um papo imperdível.

Com a maior frequência da circulação de bicicletas elétricas nas cidades, os órgãos de fiscalização do trânsito têm alertado sobre o seu uso. As regras sobre o trânsito em via pública, de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos estão dispostas nas Resolução Nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Pela resolução, as bicicletas elétricas, por exemplo, dispensam o registro de emplacamento e a necessidade de habilitação. O texto define as bicicletas elétricas como aquelas dotadas de sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedala (pedal assistido), sem acelerador ou qualquer outro dispositivo de variação manual de potência. O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) reforça que há diferenças entre a bicicleta elétrica para o ciclomotor, ciclo-elétrico e os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.Em entrevista à CBN Vitória, o tenente Lucas Gabriel Lourenço, Chefe da Comunicação Social do BPTran, e o diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, falam sobre o uso da bicicleta elétrica e a fiscalização que tem sido realizada pelos órgãos. Ouça a conversa completa!

O assunto em destaque nesta edição do "Pit Stop CBN", com o comentarista Ricardo Barbosa, é sugestão do ouvinte Hélio. Ele traz a seguinte mensagem. "E o aumento do álcool na gasolina, vai dar problema?". Vamos ao contexto. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, no último dia 17 de março, que a pasta vai propor o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 27% para 30%. A medida ainda passará pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Caso ela seja aprovada, a expectativa é de aumentar o teor do etanol em 2025, imediata ou gradualmente.Segundo Silveira, o aumento da parcela de etanol na mistura da gasolina traz várias vantagens, entre elas uma redução de preço de até R$ 0,13 por litro da gasolina, o que também contribuiria para o controle da inflação; e com a mudança, o Brasil deixaria de importar 760 milhões de litros de gasolina por ano e poderia até vir a exportar o combustível. Mas, afinal, mais etanol na gasolina vai baixar preços? O que muda no combustível brasileiro com mais etanol? Ouça a conversa completa!

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de promover o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi um dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, premiação realizada na quinta-feira (13) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante o 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic MP), em Fortaleza.

Ernesto Morais, dirigente do Conselho Nacional, garante que PAN "não tem que estar satisfeito ou insatisfeito" com acusação do Ministério Público, que pede pena não superior a 5 anos de prisão para deputada do Chega que apagou emails do PAN. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Conselho Nacional de Educação publicou uma resolução que autoriza o uso de celulares e dispositivos digitais em sala de aula apenas para fins pedagógicos, e sempre com a supervisão de professores e profissionais da educação. O uso é proibido sem autorização durante toda a rotina escolar, incluindo nos intervalos. Na educação infantil, o uso de telas não é recomendado; nos primeiros anos do ensino fundamental, deve ser restrito; já nos anos finais e no ensino médio, a utilização deve ser progressiva. E ainda: Rio de Janeiro intensifica vacinação contra o sarampo.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (21/03/2025): Em resposta a um questionamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que os penduricalhos pagos pelas Cortes a magistrados podem chegar ao limite de R$ 46,3 mil mensais – o valor corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto salarial do serviço público. É a primeira vez que o CNJ estabelece um limite para os extras que engordam contracheques de juízes e desembargadores. Em nota, o CNJ informou que a decisão não tem “efeitos vinculantes”, mas deve “inspirar a adoção de providências idênticas por todos os tribunais”. Na prática, a decisão que limita o valor dos penduricalhos abre caminho para que os tribunais brasileiros adotem um teto para remuneração dos magistrados de R$ 92,6 mil mensais. E mais: Economia: Orçamento é aprovado com um superávit inflado e mais emendas Política: STF decide que mídia só pode ser punida por entrevista em caso de dolo Internacional: Hamas lança foguetes contra Israel, que amplia operação na Faixa de Gaza Metrópole: Fala de Lewandowski acende disputa entre polícia e Judiciário sobre prisões Esportes: Kirsty Coventry é eleita e se torna a primeira mulher a presidir o COISee omnystudio.com/listener for privacy information.

O Brasil assumiu um papel de liderança na luta contra a misoginia on-line durante a 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), um dos principais fóruns da ONU sobre os direitos das mulheres. Luciana Rosa, correspondente da RFI em Nova York,Em um evento paralelo realizado nesta terça-feira (18) na sede das Nações Unidas, em Nova York, representantes do governo brasileiro, especialistas e ativistas destacaram os desafios para combater o ódio e a violência digital contra as mulheres e defenderam a responsabilização das plataformas digitais.O evento, intitulado “Misoginia on-line: os desafios para enfrentar o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres”, foi organizado pelo Ministério das Mulheres e posicionou o Brasil na vanguarda dessa discussão global.Autoridades brasileiras reforçaram a necessidade de regulamentação internacional para garantir a proteção das mulheres no ambiente digital, um dos maiores desafios atuais na luta pelos direitos das mulheres.Brasil na linha de frente da luta contra a violência digitalA secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou o empenho do Brasil em colocar a misoginia digital no centro da agenda internacional. Para ela, o primeiro passo no combate a essa violência é reconhecê-la e nomeá-la, algo que ainda falta em muitos debates.“O Brasil está avançado, primeira coisa bem importante sobre a violência de gênero nas redes sociais. Em todas as falas, a gente viu que isso é negado. O primeiro passo é reconhecer", afirmou Guarezi.Guarezi também falou sobre as pesquisas que estão sendo realizadas no Brasil para mensurar o impacto da violência digital e embasar políticas públicas mais eficazes. A secretária ressaltou a importância de coletar dados concretos para construir soluções e estratégias. “Nós no Brasil estamos fazendo pesquisa porque a gente não tem dados concretos para embasar ações eficazes, porque isso vai fundamentar o nosso processo de análise e o nosso processo de reflexão e proposição de ações", explicou.Responsabilização das plataformas digitaisA responsabilização das plataformas digitais foi um dos principais temas do evento. Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), detalhou as propostas que estão sendo discutidas no Brasil para responsabilizar legalmente as empresas de tecnologia em casos de discurso de ódio e ataques coordenados contra mulheres.“A responsabilidade das plataformas digitais no Brasil está sendo enfrentada a duras penas e a gente tem um recurso no Supremo Tribunal Federal, e o voto apresentado pelo ministro Dias Toffoli cria responsabilidade objetiva das plataformas. Este processo delineia de forma vanguardista o que é violência digital e o que é vulnerabilidade digital". diz Renata Gil.Renata também destacou a falta de uma regulação clara sobre o funcionamento das plataformas digitais, o que dificulta a responsabilização das empresas e deixa as vítimas desprotegidas diante de ataques organizados.A proposta brasileira de responsabilizar legalmente as plataformas foi bem recebida por outros países participantes da CSW. “O Brasil tem sido um dos principais articuladores na defesa dessa regulamentação. Esse é um passo necessário para que o ambiente digital se torne mais seguro para as mulheres”, completou Gil.Ataques digitais como ferramenta políticaMulheres em cargos de liderança são alvos frequentes de ataques on-line. Maria José (Mazé), líder da Marcha das Margaridas, ressaltou que a violência digital é uma ferramenta usada para afastar as mulheres da política e limitar sua influência nos espaços de poder."A violência digital é uma extensão das múltiplas violências que afetam as mulheres todos os dias. O compartilhamento de difamação e desinformação é um método para impedir a entrada e permanência das mulheres na política", afirmou Mazé.Mazé citou o caso de Manuela D'Ávila e de Dilma Rousseff, que foram alvo de campanhas de desinformação e ataques coordenados nas redes sociais. Dilma sofreu uma série de ataques misóginos durante seu segundo mandato, enquanto Manuela chegou a ser agredida fisicamente após ataques organizados em plataformas digitais.Brasil continua a pressionar por soluções globaisO Brasil reforçou sua posição como referência internacional no combate à violência digital de gênero ao propor, durante a CSW, uma estratégia para ampliar a proteção das mulheres no ambiente digital.Maria Helena Guarezi afirmou que o Brasil continuará a pressionar por avanços nessa agenda nos próximos encontros internacionais: “Da forma como há hoje, uma exacerbação de determinados extremismos na sociedade, talvez a gente tenha, sim, que voltar a dialogar, e inclusive sobre as ações de determinadas legislações que teremos que refletir. Podemos ter legislações mais incisivas, outras menos incisivas. A história e a execução dessas ações vão nos dizer se a gente avançou ou não para o fim dessa violência", concluiu.

Hoje, temos um tema urgente e extremamente relevante: as botnets – redes de dispositivos comprometidos que podem ser usadas para ataques cibernéticos em larga escala. Nos últimos meses, vimos um aumento alarmante desse tipo de ameaça. A botnet VO1D comprometeu mais de 1,6 milhão de dispositivos Android TV, com um quarto dessas infecções acontecendo aqui no Brasil. Para entender melhor esse cenário e como podemos nos proteger, conversamos com Alex Soares, Partner Solution Engineer da Akamai, no Podcast Canaltech. Ele falou sobre o impacto das botnets, como elas operam e quais medidas podem ser tomadas para reduzir os riscos. Além disso, no nosso giro de notícias, comentamos sobre a suspensão da VOEPASS, a desativação do Skype após 22 anos, a mudança visual no iOS 19 e a decisão do Conselho Nacional de Educação sobre os bloqueadores de sinal de celulares nas escolas. Entre nas redes sociais do Canaltech buscando por @Canaltech Entre em contato pelo nosso e-mail: podcast@canaltech.com.br Entre no Canaltech Ofertas Acesse a newsletter do Canaltech Este podcast foi roteirizado e apresentado por Fernanda Santos e contou com reportagens de Paulo Amaral, Emanuele Almeida, Marcelo Fisher, Vinicius Moschen e Daniele Cassita. A trilha sonora é de Guilherme Zomer, a edição de Jully Cruz e a arte da capa é de Erick Teixeira. Você acompanha o Podcast Canaltech de segunda a sexta, a partir das 6h.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Terminou mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló. Oposição exige saída do chefe de Estado. Em Moçambique, membros da RENAMO criticam adiamento do Conselho Nacional. Rebeldes do M23 tomaram controlo de Goma, na República Democrática do Congo, há um mês.

No episódio desta terça-feira (24), o especialista em direito digital Pedro Sanches, sócio do Prado Vidigal Advogados, explica detalhes sobre a aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial no Judiciário. Entre os destaques também estão os novos vazamentos do iPhone 17 e o eclipse lunar, ou “lua sangrenta”. Entre nas redes sociais do Canaltech buscando por @Canaltech Entre em contato pelo nosso e-mail: podcast@canaltech.com.br Entre no Canaltech Ofertas Acesse a newsletter do Canaltech Este podcast foi roteirizado e apresentado por Marcelo Salvatico, e contou com reportagens de Vinícius Moschen, Danielle Cassita, Renato Moura Jr., Emanuele Almeida e André Magalhães. A trilha sonora é de Guilherme Zomer, a edição de Yuri Souza e a arte da capa é de Erick Teixeira. O Podcast Canaltech é de segunda a sexta, a partir das 6h. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A definição de que a parte autora da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização é destaque do episódio #140 do podcast no Supremo na Semana.Outro destaque é o lançamento do programa Pena Justa, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro.Em outra questão trabalhista, o episódio aborda o início do julgamento que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo e de seu julgamento. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

Os convidados do programa Pânico dessa quarta-feira (12) são Guilherme Piai e Felipe Xavier.Guilherme PiaiNatural de Presidente Prudente, região oeste do Estado de São Paulo, Guilherme Piai, tem 34 anos, é o mais jovem Secretário de Agricultura e Abastecimento da história de São Paulo.É produtor rural e empresário, atual vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) e conselheiro da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (ESALQ-USP).É formado em Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão Pública.Antes de ser secretário, em 2023, foi diretor-executivo da Fundação ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), onde realizou a maior entrega de títulos rurais do Estado de São Paulo.Instagram: @guilhermepiaiFelipe XavierFelipe Xavier é ator e humorista. Começou sua carreira artística nos anos 90 com o grupo de humor Sobrinhos do Ataíde. O programa de rádio, de mesmo nome, veiculado na rádio 89FM, em São Paulo, ganhou o prêmio APCA, da Associação Paulista dos Críticos de Artes, de Melhor Programa Humorístico do Ano, em 1997.Ainda com o grupo Sobrinhos do Ataíde, Felipe apresentou os programas de televisão MTV Rock & Gol, na MTV, e Bola Fora com Sobrinhos do Ataíde, na Rede Bandeirantes de Televisão.Em 2001, já em carreira solo, Felipe criou o programa de rádio Chuchu Beleza, veiculado na rádio Mix FM, em São Paulo e afiliadas, até 2009, e a partir de 2009, passou a ser veiculado na rádio Jovem Pan FM, em mais de 100 emissoras de rádio, em todo o Brasil, até os dias de hoje.Ao longo de seus mais de 30 anos de humor no rádio, Felipe criou e deu voz a inúmeros personagens de humor, tais como: Doutor Pimpolho, Sileide, Homem Cueca, o surfista Peterson Foca, a vidente Cigana Catita, e a socialite paulistana Sandra.Instagram: @felipexavier1

É o que parece, a avaliar pelo que se vai sabendo do Conselho Nacional do PS. Se o apoio por Seguro era evidente; em contrapartida, não se ouviram vozes a apoiar a solução que passa por Vitorino.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta segunda-feira (03/02) acompanhe a apresentação da aula: “Direitos reprodutivos: Do planejamento familiar à luta pelo aborto legal” com Sônia Coelho. Sônia Coelho é integrante do Conselho Nacional de Participação Social da Presidência da República, membro da Equipe da Sempre Viva Organização Feminista e Coordenação da Marcha Mundial das Mulheres.

Debate da Super Manhã: De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença varia de acordo com o tipo de justiça e a jurisdição na qual pertence o processo. Vários pontos são levados em conta como a necessidade de perícias, a análise feita pelo tribunal e as características de cada estado. No debate desta terça-feira (14), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber sobre o trâmite legal das ações e as consequências da lentidão nos processos para a população. Participam o juiz de Direito e assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Dr. Gleydson Lima, o advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Dr. Pedro Silveira, e o advogado especialista em Direito Penal e Direito Médico, Dr. André Canuto.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta sexta-feira (09/01) acompanhe a apresentação da aula: “Mulheres em movimentos sociais: protagonismo e resistência” com Nazaré Cruz. Nazaré é historiadora, militante do Movimento Social Negro e também faz parte da Coordenação Nacional de Entidades Negras do Conselho Nacional de Política de Igualdade Racial.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta terça-feira (07/01) acompanhe a apresentação da aula:A importância da Participação Social na vida das mulheres, com Ana Valeska Duarte. Ana Valeska é advogada, consultora da Comissão Permanente de Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso mandou servidores e magistrados devolveram o auxílio-alimentação de R$ 10 mil - o penduricalho “vale-peru” - pago em dezembro. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do tribunal, que havia autorizado o aumento de 500% no benefício, recuou depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. "Quem decidiu tudo isso foi uma desembargadora, que é presidente do Tribunal, e, segundo o Estadão, teve ao longo de 2024 um salário líquido de R$ 130 mil - sendo que a Constituição Brasileira diz que o teto de salário no setor público é R$ 44 mil, que é dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas esta senhora, como tantos juízes, recebe muito acima. É um descumprimento da Constituição, usando pequenos 'atalhos'. Se ficamos em cima de Legislativo, Executivo e Forças Armadas também temos de ver quem fiscaliza e pune o próprio Judiciário", afirma Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso mandou servidores e magistrados devolveram o auxílio-alimentação de R$ 10 mil - o penduricalho “vale-peru” - pago em dezembro. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do tribunal, que havia autorizado o aumento de 500% no benefício, recuou depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. "Quem decidiu tudo isso foi uma desembargadora, que é presidente do Tribunal, e, segundo o Estadão, teve ao longo de 2024 um salário líquido de R$ 130 mil - sendo que a Constituição Brasileira diz que o teto de salário no setor público é R$ 44 mil, que é dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas esta senhora, como tantos juízes, recebe muito acima. É um descumprimento da Constituição, usando pequenos 'atalhos'. Se ficamos em cima de Legislativo, Executivo e Forças Armadas também temos de ver quem fiscaliza e pune o próprio Judiciário", afirma Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta segunda-feira (23/12/2024): Discutida há meses, a proposta do governo federal para melhorar a gestão da segurança pública no País está longe de consenso com os governadores. O Planalto quer maior autonomia para enfrentar o crime organizado. Governadores são contra a ampliação de atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Também querem aumentar o controle sobre recursos da União. A reação de Estados fez com que o texto da PEC voltasse para o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), após uma rodada de reuniões e recepção de propostas de entidades estaduais, municipais e setoriais. Os governadores de 26 unidades da federação entregaram a Lewandowski um documento, elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), sugerindo alterações na PEC. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), discordou e entregou uma versão própria do projeto. Lewandowski tenta chegar a um consenso entre as ideias sugeridas para tirar a proposta da gaveta. E mais: Metrópole: Avião cai em rua principal de Gramado e mata 10 Economia: Economistas veem risco de perda de poder do BC para calibrar a economia Internacional: Trump critica tarifas altas e ameaça reaver controle do Canal do Panamá Esportes: João Fonseca repete Alcaraz e Sinner e conquista o Next GenSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Citando o filme "Ainda Estou Aqui", o ministro do STF Flávio Dino considerou que o Supremo deve discutir se é possível ou não aplicar a Lei de Anistia a crimes que tiveram início na ditadura, mas cujos efeitos ainda se consumam no presente — os chamados "crimes permanentes". "Quem oculta e mantém oculto algo, prolonga a ação até que o fato se torne conhecido", diz o ministro em decisão publicada no domingo. Este é o caso de desaparecidos na ditadura e cujo paradeiro ainda é desconhecido – quase quatro décadas depois do fim do período de repressão. O engenheiro e deputado Rubens Paiva foi torturado e morto pela ditadura em 1971. Seus restos mortais nunca foram encontrados. Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, esperou 25 anos até conseguir a certidão de óbito do marido. O documento só foi emitido em 1996, um ano depois de o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinar a lei 9.140, garantindo a emissão do atestado de óbito de desaparecidos durante o regime militar. Agora, três décadas depois, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, uma resolução determinando que os cartórios do país reconheçam as mortes ocorridas durante a ditadura militar – e retificando as certidões para apontar que a causa real das mortes não foi natural, e sim, o Estado brasileiro. Para falar sobre como essas discussões ganharam espaço enquanto o filme 'Ainda Estou Aqui' leva milhões de pessoas aos cinemas, Natuza Nery conversa com Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Também participa do episódio Rogério Sottili diretor do Instituto Vladmir Herzog.

No “Estadão Analisa” desta segunda-feira, 16, Carlos Andreazza fala sobre a prisão do general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O militar foi detido em sua residência, localizada no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, sob a acusação de obstrução da Justiça. A prisão preventiva foi solicitada pela PF e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia: https://www.estadao.com.br/politica/pf-realiza-operacao-contra-investigados-por-tentativa-de-golpe-de-estado/ O envolvimento do general na tentativa de golpe e as iniciativas apontadas pela Polícia Federal para conhecer o conteúdo da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, são consideradas graves. Após a prisão do general Mário Fernandes, que foi secretário executivo do então ministro da secretaria geral do Governo, Luiz Eduardo Ramos, a avaliação dos militares é de que as ações da PF vão prosseguir ainda por um bom tempo. Leia: https://www.estadao.com.br/politica/bastidor-exercito-ja-cogita-que-acao-da-pf-pode-atingir-mais-oficiais-apos-prisao-de-braga-netto/ O colunista comenta sobre o governo federal, que liberou o dinheiro para o pagamento provocando a “libertação” das emendas parlamentares. A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o Planalto concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares. De acordo com a pasta, os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira, 16. O maior montante do valor total corresponde às emendas da área de saúde (todas as modalidades), na cifra de R$ 3,848 bilhões. Já R$ 3,440 bilhões correspondem a emendas individuais (RP6). Leia: https://www.estadao.com.br/politica/governo-anuncia-liberacao-de-r-766-bi-em-emendas-recursos-estarao-disponiveis-na-segunda-feira/ Enquanto o Senado avança com uma proposta para ressuscitar um bônus na remuneração de juízes, procuradores e de outras categorias, o projeto de lei que acaba com os supersalários no funcionalismo público está parado na Casa desde 2021. A aprovação do projeto era uma condição para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio no Senado, mas não avançou. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada e está na pauta do plenário da Casa nesta semana. Leia: https://www.estadao.com.br/economia/fim-super-salarios-parado-bonus-juizes-avanca-senado/ O rol de penduricalhos do Poder Judiciário ficou ainda maior em outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a conversão dos dias de folga da chamada licença-compensatória em dinheiro depositado na conta dos magistrados. Entre julho de 2023 e outubro deste ano, 35 tribunais criaram rubricas que turbinaram os contracheques de 8.736 mil juízes, desembargadores e ministros com ganhos extras, em média, de R$ 12,4 mil por mês. Essa conta gerou um custo de R$ 819 milhões ao erário nesses 16 meses. Os dados estão reunidos em um novo relatório da Transparência Brasil realizado a partir do DadosJusBrasil, projeto da organização não governamental que agrega, sistematiza e disponibiliza R$ 144 bilhões em contracheques do Judiciário e Ministério Público. O levantamento mostra, por exemplo, que 4,2 mil magistrados já acumularam mais de R$ 100 mil recebidos de licença-compensatória no período analisado. Procurado, o CNJ disse que “apenas reconheceu o que a Constituição Federal já prevê”. “Os direitos e deveres validamente atribuídos aos membros da magistratura ou do Ministério Público aplicam-se aos integrantes de ambas as carreiras, no que couber”, acrescenta nota do Conselho. Leia: https://www.estadao.com.br/politica/juizes-ganham-r-12-mil-por-mes-extras-com-novo-penduricalho-que-transforma-folga-em-dinheiro/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, o programa diário no canal do Estadão trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao See omnystudio.com/listener for privacy information.

A primeira desembargadora promovida por critério de gênero do Tribunal de Justiça de São Paulo completa 7 meses à frente do cargo defendendo a ampliação de mulheres nas altas instâncias do Poder Judiciário para espelhar, cada vez mais, a diversidade e a complexidade da sociedade brasileira. Em entrevista exclusiva ao podcast Mulheres Reais, Maria de Fátima dos Santos Gomes revela ter a própria mãe como inspiração e que, na faculdade, colegas entendiam como prepotência seu desejo de ser juíza. "Nós não queremos passar na frente de ninguém. Queremos a igualdade para buscar refletir essa diversidade que a sociedade tem", explica. A decisão pelo concurso só para mulheres foi embasada na resolução nº 525/23, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça em setembro, que estabeleceu diretrizes para ampliar a participação de mulheres no Poder Judiciário. Essas diretrizes também consideram raça e etnia. A magistrada assumiu o cargo mesmo depois que um grupo formado por 20 juízes paulistas pediu a anulação do concurso. No Poder Judiciário de São Paulo, a presença feminina é predominante: 55% dos 38.643 servidores são mulheres – um total de 21.400. Na hora de galgar o degrau seguinte na carreira, porém, o gargalo se estreita: entre os 360 desembargadores atuantes no TJ hoje, só 37 são mulheres, o equivalente a 10%. A proporção de mulheres na primeira instância do estado de São Paulo está dentro da média nacional, que é de 40%. Na segunda instância, está abaixo: a média do Brasil é de 21%. O Mulheres Reais vai ao ar às segundas-feiras, a partir das 8h, no Jornal Eldorado. O podcast é apresentado por Carolina Ercolin e Luciana Garbin e está disponível em todas as plataformas de áudio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Dando sequência à série "Naruhodo Entrevista" de conversas descontraídas com cientistas brasileiras e brasileiros, chegou a vez da Médica, Mestra e Doutora em Pneumologia, Vice-Reitora da UNIFESP, Lia Rita Bittencourt.Só vem!> OUÇA (82min 09s)*Naruhodo! é o podcast pra quem tem fome de aprender. Ciência, senso comum, curiosidades, desafios e muito mais. Com o leigo curioso, Ken Fujioka, e o cientista PhD, Altay de Souza.Edição: Reginaldo Cursino.http://naruhodo.b9.com.br*Lia Rita Azeredo Bittencourt possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Espírito Santo (1987), concluiu residência em Clínica Médica pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes -UFES (1988) e residência em Pneumologia pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - HSPE (1991).Obteve título de especialista em Pneumologia pela Associação Médica Brasileira - AMB (1992), de Mestre em Medicina (Pneumologia) pela Universidade Federal de São Paulo - Unifesp (1995), de Doutor em Medicina (Pneumologia) pela Unifesp (1999) e de área e atuação em Medicina do Sono pela AMB (2012). Foi Chefe da Disciplina de Medicina e Biologia do Sono da Unifesp (2008-2012 e 2017-2018).Foi Vice - Chefe do Departamento de Psicobiologia da Unifesp (2014 - 2015). Fundadora e responsável pela Liga Acadêmica do Sono da Unifesp (2008 - 2018). Foi coordenadora Médica do Instituto do Sono da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP (1992-2018). Foi coordenadora do Curso de Capacitação em Medicina do Sono do Instituto do Sono/AFIP (2003 - 2018). Foi Presidente da Associação Brasileira do Sono (2007-2009) e Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Sono (2013-2015). Foi membro da Comissão de Prova de Título na Área de Atuação em Medicina do Sono da AMB representando a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2013 - 2017).É orientadora no Curso de Pós-Graduação em Psicobiologia desde 2002 e no Curso de Pós- Graduação em Pneumologia desde 2010 da Unifesp. Atualmente é professora Titular e Livre-docente da Disciplina de Medicina e Biologia do Sono do Departamento de Psicobiologia da Unifesp. Está no cargo de Vice-Reitora da Unifesp (2023-2027).Foi representante Titular dos Professores Associados no Conselho de Graduação da Unifesp (2017 - 2019). Foi Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (2018 - 2023). Foi representante Titular dos Professores Associados do Conselho do Campus São Paulo da Unifesp (2020-2022), representante Suplente dos Professores Associados do Conselho da Congregação da Escola Paulista de Medicina da Unifesp (2019-2021). É bolsista Produtividade Pesquisa 1 B e parecerista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e em 2024, pelo Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS n 32/2024, faz parte do Comitê Julgador para selecionar projetos de pesquisas pré-clínicas e clínicas estratégicas para o SUS. É também pesquisadora e parecerista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.Foi editora da revista Entreteses, editora-associada do periódico Sleep Breathing, Brazilian Journal of Otorhinolaryngology, British Journal of Sports Medicine e do Boletim da Associação Brasileira do Sono, parecerista dos periódicos Sleep, Sleep Medicine, Journal of Clinical Sleep Medicine, Plos One, Cephalalgia, British Joutnal of Sports Medicine,Sleep Science, Journal of Clinical Monitoring and Computing (JCMC),Anais da Academia Brasileira de Ciências, Brazilian Journal of Medical and Biological Research, International Journal of Endocrinology, Journal of Epidemiology and Community Health, Nature and Science of Sleep, Revista Brasileira de Psiquiatria, Revista de Psiquiatria Clínica, Brazilian Journal of Otorhinolaryngology e Jornal Brasileiro de Pneumologia.Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Pneumologia e Medicina do Sono, atuando principalmente nos seguintes temas: epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e tratamento dos distúrbios respiratórios relacionados ao sono.Lattes: http://lattes.cnpq.br/6882391059348792*APOIE O NARUHODO PELA PLATAFORMA ORELO!Um aviso importantíssimo: o podcast Naruhodo agora está no Orelo: https://bit.ly/naruhodo-no-oreloE é por meio dessa plataforma de apoio aos criadores de conteúdo que você ajuda o Naruhodo a se manter no ar.Você escolhe um valor de contribuição mensal e tem acesso a conteúdos exclusivos, conteúdos antecipados e vantagens especiais.Além disso, você pode ter acesso ao nosso grupo fechado no Telegram, e conversar comigo, com o Altay e com outros apoiadores.E não é só isso: toda vez que você ouvir ou fizer download de um episódio pelo Orelo, vai também estar pingando uns trocadinhos para o nosso projeto.Então, baixe agora mesmo o app Orelo no endereço Orelo.CC ou na sua loja de aplicativos e ajude a fortalecer o conhecimento científico.https://bit.ly/naruhodo-no-orelo

A PEC apresentada aos governadores nesta quinta-feira fala que compete à União "estabelecer a política nacional de segurança pública e defesa social, que compreenderá o sistema penitenciário, instituindo o plano correspondente, cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma da lei.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo. Apresentação Wilson Lima.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília     https://bit.ly/meiodiaoa    Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!     https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.     https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...    Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.    Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br