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Os Pingos nos Is
Polícia Federal recusa pela 2ª vez a delação de Daniel Vorcaro e pede seu retorno à Papuda

Os Pingos nos Is

Play Episode Listen Later Jun 13, 2026 118:51


Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta sexta-feira (12):A Polícia Federal rejeitou a segunda proposta de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo da Operação Compliance Zero. Os investigadores consideraram insuficientes as provas oferecidas sobre supostos repasses a políticos, o que aumentou a pressão sobre o avanço das apurações de fraudes no sistema financeiro. Após a rejeição da proposta, a PF solicitou ao ministro André Mendonça a transferência de Vorcaro para a Papuda. Preso preventivamente desde março na sede da corporação no Distrito Federal, o empresário segue investigado por supostas irregularidades no sistema bancário.A Justiça da Itália anulou o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão europeia reacendeu o forte debate sobre o uso de processos no judiciário brasileiro. Zambelli foi condenada pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo porte de arma de fogo ilegal nas eleições de 2022.A disputa pelo verde e amarelo da Seleção reacende a polarização política no Brasil. O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reafirma que a amarelinha é o símbolo da direita patriota. Em contrapartida, o presidente Lula (PT-SP) tenta tomar o símbolo para o seu governo.Segundo a produtora Go Up, o filme Dark Horse exigiu gastos de R$ 75 milhões. A superprodução internacional contará a trajetória política de Jair Bolsonaro. O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atuou nas articulações para captar recursos.O presidente do partido Novo Eduardo Ribeiro reafirmou o governador Romeu Zema (NOVO-MG) como pré-candidato à Presidência. A declaração oficial encerra os rumores de que ele aceitaria compor a chapa como vice. A estratégia foca em consolidar um nome forte e de direita para a corrida presidencial.Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

O Assunto
Aborto legal: mais barreiras para crianças vítimas de estupro

O Assunto

Play Episode Listen Later Jun 8, 2026 38:26


Convidados: Olímpio Barbosa de Moraes Filho, médico diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em Recife, e professor da Universidade de Pernambuco; e Luciana Temer, advogada, professora da faculdade de direito da PUC-SP e presidente do Instituto Liberta. Em menos de dois minutos, numa votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (2), o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a regulamentação para o aborto legal de menores de idade. Na prática, o PDL revoga os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pode dificultar o aborto legal em casos previstos em lei, feto anencéfalo, risco de vida para a gestante e gravidez decorrente de violência sexual. Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025, a proposta já tem validade. Neste episódio, Natuza Nery entrevista dois convidados. Primeiro, ela conversa com o médico obstetra Olímpio Barbosa de Moraes Filho, que relata como se dá o trabalho de atendimento na rede de saúde para meninas que têm o direito ao aborto legal – e conta em quais condições físicas e emocionais elas chegam ao consultório. Depois, Natuza fala com a jurista Luciana Temer, que analisa o texto aprovado pelo Congresso e compara a legislação brasileira à de outros países.

Boletim.leg
Boletim.leg - Edição das 22h

Boletim.leg

Play Episode Listen Later Jun 4, 2026 5:23


Senado prepara esforço concentrado com foco em indicação do corregedor do Conselho Nacional de Justiça.  Proposta garante proteção integral a fundos de previdência afetados pelo Banco Master.

Rádio Cruz de Malta FM 89,9
Orleans regulamenta uso de bicicletas e motinhos elétricas com foco em segurança e educação

Rádio Cruz de Malta FM 89,9

Play Episode Listen Later Jun 1, 2026 11:51


A Prefeitura de Orleans sancionou uma nova lei que institui a Política Municipal de Segurança e Educação para o uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, popularmente conhecidos como “motinhos elétricas” e patinetes. A medida busca organizar o uso desses veículos, que se tornaram cada vez mais comuns nas ruas da cidade. O projeto foi elaborado pelos vereadores Jana Coan (PL) e Dovagner Baschirotto (MDB) após diversas demandas da comunidade relacionadas à segurança no trânsito e à convivência em espaços públicos. Segundo a vereadora Jana Coan, a iniciativa surgiu diante do crescimento acelerado da utilização desses equipamentos e da ausência de regras específicas para orientar os usuários. “Fomos procurados por pais, pedestres e também por pessoas que utilizam os autopropelidos para que conseguíssemos regulamentar essa situação”, explicou. A parlamentar destacou que a proposta foi construída em conjunto com o setor jurídico da Câmara de Vereadores, a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Educação, buscando alinhar aspectos de segurança e conscientização. Além de estabelecer diretrizes para o uso dos equipamentos, a legislação prevê ações educativas nas escolas do município, incentivando o uso responsável desses meios de transporte. Entre as principais orientações, a lei recomenda o uso de capacete e a idade mínima de 14 anos para condução dos veículos. No entanto, conforme explicou a vereadora, algumas exigências dependem das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o que impede que determinadas medidas sejam impostas pelo município. A nova legislação também define uma série de condutas proibidas em Orleans. Entre elas estão circular em passeios públicos e áreas destinadas a pedestres, conduzir os equipamentos sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas, participar de corridas ou manobras perigosas, trafegar em velocidade incompatível com a segurança e utilizar telefone celular durante a condução. Também ficam proibidos o transporte inadequado de passageiros, rebocar ou ser rebocado por outros veículos, transitar em rodovias estaduais e desobedecer determinações de agentes de trânsito. Jana Coan ressaltou que a preocupação é evitar acidentes e garantir maior segurança para usuários e pedestres. “Nós já observamos situações de manobras perigosas, disputas de corrida e circulação em locais com grande presença de pessoas. A regulamentação vem justamente para prevenir acidentes e promover uma convivência mais segura para todos”, afirmou. Com a sanção da lei, Orleans passa a contar com regras específicas para o uso dos equipamentos de mobilidade individual, acompanhando uma realidade cada vez mais presente nos municípios da região.

Alvorada Social
Alvorada Social - CNJ lança app para facilitar a busca ativa de pretendentes a adoção; Começa nesta quarta a campanha ‘Agasalho Solidário' no metrô de BH

Alvorada Social

Play Episode Listen Later May 26, 2026 1:39


Conselho Nacional de Justiça lança "A.DOT", um aplicativo para facilitar a busca ativa de pretendentes a adoção. O acesso ao aplicativo pode ser feito por meio de login do portal Gov.br. Começa nesta quarta-feira (27) no Metrô de BH a campanha ‘Agasalho Solidário’, que busca arrecadar roupas e itens de frio para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Caixas de coleta ficarão disponíveis até o dia 8 de junho nas estações de Vilarinho, Central e Eldorado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Jornal da Manhã
Jornal da Manhã - 23/05/2026 | Carla Zambelli solta / Eleição presidencial

Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later May 23, 2026 242:46


Confira os destaques do Jornal da Manhã deste sábado (23): A Justiça italiana negou a extradição e autorizou a soltura da ex-deputada Carla Zambelli em um dos processos contra ela no país. A decisão atendeu a um pedido da defesa e foi julgada nesta sexta-feira. Zambelli estava presa na Itália desde julho de 2025, após ter o nome incluído na Difusão Vermelha da Interpol como foragida internacional. Os pedidos de extradição envolvem duas condenações no Brasil: uma relacionada à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça e à emissão de um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, e outra por porte ilegal de arma no caso em que apontou um revólver contra um homem em São Paulo. A ministra Cármen Lúcia votou para declarar inconstitucionais trechos da norma que altera a Lei da Ficha Limpa e modifica a contagem do período de inelegibilidade de candidatos condenados. A mudança aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula previa que o prazo passasse a contar a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia, e não mais do fim do mandato. O julgamento acontece no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e segue até a próxima sexta-feira (29), com os demais ministros ainda precisando apresentar seus votos. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino criticou o apelo por autocontenção do Judiciário, tema defendido pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Dino afirmou que existe uma confusão entre a aplicação de direitos sociais e o chamado ativismo judicial, dizendo que garantir esses direitos não significa atuação ativista. O ministro também ironizou as críticas recebidas ao comentar que é chamado de um dos “Vingadores” do STF e defendeu que o Supremo não deve ser tratado como inimigo da nação. Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostrou que 68% dos brasileiros endividados acreditam que serão beneficiados pelo programa Desenrola 2.0. O levantamento também apontou que 82% dos entrevistados enxergam impacto positivo da iniciativa para a economia como um todo. A deputada federal Tabata Amaral afirmou que a demora para definir a chapa completa de Fernando Haddad na disputa pelo governo de São Paulo está atrapalhando a campanha no Estado. Após um debate do Grupo Esfera, em Guarujá, a parlamentar declarou estar preocupada com o cenário eleitoral e afirmou que o grupo enfrentará uma disputa difícil. A chefe da inteligência dos Estados Unidos, Tulsi Gabbard, anunciou sua renúncia ao cargo de Diretora de Inteligência Nacional em meio a divergências com o presidente Donald Trump sobre a guerra com o Irã. Em carta publicada na rede X, Gabbard afirmou que deixará o cargo para cuidar do marido, diagnosticado com uma forma rara de câncer ósseo. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou a pressão contra o governo de Cuba após o indiciamento do ex-presidente cubano Raúl Castro. O caso ampliou as tensões diplomáticas entre os dois países e reforçou o discurso mais duro adotado pela Casa Branca contra o regime cubano. Raúl Castro foi acusado nos Estados Unidos por envolvimento na derrubada de aeronaves em 1996. Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan entrevista Danilo Porfírio, professor de relações internacionais. O presidente Lula assinou projetos de lei e decretos para ampliar a proteção às mulheres e reforçar a segurança digital no país. As medidas foram anunciadas durante a cerimônia de 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto. Entre os atos estão a criação do Cadastro Nacional de Agressores, ampliação do afastamento imediato de agressores e endurecimento de punições para ameaças contra mulheres. O governo também atualizou regras do Marco Civil da Internet sobre responsabilidade das plataformas digitais. Para comentar o tema, a Jovem Pan entrevista Estela Bezerra. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Debate da Super Manhã
Maioridade Penal

Debate da Super Manhã

Play Episode Listen Later May 22, 2026 50:52


Debate da Super Manhã: A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos volta a ser debatida nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, até abril deste ano, o Brasil registrava 11.542 adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade. No debate desta quarta-feira (20), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com convidados sobre o que diz a atual legislação brasileira a respeito da maioridade penal, os argumentos favoráveis e contrários à redução, as responsabilidades penal e civil e a idade mínima para responder por crimes cometidos. Participam o juiz de Direito aposentado, Adeildo Nunes, o advogado criminalista, Yuri Herculano, e a advogada criminalista e doutora em Direito Penal, Maria Júlia Leonel.

CBN Vitória - Entrevistas
Quase 500 capixabas registram doação de órgãos online; entenda!

CBN Vitória - Entrevistas

Play Episode Listen Later May 21, 2026 6:06


Quase 500 moradores do Espírito Santo já registraram oficialmente, pela internet, o desejo de doar órgãos. O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) aponta que criada há dois anos pelos Cartórios de Notas e regulamentada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) vem ampliando o acesso da população à autorização oficial e fortalecendo a cultura da doação.Aponta o Sinoreg que, "desde seu lançamento, a plataforma já contabiliza 493 manifestações formais de intenção de doação de órgãos realizadas de forma totalmente eletrônica no estado. O crescimento das solicitações demonstra a consolidação da ferramenta como um importante instrumento de apoio ao sistema nacional de transplantes e de conscientização sobre a importância da doação de órgãos".Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de mil pessoas aguardam atualmente por um transplante de órgão no Estado. Apenas em 2026, mais de 3 mil transplantes já foram realizados no país, dando sequência ao crescimento observado nos últimos anos. Entre os mais frequentes estão os de rim e fígado, que seguem concentrando a maior demanda, tanto estadual quanto nacional.“A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos trouxe mais praticidade e segurança para que o cidadão possa registrar oficialmente sua vontade de ser doador, de forma totalmente digital”, explica a diretora de Tabelionato de Notas do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Carolina Romano.“Nesses dois anos, a plataforma se consolidou como uma importante ferramenta de cidadania e conscientização, fortalecendo a política de transplantes no país ao permitir que uma decisão que antes ficava restrita ao ambiente familiar também possa ser formalizada oficialmente pela internet”, explica.

Jorge Borges
A descentralização da educação | CNE

Jorge Borges

Play Episode Listen Later May 20, 2026 8:10


Sobre o relatório técnico do Conselho Nacional de Educação que analisa o processo de descentralização de competências educativas para os municípios em Portugal. O texto examina a evolução legislativa desde a Constituição de 1976 até à obrigatoriedade imposta pela Lei n.º 50/2018, que transferiu a gestão de recursos e infraestruturas para o poder local. A análise foca-se na territorialização das políticas públicas, destacando a importância da autonomia das escolas e do planeamento através da Carta Educativa. São identificados desafios críticos, como a eficácia dos Conselhos Municipais de Educação e a sustentabilidade do financiamento público. Por fim, os documentos detalham a execução orçamental recente, evidenciando que a maioria das verbas se destina a pessoal não docente e manutenção corrente.

Notícias MP
MPAC reforça protagonismo nacional na defesa dos direitos humanos à frente do COPEDH

Notícias MP

Play Episode Listen Later May 18, 2026 1:38


A defesa permanente dos direitos humanos fundamentais será prioridade na condução do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), assim como já é na atual gestão do Ministério Público do Acre. A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, ao presidir a primeira reunião do grupo nacional durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

Notícias MP
MPAC destaca adesão do MPPB ao Escritório de Representação dos MPs em Brasília

Notícias MP

Play Episode Listen Later May 18, 2026 1:25


O Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais em Brasília passou a contar, desde terça-feira (12), com um novo integrante: o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A adesão foi formalizada durante solenidade realizada na capital federal, reunindo autoridades do sistema de Justiça, parlamentares e membros do Ministério Público brasileiro que participam da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

Notícias MP
Promotora do MPAC destaca avanços no enfrentamento à violência contra a mulher na 2ª Reunião Executiva do CNPG

Notícias MP

Play Episode Listen Later May 18, 2026 1:22


Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nos debates do Grupo Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), a promotora de Justiça Dulce Helena Freitas Franco participou das discussões voltadas ao fortalecimento das políticas nacionais de enfrentamento à violência contra as mulheres durante a 2ª Reunião Executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília. Segundo a promotora, os enunciados aprovados no encontro representam um avanço institucional na consolidação de uma atuação ministerial orientada pela perspectiva de gênero, pela proteção integral das vítimas e pela prevenção da revitimização.

Notícias MP
MPAC reforça atuação estratégica em direitos humanos durante 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG

Notícias MP

Play Episode Listen Later May 18, 2026 1:13


O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participou das atividades da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, ocasião em que também esteve presente, a convite do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa prevê investimento de R$ 11 bilhões em ações integradas de segurança pública, com foco na asfixia financeira das organizações criminosas, no fortalecimento do sistema prisional, no combate ao tráfico de armas e na qualificação das investigações de homicídios.

Com a Saúde Em Dia
Com a Saúde em dia - Saúde sem Boato reforça combate à desinformação

Com a Saúde Em Dia

Play Episode Listen Later May 14, 2026 1:11


O programa do Conselho Nacional de Saúde amplia o acesso a informações seguras e confiáveis para enfrentar notícias falsas e proteger a saúde da população.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Notícias MP
Corregedora-Geral do MPAC apresenta proposta nacional sobre proteção de meninas e mulheres

Notícias MP

Play Episode Listen Later May 11, 2026 1:09


A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participa da 151ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, em São Paulo (SP). A programação inclui exposições técnicas, reunião administrativa e debates voltados ao aprimoramento da atuação correicional no Ministério Público brasileiro.

Notícias MP
MPAC promove palestra sobre atuação do CNJ para o fortalecimento do sistema de Justiça

Notícias MP

Play Episode Listen Later May 8, 2026 1:43


O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 30, na sala das sessões, uma palestra com o tema “Atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento do sistema de Justiça”, ministrada pelo conselheiro do CNJ, Silvio Amorim Junior. A atividade foi aberta a integrantes da instituição e contou também com a participação dos promotores de Justiça que tomarão posse nesta noite, oriundos do XIII Concurso Público para ingresso na carreira do MPAC.

Convidado
Legislativas em Cabo Verde: PTS defende economia azul e descentralização

Convidado

Play Episode Listen Later May 8, 2026 10:00


Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta décimas primeiras legislativas contam com cinco formações políticas, entre elas o partido Pessoas, Trabalho e Solidariedade (PTS), que concorre em seis dos 13 círculos eleitorais. Jónica Brito Tavares, líder do PTS, defende a diversificação da economia através da economia azul e a descentralização do desenvolvimento entre as ilhas. O partido propõe ainda o reforço da transparência, a melhoria dos serviços públicos, a valorização da diáspora e uma aposta na prevenção das alterações climáticas e no reforço da participação cívica. O partido afirma que não concorre para governar, mas para eleger deputados. Qual é o objectivo político concreto nestas eleições? Estas eleições são eleições para eleger deputados. A figura do Governo e do Primeiro-Ministro é consequência dos resultados dessas eleições. Por isso, o PTS tem uma mensagem que é concorrente a deputados para os assentos parlamentares de que Cabo Verde dispõe: os 72 lugares. Apresentam-se como um partido jovem. Que medidas propõe o PTS para responder ao desemprego jovem em Cabo Verde? Propomos a valorização da mão-de-obra jovem. Hoje temos jovens que, apesar de terem uma formação académica sólida, não se revêem no retorno do investimento que fizeram nas suas vidas, que lhes permita viver. Falamos da valorização, da diversificação de opções de emprego, de oportunidades concretas, transparentes e iguais para todos. Uma maior aposta na formação? A educação sempre foi um factor de mudança de vida na história de Cabo Verde e hoje não é diferente. Os jovens apostam cada vez mais na formação, mas também entendemos que esta formação deve ser direccionada para a realidade do país. Formações no âmbito da economia azul. Fala-se tanto da zona económica exclusiva, da economia azul, mas não se apresenta um plano concreto de como a população de Cabo Verde, principalmente sendo uma população jovem, beneficiará desta economia azul. Quais são os entraves para o desenvolvimento da economia azul? No país, temos jovens pescadores que ainda trabalham de forma bastante artesanal, enfrentando enormes dificuldades para garantir um rendimento digno. É uma actividade que continua a exigir muito sacrifício, com pouca valorização e limitado apoio técnico e financeiro. Por outro lado, existem também jovens empresários que procuram inovar e empreender em áreas ligadas aos desportos aquáticos e à economia do mar. No entanto, muitos acabam por desistir a meio do caminho devido à falta de atenção, acompanhamento e apoio efectivo por parte do Governo cabo-verdiano, sobretudo no que diz respeito à criação de garantias, acesso a financiamento e condições para ampliar o seu campo de actuação. O PTS propõe o fim desta burocracia? O Parlamento é um lugar onde se pode questionar e exigir transparência e exigir que as promessas eleitorais não fiquem pelo período de campanhas eleitorais. Que saiam do papel e cheguem a cada canto de Cabo Verde, de Santo Antão à Brava. Face à dependência do turismo e das remessas enviadas pelos imigrantes: como é que pode Cabo Verde diversificar a economia? A economia azul é uma das opções. O cabo-verdiano sente falta de aproveitar melhor o mar que tem. Temos acordos internacionais e há países que tiram proveito do nosso mar. Mas qual é a percentagem de cabo-verdianos que está, de facto, a beneficiar deste território que temos? Falamos também da diversificação económica e da aposta na produção nacional. A dependência externa tem constituído um bloqueio ao potencial de desenvolvimento de Cabo Verde. Defendemos uma forte aposta na agricultura. Hoje, temos pessoas formadas e com capacidade para impulsionar este sector. Fala-se muito do digital, e essa deve ser uma aposta estratégica de Cabo Verde. Quando pensamos no digital, pensamos em tecnologia, inovação e modernização. Acreditamos que a aposta na tecnologia, em benefício da agricultura, da pecuária, da transformação industrial e até do turismo verde sustentável - que hoje já apresenta alguma dinâmica em ilhas como Santo Antão e Santiago - ainda não tem recebido a devida atenção e equidade por parte dos sucessivos governos. Apesar dos avanços no sector dasaúde, persistem desigualdades entre ilhas. Que soluções defende o PTS para garantir um acesso equitativo? Os avanços neste sector são visíveis. No entanto, o facto de existir uma forte centralização no Hospital Nacional, na Praia, tem criado limitações, sobretudo devido à condição arquipelágica do país. As dificuldades inerentes às deslocações para aceder a estes serviços acabam por sobrecarregar a estrutura nacional de saúde. Temos conhecimento de que já foram apresentadas, por duas vezes, propostas para a construção de um novo hospital nacional. Contudo, isso, por si só, não basta. É necessário descentralizar os serviços de saúde e levá-los a outras ilhas, apostando em infra-estruturas equivalentes e com o mesmo nível de qualidade em ilhas com capacidade para acolhê-las. O objectivo deve ser criar uma rede mais equilibrada e acessível, especialmente em regiões estrategicamente mais próximas de outras ilhas. A regionalização tem sido um tema recorrente no debate político em Cabo Verde. Que modelo defende o PTS para descentralizar o poder em Cabo Verde? Falamos aqui de dar mais poder às ilhas, através da criação de instituições e agências que possam trabalhar, com base em estudos e dados concretos, para uma melhor redistribuição do rendimento. Defendemos também a criação de uma agência voltada para o equilíbrio territorial, que tenha como missão promover maior justiça territorial e criar oportunidades mais equitativas entre as ilhas. Sabemos que a dimensão e as particularidades de cada ilha deverão ser tidas em conta nesse processo. O PTS defende a descentralização política, económica e social, para que todas as ilhas se sintam parte integrante do desenvolvimento do país. Os transportes continuam a ser um grande desafio em Cabo Verde. Que propostas apresenta o partido Pessoas, Trabalho e Solidariedade para melhorar a mobilidade entre as ilhas? Defendemos uma maior transparência no sector. Ao longo dos anos, têm-se verificado várias situações relacionadas com processos de privatização que, na prática, não têm dado uma resposta eficaz. No final das contas, acaba por ser o financiamento público a cobrir as falhas deixadas pelos operadores privados, que não conseguem responder de forma adequada às necessidades do país. Para nós, é fundamental que o Estado assuma um papel central neste sector. Acreditamos que o sector privado é importante em qualquer economia, mas, no caso de Cabo Verde, o Governo deve reconhecer que a ligação interilhas é uma questão de sobrevivência para a população cabo-verdiana. Numa altura de maior pressão migratória a nível global, que política propõe o partido Pessoas, Trabalho e Solidariedade para apoiar a diáspora cabo-verdiana? A diáspora cabo-verdiana é a nossa 11.ª ilha. Temos mais cabo-verdianos fora do país do que dentro dele. Por isso, defendemos o mapeamento da diáspora e uma diplomacia orientada para a protecção e valorização das comunidades cabo-verdianas no exterior. Falamos também da capacidade diplomática de Cabo Verde para negociar melhores condições de integração dos nossos emigrantes, sobretudo num contexto internacional em que a migração enfrenta crescentes tentativas de limitação, contrariando esta ideia de cidadão global com a qual o cabo-verdiano sempre se identificou. Defendemos ainda que a diáspora tenha um papel mais activo e representativo nas estruturas e instituições nacionais. Propomos a criação de um conselho de concertação social que integre representantes da diáspora e defendemos que o projecto do Conselho Nacional das Comunidades deixe de estar apenas no papel e passe efectivamente à prática. O objectivo é garantir que a nossa emigração esteja integrada não só fora do país, mas também na vida institucional e no desenvolvimento de Cabo Verde. Cabo Verde é um país vulnerável às alterações climáticas. Que medidas concretas defende o partido para lidar com este flagelo? Cabo Verde é particularmente vulnerável às alterações climáticas devido à sua condição insular. Tivemos recentemente um episódio que demonstrou que o país não está imune a este flagelo. Propomos medidas de prevenção, sobretudo para reduzir o impacto das mudanças climáticas e evitar que estas continuem a representar tragédias para o povo cabo-verdiano. Devemos apostar em melhores condições de habitação e no aumento do rendimento das famílias, para que as pessoas possam preparar-se melhor para estas calamidades. Falo, por exemplo, de medidas concretas para combater a erosão dos solos e proteger o território nacional. Perante os actuais conflitos internacionais, nomeadamente a guerra no Médio Oriente, qual deve ser o posicionamento de Cabo Verde? Cabo Verde deve ontinuar a trabalhar com os parceiros, no sentido de reforçar a nossa diplomacia, mas, essencialmente, ter em conta que é preciso fazer um trabalho em casa, ouvindo os cidadãos para aproveitar sempre da melhor forma as questões externas. Cabo Verde não tem um posicionamento ou enquadramento directo, mas acreditamos que está claro: a história mundial mostra-nos que a paz é sempre o melhor caminho. Num contexto global de crescente pressão sobre a democracia, quais são os principais desafios que se colocam a Cabo Verde? E de que forma podem ser enfrentados? A transparência e a boa governação são desafios fundamentais. É também necessário aproximar os cidadãos da vida política, sobretudo num país em que os dados estatísticos mostram que quase 50% da população se abstém de votar. Isso revela que muitos eleitores já não acreditam que o seu voto tenha o devido peso ou impacto nas decisões do país. Por isso, é essencial reforçar a confiança nas instituições e promover uma maior participação cívica. A dimensão humana nunca deve ser esquecida. O PTS  defende uma política centrada nas pessoas, em que o objetivo coletivo também respeite e represente as individualidades inerentes à condição humana.

Notícias MP
MPAC participa de agenda no CNJ e fortalece articulação institucional em Brasília

Notícias MP

Play Episode Listen Later May 8, 2026 1:25


O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, participou nesta segunda-feira, 27, em Brasília, de uma agenda institucional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado da governadora Mailza Assis. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre instituições e ampliar parcerias em benefício da população acreana.

Notícias MP
Prêmio CNMP 2026_prazo para inscrição de iniciativas vai até 12 de junho

Notícias MP

Play Episode Listen Later May 8, 2026 1:14


Estão abertas as inscrições para o Prêmio CNMP, edição 2026. As iniciativas poderão ser cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até às 23h59 do dia 12 de junho de 2026 e iniciaram no dia 13 de abril. A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A cerimônia de premiação está prevista para o dia 11 de novembro.

Meio Ambiente
Mapa do caminho do Brasil para fim dos fósseis não deve sair até a COP, diz ministro do Meio Ambiente

Meio Ambiente

Play Episode Listen Later Apr 28, 2026 20:56


A Colômbia promove nesta terça e quarta-feiras (28 e 29) uma conferência inédita para impulsionar o debate internacional sobre o afastamento dos combustíveis fósseis, cuja produção e consumo são os principais responsáveis pelo aquecimento global. O Brasil está presente em Santa Marta, ao lado de outros quase 60 países. Entretanto, como a maioria dos participantes, Brasília chega ao evento sem ter conseguido elaborar o seu próprio plano para reduzir a dependência dos fósseis. Lúcia Müzell, da RFI em Paris “Não estamos trabalhando com a expectativa de termos um mapa do caminho na próxima COP”, disse ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, à RFI. “Mas isso não tem a ver com uma diferença de visão [dentro do governo]. É um debate que está em curso, não está parado e acredito que, em breve, a gente terá uma proposta a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Política Energética para estabelecer os marcos, os princípios, que serão utilizados para que o Brasil elabore o seu mapa do caminho”, explicou. Capobianco assumiu a pasta há menos de um mês, com a saída de Marina Silva do ministério para se dedicar à campanha ao Senado, nas eleições de outubro. Considerado o braço direito da ex-ministra, ele esteve em Paris para participar das reuniões preparatórias do G7, presidido este ano pela França. O Brasil é um dos países convidados da cúpula, prevista para junho, em meio a um contexto geopolítico de fortes tensões internacionais. Confira abaixo os principais trechos da entrevista, na qual Capobianco aborda ainda o futuro da política ambiental no Brasil, no contexto eleitoral, e a preparação para a chegada do fenômeno El Niño, que aumenta a probabilidade de incêndios florestais no segundo semestre. RFI: No tema do meio ambiente, a diplomacia francesa do G7 decidiu não abordar a questão climática num tópico específico, para evitar atritos com a delegação americana. Isso lhe surpreendeu, que um país como a França tenha evitado o tema central da crise climática? João Paulo Capobianco: Eu diria que seria de se esperar que este tema tivesse maior destaque. No entanto, ele foi tratado na medida em que a França trouxe de forma bastante assertiva à questão do combate à desertificação, da conservação da biodiversidade e o acordo envolvendo oceanos. Na verdade, esses temas estão totalmente interligados. Durante as nossas reuniões, esse assunto veio de forma muito clara, e o desafio climático permeou todo o debate, mesmo que não tenha tido um tema específico. RFI: Enquanto isso, acontece na Colômbia a Conferência de Santa Marta, a primeira grande iniciativa internacional reunindo os países dispostos debaterem a saída dos combustíveis fósseis. Como será a participação do Brasil?   J.P.C.: Esse tema foi trazido de forma muito intensa pelo presidente Lula na COP30. O Brasil tem sido muito vocal. Nós precisamos, de fato, reconstruir alternativas rapidamente para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, e o Brasil vem defendendo que, para isso, é necessário buscar várias rotas, entre elas o caminho do aumento do uso de biocombustíveis associados à eletricidade, ou seja, híbridos com biocombustíveis como uma alternativa importante para o Brasil. Hoje, nós temos um sistema bastante consolidado disso. O etanol tem uma participação na gasolina extremamente alta, mais de 30%. Temos biodiesel. É uma tecnologia acessível, não compete com a produção de alimentos, não gera desmatamento – nós temos mostrado isso muito claramente. Ou seja, há possibilidades de ações de curto prazo para promover essa transição. O Brasil vai participar da reunião na Colômbia contribuindo para esse debate, porque o mundo precisa encontrar caminhos para reduzir essa dependência o mais rápido possível. RFI: Internamente, no entanto, a definição desse mapa do caminho para o afastamento dos fósseis do Brasil está atrasada. No fim do ano passado, o presidente Lula deu um prazo de 60 dias para quatro ministérios e até hoje não foi possível chegar a um consenso. Como está essa discussão? J.P.C.: Está avançando. Existe uma complexidade que envolve a questão que vulgarmente se chama de combate à pobreza energética. O Brasil tem ainda déficit de oferta de energia para o conjunto da sociedade, e o debate é como é que nós vamos tratar, simultaneamente, a redução da dependência de combustíveis fósseis com essa necessidade de garantir a oferta de energia segura para o conjunto da sociedade brasileira. Isso tem levado a algumas discussões sobre o papel dos combustíveis fósseis, ainda, numa transição brasileira. Mas isso não tem a ver com uma diferença de visão. É uma coisa muito importante: o conjunto do governo, sob a orientação do presidente Lula, entende que a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira deve reduzir. A questão é como é que nós vamos fazer essa redução, qual é a nossa rota de redução. Isso é um debate que está em curso, não está parado e acredito que, em breve, a gente terá uma proposta a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Política Energética para estabelecer os marcos, os princípios que serão utilizados para que o Brasil elabore o seu mapa do caminho. RFI: Mas vai ser possível chegar a essa proposta e encaminhá-la até a próxima COP, em novembro, lembrando que a presidência brasileira da COP30 levantou essa questão do ponto de vista internacional? O Brasil pode chegar na COP31 sem o seu mapa do caminho? J.P.C.: Os quatro ministérios envolvidos – Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e Casa Civil – estão muito motivados a fazer isso agora, nas próximas semanas. Há propostas de conciliação de posições para que a gente tenha isso e que a gente possa oferecer uma proposta de resolução para o Conselho Nacional de Política Energética rapidamente. Porém, repito, não será ainda o mapa do caminho. Será o estabelecimento dos princípios dos procedimentos que irão orientar a elaboração desse mapa do caminho, que precisa ser construído sob análises aprofundadas do ponto de vista de cenários, impactos socioeconômicos e ambientais de todo esse processo. Estamos comprometidos a estabelecer os princípios que vão orientar a elaboração do mapa do caminho, que se inicia na sequência. RFI: Essa poderá ser a maior entrega do Brasil para a próxima COP31? Qual é o seu principal objetivo para a próxima Conferência do Clima? J.P.C.: Nós vamos ter uma COP logo na sequência de um processo eleitoral bastante intenso, complexo, como toda eleição em qualquer país. Então, não estamos trabalhando com a expectativa de termos um mapa do caminho na COP. O que nós temos como expectativa é mostrar o compromisso do Brasil com isso, mostrar que o processo segue vigoroso, em andamento, em construção, para que a gente possa, no menor prazo, ter o nosso mapa do caminho consolidado. No fundo, nós estamos tratando de propor um grande acordo com a sociedade brasileira no sentido de que forma nós vamos compatibilizar a necessidade de desenvolvimento econômico, de combate à pobreza energética, de inclusão social, abrindo mão do uso de uma riqueza natural que o Brasil dispõe. Isso é algo que precisa ser um resultado de um debate aprofundado e precisa ser, digamos, internalizado pela sociedade brasileira de forma consistente. Não é uma questão de um governo. É uma visão de Estado. Não há nenhuma projeção, nem nas mais otimistas ou radicalmente defensoras do fim do uso de combustíveis fósseis, que entenda que é possível que a humanidade abra a mão completamente dos combustíveis fósseis num passe de mágica. É uma construção. Nós só podemos construir isso colocando outras alternativas no lugar. Essas alternativas, embora estejam se mostrando cada vez mais viáveis, haja visto a redução brutal no preço da produção das energias renováveis, ainda não são alternativas amplamente e completamente disponíveis para o conjunto dos países, porque os custos são muito altos. Essa transição precisa ser muito bem cuidada para que não seja mais uma fonte de desigualdade e criando obstáculos para o desenvolvimento de países que precisam se desenvolver. RFI: Nesse contexto, haverá eleições esse ano no Brasil. De que forma o ministério está se preparando para um revés de poder? Tem como blindar algumas políticas ambientais para que, se o presidente Lula não vencer, a política ambiental não seja perdida num eventual mandato da direita? J.P.C.: Eu diria que o esforço que tem sido feito pelo nosso governo é de apresentar soluções mais estruturantes, que envolvam o conjunto da economia, evitando o tratamento da questão ambiental como algo setorial. Essa é uma tese que a ministra Marina Silva defende desde quando nós iniciamos a participação no governo em 2003, a chamada transversalidade da ação ambiental. Na atual gestão do presidente Lula, esse assunto ganhou muita relevância. Há uma questão que eu acho interessante, que é o grau de afinidade existente entre a agenda do Ministério do Meio Ambiente e o da Fazenda. Essa parceria gerou alguns avanços muito importantes, que vão na linha de mudanças na estruturação de políticas econômicas do Brasil. O plano de Transformação Ecológica é um caso: no âmbito desse plano, nós fortalecemos o Fundo Clima. A partir de 2024, passamos a tratar o Fundo Clima como um fundo estratégico de reorientação da economia. Em 2024, passamos para R$ 10 bilhões, ou seja, saímos de R$ 400 milhões, em 2009, para R$ 10 bilhões, e em 2025 fomos para R$ 14 bilhões. Agora, em 2026, temos R$ 27 bilhões.   Além disso, em parceria com o Tesouro, criamos o Eco Invest, que é um modelo de blended finance, ou seja, recurso público que atrai recurso privado, nacional e internacional, para investir em ações mais de maior fôlego. Quando nós lançamos o primeiro desafio no Fundo do Clima, nós não tínhamos muita certeza se o setor privado brasileiro tinha o potencial de captar esses recursos. E no primeiro ano faltou dinheiro. Ou seja, a demanda era maior do que a oferta. Agora, ficou evidente que o setor privado brasileiro está buscando essas alternativas, está investindo nessas inovações. Quer estar na linha de frente no que a gente chama de uma economia de baixo carbono. RFI: Na medida em que hoje essa economia envolve bilhões, poderá ser uma garantia de continuidade? J.P.C.: O setor privado, quando entra uma empresa que busca recursos do governo, mas coloca o seu próprio recurso, isso mostra que é um processo de médio e longo prazo da economia. Não é algo efêmero. Ninguém investe bilhões num setor da economia achando que isso pode mudar a qualquer momento. Quando você estabelece programas que trazem a economia para esse caminho, você está estruturando uma nova via que não irá mudar repentinamente, simplesmente porque muda o governo. Isso significa dizer que, por meio desse tipo de ação e por mudanças na legislação, por inclusão de normativas, você vai garantindo processos que tenham continuidade. Agora, é evidente que nós precisamos de governantes que tenham compromisso com a questão climática e da sustentabilidade. Isso é essencial em qualquer país, em qualquer circunstância. E a gente espera que a sociedade brasileira leve isso em conta, mostrando inclusive as diferenças e os resultados obtidos em diferentes governos, quando for fazer a sua opção. RFI: O fenômeno El Niño deverá voltar nos próximos meses, trazendo seca e alta probabilidade de incêndios no Brasil. Enfrentar os incêndios que estão por vir e talvez sejam inevitáveis será um dos seus desafios nesse curto período como ministro?  J.P.C.: Esse tema de fato é muito preocupante. O El Niño parece que chega com muita intensidade. Desde o ano passado, nós iniciamos um processo de fazer reuniões mensais com os maiores meteorologistas e analistas climáticos do Brasil e alguns internacionais, para acompanhar isso no detalhe. O desafio será enorme se nós assistirmos à repetição do que ocorreu em 2023 e principalmente 2024. É muito grave ter secas intensas no Centro-Oeste Norte e Nordeste e chuvas intensas na região Sul. É muito desafiador, em um país de dimensão continental como o nosso, enfrentar uma situação tão diversa e tão intensa no seu território simultaneamente. Porém o Brasil mudou um pouco desde 2024. Nós começamos a construir o que a gente chama de uma mentalidade de prevenção a incêndios e desastres climáticos mais intensos. Do ponto de vista de incêndios, nós trabalhamos junto ao Congresso Nacional para aprovação de uma lei, que não estava avançando, que trata do chamado manejo integrado do fogo e define com maior clareza as responsabilidades dos diferentes entes nacionais, subnacionais, locais e do setor privado e da sociedade como um todo. Estamos trabalhando para mudar essa visão de que isso é uma responsabilidade só do governo federal. O grande desafio dos incêndios florestais é uma cultura, uma ação permanente da sociedade e das diferentes instâncias de governo para garantir a prevenção. O fogo, quando inicia, é fácil combater. Depois que ele ganha escala, é muito difícil. Várias resoluções foram aprovadas, estabelecendo novas rotinas e procedimentos. Também estabelecemos agora responsabilidades que envolvem proprietários rurais, as regras que eles devem observar para a prevenção. E criamos também o envolvimento da investigação, pela Polícia Federal, para identificar responsáveis pelo início de incêndios criminosos.

Rádio Senado Entrevista
Proteção à saúde das mulheres indígenas avança, mas desafios persistem

Rádio Senado Entrevista

Play Episode Listen Later Apr 28, 2026 8:22


A partir de 5 de setembro, celebra-se o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas no Brasil, uma data estabelecida por uma lei recente. A jornalista Ritta Zumba conversou com Graciliana Selestino Wakanã, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa sobre o assunto. Graciliana fala sobre os desafios no atendimento à saúde das mulheres indígenas, as diversas barreiras enfrentadas no cuidado a partir de práticas tradicionais diante da predominância da medicina ocidental. Acompanhe a entrevista.

Notícias MP
10 Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais debate atuação do Ministério Público e cenário da segurança pública no País

Notícias MP

Play Episode Listen Later Apr 20, 2026 1:29


A segurança pública e a atuação do Ministério Público brasileiro na área pautam a 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O evento será realizado nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília, com palestras de abertura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do ministro de Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

Entrevistas Jornal Eldorado
Investimento de 10% do PIB na educação é possível? Ouça Priscila Cruz, do Todos pela Educação

Entrevistas Jornal Eldorado

Play Episode Listen Later Apr 20, 2026 20:35


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 14 de abril o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A lei estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos para todos os níveis e etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação. Uma das medidas é a ampliação dos investimentos públicos em educação em até 10% do Produto Interno Bruto no final do decênio, em 2036. O PNE aprovado em 2014 já previa um investimento de 10% do PIB no setor, mas atualmente o percentual está em cerca de 5,5%. O novo projeto propõe um aumento gradual, começando em 7% até o sexto ano de vigência e chegando a 10% ao final de uma década. Em entrevista à Rádio Eldorado, Priscila Cruz, presidente da organização da sociedade civil Todos pela Educação, considerou essa meta difícil de ser cumprida e defendeu a diferenciação entre bons e maus gestores e o combate às desigualdades regionais. “Uma falha ou ausência importante é o investimento na formação de professores. O plano é ausente nessa área em que vale a gente colocar recursos” afirmou. Na entrevista, Priscila Cruz também apontou preocupações com a discussão em andamento no Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA) no ensino brasileiro. Os pilares do texto em debate reforçam que a tecnologia não deve ser a “titular” do aprendizado. A resolução reafirma a centralidade de professoras e professores, indicando a IA como suporte ao trabalho do docente, a quem cabe a mediação do aprendizado. “Como tudo na vida, isso pode ter um bom uso, mas no geral é uma ferramenta muito perigosa enquanto a gente ainda não desenvolver formas pedagogicamente úteis”, ponderou. Para ela, se mal usada, a IA pode ser “um sequestro cognitivo” dos alunos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pautas Femininas
Saúde e proteção de mulheres indígenas expõem desafios urgentes no país - 1ª parte

Pautas Femininas

Play Episode Listen Later Apr 17, 2026 15:00


O programa Pautas Femininas desta semana destaca um avanço importante na defesa dos direitos das mulheres indígenas no Brasil: a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A data, que passa a ser celebrada em 5 de setembro, foi instituída por lei sancionada recentemente pela Presidência da República e chama atenção para a urgência de enfrentar a violência que atinge essas mulheres. A edição também traz uma entrevista com a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ela explica quais ações estão sendo desenvolvidas pela comissão para fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres indígenas, com foco na proteção, no acesso à saúde e na garantia de direitos. O programa conta ainda com a participação de Graciliana Selestino Wakanã, representante do Coletivo Indígena Wakonã no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Ela chama atenção para as falhas no atendimento à saúde das mulheres indígenas e destaca a importância de valorizar os saberes tradicionais e ancestrais no cuidado com a saúde. A edição traz também uma entrevista com o coordenador de atenção primária à saúde indígena do Ministério da Saúde, Alex Barcelos Monaiar, que aborda os principais desafios no atendimento a essas mulheres. Entre os pontos levantados estão a necessidade de respeitar as especificidades culturais de cada povo, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde e os impactos de problemas como contaminação ambiental e insegurança alimentar

JORNAL DA RECORD
13/04/2026 | 1ª Edição: Cartórios de todo o país fazem mutirão de registro civil nesta semana

JORNAL DA RECORD

Play Episode Listen Later Apr 13, 2026 3:41


Confira nesta edição do JR 24 Horas: Começa nesta segunda (13) a quarta semana nacional do registro civil, um mutirão organizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Em São Paulo, os atendimentos ocorrem na Praça da Sé até sexta-feira (17), das 10h às 16h. Pessoas em situação de vulnerabilidade poderão emitir certidão de nascimento, RG e carteira de trabalho. O local também oferecerá atendimento assistencial e orientação jurídica. E ainda: Começa nesta segunda o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem.

Notícias MP
MPAC participa da 2ª Semana Nacional da Saúde no Acre e amplia atuação em defesa de direitos

Notícias MP

Play Episode Listen Later Apr 7, 2026 1:25


O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação, realizada de 7 a 11 de abril, ocorre no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e em comarcas do estado, incluindo mutirões e atendimentos voltados ao público interno do Judiciário. A Ouvidoria-Geral do MPAC, coordenada pela procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, representou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto na solenidade realizada no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.

Semana em África
Problemas ligados à crise energética consequência dos conflitos no médio oriente

Semana em África

Play Episode Listen Later Mar 27, 2026 9:49


A crise no abastecimento de gás do Qatar e do Irão está a colocar Moçambique no centro do interesse internacional como alternativa energética. Enquanto isso, Cabo Verde enfrenta escassez de gás butano, e a Guiné-Bissau agrava tensões diplomáticas com Portugal após declarações do órgão de transição. Em Angola, o julgamento do caso dos “espiões russos” foi adiado, ao mesmo tempo que preocupações climáticas em Moçambique e protestos sociais em São Tomé e Príncipe marcam a actualidade africana. O bloqueio do gás vindo do Qatar e do Irão está a levar muitos países a olharem para Moçambique e para a sua produção de gás natural liquefeito como uma alternativa viável para o abastecimento desta matéria prima essencial. Segundo o politólogo moçambicano, Fidel Terenciano, Moçambique não está preparado para o interesse internacional crescente no gás natural liquefeito existente no país, o maior projecto africano de gás que se localiza na Bacia do Rovuma. Por seu turno, a ministra das Finanças moçambicana, Carla Louveira, assegura que o governo acompanha com atenção e preocupação a evolução do conflito no Médio Oriente, transmitindo uma mensagem de confiança na capacidade de resposta nacional. No que diz respeito a Cabo-Verde, o Presidente da República pediu esclarecimentos às petrolíferas e ao Governo sobre a escassez de gás butano em várias ilhas de Cabo Verde que tem provocado longas filas em diferentes postos de combustíveis. Por enquanto, José Maria Neves afirmou que as únicas informações que tem sobre a ruptura de gás no país são aquelas que passam na imprensa e pediu esclarecimentos às petrolíferas e ao governo.   Na Guiné Bissau o Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão criado pelos militares para substituir as competências do Parlamento insurgiu-se contra o que considera de “hostilidade deliberada” e “diplomacia de conluio de corredor” de Portugal. O órgão guineense visa todo o Governo português, mas com ênfase no Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel. Segundo Fernando Vaz, porta-voz do CNT Portugal deve saber que o golpe de Estado é uma realidade e que a Guiné-Bissau é agora gerida pelo CNT e pelo Alto Comando Militar.   Em Angola, foi adiado para 14 de Abril o julgamento do chamado caso dos "espiões russos", envolvendo dois cidadãos nacionais e dois russos, designadamente acusados de terrorismo e espionagem. Segundo o advogado de defesa David Guz, este adiamento teve como base a submissão de questões prévias no arranque da audiência. Ainda sobre este julgamento e na opinião do presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia de Angola, Serra Bango, o processo ocorre num momento particularmente sensível, após os tumultos de Julho, sublinhando que “é preciso que a acusação apresente provas concretas e não meras especulações”.   Esta Semana em África ficou marcada igualmente com as preocupações climáticas vindas de Moçambique. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) apresentou, em Maputo, o relatório sobre o estado do clima relativo ao último ano. Um documento apresentado pelo climatologista Isaías Raiva, onde se destaca um aumento generalizado das temperaturas e da intensidade da precipitação no país.   Por fim centramos as atenções para São Tomé e Principe onde o nosso correspondente Maximino Carlos nos relata que as estradas degradadas são motivo de protestos de moradores de várias comunidades de São Tomé e Príncipe. A população denuncia promessas não cumpridas e exploração de recursos. O Governo promete retomar obras e prestar esclarecimentos.

Jornal da Manhã
Jornal da Manhã - 24/03/2026 | 1ª EDIÇÃO: CPMI do INSS deve ser prorrogada / Guerra no Oriente Médio | 2ª EDIÇÃO: Irã lança mísseis contra Israel

Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later Mar 24, 2026 303:23


Confira os destaques do Jornal da Manhã desta terça-feira (24): O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou um prazo de 48 horas para que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, faça a leitura do requerimento de prorrogação da CPMI do INSS. Na prática, esse ato é suficiente para estender os trabalhos da comissão, que investiga irregularidades no sistema. Um levantamento do Gerp divulgado nesta segunda-feira (23) mostra Simone Tebet na liderança da disputa pelo Senado, com 22% das intenções de voto, seguida de perto por Guilherme Derrite, com 21%. Na sequência aparecem Marina Silva (12%), Márcio França (6%), Mario Frias (4%), Paulinho da Força (3%) e André do Prado (1%). O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, defendeu a criação de um pacto nacional para fortalecer o combate ao crime organizado no Brasil. Durante evento em Brasília, ele destacou que o problema já se tornou uma questão de Estado e exige atuação coordenada entre as instituições públicas. Fachin também ressaltou a necessidade de estratégias adaptadas às diferentes realidades regionais, diante da complexidade e da expansão das organizações criminosas no país. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que o país matou mais dois cientistas nucleares iranianos em meio à intensificação das ações contra o programa nuclear do Irã. Segundo ele, as operações fazem parte de uma estratégia para proteger interesses estratégicos de Israel e também incluem ofensivas no Líbano, com foco no enfraquecimento do Hezbollah. O Irã lançou uma nova salva de mísseis contra Israel nesta terça-feira (24), ampliando a escalada do conflito na região. O ataque ocorre um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que havia negociações “muito boas” com Teerã e anunciar a suspensão de ataques planejados, algo negado pelo governo iraniano. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reafirmou sua intenção de disputar a Presidência da República, fortalecendo sua posição dentro do PSD. A movimentação ocorreu após o governador do Paraná, Ratinho Júnior, anunciar que não participará da disputa interna do partido e que permanecerá no cargo até o fim do mandato. Agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) começaram a patrulhar os aeroportos dos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), anunciou o Departamento de Segurança Interna dos EUA. O reforço ocorre em meio a um impasse orçamentário que gerou paralisações e filas em grandes aeroportos do país. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), desembarcou em São Paulo por volta das 8h30 desta terça-feira (24). Ele deve se reunir com o presidente do partido, Gilberto Kassab. O encontro foi marcado após a saída de Ratinho Jr. da disputa pela Presidência da República. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou como “ótima” a conversa que teve com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nesta segunda-feira (24), para comunicar que a vaga de vice está decidida. O chefe do Executivo paulista tem dito a interlocutores que o aviso foi tranquilo e dentro do esperado e que, agora, “só falta bater o martelo” com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) negou, nesta segunda-feira (23), uma eventual filiação ao Partido Social Democrático (PSD) e reforçou sua pré-candidatura à Presidência da República. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Notícia no Seu Tempo
Dino veta aposentadoria compulsória como maior punição a juízes

Notícia no Seu Tempo

Play Episode Listen Later Mar 17, 2026 8:55


No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta terça-feira (17/03/2026): O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que infrações graves cometidas por juízes devem resultar na perda do cargo, não em aposentadoria compulsória. Para Dino, aposentadoria com salários preservados “não faz mais sentido”. Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente 126 magistrados. A aposentadoria compulsória é a pena mais severa prevista em decorrência de um processo administrativo disciplinar envolvendo juízes e desembargadores. Dino notificou o ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ. A decisão abre espaço para que os benefícios já concedidos sejam questionados na Justiça. Economia: Vorcaro passou bens à ex-noiva que podem superar R$ 520 milhões Política: Defesa de Lulinha admite ao STF viagem paga pelo Careca do INSS Metrópole: ECA Digital entra em vigor e big techs correm para atualizar apps Internacional: Lula faz acordo com Bolívia para combater crime organizado Futebol: A 87 dias da Copa, Ancelotti deixa Neymar fora de lista com novidadesSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Isso é Fantástico
De onde vem o ódio pela mulher e o que esperar do futuro neste 8 de março

Isso é Fantástico

Play Episode Listen Later Mar 9, 2026 13:01


Neste episódio do podcast do Fantástico, a repórter do Fantástico Lilia Teles, conversa com a socióloga Jacqueline Pitanguy. Jacqueline foi presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher entre 1986 e 1989 e foi uma das protagonistas na inclusão dos direitos das mulheres na Constituição brasileira.

SBS Portuguese - SBS em Português
Programa ao vivo | Domingo, 1 de março

SBS Portuguese - SBS em Português

Play Episode Listen Later Mar 1, 2026 54:48


Latinx in Australia em destaque no desfile do Mardi Gras, em Sydney. No programa de hoje, conversamos com Yasmin Blanco, uma das líderes por detrás deste projeto, que não só acolhe latino-americanos queer a viver na Austrália, como celebra a sua cultura. O programa de hoje leva-nos também até Kincumber, à boleia de Helena Alemão. Como é viver na Central Coast de Nova Gales do Sul? Helena partilha connosco a sua experiência. No programa hoje, recebemos também notícias de Portugal. O nosso correspondente em Lisboa, Francisco Sena Santos, conversa com Filipe Duarte Santos, professor catedrático da FCUL e presidente do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre as alterações climáticas que Portugal tem vindo a sentir nos útimos meses.

SBS Portuguese - SBS em Português
Os rios atmosféricos que, puxados por ciclones, causaram calamidade em Portugal

SBS Portuguese - SBS em Português

Play Episode Listen Later Feb 27, 2026 4:50


Conversamos com o professor Filipe Duarte Santos, professor catedrático da FCUL e presidente do Conselho Nacional de ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que explica o que está a se passar com o clima em Portugal.

Os Pingos nos Is
Derrite detalha PL Antifacção aprovado na Câmara

Os Pingos nos Is

Play Episode Listen Later Feb 26, 2026 119:39


Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta quarta-feira (25):A Câmara dos Deputados aprova o PL Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado. O texto relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP) retoma trechos da versão aprovada pela Câmara e mantém parte das alterações feitas pelo Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente Lula (PT), que pode sancionar, vetar parcialmente ou vetar integralmente. Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, o deputado Guilherme Derrite (PL-SP) comentou a aprovação do PL Antifacção e afirmou que o governo federal já reconhecia que seria derrotado na votação. Segundo o relator, o texto aprovado mantém quase integralmente a versão da Câmara e cria regras mais rígidas para o combate ao crime organizado. O projeto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).Derrite (PL-SP) ainda relatou visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha e afirmou que teve seu nome confirmado como pré-candidato ao Senado por São Paulo. O encontro contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e tratou de articulações políticas e estratégias eleitorais. O Senado aprova projeto de lei que endurece regras para condenados por crimes contra policiais e agentes de segurança. A proposta amplia a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e prevê medidas mais rígidas para presos reincidentes em crimes com violência grave ou ameaça. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A CPI do Crime Organizado aprova requerimentos para investigar o caso Banco Master e convoca o empresário Daniel Vorcaro e irmãos do ministro do STF Dias Toffoli. Os senadores também autorizaram quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático relacionadas à investigação. As oitivas devem ocorrer nas próximas semanas no Senado. Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Lula (PT) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais. O levantamento aponta crescimento do pré-candidato e indica cenário polarizado, com divisão nas preocupações dos eleitores sobre o resultado da disputa. Após forte repercussão pública, um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais voltou atrás em decisão anterior e condenou um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A nova decisão atende a recurso do Ministério Público e determina a prisão do condenado. O caso também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) inicia coleta de assinaturas para uma PEC que propõe o fim da reeleição para presidente da República. Segundo o parlamentar, a medida busca fortalecer a alternância de poder e reduzir o uso da máquina pública com objetivos eleitorais. A iniciativa também faz parte da articulação política visando ampliar apoio entre partidos do Centrão e da direita. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anuncia os nomes de Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e Carol de Toni (PL-SC) como candidatos do Partido Liberal ao Senado por Santa Catarina. O anúncio foi feito durante evento do PL e encerra a disputa interna pela composição da chapa no estado para as eleições de 2026. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

Jornal da Manhã
Jornal da Manhã - 24/02/2026 | 1ª EDIÇÃO: 3ª Guerra Mundial já começou? / Investigada passa mal na CPMI do INSS | 2ª EDIÇÃO: Zelensky pede que Trump fique ao lado da Ucrânia

Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later Feb 24, 2026 302:22


Confira os destaques do Jornal da Manhã desta terça-feira (24): O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta segunda-feira (23) que o líder da Rússia, Vladimir Putin, já teria iniciado uma “Terceira Guerra Mundial”. Segundo Zelensky, há diferentes interpretações sobre o tema, mas a ofensiva russa representaria um conflito de escala global, com a principal questão sendo até onde Moscou pretende avançar e como impedir essa expansão. A depoente Ingrid Pikinskeni Morais Santos não retornou à sessão da CPMI do INSS após um intervalo na oitiva realizada no Senado Federal. Segundo nota da presidência da comissão, ela apresentou um mal-estar e foi avaliada pela equipe médica da Casa, o que levou à suspensão dos trabalhos. Ingrid é esposa e sócia de Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador e assessor do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, uma das entidades que estão sob investigação da CPMI. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (23) que o Instituto Butantan “forneceu esperança” ao Brasil durante a pandemia da Covid-19. A declaração foi feita durante cerimônia em comemoração aos 125 anos da instituição, realizada na Zona Oeste da capital paulista, na qual o governador destacou os avanços científicos e o papel estratégico do Butantan na saúde pública. O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil foi o país mais beneficiado do mundo com as novas tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração foi feita em São Paulo, durante evento na Fiesp, e se refere à tarifa global de 15% sobre produtos importados pelos EUA, que entra em vigor nesta terça-feira (24). O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo direto ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao pedir que o líder norte-americano “permaneça ao nosso lado”. A declaração foi dada em entrevista à CNN Internacional, nesta segunda-feira (23), véspera do quarto aniversário da guerra no Leste Europeu. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Interpol anunciaram nesta segunda-feira (23) a criação de uma força integrada sul-americana para combater organizações criminosas, com foco especial no tráfico internacional de drogas. O grupo atuará exclusivamente na América do Sul e será coordenado e financiado pelo Brasil, por meio da Polícia Federal e do próprio ministério. O relator da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou que o banqueiro Daniel Vorcaro e representantes de bancos investigados devem prestar contas diretamente à comissão, em Brasília, sem qualquer tratamento diferenciado. Gaspar criticou a possibilidade de depoimentos fora da CPMI e disse ser contrário ao que chamou de “depoimento marmita”, reforçando que não pode haver distinção entre investigados VIPs e não VIPs. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, só podem ser pagas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público quando houver previsão expressa em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão também restringe a atuação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que passam a poder apenas regulamentar benefícios já previstos em lei, com base de cálculo, percentual e teto claramente definidos. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Resumão Diário
JN: Morte do traficante mais procurado do México provoca caos no país; polícia de Londres prende mais um envolvido no caso Epstein

Resumão Diário

Play Episode Listen Later Feb 24, 2026 5:31


A morte do traficante mais procurado do México mergulhou parte do país no caos. Em vinte dos trinta e um estados, aliados de El Mencho queimaram carros, lojas e postos de gasolina. A presidente, Claudia Sheinbaum, pediu calma à população e disse que a situação está sob controle. A polícia de Londres prendeu mais um envolvido no escândalo Jeffrey Epstein. O ex-embaixador Peter Mandelson teria recebido dinheiro do empresário em troca de documentos sigilosos do governo britânico. A UEFA suspendeu por um jogo o atacante argentino Prestianni, acusado de racismo contra Vinicius Junior. Uma nevasca histórica deixou 40 milhões de americanos em alerta. Minas Gerais começou a aplicar a vacina contra a Chikungunya, desenvolvida pelo Instituto Butantan. E o Conselho Nacional de Educação discutiu regras para o uso da inteligência artificial em escolas e universidades.

Semana em África
Moçambique elogia liderança angolana na UA e defende maior peso de África na ONU

Semana em África

Play Episode Listen Later Feb 20, 2026 9:33


O Presidente de Moçambique elogiou a liderança angolana na 39.ª Cimeira da União Africana, destacando os esforços de paz e a necessidade de África reforçar a sua influência, nomeadamente no Conselho de Segurança da ONU. A transição na Guiné-Bissau gera tensões na CPLP e, em Angola, um jornalista denuncia um alegado caso de espionagem com recurso ao sistema “Predator”. A 39.ª Cimeira da União Africana ficou marcada por um balanço positivo da presidência angolana, pela reafirmação dos desafios das alterações climáticas e pelo apelo a uma maior representação africana no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou “excelente” a liderança de Angola, destacando o empenho de João Lourenço na promoção da paz, em particular no leste da República Democrática do Congo. A cimeira deu especial atenção às infra-estruturas e à gestão da água, sem descurar as questões de paz e segurança. Daniel Chapo defendeu ainda que África deve organizar-se para garantir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e reforçar a sua influência nos centros de decisão internacionais. Em Adis Abeba, uma reunião de alto nível, promovida pela Libéria, permitiu concertar posições africanas sobre a sucessão de António Guterres na liderança das Nações Unidas. O mandato termina a 31 de Dezembro e o processo de escolha do novo secretário-geral arranca a 1 de Abril. Diplomatas sublinham a importância de uma estratégia comum do continente. Na Guiné-Bissau, o enviado especial da União Africana, o antigo primeiro-ministro são-tomense, Patrício Trovoada, iniciou contactos no âmbito da crise política desencadeada pela tomada do poder pelos militares a 26 de Novembro. O responsável reconheceu que há “muito para fazer” na transição para uma ordem constitucional legítima e recusou comentar críticas sobre alegadas proximidades ao Presidente Umaro Sissoco Embaló. A situação em Bissau tem provocado tensões na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O porta-voz do Conselho Nacional de Transição acusou Cabo Verde, Angola e Timor-Leste de ingerência. Para Pedro Seabra, do ISCTE, regimes saídos de golpes de Estado tendem a usar críticas externas para reforçar a sua legitimidade interna e consolidar a narrativa de estabilidade. Em Angola, o jornalista Teixeira Cândido denunciou ter sido alvo de espionagem através do sistema informático “Predator”, alegadamente utilizado para aceder ao seu telemóvel. A Amnistia Internacional classificou o caso como uma grave violação do direito à privacidade. O jornalista anunciou que apresentará queixa junto do Ministério Público, enquanto persistem suspeitas sobre um eventual envolvimento de entidades estatais.

O Antagonista
Afastado por unanimidade: O escândalo envolvendo o ministro Marco Buzzi

O Antagonista

Play Episode Listen Later Feb 10, 2026 9:30


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vive uma de suas sessões mais dramáticas. Por unanimidade, o Pleno da Corte decidiu pelo afastamento cautelar e excepcional do ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias graves de importunação sexual.O magistrado, que é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fica agora impedido de frequentar o tribunal, utilizar veículo oficial e exercer qualquer prerrogativa da função enquanto durar a sindicância interna.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay   https://assine.oantagonista.com.br/   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

JORNAL DA RECORD
10/02/2026 | 2ª Edição: Superior Tribunal de Justiça afasta ministro denunciado por importunação sexual

JORNAL DA RECORD

Play Episode Listen Later Feb 10, 2026 4:21


Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, denunciado por importunação sexual. A decisão do STJ foi com base em uma nova denúncia contra o ministro feita na última segunda-feira (9) ao Conselho Nacional de Justiça. O afastamento de Marco Buzzi é temporário. O ministro fica proibido de atuar no cargo, mas continua recebendo o salário. Uma nova sessão do STJ está marcada para o dia 10 de março, quando serão analisados os resultados das investigações internas. O magistrado é investigado por suspeita de importunação sexual a uma jovem de 18 anos em uma praia. A defesa dele contesta o afastamento e diz que a medida cria um precedente antes do pleno contraditório. E ainda: Homem pula dentro de carro desgovernado para salvar crianças em Contagem (MG).

STF Oficial
#EP178 - Supremo na Semana

STF Oficial

Play Episode Listen Later Feb 7, 2026 39:52


O primeiro episódio de 2026 do Supremo na Semana destaca a decisão liminar que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei para servidores federais, estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O episódio também fala do início do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da conduta de magistrados nas redes sociais e comenta, também, a decisão que confirmou a validade do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos, previsto no Código Penal. O episódio #178 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

Semana em África
Semana África: crises políticas, debates identitários e desafios à segurança

Semana em África

Play Episode Listen Later Feb 6, 2026 8:33


Neste programa, destacamos a crise política em São Tomé e Príncipe, um debate identitário que reacende divisões na Guiné-Bissau, as crescentes ameaças à segurança dos jornalistas em Moçambique e a defesa da imagem sanitária de Cabo Verde. Começamos em São Tomé e Príncipe, onde a crise política se agravou esta semana. Vinte e nove deputados, reunidos sob protecção policial, destituíram a presidente do Parlamento e exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, através de resoluções aprovadas por unanimidade. Decisões que, horas mais tarde, o próprio Tribunal Constitucional viria a declarar inconstitucionais.Em entrevista à RFI, o antigo primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Costa, alerta para o clima de caos político que se vive no país e aponta o Tribunal Constitucional como principal responsável pela actual situação. Ainda em São Tomé e Príncipe, o Presidente Carlos Vila Nova reagiu com prudência à nomeação do antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada como enviado especial da União Africana para a Guiné-Bissau. Sem entrar em considerações pessoais, o chefe de Estado sublinhou a necessidade de respeito pelos princípios da União Africana e pela soberania dos Estados, defendendo que a missão contribua para a paz e para o pleno restabelecimento das instituições democraticamente eleitas. Na Guiné-Bissau, a polémica em torno da bandeira do PAIGC voltou à agenda política. O debate reacendeu-se depois de o Conselho Nacional de Transição, criado pelos militares, ter aprovado uma lei que obriga o partido a alterar o seu emblema histórico.Ainda no país, o mandatário nacional da candidatura de Umaro Sissoco Embaló pediu, esta sexta-feira, ao Alto Comando Militar garantias de segurança para que o ex-Presidente da República e os seus apoiantes possam regressar à Guiné-Bissau. João Paulo Semedo encontrou-se com o Presidente da República de Transição, Horta Inta, e no final elogiou o trabalho dos militares que tomaram o poder a 26 de Novembro de 2025. Em Moçambique, um jornalista escapou por pouco a uma tentativa de assassinato. Carlitos Cadangue foi alvo de um atentado na noite de ontem, em Chimoio. Homens armados dispararam contra a sua viatura, deixando-a crivada de balas, num ataque que volta a levantar sérias preocupações sobre a segurança dos profissionais da comunicação social no país. Em Cabo Verde, o Governo rejeita as notícias publicadas na imprensa britânica que associam mortes de turistas a alegados problemas de saúde pública no arquipélago. As autoridades garantem que vão accionar os mecanismos necessários para repor a imagem do país enquanto destino seguro.

O Assunto
O caso do cão Orelha e o direito dos animais

O Assunto

Play Episode Listen Later Feb 3, 2026 25:43


O episódio de violência contra o cachorro comunitário da Praia Brava, em Florianópolis, mobilizou manifestações de norte a sul do país neste fim de semana. Nos atos, o pedido era o mesmo: justiça para os agressores que atacaram e mataram Orelha no início de janeiro. A polícia de Santa Catarina apura se o crime foi cometido por um grupo de adolescentes, e a investigação aborda até suspeitas de coação e ameaça a testemunhas. Orelha se tornou um símbolo de uma violência que cresce rapidamente no Brasil: o Conselho Nacional de Justiça diz que foram quase 5 mil casos de agressão a animais em 2024, um salto de 1.400% em comparação com 2021. A punição prevista em lei para quem maltrata cães e gatos chega a, no máximo, 5 anos de detenção, mas a maioria dos agressores é punida com medidas mais brandas. É o que explica Carlos Frederico Ramos de Jesus em entrevista a Natuza Nery. Carlos, que é coordenador do Grupo de Estudos de Ética e Direito Animal na USP e autor do livro “Entre Pessoas e Coisas: o Status Moral-Jurídico dos Animais”, analisa as mais recentes mudanças no ordenamento jurídico brasileiro em relação aos animais domésticos e ensina o que fazer para denunciar casos de violência.

O Antagonista
CNJ blinda o ministro Dias Toffoli

O Antagonista

Play Episode Listen Later Jan 29, 2026 20:28


Conselho Nacional de Justiça rejeita pedido de investigação do ministro, que está envolvido na crise do Banco Master.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional diretode Brasília.Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasíliahttps://bit.ly/meiodiaoaSiga O Antagonista no X:https://x.com/o_antagonistaAcompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Jornal da Manhã
Jornal da Manhã - 11/01/2026 | Prisão de Maduro impacta venezuelanos no Brasil

Jornal da Manhã

Play Episode Listen Later Jan 11, 2026 181:41


Confira os destaques do Jornal da Manhã deste domingo (11): Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados, 90% dos refugiados no Brasil vêm da Venezuela. A repórter Camila Yunes foi até a Vila Reencontro, em São Paulo, mostrar a realidade de famílias que atravessaram a fronteira e como elas receberam a notícia da prisão de Maduro. Após 18 meses, o governo brasileiro deixará de representar os interesses argentinos em Caracas, na Venezuela. A decisão acontece em meio à tensão pós-invasão dos EUA na Venezuela e atritos diplomáticos causados por postagens de Javier Milei. Entenda como será a transição para o governo italiano. Com as maiores reservas do mundo, cerca de 303 bilhões de barris, a Venezuela pode voltar a ser uma potência energética sob tutela americana? A professora de Relações Internacionais, Mariana Maranhão, analisa se a entrada desse petróleo no mercado pode derrubar os preços internacionais e como fica a OPEP nessa história. Após a saída de Ricardo Lewandowski, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP) defende abertamente a divisão do Ministério da Justiça. Em carta, a entidade sugere nomes como Andrei Rodrigues (PF) e Chico Lucas (PI) para comandar uma pasta exclusiva de Segurança Pública. O cinema brasileiro pode fazer história novamente. O filme "O Agente Secreto", de Kleber Mendonça Filho, concorre em três categorias no Globo de Ouro, incluindo Melhor Filme de Drama e Melhor Ator para Wagner Moura. Veja a análise de especialistas sobre as chances de vitória contra concorrentes de peso. A Justiça de São Paulo concluiu que não há vínculo entre o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e operações que investigam lavagem de dinheiro do PCC. O repórter André Anelli explica a decisão. Além disso, a contagem regressiva começou para o FGC pagar 1,6 milhão de investidores. Partidos da Groenlândia rejeitaram a oferta de compra de Trump. O presidente dos EUA afirmou que, se não controlar a ilha, China ou Rússia o farão. A Casa Branca considera opções, inclusive força militar. A primeira-ministra da Dinamarca alertou que a anexação significaria o fim da OTAN, mas Trump disse estar disposto a sacrificar a aliança. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que Jair Bolsonaro (PL) sofre com perda de equilíbrio e tonturas causadas por medicamentos, o que teria provocado sua queda da cama e o traumatismo craniano leve. Tirso Meirelles, presidente da FAESP (Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo), avalia que os impactos do acordo Mercosul-UE serão de longo prazo devido ao forte protecionismo global (citando barreiras da China e EUA). Apesar das salvaguardas europeias, ele vê o acesso a um mercado de 750 milhões de pessoas como oportunidade para provar a sustentabilidade brasileira. Wanderlei Nogueira analisa a projeção da FIFA de atingir US$ 4 bilhões em receitas de transmissão para a próxima Copa. A Europa segue como o maior mercado. Enquanto a América do Norte tem o maior contrato individual, EUA com Fox/Telemundo, cerca de US$ 1,2 bi, impulsionada pelas sedes. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

JORNAL DA RECORD
30/12/2025 | 1ª Edição: PF faz audiência sobre possíveis irregularidades na tentativa de venda do Banco Master para o BRB

JORNAL DA RECORD

Play Episode Listen Later Dec 30, 2025 3:39


A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (30) um interrogatório em Brasília para investigar a tentativa de venda do Banco Master ao BRB. A audiência, determinada pelo ministro Dias Toffoli, ocorrerá às 14h. Serão ouvidos o dono do Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa e o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos. Após os depoimentos, a delegada responsável avaliará possíveis divergências nas versões apresentadas. Caso necessário, poderá ocorrer uma acariação entre os envolvidos.O caso envolve uma operação financeira superior a R$ 12 bilhões e levanta suspeitas de irregularidades. No mês passado, Daniel Vorcaro chegou a ser preso temporariamente como parte das investigações, mostrando a gravidade das suspeitas.Veja ainda que o governo de São Paulo orienta medidas urgentes para economizar água devido à queda nos níveis dos reservatórios e ao aumento no consumo causado por uma onda de calor. O sistema Cantareira está com apenas 20% de sua capacidade total — o menor índice registrado na última década — e as chuvas atingiram 54% da média esperada para dezembro.Além disso, a partir de janeiro, os preços da gasolina e do diesel subirão em todo o país devido à elevação do ICMS decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. O preço da gasolina será acrescido em R$0,10 por litro nas distribuidoras, enquanto o diesel terá um acréscimo de R$0,05 por litro. Especialistas alertam que essa medida impactará diretamente os consumidores finais e os custos logísticos nacionais.

DW em Português para África | Deutsche Welle
16 de Dezembro de 2025 - Jornal da Noite

DW em Português para África | Deutsche Welle

Play Episode Listen Later Dec 16, 2025 19:59


Ex-primeira dama guineense constituída arguida por suspeita de branqueamento de capitais. Ainda na Guiné-Bissau, criação do Conselho Nacional de Transição gera críticas. Mozal vai suspender operações a partir de 2026. Para economista a multinacional procura obter energia a preços mais baixos. Deutsche Welle foi classificada como "uma organização indesejável" pela Rússia.

Cinematório Podcasts
cinematório café: "Abre Alas" e o cinema como espaço de escuta e acolhida

Cinematório Podcasts

Play Episode Listen Later Dec 12, 2025 53:29


Nesta edição do podcast cinematório café, nós conversamos com a diretora Ursula Rösele sobre o filme "Abre Alas" (2025), primeiro longa dirigido por ela. Filmado em Belo Horizonte, o documentário é um retrato sensível sobre experiências femininas e se propõe como espaço de escuta e acolhida de sete mulheres, entre 53 e 85 anos de idade, para que elas contem as histórias de suas vidas. - Visite a página do podcast no site e confira material extra sobre o tema do episódio - Junte-se ao Cineclube Cinematório e tenha acesso a conteúdo exclusivo de cinema Confira a minutagem em que cada assunto é abordado: 00:02:53 - As origens de "Abre Alas" 00:08:54 - Chegando às sete personagens 00:17:51 - Os contrastes entre Walkíria e Lorena 00:23:30 - Os espelhos no cenário 00:28:22 - As cenas entre os depoimentos 00:36:45 - As músicas do filme 00:41:04 - Influências e referências 00:44:15 - Próximo projeto 00:45:57 - O filme como um renascimento Em "Abre Alas", Ursula trabalha com variações de um mesmo cenário, composto por espelhos que multiplicam e revelam as muitas facetas dessas mulheres vindas de diferentes contextos socioeconômicos. Diante da câmera, elas compartilham vivências, revisitam escolhas e, por vezes, arriscam confissões. O filme entrou em cartaz nos cinemas em 11 de dezembro de 2025, em um momento em que o Brasil enfrenta um aumento alarmante da violência contra as mulheres. Um novo dado do Conselho Nacional de Justiça diz que acontece um feminicídio a cada 44 minutos no nosso país. Manifestações massivas sobre o assunto tomaram as ruas de várias cidades brasileiras poucos dias antes do lançamento do documentário. Assim, é interessante pensar como o filme nasce como gesto de escuta e cuidado, mas também se mostra uma forma de resistência, de memória coletiva de mulheres, de reivindicação do direito à vida. Premiado no Femina 2025 – Festival Internacional de Cinema Feminino, “Abre Alas” é produzido por Ursula Rösele e Simone Martins, por meio da Sanar Produções, com distribuição da Embaúba Filmes. A fotografia é da Jenny Cardoso, a direção de arte é da Rimenna Procópio e a montagem é da Beatriz Pomar. O cinematório café é produzido e apresentado por Renato Silveira e Kel Gomes. A cada episódio, nós propomos um debate em torno de filmes recém-lançados e temas relacionados ao cinema, sempre em um clima de descontração e buscando refletir sobre imagens presentes no nosso dia a dia. Quer mandar um e-mail? Escreva seu recado e envie para contato@cinematorio.com.br.

3 em 1
Após aprovação na Câmara, Senado deve votar PL da Dosimetria na próxima semana

3 em 1

Play Episode Listen Later Dec 10, 2025 119:39


No 3 em 1 desta quarta-feira (10), o destaque foi que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10), após uma votação relâmpago marcada por confusão generalizada, provocada pela ocupação da cadeira pelo deputado Glauber Braga (PSOL). O texto segue agora para o Senado Federal, onde deve ser votado na próxima quarta-feira (17). Além disso, a CCJ do Senado aprovou o PL Antifacção. Reportagem: André Anelli. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que o discurso do PT contra o PL da Dosimetria representa uma “incoerência histórica”. Motta rebateu Lindbergh Farias (PT) por citar Ulysses Guimarães, alegando que o PT votou contra a Constituição de 1988. Já o presidente Lula (PT) minimizou as desavenças na Câmara e disse que elas são próprias da democracia. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu parcialmente a decisão sobre a lei do impeachment. A medida atende a um pedido do Senado Federal para que o STF interrompa a análise da decisão do próprio ministro sobre o processo de impeachment de ministros da Corte. Reportagem: Janaína Camelo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por 32 votos a 27, o parecer que livrava a deputada Carla Zambelli (PL) da cassação no caso da invasão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pelo STF e segue presa na Itália. Reportagem: André Anelli. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lidera todos os cenários da disputa pelo governo de São Paulo nas eleições de 2026, segundo levantamento do Paraná Pesquisas, mantendo vantagem sobre Fernando Haddad (PT), Erika Hilton (PSOL), Geraldo Alckmin (PSB) e Márcio França (PSB). A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que a União suspenda os benefícios de Jair Bolsonaro (PL) — incluindo servidores, veículos oficiais e assessores — enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. Segundo informações, os gastos com o ex-presidente chegaram a quase R$ 1 milhão neste ano. Reportagem: Janaína Camelo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o aporte financeiro nos Correios respeita o novo marco fiscal e que há margem para buscar uma solução. Reportagem: Misael Mainetti. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Antagonista
Moraes defende "remuneração digna" para o Judiciário | Cortes OA!

O Antagonista

Play Episode Listen Later Dec 3, 2025 2:04


Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes defendeu "remuneração digna" para o Judiciário durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Os ministros do STF, como ele, ganham R$ 46.366,19 por mês."Nunca foi tão fácil se manter bem informado! Conheça nossos planos de assinatura”  https://bit.ly/planos-oa Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

3 em 1
Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu / Tarcísio fala sobre Lula

3 em 1

Play Episode Listen Later Nov 14, 2025 119:53


No 3 em 1 desta sexta-feira (14), o destaque foi a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal para tornar réu o deputado Eduardo Bolsonaro (PL). Ele é acusado de tentativa de coação em processos e de atuar, junto a autoridades dos Estados Unidos, contra ministros do STF. Reportagem: Victoria Abel. A Justiça da Itália analisa o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL), presa por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar cumpre pena na penitenciária de Rebibbia, em Roma. Reportagem: Lucas Martins. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, se reuniram para discutir o tarifaço. O chanceler brasileiro citou um acordo provisório, enquanto o governo americano demonstrou interesse em avançar nas negociações. Reportagem: Eliseu Caetano. O relator Guilherme Derrite (Progressistas) prometeu votar, na próxima semana, a quarta versão do Projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados. A condução do texto foi criticada por um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que Derrite “parece um elefante numa loja de cristais”. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), fez um apelo por união na pauta de segurança pública. Reportagem: Victoria Abel. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a investigação da Polícia Federal sobre autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeitas de venda de decisões judiciais. Paralelamente, a PF sugeriu incluir o ex-ajudante de ordens Mauro Cid em um programa de proteção. Reportagem: Lucas Martins. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o presidente Lula (PT) é “incapaz de atuar contra o crime” e criticou gestões anteriores do PT na Presidência. Reportagem: Misael Mainetti. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

3 em 1
Desdobramentos da operação no RJ / EUA devem reduzir refugiados aceitos

3 em 1

Play Episode Listen Later Oct 30, 2025 121:09


No 3 em 1 desta quinta-feira (30), o destaque foi a criação de um gabinete para analisar a segurança pública no Rio de Janeiro, após a megaoperação que já soma mais de 120 mortos e é considerada a mais letal do país. Familiares das vítimas comparecem ao Instituto Médico Legal (IML) para o reconhecimento dos corpos. Reportagem: Rodrigo Viga. O ministro Alexandre de Moraes cobrou explicações do governador Cláudio Castro (PL) sobre a megaoperação no Rio de Janeiro, marcando audiência para segunda-feira (3) no âmbito da ADPF. Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trata a PEC da Segurança Pública como prioridade e deve se reunir ainda nesta quinta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o tema. Reportagem: Janaína Camelo e Victoria Abel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento de um processo que apura suspeitas de uso de cargos para favorecer campanhas políticas e que pode cassar o mandato do governador Cláudio Castro (PL). Já o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid comece a cumprir a pena no caso da trama golpista. Reportagem: Janaína Camelo. A deputada Carla Zambelli (PL) foi condenada a cinco anos e três meses de prisão por perseguição armada. A decisão é final e não cabem mais recursos. O caso é distinto da investigação sobre a invasão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reportagem: Lucas Martins. A Câmara dos Deputados evitou detalhar a situação da participação remota do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que alega estar impedido de participar das sessões porque seu aplicativo de votação e registro de presença estaria bloqueado. Reportagem: André Anelli. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reduziu o número de refugiados aceitos no país: a cota anual, antes de 125 mil pessoas, foi limitada a 7.500. Reportagem: Eliseu Caetano. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices