Podcasts about conselho nacional

Neste episódio do podcast do Fantástico, a repórter do Fantástico Lilia Teles, conversa com a socióloga Jacqueline Pitanguy. Jacqueline foi presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher entre 1986 e 1989 e foi uma das protagonistas na inclusão dos direitos das mulheres na Constituição brasileira.

Considera que estamos a viver um momento de retrocesso da História Mundial. Advogado e Prof Universitário, preside ao Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.

O tráfego de veículos elétricos sobre duas rodas, como as bicicletas elétricas, desperta dúvidas e medo em pedestres, principalmente quando a circulação envolve o uso de calçadas. No Espírito Santo, dos 372 acidentes envolvendo bicicletas elétricas, registrados entre janeiro de 2024 até 31 de janeiro deste ano, 66 ocorreram em calçadas, sendo três destas com morte. Os dados são do painel do Observatório da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Vitória, Vila Velha e Serra lideram a quantidade de ocorrências.Segundo a legislação, as bikes podem circular nas calçadas, desde que não ultrapassem a velocidade máxima de 6 (seis) km/h. A resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aponta que a "circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos pode ser autorizada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via nas seguintes situações:I - em áreas de circulação de pedestres, limitada à velocidade máxima de 6 km/h (seis quilômetros por hora);II - em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, limitada à velocidade máxima regulamentada pelo órgão com circunscrição sobre a via; Em entrevista à CBN Vitória, o gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES, Jederson Lobato, fala sobre o assunto.

Nesta edição do "Direção Segura", a Polícia Rodoviária Federal (PRF) traz o alerta sobre a instalação de antenas de captação de sinal de internet satelital nos veículos. A antena Starlink, da SpaceX, empresa fundada por Elon Musk, é um equipamento de internet que usa satélites em órbita baixa para fornecer conexão de alta velocidade, especialmente em áreas afastadas. A PRF alerta os condutores sobre os cuidados necessários ao instalar antenas de internet via satélite em veículos, especialmente durante viagens de longa distância. A instalação inadequada pode comprometer a segurança no trânsito e configurar infrações graves de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução nº 960/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). "Não são proibidas. Só não podem ser instaladas em locais inapropriados que impedem ou atrapalhem a visibilidade", explica a Inspetora Ana Carolina Cavalcanti,.Segundo a PRF, entre as irregularidades mais comuns no país, destaca-se a fixação da antena no para-brisa (mesmo que o motorista não a posicione diretamente em sua linha de visão), o que é expressamente proibido. Nessa posição, o equipamento pode obstruir a visão do condutor, criando uma zona cega - impedindo, por exemplo, que o condutor enxergue um pedestre na faixa ou um veículo em conversão-, o que aumenta o risco de sinistros. Segundo o Art. 230, inciso XVI do CTB, essa infração é considerada grave, resultando em multa, 5 pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização.Outras áreas, como o painel, teto solar ou bagagito (aquela tampa mole no porta-malas de veículos hatch), podem ser alternativas, desde que não obstruam o campo de visão, especialmente do retrovisor interno, e estejam em estruturas bem fixadas. Mesmo que não configurem infração direta, se a antena gerar zona cega ou estiver mal fixada, há risco real de acidentes. O ideal é garantir que o equipamento não interfira na dirigibilidade e esteja firmemente preso, sempre priorizando a segurança própria e dos demais usuários da via.

Latinx in Australia em destaque no desfile do Mardi Gras, em Sydney. No programa de hoje, conversamos com Yasmin Blanco, uma das líderes por detrás deste projeto, que não só acolhe latino-americanos queer a viver na Austrália, como celebra a sua cultura. O programa de hoje leva-nos também até Kincumber, à boleia de Helena Alemão. Como é viver na Central Coast de Nova Gales do Sul? Helena partilha connosco a sua experiência. No programa hoje, recebemos também notícias de Portugal. O nosso correspondente em Lisboa, Francisco Sena Santos, conversa com Filipe Duarte Santos, professor catedrático da FCUL e presidente do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre as alterações climáticas que Portugal tem vindo a sentir nos útimos meses.

O Observatório Feminino deste domingo (1º) começa com um dos casos mais comentados do país nos últimos dias: a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que inicialmente absolveu e, posteriormente, restabeleceu a condenação de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.O réu, de 35 anos, foi preso após o tribunal acatar recurso do Ministério Público e restaurar a sentença de primeira instância. A decisão também determinou a prisão da mãe da vítima, condenada por omissão. Em novembro de 2025, ambos haviam sido sentenciados pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari a nove anos e quatro meses de prisão. O homem foi condenado por conjunção carnal e atos libidinosos contra a adolescente; a mãe, por não impedir os abusos.O relator do processo, desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal, havia votado anteriormente pela absolvição ao considerar a existência de “vínculo afetivo consensual” entre o réu e a vítima. Após a forte repercussão nacional e o recurso apresentado, o magistrado reviu o posicionamento e manteve a condenação, com expedição imediata do mandado de prisão.O caso reacende o debate sobre a aplicação da lei. O Código Penal estabelece que qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável — entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afasta a possibilidade de consentimento ou de reconhecimento de “relacionamento” em situações envolvendo crianças e adolescentes nessa faixa etária.Com a repercussão da decisão, o relator passou a ser alvo de denúncias no Conselho Nacional de Justiça por suposto abuso sexual. Pelo menos quatro pessoas formalizaram queixas contra o magistrado, entre elas um primo do desembargador.Cancelamento e maternidade em debate no BBB 26Outro tema em destaque é a polêmica envolvendo a atriz Solange Couto, confinada no Big Brother Brasil 26. A artista foi alvo de críticas nas redes sociais após uma fala considerada por internautas como “a mais pesada” da história do programa.Ao comentar sobre outra participante, Solange afirmou que “nasceu do prazer e não de estupro”, fazendo uma associação entre violência sexual e sexo malfeito. Em outro momento, ao analisar o comportamento da rival Ana Paula, declarou: “Quando Deus não deu filhos a ela, é porque sabe que ela não teria capacidade de amar alguém, já que ela não gosta de gente”.As declarações reacendem discussões sobre violência sexual, maternidade compulsória e estigmatização de mulheres que optam por não ter filhos. Afinal, a decisão de não ser mãe pode ser associada à incapacidade de amar? Especialistas apontam que a maternidade é uma escolha e que atrelar afeto ou caráter à experiência de ter filhos reforça estereótipos de gênero historicamente impostos às mulheres.Enchente em Juiz de Fora: como reconstruir vidas?O programa também aborda a enchente que atingiu Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O episódio evidencia não apenas os impactos das mudanças climáticas e da precariedade da infraestrutura urbana, mas também a vulnerabilidade social de centenas de famílias.Quando a água sobe, não leva apenas móveis, roupas e paredes. Arrasta histórias, memórias e, em muitos casos, vidas. A tragédia representa uma ruptura profunda na trajetória de quem perdeu quase tudo. Diante de perdas tão significativas, surge uma pergunta inevitável: como recomeçar quando a correnteza parece ter levado o chão?Especialistas destacam que a reconstrução vai além da reposição material. Envolve apoio psicológico, políticas públicas eficazes, acesso à moradia digna e redes de solidariedade capazes de sustentar a retomada da vida cotidiana.Participam do debate Isabel Araújo Rodrigues, advogada especialista em direito das mulheres, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da OAB-MG e coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Minas Gerais, e a advogada Lucilene Vasconcelos, diretora de Mulheres na Grande BH na Convenção Batista Nacional.Ouça o debate completo abaixo.

Tinha 17 anos em 1974. Ajudou a fazer o primeiro recenseamento para o voto depois do 25 de  Abril. Advogado e prof universitário,preside ao Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.

Conversamos com o professor Filipe Duarte Santos, professor catedrático da FCUL e presidente do Conselho Nacional de ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que explica o que está a se passar com o clima em Portugal.

Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta quarta-feira (25):A Câmara dos Deputados aprova o PL Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado. O texto relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP) retoma trechos da versão aprovada pela Câmara e mantém parte das alterações feitas pelo Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente Lula (PT), que pode sancionar, vetar parcialmente ou vetar integralmente. Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, o deputado Guilherme Derrite (PL-SP) comentou a aprovação do PL Antifacção e afirmou que o governo federal já reconhecia que seria derrotado na votação. Segundo o relator, o texto aprovado mantém quase integralmente a versão da Câmara e cria regras mais rígidas para o combate ao crime organizado. O projeto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).Derrite (PL-SP) ainda relatou visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha e afirmou que teve seu nome confirmado como pré-candidato ao Senado por São Paulo. O encontro contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e tratou de articulações políticas e estratégias eleitorais. O Senado aprova projeto de lei que endurece regras para condenados por crimes contra policiais e agentes de segurança. A proposta amplia a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e prevê medidas mais rígidas para presos reincidentes em crimes com violência grave ou ameaça. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A CPI do Crime Organizado aprova requerimentos para investigar o caso Banco Master e convoca o empresário Daniel Vorcaro e irmãos do ministro do STF Dias Toffoli. Os senadores também autorizaram quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático relacionadas à investigação. As oitivas devem ocorrer nas próximas semanas no Senado. Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Lula (PT) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais. O levantamento aponta crescimento do pré-candidato e indica cenário polarizado, com divisão nas preocupações dos eleitores sobre o resultado da disputa. Após forte repercussão pública, um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais voltou atrás em decisão anterior e condenou um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A nova decisão atende a recurso do Ministério Público e determina a prisão do condenado. O caso também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) inicia coleta de assinaturas para uma PEC que propõe o fim da reeleição para presidente da República. Segundo o parlamentar, a medida busca fortalecer a alternância de poder e reduzir o uso da máquina pública com objetivos eleitorais. A iniciativa também faz parte da articulação política visando ampliar apoio entre partidos do Centrão e da direita. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anuncia os nomes de Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e Carol de Toni (PL-SC) como candidatos do Partido Liberal ao Senado por Santa Catarina. O anúncio foi feito durante evento do PL e encerra a disputa interna pela composição da chapa no estado para as eleições de 2026. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta terça-feira (24): O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta segunda-feira (23) que o líder da Rússia, Vladimir Putin, já teria iniciado uma “Terceira Guerra Mundial”. Segundo Zelensky, há diferentes interpretações sobre o tema, mas a ofensiva russa representaria um conflito de escala global, com a principal questão sendo até onde Moscou pretende avançar e como impedir essa expansão. A depoente Ingrid Pikinskeni Morais Santos não retornou à sessão da CPMI do INSS após um intervalo na oitiva realizada no Senado Federal. Segundo nota da presidência da comissão, ela apresentou um mal-estar e foi avaliada pela equipe médica da Casa, o que levou à suspensão dos trabalhos. Ingrid é esposa e sócia de Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador e assessor do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, uma das entidades que estão sob investigação da CPMI. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (23) que o Instituto Butantan “forneceu esperança” ao Brasil durante a pandemia da Covid-19. A declaração foi feita durante cerimônia em comemoração aos 125 anos da instituição, realizada na Zona Oeste da capital paulista, na qual o governador destacou os avanços científicos e o papel estratégico do Butantan na saúde pública. O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil foi o país mais beneficiado do mundo com as novas tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração foi feita em São Paulo, durante evento na Fiesp, e se refere à tarifa global de 15% sobre produtos importados pelos EUA, que entra em vigor nesta terça-feira (24). O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo direto ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao pedir que o líder norte-americano “permaneça ao nosso lado”. A declaração foi dada em entrevista à CNN Internacional, nesta segunda-feira (23), véspera do quarto aniversário da guerra no Leste Europeu. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Interpol anunciaram nesta segunda-feira (23) a criação de uma força integrada sul-americana para combater organizações criminosas, com foco especial no tráfico internacional de drogas. O grupo atuará exclusivamente na América do Sul e será coordenado e financiado pelo Brasil, por meio da Polícia Federal e do próprio ministério. O relator da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou que o banqueiro Daniel Vorcaro e representantes de bancos investigados devem prestar contas diretamente à comissão, em Brasília, sem qualquer tratamento diferenciado. Gaspar criticou a possibilidade de depoimentos fora da CPMI e disse ser contrário ao que chamou de “depoimento marmita”, reforçando que não pode haver distinção entre investigados VIPs e não VIPs. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, só podem ser pagas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público quando houver previsão expressa em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão também restringe a atuação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que passam a poder apenas regulamentar benefícios já previstos em lei, com base de cálculo, percentual e teto claramente definidos. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A morte do traficante mais procurado do México mergulhou parte do país no caos. Em vinte dos trinta e um estados, aliados de El Mencho queimaram carros, lojas e postos de gasolina. A presidente, Claudia Sheinbaum, pediu calma à população e disse que a situação está sob controle. A polícia de Londres prendeu mais um envolvido no escândalo Jeffrey Epstein. O ex-embaixador Peter Mandelson teria recebido dinheiro do empresário em troca de documentos sigilosos do governo britânico. A UEFA suspendeu por um jogo o atacante argentino Prestianni, acusado de racismo contra Vinicius Junior. Uma nevasca histórica deixou 40 milhões de americanos em alerta. Minas Gerais começou a aplicar a vacina contra a Chikungunya, desenvolvida pelo Instituto Butantan. E o Conselho Nacional de Educação discutiu regras para o uso da inteligência artificial em escolas e universidades.

No episódio desta semana do Eu Explico, convidámos o recém eleito Presidente do Conselho Nacional de Juventude, Francisco Garcia, para nos explicar o que pretende fazer durante o seu mandato.See omnystudio.com/listener for privacy information.

 A escola de samba Acadêmicos de Niterói, que abriu os desfiles da Sapucaí no Carnaval do Rio de Janeiro do último domingo (15), foi rebaixada após enredo polêmico que teve o presidente Lula como tema e representou a “família tradicional” de forma controversa.O assunto é centro do debate desta semana no podcast Observatório Feminino, apresentado pela jornalista Amanda Antunes, que apresenta as perspectivas da “família enlatada” que desfilou na avenida.Após a escola cruzar a Sapucaí, políticos da oposição, representantes de direitas e evangélicos, começaram a compartilhar ilustrações com inteligência artificial das suas famílias enlatadas nas redes sociais.Outro ponto de discussão foi a demora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tornar disponível o Cadastro Nacional de Pedófilos e Estupradores. O sistema prevê a divulgação pública do nome completo e dos documentos de pessoas condenadas, em primeira instância, por crimes sexuais.Ainda em alta, é tratada a prisão do ex-príncipe britânico Andrew Windsor, irmão mais novo do Rei Charles, preso sob suspeita de má conduta no exercício de cargo público.A prisão ocorre após a polícia ter informado que avalia uma denúncia sobre o suposto compartilhamento de material confidencial pelo ex-príncipe com o criminoso sexual Jeffrey Epstein.Participam do debate no podcast a Defensora Pública Silvana Lobo e a Empreendedora Social Dai Dias. 

O Presidente de Moçambique elogiou a liderança angolana na 39.ª Cimeira da União Africana, destacando os esforços de paz e a necessidade de África reforçar a sua influência, nomeadamente no Conselho de Segurança da ONU. A transição na Guiné-Bissau gera tensões na CPLP e, em Angola, um jornalista denuncia um alegado caso de espionagem com recurso ao sistema “Predator”. A 39.ª Cimeira da União Africana ficou marcada por um balanço positivo da presidência angolana, pela reafirmação dos desafios das alterações climáticas e pelo apelo a uma maior representação africana no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou “excelente” a liderança de Angola, destacando o empenho de João Lourenço na promoção da paz, em particular no leste da República Democrática do Congo. A cimeira deu especial atenção às infra-estruturas e à gestão da água, sem descurar as questões de paz e segurança. Daniel Chapo defendeu ainda que África deve organizar-se para garantir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e reforçar a sua influência nos centros de decisão internacionais. Em Adis Abeba, uma reunião de alto nível, promovida pela Libéria, permitiu concertar posições africanas sobre a sucessão de António Guterres na liderança das Nações Unidas. O mandato termina a 31 de Dezembro e o processo de escolha do novo secretário-geral arranca a 1 de Abril. Diplomatas sublinham a importância de uma estratégia comum do continente. Na Guiné-Bissau, o enviado especial da União Africana, o antigo primeiro-ministro são-tomense, Patrício Trovoada, iniciou contactos no âmbito da crise política desencadeada pela tomada do poder pelos militares a 26 de Novembro. O responsável reconheceu que há “muito para fazer” na transição para uma ordem constitucional legítima e recusou comentar críticas sobre alegadas proximidades ao Presidente Umaro Sissoco Embaló. A situação em Bissau tem provocado tensões na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O porta-voz do Conselho Nacional de Transição acusou Cabo Verde, Angola e Timor-Leste de ingerência. Para Pedro Seabra, do ISCTE, regimes saídos de golpes de Estado tendem a usar críticas externas para reforçar a sua legitimidade interna e consolidar a narrativa de estabilidade. Em Angola, o jornalista Teixeira Cândido denunciou ter sido alvo de espionagem através do sistema informático “Predator”, alegadamente utilizado para aceder ao seu telemóvel. A Amnistia Internacional classificou o caso como uma grave violação do direito à privacidade. O jornalista anunciou que apresentará queixa junto do Ministério Público, enquanto persistem suspeitas sobre um eventual envolvimento de entidades estatais.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo de Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza, participou, nesta quarta-feira, 11, de uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada em Brasília, para tratar de temas relacionados ao fortalecimento das políticas públicas de segurança no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, de reuniões realizadas no âmbito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, que dispõe sobre a segurança pública, e dos reflexos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre questões remuneratórias que atingem membros e servidores do Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para presidir o Grupo de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH). A definição ocorreu durante a primeira reunião do Colegiado de 2026, realizada nesta quarta-feira, 11, em Brasília, no escritório de representação dos Ministérios Públicos, que é coordenado pelo MPAC.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vive uma de suas sessões mais dramáticas. Por unanimidade, o Pleno da Corte decidiu pelo afastamento cautelar e excepcional do ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias graves de importunação sexual.O magistrado, que é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fica agora impedido de frequentar o tribunal, utilizar veículo oficial e exercer qualquer prerrogativa da função enquanto durar a sindicância interna.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay   https://assine.oantagonista.com.br/   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, denunciado por importunação sexual. A decisão do STJ foi com base em uma nova denúncia contra o ministro feita na última segunda-feira (9) ao Conselho Nacional de Justiça. O afastamento de Marco Buzzi é temporário. O ministro fica proibido de atuar no cargo, mas continua recebendo o salário. Uma nova sessão do STJ está marcada para o dia 10 de março, quando serão analisados os resultados das investigações internas. O magistrado é investigado por suspeita de importunação sexual a uma jovem de 18 anos em uma praia. A defesa dele contesta o afastamento e diz que a medida cria um precedente antes do pleno contraditório. E ainda: Homem pula dentro de carro desgovernado para salvar crianças em Contagem (MG).

O primeiro episódio de 2026 do Supremo na Semana destaca a decisão liminar que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei para servidores federais, estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O episódio também fala do início do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da conduta de magistrados nas redes sociais e comenta, também, a decisão que confirmou a validade do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos, previsto no Código Penal. O episódio #178 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

Neste programa, destacamos a crise política em São Tomé e Príncipe, um debate identitário que reacende divisões na Guiné-Bissau, as crescentes ameaças à segurança dos jornalistas em Moçambique e a defesa da imagem sanitária de Cabo Verde. Começamos em São Tomé e Príncipe, onde a crise política se agravou esta semana. Vinte e nove deputados, reunidos sob protecção policial, destituíram a presidente do Parlamento e exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, através de resoluções aprovadas por unanimidade. Decisões que, horas mais tarde, o próprio Tribunal Constitucional viria a declarar inconstitucionais.Em entrevista à RFI, o antigo primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Costa, alerta para o clima de caos político que se vive no país e aponta o Tribunal Constitucional como principal responsável pela actual situação. Ainda em São Tomé e Príncipe, o Presidente Carlos Vila Nova reagiu com prudência à nomeação do antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada como enviado especial da União Africana para a Guiné-Bissau. Sem entrar em considerações pessoais, o chefe de Estado sublinhou a necessidade de respeito pelos princípios da União Africana e pela soberania dos Estados, defendendo que a missão contribua para a paz e para o pleno restabelecimento das instituições democraticamente eleitas. Na Guiné-Bissau, a polémica em torno da bandeira do PAIGC voltou à agenda política. O debate reacendeu-se depois de o Conselho Nacional de Transição, criado pelos militares, ter aprovado uma lei que obriga o partido a alterar o seu emblema histórico.Ainda no país, o mandatário nacional da candidatura de Umaro Sissoco Embaló pediu, esta sexta-feira, ao Alto Comando Militar garantias de segurança para que o ex-Presidente da República e os seus apoiantes possam regressar à Guiné-Bissau. João Paulo Semedo encontrou-se com o Presidente da República de Transição, Horta Inta, e no final elogiou o trabalho dos militares que tomaram o poder a 26 de Novembro de 2025. Em Moçambique, um jornalista escapou por pouco a uma tentativa de assassinato. Carlitos Cadangue foi alvo de um atentado na noite de ontem, em Chimoio. Homens armados dispararam contra a sua viatura, deixando-a crivada de balas, num ataque que volta a levantar sérias preocupações sobre a segurança dos profissionais da comunicação social no país. Em Cabo Verde, o Governo rejeita as notícias publicadas na imprensa britânica que associam mortes de turistas a alegados problemas de saúde pública no arquipélago. As autoridades garantem que vão accionar os mecanismos necessários para repor a imagem do país enquanto destino seguro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 4 e 5 de fevereiro, da 149ª Reunião ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Palácio do MP do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento reuniu corregedores-gerais de todo o país e contou com painéis temáticos e uma reunião de trabalho.

O episódio de violência contra o cachorro comunitário da Praia Brava, em Florianópolis, mobilizou manifestações de norte a sul do país neste fim de semana. Nos atos, o pedido era o mesmo: justiça para os agressores que atacaram e mataram Orelha no início de janeiro. A polícia de Santa Catarina apura se o crime foi cometido por um grupo de adolescentes, e a investigação aborda até suspeitas de coação e ameaça a testemunhas. Orelha se tornou um símbolo de uma violência que cresce rapidamente no Brasil: o Conselho Nacional de Justiça diz que foram quase 5 mil casos de agressão a animais em 2024, um salto de 1.400% em comparação com 2021. A punição prevista em lei para quem maltrata cães e gatos chega a, no máximo, 5 anos de detenção, mas a maioria dos agressores é punida com medidas mais brandas. É o que explica Carlos Frederico Ramos de Jesus em entrevista a Natuza Nery. Carlos, que é coordenador do Grupo de Estudos de Ética e Direito Animal na USP e autor do livro “Entre Pessoas e Coisas: o Status Moral-Jurídico dos Animais”, analisa as mais recentes mudanças no ordenamento jurídico brasileiro em relação aos animais domésticos e ensina o que fazer para denunciar casos de violência.

Conselho Nacional de Justiça rejeita pedido de investigação do ministro, que está envolvido na crise do Banco Master.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional diretode Brasília.Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasíliahttps://bit.ly/meiodiaoaSiga O Antagonista no X:https://x.com/o_antagonistaAcompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Os testes de baliza e ladeira aplicados nas provas práticas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não são mais obrigatórias em alguns estados brasileiros, como é o caso do Espírito Santo. Desde o último dia 19, o Detran do estado eliminou a exigência dos candidatos de fazerem essas duas manobras. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) foi um dos primeiros do país a aderir à resolução nacional com as novas regras para a realização dos exames práticos, ao lado de Amazonas, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Outros órgãos estaduais optaram por manter a exigência. "Desde que as provas práticas de direção veicular iniciaram, no último dia 19 de janeiro, o Órgão já retirou a exigência das etapas de baliza e ladeira das provas, que atendiam à Resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), revogada pela Resolução 1.020 de 2025", explica o Detran. No Espírito Santo, a decisão foi a de seguir integralmente a norma federal: "Se a resolução federal não exige baliza nem ladeira, a gente não exige", explica o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-ES, Raphael Piekarz.

No mês em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em 21 de janeiro, a nova edição do programa Entender Direito promove um debate sobre os aspectos legais e jurisprudenciais da proteção da liberdade religiosa e do combate à intolerância. Foram entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa os servidores Alisson Almeida, que coordena a Comissão para a Igualdade Racial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Marcondes de Araújo Silva, que integra o mesmo colegiado. Além das previsões normativas na Constituição Federal e na legislação, os dois convidados destacam as ações do STJ e dos demais tribunais brasileiros para implementar a política judiciária (Resolução 440/2022) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca promover a liberdade religiosa e o combate à intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como o Spotify.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para a primeira sessão plenária do ano, agendada para 4 de fevereiro, o julgamento de uma ação contra regras fixadas em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que disciplinam o uso de redes sociais por magistrados. A norma recomenda que os juízes evitem expressar opiniões que prejudiquem o conceito da sociedade sobre a independência e imparcialidade do Judiciário. Também pede para que as manifestações públicas não busquem autopromoção ou superexposição. Ainda de acordo com a resolução, o magistrado não deve “emitir opinião que demonstre atuação em atividade político-partidária”. Outro trecho ressalta que é vedado “manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento”. Mas, para associações de magistrados que ajuizaram a ação, as normas ferem o direito fundamental à liberdade de expressão. As normas do CNJ alcançam toda a magistratura, com exceção dos ministros do STF. Para eles, a intenção de Fachin é aprofundar as discussões para a criação de um código de ética, que já sofre resistências internas. Em entrevista à Rádio Eldorado, Thaís Cíntia Cárnio, professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse que algumas atitudes “acabam colocando uma sombra sobre a atuação de juízes”. Para a especialista, não se trata de proibir manifestações de juízes, mas de estabelecer parâmetros. “Não é apenas dizer que são imparciais, eles têm que mostrar com suas atitudes”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação sobre restrições a juízes no uso de redes sociais. O julgamento será no próximo dia 4 e foi marcado pelo presidente do STF, Edson Fachin, nesta segunda-feira, 12. Entidades da magistratura questionam uma regra imposta em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando violação a direitos fundamentais, a exemplo da liberdade de expressão. Carolina Brígido analisa o assunto em conversa com Leandro Cacossi e Andrea Machado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira os destaques do Jornal da Manhã deste domingo (11): Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados, 90% dos refugiados no Brasil vêm da Venezuela. A repórter Camila Yunes foi até a Vila Reencontro, em São Paulo, mostrar a realidade de famílias que atravessaram a fronteira e como elas receberam a notícia da prisão de Maduro. Após 18 meses, o governo brasileiro deixará de representar os interesses argentinos em Caracas, na Venezuela. A decisão acontece em meio à tensão pós-invasão dos EUA na Venezuela e atritos diplomáticos causados por postagens de Javier Milei. Entenda como será a transição para o governo italiano. Com as maiores reservas do mundo, cerca de 303 bilhões de barris, a Venezuela pode voltar a ser uma potência energética sob tutela americana? A professora de Relações Internacionais, Mariana Maranhão, analisa se a entrada desse petróleo no mercado pode derrubar os preços internacionais e como fica a OPEP nessa história. Após a saída de Ricardo Lewandowski, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP) defende abertamente a divisão do Ministério da Justiça. Em carta, a entidade sugere nomes como Andrei Rodrigues (PF) e Chico Lucas (PI) para comandar uma pasta exclusiva de Segurança Pública. O cinema brasileiro pode fazer história novamente. O filme "O Agente Secreto", de Kleber Mendonça Filho, concorre em três categorias no Globo de Ouro, incluindo Melhor Filme de Drama e Melhor Ator para Wagner Moura. Veja a análise de especialistas sobre as chances de vitória contra concorrentes de peso. A Justiça de São Paulo concluiu que não há vínculo entre o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e operações que investigam lavagem de dinheiro do PCC. O repórter André Anelli explica a decisão. Além disso, a contagem regressiva começou para o FGC pagar 1,6 milhão de investidores. Partidos da Groenlândia rejeitaram a oferta de compra de Trump. O presidente dos EUA afirmou que, se não controlar a ilha, China ou Rússia o farão. A Casa Branca considera opções, inclusive força militar. A primeira-ministra da Dinamarca alertou que a anexação significaria o fim da OTAN, mas Trump disse estar disposto a sacrificar a aliança. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que Jair Bolsonaro (PL) sofre com perda de equilíbrio e tonturas causadas por medicamentos, o que teria provocado sua queda da cama e o traumatismo craniano leve. Tirso Meirelles, presidente da FAESP (Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo), avalia que os impactos do acordo Mercosul-UE serão de longo prazo devido ao forte protecionismo global (citando barreiras da China e EUA). Apesar das salvaguardas europeias, ele vê o acesso a um mercado de 750 milhões de pessoas como oportunidade para provar a sustentabilidade brasileira. Wanderlei Nogueira analisa a projeção da FIFA de atingir US$ 4 bilhões em receitas de transmissão para a próxima Copa. A Europa segue como o maior mercado. Enquanto a América do Norte tem o maior contrato individual, EUA com Fox/Telemundo, cerca de US$ 1,2 bi, impulsionada pelas sedes. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 16, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. A reunião marcou sua última participação no colegiado como procurador-geral de Justiça do MPAC, em razão do término do mandato, em janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A certificação reconhece unidades do Ministério Público que implementaram práticas exemplares voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D'Arc Dias Martins, teve dois artigos publicados na 13ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As produções integram a seção temática ambiental do periódico e abordam, sob diferentes perspectivas, a relação entre mudanças climáticas, riscos socioambientais e o papel institucional do Ministério Público.

O processo para tirar a primeira carteira de motorista ficou mais simples no Brasil. A retirada da obrigatoriedade das autoescolas e a renovação automática para "bons condutores" integram o pacote de medidas anunciado pelo governo federal, no final do ano passado, para reduzir o custo e a burocracia dos processos relativos à obtenção e à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. Com as novas regras, o Ministério dos Transportes estima que tirar a primeira habilitação vai custar cerca de R$ 700, ante mais de R$ 3 mil atualmente. No Espírito Santo, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) divulgou, nas últimas semanas, que já tem novidades sobre as adequações sistêmicas que estão sendo realizadas com o objetivo de atender plenamente a Resolução nº 1.020/2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).Segundo o Detran-ES, "as novas regras demandam uma série de alterações profundas no processo de habilitação, por isso as adequações estão sendo implementadas gradativamente, o mais rápido possível. O condutor que quiser se habilitar no Espírito Santo já consegue dar entrada no seu processo". Em entrevista à CBN Vitória, o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-ES, Raphael Piekarz, fala sobre o assunto

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (30) um interrogatório em Brasília para investigar a tentativa de venda do Banco Master ao BRB. A audiência, determinada pelo ministro Dias Toffoli, ocorrerá às 14h. Serão ouvidos o dono do Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa e o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos. Após os depoimentos, a delegada responsável avaliará possíveis divergências nas versões apresentadas. Caso necessário, poderá ocorrer uma acariação entre os envolvidos.O caso envolve uma operação financeira superior a R$ 12 bilhões e levanta suspeitas de irregularidades. No mês passado, Daniel Vorcaro chegou a ser preso temporariamente como parte das investigações, mostrando a gravidade das suspeitas.Veja ainda que o governo de São Paulo orienta medidas urgentes para economizar água devido à queda nos níveis dos reservatórios e ao aumento no consumo causado por uma onda de calor. O sistema Cantareira está com apenas 20% de sua capacidade total — o menor índice registrado na última década — e as chuvas atingiram 54% da média esperada para dezembro.Além disso, a partir de janeiro, os preços da gasolina e do diesel subirão em todo o país devido à elevação do ICMS decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. O preço da gasolina será acrescido em R$0,10 por litro nas distribuidoras, enquanto o diesel terá um acréscimo de R$0,05 por litro. Especialistas alertam que essa medida impactará diretamente os consumidores finais e os custos logísticos nacionais.

Ex-primeira dama guineense constituída arguida por suspeita de branqueamento de capitais. Ainda na Guiné-Bissau, criação do Conselho Nacional de Transição gera críticas. Mozal vai suspender operações a partir de 2026. Para economista a multinacional procura obter energia a preços mais baixos. Deutsche Welle foi classificada como "uma organização indesejável" pela Rússia.

Nesta edição do podcast cinematório café, nós conversamos com a diretora Ursula Rösele sobre o filme "Abre Alas" (2025), primeiro longa dirigido por ela. Filmado em Belo Horizonte, o documentário é um retrato sensível sobre experiências femininas e se propõe como espaço de escuta e acolhida de sete mulheres, entre 53 e 85 anos de idade, para que elas contem as histórias de suas vidas. - Visite a página do podcast no site e confira material extra sobre o tema do episódio - Junte-se ao Cineclube Cinematório e tenha acesso a conteúdo exclusivo de cinema Confira a minutagem em que cada assunto é abordado: 00:02:53 - As origens de "Abre Alas" 00:08:54 - Chegando às sete personagens 00:17:51 - Os contrastes entre Walkíria e Lorena 00:23:30 - Os espelhos no cenário 00:28:22 - As cenas entre os depoimentos 00:36:45 - As músicas do filme 00:41:04 - Influências e referências 00:44:15 - Próximo projeto 00:45:57 - O filme como um renascimento Em "Abre Alas", Ursula trabalha com variações de um mesmo cenário, composto por espelhos que multiplicam e revelam as muitas facetas dessas mulheres vindas de diferentes contextos socioeconômicos. Diante da câmera, elas compartilham vivências, revisitam escolhas e, por vezes, arriscam confissões. O filme entrou em cartaz nos cinemas em 11 de dezembro de 2025, em um momento em que o Brasil enfrenta um aumento alarmante da violência contra as mulheres. Um novo dado do Conselho Nacional de Justiça diz que acontece um feminicídio a cada 44 minutos no nosso país. Manifestações massivas sobre o assunto tomaram as ruas de várias cidades brasileiras poucos dias antes do lançamento do documentário. Assim, é interessante pensar como o filme nasce como gesto de escuta e cuidado, mas também se mostra uma forma de resistência, de memória coletiva de mulheres, de reivindicação do direito à vida. Premiado no Femina 2025 – Festival Internacional de Cinema Feminino, “Abre Alas” é produzido por Ursula Rösele e Simone Martins, por meio da Sanar Produções, com distribuição da Embaúba Filmes. A fotografia é da Jenny Cardoso, a direção de arte é da Rimenna Procópio e a montagem é da Beatriz Pomar. O cinematório café é produzido e apresentado por Renato Silveira e Kel Gomes. A cada episódio, nós propomos um debate em torno de filmes recém-lançados e temas relacionados ao cinema, sempre em um clima de descontração e buscando refletir sobre imagens presentes no nosso dia a dia. Quer mandar um e-mail? Escreva seu recado e envie para contato@cinematorio.com.br.

No 3 em 1 desta quarta-feira (10), o destaque foi que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10), após uma votação relâmpago marcada por confusão generalizada, provocada pela ocupação da cadeira pelo deputado Glauber Braga (PSOL). O texto segue agora para o Senado Federal, onde deve ser votado na próxima quarta-feira (17). Além disso, a CCJ do Senado aprovou o PL Antifacção. Reportagem: André Anelli. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que o discurso do PT contra o PL da Dosimetria representa uma “incoerência histórica”. Motta rebateu Lindbergh Farias (PT) por citar Ulysses Guimarães, alegando que o PT votou contra a Constituição de 1988. Já o presidente Lula (PT) minimizou as desavenças na Câmara e disse que elas são próprias da democracia. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu parcialmente a decisão sobre a lei do impeachment. A medida atende a um pedido do Senado Federal para que o STF interrompa a análise da decisão do próprio ministro sobre o processo de impeachment de ministros da Corte. Reportagem: Janaína Camelo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por 32 votos a 27, o parecer que livrava a deputada Carla Zambelli (PL) da cassação no caso da invasão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pelo STF e segue presa na Itália. Reportagem: André Anelli. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lidera todos os cenários da disputa pelo governo de São Paulo nas eleições de 2026, segundo levantamento do Paraná Pesquisas, mantendo vantagem sobre Fernando Haddad (PT), Erika Hilton (PSOL), Geraldo Alckmin (PSB) e Márcio França (PSB). A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que a União suspenda os benefícios de Jair Bolsonaro (PL) — incluindo servidores, veículos oficiais e assessores — enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. Segundo informações, os gastos com o ex-presidente chegaram a quase R$ 1 milhão neste ano. Reportagem: Janaína Camelo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o aporte financeiro nos Correios respeita o novo marco fiscal e que há margem para buscar uma solução. Reportagem: Misael Mainetti. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A Câmara dos Deputados aprovou durante a madrugada desta quarta-feira (10) o projeto de lei que reduz penas e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto agora será analisado pelo Senado. A proposta altera trechos do Código Penal e da Lei de Execução Penal, permitindo progressão mais rápida no regime prisional. No caso específico de Bolsonaro, a pena seria reduzida significativamente.O projeto também afeta outros condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. Atualmente condenado a 27 anos e 3 meses, a nova legislação poderia reduzir a pena do ex-presidente para 13 anos com apenas dois anos e quatro meses em regime fechado.Veja também que a Câmara pode votar ainda nesta quarta-feira (10) os processos de cassação dos mandatos dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). Zambelli enfrenta acusações relacionadas à invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça enquanto Braga é acusado por agressão dentro da própria Câmara.

Neste programa, olhamos para alguns dos temas que mais marcaram as nossas emissões desta semana, com destaque para a actualidade na Guiné-Bissau, dias depois da tomada do poder pelos militares, a 26 de Novembro, véspera da suposta divulgação dos resultados das eleições gerais de 23 de Novembro. Os resultados acabaram por não ser divulgados pela CNE devido ao alegado confisco, por “homens armados”, das actas e equipamentos.  Esta quinta-feira, o Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana para as eleições gerais de 23 de Novembro na Guiné-Bissau, Filipe Nyusi, disse que há resultados da votação e “vencedor” do escrutínio e declarou que os resultados devem ser publicados. Em resposta, José Paulo Semedo, representante da candidatura do ex-Presidente, Umaro Sissoco Embaló, acusou o antigo Presidente de Moçambique de interferência. Recordo que há uma semana, a União Africana suspendeu a Guiné-Bissau dos seus órgãos, alegando a instabilidade política que se vive no país.  Na terça-feira, numa comunicação à imprensa, sem direito a perguntas, o porta-voz do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Idriça Djaló, anunciou que não tem condições de continuar com o processo eleitoral, por confisco de equipamentos e actas por “homens armados” no dia 26 de Novembro. Na quarta-feira, a candidatura de Fernando Dias, que reclama vitória nas presidenciais, acusou a CNE de colaboração com o golpe de Estado que afirma ser encenado, como forma de inviabilizar o processo eleitoral. Por outro lado, exigiu à Comissão Nacional de Eleições a convocação da plenária do órgão para que os resultados eleitorais sejam declarados “o mais rápido possível”. Há uma semana, perante o Parlamento, o primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, afirmou que o golpe na vizinha Guiné-Bissau foi uma “farsa” e exigiu que as eleições interrompidas pelo golpe fossem autorizadas a prosseguir. Também o antigo Presidente da Nigéria Goodluck Jonathan acusou o ex-presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de encenar uma espécie de “golpe cerimonial” para se manter no poder e questionou como é que Embaló conseguiu falar com os meios de comunicação durante a alegada detenção. Na segunda-feira, houve uma reunião entre uma missão de alto nível da CEDEAO e as autoridades de transição. De notar que Guiné-Bissau também foi suspensa da CEDEAO na sequência do alegado golpe militar de 26 de Novembro. A delegação da CEDEAO que foi a Bissau não tinha os presidentes de Cabo Verde, Senegal, Togo e Serra Leoa.  À saída do encontro com a delegação da CEDEAO, o recém-empossado ministro dos Negócios Estrangeiros, João Bernardo Vieira, falou sobre “uma reunião muito positiva”. Para 14 de Dezembro ficou marcada uma cimeira da CEDEAO em que se vai falar sobre a Guiné-Bissau. Por outro lado, a delegação da CEDEAO não se reuniu com nenhuma figura da sociedade civil, segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, nem com Fernando Dias, obrigado a estar escondido e que reivindica a vitória nas presidenciais, nem com Domingos Simões Pereira, que continua detido. Quanto à CPLP, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse que os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, se vão reunir nos próximos dias e apelou a um regresso “imediato à normalidade constitucional” na Guiné-Bissau e à libertação de todos os cidadãos detidos, inclusive “pessoas que tinham intervenção política e cívica de grande relevo”. No domingo, foi anunciado o novo Governo de transição, liderado pelo primeiro-ministro Ilídio Vieira Té, e que conta com 23 ministros, incluindo cinco militares e nomes do executivo deposto entre os nomeados. João Bernardo Vieira é o novo titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, ele que foi e candidato às últimas eleições presidenciais e que avançou para a corrida eleitoral como independente com críticas do seu partido, o PAIGC, que decidiu apoiar outro candidato, Fernando Dias.  Na quinta-feira, o Presidente de transição, general Horta Inta-A, exonerou Fernando Gomes do cargo de Procurador-Geral da República e nomeou para o lugar Tdjane Baldé, que era presidente do Tribunal de Contas. As mudanças ocorreram no mesmo dia em que foi anunciada a dissolução do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público durante os 12 meses previstos para durar a transição no país. Também na quinta-feira, foi anunciada a criação de um Conselho Nacional de Transição, com competências de fiscalização dos órgãos que a Constituição conferia ao parlamento. Também esta semana, várias organizações da sociedade civil guineense rubricaram em Bissau um “Pacto Social” para exigir o regresso à legalidade constitucional, a publicação dos resultados eleitorais e a libertação dos presos políticos. O pacto foi subscrito por quadros técnicos, académicos, partidos políticos, organizações religiosas, sindicatos, líderes tradicionais, organizações juvenis e das mulheres e a Ordem dos Advogados.    Moçambique: Recuos no megaprojecto de gás em Cabo Delgado e desaparecimento preocupante de activista Na terça-feira, a TotalEnergies esclareceu que o megaprojecto de gás em Cabo Delgado, norte de Moçambique, vai continuar sem o financiamento do Reino Unido e dos Países Baixos e adiantou que os restantes financiadores vão garantir essa parte, equivalente a 10% do total. Porém, o governo ainda não foi notificado, de acordo com o porta-voz do executivo. Em Moçambique, o activista e apresentador de televisão Sismo Eduardo está desaparecido há dez dias. A situação foi denunciada às autoridades governamentais na cidade de Nampula pela Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos, que exige esclarecimentos urgentes sobre o caso e apela a uma investigação transparente.   Angola: Adalberto Costa Júnior reeleito para a presidência da UNITA Em Angola, no domingo, Adalberto Costa Júnior foi reeleito a presidente da UNITA, com  91% dos votos contra  9% obtidos por Rafael Massanga Savimbi, filho do líder fundador do partido. Adalberto Costa Júnior falou em “honra renovada” para continuar a liderar a UNITA.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes defendeu "remuneração digna" para o Judiciário durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Os ministros do STF, como ele, ganham R$ 46.366,19 por mês."Nunca foi tão fácil se manter bem informado! Conheça nossos planos de assinatura”  https://bit.ly/planos-oa Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Confira na edição do Jornal da Record desta segunda (1º): Conselho Nacional de Trânsito acaba com a exigência de autoescola para tirar a carteira de motorista. Ministro Alexandre de Moraes determina perícia médica para comprovar diagnóstico de Alzheimer de Augusto Heleno. Estudo afirma que inteligência artificial já pode substituir quase 12% dos empregos nos Estados Unidos. Imprensa internacional afirma que Donald Trump pediu a Maduro que deixe o poder na Venezuela. Campeão da Libertadores, Flamengo se reapresenta de olho no título brasileiro.

O podcast PodTremer desta quinta-feira, 27 de novembro, vai falar sobre o "Fim da Escala 6x1". Quem conversa com a gente é Cristiana Paiva, integrante do Conselho Nacional de Juventude e Secretária de Juventude da CUT Nacional, agricultora familiar, graduada em Licenciatura em Educação do Campo pela Universidade Federal de Roraima e mestre em Agroecologia pela Universidade Estadual de Roraima.

No 3 em 1 desta sexta-feira (14), o destaque foi a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal para tornar réu o deputado Eduardo Bolsonaro (PL). Ele é acusado de tentativa de coação em processos e de atuar, junto a autoridades dos Estados Unidos, contra ministros do STF. Reportagem: Victoria Abel. A Justiça da Itália analisa o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL), presa por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar cumpre pena na penitenciária de Rebibbia, em Roma. Reportagem: Lucas Martins. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, se reuniram para discutir o tarifaço. O chanceler brasileiro citou um acordo provisório, enquanto o governo americano demonstrou interesse em avançar nas negociações. Reportagem: Eliseu Caetano. O relator Guilherme Derrite (Progressistas) prometeu votar, na próxima semana, a quarta versão do Projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados. A condução do texto foi criticada por um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que Derrite “parece um elefante numa loja de cristais”. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), fez um apelo por união na pauta de segurança pública. Reportagem: Victoria Abel. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a investigação da Polícia Federal sobre autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeitas de venda de decisões judiciais. Paralelamente, a PF sugeriu incluir o ex-ajudante de ordens Mauro Cid em um programa de proteção. Reportagem: Lucas Martins. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o presidente Lula (PT) é “incapaz de atuar contra o crime” e criticou gestões anteriores do PT na Presidência. Reportagem: Misael Mainetti. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta terça-feira (11/11/2025): Os Correios são hoje a empresa brasileira que responde ao maior número de processos trabalhistas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, consideradas todas as instâncias judiciais, foram registradas 56.481 novas ações contra a estatal nos últimos 12 meses. A média é de 154 processos por dia, ou 6 por hora. O total de ações movidas por trabalhadores contra os Correios era de 75.173 até 23 de outubro. A empresa tem por volta de 83 mil funcionários. Como o CNJ compila dados desde 2019, o número de processos em trâmite deve ser maior. Advogados relatam que há ações que aguardam a conclusão há três décadas. Os Correios atravessam grave crise financeira e buscam R$ 20 bilhões com bancos para tentar aliviar o caixa. E mais: Metrópole: Governo vai ampliar controle de cidades sob risco climático Política: Derrite diz que parecer do projeto Antifacção está “99% pronto” e propõe equiparar crimes de facções a atos de terrorismo Internacional: EUA matam mais 6 no Pacífico, após Celac e UE criticarem ações na região Cultura: Djavan fala do novo álbum e da turnê para celebrar carreiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No 3 em 1 desta quinta-feira (30), o destaque foi a criação de um gabinete para analisar a segurança pública no Rio de Janeiro, após a megaoperação que já soma mais de 120 mortos e é considerada a mais letal do país. Familiares das vítimas comparecem ao Instituto Médico Legal (IML) para o reconhecimento dos corpos. Reportagem: Rodrigo Viga. O ministro Alexandre de Moraes cobrou explicações do governador Cláudio Castro (PL) sobre a megaoperação no Rio de Janeiro, marcando audiência para segunda-feira (3) no âmbito da ADPF. Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trata a PEC da Segurança Pública como prioridade e deve se reunir ainda nesta quinta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o tema. Reportagem: Janaína Camelo e Victoria Abel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento de um processo que apura suspeitas de uso de cargos para favorecer campanhas políticas e que pode cassar o mandato do governador Cláudio Castro (PL). Já o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid comece a cumprir a pena no caso da trama golpista. Reportagem: Janaína Camelo. A deputada Carla Zambelli (PL) foi condenada a cinco anos e três meses de prisão por perseguição armada. A decisão é final e não cabem mais recursos. O caso é distinto da investigação sobre a invasão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reportagem: Lucas Martins. A Câmara dos Deputados evitou detalhar a situação da participação remota do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que alega estar impedido de participar das sessões porque seu aplicativo de votação e registro de presença estaria bloqueado. Reportagem: André Anelli. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reduziu o número de refugiados aceitos no país: a cota anual, antes de 125 mil pessoas, foi limitada a 7.500. Reportagem: Eliseu Caetano. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Faleceu hoje, dia 21 de outubro de 2025, Francisco Pinto Balsemão, aos 88 anos. Além de fundador do Expresso, da SIC e presidente do grupo Impresa, foi primeiro-ministro de Portugal e fundador do PSD. O atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, à saída da reunião do Conselho Nacional do PSD prestou declarações à imprensa, recordando o percurso de Pinto Balsemão e agradecendo-lhe a proximidade até ao fim sempre com “uma palavra amiga, de estímulo, de apreciação e análise [...], nunca escondendo os seus pontos de vista”. O líder do Governo indicou ainda a vontade de declarar luto nacional.See omnystudio.com/listener for privacy information.

RENAMO reune-se hoje em Conselho Nacional. Discurso de João Lourenço sobre o Estado da Nação não espelha a realidade do país. Está o Ocidente a perder influência nas democracias africanas?

Em Angola, um ex-agente acusa altos responsáveis do SIC de envolvimento no narcotráfico e pede acção ao Presidente. Em Moçambique, o Diálogo Nacional Inclusivo avança, apesar das críticas à exclusão da ANAMOLA. Ex-combatentes da RENAMO contestam a marcação tardia do Conselho Nacional, agendado para dia 16. RENAMO já reagiu: "Estamos focados na consolidação da democracia interna".

Na última sexta-feira (1°), a Justiça italiana manteve a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela era considerada foragida desde junho, quando foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Ela deixou o Brasil em maio, passou pelos EUA e se mudou para a Itália. Zambelli foi presa no dia 29 de julho em Roma, quando autoridades cercaram o prédio em que ela estava para evitar que a deputada licenciada fugisse. Zambelli, que tem cidadania italiana, diz querer cumprir pena na Itália. O Brasil pediu a extradição dela. Para explicar como funciona o processo de extradição e as próximas etapas após a Itália confirmar que Zambelli vai continuar presa, Alan Severiano conversa com Vladimir Aras. Integrante do Ministério Público há mais de 30 anos, Aras foi secretário de cooperação internacional da Procuradoria-Geral da República de 2013 a 2017. Ele responde se o fato de Zambelli ter cidadania italiana muda algo no processo – e compara o caso dela com o de outros brasileiros presos no país, e de estrangeiros detidos no Brasil. Depois, Alan recebe Octávio Guedes. Colunista do g1 e comentarista da GloboNews, ele fala o que pode acontecer com o mandato da parlamentar. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a Casa vai avaliar a cassação de Zambelli. Guedes responde qual a situação política da deputada dentro da Câmara.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na tarde desta terça-feira, 29, na Itália. A parlamentar bolsonarista estava foragida após ter sido condenada a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do STF no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça. O Ministério da Justiça havia solicitado a extradição de Zambelli, que já figurava na lista dos procurados da Interpol.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br