Podcasts about conselho nacional

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Rádio Gaúcha
Americanas diz ter dívida de R$ 43 bilhões, Governo troca comandos da PF em 18 Estados

Rádio Gaúcha

Play Episode Listen Later Jan 19, 2023 5:30


A Americanas entrou com pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira. O governo nomeou novos superintendentes regionais da Polícia Federal em 18 Estados. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da Capes. A prefeitura de Porto Alegre registrou 19 lotações com o ar-condicionado desligado em 2023. A Banca 43, nascida no Mercado Público de Porto Alegre, vai abrir mais uma unidade, desta vez no bairro Três Figueiras. Mais notícias em gzh.com.br

DesAbraçando Árvores
#valeAPenaOuvirDeNovo – Heróis da Ciência: Ricardo Galvão

DesAbraçando Árvores

Play Episode Listen Later Jan 19, 2023 79:11


No #valeAPenaOuvirDeNovo de hoje trazemos o episódio em que Fernando Lima, nosso host supremo, recebeu o grande Prof. Dr. Ricardo Galvão! Ricardo Galvão possui graduação em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (1969), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (1972), doutorado em Física de Plasmas Aplicada pelo Massachusetts Institute of Technology (1976) e Livre-Docência em Física Experimental pela Universidade de São Paulo (1983). É professor titular aposentado do Instituto de Física da Universidade de São Paulo. Foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (2004-2011), diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (2016-2019), presidente da Sociedade Brasileira de Física (2013-2016) e membro do Conselho Científico da Sociedade Europeia de Física (2013-2016). É membro da Academia de Ciências do Estado de São Paulo e da Academia Brasileira de Ciências.  É autor e colaborador de mais de 200 artigos científicos publicados em periódicos. Atualmente é o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Conexões do Prof. Ricardo: https://linktr.ee/ricardogalvaosp Siga nas redes sociais: @ricardogalvaosp Dá uma força para manter o DesAbraçando online e com episódios no cronograma contribuindo financeiramente com nosso projeto: O DesAbraçando é um projeto independente e conta com o apoio dos ouvintes para se manter online e pagar a edição de áudio. Se você curte o projeto, considere apoiar financeiramente. Você pode contribuir a partir de R$ 1,00 no www.apoia.se/desabrace Segue a gente lá nas redes sociais: https://www.instagram.com/desabrace/Instagram https://web.facebook.com/desabrace/Facebook https://twitter.com/desabrace Canal no Telegram: https://t.me/desabrace Visite nossa página: https://www.desabrace.com.br Envie suas pedradas e perrengues: primeirapedra@desabrace.com.br Envie sua resposta para o "Que bicho é esse?": bicho@desabrace.com.br Produção, apresentação e edição: Fernando Lima Decupagem: Senhor A

Medicina em Debate
Rumos para a atenção primária a saúde - Medicina em Debate

Medicina em Debate

Play Episode Listen Later Jan 12, 2023 129:51


Neste episódio de retomada do Medicina em Debate, contamos com a participação do novo Secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, o médico e sanitarista Nésio Fernandes. Ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e ex-Secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio assume, junto ao novo Ministério, o desafio de reconstruir a Atenção Primária em nosso país. Gravado em 28 de dezembro de 2022, o episódio ficou extenso, mas ainda foi pequeno diante de tantos pontos importantes que foram tocados. Políticas de provimento, como o refortalecimento do Mais Médicos, foram destaque nesta conversa.Participaram ainda do episódio Aristóteles Cardona Júnior e Marco Túlio Pereira, agora mais um membro fixo do Medicina em Debate.As vinhetas deste episódio foram produzidas por Rubens Cavalcanti e a edição ficou com o Brasil de Fato.Siga o Medicina em Debate nas redes sociais: Twitter, Instagram e Facebook.—-Redes sociais dos participantes:Da equipe do podcast:Aristóteles CardonaInsta @aristotelescardonaTwitter @propalandoMarco TulioTwitter: @marcotuliocariaConvidado:Nésio FernandesInsta @nesiofernandesjuniorTwitter @dr_nesio

Jovem Pan Maringá
Alexandre de Moraes determina a própria prisão em invasão ao sistema do CNJ

Jovem Pan Maringá

Play Episode Listen Later Jan 5, 2023 60:40


No sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consta que Alexandre de Moraes determinou a prisão de si mesmo. O documento foi inserido nos registros de mandados de prisão, na noite desta quarta-feira (4/1). A "síntese da decisão" é repleta de ironias à atuação do ministro do STF, evidenciando uma provável invasão ao site. "DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.", diz trecho do mandado de prisão. É provável que o documento seja fruto de ataque hacker ou, então, de algum funcionário com acesso ao sistema de registro de mandados de prisão. Cabe aos tribunais de Justiça alimentar a página do CNJ. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

Governo do Estado de São Paulo
Boletim: Poupatempo alerta para validade da CNH em 2023 - 04/01/2023

Governo do Estado de São Paulo

Play Episode Listen Later Jan 4, 2023 1:15


Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio de 2022, cujo prazo de renovação havia sido estendido por meio da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 09/11/21, precisam atualizar o documento até o dia 31 de janeiro deste ano.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
Última atualização do ano registra 119 mortes por covid-19

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Dec 30, 2022 0:54


O País registrou nesta sexta-feira mais 119 mortes por covid-19. O número de casos comunicados nas últimas 24 horas foi de 28.866, segundo dados do Painel do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.

P24
“O clima passou a fazer parte do xadrez geoestratégico”, diz Filipe Duarte Santos

P24

Play Episode Listen Later Dec 29, 2022 36:16


Neste P24, a jornalista de ambiente Andréia Azevedo Soares entrevista o geofísico Filipe Duarte Santos, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.Siga o podcast P24 e receba cada episódio logo de manhã no Spotify, na Apple Podcasts, no SoundCloud ou noutras aplicações para podcasts.​Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
Brasil registra 172 mortes em 24h e quase 38 mil novos casos

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Dec 29, 2022 1:06


O Brasil registrou nas últimas 24 horas 172 mortes em decorrência da Covid-19, com isso, o total de óbitos pela doença no Brasil é de 693 mil e 734 mortes. A média móvel de mortes dos últimos sete dias é de 155. Os dados são do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
País registra 363 mortes por covid e média móvel sobe para 157

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Dec 28, 2022 0:49


O Brasil registrou nesta quarta-feira mais 363 mortes por covid-19. O número de casos comunicados nas últimas 24 horas foi de 38.434, segundo dados do Painel do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
Brasil registra 230 mortes em 24h e quase 36 mil novos casos

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Dec 27, 2022 1:01


O Brasil registrou nas últimas 24 horas, 230 mortes procadas pela Covid-19. Assim, o número de óbitos registrado desde o ínicio da pandemia alcançou 693 mil e 199. A taxa de mortalidade por 100 mil abitantes está em 329, 9 . As informações são do Conselho Nacional dos Secretarios de Saúde.

Que tal um mate?
Que tal um mate? #23 - Eu, Nós, Elas Quilombolas - a voz e o coração do Quilombo de Morro Alto

Que tal um mate?

Play Episode Listen Later Dec 27, 2022 70:28


Documentário “Eu, Nós, Elas Quilombolas”, é tema do último podcast “Que tal um mate?” do ano de 2022 A última edição deste ano do podcast do AsSsAN Círculo “Que tal um mate?” aborda a importância do documentário recém-lançado “Eu, Nós, Elas Quilombolas”. O longa-metragem mostra os desafios na luta pelo direito de prioridade à vacinação contra a Covid-19, enfrentados pela comunidade quilombola de Morro Alto, no interior do Rio Grande do Sul. O filme, que foi exibido gratuitamente no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), traz uma dose ampliada de sensibilidade, destacando a coragem das mulheres movidas pela ancestralidade, histórias, memórias e afeto, na exigência dos direitos da comunidade e resposta às demandas das equipes de saúde para localizar os beneficiários. O movimento das mulheres, lideranças quilombolas e suas aliadas, ocorreu diante da falta de informações e da necessidade de comprovação da identidade quilombola desconhecida pelo Estado, para que o direito de prioridade na vacinação fosse concedido às comunidades. Os registros mostram todo o esforço, organização e resistência para superar os desafios que a pandemia trouxe a toda a população e, principalmente, a dificuldade de acesso dos povos tradicionais a políticas públicas de saúde. A produção audiovisual envolveu o protagonismo das mulheres quilombolas, além das gestoras e profissionais de saúde no processo de vacinação contra COVID-19, analisando os enfrentamentos das adversidades e vulnerabilidades, das desigualdades e iniquidades pautadas no racismo estrutural, às quais essa população está submetida historicamente. Com temática forte e sensível, o documentário busca dialogar tanto com a academia quanto com as artes, numa construção compartilhada e permanente do roteiro pela interação com a câmera e com as imagens. Num formato leve e permitindo que várias vozes envolvidas no projeto pudessem se manifestar, o podcast ouviu as equipes que trabalharam em todas as pontas: lideranças locais do quilombo, produção e direção da obra, acadêmicos e profissionais da UFRGS. O documentário foi realizado graças ao apoio da UFRGS, por meio do Centro Interdisciplinar Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento (CISADE) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS). O financiamento ocorreu através de recursos destinados ao PGDR, que faz parte do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação. Sobre o "Que tal um mate?" O podcast, que busca trazer informações técnicas e científicas de forma acessível e aplicada sobre a soberania e segurança alimentar e nutricional, destacando contextos de populações em situação de vulnerabilidade, nasceu da cultura do Sul da América Latina, onde pessoas se sentam em uma roda de conversa para compartilhar uma cuia de mate. Esses são costumes que vêm dos indígenas, principalmente dos Guaranis e dos Quéchuas. Entretanto, o compartilhamento de utensílios e a aproximação de pessoas são pautas extremamente importantes em tempos de pandemia e devem ser feitas respeitando as determinações médicas e das autoridades locais. O objetivo é abordar informações relevantes para a comunidade, explorando os temas de interesse do AsSsAN Círculo, que é ligado ao CISADE e ao PGDR da UFRGS. Interessados em contribuir com sugestões de temas e entrevistados para os próximos episódios podem enviar e-mail para: circulo@ufrgs.br.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
Brasil tem 226 mortes por covid-19 e média móvel está em 133

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Dec 26, 2022 0:56


O Brasil registrou nesta segunda-feira mais 226 mortes por Covid-19. O número de casos comunicados nas últimas 24 horas foi de 66.052, segundo dados do Painel do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
Brasil registra 91 mortes em 24h e média em alta há um mês

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Dec 23, 2022 0:59


O Brasil comunicou nesta sexta-feira mais 91 mortes provocadas pela covid e 31,4 mil novos casos da doença. As informações constam de levantamento do Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A média móvel de óbitos aparece em 133. O indicador tira uma média dos últimos sete dias e apresenta tendência de alta há mais de um mês.

+Liberdade
Spes Libertatis com Rita Saias, consultora do Presidente da República

+Liberdade

Play Episode Listen Later Dec 23, 2022 30:52


Ricardo Luz entrevista Rita Saias,  consultora do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa para a Juventude e Diálogo Intergeracional. Foi Presidente do "Conselho Nacional de Juventude", entre 2020 e 2021. Ver no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=UoegzvFo0OY

IHSHG Podcast
Relações luso-Italianas e o seu impacto na produção de escultura em Portugal

IHSHG Podcast

Play Episode Listen Later Dec 19, 2022 56:49


À Conversa com Sandra Saldanha Directora do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, da Conferência Episcopal Portuguesa. Membro do Conselho Nacional de Cultura, na Secção de Património Arquitectónico e Arqueológico (SPAA) e na Secção de Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial (SMUCRI). Representante da Santa Sé na Comissão Bilateral, no âmbito da Concordata de 2004, entre a República Portuguesa e a Igreja Católica. Representante da Comissão Episcopal da Cultura no Grupo Técnico Coordenador do projeto “Rota das Catedrais”, no âmbito do protocolo celebrado com o Ministério da Cultura. Docente do ensino superior desde 1999, exerce actualmente, a tempo parcial, funções de Professora Auxiliar no IADE - Universidade Europeia e Professora Auxiliar Convidada na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Anteriormente, exerceu funções de docência, coordenação pedagógica e científica na Escola das Artes da Universidade Católica Portuguesa, nas áreas da História da Arte e das Artes Decorativas. Foi colaboradora do Departamento de Bens Culturais do Patriarcado de Lisboa e coordenadora do Serviço de Património, Investigação e Promoção Cultural, do Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa, tendo a seu cargo diversas acções de dinamização do mosteiro de S. Vicente de Fora, e outras nas áreas da formação, inventário e investigação. Foi colaboradora da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) na elaboração de fichas IPA (Inventário do Património Arquitectónico), de edifícios classificados ou em vias de classificação do distrito de Lisboa. Doutorada em Letras, na especialidade de História da Arte, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, é investigadora integrada do Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Património da mesma Universidade. ​ Dedicando-se ao estudo da arte portuguesa setecentista, em particular, às relações artísticas e culturais luso-italianas, é autora de diversos trabalhos nas áreas da escultura, arquitectura, iconografia e artes decorativas. --- Support this podcast: https://anchor.fm/ihshg/support

Maconhômetro
Sociedade | Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), com Léo Pinho

Maconhômetro

Play Episode Listen Later Dec 10, 2022 35:12


Este é o podcast Maconhômetro Sociedade, um espaço de contato direto com pessoas que militam, mobilizam e movimentam o debate sobre a política de drogas no Brasil através de entidades, organizações, coletivos antiproibicionistas e associações de pacientes, que disputam as narrativas em torno da superação do proibicionismo, da descriminalização, regulação e legalização da maconha e outras drogas no nosso país. Neste encontro, Kya Mesquita entrevista o Léo Pinho, representando a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), uma organização não governamental fundada em 2007 e sediada em Salvador-BA, que tem por finalidade ser um mecanismo de apoio aos trabalhadores da saúde mental, atuando na articulação de associações de usuários, familiares, conselhos de profissionais, movimentos sociais e centros de ensino e pesquisa ligados ao tema. O Léo Pinho é sociólogo, ativista e poeta. Ele é presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil e ex-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e do Conselho Municipal de Drogas de São Paulo (COMUDA/SP). É o atual Vice-Presidente da ABRASME. Neste papo, ele nos fala sobre como surgiu a associação, as suas formas de atuação, organização e financiamento, além dos objetivos da entidade, a leitura do momento atual, as perspectivas pro futuro, suas referências no setor e ainda nos dá uma super aula de política e ativismo antiproibicionista e antimanicomial. Confira! https://cannabismonitor.com.br/maconhometro-entrevista/ Apoia-se: apoia.se/cannabismonitor

Podcast Notícias - Agência Radioweb
Brasil registra 180 mortes e 55 mil casos de covid-19 em 24h

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Dec 7, 2022 1:13


O Brasil comunicou 180 mortes provocadas pela covid-19, e 55,9 mil novos casos da doença nesta terça-feira. Os dados das últimas 24 horas foram divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conass.

Notícias MP
Corregedor-geral do MPAC é eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União

Notícias MP

Play Episode Listen Later Dec 6, 2022 1:12


O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, foi eleito, na quinta-feira, 1º, vice- presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), biênio 2022 /2023.

CBN Vitória - Entrevistas
Nésio Fernandes integra equipe de transição de Lula na área da Saúde

CBN Vitória - Entrevistas

Play Episode Listen Later Dec 5, 2022 13:08


O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, foi nomeado na última quinta-feira (1) para integrar a equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A designação foi feita em portaria publicada no Diário Oficial da União e assinada por Geraldo Alckmin, coordenador desse processo no novo governo. Nésio, que atualmente ocupa o posto de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), encontra-se de férias do cargo de secretário. Nésio foi um dos protagonistas da gestão da pandemia de Covid-19 no Estado. Em entrevista à CBN Vitória, ele detalha os principais desafios para os 100 dias do governo Lula. Entre eles, destaca o secretário, é retomar a credibilidade do Ministério da Saúde e da população às vacinas.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
Média de casos de covid-19 cresce 103% em duas semanas no Brasil

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Dec 4, 2022 1:07


O Brasil comunicou 15 mortes relacionadas à covid-19, e mais de 7,3 mil novos casos da doença neste domingo. Os números constam de levantamento do Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Cleber Benvegnú - Outro Olhar
O papel do Ministério Público na sociedade | Programa "Outro Olhar", com Fabiano Dallazen

Cleber Benvegnú - Outro Olhar

Play Episode Listen Later Dec 3, 2022 29:42


No Outro Olhar, vamos falar do Ministério Público. Do seu papel com a justiça, com a sociedade e também com a democracia. Converso com Fabiano Dallazen, ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MP e ex-procurador-geral de justiça do RS.

+Liberdade
Spes Libertatis com Joaquim Azevedo, professor catedrático

+Liberdade

Play Episode Listen Later Dec 1, 2022 29:00


Ricardo Luz entrevista Joaquim Azevedo, Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa. É o mais antigo membro do Conselho Nacional de Educação, sendo também Presidente do Conselho de Administração da ACISE - Associação Internacional das Faculdades de Educação das Universidades Católicas. Foi Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário do XII Governo Constitucional, entre outros cargos. Ver no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=eN4rGF8QkhQ

Notícias MP
MPAC adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

Notícias MP

Play Episode Listen Later Dec 1, 2022 1:20


Nesta quarta-feira, 30, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A cerimônia de assinatura ocorreu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

Notícias MP
Iniciativas do MPAC são premiadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público

Notícias MP

Play Episode Listen Later Dec 1, 2022 1:11


O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve duas iniciativas premiadas na 10ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 30, em Brasília.

Podcast Saúde - Agência Radioweb
Alguns fatores explicam aumento de casos de covid-19 no Brasil

Podcast Saúde - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Nov 30, 2022 2:42


Média móvel ultrapassou 25.782 registros nos últimos 7 dias, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) de terça-feira (29). Cenário epidemiológico é um dos maiores registrados desde agosto.

Expresso - Expresso da Manhã
“A morte chega cedo, pois breve é toda vida”

Expresso - Expresso da Manhã

Play Episode Listen Later Nov 30, 2022 17:04


O Parlamento aprova, novamente, legislação favorável à antecipação da morte determinada pelo doente com a ajuda de um profissional de saúde. A morte natural para quem recusa tratamento médico já é possível (ortotanásia) e para quem a quer adiar artificialmente com ajuda médica também (distanásia), mas a morte antecipada (eutanásia) tarda em chegar. Estes termos têm origem grega e no caso da eutanásia significa boa morte ou morte digna. Conversamos neste episódio com Maria do Céu Patrão Neves, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, para ouvir as razões que levaram o Conselho a dar parecer negativo ao projectos hoje votados no Parlamento.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
Brasil registra 11 mortes e 5 mil novos casos de Covid-19 em 24 horas

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Nov 27, 2022 1:24


Os números foram registrados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conass. A média móvel de casos nos últimos sete dias está agora em 22.381 e a média de óbitos no período é 79.

STF Oficial
#EP55 Supremo na Semana

STF Oficial

Play Episode Listen Later Nov 26, 2022 34:17


O #EP55 traz uma entrevista da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene sobre a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Esta edição também destaca a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a validade da regra que posiciona membros do Ministério Público ao lado de juízes durante os julgamentos. O programa também aborda a decisão que invalidou normas do Estado de Mato Grosso que flexibilizavam a construção de hidrelétricas com a dispensa da realização de estudo de impacto ambiental para licenciamento de hidrelétricas com potencial entre 10 e 30 megawatt (MW). Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da TV Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF.

Podcast Saúde - Agência Radioweb
Brasil registra 26 mortes e 13 mil novos casos de Covid-19 em 24 horas

Podcast Saúde - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Nov 26, 2022 1:03


Os números foram registrados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conass. A média móvel de casos nos últimos sete dias está agora em 22.256 e a média de óbitos no período é 78. O estado com o maior número de casos e óbitos segue sendo São Paulo.

Podcast Notícias - Agência Radioweb
Casos sobem 459% em 3 semanas e aviões voltam a ter máscaras

Podcast Notícias - Agência Radioweb

Play Episode Listen Later Nov 25, 2022 1:16


O Brasil comunicou 101 mortes provocadas pela covid e 44,8 mil novos casos da doença na sexta-feira. Os números foram registrados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conass, no mesmo dia em que o uso de máscara voltou a ser obrigatório no País em aeroportos e aviões.

Jovem Pan Maringá
Descumprir decisão judicial é ‘inadmissível', diz Rosa Weber, presidente do STF

Jovem Pan Maringá

Play Episode Listen Later Nov 21, 2022 60:49


O destaque da edição de hoje, 21, é, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira, 21, ser "inadmissível" o descumprimento de ordens judiciais em uma democracia. A fala foi feita durante pronunciamento de abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra afirmou que, "diante dos desafios que o momento presente coloca", é necessária a presença de juízes isentos e independentes, bem como destacou a importância "fundamental" do Poder Judiciário para dar respostas a "impulsos autoritários" que estimulem o descumprimento de ordens judiciais. "É de todo inadmissível, sublinho, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do país, o descumprimento de decisões judiciais", afirmou, reforçando que sem um Judiciário "independente e forte, sem juízes independentes e sem a imprensa livre, não há democracia". O evento também reuniu nomes como a ministra Maria Thereza de Assis Moura (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Lelio Bentes Corrêa (Tribunal Superior do Trabalho) e ministro General do Exército Lúcio Mário de Barros Góes (Superior Tribunal Militar). --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

Mulheres na Comunicação
#Campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher - SPOT 08 - Locução Sílvia Regina Nascimento, SindSaúde - GO

Mulheres na Comunicação

Play Episode Listen Later Nov 21, 2022 1:13


Locução: Sílvia Regina Nascimento, SindSaúde - GO. . SPOT 08 - "Entre janeiro de 2020 e maio de 2022 foram registrados no País mais de 572 mil pedidos de Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha. O Estado com maior número de registros foi o Rio de Janeiro, seguido do Paraná e Minas Gerais, e a maior parte das vítimas tem entre 30 e 39 anos. Esses dados foram revelados em pesquisa para avaliação da aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, foi encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com outras instituições." . Assinatura: "Campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a Mulher. Realização: Mulheres dos Fóruns de Goiás. Apoio: Associação Mulheres na Comunicação." *A assinatura dos spots foi gravada pela companheira Lúcia Rincón, da UBM/ CPM - GO.* . Venha fazer parte da luta pelo fim da violência contra a mulher! Ouça, compartilhe e amplifique essas vozes! . #21diasdeativismopelofimdaviolenciacontramulheres #16dayscampain #30yofactivism #LeiMariada Penha #MedidaProtetiva #letsendfemicide #orangetheworld

Udesc em Rede - Newsletter em áudio
Edição 823 - Docentes da Udesc se destacam em chamada de produtividade do CNPq

Udesc em Rede - Newsletter em áudio

Play Episode Listen Later Nov 18, 2022 2:02


A Udesc teve 24 pesquisadores listados no resultado preliminar da Chamada CNPq n°09/2022, de bolsas de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Acesse o resultado. A chamada de Bolsas de Produtividade em Pesquisa tem como objetivos: valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento; incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade; selecionar projetos de pesquisa que sejam propostos considerando o rigor e o método científico, bem como outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico. --- Esag disputará final de torneio sobre professores criativos Professor Eduardo Jara está entre os finalistas em categoria do Prêmio Perestroika com a ação Esag Kids. --- Professores podem pedir a renovação da GDI até domingo ______________ Docente de Pedagogia participa de audiência em Brasília ______________ Acadêmicos de Laguna têm imersão em parque nacional ______________ Laboratório da Udesc Alto Vale realiza evento de robótica ______________ Mostra no Mesc destaca máquinas de Leonardo da Vinci ______________ Ceart começa programação da Semana da Música

Notícia no Seu Tempo
'Saúde Mais': Melhorias na gestão do SUS e do setor privado

Notícia no Seu Tempo

Play Episode Listen Later Nov 17, 2022 5:13


Neste episódio da série especial 'Saúde Mais', Sarah Oliveira fala sobre iniciativas que podem melhorar a gestão dos serviços de saúde e parcerias entre o setor público e o privado que podem ser fundamentais para melhorar o atendimento do paciente. Participações de Ana Maria Malik, médica e pesquisadora na área de gestão em saúde e coordenadora do FGV Saúde; Ana Paula Pinho, diretoraexecutiva de Responsabilidade Social e diretora do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz; e Nésio Fernandes de Medeiros Junior, Secretário de Estado daSaúde do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Notícias MP
MPAC tem iniciativa reconhecida no Prêmio Acordo de Não Persecução Penal

Notícias MP

Play Episode Listen Later Nov 14, 2022 1:38


O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, recebeu nesta quinta-feira (10), em Florianópolis (SC), o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Repórter Unicamp
4º Congresso de Extensão e Cultura discute “Democratização e Curricularização”

Repórter Unicamp

Play Episode Listen Later Nov 11, 2022 2:29


O 4º Congresso de Extensão e Cultura acontece entre os dias 21 e 23 de novembro, em formato presencial, no campus sede da Unicamp, em Campinas. Com inscrições gratuitas, o evento pretende reunir extensionistas e pesquisadores de todo país para discutir temas relacionados à extensão e à cultura no ambiente universitário, em especial o processo de inserção da extensão nos currículos de graduação, previsto pela Resolução nº 7, do Conselho Nacional da Educação, publicada no final de 2018.Mais informações e inscrições no site: proec.unicamp.br___Juliana Franco (Rádio Unicamp)

Notícias MP
MPAC recebe visita institucional do corregedor nacional do MP

Notícias MP

Play Episode Listen Later Nov 8, 2022 1:03


O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na tarde desta segunda-feira (07), uma visita institucional do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto. A visita contou também com a presença de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), equipe técnica da Corregedoria Nacional e integrantes da administração superior do MPAC.

Boletim Folha
Extrema pobreza no Brasil caiu ao menor índice da história em 2020, diz Banco Mundial

Boletim Folha

Play Episode Listen Later Nov 8, 2022 5:00


O percentual de brasileiros vivendo em extrema pobreza em 2020 foi o menor já registrado na série histórica do Banco Mundial, que começou em 1981. Primeiros nomes da equipe de transição de Lula são confirmados. E irmã de Guedes é nomeada para Conselho Nacional de Educação com mandato de 4 anos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

MegaWhat
#5.02 - MegaWhat: Como o Brasil está se organizando para aproveitar o potencial de hidrogênio verde?

MegaWhat

Play Episode Listen Later Oct 26, 2022 25:25


Em agosto deste ano, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu o Programa Nacional do Hidrogênio, a fim de fortalecer o desenvolvimento desta nova tecnologia, que tem se tornado uma prioridade na estratégia climática e de transição energética no mundo todo, por prover uma alternativa para setores com dificuldade em reduzir as emissões de carbono.O Hidrogênio Sustentável e Suas Formas de Produção é o tema desta temporada do MegaCast Convida. No primeiro episódio, discutimos as diferentes formas de produção de hidrogênio, a partir de fontes renováveis, ou de outras formas de geração de energia elétrica.Neste episódio, falamos sobre a posição do Brasil neste mercado, qual deve ser o papel do governo federal e dos governos estaduais, e como o país está se organizando para aproveitar seu potencial energético e, de fato, liderar a economia do hidrogênio no mundo.A jornalista da MegaWhat Camila Maia conversou com Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME), coordenadora do Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio, e futura diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para um mandato que vai começar em dezembro deste ano.

Rádio Escafandro
77: A constelação familiar e o pseudodireito

Rádio Escafandro

Play Episode Listen Later Oct 5, 2022 73:18


Criada pelo ex-padre alemão Bert Hellinger, a constelação familiar une hipóteses pseudocientíficas, como a existência dos campos mórficos ou campos morfogenéticos, a supostas tradições ancestrais dos povos Zulu. A prática nasceu como uma piscoterapia esotérica voltada a resolver sobretudo questões intrafamiliares. No Brasil, contudo, a constelação familiar foi além. Em 2006, o juiz de direito Sami Storch começou a aplicar a prática de maneira informal em um fórum no interior da Bahia. Em pouco tempo, ele criou uma nova marca. O direito sistêmico. Que ganhou apoio de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, ao mesmo tempo em que se popularizam, a constelação familiar e o direito sistêmico são alvo crescente de críticas. Para além da falta de comprovação científica, especialistas apontam para o conservadorismo inerente à prática, que leva a posicionamentos machistas; a revitimização de mulheres e a relativização de crimes como violência doméstica e estupro de vulnerável. Mergulhe mais fundo Hundredth monkey effect (Wikipedia em inglês) Rupert Sheldrake (Wikipedia em inglês) Constelação familiar no judiciário (podcast Ciência Suja) Constelação familiar: fraude e pseudociência (no canal Física e Afins, de Bibi Bailas. Casal pede à Justiça para terminar união estável, mas acaba se casando: ‘ninguém esperava' (G1) Entrevistados do episódio Bibi Bailas Fisica, pesquisadora, divulgadora científica, titular do canal Física e Afins. Letícia Junqueira Especialista em constelação familiar com cavalos. Mateus França Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LaPED-UFRGS) Sami Storch Juiz titular da 2ª Vara da Família de Itabuna (BA), criador do direito sistêmico. Ficha técnica Trilha sonora tema: Paulo Gama, Mixagem: João Victor Coura Design das capas: Cláudia Furnari Concepção, roteiro, e edição: Tomás Chiaverinii

Guilhotina | Le Monde Diplomatique Brasil
#181: Bolsonaro e a destruição da democracia no Brasil, com Heloisa Starling e Newton Bignotto

Guilhotina | Le Monde Diplomatique Brasil

Play Episode Listen Later Sep 1, 2022 55:18


Bianca Pyl e Luís Brasilino conversam com a historiadora Heloisa Starling e o filósofo Newton Bignotto, autores junto com o cientista político Miguel Lago do livro “Linguagem da destruição: a democracia brasileira em crise” (https://bit.ly/3B2P51s), publicado em abril pela Companhia das Letras. A obra investiga a atuação do bolsonarismo e seu plano de poder pautado pela destruição, em especial da democracia, mas de todas as instituições baseadas no espírito da Constituição de 1988. Conversamos sobre o reacionarismo materializado na atual ascensão da extrema direita, os valores e os ideais da base bolsonarista, a utopia regressiva que a move, a noção de “cidadão de bem”, as dimensões de implementação do fascismo, o papel das forças armadas, a perspectivas de golpe e a importância das eleições. Heloisa é historiadora, cientista política e professora titular-livre da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É autora, entre outros, de “Os senhores das Gerais”, “Lembranças do Brasil”, “Brasil: uma biografia”, escrito em parceria com a Lilia Schwarcz, “República e democracia: impasses do Brasil contemporâneo” e “Ser republicano no Brasil colônia”. Newton é professor titular aposentado de Filosofia da UFMG e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Defendeu sua tese de doutorado sobre Maquiavel, na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris, e é autor, entre outros, de “Golpe de Estado: história de uma ideia” e “O Brasil à procura da democracia: da proclamação da república ao século XXI”. Links: Matheus Leitão, “Órgãos de inteligência suspeitam de ataques no 7 de setembro” (https://bit.ly/3AIwWnU); e Angela Alonso e Paulo Markun, “Ecos de Junho” (https://bit.ly/3cDsW00). Trilha: Paulinho da Viola, “Dança da solidão”; e Chico Buarque e Maria Bethânia, “Notícia de jornal” (Haroldo Barbosa e Luis Reis).

O Antagonista
Cortes do Papo - O 'serviço secreto' de Moraes no TSE

O Antagonista

Play Episode Listen Later Sep 1, 2022 3:31


Como registramos mais cedo, Alexandre de Moraes acaba de criar, em parceria com a Polícia Militar, um "núcleo de inteligência" para "instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022". A ideia surgiu em recente reunião do presidente do TSE com os comandantes das PMs. Uma portaria editada na terça-feira 30 diz que o grupo terá como atribuições "coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública". Segundo ele, "há necessidade de ações permanentes de inteligência com a finalidade de identificar ameaças à normalidade do pleito". O núcleo será formado pelo próprio Moraes, além de três representantes do TSE (Marco Antonio Martin Vargas, Eduardo de O. Tagliaferro e Roberto Allegretti) e do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais da PM (os tenentes-coronéis Waldicharbel Gomes Moreira, do Distrito Federal; Lázaro Tavares de Melo da Silva, de Minas Gerais, e José Luís Santos Silva, da Bahia). A forma de atuação do grupo ainda não foi definida, mas, pelo texto, percebe-se que o escopo de atribuições será amplíssimo. Não causará surpresa se todas as atas das reuniões do grupo forem mantidas em sigilo e que o Ministério Público Eleitoral permaneça excluído da iniciativa, marcas dos inquéritos políticos relatados pelo ministro no Supremo. Cuidado com o que você escreve no WhatsApp! Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O Antagonista
Cortes do Papo - MPF e legislativo buscam reajuste salarial

O Antagonista

Play Episode Listen Later Aug 13, 2022 2:03


Augusto Aras (foto) decidiu aumentar a proposta de reajuste nos salários de procuradores e promotores para 18% depois de o STF aprovar uma proposta com esse percentual, informa o Estadão. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia referendado um projeto com correção de 13,5% para os salários da categoria. De acordo com a assessoria do MP, o modelo de reajuste para procuradores, promotores e servidores vai seguir o que foi proposto para os magistrados, e o aumento deverá será pago em quatro parcelas entre os anos de 2023 e 2024. A categoria levou ao PGR “a necessidade do reajuste de 18% por causa do chamado ‘princípio da paridade'”. Tanto esse reajuste quanto o do STF têm de ser aprovados pelo Congresso. Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

STF Oficial
Sessão Plenária - 10/8/22

STF Oficial

Play Episode Listen Later Aug 12, 2022 143:58


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. Saiba mais: https://bit.ly/3pg0ynn Na mesma sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve​, em questão de ordem na Ação Penal (AP) 565, a execução das penas de dois condenados ​juntamente com o ex-senador Ivo Cassol (PP/RO). ​A questão surgiu com a liminar deferida pelo ministro Nunes Marques na Revisão Criminal (RcV) 5508, que suspendeu os efeitos ​remanescentes da condenação​ (inelegibilidade) de Cassol, possibilitando o seu registro como candidato pelo Partido Progressista (PP) nas próximas eleições. A maioria do Plenário seguiu o voto da ministra Cármen Lúcia. Cassol foi condenado pelo STF, em 2013, pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Foram condenados, ainda, Salomão da Silveira e Erodi Matt, presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações na época dos fatos. A pena imposta, ​integralmente cumprida por Cassol, foi de quatro anos de detenção, em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade) e multa de R$ 201 mil.​ ​Em dezembro de 2020 foi declarada extinta a pena, mas mantida a suspensão dos seus direitos políticos. Ouça na íntegra!

PODCAST A+
Podcast A+ I 117 - As profissões em alta no futuro e como se preparar para conquistar espaço no mercado

PODCAST A+

Play Episode Listen Later Aug 11, 2022 57:02


O Podcast A+ traz o debate promovido pela Bússola sobre o Mapa do Trabalho Industrial - estudo que identifica as principais demandas de mão de obra do setor para os próximos quatro anos e orienta qual é a formação necessária para conquistar essas vagas. O Brasil precisará qualificar até 2025 quase 10 milhões de trabalhadores industriais, que deverão se atualizar para acompanhar a evolução tecnológica por que passa a economia. Além da pandemia, que acelerou digitalização em todos os ramos, a chegada do 5G promete revolucionar a produção industrial e exigir ainda mais capacitação. Daí a importância cada vez maior do ensino técnico profissionalizante. Com mediação do jornalista Rafael Lisbôa, o bate-papo reuniu Márcio Guerra, gerente-executivo do Observatório Nacional da Indústria; Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação; e Gilberto Peralta, presidente da Airbus Brasil e líder da Mobilização Empresarial pela Inovação. O Podcast A+ faz parte da plataforma Bússola, uma parceria entre a Revista Exame e o Grupo FSB.

Abertura de Mercado
Bolsonaro quer se reaproximar de banqueiros depois de adesão ao manifesto pela democracia; super terça no Brasil com IPCA e ata do Copom

Abertura de Mercado

Play Episode Listen Later Aug 8, 2022 12:57


O presidente Jair Bolsonaro (PL) participará nesta segunda-feira (8) de um almoço com os executivos da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e do Conselho Nacional de Instituições Financeiras (CNF). A ação ocorre em uma tentativa de se aproximar dos banqueiros, após adesões de empresários a um manifesto a favor da democracia. Apresentado por Thaís Herédia Priscila Yazbek, o CNN Money apresenta um balanço dos assuntos do noticiário que influenciam os mercados, as finanças e os rumos da sociedade e das dinâmicas de poder no Brasil e no mundo.

O Antagonista
CORTES DO PAPO: Planalto quer investigação sobre médicos que fizeram aborto em criança vítima de estupro

O Antagonista

Play Episode Listen Later Jul 15, 2022 7:14


O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pediu investigações e fez representações contra os médicos responsáveis por realizar o aborto na menina de 11 anos que ficou grávida depois de ter sido estuprada em Santa Catarina, informa o G1. A criança descobriu que estava na 22ª semana de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde, inicialmente, negaram realizar o procedimento. No Brasil, o aborto é permitido nos casos em que a gravidez decorre de estupro ou quando há risco à vida da gestante. A juíza Joana Ribeiro, responsável pela decisão que inicialmente negou a interrupção da gravidez da menina, é alvo de investigação sigilosa no Conselho Nacional de Justiça. Após a repercussão do caso e recomendação do Ministério Público Federal, a criança conseguiu realizar o aborto no mês passado. Segundo a reportagem, em 23 de junho, a pasta enviou aos conselheiros tutelares catarinenses um ofício afirmando que o órgão tem a "atribuição de proteger a criança e todos os seus direitos humanos fundamentais, especialmente a vida desde a concepção". No documento, o ministério também orienta os conselheiros a atuarem em relação ao vazamento das informações sobre a audiência judicial da criança e o estupro. No mesmo dia, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pediu à Consultoria Jurídica do ministério que atuasse no tema, ao argumentar que há necessidade de proteger a criança devido aos vazamentos de informações. Segundo o G1, a secretaria solicitou à Consultoria Jurídica que peça ao MP para "apurar a responsabilidade cível e criminal da equipe médica que realizou o procedimento de aborto na 29ª semana de gestação". O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pediu investigações e fez representações contra os médicos responsáveis por realizar o aborto na menina de 11 anos que ficou grávida depois de ter sido estuprada em Santa Catarina, informa o G1. A criança descobriu que estava na 22ª semana de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde, inicialmente, negaram realizar o procedimento. No Brasil, o aborto é permitido nos casos em que a gravidez decorre de estupro ou quando há risco à vida da gestante. A juíza Joana Ribeiro, responsável pela decisão que inicialmente negou a interrupção da gravidez da menina, é alvo de investigação sigilosa no Conselho Nacional de Justiça. Após a repercussão do caso e recomendação do Ministério Público Federal, a criança conseguiu realizar o aborto no mês passado. Segundo a reportagem, em 23 de junho, a pasta enviou aos conselheiros tutelares catarinenses um ofício afirmando que o órgão tem a "atribuição de proteger a criança e todos os seus direitos humanos fundamentais, especialmente a vida desde a concepção". No documento, o ministério também orienta os conselheiros a atuarem em relação ao vazamento das informações sobre a audiência judicial da criança e o estupro. No mesmo dia, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pediu à Consultoria Jurídica do ministério que atuasse no tema, ao argumentar que há necessidade de proteger a criança devido aos vazamentos de informações. Segundo o G1, a secretaria solicitou à Consultoria Jurídica que peça ao MP para "apurar a responsabilidade cível e criminal da equipe médica que realizou o procedimento de aborto na 29ª semana de gestação".

O Antagonista
CORTES DO PAPO: Bandeira do Brasil vira nova fronteira do bolsonarismo

O Antagonista

Play Episode Listen Later Jul 15, 2022 8:47


Uma fala da juíza eleitoral Ana Lúcia Todeschini sobre a possibilidade de proibir o uso de bandeiras do Brasil durante as eleições virou o novo foco de atenção dos bolsonaristas desde esta quinta-feira (14). Ana Lúcia é a titular de um cartório eleitoral em Santo Antônio das Missões, cidade gaúcha de 11 mil habitantes a 534 km de Porto Alegre. Mesmo assim, a sua fala, feita em uma rádio local, acabou ganhando proporções maiores graças à máquina de propaganda bolsonarista. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), da tropa de choque bolsonarista, disse que pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a questão. "O amor a pátria e à bandeira nacional é um dever cívico, e é obrigação das autoridades estimular o respeito aos nossos símbolos", escreveu a deputada. "O que se vê, no entanto, é uma tentativa de uma juíza que deveria permanecer isenta para condução das eleições, mas se afasta de suas obrigações." Candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) entrou no debate: "Todos temos o direito de usar nossa bandeira", escreveu em seu Twitter."Um verdadeiro absurdo a decisão dessa juíza, do meu Rio Grande, que proíbe o seu uso sob justificativa eleitoral". Como dito, a juíza ainda não decidiu nada. Desde ontem, Bolsonaro já falou duas vezes sobre o tema e chamou de absurda a proposta. Aproveitou a discussão para reforçar uma das velhas máximas do bolsonarismo: apenas o seu governo tentou evitar que a bandeira brasileira fosse de outra cor (A lei de 1968 que rege a bandeira brasileira só permite sua alteração para incluir ou retirar estrelas de acordo com novos estados). Nesta sexta-feira (15), em um culto onde falou por mais de uma hora em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro ouviu do pastor que liderava o culto que as pessoas que portavam bandeiras do Brasil deveriam ir para próximo do palco e exibir suas flâmulas "enquanto ainda não fosse proibido." Bolsonaro retrucou:"E se alguém proibir essa ordem será descumprida com o aval do presidente da República." Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

E Tem Mais
Alta da Covid-19: quais os caminhos para combater novo aumento de casos no país

E Tem Mais

Play Episode Listen Later Jun 20, 2022 23:01


Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira apresenta um panorama das preocupações com o quadro da Covid-19 no Brasil, diante de dados que apontam um aumento do número de casos e mortes pela doença no país. Os níveis de transmissão do coronavírus entre a população brasileira voltaram a crescer nas últimas semanas, e as autoridades sanitárias registraram o maior número de novas infecções de Covid-19 no Brasil desde março, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).  A alta dos casos levou algumas cidades a rever a flexibilização das medidas sanitárias de segurança, e municípios em estados como São Paulo e Minas Gerais retomaram a recomendação do uso de máscara em locais fechados. Ao mesmo tempo, a vacinação contra Covid-19 no país da sinais de passar por um período de estagnação.  Para descrever quais os caminhos para combater novas altas na transmissão da doença no Brasil, participam deste episódio o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do serviço de monitoramento InfoGripe, da Fiocruz, e a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Com apresentação de Carol Nogueira, este podcast é produzido pela Maremoto para a CNN Brasil. Você também pode ouvir o E Tem Mais no site da CNN Brasil. E aproveite para conhecer os nossos outros programas em áudio. Acesse: cnnbrasil.com.br/podcasts.

O Antagonista
Lula: 'Falta coragem a Bolsonaro para mudar política de preços da Petrobras'

O Antagonista

Play Episode Listen Later May 24, 2022 1:06


Lula afirmou hoje, em entrevista à Rádio Mais Brasil News, que Jair Bolsonaro tem “rabo preso” e que falta “coragem” ao presidente para mudar a política de preços da Petrobras. O petista deu as declarações um dia após a queda de José Mauro Coelho do comando da estatal, em razão da crise dos combustíveis. O Planalto indicou Caio Paes de Andrade para o cargo. “O Bolsonaro precisa parar de falar bobagem, precisa parar de ficar dizendo que tem vontade de dar murro na mesa. Não é trocando o presidente [da Petrobras], não. Se a Petrobras é tão importante, assuma ele a presidência da Petrobras. O que ele tem que ter é coragem. Porque, na verdade, o que ele tem é rabo preso aos preços internacionais”, disse Lula. “Ele [Bolsonaro] pode fazer uma reunião com o Conselho Nacional de Política Energética, trazer a Petrobras para a mesa. Traga o conselho da Petrobras e decida que o preço não será dolarizado, que nós não vamos pagar o preço internacional”, acrescentou. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.youtube.com/c/OAntagonista https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista