FrancoAdvogadosCast: Creci-SP entrevista Acresce sobre ITBI

Ouça sobre providências aplicáveis contra a Instrução Normativa 1911/2019 que, em 2021, começou a ser aplicada pelo fisco contra os contribuintes

Ouça íntegra da Live Acresce sobre como obter financiamentos para condomínios. Participação do CondoConta através de seu CEO, Rodrigo Della Rocca que dá todas as informações necessárias para entender como isso funciona

Nesta edição do Momento Acresce número 4 o tema é Segurança Condominial. Entrevistamos Josué Paes, Presidente do Conselho de Segurança Comunitária (Conseg Pacaembú/Perdizes), que fala sobre esse importante assunto oferecendo seu conhecimento e fornecendo dicas simples que não implicam em gastos de quaisquer espécies

Nesta edição do Momento Acresce número 3 abordamos o tema "Acessibilidade" por meio do qual esclarecemos dúvidas e nosso entrevista Bruno Mahfuz, esclarece tudo sobre essa importante medida dos Condomínios em favor de seus usuários. Vídeo disponível em www.acresce.org.br e no You Tuberizáveis na página da Acresce.

Nesta edição do Momento Acresce número 2 prosseguimos trazendo matérias interessantes para a vida em condomínios, residenciais e comerciais, desta vez com o Tema: Minimercados em Condomínios. A facilidade de sua implantação, custo zero e retorno de até 6% do faturamento mensal para os Condomínios e benefícios para todos os usuários na forma de comodidade. Vídeo disponível em www.acresce.org.br e no You Tube na página da Acresce.

Com esta edição inauguramos o Momento Acresce no qual temas importantes são apresentados e para os quais importantes personagens que conhecem o assunto são convidadas. Este podcast está também disponível em vídeo em www.acresce.org.br e no You Tube na página da Acresce. Já estamos na Momento Acresce número 4. Acompanhe-nos e conheça seu conteúdo, de elevado interesse.

Novo embate entre fisco e contribuintes é aqui explicado em detalhes. Neste caso, relacionado com o direito de compensação de débitos Previdenciários com créditos oriundos de outros tributos federais. Qual o período dentro do qual os créditos podem ser apurados? Isto é nesta matéria devidamente analisado.

Nesta edição o tema "Prazo para Aproveitamento do Crédito de Pis/Cofins" em que vários aspectos desta questão são abordados, com a visão do Judiciário, visão do Fisco e visão do Contribuinte.

ITCMD, tema desta edição, mostra a necessidade premente de implementar planejamento sucessório ainda em 2021 porque em 2022 custará mais caro!

Abordamos nesta edição as alternativas para os contribuintes solucionarem o problema advindo da inscrição na Dívida Ativa, sem prévia autuação fiscal, em razão da exclusão do ICMS sobre o PIS/COFINS baseada na Nota Fiscal ao invés de no Livro Fiscal de Apuração do ICMS. VÍDEO E ÍNTEGRA (TEXTO) EM https://bit.ly/3rFhGmv

STF autoriza aumento de alíquota do PIS/COFINS por Decreto, fragilizando o princípio da legalidade tributária e a segurança jurídica Ler íntegra em https://francoadvogadosassociados.blogspot.com

Curso ACRESCE sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Condomínios - Evento Condoexperience-2020

Regras aplicáveis às Assembleias Virtuais em Época de Pandemia do Coronavírus (Associações, S/As de Capital Fechado, Ltdas e Cooperativas)

Dois temas desta matéria permitem saber quais providências tributárias a tomar para reforçar o caixa nessa época de Covid-19

Multa isolada e de ofício incabíveis na compensação tributária iniciada imediatamente após trânsito em julgado. Conheça os fundamentos.

Condomínios fechados de lotes e sua legalização - Comentários

Nessa matéria tratamos dos Condomínios Rurais de terrenos ou casas - É devido IPTU ou ITR? Como proceder?

Pontos-chave para o Sucesso de Teses Jurídicas Administrativas e Judiciais - Quais são eles?

Pandemia Covid-19 e Prorrogação do Recolhimento de Tributos Federais, Estaduais e Municipais - O que fazer?

Sociedades Uniprofissionais e Ilegalidades Praticadas pelos Fiscos Municipais. Como o STF vem decidindo essa questão em favor dos Contribuintes lesados

A alíquota do ITBI - Nesta matéria esclarecemos um problema nacional: a alíquota do ITBI. Os municípios podem cobrar a alíquota que quiserem? A resposta é não! Entenda por quê!

Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-SP)entrevista Adonilson Franco, Presidente da Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais (ACRESCE) sobre dúvidas acerca do ITBI

Crime não Recolher ICMS - Mudança de entendimento do STF - Precedente perigoso para os contribuintes de todos os Estados Federativos - Precedente perigoso para os contribuintes do IPI e do ISS

Parcelamentos Tributários são agora substituídos pela Transação Tributária: Conheça tudo sobre!

Multa FGTS - Extinção e Restituição Últimos 5 Anos

Medida Provisória 905: Novo Contrato de Trabalho com benefícios fiscais e outras medidas desburocratizantes

IN 1911 e a nova base de cálculo do PIS/COFINS

MP 899/2019 - MP do Contribuinte Legal - Transação Tributária versus Parcelamento Tributário

ITBI: como recolher a menor que o ilegalmente exigido, recuperar os últimos 5 anos e potencializar negócios imobiliários

ACRESCE: Locação via Airbnb e as restrições impostas pelas Convenções Condominiais e pelo Judiciário

ACRESCE ajuiza Mandado de Segurança contra ICMS na tarifa de energia elétrica em benefício dos Condomínios associados

Comentários à Medida Provísória da Liberdade Econômica 881/2019 - Quadro Comparativo

Acresce Associação Condomínios Residenciais Comerciais - Mandado Segurança - Exclusão Cofins Receitas Financeiras - Veja mais em www.acresce.org.br

Não tributação de PIS/COFINS sobre receitas financeiras dos condomínios residenciais e comerciais. Fundamentos. Precedentes Judiciais e Administrativos

Fundamentos Legais e Judiciais que tornam indevida a cobrança do PIS/COFINS sobre receitas financeiras. Efeitos práticos.

BLOG FRANCO ADVOGADOS: Inclusão de Sócios em Processos Administrativos Fiscais - Tributação da Selic - Procuradoria Geral e sua Manifestação sobre Exclusão do ICMS do PIS/COFINS

ACRESCE - Entrevista Rede TV 31.05.2019 - Prostituição de Rua

ACRESCE ASSOC CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - Entrevista Rádio Bandeirantes (22-05-2019)

Franco Advogados Cast - Tema Pis-Cofins: Taxa Administração Cartão de Crédito-Débito

ITBI-IPTU: Concorrência Desleal-Veja casos curiosos

ITBI/ITCMD - Ilegalidades que dificultam a conclusão de negócios imobiliários