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O teto do funcionalismo público hoje é de R$ 46 mil. No entanto, alguns advogados públicos chegam a receber centenas de milhares de reais em bônus, os chamados “honorários de sucumbência”. Em 2024, foram repassados R$ 3,73 bilhões para pagar esse tipo de bônus, que é bancado com dinheiro público, mas administrado por um fundo particular. Para explicar o que são os honorários de sucumbência e como eles estão inseridos no problema fiscal brasileiro, Natuza Nery conversa com Bruno Carazza. Comentarista do Jornal da Globo e colunista do jornal Valor Econômico, Carazza responde como é possível que servidores recebam acima do teto do funcionalismo, e quais são os impactos na situação fiscal. Ele analisa como esta categoria de bônus paga aos advogados públicos contraria a lógica de cortes de gastos. Carazza relembra que, até 2017, esses recursos iam para o Tesouro Nacional para financiar políticas públicas, mas agora são "capturados" por categorias específicas do funcionalismo. Ele aponta ainda distorções entre a advocacia pública e a privada e conclui que falta transparência sobre o uso de verbas da União destinadas ao pagamento de bônus para estes servidores. O QUE DIZ O CCHA: O Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) afirma que os chamados "honorários de sucumbência" para advogados públicos são um "modelo legal" e "validado pelo Supremo Tribunal Federal". Em nota enviada à produção de O Assunto na segunda-feira (28), o conselho afirma ainda que o caso do juiz que recebeu R$ 571 mil em um único mês se trata de um caso "excepcional".

O bastonário da Ordem dos Advogados apela ao Tribunal Constitucional para se pronunciar sob prejuízo de insegurança jurídica. João Massano reflete: afinal, qual é a lei aplicável?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Episódios como a guerra entre a Gradiente e a Apple ganharam novos desdobramentos há algumas semanas, reacendendo debates sobre a propriedade intelectual no ambiente digital, especialmente agora com conteúdos sendo gerados por modelos de inteligência artificial. Afinal, como proteger seu negócio nesse mar de inovação? Conversamos com a advogada especialista em propriedade intelectual, Elise Loureiro, para entender mais sobre o tema!Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil da nossa convidada: @eliseloureiroApoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Está completando 35 anos a posse do primeiro presidente eleito diretamente com o voto popular, depois da ditadura e da eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional, que teve a vitória de Tancredo Neves e José Sarney. Em 1990, tomava posse Fernando Collor de Melo.De lá prá cá, o país teve 7 presidentes da República. E uma das questões que mais chamam a atenção nessas 3 décadas e meia é que 5 dos 7 presidentes enfrentaram sérios e pesados processos na Justiça ou no Congresso.Diante desse histórico, o Palavra Aberta quer saber: a população escolheu mal o ocupante do mais importante cargo do país? A Legislação é muito rigorosa com o presidente da República ou ele fica vulnerável e alvo de muitas acusações pelo tamanho do cargo que ocupa? Existe ou existiu perseguição política?Para responder a essas perguntas, o Palavra Aberta recebe o doutor em Democracia, Constituição e Internacionalização, o advogado Bruno Burgarelli, que é diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais. E o professor da PUC Minas, doutor em Ciência Política, Malco Camargos.

Na quarta sessão da audiência do julgamento Anjos vs. Joana Marques, Tatanka testemunhou e Joana Marques prestou declarações. O dia terminou com as alegações finais e é expectável que a sentença seja anunciada após o regresso das férias judiciais, em setembro. No Humor À Primeira Vista, Gustavo Carvalho revela o que aconteceu dentro da sala de audiência, no Palácio da Justiça, recorda um processo relativo ao programa “Altos e Baixos”, de Joana Marques e Daniel Leitão e defende que é “irresponsável” a ré não aproveitar o material humorístico do julgamento. O advogado Afonso Pimenta, que tem assistido às sessões, junta-se à conversa para ajudar a explicar o que esteve em causa e quais podem ser os próximos passos após uma sentença.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A inteligência artificial está transformando a educação ao personalizar o aprendizado, automatizar tarefas administrativas e oferecer ferramentas que ampliam o acesso ao conhecimento, como plataformas adaptativas e tutores virtuais. Essa revolução permite que estudantes aprendam no seu próprio ritmo, enquanto dados analíticos ajudam a identificar lacunas de aprendizado. No entanto, isso ressignifica o papel dos educadores, que passam de transmissores de conhecimento a facilitadores do aprendizado, focando em desenvolver habilidades socioemocionais, pensamento crítico e criatividade. Debatemos isso no episódio 70 do podcast!Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o projeto de lei que cria o cadastro de pessoas condenadas por estupro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 30 de junho e entra em vigor em 30 dias. O projeto de lei é do deputado Gil Diniz (PL) e foi aprovado pela Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, o cadastro deve conter dados pessoais completos, foto, características físicas e identificação datiloscópica (impressões digitais) dos condenados por crime de estupro, com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso). O cadastro ainda terá informações sobre material genético (DNA) dos condenados. Em entrevista à Rádio Eldorado, o presidente da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB SP), José Carlos Abissamra Filho, disse que o texto é ilegal e que “parece um convite ao linchamento”, além de não ser um tema de competência do Estado, mas da União. “É flagrantemente ilegal porque não deixa de ser uma pena perpétua”, afirmou. Abissamra explicou que a OAB emitiu uma nota técnica alertando para a ilegalidade e indicou que a entidade pode estudar eventuais medidas contra a lei.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O que muda com a decisão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de proibir condenados de crimes de racismo terem acesso ao exercício da advocacia? Muda muita coisa! E este é o assunto deste episódio do Seis e Um Podcast.Siga o Seis e Um Podcast no Instagram:

No Fórum Onze e Meia de hoje: Congresso vai partir para impeachment de Lula? MORAES manda PF interrogar advogados de BOLSONARO.Participam do programa os jornalistas Altamiro Borges e Cynara Menezes; entrevista com o deputado federal (PSOL) Guilherme BoulosApresentação de Dri Delorenzo e comentários de Renato Rovai.Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/forum-onze-e-meia--5958149/support.

Passando a Limpo: Nesta quinta-feira (26), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Pedro Silveira, sobre o Marco Civil da Internet. O economista, Brenno Almeida, repercute o anúncio, do Governo Federal, sobre o aumento de etanol na gasolina para 30% e do biodiesel, para 15%.

IPCA-15: preços sobem 0,26% em junho, puxados pela energia elétrica. Preço do café sobe 81% ao consumidor em um ano, mas começa a cair no campo. Mauro Cid diz à PF que advogados de Bolsonaro tentaram obter com familiares dados da delação. ‘Rooftop do tráfico': operação para demolir prédios na Rocinha acha cobertura com piscina, cozinha gourmet e passagem secreta. ‘Podíamos cair a qualquer momento': voluntário relata tensão e frio extremo no resgate de Juliana Marins. Lavouras embaixo d'água outra vez no RS: agricultores relatam destruição e morte de peixes, colmeias e gado.

Desde que descobri o perfil da minha convidada senti duas coisas ao mesmo tempo: admiração e um receio enorme de convidá-la e não ter resposta. Para minha sorte, quando criei coragem em mandar a mensagem, e ela topou e eu pude ver que ela não é apenas bem sucedida ela é uma pessoa incrível que também superou medos para conquistar o que tem hoje.A Daiana Emmendorfer é de Santa Catarina, morou em Dublin por 12 anos. Ao longo desse tempo por lá, ela foi aprendendo inglês, trabalhando no que aparecia, até que decidiu que queria e podia mais e aí foi se inscrevendo para vagas na área jurídica e conquistando seu lugar.Hoje mora em Lisboa com o marido e o filho, trabalha como advogada na área farmacêutica e viaja bastante! Um história motivadora que nos ajuda a entender que é preciso ter paciência e sim, confiar no processo.Bora ouvir?====Você pode contar pra gente o que achou desse episódio em nosso Podsite , no Instagram , ou no FacebookCréditosConvidada: Daiana EmmendorferApresentadora: Natalia Baldochi  Edição:  Natalia BaldochiArte do logo: Daniel CoutinhoIlustração: Arpine AleksanyanMúsicasI'm Happy by chillin_wolf Mission ready - Ketsa StudioNowhere to turn - Ketsa StudioCreative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 Unported

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de um debate que ressoa profundamente em nossas vidas digitais: o julgamento da constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). A relevância do tema é tal que o próprio STF reconheceu sua Repercussão Geral (Tema 987), demonstrando a sensibilidade dos direitos em discussão. No cerne da questão, encontra-se a responsabilidade de provedores de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais frente a conteúdos gerados por terceiros. Só que agora, tudo pode mudar com o julgamento do Supremo.Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

No Fórum Onze e Meia de hoje: Bolsonaro cara a cara com Moraes; advogados prometem guerra Participam do programa a jornalista Cynara Menezes, o professor Daniel Cara e o advogado Marcelo Uchôa Apresentação de Dri Delorenzo e comentários de Renato Rovai.Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/forum-onze-e-meia--5958149/support.

Tema polêmico na mesa do Ctrl+Alt+LAW: o uso cada vez mais intenso de modelos de cognição automatizada, popularmente conhecidos como IAs generativas, têm roubado a cenas em episódios ineressantes - e alguns constrangedores - envolvendo o Judiciário nos últimos tempos. Mas o que o CNJ diz a respeito disso? E como usar a IA de forma correta para evitar alucinações? Se liga nesse episódio para não perder nada. Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Debate da Super Manhã: A mudança na estrutura trabalhista, com a valorização do empreendedorismo e a pejotização dos contratos, trazem impactos significativos no tocante aos sindicatos. No debate desta quarta-feira (28), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber sobre a atuação, a representatividade e a contribuição paga pelos trabalhadores as associações de classes, além da sobrevivência das entidades. Participam o presidente da Força Sindical de Pernambuco, Rinaldo Junior, o presidente da União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco (UGT Pernambuco), Gustavo Walfrido, e o advogado especialista em Direito do Trabalho e presidente da Comissão do Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ricardo Varjal.

Debate da Super Manhã: Cursos superiores de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia só poderão ser ofertados no formato presencial. É o determina o Ministério da Educação (MEC), que revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD). No debate desta segunda-feira (26), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar das determinações e os objetivos do MEC sobre o ensino a distância, os desafios da modalidade no processo educacional e a formação de profissionais no Brasil. Participam o secretário-geral do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Miguel Arcanjo, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Schamkypou Bezerra, e o vice-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), João Godoy.

Início de nova temporada, e com ela, um episódio especial com o pessoal do podcast PAPO RARO, os professores Rodrigo Correa e Rafael Sampaio, para deixar de lado a formalidade e discutir de forma descontraída os desafios da Justiça 4.0 em tempos de inteligência artificial e novos avanços, e como isso pode afetar também a educação jurídica como nós conhecemos. Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil dos nossos convidados: @papo_raro @advcorea @rafasampaio7Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

No Juridcast desta semana, nosso host Leandro Ramosrecebeu Rafaela Parra, sócia da área ambiental e ESG do Araúz Advogados. Rafaela é uma das referências em sua área e tem se destacado por seu posicionamento sólido, sustentado através de conteúdo, consistência e estratégia.O episódio explica o que, de fato, é um bom posicionamento,sua importância para os advogados e como construí-lo. Também são mencionados os desafios da construção deste bom posicionamento no mercado jurídico, como o advogado pode trabalhar a produção de conteúdos que reforcem sua imagem, os erros mais comuns do meio, dentre outras questões.Onde encontrar o host e a convidada:https://www.linkedin.com/in/rafaela-parra-a886a944/https://www.linkedin.com/in/leandrohramos/

PROGRAMETE #46 – Dia de Santo Ivo – Data: 19/05/2025 A professora Roberta Drehmer fala sobre Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados, destacando seu exemplo de justiça, ética e defesa dos mais vulneráveis. A mensagem reforça que a justiça é uma virtude que deve ser buscada com honradez, verdade e coerência por todos os operadores do Direito.

Conheça a maior comunidade de criminalistas do Brasil: https://mindjuscriminal.com.br/comunidade-form-yt/?utm_source=yt_pabloA trajetória na advocacia de Pablo Domingues é marcada por estratégia, inteligência e foco em resultado. Neste episódio, ele compartilha sua visão sobre o que realmente faz diferença para advogados que querem se destacar — nos tribunais e na gestão da carreira.Uma conversa direta, com reflexões valiosas sobre posicionamento, decisões estratégicas e os bastidores da atuação jurídica de alto nível.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, participou na manhã desta sexta-feira (9) de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir e fomentar o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG). O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e contou com a presença de representantes do Poder Legislativo e do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado e do Município.

Mais de R$ 6 bilhões desviados e 4 milhões de vítimas confirmadas. Neste episódio especial, detalhamos uma das maiores fraudes previdenciárias do Brasil e mostramos como advogados podem agir rapidamente para identificar descontos indevidos no INSS, garantir a restituição em dobro e proteger aposentados e pensionistas. Aprenda como usar tecnologia avançada para tornar sua atuação mais eficiente, segura e lucrativa. Não deixe seus clientes perderem mais tempo e dinheiro: escute agora e faça a diferença!

No episódio de hoje do Podcast Canaltech, abordamos um tema crucial para todos os usuários de tecnologia: a privacidade dos dados na era da Inteligência Artificial. Com a crescente utilização de IA por empresas para coletar e processar informações pessoais, surgem questões importantes sobre como garantir a segurança dos dados e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para discutir esses desafios, recebemos Davi Marques, sócio do escritório Vieira e Marques Sociedade de Advogados e especialista em Direito Digital. Com ampla experiência em temas como cibersegurança e regulamentação do uso de tecnologias emergentes, Davi nos traz uma análise aprofundada sobre os riscos e as responsabilidades de empresas e usuários na proteção dos dados pessoais. Durante a conversa, ele explica como as empresas podem se adaptar às exigências da LGPD, quais são as falhas mais comuns em segurança digital e como os consumidores podem se proteger ao utilizar serviços que dependem de IA. Além disso, Davi discute a evolução da regulamentação e a necessidade de uma abordagem mais transparente e ética no uso de tecnologias emergentes. Você também vai conferir: Apple prepara novo modelo de Iphone sem recortes e com design revolucionário Computador com cérebro humano já é real e pode mudar o futuro da tecnologia Google vai pagar R$ 8 bilhões por violar a privacidade de usuários EUA e China reduzem tarifas por 90 dias e aliviam guerra comercial Brasil é o País de Honra no Festival de Cannes 2025 Este podcast foi roteirizado e apresentado por Fernanda Santos e contou com reportagens de Vinicius Moschen, Nathan Vieira, André Lourenti e Paulinha Alves. A trilha sonora é de Guilherme Zomer, a edição de Jully Cruz e a arte da capa é de Erick Teixeira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Último episódio da temporada, e para fechar em grande estilo, batemos dessa vez um papo com o presidente da Escola Superior da Advocacia da OAB/MS, professor Dr. João Paulo Sales Delmondes, para discutir as recentes mudanças promovidas pelo Conselho Federal no provimento que trata do marketing jurídico, e como a Advocacia está a frente da sociedade de informação e as mudanças que a tecnologia promoverá em nossa profissão. Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil do nosso convidado @joaodelmondesApoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da roda de conversa “Liderança Feminina: Desafios e Conquistas nos Espaços Masculinos”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). O evento, que reuniu mulheres de diversas áreas de atuação no estado, foi realizado no último dia 5 e contou com as presenças das procuradoras de Justiça Alessandra Marques e Meri Cristina Amaral, e da promotora de Justiça Dulce Helena Franco.

Debate da Super Manhã: A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) oferece diversos serviços à população, tanto em âmbito legal quanto em serviços de apoio, além de canal onde os cidadãos podem procurar informações, orientação jurídica e ajuda nas necessidades legais. No debate desta terça-feira (29), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber como ter acesso as atividades ofertadas pela entidade e saber o passo a passo desses benefícios jurídicos. Participam a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, a advogada especialista em Direito Penal, e presidente da Coordenação de Fiscalização do Exercício da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Carol Amorim, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Nelson Barbosa.

No novo episódio do PodAcelerar, Marcello Safe, empresário e mentor renomado, compartilha o erro fatal que impede muitos empresários de escalar seus negócios.Se você fatura entre R$ 1M e R$ 10M, mas ainda se sente preso na operação diária, este episódio vai revelar os 4 pilares do Acelerador Empresarial: Cultura, Processos, Pessoas e Vendas, para transformar sua operação e gerar lucro e liberdade.Marcello Safe, sócio-fundador do escritório Safe & Araújo Advogados e criador da Safe Marketing, é uma referência no mundo jurídico e compartilha sua metodologia de escalabilidade que já impactou milhares de advogados e empresários.

Na rubrica Vida em França, damos destaque à actualidade política na Guiné-Bissau, com o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, a denunciar as tentativas de sequestro e ameaças que tem enfrentado, sublinhando que está disponível para colaborar com a justiça.  Em entrevista ao jornal O Democrata, o presidente da Liga dos Direitos Humanos, cujo paradeiro continua indefinido, afirmou que, neste momento, é o homem mais procurado e que o objectivo do regime “é prendê-lo e levá-lo para o Ministério do Interior para ser torturado”.Ministério Público exige comparecimentoO Ministério Público notificou o activista para que comparecesse nesta quinta-feira, 17 de Abril, mas a Liga dos Direitos Humanos solicitou que a audiência fosse adiada para uma nova data, de forma a permitir que Bubacar Turé pudesse chegar a Bissau em segurança.O Ministério Público instou Bubacar Turé a comparecer perante as autoridades no quadro de um "inquérito aberto para investigar as denúncias feitas pelo presidente da Liga, de que todos os doentes em tratamento de hemodiálise no Hospital Simão Mendes de Bissau teriam morrido". Bubacar Turé: “Não sou fugitivo”Bubacar Turé, em resposta às acusações, afirmou que não é fugitivo e garantiu que está disposto a colaborar com a Justiça, diante dos órgãos competentes.Por sua vez, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou que Bubacar Turé “se está a esconder”, mas acrescentou que “terá de enfrentar a Justiça para provar as suas declarações”, as quais considera falsas. Umaro Sissoco Embaló comparou a Liga Guineense dos Direitos Humanos a “um partido político”, devido à forma como tem sido dirigida pelo actual líder, o jurista Bubacar Turé.Em entrevista à RFI, o jurista e membro do colectivo de advogados da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Fodé Mané, descreveu a perseguição a Bubacar Turé como uma forma de calar a crítica."Eles sabem que a Liga dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados são os últimos redutos dos cidadãos, onde eles recorrem no caso de violações desses direitos. O objectivo é atingir a voz mais crítica, para amedrontar quase toda a sociedade", referiu. Transferência de cidadãos estrangeirosAinda na Guiné-Bissau, quatro cidadãos estrangeiros que estavam detidos em Bissau, condenados por tráfico de droga, foram transferidos para os Estados Unidos da América. Os advogados de defesa não concordam com a medida, devido à inexistência de um acordo de extradição entre a Guiné-Bissau e os Estados Unidos. Todavia, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, justificou a decisão do Governo com a falta de prisões de alta segurança no país, acrescentando que a transferência foi efectuada ao abrigo da cooperação judiciária entre os dois países.Cimeira da CPLP na Guiné-BissauA Guiné-Bissau deverá acolher a próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no dia 18 de Julho, a data avançada pelas autoridades guineenses que deve ser agora avaliada pelos pares. Na ocasião, a Guiné-Bissau assumirá a presidência rotativa da CPLP por dois anos, sucedendo a São Tomé e Príncipe.Angola quer criminalizar a disseminação de informações falsasEm Angola, o Executivo propôs uma nova lei para criminalizar a disseminação de informações falsas na internet, com penas entre um e dez anos de prisão. A medida está expressa na proposta de Lei sobre a Disseminação de Informações Falsas na Internet, uma iniciativa do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. O Governo justifica a proposta com a necessidade de combater o elevado número de notícias falsas no actual contexto nacional e internacional.Em entrevista à RFI, Cesaltina Abreu, investigadora independente em ciências sociais e humanidades, afirmou que, se o objectivo é combater as notícias falsas, o Governo deveria começar por regular os órgãos de comunicação públicos, que acusa de serem os principais agentes de desinformação no país."A sensação que temos é que isto é um atentado às liberdades individuais das pessoas e que, se o objectivo for combater a desinformação, então o Governo que olhe para si próprio e que pergunte até que ponto não é o Governo, enquanto entidade colectiva, e os meios de comunicação social públicos que são os principais agentes da desinformação", notou. Violação dos direitos humanos em MoçambiqueA Amnistia Internacional denunciou, num novo relatório, a violação dos direitos humanos pelas forças de defesa e segurança em Moçambique, mencionando o uso de balas reais, gás lacrimogéneo e a falta de assistência às vítimas durante as manifestações pós-eleitorais. As acusações foram, entretanto, negadas pelo comando-geral da polícia, Leonel Muchina.Riscos ambientais em Cabo VerdeEm Cabo Verde, especialistas alertam para os riscos ambientais do afundamento do navio Nhô Padre Benjamim, quando chegava à ilha de São Nicolau, no Barlavento. O Presidente da República, José Maria Neves, chamou a atenção para a necessidade de prevenir riscos ambientais decorrentes deste tipo de acidentes marítimos e pediu medidas para garantir a segurança marítima.

No “Estadão Analisa” desta sexta-feira, 11, Carlos Andreazza volta a comentar sobre a redução de penas dos presos do 8 de Janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que não está interessado em diminuição da pena, mas sim em uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Ele disse ter havido um “ponto de inflexão” na articulação pela anistia com o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que o tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Na sessão, Fux falou da possibilidade de as penas serem reduzidas. A declaração do ex-presidente foi dada durante um almoço fechado em evento organizado por um grupo de advogados de direita, em Brasília. O evento foi marcado por ataques à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Judiciário. Leia mais: https://www.estadao.com.br/politica/nao-nos-interessa-reducao-de-pena-mas-anistia-ampla-geral-e-irrestrita-diz-bolsonaro/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Alexandre Garcia comenta pedido do presidente da OAB para advogados terem acesso às acusações contra seus clientes nos inquéritos do STF.

Escritórios de advocacia especializados na defesa de homens: advogados dizem que o "mau uso" da Lei Maria da Penha, falsas denúncias e pressão da opinião pública levaram ao surgimento de um nicho de mercado na advocacia. São escritórios onde homens se sentem acolhidos, e com profissionais que dizem ter as melhores estratégias para fazê-los vencer quando enfrentam mulheres na Justiça. Este é o tema do podcast UOL Prime desta semana, apresentado por José Roberto de Toledo, com bastidores da reportagem da jornalista Adriana Negreiros.

Advogados e integrantes do MPF afirmam que parlamentar pode perder acordo feito em março deste ano.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.  Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   meio-dia ( https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.  Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

Neste episódio do podcast do Fantástico, Renata Capucci e Maria Scodeler recebem o doutor Eduardo Gasiglia, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Associação Brasileira dos Advogados do Rio de Janeiro, e Jayme Drummond, hoteleiro que já percorreu mais de 70 países.

Passando a Limpo: Nesta segunda-feira (10), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com Ingrid Zanella, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), sobre a posse da nova diretoria da entidade. O Cientista Político, Adriano Oliveira, conversa sobre as trocas de partido da vice e governadora de Pernambuco. O Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, também conversa sobre a filiação de Raquel Lyra ao PSD.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (21/02/2025): A substituição de Nísia Trindade na pasta da Saúde é considerada certa na reforma ministerial planejada pelo presidente Lula, e alas do PT já disputam a indicação. A Saúde tem um orçamento robusto e potencial para se tornar marca do terceiro mandato de Lula. O principal cotado para o cargo é o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na outra ponta, surge o nome de Arthur Chioro, que também já foi ministro da Saúde e tem apoio do grupo do chefe da Casa Civil, Rui Costa. E mais: Economia: Números de varejo, indústria e serviços mostram perda de vigor da economia Política: Advogados dizem que Bolsonaro ‘jamais’ vai tentar fuga ou asilo Metrópole: SP adianta projeto e quer 100 escolas cívico-militares a partir de julho Internacional: Israel diz que Hamas enviou corpos de crianças, mas DNA da mãe deu negativo Caderno 2: Mostra no MIS conta os 50 anos da carreira solo de Ney Matogrosso e as diversas facetas do artistaSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta terça-feira (11/02/2025): O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ontem duas ordens executivas que impõem tarifas de 25% sobre as importações de aço e alumínio feitas pelo país. A medida, que retoma política do primeiro mandato de Trump de favorecer a indústria americana, terá forte impacto sobre grandes siderúrgicas brasileiras. O Brasil é o segundo maior fornecedor de aço para os EUA, atrás do Canadá. Entre as que mais devem perder, estão a ArcelorMittal e a Ternium, que produzem aço semiacabado, e a CSN, que vende produtos laminados. A Gerdau, que fabrica aço nos EUA, deve ser a única beneficiada, segundo analistas. No governo brasileiro, até a noite de ontem, a orientação era aguardar o detalhamento das medidas. E mais: Política: PF indicia desembargadores e juízes do Maranhão por venda de sentenças Internacional: Hamas adia soltura de reféns e Israel ameaça retomar guerra em Gaza Economia: Musk se junta a grandes investidores e oferece US$ 97,4 bilhões pela OpenA Caderno 2: Pressionada pela família, Netflix engaveta filme sobre PrinceSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (23/01/2025): Um veto imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na regulamentação da reforma tributária fará com que passem a ser taxados os fundos de investimentos relacionados a aluguel, compra e venda de imóveis e os do agronegócio (Fiagro). A tributação pode interferir na rentabilidade de um segmento com R$ 286 bilhões em ativos, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Advogados e gestores ainda analisam como ficará a rentabilidade desses fundos com a tributação pelos novos impostos sobre consumo, o que vem provocando queda no Índice de Fundos de Investimentos Imobiliário (Ifix). No Congresso, frentes parlamentares do empreendedorismo e do agronegócio se mobilizam, apesar do recesso, para tentar derrubar o veto. Especialistas dizem que o investidor deve ter cautela antes de tomar uma decisão sobre sair ou não da aplicação em fundos imobiliários ou em Fiagros. A tributação, caso permaneça, só entrará em vigor em 2027. E mais: Internacional: Trump ameaça Putin com tarifas e dá prazo de 100 dias para guerra acabar Política: ONG investigada por ligação com PCC esteve em reuniões em ministérios Economia: Ministro fala em ‘intervenção’ em preços e Casa Civil muda declaração Metrópole: Além da 99, Uber lança mototáxi em SP; prefeito diz que fará queixa-crimeSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Debate da Super Manhã: A Meta, companhia que controla o Facebook, o Instagram e o Whatsapp, informou essa semana o fim da checagem de fatos nas três redes sociais da empresa nos Estados Unidos. No debate desta sexta-feira (17), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber o que muda após o anúncio da gigante da tecnologia, quais os limites e a fiscalização por parte da legislação brasileira e como se proteger no ambiente virtual. Participam o presidente da Comissão de Direito das Startups da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Dr. Carlos Eduardo Bacelar, o mestre em Engenharia de Software, doutorando em Computação e professor universitário, Marcílio de Lima, e o especialista em Cibersegurança e gerente de TI do CESAR School, Tresso Medeiros.

Debate da Super Manhã: De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença varia de acordo com o tipo de justiça e a jurisdição na qual pertence o processo. Vários pontos são levados em conta como a necessidade de perícias, a análise feita pelo tribunal e as características de cada estado. No debate desta terça-feira (14), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber sobre o trâmite legal das ações e as consequências da lentidão nos processos para a população. Participam o juiz de Direito e assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Dr. Gleydson Lima, o advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Dr. Pedro Silveira, e o advogado especialista em Direito Penal e Direito Médico, Dr. André Canuto.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: A Advocacia-Geral da União deu início ao processo de contratação de advogados estrangeiros para representar o brasil nos processos de extradição dos condenados pelos ataques de oito de janeiro. 64 pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal por atos terroristas são consideradas foragidas. E ainda: Anúncio dos indicados ao Oscar é adiado por conta de incêndios na Califórnia. 

Pela primeira vez em seus 16 anos de vida, o Bitcoin superou a cotação de US$ 100 mil (cerca de R$ 604 mil). O Bitcoin é a principal moeda digital de um mercado legalizado que movimentou R$ 363 bilhões apenas entre janeiro e setembro de 2024 no Brasil. Mas algumas características destes “dinheiros eletrônicos” despertam o interesse do crime organizado. Com um mercado complexo e cujas operações não precisam passar por instituições financeiras tradicionais, as criptos representam uma facilidade para quem quer usar um sistema lícito para lavar dinheiro sujo. Para entender por que as criptos têm atraído interesse de quadrilhas especializadas e como outros países lidam com esse problema, Natuza Nery conversa com Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e professor titular da Faculdade de Direito da USP. Neste episódio participa também Isabela Leite, repórter da GloboNews que acompanha de perto operações de PF que miram criminosos que fazem uso de criptomoedas em esquemas bilionários de lavagem de dinheiro.

O site do STF afirmou, em nota de checagem, que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendessão formados em direito e foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).“Essa fake news é antiga. O vídeo, compartilhado com falsa descrição antes dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, foi gravado na China, por uma empresa de vidros chamada Glass Laminating Machine, e o homem que destrói os vidros não tem nenhuma vinculação com o MST.”O advogado, mestre e doutor em história Enio Viterbo reagiu à publicação no X:“Absurdo! Também estão dizendo que o Gilmar Mendes fez pressão para escolher o PGR, que cobrou políticos do governo sobre votações no Congresso e que se manifesta frequentementena imprensa sobre temas políticos.Poderiam corrigir essas informações inverídicas também?”Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista com a apresentação de Felipe Moura Brasil na BM&C, nos canais de TV 579 da Vivo, ou 547 da Claro, além do SKY+.   A melhor oferta do ano, confira os descontos da Black na assinatura do combo anual.   https://bit.ly/assinatura-black    Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!     https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.     https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...     Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.    Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Moçambique acorda esta manhã para o dia que Venâncio Mondlane chama de "Libertação do País". A Ordem dos Advogados de Moçambique teme um "banho de sangue" em Maputo. Os transportadores de Nampula dizem estar a somar prejuízos, devido às sucessivas manifestações. A Alemanha está à beira de uma crise política e nos EUA, Kamala Harris aceitou a derrota eleitoral para Donald Trump.

Mondlane: "A FRELIMO deve vergar-se e repor a verdade". A polícia sul-africana dispersou manifestantes moçambicanos com balas de borracha. Ordem dos Advogados teme "banho de sangue" em Moçambique. Líderes mundiais reagem à vitória de Trump nos EUA.

Debate da Super Manhã: Votação tranquila e divulgação ágil dos resultados. É o que aponta o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) no balanço final das eleições municipais 2024 aqui no Estado. No debate desta terça-feira (29), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para a avaliar os resultados do pleito deste ano, os candidatos e os partidos, e como esse cenário pode repercutir nas eleições estaduais e presidenciais de 2026. Participam o advogado especialista em Direito Eleitoral e cientista político, Felipe Ferreira Lima, o professor universitário e cientista político, Hely Ferreira, e o advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Renato Hayashi.

O pânico numa ilha e dois esqueletos iguais!