Podcasts about advogados

Debate da Super Manhã: No debate desta terça-feira (14), a comunicadora Natália Ribeiro conversa com convidados sobre o que é o racismo religioso, em quais aspectos ele se diferencia da intolerância religiosa, quais os impactos desse problema na sociedade e o que a Lei brasileira diz sobre o assunto. Participam, a Advogada, ativista, co-fundadora do coletivo Abayomi Juristas Negras, e diretora da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB-PE - Caape, Patrícia Oliveira; o Babalorixá do Centro Social e Tenda de Umbanda Caboclo Flecheiro, jurista e pesquisador de história das religiões afrobrasileiras, Pai Edson de Omolu e o Advogado, Coordenador Executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras - IDAFRO, Hédio Silva Júnior.

Live do Conde! Delação premiada? 11 advogados deixam a defesa de Anderson Torres no STF by TV 247

Grupo de advogados responsabiliza Pacheco pelo caos institucional no país e pede voto em Marinho para presidência do Senado; PP e Republicanos anunciarão apoio a Rogério Marinho à presidência do Senado; pedra gigante despenca de morro e mata agricultor no Ceará; acusado de estuprar a própria filha e enteada em Tauá (CE) é preso no DF.

presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul, FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa.// publicitário Fábio Bernardi.// presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Valcir Ascari.//diretor Presidente da Superpan, Arildo Bennech Oliveira.// Cineasta Jorge Furtado.// presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Leonardo Lamachia.// Presidente da Federarroz, Alexandre Velho.//presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva.///

A nova bastonária dos advogados reforçou esta segunda-feira na sua tomada de posse o objetivo de garantir mais direitos aos advogados, defendendo que, mais do que laborais, são direitos humanos, e sublinhando a importância das questões éticas na profissão.

O destaque da edição de hoje, 06, é, um grupo de seis advogados protocolou no Senado um pedido de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Os advogados afirmam que Moraes, com suas decisões judiciais, praticou, em pelo menos 17 ocasiões, atos que podem se configurar como crime de responsabilidade, passível de ensejar a perda do cargo público. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

Advogados ENGANAM e DIFAMAM Pai que lutava para ver o filho. Os advogados são: Franciele Bianco (OAB/SC 41.869) e Jonas Pinheiro Ruiz (OAB/SP 371.097) --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sobre-alienacao-parental/message

No sábado, 7 de janeiro, é celebrado o Dia da Liberdade dos Cultos. A propósito do tema, o MP no Rádio trata nesta edição de liberdade religiosa e de preconceito no âmbito da religião. A entrevistada é a professora universitária Milene Cristina Santos, analista do Ministério Público de São Paulo, ex-integrante da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil e autora do livro “Intolerância religiosa: do proselitismo ao discurso de ódio”. Durante a conversa, ela fala da liberdade de crença, comenta a questão do estado laico e explica o que configura preconceito religioso e como noticiar esse crime.

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Quem é beneficiário da justiça gratuita paga honorários de sucumbência?Para ter acesso a mais conteúdos práticos o processo de execução, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta.Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

Você sabe em quais situações é possível penhorar bens dos companheiros em união estável? A penhora do patrimônio do cônjuge pode ocorrer caso vivam em regime parcial, ou total de bens. Assiste essa aula prática que eu te mostro exatamente quais possibilidades você pode fazer esse pedido.Para ter acesso a mais conteúdos práticos o processo de execução, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta.Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

Nunca mais se esqueça de quais provas devem ser produzidas em uma ação de alimentos.Para ter acesso a mais conteúdos práticos da sala de audiências, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta.Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

Imagine a seguinte hipótese, você tem um crédito a receber do mercado X, e quando passa na frente dele, observa que ele fechou e colocou uma placa "encerramos nossas atividades". E agora? Quais medidas tomar?Para ter acesso a mais conteúdos práticos o processo de execução, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta. Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

Você sabe tudo que deve constar no seu pedido de penhora de rendimentos de aluguéis?Para ter acesso a mais conteúdos práticos o processo de execução, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta.Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

Para Gabriel Costa é preciso encontrar-se “quem é que deu ordens” para os acontecimentos de 25 de Novembro, que tiraram a vida a quatro pessoas. O antigo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, apesar de a legislação prever militares e justiça “apartidários", há “uma tentação visível de mãos de políticos nessas instituições.” Gabriel Costa, é ex-bastonário da Ordem dos Advogados, foi primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, há 20 anos, em 2002, e depois entre 2012 e 2014.  Como é que analisa estes excessos demonstrados pelos militares são-tomenses? “Como todos sabem a vítima Arlécio Costa é meu sobrinho e é muito difícil pedir-se a alguém que tinha um tal vínculo, ainda que não tivesse, que não exprimisse a sua revolta relativamente à forma bárbara, à forma desumana como as pessoas foram liquidadas num Estado de direito. Isto é inadmissível. É necessário que essa questão seja escalpelizada até à exaustão para que se saiba, exactamente, o que se passou. Eu próprio já estive preso no quartel do Morro, refiro-me ao golpe de Estado de 1995, contra o presidente Miguel Trovoada, de quem era o director de gabinete. Já desde aquela altura nós tínhamos tomado todas as medidas para permitir que as instituições democráticas funcionassem, que sobretudo os militares estivessem perfeitamente submetidos ao poder político. Que não houvesse políticos aliciando militares, ou tendo interferência, ou interagindo com eles. Que tivéssemos uma sociedade castrense digna de um Estado de direito democrático. Infelizmente, para o mal dos nossos pecados, não é o que se tem verificado ao longo desses anos todos. É preciso reconciliar-se a nação com ela própria. Isso não se faz com cosméticos, nem com declarações, às vezes, um pouco irresponsáveis. Até parece que não se tem a dimensão da gravidade.  Não está em causa a legitimidade das pessoas. Nós temos legitimidade fresca saída das urnas. Uma coisa é ter-se legitimidade, outra coisa é estar-se perante um horror, perante um crime de tamanha dimensão, que é preciso que isso tudo fique convenientemente esclarecido." O antigo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, Olinto Paquete, até ao momento foi o único que assumiu a responsabilidade pelo sucedido. Foi o único que pediu a demissão. É suficiente? "Não, naturalmente que não é suficiente, a culpa não pode morrer solteira e se nós quisermos efectivamente resolver essa questão, para o futuro, para que nós possamos estar em paz, é preciso que as pessoas assumam na plenitude as suas responsabilidades nesta matéria.  É uma cadeia de mando. Ele diz que foi traído e fez uma declaração ao país a dizer que um dos mortos, Arlécio Costa, encontrou a morte ao tentar saltar da carrinha, horas depois caem as imagens e vê-se que Arlécio Costa não tentou saltar da carrinha coisa alguma. Quem lhe disse isso, deu-lhe uma informação errada, deliberadamente errada, porque quis forjar efectivamente essa situação. Não é preciso ser-se um perito em matéria de investigação para se chegar a esta conclusão. Quem é que deu ordem?  Quem deu ordem para que do quartel das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe saísse um pelotão, dois pelotões, para efectuar as detenções desses cidadãos nas suas casas? Não houve uma declaração de estado de emergência ou de estado de sítio. Eles foram a casa das pessoas, efectuar detenções, violando o domicílio das pessoas, levaram-nas para o quartel e espancaram-nas até à morte de uma forma bárbara.  É preciso encontrar-se, perceber quem é que deu ordens para se fazer uma coisa para tamanha aberração dessas, independentemente da responsabilidade que pudesse haver de um eventual hipotético golpe de estado. Com alguma alguma dignidade, o Chefe de Estado-Maior, veio demitir-se das suas funções, pediu desculpas à nação e disse que foi enganado.  É grave, é suficientemente grave. Não percebo como é que, quem tem responsabilidades acrescidas a nível deste Estado, não se tem apercebido da gravidade de uma tal situação.” Há um problema com as forças armadas são-tomenses? “Gostaria de dizer, vale-me a minha experiência como Primeiro-Ministro do país, se tivesse no lugar das pessoas que hoje têm as rédeas do país, eu teria agido de outra forma para o bem da República, para a imagem de São Tomé e Príncipe.  Ninguém está acima da lei. A juíza de instrução está investida de poderes e esses poderes não podem ser de maneira nenhuma adulterados, seja quem for. O estado de direito não se compadece com esse tipo de coisa.  Portanto, há uma juíza em funções que tomou uma decisão que deve ser acatada. A juíza decretou a prisão preventiva de algumas pessoas, de militares, e pura e simplesmente a decisão da juíza não foi acatada. Perante isto ‘quid juris' [qual é o direito]? Quem tem poderes para fazer com que as decisões sejam acatadas da República Democrática de São Tomé e Príncipe? Estamos a caminhar para uma zona do não-direito E as pessoas que estão investidas de poder, tinham a obrigação de fazer cessar imediatamente essa situação de desobediência. O apelo que se deve fazer, às entidades com responsabilidades acrescidas é de fazer com que os militares estejam plena e efectivamente submetidos ao poder político. Os militares, as altas patentes que não se revêem nesse comportamento, devem-se distanciar deles.  As Forças Armadas merecem o respeito da nossa população e esses actos inqualificáveis não se podem confundir com as nossas forças armadas. É preocupante a todos os títulos, nós não somos cegos nenhuns, nós estamos a ver a forma como naturalmente as coisas se têm processado: houve nomeações de pessoas que eventualmente seriam suspeitas da prática de alguns actos. Que mensagem é que se quer passar?  Não é um incidente de percurso. É um atentado grave às liberdades, direitos e garantias.” Se é um atentado grave aos direitos, liberdades e garantias porque é que ainda não há pessoas detidas do grupo de pessoas que torturaram até à morte? “É incompreensível, isso é incompreensível. Nós não podemos estar, de facto, numa espécie de comédia a representar. Há notícias de crimes graves que foram cometidos, há indícios de quais possam ser os seus autores. Do que é que está à espera? Do que é que estão à espera os detentores da acção penal para poderem agir em conformidade com a lei? Se não estiverem em condições porque são coagidas, por uma razão ou outra, que se demitam.  Não é aceitável, compaginável com o estado de direito democrático, com as funções que são as destes órgãos de continuar a assistir, impávida e serenamente, ao desrespeito a constituição e as demais leis da república.” Há eventualmente uma politização dos militares e uma politização da justiça em São Tomé Príncipe? “Talvez, não iria por essa via. Apesar dos princípios que estão consignados nas leis da república sobre a existência de umas forças armadas apartidárias e de tribunais independentes há uma tentação grande, visível de mãos de políticos nessas instituições.  Há uma situação promíscua e vai ver que se o processo desenrolar normalmente, vamos encontrar as conexões.” Eventualmente estes acontecimentos de 25 de Novembro mostram que há uma necessidade de reforma das Forças Armadas? “É óbvio. Temos problemas mal sarados. Temos vários episódios que já atestaram alguma fragilidade das nossas Forças Armadas. Só que nós fomos metendo cosméticos, resolvendo pequenos problemas ora porque eram problemas de reivindicação salarial, problemas de organização, de formação… as coisas foram evoluindo e hoje o problema não está resolvido. O problema está ‘inteirinho' e se não houver da parte dos poderes constituídos, das pessoas com competências com responsabilidades acrescidas, a vontade séria de forma a que se coloque as forças armadas fora do abrigo da influência dos poderes políticos, vamos voltar a ter outra vez situações de instabilidade e situações horrorosas como nós acabámos de assistir.”

Você sabia que esses casos não param durante o recesso? Para ter acesso a mais conteúdos práticos da sala de audiências, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta. Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandrade Um grande abraço, José Andrade

POLÍTICA: Acompanhe a entrevista especial com o advogado e presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Dr. Dirceu Augusto da Câmara Valle, que faz um balanço do ano em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições gerais de 2022. Ele também comenta sobre as manifestações que tomaram o Brasil após as eleições e as consequências jurídicas que podem trazer para a Democracia.

Fim da deslocação oficial a São Tomé e Príncipe do representante regional do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na África Central. Ao microfone da RFI, Nouhoum Sangaré sublinhou a “incompreensão total por não terem sido interrogadas nem detidas as pessoas que torturaram até a morte”. Contactado pela RFI, o Ministro da Defesa Jorge Amado não comenta estas declarações, sublinhando que o "processo se encontra em segredo de justiça". Nouhoum Sangaré representante regional do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na África Central, sublinhou a “incompreensão total por não terem sido interrogadas nem detidas as pessoas que torturaram até a morte” e acrescentou que “para que a honra do exército saia lavada deste caso. Não deve haver impunidade.” Contactado pela RFI, o Ministro da Defesa Jorge Amado não comenta estas declarações, sublinhando que o "processo se encontra em segredo de justiça". Fim da deslocação oficial a São Tomé e Príncipe do representante regional do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na África Central, Nouhoum Sangaré, que se encontrou com importantes actores da vida política do país, entre eles a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos (também na qualidade de Primeira-Ministra interina devido à ausência do país do titular da pasta), o Ministro da Defesa (que assegura igualmente a pasta dos Negócios Estrangeiros por ausência do país do titular da pasta), Presidente do Supremo Tribunal e Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. Além disso, a missão das Nações Unidas encontrou-se com representantes de partidos políticos da oposição, organizações da sociedade civil e quatro militares que se encontram detidos no quartel. Ao microfone da RFI, Nouhoum Sangaré avançou com uma série de preocupações constatadas no terreno e notificadas junto das autoridades de São Tomé e Príncipe: “Primeiro, a incompreensão total por não terem sido interrogadas nem detidas as pessoas que torturaram até a morte, cujos rostos são perfeitamente visíveis nas fotografias e vídeos, não tenham sido interrogadas nem detidas. A maioria ainda continua no posto a exercer as suas funções.”   São militares? “São militares. O que é bastante preocupante e nada abonatório para o compromisso assumido pelo Governo e das autoridades para assegurar justiça nos incidentes. Refiro-me a todos os incidentes, porque não minoramos o facto de poder ter havido uma tentativa de ataque às instituições democraticamente existentes, mas da mesma forma há pessoas que foram detidas, amarradas, submetidas a actos de tortura, tratamento cruel, desumano, degradante. Simplesmente mortos. Designadas de execuções extrajudiciais, como reconhecidas pelas autoridades do país. Se isto foi reconhecido, penso que todos deviam ter o direito neste país, a população, as famílias das vítimas, de ver que as pessoas responsáveis por isto estão a responder pelos actos. Mas, ao contrário, essas pessoas, ao que parece, não foram interrogadas. Encorajamos o Governo a garantir que não há impunidade, porque nos foram expressas muitas preocupações pelos diferentes actores da vida da nação. Se houver impunidade, significará que neste país, pela primeira vez na história, a vida humana terá sido espezinhada desta forma e enviará a mensagem errada de que outros podem voltar a fazer a mesma coisa.” O facto de os autores deste massacre, se assim pode ser designado, continuarem em liberdade e a fazerem a sua “vida normal”, preocupa-o?Expressou essa preocupação junto das autoridades?  “Absolutamente. Expressamos [terça-feira, 13 de Dezembro] nas reuniões que realizamos com o Governo e autoridades militares. Recebemos a resposta de que as investigações estão abertas e a decorrer. Mesmo que neste caso [violações de direitos humanos] ninguém tenha sido preso, isso não significa que não haja investigação aberta e de que todos aqueles que estão envolvidos serão julgados e responderão pelos seus actos. Foi a garantia que recebemos. Reiteramos o facto de muitas pessoas estarem preocupadas, não entenderem porque é que estes militares, que torturaram até à morte e filmaram os seus actos ainda não foram interrogados, continuam em total liberdade e sobretudo, o que nos foi confirmado por várias fontes, continuam no pleno exercício das suas funções.” Nouhoum Sangaré, o representante regional do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na África Central avançou ainda uma outra preocupação que se prende com a defesa dos militares detidos e a intimidação de advogados. “Uma outra preocupação para a qual a chamamos a atenção das autoridades, Governo e militares, é o facto de uma decisão judicial proferida pela justiça, com um mandado de prisão para os militares que foram constituídos arguidos na prisão central, não ter sido respeitada pelos militares que encarceraram estas pessoas no quartel-militar. Gostaria de aproveitar para agradecer às autoridades por me terem permitido ir a este lugar, a meu pedido, para visitar os militares detidos. Tive a oportunidade de visitar quatro pessoas, que me pareceram em bom estado de saúde.  Também aqui sublinhar a nossa preocupação em relação ao exercício do exercício da defesa. Os advogados destes militares detidos não tiveram acesso aos seus clientes nem falar com eles sozinhos, sem a presença de um outro militar. Isto não é conforme às normas internacionais, nem aos princípios-padrão aplicáveis aos direitos da defesa. Encorajamos, mais uma vez, as autoridades judiciárias, políticas e militares, a garantir o acesso dos advogados aos seus clientes para que a defesa seja preparada. Foi-nos, também, reportado que um dos advogados, que se tinha constituído assistente de uma das famílias das vítimas, teria recebido intimidações e ameaças. Nesse sentido, vimos uma carta que foi dirigida ao Bastonário da Ordem dos Advogados. Uma justiça justa não pode ser exercida numa atmosfera onde existem ameaças e intimidações contra advogados, sobretudo advogados que assistem a família das pessoas que foram detidas no seu domicílio sem um mandado judicial e encontrados mortos posteriormente. Também chamamos a atenção das autoridades para o funcionamento das instituições do país. Todos concordaram que este país não está habituado a este nível de violência e que a instituição militar sempre soube ser uma instituição republicana.  O que aconteceu não deve ser confundido com a imagem de marca do exército. Para que a honra do exército saia lavada deste caso, teremos de assegurar que não haja impunidade. Aqueles que torturaram as pessoas até à morte, quem pode ter dado instruções, até ao mandante. Não deve haver impunidade, todos devem responder na justiça. Isso reforçaria também a confiança das pessoas nas instituições democráticas. Além de que, seria a confirmação de instituições jurídicas fortes e de que o exercício democrático garante o acesso à justiça a todos.”    Conhece bem a região. São Tomé e Príncipe é considerado “o bom aluno” da África Central. Esta violência deste episódio pode pôr em causa o Estado de direito? "Claro que sim. Este incidente surpreendeu e não fez jus à reputação democrata deste país conhecido como pacífico. Ninguém poderia imaginar tal violência, tais execuções extrajudiciais neste país. É precisamente isso que aumenta o trauma ao nível nacional. Mesmo se as pessoas não se exprimem, a maioria das pessoas com quem nos cruzamos e reunimos, estão em estado de choque. É preciso também dizê-lo que estas imagens, independentemente do lugar onde foram vistas, representam um choque à consciência humana. É por isso que o Governo, as autoridades do país, os parceiros, são todos chamados para esta equação para nos certificarmos que isto não se vai transformar numa mancha na história do país e crie um precedente infeliz que assombrará os dias e as noites que virão. Este é o objectivo. Foi por isso que convidamos as autoridades a serem corajosas e a olharem os acontecimentos de frente e a responderem de forma cabal. Oferecemos a nossa assistência para que esse fim se alcance."

Celiza de Deus Lima espera que o resultado das investigações em curso, sobre os acontecimentos de 25 de Novembro, sejam "credíveis" e que “ajudem a pacificar a sociedade”. A ex-bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe considera que “o país precisa de saber a verdade”, “doa a quem doer”. Celiza de Deus Lima e Adelino Pereira, antigo Procurador-Geral da República, vão solicitar a constituição como assistentes nos processos. A antiga bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe garante que apesar da normalidade que se vive na capital do país os são-tomenses ainda não viraram a página aos acontecimentos de 25 de Novembro, onde na sequência de uma tentativa de assalto ao quartel-militar, quatro alegados suspeitos foram torturados e mortos: "Nós não viramos a página, nunca se viu nada assim. Há um São Tomé e Príncipe antes e um São Tomé e Príncipe depois destes acontecimentos. As pessoas precisam de levar a sua vida mas há um sentimento de revolta a um sentimento de indignação que persiste.” Celiza Deus Lima continua a olhar para o ataque ao quartel-militar do Morro e a consequente morte de quatro suspeitos com “uma enorme preocupação, frustração e estupefacção. Ainda não me refiz. Apesar de algum distanciamento, o sentimento mantém-se: uma profunda preocupação com o estado de direito democrático, com as instituições democráticas e uma profunda preocupação também com o nosso exército, que só pode ser republicano.” Questionada sobre se se encontra a acompanhar as movimentações do Ministério Público na reconstituição de uma situação que continua a levantar muitas questões no seio da sociedade, a jurista é peremptória a dizer que este não, porque agora é tempo de deixar a justiça fazer o seu trabalho: “Estamos agora a viver o tempo do Ministério Público. O tempo da Justiça. A Justiça tem que fazer o seu trabalho. O Ministério Público deu início às investigações. Existem dois autos de instrução preparatória em curso. Um relativamente à tentativa de assalto e da subversão da ordem constitucional e um outro relativamente às mortes e estamos a falar de execuções. Foram torturas e execuções de quatro cidadãos.” A Conselheira de Estado sublinha que a presença internacional é importante para credibilizar o processo que tem de ser exímio na apresentação de conclusões: “Nós precisamos de conhecer com profundidade, até à exaustão, os responsáveis quer no processo de execução dos quatro cidadãos, quer no processo de tentativa de subversão da ordem constitucional. Doa a quem doer. Independentemente das pessoas que estiveram por trás disso. Nós precisamos de saber o que aconteceu, o que levou aquelas pessoas a tentarem assaltar o quartel das forças armadas, porque se não o fizermos daqui a uns anos poderemos ter uma situação idêntica. Igualmente o Ministério Público deve investigar até a exaustão o processo de execução dos quatro cidadãos. Temos que saber exactamente o que aconteceu para que eles fossem mortos, quem deu aquelas ordens, as pessoas têm que ser responsabilizadas porque só assim conseguiremos pacificar a sociedade.” Celiza Deus Lima e Adelino Pereira, antigo Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe, vão solicitar a sua constituição como assistentes nos processos: “a constituição de assistente nestes processos poderá conferir alguma transparência ou ajudar a que as pessoas, de alguma forma, vejam o processo como algo que está independentemente de partidos políticos e de eventuais culpados. Também há aqui uma dimensão social: aquelas famílias que perderam os seus familiares devem ser ressarcidas pelo pelo Estado. Obviamente que não se trata do pagamento do preço da morte, porque não tem preço. Mas o estado são-tomense também deve isso aos pais, aos menores, aos familiares das vítimas, uma indemnização cível que deve ser acautelada.”

Todo mundo conhece o Renajud, é uma ferramenta útil para encontrar bens do devedor, mas você já conhece a atualização pela qual o sistema passou?Para ter acesso a mais conteúdos práticos o processo de execução, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta.Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

Do ataque ao quartel militar em São Tomé, há dois processos em curso. Um que investiga a "tentativa de golpe de Estado" e um segundo que investiga o homicídio e tortura de quatro suspeitos. Sobre processo de violação dos direitos humanos pouco se sabe e pela tentativa de golpe de Estado foram constituídos 17 arguidos. No seguimento do ataque ao quartel militar do Morro, em São Tomé, há dois processos em curso. Um primeiro que investiga a "tentativa de golpe de Estado" e um segundo que investiga o homicídio e tortura de quatro suspeitos. Pela tentativa de golpe de Estado foram constituídos 17 arguidos, 15 estão a ser acompanhados pela Ordem dos Advogados, como disse ao microfone da RFI Wilfred Moniz, Bastonário da Ordem dos Advogados. Dos 15 arguidos acompanhados pela Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, 13 são militares e dois são civis. Destes nove encontram-se em prisão preventiva e os restantes sob Termo de Identidade e Residência. Em prisão preventiva estão oito militares, sete na cadeia militar e um na cadeia civil, e um civil igualmente na cadeia central. “Neste momento os presos estão sendo bem tratados e estão a ter acompanhamento médico, a juíza [de instrução criminal], a pedido dos advogados e com interferência também dos procuradores dos autos, concedeu e autorizou tratamento médico desde de que os arguidos foram sujeitos à medida de coação que é a prisão preventiva.” Tem acesso aos arguidos? “Ao contrário do que aconteceu anteriormente, a partir do momento em que as pessoas ficaram sujeitas à medida de coacção, que é a prisão preventiva, nós começámos a ter acesso aos arguidos.” Em que ponto está o processo? “Neste momento o processo está em fase instrutória, em que o Ministério Público, que é o detentor da acção penal vai encabeçar a diligência para a descoberta da verdade material dos factos. Nós, enquanto auxiliares da justiça, vamos acompanhar no que for necessário, vamos colaborar para que se descubra aquilo que efectivamente aconteceu e esclarecer o que se passou no passado dia 25 de Novembro.” De acordo com as imagens que circularam nas redes sociais há, eventualmente, no seguimento disso a recolha de declarações ou mesmo testemunhos sem serem respeitados os devidos direitos humanos. Declarações feitas como base em tortura são válidas para a justiça são-tomense? “O código de processo penal é claro em dizer que as declarações sobre tortura não são válidas nas instâncias judiciais. Daí o nosso receio para essas declarações. Mas enquanto advogados do processo, sabemos que muitas dessas declarações foram ratificadas pelos próprios arguidos nos autos. Há uma parte dessas declarações que foram feitas sobre tortura ainda no quartel que nos termos processuais não vão encontrar um respaldo legal, mas aquilo que foi dito no momento sem tortura, as instâncias vão ocupar-se e apurar o que é ou não é verdade.” Há dois processos em curso, um que é o processo que investiga o ataque ao quartel no âmbito da tentativa do golpe de Estado e há um outro processo que tem a ver com homicídio e tortura de quatro suspeitos. Qual é o ponto da situação deste segundo processo? “O primeiro processo, que é do suposto golpe de Estado, é o que nós acompanhamos desde o dia 26 de Novembro até à data presente. Os arguidos, as 17 pessoas, são suspeitas de terem praticado o assalto ao quartel ou ordenado o assalto.  Mas o outro processo sobre as supostas violações dos direitos humanos no quartel, o que sabemos é que foi aberto o inquérito, mas se existem pessoas detidas nós não temos conhecimento.  Se existissem detidos ou presos deveriam accionar advogados para os acompanhar, mas o que temos é que até à presente data não houve pessoas detidas no âmbito desse processo. Esperamos serenamente para que dentro em breve possamos ouvir notícias desse processo que é o mais grave porque houve vidas que foram perdidas.” Estas quatro vítimas mortais foram, de acordo com as imagens, violentamente torturadas e mortas, as famílias podem, de alguma forma, se aproximar da Ordem dos Advogados  (OA) para eventualmente dar início a um processo? “As famílias podem sim se aproximar da OA. Até porque devemos também enquanto cidadãos do país apoiar as vítimas e aconselhar. A OA tem um papel de protecção das vítimas e quando uma pessoa falece, no âmbito do processo penal, são as pessoas sobrevivas que ocupam este espaço. Daí que essas pessoas podem aproximar-se da OA, para aconselharmos qual é o caminho a seguir, qual é o procedimento que eles podem ter em conta para ver os seus direitos ressarcidos.” É importante para a justiça são-tomense este apoio internacional nos esclarecimento do cabal deste processo?  “O apoio internacional nesse processo é de importância muito elevada, porque sabemos que é um processo complexo. Um processo onde pode até serem necessárias informações externas ao país. Uma investigação com pessoas internacionais traz-nos uma certa imparcialidade no processo.” 

As medidas de coerção podem dobrar o seu devedor a ponto de satisfazer a sua pretensão dentro da execução. Você sabe a maneira correta de conseguir essas medidas na execução?Para ter acesso a mais conteúdos práticos o processo de execução, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta.Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

O que achou de todas essas dicas práticas sobre os prazos durante o recesso? Me conta aqui nos comentários se você entendeu como ficam esses prazos.Para ter acesso a mais conteúdos práticos da sala de audiências, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta.Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

Advogados de partidos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o orçamento secreto sustentaram nesta quarta-feira, 7, duras críticas ao uso de emendas do relator para servir de moeda de troca durante o governo de Jair Bolsonaro.

O que deve constar na sua petição para conseguir a penhora de direito fiduciário?Para ter acesso a mais conteúdos práticos o processo de execução, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta.Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

Participação: Maria da Penha Maia Fernandes, Profa. Regina Célia Barbosa e Dra. Joyce Affonso Mayer.MARIA DA PENHA MAYA FERNANDES (Fortaleza-CE, 1º de fevereiro de 1945) é farmacêutica bioquímica e se formou na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará em 1966, concluindo o seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo em 1977.O caso Maria da Penha é representativo da violência doméstica à qual milhares de mulheres são submetidas em todo o Brasil.A SUA TRAJETÓRIA EM BUSCA DE JUSTIÇA DURANTE 19 ANOS E 6 MESES FAZ DELA UM SÍMBOLO DE LUTA POR UMA VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA.Autora do livro Sobrevivi... posso contar (1994) e fundadora do Instituto Maria da Penha (2009), ela ainda hoje fala sobre a sua experiência, dá palestras e luta contra a impunidade dessa violência que é social, cultural, política e ideológica, afetando milhares de mulheres, adolescentes e meninas em todo o mundo.REGINA CÉLIA BARBOSA é co-fundadora e Vice presidente do Instituto Maria da Penha • Atua como Diretora Pedagógica e de Projetos na Unidade do Instituto Maria da Penha em Recife, Pernambuco, Brasil • Criadora do Programa Defensoras e Defensores dos Direitos à Cidadania (Programa de Formação no Enfrentamento a Violência Doméstica) • Programa Mulheres que Inspiram são Mulheres que Empoderam • Criadora do Podcast PAMITÊ (Podcast sobre Gênero, Violência e Acesso à Justiça Mulheres e Meninas) • Programa de Voluntariado Defensoras e Defensores Mirins (O Cordel dos Direitos Humanos) • Projeto Reforçando Cidadania com Crianças • Profa. Universitária há 24 anos • Membro representante da Sociedade Civil), da Comissão Seccional da Mulher Advogada - CSMA da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) • Integrou de 2019 a 2021 a delegação brasileira da W-20 (Sob a Coordenação da Delegada Líder Ana Fontes, em conjunto com as demais delegadas, Camila Fernandez Achutti, Junia Nogueira de Sa e Maria Jose Tonelli).LARISSA AFFONSO MAYER é Juíza Substituta, Titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz e Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais.Instituto Maria da Penha:Site: institutomariadapenha.org.brInstagram: @institutomariadapenhaFacebook: /institutomariadapenha..Ficha Técnica:Realização: Instituto Maria da PenhaApoio: Programa Virtus UFPEDireção: Regina Célia Barbosa.Editado e publicado por Nabecast Podcasts & Multimedia.

Você sabia que com a devida fundamentação é possível a penhora de parte dos direitos de FGTS, PIS/PASEP do devedor?Para ter acesso a mais conteúdos práticos o processo de execução, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta.Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

Viu como é importante sempre conversar e orientar a testemunha antes da audiência?Para ter acesso a mais conteúdos práticos da sala de audiências, é só ficar de olho no meu canal do Telegram e nas minhas redes sociais, porque diariamente eu publico, gratuitamente, muitas dicas como esta.Entre agora no meu canal do Telegram clicando nesse link: https://t.me/juizjoseandradeUm grande abraço,José Andrade

In this episode of French Insider, Fernando Zanotti Schneider, a partner at the Brazilian law firm of Abe Advogados, joins Sheppard Mullin partner Tony Girolami to discuss the recent Brazilian election, including what the return of Luiz Inácio Lula da Silva to the presidency might mean for the multinational business community, particularly foreign investors.   What We Discussed In Today's Episode:   What's the mood in Brazil post-election? What was the Bolsonaro agenda? What does the new Brazilian Congress look like? How will the makeup of Congress influence Lula's presidency and impact his agenda? What should foreign investors expect from the Lula administration? What commercial opportunities might foreign investors find under the Lula presidency? Has Lula given any indication as to how his social agenda will be achieved? What advice would you give to foreign investors regarding the current climate in Brazil? What assistance can you and Abe Avogados provide to foreign investors? About Fernando Zanotti Schneider   Fernando is a partner in Abe Advogados São Paulo office, where he serves as practice group lead in the corporate, M&A, and contracts and complex negotiation areas. For the past few years, he has been representing clients in the acquisition and sale of important corporate entities in several economic sectors, particularly technology, financial services, retail and energy. Fernando has provided consulting services to foreign clients in greenfield transactions, joint ventures, project finance and corporate operations related to the acquisition and sale of enterprises, both in Brazil and abroad.  In 2014, Fernando served as an international associate in Tokyo, Japan, in association with Matsuda & Partners. His years  practicing law have allowed Fernando to acquire significant expertise in deal structuring, due diligence, and mergers and acquisitions. Fernando is a Member of the Brazilian Institute of Corporate Governance and regularly authors articles covering a diverse range of corporate topics for  Abe Advogados' blog.   About Tony Girolami   Tony Girolami is a partner in the Real Estate, Energy, Land Use & Environmental Practice Group in Sheppard Mullins' San Diego office, where he also serves on the firm's Energy, Infrastructure and Project Finance Team and is Co-Chair of the Latin America Group. Tony specializes in corporate and renewable energy-related transactions with an international focus, representing both U.S. and international clients in cross-border business transactions involving the development and financing of renewable energy projects, agricultural developments and basic infrastructure in the United States, Latin America and Asia. He has represented financial institutions, infrastructure developers and renewable energy companies in the formation of joint ventures, project financings, greenfield project developments, construction and supply contracts, off-take agreements and distribution agreements. Tony is also admitted as a Foreign Legal Consultant in Brazil, where he worked as a senior associate in Sao Paulo until 2006.   Contact Information:   Fernando Zanotti Schneider   Tony Girolami    Additional Resources: Sheppard Mullin French Desk Blog Thank you for listening! Don't forget to SUBSCRIBE to the show to receive every new episode delivered straight to your podcast player every week. If you enjoyed this episode, please help us get the word out about this podcast. Rate and Review this show in Apple Podcasts, Amazon Music, Google Podcasts, Stitcher or Spotify. It helps other listeners find this show. This podcast is for informational and educational purposes only. It is not to be construed as legal advice specific to your circumstances. If you need help with any legal matter, be sure to consult with an attorney regarding your specific needs.

Manuel Chang alvo de um novo processo judicial em Moçambique. São Tomé: Federação dos Advogados de Língua Portuguesa preocupada com "atentado ao Estado de Direito". Em Moçambique: Ambientalistas exigem estudo de impacto ambiental a plataforma Karpower que vai produzir energia. Mundial 2022: Senegal apurou-se para os "oitavos".

Advogados incentivam denuncias contra Deolane e suas irmãs;Vitão rebate haters e cava vaga no BBB23

Os Pingos nos Is - Edição Completa - 18/11/2022See omnystudio.com/listener for privacy information.

Toda startup precisa lidar com 88 aspectos jurídicos ao longo do ciclo de vida. Palavra do advogado, empreendedor, investidor e advisor João Falcão. Seu livro, “Startup Law” mapeou cada um deles e o momento em que devem ser tratados pelas empresas, para evitar problemas futuros ao pivotarem, serem investidas, ou encerradas. Dá o play! Você precisa ouvir o que ele tem a dizer.Links do episódioO livro “Startup Law: Direito e Economia do Conhecimento”, de João Falcão, e a mandala citada neste episódio.O documentário “Something Ventured”, em DVD ou no Amazon PrimeA exposição sobre o professor Georges F. Doriot na Harvard Business SchoolA série “Silicon Valley”, no HBO MaxO livro “O que é Creative Commons?”, de Sérgio Branco e Walter Britto_____FALE CONOSCOEmail: news@theshift.info_____ASSINE A THE SHIFTwww.theshift.info

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Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados, salienta "excesso de detenções para interrogatório". Paulo Santos, líder da ASPP, lembra que polícias apenas cumprem o dever face à prática de crime.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Criada pelo ex-padre alemão Bert Hellinger, a constelação familiar une hipóteses pseudocientíficas, como a existência dos campos mórficos ou campos morfogenéticos, a supostas tradições ancestrais dos povos Zulu. A prática nasceu como uma piscoterapia esotérica voltada a resolver sobretudo questões intrafamiliares. No Brasil, contudo, a constelação familiar foi além. Em 2006, o juiz de direito Sami Storch começou a aplicar a prática de maneira informal em um fórum no interior da Bahia. Em pouco tempo, ele criou uma nova marca. O direito sistêmico. Que ganhou apoio de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, ao mesmo tempo em que se popularizam, a constelação familiar e o direito sistêmico são alvo crescente de críticas. Para além da falta de comprovação científica, especialistas apontam para o conservadorismo inerente à prática, que leva a posicionamentos machistas; a revitimização de mulheres e a relativização de crimes como violência doméstica e estupro de vulnerável. Mergulhe mais fundo Hundredth monkey effect (Wikipedia em inglês) Rupert Sheldrake (Wikipedia em inglês) Constelação familiar no judiciário (podcast Ciência Suja) Constelação familiar: fraude e pseudociência (no canal Física e Afins, de Bibi Bailas. Casal pede à Justiça para terminar união estável, mas acaba se casando: ‘ninguém esperava' (G1) Entrevistados do episódio Bibi Bailas Fisica, pesquisadora, divulgadora científica, titular do canal Física e Afins. Letícia Junqueira Especialista em constelação familiar com cavalos. Mateus França Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LaPED-UFRGS) Sami Storch Juiz titular da 2ª Vara da Família de Itabuna (BA), criador do direito sistêmico. Ficha técnica Trilha sonora tema: Paulo Gama, Mixagem: João Victor Coura Design das capas: Cláudia Furnari Concepção, roteiro, e edição: Tomás Chiaverinii

No episódio de hoje no #ComexCast, a convidada é Maria Eugênia Catta-Preta, Advogada, bacharel para relações internacionais, sócia do escritório Catta Preta & Salomão Advogados, e especialista em comércio exterior, que tratou de um assunto que merece a atenção de 100% dos empresários: a Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior., uma das principais práticas ilegais na importação, e também na exportação, que em muitos casos pode gerar danos irreversíveis à empresa. Aperte o Play, que está bem legal esse conteúdo! ⏯️ E se você quiser se tornar um expert em Importação Empresarial, eu te convido a conhecer um material inédito nesse site: www.importacaosemsegredos.com.br

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira (14), a análise de duas ações que questionam o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. Até o momento foram proferidos três votos, e o julgamento prosseguirá amanhã (15), com o voto do ministro Alexandre de Moraes. A questão está sendo analisada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6649) e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695). Nelas, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Partido Socialista Brasileiro, respectivamente, questionam a validade do Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança desse compartilhamento de dados. Eles alegam, entre outros pontos, que a norma gera uma espécie de vigilância massiva e representa controle inconstitucional do Estado.

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar dados pessoais entre si, com a observância de alguns critérios. A decisão ocorreu na sessão plenária desta quinta-feira (15) na análise conjunta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6649) e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695). As ações foram ajuizadas, respectivamente, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Partido Socialista Brasileiro, que alegavam que o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança desse compartilhamento de dados, geraria uma espécie de vigilância massiva e representaria controle inconstitucional do Estado, entre outras alegações.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (1º), ao julgamento de duas ações que questionam o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. Relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes iniciou a leitura de seu voto, que será retomado na próxima quinta-feira (8). A questão está sendo analisada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6649) e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695). Nelas, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Partido Socialista Brasileiro, respectivamente, questionam a validade do Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança desse compartilhamento de dados. Ouça na íntegra!

Simone Tebet (foto), candidata à Presidência pelo MDB, afirmou que, se eleita, irá propor o fim da reeleição e que dará "absoluta transparência" ao orçamento secreto (RP9). A declaração foi feita nesta quinta-feira (18) na sabatina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). A senadora licenciada afirmou que já foi favorável à reeleição, mas agora é contra, e classificou a medida como "o maior problema no Brasil", por abrir espaço para "negociatas" e "escândalos de corrupção". Tebet citou o mensalão, o petrolão e o orçamento secreto. "Fim da reeleição e, com ética, governar. Se eu for eleita presidente, com uma caneta como esta, eu dou transparência ao orçamento secreto, eu baixo um ato normativo exigindo que todos os ministros de Estado deem transparência absoluta nas contas públicas do orçamento. No primeiro dia, ele vai dizer quem é o parlamentar que mandou recurso, para onde mandou esse recurso, para ver se lá na ponta esse dinheiro chegou", afirmou. Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

A presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Patrícia Vanzolini, disse que a entidade representativa irá trabalhar em prol da democracia, e contra qualquer tipo de retrocesso no processo democrático brasileiro.  "Nós não queremos sentir saudades de nossa democracia e, por isso, não podemos sequer flertar com sua ausência", disse Vanzolini, em seu discurso. "A OAB, neste momento de explosão pacífica, alegre e plural da sociedade civil brasileira, reitera a todos que prezam pela vida democrática: podem contar conosco e com a OAB", ela continuou. "Nosso dever histórico é claro: nós não aceitaremos retrocesso, nós não seremos asfixiados, nós não seremos saudosos." Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

José Carlos Dias, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, levou uma mensagem própria durante a leitura manifesto em prol da democracia, realizado na manhã desta quinta-feira (11) na Universidade de São Paulo. Formado pela faculdade na mesma turma que Michel Temer, em 1963, Dias reiterou seu entendimento de que "as instituições continuam garantindo avanço civilizatório da República", e fez uma deferência especial às cortes superiores brasileiras. "[O TSE] tem conduzido com plena segurança, eficiência. integridade e transparência, nossas eleições respeitadas internacionalmente", disse José Carlos Dias. O jurista disse que o destino cobra "equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro" da sociedade brasileira neste momento. Mais cedo, falaram a presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, e também o economista Armínio Fraga, em defesa do sistema democrático brasileiro. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Angola: Sexto dia da campanha eleitoral marcado com denuncias de irregularidades e trocas de acusações entre os principais candidatos. Advogados de defesa no Caso Lussati em Angola voltaram hoje a abandonar a sessão de julgamento. Aumento dos "chapas": Moçambicanos desconfiam de apoio estatal.

Gosta do Alexandre Garcia? A Gazeta do Povo tem uma promoção especial para você sernosso assinante. Mais informações, clique no link: https://leia.gp/promocaopodcast econfira!Neste episódio, Alexandre Garcia fala da omissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no que diz respeito aos abusos do STF, além da conclusão da PGR sobre o relatório da CPI da Pandemia. Escolha seu app favorito e receba uma seleção com as principais notícias do dia no seucelular: http://bit.ly/2WiE0myAcompanhe a Gazeta do Povo nas redes sociais:Facebook: www.facebook.com/gazetadopovoTwitter: www.twitter.com/gazetadopovoInstagram: www.instagram.com/gazetadopovo

A polêmica da semana ficou por conta do humorista Leo Lins (foto) ter feito uma piada extremamente cruel envolvendo crianças com hidrocefalia e, ao que consta, por esta razão ter sido demitido. Como é comum em situações assim, surge a pergunta: qual o limite do humor? Advogados e juízes costumam responder que o limite é quando se torna um crime e debatem se a ofensa contida na fala de um humorista e se a lesão à honra do ofendido são suficientes para a configuração de um tipo penal. Como a avaliação depende de interpretação, ninguém chega a consenso algum e, na próxima polêmica, a pergunta hamletiana retorna: qual o limite do humor? Eis a questão. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Neste episódio do E Tem Mais, Muriel Porfiro mostra como as denúncias de suposta prática de assédio sexual e moral contra funcionárias do banco levou a instituição a ter uma nova presidente, Daniella Marques. Após a queda de Pedro Guimarães, ela assumiu na terça-feira (5) com um discurso de combate à prática de abusos dentro da instituição. As vítimas também relataram ao Ministério Público Federal que outros executivos do banco também praticavam assédio, sexual e moral, ou eram coniventess com as práticas. Casos de assédio no ambiente de trabalho no Brasil têm números epidêmicos. Pesquisas apontam que mais de um terço dos trabalhadores brasileiros já foram vítimas de assédio moral e cerca de 10% sofreram assédio sexual no trabalho. Para falar sobre o andamento sobre as investigações na Caixa, Muriel Porfiro conversa neste episódio com a analista CNN Basília Rodrigues. Nildete Santana de Oliveira, doutora em direito pelo Centro Universitário (Uniceub) e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal) fala no episódio sobre a diferença entre os tipos de assédio, punições e o por que é importante denunciar essas práticas. Com apresentação de Muriel Porfiro, este podcast é produzido pela Maremoto para a CNN Brasil. Você também pode ouvir o E Tem Mais no site da CNN Brasil. E aproveite para conhecer os nossos outros programas em áudio. Acesse: cnnbrasil.com.br/podcasts.

Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira apresenta um balanço da mobilização das manifestações do Orgulho LGBTQIA+ ao longo de junho e dos avanços e desafios da comunidade na luta para garantir os seus direitos. Em meio às celebrações pela diversidade, a população LGBTQIA+ se depara com uma realidade que inclui conquistas, como o reconhecimento do direito ao nome social, à união estável, ao casamento, à adoção de filhos e à doação de sangue, e obstáculos, como a violência e o preconceito em ambientes de trabalho e estudo e no acesso à saúde. Se, por um lado, muitos desses direitos têm sido reconhecidos pelo Poder Judiciário, por outro, a busca por maior representação política e reconhecimento profissional ainda enfrenta resistência. E o temor pela segurança persiste: dados apontam que o país registrou mais de 300 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no ano passado. Para detalhar o caminho percorrido até aqui, e os pontos em que o Brasil ainda precisa avançar, participam deste episódio a advogada especialista em direito da diversidade Marina Ganzarolli e a vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Amanda Souto Baliza. Com apresentação de Carol Nogueira, este podcast é produzido pela Maremoto para a CNN Brasil. Você também pode ouvir o E Tem Mais no site da CNN Brasil. E aproveite para conhecer os nossos outros programas em áudio. Acesse: cnnbrasil.com.br/podcasts.

Alexandre Garcia comenta a investigação sobre o contador da família do ex-presidente Lula, suspeito de envolvimento com o PCC.

Em participação no Papo Antagonista com Claudio Dantas desta terça-feira (10), o ex-juiz Sergio Moro comentou as investigações lideradas por alguns ministros do TCU que questionavam contratos de trabalho privados do ex-ministro e que de repente, após a retirada da sua pré-candidatura à presidência da República, estão estagnadas. Para Moro, esse assedio judicial "foi um absurdo" e não passa de uma "história fantasiosa".  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.youtube.com/c/OAntagonista https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista