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No novo episódio do Comercast Itinerante, aterrissamos em Florianópolis para falar com o João Aramis, Diretor Comercial da Comerc Energia, sobre um assunto muito importante: a Medida Provisória 1.300/2025, publicada em 21 de maio deste ano e referente à reforma no setor elétrico brasileiro. Por conta de sua complexidade, este tema acaba gerando algumas dúvidas relevantes no setor, tanto para nossos clientes quanto para não clientes. O objetivo desse bate-papo é justamente trazer clareza para esses questionamentos, explicar de maneira aprofundada os principais pontos que envolvem essa frente e também apresentar formas de como a Comerc Energia consegue auxiliar empresas e consumidores a entender, se preparar e planejar o melhor caminho a ser seguido diante todas as mudanças que essa nova proposta traz. Caso queira mais informações e uma análise sobre como a MP 1.300/2025 afeta o seu negócio, fale com a gente: www.comerc.com.br/contato
No “Estadão Analisa” desta quinta-feira, 14, Carlos Andreazza fala sobre como o governo Lula vem lidando com o tarifaço de Donald Trump, e a “MP do Tarifaço”, que vai tramitar no Congresso e tenta apoiar exportadores, mas sem solução dos problemas entre os países no curto prazo. O governo federal conseguiu montar um programa de socorro que atende às principais demandas dos setores atingidos pelo tarifaço e a um custo fiscal relativamente contido, de R$ 9,5 bilhões em dois anos. O problema é que esses gastos ficarão de fora da meta fiscal- ao contrário do queprometera o ministro da Fazenda, Fernando Haddad- e as medidas foram anunciadas com pouco detalhamento. Parlamentares da cúpula da Câmara dos Deputados veem clima de aprovação da Medida Provisória (MP) de resposta ao “tarifaço” dos Estados Unidos, mas apontam “descompasso” nas ações do Executivo sobre o tema e se queixam de atraso na execução das emendas parlamentares - fatores que podem influenciar o andamento das discussões. Acompanhe Estadão Analisa com o colunista Carlos Andreazza, de segunda a sexta-feira, com uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao See omnystudio.com/listener for privacy information.
Na edição do Noite Brasil / Cultura Brasileira desta quarta-feira, 13 de agosto:1. Plano Brasil Soberano disponibiliza 30 bilhões em linhas crédito para empresários afetados pela sobretaxa de 50% impostas pelos EUA;2. Medida Provisória inclui adiamento de impostos federais, ressarcimento de créditos tributários e reformulação para buscar novos mercados;3. Tarcísio de Freitas ataca Lula e o PT, em evento do Banco BTG Pactual, em São Paulo;4. No Cultura Brasileira, a projeto Biblioteca Social Afro-indígena Meninas de Subúrbio, de Salvador.Os convidados são o analista internacional Hugo Albuquerque (19h30) e a escritora, professora e pedagoga Dejanira Rainha Santos Melo (20h15)
A Medida Provisória Brasil Soberano cria uma linha de crédito no valor de R$30 bilhões para empresas afetadas pela ofensiva norte-americana. Também estão previstas ações como o uso dos produtos em compras governamentais, garantias e a abertura de novos mercados. Sonoras:
O governo federal anuncia nesta terça-feira (13) um pacote de medidas para apoiar empresas exportadoras afetadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. Entre as ações, está a assinatura de uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, voltada a companhias que perderam competitividade no mercado externo. O anúncio oficial será feito no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de líderes do Congresso.Além do crédito, o pacote inclui a ampliação das compras governamentais, abertura de novos mercados para produtos brasileiros e prioridade ao conteúdo nacional. Segundo o governo, o objetivo é garantir a sobrevivência das empresas e preservar empregos no país. Essa é a primeira etapa de um conjunto de iniciativas ainda em estudo.
O Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, o presidente assinou uma Medida Provisória que abre crédito de R$3,3 bilhões para agilizar os repasses.Sonora:
Mais de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no benefício do INSS serão ressarcidos. Os primeiros pagamentos estão previstos para o dia 24 de julho. Para viabilizar a devolução, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que libera R$ 3,31 bilhões em crédito extraordinário ao Ministério da Previdência Social. No episódio, explicamos como funciona o acordo, mostramos o passo a passo para consultar se você tem direito ao reembolso e orientamos quem ainda pode contestar valores ou sequer sabe que foi afetado. Eduardo Ribeiro entrevista Rodolfo Ramer, advogado e vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB-SP.
Medida Provisória, assinada pelo presidente Lula, isenta os taxistas do país da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias. Mais de 300 mil trabalhadores serão beneficiados em todo o País.Sonoras:
Após uma semana agitada em Brasília, nossos analistas falam sobre os impactos da tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às importações brasileiras, tanto do ponto de vista político quanto econômico, olhando também para as eleições de 2026.Para além do impasse tarifário, nosso time traz informações relevantes sobre outros temas que movimentaram a semana, como a reforma do Imposto de Renda, nova discussão sobre as regras para pagamento dos precatórios e a Medida Provisória editada pelo governo na tarde desta sexta-feira para conter aumentos na conta de luz.Acompanhe o nosso conteúdo também no aplicativo XP Política e Macro, disponível nas lojas de aplicativos para IOS e Android.
A nova tarifa social de energia elétrica, que prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico) passou a valer desde o último sábado (5). Segundo dados do governo federal, cerca de 55 milhões de brasileiros serão beneficiados com desconto e 60 milhões com a isenção na conta de luz. Conforme as regras determinadas pela Medida Provisória 1300/2025, que está em fase de tramitação no Congresso Nacional e é válida para todo o Brasil, as famílias inscritas no programa terão isenção de cobrança no consumo mensal de energia até 80kWh. Para ter direito à tarifa social, não é necessário solicitar o benefício. Ele será concedido automaticamente às famílias que cumprem os requisitos do programa. Em entrevista à CBN Vitória, o gestor da EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, Luciano Falce, esclarece as dúvidas sobre o assunto. Ouça a conversa completa!
O post Reembolso aos lesados da Previdência será feito com crédito extraordinário em medida provisória apareceu primeiro em Conteúdo Brasil 2025.
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O governo entrou ontem com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar manter o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubado na semana passada pelo Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que, para 2026, o governo precisa não somente do aumento do IOF para fechar as contas, mas também da Medida Provisória que eleva uma série de tributos, como para bets, fintechs e criptoativos, além de cortar cerca de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais. Em entrevista à Rádio Eldorado, o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, disse que é preciso reformar a estrutura das despesas públicas e defendeu a revisão de políticas do salário mínimo, de programas sociais, de benefícios tributários e o combate aos supersalários. Ele ressaltou, no entanto, que algumas medidas são impopulares e de difícil aplicação principalmente às vésperas de um ano eleitoral.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Quais são as perspectivas para o crédito privado?Neste episódio do Insights, você vai entender como os juros elevados e outros desafios do cenário atual influenciam os fundos de investimento em crédito privado. Sami Karlik, head de Crédito Privado High Grade da Tivio Capital, e Victor Tofolo, head de Crédito Privado da Bradesco Asset, analisam o momento e destacam que esses fundos têm apresentado boa performance. Além disso, se mostram como alternativas interessantes de diversificação para os investidores que buscam aproveitar as oportunidades do ambiente atual. Outro ponto importante é a questão tributária. Apesar da queda do aumento do IOF no Congresso, a Medida Provisória 1303, que propõe a elevação do tributo sobre diferentes tipos de investimento, continua válida. Ela tem um prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso e, caso isso ocorra, as mudanças passam a valer a partir de janeiro de 2026 para as carteiras afetadas. Acompanhe! Siga também o Insights no instagram no perfil @podcast.insights, confira os bastidores e spoilers de mercado. O conteúdo a seguir exposto pela empresa convidada não representa, necessariamente, a opinião e as práticas utilizadas pelo Bradesco. #creditoprivado #creditohighgrade #fundosdecredito #bradescoasset #tiviocapitalSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Em uma votação histórica, o Congresso Nacional derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF. Ainda assim, outro marco regulatório que envolve os investimentos permanece em tramitação: a Medida Provisória 1.303/25, que pode comprometer os chamados “fundos isentos”.E neste episódio 163 do Outliers InfoMoney Clara Sodré e Fabiano Cintra recebem uma gestora que, em um cenário de difícil navegação, resolveu apresentar uma estratégia ousada: a Sparta reabriu todos os seus ativos incentivados, captando os olhos dos investidores e fazendo muito barulho no mercado. No bate papo, Ulisses Nehmi, CEO da asset, explica o porquê da medida, como que os investidores vão encontrar oportunidades a partir dos incentivados, o que esperar em relação à Medida Provisória - e o que ainda sobra da discussão do IOF.
O episódio do IAgro Hoje de 19 de junho de 2025 trouxe um panorama abrangente das últimas notícias do agronegócio, com destaque principal para a devolução da Medida Provisória 1227 pelo Senado, uma decisão celebrada como uma vitória pelo setor, pois evitava restrições ao uso de créditos de PIS/Cofins que poderiam impactar o fluxo de caixa das empresas e elevar os custos de produção, especialmente de fertilizantes. Além disso, o programa abordou a suspensão temporária das exportações de carne bovina e de aves para a Rússia, com a rápida retomada dos embarques de carne bovina, e a melhora das condições climáticas na região Sul, favorável para a colheita da safra de inverno, como o trigo, e para o desenvolvimento da segunda safra de milho. No mercado de commodities, foram analisados os preços da soja, que se mantinham estáveis influenciados pela demanda chinesa e pelo câmbio; do milho, com cotações em queda devido à boa perspectiva da safrinha; do café, com preços firmes para o arábica e o robusta acompanhando a colheita; e do algodão, que registrava queda nos preços devido à menor demanda global. A preocupação com o aumento nos preços dos fertilizantes, como ureia e fosfatados, também foi um ponto de discussão relevante. O IAgro Hoje é um podcast inteiramente concebido por Inteligência Artificial. Nossa IA roteiriza e apresenta cada episódio com base em um resumo das últimas notícias do agronegócio, divulgadas pela mídia nas 24 horas anteriores.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O episódio do IAgro Hoje de 17 de junho de 2025 mergulhou em diversos temas cruciais para o agronegócio. Iniciou discutindo a Medida Provisória 1303, que propõe tributar rendimentos de LCA e CRA a partir de 2026, gerando forte reação da CNA por temores de impacto negativo no crédito rural e aumento de juros. Em seguida, analisou o mercado de commodities: a soja se mantém firme pela demanda externa (China), apesar da previsão de safra recorde, enquanto seus derivados (óleo e farelo) sofrem com a fraca demanda interna; o milho enfrenta pressão devido à grande segunda safra; o preço do feijão varia com a qualidade; e a fécula de mandioca está com estoques altos e vendas lentas. Fatores externos, como o conflito Israel-Irã, foram mencionados pelo potencial impacto nos preços de fertilizantes (ureia). Internamente, tensões no Rio Grande do Sul foram destacadas, com protestos de produtores por renegociação de dívidas (PL320) e consequentes ações judiciais. Apesar dos desafios, o episódio apontou para uma projeção de crescimento de quase 12% no Valor Bruto da Produção (VBP) para 2025, impulsionado por café, milho e bovinos, embora culturas como arroz e feijão devam ter queda. A conversa concluiu com uma reflexão sobre a necessidade de novos modelos de financiamento e gestão de risco para o setor. O IAgro Hoje é um podcast inteiramente concebido por Inteligência Artificial. Nossa IA roteiriza e apresenta cada episódio com base em um resumo das últimas notícias do agronegócio, divulgadas pela mídia nas 24 horas anteriores.See omnystudio.com/listener for privacy information.
No episódio de hoje, Caio Megale e Luíza Pinese recebem Bárbara Baião, analista política da XP, para discutir os desdobramentos da medida que elevou a alíquota do IOF em diversos tipos de transações e os possíveis impactos na economia. Bárbara analisa a relação atual entre Executivo e Congresso, além das perspectivas para a tramitação da Medida Provisória que prevê alternativas ao aumento do IOF. Já Caio Megale comenta os efeitos sobre a arrecadação federal e como essas medidas podem influenciar a trajetória da taxa Selic.
Após a reação da sociedade ao aumento do IOF, o governo distribuiu aumentos de tributos.Vamos analisar as principais alterações e impactos sociais e econômicos.
Confira na edição do Jornal da Record deste sábado (14): Itamaraty solicita ao governo de Israel que dê prioridade à saída de comitiva brasileira que está no país. Reunião entre Estados Unidos e Irã para tratar acordo nuclear é cancelada. Polícia procura atirador que matou deputada e feriu senador em dois ataques seguidos nos Estados Unidos. Aqui no Brasil, Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro, registra a temperatura mais baixa do ano. E com o frio, dobram as internações de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Em Brasília, Lula se encontra com presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir a Medida Provisória que modifica cobrança do IOF. E a Copa do Mundo de Clubes vai começar nos Estados Unidos! Flamengo, Palmeiras, Botafogo e Fluminense vão disputar título inédito.
O time de análise política da XP traz no episódio desta semana as perspectivas para as discussões que envolvem o IOF no Congresso, diante das resistências de parlamentares com as recentes medidas apresentadas pela equipe econômica. De um lado, foi pautada na Câmara a urgência do PDL que visa sustar os efeitos do último decreto editado pelo governo, do outro, a Fazenda tenta aprovar a Medida Provisória com as propostas para aumentar a arrecadação e compensar as recentes calibragens no IOF. Além disso, nossos analistas também falam sobre os desafios do Planalto para recuperar a popularidade do presidente Lula, o que esbarra nos episódios envolvendo o INSS e nos novos programas que devem ser anunciados em breve pelo governo. Acompanhe o nosso conteúdo também no aplicativo XP Política e Macro, disponível nas lojas de aplicativos para IOS e Android.
Mudanças no IOF, nova Medida Provisória com propostas de compensação fiscal, fim da isenção do Imposto de Renda em LCI e LCA, IPCA abaixo do esperado e expectativa para a Selic. Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, comenta os principais movimentos do mercado, o impacto das medidas tributárias para o investidor, a perspectiva para a política monetária do Brasil e dos EUA, além das projeções para o PIB e o câmbio até o fim do ano.Conteúdos abordados neste episódio:01:06 IOF e tributação de investimentos06:06 Fiscal: quais cortes nos gastos poderiam ser feitos?08:15 Qual a importância do fiscal para economia e investimentos?11:28 IPCA abaixo do esperado e expectativa para Copom16:16 FOMC: projeção para juros nos EUA17:26 EUA: negociações comerciais e tarifas20:04 Dívida pública americana23:39 Enfraquecimento do dólar global e câmbio no Brasil27:10 Estimativas para Selic, câmbio e PIB
Em meio às discussões sobre aumento de impostos e novas medidas de arrecadação propostas pelo governo federal, o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) tem reforçado sua postura contrária à criação de novos tributos e se posicionado como defensor do setor produtivo e da classe trabalhadora. Vampiro já manifestou apoio público à PEC anti-taxação, proposta que visa barrar a criação indiscriminada de novos impostos e resguardar a economia nacional. O deputado também está analisando os impactos da Medida Provisória 1303, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no Brasil, além de prever a criação de até seis novos impostos. Para Vampiro, o caminho para o crescimento do país não está no aumento da carga tributária, mas sim em incentivar o empreendedorismo e facilitar a geração de empregos. A crescente preocupação com o impacto fiscal sobre a economia tem mobilizado representantes do setor empresarial e da sociedade civil, que veem nas propostas em debate uma ameaça à competitividade e ao poder de compra da população. O deputado Luiz Fernando Vampiro participou de entrevista nesta sexta-feira (13), onde detalhou seu posicionamento. Ouça a entrevista:
O programa Meio-Dia em Brasília desta quinta-feira, 12, fala sobre a Medida Provisória que tenta ajustar as mudanças feitas pela União em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a reação junto ao Congresso Nacional.Além disso, o jornal também fala sobre o acidente aéreo na Índia que vitimou aproximadamente 250 pessoas, sobre a continuidade do julgamento sobre o Marco Civil da Internet e sobre uma investigação para apurar denúncias sobre supostas ligações entre deputados do PSOL e artistas como MC Poze do Rodo e o rapper Oruam.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília. Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil. Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado. Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília https://bit.ly/meiodiaoa Siga O Antagonista no X: https://x.com/o_antagonista Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Confira nesta edição do JR 24 Horas: O governo publicou medida provisória elaborada como alternativa à alta do IOF. A medida apresentada no fim do dia acaba com a isenção de imposto de renda de títulos como LCI e LCA, que, a partir do ano que vem, serão tributados em 5%. A MP adota uma alíquota única de 17,5% para os outros investimentos no mercado financeiro, inclusive criptomoedas. Também está previsto um aumento do imposto sobre a distribuição de juros sobre capital próprio, de 15% para 20%, assimcomo a elevação de 9% para 15% da contribuição sobre o lucro líquido das empresas de tecnologia financeira, as fintechs. Há ainda o aumento da taxação das bets, de 12% para 18%. E ainda: Autoridades peruanas suspendem buscas por brasileiro desaparecido na Cordilheira dos Andes.
A MP assinada pelo presidente Lula propõe reestruturar o setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária. A medida permite a liberdade de escolha para o consumidor e a criação da Nova Tarifa Social de Energia Elétrica com a isenção do pagamento para inscritos do CadÙnico. Sonoras:
Alexandre Garcia relembra a Medida Provisória 871, criada no governo Bolsonaro para moralizar os descontos dos aposentados, exigindo recadastramento e validação presencial. A MP foi desfigurada no Congresso e, posteriormente, derrubada pela esquerda, o que teria aberto caminho para o aumento exponencial das fraudes.Em seguida, Garcia relata o caso da idosa Adalgisa Maria Dourado, condenada a 16 anos e meio de prisão por participar dos atos de 8 de janeiro. Garcia também critica uma nova lei que entrou em vigor, agravando penas para agressões contra juízes, promotores, oficiais de justiça e defensores públicos.
Lideranças sindicais da região carbonífera participaram na quarta-feira (7) de uma audiência em Brasília com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. Em pauta, temas importantes para os trabalhadores da mineração, como a aposentadoria especial dos mineiros e os rumos da transição energética justa. Durante o encontro, foi discutido o Projeto de Lei Complementar (PLP 66/2025) de autoria da deputada federal Ana Paula Lima (PT), que trata da aposentadoria especial da categoria. Segundo a ministra, o projeto terá tramitação normal na Câmara dos Deputados e não enfrentará oposição do governo federal, o que foi recebido com otimismo pelos representantes sindicais. “Se o governo não vai se opor a continuidade do projeto já é um bom sinal. Nós estamos também dentro do PL 42, só que ali já tem muitas categorias dentro dele e a gente vê que o governo não tem interesse nesse projeto. Então, pode ser que ele seja aprovado na Câmara daqui algum tempo, mas pode haver o veto do governo federal”, destacou Foquinha. Outro tema abordado foi a formação da Comissão de Transição Energética Justa. A ministra Gleisi Hoffmann assumiu o compromisso de indicar representantes do governo federal para compor o grupo e garantir seu funcionamento. Questionada sobre o futuro do carvão mineral nos três estados do Sul, a ministra informou que uma Medida Provisória está em elaboração pela Casa Civil para tratar do tema e já se encontra em fase de conclusão. Entre os participantes da reunião esteve o presidente da Federação Interestadual dos Mineiros, Genoir José dos Santos, o Foquinha, que participou de entrevista no programa Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (8). Ouça a entrevista completa:
NESTA EDIÇÃO. Governo trabalha em medida provisória com mudanças no Gás para Todos. Prio compra participação da Equinor e vai assumir 100% do campo de Peregrino. Opep+ vai ampliar produção em junho. Governo dos EUA propõe encerramento de subsídios aos fabricantes de veículos elétricos e baterias. Contratações no setor de energia e infraestrutura aumentam 50% no primeiro trimestre de 2025.
A Medida Provisória corrige uma distorção provocada pela alta do salário mínimo, vigente desde janeiro. A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar definitiva. Paralelamente, o projeto que amplia a isenção para R$ 5 mil inicia sua tramitação nas casas legislativas.Sonoras:
O governo liberou na última sexta-feira (21) a plataforma para trabalhadores do setor privado buscarem empréstimo consignado usando parte dos recursos do FGTS como garantia. Nessa modalidade, as parcelas são quitadas com desconto no salário do funcionário que pega o empréstimo. Embora esteja na Medida Provisória, o uso do FGTS como garantia ainda não está formalmente regulamentado — o que está previsto para acontecer em junho. Segundo o Ministério do Trabalho, o crédito beneficiará trabalhadores formais da iniciativa privada, o que inclui domésticos e empregados de MEI (microempreendedor individual), por exemplo. Em três dias, o Crédito do Trabalhador, como a modalidade é chamada, já registrou mais de 22 mil contratos fechados. Para falar sobre como o programa vai funcionar, Natuza Nery conversa com Carla Beni, professora da FGV e conselheira do Conselho Regional de Economia, o Corecon, de São Paulo. Ela explica a possibilidade de portabilidade para trabalhadores que já pegaram empréstimos e o risco de um negócio que envolve o FGTS do trabalhador. "Há um anseio muito grande pelo crédito, porque a renda média é baixa. Então, sob a ótica do trabalhador, ele acaba, sempre que pode, pegando o maior prazo e o maior volume que puder de crédito. E aí quando a gente mexe com o FGTS, tem um pouco a dificuldade de não se imaginar desempregado", avalia.
Lusa, um dos maiores roteiristas do mercado brasileiro, volta depois de 7 anos para falar sobre a carreira, processos e muito mais. Neste intervalo, lançou longas como Estômago II: O Poderoso Chef, O Sequestro do Voo 375, Medida Provisória entre outros. Na conversa de abertura, tudo sobre as rodadas de negócios 2025 do Primeiro Tratamento.
A partir de 6 de março, trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário poderão acessar os valores, com pagamento em duas parcelas. A Medida Provisória que trata do assunto beneficia quem, desde janeiro de 2020 até 28 de fevereiro, optou pelo saque-aniversário, foi demitido e não pode receber o saldo do FGTS pela modalidade de rescisão.Sonora:
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo Lula, além de uma Medida Provisória para tornar claras as regras sobre transações financeiras, avalia “providências criminais” a serem tomadas contra a disseminação de mentiras sobre o Pix. Ele pontuou que as notícias falsas podem caracterizar crime contra a economia popular.
No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 18, Carlos Andreazza fala sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do texto-base do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo Lula ao Congresso. O projeto de lei complementar relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI) cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas, além de permitir que o governo possa bloquear até 15% das emendas parlamentares. Com 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 votos contrários. Os deputados rejeitaram três destaques (sugestões de mudanças ao texto principal) e deixaram outros três para serem analisados nesta quarta-feira, 18. Concluída a votação, o texto seguirá para a análise do Senado Federal. Uma das medidas proposta pela equipe econômica, contudo, caiu: a que limitava a restituição de créditos tributários pelas empresas. A proposta enfrentava forte resistência entre vários setores da economia, além de ter integrado uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo em junho e que foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Leia: https://www.estadao.com.br/economia/camara-aprova-primeiro-projeto-corte-gastos-arcabouco-bloqueio-emendas/ O colunista também comenta como um grupo de 17 líderes de bancadas da Câmara dos Deputados enviou aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) um ofício no qual “apadrinham” R$ 4,2 bilhões em indicações de emendas de comissão. No documento, que é sigiloso, os líderes explicam que assumem a autoria das indicações como forma de cumprir a determinação de 02 de dezembro do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a execução das emendas; e a portaria publicada pelo governo Lula na última terça (10). Entidades consultadas pelo Estadão, no entanto, consideram que o ofício viola a decisão do STF. O documento é assinado pelos líderes das bancadas do PSDB, Adolfo Viana (BA); do PSD, Antônio Brito (BA); do PDT, Afonso Motta (RS); do Cidadania, Alex Manente (SP); do PL, Altineu Côrtes; do Solidariedade, Áureo Ribeiro (RJ); do PP, Dr. Luizinho (RJ); do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); do PRD, Fred Costa (MG); do PSB, Gervásio Maia (PB); do Republicanos, Hugo Motta (PB); do MDB, Isnaldo Bulhões (AL); do PV, Luciano Amaral (AL); do Avante, Luís Tibé (MG); do Podemos, Romero Rodrigues (PB); e do PT, Odair Cunha (MG). O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), também assina. Leia: https://www.estadao.com.br/politica/lideres-da-camara-descumprem-decisao-de-flavio-dino-e-fazem-indicacao-coletiva-de-emendas/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, o programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao See omnystudio.com/listener for privacy information.