Podcasts about Portaria

Símbolos da identidade gastronômica de Minas Gerais e Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro (IPHAN, 2008), os queijos artesanais acabam de ganhar uma atualização em sua legislação. Trata-se da Portaria 2373 do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que estabelece algumas regras que devem ser seguidas durante os processos de fabricação dos chamados "queijos artesanais autorais”.

A partir de 1º de julho, entrará em vigor a Portaria nº 3.665/2023 que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no setor de comércio. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), "originalmente publicada em novembro de 2023, a Portaria restabelece a legalidade em relação ao trabalho em feriados, considerando que o tema, no caso do comércio, é regulamentado pela Lei nº 10.101/2000, alterada pela Lei nº 11.603/2007. Essa legislação exige que a permissão para o trabalho em feriados seja negociada entre trabalhadores e empregadores por meio de convenção coletiva, além de respeitar as legislações municipais aplicáveis (art. 6º-A)", informa. Em entrevista à CBN Vitória, o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio do Estado do Espirito Santo (Sindicomerciários-ES), Rodrigo Oliveira Rocha, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

Ricardo Arioli comenta algumas das principais notícias da semana ligadas ao Agro. O Agro de Santa Catarina é diversificado e produtivo. São Paulo vai substituir o uso de diesel, começando pelo Agro: Mato Grosso devia fazer o mesmo. Saiu a Portaria que regulamenta o Vazio Sanitário e o plantio da Soja.

Os produtores rurais mineiros estão obrigados a fazer a Atualização de Rebanho 2025 junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) até o dia 30 de junho. É necessário declarar as informações atualizadas dos animais existentes nas propriedades, conforme estabelece a Portaria que regulamenta o procedimento em todo o estado. A obrigatoriedade abrange diversas espécies, como bovinos, bubalinos, equinos, muares, asininos, ovinos (ovelhas), caprinos (cabras), suínos, aves, animais aquáticos e abelhas.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria nº 1.271 que estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2025/2026. As medidas buscam combater a Ferrugem Asiática, considerada uma das doenças mais severas que incidem na cultura da soja, podendo ocorrer em qualquer estádio fenológico. Nas diversas regiões geográficas onde a praga foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco a adoção de providências administrativas voltadas à fiscalização de apenados durante a Festa do Trabalhador, programada para o dia 30 de abril, na Arena da Floresta. Em resposta ao pedido, a Vara expediu nesta sexta-feira (25) a Portaria nº 1790/2025, estabelecendo diretrizes para atuação das instituições responsáveis.

NESTA EDIÇÃO. Proposta de reforma do setor elétrico inclui alterações para autoprodução; abertura do mercado livre para a baixa tensão em 2026 e ampliação da tarifa social de energia.    Portaria para leilão de baterias sai até fim de maio, promete MME.    Com ambiente internacional tenso, preço do barril de petróleo volta a cair.   Projetos de lei para combater devedor contumaz ganham força com apoio do Ministério da Fazenda.    Brasil leva à reunião da IMO estudos para combater críticas a biocombustíveis na descarbonização marítima. 

A partir de 1º de julho, as regras para o trabalho aos domingos e feriados podem mudar, impactando a vida de trabalhadores e empresas no Brasil. A mudança define novas condições para quem precisa atuar nesses dias e pode alterar escalas e pagamentos. Entrará em vigor a Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor de comércio a partir de decisão firmada em convenção coletiva. Antes institucionalizado, ficava a cargo do empregador decidir se o trabalhador seria escalado para trabalhar no domingo ou não. Agora, o trabalho em feriados passará a ser regulamentado por meio de convenção coletiva. OUça detalhes nas análises dos comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação conjunta ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para que cumpra rigorosamente os critérios estabelecidos na Portaria nº 1397/2024 para designação de servidores para a Divisão de Monitoramento Eletrônico de presos (DME).

Cidasc esclarece nova portaria do Mapa sobre rotulagem de ovos by Rádio Cruz de Malta

Prevista para entrar em vigor a partir de março deste ano, a portaria do Ministério da Agricultura que previa que todos os ovos comercializados no Brasil deveriam ter data de validade carimbada diretamente na casca foi adiada por mais 6 meses. O Espírito Santo é um dos maiores produtores de ovos do Brasil, sendo a cidade de Santa Maria de Jetibá considerada a capital do ovo no país. O diretor-executivo da Associação dos Avicultores do Espírito Santo, Nélio Hand, explica o que deve mudar para os produtores e se a regra deve mexer com a rotina dos consumidores. Ouça a conversa completa e entenda!

Para o carnaval de rua neste ano, a prefeitura de Vila Velha estabeleceu que cada bloco pode ter cinco horas de duração e deve encerrar as atividades até as 18h, uma hora a mais que no ano passado, quando a folia terminava às 17h. Os desfiles podem ocorrer a partir das 8h da manhã. Segundo a administração municipal, "após análise dos dados dos anos anterior percebemos que é possível estender o horário dos blocos de rua até às 18h. Após o término, os organizadores deverão dispersar o público e desligar a sonorização. Cada bloco poderá se apresentar apenas uma vez no pré-carnaval e até duas vezes durante o carnaval oficial”.O pré-carnaval em Vila Velha acontecerá nos dias 15, 16, 22 e 23. Conforme a Portaria que regulamenta as atividades, os blocos durante o pré-carnaval não poderão desfilar nas ruas e deverão se restringir a áreas delimitadas. Já o desfile dos blocos no carnaval acontecerá do dia 1º a 4 de março (sábado a terça-feira). Nestes dias, os foliões poderão percorrer o circuito autorizado pela Comissão Municipal de Eventos (Comune). Em entrevista à CBN Vitória, o secretário de Cultura e Turismo de Vila Velha, Roberto Patrício Júnior, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que novas portarias ministeriais só poderão ser publicadas com autorização do Palácio do Planalto. O discurso foi feito nesta segunda-feira durante a primeira reunião ministerial do ano, na Granja do Torto, a casa de campo da presidência da República.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

- Seca já influencia preços no gado e causa falta de animal bem acabado para abate - Entidades contestam números da Conab sobre a safra de arroz - Raça Holandesa aumenta em mais de 25% número de registros em 2024 no Rio Grande do Sul - Iniciativas da Sala Verde da Educredi impactam mais de 5,5 mil pessoas em 2024 - Produtor rural vai emitir nota por meio digital a partir deste ano - Portaria autoriza análise do Cadastro Ambiental de imóveis no Estado - Área do pós-colheita crescerá este ano na Abertura da Colheita do Arroz - Rinconada resgata a história forjada a fogo por meio da tradição do cavalo e da dança - Duas raças realizam exposições nacionais dentro da Agrovino em Bagé - La Niña afeta lavouras de soja no Mato Grosso do Sul E mais: Cotações, previsão do tempo e agenda de remates e eventos

No Fórum Onze e Meia de hoje: Braga Netto vai pra cima de Mauro Cid; mercado se articula contra Lula; e governo derruba portaria de Bolsonaro. Participam do programa a jornalista Cynara Menezes e o ex-ministro Ricardo Berzoini. Apresentação de Dri Delorenzo e comentários de Renato Rovai.Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/forum-onze-e-meia--5958149/support.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram a Recomendação nº 13/2024 à Secretaria de Educação e Esporte do Estado do Acre (SEE), visando a efetiva implementação da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena, criada em 2018 pela Portaria nº 2.829, mas ainda não instituída na prática.

Notícias sobre alimentação e nutrição No Quebra Nozes de Novembro, mergulhamos em temas essenciais que conectam nutrição, saúde e sustentabilidade. Conversamos sobre o impacto da Portaria 5721/2024, que cria um incentivo financeiro para promover a equidade em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, e analisamos a criação da Aliança Global contra Fome e Pobreza, uma iniciativa de cooperação internacional que promete gerar avanços significativos. Também debatemos os novos painéis de monitoramento sobre fome e insegurança alimentar, lançados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e discutimos questões polêmicas envolvendo carnes do Mercosul e Carrefour. Abordamos a insegurança alimentar nos EUA, trazemos dados preocupantes do recente relatório sobre alimentação saudável no mundo, que reforça os desafios globais nesse campo. Falamos ainda sobre a crise climática e a criação do Conselho Climático na ONU, que marca um avanço importante para a pauta ambiental global. Por fim, discutimos as mudanças na educação em SP, com a substituição da educação ambiental pela educação para o AGRO, e celebramos a inclusão do Brasil em uma comissão internacional de combate às fake news sobre o clima. Tempo do episódio 00:00:44 - Portaria 5721/2024 Incentivo para equidade para alimentação e nutrição na APS 00:04:10 - Criação da Aliança Global contra Fome e a Pobreza 00:05:27 - MDS painéis de monitoramentos sobre fome e insegurança alimentar 00:10:57 - Carnes do Mercosul e Carrefour 00:15:44 - Insegurança alimentar USA 00:18:45 - Relatório sobre alimentação saudável no mundo 00:20:43 - Crise climática 00:21:31 - Criação de Conselho Climático na ONU 00:22:43 - Sai educação ambiental e entra educação para o AGRO em SP 00:23:54 - Brasil em integra comissão para combate a Fake News sobre o clima Referências Notícias: Ministério da Saúde regulamenta incentivo financeiro para alimentação e nutrição na APS Link: https://p2saude.com.br/ministerio-da-saude-regulamenta-incentivo-financeiro-para-alimentacao-e-nutricao-na-aps/ Portaria GM/MS nº 5.721 de 11 de novembro de 2024 Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.721-de-11-de-novembro-de-2024-596289126 Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza é criada com apoio de líderes mundiais e organizações internacionais Link: https://www.g20.org/pt-br/noticias/alianca-global-contra-a-fome-e-a-pobreza-e-criada-com-apoio-de-lideres-mundiais-e-organizacoes-internacionais Lula promete zerar fome no país até fim do mandato Link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-11/lula-promete-zerar-fome-no-pais-ate-fim-do-mandato Brasil: Combate à fome e insegurança alimentar no contexto atual Link: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5yxq2nd9e2o Representantes da África apontam liderança do Brasil no combate à fome Link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-11/representantes-da-africa-apontam-lideranca-do-brasil-no-combate-fome Painel Brasil sem Fome Link: https://paineis.mds.gov.br/public/extensions/BSF/BSF.html Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) Link: https://paineis.mds.gov.br/public/extensions/ebia/EBIA.html MDS lança painéis de monitoramento do Plano Brasil sem Fome e da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar Link: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mds-lanca-paineis-de-monitoramento-do-plano-brasil-sem-fome-e-da-escala-brasileira-de-inseguranca-alimentar Contrariando Lula, Ministério da Agricultura vai ao STF defender o uso de agrotóxicos Link: https://www.brasildefato.com.br/2024/11/05/contrariando-lula-ministerio-da-agricultura-vai-ao-stf-defender-o-uso-de-agrotoxicos Mapa rechaca declaração do CEO do Carrefour sobre carnes produzidas no Mercosul Link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-rechaca-declaracao-do-ce...

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta sexta-feira (15/11/2024): Na reabertura dos trabalhos do STF, menos de 24 horas após a explosão de bombas na Praça dos Três Poderes, ministros da Corte vincularam a ação do extremista Francisco Wanderley Luiz aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e ao “gabinete do ódio” que se instalou no Planalto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Os magistrados concluíram que a investida de Francisco Wanderley, que morreu após detonação de explosivos, é resultado de ódio político e se posicionaram contra o movimento pela anistia aos condenados no 8 de Janeiro. Para o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, “por trás de uma ação nunca há só uma pessoa”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tratou o atentado como “fato isolado” e motivado por “perturbações na saúde mental” do autor do ataque. E mais: Economia: STF confirma decisão de Fux que veta uso do Bolsa Família em jogo Metrópole: Justiça Federal absolve mineradoras e executivos pela tragédia de Mariana Internacional: Atentado em Brasília afeta cúpula do G-20 e exige reforço de segurança Caderno 2: Mostra no Museu Catavento celebra 100 anos do Palácio das IndústriasSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de 4 bilhões de reais até o fim do ano

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta terça-feira (24/09/2024): Na maior ofensiva de Israel contra o grupo radical xiita Hezbollah desde a guerra de 2006, mais de 1,3 mil alvos da milícia foram atingidos, 500 pessoas morreram e mais de 1,6 mil ficaram feridas. Foi o dia mais mortal no Líbano desde a guerra civil travada de 1975 a 1990. O bombardeio, lançado contra uma organização desnorteada pela série de explosões de pagers e walkie-talkies que minou sua comunicação, levou o conflito, diretamente ligado à ação israelense em Gaza, a outro patamar. Milhares de libaneses fugiram do sul do país após receberem ligações israelenses e uma rádio afirmou ter sido hackeada para emitir a ordem de fuga. O Brasil reprova eventual incursão terrestre israelense e avalia retirar seus cidadãos – os americanos já foram orientados a deixar o Líbano. A escalada deve ser tema dominante hoje na Assembleia-Geral da ONU. E mais: Metrópole: Portaria federal vai impor diretrizes para uso da força pelas polícias Política: Marçal e empresas do candidato do PRTB são alvo de 162 ações na Justiça Economia: ‘IBGE paralelo' gera embate entre servidores e o presidente do órgãoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Notícias sobre alimentação e nutrição Notícias de Agosto de 2024 sobre alimentação e nutrição! Confira no episódio de notícias do mês de agosto, o boicote no Ministério ao avanço do PRONARA, o lobby no Ministério da Agricultura, o projeto de reajustes anuais no PNAE, os últimos episódios do "Nóz em Agosto" e as queimadas no Brasil. Descubra isso tudo na edição de agosto do Quebra Nózes! Ótimo conteúdo para quem gosta de comida e se importa com alimentação! 🔗 Clica na BIO, curte, comenta e compartilha para não perder nada! Tempo do episódio 00:00:48 - Boicote no Ministério ao avanço do PRONARA   00:01:39 - Lobby no Ministério da Agricultura   00:03:46 - Projeto de reajuste anuais no PNAE   00:04:38 - O que aconteceu no Nóz em Agosto   00:07:40 - Queimadas no Brasil  Referências Notícias: Ministério da Agricultura boicota programa de redução de agrotóxicos há dez anos - O Joio e o Trigo. https://ojoioeotrigo.com.br/2024/08/ministerio-da-agricultura-boicota-programa-de-reducao-de-agrotoxicos-ha-dez-anos/ Portaria privativa do Ministério da Agricultura abre espaço para lobistas - Repórter Brasil. https://reporterbrasil.org.br/2024/08/portaria-privativa-ministerio-agricultura-lobistas/ CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar - Senado Federal. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/06/cae-aprova-reajuste-anual-no-programa-nacional-de-alimentacao-escolar Veganismo nas Olimpíadas de 2024, por Cristiane Parizotti - Noz da Nutrição. https://nozdanutricao.com.br/nozcomunica-92-veganismo-nas-olimpiadas-de-2024-por-cristiane-parizotti/ Papo Feito: Projeto Cozinha com Amor - Noz da Nutrição. https://nozdanutricao.com.br/114-papo-feito-projeto-cozinha-com-amor/ Inteligência Artificial entre a Noz e a nutrição: especial de 5 anos - Noz da Nutrição. https://nozdanutricao.com.br/115-inteligencia-artificial-entre-noz-e-a-nutricao-especial-de-5-anos/ Queimadas devem impactar mercado e elevar custos dos alimentos - Terra. https://www.terra.com.br/economia/queimadas-devem-impactar-mercado-e-elevar-custos-dos-alimentos,43b4cf707b6aa61748caf84df944094bih3i34by.html Incêndios em SP: ministro e secretário da Agricultura falam em ação criminosa - CNN Brasil. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/incendios-em-sp-ministro-e-secretario-da-agricultura-falam-em-acao-criminosa/ Sobe para dez o número de presos por queimadas em São Paulo - Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/sobe-para-dez-numero-de-presos-por-queimadas-em-sao-paulo "Desmatamento é caro, fogo é mais barato", explica presidente do Ibama sobre queimadas - Agência Pública. https://apublica.org/2024/08/desmatamento-e-caro-fogo-e-mais-barato-explica-presidente-do-ibama-sobre-queimadas/ Com mais de 10 mil queimadas, Amazonas tem pior mês de agosto dos últimos 26 anos - G1 Amazonas. https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2024/09/01/com-mais-de-10-mil-queimadas-amazonas-tem-pior-mes-de-agosto-dos-ultimos-26-anos.ghtml Amazonas tem pior agosto para queimadas desde 1998 - CNN Brasil. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/amazonas-tem-pior-agosto-para-queimadas-desde-1998/ MT lidera queimadas no Brasil com 24 mil focos detectados em 2024, aponta INPE - G1 Mato Grosso. https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2024/09/01/mt-lidera-queimadas-no-brasil-com-24-mil-focos-detectados-em-2024-aponta-inpe.ghtml Acesse também outros episódios do Nóz da Nutrição Trilha Yung Logos - El Secreto Contatocontato@nozdanutricao.com.br InstagramTiktokTwitterFacebookLinkedin Equipe Edição: Pablo CoutoProdução: Pablo Couto Publicação: Pablo CoutoRoteiro: Pablo Couto Arte de capa: Thaiana LindemannRedes Sociais: Pablo Couto

Em maio deste ano (2024), foi publicada a Portaria nº 1.113, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaboração do plano estratégico para implementar política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. A rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas.

Nesta edição do "Retrabalho", com os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro, o tema em destaque é a portaria nº 3.665, que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Ela entraria em vigor nesta quinta-feira, 1º de agosto, mas foi novamente adiada pelo governo federal para 1º de janeiro de 2025. Publicada em 13 de novembro de 2023, a portaria foi suspensa pelo governo em 22 de novembro do mesmo ano, após decisão do Congresso de derrubar o texto, adiando sua validade por 90 dias. É a terceira vez que o governo adia a entrada em vigor da portaria. O governo ainda tenta costurar um acordo com representantes sindicais, empresas e frentes parlamentares. O adiamento envolve o início da vigência da regra que torna necessária a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos domingos e feriados. A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, determinou que apenas as feiras livres podem abrir nesses dias sem cumprir essa exigência.

O Ministério da Fazenda publicou uma portaria nesta quarta-feira que define as regras para que operadoras ofereçam jogos de caça-níquel, crash, roleta e outros jogos de aposta online. Segundo as regras estabelecidas, jogos como o do tigrinho e o do aviãozinho poderão ser oferecidos.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Jeska e Neko têm um mistério para resolverem: quem resgatou o vizinho bêbado do prédio?

O Aos Fatos desta quarta-feira (3) destaca a entrevista da secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, à Rádio Metropole, onde defendeu a portaria sobre a aprovação dos estudantes da rede estadual. No início do ano, o assunto se tornou motivo de polêmica e chegou a ser chamado de "aprovação em massa"; a Secretaria afirmou ser uma "falsa polêmica", e destacou ainda que dados já comprovam que o aluno que repete uma série tem cinco vezes mais chances de deixar a escola. E ainda: Incêndio nos fios de postes deixa população sem energia no bairro de São Marcos, em Salvador. Ouça essa e mais notícias desta quarta-feira, 3 de Julho de 2024.

O Aos Fatos desta sexta-feira (28) repercute os acordos assinados entre o Governo Federal e entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; após mais de dois meses de greve, a categoria retomou as atividades acadêmicas. E ainda: Mulher é presa após cometer suposta intolerância religiosa em Vitória da Conquista (BA). Ouça essa e mais notícias desta sexta-feira, 28 de Junho de 2024.

Temporais no RS: sobe para 113 o número de mortes. Nível da Lagoa dos Patos bate recorde e ameaça mais cidades. Moradores serão removidos compulsoriamente em Pelotas. Portaria libera pedágio em rodovias federais para veículos de carga que transportam donativos para o RS. Pessoas ficam de cabeça para baixo após brinquedo 'congelar' em ponto mais alto, na China; veja vídeo. Influenciadora Maya Massafera publica fotos após transição de gênero.

PM procurado por morte de advogado se entrega; já são 2 presos pelo crime. Entregador é baleado por PM que se recusou a buscar pedido na portaria na Zona Oeste do Rio. São Paulo decreta estado de emergência para dengue. Mega-Sena pode pagar R$ 205 milhões nesta terça, 5º maior prêmio da história. Peixe amazônico é encontrado em lago da Irlanda e intriga cientistas.

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Alexandre Garcia comenta portaria do Ministério do Trabalho que dificulta trabalho aos domingos, os problemas para o operário comum dizer ao sindicato que não quer pagar contribuição sindical, e as últimas notícias sobre a "dama do tráfico".

After the bill that regulated sports betting in Brazil was approved, and is to be voted on in the senate, the federal government have published the first ordinance or 'portaria' establishing the general rules for the industry. This focuses around customer engagement, how long operators have to demonstrate interest in the market, ties to athletes or sports officials, financial security and more. To discuss this, we brought in one of the foremost gaming law experts in Brazil, Tiago Gomes, Partner (Sócio) at Ambiel, Manssur, Belfiore, Gomes, Hanna Advogados, a corporate law firm in São Paulo. Tiago spoke with our very own Isadora Marcante of SBC Notícias Brasil to look through the porteria through the legal lens. Host: Isadora MarcanteGuest: Tiago GomesProducer: Anaya McDonaldEditor: Anaya McDonaldNext up for SBC Events is beautiful Rio, SBC Summit Rio will place a spotlight on critical aspects such as regulatory frameworks, localized product offerings, operator-media relationships, sports integrity, data rights, and sponsorship opportunities. Visit https://sbcevents.com/en/sbc-summit-rio/ for more info, and to get your ticket!

Este boletim traz um resumo das principais notícias do dia na análise de Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME.Há 25 anos, TELETIME é a publicação de referência para quem acompanha o mercado de telecomunicações, tecnologia e Internet no Brasil. Uma publicação independente dedicada ao debate aprofundado e criterioso das questões econômicas, regulatórias, tecnológicas, operacionais e estratégicas das empresas do setor. Se você ainda não acompanha a newsletter TELETIME, inscreva-se aqui (shorturl.at/juzF1) e fique ligado no dia a dia do mercado de telecom. É simples e é gratuito.Você ainda pode acompanhar TELETIME nas redes sociais:Twitter: https://twitter.com/TeletimeNewsLinkedin: shorturl.at/jGKRVInstagram: https://www.instagram.com/teletimenews/Facebook: https://www.facebook.com/Teletime/ Google News: shorturl.at/kJU35Ou entre em nosso canal no Telegram: https://t.me/teletimenews Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

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Falo sobre a Intervenção Extraordinária (Correição) determinada pelo CNJ sobre a 13a Vara Federal de Curitiba e os gabinetes dos Desembargadores da 8a Turma do TFR4, todos envolvidos na Lava Jato.Explico as razões dessa intervenção que envolve o atual juiz (afastado liminarmente), Eduardo Appio, o Desembargador Marcelo Malucelli, seu filho, o advogado José E. Maucelli - que é sócio de Rosângela Moro - e o advogado Tacla Durán, envolvido na Lava Jato e que fez acusação de extorsão que teria sofrido na Lava Jato e que envolve o citado escritório...Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

Pedro Guimarães usou conta pessoal no Instagram para defender que a aprovação e a concessão do crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil durante as eleições de 2022 não tiveram relação com a gestão dele na Caixa Econômica Federal. Na postagem, o ex-presidente do banco argumenta que deixou a instituição financeira em junho do ano passado, mas o programa de crédito só começou a funcionar após a aprovação da Lei 14.431, de 3 de agosto de 2022, e de Portaria do Ministério da Cidadania, em 27 de setembro do mesmo ano. “Quase três meses após minha saída do banco“, diz. Além de prometer processar os envolvidos na divulgação das informações, Guimarães questiona quem seriam os verdadeiros responsáveis pela medida. “Quem assinou os estudos internos que possibilitaram esta operação”? “Quem assinou os estudos internos que definiram o prazo e a taxa de crédito”? O ex-presidente da Caixa tem sido acusado de promover um rombo nas contas da instituição em manobra para auxiliar Bolsonaro na campanha eleitoral. Link do cupom de desconto na assinatura de o Antagonista+ e Crusoé: https://assine.oantagonista.com/?cupom=QUERO60OFF Precisa de ajuda? 4858-5813, São Paulo 4003-8846, demais localidades O horário de atendimento é das 9h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Sonia Racy participa do Jornal Eldorado de 2ª a 6ª feira, às 7h50.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro Marcio Macedo da Secretaria Geral da Presidência da República, realizou o Ato de Lançamento do PPA Participativo e assina da Portaria de Instalação do Conselho de Participação Social (CNPS). Trazer a sociedade para dentro das principais decisões sobre o futuro do País, dando voz à sociedade civil organizada na construção de políticas públicas, é a tônica do Conselho de Participação Social, que o presidente Lula instalou nesta quinta-feira (19). A cerimônia aconteceu durante o Fórum Interconselhos Nacional em Brasília.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a edição de uma portaria para responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas. O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. É sobre esse assunto que eu converso hoje com a Maria Gabriela Grings, coordenadora do Legal Grounds Institute. Este é o Podcast Canaltech, publicado de terça a sábado, às 7h da manhã no nosso site e nos agregadores de podcast. Conheça o Porta 101. Entre nas redes sociais do Canaltech buscando por @Canaltech em todas elas. Entre em contato pelo nosso e-mail: podcast@canaltech.com.br Entre no Canaltech Ofertas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um relatório da Polícia Federal aponta que o senador licenciado Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo Bolsonaro no Congresso, fez pedidos de depósitos bancários a um empresário ao qual prometeu ajudar a adiar uma portaria do Inmetro, diz O Globo. O fato ocorreu após a PF verificar mensagens que estão no celular de um amigo do parlamentar, o empresário Jorge Rodrigues Alves, que foi alvo da Operação Lavanderia e atua nos setores de construção civil e iluminação. Os investigadores encaminharam um relatório sigiloso à 4ª Vara Federal do Tocantins no dia 11 de julho. No documento, a corporação pede o envio do caso para o STF, por envolver um parlamentar, que tem foro privilegiado. Segundo o relatório, os depósitos foram realizados desde 2016 em contas ligadas ao senador e somam cerca de 760 mil reais. O documento menciona que, em abril de 2019, Jorge Rodrigues Alves pediu ajuda ao senador para adiar uma portaria do Inmetro que mudaria especificações de luminárias no sistema de iluminação pública no Brasil. "Portaria 20 do Inmetro. Precisa ser URGENTEMENTE suspensa ou adiada", escreveu o empresário. Ele afirmou que, se a portaria fosse aprovada, sua empresa seria desclassificada de uma disputa de um contrato público. Dias depois, o senador, que ainda era vice-líder do governo na ocasião, afirmou que poderia trabalhar pela demissão da então presidente do Inmetro, Angela Flôres Furtado, caso o órgão não atendesse ao pedido dele. Em junho daquele ano, Gomes se reuniu com Angela, conforme a agenda pública do órgão. Depois disso, as novas regras foram postergadas e só passaram a valer em novembro de 2019. Procurado pelo jornal, o senador disse que os repasses eram "empréstimos" e negou ter praticado qualquer irregularidade. Já Jorge Rodrigues Alves disse, em nota, que não comenta investigações que correm sob sigilo. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista