In Dubio

Neste episódio do podcast da Morais Leitão, Diana Ettner, Rui Ribeiro Lima e Inês Vieira conversam sobre as principais medidas do SIMPLEX AMBIENTAL. Este novo regime vem simplificar a atividade administrativa através da otimização e eliminação de procedimentos, atos e exigências desnecessários e que representam atrasos e obstáculos para a realização de projetos e investimentos, na área do ambiente.

0:00 Intro 0:46 Challenges in applying the new startup law 4:21 Main unaddressed issues 8:21 Present & future of the Startup Law regime 10:17 Wrap-up The conversation in this episode will be held in English. Bem-vindo de volta ao podcast da Morais Leitão para o segundo episódio dedicado à nova Lei das Startups. António Queiroz Martins, Catarina Almeida Andrade, Luís Roquette Geraldes e Maria Gouveia juntam-se, de novo, para analisar o possível impacto que esta legislação trará.

The conversation in this episode will be held in English. Bem-vindos ao podcast da Morais Leitão. O episódio de hoje será o primeiro de uma série em duas partes sobre a nova Lei Portuguesa sobre Startups. António Queiroz Martins, Catarina Almeida Andrade, Luís Roquette Geraldes, e Maria Gouveia sentam-se para discutir as principais alterações que esta nova legislação trará. 00:00 Start 01:43 Benefits of the new tax regime 03:49 Differences between the old and the new tax regime 05:42 Eligible companies 07:36 Main takeaways 08:36 Final remarks

Este episódio dedica-se ao regime da guarda partilhada. As advogadas Magda Fernandes e Francisca Robalo Cordeiro identificam os impactos positivos e negativos da aplicação do regime da guarda partilhada com residência alternada, com foco no superior interesse do menor. Como é que os tribunais, o Ministério Público, os pais e os menores têm lidado com a aplicação do regime da guarda partilhada? Quais os principais objetivos e riscos desse regime?

Os associados principais Ana Carrilho Ribeiro e António Queiroz Martins, vão falar das regras de tributação de criptoativos, previstas no Orçamento de Estado para 2023, e da sua aplicação prática para os investidores.

Bem-vindos ao podcast da Morais Leitão, hoje sobre Crime e Criptomoedas. David Silva Ramalho, Associado Coordenador da Morais Leitão, e Kyle Hilkens, especialista em criptomoeda e consultor sénior do Ministério Público holandês, falam sobre a investigação criminal em ambiente digital, sobre novas tendências no cibercrime, em particular na Dark Web, e sobre o uso de criptomoedas e de NFTs na prática de crimes.

O novo direito conexo dos editores de imprensa em ambiente digital. Neste episódio será analisada a transposição para o direito nacional do novo direito conexo dos editores de imprensa consagrado na Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.

O ChatGPT é o hype do momento. A disponibilização global de ferramentas de conversação e pesquisa com recurso a Natural Processing Language (NPL) foi acolhida pelo público em geral com enorme entusiasmo precisamente pela “naturalidade” de discurso que apresentam. Mas quais são os limites e as responsabilidades sobre ferramentas como estas? Como ficam protegidos os direitos de propriedade intelectual dos autores que, sem saber, contribuem para o desempenho destas ferramentas? E quem responde por respostas erradas ou que incitem ou contribuam para atos ilícitos?

Hoje, de novo com o sócio Gonçalo Machado Borges e os associados David Noel Brito e Teresa Neves, discutem-se as novas medidas aplicáveis aos gigantes digitais, previstas no Regulamento Mercados Digitais, e os impactos desta revolução na forma de regular as maiores empresas de tecnologia.

O primeiro episódio da segunda temporada do In Dubio é dedicado ao DSA. Hoje, no podcast da Morais Leitão, o sócio Gonçalo Machado Borges e os associados David Noel Brito e Teresa Neves, conversam sobre o Regulamento Serviços Digitais - o novo regulamento da União Europeia aplicável a todos os intermediários digitais e plataformas online, que promete criar um espaço digital mais seguro para os utilizadores e mais complexo para as empresas.

Os advogados João Tiago Silveira, Rui de Oliveira Neves e Sofia Araújo Matias conversam sobre Environmental, Social and Governance, ou como é mais conhecido, ESG. O tema tem estado na vanguarda das discussões regulatórias e das exigências dos diversos stakeholders para as empresas darem cumprimento às regras e procedimentos ESG

No presente episódio, Nicole Fortunato e Miguel Dinis Lucas conversam sobre o crescente interesse do mercado português em non fungible tokens e os novos desafios jurídicos que estes criptoativos apresentam e com os quais os advogados se têm deparado.

Este é o segundo episódio do In Dubio dedicado à análise da Decisão da CNPD no Marketing Direto. A advogado Nicole Fortunato junta-se à advogada Helena Tapp Barroso para uma conversa sobre os aspetos críticos a ter em conta pelos diversos players, na abordagem futura ao marketing direto, assinalando aquilo que encontra – e o que não encontra – resposta na Diretriz da CNPD.

Esta edição do In Dubio dedicada à análise da Decisão da CNPD no marketing direto, junta as advogados Nicole Fortunato e Ana Pereira Coutinho para esclarecer quais as principais preocupações da CNPD sobre o tema e procurar orientar as organizações sobre como se devem posicionar quando pretendem dirigir comunicações de marketing sobre os seus produtos, serviços e atividade.

No presente episódio, as advogadas Magda Fernandes e Francisca Robalo Cordeiro que trabalham, em especial, na área do Direito da Família e das Crianças, abordam temas como o impacto da pandemia nas relações familiares, o boom dos divórcios e das separações, e ainda, as repercussões da COVID nas crianças

No presente episódio, os advogados Vasco Xavier Mesquita e Joana Duro conversam sobre os temas sensíveis da contratação pública, num contexto em que o país se prepara para executar os projetos financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência, também conhecido como “bazuca”.

Esta edição do In Dubio dedicada ao tema da “Restruturação do passivo”, junta os advogados Filipe Lowndes Marques e Nuno Gundar da Cruz para esclarecer as dúvidas que permanecem nos momentos de restruturação do passivo de uma empresa, abordando as respetivas vantagens e desvantagens, bem como os mecanismos previstos na lei para restruturar o seu passivo. A moderação está a cargo de Catarina Martins Morão.

A presente sessão do In Dubio é dedicada ao Teletrabalho. Joana Almeida modera a conversa entre a General Counsel da Feedzai, Patrícia Marques Ferreira e a CEO da Find, Filipa Mendes Pinto, sobre a mudança (ou não) de paradigma imposta por esta nova realidade – o trabalho remoto.

As advogadas Sofia Vaz Sampaio e a Mariana Soares David da Morais Leitão esclarecem a natureza da figura “Ações Populares” e analisam os desafios inerentes a este tipo de ação judicial.

As advogadas Helena Tapp Barroso e Maria João da Luz, voltam a conversar versando, desta vez, o despedimento coletivo. Analisam e clarificam os motivos e os mecanismos do recurso ao despedimento coletivo por parte das entidades empregadoras.

O sétimo episódio do In Dubio é dedicado às consequências provenientes do chumbo do Orçamento do Estado para 2022. Num contexto em que o Presidente da República entendeu dissolver a Assembleia e convocar novas eleições, Paulo Núncio e José Maria Montenegro respondem, de forma esclarecedora, à pergunta que se impõe: “E agora?”

As advogadas Helena Tapp Barroso e Maria João da Luz, ambas do Departamento de Laboral e Segurança Social da Morais Leitão, esclarecem as dúvidas sobre a necessidade de certificado de vacinação contra a Covid-19 por parte das entidades empregadoras.

Bem-vindos a mais uma edição do podcast da Morais Leitão, In Dubio, sobre a nova Lei das Minas. O Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, mais conhecido como a Lei das Minas, tem sido objeto de muita discussão na Morais Leitão. Vamos ouvir uma destas conversas entre os sócios Catarina Brito Ferreira, João Tiago Silveira, a consultora Diana Ettner e a advogada associada principal Joana Alves de Abreu

No quarto episódio do In Dubio, continuamos a conversar sobre a Estratégia Nacional Anticorrupção. Nuno Igreja Matos e Patrícia Garcia abordam o tema sob outras perspetivas, nomeadamente, os programas de cumprimento normativo. A moderar a conversa está João Lima Cluny.

O terceiro episódio do In Dubio é dedicado à Estratégia Nacional Anticorrupção. Ao abrigo deste regime, Adriana Brás e Tiago Geraldo esclarecem as questões relativas aos acordos de sentença e delação premiada. João Lima Cluny modera o debate.

No segundo episódio do In Dubio, Bruna Ribeiro de Sousa e Tiago Coelho Magalhães dedicam-se ao tema da Prescrição, e em especial, aos crimes de corrupção. João Lima Cluny modera este encontro.

Neste episódio de estreia do In Dubio, o podcast da Morais Leitão, João Lima Cluny e Tiago Geraldo debatem a fase de instrução.

Bem-vindos ao In Dubio, um podcast da Morais Leitão.