Uma análise jurídica do que foi notícia na semana
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O podcast do Semana em Pauta dessa semana fala sobre Eleições 2022, e terá Claudia Bucchianeri, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Melillo Dinis falando sobre as principais regras do pleito.
O podcast do Semana em Pauta dessa semana fala sobre a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional, por conta da Covid-19. A portaria assinada pelo Ministro da Saúde entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União. A decisão, no entanto, não acaba com a pandemia em si. Essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde.
O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre o caso em que 26 estudantes de uma escola do Recife tiveram uma crise coletiva de ansiedade. As convidadas são a advogada Ana Amélia Camargos e a psicóloga Hannah Lampert.
O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre a Lei 14.321, que alterou a lei de abuso de autoridade para tipificar o crime de violência institucional, que ocorre quando o agente público submete ou permite que vítimas e testemunhas de infrações penais e crimes violentos passem por procedimentos desnecessários, que as façam reviver a situação de violência.
O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre uma medida provisória, publicada na última segunda-feira, que facilita o home office para além do período da pandemia, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido. A norma prevê, ainda, a adoção de um esquema de trabalho por produção e não apenas por jornada de trabalho.
O podcast do Semana em Pauta desta semana discute o cenário do garimpo ilegal no país, à luz da legislação brasileira. O Laboratório de Epidemiologia Molecular da Universidade Federal do Oeste do Pará, a Fiocruz e o WWF-Brasil divulgaram, na última segunda-feira, um estudo que revela uma alta taxa de concentração de mercúrio no sangue de residentes de áreas urbanas e ribeirinhas da bacia do Baixo Tapajós, no estado do Pará.
O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os aspectos jurídicos em relação ao aumento dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel. O programa fala, ainda, sobre a nova lei que prevê a incidência, por uma única vez, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os 100 anos da lei que implementou o Imposto de Renda no Brasil, além de explicar as novidades para a declaração deste ano.
O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os 90 anos da conquista do voto feminino, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em oito de março. A advogada Evelyn Melo e a cientista política Tânia Dornelas falam sobre a evolução dos direitos políticos das mulheres no Brasil, ao logo das últimas nove décadas.
O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os últimos desdobramentos da tragédia em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. As mortes superam as do episódio de 1988, quando 171 pessoas morreram vítimas de outra tempestade que assolou a região.
O podcast do Semana em Pauta desta semana traz Priscila Caneparo, doutora em Direito Internacional, e Marco Villa, doutor em História Social, que destacam os desdobramentos jurídicos, históricos e sociais relacionados às tensões entre Rússia e Ucrânia.
O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre os desdobramentos jurídicos relacionados à morte do congolês Moïse Kabagamb. Na última terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizou uma audiência pública para tratar da violência contra migrantes e refugiados no país.
O podcast desta semana discute os problemas causados pelas chuvas em diversas regiões do país. Os especialistas explicam quais são os direitos dos moradores de regiões atingidas por enchentes e deslizamentos de terra.
O podcast desta semana fala sobre o fato do Ministério Público Federal ter requisitado informações a órgãos ambientais sobre as medidas adotadas pelo Poder Público para conter os danos ambientais no Rio Tapajós, no estado do Pará. Saiba como a atividade de mineração ilegal está prejudicando o ecossistema da região, as implicações desse tipo de crime ambiental, e como o Supremo Tribunal Federal tem atuado, ao longo dos anos, no enfrentamento dessa questão.
O podcast desta semana fala sobre o mês de conscientização da saúde mental – o Janeiro Branco. Uma campanha que existe desde 2014. E em 1º de janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde passou a reconhecer a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional, um estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso.
O podcast desta semana destaca os desdobramentos jurídicos da tragédia ocorrida no último dia 8, em Capitólio (MG), onde uma rocha se desprendeu de um paredão e caiu sobre lanchas com turistas, deixando 10 mortos e mais de 30 feridos.
O podcast desta semana destaca os desdobramentos jurídicos relacionados à vacinação para crianças de 5 a 11 anos contra o coronavírus. Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que não vai exigir receita médica para essa faixa etária.
No podcast do Semana em Pauta desta semana, o último do ano, faremos uma retrospectiva sobre as principais decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2021.
No podcast do Semana em Pauta, falaremos sobre os desdobramentos jurídicos relacionados ao caso da Ita Transportes Aéreos, do Grupo Itapemirim, que suspendeu todas as operações no último dia 17.
No podcast do Semana em Pauta dessa semana, vamos falar sobre as fortes chuvas registradas pelo país nos últimos dias. Dois especialistas comentam os desdobramentos jurídicos relacionados aos prejuízos que as enchentes causaram no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais.
No podcast do Semana em Pauta dessa semana, vamos falar sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Duas especialistas explicam os desdobramentos históricos e jurídicos ocorridos ao longo dos 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No podcast do Semana em Pauta dessa semana, vamos falar sobre os desdobramentos jurídicos relacionados à nova variante do coronavírus, conhecida como Ômicron.
No podcast do Semana em Pauta dessa semana, vamos falar sobre a lei que instituiu o auxílio Gás dos Brasileiros. O benefício pretende ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás. Um advogado explica os aspectos jurídicos do tema e um economista analisa os impactos do novo auxílio para a economia do país. Sexta-feira, 17h30.
No podcast do Semana em Pauta desta semana, vamos falar sobre os desdobramentos jurídicos que envolvem o funcionamento do PIX. O sistema de pagamento instantâneo completou um ano de operação.
No podcast do Semana em Pauta desta semana, vamos falar sobre o Exame Nacional do Ensino Médio de 2021, previsto para ocorrer nos dias 21 e 28 de novembro. Os entrevistados falam sobre a importância do Enem para o país e explicam os aspectos jurídicos envolvendo as exonerações de servidores do Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
No podcast do Semana em Pauta desta semana, vamos falar sobre a Vigésima Sexta Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26. O encontro sobre o clima e o meio ambiente vai até 12 de novembro e reúne representantes dos 196 países signatários do Acordo de Paris.
No podcast desta semana, vamos falar sobre os principais dados do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo apresenta uma análise inédita dos boletins de ocorrência das 27 unidades da Federação.
No programa desta semana, vamos falar sobre os desdobramentos da pandemia de Covid-19 pelo país. Dois especialistas comentam o retorno de atividades, como a volta de 100% das aulas presenciais em São Paulo, e a liberação de 100% da lotação em cinemas e teatros no Rio de Janeiro.
No programa desta semana, vamos falar sobre os desdobramentos jurídicos do atentado que resultou na morte de pelo menos quatro pessoas em Pedro Juan Caballero, cidade no Paraguai que faz fronteira com Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
No programa desta semana, vamos falar da operação Pandora Papers, realizada por veículos de comunicação de diferentes países que divulgou nomes de proprietários de empresas offshore. Aqui no Brasil, o ministro da economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão na lista de proprietários.
No programa desta semana, vamos falar do uso fraudulento do atestado de vacinação e suas consequências. Também vamos ouvir um especialista sobre o rompimento de contrato de prestação de serviço dos planos de saúde, quando ocorre atraso no pagamento de três mensalidades.
No programa desta semana, abordaremos uma antiga polêmica: os dados sobre desmatamento na Amazônia. Números oficiais indicam uma queda na devastação. Já as organizações de defesa do Meio Ambiente afirmam que o país têm batido recordes de desmatamento e que a região está cada vez mais ameaçada.
No programa desta semana, o destaque é a polêmica envolvendo a segunda dose das vacinas. O Supremo Tribunal Federal confirmou liminar que obriga o Ministério da Saúde a encaminhar, para São Paulo, vacinas contra a Covid-19, de acordo com os critérios antigos de distribuição. Uma mudança no sistema havia reduzido o número de doses a que o estado teria direito.
No programa desta semana, o destaque é a polêmica em torno da medida provisória com novas normas para controle de conteúdo nas redes sociais. O assunto já chegou ao Supremo Tribunal Federal, com, pelo menos, sete ações contestando as mudanças. Especialistas explicam como fica o controle de conteúdo, após a medida provisória e os principais argumentos de quem tenta derrubar a norma.
No programa desta semana, vamos falar da polêmica em torno da demarcação de terras indígenas. Ouvimos dois especialistas sobre as possíveis consequências do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, sobre o chamado marco temporal.
No programa dessa semana, vamos falar sobre a vacinação contra a Covid-19. Especialistas comentam decisão dos países de adotar uma terceira dose da vacina.
No programa desta semana, vamos falar da volta do grupo Talibã ao poder, no Afeganistão, e os possíveis desdobramentos. Anderson Arcoverde e Marcela Luíza entrevistam Priscila Caneparo, Doutora em Direito Internacional pela PUC-SP e Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos da Universidade Católica de Brasília e da UNICURITIBA, e a advogada Olívia Ricarte, especialista de direito constitucional e conferencista internacional.
No programa desta semana, vamos falar do que pode ser feito para tentar reverter esse problema e a participação do Judiciário nesse esforço por um Meio Ambiente mais equilibrado. Um relatório das Nações Unidas aponta que a ação do homem foi responsável pelo aumento de 1,07 grau na temperatura da terra.
No programa desta semana, o ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, e o professor de doutorado em Direito Eleitoral e Direito Digital, Diogo Rais falam sobre a segurança do sistema eletrônico de votação.
No programa desta semana, o ministro aposentado do TST, Almir Pazzianotto Pinto e o advogado Luís Carlos Moro comentam a recriação do Ministério do Trabalho e os desafios para reduzir o desemprego neste momento de pandemia.
Teste antidoping e participação de atletas trans! No programa desta semana, Anderson Arcoverde e Sérgio Duarte conversam com especialistas sobre a Olimpíada de Tóquio.
Marcela Luiza e Sérgio Duarte ouvem especialistas sobre as consequências legais e psicológicas provocadas pela violência doméstica.
No programa desta semana, Marcela Luiza e Sérgio Duarte ouvem especialistas sobre o aumento dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. A alta foi anunciada pela Petrobras.
No programa desta semana, Anderson Arcoverde e Marcela Luiza ouvem especialistas sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e sobre os prejuízos provocados pela pandemia na Educação.
No programa desta semana, Anderson Arcoverde e Marcela Luíza conversam com convidados sobre decisão inédita da Justiça de São Paulo, que condenou por sequestro, ex-delegado que atuou na repressão a opositores da ditadura militar.
No programa desta semana, Anderson Arcoverde e Marcela Luíza ouvem especialistas sobre a operação da Força Nacional de Segurança, que tenta impedir conflitos entre indígenas e garimpeiros, na Reserva Yanomami.
No programa desta semana, por conta da nova crise hídrica enfrentada pelo Brasil, com níveis baixos em vários reservatórios, Anderson Arcoverde e Ana Carla Mourão discutem com especialistas os riscos de um novo racionamento de energia elétrica e as implicações desse cenário no campo Jurídico.
No programa desta semana, Anderson Arcoverde e Ana Carla Mourão falam com especialistas sobre a polêmica envolvendo a realização da Copa América no Brasil.
No programa desta semana, Anderson Arcoverde e Ana Carla Mourão ouvem especialistas sobre a chegada da nova variante indiana do coronavírus.
No programa desta semana, Anderson Arcoverde e Valter Lima conversam com especialistas em Direto à Saúde e Direito Constitucional, sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na CPI da Covid-19, no Senado Federal.
No programa desta semana, Anderson Arcoverde e Ana Carla Mourão entrevistam os advogados Júlia Bastos e Josenir Teixeira sobre a judicialização das vacinas.
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